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INSCRIÇÕES SÃO FEITAS ATRAVÉS DE PORTAL ELECTRÓNICO Venda livre de habitações no Zango-5 começou hoje SUSTENTABILIDADE Endiama apoia desenvolvimento das zonas mineiras A Endiama -EP está a criar um fundo de apoio de desenvolvimento susten- tável às zonas mineiras, para permitir que as empresas de exploração diamantíferas financiem projectos socio-econó- micos nas regiões onde operam. A informação foi dada ontem, no Dundo, pelo PCA da empresa, Ganga Júnior. ÚLTIMA 32 REUNIÃO DE ALTO NÍVEL 75º ANIVERSÁRIO DA LIBERTAÇÃO DE AUSCHWITZ JOSÉ EDUARDO AGUALUSA ANDEBOL AFRICANO MASCULINO Governo e Fundo Global assinam Acordo Um encontro de Alto Nível entre o Governo angolano e o Fundo Global , parceiro do Estado no tratamento de várias endemias, realiza- se hoje, em Luanda, para abordagem exaustiva sobre a situação do VIH/Sida, malária e perspectivas para melhorar a gestão do fundo, prevendo-se para quarta- feira a assinatura de um Acordo-Quadro. POLÍTICA 2 ENTREVISTA 4 | 5 DESPORTO 3O “Está a acontecer no país uma revolução de mentalidades” Angola falha objectivo e Egipto é campeão Mundo lembra vítimas do Holocausto O processo de venda livre de habitações no Zango 5, em Luanda, iniciou às zero de hoje, através do correio electrónico www.imocandidaturas.co.ao. De acordo com o secretário de Estado da Habitação, Joaquim Silvestre, estão disponíveis 2. 390 residências (30 por cento) das 7.964 da centralidade, devendo as inscrições ter- minar no dia 5 de Fevereiro. Em confe- rência de imprensa que serviu para apresentar o portal, o secretário de Estado da Habitação explicou que, após o encerramento das candidaturas, será realizado um sorteio público entre todas as candidaturas submetidas e aceites. O sorteio, a ser promovido por uma enti- dade independente credenciada pelo Instituto de Supervisão de Jogos, será oportunamente anunciado e realizado até quinze dias após o encerramento das candidaturas. ECONOMIA 11 ESPECIAL 13 EDIÇÕES NOVEMBRO DR VIGAS DA PURIFICAÇÃO | EDIÇÕES NOVEMBRO | RADÈS SEG27JAN www.jornaldeangola.co.ao Segunda-feira 27 de Janeiro de 2020 Director: VÍCTOR SILVA Director-Adjunto: CAETANO JÚNIOR Ano 44 N.º 15882 Kz 45,00 PUBLICIDADE NESTA EDIÇÃO AUGUSTO TEIXEIRA DE MATOS Empreendedorismo é um empreendimento colectivo OPINIÃO 7 CIDADE UNIVERSITÁRIA Aulas retomam em breve e há famílias alojadas em escola SOCIEDADE 26 CENTRALIDADE DA MARCONI Vandalismo e assaltos assustam moradores SOCIEDADE 27 BASQUETEBOL MUNDIAL Kobe Bryant morre em acidente de helicóptero ÚLTIMA 32 QUALIDADE DO ENSINO Educação quer menos alunos em salas ÚLTIMA 32

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INSCRIÇÕES SÃO FEITAS ATRAVÉS DE PORTAL ELECTRÓNICO

Venda livre de habitaçõesno Zango-5 começou hoje

SUSTENTABILIDADE

Endiama apoiadesenvolvimentodas zonas mineirasA Endiama -EP está a criarum fundo de apoio dedesenvolvimento susten-tável às zonas mineiras,para permit ir que asempresas de exploraçãodiamantíferas financiemprojectos socio-econó-micos nas regiões ondeoperam. A informação foidada ontem, no Dundo,pelo PCA da empresa,Ganga Júnior. ÚLTIMA • 32

REUNIÃO DE ALTO NÍVEL

75º ANIVERSÁRIO DA LIBERTAÇÃO DE AUSCHWITZ

JOSÉ EDUARDO AGUALUSAANDEBOL AFRICANO MASCULINO

Governoe Fundo Globalassinam AcordoUm encontro de Alto Nívelentre o Governo angolanoe o Fundo Global , parceirodo Estado no tratamento devárias endemias, realiza-se hoje, em Luanda, paraabordagem exaustiva sobrea situação do VIH/Sida,malária e perspectivas paramelhorar a gestão do fundo,prevendo-se para quarta-feira a assinatura de umAcordo-Quadro. POLÍTICA • 2

ENTREVISTA • 4 | 5

DESPORTO • 3O

“Está a acontecerno país umarevolução dementalidades”

Angola falhaobjectivo e Egipto é campeão

Mundo lembra vítimas do Holocausto

O processo de venda livre de habitaçõesno Zango 5, em Luanda, iniciou às zerode hoje, através do correio electrónicowww.imocandidaturas.co.ao. De acordocom o secretário de Estado da Habitação,Joaquim Silvestre, estão disponíveis 2. 390residências (30 por cento) das 7.964 da

centralidade, devendo as inscrições ter-minar no dia 5 de Fevereiro. Em confe-rência de imprensa que serviu paraapresentar o portal, o secretário deEstado da Habitação explicou que, apóso encerramento das candidaturas, serárealizado um sorteio público entre todas

as candidaturas submetidas e aceites. Osorteio, a ser promovido por uma enti-dade independente credenciada peloInstituto de Supervisão de Jogos, seráoportunamente anunciado e realizadoaté quinze dias após o encerramentodas candidaturas. ECONOMIA • 11

ESPECIAL • 13

EDIÇÕES NOVEMBRO

DRVIGAS DA PURIFICAÇÃO | EDIÇÕES NOVEMBRO | RADÈS

SEG27JAN

www.jornaldeangola.co.ao

Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

Director: VÍCTOR SILVADirector-Adjunto: CAETANO JÚNIOR

Ano 44 • N.º 15882

Kz 45,00

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N E S T A E D I Ç Ã O

AUGUSTO TEIXEIRA DE MATOSEmpreendedorismo é umempreendimento colectivo

OPINIÃO • 7

CIDADE UNIVERSITÁRIA

Aulas retomam em brevee há famílias alojadas

em escolaSOCIEDADE • 26

CENTRALIDADE DA MARCONIVandalismo e assaltos assustam moradores

SOCIEDADE • 27

BASQUETEBOL MUNDIAL

Kobe Bryant morre emacidente de helicóptero

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QUALIDADE DO ENSINOEducação quer menos

alunos em salas ÚLTIMA • 32

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MOTA AMBRÓSIO | EDIÇÕES NOVEMBRO

CAIXA SOCIAL DAS FAA

Um total de 24.044 pen-sionistas, entre licenciadosao abrigo dos acordos depaz, viúvas, órfãos, anciãose ascendentes dos oficiaisdas Forças Armadas Ango-lanas (FAA) foram cadas-trados e inser idos nosistema de pagamento depensões da Caixa de Segu-rança Social, em todo opaís, no ano passado.A informação foi tornada

pública pelo director-geralda instituição, tenente-general Ângelo Paca, numaconferência de imprensa,na quarta-feira, no Hua-mbo, ao fazer o balançodas acções desenvolvidasno ano transacto.Segundo a Angop, o oficial

general referiu que, entre oscadastrados e inseridos nosistema, que neste momentoaguardam por usufruir osbenefícios da pensão, estão9.108 oficiais das FAA licen-ciados ao abrigo dos Acordosde Paz e cadastrados atéDezembro, 8.986 órfãos,4.012 viúvas, 1.515 anciãosmaiores de 70 anos de idadee 423 ascendentes, enqua-drados de Janeiro a Junhodo mesmo ano.Com esta cifra, prosse-

guiu, a instituição, criadaem 1994 pelo Decreto Leinº16/94, de 10 de Agosto,passa a controlar a nívelnacional 72.259 pensio-nistas, dos quais 43.233 porreforma, 66 por invalidez,1.145 ascendentes, 8.559viúvas e 19.256 órfãos.Ângelo Paca informou

que para atender este con-tingente, o Estado gastou,em 2019, mais de 160,4mil milhões com o paga-mento de pensões de refor-mas e de sobrevivência.

Novos pensionistas Além do processo de inser-ção dos novos pensionistas,Ângelo Paca disse ter sidorealizado, em 2019, o reca-

dastramento dos antigos,para o maior controlo dosassistidos. Deste grupo,5.489 não compareceramenquanto 1.845 têm os pro-cessos por regularizar.A estes, informou, foi

dado, de acordo com a lei,uma moratória de três anos,para apresentarem os docu-mentos probatórios dasituação de pensionistas.O oficial-general acres-

centou que a instituição pers-pectiva, para este ano, oregisto e enquadramento nosistema dos 2.325 militaresprovenientes do processonormal de licenciamento,por limite de idade ou fimde carreira, nos termosda Lei 13/18, da CarreiraMilitar e das Forças Arma-das Angolanas.O t en e te - gene ra l

denunciou a existência dealguns indivíduos e gruposque se fazem passar porassociações, com o objec-tivo de extorquir cidadãosdesinformados, aos quaisprometem o registo e ainserção no sistema deSegurança Social das FAA,mesmo não tendo direito.Perante tal situação, o

director-geral da Caixa deSegurança Social das FAA,que desencorajou tais prá-ticas, garantiu que a ins-tituição vai responsabilizarcriminalmente todos aque-les que assim procedem,incentivando, deste modo,a cultura de denúncia, coma disponibilização, a partirde quinta-feira passada,de um centro de queixa,nos comandos provinciaisda Polícia Nacional.A Caixa de Segurança

Social das FAA foi criadacom o objectivo de conferiramparo social a todos osoficiais que lutaram pelaIndependência Nacionale pela paz, que faziam partedas ex-FAPLA, ex-FALAe ex-FLEC.

24 mil pensionistas inseridos em 2019

2 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

ENCONTRO DE ALTO NÍVEL AVALIA PARCERIA

O Governo e o Fundo Globalassinam, na quarta-feira, emLuanda, um Acordo-Quadro,no âmbito da parceria parao combate às grandes ende-mias como o VIH/Sida, Malá-ria e Tuberculose.A cerimónia de assinatura

do acordo vai ser orientadaconjuntamente pelos minis-tros das Relações Exteriorese da Saúde, Manuel Augustoe Sílvia Lutucuta, pela parteangolana, e por DonaldKaberuka, presidente doConselho do Fundo Global.Donald Kaberuka está no

país para participar, a partirde hoje, num Encontro deAlto Nível entre o Governoe o Fundo Global, parceirodo Estado angolano na pre-venção e tratamento de inú-meras endemias.A reunião, a ser aberta

pela ministra de Estado paraa Área Social, Carolina Cer-queira, decorre numa dassalas do Hotel Epic Sana, evai ser intercalada com visitastécnicas de constatação aalgumas instituições desaúde, designadamente oHospital Sanatório de Luanda.De acordo com o pro-

grama, no primeiro dia, aspalavras de boas-vindasserão dadas pela ministra daSaúde, Sílvia Lutucuta, aoque se deve seguir a inter-venção do presidente doConselho do Fundo Global,Donald Kaberuka. Na sessão de trabalho, os

participantes vão fazer umaabordagem exaustiva sobrea situação do VIH/Sida,Malária e Tuberculose e pers-pectivas para melhorar a ges-tão das subvenções do Fundo

Global em Angola. Amanhã,a comitiva desloca-se à pro-víncia do Huambo, onde vaiconstatar o grau de imple-mentação das subvençõesdo Fundo Global. Na quarta-feira, o Presidente

da República, João Lourenço,recebe em audiência o presi-dente do Conselho do FundoGlobal, Donald Kaberuka.

O discurso de encerra-mento, após a assinatura doAcordo-Quadro, na quarta-feira, vai ser proferido peloministro das Relações Exte-riores, Manuel Augusto,seguindo-se uma conferên-cia de imprensa.Em Setembro do ano pas-

sado, a chefe do Departa-mento do Fundo Global paraÁfrica e Médio Oriente,Cynthia Mwase, visitou opaís, no quadro da parceriaentre aquele organismo e oGoverno para apoiar as res-postas nacionais ao VIH,Malária e Tuberculose.Cytnhia Mwase manteve

encontros com a equipa doPNUD (Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvi-

mento) em Angola, tendo sidoanalisados os principais resul-tados da parceria entre asduas instituições desde 2016.Constatou-se que foram

alcançadas as metas para aprevenção do VIH entremeninas e mulheres jovens,mulheres profissionais dosexo e homens que fazemsexo com homens. As inter-venções comunitárias lide-radas por Organizações daSociedade Civil voltaram abeneficiar de apoio, atravésdo PNUD, depois de quaseuma década sem acesso afinanciamento de doadores.Documentos políticos

importantes como o novoPlano para a Eliminação daTransmissão de Mãe paraFilho (PTV 2019-2022),usado para a campanha daPrimeira-Dama de Angola,foram entregues com faci-litação e apoio do PNUD.Por outro lado, em cola-

boração com o Fundo Global,a iniciativa Solar for Healthdo PNUD foi introduzida comsucesso em Angola, com trêsarmazéns provinciais equi-pados com instalações deenergia renovável.Em Julho de 2018, o Minis-

tério da Saúde e o Fundo Glo-bal assinaram um acordo parao financiamento de projectosde controlo da malária eVIH/Sida em Angola, avaliadoem 45 milhões de dólares.O financiamento, para um

período de três anos (2018-2021), visa melhorar a saúdeda população e reduzir onúmero de mortes por malá-ria, a principal causa de óbitoem Angola, e o VIH/Sida.Em declarações à imprensa,

na ocasião, a ministra da Saúde,Sílvia Lutucuta, referiu queos valores financiados peloFundo Global serão utilizadospara combater as doençasendémicas como a malária,tuberculose e VIH/Sida.A governante referiu que

o seu pelouro vai dar conti-nuidade aos programas jáexistentes, com vista a reforçaros trabalhos implementadospelo Executivo na luta contraas doenças endémicas.A gestora regional do

Fundo Global, CharlotteKristiansson, salientou queo dinheiro disponibilizadopara o combate à malárialeva em conta a nova dis-tribuição geográfica deAngola e da prevalência destadoença no país.

O que é o Fundo GlobalO Fundo Global de Luta con-tra o VIH/Sida, Tuberculosee Malária é uma organizaçãofinanceira internacional,criada em Janeiro de 2002,com o objectivo de angariare distribuir recursos adicio-nais para prevenir e trataressas doenças.Trata-se de uma parceria

público-privada, cujo secre-tariado está sediado emGenebra, Suíça. O Fundo Glo-bal é o maior financiadormundial de programas deluta contra o VIH/Sida,Tuberculose e Malária.Segundo dados oficiais, a

organização investe anual-mente cerca de 4 mil milhõesde dólares para apoiar pro-gramas executados por insti-tuições públicas e organizaçõesda sociedade civil em mais de100 países.

Os participantesvão fazer umaabordagem

exaustiva sobre a situação do

VIH/Sida, Malária e Tuberculose

e perspectivas paramelhorar a gestãodas subvenções do

Fundo Global em Angola

MOTA AMBRÓSIO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Unidade hospitalar de referência no país no tratamento de pacientes com VIH/Sida é um dos beneficiários da parceria

Governo e Fundo Global assinam Acordo-Quadro As duas partes realizam, a partir de hoje, em Luanda, uma reunião de Alto Nível,para avaliar a implementação dos projectos financiados por esta organização

POLÍTICA

Ângelo Paca apresentou acções realizadas no ano passado

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3Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

| EDIÇÕES NOVEMBRO

Teresa Silva falou das conclusões da reunião metodológica

QUEIXAS AO PROVEDOR DE JUSTIÇA

IDENTIFICAÇÃO DE ESTRANGEIROS

João Upale | Moçâmedes

Agentesda Polícia Nacionale militares das Forças Arma-das Angolanas (FAA) são osque maioritariamente estãoenvolvidos em casos de fugaà paternidade e prestação dealimentos levados ao provedorde Justiça em todo o país.Entre as queixas apresen-

tadas à provedoria constamigualmente conflitos de terra,pensão de reforma e violaçãode direitos trabalhistas.Esses dados foram apre-

sentados pelo provedor deJustiça, Carlos Ferreira Pinto,num encontro realizado naquarta-feira, no Namibe.Carlos Ferreira Pinto falou

dos objectivos e do papel do

provedor de Justiça e limitesde actuação. Apontou comoprincipal tarefa reduzir ou eli-minar actos que “enfermam”a governação. “O que se pre-tende é ter uma governaçãoque respeite o cidadão”, disse.A questão da gratuitidade

dos serviços do provedor deJustiça foi também um dospontos abordados. SegundoCarlos Ferreira Pinto, parase dirigir ao provedor de Jus-tiça, o cidadão não precisacontratar um advogado.O provedor de Justiça lem-

brou que os cinco serviçosprovinciais constituídos,nomeadamente do Bengo,Cuanza-Sul, Cabinda, Cunenee Huambo, estão a funcionarcom muitas dificuldades.

Augusto Cuteta

Cerca de 60 mil cidadãosrequerentes de asilo e 16 milrefugiados que se encontramno país vão ser registados ecadastrados biometrica-mente, nos próximos tempos,no sentido de disporem denovos títulos de identificação,anunciou a directora do Gabi-nete de Comunicação Ins-titucional e Imprensa (GCII)do Serviço de Migração eEstrangeiros (SME).A comissária de migração

Teresa Silva disse que o tra-balho de registo e cadas-tramento de estrangeirosconsta das principais prio-ridades do SME, uma vezque os documentos queesses cidadãos utilizam sãomuito vulneráveis, daí anecessidade de os mesmosadquirirem escrituras maisfiáveis para a identificaçãointernacional e com maiorsegurança do ponto de vistada segurança pública.Além dos cidadãos acima

referidos, a directora doGCII do SME avançou que,no país, o movimento deentrada e saída de estran-geiros aponta para centenasde cidadãos, mas assegurouque os dados de estrangeirospermanentes estão entre as300 e 400 mil pessoas dediversos estratos sociais.Teresa Silva explicou que

a autorização da resoluçãoda problemática dos refu-giados e requerentes de asilo

em Angola é uma das con-clusões da 3ª Reunião TécnicaMetodológica do SME, quedecorreu quinta e sexta-feira, na Escola Nacional deMigração, em Luanda.

Lei MigratóriaOutra grande aposta da ins-tituição é a divulgação, atravésdos meios de comunicaçãosocial tradicionais e mediadigitais, do Pacote LegislativoMigratório, que é um docu-mento que vai tornar o SMEmais actuante, mais célerenos procedimentos e umaforça que pode contribuirmelhor para as questões polí-ticas, económicas e sociais.A comissária de migração

esclareceu que a referidalegislação ajudou a mudare a reduzir muitos proce-dimentos, como, por exem-plo, a eliminação do vistoordinário, que deu lugar aosvistos de fronteira e deturismo e negócios.A partir do visto de turismo

e negócios, esclareceu, pode-se fazer uma ligação para ovisto de investimento. “Se oinvestimento for aceite emterritório angolano, esterequerente poderá receber oseu cartão”, esclareceu.Quanto à entrega dos

actos migratórios, salientouque os delegados à reuniãotécnica metodológica deci-diram igualmente diminuiros prazos e a tramitação nacadeia que segue o processoaté a sua conclusão.

SME realiza cadastrobiométrico de refugiados

Mais de 100 delegados dosParlamentos, Tribunais deContas e Ministérios dasFinanças dos PALOP(PaísesAfricanos de Língua OficialPortuguesa) e Timor-Lesteanalisam, a partir de hoje,em Luanda, as boas práticasna gestão das finanças públi-cas e o contributo para asagendas de desenvolvimento.A reunião, que decorre

até quarta-feira, na Assem-bleia Nacional, é organizadapelo Programa para a Con-solidação da GovernaçãoEconómica e Sistemas deGestão das Finanças Públicasnos PALOP e Timor Leste(Pro PALOP-TL).De acordo com uma nota

de imprensa distribuída pelaorganização, a primeiraComunidade de Práticas doPro PALOP-TL (FASE II) temcomo objectivo a troca deexperiências entre os refe-ridos actores estatais, tendocomo pano de fundo os desa-fios e boas práticas relacio-nadas com a adaptação aoscontextos nacionais dosObjectivos de Desenvolvi-mento Sustentável (ODS) eda Agenda 2063 da UniãoAfricana, sob o lema “AÁfrica que queremos”. A nota esclarece que Par-

lamentos, Tribunais de Contase Ministérios das Finançasdos PALOP-TL desempe-nham papéis diferentes, mascomplementares para o bomfuncionamento do Sistemade Gestão das Finanças Públi-cas, com vista a uma gover-nação mais eficiente e aoalcance do desenvolvimento. Combate e prevenção à

corrupção, metodologiasde Orçamento de Estado eferramentas de fiscalizaçãosão alguns dos temas queserão debatidos nos três diasde trabalho.

A agenda inclui inter-venções de académicos,profissionais e especialistase está dividida em três gran-des módulos. O primeiroanalisa “O impacto da trans-parência orçamental naimplementação dos ODS eAgendas 2030/2063 - orça-mentos-programa e conta-bilidade patrimonial”.

A nota esclarece que entreos PALOP e Timor Lesteexiste a vontade de imple-mentar a Orçamentação-Programa, que vai permitirmaior fiscalização da exe-cução das despesas públicas.“O processo de concepçãoe adopção de metodologiasde orçamentos programáticose de contabilidade patrimo-nial irá ter os contributos deespecialistas internacionais,mas também exemplos prá-ticos de países PALOP eTimor Leste”, acrescenta. Outro tema em discus-

são é “O papel dos parla-mentos na implementaçãoe fiscalização dos ODS eAgenda 2063”. Segundo a nota, as agen-

das de desenvolvimento eas metas definidas pelos paí-ses nas Agendas 2030 e 2063dependem das políticaspúblicas devidamente defi-nidas nos Orçamentos de

Estado. "A necessidade deenvolvimento dos Parla-mentos é reconhecida, masexistem ainda desafios de‘como o fazer’. Os seis Parlamentos vão

trocar experiências e discutircomo reforçar o seu papelnestas agendas. O terceiro módulo vai

anal isar a auditoria daimplementação dos ODS –desafios e boas práticas. Osseis Tribunais de Contasvão analisar os desafios nocontrolo técnico e jurisdi-cional das contas públicas,focando-se nas ferramentasde avaliação de implemen-tação dos ODS. O Tribunal de Contas de

Portugal e do Brasil vão partilhartambém a sua experiência. A ser aberto pelo presi-

dente da Assembleia Nacio-nal, Fernando da PiedadeDias dos Santos, o encontrotem como tema “O Contri-buto para as Agendas 2030e 2063 nos PALOP-TL”.A sessão de abertura vai

contar com a participaçãodo representante do Pro-grama das Nações Unidaspara o Desenvolvimento(PNUD) em Angola, HenrikFredborg Larsen, e da chefede Cooperação da Delega-ção da União Europeia,Manuela Navarro. O Programa para a Con-

solidação da GovernaçãoEconómica e Sistemas deGestão das Finanças Públicasnos PALOP e Timor Lestetem como objectivo a melho-ria da governação económicanos PALOP-TL. Resulta deuma Parceria Estratégicaentre a União Europeia ePNUD e conta com o finan-ciamento da União Europeiaem 7.7 milhões de Euros,administrados directamentepelo PNUD.

A reunião tem comoobjectivo a troca deexperiências entreos referidos actores

estatais, tendocomo pano de

fundo os desafios eboas práticas

relacionadas com aadaptação aos

contextos nacionaisdos ODS

PARLAMENTOS E TRIBUNAIS DE CONTAS

EDIÇÕES NOVEMBRO

Assembleia Nacional acolhe uma reunião que junta mais de 100 delegados dos PALOP e Timor

PALOP analisam gestãodas finanças públicasCombate e prevenção à corrupção, metodologias de Orçamentode Estado e ferramentas de fiscalização são alguns dos temas queserão debatidos nos três dias de trabalho

A primeira secretária doMPLA no Huambo, JoanaLina, destacou, sábado, aimportância da formaçãopolítica e ideológica dos qua-dros e militantes da organi-zação, para uma melhorinterpretação dos actuais efuturos desafios. Ao intervir na abertura

do seminário de capacitaçãodos membros do Comité Pro-vincial do MPLA, Joana Linaafirmou que o homem só écapaz de assumir o seu ver-dadeiro papel na sociedadese tiver capacidade de inter-pretar os desafios à volta,daí o valor da elevação dosníveis de formação.A formação. acrescentou,

galvaniza os quadros e res-ponsáveis para serem firmesna defesa dos ideais do par-tido, começando pelas con-vicções e na vontade demelhor servir. “Se os diri-gentes e quadros tiverem umamaior consciência de servire colocarem-se na linha dafrente, sem hesitações etemores, terão a capacidadede entender correctamentea realidade e os desafios daactualidade”, sublinhou.

Segundo a Angop, a diri-gente do MPLA referiu queo seminário visou abrir novoshorizontes e evitar que exis-tam dirigentes, quadros emilitantes com receio deabordar assuntos suposta-mente delicados, sem cora-gem de expressar as suasopiniões e ideias, com medode tomar uma posição clara,por colocarem os interessesindividuais e as aparênciasacima do colectivo.“O que nos une é a causa

do partido, daí a necessidadeda responsabilidade indivi-dual e colectiva, para que oMPLA continue a ser o fieldepositário dos anseios easpirações do povo angolanoe o partido em condições delutar, tal como no passado,para o bem-estar comum”,enfatizou a também gover-nadora da província.Joana Linda apelou aos

militantes, do topo à base, adefender, com firmeza, osprincípios do partido e assumircom responsabilidade e cora-gem as missões incumbidas,de modo a fortalecer o MPLAe a prepará-lo para os pró-ximos desafios. O semináriocontou com a participaçãode 295 membros provenientesdos 11 municípios.

EDIÇÕES NOVEMBRO

Primeira secretária do MPLAno Huambo, Joana Lina

HUAMBO

MPLA reiteraimportânciada formaçãode quadros

POLÍTICA

Militares lideram casosde fuga à paternidade

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Catarina Carvalho

Está em Luanda outra vez, ater-rou esta semana, numa alturacomplexa. Como é que a cidadeestá a viver tudo o que se estáa passar?A percepção daquilo que seestá a passar varia muito con-soante o lugar onde estamos,na cidade ou a Leste do país.Entre as pessoas que eu fre-quento, há um certo senti-mento de euforia, de ver ajustiça a cumprir-se, dealguma forma. Mas, também,imagino que haja muitaapreensão em alguns espaçosaqui de Luanda. Ou seja, hámuita gente que deve estar aseguir esta situação comreceio. Porque se isto podepassar-se com uma pessoacomo a Isabel dos Santos, queera uma pessoa com um poderenorme e com uma grandefortuna, imagina-se o quepoderá acontecer com outraspessoas que se envolveramcom corrupção? E que nãosão tão poderosas quanto ela.

