Publicados os regulamentos dos prêmios CRQ-IV e Walter Borzani Os ganhadores do Nobel uniram o que...

Jornal do ConselhoRegional de Química

IV Região (SP)Ano 22 - Nº 124Nov/Dez 2013

ISSN 2176-4409

Publicados os regulamentos dosprêmios CRQ-IV e Walter BorzaniInscrições poderão ser feitas até 31 de março. A entrega dos

prêmios ocorrerá durante a cerimônia que comemorará oDia do Profissional da Química

Pág. 9

Justiça confirma registrode Engenheiros da Área

Química em CRQsPág. 12

Promoções feitas pelo Conselhocontemplaram 215 profissionais

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Profissional desenvolvecomposto que evita acorrosão de metais

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Informativo CRQ-IV Nov/Dez 20132

EXPEDIENTEANUIDADESEDITORIAL

Informativo CRQ-IVuma publicação do

Conselho Regional deQuímica IV Região (SP)

Rua Oscar Freire, 2.039 – PinheirosCEP 05409-011 – São Paulo – SP

Tel. (11) 3061-6000 - Fax (11) 3061-6001Internet: www.crq4.org.br

twitter.com/crqiv – facebook.com/crqive-mail: [email protected]: bimestral

Tiragem: 97 mil exemplares

PRESIDENTE: MANLIO DEODÓCIO DE AUGUSTINIS

VICE-PRESIDENTE: HANS VIERTLER

1º SECRETÁRIO: LAURO PEREIRA DIAS

2º SECRETÁRIO: DAVID CARLOS MINATELLI

1º TESOUREIRO: ERNESTO HIROMITI OKAMURA

2º TESOUREIRO: SÉRGIO RODRIGUES

CONSELHEIROS TITULARES: DAVID CARLOS MINATELLI,ERNESTO H. OKAMURA, HANS VIERTLER, JOSÉ

GLAUCO GRANDI, LAURO PEREIRA DIAS, NELSON

CÉSAR FERNANDO BONETTO, REYNALDO ARBUE

PINI, RUBENS BRAMBILLA E SÉRGIO RODRIGUES

CONSELHEIROS SUPLENTES: AIRTON MONTEIRO,AELSON GUAITA, ANA MARIA DA COSTA FERREIRA,ANTONIO CARLOS MASSABNI, CARLOS ALBERTO

TREVISAN, CLÁUDIO DI VITTA, GEORGE CURY

KACHAN, JOSÉ CARLOS OLIVIERI E MASAZI MAEDA

CONSELHO EDITORIAL:MANLIO DE AUGUSTINIS E JOSÉ GLAUCO GRANDI

JORNALISTA RESPONSÁVEL:CARLOS DE SOUZA (MTB 20.148)

ASSIST. COMUNICAÇÃO:JONAS GONÇALVES (MTB 48.872)

ASSIST. ADMINISTRATIVA:JULIANA DUVIQUE DE CAMPOS

Até o fechamento desta edição,o Conselho Federal de Química(CFQ) não havia divulgado os valo-res das anuidades para o ano de2014. A expectativa é de que a reso-lução tratando deste assunto saia atémeados de dezembro. Tão logo issoocorra, será noticiado no site e naspáginas que o CRQ-IV mantém nasredes sociais (Facebook e Twitter).

O vencimento das anuidades seráem março, mas, de acordo com a le-gislação em vigor, poderão ser conce-didos descontos para profissionais eempresas que optarem por antecipar opagamento para janeiro ou fevereiro.

O CRQ-IV se programou paraenviar os boletos na primeira sema-na de janeiro. Quem não receber atéo dia 20 deverá entrar em contatopelo e-mail [email protected].

Também será cobrada anuidadedos profissionais que estavam como pagamento suspenso e não envia-ram o pedido de renovação do bene-fício nos prazos regulamentares.

Como tradicionalmente ocorre, a últi-ma edição de cada ano deste Informativotraz um balanço das ações realizadas peloConselho para favorecer o Profissional daQuímica. Como a entidade não é umsindicato ou uma associação, tais ini-ciativas são limitadas ao oferecimen-to de atividades que contribuam parafortalecer seu conhecimento técnico e,por consequência, a sua emprega-bilidade. Assim, depois de a ediçãoanterior ter mostrado que o programaMinicursos CRQ-IV beneficiou esteano mais de 500 profissionais, agora éapresentado um balanço das promo-ções de 2013. Resultado de várias par-cerias, elas possibilitaram a distribui-ção de mais de R$ 110 mil em prêmi-os aos 215 contemplados nos 79 sor-teios realizados.

A edição também traz o anúncio deuma nova edição dos prêmios CRQ-IVe Walter Borzani, destinados a estimu-lar e a reconhecer o esforço de profis-sionais e estudantes.

O Informativo deseja Boas Festasaos seus leitores!

Ações voltadasao aprimoramento

Valores ainda nãosão conhecidos


PRÊMIO NOBEL

O lançamento das bases de progra-mas de computador que permitiram en-tender e prever os resultados de reaçõesquímicas complexas foi o que motivou aReal Academia Sueca de Ciências a con-ferir o Prêmio Nobel de Química desteano aos pesquisadores Martin Karplus,bioquímico austríaco, 83 anos; MichaelLevitt, biofísico britânico, 64; e ao quí-mico e bioquímico israelense AriehWarshel, 63 anos. Desenvolvidos na dé-cada de 1970, os estudos deles foram fun-damentais para os avanços da Química.

Os químicos costumavam estudarmoléculas usando modelos construídoscom bolinhas e varetas plásticas. Mascomo as reações químicas se processamna velocidade da luz, a Química clássi-ca não conseguia acompanhar experi-mentalmente cada etapa de uma reação.Os métodos computacionais permitiramdesvendar os segredos das interaçõesmoleculares.

