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Turma: b - 11, ~ J5Professor: ~

Primeira Parte: Assinale a alternativa correta:

Nota:

Aluno:

FACULDADE DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - FUNDINOPIDireito Processual Penal- 48 Série

28 Prova Bimestral

1. Na relação processual penal, é parte contiogente o:( ) acusado;( ) acusador;( ) defensor;( ) juiz;• ('0 assistente.2. Os direitos de audiência e presença iotegram:( ) a defesa especifica;( ) a defesa técnica;( ) o ioterrogatório somente;00 a autodefesa;(-)'a"autodefesa técnica"1lpCUlw.--'-'--

3. São modalidades de prisão\nena:( ) reclusão, flagrante, preventiva e temporária í( ) detenção, flagrante, preventiva e temporária; V

___ !;XI prisão simples, detenção e reclusão;(i) flagrante, preventiva, temporária, por pronúncia e por sentença condenatória recorrivel;( ) hoje, somente a prisão preventiva e a temporária.

4. O defensor no processo peual é:( ) sujeito principal;( ) sujeito acessório;(\<) assistente técnico do réu;( ) parte;( ) parte adesiva.

S. A modalidade de flagrante ficto está contemplada no Código de Processo Penal, artigo 302:( ) iociso I;~ ~( ) iociso lI; ~o~('() iociso III; 'lJ"íN"1' .

~ OQ iociso IV; ~~( ) iocisos I e lI, equiparados pela lei;

6. O significado mais especifico da expressão "assegurar a aplicação da lei penal", quanto à prisão preventiva,relaciona-se:

( ) ao escopo de manutenção da paz no corpo social confissão;( ) ao resguardo da própria credibilidade dajustiça;( ) à gravidade do delito; í ./( ) à repercussão social (clamor público); L/áQ à efetividade do processo penal.

1

Segunda Parte: Responda:

Há diferença entre as expressões "logo após" e "logo depois" empregadas, respectivamente, nos iocisos III e IV,do Código de Processo Penal? Explique. -\.., . "0' u ~

" Ó J~\Y'> \ '" v ~

Terceira Parte: Complete:J

Por não se tratar de antecipação de pena, uma vez que ioexiste trânsito em julgado de condenação, toda equalquer prisão processual exige a presença de requisitos fundados em:

£O" tJ,Q'OiÀA.à .J (,'\1 CP,y>'-'CJ-od..L) ounx c, t' ,,,,...9 <ri ""\ oI . G:5>

d J:. j .,

----_ ...._---_._---.--------------.------------------------------------------------------------------------------------------------

1

Turma:N.O .:,.sProfessor: ~

FACULDADE DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO':'" FUNDINOPIDireito Processual Penal- 4" Série

Aluno: ~\' .. ~ ~3a Prova Bimestral.~

Nota: c.A.v..<&-J...AM-W> (S.ç)I a Parte: Assinale a alternativa correta:1.O princípio extraído do brocardo "jura novit curia", ou da livre dicção do direito ("narra mihiJactum daboti~iius'J;estámais relacionado, no processo penal, à:, C)Q emendalia libelli;

( ) mularia libelli; /" "( ) pronúncia; L/( ) absolvição sumária;( ) d~sclassificação.

2: O decreto de prisão preventiva caracterizaNse como:( ) despacho ordinatório;

.• 00 decisão interlocutória simples;' ...(-)"decisão-interlocutórilfnl:iSlã üão teflfii:Dlftiva;( ) decisão interlocutória mista terminativa;( ) decisão definitiva em sentido estrito,

3. O aéórdão é exemplo de decisão:( ) subjetivamente simples;\ (XI subjetivamente plúrima;( ) subjetivamente complexa;( ) subjetivamente heterogénea;( ) subjetivamente qualificada.

4. A decisão desclassificatória no procedimento do júri tem natureza de:-- 00 interlocutória simples; '"

,.( ) interlocutória mista terminativa;1 •.fi) interlocutória mista não terminativa;

( ) despacho ordinatório;( ) definitiva.

5, A decisão definitiva que reconhece a adequação típica e antijuridica de fato atribuído a autor inimputável,na condição do artigo 26, capul, do CP, tem natureza de:( ) sentença absolutória própria;• (\() sentença absolutória imprópria;( ) decisão interlocutória mista;( ) decisão terminativa de mérito;( ) sentença condenatória.

6. Das decisões que encerram a primeira fase do procedimento escalonado do júri, a única que tem naturezade sentença é a.'( ) pronúncia;( ) desclassificação;

• , fyJ impronÚDcia;( ) despronúncia;

~ • ~ absolvição sumária.7.A decisão de rejeição da denúncia é:

, " (>4. interlocutória simples;( ) interlocutória mista não terminativa;

-:::., Q<l interlocutória mista terminativa;( ) sentença;( ) terminativa de mérito.

"-+

2' Parte: Responda sucintamente:

- Explique se é possível haver modificação de procedimento e em que hipóteses, bem como se incide nulidadeem caso de substituição de procedimentos, assim também como se procede para eleição do procedimento emcaso de concurso de crimes.

"i.;.

I

v

FACULDADE DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - FUNDINOPIDireito Processual Penal- 4" Série

48 Prova BimestralAluno: ~ ~ ,t,~ Turma: t>

Nota: ~w J. J'J'V<.VO ( ~ • .ç) Professor:Primeira Parte: Assinale a alternativa correta:1. O art. 566, do CPP, ressalta, em matéria de nulidades, o principio:( ) do prejuizo;( ) da transcendência;( ) do interesse;( ) da causalidade;( ) da conservação;( ) da convalídação;

~ OQ da instrumentalidade.2. São pressupostos recursais subjetivos:( ) cabimento, adequação, tempestividade e regularidade;( ) previsibilidade, tempestividade e regularidade;( ) adequação, tempestividade e regularidade; VC) taxatividade, adequação e regularidade formal;

(> õO interesse e legitimidade. - --<. - ----.-

3. Tfjlta a doutrina como pressuposto fundamental dos recursos:, 00 a sucumbência;( ) a regularidade formal;( ) a autorização legal;( ) o cabimento;( ) a adequação.

4. Quando corréus condenados recorrem alegando inocência, tem-se a sucumbência:

( ) múltipla;( ) reciproca;~{jJ paralela;( ) reflexa;( ) total;( ) parcial.

5. A decisão de rejeição do aditamento à denúncia:00 comporia recurso de apelação; f. /..•.• t)(I comporta recurso em sentido estrito; V

( ) não comporta recurso, podendo ser questionada em sede de habeas corpus;( ) comporta recurso de agravo;( ) admite recurso de apelação, porém sem efeito suspensivo.

6. Segundo a doutrina dominante, têm mais características de ação que de recurso:( ) embargos de declaração e revisão criminal;( ) embargos d~ declaração e habeas corpus:( ) agravo na execução penal e apelação;

, ~ revisão criminal e habeas corpus;( ) habeas corpus e agravo na execução penal.

7. Refere-se o juízo negativo de prelibação recursal:.Q() ao seu conhecimento;

~ ~ ao seu não conhecimento;( ) ao seu provimento;( ) ao seu não provimento;( ) à .sua anormal extinção.

8. O efeito iterativo é característica:( ) do recurso em sentido estrito e da apelação;( ) dos recursos especial e extraordinário;

~ (~do recurso em sentido estrito e do agravo na execução penal;( ) do recurso em sentido estrito e da carta testemunhável

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