E o que é que exactamente seestá a passar? É um acto de justiça, semdúvida alguma. E a formacomo o processo foi desen-cadeado, não se pode falarde vingança. Este processoé desencadeado por um con-junto de jornalistas. Não háaqui nada que se pareça comvingança. É um trabalho deinvestigação de um tipo dejornalismo que é urgente,

neste momento, não apenasaqui em Angola, mas, nomundo. Porque é um jorna-lismo que se mostra capazde mudar as coisas paramelhor. Aquilo que está emcurso é uma espécie de revo-lução de mentalidades. Por-que depois daquilo queaconteceu, que está a acon-tecer a Isabel dos Santos, euacho que qualquer pessoa,aqui em Angola, vai pensarmelhor quando pretenderfazer negócios menos claros.Porque, como disse antes,se uma pessoa como a Isabeldos Santos cai, e pode cair,então todo o mundo pode.Isso realmente é... uma revo-lução. Em termos de men-talidade muda muito. Mostraque é possível combater acorrupção. Isso era algo que

parecia inconcebível há, válá…, há dois anos.

Numa entrevista recentefalava da mudança de sítiodo medo. Que o medo deixoude ser de uns e passou a serdos outros.Isso é muito claro. Antiga-mente, há dois, três anos, notempo do José Eduardo dosSantos, quem vivia commedo eram os democratas.Eram aquelas pessoas quelutavam pela democracia,contra a corrupção. Hoje omedo mudou de lugar. Por-que quem vive com medo,hoje - nestes dias muito mais- são aquelas pessoas queparticiparam desse processode corrupção. E isso é muitoimportante. É a partir daquique se pode criar uma socie-dade livre de corrupção. Emprimeiro lugar é preciso queseja mais difícil ser corrupto,ou seja, que seja mais difícilser corrupto do que ser contraa corrupção. Antigamenteera perigoso ser contra a cor-rupção e era fácil ser corrupto.Essa situação está a mudar.

Quando o movimento dosrevus nasceu teve muita pro-ximidade com eles. Como éque eles estão a viver estemomento?Eu tenho lido intervençõesdestes jovens que estiverampresos no processo. O quetoda a gente está a dizer – oRafael Marques também –é que este processo não se

detenha em Isabel dos San-tos. Que vá além. E a deten-ção do Luaty Beirão, nestasemana, mostra isso mesmo:que não chega este episódio.Todos estes jovens e todasas pessoas que ao longo dosanos, como o Rafael Mar-ques, vêm alertando contraa corrupção, para todos nósé um sentimento de justiça.Que finalmente a justiça estáa chegar.

E essa esperança existe, tam-bém tem esta esperança deque é para continuar?Eu acho que é difícil não con-tinuar. É difícil não conti-nuar, porque o PresidenteJoão Lourenço já não temalternativa. Não pode recuar.Do outro lado estão os seusinimigos. Então, a únicamaneira que ele tem é avan-çar. Avançar com a sociedadecivil e para um processo dedemocratização completa ede justiça social e combateà corrupção. Não tem alter-nativa. Não vejo uma. Agora,vamos ver também como ospartidos políticos, da opo-sição, reagem a todo esseprocesso. Acho que o cami-nho agora é para a frente.

Porque é que acha que se deuesta cisão entre José Eduardodos Santos e João Lourenço?A que é que atribui esta coragem– quando, no início, muitosnão lhe davam esse benefícioda dúvida – de iniciar este pro-cesso contra o seu antecessor?

Mais uma vez não acho queele tivesse muita alternativa.Quer dizer, ou ele se trans-formava num fantoche deJosé Eduardo, ou, se quisessetestar o seu próprio terrenoteria que se aliar à sociedadecivil. Teria de conseguir oapoio da sociedade civil. E,para isso, seria avançandocom o processo contra a cor-rupção. Era um combateabsolutamente urgente. E,por tanto . . . a par t i r domomento em que ele rompecom José Eduardo dos Santos,ainda durante a campanhaeleitoral, já não tem recuo.Porque ele seria cilindradose recuasse. E estava a lutarpela própria cabeça. Comoestá, ainda hoje.

Acompanhando de perto essepercurso, quando percebeuque João Lourenço ia, de facto,estava a encetar este caminho?A pa r t i r d e um c e r tomomento, na campanhaeleitoral, em que ele chamaao palco o Marcolino Moco,por exemplo, eu percebi queisto poderia acontecer. Sim.Esta ruptura poderia acon-tecer. É como digo, tudodepende muito, também, decomo os outros partidos deoposição se vão posicionare as próprias forças da socie-dade civil. Mas, eu estou commuito optimismo. Mesmo ofacto de a UNITA ter um novopresidente, o Adalberto daCosta Júnior... significa quea UNITA também se está a

JOSÉ EDUARDO AGUALUSA

DR

abrir, do ponto de vistademocrático e a actuar comuma outra inteligência e umaoutra firmeza em relação aopartido no poder. Então,também, a única respostaem relação à UNITA, paraque a UNITA não cresçamais, é o poder abrir maistambém. Abrir mais e avan-çar no combate à corrup-ção. Então estamos aquicom duas forças que sãopositivas. Quer dizer, umavai forçando a out ra aabrir-se. A UNITA maisdemocrática força a umamaior democracia no seiodo MPLA. Do outro lado,um MPLA mais democrá-tico, e mais combativo,contra a corrupção, forçat ambém que a UN ITAavance e seja mais exi-gente. Eu acho que joga afavor da democracia.

João Lourenço, que tipo depersonagem é ele? Como éque o definiria?Não sei. A mim parece-meque é alguém que vem deum campo não democrá-tico… e muda. A história temmuitos personagens seme-lhantes a este. Conhecemoso Gorbachev, não é? Que veiode um campo não democrá-tico, mas, que por circuns-tâncias diferentes é obrigadoa avançar no sentido dademocracia. A questão é: seráque ele acredita nisso? Nãosei. Mas, é possível que venhaa acreditar. É isso que eu gos-

José Eduardo Agualusa mergulhou nosacontecimentos políticos e sociais queestão a marcar a vida do país e nãotem dúvidas de que Angola está aavançar a passos largos para ademocracia. Em entrevista aoDiário de Notícias o escritorangolano afirma, comconvicção, que “está a aconteceruma autêntica revolução dementalidades”

4 ENTREVISTA Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

Todos nós sabíamos que a fortuna dele,

da Isabel dos Santos, tinha sido

construída atravésdo saque do cofredo Estado, do povo

angolano. Agora, podíamos

não saber os pormenores de toda estaengenhariafinanceira.

Mas todos nóssabíamos disso

“João Lourençonão poderecuar. Seriacilindrado”

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MOTA AMBRÓSIO | EDIÇÕES NOVEMBRO

5ENTREVISTA

taria, que ele começasse aacreditar na democracia.

E como é que José Eduardodos Santos e Isabel dos Santoschegaram a tornar-se nestaspersonalidades que hoje estãoà vista de todos? Este processo todo… não érealmente uma surpresa nosentido de que... ninguémpode dizer que não sabia.Todos nós sabíamos que afortuna dele, da Isabel dosSantos, tinha sido construídaatravés do saque do cofre doEstado, do povo angolano.Agora, podíamos não saberos pormenores de toda estaengenharia financeira. Mastodos nós sabíamos disso.Dentro e fora do país. Aque-las pessoas que fizeramalianças com a Isabel dosSantos sabiam disso. Até éum pouco insultuoso pre-tender que não sabiam.Agora, ao mesmo tempo, oque me parece, vendo algunspormenores de todo esteprocesso, é que não há umagrande sofisticação. Porqueas pessoas estavam conven-cidas, as pessoas como a Isa-bel dos Santos, o seu pai,enfim e as outras que arodeavam, que a situaçãoera para sempre. Eles real-mente acreditavam que nãoia mudar.

Estava a dizer que não haviagrande sofisticação nos pro-cessos...Não havia, não. Isso é inte-ressante.

Porquê? Porque a Isabel dos Santose as pessoas que a rodeavamacreditavam que estariamali para sempre. E, portanto,podiam roubar de formaincrível. As próprias decla-rações do José Eduardo, eoutras declarações que a Isa-bel já tinha feito, antes, sur-preendem pela ingenuidade.Quando a Isabel dos Santosconta aquela história dosovos, ou quando o JoséEduardo dos Santos fala daacumulação primitiva docapital. Isto é de uma inge-nuidade incrível.

E a que é que isso se deve?Estavam convencidos, real-mente, que tinham direitos.Que tinham esse direito deenriquecer. É isso. Não temoutra explicação. Eu acreditoque a Isabel dos Santos estejasinceramente surpreendidaao descobrir que há tantagente que a odeia, e que, afi-nal, talvez ela não fosse tãogenial quanto aqueles queestavam próximos dela lhediziam. Acredito que ela esti-vesse numa bolha e que elaprópria se esteja a surpreen-der com este processo. Eladeve ser aquela que está maissurpresa com o processo.

Isso diz também alguma coisasobre a sociedade angolana,sobre Angola como país. Comoé que foi possível ...De Angola e não só. Issofoi possível graças a todaa teia de cumplicidadesque permitiram a ascensãodela. Estamos a falar dePortugal. Todos os partidospolíticos portugueses, todos– com exceção do Bloco deEsquerda e de uma franjapequena do Partido Socialista Escritor recebeu o Prémio Nacional de Cultura e Artes 2019

– apoiaram a Isabel dos San-tos. Todos são cúmplices.Todos eles. Temos banquei-ros, temos empresários,temos políticos. Toda estagente foi cúmplice.

Acha que a sociedade civilangolana já não vai permitiruma volta para trás?

Eu não sei. Acha que a sociedade civilangolana se tornou mais exi-gente e não vai permitir quese volte para trás, ou ainda émuito frágil este equilíbrio?Não. Acho que, como disseantes, não tem recuo. Achoque o João Lourenço só sepoderá manter no podercom o apoio da sociedadecivil. E só poderá ter o apoioda sociedade civil se con-tinuar com este processo.Se avançar. Portanto, nãoestou a ver como possarecuar. A maior demons-tração de que as forças con-servadoras e as forçasligadas à corrupção, aquiem Angola - as forças queestavam conectadas comIsabel dos Santos - estãodesesperadas, é que, algu-mas dessas pessoas tenta-ram... foram à procura,sabe-se disso, da UNITA,por exemplo, para apoiá-la contra o próprio partidono poder. Isto demonstra odesespero dessas pessoase como elas já não têm capa-cidade de interferir com...com o partido que está nopoder. No MPLA.

Essas pessoas... essas notíciasvieram onde?Essas notícias não vieramem lado nenhum, mas eusei que isso aconteceu.

José Eduardo Agualusa estevemuito tempo fora de Angola.Porquê?Bem, por razões óbvias, não

é? Porque a situação políticanão era... enfim, não era amelhor. No tempo do Presi-dente José Eduardo dos Santos.Mas mudou muito, de facto.Desde que o João Lourençotomou o poder. Em termosde liberdade de expressão,de liberdade de manifesta-ção... a mudança é enorme.Isso, sem dúvida alguma.

Tem exemplos dessa mudança? Por exemplo, os órgãos deinformação oficiais, comoo Jornal de Angola, ou a Tele-visão Pública de Angola dãoespaço a outras forças. Queé uma coisa que não acon-tecia. Quando a UNITA fezo seu Congresso, onde foieleito o Adalberto Costa, osdiferentes candidatos tiverama possibilidade de utilizar osmeios de informação públi-cos para divulgar as suasideias. São situações que nãoaconteciam no tempo do JoséEduardo dos Santos.

De que é que teve mais sau-dades quando estava fora?Eu acho que do que tenhomais saudades é sempre daspessoas. Dos amigos. Porquehá amigos que consigo verno exterior, mas há outrosque só vejo quando estou aqui.

E quando voltou, agora – voltouo ano passado e agora, outravez, este ano – o que viu? Eu acho que a gente respiramelhor. As pessoas conver-sam muito mais à vontade.Já não há o receio que haviaantes. As pessoas manifestamas suas ideias com total liber-dade. E essa é uma mudançaimensa. É uma mudança que,curiosamente, quem viveem Luanda já não valoriza.Porque já se habituou a isso.Portanto, o que eu noto é queas pessoas estão mais rei-vindicativas. Muita gente estádesiludida com o processo.

Acham que o Presidente JoãoLourenço deveria ter idoalém. Que falta fazer muito.E falta, sem dúvida nenhuma.Mas é interessante. Isso é,também, um avanço: quandoas pessoas já se habituarama essa democracia, ou seja,a essa liberdade de expressãoe já usam sem se darem contadela, isso também mostraque mudou muito.

Isso não é, de certa forma, ingé-nuo? No sentido de como a cor-rupção pode ser uma formade funcionamento de umasociedade, e está dentro dela? Eu não tomo nada por garan-tido, atenção. Eu acho quehá uma dinâmica que secriou que é uma dinâmicapositiva. E que é difícil con-trariar essa dinâmica. O quenão significa que não possaser feito. Não sei, amanhãpode ocorrer um golpe deEstado. Pode aparecer um

Bolsonaro, não sei. Angola tem história de doismovimentos opostos. De guer-ras e reconciliações. Estamosnum caso ou no outro? Estamosnum caso em que duas facçõespodem, perigosamente, estarà beira de confronto? Ou àbeira de uma reconciliação ede um andar em frente?Como eu lhe disse eu achoque se criou uma dinâmicaque já não tem retorno e éuma dinâmica no sentidoda democratização e dapacificação do país. Porquê?Porque as forças mais con-servadoras dentro do partidono poder estão a retroceder.Estão a perder força. E estãodesesperadas. E porque essaabertura, no seio do partidono poder está a levar a umaabertura da própria oposiçãoe a abertura da oposiçãoforça a abertura do partidono poder. Uma coisa obrigaà outra. E essa dinâmica é

positiva. Não me parece queseja possível recuar. Agora,pode acontecer. Essas forçasmais reaccionárias – queeram as forças próximas doPresidente José Eduardo dosSantos – ainda têm poder.Ainda têm poder econó-mico, ainda têm algumpoder no seio das ForçasArmadas, por exemplo.Então, pode acontecer. Podeacontecer aqui alguma coisa.Mas, não é aquilo que seriamais previsível. Pode acon-tecer um recuo, pode acon-tecer alguma coisa trágica,alguma tentativa de golpede Estado ou algo do género,mas, não é previsível.

Isto dava um romance.S e m d úv i d a , d ava u mromance.

Alguma hipótese de ser umromance próximo?Não sei. Não. Pode ser quesim. Pode ser que algumacoisa... Este tipo de situaçõessão muito interessantes. Estetipo de conflitos, tentar com-preendê-los, é, de facto,muito interessante. Nós esta-mos a viver um momentomuitíssimo interessante, demudança aqui em Angola.Até porque é um movi-mento, curiosamente, queestá, de certo modo, con-trariando esse movimentoglobal. Nós estamos a ver,a nível global, um movi-mento contrário. Antide-mocrático, e tudo isso. E emAngola não. O que está aacontecer é o contrário. Éum movimento pró-demo-cracia. É interessante isso.

PerfilJosé Eduardo Agualusa, nas-ceu no Huambo, a 13 deDezembro de 1960. É jorna-lista, escritor e editor.Estudou Agronomia e Silvi-cultura no Instituto Superiorde Agronomia da Universi-dade Técnica de Lisboa. Colaborou com o jornal por-tuguês “Público” desde a suafundação; na revista dedomingo daquele diário(Pública) assinava uma cró-nica quinzenal. Escreve crónicas para a revistaportuguesa “LER”, para o jor-nal brasileiro “O Globo” epara o portal Rede Angola. Na RDP África foi realizadordo programa A Hora dasCigarras, sobre música e poe-sia africana. Em 2019, foi distinguidocom o Prémio Nacional deCultura e Artes, pelo factode nas suas obras proporum extenso e vital percursocriativo, capaz de contribuirpara a projecção da literaturaangolana no mundo.

Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

EDIÇÕES NOVEMBRO

Agualusa reconhece que desde que João Lourenço tomou o poder há mais liberdade de expressão e de manifestação

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6 OPINIÃO Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

AGOSTINHO NARCISO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Há empresas em Angola a optar pela compra de bens produzidos por camponeses, oque pode contribuir para potenciar a produção agrícola.

Os grupos empresariais Orquídea e Avipal assinaram quinta-feira última um contra-to-promessa com quatro associações de camponeses de Chinguar e Chitembo, provínciado Bié, para a compra de produtos de um valor de mais de 69 milhões de kwanzas.

Na verdade, se os camponeses tiverem compradores regulares dos seus produtos,eles estarão motivados a produzir mais para atender um eventual aumento da procurados seus produtos.

Um cantor angolano lembrou-nos que “a terra tem tudo, a nossa terra dá tudo”, emalusão a um recurso natural - a terra - de extrema importância para a vida de muitosmilhares de angolanos, que dependem exclusivamente, em termos de rendimentos, daprodução agrícola.

Em Angola, chegou-se ao ponto de se importar produtos como o mamão, que sepode produzir em qualquer canto de Angola. Certamente que a alguém interessava aimportação de bens que podiam ser produzidos no nosso país, não só em grandesfazendas, mas até em pequenas lavras.

Que os empresários, nacionais e estrangeiros, em particular os que estão ligados àindústria transformadora, acreditem que é possível, com baixos custos, rentabilizar osseus projectos produtivos, com recurso a bens produzidos internamente.

Que os camponeses continuem a organizar-se para poderem estar em condições dese adaptar aos novos tempos. Há a perspectiva de muitas empresas voltarem a funcionare isso pode significar uma maior procura dos seus produtos.

O campo é um sector que pode contribuir, grandemente, para o crescimento eco-nómico. Angola, não é demais repeti-lo, já exportou no passado uma variedade deprodutos agrícolas.

Tendo a natureza sido generosa para nós, dando-nos terras férteis, cabe-nos agorapotenciar as terras, para combatermos a pobreza e para termos no país inúmerasfábricas que possam transformar os bens que saem do campo.

Acredita-se que a assinatura do referido contrato entre os grupos Orquídea e Avipale associações de camponeses do Bié venha a incentivar outros empresários a seguir omesmo caminho e, do lado dos camponeses, levar estes a investir, cada vez mais, naprodução agrícola, o que pode gerar empregos e melhorar as condições de vida dasfamílias que vivem nas zonas rurais.

O campo pode, além de abastecer a indústria transformadora, distribuir pelo mercadouma grande quantidade de bens, o que pode fazer com que os preços dos produtosagrícolas baixem consideravelmente.

Que se criem condições para que os camponeses possam, na perspectiva dese produzir em grande quantidade, conservar, escoar e comercializar os seus pro-dutos. Muitos camponeses desistem de produzir porque não têm garantias de osseus produtos serem absorvidos pelo mercado, porque não têm meios parachegar aos consumidores.

EDITORIAL

C A R T A S D O S L E I T O R E S

IMAGEM DO DIA

Os empresários e a produção dos camponeses

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOVíctor Silva (presidente)

ADMINISTRADORES EXECUTIVOSCaetano Pedro da Conceição Júnior

José Alberto DomingosRui André Marques Upalavela

Luena Kassonde Ross Guinapo

ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOSFilomeno Jorge Manaças

Mateus Francisco João dos Santos Júnior

DIRECTOR: Víctor Silva

DIRECTOR-ADJUNTO: Caetano Júnior

DIRECTOR EXECUTIVO: Guilhermino Alberto

EDITOR EXECUTIVO: Diogo Paixão

SUB-EDITOR EXECUTIVO: Cândido Bessa

GRANDE REPÓRTER: Luísa Rogério

EDITORIAS: POLÍTICA:

Santos Vilola (editor-chefe), Fonseca Bengui (subeditor) e Bernardino Manje (subeditor)

Adelina Inácio, João Dias, Edna Dala, Garrido Fragoso e Gabriel Bunga

OPINIÃO: Ambrósio Clemente (editor-chefe), Faustino Henrique (subeditor)

SOCIEDADE: Nhuca Júnior (editor),

Alberto Pegado (editor), José Meireles (editor),

Rodrigues Cambala, André da Costa, Kilssia Ferreira, Manuela Gomes,Augusto Cuteta, Alexa Sonhi, César André, César Esteves, Edivaldo Cristóvão,

Carla Bumba e Mazarino da CunhaREGIÕES:

Sérgio Chivaca (editor-chefe), Béu Pombal (subeditor),

Filipe EduardoECONOMIA:

Cristóvão Neto (editor-chefe),Armando Estrela (subeditor),

Ana Paulo, Kátia Ramos, Madalena José, Natacha Roberto e Victorino JoaquimMUNDO:

Bernardino Fançony (editor-chefe), António Canepa

DESPORTO: Amândio Clemente (editor-chefe),

Anaximandro Magalhães (subeditor), António Cristóvão, Armindo Pereira, Teresa Luís, Vivaldo Eduardo, António de Brito, Honorato Silva, Job Franco

CULTURA: António Bequengue (editor-chefe), Adriano Melo (subeditor),

Francisco Pedro (subeditor), Amilda dos Santos, Manuel Albano, Mário Cohen e Roque SilvaGENTE E FIM-DE-SEMANA: António Cruz (editor-chefe),

Isaquiel Cori (editor)

Edna Cauxeiro (subeditora), Ferraz Neto (subeditor) e Pereira Dinis

EDIÇÕES ESPECIAIS: Adalberto Ceita, André dos Anjos, Domingos dos Santos,

Leonel Kassana e Yara Simão

FOTOGRAFIA: Kindala Manuel (editor-chefe),

José Cola (editor),Dombele Bernardo, Domingos Cadência, Eduardo Pedro, João Gomes,

Maria Augusta, Miqueias Machangongo, Mota Ambrósio, Paulo Mulaza, KindalaManuel, Santos Pedro, Agostinho Narciso, Vigas da Purificação, Contreira Pipas

CORRESPONDENTES PROVINCIAIS: Adão Diogo (Lunda-Sul),

Alberto Coelho (Cabinda), João Mavinga (Zaire),

Vladimir Prata (Namibe), Esídoro Natalício (Cuanza-Norte),

Luís Pedro (Cuanza-Sul), Noé Jamba (Bengo),

Francisco Curinhingana (Malanje) Fernando Cunha (Huambo),

João Constantino (Bié),José Chaves (Andulo),

Jaime Azulay (Benguela), Jesus Silva (Lobito),

Estanislau Costa (Huíla), Joaquim Aguiar (Lunda-Norte),

Silvino Paulo (Uíge), Lourenço Manuel (Cuando Cubango),

Quinito Kanhamei (Cunene), Samuel António (Moxico),

PAGINAÇÃO E ARTE: Salvador Escórcio (Editor), Soares Neto, Eugénia Victor, Augusta Lucéu, Tomás Cruz,

Noé Pungue, Evaristo Sacupalica, João Augusto, Josefa Abreu, Maria Messele, Alberto Bumba, Inês Quingando, Margarida Zilungo, Maria da Silva, António Saldanha,

Henrique Faztudo, António Quipuna, Raúl Geremias, Ana Paula Dias , Isabel Fragão,Manuel Cassinda, Francisco da Silva, Rui Jacinto, Bruno Bernardo, Luquemba Pedro

CARTOON E ILUSTRAÇÃO:Armando Pululo e Casemiro Pedro

COPY DESK: Rui Ramos, Arlindo Soares e Esperança Vieira Dias

O Jornal de Angola utiliza os serviços da ANGOP, AFP, Reuters, EFE e Prensa Latina

PUBLICIDADE: (+244) 937 550 262

(+244) 949 770 006 e-mail: [email protected]

Muitas mulheres depenam galinhas no Zango 4, compradas por automobilistas emaviários e disputam clientes cercando as suas viaturas para ganharem algum dinheiro

PROPRIEDADEEdições Novembro, E.P.

SEDE: Rua Rainha Ginga, 12-26

Caixa Postal 1312 - LuandaRedacção: 222 020 174

Telefone geral (PBX): 222 333 344Fax: 222 336 073

Telegramas: Proangola

Medo da reformaNo nosso país um número con-siderável de trabalhadores emidade de reforma fica com medo- este é o termo - da nova faseda sua vida. É que, salvo poucasexcepções, como são os casosdos trabalhadores reformadosda ENSA, da Sonangol ou doBNA, outros trabalhadores fi-cam tristes quando chegam àidade de reforma. Há até casosde trabalhadores reformadosque entram em depressão, por-que as suas pensões não che-gam para terem uma vida dig-na. Penso que nem mesmo umpsicólogo poderia resolver asua situação. Acho que o Go-verno devia debruçar-se sobreas pensões dos reformados. Osgovernos existem para tratardas pessoas, sendo justo queuma pessoa que tenha dedicadomuitos anos a trabalhar viva,na sua reforma, sem grandessobressaltos. Há gente no nossopaís que trabalhou durante maisde trinta anos honestamente.Nunca roubaram ao Estado esó viviam do seu salário. É ver-dade que estamos em crise eco-nómica e financeira, mas é pos-sível estabelecer prioridades.Pode-se gastar melhor o di-nheiro do Estado, como disseuma governante. Há reforma-dos que recebem menos de qua-renta mil kwanzas e têm famí-

lias para sustentar. Nas condi-ções actuais, com os preçosque se praticam no mercado,nenhum reformado pode satis-fazer muitas necessidades bá-sicas com aquela pensão. Háfamílias que já não conseguemter três refeições por dia, ha-vendo casos em que, em muitoslares, só se faz uma refeição ànoite, porque durante o dia al-guém tem de fazer algum ne-gócio no mercado informal, pa-ra conseguir dinheiro. ARMANDA JOÃOPrenda

Antigos jogadoresEra bom que muitos clubes sepreocupassem com os seus an-tigos jogadores, de todas as mo-dalidades, a fim de ajudá-losa superar as suas dificuldades.Há antigos jogadores que pas-sam mal, depois de terem tidocarreiras brilhantes nos seusclubes. Eles andam por aí. Queas direcções dos clubes, por on-de passaram esses jogadores,façam um esforço para ajudar

todos os que um dia, quandoeram jovens, deram muitas ale-grias aos adeptos. Já agora, gos-tava de sugerir que os clubesse preocupassem com a forma-ção profissional dos seus joga-dores quando estivessem nosjuvenis e juniores, para quequando terminassem as suascarreiras futebolísticas pudes-sem exercer uma profissão ouprosseguir os seus estudos. Osclubes deviam obrigar os queestão nas camadas jovens a es-tudar, para acautelar o seu fu-turo. A vida desportiva é curta. LUCRÉCIO ANTÓNIO Maculusso

Fiscalização de cantinasTenho me apercebido que o INA-DEC ( Instituto Nacional de De-fesa do Consumidor) anda ulti-mamente muito activo, no seutrabalho de fiscalização, o quetem permito detectar inúmerasirregularidades em muitos es-tabelecimentos comerciais e nãosó. Gostava que o INADEC tra-balhasse mais no sentido de sefiscalizar as inúmeras cantinasque existem nos bairros subur-banos.. Há cantinas que vendemprodutos não obedecendo àsnormas estabelecidas por lei.NARCISO ALFREDO Marçal

ESCREVA-NOS Cartas recebidas na

Rua Rainha Ginga, 12-26 Caixa Postal 1312 - Luanda

ou por e-mail:

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7Segunda-feira27 de Janeiro de 2020OPINIÃO

Eduardo Magalhães |*

ANÁLISEPONTO DE VISTA

O combate à corrupção em Angola extravasou as nossas fronteirase agora é assunto em todo o mundo. Se até ao final do ano aslinhas por onde estas notícias passavam pouco saíam do nossoterritório, com algumas conexões – Portugal, Brasil, Reino Unidoou Rússia -, agora as notícias geram repercussões globais.

Este escrutínio aberto a toda a rede mundial de informaçãovem ampliando o debate, com toda a sorte de resultados queisso pode oferecer.