Os trabalhos dos ganhadores doNobel fizeram com que simulações dereações complexas no computador setornassem práticas correntes. Essas si-mulações permitem prever, por exem-plo, os efeitos no organismo de umadroga que está em desenvolvimento. Jáutilizada pela indústria farmacêutica,esse tipo de modelação teórica tambémé empregada para estudar a transforma-ção química do dióxido de carbono emcarboidratos usando apenas a energiada luz solar que ocorre na fotossíntese.De acordo com a Real Academia, umamelhor compreensão dessa reação quí-mica e das moléculas envolvidas pode,no futuro, levar ao desenvolvimento demétodos que gerem energia limpa eabundante para os mais variados fins.

As pesquisas de Karplus, Levitt eWarshel colocam o trabalho da físicaclássica de Newton lado a lado comos avanços da física quântica moder-na. Antigamente os químicos tinhamque escolher uma ou outra teoria paraexplicar estruturas moleculares. Aprincipal vantagem da física clássicaé a simplicidade dos cálculos utiliza-dos. Mas esses cálculos só podem serutilizados quando os objetos de estu-do forem corpos maiores, não ofere-cendo possibilidade de simular reaçõesquímicas. Para esta finalidade, os quí-micos começaram a utilizar a físicaquântica, mas os cálculos, nesse caso,necessitavam de computadores poten-tes e só podiam ser desenvolvidos nosníveis atômico e molecular.

Os ganhadores do Nobel uniram oque havia de melhor nas físicas clássi-ca e quântica. Por exemplo, para sabercomo um novo medicamento se “encai-xará” na proteína do corpo que é o seualvo, por computador são desenvolvi-

O computador ajudando a QuímicaSistemas criados permitiram simular complexas interações moleculares

Atualmente os químicos fazemsimulações no computador erealizam os experimentos no

laboratório. Os resultadosprevistos no computador são

confirmados no laboratório.Teoria e prática se

autoalimentam

por Antonio Carlos Massabni e Filipe B. Payolla

Conselheiro do CRQ-IV,Antonio Carlos Massabni é

professor titular do Instituto deQuímica da Unesp de

Araraquara.Filipe B. Payolla é Bacharel emQuímica e aluno de mestrado

em química inorgânicadaquele Instituto.

Contatos pelo [email protected].

dos cálculos teóricos voltados para osátomos da proteína-alvo que vãointeragir com a droga.

Hoje o computador é uma ferramen-ta tão importante para os químicoscomo são os tubos de ensaio. A ima-gem acima ilustra como se dá a combi-nação da Química experimental com assimulações feitas em computador. Opesquisador no computador e o quími-co no laboratório passaram a trabalharem conjunto para atingir os objetivosmais rapidamente.

Divulgação


Esta página foi produzida peloSinquisp. Esclarecimentos

devem ser solicitados pelo tel.(11) 3289-1506 ou pelo e-mail

[email protected]

Com o objetivo de representare defender seus associados, oSinquisp entrou na Justiça, reivindi-cando a revisão dos saldos do Fun-do de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) que, segundo apuração dascentrais sindicais, sofreu perdas dequase 90% desde 1999. A ação civilpública, aprovada em assembleia,pede que os depósitos passem a sercorrigidos pelo INPC e não mais pelaTaxa Referencial (TR).

A TR é uma taxa de juros institu-ída pela Lei n° 8.177/1991, comouma das medidas econômicas pre-vistas no Plano Collor. Ela não re-flete a inflação por ter sido criadajustamente para evitar que a taxa dejuros do mês corrente fosse influen-ciada pela inflação do mês anterior.Usada para definir o rendimento da

caderneta de poupança e os jurosde empréstimos do Sistema Finan-ceiro da Habitação, ela é calculadapelo Banco Central, que leva emconta a média dos juros pagos pe-los 30 maiores bancos brasileirosnas aplicações em Certificados eRecibos de Depósitos Bancários(CDBs e RDBs).

A ação movida pelo Sinquisp, etambém por outras entidades sindi-cais, pleiteia o recálculo retroativo daatualização monetária para reposi-ção das perdas na correção do FGTSdesde 1999, ano em que a variaçãoda TR começou a cair até, em 2012,chegar a zero. Aquele quadro nãorefletiu a inflação, impactando nega-tivamente a remuneração dos saldosdo FGTS, que é corrigido com jurosde 3% ao ano mais a TR.

ADESÃO - Se julgada procedente, aação favorecerá apenas os químicosassociados ao Sinquisp. Contudo,quem ainda não mantém vínculo coma entidade também poderá participarda iniciativa de recuperação das per-das. Tal possibilidade é aberta, inclu-sive, aos aposentados cujas con-tas do FGTS tenham recebido de-pósitos entre 1999 e 2013. Para isso,os interessados precisarão se as-sociar e, na sequência, entregar aoSinquisp cópias de documentos pes-soais e do extrato analítico do FGTS,a ser obtido na Caixa Econômica Fe-deral. Depois de receber a documen-tação, o Sinquisp formará grupospara ingressar com novas ações.

Entre em contato com o sindi-cato para obter informações com-plementares sobre este assunto:telefone (11) 3289-1506 ou [email protected]. Quem pre-ferir fazê-lo pessoalmente, o ende-reço é rua Líbero Badaró nº 152 –13º andar – São Paulo/SP. O atendi-mento ao público se dá de segundaa sexta-feira, das 9h às 15h30.

Sindicato ingressa na Justiçapara buscar perdas do FGTS

Os diretores, funcionáriose colaboradores do Sinquisp

desejam a todos umFeliz Natal e um 2013 repleto

de realizações!


LITERATURA

O livro Princípios de Transferên-cia de Calor apresenta soluções de pro-blemas práticos de engenharia e de uti-lização de computadores para análisenumérica. A obra dá exemplos de apli-cações e mostra estudos de casos indus-triais, enfatizando a análise de ordem demagnitude. O conteúdo é multidis-ciplinar, interessando a estudantes e pro-fissionais de diferentes áreas. Distribuí-do pela Cengage , custa R$ 185,90, maspara leitores do Informativo há um des-conto de 20%. Para obtê-lo, acessewww.cengage.com.br e, ao finalizar acompra, insira o código 74393F08-7F07-4B6A-9959-69E1C5869ACA.

