20 – São Paulo, 126 (194) Diário Ofi cial Empresarial sexta-feira, 14 de outubro de 2016

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INTACTA SISTEMA DE EMBALAGEM LTDA., torna público que recebeu da CE-TESB a Licença de Operação N° 6008607, válida até 30/09/2018, para Fitas de aço revestidas produção de , sito à AVENIDA VICTOR ANDREWS, 1255 - Bairro Boa Vista - Sorocaba/SP.

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A METALREZENDE IND. COM. IMP. EXP. DE PEÇAS VEICULARES LTDA., tor-na público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação N° 36009304, válida até 06/10/2020, para Peças e acessórios não-elétricos, n.e., para veículos automotores,, sito à RUA ALBERTO GUIZO, 960, COM JOÃO NAREZZI INDAIATUBA./SP.

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TEXTIL RODRIGUES E RODRIGUES LTDA – EPP, torna público que recebeu da CETESB a Renovação de Licença de Operação N°34007370, válida até 07/10/2020, para fabricação de tecidos de malha, sito à Rua Irmã Aneta Schnapp, 640 – Distrito Industrial II Santa Bárbara D’Oeste/SP.

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MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA., torna público que que recebeu da CETESB a Licença Prévia N° 3001622 e requereu a Licença de Instalação para Remédios para uso veterinário fabricação de , sito à RUA CORONEL BENTO SOA-RES, 530, ITAGAÇABA CRUZEIRO/SP.

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A METALREZENDE IND. COM. IMP. EXP. DE PEÇAS VEICULARES LTDA., torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação N° 36009303 , válida até 06/10/2020, para Peças e acessórios não-eletricos, n.e., para veículos automotores, sito à RUA ALBERTO GUIZO, 960, COM JOÃO NAREZZI INDAIATUBA./SP.

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A GESTAMP BRASIL INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A, torna público que requereu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação de novos equipamentos, para Peças e acessórios, para carrocerias de veículos automotores , sito à VIA EXPRESSA PRE-SIDENTE DUTRA, S/N, KM 184, PARATEI, Santa Isabel/SP.

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MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA., torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia N° 3001621 e requereu a Licença de Instalação para Re-médios para uso veterinário fabricação de , sito à RUA CORONEL BENTO SOARES, 530, ITAGAÇABA CRUZEIRO/SP.

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MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA., torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia N° 3001620 e requereu a Licença de Instalação para Re-médios para uso veterinário fabricação de , sito à RUA CORONEL BENTO SOARES, 530, ITAGAÇABA CRUZEIRO/SP.

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RAÍZEN ENERGIA S/A - FILIAL DOIS CÓRREGOS S/A, torna público que solicitou na CETESB a Licença de Instalação para Álcool etílico de cana-de-açúcar, hidratado fabricação de, sito à RUA FAZENDA SANTO ANTONIO, CX. POSTAL 144, ZONA RURAL DOIS CÓRREGOS/SP.

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EVAPCO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., torna público que rece-beu da CETESB a Renovação da Licença de Operação N° 36009299 , válida até 06/10/2020, para Construções pré-fabricadas de metal fabricação de , sito à ALAME-DA VENUS, 151, LT5U-QD D, LOT.AMERICAN PARK, INDAIATUBA/SP.

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FTB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RAÇÕES EIRELI - ME, torna público que reque-reu na CETESB a Renovação da Licença de Operação, para fabricação de rações e forragens balanceadas para animais (bovino, suínos (porcos), aves, coelhos, etc.), sito à Rua Primo Antonio Fanti, nº 180, Polo Industrial, Bariri/SP.

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A INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTO PEÇAS REI LTDA LTDA., torna público que requereu à CETESB a Licença de Operação e Ampliação, para a Fabricação de Peças e Acessórios não Elétricos, ne, para Veículos Automotores, sito à Rodovia SP 338, Km-308,2, São Sebastião, Cajuru/SP.

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MORUMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DE ASSIS LTDA., torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação para LOTEAMENTO N° 11000063, o qual é denominado "RESIDENCIAL MORUMBI", sito à Rua Luiz Wolff, S/N, RINÓPOLIS/SP.

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CERÂMICA CARMELO FIOR - FILIAL LTDA., torna público que requereu na CE-TESB a Renovação de Licença de Operação para Pátio de Secagem de Argila, sito à Estrada Municipal Carmelo Fior Km 2,2. Cordeirópolis /SP.

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CLEOMAR QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., torna público que re-cebeu da CETESB a licença Prévia e de Instalação N 36002622 e requereu a Li-cença de Operação para Molibdato de Sódio fabricação de , sito à ESTRADA DO CAPOVILA,650,PIMENTA, INDAIATUBA/SP.

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ITA - INDÚSTRIA TÉCNICA DE ADESIVOS LTDA. EPP, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação nº 32008501, válida até 08/10/2018 para a Fa-bricação de adesivos a base de plásticos, sito à Avenida Braúna, nº 99 - Jordanesia CAJAMAR/SP.

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MACOTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., torna público que requereu na CE-TESB a Licença de Operação para o Loteamento denominado Morada das Flores, sito à Rodovia Elias Miguel Maluf, s/n, Piratininga/SP.

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CARLOS BRAGA ITAPETININGA ME, torna público que Requereu na CETESB a Licença Prévia e de Instalação para carvão vegetal, produção de, sito à Sítio Bragan-tino, Bairro do Rincão Itapetininga/SP.

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MACOTO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., torna público que requereu na CE-TESB a Licença de Operação para o Loteamento denominado Morada das Flores II, sito à Rodovia Elias Miguel Maluf, s/n, Piratininga/SP.

