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APS/PP–PTC–3040/2011

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PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL

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Largo Padre Péricles, 145, 18º andar, Cj. 187, Perdizes, São Paulo – SP – 01156-040 Fone / Fax: 11 3666-1430 – [email protected] – www.apsbr.com.br

São Paulo, 22 de Fevereiro de 2011.

À

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A

A/C Sr. Vitor Hugo

REF: Assessoria em Saúde, Segurança e Meio Ambiente

Prezado Senhor,

Em atenção à solicitação de orçamento para Assessoria em SSMA – Saúde, Segurança e Meio Ambiente,

apresentamos nossa Proposta Técnica e Comercial para apreciação e análise.

Agradecemos antecipadamente pela oportunidade e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

_____________________________

Reinaldo Pereira

Diretor de Administração e Finanças

APS ASSOCIADOS


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PROPOSTA TÉCNICA E COMERCIAL PARA ASSESSORIA EM SAÚDE OCUPACIONAL,

SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE

1. OBJETIVO

Este documento tem por objetivo apresentar Proposta Técnica e Comercial para Assessoria em Saúde

Ocupacional, Segurança do Trabalho e Meio Ambiente para a empresa WHITE MARTINS GASES

INDUSTRIAIS S.A., obra situada em Capuava – Santo André.

Local da execução dos trabalhos: Capuava – Santo André - SP

2. ESCOPO

2.1. PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – NR-09

Trata-se da antecipação, reconhecimento, avaliação e conseqüente controle da ocorrência de riscos

ambientais existentes (agentes físicos, químicos e biológicos) ou que venham a existir no ambiente de

trabalho, sob a responsabilidade do empregador e em atendimento à NR-9 da Portaria 3214 – MTE.

Para subsidiar a elaboração do PPRA, serão utilizados os resultados das avaliações ambientais obtidos no

LTCAT.

2.2. AET – Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17

Elaboração da Analise Ergonômica, conforme NR-17, com relatório fotográfico, detalhamento das atividades

e check-list para identificação dos grupos homogêneos, quantificando:

� Iluminamento;

� Velocidade do ar;

� Umidade relativa;

� Temperatura efetiva;

� Ruído ambiente;

� Análise das atividades do setor e sua relação com os riscos envolvidos no processo;

� Avaliação das condições ambientais de trabalho (postos de trabalho).

As avaliações acima serão realizadas somente “nos locais de trabalho onde são executadas atividades que

exijam solicitação intelectual e atenção constante, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios...”,

conforme previsto na NR-17, alínea 17.5.2.

Para as funções operacionais, serão avaliadas as atividades sob o ponto de vista postural, levantamento e

transporte manual de cargas, mobiliário dos postos de trabalho, atividades de trabalho em pé e sentado.


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Todos os equipamentos que compõem um posto de trabalho serão avaliados quanto às características

psicofisiológicas dos trabalhadores e à natureza dos trabalhos a serem executados.

2.3. PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário

O documento é um histórico-laboral de cada empregado ou contratado da empresa, com a finalidade de

comprovar a exposição dos trabalhadores a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física. O

PPP descreve a atividade exercida pelo empregado, a intensidade e concentração de cada agente nocivo ao

qual o trabalhador está exposto, relaciona os exames médicos e clínicos feitos pelo trabalhador, entre outras

informações relevantes ao controle da saúde ocupacional.

O PPP é emitido com base nos laudos elaborados pela APS e nos documentos fornecidos pelo Cliente

(laudos ou levantamentos ambientais anteriores).

2.3.1. Plano de Trabalho

Inicialmente, será criado um banco de dados com todas as informações sobre os funcionários da empresa,

incluindo, também, as informações do PPRA, PCMSO e LTCAT para cada função. Assim, todas as

informações sobre o quadro funcional da empresa e os riscos ambientais aos quais os trabalhadores

estiveram e continuam expostos estarão cadastradas num sistema de gestão ocupacional, que permitirá, a

qualquer momento, a geração e impressão do PPP.

Se necessário, também será feita visita técnica para conhecimento da documentação legal existente na

empresa e recolhimento das informações necessárias para a elaboração do PPP.

Após isso, serão feitas manutenções cadastrais periódicas, necessárias quando da admissão e demissão de

funcionários, bem como com a alteração e retorno à função de funcionários afastados (licenciados). E,

anualmente, o sistema será alimentado através das informações constantes da documentação legal

renovada naquele ano.

