PUBLICAÇÕES OUTUBRO/2020 · Augusto Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins 7ª série...
11
PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO® PUBLICAÇÕES MARÇO/2021
Transcript of PUBLICAÇÕES OUTUBRO/2020 · Augusto Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins 7ª série...
PLATAFORMAFÓRUM DECONHECIMENTOJURÍDICO®
PUBLICAÇÕESMARÇO/2021
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 01Publicações | Março de 2021
FA nº241
Artigos em destaqueA possibilidade de decretação do “lockdown” pelos Estados em razão da Covid-19André Luiz dos Santos Nakamura
A educação especial inclusiva para pessoas com deficiência como dever do gestor públicoCecilia de Aguilar Leindorf,Rodrigo Maciel Cabral
ADMINISTRATIVO
FCGP nº231
Artigos em destaqueCláusula potestativa pura na repartição administrativa de competência dos entes políticos na efetivação do direito à saúdeDéborah Ribeiro de Carvalho
Da revisão para maior dos preços registrados em ata: breve análise, considerando as disposições do PL nº 4.253/20Gabriela Verona Pércio, Renila Lacerda Bragagnoli
ADMINISTRATIVO
Direito ProvisórioESPIN - COVID-19 Soluções para temas polêmicosAna Luiza Jacoby Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby Fernandes [Coord.]1ª ediçãoColeção Jacoby
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 02Publicações | Março de 2021
Lei Geral de Proteção de Dados no Setor Público
Rodrigo Pironti1ª edição8ª série
ADMINISTRATIVO
Implementando a gestãode riscos no setor público
Rodrigo Fontenelle de A. Miranda2ª edição4ª série
ADMINISTRATIVO
IP nº125
Artigos em destaqueO direito à educação inclusiva de pessoas com deficiência em estabelecimentos de ensino particulares: análise à luz da Lei nº 13.146/2015 e da ADI nº 5357-MCCarlos Nelson Konder
O princípio da informação e a pegada hídrica: uma ligação necessária para diminuição dos impactos ambientaisDenise Schmitt Siqueira Garcia,Suzana Moraes Schappo
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 03Publicações | Março de 2021
RBDP nº72
Artigos em destaqueOs múltiplos significados do processo administrativo: uma comparação entre os países do BRICSAna Luíza Fernandes Calil
Tempo como um bem jurídicoFelipe Bizinoto Soares de Pádua
ADMINISTRATIVO
Manual de Processo Administrativo Disciplinare SindicânciaÀ luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da Administração PúblicaAntonio Carlos Alencar Carvalho7ª edição2ª série
ADMINISTRATIVO
FA nº240
Artigos em destaqueOs acordos substitutivos de sançãoe o controle pelo Tribunal de Contasda UniãoAna Luiza Jacoby Fernandes
Delegação do poder de polícia aos particulares: limites e possibilidadesno direito positivo brasileiroDiogo Uehbe Lima
ADMINISTRATIVO
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 04Publicações | Março de 2021
RBDP nº71
Artigos em destaqueO Projeto CNJ de Lei de Ação Civil Pública. Avanços, inutilidades, imprecisões e retrocessos: a decadência das ações coletivas no BrasilAntonio Gidi
O erro grosseiro administrativoem tempos de incertezaPaulo Modesto
ADMINISTRATIVO
RBDCivil nº27
Artigos em destaqueResponsabilidade civil nas relações conjugais e convivenciaisAlessandra Cristina Furlan, Daniela Braga Paiano
Consentimento informado em intervenções médicas envolvendo pessoas com deficiência intelectual ou psicossociale a questão das barreiras atitudinaisAna Carolina Brochado Teixeira,Gustavo Pereira Leite Ribeiro
CIVIL
RFDC nº26
Artigos em destaqueContratos relacionais e vesting empresarial nos instrumentos de parceria para startups de base tecnológicaJosé Luiz de Moura Faleiros Júnior
Aspectos relevantes e breves anotações sobre a aceitação e a renúncia da herançaLeonardo Estevam de Assis Zanini,Odete Novais Carneiro Queiroz