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WELTECH DO BRASIL LTDA ME, torna público que RECEBEU DA CETESB A RE-NOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N 15008180, VALIDA ATÉ 10/10/ 2020 PARA PEÇAS E ACESSORIOS PARA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL FABRICACAO, sito à RUA FLAMBOYANTES 113-TERRA PRETACEP 07600-000 MAIRIPORA/SP.

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PRODUTOS ALIMENTICIOS ORLÃNDIA S/A COM. IND , torna público que Re-quereu na CETESB a Renovação da Licença de Operação, para PRODUÇÃO DE ÓLEO DE SOJA REFINADO, sito à Avenida do Café nº 129 Orlândia/SP.

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SÃO GABRIEL ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E REPRES LTDA., torna público que REQUEREU na CETESB a Licença Prévia e de Instalação para Condomínio Industrial, sito à Avenida Forte do Leme, 1.150 - Pq. São Lourenço - São Paulo/SP.

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QUALICICLO AGRÍCOLA LTDA., torna público que requereu da Cetesb a Renova-ção da Licença de Operação para comércio atacadista de defensivos agrícolas, sito à Rua João Bombo, nº 100 Bairro: Industrial Itamar Artur Nogueira/SP.

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VINEW INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI - EPP EPP, torna público que recebeu da CETESB a Licença Prévia e de Instalação N° 36002623 e requereu a Licença de Operação para Filtros para piscinas fabricação de à, sito à RUA JOSÉ CARLOS GEISS, Nº 321, GALPÃO 01, RECREIO CAMPESTE JOIA INDAIATUBA/SP.

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AUTO POSTO NR DE ITAPIRA LTDA., torna público que requereu na CETESB de forma concomitante a Licença Prévia e de Instalação para reforma completa, para Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, sito à Rua Emílio Poletini, 180, Jardim Itapema Itapira/SP.

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EMBATEK TECNOLOGIA EM COSMÉTICOS LTDA EPP, torna público que reque-reu na CETESB a Renovação de Licença de Operação para Fabricação de artigos de perfumaria e cosméticos, sito à Rua Doutor Moysés Kahan, 75 - Barra Funda São Paulo/SP.

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CONSÓRCIO SOBRENCO-SENPAR LTDA., torna público que recebeu da CETESB Licença Prévia Nº 12001003 e requereu a Licença de Instalação para fabricação de concreto asfáltico, sito à Rod. SPA 488/425, km 0 + 900 m Tarabai/SP.

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AVIJET COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA., torna público que recebeu da CE-TESB a Renovação da Licença de Operação Nº 65002416, válida até 10/10/2021, para Combustíveis e lubrificantes para veículos varejista, sito à RODOVIA SP-225, PIRASSUNUNGA-AGUAÍ, S/Nº, AFA, CAMPO FONTENELLI, PIRASSUNUNGA/SP.

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ITAMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA., torna público que Requereu da CETESB a Renovação da Licença de OPERAÇÃO, p/Fabricação de aparelhos eletromédicos, eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação, sito à Rua: Senador Vergueiro, nº 473 - Bairro: Centro - São Caetano do Sul/SP.

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AUTO POSTO PORTAL EDU CHAVES LTDA LTDA., torna público que recebeu da CETESB a Licença de Operação n º 29007437 com validade ate 12/09/2021 Para comércio varejista de combustível, lubrificante e lavagem. , sito à Avenida Edu Cha-ves n º 283 Parque Edu Chaves /SP.

Unialco S/A - Álcool e Açúcar(em regime jurídico de Recuperação Judicial)

CNPJ/MF – 44.984.490/0004-26 - NIRE – 35.300.008.782Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

Acionistas da sociedade Unialco S/A – Álcool e Açúcar (em regime jurídico de Recuperação Judicial), a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se-á no dia 22/10/2016, às 10:30 horas, em sua sede social, localizada na Estrada Vicinal Ângelo Zancaner, Km 30, Fazenda Balsamo, CEP – 16.700-000, no Município e Comarca de Gua-

Ordem do Dia: -

na forma da legislação vigente. Ficam os acionistas devidamente infor-

do Dia, encontram-se à disposição para consultas na sede da sociedade. Guararapes, 13/10/2016. (a) Walter Henrique Zancaner Filho - Conse-

(a) Espólio de Luiz Guilherme Zancaner - Acionista. (14,15,18)

Companhia Comercial, Industrial e Administradora Prada

CNPJ nº 51.459.642/0001-94 - NIRE 35.3.0004857.1Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Data, hora e local: 14/09/2016, às 10 horas na sede social. Mesa: Presi-dente, Tullio Prada; Secretário, Jorge Prada. Presença: Acionistas em nú-mero legal. Deliberações: a) aprovação da mudança da sede; b) o Artigo 3º dos Estatutos Sociais passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo3º - A Companhia tem sua sede, administração geral e foro na Capital do Estado de São Paulo, na Av. Senador Queirós, 274 - 3º andar - Conjunto 31 - Sala B, CEP 01026-000, podendo instalar filiais e sucursais em qual-quer ponto do País”. A Diretoria. Ata registrada na JUCESP nº 429.199/16-8,em 30/09/2016. Flávia R. Britto Gonçalves - Secretária Geral.

A empresa CNCCT – Cadastro Nacional de Combate aos Crimes Tec-nológicos Ltda., situada a Rua Miguel Dib Jorge, 243, Vila Romanópo-lis – na cidade de Ferraz de Vasconcelos/SP, inscrita no CNPJ sob nº 05.400.488/0001-68, inscrição municipal nº 5752, comunica extravio de Ficha de Inscrição Cadastral (Modelo 90) da Prefeitura de Ferraz de Vas-concelos.

