Publicaçoes Desertos Verdes

Índice

Apresentação 4

As mudas romperam o silêncio 5

Capítulo I - O Eucalipto 6

Capítulo II - O Pinus 9

Capítulo III - Acácia Negra 10

Capítulo IV - As Monoculturas 10

Capítulo V - Monoculturas de Eucalipto e Pinus 12

Capítulo VI - O novo tipo de Latifúndio 13

Capítulo VII - As Multinacionais do Eucalípto 15

Capítulo VIII - Deserto Verde 17

Capítulo IX - A Sujeira do Papel Branco 19

Capítulo X - O Princípio da Precaução 22

Capítulo XI - As leis Que Protegem 24

Capítulo XII - Mulheres Enfrentam 26

Capítulo XIII - Por Que o Ato na Aracruz 29

Capítulo XIV - Os Vendilhões da Natureza 31

O Latifúndio dos Eucaliptos

Informações básicas sobre as monoculturas de árvores

e as indústrias de papel

Apresentação

No dia 08 de março de 2006, muita gente ficou sem entender porque duas mil mulheres camponesas gaúchas realizaram uma ação política de desobediência civil, contra a empresa multinacional Aracruz Celulose, para chamar a atenção dos males que as monoculturas do agronegócio multinacional, em especial os novos latifúndios de eucalipto e pinus, causam ao povo e ao meio-ambiente.

Antes da ação das mulheres da Via Campesina, o debate sobre os Desertos Verdes estava bloqueado ao grande público. A grande mídia perseguiu as mulheres e promoveu forte campanha de criminalização, mas a ação chamou a atenção do grande público para o problema e despertou o debate na sociedade.

Esta cartilha é uma tentativa de ampliar a discussão sobre os impactos - sociais, econômicos e ambientais - destes novos latifúndios que hoje expulsam nosso povo do campo e ameaçam a natureza. São três grandes empresas que pretendem adquirir cerca de um milhão de hectares de terra que serão utilizados para o plantio da monocultura de eucalipto e pinus, para a produção de celulose e papel.

Nesta cartilha, procuramos trazer um conjunto de informações para aprofundar o debate e o estudo sobre o tema, provocado e iniciado com o conjunto da população, em março de 2006.

As mudas romperam o silêncio

I Havia um silêncio, sepulcral

sobre dezoito mil hectares roubados dos povos tupi-guarani

sobre dez mil famílias quilombolasexpulsas de seus territórios

sobre milhões de litros de herbicidas derramados nas plantações

Havia um silêncio promíscuosobre o cloro utilizado no branqueamento do papel

a produzir toxinas que agridem plantas, bichos e gentes

sobre o desaparecimento de mais de quatrocentas espécies de aves e quarenta

de mamíferosdo norte do Espírito Santo

Havia um silêncio intransponívelsobre a natureza de uma planta que consome trinta litros de água-dia

e não dá flores nem sementes

sobre uma plantação que produzia bilhões e mais bilhões de dólares para

meia dúzia de senhores

Havia um silêncio espessosobre milhares de hectares acumulados

no Espírito Santo, Minas, Bahiae Rio Grande do Sul

Havia um silêncio cúmplicesobre a destruição da Mata Atlântica e

dos pampas pelo cultivo homogêneo de uma só árvore: o eucalipto.

Havia um silêncio compradosobre a volúpia do lucro

Sim, havia um silêncio globalsobre os capitais suecos sobre as

empresas norueguesassobre a grande banca nacional

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Por fim havia um imenso deserto verdeem concerto com o silêncio.

II

De repente milhares de mulheres se juntaram e destruíram mudas a opressão e a mentira

As mudas gritaramde repente

e não mais que de repente o riso da burguesia fez-se espanto

tornou-se esgar, desconcerto.

III

A ordem levantou-se incrédulaclamando progresso e ciênciaimprecando em termos chulos

obscenidades e calão

Jornais, rádios, revistas, a internet e a TV,as empresas anunciantes

executivos bem-falantes assessores rastejantes

técnicos bem-pensantesos governos vacilantes

a direita vociferantee todos os extremistas de centro

fizeram coro, eco, comício e declaraçõesdefendendo o capital:

“Elas não podem romper o silêncio!”

E clamaram por degola.

IV

De repentenão mais que de repente milhares de

mulheresdestruíram o silêncio

Naquele dianas terras da Aracruz

as mulheres da Via Campesinaforam o nosso gestoforam a nossa fala.




I - O Eucalipto

O Eucalipto é uma árvore originária de regiões úmidas da Austrália. Mas o ser humano, em sua necessidade de sobrevivência e em sua curiosidade natural, levou plantas de umas regiões para outras. O eucalipto também foi espalhado para todas as partes do planeta terra.

Em seu habitat de origem existe água em abundância, por isto ele está bem adaptado naquele meio onde a natureza o gerou. É por isto que sua natureza, sua estrutura genética, é de consumir muita água durante seu crescimento.

O eucalipto se criou e se desenvolveu ao longo de milhões de anos de adaptação numa região quente e úmida. Isto explica porque nas regiões frias ou nas regiões secas ele se desenvolve de maneira mais lenta, como no caso da Europa e dos Estados Unidos, que tem grande parte do ano com o clima muito frio.

O Brasil é uma nação de clima quente e tropical. O eucalipto se adaptou bem aqui e cresce rápido. Nestas regiões, como esta árvore tem uma capacidade muito grande de fazer fotossíntese, isto é, retirar energia do sol e transformar em madeira (biomassa), ela tem um crescimento muito rápido. Em pouco tempo se transforma numa baita árvore. Outras árvores nativas, adaptadas ao meio ambiente, demoram o dobro do tempo para chegar ao mesmo tamanho.

Há uma diferença, porém. Para alcançar este crescimento rápido o eucalipto precisa de muita água. Em média, ao longo de suas fases de crescimento, um pé de eucalipto consome 30 litros de água por dia. O Brasil, embora tenha muito rios e bastante água, não tem vastas regiões úmidas como tem no habitat natural do eucalipto. Portanto, no Brasil, plantar eucalipto em grande escala numa mesma região, pode provocar grandes desequilíbrios nas águas existentes nesta região. Isto provoca o que os técnicos chamam de déficit hídrico, isto é, falta de água. O eucalipto precisa de muita água para crescer, tem

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raízes profundas e ele vai buscar esta água onde ela está. Como conseqüência, vai faltar na região para outras plantas, para consumo humano, para animais. Vão secar várzeas, vertentes, poços artesianos, sangas. Vai também ressecar a terra de superfície na região toda e vai alterar o regime de chuvas. A falta de umidade torna mais difícil a entrada de frentes frias e acontecem mais estiagens nas regiões onde se planta eucalipto demais.

E tem ainda um agravante: uma vez formada uma monocultura de eucalipto, quando chove, a água escorre e infiltra pouco. Por isto, além de consumir muito água, ele repõe pouca. Isto, com o passar do tempo, reduz drasticamente a umidade em toda a região onde são plantadas as grandes monoculturas de eucaliptos. Em períodos de estiagens isto se torna dramático para o povo, pois falta água para as casas (para o consumo das pessoas ) e para matar a sede dos animais.

Outra conseqüência é a perda de biodiversidade, a diminuição dos diversos seres vivos existentes na natureza da região, tanto plantas como animais. Outras árvores e outras espécies vegetais não conseguem se criar junto com uma plantação de eucaliptos. Poucos tipos de passarinhos se criam em plantações de eucaliptos. Um dos poucos que se criam são as caturritas, que acabam aumentando demais e prejudicando os pequenos agricultores quando elas devastam as lavouras de milho e girassol.

Estes problemas acontecem pela falta de umidade, mas também porque o eucalipto é uma planta exótica, acostumada e adaptada a outro meio ambiente, onde há outro tipo de biodiversidade. Quase nada se cria onde foi plantada grande monocultura de eucalipto no Brasil, em nosso meio ambiente. A fibra do eucalipto é considerada de grande valor para a indústria do papel, por isto ele é muito plantado no mundo todo. Mas as multinacionais do papel preferem as regiões onde o eucalipto cresça rápido, pois aí conseguem obter lucro maior e mais rápido. Assim, o Brasil, por suas condições de clima e solo, entrou em cheio no mapa da produção de eucalipto em grande escala.

Durante muitos anos o eucalipto não criou problemas para o meio ambiente no Brasil, pois os agricultores plantavam um aqui, outro acolá, faziam pequenos capões para ter lenha com crescimento mais rápido ou até para ter madeira. Como eram plantadas em pequenas quantidades e bem distribuídos num grande espaço geográfico, traziam o benefício de produzir lenha boa em pouco tempo e quase nenhum problema para a mãe natureza, para o meio ambiente. E assim o eucalipto se espalhou por várias regiões do Brasil, ao longo de muitos anos sem criar problemas para ninguém e até trazendo vários benefícios. Algumas variedades de eucalipto são usados pelos camponeses como remédio, pois têm propriedades medicinais.