Escrito por Marco Aurélio Cre-masco, Engenheiro Químico e profes-sor da Universidade de Campinas, o li-vro Operações unitárias em sistemasparticulados e fluidomecânicos temcomo proposta apresentar a formulaçãobásica dos fenômenos que aparecemnessas operações unitárias e a sua apli-cação tecnológica. A obra pode ser uti-lizada em cursos de graduação, pós-gra-

duação e como material de apoio aosprofissionais de engenharias química,agrícola etc. Custa R$ 114,00 e pode seradquirido no site www.blucher.com.br.

SORTEIO - Serão sorteados dois exempla-res de cada um desses livros entre profis-sionais e estudantes em situação regularno CRQ-IV. Para participar, envie e-mailpara [email protected], informan-do nome completo, CPF, cidade onde

Livros tratam de transferênciade calor e operações unitárias

mora e um telefone pelo qual poderá sercontatado em horário comercial. Nocampo assunto da mensagem, escreva“Sorteio” e o nome do livro de interes-se. Envie mensagens separadas se qui-ser concorrer aos dois títulos. O sorteioserá realizado no dia 13 de janeiro, sen-do os nomes dos ganhadores divulga-dos no site do Conselho.

As obras já estão disponíveis paraconsulta na Biblioteca do CRQ-IV.


INOVAÇÃO

A Fundação de Amparo à Pesquisado Estado de São Paulo (Fapesp) e afarmacêutica inglesa GlaxoSmithKline(GSK) assinaram, em outubro, um acor-do de cooperação para viabilizar a cria-ção de um Centro de Excelência paraPesquisa em Química Sustentável.

A previsão é de que o centro tenhasuas atividades iniciadas no segundosemestre de 2014, depois de escolhida aproposta que definirá a infraestruturanecessária, o plano de pesquisa, contra-partidas institucionais etc. Para tanto,durante o anúncio do acordo, a Fapesptambém divulgou uma chamada paraque pesquisadores, universidades e ins-tituições de pesquisa paulistas apresen-tem propostas. O documento está emwww.fapesp.br/en/8225 e o prazo deentrega dos estudos é 21 de fevereiro.

Previsto para ser instalado no Esta-do de São Paulo, o Centro será voltadopara a fabricação de produtos químicossustentáveis que possam ser utilizadosna descoberta e desenvolvimento de

medicamentos. O ponto principal será aexploração de aspectos da química sus-tentável a partir de uma abordagemmultidisciplinar, visando a obtenção deresultados que permitam atingir maioreficiência no uso de sintéticos e no de-senvolvimento de solventes e reagentesbaseados em resíduos agrícolas.

Celso Lafer, presidente da Fapesp,afirmou que “esse projeto com a GSKenvolverá abordagens interdisciplinarespara lidar com desafios científicos com-plexos, que levarão a um avanço doconhecimento em química sustentável ea aplicações com valor de mercado emáreas de interesse comum. Cesar Ren-gifo, vice-presidente e gerente geral daGSK Brasil, previu que a iniciativa de-verá trazer alternativas para os proces-sos e componentes utilizados hoje naindústria farmacêutica. Segundo ele, umdos princípios da empresa é apoiar açõesinovadoras, que representem real impac-to às pesquisas. “Nossa expectativa é ade que este Centro não apenas contribua

para criar um novo paradigma na formacomo são fabricados medicamentos,como também para estimular mais a pro-dução científica no País”, disse.

INVESTIMENTO - A iniciativa prevê adestinação de 800 mil libras esterlinaspor ano, por um período de dez anos,cabendo a cada uma das partes 50% des-se aporte. Convertido para o câmbio denovembro, o valor total do investimentoserá de aproximadamente R$ 30 milhõesem uma década (R$ 3 milhões/ano).

Apesar de considerarem o acordo decooperação importante para o desenvol-vimento de pesquisas voltadas à inova-ção tecnológica, alguns especialistas con-sultados pelo Informativo avaliaram queo orçamento anunciado e o longo perío-do para que todo o valor seja liberadopoderão, para as características do setorfarmacêutico, limitar os resultados quepotencialmente poderiam ser alcançados.

Tal avaliação compara, por exemplo,anúncio feito no início deste ano pelaCristália – farmacêutica de capital na-cional e que se destaca na produção demedicamentos de alta complexidade –de investimentos na ordem de R$ 160milhões para construção de três plantasindustriais, sendo uma de princípios ati-vos oncológicos, uma de peptídeos paraprodução de medicamentos biológicose uma para a área de biotecnologia. Se-gundo nota divulgada pela AssociaçãoNacional de Pesquisa e Desenvolvimen-to das Empresas Inovadoras, a previsãoera de que aquelas unidades começas-sem a funcionar em apenas 18 meses.

O valor anunciado no acordo entrea Fapesp e GSK não poderá ser aplica-do na construção de prédios. Confor-me prevê a chamada de proposta, a in-tenção é que o futuro centro de pesqui-sas fique abrigado numa instituição “an-fitriã”, que necessariamente deverá es-tar sediada no Estado de São Paulo.

Com informações daAgência Fapesp

Estado terá Centro dePesquisa em Química

SustentávelAnunciado em outubro, acordo de cooperação entreFapesp e GSK prevê investimento de R$ 30 milhões


Uma pesquisa desenvolvida peloEngenheiro Químico Fernando Cotting,sob a orientação da professora IdalinaVieira Aoki, da Escola Politécnica daUSP, resultou em uma tinta compostapor microcápsulas com cério e silanolque inibe a corrosão em materiais me-tálicos. Intitulado Revestimentos comefeito de autorreparação para siste-mas de transporte e armazenamentode petróleo e gás, o trabalho ganhou,em setembro, o Prêmio Petrobras deTecnologia, categoria “Tecnologia deLogística e de Transporte de Petróleo,Gás e Derivados”, que avaliou váriasdissertações de mestrado.