2.4. LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

Elaboração de laudo, conforme Instrução Normativa INSS/DC 118/05 e suas alterações, com os respectivos

aspectos:

� Análise Qualitativa: identificação dos agentes ambientais, a fim de avaliar os riscos e a exposição

dos trabalhadores, através de inspeção no local de trabalho.

� Análise Quantitativa: levantamento quantitativo dos agentes ambientais, através de monitoramento

no local de trabalho.


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Serão avaliados os seguintes agentes ambientais, conforme orientações do Cliente:

Qtde. Medições Agentes Ambientais

16 Dosimetria de ruído

1 Vibração (localizada)

4 Vibração (corpo inteiro)

4 Poeira total + Sílica

4 Solventes

4 Gases industriais

2 Poeiras ou Fumos metálicos (até 4 metais)

2.5. Laudo de Insalubridade – NR-15

Analisa a exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, comparando com os limites de tolerância e

critérios técnicos e legais para caracterizar as atividades e operações insalubres e o adicional devido para

cada caso.

Consiste em análise qualitativa, que identifica os agentes ambientais para avaliar os riscos e a exposição

dos trabalhadores, através de inspeção no local de trabalho, e em análise quantitativa, que toma como base

as avaliações ambientais levantadas para a elaboração do LTCAT.

2.6. Laudo de Periculosidade – NR-16

Conforme previsto na NR-16, o laudo identifica qualitativamente a exposição dos trabalhadores às atividades

ou operações perigosas relacionadas a:

� Eletricidade

� Inflamáveis

� Explosivos

� Radiação ionizante

2.7. PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – NR-7

O PCMSO tem como objetivo promover e preservar a saúde dos funcionários da empresa, conforme

previsto pela NR-7. O programa é elaborado com base nas informações levantadas para execução do PPRA

e análise das atividades exercidas pelos funcionários da empresa. A partir disso, prepara-se um cronograma

para acompanhamento anual, de acordo com o Quadro 3 da NR-7.

A implementação do programa fica a cargo de um Médico Coordenador, auxiliado por médicos

examinadores autorizados.


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Os exames clínicos (admissionais, periódicos, demissionais, alteração de função, retorno à função) serão

realizados em clínica credenciada pela APS Associados, preferencialmente na cidade de São Paulo (ou nas

cidades onde se situarem as unidades do Cliente).

A APS, detentora da Licença de Uso do Software SOC realiza todo o Gerenciamento de Saúde Ocupacional

de qualquer empresa. O SOC é um software que integra os dados de Recursos Humanos, Higiene,

Segurança e Saúde Ocupacional.

Gerenciamento da Saúde Ocupacional

É comum pensar que ser 100% Internet se traduz somente em vantagens técnicas: versão sempre atualizada,

suporte diferenciado com estudo do caso, redução de custos em servidores, banco de dados, backups, a

segurança de um data Center certificado, interfaces com sistemas de folha monitoradas e uma grande lista de

benefícios técnicos que simplificam a informatização do trabalho.

O SOC surpreende pela flexibilidade das parametrizações do sistema, pela quantidade de funcionalidades e

módulos, pró-atividade do sistema e pela possibilidade de otimizar as tarefas através de trabalho padronizado e

colaborativo on-line, onde é estabelecido novos parâmetros na contratação ou prestação de serviços.

Através da utilização deste software, aliado a agilidade da internet, a qualidade de prestação de serviços da APS

e de suas clínicas credenciadas, poderá ser realizada para a White Martins, todo o Gerenciamento de Saúde

Ocupacional, contemplando:


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• Credenciamento de clínicas;

• Elaboração de PCMSO;

• Realização de exames clínicos (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho e

demissionais) e exames complementares;

• Elaboração de relatórios anuais de exames médicos;

• Emissão de ASOs;

• Controle e antecipação de informações quanto ao vencimento de exames periódicos;

• Campanhas de exames clínicos;

• Estatística de absenteísmo;

2.8. Treinamento da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – NR-5 – In Company

O processo de implantação, eleição e posse da CIPA será feito conforme determina a NR-5, Portaria 3214

de 1978 e suas posteriores alterações. O dimensionamento da CIPA será regido pela NR-5, item 5.6.3. Os

editais e atas de convocação, eleição e posse, assim como os demais documentos relacionados à CIPA

deverão ser protocolados pelo Cliente nos órgãos competentes.

O treinamento da CIPA será realizado com todos os candidatos eleitos e representantes dos empregados e

do empregador.