CIVIL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 05Publicações | Março de 2021
Planejamento familiar nas famílias LGBTDesafios sociais e jurídicos do recurso à reprodução humana assistida no Brasil. v.5Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto1ª edição8ª série
CIVIL,CONSTITUCIONAL
RDPE nº73
Artigos em destaque(Ir)retroatividade e alterações napolítica de conteúdoBernardo Rodrigues Veloso Leite, Daniel Tobias Athias, Karen Caldeira Ruback
Quem decide o que é cartel? Posição dominante, capacidades institucionaise deferênciaJosé Anselmo de Carvalho Júnior
ADMINISTRATIVO, ECONÔMICO
O direito ao silênciono processo penalUma abordagem sobre o princípio Nemo Tenetur se DetergereMarcus Renan Palácio de Morais Claro dos Santos3ª edição3ª série
CONSTITUCIONAL, PENAL, PROCESSUAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 06Publicações | Março de 2021
Direito Constitucionalde Polícia Judiciária. v.2
Sandro Lúcio Dezan, Guilherme Cunha Werner1ª edição8ª série
CONSTITUCIONAL, PENAL, PROCESSUAL
RBDPro nº112
Artigos em destaqueModulação para proteger direitos subjetivosCaroline Pomjé, Eduardo Scarparo
A realização de convenções processuais no âmbito da tutela coletiva: um passo em direção à eficiência da justiçaDebora Vieira, Gisele Santos Fernandes Góes, Jean Carlos Dias
PROCESSUAL
As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalhoAs novidades provenientes dos avanços tecnológicos. Tomo 3Carolina Tupinambá [Coord.]1ª edição8ª série
TRABALHISTA,PROCESSUAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 07Publicações | Março de 2021
RFJT nº447
Artigos em destaqueAcumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridadena recente jurisprudência do TSTGustavo Filipe Barbosa Garcia
Pandemia de COVID-19: assistematicidade da negociação individual como política de gerenciamento da criseVitor Kaiser Jahn,Leandro do Amaral D. de Dorneles
TRABALHISTA
Regularização fundiária em áreas de preservação permanente sob a perspectiva da sustentabilidade socioambiental
Vinícius Salomão de Aquino, Talden Farias2ª edição8ª série
URBANÍSTICO,AMBIENTAL
FDUA nº115
Artigos em destaqueA regularização fundiária urbana de interesse social e a incidência do fenômeno da gentrificação: um entrave para a fruição do direito à moradia digna?Danillo Leão
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da Terra: necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humanoCarine Marina, Gabriela Milani
URBANÍSTICO,AMBIENTAL
Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico® 08Publicações | Março de 2021
RIHJ nº28
Artigos em destaqueO paradigma do campo na filosofia de Hannah Arendt e Giorgio Agamben: uma análise a partir do Ensaio sobrea cegueira, de José SaramagoHumberto Acacio Trez Seadi, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Teorias ecológicas do direito: por uma reconstrução crítica das teorias jurídicasWálber Araujo Carneiro
GERAL
RAFDT nº8
Artigos em destaqueArrecadação tributária em vertigemLorraine Almeida de Morais
Uma reviravolta na tributação da capatazia pelo Imposto de Importação e as questões constitucionais remanescentesLeonardo Aguirra de Andrade,Rosa Sakata Fridman
TRIBUTÁRIO
REVISTA MÊS ENTREGA(ESTIMATIVA)
RBDE n.23 Dezembro Mai/2021
RFDED n.07 Dezembro Ago/2021
RCP n. 18 Fevereiro Abr/2021
RFDFE n. 18 Fevereiro Abr/2021
IMPORTANTE
Por razões diversas que estão fora do alcance da editora, algumas revistas sofrem atrasos em suas publicações,
e consequentemente em sua disponibilização na Plataforma FÓRUM de Conhecimento Jurídico®.
Confira abaixo o status destes títulos:
Para acessar o conteúdo:
Para mais conteúdos como este, inscreva-se em nossa lista.
www.forumconhecimento.com.br
bit.ly/inscreva_se_novas_publicacoes
(031) 2121-4960 | 0800 704 37 37
Para contratar a Plataforma FÓRUM:
