UnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003Cargo: Tcnico Previdencirio 1 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte. De acordo com o comando a que cada um dos itens de 1 a 125 se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campodesignado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO; o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO; ou ocampo designado com o cdigo SR, caso desconhea a resposta correta. Marque, obrigatoriamente, para cada item, um, e somenteum, dos trs campos da folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuzos decorrentes de marcaes indevidas. A marcao docampo designado com o cdigo SR no implicar apenao. Para as devidas marcaes, use a folha de rascunho e, posteriormente,a folha de respostas, que o nico documento vlido para a correo das suas provas. Nos itens que avaliam Conhecimentos de Informtica, a menos que seja explicitamente informado o contrrio, considere quetodos os programas mencionados esto em configurao-padro, em portugus, que o mouse est configurado para pessoas destrase que expresses como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o boto esquerdo do mouse. Considere tambmque no h restries de proteo e de uso em relao aos programas, arquivos, diretrios e equipamentos mencionados.CONHECIMENTOS BSICOSConsiderandoafiguraacima,queilustraumajaneladoInternetExplorer 5, julgue os itens de 1 a 9, relativos ao Internet Explorer 5, Internet e ao texto contido na figura.1O spam, uma das ltimas novidades em ataques a computadores, um vrus de computador que implementa a tcnica denominadaDDoS(distributeddenialofservice),quevisatravaroudeixarmomentaneamenteinoperanteumservioderede,servidorouequipamento ligado em rede.2A Internet de banda larga tornou-se realidade com o advento daredeADSL,naqualvelocidadesdetransmissodedadosdaordemde1Gbpssoatingidas.Paraqueumusuriopossausufruirdessastaxaselevadas,necessrioequiparoseucomputadorcomhardwareesoftwareadequados,bemcomoinstalar fibra ptica entre a sua residncia e o provedor de acesso.3O worm um tipo de vrus de computador que utiliza mensagensde e-mail para disseminar pela Internet arquivos infectados.4Para enviar o contedo da pgina mostrada na figura acima comocorpo de mensagem de um e-mail, de forma que, com o uso de umcertificado, essa mensagem seja assinada digitalmente, suficienterealizar o seguinteprocedimento: clicar o boto; no menuqueapareceemdecorrnciadessaao,selecionaraopoEnviar pgina com certificado; na janela do Outlook Express que gerada pela ao anterior, confirmar o envio da mensagem.5A frase de abertura da pgina mostrada na figura apresenta umaambigidade que se traduz na seguinte leitura: Brasileiros comemajudandobrasileirosquetmfome.Paraevitaressaambigidade,aexpresso deveriaestarentrevrgulas.Para ter mais coeso, os trs ltimos perodos do textopoderiamserintroduzidos,respectivamente,pelasseguintes expresses: Entretanto, Portanto, Afinal.1O lanamento do programa Fome Zerofoia primeiramedida de impacto do governo Lula e, tendo em vista asua urgncia e o fato de no ter sido questionado tcnicaepoliticamente,tevesuaimplantaoagilizada,prescindindo at mesmo de um projeto-piloto.8O anncio do programa Fome Zero fez-se acompanharde outro, tambm de forte contedo social, voltado paraa erradicao do analfabetismo no pas.9Estudos tcnicos demonstram existir ntida correspon-dnciaentreamisria,dequeafomeexpressotrgica, e baixos ndices de escolaridade da populao,o que dificulta ainda mais a superao desse quadro.O presidente Luiz Incio Lula da Silva afirmou 1em seu discurso na reabertura do Congresso que o vrusda inflao voltou a ser uma ameaa real. Em sua falade 21 minutos aos senadores e deputados, o presidente 4alertoutambmparaapioradocenrioeconmicointernacionaleafirmouqueoapertofiscaldeseugovernodurarotemponecessrio.SegundoLula, 7teremos tempos difceis pela frente. O mundo entrouem um perodo de maiores incertezas.Folha de S. Paulo, 18/2/2003, capa (com adaptaes).Considerando o texto acima, julgue os itens de 10 a 14.10No texto, o uso de aspas serve para alertar o leitor