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Mesmo assim, os camponeses sempre notaram que ao redor de um matinho de eucalipto seca tudo e passarinho não se cria.

Até que um dia começou a faltar madeira e papel no mundo e grandes indústrias começaram a formar grandes latifúndios de eucaliptos, grandes áreas só com plantio de eucalipto, em regiões quentes e pouco úmidas. E a monocultura do eucalipto em grandes latifúndios começou a formar os desertos verdes.

E ainda mais, as pesquisas de melhoramento genético do eucalipto, controladas por estas grandes empresas, trabalharam para que o eucalipto crescesse sempre mais rápido. Mas para isto a natureza não faz milagre. Para crescer mais rápido o que o melhoramento genético fez foi adaptar o eucalipto para transformar mais energia do sol (fotossíntese) e sugar mais água. Em outras palavras, tecnologia que dá mais lucro para a indústria de papel e mais problemas para o meio ambiente e para o povo que precisa dele.

Atualmente as indústrias estão plantando eucaliptos clonados. Usam a tecnologia da clonagem. Um clone é uma cópia. Todos ouviram falar do clone da ovelha Dolly. Pegaram uma célula de uma ovelha e através da tecnologia da clonagem fizeram outra igual. Através da clonagem, as indústrias de celulose fazem em laboratório milhões de pés de eucaliptos iguais um ao outro, clonados. Isto é feito porque a natureza não se repete e daí, como as árvores de eucalipto ficam diferentes umas das outras, eles clonam para uniformizar a produção, produzir plantas de eucalipto semelhantes em grossura e altura. Assim as indústrias podem usar grandes máquinas para o corte e o descasque, dispensando a mão de obra humana.

A mecanização do corte do eucalipto também é uma das razões por que as indústrias escolhem áreas planas, pois em áreas dobradas as máquinas de corte não funcionam.

O Eucalipto no Brasil

O eucalipto começa a ser plantado em escala no Brasil no início do século XX, quando era usado para fazer dormentos para as estradas de ferro e lenha para os trens “Maria Fumaça”. Logo em seguida começou a ser usado para postes de eletrificação, produção de carvão para a indústria do ferro, para lenha de uso doméstico e para madeira de construção em geral.

Desta forma e com estas utilidades, bosques de eucalipto espalharam-se por todo o Brasil, em diversos tipos de solo e diversos ambientes. Os camponeses, em geral, incorporaram o eucalipto como mais uma árvore de utilidade nas atividades rurais, especialmente como madeira e lenha.

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Hoje o eucalipto é utilizado de maneira muito ampla pela indústria. Das folhas, extraem-se óleos e essências para produtos de limpeza, alimentos, perfumes e remédios. Da casca se retira o tanino usado no curtimento do couro. O tronco é utilizado como madeira para tábuas, ripas, lambris, vigas, postes, varas, esteios, embalagens e móveis. E sua fibra é utilizada como matéria prima para fabricação de papel e celulose.

A partir de 1980 uma outra realidade se impõe: falta madeira nos países ricos, principalmente para a indústria do papel. Primeiro eles destroem as matas nativas dos países pobres. Mas a luta popular e ambientalista começa a barrar esta fonte de matéria prima. Tentam plantar eucaliptos em seus países, mas seus países têm pouca terra disponível e lá o eucalipto cresce devagar por ser clima frio. Além disto, a indústria do papel usa muita energia, muita água e é altamente poluente. E os países ricos do norte do globo tem pouca energia e não querem poluir seus rios. Então suas empresas foram deslocadas para países como o Brasil para plantar grandes áreas de eucaliptos e implantar aqui suas indústrias papeleiras, consumindo água e energia daqui e deixando a poluição, os problemas sociais e ambientais também aqui. E é assim que o eucalipto no Brasil, antes tão útil a até integrado à nossa biodiversidade, transforma-se num problema social e ambiental grave quando grandes empresas multinacionais do agronegócio papeleiro impõe grandes monoculturas de eucalipto numa mesma região, expulsando gente, concentrando renda e criando graves desequilíbrios ambientais.

II - O Pinus

O pinus é um tipo de pinheiro, mas não tem nada a ver com o pinheiro brasileiro. O nosso é de clima quente e cresce bem devagar. O pinus é chamado de “pinheirinho americano” e é nascido e criado num clima muito frio da América do Norte. Neste clima, de onde ele é natural, ele cresce se adaptando à natureza.

Mas ele também foi trazido para climas quentes, tropicais e aos poucos se adaptou. Nestas regiões, com mais sol disponível, ele apressa a fotossíntese e cresce muito rápido. Desta forma, caiu no interesse dos camponeses que passaram a usar o pinus dentro da sua biodiversidade, como uma planta a mais, sem maiores problemas.

Mas aí as grandes empresas, pensando só no lucro, começaram a formar os grandes latifúndios de pinheirinho americano, através de vastas monoculturas. Então os problemas começaram também a se multiplicar.

Nestes lugares, resseca tudo, passarinhos não se criam e as sementes se espalham com o vento por toda a redondeza, virando uma verdadeira praga

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III- A Acácia Negra

Há também grandes cultivos de Acácia Negra em nosso estado como floresta comercial. Da acácia se aproveita a casca, de onde se extrai tanino em grande quantidade e de ótima qualidade, enquanto o tronco é aproveitado para a indústria de celulose e para produzir madeira compensada.

A acácia negra é uma leguminosa, que, se bem cultivada, preservando a biodiversidade local, não traz prejuízos ambientais e traz bons resultados econômicos. Pode ser consorciada com outras árvores e com produção de leite e carne bovina. O que deve ser evitado é extensas monoculturas de acácia, porque, neste caso, muitos problemas acontecerão como em qualquer monocultura extensiva.

invasora, provocando o que os técnicos chamam de contaminação biológica. Contaminação biológica, também chamada de invasão biológica, é quando

uma planta exótica se adapta e se naturaliza em um novo habitat, tirando espaço de espécies nativas, provocando mudanças no ecossistema, isto é, em todo ambiente ao redor (clima, água, seres vivos, solo, etc.). Já há um caso reconhecido de contaminação biológica de pinus no Brasil: 750 hectares próximos ao Rio Vermelho em Santa Catarina. O Laboratório de Ecologia Florestal da Universidade Federal de Santa Catarina está realizando um trabalho experimental de recuperação de um hectare contaminado de pinus, como unidade demonstrativa para restauração de outras áreas maiores. Onde cresce monocultura de pinus, nada mais cresce. As próprias folhas (também chamadas de grimpas ou agulhas) do pinus, não apodrecem. É que lá no seu habitat natural, no clima frio, há bactérias, pequenos micróbios, que degradam, fazem as folhas do pinus apodrecer e virar matéria orgânica. Mas estes micróbios são de clima frio e não se criam, nem se adaptaram aqui em nosso clima quente. E as bactérias de clima quente, por causa de uma resina que tem no pinus, não trabalham no apodrecimento das suas folhas. Estão as folhas caem, não apodrecem e nada sobrevive em baixo de uma plantação de pinheirinho americano.

E uma vasta monocultura de pinus, então, é uma multiplicação de problemas ecológicos e de desgraças para o povo que vive ao redor dele.

Mas como ele cresce rápido e tem madeira de alto interesse para as indústrias de móveis, da madeira compensada e da celulose, vastas áreas de pinus são plantados todos os anos no Brasil.

IV - As Monoculturas

Monocultura ou monocultivo é o plantio - pode ser também criação de animais - em grande escala de um mesmo tipo ou de uma mesma espécie, em uma mesma região. É um único produto cultivado em vastas extensões de terra.

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Todos os tipos de monocultura têm criado vários problemas nos últimos 50 anos em todas as partes do mundo. Foi com o surgimento da Revolução Verde, nos anos 50 do século XX, que as monoculturas extensivas se espalharam por todo o mundo e também no Brasil.

A chamada revolução verde é um modelo científico e tecnológico de produção agrícola baseado no uso intenso dos insumos químicos (adubos e venenos), na mecanização pesada dependente de petróleo, no melhoramento genético para aumentar a produtividade, no uso intensivo de capital financeiro, na dependência da indústria de transformação e nas grandes unidades agrícolas e pecuárias de produção em escala.

Este modelo transformou os campos no mundo todo, especialmente as regiões aptas à mecanização, em grandes extensões de monoculturas de todos os tipos: soja, arroz, trigo, algodão, café, cana, milho, frutas, fumo, frangos, suínos, gado, florestas comerciais, etc.

As conseqüências deste modelo foram o aumento da concentração de terras em poucas mãos; concentração de renda; êxodo rural expulsando a população camponesa dos campos; crescimento desordenado das periferias urbanas e desemprego em massa; controle da agricultura por um pequeno grupo de multinacionais; dependência total dos agricultores perante empresas (maioria multinacionais) fornecedoras de sementes, adubos e venenos químicos; dependência econômica de regiões inteiras a um único tipo de produção.