Carga horária: 20 (vinte) horas ministradas

Quantidade de participantes: até 20 (vinte) participantes por turma,

Materiais de apoio: apostilas e certificados individuais

Conteúdo programático:

� Estudo do ambiente, das condições de trabalho e riscos do processo;

� Metodologia de investigação (Método árvore das causas) e análise de acidentes e doenças do trabalho;

� Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

� Organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da comissão,

conforme a NR 5, como suas atribuições;

� Elaboração do Mapa de Risco pelos participantes, no padrão da Sabesp (PE-RH0050 e anexos 12 e

13).

� Como organizar a SIPAT – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

� Campanhas de segurança.

� Segurança do Trabalho: Normas Regulamentadoras – comentários gerais.

� Legislação trabalhista e previdenciária relativa à segurança e saúde no trabalho.

� Riscos ambientais – agentes físicos, químicos, ergonômicos, biológicos e acidentes.

� Acidentes de trabalho – conceito legal, prevencionista e outros casos considerados como

acidentes do trabalho.

� Inspeção de segurança do trabalho.

� Cultura geral prevencionista – DST, AIDS, DROGAS e etc.


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� PPRA – Programa de prevenção de riscos ambientais.

� PCMSO – Programa de controle médico de saúde ocupacional.

� Plano de ação trabalho

2.9. Implantação de CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – NR-5

O processo de implantação, eleição e posse da CIPA será feito conforme determina a NR-5, Portaria 3214

de 1978 e suas posteriores alterações. O dimensionamento da CIPA será regido pela NR-5, item 5.6.3. Os

editais e atas de convocação, eleição e posse, assim como os demais documentos relacionados à CIPA

deverão ser protocolados pelo Cliente nos órgãos competentes.

2.10. Acompanhamento mensal de reuniões de CIPA – NR-5 e Relatório Técnico de Não

conformidades Legais - Mensal

Mensalmente será realizado o acompanhamento da reunião da CIPA, assim como uma vistoria técnica que

ensejará a elaboração do Relatório constando Plano de Ação Global, com as irregularidades encontradas

nas localidades visitadas, referentes à documentação legal, Portaria 3214/78. O relatório é composto,

também por fotos.

Cada ação deve ser especificada levando-se em consideração os seguintes itens:

� O que será feito (What)

� Quando será feito (When)

� Onde será feito (Where)

� Por que será feito (Why)

� Quem o fará (Who)

� Como será feito (How)

Após serem definidas todas as etapas acima, a implementação do plano de ação ficará a cargo dos

Gestores da empresa, para a tomada de ações e a realização das melhorias recomendadas no relatório

técnico.

3. METODOLOGIA

3.1. LTCAT

a) Qualificação de agentes químicos: através de observações planejadas de trabalho sistemático

serão avaliados qualitativamente os agentes químicos, segundo o estabelecido na NR-15 e seus anexos, ou

quando não estabelecido nestes, serão adotadas as recomendações NIOSH, ACGIH, OSHAS, além da

literatura científica sobre toxicologia e riscos químicos.


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b) Quantificação dos agentes químicos: as metodologias de coletas das amostras e das análises

laboratoriais obedecerão aos preceitos das normas NR-15, Anexo 11, FUNDACENTRO NHO-02, NHO-03,

NHO-04 e NHO-07 (quando aplicáveis). Na ocorrência de omissão dessas normas, seguirão métodos

validados e reconhecidos por outras instituições como: NIOSH, OSHAS, OPAS, ACGIH e ou de laboratórios

internacionalmente certificados.

c) Avaliação quantitativa dos níveis de pressão sonora – Ruído: serão adotadas as metodologias de

avaliação estabelecidas pela NR-15, Anexo 1, bem como o estabelecido no subitem 9.3.6. da NR-9, além da

Norma de Higiene Ocupacional – procedimento técnico – Avaliação da Exposição Ocupacional ao Ruído –

NHO–01, expedida pela FUNDACENTRO (1999), considerando fator q = 5, conforme Instrução Normativa

INSS/DC 118/05 e suas alterações.

d) Avaliação quantitativa de exposição humana à vibração (corpo inteiro e localizada): segue os

parâmetros estabelecidos na NR-15, Anexo 8, Norma Internacional ISO 2631 - Avaliação da Exposição

Humana à Vibração de Corpo Inteiro e Norma Internacional ISO 5349 - Avaliação da Exposição Humana à

Vibração Localizada.

3.2. AET – Avaliação Ergonômica do Trabalho – NR-17

Tipo de Avaliação Metodologia Regulamentação

Análise postural do ciclo das atividades

OWAS – Análise de determinadas atividades em intervalos variáveis ou constantes, observando-se a freqüência e o tempo despendido em cada postura. Nas atividades cíclicas, deve ser observado todo o ciclo e nas atividades não-cíclicas, um período de, no mínimo, 30 segundos, de braços, costas, pernas e levantamento de cargas.