A.W. Faber-Castell S.A.CNPJ 59.596.908/0001-52 – NIRE 35.3.0005545-4

Assembleia Geral Extraordinária Edital de ConvocaçãoFicam convocados os Senhores Acionistas da A.W. Faber-Castell S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia

Extraordinariamente

-

ACECO TI S.A.CNPJ/MF nº 43.209.436/0001-46 - NIRE 35.3.00447972

Edital de Convocação - Assembleia Geral ExtraordináriaFicam os senhores acionistas da Aceco TI S.A. (“Companhia”) convocados para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar na quarta-feira19/10/2016, às 10:00 horas, no escritório da acionista controladora daCompanhia localizado na Rua Jerônimo da Veiga, 384, 7º andar, SãoPaulo, SP, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) discutir com os administradores e com o Conselho Fiscal da Companhia a situação doslitígios em andamento e das medidas irregulares promovidas pelo Sr.Jorge Justus Nitzan para interferir na administração da Companhia; (ii) aprovar as medidas que sejam apropriadas para resolver as questões mencionadas acima; (iii) destituir, ratificar e/ou eleger quaisquer membros do Conselho de Administração da Companhia. São Paulo, 11/10/2016.Jorge Alberto Eduardo Fergie Corser - Presidente do Conselho de Administração. (11, 12 e 14/10/2016)

ACECO TI S.A. CNPJ/MF nº 43.209.436/0001-06 - NIRE 35.300.447.972Aviso aos Acionistas - Cancelamento da Convocação

para Assembleia Geral Extraordinária, publicada nos dias 11, 12 e 14 de outubro de 2016

Ficam os senhores acionistas da Aceco TI S.A. (“Companhia”) informadosda invalidade e consequente cancelamento da convocação para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia para as 10:00 h do dia 19/10/2016, publicada nos dias 11, 12 e 14 de outubro de 2016 nestejornal, por encontrar-se eivada de nulidades, dentre outras, sua realizaçãopor membro já destituído do Conselho de Administração da Companhia,conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de setembrode 2016, cuja ata foi devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo em 28 de setembro de 2016, sob o nº de registro 427.865/16-5. Alexandre Vasconcellos da Costa e Silva e Caetano Fabrini Neto -Membros do Conselho de Administração da Aceco TI S.A.

(14, 15 e 18/10/2016)

Hospital São Bernardo S.A.CNPJ/MF n° 59.105.692/0001-85 - NIRE 35.300.056.477

Assembleia Geral Extraordinária - Edital de ConvocaçãoFicam convocados os acionistas do Hospital São Bernardo S.A. (“Com-panhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (“AGE”) a serrealizada, em primeira convocação, no dia 21 de outubro de 2016, às20:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Avenida Lu-cas Nogueira Garcez, 400, Jardim do Mar, CEP 09750-670, na Cidadede São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, para discutir e deli-berar acerca da seguinte Ordem do Dia: alteração da redação do artigo6º do Estatuto Social da Companhia. Todos os documentos relativos àmatéria constante da Ordem do Dia da AGE encontram-se à disposiçãodos acionistas na sede da Companhia. Os acionistas a serem represen-tados deverão depositar, na sede social da Companhia, os instrumen-tos de representação com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedên-cia da realização da AGE. São Bernardo do Campo, 11 de outubro de2016. Roberto Saad Junior - Diretor Presidente.

BR Infraestrutura S.A.CNPJ/MF nº 11.780.652/0001-02 - NIRE 33.3.0029600-0

Anúncio de Convocação - Assembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaFicam convocados os acionistas da BR Infraestrutura S.A. (“Companhia”),a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada,em primeira convocação, no dia 19 de outubro de 2016, às 10 horas, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida FranciscoMatarazzo, nº 1.350, 20º andar, bairro Água Branca, CEP 05001-100, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Companhia referente aos exercícios de 2014 e 2015; (ii) Reconhecimento da renúncia de membros da Diretoria da Companhia; (iii) Reformulação da administração da Companhia; (iv)Eleição de membros da Diretoria da Companhia; (v) Remuneração globalanual da Diretoria; (vi) Alteração do endereço da sede da Companhialocalizada na cidade e Estado de São Paulo; e (vii) Consolidação doEstatuto Social da Companhia. São Paulo, 11 de outubro de 2016. JosedirBarreto dos Santos - Diretor Financeiro.

Empresa de Desenvolvimento deLimeira S/A - EMDEL - “Em Liquidação”

C.N.P.J./M.F. nº 45.144.516/0001-48Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

Em atendimento ao que dispõe o artigo 124 da Lei Federal nº 6.404/76 esuas modificações Lei 11.638/2007, ficam os senhores Acionistas da “EMDEL - Em Liquidação” Convocados para a Assembleia GeralExtraordinária a ser realizada em 21 de outubro de 2016 às 9:30 horas na sede da sociedade, localizada à Rua Dr. Alberto Ferreira, 179, Conjunto “A”, Limeira/SP, com a seguinte ordem do dia: 1 - Apreciação e deliberação sobre o Relatório do Liquidante; 2 - Apreciação e deliberaçãosobre as demonstrações contábeis do Primeiro Semestre de 2016;3 - Outros Assuntos de Interesse da Sociedade.

