Ptts Brt Natal Trabalho Final
-
Upload
diogo-asaph -
Category
Documents
-
view
19 -
download
1
description
Transcript of Ptts Brt Natal Trabalho Final
Projeto de
Trabalho
Técnico
Social
Mobilidade
Urbana - BRT
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS REASSENTADAS PARA AS UNIDADES HABITACIONAIS DO PROJETO BRT NATAL, MEDIANTE CONVÊNIO ASSINADO ENTRE DA PREFEITURA DO NATAL, DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, CAIXA ECONÔMICA, BNDES E SOCIEDADE.
O presente termo de referência visa à contratação de empresa especializada em
prestação de serviços para executar as ações previstas no Projeto de Trabalho Técnico
Social, junto às famílias beneficiadas com unidades habitacionais pelo Ministério das
Cidades o qual está localizado no Município de Natal RN, selecionadas mediante edital
municipal 010/2014, de 05/09/2014.
JUSTIFICATIVA
Para a efetivação do programa a ser desenvolvido, o Projeto de Trabalho
Técnico Social apresenta uma proposta voltada para o acompanhamento das
famílias beneficiadas pelo programa de reassentamento de populações afetadas,
tendo como objetivo maior desenvolver mecanismos de mobilização e organização
comunitária, proporcionando a integração dos moradores no processo de
implementação do projeto, bem como possibilitar a mudança de hábitos em relação
ao ambiente, promovendo sua autonomia frente às questões de interesse individual
e coletivo. O projeto deve prover condições que permitam sua reprodução social e
econômica em situação, no mínimo, similar a anterior.
O Projeto de Trabalho Técnico Social visa, sobretudo, preparar a população
beneficiária para esse processo de integração e pertencimento social à nova
comunidade e adaptação ao novo cenário.
Neste sentido, as ações apresentadas estão articuladas aos serviços,
programas e projetos desenvolvidos em âmbito municipal, buscando a qualidade de
vida e garantido o acesso dos beneficiários aos seus direitos, bem como os deveres
partilhados socialmente.
Considerando que o Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS - terá a
duração de nove meses.
Para tanto se faz necessária à contratação de equipe especializada para a
operacionalização total das ações previstas. Assim sendo, fica a empresa
selecionada comprometida em executar todas as ações previstas no PTTS,
aprovado pela Caixa Econômica Federal, disponível na Secretaria de Planejamento
e Habitação do Município de Natal-RN.
PROPOSTA
A presente proposta objetiva a contratação de empresa para desenvolvimento
de oficinas informativas que proporcionem ações de convivência, capacitação
profissional, produção e distribuição de material educativo, sustentadas pelos
seguintes eixos: Mobilização e Organização Comunitárias; Educação Sanitária e
Ambiental; Capacitação Profissional e Geração de Trabalho e Renda.
O Trabalho Técnico Social - TTS buscará desenvolver um conjunto de ações
articuladas de forma individual e coletiva, visando o empoderamento e o
pertencimento dos beneficiários e da comunidade do novo bairro, comprometendo-
os com o zelo do local de moradia.
METODOLOGIA
O trabalho deverá ser desenvolvido a partir das atividades previstas no
Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS - no período de nove meses.
A metodologia deverá contemplar o planejamento e as ações estabelecidas
no anexo deste Edital. Para execução do projeto em referência a empresa
contratada deverá ser composta por profissionais com formação comprovada em
Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Técnico Ambiental, Educação Social, Auxiliar
Administrativo, e ainda responsabilizar-se pela contratação dos serviços de terceiros
necessários ao cumprimento do escopo do PTTS.
PRODUTOS:
Os beneficiários deverão ser mobilizados mediante divulgação constante das
ações a serem desenvolvidas, por meio de material impresso, visitas domiciliares ou
chamamentos.
Como proposta de gestão da intervenção considera-se fundamental o
acompanhamento das atividades pela Secretaria de Planejamento e Habitação, que
poderá ocorrer de forma direta ou indireta a partir dos seguintes procedimentos:
1. Acompanhamento técnico da Secretaria de Planejamento e Habitação na
execução de ações previstas no PTTS.
2. Apresentação de relatórios mensais comprobatórios da execução do projeto,
por parte da empresa contratada, considerando os cronogramas de execução
e desembolso.