A entidade Transparência Internacional reconhecida global-mente indica que, de 2018 para 2019, Angola superou 19 países

na escala de combate à corrup-ção, ganhando sete pontos epassando para uma nota 26, nu-ma classificação de 0 (muitocorrupto) a 100 (muito íntegro).

É um crescimento tão signi-ficativo que Angola entrou nodestaque que anualmente a ava-liação da Transparência Inter-nacional (TI ) aponta como “paísa acompanhar”, para os quemaiores mudanças alcançaram.

Este ano os destaques fo-ram o Canadá, pelo lado ne-gativo, e a Arábia Saudita, pe-lo paradoxo de melhorar noquesito transparência, mascontinuar em falta no que con-cerne ao respeito dos direitoshumanos. Neste ranking dedestaques positivos e negati-vos, em 2018 os escolhidosforam a República Tcheca, Es-tados Unidos e Brasil.

Em 2019 Portugal perdeudois pontos de avaliação e oReino Unido perdeu 3 pontose mesmo locais vistos comoparaísos da integridade, co-mo a Dinamarca, sofrem va-riações que demonstram o ri-gor da avaliação.

No texto sobre Angola, a en-tidade realça as reformas rea-lizadas pelo Executivo do Pre-sidente João Lourenço e vinca

o que é do conhecimento geral e das propostas da actual go-vernação, de que muito ainda há a ser feito.

Uma pesquisa em anteriores rankings da TransparênciaInternacional mostra que a história recente de Angola nãoé diferente da de muitos países abalados por guerras e con-flitos internos e longos mandatos. Em que a inexistênciaou pouca efectividade de mecanismos de governança ecompliance favoreceram desvios graves de conduta e a con-taminação do tecido social.

Todas reacções a esta situação são difíceis e demandam von-tade firme e o exemplo ao nível dos poderes e no seio dasociedade. É certo que o Executivo precisa ter a liderança nas in-tenções e demonstrar na prática a vontade de combater a cor-rupção e a impunidade. Em relação aos outros poderes, cabeapenas fornecer as condições materiais e garantir o respeitopelo Estado Democrático de Direito e pelos direitos humanospara que executem o seu trabalho da melhor maneira, com se-gurança, independência e competência.

Neste contexto, a melhoria contínua de que Angola tanto ne-cessita está a seguir o seu curso. E outras notícias que tambémalcançam repercussão internacional, pela dimensão dos seuspersonagens, são previsíveis.

Há a defesa de personagens famosos e seu séquito nasmedia e redes sociais, que tenta desqualificar o progresso daluta anti-corrupção, ora criticando escassez de acções, ora cri-ticando os ditos excessos nestas mesmas acções. Isso era dese esperar, um difuso direito a espernear e jogar fumaça sobreo que é factual.

Mas estes actos devem ser vistos com a sua própria emiúda dimensão, nas franjas do caminho inexorável do en-frentamento ao mal da corrupção e as suas variantes - ne-potismo, clientelismo e impunidade.

* Director Nacional de Comunicação Institucional.A sua opinião não engaja o MCS

Uma pesquisa emanteriores rankingsda TransparênciaInternacional mostraque a história recentede Angola não é diferente da de muitos paísesabalados por guerrase conflitos internos e longos mandatos.Em que a inexistênciaou pouca efectividadede mecanismosde governançae compliancefavoreceram desviosgraves de condutae a contaminaçãodo tecido social

A melhoria contínuamostra os resultados

Empreendedorismo é umempreendimento colectivo

“Tanto o ex-Vice-Presidente como oex-Presidente estão

protegidos por uma leique concede cincoanos em que não

poderão responderpelos actos praticados,

e, portanto, vamosesperar que os cincoanos decorram paradaí podermos tirar

ilações se a Justiça estáou não a mando do

senhor Manuel Vicentee em que termos”

Hélder Pitta Grós Procurador -geral da República

“Não estou em defesado general Dino, masele nunca ocupou um

cargo de gestão doerário. Daí não ser

tão fácil chegar-lhe”Idem

“Houve umaorientação para se

levantar os controlosnas estradas, mas a

experiência foiamarga para nós,

porque, em menos de24 horas, entraram

mais de 3500imigrantes ilegais,a partir do Bengo”

Eugénio LaborinhoMinistro do Interior

“Encontrámos poucosprodutos nacionais naslojas de Malanje, paraalém daqueles que já

são os mais conhecidose que já são produzidos

em grande escalano país, comorefrigerantes

e água mineral”Amadeu Nunes

Secretário de Estado do Comércio

“Pensamos que temosde trabalhar mais para

que tenhamos maisprodução nacional

industrializada”Idem

“O nosso país tem umagrande circulação de

pessoas e bens vindos daChina e da Ásia. Então épreciso que tomemos as

medidas que seimpõem, recomendadas

pela OrganizaçãoMundial da Saúde”

Sílvia Lutukuta, Ministra da Saúde, referindo-se ao

coronavírus, com origem na China, eque já causou mais de 40 mortos

C I T A Ç Õ E SAugusto Teixeira de Matos |*

Argumenta-se em alguns meios que o motor dedesenvolvimento para os países pobres deveriaser o chamado “ mercado informal”, formado porpequenos negócios sem registo adequado nasinstâncias governamentais competentes.

Dizem, então, que as pessoas empreendedorasno sector informal têm inúmeras dificuldades,porque não conseguem obter dinheiro para con-cretizar as suas iniciativas e não porque lhes faltevisão e habilidades necessárias.

Com efeito, estas são discriminadas pelos ban-cos e os agiotas cobram taxas de juros proibitivas.

Se lhes fosse permitido terem acesso ao microcrédito, a uma taxa de juros razoável de modo atornar-se possível montar uma barraca de comida,comprar um telefone celular para alugar a terceiros,comprar algumas galinhas para vender os ovos,deixariam de ser pobres com toda a certeza.

Deste modo, com esses pequenos empreendi-mentos, formando o grosso da economia do paísem desenvolvimento, o sucesso delas traduzir-se-ia em desenvolvimento generalizado.

A descoberta do microcrédito é atribuída aMuhammad Yunes, fundador em 1983 do BancoGrameen, em Bangladesh.

A concessão de empréstimos foi feita a pes-soas pobres, especialmente a mulheres, queem geral eram tradicionalmente consideradoscasos de alto risco.

Não obstante isso , o Banco Grameen ostentouum elevado coeficiente de liquidação de dívidas,atingindo mais de 95%, e assim demonstrandoque os pobres são altamente lucrativos.

Com a constatação do êxito do Banco Grameene outros semelhantes em países como a Bolívia,e da ideia do microcrédito, na sua concepção maisampla de microfinanças, que inclui a poupança eo seguro e não apenas o credito, rapidamente seespalharam um pouco por toda a parte.

De facto, a receita parecia perfeita, pois o mi-crocrédito possibilitava que os pobres saíssemda pobreza pela via do seu próprio esforço, pro-porcionando-lhes os meios financeiros para rea-lizarem o seu potencial empreendedor, tanto maisque já não se apoiavam nos donativos do governoe dos organismos internacionais.

As mulheres pobres ficaram particularmentefavorecidas pelo microcrédito, que lhes conferiua capacidade de ter uma renda própria e por con-seguinte, melhorar a sua posição de negócio vis-à-vis com os seus parceiros do sexo masculino.

Por outro lado, ao deixar de financiar os po-bres, os governos sofrem menos pressão nosseus orçamentos.

Em meados de 2000 a popularidade das mi-crofinanças alcançou um nível de grande exaltaçãocom as Nações Unidas proclamando o ano de2005 como Ano Internacional do MicroCrédito,atingindo o apogeu em 2006 quando foi concedidoo Prémio Nobel da Paz ao prof. Muhammad Yunuse ao Banco Grameen.

Infelizmente tudo isso não passou de badaladas,pois as críticas às microfinanças foram aumentandode tom, mesmo por parte daqueles que foram ospioneiros na sua defesa.

A indústria de microfinanças defendeu sempree propagou que as suas operações permanecessemlucrativas, sem subsídios do governo ou contribui-ções de doadores internacionais, excepto na faseinicial de desenvolvimento. Alguns usaram issocomo uma demonstração de que os pobres sãotão capazes, como qualquer outra pessoa, de actuarno mercado, desde que tenham possibilidade.

Acontece que, entretanto, sem subsídios dosgovernos ou de doadores internacionais, as micro-finanças precisam de cobrar, e na realidade vêmcobrando, taxas quase idênticas às dos agiotas.

Não sendo subsidiadas, as instituições de mi-crofinanças têm de cobrar taxas de juros de 40%a 50% ao ano pelos seus empréstimos, com astaxas atingindo patamares de 80% a 100% empaíses como o México

Ora, com taxas de juros chegando aos 100%,raros são os negócios suficientemente lucrativospara pagar os empréstimos, de maneira que quasetodos os empréstimos feitos pelas instituições demicrofinanças foram utilizados para consumo.

Por outras palavras, significa que, a maior partedo microcrédito é utilizada para alimentar o em-preendedorismo dos pobres, a suposta meta daprática, e serve para financiar o consumo.

O mais grave ainda, é, que nem mesmo a pe-quena parte do micro crédito que é direccionadopara actividades comerciais não está a tirar aspessoas da pobreza.

Elas necessitam gerar lucros muito elevadosporque têm de pagar a taxas de juros de mercado,mas, com o andar do tempo, os negócios foram-se amontoando e os lucros começaram a baixar.

Esse problema nunca existiria se novas linhasde negócios pudessem ser constantemente de-senvolvidas, mas a dificuldade reside no factode existir apenas um leque muito limitado de ac-tividades simples, às quais os pobres se podemdedicar nos países em desenvolvimento, devidoàs suas habilitações limitadas, à pequena variedadede tecnologias disponíveis e à reduzida quantidadede financiamento que eles podem mobilizar atra-vés das microfinanças.

O empreendedorismo encontra-se, assim, naessência do dinamismo económico e, de tal maneiraque, a economia não se poderá desenvolver, senão houver pessoas empreendedoras, que busquemnovas oportunidades lucrativas, que geram novosprodutos e atendam uma demanda não satisfeita.

A falta de empreendedorismo é apontada comouma das razões para a ausência de dinamismo eco-nómico em vários países em desenvolvimento.

As pessoas que vivem em países pobres preci-sam de ser empreendedoras, mesmo que apenaspara sobreviver.

A verdade é que, não é a ausência de umaenergia empreendedora, a nível pessoal, massim a ausência de tecnologias e organizaçõessociais desenvolvidas e, em especial, empresasmodernas, que tornam pobres os países em de-senvolvimento. Para cada pessoa ociosa numpaís em desenvolvimento, encontramos duas atrês crianças engraxando sapatos e quatro a cincovendendo mercadorias na rua.

Os problemas criados pelo microcrédito mos-tram as limitações do empreendedorismo indivi-dual, apesar de serem empréstimos pequenos àspessoas pobres, nos países em desenvolvimento,com o objectivo muito claro de ajudá-las a montarum negócio.

O empreendedorismo tornou-se, ao virar doséculo XX, uma actividade colectiva, de modo quea pobreza da organização colectiva tornou-se umobstáculo muito maior ao desenvolvimento eco-nómico, e não a mentalidade empreendedora de-ficiente das pessoas, como se pretendeu fazer crer.

Enfatizando a questão, o que efectivamentetorna pobres os países em desenvolvimento nãoé a falta de energia empreendedora individual,pois eles têm-na em abundância.

Por outro lado, o que realmente torna ricos ospaíses desenvolvidos é a sua capacidade para ca-nalizar a energia empreendedora individual parao empreendedorismo colectivo.

Assim, ao longo do desenvolvimento capitalista,o empreendedorismo tornou-se um empreendi-mento cada vez mais colectivo.

A nível da empresa, o empreendedorismo tor-nou-se altamente colectivo nos países desenvol-vidos. São poucas ou mesmo nenhumas, as com-panhias geridas por génios e visionários carismá-ticos e, em seu lugar, surgiram grandes profissionaisà frente da sua gestão.

O empreendedorismo eficaz deixou de ser pu-ramente individual durante o século passado.

A capacidade colectiva de construir e administrarorganizações e instituições eficazes é, hoje em dia,mais importante do que os impulsos ou até mesmoos talentos dos membros individuais de uma naçãona determinação da sua prosperidade.

Os países pobres nunca sairão da pobreza demaneira sustentável se não rejeitarmos o mitodos empresários heróis individuais e os ajudarmosa construir instituições e organizações de em-preendedorismo colectivo.

*Ex-ministro das Finanças e antigoGovernador do Banco Nacional de Angola

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8 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO INTERNACIONAL NA ÍNDIA

O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DIRECÇÃO DERECURSOS HUMANOS, informa que o Ministério das RelaçõesExteriores, Governo da Índia em colaboração com o ITEC, está apatrocinar programas de formação internacional, em Nova Délhi (In-ternational Management Institute) e Mumbai (Rashtriya Chemical-sand Fertilizers Limited), Índia.

Os detalhes dos cursos são os seguintes:

Os cursos serão ministrados em Inglês.

Os interessados podem candidatar-se somente on-line, usando oportal do ITEC : (https/:www.itecgoi.in)

Cabe ainda realçar, que todos os custos (transporte, estadia, ali-mentação e seguro médico) serão financiados pelo Governo In-diano.

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DASRELAÇÕES EXTERIORES, 13 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRECTOR INTERINOAGOSTINHO VAN-DÚNEM

SECRETÁRIO GERAL

REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITALANÚNCIO DE ABERTURA DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO

INTERNACIONAL NA ÍNDIA

O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DIRECÇÃODE RECURSOS HUMANOS, informa que o Ministério das Re-lações Exteriores, Governo da Índia em colaboração com oConselho Indiano de Relações Culturais (ICCR), anuncia o iní-cio de processo de inscrição para o programa de Bolsas deEstudo do ICCR na África para cursos de Graduação e pós-graduação na Índia para o ano académico 2020-2021.

Os candidatos podem optar por qualquer curso de gradua-ção/pós-graduação/certificado e diploma/M.Phil&PhD de suasescolhas em qualquer Universidade ou Faculdade na Índia.

Os requisitos são:• Domínio da língua inglesa• Tradução de todas as habilitações literárias• Idade compreendida entre 18 e 30 anos (graduação/pós-gra-duação), e até 45 anos para os cursos de mestrado e douto-ramento.

A lista de Universidades/Faculdades, directrizes detalhadas,procedimentos e normas que regem a bolsa de estudos sãofornecidas no site do ICCR: a2ascholarships.iccr.gov.in.

Os interessados devem preencher a inscrição on-line, emhttp://a2ascholarships.iccr.gov.in/ e enviar a impressão do for-mulário de inscrição preenchido antes de 19 de Fevereiro de2020.

No entanto, para M.Phil& PhD, o formulário pode ser enviadoaté 14 de Agosto de 2020.

Cabe ainda realçar, que todos os custos (transporte, estadia,alimentação e seguro médico) serão financiados pelo GovernoIndiano.

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIODAS RELAÇÕES EXTERIORES, 13 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRECTOR INTERINOAGOSTINHO VAN-DÚNEM

SECRETÁRIO GERAL(997)(998)

TÍTULO DO PROGRAMA DATA CRITÉRIO DE ELEIÇÃO

1 Curso Certificado em Con-trole de Qualidade de Fer-tilizantes

De 24 de Feve-reiro a 06 deMarço 2020

Bacharelato/ Ensino Su-perior no Ramo da Agri-cultura

2 Curso de Certificado emProcesso de Tratamentode Esgotos

De 20 de Janeiroa 14 de Feve-reiro de 2020

Bacharel em Conserva-ção de Águas/Técnicasde Tratamento de Esgo-tos e Sectores Afins

3 Curso de Certificado emGestão Estratégica e De-senvolvimento Sustentávelpara Mercados Emergen-tes

13 de Janeiro a21 de Fevereirode 2020

Funcionários de NívelMédio/ Gestores/Oficiaisde Ministérios, Institui-ções Governamentais,Empresas públicas ouprivadas

4 Curso de Certificado emGovernança Corporativa eExcelência em Gestão deEmpresas Públicas

24 de Fevereiroa 03 de Abril de2020

Oficiais de Governo eFuncionários de Empre-sas públicas

5 Curso de Certificado emLiderança, Motivação eEstratégias de Gerencia-mento de Mudanças

16 de Março a08 de Maio de2020

Executivos/Gestores/Ofi-ciais de Ministérios, Es-tabelecimentosgovernamentais, Empre-sas do sector público eprivado

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9Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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(500.0087)

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10 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONALCaixa de Segurança Social das FAA

GABINETE DO DIRECTOR GERAL

COMUNICADO DE IMPRENSA

(500.0119)

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11Segunda-feira27 de Janeiro de 2020ECONOMIA

(500.0118)

O processo de venda livrede habitações no Zango 5,em Luanda, começou às zerohoras de hoje e estende-seao dia 5 do próximo mês,devendo os candidatos ins-creverem-se através do portalwww.imocandidaturas.co.ao.

De acordo com o secre-tário de Estado da Habitação,estão disponíveis 2.309 resi-dências de um total de 7.964da centralidade do Zango 5.

Em conferência de imprensarealizada quinta-feira, emLuanda, o secretário de Estadoda Habitação, JoaquimSilves-tre, disse que as casas a seremcomercializadas correspon-dem a 30 por cento do totaldas 7.964 da centralidade,para pessoas singulares, namodalidade de venda livre.

A avaliação da capacidadedos candidatos será feita atra-vés da declaração de salárioe/ou rendimento do casal.Após o encerramento dascandidaturas via Portal serárealizado um sorteio deentre todas as candidaturas

submetidas e aceites nolimite das unidades habi-tacionais disponíveis.

O sorteio público serápromovido por uma entidadeindependente credenciadapelo Instituto de Supervisão

de Jogos, quinze dias apóso encerramento das candi-daturas. Os candidatos quetenham sido sorteados serãonotificados por via SMS parapreparação das condições derealização da entrevista, assi-

PROCESSO DE VENDA NA CENTRALIDADE DO ZANGO 5

SANTOS PEDRO | EDIÇÕES NOVEMBRO

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Candidatos tentam a sortenas duas mil residências

natura do contrato, paga-mento da primeira prestaçãoe recepção da casa.

A previsão de conclusãode todo este processo para asunidades habitacionais con-sideradas é de 60 a 90 dias.

Beneficiados serão conhecidos quinze dias após o encerramento das candidaturas que vão durar dez dias

Antes do início das can-didaturas , segundo secretáriode Estado para Habitação, jáforam comercializadas ashabitações destinadas a doisdos três grupos de clientesalvo, nomeadamente para a

Função Pública, correspon-dente a 40 por cento, grandesempresas públicas e privadascorrespondente a 30 por eento.

Reformados e pensionistasOs reformados e pensionis-tas, desde que cumpram oscritérios de elegibilidade,também podem inscrever-se para a modalidade deVenda ao Público, desde quetenham rendimentos com-patíveis com o valor dasprestações ou rendas men-sais das habitações a que secandidatam.

Para esse efeito, a taxade esforço máxima consi-derada para avaliar a capa-cidade de pagar as prestaçõese rendas mensais é de 40por cento do respectivo salá-rio ou outra forma de ren-dimento mensal.

No geral, os candidatosdevem ter os salários ou ren-dimentos domiciliados numbanco, devendo auferir ren-dimentos que lhe permitamfazer face às obrigações depagamento das prestaçõesou renda das habitações, peloque deverão verificar a suacondição financeira na tabelade preços existente em cadaprojecto habitacional.

As habitações são desti-nadas a cidadãos de nacio-nalidade angolana com maisde 18 anos de idade que nãotenham antes arrendado oucomprado casa ao Estado ecujos salários ou rendimen-tos sejam compatíveis como preço da tipologia a quese candidatam.

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12 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

DR

Acções de grupos armados provocam indignação nas comunidades

As eleições legislativas noMali realizam-se, a 29 deMarço, em todo o territórionacional, anunciou, ontem,o Governo num comunicadodivulgado em Bamako, citadopela agência Panapress.A campanha eleitoral, para

a primeira volta, é de 8 deMarço, meia-noite e a 27 domesmo mês, à mesma hora,precisa o documento.Uma eventual segunda

volta ocorre a 19 de Abril, nascircunscrições onde nenhumcandidato ou lista de candi-datos obtenha a maioria abso-luta dos sufrágios expressosdurante a primeira, lê-se nocomunicado.A campanha eleitoral,

para a segunda volta, seráaberta num dia depois daproclamação dos resultadosdefinitivos da primeira volta,devendo encerrar a 17 de

Abril, à meia-noite.O mandato dos deputa-

dos actuais expirou emDezembro de 2018, depoisde prorrogado por três vezesdevido à situação de “crisemultidimensional prevale-cente no Mali”.O Diálogo Nacional Inclu-

sivo, organizado no país de14 a 22 de Dezembro último,recomendou “fortemente”a realização das legislativas,antes de 2 de Maio de 2020.O escrutníno faz parte das

prioridades do Governo, queprocura fortalecer a luta con-tra os grupo armados ligadosao Estado Islâmico em con-junto com os outros paísesda região.Nos últimos anoso Norte do país tem sido palcode sangretos confrontos comgrupos extremistas, cujaacção já vitimou milharesentre civis e militares.

Membros do grupo BokoHaram mataram cinco pes-soas e sequestraram várias,durante um ataque, no sábadoa um grupo que recolhiamadeira, no Nordeste da Nigé-ria, disseram, ontem, fontesdas forças de segurança, noti-ciou a AFP.De acordo com a agência,

elementos armados dispa-raram sobre civis, próximode Dikwa, a 90 quilómetrosde Maiduguri, no Estado deBorno, bastião da insurreiçãodo Boko Haram.“Um grupo de pessoas

tinha saído da localidadepara ir recolher madeira,mas os supostos elementosdo Boko Haram atacaram-nos, matando cinco”, disse,à agência France Press, Baba-kura Kolo, responsável deuma milícia que apoia as for-ças de segurança na luta con-

tra grupos armados. “Outrosfugiram e vários deles foramcapturados”, acrescentou.Dikwa acolhe mais de 70

mil pessoas deslocadas pelaviolência provocada peloBoko Haram e vivem, deajuda humanitária, emvários campos.O Boko Haram ataca regu-

larmente agricultores, pastorese madeireiros, acusando-osde colaborarem com o Exér-cito e de lhes transmitireminformações.O conflito entre o Boko

Haram e as forças de segurançacausou já 36 mil mortos e maisde dois milhões de refugiados,segundo as Nações Unidas.A violência propagou-se

ao Níger, Chade e Camarões,levando os países da regiãodo Lago Chade a formar umacoligação militar para com-bater os grupos terroristas.

Legislativas no Malisão no final de Março

Boko Haram voltaa matar na Nigéria

O planode paz para o MédioOr iente suger ido pe loGoverno dos Estados Unidosserá “histórico”, conside-raram o Primeiro-Ministroisraelita, Benjamin Netan-yahu, e o rival político BennyGantz, antes da partida paraWashington, onde, a partirde amanhã, analisam esteprojecto com a Administra-ção Trump, noticiou, ontem,a agência Lusa. O Presidente norte-ame-

ricano, Donald Trump, anun-ciou, na quinta-feira, que oseu plano de paz, cuja apre-sentação foi adiada por diver-sas vezes, era revelado atéamanhã, dia em que deveráencontrar-se com Netanyahue Gantz na Casa Branca. Um alto responsável israe-

lita disse, ontem, à agêncianoticiosa AFP que está pre-visto para hoje um primeiroencontro Trump-Netanyahu,seguido de outra reuniãoamanhã com os dois líderespolíticos israelitas. “Tenho a esperança de

que estejamos no limiar deum momento histórico parao nosso Estado”, declarouNetanyahu em comunicado,numa referência ao projectonorte-americano. “Uma oportunidade de

sorte apenas ocorre uma vezna história e não podemosdesperdiçá-la. Tenho a espe-rança de que estejamos àbeira de um momento his-tórico para o nosso Estado”,acrescentou.“Hoje, temos, na Casa

Branca, o maior amigo deIsrael de todos os tempos, eassim a maior oportunidadeque tivemos até ao presente”,

acrescentou o Primeiro-Minis-tro israelita, numa referênciaao plano, já rejeitado pelospalestinianos que acusam aAdministração norte-ame-ricana de ser “demasiadopró-israelita”. Em Junho, os EUA apre-

sentaram as grandes linhaseconómicas do seu plano,que prevê cerca de 50 milmilhões de dólares de inves-timentos internacionais emdez anos nos territóriospalestinianos e nos paísesárabes vizinhos. Os detalhes concretos

deste projecto e o eventualroteiro político permanecemmotivo de especulações. Benny Gantz, antigo chefe

das Forças Armadas israe-litas que agora lidera a opo-sição israelita e de novo oprincipal rival político deBenjamim Netanyahu naslegislativas de Março, des-locou-se, também, à capitalfederal dos EUA para estasconversações, para as quaisos palestinianos dizem nãoterem sido convocados. “Mantive numerosos

encontros e discussões sobreo ‘plano de paz’ com conse-lheiros do Presidente, res-ponsáveis da Casa Branca e omeu amigo e embaixadornorte-americano em Jerusa-lém David Friedman. O con-teúdo das nossas conversastal como os detalhes do planovão permanecer, de momento,secretos”, declarou, ontem,Gantz, em Telavive. “Mas posso dizer que o

“plano de paz” concebidopelo Presidente Trump vaificar na História como ummarco importante, que per-

mitirá a diferentes actores noMédio Oriente seguirem emfrente, com um acordo regio-nal histórico”, acrescentouGantz, que deve encontrar-se, também, com Trump,hoje, em Washington. Na quinta-feira, o porta-

voz do Presidente palesti-niano, Mahmoud Abbas,considerou que o “acordo doséculo” que o PresidenteTrump pode anunciar amanhãjá está morto, na sequênciado encontro que MahmoudAbbas, da Autoridade Nacio-nal Palestiniana, manteve,na Cisjordânia, com o Presi-dente russo, Vladimir Putin. “Rejeitamos tudo o que

a Administração Trump fezaté ao momento. A nossaposição é clara: Israel devepôr termo à ocupação dasterras palestinianas em vigordesde 1967”, acrescentouNabil Abu Roudeina.“A ocupação da Cisjor-

dânia e a anexação de Jeru-salém-Leste por Israel temsido promovida por todosos Governos israelitas desde1967, mas foi acelerada nosúltimos anos sob o impulsodo Primeiro-Ministro, Ben-jamin Netanyahu, e do seualiado em Washington”,sublinhou o político.O projecto norte-ame-

ricano também foi rejeitadopelo Hamas, que controla aFaixa de Gaza, o enclavepalestiniano de dois milhõesde habitantes, separado geo-graficamente da Cisjordâniae submetido a um bloqueiototal pelo Estado israelita.Os palestinianos querem amanutenção do estatuto dedois Estados.

