PSA 2009

PRIMEIRA CONFERÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL

Como empresas podem obter resultados financeiros e cumprir sua agenda sócio-ambiental ao remunerar a regulação de funções hídricas, conservação da biodiversidade e florestas, redução das emissões de gases de efeito estufa e a proteção de solos.

6 de outubro de 2009Hotel Golden Tulip Belas Artes

São Paulo - SP

Brenco• Câmara dos Deputados• COSEMA/FIESP• EMBRAPA• Fórum Paulista de Mudanças • Climáticas Globais e Biodiversidade

Fundação Getúlio Vargas• Fundação O Boticário de Proteção à • NaturezaFundação SOS Mata Atlântica• IBAMA• Instituto Ambiental do Paraná•

Ministério do Meio Ambiente• Secretaria do Meio Ambiente do • Estado de São Paulo - SMAPetrobras• Prefeitura de Extrema - MG• The Nature Conservancy•

Carmen VarelaFabio Feldmann Malu RibeiroAndrea Vulcanis Shigeo Shiki Dep. Jorge Khoury Walter Lazzarini Fernando Veiga Wilson Loureiro Luiz R. Oliveira

Apoio: Realização:

Com apresentações de:

www.viex-americas.com.br

“Se todos os serviços prestados pela natureza fossem contabilizados monetariamente, o valor da fatura seria algo em torno de 33 trilhões de dólares, valor que representa 82% do valor de tudo que foi produzido no mundo em 2005 (PIB Mundial), segundo um estudo publicado na revista Nature.”

ContextoAs primeiras décadas do século XXI serão lembradas como um período onde a preservação dos recursos naturais deixou de ser vista como uma idéia romântica para se tornar um negócio lucrativo e pilar fundamental na viabilidade econômica de qualquer empreendimento.

Em analogia aos fundamentos econômicos básicos que regem a sociedade, hoje, a idéia de remunerar os serviços prestados pela natureza está sendo amplamente discutida. E usando a mesma analogia, se faz necessária a criação de mecanismos e regras para que este mercado funcione com celeridade em direção ao bem comum.

Exemplos de Pagamento por Serviços Ambientais - sejam eles compulsórios ou voluntários - são encontrados ao redor do mundo, e aqui no Brasil, além de iniciativas bem sucedidas em alguns estados da federação, existe a discussão, no âmbito do governo federal, da institucionalização de uma Política Nacional de Serviços Ambientais e da criação do Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

Biodiversidade, florestas e regulação de gases de efeito

estufa

conservação de solos

regulação de funções hídricas


IX

XII

III

VI

09:00h Fundamentos e aplicações de PSA: As relações econômicas para a manutenção dos recursos naturais

09:20h Visão e perspectivas para a aplicação prática e desenvolvimento de projetos em serviços ambientais no Brasil

11:00h Entendimentos legais sobre PSA nas esferas pública e privada, arcabouço jurídico e iniciativas regulatórias

14:00h Como é estabelecida a valoração do PSA

14:45h Apresentações de Estudos de Caso no Brasil de algumas modalidades de PSA

16:30h Demonstração de como uma indústria pode desenvolver um projeto, suas atribuições e os benefícios que podem ser alcançados

17:00h Fontes e captação de recursos para viabilização do projeto

12:30h Almoço

16:00h Intervalo para café e relacionamento


Con

text

ualiz

ação

e V

isão

Legislação Alm

oço Valoração e Estudos de Caso Financiamento


Andrea Vulcanis Especialista em Direito Administrativo; mestranda em Direito; Professora da pós-graduação em Direito Socioambiental da PUCPR; Procuradora Federal; Chefe da Pro-curadoria Federal do Ibama no Paraná.

Luiz Rodrigues de Oliveira Possui graduação em Geogra-fia pela Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR (2000) e mestrado em Agronegócios pela Universidade de Brasília (2008). Atualmente é Coordenador do Proambiente.




Wilson Loureiro Engenheiro Agrônomo do Instituto Ambiental do Paraná. Doutor em Economia e Política Florestal pela Universidade Federal do Paraná. Coordenador do ICMS Ecológico por Biodiversidade.