3. Todas as oficinas deverão ser registradas por meio de Listas de Presença,
registros fotográficos e avaliação dos participantes, mediante aplicação de
questionário.·.
4. Ao término das horas executadas para cada oficina deverá ser elaborado um
relatório avaliativo do técnico responsável pela execução.
5. Os relatórios de acompanhamento do Trabalho Técnico Social – RATTS -
deverão seguir o modelo constante no COTS – Caderno de Orientação do
Trabalho Técnico Social – conforme Caixa Econômica Federal.
FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS PRODUTOS:
Lista de presenças,
Registros fotográficos impressos e legendados coloridos,
Relatos das reuniões realizadas e/ou atas, impressas em duas vias e uma
cópia em mídia DVD,
Questionários.
Relato ou diário de campo das atividades realizadas;
DESCRIÇÃO DAS AÇÕES PÓS-CONTRATUAIS:
As ações da fase pós-contratual compreendem:
1. Entrega das Chaves: Atividade festiva que proporcionará recreação às crianças
e moradores do empreendimento, visando iniciar o processo de integração entre as
famílias. Toda a equipe técnica do PTTS deve estar presente.
2. Acompanhamento da Administradora do Condomínio: a equipe do PTTS
deverá acompanhar as reuniões de explicação da Convenção e Regimento Interno,
na Assembleia de Eleição do Síndico e demais assembleias gerais.
3. Agendamento e Organização das mudanças: A equipe do PTTS deverá
administrar o agendamento das mudanças e acompanhar o processo de
organização das famílias.
4. Plantão Social: Ocorrerá ao longo de todo o PTTS, com atendimento em duas
vezes por semana, sendo que um dos dias acontecerá em escritório social a ser
locado no centro da cidade, no horário das 11h às 14h e o outro no local do
empreendimento no turno da noite, 18h às 21h. Os atendimentos serão realizados
pelo Assistente Social e pelo Psicólogo, com o objetivo de prestar orientações e dar
encaminhamento às redes de serviços: processo de transferência escolar,
cadastramento em unidades de saúde e assistência social, bem como para outras
entidades quando necessário. Estes atendimentos serão registrados mediante
assinatura dos usuários em formulário específico de atendimento.
5. Ações direcionadas à integração dos beneficiários.
- Ciranda pedagógica com as crianças e adolescentes:
Ocorrerá concomitante às oficinas do eixo de Mobilização e organização
comunitária com participação e informação, conforme temática de cada atividade,
através do uso jogos pedagógicos infantis e juvenis. As mesmas deverão ser
realizadas no empreendimento, em espaço distinto das oficinas, pelo pedagogo e o
educador (responsáveis pelo planejamento e execução) e deverão totalizar 56h de
atividades.
- Atividades esportivas para adolescentes e adultos:
A serem propostas em duas edições, como forma de incentivar a prática de
todos os esportes e de integração entre os moradores. Deverão ser realizados em
local apropriado (locado), com utilização de uniformes (locados) e materiais
esportivos, tais como: bolas de futebol, bola de vôlei, apito. Estas atividades deverão
ser acompanhadas pelo Educador, de preferência aos sábados. Deverão ser
observados os custos previstos no cronograma de desembolso (anexo II) para
aquisição de vale transporte de ida e volta para os participantes se deslocarem até o
local da atividade.
- Atividades culturais para crianças, adolescentes e adultos: serão propostas
duas peças teatrais a serem contratadas conforme composição dos custos (Anexo
I), que abordem a temática do Estatuto da Criança e Adolescente e Convívio
Familiar.
- Visitação a local de construção do BRT – Região da antiga Moradia:
O objetivo dessa visita é propiciar uma vivência através da aproximação com
o espaço e a interação dos participantes. A ação também prevê uma maior
integração entre as crianças e adolescentes dos realocados. Para esta ação serão
aceitas inscrições de até 150 participantes. Os técnicos do PTTS, em especial o
Assistente Social, psicólogo e pedagogo deverão acompanhar a visitação. O
ingresso e transporte estão previstos na composição dos custos (Anexo I).
6. Oficina de Cidadania
As ações da oficina de cidadania devem compreender 12 horas de atividades,
divididas em três encontros de 4 horas, pautando os seguintes conteúdos: Direitos e
Deveres; Participação Social; Programas e Serviços Sociais e Elaboração de um
Contrato de Convivência, a ser realizado por um assistente social e/ou um psicólogo.
