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Relatório do Ano Letivo 2018-2019

PSP - Programa Escola Segura

PSP – Relatório do Programa Escola Segura – Ano Letivo 2018/2019

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Departamento de Operações – Divisão de Prevenção Pública e Proximidade – Núcleo de Prevenção da Criminalidade

Índice

0. Índice de Gráficos, Tabelas e Siglas ....................................................................................... 3

a. Índice de Gráficos ................................................................................................................... 3

b. Índice de Tabelas .................................................................................................................... 3

c. Índice de Siglas ....................................................................................................................... 4

1. Programa Escola Segura - Enquadramento ........................................................................... 5

2. Ano Letivo 2018/2019 ............................................................................................................ 7

a. Escolas, Alunos e EPES ........................................................................................................... 7

b. Ocorrências do PES................................................................................................................. 8

c. Diretiva Anual – Escola Segura – Ano Escolar 2018/2019 ..................................................... 9

i. Diretivas Estratégicas Temáticas Realizadas ........................................................... 10

ii. Resultados Globais das Diretivas Estratégicas Temáticas ....................................... 17

d. Resultados Globais do Ano Letivo ........................................................................................ 19

i. Participantes nas Ações PES .................................................................................... 20

ii. Temáticas das Ações de Sensibilização PES ............................................................. 21

3. Outros Programas e Projetos no Âmbito do PES ................................................................. 22

a. Programa “Comunicar em Segurança” ................................................................................ 22

b. Projeto “Eu Faço Como Diz o Falco” .................................................................................... 24

c. Projeto “Eu Cuido – Um Mundo Melhor Para os Animais” .................................................. 26

4. Formação Policial no Âmbito do Programa Escola Segura .................................................. 27

a. Formação em Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade .................................... 27

b. Curso de Intervenção Policial com Menores ........................................................................ 27


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0. Índice de Gráficos, Tabelas e Siglas

a. Índice de Gráficos

Gráfico 1 - COMPARATIVO – Ocorrências Criminais PES

Gráfico 2 - COMPARATIVO – Ocorrências Não Criminais PES

Gráfico 3 - AÇÕES PES

Gráfico 4 - AÇÕES PES – Alunos Participantes

Gráfico 5 - COMPARATIVO – Contatos Individuais PES

Gráfico 6 - AÇÕES SENSIBILIZAÇÃO PES – Por Tema

b. Índice de Tabelas

Tabela 1 - ESCOLAS/ALUNOS/EPES

Tabela 2 - DIREST “Início do Ano Letivo 2018/2019” – ANCO

Tabela 3 - DIREST “Início do Ano Letivo 2018/2019” – Detenções

Tabela 4 - DIREST “Início do Ano Letivo 2018/2019” – Ações Sensibilização

Tabela 5 - DIREST “Segurança Infantil I” – Ações Sensibilização

Tabela 6 - DIREST “Não ao Álcool e Drogas” – Ações Sensibilização

Tabela 7 - DIREST “Estrada Segura” – Ações Sensibilização

Tabela 8 - DIREST “Sim à Diferença” – Ações Sensibilização

Tabela 9 - DIREST “Internet Mais Segura” – Ações Sensibilização

Tabela 10 - DIREST “Dia do 112” – Ações Sensibilização

Tabela 11 - DIREST “No Namoro Não Há Guerra” – Ações Sensibilização

Tabela 12 - DIREST “Bullying é Para Fracos” – Ações Sensibilização

Tabela 13 - DIREST “PSP – Programa Escola Segura” – Ações Sensibilização

Tabela 14 - DIREST “Segurança Infantil II” – Ações Sensibilização

Tabela 15 - DIREST “Final do Ano Letivo 2018/2019” – Detenções

Tabela 16 - DIREST “Final do Ano Letivo 2018/2019” – ANCO

Tabela 17 - DIREST “Final do Ano Letivo 2018/2019” – Ações Sensibilização

Tabela 18 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – Ações Sensibilização

Tabela 19 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – Detenções

Tabela 20 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – Apreensões

Tabela 21 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – ANCO Estabelecimentos

Tabela 22 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – ANCO Infrações Rodoviárias


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Tabela 23 - TEATRO “Id a Tua Marca na Net” – Ações

Tabela 24 - PROJETO “Eu Faço Como Diz o Falco” – Coleção

Tabela 25 - PROJETO "Eu Faço Como Diz o Falco" – Ações

Tabela 26 - PROJETO "Eu Faço Como Diz o Falco" – Visualização Vídeos

Tabela 27 - PROJETO “Eu Cuido” – Ações

Tabela 28 - CURSOS MIPP

Tabela 29 - CURSO INTERVENÇÃO POLICIAL COM MENORES

c. Índice de Siglas

ANCO – Auto(s) de Noticia por Contraordenação

CD – Comando Distrital

CIPM – Curso de Intervenção Policial com Menores

COMETLIS – Comando Metropolitano de Lisboa

COMETPOR – Comando Metropolitano do Porto

CPTED - Crime Prevention Through Environmental Design (Prevenção Criminal Através do Espaço Construído)

CR – Comando Regional

DIREST – Diretiva Estratégica

DN – Direção Nacional

DO – Departamento de Operações

DPPP – Divisão de Prevenção Pública e Proximidade

EEVD – Equipa Especializada de Violência Doméstica

EMESAV - Equipa Mista de Escola Segura e Apoio à Vitima

ENIND – Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual

EPAV – Equipa de Proximidade e Apoio à Vítima

EPES – Equipa do Programa Escola Segura

GIRP – Gabinete de Imprensa e Relações Públicas

MAI – Ministério da Administração Interna

MIPP – Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade

OPS – Operações Policiais

PES – Programa Escola Segura

SIMPEP – Sistema de Informação e Monitorização dos Programas Especiais de Policiamento


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1. Programa Escola Segura - Enquadramento

O Programa Escola Segura (PES) teve a sua origem num protocolo

celebrado em 1992 entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e

o Ministério da Educação, possuindo como objetivo melhorar os índices

de segurança objetiva e subjetiva que se verificavam no interior dos

espaços escolares que, à época, foram considerados prioritários.

