PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010) REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO...
Transcript of PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010) REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO...
![Page 1: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010) REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO COMPLETAR TERMO DE ADESÃO CORPORATIVA COLHER ASSINATURAS PUBLICAR.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051615/552fc134497959413d8d7cc3/html5/thumbnails/1.jpg)
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010)
REALIZAR RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
EMITIR EMPENHO
COMPLETAR TERMO DE
ADESÃO CORPORATIVA
COLHER ASSINATURAS
PUBLICAR A ADESÃO
CORPORATIVA
EMITIR PASSAGENS
FISCALIZAR A ADESÃO
CORPORATIVA
REMETER A ADESÃO CORPORATIVA E PUBLICAÇÃO À SEGER, JUNTAMENTE COM O ATO DE DESIGNAÇÃO DO
FISCAL
DESIGNAR FISCAL
FIM DO CONTRATO ANTERIOR
PASSO A PASSO PARA ADESÃO
SEGER
ÓRGÃO ADESO
![Page 2: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010) REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO COMPLETAR TERMO DE ADESÃO CORPORATIVA COLHER ASSINATURAS PUBLICAR.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051615/552fc134497959413d8d7cc3/html5/thumbnails/2.jpg)
REALIZAR JUSTIFICATIVA PARA ADITIVO
REALIZAR RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
EMITIR DECLARAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE FISCAL
ENCAMINHAR OFÍCIO À SEGER COM OS
DOCUMENTOS ACIMA
ADOTAR OS PROCEDIMENTOS
DE ADITIVO
COLHER ASSINATURA
EMPRESA E SEGER
EMITIR PASSAGENS
REMETER CÓPIA AO ORGÃO
ADESO
PUBLICAR ADITIVO NO DIO E NO PORTAL DE COMPRAS
PASSO A PASSO PARA ADITIVOS
SEGER
ÓRGÃO ADESO
EMITIR EMPENHO
![Page 3: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010) REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO COMPLETAR TERMO DE ADESÃO CORPORATIVA COLHER ASSINATURAS PUBLICAR.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051615/552fc134497959413d8d7cc3/html5/thumbnails/3.jpg)
ENCAMINHAR REPRESENTAÇÃO À SEGER, ACOPANHADA DO LIVRO
DE OCORRÊNCIAS, DESTANCANDO A IRREGULARIDADE OCORRIDA E A
PROVA DE SUA MATERIALIDADE
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCESSO
ABERTO O PROCESSO, NOTIFICAR A EMPRESA PARA APRESENTAR
DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL, INDICANDO A
PENALIDADE, O FUNDAMENTO E O TEMPO DE DURAÇÃO/VALOR
ANALISAR A DEFESA E EMITIR RELATÓRIO COTEJANDO A
IMPUTAÇÃO COM AS RAZÕES DE DEFESA, SE HOUVER,
OPINANDO, FUNDAMENTADAMENTE, PELA
ABSOLVIÇÃO OU PELA APLICAÇÃO DA SANÇÃO
ENCAMINHAR AO SECRETÁRIO DA SEGER PARA DECISÃO
APLICAR OU NÃO A SANÇÃO PROPOSTA
REGISTRAR A SANÇÃO NO
CRC/ES, E NO CEIS, SE FOR O CASO
PUBLICAR A SANÇÃO NOS CASOS PREVISTOS NA PORTARIA
SEGER/PGE/SECONT Nº 049-R DE 24 DE AGOSTO DE 2010
PASSO A PASSO PARA APLICAÇÃO DE PENALIDADE
SEGER
ÓRGÃO ADESO
REMETER CÓPIA DA SANÇÃO AO ÓRGÃO ADESO
SE FOR O CASO, ADOTAR OS
PROCEDIMENTOS DE RESCISÃO
![Page 4: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO CORPORATIVO (27/12/2010) REALIZAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA EMITIR EMPENHO COMPLETAR TERMO DE ADESÃO CORPORATIVA COLHER ASSINATURAS PUBLICAR.](https://reader033.fdocumentos.tips/reader033/viewer/2022051615/552fc134497959413d8d7cc3/html5/thumbnails/4.jpg)
EM CASO DE DÚVIDAS
ACESSE NOSSO:ACESSE NOSSO:
GECOV – Gerência de Gestão de Contratos e ConvêniosTel. (27) 3636-5257Email. [email protected]
http://www.compras.es.gov.br/VisualizarLinkInterno.aspx?LinkID=76