A atividade deverá se realizadas no turno da noite e aos sábados pela manhã.
7. Oficina de Mobilidade Urbana
As ações da oficina de mobilidade urbana deverão compreender 10 horas divididas
em dois encontros de 5 horas, com vistas à promoção de ações educativas
direcionadas a orientar a população sobre: regras de trânsito, utilização adequada
das vias e equipamentos de uso comum, circulação e acessibilidade urbana, através
de materiais informativos e uma caminhada educativa com os beneficiários que
deverá ser planejada, organizada e acompanhada pelo pedagogo e educador para
que assim decidam conjuntamente quais serão as regras da mobilidade dentro do
residencial. Conforme composição dos custos (Anexo I) deverão ser adquiridas
placas sinalizadoras que serão afixadas no empreendimento para observação dos
pedestres e motoristas.
8. Ações direcionadas a Educação Sanitária e Ambiental
8.1 Oficina de Educação Ambiental
Essas ações visam um processo de reflexão sobre o uso adequado dos recursos
naturais e a realização de atividades educativas e preventivas na área ambiental a
serem realizadas por um técnico ambiental no período de 12 horas técnicas
(divididas em 2 vezes semanais), onde serão propostas:
A) Palestra sobre o uso adequado da água e energia elétrica, do esgotamento
sanitário e manejo de resíduos sólidos;
B) Visitação à Central de coleta seletiva solidária do município de Natal buscando a
sensibilização para separação adequada de resíduos. Aos participantes será
fornecido transporte coletivo a ser locado, conforme composição dos custos (Anexo
I).
8.2 Oficina Paisagismo Sustentável
Serão propostas 12 horas de atividade conduzidas por um técnico ambiental e
moradores, envolvendo até 50 participantes, visando o estímulo e a sensibilização
para o cuidado sustentável do empreendimento, com a utilização de materiais
recicláveis e a implantação de uma composteira ou plantio de chás e temperos em
garrafas Pet (conforme escolha dos moradores). A cada participante desta oficina
deverá ser fornecido um kit básico de jardinagem, para que possa realizar a
manutenção do jardim implantado ao longo da oficina e possam replicá-lo em sua
residência. Esta ação deverá ser planejada e executada pelo Técnico Ambiental e
Educador.
9. As ações referentes à capacitação e geração de trabalho e renda,
compreendem:
9.1 Oficina de Planejamento financeiro familiar
As ações deverão ocorrer em 12h de atividades junto à comunidade, duas
vezes por semana, preferencialmente à noite e aos sábados, no local do
empreendimento e realizadas pelo Assistente Social e pautar os seguintes tópicos,
conforme material disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal Educação
Financeira - link:
http://www1.caixa.gov.br/download/asp/download.asp
1.1 Organização do orçamento familiar,
1.2 Elaboração de planilhas de acompanhamento de despesas e receitas da família;
1.3 Orientações básicas sobre economia e desenvolvimento de competências para o
uso consciente dos recursos financeiros.
9.2 Ações de geração de trabalho e renda
Deverá ser feita a divulgação (mediante distribuição de folders e
encaminhamentos) para cursos de qualificação profissional gratuita (PRONATEC e
SISTEMA S para jovens) e firmadas parcerias com empresas que oferecem
oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
9.3 Oficina de Marcenaria Sustentável
Esta atividade deverá ser realizada em 60h (divididas em 5 vezes por
semana, no turno da noite ou aos sábados) por um profissional da área de
marcenaria a ser contratado, nas dependências do empreendimento, com vistas ao
reaproveitamento do mobiliário que as famílias já possuem, visando a adaptação
destes às medidas do novo imóvel. Esta oficina ocorrerá com dois grupos de 25
pessoas (30h cada grupo), resultando na capacitação de 50 pessoas. Os
equipamentos necessários à viabilidade da ação deverão ser locados conforme
composição dos custos (Anexo I) previsto.
9.4 Curso de Educador Social
O curso terá duração de 30horas e deverá atender até 50 participantes.
