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PUBLICIDADE DE CONTRATO AGOSTO 2017 Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 22/08/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 109/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 038/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: MUNDO DA ROSA PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA- ME, CNPJ 07.698.427/0001-54, sediada na Rua Altamirando de Araújo Ramos, nº 421, Bairro Centro, CEP 43.700-000, Simões Filho- BA. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Alinne Rosa e Banda. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 22 de agosto de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 18/08/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 108/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 042/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: ROMILDO DAVI DE MATOS NETO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o nº 18.529.372.0001-75, estabelecida à Rua Filogonio de Oliveira s/nº Bairro Barra do Pojuca- Camaçari – Bahia. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show da Banda Bandana. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 18 de agosto de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 23/08/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 103/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 034/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: PRAIEIRO PRODUÇOES MUSICAIS LTDA, CNPJ 08.278.971/0001-00, sediada na Av. Oceânica, nº 345, Bairro Barra, CEP 40.140-130, Salvador– BA. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Jammil e Uma Noites. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares. Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: Até 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 23 de agosto de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 23 de agosto de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração

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Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 18/08/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 107 /2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 040/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: LBX EVENTOS E LOGISTICA EIRELLI- EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ./MF sob o nº CNPJ 16.891.387/0001-53, estabelecida à Rua Alceu Amoroso Lima, nº 314. Ed. Empresarial Antares, Sala 203, Bairro Caminho das Arvores, CEP 41.820.770, Salvador- BA. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Armandinho Macedo e Banda. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 18 de agosto de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 18/08/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 036/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 036/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: PEDRA DO MAR PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA– ME, CNPJ 11.747.096/0001-72, sediada na Av. Tancredo Neves, nº 2421, Bairro Caminho das Arvores, CEP 41.820-021, Salvador- BA. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Margareth Menezes e Banda. Valor: R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 18 de agosto de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 18/08/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 104/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 037/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: TF PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 14.177.958/0001-67, sediada na Av. Tancredo Neves, nº 1543, Empresarial Garcia D´Avila Sl 803, Bairro Caminho das Arvores, CEP 41.820-021, Salvador – BA. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Tuca Fernandes e Banda. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 18 de agosto de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração

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Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 18/08/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 105/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 039/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA- ME, CNPJ 08.785951/0001-25, sediada na Rua Visconde do Rosário, nº 04 Sl 305, Bairro Comércio CEP: 40.150-050 Salvador- BA. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Zé Paulo e Banda. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 18 de agosto de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração

PUBLICIDADE DE CONTRATO SETEMBRO 2017 Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 01/09/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 121-A/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 044/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: DE NOVO EMPREENDIMENTO ARTISTICO LTDA, CNPJ 15.786.435/0001-80, sediada na Rua Francisco Gonçalves nº 02, Sala 402, Bairro Comércio, Salvador- BA CEP 40.015-090. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show da Banda Babado Novo. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 00 Prazo: 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 01 de setembro de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 17/05/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 126/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 035/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: CALIFORNIA PRODUÇOES E EDIÇOES ARTISTICAS LTDA –ME, CNPJ 04.099.264/0001-03, sediada na Rua São Paulo, nº 325, Bairro Pituba, CEP 41.830-180 Salvador– BA. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Daniela Mercury e Banda. Valor: R$ 450.00,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção de Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de Fevereiro de 2018. Data de Assinatura: 06 de setembro de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 06 de setembro de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração

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Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 18/09/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 140/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 046/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: IRIS PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA-ME, CNPJ 20.314.840/0001-36, sediada na Lrg. Dos Mares, nº 06, Edif. Pimentel, Sala 102, Bairro Mares, CEP 40.445-186, Salvador- Bahia. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação de show de Jorge Vercillo e Banda. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03.10.10 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Abastecimento. 20.608.019.2027 – Gestão das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrop. E. 33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica Fonte – 0300 – Recursos Ordinários Prazo: 29 de setembro de 2017. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 18 de setembro de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração Extrato do Contrato A Prefeitura Municipal de Barreiras - Bahia torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que em 18/09/2017 firmou contrato de Prestação de Serviços nos seguintes termos: Contrato nº 139/2017 - Inexigibilidade de Licitação de nº 045/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: VIA EVENTOS LTDA – ME, CNPJ 12.768.821/0001-51, sediada na Tv. Marques de Leão, nº 13, Sala 401, Empresa Barra, Bairro Barra, CEP 40.140-590, Salvador- Bahia. Objeto: A contratação de empresa especializada no ramo Produção e Promoção de eventos com apresentação teatral 7 CONTO com o artista de renome Luís Miranda. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Código do Recurso e Fonte: 03 17 – Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Turismo; Projeto/Atividade – 6038 – Promoção das Ações de Eventos e Festas Populares; Elemento de Despesa: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 0100000 – Recursos ordinários, aprovada pela Lei Orçamentária do presente exercício. Prazo: 28 de setembro de 2018. Data de Assinatura: 18 de setembro de 2017. Publicações, Art. 61 parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 de 21.06.93, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus. Barreiras, 18 de setembro de 2017. Versiany de Paula Moreira Roque Secretária Municipal de Administração Processo Administrativo n° 1056/2017 CONCORRENCIA PUBLICAS nº 005/2017 de 16 de agosto de 2017. Contrato Nº 133-B/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: Empresa Rodobem Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda , CNPJ nº 06.317.540/0001-80 com sede a Rua Guarujá ,396 , Bairro Renato Gonçalves ,Barreiras /BA CEP 47806.014 No Valor Total de R$ 9.682.135,60 ( nove milhões seiscentos e oitenta e dois mil e cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vencedora do Lote 01. Contrato Nº 133-C/2017 Contratante: Município de Barreiras Contratada: Empresa DX Construtora Ltda – ME , CNPJ nº 13.454.528/0001-82 , com sede a Rua D. Pedro II ,300 Centro Barreiras /BA CEP 47.800.172 No Valor Total de R$ 9.984.160,00 ( nove milhões novecentos e oitenta e quatro mil e cento e sessenta reais). Vencedora do Lote 02. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de recuperação do pavimento através de operação tapa-buracos, manutenção corretiva rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica em CBUQ de vias publicas, e pavimentação asfáltica em CBUQ em novas ruas e povoados do município de Barreiras. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UNIDADE: 03.1313 - SEC. INFRA-ESTR. E OBRAS Projeto: 04.122.019.2031 – Gestão Das Ações Da Secretaria De Infraestrutura Projeto: 15.451.013.1004 –Pavimentação e Drenagem e Urbanização de Vias Publicas. Elemento Da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte: 00. prevista em Lei Orçamentária. Prazo: 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias Data de Assinatura: 13 de setembro de 2017 . Publicações , Art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93 , qualquer que seja o seu valor , ainda que sem ônus .

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PORTARIA N° 706, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação para cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR da Rede Municipal de Ensino.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras - BA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora Cristyelle Keise Silva de Souza, para o cargo de Secretária Escolar da Escola Municipal Joaquim Neto.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 18 de setembro de 2017.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 707, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação para cargo de Assessor Técnico I, NH6 da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras - BA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de Assessor Técnico I, NH6, da Secretaria Municipal da Saúde junto ao Município de Barreiras o Sr. Edson Luís

Bastos Carvalho.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2017.

Gabinete do Prefeito em 18 de setembro de 2017.

João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito Municipal

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PORTARIA N° 708, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação para cargo de COORDENADOR ESPECIAL, NH4, da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras - BA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de Coordenador Especial, NH4, da Secretaria Municipal da Saúde junto ao Município de Barreiras o Sr. José Ruy da

Silva Santana.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 18 de setembro de 2017.

João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 712, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.

Exonera Servidor Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras-BA:

D E C R E T A:

Art. 1º Fica exonerada a Servidora Wélica Rodrigues de Souza Belém, do cargo de Vice-Diretora Escolar, do Centro Social da Vila Nova.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em 19 de setembro de 2017.

João Barbosa de Souza Sobrinho

-Prefeito de Barreiras-

PORTARIA N° 713, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Dispõe sobre a nomeação para cargo de VICE-DIRETORA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do

Município de Barreiras - BA,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear para o cargo de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal de 1° Grau Povoado Boa Sorte, junto ao Município de Barreiras a Sra.

WÉLICA RODRIGUES DE SOUZA BELÉM.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito em 19 de setembro de 2017.

João Barbosa de Souza Sobrinho Prefeito Municipal

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