Mas além dos graves problemas sociais, as monoculturas trouxeram também vários tipos de problemas ambientais e para a saúde humana como a erosão do solo; perda de variedade genética em várias espécies de plantas e animais; destruição de matas e redução da biodiversidade; poluição de rios e fontes de água contaminados cada vez mais por venenos agrícolas cujo uso só tem aumentado ao longos dos anos; aumento de doenças provocadas por venenos agrícolas; surgimento de pragas em número cada vez maior para as quais os venenos químicos, embora em doses mais fortes, já não trazem mais solução.

Isto tem aumentado os custos de produção prejudicando as economia agrícola, falindo agricultores pequenos e médios e concentrando capital, renda e poder nas mãos de um pequeno número de multinacionais.

As monoculturas se formam ao redor de estratégias de grandes empresas capitalistas que atuam na agricultura com o único objetivo de aumentar seus lucros. Pouco se importam com os problemas sociais, ambientais ou para a saúde

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V - Monoculturas de Eucalipto e Pinus

Até pouco tempo conhecíamos monoculturas de produtos que serviam para a alimentação humana ou animal. Nos últimos anos aumentaram as monoculturas de árvores exóticas para uso industrial, principalmente para abastecer a indústria de celulose, papel, móveis e carvão vegetal para geração de energia e calor para a indústria (especialmente siderúrgica).

A expansão inicial foi lenta e concentrada nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. No Rio Grande do Sul instalaram-se nos anos 70 indústrias de madeira, celulose, papel e tanino nos municípios de Taquari e Guaíba. Houve inicialmente muita polêmica por causa da poluição e do mau cheiro provocado por estas indústrias. E as monoculturas de eucalipto, pinus e acácia começaram a surgir nas regiões próximas a estas indústrias.

Os problemas ambientais mais graves se manifestaram na poluição dos rios e ainda nem tanto nas monoculturas de árvores. Até porque cresceram lentamente e em regiões bastante úmidas do Estado (próximo à bacia do Guaíba e da Lagoa dos Patos) onde o déficit hídrico não chega a ser visível.

Já existem, porém, situações muito preocupantes no Rio Grande do Sul, como por exemplo no município de Encruzilhada do Sul. Lá grandes áreas de eucaliptos, pinus e acácia vêm sendo plantadas há vários anos. Muitos pequenos agricultores foram obrigados a abandonar o campo porque vão sendo cercados e isolados pelas monoculturas de eucaliptos e pinus; suas águas, fontes, olhos d’água, cacimbas, nascentes e poços secam. Restam-lhes as águas de baixadas que são de pior qualidade; os agricultores sentem-se sozinhos, sem vizinhanças, suas comunidades desaparecem, fecham-se escolas, tem maiores dificuldades quando tem problemas de saúde e são obrigados a vender suas terras para as multinacionais dos Eucaliptos. Já há um grave problema de água para os pequenos agricultores do Município de Encruzilhada, especialmente nas parte altas do município. Os pequenos agricultores que moram perto de latifúndios de eucaliptos tem grandes prejuízos porque suas pastagens nas divisas com as terras das empresas papeleiras secam e não servem de pastagens para o gado.

No município de Encruzilhada, muitos peões de pequenas fazendas perderam empregos. Compram fazendas e pequenas propriedades, inclusive pagando preço da terra acima do preço de mercado. Na economia urbana diminui a circulação de dinheiro, porque o pequenos agricultores e o pequenos fazendeiros gastam no município, nas agropecuárias, nas lojas, nas oficinas, nos

das pessoas. Não se importam com a falência dos agricultores, o sofrimento das pessoas ou a destruição da natureza. Desde que ganhem muito dinheiro em pouco tempo, o restante que se dane.

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VI - O Novo Tipo de Latifúndio

As três grandes empresas de celulose e papel já compraram mais de 300 mil hectares de terra para plantar eucaliptos e pinus no Rio Grande do Sul. Mas o projeto delas é, até 2015, comprar 1 milhão de hectares de terra para plantar estas duas monoculturas.

Um hectare corresponde a um quadrado de 100 metros por 100 metros, ou seja, o tamanho um pouco maior que um campo de futebol tamanho oficial. Então, para termos uma dimensão de grandeza, as empresas já compraram um área correspondente a 300 mil campos de futebol. Uma pequena propriedade rural, uma área de produção camponesa viável, detém uma área de aproximadamente 15 a 20 hectares. Então estas empresas detêm hoje uma área que poderia viabilizar a vida, o sustento e trabalho de 16.500 famílias de pequenos agricultores.

Índices internacionalmente reconhecidos apontam que a monocultura de eucalipto gera um emprego a cada 187 hectares e a agricultura camponesa (familiar) gera um emprego a cada 9 hectares. Então, 300 mil hectares de latifúndio de deserto verde vão gerar 1600 empregos diretos estáveis, enquanto que, se fosse feita reforma agrária, poderia gerar 33 mil empregos diretos e estáveis.

Onde poderiam viver, produzir e gerar empregos 16.500 famílias, implantou-se o latifúndio de três grandes proprietários, três empresas de celulose e papel.

Ao longo de 25 anos foram assentadas pelos governos federal e estadual no Rio Grande do Sul pouco mais de 12 mil famílias, num total de 250 mil hectares aproximadamente. Em pouco mais de 3 anos, 3 grandes empresas de celulose e papel, já compraram 300 mil hectares de terra. Pior. Com financiamento público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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restaurantes, etc. As indústrias de celulose não gastam no mercado local. Com a mecanização do corte das árvores diminuiu mais de 70% da mão de obra no corte das matas. Só há um pouco de mão-de-obra no plantio, embora seja também já parcialmente mecanizado e na sobra do corte, naquilo que a máquina não consegue fazer de forma perfeita.

Mas há uma nova situação bem mais grave. Três novas indústrias de celulose e papel estão planejadas para o Estado do Rio Grande do Sul, já com 300 mil hectares de terra comprados para plantar eucaliptos e pinus e com previsão de comprar 1 milhão de hectares nos próximos dez anos.



Na produção de madeira para celulose, papel e indústria de móveis, as empresas utilizam a produção direta, isto é, a terra é propriedade delas. Fazem diferente das empresas de fumo, leite e frangos que utilizam o sistema de integração. No caso do eucalipto, pinus e acácia, as indústrias só utilizam 20% da produção através da integração, mais como elemento de propaganda, para dizer que ajudam alguns pequenos agricultores.

Desta maneira estas empresas tem controle total da produção, mecanizam a maior parte do processo de produção gerando poucos empregos, praticamente só no período de plantio. A estratégia é não depender dos pequenos agricultores num sistema de integração onde os camponeses, ao contrário do fumo e do leite, que são altamente perecíveis, teriam um grande poder de negociação do preço da madeira com as empresas.

Por isso, a compra de enorme áreas de terra forma o Latifúndio dos Eucaliptos e os desertos verdes em vastas extensões de terra nas mãos de poucos investidores estrangeiros ricos, sem vínculo com as comunidades locais, sem respeito ao meio ambiente e sem escrúpulos.

O Latifúndio do Eucalipto tornou-se a mais recente trava para a Reforma Agrária no Rio Grande do Sul e em outras regiões do Brasil.

Aracruz transformou-se, ela sim, numa invasora de terras. H o j e , n o Brasil, a Aracruz já é dona, sozinha, de 247 mil hectares de terra já plantados com eucalipto nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Imaginem como será com as novas áreas já compradas e ainda não plantadas e com as projeções para os próximos anos.

A Veracel, na Bahia, já possui 70 mil hectares de terra plantados com eucalipto. Esta nova forma de latifúndio reforça a luta dos Movimentos Sociais e das forças políticas progressistas do Brasil pelo estabelecimento de um o limite máximo de tamanho para as propriedades rurais. É a Lei do Módulo Máximo que está em tramitação no Congresso Nacional, que se fosse aprovada, seria a forma legal de evitar este tipo de abuso das empresas de celulose e papel.

O novo tipo de latifúndio criado pelos investidores financeiros multinacionais reforçará a luta popular para criar o módulo máximo.

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VII - As Multinacionais do Eucalipto - Três em Uma

As empresas de celulose e papel no Rio Grande do Sul, aparentemente, são três: Aracruz, Votorantin Celulose e Papel e Stora Enso.

Repartiram o Estado em três regiões diferentes. Cada uma tem sua região, sem atrapalhar a outra. Na verdade, elas têm uma estratégia comum, um modo comum de atuar.