NIOSH

Análise postural imediata RULA – Avaliação dos constrangimentos sobre os membros superiores para conhecer as influências sobre antebraços, nuca e punhos. O método RULA proporciona uma rápida identificação da gravidade das posturas assumidas e sugere a urgência das providências que devem ser tomadas.

NIOSH

Análise de levantamento e movimentação de cargas

NIOSH – National Institute for Occupational Safety and Health

NR-17

Fatores organizacionais do trabalho

Check-list para conferência das condições ergonômicas dos locais de trabalho

NR-17

Quantificação dos níveis de iluminamento

NBR-5413 NR-17

Índice de temperatura efetiva e umidade relativa e velocidade do ar

Utilização de ábaco para interpretar as curvas de medição.

NR-17

Quantificação dos níveis de pressão sonora

NBR-10152 NR-17

Classificação, características físicas e dimensionais das cadeiras

NBR-13962 ABNT

Avaliação antropométrica Avaliação de peso e altura com orientações nutricionais individuais para os seus funcionários

NR-17


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4. INSTRUMENTAL UTILIZADO

O respectivo instrumental, relacionado a seguir, atende às normas e especificações internacionais, em função da

ausência de normas nacionais. Tal instrumental será calibrado antes e após os grupos de medições, para se ter

a necessária confiabilidade nas leituras efetuadas e, conseqüentemente, nas respectivas conclusões.

� Acelerômetro triaxial marca Quest modelo HAVpro

� Bomba gravimétrica marca Gillian

� Dosímetro marca Instrutherm modelo 450 / 500

5. MATERIAL A SER DISPONIBILIZADO AOS PARTICIPANTES DO TREINAMENTO CIPA

Material Didático e Certificado

6. INFRA-ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA TREINAMENTO CIPA

Para realização do treinamento, a WHITE MARTINS disponibilizará os seguintes recursos:

� Equipamentos de combate a emergências;

� Infraestrutura adequada para acomodação dos participantes, composta por sala, cadeiras, mesa de apoio,

computador, datashow ou outros recursos áudio-visuais previamente acordados entre o Cliente e a APS;

� Canetas, lápis, blocos de anotações ou folhas de rascunho em quantidade compatível com a quantidade de

participantes do(s) treinamento(s), além de coffee–break (quando necessário);

� EPI – Equipamentos de Proteção Individual utilizados pela empresa para os funcionários que participarão do

treinamento e para o instrutor da APS;

� Equipamentos técnicos

Segundo as “Normas NR 22 e 23 e a NBR 14.276”, os treinamentos requerem a utilização de equipamentos

técnicos específicos para a realização dos exercícios práticos.

7. EQUIPE APS

• Trabalhos em campo e elaboração de documentos

Técnico de Segurança do Trabalho

• Coordenação geral:

Engenheiro de Segurança do Trabalho

• Elaboração do PCMSO e Realização dos Exames

Médico do Trabalho


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8. PRAZO CONTRATUAL

• Início: A definir, após Aceite formal da Proposta Técnica e Comercial.

• Prazo de entrega dos documentos legais (laudos e relatórios técnicos): até 20 (vinte) dias úteis,

contados a partir do término dos levantamentos de campo e recebimento de todas as informações e

documentos solicitados ao Cliente, e até 30 (trinta) dias úteis quando houver avaliação de agente químico,

devido ao tempo hábil para obtenção dos resultados das análises laboratoriais.

Estes prazos poderão ser alterados, em razão de interferências não previstas, mediante acordo entre as partes.

9. RESPONSABILIDADES

9.1. WHITE MARTINS

• Fornecer todas as informações necessárias, como também as orientações técnicas complementares

necessárias à perfeita interpretação e aplicação dos serviços previstos nesta Proposta.

• Para a realização dos trabalhos de campo:

o Liberar a permanência e circulação do(s) profissional(is) da APS Associados;

o Designar um coordenador para os trabalhos, que possua conhecimento das instalações em

questão, para acompanhar o(s) profissional(is) da APS Associados durante os levantamentos

de campo. O acompanhamento, a liberação das instalações e o fornecimento das informações

são necessários para evitar interrupções e dificuldades desnecessárias, tornando o trabalho

produtivo;

• Dar conhecimento das normas internas a serem observadas pelos profissionais da APS na execução de

atividades dentro das instalações da empresa.

• Disponibilizar todos os recursos mencionados no Item 6 dessa proposta.