Cotting conta que, entre as linhasde pesquisa estudadas pelo grupo co-ordenado pela professora Idalina [doLaboratório de Eletroquímica e Corro-são – LEC], havia um projeto, enga-vetado, que propunha o desenvolvimen-to de revestimentos inteligentes. Seuobjetivo era obter uma tinta aditivadacom microcápsulas que, após sofrer umimpacto, conseguisse se recuperar ouminimizar os efeitos causados pela cor-rosão sobre o aço carbono.

Geralmente utilizado na formação defilmes finos, o silanol foi uma das subs-tâncias escolhidas para formar a tintaprotetora, mesmo não sendo um inibidorde corrosão como o cério, que pertenceà família dos lantanídeos. “Elementoscomo o cério são utilizados em concen-trações próximas a 1000 ppm. A inova-ção do trabalho foi a combinação desilanol e cério para a utilização em bai-xas concentrações, principalmente docério (apenas 50 ppm)”, explica o pes-quisador. A melhor combinação resul-tou em uma eficiência de 95% para oaço carbono em um meio contendo umalto teor de cloreto de sódio.

Apesar da comprovação dos benefí-cios que pode gerar, o composto poderiaser um fator que aumentaria o custo finalde produção de dutos e tanques devido àraridade do cério na Natureza. Porém,Cotting garante que a relação custo x be-nefício do produto é vantajosa.

“O cério é um ótimo substituto parainibidores de corrosão tóxicos e a com-binação deste com o silanol resultou emum bom sinergismo, diminuindo a con-centração de cério já utilizada por ou-tros grupos de pesquisa”, compara. Ocério, ressalta, aumenta a vida útil datinta, gerando diminuição de gastoscom a repintura de peças.

O potencial de aplicação das micro-cápsulas presentes na tinta anticorrosivavai além de dutos e tanques de arma-zenamento de petróleo. A versatilidadeengloba todos os setores da economia quenecessitem de uma proteção extra em pin-turas devido a eventuais danos causadospor impactos. Eletrodomésticos, embar-cações, aviões e automóveis, por exem-plo, podem receber a proteção extra.

PRODUÇÃO - Depois de receber sondagens

de indústrias interessadas nas micro-cápsulas, o grupo responsável pela pes-quisa decidiu abrir uma empresa, deno-minada Nanocorr, que irá atuar no mer-cado de aditivos inteligentes para tintase também prestará consultoria no com-bate à corrosão de metais. SegundoCotting, a produção das microcápsulasestá sendo dimensionada para uma esca-la industrial. “Em um prazo de seis me-ses, o produto deverá estar no mercado epoderá ser aplicado em qualquer superfí-cie metálica a fim de que haja uma dimi-nuição da repintura de peças”, informa.

O grupo também está desenvolvendomicrocápsulas que serão capazes de re-generar a tinta danificada de uma peçapintada. Serão aditivados dois tipos demicrocápsulas: um contendo a resina datinta (chamado de “componente A”) eoutro com o agente de cura (“componen-te B”). “Quando a tinta for danificada,haverá uma reação de polimerização en-tre os componentes, regenerando o local”,explica Cotting. Essa nova tecnologia sedestina a superfícies que usam pintura abase de epóxi e de poliuretano e deveráestar disponível em um ano.

INOVAÇÃO

Composto evita corrosão em metaisEstudo premiado pela Petrobras vira produto e será disponibilizado em breve

O rompimento das microcápsulas de poliestireno permite visualizar as cavidades internas que alojam osinibidores de corrosão

Divulgação


BPF

Já estão em vigor os novos regula-mentos de Boas Práticas de Fabricaçãopara as indústrias de Saneantes (RDCnº 47) e de produtos de Higiene Pessoal,Cosméticos (RDC nº 48), publicados,em outubro, pela Agência Nacional deVigilância Sanitária (Anvisa). Os tex-tos podem ser obtidos no site da agên-cia ou na versão on-line desta edição.

As normas foram alinhadas a outrosregulamentos da Anvisa e ao ordena-mento jurídico do Mercosul. Com apublicação, foram revogadas as Porta-rias 327/97 e 348/97, ambas anterioresà criação da Agência.

Os novos regulamentos mudaram alógica de inspeção ao reorganizarem ostópicos a serem abordados e eliminar oroteiro de inspeção. O foco é a avalia-ção do risco e o fortalecimento do geren-ciamento da qualidade.

Segundo a Anvisa, a RDC para aárea de saneantes busca normatizar afabricação, de modo que os fatores hu-manos, técnicos e administrativos (dafabricação) sejam controlados para pre-venir, reduzir e eliminar qualquer defi-ciência na qualidade dos produtos quepossam colocar em risco a saúde e asegurança do usuário.

Anvisa publica novas normas paraáreas de saneantes e cosméticos

Fabricantes devem se adequar ao regulamento no prazo de um ano

COSMÉTICOS - Já a RDC 48/2013 estabe-lece os procedimentos e as práticas que asindústrias devem aplicar para assegurarque as instalações, métodos, processos,sistemas e controles usados para a fabri-cação de produtos de higiene pessoal, cos-méticos e perfumes sejam corretamentedimensionados visando garantir qualida-de, eficácia e a segurança desses produ-tos. Um seminário que discutiria os im-pactos da RDC 48 estava previsto para odia 5 de dezembro, na sede do CRQ-IV.

As fabricantes de saneantes e cos-méticos têm prazo de um ano para seadequar às normas. Nesse período, de-verão elaborar todos os protocolos eoutros documentos necessários para avalidação de limpeza, metodologia ana-lítica, sistemas informatizados e siste-ma de água de processo que já se en-contrem instalados.

O descumprimento das disposiçõescontidas nas novas resoluções e nosregulamentos aprovados constitueminfração sanitária, nos termos da Lei n.6.437, de 20 de agosto de 1977, semprejuízo das responsabilidades civil,administrativa e penal cabíveis.

iStockPhoto


O Plenário do Conselho aprovou, em19 de novembro, os regulamentos dasedições 2014 dos prêmios CRQ-IV eWalter Borzani. As inscrições foram aber-tas em dezembro e poderão ser feitas até31 de março. Os regulamentos e as fi-chas de inscrição devem ser baixados dosite do Conselho. As entregas dos prêmiosocorrerão durante a cerimônia em come-moração ao Dia do Profissional da Quí-mica, em data a ser confirmada.