Isto porque, na verdade, não são três donos diferentes. São um mesmo grupo de acionistas que formaram três empresas. Os donos das três são os mesmos e dividiram o Rio Grande de comum acordo para plantar Eucalipto e Pinus. É como se um grupo de cidadãos formassem uma sociedade e comprassem três caminhões e cada sócio tomasse conta de um e combinassem juntos quais as cargas cada um vai pegar para ganharem melhor com o trabalho. Os caminhões têm os mesmos donos e eles combinam junto onde carregar. Assim são as três empresas do Latifúndio do Eucalipto.

Vejamos como funciona. A sociedade da Aracruz é assim: - 28% é de propriedade do Grupo Lorentzen, da Noruega. É

multinacional.- 28% é do Banco Safra, que apesar de um dos donos morar no Brasil, a

sede é no Principado de Mônaco, um enclave dentro da Itália. É multinacional.- 28% é da Votorantin, grupo brasileiro de Antônio Ermírio de Moraes,

que controla o mercado do cimento no Brasil e também é grande investidor em construção de grandes barragens.

- 12,5% é do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, do governo brasileiro, além de ser o grande financiador dos investimentos na compra das terras, no plantio do eucalipto e pinus e nas indústrias de celulose e papel.

- O restante são pequenos acionistas pulverizados, entre eles a Souza Cruz, multinacional já conhecida por explorar os plantadores de fumo.

Então, como podemos ver, a Votorantin é sócia da Aracruz. Mas a Votorantin criou uma empresa específica para atuar no ramo da celulose, que é a VCP - Votorantin Celulose e Papel. E ela aproveita e usa conhecimentos e tecnologias da Aracruz, da qual é sócia, e evitam de uma concorrer com a outra. A Votorantin é nacional, mas já é uma empresa associada com várias multinacionais em vários empreendimentos, especialmente em mineração e energia. É nacional no nome, pois sua estratégia é a mesma das multinacionais.

A outra empresa é a Stora Enso, multinacional da Suécia e da Finlândia, países muito frios, dependentes na produção de energia e grandes consumidores de papel. Acontece que a Stora Enso e a Aracruz criaram uma outra empresa para

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AracruzAracruz

VotorantinVotorantin

Stora EnsoStora Enso

O lucro líquido da Aracruz entre 2002 e 2003 cresceu em 7.000%. Em 2002 o governo Fernando Cardoso injetou na Aracruz um financiamento do BNDES de R$ 840.000.000,00 para construir uma nova fábrica.

Lucro líquido da Aracruz em 2003 :

R$ 870.000.000,00 (Oitocentos e Setenta Milhões de Reais)


R$ 1.068.000.000,00 (Um bilhão e Sessenta e Oito Milhões de Reais)


R$ 1.168.000.000 (Um bilhão e Cento e Sessenta e Oito Milhões de Reais)

atuar no ramo do papel e da Celulose, que é a VERACEL. A VERACEL é uma sociedade cuja propriedade é 50% da Aracruz e 50% da Stora Enso.

Então como podemos ver, está tudo em casa. É tudo fruta do mesmo pé. A Votorantin é Sócia da Aracruz que por sua vez tem sociedade com a Stora Enso.

E o Estado do Rio Grande do Sul foi dividido assim: na costa da Lagoa do Patos, atua a Aracruz. Na divisa com o Uruguai, atua a Votorantin. E na fronteira oeste, atua a Veracel/Stora Enso. Na verdade é um plano conjunto, combinado, repartindo um milhão de hectares e alguns quatrilhões de litros de água para um mesmo grupo empresarial, com controle do capital na mão de estrangeiros, de multinacionais.

Hoje, 95% da polpa de celulose branqueada - um dos produtos resultantes da indústria da celulose - produzida pela Aracruz no Brasil inteiro é exportada. E 90% de toda a industrialização de celulose e papel produzida no Rio Grande do Sul será exportado para os países ricos, com energia subsidiada e com água doada. Água que vai nos faltar aqui. Além de ficar para nós brasileiros todo o custo do desastre ambiental e os prejuízos à saúde humana provocado pela poluição dos rios e lagos contaminados com os poluentes da produção do papel, pois o tipo de tecnologia industrial que vai ser usada aqui, já está proibida nos países de origem destas multinacionais. 16




VIII - Deserto verde

As monoculturas de eucalipto e pinus em grandes latifúndios formam verdadeiros desertos verdes. Ali só sobrevive o lucro das multinacionais do papel.

Atualmente 100% da produção de papel e celulose no Brasil emprega matéria-prima de áreas de reflorestamento, principalmente de eucalipto (65%) e pinus (31%).

De acordo com pesquisas científicas, a monocultura do eucalipto, por exemplo, consome tanta água que pode afetar significativamente os recursos hídricos da região onde se implanta. Estudos demostram que só no norte do Espírito Santo já secaram mais de 130 riachos depois que o eucalipto foi introduzido naquele estado.

Um estudo realizado no norte do Espírito Santo após seis meses de análises junto aos Rios Sahy, Guaxindiba e Doce, próximos às Terras Indígenas Tupinicquins e Guaranis que viram suas fontes de água secar, concluiu que as plantações de eucalipto da Aracruz na região consomem por dia a mesma quantidade de água que uma cidade de 2,5 milhões de habitantes. É o mesmo consumo de água da Grande Porto Alegre inteira. E a Aracruz dispõe desta água de graça enquanto secam fontes, riachos, poços e lençóis subterrâneos de água da região. A Aracruz é dona de 90% das terras daquela região. A indústria de celulose chegou ao Espírito Santo na década de 1960, quando se iniciou um rápido processo de devastação da Mata Atlântica e expulsão de comunidades rurais. A empresa Aracruz Celulose invadiu áreas indígenas e expulsou índios tupiniquins e guaranis de 40 aldeias, além de roubar terras quilombolas, expulsando cerca de 10 mil famílias.

No norte de Minas Gerais, a monocultura do eucalipto e do pinus chegou no final do anos 70. Primeiro trouxeram muita euforia, que aos poucos foi desaparecendo quando viram a devastação da rica biodiversidade do cerrado, a quebra das economias locais, concentração das terras, expulsão de camponeses cada vez mais encurralados nas grotas obrigados a migrar para as periferias das cidades e o desmonte das comunidades camponesas cada vez mais isoladas. Todas as bacias hidrográficas da região perderam água em grande quantidade, além de comprometer as águas de superfície e os lençóis subterrâneos.

No Uruguai já são mais de um milhão de hectares plantados com Eucaliptos. Já alterou totalmente o clima em toda a região. O sistema seco que se produziu aí diminui as chuvas e até na região sul do Rio Grande do Sul aumentaram as estiagens por causa do desequilíbrio ambiental provocado em toda a região do pampa. O chamado Bioma Pampa Gaúcho envolve a metade do Rio Grande do Sul e todo o país do Uruguai e as mudanças do clima por causa do deserto verde uruguaio já estão nos atingindo. Nestes últimos anos (2004/2005/2006) de estiagens na região sul os prejuízos foram enormes e

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muitas cidades, como Bagé, tiveram que racionar água para a população urbana. A água que o latifúndio do eucalipto consome demais, falta para o restante do povo.

Naquela região também desequilibrou a quantidade caturritas, que se criam aos montes nos desertos verdes de eucaliptos, enquanto outros pássaros nem chegam perto. As caturritas quando se reproduzem de forma descontrolada provocam grandes prejuízos aos pequenos agricultores destruindo em poucas horas lavouras de milho e girassol. O IBAMA obrigou-se a autorizar os agricultores da região a caçar estes pássaros para evitar maiores prejuízos.

O custo ambiental é incalculável. O solo também se esgota rapidamente. Depois de duas colheitas de eucalipto e pinus, esta terra está imprestável para qualquer produção e levará anos para ser recuperada. O custo só para destocar um hectare de toco de eucalipto depois que se encerrar o ciclo de produção custa em torno de R$ 6.000,00. Mas multinacionais papeleiras irão adiante oferecer milagres para outras populações. E quem pagará este custo da destruição que deixam para trás?

Os lucros vão, o deserto fica.

Deserto verde é crime ambiental, destruição da fertilidade do solo, injustiça social, concentração de terra, êxodo rural e destruição de comunidades camponesas. É crime contra o povo brasileiro, contra a soberania nacional.

Mas aos poucos começou a resistência do povo do Espírito Santo, Bahia e Minas Gerais contra os Desertos Verdes. A mobilização social na região vem crescendo e já obteve vitórias significativas. Atualmente já são mais de cem organizaões sociais integrantes do Movimento Rede Alerta contra o Deserto Verde, como é denominada a monocultura do eucalipto. Uma importante vitória foi ter conseguido impedir que a Aracruz obtivesse o selo FSC (do Conselho de Manejo Florestal). Para obter a certificação, a empresa precisa do aval das comunidades do entorno, que negaram apoio à multinacional.