Os conteúdos abordados deverão contemplar: Fundamentos da Educação
Social; conceito de educação social e intervenção sócio-educativa à educação
popular; Educador Social: perfil e demandas profissionais; A organização do trabalho
sócio-pedagógico; O papel do educador junto às políticas sociais. Os participantes
terão a oportunidade de receber uma formação básica auxiliando na possibilidade
ingresso ao mercado de trabalho, bem como serão preparados para atuarem como
multiplicadores na comunidade local. Poderão atuar junto às entidades locais que
executam as políticas sociais. Conforme previsto no orçamento, o curso deverá ser
contratado junto a uma empresa da área educacional, possibilitando o fornecimento
de certificado. Está previsto fornecimento de vale transporte de ida e volta aos
participantes, conforme composição dos custos (Anexo I).
OBSERVAÇOES GERAIS SOBRE AS OFICINAS
- Todas as oficinas deverão ser registradas por meio de Listas de Presença, registros
fotográficos e avaliação dos participantes, mediante aplicação de questionário.
- Ao término das horas executadas para cada oficina deverá ser elaborado um relatório
avaliativo do técnico responsável pela execução. As oficinas ministradas por somente um
profissional devem ser acompanhadas pelo auxiliar administrativo.
- As oficinas que requerem contratação de terceiros devem ser acompanhas por membro da
equipe do PTTS.
- Todo o material de apoio para realização das atividades deverá ser adquirido pela
empresa, conforme orçamento disponibilizado no cronograma de desembolso (Anexo II) .
- Em cada atividade deverá ser oferecido lanche aos participantes, conforme previsão
orçamentária do PTTS, aprovado pela Caixa Econômica Federal, disponível na Secretaria
de Planejamento e Habitação do Município de Natal-RN.
- As oficinas deverão respeitar o número de inscrições conforme capacidade prevista no
PTTS, aprovado pela Caixa Econômica Federal, disponível na Secretaria de Planejamento e
Habitação do Município de Natal-RN.
- Não ocorrendo adesão às vagas previstas nas oficinas os recursos deverão ser
remanejados para outras demandas de geração de trabalho e renda elencadas pela
comunidade e após aprovação do responsável técnico da Prefeitura e Caixa Econômica
Federal.
CARACTERIZAÇÃO DA EMPRESA A SER CONTRATADA: EXIGÊNCIAS
PARA CONTRATAÇÃO
A empresa executora do Projeto de Trabalho Técnico Social deverá atender aos
seguintes requisitos:
1. Apresentar em seu objeto de trabalho (Contrato Social) a execução de
projetos sociais;
2. Possuir experiência de, no mínimo, dois (03) anos de atividade em elaboração
e execução de projetos sociais, com ênfase em desenvolvimento e participação
comunitária.
3. Possuir experiência na condução de trabalhos com grupos diversos e equipes
multidisciplinares;
4. Produzir materiais didáticos, informativos e as cartilhas, conforme o Projeto de
Trabalho Técnico Social em anexo.
5. Disponibilizar equipe de profissionais com formação exigida no Projeto de
Trabalho Técnico Social em anexo, comprovada mediante apresentação de
Curriculum Vitae.
6. Contratar técnicos, entidades, organizações e/ou corporações para a
execução das oficinas de capacitação profissional previstas neste Termo de
Referência, observando os subitens abaixo enumerados:
7. Além da contratação e pagamento de terceiros a execução das atividades
previstas no PTTS, caberá à empresa as responsabilidades legais da referida
contratação, incluindo encargos sociais, transporte e outras prerrogativas previstas
na legislação trabalhista;
8. A empresa também deverá, para a eventual assinatura do contrato de
prestação de serviço, tomar conhecimento das exigências do Ministério das Cidades
e do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS enviado à Caixa Econômica
Federal, para a área de intervenção, para tomar ciência de suas especificidades.
9. Contratar ou responsabilizar-se pela elaboração e aplicação de instrumento
de pesquisa pós-ocupação, apresentando relatório final a partir da compilação e
análise dos dados obtidos, conforme indicadores quantitativos e qualitativos.
10. Locar os equipamentos previstos (brinquedos e outros materiais) para
realização de eventos cultural/educativos/pedagógicos/de formação profissional.
11. Locar, conforme orçamento aprovado, espaço para a sala de atendimento da
equipe técnica e quadra esportiva para realização das ações técnicas e esportivas.
12. Adquirir os materiais de consumo descritos na composição de custos do
PTTS.