PAZ PARA O MÉDIO ORIENTE ELEIÇÕES

VÁRIAS PESSOAS SEQUESTRADAS

DR

Os líderes políticos israelitas que vão a Washington consideram o plano de “histórico”

Plano norte-americanodebatido em Washington

MUNDO

Analistas políticos consideram que o “plano do século”projectado pelo Governo norte-americano, ao contráriode constituir uma solução, pode reacender o conflitoisraelo-palestiniano

O balanço do sismo queatingiu, na noite de sexta-feira, o Sudeste da Turquiasubiu para 35 mortos,embora prossigam os tra-balhos de resgate para salvarpessoas que se encontremdebaixo dos escombros,noticiou, ontem, a agênciade notícias local Anadolu.O sismo, com uma mag-

nitude de 6,8 e o epicentronuma zona rural da pro-víncia de Elazig, fez cercade 1.600 feridos que foramatendidos em hospitais dazona, permanecendo umacentena em tratamentos,cerca de 30 dos quais noscuidados intensivos.As equipas de salva-

mento trabalham desdea altura em que se registouo sismo, às 17h55 de sexta-feira, para retirar as pes-soas dos escombros, tendojá conseguido resgatar,pelo menos, 45.Entre os resgatados

encontrava-se uma criançade dois anos e meio retiradadas ruínas da casa, 24 horasdepois do abalo, tendo amãe sido recuperada qua-tro horas mais tarde.Ambos estão bem.

Quase dois dias depois,à noite, do terramoto,com as temperaturas adescerem até aos -10°C.A esperança de seremencontrados sobreviven-tes vão diminuindo.Press ionados pe lo

tempo, os socorristas têm,de actuar com cautela paraevitar desabamento dosescombros.Segundo as autoridades

turcas, mais de 15 mil pes-soas estão alojadas emginásios e escolas e maisde cinco mil tendas forammontadas na cidade paraacomodar os habitantes.O Presidente da Turquia,

Recep Tayyip Erdogan, que,sábado, visitou a zona dodesastre, agradeceu às equi-pas de salvamento o “espí-rito e sacrifício”, momentosantes de partir, em visitade Estado, para a Argélianum périplo de três dias,que o levará, também, àGâmbia e ao Senegal.

TURQUIA

Número de mortos no terramotosobe para 35

DR

O processo de buscas porsobreviventes prossegue

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13Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

A “soluçãofinal para a questão judaica” era o nome de códigooficial para o assassinato de todos os judeus ao alcance doIII Reich. Essa política de genocídio deliberado e sistemáticoque começou na Europa ocupada pela Alemanha nazi foi for-mulada em termos processuais e geopolíticos pela liderançanazi em Janeiro de 1942, na Conferência de Wannsee, realizadaperto de Berlim. E culminou no Holocausto, que viu o assassinatode 90 por cento de judeus polacos e dois terços da populaçãojudaica da Europa.

A natureza e o momento das decisões que levaram àSolução Final são um aspecto intensamente pesquisado edebatido do Holocausto. O programa evoluiu durante os pri-meiros 25 meses de guerra, levando à tentativa de “assassinartodos os judeus no domínio alemão”. A maioria dos historiadoresconcorda, escreveu Christopher Browning, que a SoluçãoFinal não pode ser atribuída a uma única decisão tomadaem um determinado momento. “É geralmente aceite que oprocesso de tomada de decisão foi prolongado”. Em 1940,após a queda da França, Adolf Eichmann criou o Plano deMadagascar para transferir a população judaica da Europapara a colónia francesa, mas o plano foi abandonado porrazões logísticas, principalmente um bloqueio naval. Haviatambém planos preliminares para deportar judeus para aPalestina e a Sibéria. Em 1941, escreveu Raul Hilberg, naprimeira fase do assassinato em massa de judeus, as unidadesmóveis de assassinato começaram a perseguir as suas vítimasnos territórios ocupados do leste; na segunda fase, esten-dendo-se por toda a Europa ocupada pelos alemães, asvítimas judias foram enviadas em trens da morte para camposde extermínio centralizados, construídos com o objectivo deimplementar sistematicamente a Solução Final.

Entre o início de 1942 e o fim de 1944, vagões e comboiosfretados transportaram judeus de toda a Europa ocupadapara as câmaras de gás dos campos de extermínios.

O primeiro comandante, Rudolf Höss, testemunhou depoisda guerra, no Julgamento de Nuremberga, que mais de trêsmilhões de pessoas haviam morrido ali, 2.500.000 gaseificadase 500.000 de fome e doenças.

Hoje em dia os números mais aceites giram em torno de1,3 milhão, sendo 90 por cento deles de judeus. Os outrosdeportados para Auschwitz e executados foram 150 milpolacos, 23 mil ciganos, 15 mil prisioneiros de guerra soviéticos,cerca de 400 Testemunhas de Jeová e dezenas de milharesde pessoas de diversas nacionalidades. Aqueles que nãoeram executados nas câmaras de gás morriam de fome,doenças infecciosas, trabalhos forçados, execuções individuaisou experiências médicas.

Finamente, a 27 de Janeiro de 1945 os campos foram libertadospelas tropas soviéticas, dia este que é comemorado mundialmentecomo o dia Internacional da Lembrança do Holocausto.

Die Arbeit macht frei Famoso pela inscrição em alemão que se encontra defronteao portão do campo de Auschwitz-Birkenau, literalmente o“trabalho liberta”, aquele espaço de morte e hoje de memóriafoi transformado, em 1947, pela Polónia num museu.

desde então, Auschwitz I e II receberam a visita de maisde 30 milhões de pessoas de todo mundo, que experimentama comovente passagem ao portão de ferro que tem na partesuperior a famigerada inscrição “Arbeit macht frei”. Em 2002,a UNESCO declarou oficialmente as ruínas de Auschwitz-Birkenau como Património da Humanidade.

O programa para a cerimónia de celebração dia Internacionalda Lembrança do Holocausto começou há mais de uma semana,em Israel e noutras partes do mundo, preenchido de painéise exibições que retratam todos a história sobre a maior tragédiado século XX e inclusive uma parceria com a rede social Facebookpara lembrar as vítimas do Holocausto. Através do “IRememberWall”, um projecto comemorativo online que permite visualizarimagens de adultos e crianças assassinados pela Alemanhanazista e os seus colaboradores.

O Jornal de Angola contactou a Embaixada de Israel, emLuanda, para ouvir o embaixador Oren Rozemblatt ou alguémem nome da missão diplomática para falar sobre o querepresenta a celebração, sobre o anti-semitismo no mundoe sobre a comunidade judaica em Angola, mas sem sucesso.

* Com dados do Wikipedia

A solução final

ESPECIAL

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O mundo celebra hoje o Dia Internacional da Lembrança do Holocausto O dia 27 de Janeiro representa a celebração da memória das vítimas do

Holocausto, o genocídio cometido pelos nazistas e os seus adeptos, que ceifoua vida de milhões de judeus durante a II Guerra Mundial

Faustino Henrique |*

“Como uma criança numcampo de concentração, queperdeu os seus pais e res-tantes membros da família,nunca imaginei que um diafalaria com o mundo sobrea era mais sombria da históriado povo judeu”, são palavrasde Shraga Milstein, 87 anos,citado pelo jornal The Jeru-salem Post, sobrevivente docampo de concentração deBergen-Belsen, que vai usarda palavra hoje peranteAssembleia-Geral da ONUpor ocasião do Dia Interna-cional da Memória do Holo-causto, celebrado hoje.“Assim como as pessoas con-tinuam a negar o Holocausto,os sobreviventes que podemtestemunhar sobre as atro-cidades estão a diminuir

drasticamente”, disse o tam-bém presidente do ConselhoInternacional dos LocaisMemorial do Holocausto naAlemanha e presidente daassociação de refugiadosBergen-Belsen, libertadopelo exército britânico em1945, quando tinha 12 anos.As Nações Unidas cele-

bram hoje o Dia Internacionalda Lembrança do Holocaustosob o lema “75 anos apósAuschwitz - Educação eMemória do Holocausto paraa Justiça Global”, para reflec-tir a importância contínuada acção colectiva contra oanti-semitismo e outras for-mas de preconceito paragarantir o respeito à digni-dade e aos direitos humanosde todas as pessoas. O anode 2020 marca o 75º aniver-sário da libertação de Aus-chwitz, do fim da Segunda

Os camposde extermínio eramdiferentes dos campos de con-centração, sendo os primeirosmarcadamente para dar pro-vimento à chamada “SoluçãoFinal” e os outros destinadosao trabalho forçado.

A partir de 1940, os nazistasconstruíram cerca de 150 camposde concentração e muitos sub-campos. No entanto, havia seiscampos de extermínio na Alema-nha nazi, todos na Europa Oriental,nomeadamente Auschwitz II (Bir-kenau), Sobibór, Majdanek,Bełżec, Treblinka, Chelmno.

Havia três grandes camposem Auschwitz e três menores(chamados subcampos). Aus-chwitz I era o campo principal,que mantinha prisioneiros entre1940 e 1945. Auschwitz II (Bir-kenau) foi o maior campo deextermínio (campo da morte)administrado pela Alemanhanazi durante o Holocausto. Aus-chwitz III (Monowitz) era umcampo de concentração nazie um campo de trabalho, onde

os prisioneiros trabalhavamcomo escravos. A designaçãogenérica Auschwitz refere-seaos três espaços. Localizavam-se todos na cidade polacahomónima e eram geridas pelasSchutzstaffel (abreviadas porSS, em português tropas de pro-tecção), unidade paramilitar,que posteriormente agregouquase um milhão de homens econseguiu exercer grande influên-cia política no Terceiro Reich,sob a liderança de HeinrichHimmler. Ninguém sabe exac-tamente quantas pessoas foramenviadas para Auschwitz ouquantas lá morreram, atendendoque as SS destruíram grandeparte dos registos escritos.

No entanto, os historiadoresestimam que entre 1940 e 1945,os nazis enviaram pelo menos1,3 milhão de pessoas a Aus-chwitz. Cerca de 1,1 milhãodessas pessoas morreram ouforam mortas em Auschwitz,como descrito acima.

Os historiadores usaram

maneiras diferentes de estimarquantas pessoas morreram emAuschwitz. Por exemplo, elesestudaram o que as testemunhasdisseram nos julgamentos deNuremberga. Algumas pessoasque sobreviveram em Auschwitztambém ajudaram a estimarquantas pessoas morreram lá.

Ainda assim, muitas pessoase governos diferentes discor-daram disso: Os Governos comu-nistas da União Soviética e daPolónia defendem que quatromilhões de pessoas morreramem Auschwitz.

Rudolf Höss, alto dirigentenazi, disse que 2,5 a três milhõesde pessoas morreram lá . Maistarde, ele escreveu que cometeuum erro, dizendo que “o númerode dois milhões e meio é muitoalto”. Adolf Eichmann, outrodirigente nazi, capturado e con-denado à forca em Israel, nosanos 60, disse que o númerode mortes foi de dois milhões.

Em 1983, o estudioso francêsGeorge Wellers foi uma das pri-

meiras pessoas a usar os registosnazis sobre as deportações paraestimar o número de mortosem Auschwitz. Ele calculou que1 . 6 1 3 m i l h õ e s m o r re ra m ,incluindo 1,42 milhão de judeuse 146.000 polacos. Na mesmaépoca, Franciszek Piper usouregistos de chegadas e depor-tações de vagões para calcular1,1 milhão de mortes de judeus;140.000-150.000 mortes polacos;e 23.000 mortes de ciganos. OMuseu Memorial do Holocaustodos Estados Unidos diz queessas são “as melhores estima-tivas do número de vítimas”em Auschwitz entre 1940 e 1945.

O Ministério da Justiça alemão,em 1967, estimava em cerca de1200 campos e subcampos empaíses ocupados pela Alemanhanazi, enquanto que a a BibliotecaVirtual Judaica avançava que“os nazistas tinham estabelecido15.000 campos nos países ocu-pados”. A maioria desses camposfoi destruída ao longo e poucoantes da guerra terminar.

Guerra Mundial e do Holo-causto, celebrado nestes diascom um programa recheadode eventos tal como indica oDepartamento de Comuni-cação Global da ONU, comvários oradores, testemunhose visualizações de slides. Naverdade, em Israel as cele-brações começaram há algu-mas semanas, tendo o pontomais alto decorrido na quinta-feira passada, quando dezenasde líderes mundiais junta-ram-se às autoridades israelitasno centro do Memorial doHolocausto Yad Vasehem (emhebraico, Autoridade de Recor-dação dos Mártires e Heróis),em Jerusalém, para marcar o75º aniversário da libertaçãode Auschwitz, o campo deextermínio da Segunda GuerraMundial, onde os nazistasmataram cerca de 1,1 milhãode pessoas, a maioria judias.

Origem da data Institucionalizado pelaAssembleia-Geral da NaçõesUn i d a s , n o d i a um d eNovembro de 2005, durantea 42 ª Sessão Plenária daqueleórgão, o dia 27 de Janeirorepresenta a celebração damemória das vítimas doHolocausto, o genocídiocometido pelos nazistas eos seus adeptos, que ceifoua vida de milhões de judeusdurante a II Guerra Mun-dial, bem como ciganos eoutras minorias.Na verdade, foi no dia 27

de Janeiro de 1945 em quedecorreu a libertação do maiorcampo de extermínio nazista,Auschwitz-Birkenau, pelastropas soviéticas na fase finaldaquele conflito, do qualsobreviveram mais de seismil pessoas, maior delasadoentadas ou moribundas.

Campos de concentração e campos de extermínio

O 75º ANIVERSÁRIO DA LIBERTAÇÃO DE AUSCHWITZ

Os campos foram libertados por tropas soviéticas

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Está desaparecida desde quarta-feira, dia 22 de Janeirode 2020, a maior de 83 anos de idade, de nome MARIATAVEIRA DOMINGOS, a mesma reside no Bairro Ben-fica, Zona Verde, Rua 1. Pede-se a quem souber do seuparadeiro o favor de ligar para os terminais telefónicos:923320084, 926746949, ou ainda conduzi-la a uma es-quadra de Polícia mais próxima. (1065)

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Norte: Com rua existente.Sul: Com terreno municipal.Este: Com rua existente.Oeste: Com serventia comum.Com coordenada geográfica: Pcentral: 8°57'36.43"S e 13°22'18.82"E

São, por este meio, convocadas todas as pessoas, singulares ou co-lectivas, que se julgarem com direito sobre o mesmo terreno a viremcomprová-lo junto da Direcção Municipal de Infra-Estruturas, Ordena-mento do Território e Habitação desta Administração Municipal, noprazo de 30 dias a contar da data da publicação deste Edital.

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE VIANA, EM LUANDA, 13 DE JANEIRO DE 2020.

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16 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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ANÚNCIO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/20

O Ministério da Juventude e Desportos vem tonar público, nos termos do dispostono n.º 1 do artigo 69.º e do Anexo VI, da Lei n.º 9/16 de 16 de Junho - Lei dosContratos Públicos, que está aberto o Concurso Público para Conclusão e Ape-trechamento do Parque de Campismo de Benguela.

1. Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)

1.1. Designação (UO/OD): Ministério da Juventude e Desportos1.2. Endereço: Largo António Jacinto, bloco 2, Rua Comandante Gika1.3. Província: Luanda1.4. Telefone: 222 323 0901.5. Correio Eletrónico:1.6. Tipo de entidade contratante e suas principais actividades: Departamento Mi-nisterial responsável pela elaboração, coordenação, execução e fiscalização daspolíticas do Estado para a Juventude e Desporto.1.7. A EPC esta a contratar por conta de outras entidades? Não

2. Informações relativas ao contrato

2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: Empreitada de obras Públicas e ape-trechamento do Parque de Campismo de Benguela.2.2. Tipo de Contrato: Empreitada de obras públicas e Aquisição de bens móveis.2.3. Local da realização das obras e entrega dos bens; Benguela2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: Sim2.5. O concurso esta aberto à participação de entidade estrangeira: Sim2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato: Empreitada de obrasPúblicas: Conclusão das obras e Apetrechamento do Parque de Campismo deBenguela.2.7. Valor estimado do contrato: KZ: 520.296.740,00.2.8. Prazo de execução do contrato: Fevereiro de 2021.

3. Informações relativas aos concorrentes e às propostas

3.1. Documentos de habilitação: • Estatuto da Empresa em Diário da República

• Avará de Registo;• Certidão Estatístico;• Cartão de Contribuinte• Comprovativo de pagamento dos Impostos3.2. Admissão de propostas variantes: Sim3.3. Exigência de caução provisória: Sim.Valor: KZ:10.405.934,80

4. Critério de Adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os factores enuncia-dos nas peças do procedimento.

5. Processo

5.1. Condições para obtenção das peças do procedimento5.1.1. Prazo para aceder ao Caderno de Encargo.Data: 5 de Fevereiro de 2020. Hora: 8h-15h5.1.2. Preço e condições de obtenção das peças do procedimento:Apresentação do comprovativo do depósito para aquisição das peças.Preço das peças: KZ:250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil Kwanzas) Coordenada Bancária: comprovativo: Depósito Bancário BPC: 0012-236644-011IBAN: AO06-0010-0012-0002-3664-4011-29 Complexo da Cidadela Desportiva5.2. Prazo para apresentação das propostas:Data: 10 a 28 de Fevereiro de 2020. Hora: 8h-15h 5.3. Valor da caução definitiva: 20 % do preço global da proposta

MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS, em Luanda, aos 17 de Janeiro de 2020.

A SECRETÁRIA GERALEngrácia da Conceição Barber Dias dos Santos e Santos Ferreira

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17Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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(501.732)

(500.0108)

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18 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020NECROLOGIA

SERVIÇO NECROLÓGICO: DIAS ÚTEIS DAS 9H ÀS 18H, SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS DAS 8H ÀS 14H

CONDOLÊNCIAS

Os membros da Associação para o Pro-gresso e Desenvolvimento das Comu-nidades de Angola (A.P.D.C.A) endereçamos sentimentos de pesar à Eng.ª AlbinaAssis Africano, pelo falecimento de seuesposo, Sr. Dr. EDUARDO JOSÉ PEREIRAAFRICANO, ocorrido no dia 21 de Janeirode 2020, em Lisboa. Que a sua alma des-canse em paz. (1078)

EDUARDO JOSÉ PEREIRA AFRICANO

FALECEU

Florinda Colombo (mãe), Dilânia, Arsénioe Tonilson (filhos), André Mendonça,Ngota, Lili, Ducho e Denilson (irmãos),Josefa Colombo, Joana Colombo e IreneJoão (tias) comunicam que, o funeral deNZOLA DIAS MENDONÇA (Nonó), serealiza amanhã, dia 28/1/2020, pelas10h00, no cemitério de Sant'Ana.

(1076)

NZOLA DIAS MENDONÇA(Nonó)

CONDOLÊNCIAS

O Conselho de Administração da Sonangol-E.P. e o seu colectivode trabalhadores tomaram conhecimento, com a maior consternação,do falecimento do Sr. Dr. EDUARDO JOSÉ PEREIRA AFRICANO,esposo da Eng.ª Albina Assis Africano, ex-Administradora Não-Executiva da Sonangol, ocorrido no passado dia 22 de Janeiro de2020. Neste momento de dor, solidarizam-se com a famíliaenlutada e expressam os mais sentidos pêsames. (500.123)

EDUARDO JOSÉ PEREIRA AFRICANO

CONDOLÊNCIAS

Foi com profunda dor e consternação que os moradores do Prédio200 da Av. Comandante Valódia tomaram conhecimento dofalecimento de sua irmã, amiga, colega e companheira ANASOLANGE AFONSO DA SILVA JOÃO, ocorrido no dia 24/1/2020,por doença. O funeral realizar-se-á em data a anunciar. Nestahora de dor e de luto endereçam à família enlutada as mais sentidascondolências. Que a sua alma descanse em paz. (1093a)

ANA SOLANGE AFONSO DA SILVA JOÃO

FALECEU

Irene Amália António (mãe), Simão de SousaVictor, Felícia Pakisse, Matilde de AssunçãoVictor, Jerónimo Victor, Margarida Victor(irmãos), Adelina Manuela Verónica Baltazar(esposa), filhos, sobrinhos e demais familiarescomunicam o falecimento do seu ente queridoFRANCISCO BALTAZAR, ocorrido no dia24/1/2020, por doença. O funeral realiza-se amanhã, dia 28/1/2020, às 10h00, nocemitério do Benfica. (1077)

FRANCISCO BALTAZAR

FALECEU

A família Correia, Teixeira Correia edemais familiares cumprem o dolorosodever de participar o passamento físicode JOSÉ ANSELMO CORREIA, ocorridono dia 25 de Janeiro de 2020, por doença.O funeral realizar-se-á em data a anunciaroportunamente. (1079)

JOSÉ ANSELMO CORREIA

FALECEU

Luísa Afonso (mãe), Josina Lopes, SerafinaAugusto (irmãs), Luís Cruz e Tiago João(filhos), primos, sobrinhos, tios e demaisfamiliares cumprem o doloroso deverde comunicar o falecimento da sua que-rida, ANA SOLANGE AFONSO DA SILVAJOÃO, ocorrido no dia 24/1/2020, pordoença. O funeral realizar-se-á em dataa anunciar oportunamente.

(1093)

ANA SOLANGE AFONSODA SILVA JOÃO

FALECEU

Isabel Maria Morais, Ana Maria Morais,José Luís de Matos Morais, Maria HelenaMorais, Cândida de Matos Morais, Antóniode Matos Morais e Maria de Lurdes Morais(irmãos) cumprem o doloroso dever decomunicar o falecimento do seu entequerido, EDUARDO ANTÓNIO MORAIS,ocorrido no passado dia 24/1/2020, pordoença. O funeral realizar-se-á em dataa anunciar oportunamente. (1096)

EDUARDO ANTÓNIO MORAIS

MISSA

Albina Assis Africano, Elsa Africano,Kiaviza Africano Pinto de Andrade, Luke-nyi Africano, Mukiyuri Africano e NatanielAfricano comunicam que será rezadaMissa do 7º Dia, em memória do seuesposo e pai, EDUARDO JOSÉ PEREIRAAFRICANO, amanhã, terça-feira, dia28/1/2020, às 18h00, na Igreja da SagradaFamília. (1074a)

EDUARDO JOSÉ PEREIRA AFRICANO

MISSA

As famílias Assis e Africano comunicamque será rezada Missa do 7º Dia, emmemória do seu ente querido EDUARDOJOSÉ PEREIRA AFRICANO, amanhã,terça-feira, dia 28/1/2020, às 18h00, naIgreja da Sagrada Família. (1074)

EDUARDO JOSÉ PEREIRA AFRICANO

MISSA

Irmãos, filho, primos, sobrinhos, tios edemais familiares de JOANA MARIA DASDORES DE OLIVEIRA (Jane) comunicamque é rezada a Missa do 6.º Mês, hoje,27/1/2020, na Igreja São Tomás de Aquino(Complexo Escolar São Domingos), Rua70 ( Urbanização Nova Vida ), às18h30.

(500.124)

JOANA MARIA DAS DORESMIGUEL DE OLIVEIRA (Jane)

FALECEU

Amílcar dos Santos de Almeida, Mariada Conceição de Almeida Sango, FelicianoTeixeira Matias de Oliveira (filhos) cum-prem o doloroso dever de comunicar ofalecimento da sua mãe, MARIA LOPESTEIXEIRA, ocorrido no dia 24 de Janeirode 2020. O funeral realizar-se-á em dataa anunciar oportunamente. (1038)

MARIA LOPES TEIXEIRA

FALECEU

As famílias Coelho da Cruz, Ramos daCruz, Barreto da Cruz, Ramos Baptista eInglês comunicam o falecimento deELISA JOSÉ COELHO DA CRUZ, ocor-rido em Lisboa. O funeral realizar-se-áem data a anunciar oportunamente.

(1072a)

ELISA JOSÉ COELHO DA CRUZ

FALECEU

Jaime Domingues (esposo), Junito, Ce-lina, Gisela, Cati, Elísio e Paulo Domin-gues (filhos), Paula, genros, noras enetos comunicam o falecimento deELISA JOSÉ COELHO DA CRUZ, ocor-rido em Lisboa. O funeral realizar-se-áem data a anunciar oportunamente.

(1072)

ELISA JOSÉ COELHO DA CRUZ

FALECEU

Antónia Leitão Ribeiro, Maria Imaculada Leitão Ribeiro, AntónioSimão Leitão Ribeiro, João Leitão Ribeiro, Bernardo V. LeitãoRibeiro, Catarina Leitão Ribeiro, Paula R. Leitão Ribeiro, MariaVirgínia Leitão Ribeiro (filhos) cumprem o doloroso dever departicipar o passamento físico de seu pai, VICENTE LEITÃORIBEIRO, ocorrido dia 24/1/2020, por doença. O velório terálugar hoje, segunda-feira, dia 27/1/2020, a partir das 18h00,no Quartel General do Exército, ex-R.I. 20. O funeral realiza-seamanhã, terça-feira, dia 28/1/2020, às 10h00, no cemitério deSant'Ana, partindo o préstito do local do velório. (1069)

VICENTE LEITÃO RIBEIRO

CONDOLÊNCIAS

Manuel Paim, Azevedo Paim, Ângelo Panda, Fi-lomena Borba Gomes, Catarina Manputo, SousaPaim, Amaro Neto tomaram conhecimento dofalecimento do Sr. VICENTE LEITÃO RIBEIRO,pai de Sua Excia. Comandante Provincial doUíge, António Simão Leitão Ribeiro. Nesta horade profunda consternação endereçam à famíliaenlutada as suas sentidas condolências. O veló-rio será hoje, dia 27/1/2020, a partir das 18h00,no Quartel General do Exército, ex-RI 20 (1069a)

VICENTE LEITÃO RIBEIRO

MISSA

Neusa Quissola Miguel (esposa), AnaMaria António Miguel (mãe) AnabelaAntónio Miguel (irmã) Edy, Else, Hélia,Edmilson (filhos) Janete, Loana (sobri-nhas) comunicam que, a Missa do 30ºDia de HÉLDER ANTÓNIO MIGUEL, serealiza hoje, dia 27/1/2020, pelas 18h30,na Igreja S. Marcos, Morro Bento.

(500.0122)

HÉLDER ANTÓNIO MIGUEL

FALECEU

Leopoldina Fernandes (esposa), Artur,Félix, Dina, Anita, Nário, Nando (filhos),Chico, Santo António, Bita, Jenito, Bijú (ir-mãos), sobrinhos, netos e demais fami-liares cumprem o doloroso dever departicipar o falecimento de seu ente que-rido FÉLIX FERNANDES (Xonona), ocor-rido dia 23/1/2020, por doença. O funeralrealiza-se amanhã, dia 28/1/2020, às10h00, no cemitério de Sant'Ana. (1075)

FÉLIX FERNANDES (Xonona)

FALECEU

Antonica Eduardo Manuel (esposa), RosaPedro, Jairo da Costa, Adalgisa Costa, Mel-vem da Costa e Wagner da Costa (filhos)comunicam o falecimento de JOÃO AN-TÓNIO DA COSTA (Jojó), ocorrido dia23/1/2020. O funeral realiza-se hoje, segunda-feira, dia 27/1/2020, saindo opréstito fúnebre de sua residência emViana, para o cemitério do Camama, às10h00. (1073R)

JOÃO ANTÓNIO DA COSTA(Jojó)

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19Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EDITALANÚNCIO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AS CANDIDATURAS DE BOLSAS

PARA O ANO DE 2020 NO INSTITUTO PARA GRADUAÇÃO DE GENEBRA/SUÍÇA

O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, informa que o Institutode Genebra anuncia a abertura das inscrições para as candidaturas de bolsas para o ano de 2020 no Instituto paraGraduação de Genebra/Suíça.

Tratam-se dos seguintes cursos:

• Objectivo do Desenvolvimento Sustentável. Março de 2020. • Advocacia em Assuntos Internacionais. Março de 2020.• Política Ambiental. Abril de 2020.• Políticas e Práticas do Desenvolvimento. Julho/ Agosto de 2020• Negociação Internacional e Formulação de Políticas. Outono de 2020.• Gerenciamento de Conflitos e Fragilidades. Julho de 2020.