deque as expresses destacadas tm duplo sentido.11O emprego da expresso alertou tambm (R.5) reforaainformaonegativacontidanaspalavrasdopresidente anteriormente citadas.12A relao entreasidias das duas ltimas oraes dotextopoderiaserrepresentadaporqualquerumadasconjunesaseguir:umavezque,jque,pois,porque.13Infere-sedotextoqueoatualgovernobrasileiro noacreditaqueumaguerracontraoIraquedeSaddamHussein possa acarretar dificuldades econmicas maisacentuadasparapasescomooBrasil,quaseauto-suficiente em petrleo.14OmaiorxitodoPlanoRealfoiavitriasobre umainflao demasiado elevada, embora no tenha logradoreverter o histrico quadro de concentrao de renda ede m distribuio da riqueza nacional.UnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003Cargo: Tcnico Previdencirio 2 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte.H40anos nos Estados Unidos da Amrica (EUA), os 1gachosCludioeLourdesaposentaram-sepelosistemadeprevidncianorte-americanoerecebemdogovernoochamadosegurosocial.CludiorecebeUS$900pormseLourdes, 4US$ 450, benefcios que garantem as necessidades bsicas.Assimcomoocasaldebrasileiros,44milhesdeaposentadosrecebemumsegurosocialnosEUA.Parase 7aposentar,trabalhadoresdossetorespblicoeprivadoseguembasicamente as mesmas regras. O benefcio calculado de acordocomacontribuiodotrabalhadoraolongodavidaativa. 10precisocontribuirdurante35anos,com6,2%dosalrio.Amaioriadostrabalhadoresseaposentaaos62anos.Ovalormdio do benefcio mensal de US$ 750.13Masoquegaranteumaaposentadoriatranqilanoapenas o seguro social, explica um especialista em previdncia.Onorte-americanotemquetersuasprpriaseconomiasouum 16fundo de penso complementar. JnaInglaterra,sefosseumatrabalhadoraqualquer,arainha Elizabeth II, de 76 anos de idade, poderia estar aposentada 19h16anos.EmumpasondeoschefesdeEstadocostumampermanecer no trono at a morte, as sditas tm o direito de seaposentar com 60 anos de vida. Os sditos, com 65 anos.22Funcionriospblicosetrabalhadorescomunsrecebem350librasdepensoporms,metadedosalriomnimonaInglaterra.Paraterdireitoaessebenefcio,osbritnicos 25descontam em mdia 10% do que recebem. Almdisso,todossoobrigadosapagarumplanodeaposentadoriaparticular,paracomplementarapensoqueo 28Estado garante. O desconto mdio de 8% sobre os vencimentos.Assimficaasseguradoumrendimentodemetadedosalriodaativa.31Asvantagensdamodernizaodosistematodososaposentadosbritnicospercebem.Quemnotemondemorarganha casa do governo. Quando as pernas fraquejam, a conduo 34da prefeitura leva os velhinhos para qualquer lugar. E, se j noder mais para sair de casa, um assistente social entrega comida naporta. 37Internet: .Acessoem22/2/2003(comadaptaes).Com base no texto acima, julgue os itens de 15 a 21.15O gasto mdio mensal do sistema de previdncia norte-americanocom o pagamento do seguro social para todos os aposentados superior a 30 bilhes de dlares. 1Suponha que um trabalhadoramericano contribua com a previ-dncia, durante 35 anos, de acordo com o estabelecido no texto.Se,nesseperodo,seusalrioforreajustadoanualmenteaumataxade1%,entoomontantetotalpagoporessetrabalhadorcomo contribuio previdncia pode ser obtido como resultadoda soma dos termos de uma progresso geomtrica.11Considerandoque1libraestpara1dlarassimcomo3 estpara 2, correto afirmar que o benefcio mensal de aposentadoriarecebido por Lourdes nos EUA superior penso mensal pagaaosfuncionriospblicosetrabalhadoresaposentadosnaInglaterra. 18Considerando os descontos mdios mencionados nas linhas 26 e29 do texto, o trabalhador ingls que hoje ganha mil libras por msdevepagar100librasparaaprevidnciadogovernoemais80 libras para o plano privado, para receber um benefcio mensalde 500 libras quando se aposentar.19ConsiderandoqueUS$1equivaleaR$3,50,se umtrabalhador norte-americano recolhe mensalmente, emdlares,oequivalenteaR$434,00,entoosalriomensal desse trabalhador superior a 2 mil dlares.20O stimo pargrafo do texto pode ser reescrito da seguinteforma, mantendo-se correta a pontuao: As vantagensda modernizao do sistema, todosos aposentadosbritnicospercebem:quemnotemondemorar,ganhacasadogoverno;quandoaspernasfraquejam,aconduodaprefeituralevaosvelhinhos para qualquer lugar; e, se j no der maisparasairdecasa,umassistentesocialentregacomida na porta.21A forma verbal percebem (R.33) est sendo utilizadacom o sentido de recebem proventos.Noanopassado,asforasarmadasbrasileirasgastaramR$8bilhesparapagarosoldodosmilitareseR$ 12 bilhes para depositar penses e aposentadorias. Partedesses benefcios financia os chamados regimes especiais.O benefcio a que as filhas de militares tm direito foi criadona poca da Guerra do Paraguai. O governo previa baixas noconflitoeestabeleceuumagarantiaparaasfamliasdoscombatentes. A penso vale at hoje 132 anos depois daguerra. S os militares que ingressaram a partir de 2000 nodeixam a penso vitalcia para as filhas.Internet: (com adaptaes).Com base no texto acima, julgue os itens 22 e 23.22Depreende-se das informaes do texto que os termossoldo,penseseaposentadoriasestosendoretomadosdeformasintticapelaexpressobenefcios.23Aexpressovitalciatemosentidode asseguradadepois da morte do genitor.RASCUNHO UnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003Cargo: Tcnico Previdencirio 3 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte.AfiguraacimamostraumajaneladoaplicativoWord2000com parte de um texto adaptado do jornal Folha de S. Paulo,de 9/2/2003. Julgue os itens de 24 a 29, relativos figura, aotexto nela mostrado e ao Word 2000.24No primeiro pargrafo do documento, o uso das expressestemqueefazercomquecorrespondeaumregistrobastante comum no Brasil, podendo ser substitudo, nessescontextos, por tem de e fazer que, respectivamente, semprejuzos para a correo sinttica e semntica dos perodosem que ocorrem.25No ltimo perodo do primeiro pargrafo, caso o advrbioparticularmente fosse deslocado para imediatamente apso verbo Evitar e colocado entre vrgulas, retirando-se avrgulaapsinformaes,operodopermaneceriacorreto do ponto de vista gramatical.2 correto concluir da figura que o documento em edioestassociadoaoarquivodenominadoTexto,armazenadonapastaMeusdocumentos,equeasltimasmodificaes realizadas ainda no foram salvas.21De acordo com a janela mostrada, o modo de exibio dodocumentoestdefinidoparaNormal.Essemododeexibio pode ser modificado por meio da caixa de dilogo.28Parainiciaraediodeumnovodocumentocom ummodelo diferente do utilizado no documento mostrado, suficienterealizaroseguinteprocedimento:clicar; na lista de opes resultante dessa ao, clicarNovo;najaneladisponibilizada,escolheromodelodedocumento desejado; finalmente, clicar OK.29Para alterar o nmero de colunas na seo do documentoemedio,mostradanafigura,suficientedefinironmero de colunas desejado na janela Colunas, obtida pormeio do menu, e, a seguir, clicar OK.Texto I itens de 30 a 36Quanto custa ser filiado previdncia social?Paraosempregadoscomcarteiraassinada,inclusiveodomstico e o trabalhador avulso, o desconto do salrio feito deacordo com as informaes constantes na planilha do Excel 2000mostrada abaixo.Com base na figura do texto I, julgue os itens de 30 a 32, relativosao Excel 2000.30Na planilha mostrada, considerando que as clulas de B2 a B6tenhamamesmaformataonmerocomduascasasdecimaisapsavrgula,aclulaselecionadaB6serpreenchidacom37,00casosejarealizadooseguinteprocedimento: digitar =soma(B2:B5) e, a seguir, teclar .31Para se determinar o valor numrico correspondente alquotaB2docontedonumricodaclulaA2eproresultadonaclula B6, suficiente digitar =A2*B2/100 e teclar .32Parasefazerumacpiadaplanilhamostradapara aplanilha, suficiente realizar o seguinte procedimento:clicaraclulaA1;pressionarateclae,mantendo-apressionada,clicaraclulaB5;liberaratecla;teclarsimultaneamente e x; clicar; teclar simultanea-menteec.Com base nas informaes do texto I e representando por y = f (x)ovalor,emreais,dodescontodosalriodosempregadoscorrespondentecontribuioprevidenciria,emfunodosalrio-de-contribuiox,tambmemreais,julgueositensde 33 a 36.33NoplanodecoordenadascartesianasxOy,ogrfico dafunof,paraxpertencenteaointervalo[0,1.500],umsegmento de reta. 34Os valores f (800), f (900), f (1.000) e f (1.100) formam, nessaordem, uma progresso aritmtica.35Para0#x#1.500,afunog(x)=x!f(x)uma funocrescente de x.3No existe um valor do salrio-de-contribuio x0 para o qualo desconto f (x0) seja igual a R$ 80,00.RASCUNHOUnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003Cargo: Tcnico Previdencirio 4 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte.MINISTRIO DA PREVIDNCIA SOCIAL MPSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSGUIA DA PREVIDNCIA SOCIAL GPSPREVIDNCIA SOCIAL1. NOME OU RAZO SOCIAL/FONE/ENDEREO:3. CDIGO DEPAGAMENTO9. VALOR DE OUTRASENTIDADES10. ATM/MULTA E JUROS11. TOTAL2. VENCIMENTO (Uso exclusivo INSS)28/2/200316001/200368,780,003,4472,22A Guia da Previdncia Social (GPS), cujo modelo apresentadoabaixo, o documento hbil para o recolhimento das contribuies sociaisdos contribuintes individuais da previdncia social.Os prazos para recolhimento das contribuies previdencirias emGPS so: at o dia 15 do ms seguinte quele a que as contribuies se referirem,prorrogando-se o vencimento para o dia til subseqente quando nohouverexpedientebancrio,paraoscontribuintesindividuais,facultativos e domsticos; at o dia 20 de dezembro, antecipando-se o vencimento para o dia tilimediatamente anterior, quando no houver expediente bancrio, paraas contribuies incidentes sobre o 13. salrio. Com base nas informaes acima, julgue os itens de 37 a 41.31Nocampo2domodelodeGPS,emUsoexclusivoINSS, imediata-mente antes de INSS h omisso da forma contrada da preposio decomoartigodefinidomasculinonosingular,oquepermitidopelalinguagem objetiva e econmica utilizada no referido formulrio.38A orao at que o total seja igual ou superior ao valor mnimo fixado,nocampodeadvertnciaintroduzidopelotermoATENO,expressa as condies para que seja realizada a ao indicada na oraoimediatamente anterior.39No subitem introduzido por at o dia 15 do ms seguinte, o acentoindicativo de crase em quele facultativo de acordo com a normacultadalnguaportuguesa,assimcomonaexpressoaque,noacentuada pela mesma razo.40ConsiderandoqueoVALORDOINSSconstantenaGPS acimacorrespondaa19,65%dosalrio-de-contribuiodeumempregadodomstico,corretoconcluirqueesseempregadorecebeumsalriomensal superior a R$ 340,00.41A GPS acima foi gerada aps 15/2/2003 e o valor relativo ao campoATM/MULTA E JUROS corresponde a mais de 4% do VALOR DOINSS.RASCUNHO ApropostadoMERCOSULdeliberar 134%docomrciodebensindustriaise38%dosetoragrcolaparaaALCAemdezanosnoagradouaosEUA.OrepresentantedaCasa 4Branca, Robert Zoellick, deixou claro ao governobrasileiroqueseupasconsideraapropostadoMERCOSULmodestaeesperaqueobloco 7melhore sua oferta at junho.O Estado de S. Paulo, 17/2/2003, capa (com adaptaes).Considerando o texto acima, julgue os itens de 42 a 46.42Nosegundoperododotexto,asvrgulas queisolam o nome do representante da Casa Brancajustificam-se por se tratar de aposto.43A palavra bloco (R.7) est sendo utilizada comorecursocoesivoquerecuperaaidiadeMERCOSUL e evita a repetio deste vocbulo.44Pelas palavras do dirigente norte-americano, ficaclaro o interesse dos EUA em estabelecer normasrgidasqueassegurem,navignciaplenadaALCA, proteo especial agricultura, impondorestrieslivrecomercializaodeprodutosagrcolas. 45O MERCOSUL uma tentativa de alguns pasessul-americanosde,pelaviaassociativa,inserirem-seemmelhorescondiesemumaeconomia crescentemente globalizada e marcadapela extrema competitividade dos mercados.4Paraseusadversrios,aALCA,quandofor im-plantada, dar aos EUA controle absoluto sobre omercado americano, dada a evidente supremaciaeconmica norte-americana sobre os demais pasesdo continente.Suspeitodeseromandantedeuma 1operao que grampeou telefones de adversriospolticos,umsenadordaRepblicadesistiudepresidir a Comisso de Constituio e Justia do 4Senado. Ele foi convencido por correligionrios dequeseriaruimparatodososeupartido,oCongressoeeleprprioinsistiremocupar 7cargo to importante.Jornal do Brasil, 18/2/2003, capa (com adaptaes).Considerando o texto acima, julgue os itens de 47 a 50.41Deslocando-se para o incio do texto a expressoumsenadordaRepblica(R.3),seguidadevrgula e com as adaptaes de maisculas, ocorretruncamento sinttico e incorreo gramatical.48A