Voltado para estudantes de cursos daárea química ministrados no Estado deSão Paulo, o Prêmio CRQ-IV está divi-dido em quatro modalidades: Químicade Nível Médio, Química de Nível Su-perior, Química de Nível Superior comTecnologia e Engenharia da Área Quí-mica. Para concorrer, os alunos deverãoapresentar um trabalho sobre qualquertema relacionado à área química. O tra-balho poderá ser individual ou em gru-po e, necessariamente, deverá ter a ori-entação de um professor ou profissionalcom registro no CRQ-IV.

O autor do melhor trabalho em cadamodalidade receberá a importância deR$ 10 mil e um certificado. O orientadortambém ganhará um certificado e R$ 4,6mil. Dos valores serão descontados os

impostos. Nos casos dos trabalhos fei-tos em grupo ou aqueles que tiveremmais de um orientador, as importânciascitadas deverão ser divididas entre osintegrantes das equipes.

Os alunos e orientadores terão seusnomes inseridos na Galeria de Vence-dores do Prêmio CRQ-IV, existenteno site do Conselho. As instituições deorigem dos alunos vencedores tambémreceberão um certificado.

Um dos mais tradicionais concursospúblicos da área química, o PrêmioCRQ-IV foi criado na década de 1970.Depois de alguns anos de interrupção,foi retomado em 1997. O concurso ob-jetiva estimular a pesquisa entre os fu-turos profissionais da química e reco-nhecer o trabalho dos professores e/ouprofissionais que colaboraram com aformação desses jovens.

BORZANI - O CRQ-IV promoverá em2014 a segunda edição do Prêmio WalterBorzani. O concurso público se destinaa reconhecer profissionais que se desta-cam em suas áreas de atuação e que te-nham contribuído para o desenvolvi-mento da Química.

Poderão participar profissionais de

Nível Médio e Superior e que sejam in-dicados por uma entidade (empresa, es-cola, instituição ou associação). Tambémé exigido que o participante esteja em si-tuação regular no CRQ-IV. O ganhadorreceberá um certificado, uma medalha eterá seu nome inscrito na Galeria de Ven-cedores do Prêmio Walter Borzani,existente no site do Conselho.

O nome do prêmio é uma homena-gem ao Engenheiro Químico WalterBorzani. Formado em 1947 pela Esco-la Politécnica da USP, foi membro daprimeira turma de conselheiros do Con-selho Federal de Química (CFQ) e res-ponsável pela instalação do CRQ-IV,em 1º de agosto de 1957. Eleito conse-lheiro deste Regional em 1966, pres-tou serviços à entidade até 1969.

Borzani dedicou-se principalmenteà pesquisa e ao magistério. Foi profes-sor da Faculdade de Engenharia Indus-trial (FEI), do Instituto Mauá de Tecno-logia e da Escola Politécnica da USP.Concentrou suas pesquisas em biote-cnologia industrial. Está entre os fun-dadores da Academia de Ciências deSão Paulo e foi membro da AcademiaBrasileira de Ciências. Faleceu em fe-vereiro de 2008, aos 83 anos.

CONCURSOS

Divulgados os regulamentos dosPrêmios CRQ-IV e Walter Borzani


PDQ

O Programa de Divulgação da Quí-mica (PDQ) iniciou em setembro desteano o primeiro ciclo de palestras. Até ofechamento desta edição, 33 apresenta-ções foram promovidas em escolas denível Fundamental (segundo ciclo) eMédio de seis cidades do Interior: Ara-ras, Barueri, Cotia, Marília, Rio Claro eVinhedo. Ao todo, 1.675 alunos estive-ram presentes. Atualmente, o programareúne 184 palestrantes, dos quais 109 sãoprofissionais da área e 75 são alunos doúltimo ano de Licenciatura vinculados adiversas instituições paulistas.

O PDQ foi criado para dar continui-dade aos trabalhos iniciados pelo Con-selho em 2011, quando foi comemora-do o Ano Internacional da Química.Naquela oportunidade, foi imple-mentado um programa de palestras quealcançou mais de 190 mil estudantespaulistas, devido principalmente aoapoio da Secretaria Estadual da Edu-cação na divulgação e no estímulo aadesão de docentes. A parceria com aPasta foi retomada neste ano.

Assim como ocorreu em 2011, aspalestras têm duração média de 40 mi-nutos e abordam a Química de uma ma-neira diferente, salientando sua fortepresença no cotidiano das pessoas e apre-sentando-a como uma opção de carreiraprofissional. Os eventos são gratuitos eestão disponíveis apenas nas cidades ondeo Conselho já dispõe de palestrantes.

O foco das palestras são os alunosdo 9º ano do Ensino Fundamental e osdo Ensino Médio. Para os concluintesdo Fundamental e estudantes dos doisprimeiros anos do Médio, as palestrasmostraram que é possível ingressar

mais rapidamenteno mercado de traba-lho se o aluno optar por fa-zer um curso técnico. Jápara os estudantes do 3ºano do Ensino Médio,que estão mais próxi-mos dos vestibulares,os encontros tratam dasvárias carreiras de nívelsuperior que poderão ser desenvolvi-das no âmbito da Química.

PLANEJAMENTO - Para viabilizar o PDQ2013, o Conselho promoveu onze en-contros em abril com representantes decursos, que são professores de escolastécnicas ou superiores que oferecemformação na área. Os encontros ocor-reram na sede da entidade e em cida-des do Interior. A proposta apresentadafoi de que as palestras fossem minis-tradas por representantes dessas insti-tuições, com base em material pedagó-gico elaborado pelo Conselho e por es-pecialistas em educação.

O PDQ também está contando coma participação de estudantes de Licen-ciatura. As horas dedicadas por eles aoprograma poderão ser contabilizadasem seus projetos pedagógicos ou está-gios, desde que haja prévia concordân-cia das instituições de origem.