Limeira, 07 de outubro de 2016Dionísio Franco Simoni - Liquidante

IRUSA ROLAMENTOS LTDACNPJ/MF nº 42.423.079/0001-03 - NIRE nº 35203519174

CARTA DE RENUNCIAVenho através desta comunicar à Irusa Rolamentos Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.423.079/0001-03, com sede na Avenida Marques de São Vicente nº 1011, Bairro Várzea da Barra Funda, São Paulo, SP, CEP 01139-003 e seus sócios: Monica Beilich Sartoretto, Erika Lukanti Beilich, Paulo Teixeira , Alfredo de Jesus Filho e a qualquer terceiro, a minha renúncia ao Cargo de administrador desta sociedade. São Paulo, 30 de setembro de 2016, Vilson Fontana Ramos, CPF nº 031.601.758-20 e RG 27.740.236-0.

Caravelas Negócios Imobiliários S.A.CNPJ/MF nº 13.019.760/0001-92 - NIRE nº 35.300.386.817Edital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária

Ficam convocados os Acionistas a comparecerem a AGE, a ser reali-zada na sede social, à Avenida Presidente Altino, 603, em SP/SP, no dia 19/10/16, às 9:30 hs, a fim de deliberarem sobre a re-ratificação da Ata da AGO de 12/04/16 (eleição de membros do Conselho). SP, 10/10/16. Luiz Martins - Presidente do Conselho de Administração. (11, 12 e 14/10/2016)

Omi do Brasil Têxtil S.A.CNPJ/MF nº 51.422.970/0001-16 - NIRE nº 35.300.033.124

Assembleia Geral Extraordinária (Convocação)Ficam convocados os senhores acionistas da Omi do Brasil Têxtil S.A. (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21 de outubro de 2016, às 13:00 horas, na sede social da Companhia à Avenida Osaka, nº 85, na Cidade de Lençóis Paulista/SP,afim de deliberarem sobre questões relevantes e urgentes para a Companhia. São Paulo, 12 de outubro de 2016.

aa. Shinichi Yokoyama - Diretor-Presidente

Fundação ZerbiniCNPJ: 50.644.053/0001-13

Aviso de Suspensão de ProcessoA Fundação Zerbini torna público a SUSPENSÃO do processo abaixo para a Unidade do Instituto do Coração – InCor-HCFMUSP, a saber: Pro-cesso: 1241/16-PP 03/16 para Aquisição de Ultrassom Portátil, onde em momento oportuno será divulgado nova data. Este aviso poderá ser obtido na íntegra no site: www.zerbini.org.br. São Paulo, 13 de Outubro de 2016.

Valmir Oliveira e Marcel Nascimento.

Usina Barra Grande de Lençóis S.A.CNPJ/MF Nº 51.422.921/0001-83 - NIRE 35300038649

Assembleia Geral Extraordinária - ConvocaçãoFicam os senhores acionistas da Usina Barra Grande de Lençóis S.A. convocados a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, às 10 horas do dia 25.10.2016, na sede da sociedade na rua 15 de Novembro, 865, em Lençóis Paulista/SP, tendo como ordem do dia: (a) distribuição de dividendos. A Diretoria. (14,15,18)

MKZ EMPRESA HOTELEIRA S.A. CNPJ 43.119.536/0001-33

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em assembleias gerais ordinária e extraordinária, que se realizará no dia 17 de novembro de 2016, às 14 horas, na sede social, localizada na Rua São Paulo, 444, Centro, na Cidade de Águas de Lindoia, Estado de São Paulo, CEP 13940-000, com a seguinte Ordem do Dia: Ordinária: a) tomada de contas dos administradores; b) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras dos exercícios de 2013, 2014 e 2015; c) destinação do lucro líquido dos exercícios e a distribuição de dividendos; d) eleição dos Diretores. Extraordinária: a) alteração do artigo 14 estatuto social; b) outros assuntos de interesse da companhia. Na forma dos artigos 124, 133, 176 e 294 da Lei Federal nº 6.404/1976, comunicamos os senhores acionistas que se acham à sua disposição para consulta na sede da companhia o relatório da administração e as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 2013, 2014 e 2015 da MKZ EMPRESA HOTELEIRA S.A. Águas de Lindoia, 08 de outubro de 2016. (a) Zuhar Luiz Kalil (Diretora Presidente).

Pithecia Participações S/A.CNPJ/MF n° 09.080.191/0001-13 - NIRE 35.300.347.030

Extrato da Ata de Assembleia Geral ExtraordináriaAos 12/08/2016, às 12:00h, na sede da Companhia. Mesa: Presidente: Geraldo Castilho; Secretário: Luiz Roberto de Noronha Santinho. Pre-sença: Acionista representando a totalidade do capital social. Delibera-ções: (a) A reeleição e eleição, respectivamente, com prazo de mandatode dois anos até a assembleia geral que aprovar as contas do exercício de 2017, para o cargo de Diretor Presidente do Sr. Eduardo de OliveiraMartins, CRA nº 10328 DF, CPF/MF nº 572.585.465-53 e para o cargo de Diretor sem designação específica o Sr. Geraldo Castilho, RG nº9.392.364-8 SSP/SP, CPF/MF nº 043.437.258-71. (b) Fica consignado que a remuneração dos diretores ora eleitos está incluída no montante pelosmesmos recebida no exercício de suas funções em outras sociedades per-tencentes ao mesmo grupo econômico da Companhia, razão pela qual osmesmos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração por parte da Companhia e, portanto não será fixada uma remuneração específica pelo exercício de suas funções na Companhia. Nada mais a tratar. SãoPaulo, 12/08/2016. Geraldo Castilho - Presidente; Luiz Roberto de Noro-nha Santinho - Secretário. JUCESP nº 398.549/16-3 em 09/09/2016. Flávia R. Britto Gonçalves - Secretária Geral.

rec:8088922

METALURGICA HB ESQUADRIAS METÁLICAS LTDA., torna público que recebeu da CETESB a Renovação da Licença de Operação N° 51000857 , válida até 07/10/2019, para Esquadrias de ferro e aço fabricação de , sito à AVENIDA MARIA VIUDES AGUE-RA PERES, 1365, PARQUE INDUSTRIAL, SEBASTIANÓPOLIS DO SUL/SP.