O Despacho n.º 8927/2017, de 10 de outubro, dos gabinetes da Ministra

da Administração Interna e do Ministro da Educação – Regulamento do

Programa Escola Segura, define as regras do Programa Escola Segura,

descrevendo-o como um programa de âmbito nacional, incluindo todos os estabelecimentos de

ensino não superior, públicos, privados e cooperativos. Segundo este despacho o PES visa garantir a

segurança do meio escolar e sua envolvente, prevenindo comportamentos de risco e reduzindo os

atos geradores de insegurança em meio escolar, atribuindo competências à Polícia de Segurança

Pública (PSP) na sua área de jurisdição:

Na garantia da segurança das áreas envolventes dos estabelecimentos de ensino;

Na promoção de ações de sensibilização e de prevenção junto das escolas em parceria com os

respetivos órgãos de administração e gestão e a comunidade local;

De colaboração com as direções dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas no

âmbito da formação sobre o tema de segurança escolar a desenvolver, anualmente, nos

estabelecimentos de educação e ensino;

Na prossecução dos demais objetivos no âmbito do programa.

O Programa Escola Segura tem como objetivos prioritários:

Diagnosticar, prevenir e intervir nos problemas de segurança das escolas;

Prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas

áreas envolventes;

Promover uma cultura de segurança nas escolas;

Fomentar o civismo e a cidadania, contribuindo deste modo para a afirmação da comunidade

escolar enquanto espaço privilegiado de integração e socialização;

Promover, de forma concertada com os respetivos parceiros e com representantes de outras

entidades consideradas relevantes pelo Grupo Coordenador do Programa Escola Segura, a

realização de ações de sensibilização e de formação sobre a problemática da prevenção e da


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segurança em meio escolar, destinadas às Forças de Segurança, pessoal docente e não docente

e demais elementos da comunidade educativa e à opinião pública em geral;

Recolher informações, dados estatísticos e realizar estudos que permitam dotar as entidades

competentes de um conhecimento objetivo sobre a violência, os sentimentos de insegurança e

a vitimização na comunidade educativa.

A Diretiva Estratégica n.º 10/2006 da PSP implementou o Modelo Integrado de Policiamento de

Proximidade (MIPP), e através de uma perspetiva integradora, transversal e instituidora de uma

lógica de conjunto aos diversos programas especiais e projetos de policiamento proximidade que se

encontravam a ser desenvolvidos, procedeu à reestruturação do policiamento de proximidade em

todo o dispositivo na PSP, entre os quais o Programa Escola Segura. Ao nível da estrutura orgânica de

enquadramento do MIPP foram criados os Agentes de Proximidade constituídos pelas Equipas de

Proximidade e de Apoio à Vítima (EPAV) e as Equipas do Programa Escola Segura (EPES).

Às EPES estão genericamente adstritas as seguintes funções:

Garantir a segurança e vigilância nas áreas escolares;

Prevenir a delinquência juvenil;

Detetar problemas que possam interferir na situação de segurança dos cidadãos;

Detetar cifras negras no seio das comunidades escolares.

São ainda atribuições específicas das EPES:

Sinalizar situações de jovens em risco, com comportamentos delinquentes, consumos de

substâncias estupefacientes ou álcool ou prática reiterada de incivilidades ou crimes, no

sentido de os mesmos serem encaminhados para as entidades competentes;

Efetuar o diagnóstico da situação de segurança das imediações dos estabelecimentos de ensino

na sua área de responsabilidade e informar as autoridades competentes, através da cadeia de

comando, para a sua resolução;

Apoiar as vítimas de crimes e proceder ao seu encaminhamento pós-vitimização para as

entidades competentes;

Procurar a colaboração do público, indo ao seu encontro, reunindo-se com os conselhos

executivos, associações de pais e associações de estudantes, procurando a adesão destes para

o esforço coletivo de segurança; e

Fornecer informações úteis aos alunos e restantes membros da comunidade educativa que

permitam estabelecer relações de confiança e diálogo e um clima favorável à prevenção.


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A PSP, no âmbito do PES, pretende consolidar-se como instituição fomentadora de iniciativas,

projetos e parcerias direcionadas para a promoção de valores de civismo e cidadania no meio

escolar, tendo em vista o desenvolvimento harmonioso por parte das crianças e jovens, promovendo

de forma concertada com os respetivos parceiros, a realização de ações de sensibilização e de

formação sobre diferentes temáticas junto da comunidade educativa, incentivando à adoção de

regras e comportamentos de segurança, que no futuro poderão traduzir-se na prevenção de alguns

comportamentos de risco.

2. Ano Letivo 2018/2019

a. Escolas, Alunos e EPES

No ano letivo de 2018/2019 o Programa Escola Segura zelou pela segurança dos espaços escolares,

situados na área de jurisdição territorial da PSP, abrangendo 3.205 estabelecimentos de ensino,

público e privado, e cooperativos, com exceção dos estabelecimentos do ensino superior, garantindo

a segurança a 1.198.770 alunos, através de 395 polícias afetos à missão e competências da PSP no

âmbito do PES. Na tabela 1 apresenta-se a distribuição por comando do número total de alunos,

escolas e Equipas do Programa Escola Segura, no início do ano letivo 2018/2019.

Tabela 1 - ESCOLAS/ALUNOS/EPES

ANO LETIVO 2018/2019 ALUNOS ESCOLAS EPES

CR Açores 44.603 213 16

CD Madeira 42.364 122 21

COMETLIS 429.765 1.071 138

COMETPOR 232.875 604 59

CD Aveiro 48.423 99 13

CD Beja 8.987 20 6

CD Braga 49.977 123 13

CD Bragança 15.132 41 4

CD Castelo Branco 21.226 41 8

CD Coimbra 34.085 92 11

CD Évora 16.170 29 6

CD Faro 33.129 93 21

CD Guarda 9.226 42 3

CD Leiria 45.933 171 16

CD Portalegre 8.671 22 4

CD Santarém 33.803 114 14

CD Setúbal 71.673 171 22

CD Viana do Castelo 14.573 49 8

CD Vila Real 16.463 28 6

CD Viseu 21.692 60 6

TOTAL 1.198.770 3.205 395

Fonte: Diretores de Agrupamentos Escolares e Comandos da PSP


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b. Ocorrências do PES

No universo do Programa Escola Segura, e considerando o ano antecedente (2017/2018) ao ano

letivo em análise (2018/2019) verificou-se um decréscimo generalizado das ocorrências criminais no

âmbito do PES. Com efeito de 3.406 ocorrências criminais registadas em 2017/2018 alcançou-se uma

redução de 9,6% em 2018/2019, registando-se apenas 3.079 ocorrências criminais pelas EPES.