Os interessados devem apresentar as suas candidaturas o mais breve possível. Para mais informações, consultar o seguinte site: graduateinstitute.ch/our-brochures.

DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, 13 DE JANEIRO DE 2020.

O DIRECTOR INTERINOAGOSTINHO VAN-DÚNEM

SECRETÁRIO-GERAL

INSTITUTO MÉDIO POLITÉCNICO DE GEOCIÊNCIA

MATRÍCULAS GRÁTIS

Instituição de direito privado, existente desde o ano 2009,reconhecida pelo pelo Ministério da Educação, tem matrí-culas abertas nos seguintes cursos:●PETROQUÍMICA●GEOLOGIA PETROLÍFERA●MINAS• PERFURAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO●TELECOMUNICAÇÃO●INFORMÁTICA●ENFERMAGEM●ANÁLISES CLÍNICASOferemos laboratórios para aulas práticas e estágios, en-sino de Excelência, com notas de Provas de Aptidão Pro-fissional superior a 18 valores. Com mais de 320 estudantesactualmente, licencidos no exterior do país.PROPINA a partir de 8.000,00 mensal.

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A empresa ACAIL ANGOLA,SA., sediada no PIV-Viana, neces-sita para o seu quadro de pessoal qualificado:

Técnico em TurboexpansoresRequisitos:- Profissional responsável, dinâmico, proactivo e empenhado;- Experiência na instalação e calibração de diversos equipamen-tos Boster/Expansão na produção dos gases Oxigénio e Nitro-génio;-Experiência na manutenção preventiva e correctiva de máquinase equipamentos de produção de gases;- Experiência no controlo diário do funcionamento do equipa-mento em assegurar as temperaturas de condensação dos di-versos gases atmosféricos;- Domínio na manutenção periódica e correctiva com elaboraçãode planos;- Experiência em diagnosticar falhas e avarias mais comuns, pro-cedendo à sua reparação imediata do equipamento;- Experiência no controlo inventário dos consumíveis e compo-nentes de substituição; - Domínio em Informática na óptica do utilizador;- Domínio escrita e oral do Inglês ;- Experiência profissional comprovada superior a 5 anos;- Idade superior a 30 anos.

Os candidatos interessados devem enviar as suas candidaturas(CV, Bilhete de Identidade e Diploma) com carta de referência eenviar para o seguinte endereço electrónico:[email protected], ou ligar para 942 566 503.

(101

2)

REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DO INTERIOR

SERVIÇO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINALDIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES

PEDIDO DE COMPARÊNCIA

O Serviço de Investigação Criminal solicita a compa-rência, nas horas normais de expediente, dos cida-dãos EURICO PEDRO DANIEL, solteiro, filho deDaniel Muamenua e Teresa Tuambua, natural daHuíla e, MARIA AUGUSTO, solteiro, filho de Ber-nardo Ndovala e de Emília Adriano, natural do Cuito,devendo, para o efeito, contactar o Senhor Investi-gador Criminal, JOSÉ KULEMBE.

DIRECÇÃO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL/SIC,em Luanda, aos 13 de Dezembro de 2019.

O DIRECTOR NACIONAL INTERINOMIGUEL PEDRO-INTENDENTE-

DIRECÇÃO GERALANÚNCIO DE VAGA

O Instituto Superior Politécnico Atlântida, comunica aopúblico em geral, que estão abertas as candidaturasseguintes categorias:

1- Programador Web- Requisitos : Conhecer as seguintes linguagens: html,css, javacript, PHT, base de dados em mysql.

2- Docentes universitários- Requisitos: Ter grau académico de Doutro.

Os interessados deverão remeter pessoalmente osseus documentos no Instituto Superior PolitécnicoAtlântida.

Endereço: Luanda, Município de Belas, bairro Ben-fica, Estrada do Lar Patriota. Telemóveis: 992214145Email: dep-juridico@ispatlântida.co.ao

(1005)

ABANDONO DE TRABALHO

A Direcção dos Recursos Humanos da TVCabo, Lda, comunica aos trabalhadores abaixomencionado, que será declarado culpado na si-tuação de Abandono de Trabalho, conforme alí-nea c) do nº. 2 do artigo 229 da Lei Geral doTrabalho, se nos próximos cinco ( 5 ) dias úteissubsequentes a esta comunicação não fizerprova das razões da ausência, bem como daimpossibilidade de cumprir a obrigação de in-formar e justificar a entidade empregadora, deacordo com o artigo 144º da LGT.

• Porfírio Hélder Miguel dos Santos

Luanda, aos 24 de Janeiro de 2020.

Departamento dos Recursos Humanos(1035)

REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Recenseamento Militar 2020Se é Angolano do sexo masculino, nascido no ano de 2002, faça já o seu Re-gisto Militar na Administração Municipal ou Comunal da sua área de residência.

Se reside no Estrangeiro, dirija-se ao Posto Consular.

O Recenseamento Militar constitui uma obrigação do cidadão para com a Pátria.

DE 6 DE JANEIROA 29 DE FEVEREIRO 2020

“RECENSEAMENTO MILITAR”

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

(700

.126

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20 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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Requisitos Gerais• Nacionalidade Angolana;• Domínio das línguas portuguesa e inglesa;• Experiência de trabalho considerável (na indústria petrolífera é preferencial)

Técnico de Produção (Ref: R2020-01)• Habilitações literárias: 12 .ª Classe / Formação Profissional na área• Experiência profissional: Mínimo 5 anos de experiência.• Responsabilidade: Executar tarefas seguindo procedimentos e instruções operações deStartup e de Shutdown nos equipamentos e sistemas de Processo, operando os equipa-mentos dentro dos limites de segurança (sistema de separação de crude, compressoresde gás,etc).

Técnico de Electricidade (Ref: R2020-02)• Habilitações literárias: 12.ª Classe / Formação Profissional na área• Experiência profissional: Mínimo 3 anos de experiência.• Responsabilidade: Responsável pela manutenção e operação em segurança de todos osequipamentos de geração de corrente eléctrica, ou pela componente eléctrica de todos osequipamentos na Unidade, incluindo operações de comutação (switching).

Técnico de Instrumentação (Ref:R2020-03)• Habilitações literárias: 12.ª Classe / Formação Profissional na área• Experiência profissional: Mínimo 3 anos de experiência.• Responsabilidade: Assegura a manutenção, instalação, reparação e calibragem de todoo equipamento de instrumentação, pneumático, hidráulico ou outro na Unidade e executaro plano de manutenção dos sistemas de instrumentação e controlo de acordo com os pro-cedimentos da OPS e assegura que o registo das actividades é feito e devidamente actua-lizado.

Operador de Manutenção (Ref:R2020-04)• Habilitações literárias: 12.ª Classe / Formação Profissional na área• Experiência profissional: Mínimo 5 anos de experiência.• Responsabilidades: O operador de manutenção irá apresentar um alto padrão de com-portamento de segurança quanto a realização de manutenção sala de máquinas e operaçãodo sistema da sala de máquinas. Ele pode ser esperado para realizar a manutenção, sol-dagem, usinagem, tubulação e montagem mecânica e actividades relacionadas. Depen-dendo de suas qualificações, actua como o Watchkeeper Júnior.

Operador de Carga ( Ref:R2020-05)• Habilitações literárias: 12.ª Classe / Formação Profissional na área• Experiência profissional: Mínimo 3 anos de experiência• Responsabilidade: Responsável pela manutenção de todos os sistemas de cargas e des-cargas da unidade, nomeadamente o controlo de todas as actividades relativas à operaçãoe manutenção do equipamento de recepção, armazenamento e exportação de petróleo,assegurando a sua operação segura e eficiente.

Assistente Supervisor de Manutenção (Ref:R2020-06)• Habilitações literárias: Bacharelato em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 3 anos de experiência.• Responsabilidade: Preparar a Sala de Máquinas e os Sistemas para arranque, incluindoos sistemas de utilidades, iniciar e monitorar a Sala de Máquinas e de Sistemas, preparare encerrar a Sala de Máquinas e Sistemas, incluindo os sistemas de utilidades, isolar aSala de Máquinas para manutenção, incluindo os sistemas de utilidades estabelecer umarelação eficaz com os colegas.

Operador da Sala de Controle (Ref:R2020-07)• Habilitações literárias: 12.ª Classe / Formação Profissional na área• Experiência profissional: Mínimo 5 anos de experiência• Responsabilidade: Controla, a partir do Centro de Controlo Central, os parâmetros de fun-cionamento dos sistemas e equipamentos da Unidade. Optimiza processos e maximiza adisponibilidade dos sistemas e equipamentos na Unidade. Responde de forma eficiente asituações de emergência.

Director das Operações (Ref: R2020-08)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica/ Marinha• Experiência profissional: Mínimo 10 anos de experiência.• Responsabilidade: Garantir a segurança e eficiência das operações do navio; assegurara supervisão, orientação, planeamento e suporte técnico as operações do navio no querespeita a sua manutenção, processos e actividades de marinha; orientar as actividadesao nível dos procedimentos técnico de cargas e descargas, processo e actividade de ma-rinha no sentido de minimizar o tempo de paragem; assegurar as auditorias de bandeira eda sociedade de classificação garantindo aprovações as inspecções de caso e máquinas;preparar e gerir projectos de manutenção que impliquem tempo de paragem (shutdown);gerir, planear e agendar operações onshore; reportar, aconselhar e informar o cliente; pre-parar e reunir antecipadamente informação para apresentação nas reuniões de Governação

e Liderança.

Mestre de Amarração (Ref:R2020-09)• Habilitações literárias: Licenciatura em Marinha• Experiência profissional: Mínimo 7 anos de experiência.• Responsabilidade: O Mestre de Amarração assume completa autoridade para atracação,amarração e operações para desatracação. Ele é responsável pela preparação e manu-tenção geral do offload sistema mangueira e sistema de conjunto hawser flutuante e pelaformação de pessoal em operações de descarregamento em tandem quando necessáriopara fazê-lo.

Director de Instalações Offshore ( Ref:R2020-10)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 10 anos de experiência.• Responsabilidade: Gere as actividades na Unidade. Assegura que as operações decorramcom eficiência em observância com as normas e procedimentos da OPS. Deve coordenarcom com eficácia as operações e todas as actividades sob seu controle. É responsável,pela actualização e manutenção das Certificações de Estatuto e classe da Unidade e seusequipamentos

Supervisor de Electricidade (Ref:R2020-11)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de Electricidade• Experiência profissional: Mínimo 10 anos de experiência.• Responsabilidades: Responsável pela manutenção e reparação dos sistemas Eléctricosda Unidade. Planeia, supervisiona e mantém o registo de todo o trabalho da equipa asse-gurando que todas as actividades são executadas de forma competente. Verifica na basede dados (AMOS) as actividades previstas. Assegura que, a instalação e equipamentosestão operacionais. Controla todo equipamento e o cumprimento das políticas e normasde HSE.

Superitendente de Carga ( Ref:R2020-12)• Habilitações literárias:.Licenciatura em Marinha• Experiência profissional: Mínimo de experiência de 7 anos, Prática nos processos e equi-pamentos a utilizar, conhecimentos, entendimento das instalações e equipamentos, conhe-cimento dos equipamentos de protecção individual, normas e procedimentos de segurança,Prática no agendamento e controlo de tarefas, muito bons conhecimentos de logística• Responsabilidade: O Superintendente de Cargas assume autoridade e responsabilidadepelas actividades do Departamento de Cargas e Descargas, medianamente regulada. Ospostos estão total ou parcialmente sujeitos a práticas e procedimentos abrangidos por pre-cedentes ou políticas funcionais bem definidas e/ou sujeitos a controlo/revisão do supervi-sor. Trabalha de forma medianamente autónoma e independente, necessitando desupervisão com alguma frequência. Responsabilidade pela execução da sua actividade.

Superitendente de Manutenção ( Ref:R2020-13)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Experiência mínima de 7 anos, excelentes conhecimentos daárea de manutenção, prática no agendamento e controlo de tarefas, bons conhecimentossobre a manutenção ligadas ao petróleo e gás, conhecimento operacional dos equipamen-tos, conhecimentos de mecânica, hidráulica,pneumática.• Responsabilidade: Orientação específica. Funções que, pela sua natureza ou dimensão,estão sujeitos a práticas e procedimentos amplamente abrangidos por precedentes ou po-líticas funcionais e/ou consecução de resultados operacionais concretos.

Líder de Electricidade e Instrumentação (Ref:R2020-14)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de Electricidade/Instrumentação• Experiência profissional: Mínimo 7 anos de experiência• Responsabilidade: Fazer planeamento das actividade de manutenção de sistema de ins-trumentação da unidade, planejar, supervisionar e manter o registro de todo o trabalho dasua equipa, orientar e suportar os seus subordinados, assegurar que a instalação e equi-pamentos estão completamente operacionais, responsabilizar-se pelo controle e segurançade todo equipamento eléctrico na unidade, participar na implementação do Sistema de Per-missão para Trabalho da OPS.

Supervisor de Instrumentação (Ref: R2020-15)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de Electricidade/Instrumentação• Experiência profissional: Mínimo 7 anos de experiência.• Responsabilidade: Fazer o planeamento das actividades de manutenção de sistemasEléctricos de Instrumentação da Unidade, assegura condições para a execução dos traba-lhos, verificando a disponibilidade da informação de suporte necessária à intervenção, iden-tificando a necessidade e garantindo a disponibilidade de recursos materiais e humanos.

Supervisor de Mecânica ( Ref:R2020-16)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo de experiência de 6 anos, Conhecimentos de informáticana óptica do utilizador, Prática nos processos e equipamentos a utilizar, Conhecimento dos

SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEOS

OPORTUNIDADE DE EMPREGO

OPS Serviços de Produção de Petróleos Ltd, é fruto de uma parceria entre a Sonangol e a SBM Offshore, líder mundial na concepção, fabrico e operações (gestão)de sistemas flutuantes de produção, armazenamento e exportação de petróleos e gás-FPS Os, actua no mercado angolano pretende, recrutar profissionais angola-nos com qualificações para preenchimento das seguintes vagas:

OPS – SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEOS LIMITED (SUCURSAL EM ANGOLA)Rua Comandante Arguelles, n.º 103Bairro do Prenda, Distrito da SambaMunicípio de Luanda

OPS - SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEOS LIMITED(Sucursal de Angola)

(Continua na pág 21)

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21Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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equipamentos de protecção individual e Conhecimentos de HSE.• Responsabilidade: Responsável pela manutenção e reparação dos sistemas mecânicose equipamentos da Unidade. Assegura que as tarefas levadas a cabo pelos seus subordi-nados são executadas em observância das normas e políticas de segurança da OPS e do-Cliente.

Especialista de Sistemas de Distribuição (Ref:R2020-17)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de Electricidade /Instrumentação• Experiência profissional: 3 anos de experiência preferencialmente em offshore, experiên-cia comprovada e/ou qualificação em N/SVQHNC/HND.• Responsabilidade: Responsável pelo acesso aos armários e sistemas para actividadesde engenharia e manutenção, monitorar acesso ao sistema para o diferente pessoalsenhas são alteradas em intervalos adequados

Supervisor de Produção (Ref:R2020-18)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de Produção/Química• Experiência profissional: Mínimo de experiência de 6 anos, Conhecimentos de informáticana óptica do utilizador, Prática nos processos e equipamentos a utilizar, Conhecimento dosequipamentos de protecção individual, Conhecimentos de HSE.Responsabilidade: O Supervisor de Produção assume responsabilidade por todas as ope-rações relacionadas com a Produção no navio, nos aspectos operacionais e de manuten-ção. Assegura que todas as actividades são efectuadas de uma forma competente, eficaze eficiente em conformidade com as Regras de Segurança e normas da OPS e do Cliente.

Engenheiro Líder de Mecânica (Ref:R2020-19)• Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: : Mínimo 6 anos de experiência• Responsabilidade: Assegurar a manutenção e reparação dos sistemas mecânicos e equi-pamentos, assegurar que as tarefas levadas a cabo são executadas em observância asnormas e políticas de segurança da OPS e do Cliente. Executar o planeamento das activi-dades de manutenção de equipamentos e sistemas mecânicos da Unidade, assegurar con-dições para a execução dos trabalhos, verificando a disponibilidade da informação desuporte necessária à intervenção, identificando a necessidade e disponibilidade de recursosmateriais e humanos.

Supervisor de Cargas e Descargas (Ref:R2020-20)• Habilitações literárias: Licenciatura em Marinha.• Experiência profissional: Mínimo 6 anos de experiência.• Responsabilidade: Assume a responsabilidade pelos aspectos operacionais do departa-mento. Assegura a eficiência e operação em concordância com as normas de segurançada OPS e do cliente, das actividades de Cargas e Descargas de materiais e equipamentos.Faz o acompanhamento das actividades, conduz os preparativos necessários às opera-ções, supervisiona a transferência de materiais entre navios a instalação e transferênciadentro da instalação.Verifica no sistema de manutençâo (AMOS) as actividades e seu acompanhamento.

Supervisor de Sala de Máquinas (Ref:R2020-21)• Habilitações literárias: Licenciatura em Marinha• Experiência professional: Mínimo 6 anos de experiência.• Responsabilidade: O Supervisor de Sala de Máquinas é especificamente responsávelpela operação e manutenção dos equipamentos e sistemas da sala de Máquinas e pelacompetência daqueles sob sua supervisão.

Líder de Tubagem e Corrosão (Ref:R2020-22) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 10 anos de experiência. Responsabilidade: Tem sob sua responsábilidade a gestão de relatórios, planeamento, or-çamento e controlo de base dos clientes levando em conta as melhores práticas e regula-mentos de Engenharia. Garante a adesão através de auditorias regulares e contribui paramelhoria contínua de processos e sistemas.

Engenheiro de Planeamento (Ref:R2020-23) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 4 anos de experiência. Responsabilidade: Responsável pelo apoio diário as Operações acompanhamento, dire-cionamento, suporte técnico das actividades de produção e processo a bordo da Unidade.Organizar fornecedores e subcontratados para fornecer manutenção, suporte técnico epeças de reposição necessárias para equipamentos de produção na Unidade e em terraquando necessário.

Engenheiro de Operações (Ref:R2020-24) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica/Gestão• Experiência profissional: Mínimo 4 anos de experiência.• Responsabilidade:Apoiar as operações da instalação offshore, analisar informação e for-necer soluções de índole técnica ou outra, identificando soluções exequíveis e eficazespara resolução de problemas.

Engenheiro de Instalações (Ref:R2020-25) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 5 anos de experiência. Responsabilidade: É responsável pelo desenvolvimento de métodos de instalação segurose eficientes desde a fase de licitação até a fase de execução offshore.

Engenheiro de Processos (Ref:R2020-26) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Quimica• Experiência profissional: Mínimo 5 anos de experiênciaResponsabilidade: Assegurar a preparação e planeamento das tarefas onshore de apoio amanutenção offshore e assegurar que as tarefas decorram de acordo com as regras desegurança da OPS. Coordenar o planeamento e preparação das actividades, deve preparare implementar procedimentos técnicos, acompanhamento e actualização da manutenção.

Director de Projecto (Ref:R2020-27) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Eléctrica• Experiência profissional: Mínimo 7 anos de experiência.Responsabilidade: Tem responsabilidade de entregar o projecto de acordo com os requisi-tos contratuais e internos da OPS. Deve definir e manter a organização, gerenciar a comu-nicação e relatórios para os membros do projecto.

Superintendente de Construção (Ref:R2020-28) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de ConstruçãoExperiência professional: Mínimo 7 anos de experiênciaResponsabilidade: É reponsável pelo escopo da obra relacionado com o regulamento emconformidade com os requisitos de HSEE, qualidade e cronograma do projecto, conformeplano definido de execução da construção. Gerência a equipa de supervisores e faz inter-face com os inspectores de verificação de qualidade.

Gestor de HSEE (Ref:R2020-29) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Ambiental/Similares• Experiência profissional: Mínimo 8 anos de experiência.• Responsabilidade: Deve garantir o desenvolvimento, implementação e controlo de todosos aspectos relacionados com higiene, saúde, segurança e ambiente das actividades de-senvolvidas na empresa.

Engenheiro de Projectos (Ref:R2019-30) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de Projectos/Similares• Experiência profissional: Mínimo 6 anos de experiência.• Responsabilidade: Deve criar e manter todos os planos do projecto, coordenar e minimizaractividade relacionadas com a evolução técnica, programação e solução de problemas deEngenharia.

Engenheiro de Equipamentos Rotativos (Ref:R2020-31) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 4 anos de experiência.• Responsabilidade: É responsável por identificar métodos inovadores para executar tarefasatribuídas, garantindo que todo o equipamento mecânico necessário seja funcional e con-tabilizado e esteja em confomidade com os requisitos internos e externos.

Engenheiro de Tubagem e Corrosão (Ref:R2020-32) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 5 anos de experiência.Responsabilidade:Deve executar tarefas atribuidas, garantindo que todo o material neces-sário seja funcional e contabilizado em conformidade com os códigos internacionais, es-pecificações da empresa, normas e regulamentos do sector.

Engenheiro de Desligamento ( Paragem Shutdown ) (Ref:R2020-33) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 6 anos de experiência.• Responsabilidade:: Mínimo 6 anos de experiência.Responsabilidade: Deve garantir que a actividade Shutdown seja feita com segurança ede forma atempada.

Líder de Equipamentos Rotativos (Ref:R2020-34) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 8 anos de experiência. • Responsabilidade: Assegurar a preparação e planeamento das operações de manuten-ção, com vista à maximização da produtividade e cumprimento com os padrões de Quali-dade e regras de HSSE.Organizar e preparar as intervenções de manutenção de acordo com as instruções e de-talhes do equipamento e/ou processo fornecidas pelos engenheiros de manutenção ou fa-bricante do equipamento. Analisar relatórios de intervenção, participar na revisão de stocksqualidade e quantidade, participar na calendarização das actividades de manutenção alongo prazo, assim como a respectiva definição de recursos.

Assegurar que as reparações são devidamente executadas e a qualidade das operaçõesde manutenção.Em caso de necessidade poderá dar assistência a operações offshore.

Engenheiro de Electricidade (Ref:R2020-35) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia de Electricidade• Experiência profissional: Mínimo 2 anos de experiência. • Responsabilidade: Deve assegurar que as actividades de engenharia designadas sejamexecutadas com um alto grau de entendimento dos sistemas de geração, distribuição deenergia eléctrica e equipamentos eléctricos. É responsável pela selecção de métodos, pro-cedimentos e desempenho do trabalho. Deve garantir que a instalação do equipamentoesteja em conformidade com os códigos internacionais, as especificações da empresa ospadrões e regulamentações do sector.

Coordenador de Paragem (Ref:R2020-36) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Mecânica• Experiência profissional: Mínimo 6 anos de experiência. • Responsabilidade: Tem como responsabilidade coordenar todo o processo de paragemdas instalações de forma segura segundo as normas estabelecidas pela empresa.

Engenheiro de Manutenção Crítica de Segurança (Ref:R2020-37) • Habilitações literárias: Licenciatura em Engenharia Ambiental• Experiência profissional: Mínimo 10 anos de experiência. • Responsabilidade: Deve orientar e fornecer informação sobre segurança e protecção am-biental, de forma a assegurar que as operações offshore e onshore se desenvolvem emsegurança, e em estrita observância das leis locais e instruções, procedimentos e regula-mentos internos da Companhia.

Planeador de Paragem (Ref:R2020-38) • Habilitações literárias: Licenciatura em Mecânica.• Experiência profissional: Mínimo 2 anos de experiência. • Responsabilidade: Assegurar a descrição das tarefas correspondente a cada uma dasactividades incluídas na planificação da manutenção preventiva a paragem necessária eagendamento das tarefas a realizar durante os períodos de paragem programadas.

Oferecemos pacote salarial atractivo, oportunidade de carreira numa empresa sólida queaposta no desenvolvimento do seu capital humano. Se estiver interessado submeta a suacandidatura no endereço abaixo indicado.

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22 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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REPÚBLICA DE ANGOLAGOVERNO DA PROVÍNCIA DE MALANJE

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMBUNDI CATEMBO

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

CONCURSO PÚBLICO N.º 01 e 02 /AMCC/PIIM/2020

A Administração Municipal de Cambundi Catembo vem tornar público, nos termos do disposto non.º 1 do artigo 69.º e do Anexo VI, da Lei n.º 9/16, 16 de Junho – Lei dos Contratos Públicos, que estáaberto o Concurso Público para:

1.º Lote: Concepção e Construção da Terraplanagem das Vias terciárias da Comuna de Quitapa,numa distância de (100 Km) e Construção de uma (1) ponte de (20 m);2.º Lote: Concepção e Construção da Terraplanagem das Vias terciárias da Comuna Sede,numa distância de (65 Km), Construção de Treze (13) Pontecos de 3 m e Seis (6) Pontecos de6 m;

1. Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)1.1. Designação da (UO/OD): Administração Municipal de Cambundi Catembo; 1.2. Endereço: Vila de Cambundi Catembo.1.3. Localidade: Cambundi Catembo; 1.4. Província: Malanje;1.5. Telefone: 932 644 967;1.6. Correio Electrónico: [email protected]. A EPC está a contratar por conta de outras entidades? Não

2. Informações relativas ao contrato2.1. Designação dada ao contrato pela EPC: a) Contrato de empreitada de Concepção e Construção da Terraplanagem das Vias terciárias daComuna de Quitapa, numa distância de (100 Km) e Construção de uma (1) ponte de (20 m);b) Contrato de empreitada de Concepção e Construção da Terraplanagem das Vias terciárias daComuna Sede, numa distância de (65 Km), Construção de Treze (13) Pontecos de 3 m e Seis(6) Pontecos de 6 m.

2.2. Tipo de Contratos: Empreitada de obras públicas; 2.3. Local da realização das obras: Município de Cambundi Catembo; 2.4. O concurso implica a celebração de um contrato público: Sim;2.5. O concurso está aberto à participação de entidades estrangeiras: Não;2.6. Breve descrição das prestações objecto do contrato:a) Concepção e Construção da Terraplanagem das Vias terciárias da Comuna de Quitapa, numadistância de (100 Km) e Construção de uma (1) ponte de (20 m);b) Concepção e Construção da Terraplanagem das Vias terciárias da Comuna Sede, numa dis-tância de (65 Km), Construção de Treze (13) Pontecos de 3 m e Seis (6) Pontecos de 6 m.2.7. Valor estimado do contrato: • 325.164.500,00• 298.854.188,712.8. Prazo de execução do contrato: 12 meses.