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SERRALHERIA FOXFER LTDA ME, torna público que RECEBEU DA CETESB A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO SIMPLIFICADA Nº 63000192, VALIDA ATÉ 28/09/2020, PARA SERRALHERIA (EXCETO ESQUARIAS) , sito à RUA UM, 38, CENTRO DIVINOLANDIA/SP.

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HELIFER IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA., torna público que Requereu da Cetesb a Renov. da Lic. de Operação p/ Fabricação e manutenção de bombas de repaçe para ind. em geral, sito à Av. Avelino Paranhos n- 300 / 340 V. Talarico SP/SP.

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USINAGEM NADAI LTDA EPP, torna público que recebeu da CETESB a Licença de Instalação N° 34003245 e requereu a Licença de Operação para Peças e acessórios para máquinas motrizes não-elétrica, n.e. fabricação, sito à RUA DAS PETUNIAS, 500, CIDADE JARDIM, AMERICANA/SP.

A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documentoquando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.brsexta-feira, 14 de outubro de 2016 às 01:55:18.

Sexta-Feira, 14 De OutubrO De 2016 H H H mercado a15ab

COMUNICADO - DESATIVAÇÃO VIVO FREEDOM

A Vivo informa que o aplicativo VIVO FREEDOM será descontinuado no dia 28 de

outubro de 2016. Com objetivo de antecipar as informações adequadas, os clientes

estão sendo comunicados com todos esclarecimentos necessários desde 05/09/2016.

Para os clientes que já possuem a autenticação do aplicativo VIVO FREEDOM em

seu equipamento (celulares e/ou tablets), o serviço continuará ativo até a data do

encerramento.

O aplicativo encontra-se indisponível nas lojas virtuais do Google Play e AppStore, o

que impede sua reinstalação bem como novas autenticações até o seu encerramento.

EDITAL DE INTIMAÇÃOO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – CRP/SP, intima a empresa CEAD – CENTROESPECIALIZADO DE APOIO À DEPENDÊNCIA LTDA – ME – CRP 06/4366/J, a comparecer à Reunião Plenária doCRP/SP, que será realizada em 11 de novembro de 2016 às 19h00, na Rua Arruda Alvim, 89, nesta Capital, paraacompanhar o julgamento do Processo Disciplinar Ordinário nº 01/15, no qual V. Sa. é interessada. Na formado Código de Processamento Disciplinar em vigor, lhe será facultada a sustentação oral de sua tese, que poderáser proferida por advogado(a) constituído nos autos, pelo prazo de 15 (quinze) minutos. E como não tenha sidoencontrada, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma e nos termos da lei.

São Paulo, 06 de outubro de 2016.ARISTEU BERTELLI DA SILVA - CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CRP/SP

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Anastácio Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. torna público querequereu à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB a LicençaAmbiental Prévia para o Plano Urbanístico City São Paulo (parcelamento do solo),localizado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, n° 8.223, no município de SãoPaulo–SP mediante a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental e Relatóriode Impacto Ambiental, e que, nos termos da Deliberação Consema n° 34/2001,encontra-se aberto o prazo de 45 dias para solicitação de Audiência Pública àCETESB, relativa ao Plano Urbanístico City São Paulo (parcelamento do solo),localizado na Av. Raimundo Pereira de Magalhães, n° 8.223, no município de SãoPaulo–SP, a qual deve ser protocolada ou enviada por carta registrada, postadano prazo acima definido, e dirigida ao Departamento de avaliação Ambiental deEmpreendimentos, Av. Professor Frederico Hermann Júnior, 345, Alto de Pinheiros,CEP 05459-900, São Paulo - SP.

Fundação ZerbiniCNPJ: 50.644.053/0001-13

Aviso de Suspensão de ProcessoA Fundação Zerbini torna público a SUSPENSÃO do processo abaixo para a Unidade doInstituto do Coração – InCor-HCFMUSP, a saber: Processo: 1241/16-PP 03/16 para Aqui-sição de Ultrassom Portátil, onde em momento oportuno será divulgado nova data. Este avisopoderá ser obtido na íntegra no site: www.zerbini.org.br. São Paulo, 13 de Outubro de 2016.

Valmir Oliveira e Marcel Nascimento.

EDITAL DA COMISSÃO ELEITORAL -SOCIEDADE PAULISTA DE INFECTOLOGIA

De acordo com o Estatuto da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI)– no seu capítulo VI, artigos 53º ao 58º - a Comissão Eleitoral nomeadapela Presidência da Sociedade Paulista de Infectologia (SPI) filiada aSBI, estabelece que em 13 de janeiro de 2017 será realizada a eleição daDiretoria da SPI para o biênio de 2017/2018 - Edital da eleição disponívelem www.infectologiapaulista.org.br

FurnasCentraisElétricasS.A. torna público o processo de seleção de propostaspara interessados em participar da “Chamada Pública para Apresentação dePropostas para Desenvolvimento de Projeto de P&D”. O edital 2016.002 com osdetalhes do processo para recebimento das propostas, bem como a Demanda2016.002, poderão ser consultados pelo site www.furnas.com.br, através do link“Chamadas Públicas”.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

MINISTÉRIO DEMINAS E ENERGIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSAGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE GUARULHOS

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 - PROCESSO Nº 233/2016 – Aquisição de 14 microcomputadores, allin one, incluindo os serviços de assistência técnica on-site (no local) e garantia de, no mínimo, 03 (três) anos.ABERTURA: 27/10/2016, às 10:00 horasO edital encontra-se disponível no site: www.agru.sp.gov.br, ou ainda contra apresentação de CD-R gravávelna DAF – Diretoria Administrativo-Financeira, situada à Rua Otávio Forghiere, 72, salas 51 e 54, JardimGumercindo, Centro, CEP 07090-070, na cidade de Guarulhos/SP, telefones (11) 2409-5455/2409-5456.