• Disponibilizar modelo digital da documentação (se houver).

9.2. APS ASSOCIADOS

• Garantir a confidencialidade dos dados e informações obtidas nos processos operacionais do Cliente,

bem como, nos resultados dos laudos técnicos a serem efetuados.

• Atuar em conformidade com a legislação aplicável.

• Prover toda a assessoria técnica ao Cliente, no que se refere esta proposta.

• Fazer respeitar, por seu pessoal, os regulamentos administrativos internos e normas de segurança,

adotados pelo Cliente, durante a execução de atividades nas instalações da obra.

• Providenciar passagens aéreas, traslados, hospedagem e alimentação para o profissional designado

para os levantamentos de campo.

• Responsabilizar-se pelos danos que seus empregados e/ou terceiros sob sua responsabilidade possam

ocasionar nos equipamentos e instalações da empresa do Cliente.


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10. INVESTIMENTO

PPRA, AET, LTCAT, PCMSO, LAUDO

INSALUBRIDADE, LAUDO PERICULOSIDADE,

PPP, TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE CIPA E

ANÁLISES LABORATORIAIS - VALOR TOTAL

R$ 30.870,00 (Trinta mil oitocentos e setenta

Reais).

ACOMPANHAMENTO MENSAL DE REUNIÕES DA

CIPA (Período 12 meses) – VALOR MENSAL R$ 368,00 (Trezentos e sessenta e oito Reais).

RELATÓRIO TÉCNICO DE NÃO CONFORMIDADE

LEGAL - 5W1H (Período 12 meses) – VALOR

MENSAL

R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta Reais).

EXAMES CLÍNICOS EM CLÍNICAS CREDENCIADAS APS ASSESSORIA

Descrição Valor por Exame

Exames Clínicos R$ 39,50

Audiometria R$ 29,00

Espirometria R$ 47,50

Raio X Tórax (PA Padrão OIT) R$ 60,50

Eletrocardiograma R$ 42,50

Hemograma Completo R$ 24,50

Ácido Hipúrico R$ 20,00

Acuidade Visual R$ 42,50

Eletroencefalograma R$ 45,90

Raio X Lombo Sacra R$ 47,00

Ácido Metil Hipúrico R$ 25,00

O preço acima inclui:

� Visita técnica para levantamentos de campo;

� Medições, monitoramentos e análises laboratoriais dos agentes ambientais;

� Elaboração dos documentos;

� Passagem aérea, hospedagem, traslados e alimentação do funcionário designado pela APS para

realização dos trabalhos de campo;

� Impostos, recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e demais despesas

pertinentes.


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Os valores apresentados nesta proposta foram estimados com base no conhecimento atual do projeto. Caso

ocorram situações adversas não consideradas nesses valores, a APS apresentará uma revisão de escopo e

preço para a aprovação do Cliente.

11. CONDIÇÕES COMERCIAIS

11.1. Moeda

Todos os pagamentos relacionados a esta proposta deverão ser efetuados em Reais (moeda oficial corrente

no Brasil).

11.2. Condições e Forma de Pagamento

O prazo para o pagamento de cada nota fiscal é de 10 (dez) dias após a emissão das mesmas.

12. VALIDADE DA PROPOSTA

Esta Proposta tem validade de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão.

13. CONSENTIMENTO

Caso o Cliente concorde com esta Proposta, deverá formalizar o Aceite através de declaração específica

(formulário de “Aceite” anexo), emissão de Ordem ou Pedido de Compra, ou outra forma de acordo formal entre

as partes.

14. DADOS BÁSICOS DA PROPONENTE

Razão Social: APS ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE ASSOCIADOS

LTDA.

CNPJ: 06.325.425/0001-57

Inscrição Estadual: 278.161.529.113

Endereço: Av. Prof. José Barreto, 81, Centro, Cotia – SP – 06703-001

Endereço para correspondência: Largo Padre Péricles, 145, 18º andar, conj. 187, Perdizes, São Paulo – SP –

01156-040

Representante Legal: Reinaldo Pereira



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15. CONFIDENCIALIDADE

A presente proposta envolve métodos, sistemas e tecnologia desenvolvidos pela APS Associados e que são de

sua propriedade, razão pela qual deve ser mantido total sigilo quanto ao conteúdo desta proposta, sendo vedada

a sua reprodução e qualquer tipo de divulgação a terceiros, no todo ou em parte, preservando-se a

confidencialidade deste documento.

Atenciosamente,

_____________________________

Reinaldo Pereira


APS ASSOCIADOS

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