3. Informações relativas aos concorrentes e às propostas3.1. Documentos de habilitação: a) Declaração, na qual o concorrente indique o seu nome, número de contribuinte, número de bilhetede identidade e domicílio ou, no caso de se tratar de pessoa colectiva, o respectivo número de iden-tificação, denominação social, sede, nomes dos titulares dos seus órgãos de administração, de di-recção ou de gerência e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, bem como o registocomercial ou equivalente;b) Comprovativo da situação regularizada relativamente às contribuições para a segurança social emAngola; c) Comprovativo da regularização da situação tributária perante o Estado Angolano (Declaração denão devedor);d) Alvará de Obras públicas das categorias correspondentes à empreitada;e) Certificados de registo criminal dos representantes legais da sociedade;f) Certificado de Registo Estatístico.3.2. Admissão de propostas variantes: Sim3.3. Exigência de caução provisória: Sim

4. Critério de adjudicação: 4.1 Proposta economicamente mais vantajosa.

5. Processo 5.1. Prazo da entrega do pedido e recepção das peças do procedimento ou para aceder aos docu-mentos, até ao dia 21 de Fevereiro pelas 14 horas;5.2. Peças do Procedimento:- Programa do Concurso;- Caderno de Encargos; 5.3. Preço e condições de obtenção das peças do procedimento ou para aceder aos documentos:Preço: 80.000,00 (Oitenta Mil Kwanzas) para cada lote, a depositar na Conta Única do Tesouro, me-diante apresentação do DAR;Prazo para apresentação das propostas: até ao dia 26 de Fevereiro, às 14 horas.

6. Informações Complementares6.1. Endereço e ponto de contacto onde podem ser obtidas as informações adicionais, as peças doprocedimento e enviadas as propostas:6.1.1. Administração Municipal de Cambundi Catembo, Repartição de Estudos e Planeamento;6.1.2. Endereço: Vila de Cambundi Catembo;6.1.3. Localidade: Cambundi Catembo;6.1.4. Província: Malanje;6.2. Telefone: 932 644 967;6.3. Correio electrónico: [email protected]

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAMBUNDI CATEMBO, 21 de Janeiro de 2020.

A ADMINISTRADORA MUNICIPAL Fátima Fernando Paulo

(992)

REPÚBLICA DE ANGOLAGOVERNO PROVINCIAL DE LUANDA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DO ICOLO E BENGO

GABINETE DO ADMINISTRADOR

CONCURSO LIMITADO POR CONVITEN.º_1____ /GAB.ADM.MUN.I.B./2020

Administração Municipal do Icolo e Bengo vem tornar público, nos termos dodisposto no n.º 1 do artigo 119. º do Anexo VIII, da Lei n.º 9/16, de 16 de Junho,Lei dos Contratos Públicos, que está aberto o Concurso Limitado por Convitepara Prestação dos seguintes Serviços;

1. Dados da Entidade Pública Contratante (EPC)1.1. Designação (UO): Administração Municipal do Icolo e Bengo1.2. Endereço: Rua Dr. António Agostinho Neto, S/N.º1.3. Localidade: Distrito Urbano de Catete, Município do Icolo e Bengo1.4. Telefone: 9216955521.5. Correio Electrónico:[email protected]

2. Informação Relativa ao Contrato2.1. Tipo de contrato: Fornecimento de Bens e Serviços.2.2. Local da prestação do serviço : Município do Icolo e Bengo.2.3. O Concurso implica a celebração de um contrato público: Sim2.4. O Concurso está aberto à participação de entidades estrangeira: Sim2.5. Prazo de execução do contrato: Até 12 meses.

3. Informação Relativas aos Candidatos3.1. Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira do candidato, con-forme a carta-convite.

4. Critério de Adjudicação: Proposta Economicamente mais vantajosa.

5. Processo5.1. Prazo Limite do Concurso: Até ao dia 10.02.2020. Hora 13h005.2. O candidato deve enviar a proposta obrigatoriamente para o endereço5.3. indicado no ponto 1.1 do presente anúncio. Sendo este último, o único meioválido para a comunicação no âmbito deste concurso.5.4. Prazo para o envio das Propostas: 5.5. Data: Até ao dia 28 de Janeiro de 2020. Hora: 15h30

6. Informações Complementares

Toda a informação sobre o concurso deverá ser adquirida no endereço indicadono ponto 1 do presente anúncio.

“JUNTOS PARA O DESENVOLVIMENTO”Administração Municipal do Icolo e Bengo, em Catete, aos 02 de Janeiro de 2020.

O ADMINISTRADOR, MIGUEL SILVA DE ALMEIDA(500.0113)

N.º DESCRIÇÃO

1

2

3

4

5

6

7

8

9

Aquisição de Mobiliário

Fornecimento de Combustíveis e Lubrificantes

Fornecimento de Material de Consumo Corrente (resma de papel, pastade processo, micas, separadores, tinteiros)

Prestação de Serviço de Protecção e Vigilância

Prestação de Serviços de Limpeza e Saneamento

Prestação de Serviço de Seguro de Saúde

Prestação de Serviço de Manutenção e Conservação de Computadores,Ar Condicionados e Viaturas

Prestação de Serviço de Telecomunicação (Internet)

Fornecimento de Alimentos Diversos

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23Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

MERCADO DE REFERÊNCIA NA REGIÃO SUL

Arão Martins | Lubango

Afaltade água potável e ener-gia eléctrica preocupa os ven-dedores do mercado paralelodo Mutundo, nos arredoresda cidade do Lubango, pro-víncia da Huíla, disse o admi-nistrador Nelito Tchilume.

O administrador, queprestou a informação durantea visita do governador daHuíla, Luís Nunes, explicouque o mercado do Mutundoestá localizado a oito quiló-metros da cidade do Lubango,ocupando uma área de maisde oito hectares, onde exis-tem “grandes” ravinas, queprecisam de intervenção.

O mercado, referiu, tem6.845 lugares, estando 5.942ocupados e 913 desocupadospor falta de adesão dos ven-dedores, que preferem efectuara actividade em lugares impró-prios. O administrador acres-centou que actualmente seregista o aumento consideráveldo comércio ambulante, pra-ticado por adolescentes,homens e mulheres, tanto nosmercados como nas ruas ebairros da cidade do Lubango.

“Tal facto pode ser con-siderado positivo, na medidaem que contribui para a redu-ção do desemprego e aumentodas rendas das famílias, maspode ser considerado nega-tivo, a partir do momento emque o exercício desta activi-dade é praticado por muitos

desconhecidos ou por indi-víduos que não cumprem asorientações da Administraçãodo Estado, acabando porinfringirem as leis e normasque regulam este tipo de acti-vidade comercial”, afirmou.

Milhões de kwanzasO mercado do Mutundo arre-cada mensalmente oitomilhões de kwanzas, anunciouo administrador municipaldo Lubango, Armando Vieira.

“A população clama poruma série de situações, comoa falta de água, energia eléc-trica e o melhoramento dasáreas de abate de animais.Tomámos boa nota e vamosreagir de imediato.”, garantiu. Referiu que outra preocu-

pação prende-se com o postode saúde instalado no mer-cado, que se torna cada vezmais pequeno. “Vamosampliar a unidade para melho-rar os serviços”, assegurou.

Os vendedores reclamamtambém o excesso da actuaçãoda fiscalização. Armando Vieirainformou que é uma situaçãoque requer uma análise pro-funda. “Prometemos melhoraras condições de venda nomercado do Mutundo, mastambém é preciso que os ven-dedores colaborem”, exortouo governador da Huíla, LuísNunes, garantindo que oGoverno vai melhorar tambémoutros serviços, apesar dasituação económica do país.

Vendedores do Mutundosem água e energia eléctrica

REGIÕES

Manuel de Sousa | Lola

Mais de 2.460 lavras fami-liares foram devastadaspelas fortes chuvas que seabateram nos últimos diassobre a comuna da Lola,município da Bibala, na pro-víncia do Namibe.

Os danos causados pelaschuvas afectaram directa-mente 1.233 famílias, 3.695hectares de terra lavrada,principalmente de culturasde milho, massango, mas-sambala e hortícolas, pondoem risco o sustento e a segu-rança alimentar das popu-lações daquela região e nãosó, visto que a comuna daLola é o celeiro agrícola daprovíncia do Namibe.

O director municipal daAgricultura, Manuel Chan-dicua, afirmou que as cheiasque se fazem sentir na pro-víncia do Namibe, à jusante,causaram inundações decampos agrícolas. "As águasdestruíram muitas culturas,com realce para o milho e amassambala, que já estavaa germinar, a cana e outras

culturas produzidas no vale”.Questionado sobre as medi-das a serem tomadas parainverter o actual quadro,Manuel Chandicua disse queestão a aconselhar os cam-poneses a adquirirem outrassementes, para produziremnoutra fase.

“É importante que aspopulações tenham força evontade de trabalhar a terra,para que, terminadas as chu-vas, possamos usar moto-bombas, para poder recuperar

a produção perdida”.Osegundo comandante pro-vincial do Serviço de Pro-tecção Civil e Bombeiros,Ernesto Chanlengua, acon-selha as populações daquelaregião a abandonarem, porenquanto, as zonas afectadaspelas enxurradas e a deixaremde praticar a agricultura noleito dos rios, para se evitaremdanos maiores.

“O Governo procuraencontrar soluções, que pos-sam evitar estragos no

futuro”, disse o governadorda província do Namibe,Archer Mangueira, que foi àlocalidade avaliar os danoscausados pelas chuvas naszonas agrícolas.

O governador ArcherMangueira fez a entrega deadubos, enxadas, charruas,catanas e outros meios agrí-colas aos camponeses, paraque, assim que o clima per-mitir, redinamizarem aprodução e retomarem aactividade agrícola.

NA COMUNA DA LOLA NO NAMIBEDR

Culturas de milho, massango e massambala estão a ser destruídas em várias localidades da província do Namibe

Chuvas devastam campos agrícolas

ARÃO MARTINS | EDIÇÕES NOVEMBRO | HUÍLA

Mercado do Mutundo pode conhecer melhorias em breve

Ofensas corporais destacam-se entre os casos registados

Danos causados pelas chuvas afectaram directamente 1.233 famílias, 3.695hectares de terra lavrada, principalmente de culturas de milho, massango,massambala e hortícolas, perigando a segurança alimentar nas comunidades

O secretário de Estado para a Construção eObras Públicas, Manuel de Abreu, visitourecentemente a ponte sobre o rio Bentiaba,no município de Moçâmedes, que se encontraem avançado estado de degradação, bemcomo as obras de colocação do asfalto nos75 quilómetros da estrada que liga a sede domunicípio da Bibala à comuna do Lola.

“ Viemos verificar, para posteriormentedarmos continuidade aos trabalhos de reves-timento da infra-estrutura, para que, nas pró-ximas quedas pluviométricas, não tenhamossituações que possam pôr em risco as estruturasda ponte”, garantiu Henriques Victorino, coor-denador da Comissão de Gestão do Instituto

Nacional de Estradas (INEA).Nos próximos dias, acrescentou, serão

feitos revestimentos em toda a estruturametálica da ponte, de forma a se evitar o pro-cesso erosivo, que se verifica neste momento.

Em relação à estrada Bentiaba/Lola, HenriquesVictorino garantiu que as obras terminam esteano. As obras começaram em 2017 e estãoorçadas em 11 milhões e 300 mil dólares.

Questionado sobre a execução das obrasNamibe/Benguela, via Lucira, e as secundáriasNamibe/Virei /Bibala, Henriques Victorinodisse que estão atrasadas devido a questõesfinanceiras e que o troço Namibe/Lubangoestá a merecer atenção especial.

Troços rodoviários estão a ser reabilitados

GABINETE DA ACÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E IGUALDADE DO GÉNERO NO BENGO

Mário Clemente |Bengo

O Gabinete Provincial doBengo da Acção Social, Famí-lia e Igualdade do Géneroregistou, de 1 a 22 de Janeirodo ano em curso, 13 casos deviolência doméstica, maistrês em relação a igual períododo ano transacto.

Dos casos registados des-tacam-se as privações debens, de liberdade, bem comoofensas corporais, segundoSimão Paulo, técnico do Cen-tro de Aconselhamento Fami-liar da referida instituição,que acrescentou que dos 13casos registados na região

sete já foram solucionados eseis estão em averiguação,para o veredicto final.

O técnico avançou queem 2018 foram registados142 casos de v io lênc iadoméstica e no ano passado125. “A redução resulta daimplementação dealgumaslinhas orientadoras do Gabi-nete da Acção Social, Famíliae Igualdade do Género, comoa realização de palestras desensibilização nas comuni-dades, bem como visitas aodomicílio das vítimas, apósum processo de aconselha-mento, no sentido de vercomo é que as partes estãoa gerir o relacionamento”.

Casos de violência tendem a aumentardisse. As localidades de Pan-guila e de Caxito, acrescen-tou, são as que mais dãoentrada de casos de violênciae “temos conseguido dar odevido tratamento”.

Simão Paulo deu a conhe-cer que, para este ano, estãoem carteira vários projectos,como palestras, campanhasde sensibilização, visitas aodomicílio das vítimas e adistribuição de cartilhascom informação sobre a vio-lência doméstica.

Consta ainda da agendadeslocações aos municípios,para se fazer um levanta-mento dos centros existentes,por formas a aferir como tem

sido o tratamento dos casosde violência doméstica.

Segundo Simão Paulo, oGabinete da Acção Social,Família e Igualdade doGénero conta com apenastrês técnicos, insuficientespara o normal funciona-mento da instituição, sendonecessários, pelo menos,mais 12 especialistas emaconselhamento familiar,pois a região possui seismunicípios.

Quanto aos especialistasem Direito da Família, disse,o Bengo tem apenas doistécnicos, sendo um superiore outro de terceira, mas serianecessário mais seis.

EDIÇÕES NOVEMBRO

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24 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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REPÚBLICA DE ANGOLAMINISTÉRIO DO AMBIENTE

GABINETE DE ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

PROCESSO DE SELECÇÃO PARA PROJECTO CUVELAI

O Ministério do Ambiente, em parceria com o Programadas Nações Unidas para o Desenvolvimento e com o finaciamento do Fundo Global para o Ambiente, desen-volvem um processo de selecção para o projecto “Promo-ção do desenvolvimento de resiliência ao clima e reforçoda capacidade de adaptação para suportar riscos naBacia hidrográfica do Rio Cuvelai” para eleger propostasde trabalho para a aquisição e instalação de equipamen-tos para a comunicação em rede.

Os proponentes deverão solicitar os Termos de Referên-cia (TdR) e remeter as propostas de acordo com TdRpara [email protected]. As propostas serãorecebidas de forma contínua a partir da primeira publica-ção deste anúncio no Jornal de Angola. A selecção e con-tratação de propostas começará no dia 9 de Março de2020.

(987)(500.0116)

(500.0093)

ESTIMADOS MANDATÁRIOS & CLIENTES

CIRCULAR N.º 2/IAPI/MIND/2020

O Instituto Angolano da Propriedade Industrial comunica a todos os interessados, que estáà venda o Boletim n.º 12/2019, com os seguintes n.os de pedidos:Marcas: Processos de 62.300 a 62.671Nome de Estabelecimento: Processos de 1.552 a 1.554Insígnia de Estabelecimento: Processos de 1.430 a 1.438Os interessados poderão adquirir o BPI Digital ou físico no valor de Kz: 7.500,00 (SeteMil e Quinhentos Kwanzas), cujo prazo de cumprimento das notificações começa a con-tar a partir de 28 de Janeiro de 2020.

INSTITUTO ANGOLANO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, Luanda, aos 23 de Janeiro de 2020.

A DIRECTORA GERALANA PAULA MIGUEL

(1127)

EMBAIXADA DA REPÚBLICA DA TURQUIA EM LUANDA

BOLSAS DE ESTUDO DA TURQUIA

A Embaixada da Turquia, em Angola, comunica que estão abertas as inscricões paraa candidatura dos programas de Bolsas de Estudo para Licenciatura, Mestrado e Dou-toramento.

Turquia acolhe a cada ano, estudantes de todo o mundo, através de "Türkiye Scho-larships (Bolsas de Estudo da Turquia)". As inscrições para o ano académico 2019-2020, estão agora disponíveis até 20 de Fevereiro de 2020.

Os candidatos podem obter mais informações e inscreverem-se, visitando o website: www.turkiyeburslari.gov.tr

As inscrições para o programa Turquia Bolsas de Estudos é feito apenas online e umprocesso gratuito. (1004)

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25Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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26 SOCIEDADE Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

DR

Administração distrital da Cidade Universitária reconhece as dificulades das famílias alojadas na escola, mas garante que,antes do início das aulas deverão abandonar o local, por estar em curso um trabalho de avaliação das residências inundadas

Rodrigues Cambala

Bacias, baldes e panelasrepousam sobre a tábua dacarteira de cor de madeira.Um prato de esmalte ador-nado denuncia a sua utili-zação recente pela gorduraque teima em não desapa-recer. Um bidão de cincolitros está em pé no chão docorredor. Conserva o rótulonuma das laterais achatadas.O líquido inicial esgotou,agora virou reservatório deágua para a cozinha.

Poucas trouxas amontoa-das debaixo do quadro. Umassacolas de plástico, uma pastade v iagem com roupassupostamente de adultos,uns papelões mal dobrados,que, durante as noites, ser-vem para acudir o cansaçodos homens, mulheres ecrianças desalojadas.

No canto da sala, à esquerdade quem olha para o quadro,está uma cadeira isolada. Seráa do professor de iniciação?Duas latas de óleo de palmaocupam o assento, não paraaulas, mas, se ainda estiveremcheias, para refogar os man-timentos. As demais carteirastêm os tampos atados aosassentos. E vêem-se acopladasnos corredores.

Victor Ngunza está sentadonum colchão de espuma sór-dido e em fase de envelhe-c imento . Os desenhosinanimados estampados nasquatro paredes, à entrada dasala de iniciação, podem nãosignificar muito para os inqui-l inos de ocasião, comoNgunza. Para os meninos que,a partir de Fevereiro, irão àescola, aquelas referênciaslúdicas farão parte do desen-volvimento cognitivo.

As salas deram lugar a dormitóriosO quadro está intacto, mas asala não tem porta e janelas.Henriqueta Paulino, comlenço enfaixado a cabeça epano pintalgado, que nãocobre na totalidade a saia cas-tanha, mantém uma conversaem surdina com Ngunza. Os

rostos ressequidos de ambosdefinem um sofrimentoimpetuoso. O mais provávelé achar que as sete horas damanhã, os dois estejam a pen-sar no que comer. Afinalnenhum pai, quando o filhopede pão, dá-lhe pedras.

Um grupo de sete criançasbrinca no areal, defronte asala de aulas. Entre elas estáOlímpia, que, tal como asamigas, não sabe se este anovai estudar. Olímpia tem acabeça envolta por uma tocacor-de-rosa e um vestido rotona cintura. Ela foi aluna daescola número 9020, no Tala-tona, no ano passado, ondeé agora inquilina. Ainda assimestá na incerteza.

“Não fiz confirmação por-que não tive dinheiro parafotografias”, conta HelenaJorge, a mãe de Olímpia. Aolado, Henriqueta Paulino,que também não sabe ondeos filhos vão estudar, apro-veita a deixa e atira em tomde repúdio: “por que nãofalaste com a directora? Elaainda ontem disse que amenina é aluna da escola. Adirectora conhece bem ela.Não faça isso?”

A administradora do distrito da Cidade Universitária, muni-cípio de Talatona, contactada por telefone, reconhece adificuldade daquelas famílias que tiveram de ser transferidasde emergência, porque estavam ao relento.

“Foram postas na escola até minimizar as enchentes,mas a maioria já voltou”, confirma Rosa Coelho.

Admite que com o início das aulas, uma comissão estáencarregue para, ainda hoje, acompanhar as famílias eavaliar o estado das casas das cinco famílias, para evitaralgum oportunismo.Sem indicar o tipo de apoio, caso sejacomprovada a destruição das casas, Rosa Coelho diz quetudo vai ser feito para que abandonem a escola.

Helena encolhe o ombroe, de seguida, o rosto acolheuma tímida vergonha. A con-versa desenrola-se entre adul-tos e, no afã de verem ventosde mudança a soprar para assuas vidas, um sem númerode aflições são lançadas emjeito de preces.

As crianças aproximam-se à volta e põem a colher naconversa de adultos. São espe-vitadas e, para os ultra-orto-doxos, transgridem a condutafamiliar. Elas não se calam.Interrompem sempre pararelembrar o que os adultosnão são capazes de introduzirna lista das necessidades,mesmo com as farpas de pro-núncia ou sotaque de catraio.

Priscila tem menos deoito anos. De vestido e chi-nelos gastos, sorri e cobreo rosto com as minúsculasmãos, deixando uma frinchaentre os dedos para piscaro olhar. Já tem mais do quea idade de ir à escola. Oamanhã parece obscuro. Ospais de Priscila não sabempara onde morar quandoiniciarem as aulas.

“Todos aqui não sabem seos filhos vão estudar”, acres-

centa Helena Jorge em jeitode se redimir do embaraço.

É suposto que aquelascrianças sejam incorpora-das no exército de milharesque, anualmente, ficamfora do sistema de ensinoem todo o país.

São, no total, 200 famíliasafectadas pelas chuvas nobairro de Vila Kiaxi, arredoresdo distrito da Cidade Univer-sitária. A solução inusitadaque a administração de Tala-tona tomou, na altura, foialojá-las na escola. A trans-ferência aconteceu no dia seisdeste mês, um dia depois dachuva que atirou por terraparedes inteiras, inundoucasas e arrastou cama, fogão,botija e roupas.

Algumas famílias já regres-saram. Quem viu as paredesa serem demolidas pela mal-fadada enxurrada, com lamasespessas e pegajosas, continuaa morar na escola. A maioriarumou para a casa de fami-liares, porque não tinha nadapara comer ou porque nãoviram apoios mínimos.

Até ontem, cinco famíliasdesalojadas faziam moradana escola. “Não sabemos para

onde ir”, conta Victor Ngunza,o progenitor de Priscila.

Quase 8 horas da manhã,os pequenos lançam gorjeiossarcásticos sob influênciade um jogo de corda elástica.O dia promete sol escal-dante, mas as árvores fron-dosas asseguram sombrapara os catraios.

Zacarias Castro chega comténis nas mãos, calça sociale camisa de pano africanodebruado da gola às extre-midades dos botões. Ele estápreocupado porque ainda nãofalou e não saiu na fotografia.“Estamos numa situação difi-cílima”, pragueja. “Precisamosauxílio de Deus”, suplicaZacarias com rosto amuado.

Eles passam o dia na escola.Os adultos deambulam pelosquatro cantos do quintalextenso, as crianças jogampedras nas árvores para sacia-rem a fome com figos e man-gas precoces. Ao anoitecer,se houver uma frugal refeição,é um dia abençoado.

“Nos primeiros dias, aadministração trouxe um sacode arroz, um de açúcar, umacaixa de massa, uma de óleo”,enumera Helena Jorge, tis-

sagem por ornamentar e ves-tido de alças.

Mas sem franzir o olho,Branquinha Luís, que carregaum bebé as costas, lembracom altivez que foi poucacomida para tantas bocas.“Entregaram dez cobertorespara 200 famílias e não che-gou. Perdemos tudo na chuva.Não temos roupa”, roga amulher de pijamas às riscas.

À noite não se dorme nasala por nada. Não só a chuvadesalojou Branquinha,Ngunza, Zacarias, Henriquetae mais outras centenas dechefes de família. Os mos-quitos aterrorizam quem tentaenfrentá-los em repouso, semmosquiteiro. A escuridão ébrutal nas salas em que estãoalojadas, o que condiz coma infinidade de mosquitos.Para accionar o sono, mesmoque seja curto, têm de esta-telar o corpo no corredor.“Para dormir temos de irnaquele corredor que temas luzes acesas”, tartamudeiaZacarias Castro, apontandopara as carteiras que tambémservem de cama.

Água não faz parte do planode necessidades, sequer a casade banho. Zacarias tem ospunhos da camisa desabo-toados. Põe-se a encontrarchinelos para mostrar obanheiro. Ngunza cede osseus. Mas as senhoras pedemque este também vá connosco.

A escola cedeu as casas debanho, na parte de trás, tam-bém construída no formatode comboio, tal como as salas.Zacarias debruça-se, mas oentusiasmo deixa as mãostrémulas. O gradeamento cas-tanho não abre depressa. Achave roda na ranhura docadeado com um safanãoquase imperceptível. A portade caixilharia prateada per-manece entreaberta. Umadezena de sanitas, azulejos emosaicos ganharam cor debarro pelo tempo de uso.

Higiene razoávelA camisa de alças de corbranca e os calções cin-zentos de Ngunza, trajadologo pe la manhã, nãoescondem o que ele diz:“estou desempregado”. Eargumenta: “ando à procurade emprego , mas e s támesmo difícil, meu irmão”.

Z aca r i a s é t ambémdesempregado. Há dias, epor falta de comida, distri-buiu os seis filhos pelascasas dos parentes. E amulher? “Ela foi para aminha cunhada. Vou jásuportar este sofrimento enão posso ir a casa de paren-tes, quando os meus filhossão os mais necessitados”.

Criada comissão para avaliar o estado das casas inundadas

Escola do distrito da Cidade Universitária, município de Talatona, foi transformada em abrigo

A transferênciaaconteceu no dia

seis deste mês, um dia depoisda chuva que

atirou por terra paredes

inteiras, inundoucasas e arrastou

cama, fogão, botija e roupas

APROXIMAÇÃO DO ANO LECTIVO

Famílias alojadas na escola 9020 aguardam por apoio

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Avelino Umba|Cacuaco

Moradoresda Centralidadeda Marconi, no distrito doHoji Ya Henda, no municípiodo Cazenga, clamam por umposto policial com maiornúmero de efectivos, faceao elevado índice de actosde vandalismo e de assaltosem residências, com recursoà arma de fogo, de que têmsido alvo.

A reportagem do Jornalde Angola constatou no localque mais de 200 portas e 100contadores de energia eléc-trica foram vandalizados,mas algumas foram apreen-didas pela Polícia da OrdemPública, com apenas quatroefectivos, aí destacados.

A viverem uma clima detensão, os residentes con-sideram difícil enfrentar osmeliantes quase todos osdias, muito dos quais emposse de arma de fogo. Afalta de energia eléctrica navia pública e de policia-mento, sobretudo às noites,está na origem do aumentoda delinquência.

Joana Domingas, domés-tica de 34 anos, residente noHoji Ya Henda, revelou aoJornal de Angolaque os pos-tes de iluminação colocadosnas ruas servem apenas deenfeite e não propriamentepara iluminação pública.

“Frequento esta centra-lidade desde que foi inau-gurada. No princípio era um“mar-de-rosas”, mas, infe-lizmente, nos dias de hoje,sobretudo no período noc-turno, não é aconselhávelpassar por aqui, pois corre-se muitos riscos”, conta.

Acrescentou ainda que asruas ficam às escuras e, combase nisso, os amigos do

alheio aproveitam-se dasituação. “Eles fazem dassuas e, muitas vezes, comrecurso à arma de fogo”.

José Joaquim, de 45 anos,funcionário público e mora-dor da centralidade queixa-se, igualmente, da falta deiluminação pública nas viase na urbanização. “A escu-r i d ã o t em a j u d ado o smeliantes a fazerem dassuas”, desabafou.

Quem alinha do mesmopensamento é Luzia Neto,que considera ser difícil vivernum clima de tensão quasetodos os dias. “ A minha casajá foi assaltada por duasvezes. Os ladrões levaramvários utensílios de cozinha,inclusive a botija de gás”.

Explica que acção dogénero ocorre com norma-lidade, principalmente aosfins-de-semana. “Os assaltosem minha casa foram à luzdo dia, quando me encontravaausente, tudo porque a zonanão tem segurança. Estamosatirados à nossa sorte ”.

O presidente da Comissãode Moradores, Euclides Car-los, disse, ao Jornal deAngola, que a maior partedos edifícios está desabitada,o que constitui um perigoiminente. Acrescentou queisto tem originado com queas residências por habitarsejam alvo de vandalismo.