Guarulhos-SP, 14 de outubro de 2016.Diretoria Administrativo-Financeira

SinBiesp – Sindicato dos Bibliotecários, Cientistas da Informação, Historiadores,Museólogos, Documentalistas, Arquivistas, Auxiliares de Biblioteca e de

Centros de Documentação no Estado de SPEdital – Eleições Sindicais

Nos termos legais e estatutários, ficam convocados todos os profissionais associados ao SinBiesp e em dia com suascontribuições, para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da entidade para um mandato de 03 (três) anos. O pleitoocorrerá na sede do Sindicato à Av. Nove de Julho, 40 – 7º andar – conj. 7-G, na cidade de São Paulo, Estado de SãoPaulo, no dia 16/12/2016, no horário das 12h00 às 18h00, facultado o voto por procuração e, para os residentes forada Capital, o voto por correspondência. Fica aberto o prazo de 30 (trinta) dias para o registro de chapas, a contar dapublicação deste edital. Lembramos que o voto é obrigatório para os associados quites e que as demais informaçõesrelativas ao pleito poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira, no horário das 13h00 às 17h00 na sede do SinBiesp.São Paulo, 15 de outubro de 2016. Vera L. Stefanov – Presidente

Unimed Participações Ltda.CNPJ 61.360.228/0001-87

Edital de Convocação da 99ª Assembleia Geral ExtraordináriaPR-035/16.SãoPaulo,10deoutubrode2016.SóciasdaUnimedParticipaçõesLtda.Referente:99ªAssembleiaGeralExtraordinária, a ser realizada no dia 26.10.2016 (quarta-feira), às 08h00, e em 2ª e última convocação às 09h00.Convocamos, nos termos da Cláusula 25, alínea “d” do Contrato Social, as sócias da Unimed Participações Ltda., paracomparecer na 99ª Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no Hotel Serhs Natal Grand Hotel, situado naAvenida Senador Dinarte Mariz, 6045 -Via Costeira - Natal - RN, no dia 26 de outubro de 2016, quarta-feira, às 08h00,em primeira convocação, com número mínimo de sócias que representem ¾ (três quartos) do Capital Social e, às 09h00,emsegundaconvocação, comqualquernúmero,paradeliberarsobreaseguinte OrdemdoDia:I -Aprovaraparticipaçãoda Sociedade em uma nova sociedade,cujos objetos sejam afins com o do Sistema Unimed,em conformidade coma Cláusula 16,VIII do Contrato Social,com o direcionamento da nova estrutura empresarial;e II - Alterar a destinaçãoderecursosdaSociedade,deliberadanasAGEsdeAprovaçãodeAumentodeCapitalem04/08/2016,eHomologaçãodoAumentodeCapitalem28/09/2016,capitalaportadonacontroladaUnimedSeguradoraS.A.,nocasodeaprovaçãoda constituição de uma nova sociedade, nos termos do item (I). Notas: a) “Quorum” deliberativo dos itens I e II pelosvotos correspondentes a mais da ½ (metade) do Capital Social; b) Nos termos da Cláusula 17 a sócia deverá serrepresentada na Assembleia Geral pelo Presidente e, em seu impedimento, por um membro do Órgão de Administração oudeFiscalizaçãodaSócia,sendoindispensávelaoutorgadeCredencialaomesmo;c)Naimpossibilidadedecomparecimentode representante da sócia, poderá ser outorgada Procuração necessariamente a outra Cooperativa/Empresa Sócia;d) Credenciais e Procurações deverão ser Originais com Firma Reconhecida do representante legal da outorgante eapresentadasatéumahoraantesdaquelaprevistaparaa realizaçãodaAssembleiaGeral.Dr.NilsonLuizMay-Presidente.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULOAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO TCE 85/16 - ABERTURADIRETORIA DE MATERIAIS - SEÇÃO DE LICITAÇÕES - DM-5

Encontra-se aberto o PREGÃO ELETRÔNICO TCE nº 85/16 - Objeto do processoTC-A- 4.623/026/16, visando à modernização da infraestrutura do Datacenterdeste Tribunal de Contas. A sessão pública será realizada por meio eletrônico nosite da Bolsa Eletrônica de Compras: www.bec.sp.gov.br (Pregão Eletrônico) cominício previsto para 07/11/2.016, às 9h30. O edital na íntegra será disponibilizadonos endereços eletrônicos: www.bec.sp.gov.br e www.tce.sp.gov.br.

Pregão Eletrônico nº 74/2016Processo nº 31157/16-62

A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP, com sede na cidade de Santos/SP, inscrita no CNPJ sobn.º 44.837.524/0001-07, torna público que realizará licitação namodalidadePregão Eletrônico, sob nº 74/2016, do tipoMenor PreçoGlobal, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação e manutenção das defensas marítimasinstaladas nos cais e píeres do Porto de Santos, por período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com o Edital e apensos. Aaberturadasessãopública,paraa formulaçãodos lancesestámarcadaparaodia27/10/2016,às10horas.DISPONIBILIZAÇÃODO EDITAL: a partir de 14/10/2016, nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.portodesantos.com.br.