13. Adquirir e comprovar à Secretaria de Planejamento e Habitação por meio de
notas fiscais os materiais de uso permanente previstos no PTTS, conforme
cronograma de execução.
14. Entregar à Prefeitura Municipal Do Natal-RN, ao final da execução do PTTS,
todos materiais de uso permanente adquiridos, pois tornar-se-ão propriedade da
contratante.
15. Apresentar relatórios mensais das ações realizadas, conforme modelo do
COTS, apresentando a documentação necessária para comprovação das atividades.
16. Atender, a qualquer tempo, solicitações da contratante para reuniões de
avaliação e planejamento ao longo da execução do PTTS.
INSTRUMENTOS E PRAZOS
A empresa será responsável pela execução do Projeto de Trabalho Técnico
Social, bem como, pela elaboração dos relatórios de acompanhamento do PTTS, a
serem entregues mensalmente pelo Responsável Técnico à Secretaria de
Planejamento e Habitação de Natal-RN, conforme o modelo COTS, devendo atender
aos itens abaixo elencados, em conformidade com o cronograma de execução das
atividades.
RELATÓRIOS MENSAIS:
Deverão ser entregues em duas vias e em meio magnético, até o dia 25 do mês
corrente, abordando informações quantitativas, qualitativas, incluindo os seguintes
elementos:
Relato ou diário de campo das atividades realizadas;
Listas de presenças das atividades realizadas;
Registros dos atendimentos dos usuários atendidos no Plantão Social,
destacando as principais demandas e encaminhamentos;
Avaliação das atividades pelos beneficiários e pela equipe executora: deverão
ser descritas as ações realizadas e os potenciais resultados, bem como, justificados
os entraves e dificuldades encontradas, àquelas que porventura não foram
desenvolvidas, incluindo avaliação do trabalho realizado e informações acerca das
despesas efetivadas no período, detalhando as mesmas.
Registros fotográficos impressos e legendados (coloridos), e em meio
magnético.
Ata de reuniões;
RECURSOS HUMANOS
A empresa deverá disponibilizar os seguintes profissionais:
(1) Assistente Social - 25hs mensais para atendimento e acompanhamento das
famílias e execução das ações previstas no PTTS, com formação superior na área e
registro no órgão regulador da atividade profissional. Possuir experiência
comprovada em projetos que envolvam
(1) Assistente Social - 25hs mensais para atendimento e acompanhamento das
famílias e execução das ações previstas no PTTS, com formação superior na área e
registro no órgão regulador da atividade profissional. Possuir experiência
comprovada em projetos que envolvam desenvolvimento e participação comunitária
em programas habitacionais, na condução de trabalhos com grupos diversos,
atendimentos individuais e planejamento das ações.
O Assistente Social deverá atender as seguintes exigências:
Coordenar junto à equipe técnica social as atividades a serem executadas;
Promover reuniões com a equipe técnica de planejamento e alinhamento das
atividades.
Elaborar os relatórios que deverão ser entregues ao Responsável Técnico da
Secretaria de Planejamento e Habitação de Natal-RN.
Realizar as oficinas indicadas no PTTS e participar das reuniões de equipe e
com os beneficiados do programa.
Realizar contato permanente com a rede de serviços e políticas sociais;
Realizar mediação de conflitos;
(1) Psicólogo(a) - 10hs mensais, com formação superior e registro no órgão
regulador da atividade profissional. Possuir experiência comprovada em projetos que
envolvam desenvolvimento e participação comunitária em programas habitacionais,
na condução de trabalhos com grupos diversos, atendimento individuais e
planejamento das ações.
O profissional deverá atender as seguintes exigências:
Participar das reuniões da equipe técnica;
Realizar as atividades conforme PTTS anexo;
Realizar mediação de conflitos.
Elaborar relatórios técnicos.
(1) Pedagogo (a) - 12hs mensais, com formação superior e registro no órgão
regulador da atividade profissional. Possuir experiência comprovada em projetos que
envolvam desenvolvimento e participação comunitária em programas habitacionais,
na condução de trabalhos com grupos diversos, atendimento individuais e
planejamento das ações.
O profissional deverá atender as seguintes exigências:
Realizar as atividades planejadas no PTTS.
Coordenar e participar de todas as ações que envolvam o atendimento de
crianças e adolescentes, bem como as práticas educativas.