Para difundir o programa, o Conse-lho mantém contato com os Professo-res Coordenadores dos Núcleos Peda-gógicos de Química (PNCPs) de cadaDiretoria de Ensino. Para reforçar a di-vulgação, o CRQ-IV, com apoio daSecretaria Estadual da Educação, pro-gramou para o dia 11 de dezembro o

“Fórum 2013: Ensino Básico de Quí-mica”, para apresentar o PDQ aos 92PNCPs paulistas. Como o evento esta-va programado para depois do fecha-mento desta edição do Informativo, areportagem sobre ele será publicada nosite do Conselho e na edição de feve-reiro do periódico.

A proposta da entidade é de que oPDQ seja uma atividade contínua. Ou-tros esclarecimentos sobre o programapodem ser solicitados pelo telefone 113061-6073, e-mail [email protected] ouem www.crq4.org.br/pdq.

Programa realizou33 palestras este ano

Iniciativa dá continuidade ao trabalhopromovido no Ano Internacional da Química


RT

Até o fechamento desta edição, oscursos de Responsabilidade Técnicamantidos pelo CRQ-IV tiveram a parti-cipação de 1.276 profissionais em 2013.Desses, 1.079 compareceram aos 34 trei-namentos que dão uma visão geral so-bre o assunto, enquanto 197 participa-ram dos oito cursos específicos para asáreas de alimentos e bebidas, cosméti-cos e saneantes. O calendário foi encer-rado em novembro, com um curso emSão José do Rio Preto, dia 26, e outro,específico para a área de Alimentos e Be-bidas, no dia seguinte, em São Paulo.

Os cursos foram promovidos na Ca-pital, na sede do CRQ-IV, e nas cidadesdo Interior onde a entidade mantém es-critórios de atendimento (Araraquara,Araçatuba, Bauru, Campinas, Piracica-ba, Ribeirão Preto, Santos, São José dosCampos, São José do Rio Preto e Soro-caba). Excepcionalmente, a cidade deAssis recebeu um curso geral, no dia 29

de agosto, durante a 14ª edição da Se-mana de Química da Fundação Educa-cional do Município de Assis, institui-ção que foi uma das vencedoras da edi-ção 2012 do Prêmio CRQ-IV.

O Bacharel em Química Marcos Wi-lliam Ferreira, 35 anos, de Mogi dasCruzes, participou de um dos cursosocorridos na sede. Ele trabalha na áreade perfumaria como encarregado deprodução na empresa L’essence Fra-grances, em Itaquaquecetuba, e soubedo curso de RT pelo e-mail marketingdo Conselho. “Tenho interesse em atu-ar como Responsável Técnico, mas es-tava com algumas dúvidas sobre a fun-ção. O curso foi oportuno para que pu-desse esclarecê-las”, disse.

Lançados em 2012, quando tiverama participação de 980 profissionais, ostreinamentos são partes da estratégia doCRQ-IV que prioriza ações educativasde prevenção à ocorrência de infrações

Cursos feitos na Capital e Interiorreuniram mais de mil profissionais

Encontros alertaram sobre os direitos e deveres dos Responsáveis Técnicos

à legislação profissional, auxiliandodessa forma na capacitação dos profis-sionais da química.

Os cursos apresentam a legislaçãoque regula a Responsabilidade Técnica,mostrando os direitos, deveres e as im-plicações administrativas, civis e crimi-nais a que estão sujeitos os profissionaisque aceitarem assumir essa função. Tam-bém são feitos estudos de casos, o quefacilita a identificação de erros e a dis-cussão de medidas preventivas.

Esses treinamentos são abertos ape-nas a profissionais em situação regularno CRQ-IV. Para acompanhar a progra-mação e fazer sua inscrição, acessewww.crq4.org.br/cursos_rt. As inscri-ções são gratuitas, mas daqueles que seinscrevem e não comparecem sem pré-vio aviso é cobrada uma taxa destinadaa cobrir as despesas com apostila ecoffee break. A programação para 2014será divulgada em breve.


ARTIGO

Depois de tantas idas e vindas nasúltimas décadas, com as ações judici-ais propostas pelo Confea contra o CFQou mesmo do Crea-SP contra esteCRQ-IV, quando aquele Conselho ten-tou tirar a competência dos CRQs deregistrar Engenheiros da Área da Quí-mica, felizmente a Justiça tem confir-mado a legalidade desses registros noSistema CFQ/CRQs. A última decisãosobre o assunto foi proferida pelo TRF1ª Região em 25/05/2012, quando jul-gou pela legalidade da RN 198 de 17/12/2004 do CFQ, que definiu as moda-lidades profissionais da área química,tendo listado algumas modalidades daEngenharia da Área Química que de-mandam registro nos CRQs.

A Lei nº 2.800/56, que criou o CFQe os CRQs e dispôs sobre a profissãode Químico, transferiu aos CRQs acompetência de fiscalização das dispo-sições contidas na Seção dos Químicosda Consolidação das Leis do Trabalho(CLT), que até então era do Ministériodo Trabalho.

A Seção dos Químicos está inseridano Título III da CLT, que trata das Nor-mas Especiais de Tutela do Trabalho,aplicáveis especificamente a determi-nadas profissões. Entre elas podemoscitar os bancários, jornalistas, e muitasoutras, como os químicos.

Sobre os químicos, a Seção conta com25 artigos, os quais ditam o trabalho dosCRQs, que possuem o dever-poder deaplicá-los. Nesses dispositivos legais háa regência da definição dos ilícitos éticose respectivas sanções legais cabíveis; dasatividades químicas onde se faz necessá-rio haver um Químico; do contrato de res-ponsabilidade técnica e outros assuntos

relacionados à profissão de Químico, den-tre eles a Engenharia Química.

Em pleno vigor, a CLT impõe comonorma mater o livre exercício da profis-são não somente aos possuidores de di-ploma de Químico, mas também ao En-genheiro Químico. Daí a razão de deno-minarmos o Químico como Profissionalda Química, já que abrange vasta catego-ria de habilitações profissionais, entreníveis médio (técnicos) e superior, comoos tecnólogos, licenciados, bacharéis,químicos industriais e os portadores dediplomas de engenharia da área química.