Ademir Bento JúniorPregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

COMPANHIA DOCAS DO ESTADODE SÃO PAULO - CODESP

MINISTÉRIO DOSTRANSPORTES, PORTOS

E AVIAÇÃO CIVIL

RDIO MUSIC (BRAZIL) LTDA.ATA DE REUNIÃO PARA DELIBERAÇÃO DOS SÓCIOS

REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2016DATA/HORA E LOCAL - No dia treze de outubro de 2016, às 10h, na sede da sociedade RDIO MUSIC (BRAZIL) LTDA.,sito a Av. Brigadeiro Faria Lima nº 1478, 9º andar, conjunto 903, Jardim Paulistano, CEP 01451-001, São Paulo/SP, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP) sob N.I.R.E.: 35.224.957.79,1em sessão de 08 de Dezembro de 2010, e inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) nº13.019.812/0001-20; PRESENÇA: Sr. Elias da Silveira Cerqueira, portador do CRC/SP nº 1RJ053136/T-0 eCPF nº 545.861.607-30, na qualidade de representante por procuração dos sócios não residentes (Rdio, Inc. eRdio Sárl) e na qualidade de administrador da sociedade; e o Sr. João Pedro Fiuza de Bragança, portador doRG n.º 9.414.092-3 SSP/SP e CPF n.º 042.727.408-73 na qualidade de contador da sociedade; PUBLICAÇÃO:Dispensada devido à presença de 100% dos sócios-quotistas por representação, bem como dos administradorese contador responsável que ali compareceram para sobre a ordem do dia; COMPOSIÇÃO DA MESA: presidindoos trabalhos o Sr. Elias da Silveira Cerqueira, já qualificado, tendo como Secretário o Sr. João Pedro Fiuza deBragança, já qualificado.ORDEM DO DIA:1. Redução de Capital Social para absorção de Prejuízos Acumulados:2. Redução de Capital para Repatriação a sócio não residente;3. Cronograma e forma da repatriação do Capital Social;4. Divisão entre os sócios dos valores a serem repatriados;5. Composição do Capital Social remanescente.DELIBERAÇÕES: Após a leitura dos documentos mencionados na ordem do dia, que foram colocados à disposiçãode todos os sócios trinta dias antes, ficou decidida por unanimidade:(1.) Em conformidade com o que faculta o art. 1.082, inciso I, do Código Civil (Lei 10.406/2002), os sócios resolvemreduzir o Capital Social da Sociedade, o qual se encontra totalmente integralizado conforme 7ª alteração do contratosocial de 26 de dezembro de 2014, registrado na JUCESP sob nº 3.522/15-5 em sessão de 12 de janeiro de 2015,através da diminuição proporcional de suas participações, para absorver prejuízo contábil de 30 de setembro de2016 no valor de R$ 5.675.327,00 (cinco milhões seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e sete reais),com o consequente cancelamento de 5.675.327 quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada.(2.) Em conformidade com o que faculta o art. 1.084, §§ 1º e 2º, do Código Civil (Lei 10.406/2002), os sóciosresolvem reduzir o Capital Social da Sociedade, o qual se encontra totalmente integralizado conforme 7ª alteração docontrato social de 26 de dezembro de 2014, registrado na JUCESP sob nº 3.522/15-5 em sessão de 12 de janeirode 2015, através do repatriamento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com o consequente cancelamentode 100.000 quotas com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, aos sócios considerando-se as respectivasparticipações societárias.(3.) A remessa de Capital Social aos sócios deverá ocorrer em 2017, de forma proporcional a participação de cadasócio no Capital Social.(4.) A transferência (repatriação) do Capital Social mencionado em (2) acima, entre os sócios, se dará comosegue: para o sócio (a) Rdio, Inc, com sede em Delaware, a totalidade de R$ 96.485,00 (noventa e seis mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais); e para o sócio (b) Rdio, Sárl, com sede em Luxemburgo, a totalidade deR$ 3.515,00 (três mil quinhentos e quinze reais).(5.) Após as reduções do Capital Social mencionadas em (1) e (2) acima, fica o valor do novo Capital Socialrepresentado por 1.502.246 quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada, totalizando R$ 1.502.246,00 (ummilhão, quinhentos e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais), distribuídas entre os sócios como segue:Rdio, Inc., detém 1.449.439 quotas de R$1,00 cada, totalizando: R$ 1.449.439,00 (96,48%),Rdio Sárl, detém 52.807 quotas de R$1,00 cada, totalizando: R$ 52.807,00 (3,52%).Nos termos e para fins das disposições constantes nos artigos 1082 e 1084 da Lei nº 10.406/2002, é efetuadaesta publicação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. São Paulo, 13 de outubro de 2016. Rdio Music(Brazil) Ltda. (Elias da Silveira Cerqueira), Rdio Inc. e Rdio Sárl – p.p. Elias da Silveira Cerqueira; João PedroFiuza de Bragança.