Walter Lazzarini Engenheiro Agrônomo pela Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da USP. Atual Presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente - COSEMA - da Federa-ção das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP.

Carmen Augusta Varela Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP. Atualmente é profª. da Fundação Getúlio Vargas - SP, membro do Conselho Editorial da REP- Revista de Economia Política/Brazilian Journal of Political Economy.

Fabio Feldman Autor de parte da legislação ambiental brasileira, como o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal, a Política Nacional de Educação Ambiental, a Lei de Acesso Público aos Dados e Informações Ambientais, e relator da Política Nacional de Recursos Hídricos, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.

Fernando Veiga Coordenador de Serviços Ambientais do Programa de Conservação Floresta Atlântica da TNC.

Malu Ribeiro Especialista em Gestão de Recursos Hídricos e Políticas Públicas. Coordenadora e editora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica. Representante paulista no Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.

Shigeo Shiki Possui doutorado em Economia pela University of London (1991) e pós-doutorado pela University of California (1999) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Universidade Federal de Uberlândia, Gerente de Estudos de Economia e M Am-biente do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.

Shigeo Shiki Possui doutorado em Economia pela University of London (1991) e pós-doutorado pela University of California (1999) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Universidade Federal de Uberlândia, Gerente de Estudos de Economia e M Ambiente do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.

Jorge Khoury Deputado Federal, membro das Comissões: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CAMADS e Desenvolvimento Urbano - CDU, exerce a relatoria da Subcomissão Reserva Legal e Zonea-mento Ecológico e Econômico. Coordena o Grupo de Trabalho da Água da Frente Parlamentar Ambientalista. No Congresso Nacional atuou como membro da Comissão Mista de Mudanças Climáticas. Licenciado foi Secre-tário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (2003/2006).

Maísa Guapyassú Analista sênior na Fundação O Boticário de Proteção à Natureza desde 2002. É engenheira florestal, Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela UCSal e Mestre em Conservação da Natureza pela UFPR. Entre outras atividades na Fundação, faz parte do grupo estratégico de Pagamento por Serviços Ecossistêmicos, fazendo o acompanhamento do Projeto Oásis que acontece na bacia da represa de Guarapiranga, São Paulo, financiado pela Mitsubishi Foundation.

Shigeo Shiki Possui doutorado em Economia pela University of London (1991) e pós-doutorado pela University of California (1999) . Atualmente é PROFESSOR TITULAR da Universidade Federal de Uberlândia, Gerente de Estudos de Economia e M Am-biente do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.

Paulo Henrique Pereira Diretor de Meio Ambiente de Extrema - MG.



Alcides Gatto Graduação em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Santa Maria, graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria, mestrado em Ciência Florestal pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela UFV. Coordena-dor de Projetos Socioambientais do Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.


09:00h Fundamentos e aplicações de PSA: As relações econômicas para a manutenção dos recursos naturais

Caracterização dos serviços ambientais, definições e aplicabilidade• Condições necessárias para o emprego do PSA• Quais são os maiores entraves tecnológicos, estruturais e • econômicos para a disseminação do PSAComo são distribuídos os papéis de pagadores e recebedores•

Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA

09:20h Visão e perspectivas para a aplicação prática e desenvolvimento de projetos em serviços ambientais no Brasil

Utopias e realidades: quais são as reais possibilidades para ganhos • econômicos e ambientais para os atores diretamente envolvidos com a exploração de recursos naturais dentro do conceito de PSAFatores decisivos para uma relação exitosa entre empresas e meio • ambienteComo o advento do PSA influencia o planejamento de longo prazo • das organizações

Fabio Feldmann, Fórum Paulista de Mudanças Climáticas Globais e Biodiversidade

10:15h Conclusões e estímulo ao debate por Malu Ribeiro (Fundação SOS Mata Atlântica) e intervenção do público


11:00h Entendimentos legais sobre PSA nas esferas pública e privada, arcabouço jurídico e iniciativas regulatórias

Análise dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional• Inter-relações entre instrumentos econômicos de compensação, • incentivos ambientais e mecanismos de financiamento de PSARelação com o Código Florestal• Reflexos do PSA em áreas de reserva legal e preservação • permanenteDefinição de horizontes de pagamento para recursos naturais • existentes ou a serem recuperadosSistemas de monitoramento de áreas cujos serviços ambientais • sejam remuneradosTributação de Pagamento por Serviços Ambientais•