As ocorrências criminais que revelaram maior preponderância foram: as ofensas corporais com 1.151

ocorrências, menos 134 que as 1.285 registadas no ano letivo 2017/2018; o crime de furto com 513

ocorrências, menos 278 ocorrências que no ano letivo anterior; e as injúrias e ameaças com 721

ocorrências que obtiveram um acréscimo de 108 ocorrências comparativamente com 2017/2018. No

gráfico 1 apresenta-se em detalhe as tipologias criminais registadas no âmbito do PES nos dois

últimos anos letivos.

Fonte: SIMPEP

Relativamente a tipologias de ocorrências não tipificadas como crime (ocorrências não criminais), no

ano letivo 2018/2019 registaram-se 1.475 ocorrências, com destaque para a perturbação de

atividades escolares com 389 ocorrências. Comparativamente ao ano letivo 2017/2018 onde se

registaram 1.643 ocorrências não criminais verificou-se um decréscimo de 10,2%. Nas 287

ocorrências registadas como “Outras” incluem-se as ocorrências com posse/consumo de

3.406

80

791

43

177

613

1.285

39

88

290

3.079

92

513

42

181

721

1.151

51

86

242

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000

TOTAL

Roubo

Furto

Posse e Uso Arma

Vandalismo e Dano

Injúrias e Ameaças

Ofensas Corporais

Tráfico Estupefacientes

Ofensas Sexuais

Outras

Gráfico 1 - COMPARATIVO – Ocorrências Criminais PES

2018/2019 2017/2018


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estupefacientes e acidentes de viação, entre outras. Apesar da descida global mencionada, registou-

se um acréscimo de 119 ocorrências com Perturbações Escolares.

No gráfico 2 apresenta-se as tipologias de ocorrências não criminais nos dois anos letivos em

referência.

Fonte: SIMPEP

c. Diretiva Anual – Escola Segura – Ano Escolar 2018/2019

Com o intuito de auxiliar a rentabilizar e melhorar a qualidade do serviço prestado pelo PES da PSP, a

PSP elaborou uma diretiva anual para todo o ano letivo a vigorar desde 01SET2018 a 31AGO2019:

DIRETIVA ESTRATÉGICA Nº 42/2018 - ESCOLA SEGURA - Ano Escolar 2018/2019. Esta diretiva instituiu

aos comandos e aos polícias das EPES os princípios em que devem reger a sua atuação e garantir a

sua missão de segurança de prevenção da criminalidade e delinquência junto dos Estabelecimentos

de Ensino, bem como nos percursos casa-escola-casa.

Tendo em conta os objetivos do PES e a análise das ocorrências criminais e não criminais do ano

letivo anterior, foram definidas como prioritárias para o ano letivo 2018/2019 a realização de duas

grandes operações de visibilidade e fiscalização no início e no fim do ano letivo e diversas diretivas

estratégicas com ações de sensibilização grupais temáticas.

1.643

270 239

7

1.127

1.475

389

172

8

906

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

TOTAL Perturbação Escolar Posse/ConsumoEstupefacientes

Acidente de Viação Outro Tipo

Gráfico 2 - COMPARATIVO – Ocorrências Não Criminais PES

2017/2018 2018/2019


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i. Diretivas Estratégicas Temáticas Realizadas

12SET a 28SET2018 – DIREST “Início do Ano Letivo 2018/2019”. Esta Diretiva visou assinalar o

início das atividades letivas dando visibilidade ao Programa Escola Segura, partilhando com a

comunidade educativa os seus objetivos e as atribuições da PSP, conciliando um conjunto de

ações de fiscalização e visibilidade na vertente preventiva sustentada na sensibilização e

advertência, com a vertente proactiva do serviço policial que recorre à fiscalização e

decorrente autuação ou detenção, consoante a natureza das infrações detetadas. Nesta DIREST

obtiveram-se os seguintes resultados:

o 4.193 Polícias empenhados e 1.835 Viaturas policiais utilizadas;

o 1.016 Operações Policiais realizadas (325 OPS com presença policial reforçada; 502 OPS de

fiscalização rodoviária; 95 OPS de fiscalização de estabelecimentos e 94 outras

operações/fiscalizações);

o 528 Identificações, 390 do sexo masculino e 138 do sexo feminino;

o 40 Autos de notícia por contraordenação (ANCO) a estabelecimentos comerciais,

destacando-se 15 infrações por venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e 8 por

incumprimento de horários;

o 4.600 ANCO levantados no âmbito de infrações rodoviárias, discriminados na tabela 2:

Tabela 2 - DIREST “Início do Ano Letivo 2018/2019” – ANCO

Álcool

0,2 a < 0,5 (condutores previstos no art.º 81, n.º3 do CE) 35

0,5 a < 0,8 (ambos os regimes) 36


Excesso de Velocidade

Infrações Leves 252

Infrações Graves 870

Infrações Muito Graves 85

Falta Seguro 71

Falta Inspeção 219

Uso Telemóvel na Condução 269

Cinto Segurança (não utilização ou inexistente) 151

Não Utilização Dispositivo Retenção de Criança 26

Desobediência Sinalização Semafórica - Vermelho 26

Transpor Marca M1 (linha contínua) 28

Não Ceder Passagem a Peões (passadeira) 19

Estacionamento na Passadeira 37

Estacionamento em Local Reservado a Deficientes 24

Estacionamento em Local Reservado a Tomada e Largada de Passageiros 14

Outras Infrações 2.411

TOTAL 4.600

Fonte: Comandos da PSP


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o 178 Detenções, conforme tipologias apresentadas na tabela seguinte.