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IX - A Sujeira do Papel Branco

É difícil acreditar que uma simples folha de papel em sua trajetória da matéria-prima ao descarte final cause tantos problemas pelo caminho. Os impactos e os problemas da produção já são bem conhecidos e tão desastrosos que há vários anos a Europa tratou de se desvencilhar destas indústrias em seus países. Assim os países europeus desovam suas indústrias de papel nos países pobres onde a fragilidade das leis ambientais, a carência de empregos e a necessidade de exportar para gerar divisas faz com que os governos locais acolham estas empresas soltando foguetes.

Para produzir 1 tonelada de papel são necessárias 2 a 3 toneladas de madeira, uma grande quantidade de água (mais do que qualquer outra atividade industrial), e muita energia (está em quinto lugar na lista das que mais consomem energia). O uso de produtos químicos altamente tóxicos na separação e no branqueamento da celulose também representa um sério risco para a saúde humana e para o meio ambiente - comprometendo a qualidade da água, do solo e dos alimentos.

O alto consumo de papel e seus métodos de produção insustentáveis fazem da indústria da celulose uma das atividades humanas mais nocivas ao planeta. O consumo mundial cresceu mais de seis vezes desde a metade do século XX.

Nos Estados Unidos cada norte-americano consome em média 347 quilos de papel por ano. No Europa o consumo é de 300 quilos por pessoa. No Brasil o consumo médio é de 38 quilos por pessoa/ano. E na esteira do consumo, cresce também o volume de lixo, que é outro sério problema em todos os centros urbanos.

O preço da brancuraMatéria-prima básica da indústria do papel, a celulose, é um material fibroso

presente na madeira e nos vegetais em geral. No processo de fabricação, primeiro a madeira é descascada e picada em lascas (chamadas cavacos), depois é cozida com produtos químicos, para separar a celulose da lignina e demais componentes vegetais. O líquido que sai deste cozimento com produtos químicos, chamado licor negro, é armazenado em lagoas de decantação, onde fica um bom tempo numa espécie de descanso e aí recebe tratamento antes de voltar a ser lavado em água.

A etapa seguinte, e a mais crítica, é o branqueamento da celulose, um processo que envolve várias lavagens para retirar impurezas e clarear a pasta que será usada para fazer o papel. Aqui entra de novo muita água. Por isto que uma indústria de celulose e papel tem que ser perto de um grande rio ou de uma grande lagoa.

Até pouco tempo, o branqueamento era feito com cloro elementar, que foi substituído pelo dióxido de cloro para minimizar a formação de dioxinas (compostos organoclorados resultantes da associação de matéria orgânica e cloro). Embora essa mudança tenha ajudado a reduzir a contaminação, ela não elimina as dioxinas. E as dioxinas são compostos classificados entre os mais potentes provocadores de câncer já testados em laboratórios. As dioxinas também podem provocar doenças no sistema endócrino, no sistema reprodutivo, no sistema nervoso e no sistema imunológico (que

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é o que justamente protege nosso organismo das doenças).

Mesmo com o tratamento de efluentes na fábrica, as dioxinas permanecem e são lançadas nos rios, contaminando a água, o solo e conseqüentemente a vegetação e os animais (inclusive os que são usados para consumo humano). No organismo dos animais e do homem, as dioxinas têm efeito cumulativo, ou seja, não são eliminadas e vão se armazenando nos tecidos gordurosos do corpo. Assim o peixe armaxena dioxina e o ser humano que come o peixe recebe e armaneza a dioxina no seu corpo.

A Europa já proibiu completamente o cloro na fabricação do papel. Lá o branqueamento é feito com oxigênio, peróxido de hidrogênio e ozônio, processo conhecido como total chlorine free (livre de cloro). Já nos Estados Unidos e no Brasil, e em favor de interesses da indústria do cloro, o dióxido de cloro continua sendo usado.

ACultura do Papel BrancoUm grave problema é a alegada exigência do mercado por papel branco. Caso

isto não fosse necessário, tanto a matéria prima exigida não seria tanto o eucalipto, como o processo de produção não precisaria usar o dióxido de cloro.

Acontece que o branco, na cultura ocidental, vem ligado à limpeza, à pureza e à credibilidade. Assim, um jornal ou um livro impressos em papel marrom teria menor credibilidade entre os leitores. Um guardanapo de mesa ou um papel higiênico, da mesma forma, daria menor impressão de limpeza se sua cor fosse escuro ao invés de branca. A indústria alega esta exigência dos consumidores para optar pela preferência às fibras curtas do eucalipto e o processo cloroquímico de branqueamento na produção de papel.

Na prática, é como se estivéssemos colocando a sujeira embaixo do tapete para não se vista. Destrói-se a natureza, polui-se os rios, expulsam-se camponeses para produzir o capricho do papel branco, quando seria mais prático um grande esforço de informação e de mudança cultural para alterar a percepção dos consumidores do que continuar com os atuais padrões insustentáveis e perversos dos desertos verdes, dos latifúndios dos eucaliptos e da poluição do branqueamento do papel com dióxido de cloro.

ReciclagemReciclar papel e papelão não só ajuda a reduzir o volume de lixo como evita a

derrubada de árvores. No Brasil, apenas 37% do papel produzido vai para a reciclagem. De todo o papel reciclado, 80% é destinado à confecção de embalagens, 18% para papéis sanitários e apenas 2% para impressão. É necessário aumentar a produção e construir um mercado mais competitivo para os reciclados. Porém, o setor esbarra na precariedade do sistema de coleta seletiva ou na completa inexistência dele na maior parte do país.

Faltam também leis que responsabilizem os fabricantes e comerciantes pela coleta e reciclagem de embalagens, jornais, revistas e outros materiais pós-consumo.

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Outro ponto a observar é que a reciclagem também é uma indústria que consome energia e polui. Por isso, se o que almejamos é uma produção sustentável, capaz de garantir os recursos naturais necessários para a atual e as futuras gerações, o melhor a fazer é reduzir o consumo e começar a exigir que as empresas adotem medidas mais eficazes de proteção ambiental. Esse é um dos principais compromissos dos consumidores de papel.

Mas para isto, há um grande trabalho educativo e de conscientização pública.

Financiamento Público e Ampliação da Produção A produção brasileira de celulose em 2002 foi de 8 milhões de toneladas, 30,4%

desse volume foi exportado (principalmente para a Europa, Ásia e América do Norte). A produção de papel ficou em 7,7 milhões de toneladas, 13,4% para exportação. Nos últimos dez anos, o setor ampliou as exportações de US$ 1 bilhão em 1990 para US$ 2,1 bilhões em 2002, mais de 100%. E para exportar ainda mais, até 2012 pretende investir US$ 4,4 bilhões e dobrar a área florestada, de 1,4 milhões para 2,6 milhões de hectares (86% de crescimento). Grande parte deste aumento será no Rio Grande do Sul, com a previsão de exportar 90% da produção prevista.

Sob o argumento de gerar divisas (trazer dólares para o país) e criar postos de trabalho, a indústria do papel não encontra dificuldades para obter financiamentos do BNDES. Entretanto, o número de empregos não é exatamente um ponto forte do setor, que é altamente mecanizado tanto na indústria como nas áreas de reflorestamento. A expansão do setor, com objetivo de atender ao mercado externo, seria vista com mais cautela se na balança comercial fossem pesados também os custos ambientais.

Dicas de consumo para reduzir o uso de papel

- Reduzir o uso de papel (e de madeira) o máximo possível.

- Evitar a compra de produtos com excesso de embalagem.

- Ao imprimir ou escrever, utilizar os dois lados do papel.

- Revisar textos na tela do computador e só imprimir quando for realmente necessário.

- Dar preferência a produtos reciclados. - Evitar o consumo de papel branqueado com cloro ou dióxido de cloro. - Usar filtros, guardanapos e toalhas de pano em vez dos de papel.

-Separar o lixo doméstico e doar os materiais recicláveis para cooperativas de recicladores.

- Organizar-se junto a outros consumidores para apoiar ações sócio-ambientais e pressionar os governos a fiscalizar empresas, criar leis de proteção ambiental e programas de incentivo à produção limpa.

- Reduzir o uso de papel (e de madeira) o máximo possível.

- Evitar a compra de produtos com excesso de embalagem.

- Ao imprimir ou escrever, utilizar os dois lados do papel.

- Revisar textos na tela do computador e só imprimir quando for realmente necessário.

- Dar preferência a produtos reciclados. - Evitar o consumo de papel branqueado com cloro ou dióxido de cloro. - Usar filtros, guardanapos e toalhas de pano em vez dos de papel.

-Separar o lixo doméstico e doar os materiais recicláveis para cooperativas de recicladores.

- Organizar-se junto a outros consumidores para apoiar ações sócio-ambientais e pressionar os governos a fiscalizar empresas, criar leis de proteção ambiental e programas de incentivo à produção limpa.