Participar das reuniões da equipe técnica;
Elaborar relatórios técnicos.
(1) Profissional Técnico ambiental- 42hs no prazo de 9 meses, com carga horária
semanal definida no cronograma de execução das atividades.
Deverá possuir formação superior (Biologia) e/ou experiência comprovada por
meio de currículo em Educação ambiental .
O profissional deverá atender as seguintes exigências:
Experiência em atividades comunitárias, ações preventivas e políticas de
educação ambiental.
Planejamento e execução das ações do eixo de educação ambiental previstas
no PTTS;
Elaboração de relatórios das atividades;
Participação nas reuniões da equipe técnica.
(1) Educador- 12,5 hs mensais, possuir ensino médio ou cursando nível superior na
área de humanas; ter conhecimento de educação popular, possuir experiência
comprovada em projetos que envolvam desenvolvimento e participação comunitária
em programas habitacionais, na condução de trabalhos com grupos diversos,
atendimento individuais e planejamento das ações.
O profissional deverá atender as seguintes exigências:
Desenvolver atividades pedagógicas de caráter emancipatório com grupos de
crianças, adolescentes, adultos.
Participar das reuniões de equipe e com os beneficiados do programa;
Planejamento e execução das ações em conformidade com PTTS e
realização de relatórios das atividades.
Auxiliar Administrativo – 25hrs mensais. Deverá possuir ensino médio completo
ou cursando graduação na área de humanas e ter experiência comprovada em
processos administrativos;
O profissional deverá atender as seguintes exigências:
Acompanhar as atividades desenvolvidas no PTTS;
Organizar os documentos e as informações dos beneficiários em dossiês
individuais;
Manter os beneficiários informados das ações e atividades;
Registrar as ações realizadas;
Organizar documentação do PTTS;
Participar das reuniões dos técnicos sempre que solicitado.
AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada durante a execução do projeto de trabalho técnico social,
em todas as atividades. Está organizada através de objetivos específicos, indicadores de
progresso, meios de verificação e instrumentos de registros tais como: lista de presença ata
e/ou memória de reunião, registro fotográfico, depoimentos dos beneficiários e metas
atingidas. Todos estes elementos estão descritos no PTTS e devendo ser seguidos
integralmente.
A avaliação final será realizada pela equipe técnica da empresa contratada, a partir
do 7º mês com a aplicação de instrumento de coleta de dados (pesquisa pós-ocupação),
sistematização dos dados e apresentação de um relatório final para a equipe técnica da
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação de Natal.
COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS
O valor do PTTS está distribuído em 9 meses, conforme composição de Custos e Cronograma de Desembolso constantes do PTTS – anexo II deste Edital.O repasse da parcelas respeitará o cronograma de desembolso (Anexo II), mediante entrega dos relatórios de acompanhamento ao Responsável Técnico do Contratante e condicionado à aprovação da Caixa.NATAL RN, ____ de 2014._____________________________________________________________________________
Maria José da Silva
Assistente SocialCRESS 5878 - 14ª Região/RNAna Paula de SouzaAssistente SocialCRESS 4418 14ª Região/RNResponsável Técnica – Elaboração do PTTS. Responsável Técnica – Elaboração do PTTS.______________________________________Prefeitura Municipal de Natal
Prazos, Estimativas de Custo e Pagamentos
O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ 15.184.419,50 (quinze milhões, cento
e oitenta e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) conforme o quadro
demostrativo mostra a seguir.
Descrição do Projeto Subtotal %
Levantamentos Preliminares R$ 1.455.656,54 9,59%
Projeto Básico R$ 4.463.657,29 29,40%
Projeto Executivo R$ 4.905.730,06 32,31%
Licenciamento Ambiental R$ 2.929.601,28 19,29%
Desapropriação R$ 970.903,50 6,39%
Sistemas de Transporte Inteligente
R$ 396.920,49 2,61%
Termo de Referência e Relatório de Conformidade
R$ 61.950,35 0,41%
Total Geral R$ 15.184.419,50 100,00%
Prazos
O prazo de execução dos serviços será de 09 (nove) meses contados a partir da emissão da ordem de início, conforme o cronograma físico financeiro.
