Nº 118, sexta-feira, 21 de junho de 2013 167ISSN 1677-7069

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RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2013

A Comissão Permanente de Licitações deste Tribunal torna público o resultado do julgamento das propostas de preços referente àTomada de Preços nº 002/2013, conforme quadro abaixo:

ORDEM DE CLASSIFICA-ÇÃO

EMPRESA VALOR DA

P R O P O S TA1ª

VENCEDORA

CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA R$ 199.815,43

2ª SKYMETER ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA R$ 204.805,113ª ATUAL CONSTRUTORA LTDA R$ 205.380,15

STONES CONSTRUTORA LTDA - EPP I N A B I L I TA D APLANA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA DESCLASSIFICADA

Abre-se, na data desta publicação, o prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei nº 8.666/1993, bem como vista do processo aosinteressados.

MAÍSA BUENO MACHADOPresidente da Comissão

PREGÃO ELETRÔNICO No- 5/2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, através doseu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade PregãoEletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é Registro de Preçospara aquisição de placas de rede wireless (rede sem fio), conformeespecificações constantes do Edital e seus anexos para atender àsnecessidades deste Regional pelo período de um ano. A licitação estáprevista para as 14h (horário de Brasília-DF) do dia 04.07.2013.Cópia do Edital estará à disposição dos interessados na Sala daComissão Permanente de Licitação, instalada na Sede do TRT 13ªRegião, situada na Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n, Centro, JoãoPessoa-PB, bem como estará disponibilizada na Internet, através dossites www.trt13.jus.br ou www.licitacoes-e.com.br. Outras Informa-ções podem ser obtidas no endereço acima citado, nos seguinteshorários: das 7h às 17h de segundas-feiras às sextas-feiras, pelo fone:(83) 3533-6069 ou pelo fax-símile : (83) 3533-6068, bem como porintermédio do correio eletrônico cpl@trt13.jus.br.

João Pessoa-PB, 20 de junho de 2013.JOÃO SEXTO NETO VILAR DE OLIVEIRA

15ª REGIÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 0000105-83.2011.5.15.0895 PA. Convênio 07/13. Partes:TRT e Município de Rosana. Objeto: Implementação do Projeto "Jus-tiça em Movimento" da Justiça do Trabalho, no Município de Rosana.Fundamento: Lei 8.666/93 combinado com o Ato Regulamentar GPnº 02/08 do Eg. TRT. Vigência: de 18/06/13 a 17/06/15.Assinam: peloTRT, Des. Flavio Allegretti de Campos Cooper e, pela PrefeituraMunicipal de Rosana, Sandra Kasai. Data: 18/06/13.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO No- 3/13

Processo nº 0064600-44.2008.5.15.0895 PA. Partes: TRT e Asso-ciação dos Advogados de São Paulo - AASP. Objeto: permuta deinteresses para acesso recíproco e informações de bases jurídicas dedados, sem contrapartida pecuniária. Fundamento: Lei 8.666/93. Vi-gência: 5 anos, a partir da assinatura. Assinam: pelo TRT, Des. FlavioAllegretti de Campos Cooper e, pela AASP, Sérgio Rosenthal. Data:28/05/13.

16ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Protocolo: 2737/2013. Objeto: despesa com inscrição da servidoraElaine Morais Pacheco, no curso "Sistema de Registro de Preços deacordo com o novo Decreto nº 7.892/2013", a se realizar em Bra-sília/DF, nos dias 05 a 07 de agosto do ano em curso, no valor de R$3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais) Contratante: TribunalRegional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Zênite Eventos S/A,Fundamentação Legal: art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei8.666/93. Reconhecimento da Inexigibilidade: Em 11/06/2013, porJúlio César Guimarães, Diretor-Geral. Ratificação: Em 11/06/2013,por Ilka Esdra Silva Araújo, Desembargadora Presidente.

18ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A L

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 42/2013 - UASG 080020

Nº Processo: 0463/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição demedicamentos e materiais odontológicos, conforme as especificaçõese condições contidas no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados:00068 . Edital: 21/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Avenida T-1, Esquina com a Rua T-51, Lotes 1 a 24, Quadra T-22, 7º AndarBueno - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de21/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 04/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.

MAISA BUENO MACHADOPregoeira

(SIDEC - 20/06/2013) 080020-00001-2013NE000022

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 1258/12. CONVÊNIO: DLC-SEC006/13. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OB-JETO: Possibilitar oportunidade de ser celebrado um maior númerode acordos judiciais, nos quais a Caixa figure como parte processual.VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. FUNDAMENTO LE-GAL: Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013.

DIVISÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL E PATRIMÔNIOSETOR DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: TRT/18ª PA nº 1573/12. CONTRATADA: SKYMETERENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ESPÉCIE: Res-cisão do contrato nº 046/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, IIda Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2013.

20ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A L

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 5068/2013. Inexigibilidade de Licitação nº 23/13. Objeto:realização do Curso "Sistema de Registro de Preços", que ocorrerá noTRT 20ª (in company), nos dias 20 e 21/06/2013, com duração de 16horas. Favorecida: Grupo Centrum Consultoria, Capacitação e Even-tos Ltda - ME. Fundamento legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Leinº 8.666/93. Valor total: R$ 10.000,00. Autorização e Ratificação:Sérgio Santana de Matos, Ordenador de Despesas e Diretor-GeralSubstituto, em 19/6/13.