Tabela 3 - DIREST “Início do Ano Letivo 2018/2019” – Detenções

Mandado de Detenção 24

Posse de Arma Ilegal 2

Tráfico de Estupefacientes 25

Condução com Excesso Álcool 80

Falta Habilitação Legal para Conduzir 31

Desobediência 7

Furto 1

Roubo 4

Outras Detenções 4

TOTAL 178


o Apreensão de 71 viaturas; 288 documentos; 4 armas entre as quais 1 arma de fogo e 1

arma branca; 1.059 doses de produto estupefaciente (722 doses de haxixe; 148 doses de

cocaína e 148 doses de heroína; e 48 doses de outras substâncias);

o 583 Ações de sensibilização grupal e 2.029 contatos individuais envolvendo 610 escolas,

23.174 alunos e 1.904 professores e assistentes operacionais, conforme dados da tabela 4:

Tabela 4 - DIREST “Início do Ano Letivo 2018/2019” – Ações Sensibilização

Ensino Nº Ações Nº

Escolas Nº

Alunos Nº Professores e

Assist. Operacionais Nº Contatos Individuais

Pré-escolar 303 336 11.017 818 868

1º Ciclo 212 194 8.084 820 730

2º Ciclo 29 27 1.631 125 67

3º Ciclo 17 21 1.040 71 193

Secundário 22 32 1.402 70 171

TOTAL 583 610 23.174 1.904 2.029


08OUT a 12OUT2018 – DIREST “Segurança Infantil - I”. Resultante da apresentação dos contos

“O Passeio do Anastácio” e “As três Primeiras Pedaladas” do Projeto “Eu Faço Como Diz o

Falco”. Esta DIREST visou reavivar os cuidados que as crianças devem ter ao andar na rua, em

especial no atravessamento de passadeiras e na utilização de velocípedes, sendo direcionada

para crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico. Resultados obtidos:

Tabela 5 - DIREST “Segurança Infantil I” – Ações Sensibilização

N.º de ações de sensibilização efetuadas 956

N.º de alunos sensibilizados 27.430

N.º de escolas 639

N.º de contatos individuais 864

TOTAL - Alunos Sensibilizados + Contatos Individuais 28.294



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22OUT a 02NOV2019 – DIREST “Não ao Álcool e Drogas”. Esta diretiva no âmbito da

prevenção do consumo de álcool e drogas visou a sensibilização de menores sobre os

malefícios do consumo de álcool e substâncias psicoativas (drogas) e a sensibilização de

comerciantes nas imediações dos estabelecimentos escolares sobre a proibição da venda de

álcool e tabaco a menores. Estas ações de sensibilização incidiram sobre os alunos do 3º ciclo e

ensino secundário. Resultados obtidos:

Tabela 6 - DIREST “Não ao Álcool e Drogas” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 217




12NOV a 23NOV2018 – DIREST “Estrada Segura”. Esta diretiva teve como mote o Dia Mundial

em Memória das Vítimas da Estrada que se celebra anualmente no terceiro domingo de

Novembro. As ações de sensibilização foram direcionadas para a temática da segurança

rodoviária e a necessidade de se respeitar as regras de circulação automóvel e pedonal visando

especialmente os jovens do 3º ciclo e ensino secundário.

Esta DIREST teve como objetivo contribuir para a diminuição da sinistralidade e do número de

vítimas que anualmente ocorrem nas estradas portuguesas. Resultados obtidos:

Tabela 7 - DIREST “Estrada Segura” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 185




07JAN a 18JAN2019 – DIREST “Sim à Diferença”. Esta diretiva foi dedicada à temática do

Diálogo Intercultural e à prevenção dos Crimes praticados por ódio, incidindo nas diferenças de

género, etnia, língua, religião e cultura e promovendo o respeito universal pela justiça e os

Direitos Humanos e os valores da cidadania. Estas ações foram direcionadas para o 2º e 3º

ciclos do ensino básico e para o ensino secundário. Os resultados obtidos são apresentados na

tabela 8.


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Tabela 8 - DIREST “Sim à Diferença” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 275




28JAN a 05FEV2019 – DIREST “Internet Mais Segura”. No dia 5 de Fevereiro de 2019

comemorou-se o Dia Internacional da Internet Mais Segura e para assinalar a data o efetivo das

EPES abordou a problemática da Segurança na internet efetuando simultaneamente as ações

de sensibilização:

o “Clica em Segurança” direcionadas para o 2º e 3º ciclos e ensino secundário, recorrendo às

apresentações produzidas no âmbito do Programa “Comunicar em Segurança”;

o “Igor e o Concurso da Amizade” no âmbito do Projeto “Eu Faço Como Diz o Falco”,

direcionadas para alunos do 1º ciclo.

Resultados obtidos:

Tabela 9 - DIREST “Internet Mais Segura” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 403




11FEV2019 – DIREST “Dia do 112”. No Dia 11 de fevereiro de 2019 assinalou-se o Dia do

Número Europeu de Emergência. À semelhança dos anos anteriores e com o objetivo de

assinalar e divulgar a data, a PSP através dos elementos afetos ao PES, promoveu ações de

sensibilização, junto dos estabelecimento de ensino do ensino básico. Estas ações tiveram

como objetivo dar a conhecer o número 112, bem como elencar as situações e a forma como

deve ser utilizado, prevenindo a sua utilização indevida. Resultados obtidos:

Tabela 10 - DIREST “Dia do 112” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 225

N.º de contatos individuais 1.077

N.º de professores e assistentes operacionais sensibilizados 502

TOTAL - Sensibilizados (alunos/professores e assistentes op.) 12.533



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12FEV a 19FEV2019 – DIREST “ No Namoro Não Há Guerra”. Aproveitando a efeméride de

14FEV2019 (Dia de S. Valentim ou o Dia dos Namorados), a PSP localmente, reforçou

genericamente a prevenção da violência doméstica e mais especificamente da violência no

namoro, sensibilizando ainda para a necessidade de respeito pela igualdade de género. Estas

ações foram direcionadas para os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário.

Resultados obtidos:

Tabela 11 - DIREST “No Namoro Não Há Guerra” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 238




22FEV a 01MAR2019 – DIREST “Bullying é Para Fracos”. No âmbito do dia Europeu das Vitimas

de Crime que se assinalou em 22FEV2019, a PSP desenvolveu o reforço das ações de

sensibilização sobre a temática do “bullying” e “cyberbullying”, através da realização de ações

de sensibilização grupais junto das escolas do 2.º e 3.º ciclo, e do ensino secundário,

direcionando as apresentações sobre as temáticas de bullying e autoproteção para: alunos;

encarregados de educação; professores; e assistentes operacionais. Resultados obtidos:

Tabela 12 - DIREST “Bullying é Para Fracos” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 331



TOTAL - Sensibilizados (alunos/professores/assistentes op./pais) 18.106


29ABR a 10MAI2019 – DIREST “PSP – Programa Escola Segura”. Esta diretiva visou dar a

conhecer à comunidade escolar em geral a estrutura, missão e competências da PSP e em

particular o trabalho desenvolvido no âmbito do Programa Escola Segura, realizando ações de

sensibilização junto das escolas do 2.º e 3.º ciclos, e do ensino secundário, direcionadas para:

alunos; encarregados de educação; professores; e assistentes operacionais. Os resultados

obtidos por esta diretiva são apresentados na tabela 13.