Andrea Vulcanis, IBAMA Shigeo Shiki, Ministério do Meio Ambiente Dep. Jorge Khoury, DEM/ BA

12:00h Conclusões e estímulo ao debate por Walter Lazzarini (Conselho Superior de Meio Ambiente - COSEMA/ FIESP) e intervenção do público

12:30h Almoço com palestrantes e participantes

Painel 1 – Contextualização e Visão Painel 2 – Definição de Regras e Legislação


14:00h Como é estabelecida a valoração do PSA

Identificação do custo da manutenção dos serviços• Quem deve pagar e quem deve receber• Custos de transação e de oportunidade, custo do monitoramento e • exigências ambientaisDefinição do tamanho, relevância e produtividade da área• Bases e parâmetros utilizados para definição da remuneração• Diferenciação entre áreas preservadas e áreas a serem recuperadas•

Profª. Carmen Augusta Varela, FGV Fernando Veiga, TNC

14:45h Apresentações de Estudos de Caso no Brasil de algumas modalidades de PSA

Wilson Loureiro, IAP Luiz Rodrigues de Oliveira, Ministério do Meio Ambiente Paulo Henrique Pereira, Prefeitura de Extrema - MG Maísa Guapyassú, Fundação O Boticário

16:15h Conclusões e estímulo ao debate por Sergio Gomes Tôsto (Embrapa) e intervenção do público


Para as empresas, o real benefício da instituição de políticas públicas para as práticas de pagamento por serviços ambientais transcende os valores diretamente pagos ou recebidos. Em verdade, o funcionamento célere de mecanismos econômicos que premiem a preservação, pode ser a chave para a manutenção no longo prazo da atividade que dependem, direta ou indiretamente, de recursos naturais e aproxima os conceitos de sustentabilidade econômica e ambiental em virtualmente qualquer empreendimento.

16:45h Demonstração de como uma indústria pode desenvolver um projeto, suas atribuições e os benefícios que podem ser alcançados

Dirceu C. Silveira Jr., Petrobras Lina Pimentel Garcia, Brenco

17:30h Fontes e captação de recursos para viabilização do projeto

Alcides Gatto, FNMA- Fundo Nacional de Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente Representante a ser anunciado, BNDES e Bancos Privados

18:00h Conclusões e estímulo ao debate e intervenção do público

Painel 3 – Valoração e Prática Painel 4 – Aplicação de PSA nas Empresas Brasileiras


PSA no Brasil“O Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais está na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e deve ser apreciado ainda em agosto. Sua aprovação é tida como certa, já que conta com o apoio tanto das bancadas ambientalista e ruralista, principais interessadas no assunto.

O PL prevê a criação da Política Nacional de Serviços Ambientais e o Programa Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. “Ele é importante porque abre uma alternativa de incentivo à recuperação de áreas degradadas e à conservação, sobretudo aos agricultores familiares”, avalia o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Egon Krakheck.

A proposta, elaborada pelo Ministério do Meio ambiente, atribui às Unidade de Conservação o papel de receber pagamento por serviços ambientais, criando incentivos econômicos para a preservação e restauração de vegetação nativa.”

Fonte: Agência Estado, 03/08/2009

“De acordo com o diretor do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipe), Eduardo Ditt, já há exemplos de pagamento por serviço florestal no âmbito privado brasileiro. O estado de São Paulo conta com uma empresa que identifica possíveis compradores de serviços ambientais como investidores em projetos de carbono e, ao mesmo tempo, localiza fazendeiros que disponibilizam áreas para plantios florestais. “Ela busca incorporar o mercado com o esforço de conservação.” Outro exemplo, desta vez na esfera pública, diz respeito à própria política de recursos hídricos. A legislação federal, segundo ele, reconhece o valor econômico da água e por essa razão possibilita a cobrança. Ditt avaliou que a água é cobrada como um serviço ambiental.”

Fonte: Silcon Ambiental, 08/04/2009.