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X - O Princípio da Precaução

É melhor prevenir do que remediar. Isto vale para a saúde de uma pessoa, mas vale também para a saúde da sociedade e do meio ambiente. Quando há risco ambiental, isto é, quando um projeto ou uma atividade humana pode criar graves problemas no futuro para a natureza e para as pessoas que dependem dela para viver, antes de começar com este projeto, se aplica o princípio da precaução. Antes de começar, vamos estudar bem o que pode acontecer e se o risco for muito grande e prejudicar muita gente, não se deve fazer, ou fazer de um jeito que não prejudique.

Para isto Constituição Brasileira e as leis ambientais prevêem o ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL E O RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL. Sem isto os projetos que podem causar problemas ambientais, tanto para a natureza como para as pessoas, não podem ser aprovados ou tem que passar por profundas modificações para serem aprovados.

Mas no Brasil se diz que todos são iguais perante a lei, mas parece que a lei não é igual para todos. Se um pequeno agricultor corta uma árvore velha que está para secar, já chega a autoridade ambiental multando e intimidando. Enquanto isto grandes empresas destroem a natureza e fica por isto mesmo.

As grandes empresas têm se especializado em fraudar e driblar as leis ambientais, com o apoio dos governos, com as vistas grossas dos órgãos responsáveis e com a propaganda dos grandes meios de comunicação. E depois do estrago feito, e com as conseqüências nas costas do povo, não se terá mais o que fazer.

O compromisso de prevenir e de exigir a aplicação das leis é dos Governantes, Órgãos Responsáveis, dos Promotores Públicos e da Justiça. Mas quando estes falham, é dever dos setores organizados do povo alertar a população para as conseqüências imediatas e futuras, dos problemas que vão surgir e que todos vão pagar juntos.

Podemos citar alguns exemplos:

O CIGARRO - Durante milhares de anos os povos fumavam apenas em cerimônias religiosas, até que inventaram o cigarro industrial e viciaram o povo no consumo diário do fumo. Daí surgiram indústrias multinacionais que exploram os plantadores de fumo, que são 100 mil famílias só no Rio Grande do Sul. Quatro indústrias multinacionais controlam todo o mercado do fumo no Brasil. Mas o cigarro provoca câncer e outras doenças graves, dá um custo enorme para o sistema público de saúde. Só no Brasil morrem por ano 200 mil pessoas por causa de câncer e outras doenças provocadas pelo cigarro industrial.

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Mas dizem que não dá para parar de produzir porque a economia de muitos municípios dependem do fumo e vai terminar o emprego de milhares de pessoas. Como seria bom se há 50 anos atrás alguém - algum Movimento Social de Mulheres corajosas - tivesse trancado a produção industrial do fumo. Quanto sofrimento teria sido evitado.

OS RIOS DO PANTANAL - O pantanal do Mato Grosso é uma grande área úmida, banhado por vários rios. Mas o agronegócio, que só pensa no lucro imediato, começou a plantar algodão, soja e cana nas nascentes destes rios. Para isto derrubaram as matas até as beiras dos rios, que ficaram desprotegidas. Muita terra e muita areia foram para dentro destes rios que foram assoreando. Mas diziam que era importante plantar grandes monoculturas para gerar empregos, para exportar, para trazer progresso. Quem tentou prevenir não foi ouvido, foi chamado de atrasado, contra o desenvolvimento, que não queria dar emprego às pessoas que precisavam trabalhar. Francisco Anselmo de Barros, conhecido como Frá Anselmo, foi um dos heróis ambientalistas que tentou salvar o Pantanal, chegando ao gesto heróico de tocar fogo no próprio corpo doando a vida em defesa da natureza. Agora está sendo divulgado que com o acúmulo de terra no fundo do leito dos rios do Pantanal, a água se espalhou por toda a região, expulsando o gado e todos os criadores que estão falindo, mudando o clima da região e causando enormes prejuízos. E não sabem o que fazer para consertar o estrago. Como seria bom se os alertas de anos atrás tivessem sido ouvidos.

A SOJA TRANSGÊNICA - Quando entrou a soja transgênica no Rio Grande do Sul, contrabandeada da Argentina, houve uma tamanha propaganda que os agricultores iam enriquecer, que todos os problemas da agricultura iam ser resolvidos, que o custo de produção iria baixar, que o uso de venenos seria menor, que não teria nenhum problema de mercado, que não pagariam royalties. E quem procurou alertar para os problemas que viriam com a monocultura da soja transgênica foram ridicularizados. Um grupo de pequenos agricultores foi na sede da Monsanto em Não-Me-Toque, arrancou soja transgênica ilegal que havia lá e avisou dos problemas que viriam. Toda a imprensa, os governantes e os graúdos chamaram os agricultores de vândalos, bárbaros, destruidores da ciência, contra o progresso. A grande imprensa dizia aos quatro ventos que a soja transgênica era uma maravilha. Agora os problemas previstos ficaram claros. A soja não tem preço, não tem mercado, os custos subiram, a Monsanto controla o mercado e cobra royalties de todo mundo, aumentou o uso de venenos e novas doenças apareceram na soja. A soja transgênica é um grande fracasso. O interessante é que os que há poucos anos berravam em favor da soja transgênica, hoje calam diante de seu fracasso. E o desespero toma conta dos plantadores de soja. Como teria sido bom se o alerta dos Movimentos da Via Campesina tivesse sido escutado e tivesse iniciado a mudança do modelo agrícola brasileiro já naquele tempo.

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XI - As Leis que Protegem a Natureza

Sempre que os Movimentos Sociais lutam em defesa de seus direitos, ouve-se a mesma ladainha. A lei deve ser cumprida e os baderneiros devem ser punidos. Cabe sempre perguntar: Qual Lei?

No caso das grandes monoculturas de Eucaliptos e Pinus e das indústrias de papel e celulose que desejam se instalar, o que deve ser aplicada são as leis ambientais para garantir o princípio da precaução, isto é, prevenir agora para não se arrepender depois. E isto não está sendo feito. As leis não estão sendo respeitadas.

Estão sendo previstos para os próximos 10 anos o plantio de 1 milhão de hectares de Eucaliptos e Pinus na região sul do Rio Grande do Sul e a construção de três grandes indústrias de papel e celulose, uma indústria altamente poluente. Mas as Multinacionais do Papel - a Papeleiras - vão comprando terras aos poucos e plantando os eucaliptos de forma espalhada em toda a região, para driblar a lei e fugir do Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Depois vão dizer que já fizeram grandes investimentos, que não podem ter prejuízos e obrigam a dar as licenças ambientais. Trabalham com a chamada “estratégia do fato consumado”. É a mesma estratégia que a Monsanto usou para impor a soja transgênica.

Na verdade, o que tem que ser feito é um Estudo Prévio dos possíveis danos ou prejuízos ambientais de TODA A REGIÃO E DAS INDÚSTRIAS QUE ESTÃO SENDO PROJETADAS, PARA SÓ DEPOIS AUTORIZAR OS PLANTIOS REGIONALIZADOS DE EUCALIPTOS E PINUS. A lei determina que se deve avaliar os impactos e os riscos futuros em toda a região e não em pequenos pedaços de 100 hectares como estão fazendo.

Estas determinações legais estão no artigo 225 da Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Política Nacional do Meio Ambiente, no Código Estadual do Meio Ambiente e na leis estaduais n° 9.202/91 e n° 9506/92, que citam expressamente as indústrias cloroquímicas (as indústrias papeleiras previstas vão usar dióxido de cloro para branquear papel) e exigem, além dos Estudos de Impacto Ambiental, aprovação da Assembléia Legislativa antes de autoriza o plantio em larga escala.

Está escrito na Constituição Federal:

“ Art. 225 - Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

No item IV do mesmo artigo diz:

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“IV - exigir, na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade;”

A lei estadual assim determina: “ Art. 1º - Dependerá de prévio licenciamento do Poder Público Estadual e

de aprovação da Assembléia Legislativa a construção, a instalação, a ampliação e o funcionamento dos empreendimentos e ou atividades que, efetiva ou potencialmente, possam, significativa ou irreversivelmente, alterar a qualidade de vida ambiental, causar desequilíbrio ecológico, impedir ou dificultar a regeneração natural do meio ambiente de uma região ou de uma comunidade: (...)

II - indústrias carbo ou petroquímica, cloroquímica, siderúrgica e usina de destilação de álcool; § 1º - É considerada região envolvida quando os efeitos sobre o meio ambiente, da atividade e ou empreendimento repercutirem em mais de um município; e comunidade, os núcleos com mais de 10.000 habitantes; (Lein°9.202/91)”

Nada disto aconteceu e nada disto está sendo feito.

Além disso, existem leis ambientais e agrárias que determinam que estrangeiros só podem comprar terras em faixa de fronteira com a autorização do Conselho de Defesa Nacional. A faixa de fronteira é o território que fica a até 150 quilômetros de distância, em linha reta, da divisa com outro país. A Stora Enso desrespeitou essa lei e comprou 120 mil hectares de terra na Fronteira Oeste, sem a autorização necessária.