O director do Gabinete deComunicação Institucionale Imprensa do Comando Pro-vincial de Luanda da PolíciaNacional, intendente Her-menegildo de Brito, disse,ao Jornal de Angola, que acorporação está ao correnteda situação e o ComandoMunicipal do Cazenga tra-balha no sentido de reforçar,

nos próximos dias, o efectivonaquela centralidade parapôr cobro aos problemas queaí se registam.“Estamos pordentro da situação que sevive na Centralidade da Mar-coni, que tem a ver com osassaltos e vandalismo dascasas. O Comando Municipaldo Cazenga já está a trabalharneste sentido para inibir acriminalidade", tranquili-zou.A centralidade contacom 30 edifícios concluídos,dos 74 previstos, com umamédia de 16 apartamentoscada. A mesma foi construídano âmbito do projecto derequalificação do DistritoUrbano do Sambizanga, maso grosso dos edifícios estádesabitado, numa altura emque muita gente procura umtecto para morar.

Na centralidade cada edi-fício dispões de apartamentosT2 e T3. Tem duas escolas,sendo uma do ensino primárioe outra do ensino secundário,mas não foi projectada umaesquadra policial.

Erguida numa área de 20hectares (equivalente a 20campos de futebol), a urba-nização tem também 24 lojas,ainda por distribuir, o CentroIntegrado de Atendimentoao Cidadão (SIAC), que aindanão funciona, e uma estaçãode tratamento de água.

Inaugurado em Agostode 2017, pelo ex-Presidenteda República, José Eduardodos Santos, a Centralidadeda Marconi está situada nazona adjacente à Refinariade Luanda, na conhecidaPetrangol, num espaço ondefuncionava o centro decomunicações, cuja extinçãodeu lugar à construção deedifícios modernos.

CENTRALIDADE DA MARCONI

DR

Maior parte dos edifícios está desabitada e, nestes, muitos apartamentos foram arrombados

Na via decorrem trabalhos para a substituição da ponte

Vandalismo e assaltospreocupam moradoresFalta de energia eléctrica na via pública e de policiamento, às noites, está na origem do aumento da delinquência

Trinta novas salas de aula,com capacidade para acolher2.700 alunos, vão entrar emfuncionamento no presenteano lectivo no município doLuau, província do Moxico.

O facto foi avançado, naquinta-feira, à Angop pelodirector da Repart içãoMunicipal da Educação doLuau, Victor Jorge, a pro-pósito do início do presenteano lectivo.

Afirmou que a medida visareduzir o número de criançasfora do sistema de ensino,cifrado em quatro mil.

Victor Jorge informou queas novas salas de aula estãoincorporadas em três escolasconstruídas nos bairrosTchiena, Capango e Quiló-metro 12 e disse que, nesteano lectivo, o sector da Edu-cação do município do Luauprevê matricular 35 mil alu-nos, da iniciação a 13ª classe,sendo que as aulas serão asse-guradas por 153 professores.

Segundo o responsável,o sector precisa de 492 novosprofessores, para satisfazera demanda da região.

Por seu turno, o directorda Repartição da Educaçãodo município do Alto Zam-beze, província do Moxico,Fernando Mununga, disseque, neste ano lectivo, aregião vai contar com duasnovas escolas, com 14 salasde aula, cada uma.

Salientou que as escolasestão localizadas nas comu-nas de Calunda e Macondo,respectivamente, e têm capa-cidade para absorver 660alunos, em dois turnos.

Deu a conhecer que omunicípio do Alto Zambezeconta com 120 escolas, ondevão estudar 40 mil alunosem todo o subsistema deensino geral, sendo que asaulas serão leccionadas por353 docentes.

Sem indicar números,admitiu que, neste ano lec-tivo, ficarão fora do sistemanormal de ensino criançasdas comunas de LumbalaCaquengue, Macondo eCavungo, devido à falta deinfra-estruturas escolares.

Matrículados na HuílaUm total de 811. 932 alunosestão matriculados para estu-darem, no presente ano lec-tivo, em 7. 435 salas de aula,da iniciação ao ensino secun-dário do II ciclo, na provínciada Huíla.

O dado foi avançado, nasexta-feira, à Angop, nacidade do Lubango, peloporta-voz do Gabinete Pro-vincial da Educação da Huíla,Benício Puna, tendo referidoque este ano lectivo registouum aumento de 38.663 alu-nos em relação a 2018.

Este aumento, justificou,deve-se a construção de 50salas e a admissão de 489novos professores.

O responsável referiu aindaque o sector da Educação daregião carece de novas infra-estruturas escolares e de maisde 3.090 professores, parapoder inserir no sistema nor-mal de ensino.

| EDIÇÕES NOVEMBRO

MOXICO

Luau ganha novas salas de aula

27Segunda-feira27 de Janeiro de 2020SOCIEDADE

CORONAVÍRUS NA CHINA

ESTRADA NACIONAL 140

A pneumonia coronavíruscausou a morte de 56 pessoasaté ontem, na China, e 1.975pessoas estão infectadas, dasquais 324 em estado crítico. Segundo uma nota da Embai-xada de Angola na China, acomissão de Saúde daquelepaís asiático informou, às12h00 de Beijing (5h00 deAngola), que nas últimas 24horas foram registados 688novos casos, 1.309 novasocorrências suspeitas e 15mortes pela doença.

Das mortes registadas, 13ocorreram em Hubei, umem Shanghai e igual númeroem Henan.

A Malásia, com três casose a Austrália com um, cons-tam, desde ontem, da lista

de países que, além da China,tem pessoas infectadas pelapneumonia coronavírus, deacordo com o boletim sobrea evolução da situação.

Por outro lado, a ComissãoPermanente do Comité Cen-tral do Partido Comunistada China (PCC) reuniusábado, em Beijing, para atomada de medidas urgentesinerentes à mitigação dasconsequências do surto dapneumonia coronavírus.

Presidida pelo líder dopartido, Xi Jinping, a reuniãoordenou a tomada de medi-das mais rigorosas paraimpedir a disseminação dovírus e assegurar o trata-mento dos pacientes emregime de quarentena.

A circulação rodoviária naEstrada Nacional 140, no troçoLucala/Samba Caju, está inter-dita, desde sábado e até hoje,para trabalhos de substituiçãoda ponte sobre o rio Cuso, nomunicípio de Samba Caju,que se encontra em fase avan-çada de degradação.

Em declarações sábadoà imprensa, em Ndalatando,o director provincial doGabinete de Infra-Estruturase Serviços Técnicos, noCuanza-Norte, Pindi Zaca-rias Dongala, referiu que asobras visam a substituiçãocompleta de toda estruturametálica da ponte.

Pindi Dongala aconselhouque, enquanto durarem asobras, os cidadãos que qui-serem viajar para a provínciado Uíge, idos da rota Leste,deverão utilizar, como alter-nativa, a Estrada Nacional230, seguindo pelo municípiode Calandula (Malanje), con-tornando a comuna deLu ínga , mun i c i p i o d eAmbaca, no Cuanza-Norte.

Para os automobilistasque vêm do Sul do país,devem utilizar o troço rodo-

viário que liga a vila doDondo, município de Cam-bambe (Cuanza-Norte), emdirecção à cidade de Luanda,seguindo a Estrada Nacional100, via província do Bengopara atingir a cidade do Uíge.

Já para os que pretende-rem viajar para os municípiosa norte da província, PindiDongala apontou, comoalternativa, a utilização doramal Samba Lucala/Mus-sabo/ Samba Caju ou Luínga.

Adiantou que a substituiçãotardia da referida infra-estru-tura se deveu a falta de equi-pamentos para a manutençãodas pontes, mas com a recep-ção no final de 2019 de trac-tores, cilindros, viaturas eoutros equipamentos, está aser possível a intervenção.

O responsável fez saberque a ponte metálica, decerca de oito metros decomprimento e três metrose meio de largura, apresentalimitações e fissuras nastravessas do pavimento,facto que está a dificultar atravessia na mesma pelosautomobilistas e outrosutentes da via.

Aumenta o número de pessoas infectadas

Interdita circulação notroço Lucala/Samba Caju

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28 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

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ABANDONO DO LOCAL DE TRABALHO

A Direcção de Recursos Humanos da Empresa Vedatela– Indústria de Vedações Lda., vem, por meio desta, co-municar ao Sr. Paulino Lopes Francisco Mendes que, seencontra em situação de abandono de posto de trabalhonos termos do Artigo 229.º da Lei Geral do Trabalho (Lei07 de 15 de Junho), por ausência injustificada há mais deum (1) mês e solicita a sua comparência dentro de 5 diasúteis a partir da data da recepção desta notificação, a fimde justificar documentalmente a razão da ausência e daimpossibilidade de ter cumprido com a obrigação de infor-mar e justificar, de acordo com o estabelecido no Artigo144.º da LGT, finda o qual o abandono se efectivará ces-sando o vínculo laboral que vem mantendo com a nossaEmpresa nos termos do número 4 do Artigo 229.º da LeiGeral do Trabalho em vigor.

Luanda, aos 20 de Janeiro de 2020.

A DIRECÇÃO DE RECURSOS HUMANOS(912)

CONVOCATÓRIAASSEMBLEIA – GERAL ORDINÁRIA

Nos termos do art.º 20.º da C.D.O.A., é convocada umareunião Ordinária da Assembleia-Geral para o próximo dia28 de Fevereiro de 2020, pelas 15 horas, na sede daC.D.O.A., com a seguinte Ordem de Trabalhos.

PONTO ÚNICO: APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO OR-ÇAMENTO DE TESOURARIA PARA O ANO ECONÓ-MICO DE 2020.

Se à hora marcada, não estiverem presentes o número mí-nimo de sócios previstos no n.º 1 do art.º 23.º dos Estatu-tos, a Assembleia-Geral funcionará, uma hora depois, comqualquer número de sócios.

Câmara dos Despachantes Oficiais de Angola, aos 22 deJaneiro de 2020.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA-GERALDr.ª Júlia Ornelas

(985)

Câmara dos Despachantes Oficiais de AngolaCustoms Brokers Association of Angola

ABANDONO DE TRABALHO

GRUPO CAFAGO – Gestão de Empreendimentos Hoteleirose Similares Lda., vem, por este meio, comunicar o TrabalhadorMATEUS SEBASTIÃO DIOGO ANTÓNIO, que se encontra emsituação de abandono de trabalho, pelo facto de estar ausente doseu local de trabalho incomunicável há mais de dez (10) dias úteisconsecutivos, sem qualquer justificação nos termos do artigo 144.ºda LGT.

Informamos que, deverá no prazo de cinco (5) dias úteis após apublicação do presente anúncio provar documentalmente as ra-zões da sua ausência, caso não justifique no prazo estipulado,consideraremos abandono efectivo de trabalho, de acordo com opreceituado na alínea c), n.º 2 do art. 229.º da Lei Geral Trabalho,rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa e sem avisoprévio, por abandono, com as consequências previstas no n.º 5,da supracitada Lei.

Luanda, aos 15 de Janeiro de 2020.

Direcção de Recursos HumanosJosé Costa (988)

ANEXO 1Empresa Marítima de Prestação de Serviço no Sector Petrolífero recruta para o preenchimentoda seguinte vaga:

1 Especialista de Formação e Desenvolvimento para Pessoal Marítimo;

Deveres e Responsabilidades:• Assistir na elaboração dos planos anuais de formação para o pessoal offshore.Certificar-se de que os trabalhadores marítimos são qualificados e competentes de acordo as normasinternacionais, gestor de navios e dos clientes para melhor qualidade dos trabalhos prestados pelaSonasurf.

COMUNICAÇÃO HIERÁRQUICA E VÍNCULOS FUNCIONAIS:• Coordenador de Formação e Desenvolvimento/ Director RH/DADSA.

REQUISITOS: • Nacionalidade Angolana;• Ensino médio; • Conhecimentos de informática na óptica do utilizador, Microsolt Word, Excel, powerPoint;• Língua Inglesa falada e escrita fluentemente.• Capacidade de trabalhar em equipa, sob pressão e com prazos apertados.COMPETÊNCIAS CHAVE: • Organizado, autónomo, pró-activo, orientação ao detalhe, comunicador, capacidade de resoluçãode problemas. Conhecimento das normas MLC/STCW. Conhecimento dos processos de formação,R.H, Tripulação e Logística.EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:• Experiência em trabalhos administrativos e/ou área de formação pelo menos 2 anos.• Experiência em offshore (vantagem).

Os interessados deverão remeter os seus CV´s até ao dia 30 de Janeiro de 2020, para o correio elec-trónico: [email protected]

(1.001)

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29Segunda-feira27 de Janeiro de 2020CULTURA

Jomo Fortunato

Volvidos cerca de 58 anos,Roldão Ferreira, que entrouno Grupo Músico - TeatralNgongo, em Maio de 1961, nacondição de cantor, dança-rino, compositor e drama-turgo, recordou com visívelnostalgia os seus tempos dejuventude, “Era nosso dever,como angolanos, valorizar eproteger a cultura angolana,num contexto de clara assi-milação dos valores da por-tugalidade. Foi na sequênciadas iniciativas do saudoso,José Oliveira Fontes Pereira,também conhecido por, MaléMalamba, que nos afirmámosna sociedade colonial de entãoe julgo que fizemos história,porque muitas das figuras doNgongo tiveram um impor-tante papel no processo deluta anti-colonial, e, depois,no pós-independência”.De facto, com a extinção

do Club Bota Fogo pela PolíciaInternacional de Defesa doEstado (PIDE), no dia 5 deFevereiro de 1961, José Oli-veira Fontes Pereira, decidiufundar o Grupo Músico -Tea-tral Ngongo elegendo comoprincipal divisa, “Ngongo ésofrimento, é vida”. O Club Bota Fogo, agre-

miação desportiva e cultural,foi fundado em 1952, na cidadede Luanda e tinha a sede noBairro Marçal, junto ao CentroRecreativo e Cultural Maxinde.À época, sentiam-se os efeitosdo ataque às cadeias de Luandapelos heróis do 4 de Fevereiro,num contexto de adversidadedas autoridades coloniais aodesfile da primeira Escola deSemba, igualmente fundadapor José Oliveira FontesPereira,que chegou a serimpedida de participar naedição do Carnaval de 1959.

Com a “intenção de darcontinuidade à defesa intran-sigente da cultura nacional”,ainda nas palavras de RoldãoFerreira, José Oliveira FontesPereira recorreu aos antigosmembros do Club Bota-Fogo,com destaque para, ArmandoCorreia de Azevedo, JoaquimAntónio Jorge, Quim Jorge, eEzequiel de Almeida, que,acto contínuo, solicitaram ospréstimos de Manuel Pereirado Nascimento, presidenteda Liga Nacional Africana,para a cedência de um espaçode ensaio e exibição, passandoo Grupo Músico -TeatralNgongo a Departamento Cul-tural da Liga Nacional Afri-cana, decisão celebrada nodia 4 de Outubro de 1961, dataoficial da fundação do Ngongo. Durante o período de acção

cultural do Grupo Músico -Teatral Ngongo foram progra-madas inúmeras temporadasartísticas e sessões de música,teatro, dança, jograise recitaisde poesia com poemas de Joa-quim António Jorge, QuimJorge, Agostinho Neto, Viriatoda Cruz, Jaime Macedo deMagalhães, Mário António eMário Arsénio Gonçalves. OGrupo Músico -Teatral Ngongofoi responsável pelo surgi-mento de importantes com-positores que fizeram épocaao longo da história da MúsicaPopular Angolana, com des-taque para Cirus Cordeiro daMata, Roldão Ferreira, SabúGuimarães, Sofia Rosa e JoséOliveira Fontes Pereira.

Teatro O Centro de Informação eTurismo de Angola (CITA),instituição ligada à coloni-zação portuguesa, tomouconhecimento da existênciado Grupo Músico -TeatralNgongo e convidou o grupo

Analtino Santos

O 1º Concertode Música Ins-trumental Urbana Angolana,realizado na noite de sábado,no Clube Naval de Luanda, foiuma prenda aos aficionadosda cultura nacional, nos 444anos da Cidade da Kianda.Testemunhado pelo Vice-

Presidente da República,Bornito de Sousa e pelosecretário de Estado da Cul-tura para a Área Científica,Aguinaldo Cristóvão, o con-certo foi marcado, essen-cialmente, pela designada“música solada”.

“Lamento”, de Duia, exe-cutado pelo filho Pririka, abriuo concerto, seguindo-se a exi-bição de Mário Gomes, jovemsolista, que dedilhou os temas“Saudades de Luanda”, deMarito dos Kiezos, “Choro naMadrugada”, de Mário Fer-nandes, “Canto para Luanda”,de Carlitos Vieira Dias. Figura desconhecida do

público, Mário Gomes, quese notabilizou na banda deTotó ST e nos últimos anostem-se destacado no afro-jazz, solou, ainda, “Kazukuta”,dos Bongos do Lobito, e“Agarrem”, do África Ritmo.

Pop Show mostrou ashabilidades como solista,tendo sido responsável pelarecuperação dos temas “Solodo Maqui” e “Angola Popu-lar”, do Kissanguela, comparticipação de Manuelito. Zé Mueleputo foi outro gui-

tarrista da noite, ao dedilhar“Pôr-do-sol”, um tema imor-talizado por Zé Keno, e outrosdos Jovens do Prenda e Meren-gues, demonstrando queabsorveu muito do mestre.Numa noite em que os solos

das guitarras foram determi-nantes, os metais, também,deram o ar da sua graça, com

Nanutu, Sanguito, Luis Passy,Mike Pemba e João Sabalo.Nanutu fez vibrar o públicocom “Luandei”, enquantoSanguito, em ritmo de Car-naval, tocou “Maria Dendém”.Hildebrando Cunha e

Teddy Nsingi foram outrasduas figuras da guitarra quedeixaram as impressões digi-tais no concerto. O primeirotocou os temas “Boa Dispo-sição”, “Rumba 70” e “Memó-ria de Lamartine”, enquantoo segundo, dentre muitossucessos, tocou “BenguelaLibertada”, de Botto Trindade,ausente dos palcos por doença.

a aderir às festas da cidadede Luanda, para exibição dapeça teatral “Muhongo-a-kasule”,em sessão exibidano dia 15 de Agosto de 1962no Cine Teatro Nacional, comtexto original em língua por-tuguesa do escritor, ÓscarRibas, traduzida depois paraKimbundu, pelo Grupo Tea-tral Ngongo. Na sequência,o Grupo Músico -TeatralNgongo foi exibindo as peças,“Alembamento”, de MaléMalamba, “Mui” (ladrão)e“A taberna” deArmando Cor-reia de Azevedo, “Qual doimais”do livro “Ecos da minhaterra” de Óscar Ribas, “Elas,elas…elas” e “Namoro noSambila”, de Dionísio AlvesMendes do Sacramento Neto,“Próprio Nini”,um conjuntode peças de teatro que, emdefesa das línguas nacionais,também foram exibidas,tanto em língua portuguesacomo em Kimbundu.

Roldão Ferreiraum dos integrantesdo agrupamentodefensor na culturaangolana na época

Homens O elenco artístico do Ngongoera constituído por quarentae cinco homens e vinte e trêsmulheres, com destaque paraos seguintes homens: Sebas-tião Soares da Silva, MárioArsénio Gonçalves, ArmandoCorreia de Azevedo, José Oli-veira Fontes Pereira “MaléMalamba”, Joaquim AntónioJorge, Quim Jorge, RoldãoFerreira, Ezequiel de Almeida,Dionísio Alves Mendes doSacramento Neto, “PróprioNini”, Rodrigo Celestino,António Correia de Azevedo,Jorge Antunes, Aureliano deOliveira Neves, “Voto Neves”,Justino Velasco Galiano “Tio-zinho”, Emílio Pedro da Silva“Milex”, Ciros Cordeiro daMota, Manuel Gomes da Silva,José Rodrigues, Carlos Albertode Sousa Guimarães, Sabú,Lino Vicente Ferreira Júnior,José d’Olim Cordeiro da Mata,Luís José Fernandes, “Fuínha”,

José Augusto Prata, ApolinárioMonteiro, António Monteiro,José Olívio Alberto Pereira,Vorcelana, Octávio do Nas-cimento Gonçalves, ManuelJoão Baptista, Miguel Fran-cisco dos Santos Rodolfo,“Kituxi”, António Domingosde Oliveira, Fernando SofiaRosa, Pedro Domingos André,“Lerson”, Pedro da PaixãoFranco, “Nito”, Fernando daConceição, “Muxima”, AndréJosé Brás, “Jimmy”, PaulinoFernandes, Hernani, FranciscoAntónio, “Ziza”, Augusto San-tana da Costa, Gabriel Fer-nandes, António Sobrinho,Luís Adão Soares “Girafa”,António Caetano Marcolino,“Marco Polo”, José Pedro“Pepé”, Domingos José “Strol”e Eduardo Rodrigues de Paiva.

MulheresA valorização da mulher e aarte no feminino, sempreforam princípios inalienáveis

do Grupo Músico -TeatralNgongo e, ao longo da suacurta existência, destaca-ram-se as seguintes mulhe-res, Amélia Arlete RodriguesMingas, Dina Stella SetasVieira Dias, prima do LiceuVieira Dias, Albina Faria deAssis, Maria do Carmo Fariade Assis, Eduarda TorresVieira Dias, também conhe-cida por Duda, Isabel daPaciência Veríssimo e Costa,Efigénia da Silva Mangueira,Geny, Ana Maria Pedro João,Catarina Marcelina Junqueira,Ana de Miranda MartinsMonteiro, Kuto, Maria Filo-mena de Sousa, Filó, Lita,Maria de Fátima de Sousa,Mifá, Constantina VieiraBraga, Ilda Sofia Coelho Rosa,Maria Pedro, Nené,Maria daConceição de Almeida, Lila,Isabel Dias dos Santos,Olím-pia Dias dos Santos, Domin-gas Queiva, Minga, JosefaNené, Raquel Pitta Grós,AnaLopes Teixeira,Ana MariaPedro João, Nany, Catarina,Caty, entre outras mulheresque celebraram e marcarama história da arte e culturaangolana no feminino.

ExistênciaDevido a constantes perse-guições da PIDE, o grupoMúsico -Teatral Ngongo tevevida efémera e viveu apenasde 1961 a 1966. O Ngongoera considerado, pela Políciapolítica portuguesa, umacontinuação do Bota Fogo,daí ter sido constituído umalvo a abater. É assim quecomeçaram as transferên-cias dos seus membros,muitos dos quais funcio-nários públicos, para diver-sas províncias de Angola,permanecendo em Luandasomente o DepartamentoMusical, até 1968.

HISTÓRIA DA CULTURA

Prestigiada agremiação fundada, entre outros, por José de Oliveira Fontes Pereira, marcou a história das formações culturais de pendor nacionalista no princípio dos anos sessenta

Música instrumental esteve em destaque no aniversário de Luanda

MÚSICA INSTRUMENTAL

Vice-Presidente assiste concerto na IlhaDOMBELE BERNARDO | EDIÇÕES NOVEMBRO

DR

Importância cultural do grupoMúsico-Teatral Ngongo

Participam, igualmente,no concerto o baixista Mat-tilson Bass, os tecladistasAnderson e Dom Laterna,assim como os grupos Nova-tos da Ilha e Kabocomeu.A realização do 1º Con-

certo de Música InstrumentalUrbana Angolana, evento

que marca o arranque doprojecto” Memória Patri-monial do CancioneiroAngolano”, da produtoraDisco Vinil, foi marcada coma distinção com diplomasde mérito figuras da músicaangolana, algumas das quaisa título póstumo.

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Angola perde frente à Argélia e falha pódioGuarda-redes Giovanny Muachissengue foi eleito o melhordo campeonato e integrou também o sete ideal da competição

30 Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

VIGAS DA PURIFICAÇÃO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Cidadã tunisina que se dedica à recolha de objectos

VIGAS DA PURIFICAÇÃO | EDIÇÕES NOVEMBRO

Direcção da Federação, equipa técnica e atletas ambicionavam à conquista do troféu

FESTA DO ANDEBOL TERMINOU ONTEM

Amândio Clemente |

Os Guerreiros falharam, ontem, a defesado terceiro lugar do Campeonato Africanodas Nações, ao consentir derrota, por 32-27, frente à Argélia. O percalço foi o terceiroconsecutivo na competição, que encerrouontem, no Pavilhão do Complexo Olímpicode Radès.Ao intervalo o “sete” nacional levava

uma desvantagem de um golo, 14-15, oque indiciava uma segunda parte equili-brada, altura em que os argelinos entraramde rompante. A postura desestabilizou a defesa dos

comandados de Nelson Catito. Combativosos Guerreiros não se deixaram intimidarpelo barulho dos assobios e apupos vindosdas bancadas, e mantiveram o equilíbriona contenda, que persistiu até aos 20 minu-tos, altura em que os adversários conse-guiram finalmente sair do “ora marco euora marcas tu”, desfazendo a igualdade,adiantando-se no marcador, depois dosempates aos cinco minutos, 19-19 e aosquinze, 20-20.A partir desta altura, a selecção cometeu

vários erros técnicos que foram aproveitadospelos opositores que encetaram a fuga nomarcador, distanciando-se com 28-23,decorridos 22 minutos, vantagem queforam gerindo até ao apito final. Os angolanos não souberam tirar partido

das exclusões de dois minutos dos jogadoresargelinos, que mesmo a jogarem commenos duas unidades conseguiram mantera distância no marcador entre quatro ecinco tentos, para desespero do técnicoCatito e de alguns jogadores, que já trocavampalavras menos amistosas, quando asjogadas não corriam de feição. Os adeptosargelinos faziam antecipadamente a festa

Ao derrotar ontem o Gabão,por 30-26, com o parcial de5-11 ao intervalo, a RepúblicaDemocrática do Congo (RDC)é a sétima selecção apuradapara o Campeonato doMundo sénior masculino deandebol, a disputar-se noEgipto em 2021.A RDC juntou-se assim à

Tunísia, Egipto, Argélia,Angola, Cabo Verde e Mar-rocos, que já haviam garan-tido presença no eventoMundial, a ser disputado pelaterceira vez no continenteberço da humanidade, depoisdas organizações do Egiptoem 1999, e 2004 pela Tunísia. Sete selecções representam

África na competição pelofacto da IHF, Federação Inter-nacional da modalidade, teraumentado o número de par-ticipantes de 24 para 32 países,cabendo seis vagas para a Con-federação Africana (CAHB). O facto do Egipto albergar

o evento deixou espaço paramais uma equipa continental.Em relação ao CAN da Tuní-sia, cujo encerramento acon-teceu ontem, a maior partedas federações e equipasnacionais foram apanhadasde surpresa, com as “calçasna mão” como se diz na gíria.

Com os novos moldes dedisputa adoptados pelaCAHB, as selecções foramobrigadas a fazer maiornúmero de jogos. Nos mol-des anteriores, depois dafase preliminar, a compe-tição passava logo para o“mata-mata”. Actualmente são formados

outros grupos e disputamoutra etapa de todos contratodos a uma volta, para definiras formações que vão para afase a eliminar, das classifi-cativas e da Presidente Cup. Os dois primeiros de cada

grupo, da fase preliminarjuntaram-se aos segundosdas séries A/ B e C/D, levandoos pontos trazidos da preli-minar, para definir os quatrossemi-finalistas. Os terceirosclassificados também sãoagrupados em duas séries,para a definição das equipasque disputam do quinto aooitavo, enquanto os últimosformam outro grupo paradiscutirem as últimas posi-ções da competição dodécimo ao 15ºlugar.Um sistema de disputa

todos contra todos a umavolta, agora adoptado pelamaioria das modalidadescolectivas de sala.