“(...) Agora, o país prepara-se para ampliar o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), abrangendo também ações de recuperação do que foi destruído. “Identificamos o PSA como um consenso entre produtores e ambientalistas. Assim, vamos investir nessa direção”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.“

Fonte: www.mercadoetico.terra.com.br, 28/05/2009.


ObjetivoO PSA 2009 foi delineado com o objetivo de demonstrar como as indústrias, além de organizações e órgãos governamentais (que já evidenciam algumas iniciativas) podem ser beneficiadas com a utilização do PSA à medida que preservam recursos hídricos, florestas, áreas de mananciais, dentre outros. A comprovação de que agir preventivamente pode trazer grandes economias ao evitar fazer ações corretivas nos recursos naturais.

Público AlvoIndústria nacional de bens e serviços, englobando indústrias de • papel e celulose, energia, agronegócio, petróleo e gás natural, química, farmacêutica, alimentícia, mineração, metalurgia, água mineral e tratamento de resíduos.Entidades de governo que diretamente têm por mandato, • obrigação de participar do debate e propor soluções, ONGs e instituições financeirasImprensa especializada na matéria, pela sua importância na • formação da opinião pública, bem como na influência que exerce junto aos tomadores de decisão.

Debates e principais questionamentos

Entender o que é PSA e como ele está sendo utilizado • e difundido no Brasil, com apresentação de algumas experiências de sucesso Considerando que existem sete leis em tramitação no • Congresso, averiguar qual é a tendência deste tipo de mecanismo e como se dará sua aplicação, monitoramento e finalização Identificar como é estabelecida a valoração do PSA e quem • deve pagar e receberLevantar que tipos de financiamentos podem ser feitos para • viabilizar os pagamentos Saber como são definidos os contratos, tanto públicos quanto • privados, para formalização do PSA


Quem deve participar do PSA 2009É prevista a participação de profissionais, especialistas e pesquisadores, das esferas pública e privada, distribuídos nas seguintes indústrias e perfis hierárquicos:

Setores Participantes:

Agronegócio • Alimentos e Bebidas• Bancos e Instituições Financeiras • Energia Entidades de Governo• Farmacêutica• Mineração e Metalurgia• ONGs• Papel e celulose• Petróleo e Gás • Química e Petroquímica• Saneamento• Tratamento de Resíduos•

Funções e cargos:

Desenvolvimento de Negócios • Financeiro • Jurídico • Meio Ambiente• Planejamento • Qualidade•

Oportunidades de patrocínio e exposição

Se você deseja associar sua marca ao PSA 2009 e expor seus serviços ou produtos junto ao público deste evento, entre em contato com nossa equipe comercial:

11 5093-7426 • [email protected]•


Sobre os organizadoresVIEX americas é a empresa de informação empresarial especializada em eventos corporativos para as áreas de Petróleo e Gás Natural, Energia Elétrica, Recursos Naturais e Infra-Estrutura. VIEX é a abreviação de Visão e Inteligência Executiva, conceitos que a empresa incorpora em seus serviços ao promover a disseminação de informações empresariais para tomada de decisão, atualização profissional, criação de relacionamentos e oportunidades de novos negócios.

Depoimentos:“Um evento extremamente importante para o Brasil. A organização está de parabéns”

Maurício Tolmasquim, Presidente da EPE

“A VIEX americas fez um excelente trabalho ao reunir os investidores e os governos de diversos países em um grandioso evento”

Ho-Won- Ha, Senior Manager da Doosan Heavy Industries, Coréia

“Está de parabéns a VIEX por coordenar com excelência este fórum de grande importância para a energia do país”

Sebastião Florentino, Diretor do PROINFA, ELETROBRÁS

Local, Data e Valores: Hotel Golden Tulip Belas ArtesRua Frei Caneca, 1199 - Cerqueira CésarSão Paulo - SP

Inscrições com Victor Salviatto em:

[email protected]• Tel: + 55 11 5051-6535•

Valores para participação:

Até 16 de setembro: R$ 990,00• Após 16 de setembro: R$ 1.200,00•

Instituições sem fins lucrativos tem direito a desconto de 30% no valor da inscriçãoConsulte desconto para participação de grupos.


PSA 2009

Business

Transcript of PSA 2009