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Tabela 13 - DIREST “PSP – Programa Escola Segura” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 282



TOTAL - Sensibilizados (alunos/professores/assistentes op./pais) 10.003


27MAI a 31MAI2019 – DIREST “Segurança Infantil - II”. Coincidindo o Dia Mundial da Criança a

01JUN2019 e com a aproximação do fim do ano letivo e consequentemente o período de férias

escolares de verão. Esta diretiva resultou da apresentação dos contos “A Pulseira das Conchas”

e “Um Presente Doce” do Projeto “Eu Faço Como Diz o Falco”, visando reavivar os cuidados

que as crianças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico devem ter nas praias e

quando são abordadas por estranhos. Resultados obtidos:

Tabela 14 - DIREST “Segurança Infantil II” – Ações Sensibilização



N.º de escolas 896




05JUN a 21JUN2019 – DIREST “Final do Ano Letivo 2018/2019”. Retomando o carácter

proactivo e de fiscalização que complementa a atuação preventiva junto da comunidade

educativa no âmbito do PES, esta diretiva encerrou a atividade operacional do ano letivo

2018/2019, coincidindo com o final das atividades escolares que ocorreu progressivamente

entre 05 e 21 de junho de 2019: Resultados obtidos pela DIREST “Final do Ano Letivo

2018/2019”:

o 3.397 Polícias empenhados;

o 1.293 Viaturas policiais utilizadas;

o 594 Operações policiais realizadas (148 OPS com presença policial reforçada; 376 OPS de

fiscalização rodoviária; 37 OPS de fiscalização de estabelecimentos e 33 outras

operações/fiscalizações);

o 178 Detenções conforme tipologias da tabela 15:


16


Tabela 15 - DIREST “Final do Ano Letivo 2018/2019” – Detenções






Desobediência 6

Roubo 2


TOTAL 178


o Apreensão de 67 viaturas; 188 documentos; 8 armas (1 arma de fogo, 1 arma branca e 6

outras armas); 12.949 doses de produto estupefaciente (11.130 doses de haxixe; 124

doses de ecstasy; 325 doses de cocaína; 852 doses de heroína e 518 doses de outros

estupefacientes);

o 332 Identificações das quais 63 de menores de 16 anos, sendo no total dos identificados

266 do sexo masculino e 66 do sexo feminino;

o 22 Autos de notícia por contraordenação a estabelecimentos comerciais, dos quais se

destacam 2 por venda de bebidas alcoólicas a menores;

o 3.797 Autos de Notícia por contraordenação (ANCO) levantados no âmbito de infrações

rodoviárias, das quais se destacam os seguintes:

Tabela 16 - DIREST “Final do Ano Letivo 2018/2019” – ANCO

Álcool






Infrações Graves 862


Falta Seguro 79












TOTAL 3.797



17


o 615 Ações de sensibilização e 1.714 contatos individuais envolvendo 353 escolas, 16.972

alunos e 1.164 professores e assistentes operacionais, conforme dados da tabela 17.

Tabela 17 - DIREST “Final do Ano Letivo 2018/2019” – Ações Sensibilização

Ensino Nº Ações Nº

Escolas Nº

Alunos Nº Professores e

Assist. Operacionais Nº Contatos Individuais

Pré-escolar 240 153 6434 406 95

1º Ciclo 422 277 15528 770 188

2º Ciclo 32 8 924 95 73

3º Ciclo 22 10 988 152 68

Secundário 10 10 283 49 104

TOTAL 726 458 24.157 1.472 528


ii. Resultados Globais das Diretivas Estratégicas Temáticas

Do somatório de todas as Diretivas Estratégicas realizadas no ano letivo 2018/2019 pelo PES

resultaram os dados que se expressam nas tabelas seguintes.

Tabela 18 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – Ações Sensibilização

N.º de ações de sensibilização efetuadas 6.930


N.º de escolas 4.759


N.º de professores e assistentes operacionais sensibilizados 4.393


TOTAL - Sensibilizados (alunos/professores e assistentes operacionais) 233.234


Em relação ao ano letivo anterior (2017/2018) foram sensibilizados mais 10.896 alunos embora

tenham existido menos 98 ações de sensibilização realizadas no âmbito das Diretivas Estratégicas.

Estas ações foram distribuídas por mais 384 escolas e alcançaram mais 1.428 professores e

assistentes operacionais que no ano letivo anterior.

As detenções, apreensões, ANCO a estabelecimentos comerciais e os ANCO levantados por infrações

rodoviárias que se apresentam nas tabelas seguintes resultam exclusivamente do somatório das

diretivas do início e do fim do ano letivo que contemplaram ações de fiscalização.


18


Tabela 19 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – Detenções






Desobediência 13

Furto 1

Roubo 6


TOTAL 356


Tabela 20 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – Apreensões

Armas Fogo 2

Armas Brancas 2

Outras Armas 8

Haxixe (doses) 11.852

Heroína (doses) 1.000

Cocaína (doses) 473

Ecstasy 124

Outras Drogas (doses) 558

Viaturas 138

Documentos 476


Tabela 21 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – ANCO Estabelecimentos

Incumprimento de Horários 10

Livro de Reclamações 3

Falta Licença de Utilização 3

Venda Tabaco a Menores de 18 Anos 15

Venda Bebidas Alcoólicas a Menores de 18 anos 2

Outros Autos 23

TOTAL 56



19


Tabela 22 - RESULTADOS GLOBAIS DIRETIVAS TEMÁTICAS – ANCO Infrações Rodoviárias

Álcool






Infrações Graves 1.732


Falta Seguro 150












TOTAL 8.397


d. Resultados Globais do Ano Letivo

O Programa Escola Segura na PSP desenvolve-se ao longo de todo o ano letivo, não se cingindo as

ações das EPES apenas aos períodos em que são executadas as DIREST definidas na diretiva anual da

PSP. Tendo em conta o ano letivo em referência, as EPES realizaram um total de 9.968 ações, das

quais 9.123 foram ações de sensibilização grupal em sala de aula junto da comunidade escolar, tendo

ainda realizado 653 visitas e 182 demonstrações conforme representado no gráfico 3.

Fonte: SIMPEP

9.123; 92%

182; 2% 653; 6%

Gráfico 3 - AÇÕES PES

Sensibilização Demonstração Visita


20


Comparativamente ao ano letivo anterior, em que se registaram 12.614 ações, das quais 10.761

foram de sensibilização, verificou-se um decréscimo de 21% no total de ações e de 15.2% se

considerarmos apenas as ações de sensibilização.

i. Participantes nas Ações PES

Relativamente a presenças na totalidade das 9.968 ações do PES, em 2018/2019 obteve-se um total

de 738.014 participantes, incluindo alunos, encarregados de educação, professores e assistentes

operacionais. Em específico, nas 9.123 ações de sensibilização grupais estiveram presentes 561.448

alunos e 58.025 professores, assistentes operacionais e encarregados de educação, perfazendo um

total de 619.473 destinatários destas ações de sensibilização.

Comparativamente ao ano letivo anterior, em que na totalidade das ações PES registaram-se 706.371

participantes, verificou-se um acréscimo de 31.643 participantes. Se considerarmos apenas o

número de participantes nas ações de sensibilização grupais, esse acréscimo foi de 185.374

participantes, ou seja mais 42.7%, tendo em 2017/2018 participado nestas ações de sensibilização

apenas 394.654 alunos e 39.445 professores, assistentes operacionais e encarregados de educação

perfazendo um total de 434.099 participantes.

No gráfico 4 apresenta-se a participação de alunos nas ações PES no ano letivo 2018/2019 distribuída

por sexo e tipo de ação.

Fonte: SIMPEP

273.975

24.765 22.231

320.971 287.473

25.895 25.539

338.907

561.448

50.660 47.770

659.878

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

Sensibilização Demonstração Visita TOTAL

Gráfico 4 - AÇÕES PES – Alunos Participantes

Alunos M Alunos F Alunos M/F


21


Outro indicador de prevenção da criminalidade é o número de contatos individuais de prevenção

criminal realizados pelas EPES. No ano letivo 2018/2019 as EPES realizaram 57.761 contatos deste

tipo, notando-se um acréscimo de 45.402 contatos individuais, mais 367% quando comparado com

os 12.359 do ano letivo 2017/2018, conforme representado pelo gráfico 5.

Fonte: SIMPEP

ii. Temáticas das Ações de Sensibilização PES

No ano letivo 2018/2019 as EPES apresentaram nas 9.123 ações de sensibilização grupais realizadas

o total de 20.777 temas distribuídos de acordo com o apresentado no gráfico 6.

Fonte: SIMPEP

12.359

57.761

Gráfico 5 - COMPARATIVO – Contatos Individuais PES

Ano Letivo 2017/2018 Ano Letivo 2018/2019

2.146

120

347

178

2.851

45

215

342

249

891

195

3.007

822

2.227

1.511

1.335

328

3.968

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500

Álcool e Drogas

Animais de Companhia

Autoproteção

Bombas de Carnaval

Bullying e Cyberbullying

Cidadania

Delinquência Juvenil

Diálogo Intercultural

Igualdade de género

Policia Segurança Pública

Prevenção Criminal

Prevenção e Educação Rodoviária

Programa Escola Segura

Segurança Infantil

Utilização da Internet

Violência Doméstica e no Namoro

Violência na Escola

Outros

Gráfico 6 - AÇÕES SENSIBILIZAÇÃO PES – Por Tema


22


O tema “Outros” representado no gráfico com 3.968 apresentações inclui as ações de sensibilização

grupais de temas com menor representatividade, entre os quais os temas: “Direitos Humanos” (317

apresentações); “Educação e Proteção Ambiental” (208 apresentações); “Furtos e Roubos” (180

apresentações); “Segurança nos Transportes Públicos” (161 apresentações); “Maus Tratos” que inclui

o Abuso Sexual de Crianças e Jovens com 125 apresentações; e “Segurança na Residência” (123

apresentações).

De entre os temas com maior prevalência nas ações de sensibilização, destacam-se os temas

referentes à “Prevenção e Educação Rodoviária” com 3.007 apresentações, correspondendo a 14.5%

do total de temas apresentados, seguindo-se as temáticas apresentadas conjuntamente do “Bullying

e Cyberbullying” com 2.851 apresentações (13.7%), “Segurança Infantil” com 2.227 apresentações

(10.7%), “Álcool e Drogas” com 2.146 apresentações correspondendo a 10.3% do total de temas de

sensibilização apresentados, “Utilização da Internet” com 1.511 apresentações (7.3%), e os temas da

“Violência Doméstica” e “Violência no Namoro” com 1.335 apresentações no conjunto de ambos os

temas, o que equivale a 6.4% do total de temas apresentados, totalizando estes 6 temas 62.4% do

total dos temas apresentados.

3. Outros Programas e Projetos no Âmbito do PES

O Programa Escola Segura da PSP tem crescido ao longo dos anos e nele existem e coexistem outros

programas e projetos específicos, de entre os quais se destaca o Programa “Comunicar em

Segurança”, o Projeto “Eu Faço Como Diz o Falco”, e o Projeto “Eu Cuido – Um Mundo Melhor Para

os Animais”.

a. Programa “Comunicar em Segurança”

A PSP vem desenvolvendo desde 2015, o Programa “Comunicar em Segurança”,

fruto de um protocolo de cooperação com a Fundação Altice (sucessora da

fundação PT). Este programa tem como objetivo alertar e sensibilizar os jovens

que frequentam estabelecimentos de ensino para a necessidade de uma

utilização segura e responsável da internet.

No âmbito deste programa têm sido desenvolvidos diversos recursos didáticos

que são disponibilizados na página do programa: http://www.comunicaremseguranca.sapo.pt/ e que

são utilizados pelos voluntários da Fundação Altice e pelos polícias da PSP nas ações de sensibilização

http://www.comunicaremseguranca.sapo.pt/


23


e demais iniciativas relacionadas com a utilização segura das tecnologias de informação e

comunicação.