Mas, no mês de maio de 2006, o Ministério Público Estadual e a Secretaria do Meio Ambiente do Estado assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento em que dispensam o Estudo de Impacto Ambiental para áreas menores que mil hectares plantadas com eucalipto. Diante disso, cabem alguns questionamentos:

- É público e notório que as áreas das empresas são maiores que mil hectares, o que elas estão fazendo é o licenciamento de áreas fracionadas.

- O licenciamento para empreendimentos em faixa de fronteira é de competência do Ibama. Portanto, o Ministério Público Federal deve fazer a verificação das áreas da Stora Enso e da Votorantin, que estão em faixas de fronteira.

- Como o plantio de eucaliptos está sendo feito para a construção de indústrias de celulose, já devemos discutir o licenciamento das indústrias, caso o contrário, acontecerá a tática do fato consumado, já feito pelas multinacionais no caso da soja.

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XII - Mulheres Enfrentam o Monstro

O deserto verde do latifúndio dos eucaliptos pode ser resumido em duas palavras: aridez e morte.

As mulheres representam o que há de mais avançado e de mais perfeito na evolução da vida e da natureza: a fertilidade e a reprodução da vida humana. A mulher reproduz em seu ventre a forma mais complexa vida que existe na natureza, a vida humana, consciente, inteligente, variada, diversa e sem repetição.

No Dia Internacional da Mulher, 08 de março de 2006, o Brasil assistiu - em parte sem entender - uma batalha histórica. A batalha entre a fertilidade e a aridez. Entre a vida e o deserto. Entre a dureza do lucro sem escrúpulos e a ternura das mães.

Mulheres camponesas organizadas nos Movimentos Sociais da Via Campesina enfrentam o monstro do latifúndio do eucalipto.

Ousadia. A linha de ponta da expansão do poderoso capital financeiro no campo ser afrontado por mulheres camponesas, consideradas frágeis (quanto já se disse sobre o sexo frágil?), tantas vezes desprezadas e esquecidas.

Não foi pouco o que se ouviu na grande mídia - rádios, televisão e jornais - financiada e financiada pelos grandes capitalistas. As empresas do deserto verde, aliás, tem sido grandes financiadoras-patrocinadoras dos grandes meios de comunicação no Rio Grande do Sul.

Vandalismo, selvageria, barbárie, agressão à ciência, destruição de pesquisas, ato animalesco, ação criminosa, violência contra o progresso, etc, etc, etc. E exigiam punição imediata e exemplar. Acusavam raivosamente e Via Campesina, de modo especial o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A principal acusação é o da destruição de um laboratório de genética. Isto comprovaria a acusação e o clichê de atrasados, anti-progresso, inimigos da ciência. De modo especial a classe média brasileira e parte dos intelectuais, mesmo os mais progressistas, engoliram este chavão e fizeram coro com a grande mídia.

Mas como já dizia o filósofo grego Platão, “não é fácil, em pouco tempo, destruir grandes mentiras”. E o tempo vai mostrando de que lado está o atraso e o vandalismo. E quais são as grandes mentiras.

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Primeira Mentira:As mulheres camponesas destruíram um laboratório de genética e 20 anos de pesquisas.

Não há laboratório de genética da Aracruz em Barra do Ribeiro. Na verdade o Laboratório de Genética da Aracruz está na cidade de Aracruz, Espírito Santo, com a equipe de cientistas, equipamentos de laboratório, casas de vegetação, banco de germoplasma (sementes, mudas e material genético), câmaras frigoríficas, etc. Pesquisas de laboratório e experimentos em casas de vegetação também estão lá em Aracruz. Não houve nenhuma perda de material genético por parte da Aracruz pois tudo está conservado em Aracruz, no laboratório da Empresa.

O que há na fazenda Barba Negra de 10 mil hectares, em Barra do Ribeiro, é apenas um centro de reprodução de mudas, com escritório, estufas, sementeiras e alguns equipamentos, inclusive pouco sofisticados, de identificação de doenças fúngicas. Igual à grande maioria dos viveiros de mudas espalhados pelo Rio Grande do Sul.

Quem quiser se dar ao trabalho, olhe todas as fotos publicadas pelos jornais gaúchos nos dias seguintes ao ato político das mulheres camponesas. Não há foto de laboratório. Imaginem se tivesse. Seria primeira página. Foi um factóide (fato inventado) pela Aracruz, repetido pela imprensa, pelo Governo do Estado e pelos representantes dos poderosos para facilitar a criminalização do Movimento Camponês e colocar os setores intelectualizados contra o ato de luta em defesa da terra, do meio ambiente, da água e da produção de alimentos através da agricultura saudável e sustentável.

Segunda Mentira:As empresas de celulose vão desenvolver a região sul do Rio Grande do Sul

Na verdade, vão empobrecer ainda mais. Maior concentração de terra, maior concentração de renda. O lucro não ficará na região, vai todo para fora da região e do país.

Terceira Mentira:Muitos empregos serão gerados.

As novas máquinas de corte de eucaliptos e pinus simplesmente eliminam a força de trabalho humano. Só há empregos no plantio das mudas e no combate às formigas. Assim mesmo, poucos, pois o próprio plantio é altamente mecanizado. A indústria da celulose e do papel também empregam pouca gente pois também são altamente automatizadas.

Quarta Mentira: Os pequenos agricultores serão integrados e poderão plantar e vender eucaliptos para as empresas.

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Um pequeno grupo de agricultores pequenos e médios vão ser integrados. Assim mesmo com contratos desfavoráveis aos agricultores. 85% da produção é em terras próprias das indústrias, que estão, isto sim, expulsando milhares pequenos e médios agricultores e pecuaristas de suas terras, aumentando o problema do êxodo rural e do desemprego nas cidades.

Quinta mentira: As empresas de celulose e papel defendem o meio ambiente pois planta árvores.

Tentam enganar o cidadão comum fazendo pensar que o simples fato de plantar árvores já é um ato em defesa da ecologia. Uma coisa é reflorestar com espécies nativas, recuperando a biodiversidade, protegendo nascentes de água e beiras de rios, outra é formar desertos verdes com monocultura de espécies exóticas.

Sexta Mentira: As mulheres camponesas praticaram um ato de violência e vandalismo.

As mulheres camponesas realizaram um ato heróico em defesa da vida, em defesa da terra, em defesa do meio ambiente, em defesa do desenvolvimento sustentável. Um ato político em defesa de seus direitos e dos princípios que defendem. Um ato para abrir uma caixa preta, para debater um processo de concentração de terra e agressão ao meio ambiente feito às escondidas sem debate público. Um ato para quebrar o bloqueio da mídia domesticada pelo grande capital e debater os projetos dos desertos verdes em fase avançado de implantação. Um ato forte, até extremo, para chamar a atenção da sociedade.

As mulheres camponesas expuseram-se à execração pública, à incompreensão, à criminalização apressada. Os Movimentos Sociais sofreram sanções pelo governo do Rio Grande do Sul.

Sofreram a condenação pública da grande imprensa, mais uma vez auto-constituída em Poder de Polícia, em Ministério Público e em Poder Judiciário. Investigaram, processaram e condenaram. Tentam agora induzir os poderes legitimamente constituídos a confirmar a sentença que já deram.

Sétima Mentira: As empresas de papel e celulose cumprem a lei

Suas atividades não estão, nem minimamente, de acordo com a legislação ambiental do País e do Estado. Estão, isto sim, burlando as leis, evitando o Estudo Prévio de Impacto Ambiental por região afetada e por planta de indústria cloroquímica instalada. Isto tudo com a conivência e com o silêncio cúmplice dos órgãos ambientais federal (Ibama, que tem atribuição própria na faixa de fronteira) e estadual (Fepam); do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, do Ministério Público Federal e Estadual e dos órgãos financiadores, especialmente o BNDES e Agência Estadual de Desenvolvimento.

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XIII - Por que o Ato na Aracruz

Em defesa da agricultura camponesa familiar e a terra para produção de alimentos.

Um grande latifúndio de 1 milhão de hectares plantados com eucaliptos e pinus no Rio Grande do Sul não vai produzir alimentos, vai alterar as condições de umidade em todo o Rio Grande do Sul mudando o regime de chuvas e aumentando as secas. Os grandes prejudicados serão os pequenos agricultores de todo o estado e os consumidores de alimentos.

Em defesa do meio ambiente.

A natureza já foi agredida demais. Os interesses de seis grupos de grandes investidores financeiros capitalistas não podem se sobrepor aos interesses de toda a sociedade que tem o direito a um ambiente saudável, garantido na própria Constituição Federal.

Em defesa da água como direito de todos.