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL No- 5/2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região torna pú-blico o resultado da licitação em epígrafe, objetivando a contrataçãode serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos ge-

radores de energia. Empresa vencedora: RETÍFICA E MECÂNICAAUTO LIMA LTDA - ME, CNPJ 05.821.670/0001-92, com o preçomensal de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais).

Aracaju-SE, 20 de junho de 2013.SIDNEY FONTES SILVA

Pregoeiro

21ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/SEA Nº 023/2010, firmadoentre o TRT da 21ª Região e a empresa SERQUIP - Tratamento deResíduos RN Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência con-tratual (11/06/2013 a 10/06/2014). ASSINATURA: 26/04/2013. SIG-NATÁRIOS: Desembargador José Rêgo Júnior, Presidente, pelo Con-tratante, e Clébio da Câmara Azevedo, Sócio, pela Contratada.

D I R E TO R I A - G E R A L

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 17/2013 - UASG 080021

Nº Processo: 115.889/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro dePreços para fornecimento futuro, incluindo a instalação e manutenção,de sistema modular de arquivamento mecânico, projetado sob medidapara atender a necessidade de armazenamento e proteção do acervodocumental da Seção de Arquivo Geral (SEAG), do Complexo Ju-diciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto em Natal, e ao Arquivo

do Fórum Desembargador Silvério Soares em Mossoró/RN. Total deItens Licitados: 00003 . Edital: 21/06/2013 de 08h00 às 17h30 .Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova Lagoa Nova-NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2013 às08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:09/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Ge-rais: Código da UASG: 080021

RANDOLFO DANTAS COSTAPregoeiro

(SIDEC - 20/06/2013) 080021-00001-2013NE000032

23ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A L

EXTRATO DE CONTRATO

Proc 16.103/13. Carta Convite 01/13. Contrato 25/13. Contratação deempresa para substituição de telhado no Fórum Trabalhista de Barrado Garças/MT. Contratante: TRT 23ª Região. Contratada: Giustti §Giustti Ltda Me, CNPJ 11.700.043/0001-04. Valor Total R$89.134,24. Assinatura 13/06/13. Vigência: 90 dias após o recebimentodefinitivo do objeto. DotOrc PT 02.061.0571.4256.0051,2013NE001159. Signatários: Fábio Ricardo Moraes Martins/TRT eWillian Giustti/Contratada.

24ª REGIÃOD I R E TO R I A - G E R A L

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS No- 2/2013

OBJETO: contratação de empresa especializada para a elaboração deprojetos executivos, caderno de encargos (especificações, orçamentocom curva ABC) e cronogramas (físico-financeiro e descritivo) des-tinados à construção da sede própria da Vara do Trabalho de Ba-taguassu-MS. Data, horário e local de recebimento dos envelopes: dia9.7.2013, às 9h (horário local), na Rua Delegado Carlos RobertoBastos de Oliveira nº 208, Jardim Veraneio - 3º andar, Campo Gran-de-MS. Edital à disposição no site www.trt24.jus.br e no endereçoacima, no horário de funcionamento deste Tribunal. Informações:(0xx67) 3316-1700 / 1811 e-mail: licitacao@trt24.jus.br.

Campo Grande-MS, 19 de junho de 2013.CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Presidente da CPL

JUSTIÇA FEDERAL1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2013

ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapátorna público o Registro de Preços 16/2013, correspondente ao pregãoeletrônico 23/2013 para fornecimento de suprimentos para informá-tica, com vigência de 12 meses a contar da data de publicação noDiário Oficial da União:Fornecedor: Cnhs Informática Ltda., CNPJ 11.932.777/0001-00.Item 1 - Fonte de alimentação atx, marca Duex - Quantidade Re-gistrada: 15 (quinze) unidades - Valor unitário: R$ 51,80 (cinqüenta eum reais e oitenta centavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2013

ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapátorna público o Registro de Preços 18/2013, correspondente ao pregãoeletrônico 23/2013 para fornecimento de suprimentos para informá-tica, com vigência de 12 meses a contar da data de publicação noDiário Oficial da União:Fornecedor: Licitsul Comércio Serviço Informática Ltda., CNPJ06.268.094/0001-60.Item 4 - Mini fonte seasonic - Quantidade Registrada: 15 (quinze)unidades - Valor unitário: R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais).Item 5 - Kit upgrade - Quantidade Registrada: 10 (dez) unidades -Valor unitário: R$ 910,60 (novecentos e dez reais e sessenta cen-tavos).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2013

ESPÉCIE: A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapátorna público o Registro de Preços 20/2013, correspondente ao pregãoeletrônico 23/2013 para fornecimento de suprimentos para informá-tica, com vigência de 12 meses a contar da data de publicação noDiário Oficial da União:Fornecedor: Seventec Tecnologia e Informática Ltda Me., CNPJ08.784.976/0001-04.Item 7 - Fusor para impressora Samsung, modelo JC91-04947A -Quantidade Registrada: 10 (dez) unidades - Valor unitário: R$ 294,00(duzentos e noventa e quatro reais).

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 24/2013 - UASG 090023

Nº Processo: 84 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços paraaquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como para aexecução de serviços de recarga e testes em extintores de incêndiopredial. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 21/06/2013 de 10h00