Desde o início do programa em 2015 até ao final do ano letivo 2018/2019, já foram realizadas pela

PSP 6.213 ações de sensibilização às quais assistiram 155.466 alunos. No ano letivo de 2018/2019, a

PSP contabilizou 1.511 ações de sensibilização subordinadas ao tema em apreço onde se registou a

presença de 37.916 alunos, mais 3 ações que no ano letivo 2017/2018 (1.508).

Paralelamente às ações de sensibilização realizadas pelas EPES existem ainda ações específicas em

determinados momentos do ano letivo, dedicadas à Segurança da Internet, realizadas no âmbito

deste programa em que as EPES da PSP colaboram com os técnicos da Fundação Altice, das quais se

destacam as seguintes:

Passatempo “Comunicar em Segurança” – Este passatempo existe desde 2016 e é

promovido pela Fundação Altice, MEO e a PSP. Deste passatempo faz parte integrante um

tour nacional designado por “Roadshow”, no qual, já foram realizadas 94 sessões que

contaram com a presença de 10.277 alunos. No ano letivo 2018/2019 o “Roadshow”

percorreu 34 escolas do 2º e 3º ciclo em todo o território nacional, abrangendo 4.719

alunos. Este passatempo e o “Roadshow” pretenderam promover a utilização saudável e

correta das Tecnologias de Informação e Comunicação, através de sessões de sensibilização

e de jogos;

Teatro “Id a Tua Marca na Net” – Esta peça de teatro encenada e interpretada por atores

conhecidos do público juvenil e patrocinada pela Fundação

Altice, é uma ótima forma de chegar ao público jovem e

alertar para os riscos na utilização da internet. A peça foi

trabalhada pela PSP pela primeira vez no ano letivo

2017/2018 em 6 sessões disponibilizadas pela Fundação

Altice, para que a PSP definisse os locais e convidasse as

escolas/turmas do 3º ciclo e do ensino secundário,

encarregados de educação e idosos a comparecerem. Nesse ano letivo a peça de Teatro “Id

a Tua Marca na Net” foi apresentada nas localidades do Cartaxo, Vila do Conde, Mafamude,

Santarém e Marinha Grande, onde na sua totalidade assistiram a convite da PSP 1.551

alunos.


24


Na tabela 23 apresentam-se as sessões e locais onde foi apresentada esta peça de teatro no

ano letivo 2018/2019, na área da PSP, exclusivamente fruto da colaboração entre a PSP e a

Fundação Altice.

Tabela 23 - TEATRO “Id a Tua Marca na Net” – Ações

Comando Cidade Alunos

COMETLIS Torres Vedras 400

COMETPOR

Porto 380

Porto 400

Vila do Conde 600

CD Bragança Mirandela 400

CD Faro Olhão 412

CD Leiria Pombal 298

CD Viana do Castelo Viana do Castelo 313

CD Vila Real Vila Real 496

Total Alunos 3.299


b. Projeto “Eu Faço Como Diz o Falco”

Este projeto é fruto da Diretiva Operacional da PSP n.º 30/2014, de 07 de

Outubro - “PSP – Um conto pelas Crianças”, que promoveu operações de

prevenção e proximidade direcionadas para os estabelecimentos de ensino

pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico com o objetivo de desenvolver uma

intervenção promotora da cultura de segurança e fomentadoras de

civismo e cidadania junto das crianças dos 3 aos 10 anos.

Este projeto conta com coleção designada por “Eu

Faço Como Diz o Falco”, com dez curtas histórias de

caráter pedagógico e preventivo, cuja principal

referência centra-se na figura do Falco - mascote da

PSP, retratando situações quotidianas das crianças.

Os objetivos destes contos consistem no reforço de

comportamentos de autoproteção e conselhos de

seguranças em situações mais sensíveis, tendo em

consideração o público-alvo.

Na tabela 24 apresentam-se os títulos e temas genericamente abordados em cada um dos contos da

coleção.


25


Tabela 24 - PROJETO “Eu Faço Como Diz o Falco” – Coleção

Título Tema

O Passeio do Anastácio Segurança Rodoviária (atravessar nas passadeiras)

Os Cliques da Maria Segurança Rodoviária (uso do cinto de segurança e como sair das viaturas)

Igor e o Concurso da Amizade Internet Segura (os perigos dos amigos virtuais)

O Baltazar Aprende a Lição Bullying (comportamentos inaceitáveis nas brincadeiras no recreio)

Um Presente Doce Desaparecimentos (não aceitar coisas de estranhos)

As Três Primeiras Pedaladas Segurança Rodoviária (como andar de bicicleta na via pública)

A Pulseira das Conchas Desaparecimentos (cuidados a ter nas férias/praias)

A Ana no Labirinto das Compras Autoproteção (cuidados a ter nas superfícies comerciais)

Os Meninos e o Sr. E Autoproteção (não aceitar coisas de estranhos em ambiente escolar)

Um Susto de Campainha Autoproteção (precauções em espaço doméstico)

Fonte: DN – DO - DPPP

Na próxima tabela apresenta-se os dados obtidos por este projeto nas operações realizadas no ano

letivo 2018/2019.

Tabela 25 - PROJETO "Eu Faço Como Diz o Falco" – Ações

Data Título da Ação Ações de

Sensibilização Escolas

Alunos Sensibilizados

Contatos Individuais

Total de Sensibilizações

out-18 O Passeio do Anastácio 488 293 13876 444 14.320

As Três Primeiras Pedaladas 468 346 13554 420 13.974

jan-19 Igor e o Concurso da Amizade 331 190 9829 303 10.132

fev-19 O Baltazar Aprende a Lição 2 1 72 3 75

mai-19 Um Presente Doce 370 234 11648 524 12.172

A Pulseira das Conchas 396 262 13464 503 13.967

TOTAIS 2.055 1.326 62.443 2.197 64.640


Em parceria com a Fundação Altice, a PSP desenvolveu estas histórias também em formato

multimédia, sendo difundidas nas redes sociais e no canal SICK, apresentando uma média superior a

25.000 visualizações por história só nas redes sociais monitorizadas pela PSP. Na tabela 26

apresenta-se as visualizações dos 7 vídeos disponibilizados no “Facebook” e no “Youtube” da PSP.