SecretariadeEstadodaSegurançaPúblicaAVISO DE RE-RATIFICAÇÃO

Pregão Presencial para Registro de Preços 039/SSP/2016. Objeto: Futura e eventualaquisição de de servidor, storage, disco rígido, monitores, desktops, switch, nobreak,controlador de ponto de acesso a rede sem fio.A SSP comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do pregãoem epígrafe. Em decorrência das alterações, ficam determinadas novas datas de entregade propostas e abertura, conforme segue: Início da entrega de propostas: às 14h do dia17/10/2016. Fim da entrega de propostas: às 13h30min do dia 31/10/2016. Abertura dasessão: a partir das às 13h30min do dia 31/10/2016. As citadas alterações estão disponíveisno site www.ssp.sc.gov.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mailcpl@ssp.sc.gov.br, ou no seguinte endereço: Rua Artista Bittencourt, nº 30, Edifício MaiaMonteiro, CEP 88020-060, Centro, Florianópolis/SC, no horário das 13h às 19h, em dias úteis.

Florianópolis, 13 de outubro de 2016.SECRETARIA DE ESTADODA SEGURANÇA PÚBLICA

CIG SSP 6467/2016

fernanda perrinde sãopaulo

Exportadores de calçadosbrasileirosafirmamqueaAr-gentina está dificultando aentrada de produtos nacio-nais em seumercado.CercadeUS$5milhõesem

calçados estão impedidosdecruzar a fronteira porque au-toridades argentinas esta-riam atrasando a entrega dadocumentaçãonecessáriaouatémesmosenegandoapro-tocolar seu pedido, de acor-do com Heitor Klein, presi-dente da Abicalçados (Asso-ciaçãoBrasileirada Indústriade Calçados).A situação frusta a expec-

tativa de empresários de queogovernodopresidenteMau-ricio Macri, de discurso libe-ral, abandonaria as práticasprotecionistas comuns du-rante os anos da peronistaCristinaKirchner,quecoman-douopaísatéoanopassado.

O tema foi umadaspautasdavisitadopresidenteMichelTemer à Argentina no iníciodeste mês, segundo o Minis-tério da Indústria, ComércioExterior e Serviços.A pasta afirma que as ex-

portações para o vizinho“têm fluído bem” após asubstituição neste ano dasDJAIs (Declarações JuradasAntecipadasde Importação),quenãopreviamprazoderes-posta,pelas licenças,quede-vem ser entregues ao solici-tante em até 60 dias.Entre janeiro e agosto des-

te ano, o valor enviado porcalçadistasbrasileirosparaopaís vizinho foi de US$ 70,4milhões, alta de 34,6% emcomparação com o mesmoperíodo do ano passado.O Brasil é o segundo prin-

cipal fornecedor do produtopara a Argentina, perdendoapenas para a China, cujasexportaçõesnoperíodocres-ceram 15% em valor.Atéofinaldesetembro,po-

rém, 255 pedidos de licençadediversos setores excediam60 dias, segundo o ministé-rio. A resposta argentina éque os atrasos são pontuais.A Bibi Calçados é umadas

empresasnessasituação.Cer-

ca de 80 mil pares de calça-dos estão aguardando auto-rizaçãopara cruzar a frontei-ra—partedelesdesdedezem-bro de 2015, diz o diretor fi-nanceiro Rosnei Alfredo.Ele diz ter reclamado com

o governo argentino, e queeles teriamnegadoexistirumproblema. “Continuamos asofrer um tipo de embargo,nessecasodiscretoesilencio-so. No governo anterior, issoeraverbalizado,existiamres-trições formais”, dizAlfredo.Uma das justificativas ou-

vidas por empresários brasi-leiros é que as exportaçõesem 2016 não poderiam supe-rar asde2015—por issoa res-trição a novas autorizações,segundo a Abicalçados.“Excessode tempodeaná-

lise de documentação já po-deconfigurarmedidacontrá-ria aosprincípiosde livre-co-mércio. Falar de limites, en-tão, é pior ainda”, afirma aadvogadaCarolCarvalho, es-pecialista em defesa comer-cial do escritório Bichara.A Folha entrou em conta-

to com a embaixada da Ar-gentina e comaComissãodeImportações e Exportaçõesdogovernovizinho,masnãoobteve resposta.

Cerca deUS$ 5milhõesemcalçados estãoimpedidos de cruzar afronteirapor burocraciavigente no país vizinho

Para setor, apesar de discurso liberal, governoMacrirepete práticas protecionistas de Cristina Kirchner

EmpresáriosacusamArgentinadebarrarentradade calçados

adriano Vizoni - 29.ago.2014/Folhapress

produtos em fábrica de calçados na cidade de São paulo

de brasília

O governo federal decidiunãocederàpressãodegover-nadores e do PT e diminuir ovalor de multa a partir doqual Estados e municípiospassariamaserbeneficiadoscom a repatriação de recur-sos no exterior.A decisão do Planalto po-

de sepultar as chances deacordo para que o projeto delei sejavotadonapróximase-mana. Pessoas próximas aopresidentedaCâmara,Rodri-goMaia (DEM-RJ), acreditamemumrecuodosgovernado-res. Dizem esperar que oschefes dos Executivos esta-duais, endividados, aceitemos termos do governo paranão ficaremsemqualquer fa-tia dasmultas.Maia,que jáhavia recuado

e aceitado pautar novamen-te a votação, disse à Folha,na terça-feira (11), que só le-variao temamaisumavezaoplenário sehouvesseacordo,ponderandoverpoucaschan-ces de um consenso.AbancadadoPT, queobs-

truiu a votação na terça-fei-ra, afirmou que não criariaempecilhos na semana quevem caso o governo federalaceitasse reduzir deR$ 25bi-lhões para R$ 15 bilhões ovalor arrecadado com mul-tas a partir do qual passa-riam a ser contempladosEstados e municípios.

Governadores queremfatiamaior damulta

PlanaltodizquenãocederáaEstadosemrepatriação