Amândio Clemente | Tunis

VIGAS DA PURIFICAÇÃO | EDIÇÕES NOVEMBRO

APÓS TRIUNFO

RDC confirmaapuramento parao Mundial´2021

nas bancadas, conforme o relógio se apro-ximava do fim da partida.Manuel Nascimento “Manucho” foi o

melhor marcador com sete golos, seguidopor Feliciano Couveiro, com cinco, pro-dução no entanto insuficiente para evitaro desaire. Pelos argelinos destacou-seMoustapha Hadj, com cinco tentos, tendosido eleito o melhor jogador do desafio.

Adeus de Sérgio LopesSérgio Lopes, o veterano da equipa, despe-diu-se ontem dos colegas da Selecção Nacionale dos membros da federação banhado emlágrimas. O jogador, que foi dos menos uti-lizados pelo técnico Nelson Catito, colocaponto final a uma carreira internacional ini-ciada em 2004, no Campeonato Africanodisputado nestas paragens.Angola ocupou a quarta posição, lugar

que garante a participação no Campeonatodo Mundo, no Egipto, em 2021.Nelson Catito disse, na conferência de

imprensa: “falhamos o último objectivo queera a manutenção do terceiro lugar, massaímos daqui com o sentimento de que fize-mos tudo o que estava ao nosso alcance,mas não conseguimos. Vamos continuar atrabalhar para os próximos objectivos”, disse.Questionado se continuaria caso fosse

convidado pela federação, afirmou: “debom grado, porque qualquer treinadorgostaria de estar num Mundial. É semprebom estar numa competição deste nível.Claro que aceitaria”, concluiu.Edvaldo Ferreira “Moreno” disse: “luta-

mos e tudo fizemos para ganhar. Foi difícile temos de felicitar o adversário pelavitória. Vamos analisar tudo o que acon-teceu, durante a preparação e na compe-tição. Agradecer ao treinador pela formacomo lidou connosco”, rematou.

DESPORTO

Em várias partes do mundo, tal como aqui em Tunis, olixo é fonte de rendimento para muita gente. Quer no bairro,o Kilamba de Tunis, como o baptizei, quer no centro dacidade e na sua parte mais antiga, é normal ver gente embusca do pão de cada dia em contentores e nos amontoadosde lixo, surpreendentemente espalhados pelos cantos dediferentes ruas da cosmopolita urbe que é Tunis.

No nosso Kilamba, meu e do Vigas, todos os dias depa-ramo-nos com pessoas munidas de carros de mão, princi-palmente idosos, a vasculhar nos contentores e nas lixeiras,que abundam no bairro, procurando qualquer objecto quepossa ser reciclado para posterior venda.

Mesmo nos dias em que o “cauelele” bate forte, comtemperaturas a rondar entre os sete e nove graus, lá estãoos velhotes e velhotas à procura do seu ganha pão. Mas,não são só os kotas que têm como “métier” a colecta delixo para a revenda, pois vimos também gente mais jovem,com carrinhas e camionetas abarrotadas de objectos epapelões para venda a fim de serem reciclados.

É um negócio que parece rentável. Mas os amon-toados de lixo também são visíveis em várias partesdo centro da cidade. Até mesmo na Praça da República,local de grande concentração de pessoas e de atracçãoturística, senão mesmo o principal pólo, não escapaaos amontoados de lixo.

Tunis também chama atenção pelo trânsito caótico, aqualquer hora do dia e a indisciplina dos condutores queignoram completamente as regras de condução urbana, oque tem como consequência grandes engarrafamentos,principalmente nas horas de ponta, com enormes filas decarros, cada um quer ser o primeiro.

Alguns não se inibem de andar em sentido contráriopara fugir do engarrafamento. Enfim, uma confusão tremenda.Apesar desta “cazucuta”, Tunis acolhe milhares de jovensafricanos que desembarcam à procura do conhecimentonas diversas universidades estatais e privadas e, como nãopodia deixar de ser, há também angolanos no meio.

Conheci um pequeno grupo de estudantes, cerca de12, que vão ao Pavilhão de Radès para dar uma força aosGuerreiros, embora nos últimos jogos tenham sido prati-camente “engolidos” pelas falanges adversárias.

Dois frequentam o curso de construção civil, a maioriaestuda ciências económicas e há um a fazer mestrado emengenharia informática. Todos eles são finalistas e estãoansiosos em voltar ao país, para contribuírem com o saberadquirido nestas paragens.

Para encerrar, Tunis é uma cidade de contrastes, comgrandes avenidas, Mohamed V, Habib Bourguiba, praçase jardins exuberantes, Praça Pasteur e cites Jardim, umjardim zoológico fantástico, com parque de diversõespara crianças no interior, mas com estradas pequenas naparte velha da cidade, que só deviam ter sentido único,mas têm dois e ainda por cima com carros estacionadosnos dois lados, lixo no centro da cidade e muitos vendedoresambulantes, principalmente jovens mulheres de umaidade já avançada.

O desemprego deve ser alto pelo elevado número depessoas sentadas, a fumarem chincha e a beber, nos salõesde chá e casas de café em pleno horário de trabalho. Estesrecintos de diversão, chamemo-los assim, abundam poraqui. Numa rua podemos encontrar mais de uma dezena,e todos com clientela fiel garantida!!!!

Amândio Clemente | Tunis

ESCRITOSDE CARTAGO

Contrastes de Tunis

Egipto reconquista título continentalO Egipto recuperou, ontem,o título sénior masculino deandebol, ao derrotar a Tunísia,27-22, na final da 24ª ediçãodo Campeonato Africano dasNações, num desafio em queos faraós contrariaram o favo-ritismo dos anfitriões, domi-nando do princípio ao fim,para sofrimento e decepçãodas mais de 15 mil almas quelotaram o Pavilhão do Com-plexo Olímpico de Radès.

Certos a defender e eficazesno ataque, muito cedo os egíp-cios mostraram que estavamna quadra para impor as regrasdo jogo, entrando de rompantee conseguindo logo no iníciouma vantagem de dois golos.Os anfitriões, empurradospelos milhares de adeptos,ainda esboçaram uma reacção,mas os visitantes tinham alição bem estudada e nãodavam hipótese de uma apro-

ximação no resultado, che-gando ao intervalo a vencer,por uma confortável margemde quatro golos, 15-11.

Na segunda parte foi apenaso confirmar da vitória dosfaraós, que tirando proveitode duas exclusões dos donosda casa ampliaram a vantagempara cinco golos, para depoisfazer de forma inteligente agestão do resultado até aoapito final.

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31Segunda-feira27 de Janeiro de 2020

António Cristóvão

A Selecção Nacional Sub-20 de futebol feminino realizahoje, às 8h00, a primeirasessão de treino da semanano campo anexo ao EstádioNacional 11 de Novembro,em Luanda, visando o jogodiante da similar do Congo,referente à segunda mão dapreliminar de apuramentopara o Campeonato doMundo, co-organizado pelaCosta Rica e Panamá.O desafio disputa-se no

p róx imo d om ingo , à s16h00, no Estádio Munici-pal dos Coqueiros, na Baixade Luanda.De acordo com a equipa

técnica, a sessão de treinovai ser dominada pela recu-peração das atletas pararecuperarem da folga do fim-de-semana.Na parte final da prepa-

ração, as jogadoras vão ensaiaralguns sistemas tácticos, comrealce para as saídas com oesférico pelas laterais paraas acções ofensivas.O grupo volta a treinar

amanhã no mesmo horárioe local. Apesar da derrota naprimeira mão, a treinadoraSandra Dias disse que foi umdesafio, marcado pelo equi-líbrio e reconheceu que faltoueficácia ao grupo para saircom um excelente resultadode Brazzaville. “Não achei difícil. Foi um

jogo equilibrado. Fomos aointervalo empatadas semgolos. Desperdiçámos váriasoportunidades de golo”,sublinhou a técnica.Questionada sobre a for-

mação adversária, SandraDias reconheceu que é umconjunto maduro e bastanteexperiente nestas lides. “O Congo é uma equipa

superior à nossa em termosfísicos e com experiência dejogo, mas fiquei satisfeitacom o nosso desempenho”,destacou a técnica. Em relação ao jogo da

segunda mão, Sandra Diasgarantiu que a Selecção Nacio-nal vai treinar, com objectivode vencer o desafio. “Temos esperança que

podemos mudar o resul-tado. Vamos trabalhar paratentar reverter o resul-tado”, comentou.No desafio da primeira

mão, disputado no dia 19deste mês, a Selecção Nacio-nal perdeu diante da con-génere do Congo, por 0-2,no Estádio Alphonse Mas-semba Debat, na cidade deBrazzaville.

EDIÇÕES NOVEMBRO

PROVA É JOGADA EM DUAS CIDADES

GIRABOLA’2019/20

Paulo Caculo | Laáyoune

O Reino de Marrocos é, apartir de amanhã, a maiormontra do futebol de salãoem África. Oito selecções,subdivididas em dois grupos,disputam, do próximo dia 28a 7 de Fevereiro, nas cidadesde Laâyoune e Casablanca,a 6ª edição do CampeonatoAfricano das Nações.Ango l a e s t re i a - s e ,

quarta-feira, às 21h00,diante de Moçambique,desafio referente ao GrupoB, em que perfilam igual-mente as selecções da GuinéConacri e do Egipto, esteúltimo o maior "papão" detítulos da competição, comtrês troféus, conquistadosnas edições de 1996, 2000e 2004.Tricampeões, os egípcios,

à priori, são os principaisfavoritos a terminarem noprimeiro lugar. A grandeexpectativa do combinadonacional prende-se emmostrar maiores argumentosque justifiquem superar aconcorrência das equipasde Moçambique e Guiné.No grupo A, integrado

pelas equipas do Marrocos,Ilhas Maurícias, Líbia eGuiné Equatorial, o favori-tismo é atribuído ao con-junto anfitrião e campeãoem título, embora os líbiossurjam igualmente comocandidatos, já que somamtambém um troféu (tantosquantos têm os marroqui-nos). Enquanto isso, ilhéusmaurícios e equato-gui-

neenses vão tentar contra-riar as antevisões.Para o jogo de abertura

do CAN, marcado paraamanhã, às 17h30, no Pavi-lhão Arena de Hizam Hall,as selecções da Guiné Equa-torial e das Ilhas Mauríciasabrem as hostilidades dogrupo A, ao passo que aanf i t r iã Marrocos jogadiante da Líbia, às 21h00,no mesmo recinto. Quarta-feira, para o grupo

B, Egipto e Guiné Conacrimedem forças, às 17h30, noArena de Hizam Hall.O seleccionador ango-

lano, Benvindo Inácio, acre-dita nas potencialidades daSelecção Nacional e ambi-ciona fazer o melhor CANde sempre. Sustenta a espe-rança num bom campeonatoafricano, apoiando-se namáxima de que sonhar nãoé proibido.“O objectivo inicial traçado

pela direcção e a equipa téc-nica é passar à outra fase edepois, na meia-final, vamostudo fazer para ultrapassar-mos o adversário que noscalhar”, disse. A delegação angolana é

integrada por 23 elementose chefiada pelo presidenteda FAFUSA, Noé Alexandre,entre os quais 14 atletas,nomeadamente Chico eNeblú (guarda-redes), Leo,Edilau, Man Tó e Mano Sele(fixos), Caluanda, Prado,Jó, Osna, Nonó, Nuno, Diase Bebucho (alas). Foram dis-pensados o guarda-redesGomito e o ala Rafa.

António Cristóvão

O Wiliete Sport Club des-forrou-se da derrota da pri-meira volta, ao vencer ontemo Recreativo do Libolo, por3-1, no Estádio NacionalOmbaka, na cidade de Ben-guela, em jogo de seguimentoda 17ª jornada do Gira-bola'2019/2020. Um bis de Gladilson e um

golo de Telmo garantiramos três pontos aos anfitriões.Pelos visitantes marcou Silva.Ao derrotar por 1-0, o Fer-

rovia, o Interclube encos-tou-se ao Desportivo daHuíla na quinta posição daclassificação, ambos com23 pontos. O tento dos polí-cias cuja partida foi disputadano Estádio dos Kuricutelas,no Huambo, foi marcadopor Modesto.A vitória do Santa Rita de

Cássia FC, por 1-0, sobre oCuando Cubango, no EstádioMunicipal 4 de Janeiro, nacidade do Uíge, permitiufugir da 15ª para a 13ª posiçãoagora com 12 pontos. Nasequência da jornada, o Spor-

ting de Cabinda enfrenta aAcadémica do Lobito, dia 7de Fevereiro, às 15h00, noEstádio Municipal do Tafe.O encontro foi remarcadopor indisponibilidade delugares da companhia aéreanacional de bandeira para atransportação da formaçãodo Lobito à Cabinda.Desportivo da Huíla e 1º

de Agosto, defrontam-sedia 12 de Fevereiro, às 15h30,no Estádio do Ferroviário,na cidade do Lubango. Aremarcação deveu-se aoengajamento dos visitantesna penúltima e última rondada Liga dos Clubes Cam-peões Africanos. A ronda encerra a 28 de

Fevereiro, às 16h00, com odesafio entre ProgressoSambizanga e Petro deLuanda, no Estádio Muni-cipal dos Coqueiros. No sábado à tarde, o FC

Bravos do Maquis ascendeu,provisoriamente ao quintolugar da tabela classifica-tiva, com 25 pontos, apóstriunfo, por 1-0, diante doSagrada Esperança.

Marrocos acolhe amanhãcimeira do futsal africano

Wiliete derrota Libolona cidade de Benguela

Honorato Silva | Ndola

A safrado final-de-semanadas equipas angolanas, nafase de grupos da 24ª ediçãoda Liga dos Clubes CampeõesAfricanos de futebol, con-firmou o esfumar das hipó-teses de disputa da próximafase. O único ganho foi oabandono do último lugarna classificação dos grupos.Num cenário mais favo-

rável para chegar aos quar-tos-de-final, depois da ajudadada pelo TP Mazembe, par-ceiro estratégico, com oempate (0-0), sexta-feirana visita ao Zamalek doEgipto, o 1º de Agosto ficouaquém do exigido no planocompetitivo, por forma ajustificar a vitória fora decasa, feito pouco comum nofutebol nacional.A igualdade (1-1) diante

do Zesco United da Zâmbia,sábado, na cidade de Ndola,ajustou-se à produção dasequipas, num fim da tardee princípio da noite em queos militares do Rio Secoestiveram furos abaixo dassuas capacidades. Podeficar a ideia de registo degrande a scendente doadversário, dentro da lógicade uma equipa jogar o quea outra permite.Foi mais demérito dos

pupilos de Dragan Jovic,pouco afirmativos no EstádioLevy Mwanawasa, sobretudonos primeiros dez minutos

após o regresso do intervalo,fase de desacerto exploradapelos donos da casa, que seadiantaram no marcador,por intermédio de Kalengo,numa situação de passivi-dade defensiva, na aborda-gem a um cruzamento àmeia-altura.Os adeptos, compatriotas

res identes na Zâmbia ,mobilizados na localidadede Solwezi, acreditavamna resposta dos rubro enegros. Ao som de vuvu-zelas, distribuídas no ProteaHotel, que acolheu a equipanos últimos quatro dias,empurraram os jogadorespara a resistência.Aos poucos o jogo ficou

dividido, mudança bemaproveitada por Ary Papel.Colocado nas costas dosacrificado Mabululu, explo-rou o vasto repertório téc-nico, antes de desferir oremate certeiro. Já mais emdesespero, com o risco desofrerem um golo em con-tra-ataque, os agostinosforam, sem sucesso, à pro-cura da vantagem. Preva-leceu a igualdade.Horas antes, sem qual-

quer possibilidade de qua-lificação, dado o triunfo (3-1)do Wydad Athletic de Mar-rocos, na recepção ao USMda Argélia, o Petro de Luandacedeu no Estádio Nacional11 de Novembro, diante doMamelodi Sundowns daÁfrica do Sul, líder destacado

do Grupo C. Os tricolores doEixo Viário, comandadospor Antonio Cosano, viramescapar uma vitória quasecerta sobre um opositor queassume, sem reservas, a can-didatura à conquista do tro-féu continental. A recuperação do atraso

no marcador acabou porredundar em proeza ingló-ria, porque na fase de res-c a l d o d o j o g o f a l t o userenidade no controlo egestão da vantagem.A terceira igualdade em

casa, com um saldo de quatrogolos marcados e sofridos,mostra o principal défice dacampanha africana dospetrolíferos, no regresso após18 anos de ausência. A difi-culdade em subalternizar osadversários, na condição devisitados, foi a grande pechada inédita dupla presençade Angola na prova, privi-légio apenas ostentado napresente edição pelo Egipto,Tunísia, Marrocos, Argéliae Congo Democrático.Nos ganhos da jornada,

fica a subida do 1º de Agostopara o terceiro lugar, comos mesmos três pontos doZesco United, enquanto TPMazembe, 11, e Zamalek,oito, estão certos nos quar-tos-de-final. O Petro, três, deixou a

última posição ao cuidadodo USM, dois, numa sérieliderada pelo Mamelodi, 11,à frente do Wydad, nove.

LIGA DOS CLUBES CAMPEÕES DE FUTEBOLJOGO DE RESPOSTA

JOSÉ COLA | EDIÇÕES NOVEMBRO

Comandados de Antonio Cosano e Dragan Jovic não conseguiram ganhar ainda uma partida

Empates retiram angolanosdo último lugar dos grupos

Sub-20 preparamrecepção ao Congo

1º de Agosto e Petro de Luanda cumprem calendário na últimaronda. Atenções estão voltadas agora à disputa do título doméstico

DESPORTO

Candidatos repõem ordem na classificaçãoConcluídaa quinta ronda, oscolossos do continente con-firmaram a ordem natural doquadro classificativo e, con-sequentemente, dos apuradospara a próxima etapa da com-petição. Apenas o Al Ahly doEgipto, equipa do angolanoGeraldo, que recebeu, ontem,o Étoile du Sahel da Tunísia,no Cairo, destoava no Grupo

B, até então superado pelo Al-Hilal Omdurman do Sudão.

Mercê do triunfo de sábado,por 1-0, em casa do PlatinumFC do Zimbabwe, último, umponto, a formação sudanesachegou aos nove, em condiçõesos de discutir a passagem comtunisinos e egípcios. No GrupoD, Esperance de Tunis, detentordo troféu, 11 pontos, e Raja

Casablanca de Marrocos, oito,estão livres da ameaça do ASVita Club do Congo Democráticoe JS Kabylie da Argélia, amboscom quatro.

A penúltima ronda da fasede grupos, aberta na sexta-feira,registou ainda os resultados ASVita Club – JS Kabylie (4-1) eEsperance de Tunis – Raja Casa-blanca (2-2).

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SEG27JAN

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A L T O

B A I X O

CacuacoDesportos náuticos na Kilunda

1ºde Agosto e PetroFracasso nas Afrotaças

A lamentável prestação do 1º deAgosto e do Petro de Luanda naprimeira fase da Liga dos Cam-peões de África vem confirmar oque já muitos dizem, mas que osdirigentes, insistentemente, tei-mam em não reconhecer: o fute-bol angolano está mal. Ou melhor,está cada vez pior. Quando osdois “colossos” do futebol ango-lano são totalmente vulgarizados,é momento de reflectir seriamentese é aconselhável continuar a gas-tar dinheiro (que muita falta fazpara outros projectos) para fazero percurso inverso no ranking afri-cano. O pior é o discurso moralistaapós cada derrota (de que vamoscontinuar a trabalhar) que nãoencontra resposta nas acções des-tes nossos “embaixadores”.

Uma iniciativa feliz da Adminis-tração Municipal de Cacuaco eapadrinhada pelo ministro daComunicação Social: levar osDesportos Náuticos à Lagoa daKilunda, na Funda. Uma boa for-ma de aproveitar as enormespotencialidades turísticas da Ki-lunda. Além de galvanizar o tu-rismo e o entretenimento, a or-ganização procurou incentivara prática dos Desportos Náuticospara ocupação dos tempos livresda juventude. Equipas como o1º de Agosto, Petro de Luanda,Marítimos da Ilha e o Clube Náu-tico deram outro colorido à La-goa, com canoagem, vela e remo.A prova da Kilunda realizou-sehá quase duas semanas do apu-ramento da equipa nacional pa-ra os Jogos Olímpicos de Tóquio.Uma boa publicidade que, bemaproveitada, pode, a exemplodo que ocorre em outros países,servir para atrair investidoresnacionais e estrangeiros e de-senvolver a região.

O medo do coronavíruschinês já está a atrapalharas bolsas mundiais. Nasexta-feira, a bolsa nova-iorquina encerrou em baixa,com os investidores a cede-rem ao medo de uma pro-pagação em larga escalado vírus chinês, que podeprejudicar o crescimentoeconómico mundial.

Os resultados defini-tivos da sessão indicamque o Dow Jones Indus-trial Average cedeu 0,58por cento, para os 8.989,73pontos. Mais fortes foramas perdas dos outros índi-ces emblemáticos, como tecnológico a recuar 0,93por cento, para as 9.314,91unidades, e o alargado

S&P500 a desvalorizar0,90 por cento, para as3.295,47. A sessão tinhacomeçado com umatendência altista, face adecisão da OrganizaçãoMundial de Saúde de nãodeclarar o estado dealerta internacionalperante o novo corona-vírus chinês.Mas os índices come-

çaram a mudar o sentidoda evolução depois daconfirmação, durante asessão, de um segundo

caso nos EUA. Mais tardeforam confirmados doisem França, os primeirosna Europa.A China intensificou

os esforços para contera propagação da epide-mia ao confinar maisde 40 milhões de pes-soas na província deHubei. Numerosas fes-tividades do Ano NovoLunar foram anuladas.Até ontem, o vírus tinhamatado 56 pessoas, em1.975 infectados.

WALL STREET EM QUEDA

Um fundo de apoio aodesenvolvimento susten-tável das zonas mineirasestá a ser criado pelaEndiama EP, para permitirque as empresas de explo-ração diamantíferas finan-ciem projectos sócio-económicos nas regiõesonde operam.O anúncio foi feito,

ontem, no Dundo, pelo pre-sidente do Conselho deAdministração da Endiama,Ganga Júnior, sublinhandoque, na primeira fase, osapoios vão para as provín-ciais da Lunda-Norte,Lunda-Sul e Moxico.Citado pela Angop,

Ganga Júnior indicou quecada empresa mineira vaiter, obrigatoriamente, decontribuir com, entre 2 e3 por cento da sua produção(em torno dos 30 a 40milhões de dólares), numaprimeira fase e aplicá-losem programas de desen-volvimento sustentáveldestas regiões. Ganga Júnior realçou,

por outro lado, que osvalores podem ser apli-cados em projectos agro-industriais, culturais,construção de escolas,

Coronavírus assusta bolsas

DOMBELE BERNARDO | EDIÇÕES NOVEMBRO

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Endiama anuncia fundo para apoiar zonas mineiras

Empresas mineiras vão contribuir com entre 30 e 40 milhões de dólares em acções sociais

Secretário de Estado quer apenas 35 alunos por sala

Kobe Bryant seguia com a filha Gianna Maria na aeronave

O Ministério da Educaçãoestá a trabalhar para, apartir do próximo ano lec-tivo, acabar com o excessode alunos nas salas, comoestipula o regulamento,com a construção denovas escolas.A informação foi pres-

tada, no sábado, à Angop,no Lubango, pelo secre-tário de Estado para oEnsino Pré-Escolar eGeral, Pacheco Francisco,no encerramento da 10ªedição dos Jogos NacionaisEscolares. O responsáveladmitiu que o sectorenfrenta problemas noacesso às escolas e deexcesso de alunos nassalas de aula, onde o pro-fessor trabalha com 70 a100 alunos.A estratégia, disse o res-

ponsável, é construir mais

escolas, para que o professorpossa trabalhar com 35 alu-nos em cada sala. “Temos excessos de

alunos nas turmas emquase todas as provín-cias”, reconheceu o secre-tário de Estado, que semanifestou, igualmente,preocupado com criançasa estudarem debaixo deárvores, varandas e emlocais impróprios.Realçou que o sector

vai, também, apostar nacapacitação dos professo-res, de forma a estarempreparados para os próxi-mos desafios. Sobre o des-porto escolar, o secretáriode Estado pediu umaaposta maior, para que asequipas federadas tenhamoportunidade de identificartalentos, para fortificaremos clubes.

Kobe Bryant morreu, namanhã de ontem, nasequência de um acidentede helicóptero, em Cala-basas, Estado da Califórnia. A filha Gianna Maria, 13

anos, também seguia comKobe Bryant na aeronave.O antigo basquetebolistanorte-americano viajavacom três pessoas, além dopiloto. O helicóptero caiu,incendiou-se e todos os

ocupantes perderam a vida.A Polícia de Los Angelesconfirmou o acidente, semrevelar a identidade dosocupantes. A causa do aci-dente está a ser investigada.Ontem, a TMZ avançava queVanessa Bryant, esposa deKobe, não estava no heli-cóptero. Kobe é consideradonão só um dos melhoresjogadores de sempre da NBA,um dos maiores desportistas.

unidades sanitárias, habi-tação, saúde, energia,desporto, entre outros.A ideia, segundo o ges-

tor, é evitar que os pro-jectos mineiros trabalhemde forma isolada, diantedas adversidades e com-plexidade de problemassociais que vive a popu-lação das zonas mineiras.Os programas a imple-

mentar vão ser concerta-dos com os governosprovinciais, que devemdefinir prioridades e asempresas participam nafiscalização e auditoria. Oobjectivo é que os recursossejam aplicados naquiloque for aprovado.Ganga Júnior explicou

ainda que parte do valora ser arrecadado para ofundo vai servir para finan-ciar iniciativas empreen-dedoras. O programa vaiser coordenado pela Fun-dação Brilhante, princi-palmente na fiscalizaçãoe auditoria, no sentido desalvaguardar o reembolsodos valores para serviroutras iniciativas.

Punir incumpridoresAdvertiu, igualmente, os

parceiros que continua-rem a não pagar impostosao Estado, que serão res-ponsabilizados adminis-trativa e criminalmente.Sem avançar nomes e

número de envolvidos,Ganga Júnior revelou queexistem empresas diaman-tíferas que não cumpremas responsabilidades tri-butárias há dez anos. Também vão ser res-

ponsabilizadas, financeirae cr iminalmente , asempresas que não execu-tarem programas de repo-sição do ambiente, nostermos da lei.Respondendo às inquie-

tações dos jovens, numencontro de auscultação,Ganga Júnior sublinhou queas empresas que não regu-larizarem a situação podemperder o direito de explo-ração. O gestor aconselhouas empresas a colaboraremcom o Estado, numa alturaem que é preciso alargar asfontes de arrecadação dereceitas, através da diver-sificação da economia. Aomesmo tempo, decorre oprocesso de sensibilizaçãoe negociação para regula-rização tributária.

PARA MELHORAR QUALIDADE DE ENSINO

Educação quer reduziralunos em salas de aula

BASQUETEBOLISTA NORTE-AMERICANO

Kobe Bryant morre em acidente de helicóptero

PROJECTOS SOCIAIS NAS COMUNIDADES