Cronograma Físico-Financeiro Porcentagem Valor em R$
Total 9,59 1.455.656,54
Levantamentos Top. Planialt cadastrais, sondagens e ensaios, relatórios e
avaliações estru. e func. E levantamento cadastr. Ind arbóreos
9,59 1.455.656,54
Total 29,4 4.463.657,29
Cadastro interferências, geométricos, terraplenagem, drenagem e pavimentação 6,62 1.004.322,89
Arquitetura, estrutura e fundações 6,62 1.004.322,89
Sinalização, desvio de trânsito, plano de manejo arbóreo e paisagismo e
comunicação visual
6,62 1.004.322,89
Iluminação, instalações elétricas e hidráulicas prediais, proteção, sistemas 6,62 1.004.322,89
mecânicos e especiais prediais
Documentação técnica complementar 2,02 306.338,24
Maquetes eletrônicas 0,92 140.027,50
Total 32,31 4.905.730,06
Remanejamento interferências, geométrico, terraplenagem, drenagem e
pavimentação, drenagem e pavimentação
7,27 1.103.789.25
Arquitetura, estrutura e fundações 7,27 1.103.789.25
Sinalização, desvio de trânsito, plano de manejo arbóreo e paisagismo e
comunicação visual
7,27 1.103.789.25
Iluminação, instalações elétricas e hidráulicas prediais, proteção, sistemas
mecânicos e especiais prediais
7,27 1.103.789.25
Documentação técnica complementar 3,23 490.573,06
Total 1,57 238.152,29
Consol. ITS, arq sist e processos, inst infraestrutura física p/ o sistema,
descrição dos sistemas e equipamentos
1,57 238.152,29
Total 1,05 158.768,20
Arquit. Sistemas e processos, instalação infraestrutura física p/ os sistemas,
decri. Sistemas e equipamentos
1,05 158.768,20
Total 19,29 2.929.601,28
Relatório de caracterização do empreendimento 1,35 204.390,79
Relatório de diagnóstico ambiental do meio físico 1,35 204.390,79
Relatório de diagnóstico ambiental do meio biótico 1,35 204.390,79
Relatório de diagnóstico ambiental socioeconômico 1,35 204.390,79
Relatório de diagnóstico de vestigios arqueológicos e áreas tombadas pelos
órgãos de defesa do patrimônio histórico
1,35 204.390,79
Relatório de identificação dos impactos ambientais e medidas mitigadoras 1,35 204.390,79
Estudo ambiental simplificado ou relatório ambiental preliminar 3,37 510.976,96
Relatório de atividades 1,80 272.521,05
Plano básico ambiental e protocolo da solicitação 3,37 510.976,96
Relatório preliminar de identificação de áreas contaminadas 1,35 204.390,79
Relatório final de identificação das áreas contaminadas 1,35 204.390,79
Total 6,39 970.903,50
Projeto básico de desapropriações 3,84 582.542,63
Projeto executivo de desapropriações 2,56 388.360,88
Total 0,41 61.950,35
Termos de referência e relatório final de conformidades e compatibilização 0,41 61.950,35
Total Geral 100,0 15.184.419,50
Cronograma de Desembolso
Mês 1 Mês 2 Mês 3 Mês 4 Mês 5 Mês 6 Mês 7 Mês 8 Mês 9 Mês 10Mês 11 Mês 12 TOTAL
0,00
1.455.656,54 1.455.656,54
0,00
1.004.322,89 1.004.322,89
1.004.322,89 1.004.322,89
1.004.322,89 1.004.322,89
1.004.322,89 1.004.322,89
306.338,24 306.338,24
140.027,50 140.027,50
0,00
1.103.789,25 1.103.789,25
1.103.789,25 1.103.789,25
1.103.789,25 1.103.789,25
1.103.789,25 1.103.789,25
490.573,06 490.573,06
0,00
238.152,29 238.152,29
0,00
158.768,20 158.768,20
0,00
204.390,79 204.390,79
204.390,79 204.390,79
204.390,79 204.390,79
204.390,79 204.390,79
204.390,79 204.390,79
204.390,79 204.390,79
388.360,88 388.360,88
0,00
61.950,35 61.950,35
1.455.656,54 582.542,63 204.390,79 1.855.647,55 1.801.465,35 2.818.170,51 1.614.766,21 1.103.789,25 2.480.099,55 1.001.550,02 61.950,35 204.390,79 15.184.419,54