As grandes monoculturas de eucaliptos e pinus são também projetos disfarçados de privatização da água e de concentração da água para o interesse de lucro de poucos capitalistas. E no caso da metade sul do rio Grande do Sul vão se criar, se este projeto não for interrompido, graves problemas de falta de água para consumo humano, para consumo animal, para a produção de frutas e para a produção de arroz irrigado No ano 2000, durante a estiagem daquele ano, faltou água para a cidade de Rosário do Sul, no Rio Grande do Sul. O Rio Santa Maria estava seco e sem água para o consumo nas casas das pessoas da cidade, pois o consumo de água para a irrigação na produção de arroz deixara a cidade sem água. Foi preciso um acerto entre a população urbana e os arrozeiros racionar a água para não faltar a nenhum dos dois grupos. Imagine-se o problema de água numa situação de seca, daqui há alguns anos, com milhões de pés de eucaliptos plantados naquela região.

Para defesa da Reforma Agrária e da distribuição de terra para quem precisa e vai produzir alimentos

O latifúndio dos eucaliptos é um ousado projeto de contra-reforma agrária, provocando uma super concentração de terras jamais vista no Estado do Rio Grande do Sul.

Em defesa de um modelo de desenvolvimento sustentável e distribuidor de renda.

O latifúndio dos eucaliptos representa um modelo de desenvolvimento concentrador de capital e renda, destruidor da natureza, voltado aos interesses externos e gerador de desemprego (desemprega mais do que emprega).

Defendemos um modelo de desenvolvimento que distribua terra e renda, que

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viabilize a agricultura e a pecuária de pequeno e médio porte, que gere empregos e proteja o meio ambiente.

As possibilidades existem na região sul, fortalecendo a pecuária familiar e a produção de leite; implantando projeto cooperativados de produção de biodiesel e álcool combustível; aproveitando os ventos constantes da região para implantar projetos de geração de energia eólica; estimulando a produção de frutas com projetos de industrialização na própria região; protegendo e fortalecendo a produção de arroz e utilizando a casca para produção de energia elétrica; desenvolver o turismo regional, etc. Alternativas existem. Precisa coragem para fazer reformas estruturais e ação dos governos.

Em defesa da saúde da população

A indústria da celulose e papel, com seus resíduos tóxicos de dioxinas lançadas nas águas dos rios e lagos e incorporados nos alimentos e na água consumida pelo povo das cidades são inaceitáveis pelos problemas de saúde que provocam.

Em defesa das futuras gerações

Não temos o direito de destruir o ambiente que não é apenas de nossa geração, mas também das futuras, dos que estão por vir. Os impactos dos desertos verdes do latifúndio dos eucaliptos vão impactar as gerações futuras com a destruição ambiental que vão produzir.

Marchamos rumo a Conferência Internacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural (CIRADR) porque:

1. Somos contra o domínio autoritário de empresas multinacionais e as políticas dos bancos e instituições internacionais, (especialmente: Organização Mundial do Comércio – OMC, Banco Mundial – BIRD, Fundo Monetário Internacional – FMI e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID) assumidas pela maioria dos governos do mundo, que transformam nossos países em servos do processo de acumulação de capital e globalizam cada vez mais a pobreza, principalmente entre mulheres e crianças.

2. Exigimos Reformas Agrárias Integrais, que sirvam de base para a construção da soberania alimentar dos países. A produção agrícola deve ser orientada pelas necessidades e pelos hábitos culturais de cada povo, não pelas metas de lucro de meia dúzia de grupos multinacionais.

3. Somos contra os desertos verdes, as enormes plantações de eucalipto, acácia e pinus para celulose, que cobrem milhares de hectares no Brasil e na América Latina. Só no estado do Rio Grande do Sul já são 200 mil hectares de eucalipto. Onde o deserto verde avança a biodiversidade é destruída, os solos deterioram, os rios secam, sem contar a enorme poluição gerada pelas fábricas de celulose que contaminam o ar, as águas e ameaçam a saúde humana.

MANIFESTO DAS MULHERES DA VIA CAMPESINA

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XIV - Os Vendilhões da Natureza

Também Jesus Cristo escandalizou a muitos em seu tempo quando pediu que o povo, oprimido pelas elites judaicas e pelo império Romano, não concordou que o povo se calasse.

“ Do meio da multidão alguns fariseus disseram a Jesus: ‘ Mestre, manda que teus discípulos se calem’. Jesus respondeu: ‘ Eu digo a vocês, se eles se calarem, as pedras gritarão”. Evangelho de Lucas 19, 39-40.

Ao ver o Templo de Deus - o grande símbolo de unidade religiosa, política e cultural de seu povo - sendo profanado por um pequeno grupo de mercadores, Jesus foi tomado de indignação tomou um chicote e, virando mesas, derrubando moedas, espantando animais comercializados para o sacrifício, expulsou os vendilhões de dentro do templo.

Assim contam os Evangelhos:

“No templo Jesus encontrou os vendedores de bois, ovelhas e pombas e os cambistas sentados. Então fez um chicote de cordas e expulsou todos do Templo junto com as ovelhas e os bois; esparramou as moedas e derrubou as mesas dos cambistas. E disse aos que vendiam pombas: tirem isto daqui! Não transformem a casa de meu Pai num mercado.” Evangelho de João 2, 14-16. Ver também, Marcos, 11,15-17.

Teria sido Jesus um vândalo, um bárbaro, um criminoso, um selvagem, um inimigo do desenvolvimento?

O grande Templo hoje profanado, violado e mercantilizado é o Templo da Mãe Natureza, o templo da vida. Mercantilizam a terra, a água, as sementes, a vida humana para o lucro de poucos. O Templo da Natureza é para ser contemplado e utilizado em favor da vida e do bem estar de todas as pessoas que habitam a terra e não uma mercadoria vendida para o lucro de meia dúzia

Benditas Mulheres Camponesas que iniciaram a expulsão dos modernos vendilhões do Templo da Vida.

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XV - Propostas Para Viabilizar Plantio Comercial de Árvores

Diante deste conjunto de informações e destas reflexões muitos concluem que não restam muitas alternativas:

Mudar drasticamente o padrão de consumo das sociedades em que vivemos;

Continuar devastando as florestas nativas;Optar pelo mal menor e continuar com as monoculturas do deserto verde.

Como todos sabemos que não se muda rapidamente um padrão de cultura, ainda mais quando todos os meios de comunicação de massa, fiéis aos interesses do capital, estimulam a insensatez do consumismo.

Então parecem só restar as duas outras alternativas.

Não é o pensamento nem a posição da Via Campesina.

Pensamos e defendemos que precisamos mudar nossa cultura consumista, inclusive em relação ao papel. Usar menos papel e, quando usar, optar pelo papel reciclado e evitar o uso do papel branco.

Achamos que é possível produzir madeira em escala para celulose e papel, combinada com outros usos.

Estabelecemos algumas linhas gerais para debatermos as condições e os meios para realizar

tal produção:

Proibição completa do plantio de pinus em escala comercial; Proibição do uso das tecnologias de branqueamento de papel através de cloro elementar ou dióxido de cloro;

Zoneamento Agro Ecológico e agroflorestal previamente definido e debatido democraticamente com os setores organizados da população;

Estudo Prévio de Impacto Ambiental por região afetada levando em consideração principalmente a disponibilidade de água a partir de sérios e exaustivos estudos hidrológicos e impactos de largo prazo na biodiversidade regional;

Definição de quais áreas podem ser plantadas com eucaliptos, quais variedades, em que extensão e em que sistema agroflorestal;

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Planejar sistemas agroflorestais diversificados e amplamente distribuídos no espaço geográfico do estado;

Indústrias de celulose e papel de médio porte, descentralizadas, com tecnologias flexíveis para utilizar vários tipos de matérias primas vegetais;

Pesquisas e aplicações tecnológicas para melhorar geneticamente árvores nativas para a indústria de celulose, bem como o caule de mamona, cuja produção do grão tende a aumentar com o desenvolvimento do biodiesel, constituindo uma escala significativa de produção;

Plantio diversificado de árvores nas propriedades camponesas, envolvendo espécies nativas, acácia, eucalipto, frutíferas junto com a produção de alimentos em sistemas integrados de agroflorestas;

Pesquisa pública e assistência técnica voltada para um novo modelo de produção agroflorestal;

Estímulo à organização cooperativa dos camponeses para participar de projetos integrados de produção de árvores em sistemas ecologicamente sustentáveis;

Linhas de crédito para os pequenos agricultores e assentados produzir árvores em sistemas diversificados para plantas industriais descentralizadas e utilizadoras de várias fontes de matérias primas;

Execução de reforma agrária nas regiões de latifúndio e produção diversificada de alimentos (vegetal e animal), energia e árvores. Os latifúndios de monoculturas de árvores das grandes empresas papeleiras devem ser imediatamente destinadas para Reforma Agrária.

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