A partir da edição da Lei nº 2.800/56, a anotação na Carteira Profissional,prevista na época pela CLT para o exer-cício da profissão de Químico, foi subs-tituída pela Carteira de Identidade Pro-fissional, emitida pelos CRQs.

LITÍGIOS - As disputas judiciais sobre esteassunto sempre foram motivadas pela re-cusa dos Creas a reconhecer os CRQs

como entidades onde Engenheiros daÁrea Química devem se registrar. Tal pos-tura estava fundamentada no fato de a Leinº 5.194, que regulamentou a profissãode engenheiro e criou os conselhos de en-genharia, ter sido publicada em 1966, oque teria revogado a exigência de regis-tro desses profissionais prevista na Lei nº2.800, editada dez anos antes.

A singeleza dessa tese, contudo, temsido reiteradamente rechaçada pela Jus-tiça. Ao longo desse tempo, pela ma-neira mais desgastante, o Judiciário temconfirmado em diversos julgamentosque é legal e legítimo o registro de en-genheiros nos CRQs, se exercerem atri-buições de Químico, fortalecendo a in-terpretação, aplicação e vigência dosdispositivos sobre este assunto conti-dos na CLT e na Lei 2.800/56.

Muitas dessas decisões encontram-se disponibilizadas na seção Jurispru-dência de nosso site. Entre elas, umaem que o Conselho Regional de Enge-

Registro de Engenheiros nos CRQs:Justiça reitera a legalidade

por Catia Stellio Sashida

Pena disciplinar aplicada ao Engenheiro QuímicoRicardo Veroneze Lopes – CRQ-IV 04326560

O Conselho Regional de Química–IV Região, no uso de suas atribuições conferidaspela Lei 2.800/56, consoante Acórdão de fls. 360 exarado no Processo Ético 57248,vem tornar pública a pena de Suspensão do Exercício Profissional, na área da química,imposta ao Engenheiro Químico Ricardo Veroneze Lopes – CRQIV 04326560, peloperíodo de 1(um) ano, a contar desta publicação, por ter restado provado que o referidoprofissional agiu com conduta antiética na sua atuação profissional perante a empresaSigma 5 Cosméticos Ind e Com Ltda, incorrendo nas infrações éticas previstas no Có-digo de Ética dos Profissionais da Química (Resolução Ordinária 927/70), do CFQ, noItem II, subitens 1 e 2 (tópicos constantes do processo) e Item III, subitem 2.1; Resolu-ção Ordinária 9593/00, do CFQ, item III, alínea “a” e Decreto-lei 5452/43(CLT), art.346, alínea “a” e com fundamento no art. 346, parágrafo único, da CLT, combinadocom o Item II, subitem 2 da RO 9593/00, do CFQ.

São Paulo-SP, 1 de novembro de 2013.Câmara Técnica de Ética

Manlio de Augustinis - Presidente do CRQ-IV

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ARTIGO

nharia e Agronomia do Mato Grosso doSul (Crea-MS) propôs ação contra oCRQ-IV (na época aquele Estado per-tencia à jurisdição de nosso regional),reivindicando a exclusividade do regis-tro de Engenheiros Químicos e do usoda denominação “Engenheiro”.

A ação foi julgada improcedente,tendo o juiz de primeira instância de-clarado que “o CREA-MS não detémo monopólio na utilização do termoENGENHEIRO, na modalidade quími-ca ou industrial química”, pois “o re-gistro deve levar em conta a atividadebásica e os serviços efetivamente pres-tados pelo profissional, não estandoassim o ‘engenheiro químico’ e o ‘en-genheiro industrial químico’ obrigadosa registrar-se no Crea-MS, bastando suafiliação ao CRQ/4ª. Região”.

VALIDADE DA RN 198 - Agora, confor-me dito no início, foi proferido acór-dão de teor semelhante pelo TRF-1ªRegião sobre a ação em que o Confeapedia a nulidade da RN nº 198/04, doCFQ. Ajuizada em 2005 e repetindo ainvestida do Crea-MS, a ação reivindi-cava para o Confea a exclusividade deregulamentar as modalidades da Enge-nharia Química como também a do usodo título “Engenheiro”. Depois de lon-ga tramitação, em maio de 2012 aqueleTribunal confirmou a legalidade da re-solução, confirmando a competência doCFQ de definir quais são os profissio-

nais, inclusive os da área de engenha-ria, que precisam se registrar nos CRQsse forem atuar no campo químico.

Portanto, o exercício da Engenha-ria da Área Química está regulamenta-do na tutela especial de trabalho daCLT, inserida como profissão que re-quer regra especial de proteção do bem-estar e segurança da coletividade, comotambém do próprio exercente, caben-do aos CRQs fiscalizar e exigir o re-gistro de quem de direito.

DINÂMICA - O desenvolvimento do Paíse o dinamismo do mercado de trabalhofizeram surgir novas profissões ou mos-traram a necessidade de criação de ra-mos especializados de conhecimento,derivados de profissões tradicionais. Foicom base nessa realidade – e respalda-do pelo artigo 24 da Lei 2.800/56 – queo CFQ editou a RN 198/04, listandoentre as modalidades profissionais queexigem registro nos CRQs diversas en-genharias da área química, como a deProdução, Alimentos, Materiais, Papele Celulose, Têxtil, Sanitária etc.

As decisões aqui mencionadas sãodefinitivas porque foram transitadas emjulgado e encontram-se disponíveis,como outras do mesmo assunto, no sitedo CRQ-IV. Ao acessar o repositório,recomenda-se, também, uma consultaàs páginas onde se encontram o histó-rico da profissão de Engenharia Quí-mica e a RN 198/04.

A advogada Catia StellioSashida é gerente

do Departamento Jurídicodo CRQ-IV.