Tabela 26 - PROJETO "Eu Faço Como Diz o Falco" – Visualização Vídeos

Título Facebook Youtube Total de Visualizações

“O Passeio do Anastácio” 29.000 1.300 30.300

“Os Cliques da Maria” 45.000 3.400 48.400

“Igor e o Concurso da Amizade” 32.000 3.200 35.200

“O Baltazar Aprende a Lição” 17.000 1.200 18.200

“Um Presente Doce” 7.300 5.100 12.400

“As Três Primeiras Pedaladas” 18.000 2100 20.100

“A Pulseira das Conchas” 12.000 4.300 16.300

TOTAIS 160.300 20.600 180.900

Fonte: DN – DO - DPPP


26


c. Projeto “Eu Cuido – Um Mundo Melhor Para os Animais”

O Projeto “Eu Cuido – Um Mundo Melhor Para os Animais” é um

projeto educativo desenvolvido pela MARS PORTUGAL INC. em

cooperação com a PSP que se iniciou em outubro de 2017 sendo

formalizado através de protocolo assinado em outubro de 2018. O

“Eu Cuido” tem como objetivo educar e sensibilizar as crianças do

ensino pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico para temas

relacionados com os comportamentos, saúde e bem-estar, regras de interação e o papel dos animais

de estimação na sociedade.

No âmbito deste projeto são realizadas ações de sensibilização em sala de aula por um técnico da

MARS PORTUGAL INC. ou um Polícia

da PSP, explicando os aspetos a ter

em conta na relação das crianças com

os animais de estimação. Destas

ações consta uma apresentação

multimédia e a presença de um

binómio (cão e Polícia) do Grupo

Operacional Cinotécnico da PSP,

demonstrando a importância dos canídeos na comunidade e na sua missão policial, coadjuvando os

Polícias em diversas das suas competências, como sejam missões de patrulhamento e manutenção

da ordem pública, deteção de explosivos e de estupefacientes ou a busca e salvamento de pessoas.

Desde o início do projeto e até ao final do ano letivo 2018/2019 foram sensibilizados 11.465 alunos

de 500 turmas do ensino pré-escolar e primeiro ciclo.

Na tabela 27 apresenta-se as ações realizadas, por ano letivo, com indicação do n.º de escolas,

alunos, professores e assistentes operacionais envolvidos.

Tabela 27 - PROJETO “Eu Cuido” – Ações

Ano Letivo N.º de Escolas

Nº de Turmas

N.º Alunos

N.º Professores e Assistentes Operacionais

2017/2018 33 175 4.000 200

2018/2019 62 325 7.465 394

TOTAL 95 500 11.465 594

Fonte: “Eu Cuido” e Comandos da PSP


27


4. Formação Policial no Âmbito do Programa Escola Segura

A formação é fundamental para a qualidade do serviço prestado e no caso de serviços e programas

específicos a especialização através de formação específica é ainda mais essencial. As EPES, os

Supervisores, os Gestores Locais e os Coordenadores MIPP da PSP, dispõem atualmente de vários

cursos de formação específicos ao desenvolvimento do seu trabalho no âmbito das competências

que lhes são atribuídas pelo Despacho n.º 8927/2017, de 10 de outubro e pela Diretiva Estratégica

n.º 10/2006 - MIPP – Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade. A Formação no Modelo

Integrado de Policiamento de Proximidade com os seus diversos cursos e o Curso de Intervenção

Policial com Menores são essenciais para todos os profissionais da PSP que trabalham no PES pelo

que se apresenta nos pontos seguintes o âmbito destes cursos.

a. Formação em Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade

Os cursos de formação MIPP possuem as designações e duração que se enunciam:

Curso MIPP – 30 horas (14 módulos). Este é o curso destinado a Agentes, Chefes e Oficiais

que exerçam funções no âmbito do MIPP;

Curso de Formação de Formadores MIPP – 70 horas (25 módulos);

Curso de Atualização de Formadores MIPP – 30 horas (10 módulos);

Curso de Nível Estratégico MIPP – 30 horas (12 módulos). Este curso é direcionado para a

estrutura dirigente da PSP.

No ano letivo 2018/2019 foram realizados os cursos MIPP que se apresentam na tabela 28.

Tabela 28 - CURSOS MIPP Comando Cursos Formandos CM Lisboa 2 52

CD Aveiro 2 17

CD Santarém 1 10

TOTAL 5 79 Fonte: Departamento de Formação da PSP

b. Curso de Intervenção Policial com Menores

O Curso de Intervenção Policial com Menores (CIPM) tem como objetivo dotar o efetivo MIPP em

geral e o efetivo do Programa Escola Segura em particular de ferramentas e conhecimentos técnicos

que lhes permita uma intervenção mais abrangente e baseada em conhecimentos técnicos e

científicos na intervenção com menores. Este curso com a duração de 70 horas, conta com a

colaboração de um lote de Psicólogos, Sociólogos e Psiquiatras da Clínica PIN – Progresso Infantil,


28


abordando temas relacionados com crianças e jovens como: o Desenvolvimento Normativo; as

Perturbações do Espetro do Autismo; Comportamentos de Adição com e sem Substâncias;

Perturbações da Ansiedade e do Humor; Perturbações Psiquiátricas na Adolescência e Início da Idade

Adulta; “Sensation Seaking”; Comportamentos Sexuais Normativos e Problemáticos; entre outros.

Ao nível técnico-policial destacam-se as matérias lecionadas relativamente: à Intervenção Policial

com Menores; à Radicalização; ao Programa Escola Segura; ao CPTED em Estabelecimentos de

Ensino; e ao “Active Shooter” com exercícios teórico-práticos; entre outras.

Foram realizados em 2019 quatro CIPM conforme indicado na tabela 29.

Tabela 29 - CURSO INTERVENÇÃO POLICIAL COM MENORES

Local Comando N.º Cursos N.º Formandos

COMETLIS

DN

2

1

COMETLIS 64

CD Santarém 4

CD Setúbal 4

COMETPOR

COMETPOR

1

18

CD Aveiro 6

CD Braga 6

CB Bragança 2

CD Viana do Castelo 4

CD Vila real 4

CR AÇORES 1 15

TOTAL 4 128 Fonte: Departamento de Formação da PSP

Lisboa e Direção Nacional, 2 de maio de 2020

Departamento de Operações da PSP

Relatório do Ano Letivo 2018-2019

PSP - Programa Escola Segura

PSP - Programa Escola Segura PES - AL 2018-2019... · 2020-06-19 · PSP – Relatório do Programa...

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