Contatos podem ser feitospelo e-mail

[email protected]


PROMOÇÕES

Parcerias feitas com diversas empre-sas possibilitaram ao CRQ-IV realizarneste ano 79 sorteios de inscrições paraeventos, bolsas para cursos e exemplaresde livros. O valor total dos prêmios dis-tribuídos foi equivalente a R$ 113.112,90.Ao todo, foram contemplados 215 pro-fissionais e estudantes em situação re-gular na entidade.

Houve uma diminuição no valor to-tal de prêmios concedidos em relaçãoa 2012, quando foi alcançada a marcade R$ 154 mil. Isso ocorreu principal-mente pelo fato de não ter sido possí-vel fechar parcerias visando a conces-são de bolsas de pós-graduação comono ano passado. Já o número de ganha-dores ficou um pouco acima dos 212contemplados no ano passado.

Os maiores prêmios deste ano fo-ram as bolsas de estudo para o “Cursobásico sobre cromatografia líquida aco-plada à espectrometria de massas (LC-MS/MS) e suas aplicações técnicas”,realizados pelo Centro de Espectrome-tria de Massas Aplicada (Cemsa), deSão Paulo. O acordo possibilitou o sor-

teio de bolsas, no valor de R$ 1.870,00cada uma, para as edições do treina-mento ocorridas em abril, junho e ou-tubro. O prêmio representou um des-conto de 90% sobre a taxa de inscriçãodo curso, que teve duração de três dias.

Um dos contemplados nesse sorteio,o Engenheiro Químico Mauricio Roma-nholo, 50 anos, disse que ter sido sor-teado na promoção foi o que possibi-litou sua participação. Ele contou que,na época, estava desempregado e porisso não teria condições de arcar com ocusto. “Resolvi participar do sorteio, poisapesar de ter trabalhado durante muitotempo em indústrias e laboratórios quí-micos, não tinha tantos conhecimentossobre a área instrumental. Busquei ob-ter uma reciclagem e, ao mesmo tempo,uma atualização”, explicou. Romanho-lo soube do sorteio ao acessar o site doCRQ-IV. (www.crq4.org.br). “Acompa-nho o Conselho pelo site e também peloFacebook. Considero muito importantea entidade promover essas oportunida-des de aprendizado”, ressaltou.

De acordo com Alexandre Tempo-ni Scuotto, diretor financeiro do Cem-sa, “a parceria com o CRQ-IV foi mo-tivada pela credibilidade da institui-ção”. Devido aos resultados obtidos,Scuotto acredita que a parceria poderáser estendida para o próximo ano.

A facilidade e o alcance da divulga-ção proporcionado pelas mídias manti-das pelo CRQ-IV foram os fatores quemotivaram a Microbioticos Análises La-boratoriais, de Campinas, a propor umaparceria visando o sorteio de duas bolsasintegrais para o curso “Interpretação daNorma NBR ISO/IEC 17025:2005”. “Es-tamos buscando a consolidação do Cen-tro de Capacitação da Microbioticos eesse objetivo está sendo alcançado”, ava-

Conselho fez 79 sorteios este anoPrêmios resultaram de parcerias feitas com empresas e promotoras de eventos

Alex Silva

Romanholo ganhou bolsa de R$ 1.870,00

79Sorteios

58Exemplares de livros

57Bolsas integrais

de estudo

18Bolsas parciais

de estudo

57Inscrições para

eventos técnicos

2Tablets

215Contemplados

R$ 113,1 milTotal distribuído

As promoçõesem números

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PROMOÇÕES

liou Sandra Maria Diório, CoordenadoraGeral da Qualidade da empresa.

O Técnico em Química com espe-cialização em Gestão da QualidadeEdenir Donizeti da Silva Aires, 34 anos,ganhou uma das duas bolsas integraispara o curso sobre transporte e manu-seio de produtos perigosos, promovi-do, em outubro, pela Indax Comunica-ção. Aires viajou quatro horas e meiade ônibus de Sertãozinho – onde traba-lha em uma usina de açúcar e álcool –até São Paulo para fazer o treinamen-to. “Obter a bolsa foi decisivo para quea viagem fosse possível. Acompanho osite do Conselho e já havia me inscritoem vários sorteios. O curso forneceuconhecimentos relativos a transporte elegislação de uma forma acessível, o

que certamente irá me ajudar”, ressal-tou o profissional.

Fernanda Moreira, 26 anos, é Ba-charel e Licenciada em Química e tam-bém acompanha regularmente as pro-moções do Conselho. Ao saber da rea-lização do “3º Workshop de Microbio-logia em Cosméticos”, ocorrido nosdias 26 e 27 de setembro, inscreveu-see obteve uma bolsa integral. O encon-tro foi promovido pela Associação Bra-sileira de Cosmetologia (ABC). “Atu-almente, trabalho como Química deDesenvolvimento na Bombril, mas játive experiência na área de microbiolo-gia, daí o interesse em me manter atua-lizada. Por isso, essa oportunidade pro-porcionada pelo CRQ veio em boahora”, salientou Fernanda, moradoraem Santo André.

Além de livros, bolsas para cursose inscrições para eventos técnicos, oConselho também sorteou este ano doistablets modelo Xoom 2 MZ616 3G, daMotorola, entre os profissionais queparticiparam da campanha de recadas-tramento. Realizado em maio, o sorteioteve como contemplados a EngenheiraAmbiental Nathalia Louise Montemór,de 27 anos, funcionária do ServiçoMunicipal de Águas e Esgoto de Mogidas Cruzes, e o Químico Industrial Ger-son Mitoshi Kamida, 49 anos, que moraem São Manuel e atua como perito naunidade de Botucatu do Instituto de Cri-minalística. Para fazer essa promoção,

o CRQ-IV obteve patrocínio do GrupoSemmler, que já mantém convênio coma entidade na área de seguros.

Confira a relação dos sorteios reali-zados em 2013 e os nomes do contem-plados nessas promoções na páginawww.crq4.org.br/sorteios_2013 do siteda entidade.

Fernanda participou de workshop da ABC

CRQ-IV

Publicados os regulamentos dos prêmios CRQ-IV e Walter Borzani Os ganhadores do Nobel uniram o que...

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