substituio de desistiu de presidir a (R.3-4)pordesistiudapresidnciadaacarretaproblemasderegnciaverbaleincorreogramatical no perodo.49Os travesses nas linhas 6 e 7 podem ser substitudosporparnteses,semprejuzoparaacorreogramatical do perodo.50A Constituio da Repblica no admite nenhumaformadeinterceptaodecomunicaestelefnicas.UnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003Cargo: Tcnico Previdencirio 5 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte.CONHECIMENTOS ESPECFICOSA respeito do regime geral de previdncia social (RGPS), julgueos itens de 51 a 55.51Ainscriooatopeloqualoseguradocadastrado noRGPS, por meio de comprovao de dados pessoais e outroselementos.52Trabalhador avulso aquele que presta servios sem vnculoempregatcio,denaturezaurbanaourural,adiversasempresas, com ou sem a intermediao de sindicato ou rgogestor de mo-de-obra.53Um trabalhador que tenha sido contratado comoescreventeportitulardeserviosnotariaisem2/1/1995seguradoobrigatrio da previdncia social como empregado.54Seumex-dirigentesindical,aposentadopeloRGPS, fornomeadomagistradoclassistatemporriodajustiadotrabalho, ele ser segurado desse regime como empregado.55O proprietrio de terreno urbano que realize obra de cons-truocivilcomfinalidadederesidnciaprpriaequiparado a empresa para fins previdencirios.Cludio,contadordeumaempresaatacadista,estelaborandoummanualdeorientaoparaaspessoasqueoajudam a confeccionar a folha de pagamento da empresa. A respeito dessa situao hipottica, julgue os itens de 56 a 61,correspondentes s orientaes que Cludio est redigindo paraincluir no manual.5Sobredespesascomalimentao,habitaoe transportefornecidospelaempresaaoempregadocontratadoparatrabalharemlocalidadedistantedasuaresidncia,emcanteiro de obras ou local que, por fora da atividade, exijadeslocamentoeestada,observadasasnormasdeproteoestabelecidas pelo Ministrio do Trabalho e Emprego, noincide contribuio previdenciria.51Sobre o abono de frias valor correspondente conversoem dinheiro de um tero das frias , incide contribuioprevidenciria.58Sobre o aviso prviotrabalhado incide contribuio previ-denciria.59Incide contribuio previdenciria sobre os valores corres-pondentes a adicionais de insalubridade, de periculosidade,por trabalho noturno, por tempo de servio, por transfernciade local de trabalho ou funo.0Sobre frias normais usufrudas na vigncia do contrato detrabalho,excetuadooteroconstitucional,incidecontribuio previdenciria.1Incide contribuio previdenciria sobre o saldo de salriorecebido na resciso de contrato de trabalho.AAssociaoparaAjudaJuvenil(AAJ)sociedadecivil que presta servios a seus scios, sem finalidade lucrativa remunera,pelosserviosprestadoscomoempregados,umaatendente,umdigitador,umzeladoreumacozinheirae,eventualmente, utiliza-se dos servios de uma faxineira. Emfacedessasituaohipottica,julgueositensde62a65,relativos AAJ do ponto de vista da previdncia social.2No empresa, pois no possui fins lucrativos.3Dever descontar contribuies da remunerao da atendentee do digitador como segurados empregados.4Estobrigadaacalcularerecolherascontribuiesdo zeladore da cozinheira na categoria de empregados domsticos, emrazo da ausncia da finalidade lucrativa.5No possui obrigaes previdencirias em relao faxineira,pois no est configurada a existncia, entre esta e a AAJ, devnculo empregatcio.Determinadomunicpiopreviu,pormeiodeleimunicipal,aconcessodeaposentadoriaepensoaseusservidores. Nesse municpio: Aldo,servidordaFundaodeEnsinoMdio(FEM),foiaprovadoemconcursopblico,paraocuparcargodeprovimento efetivo; a professora Jlia foi contratada pela FEM pelo perodo dequatro meses, para substituir outra, que estava em gozo delicena-maternidade; os servidores da Companhia Municipal de guas (CMA) socontratadospeloregimedaConsolidaodasLeisdoTrabalho (CLT); Alfredofoidesignadoparaocuparcargoemcomissodelivre nomeao e exonerao na FEM; Adalberto,recm-empossadoemcargopblico,pretendecontar como tempo de contribuio aquele em que freqentoucurso superior.Com base nessas situaes hipotticas, julgue os itens de 66 a 71.AldonofazpartedoRGPS,poisseguradode regimeprprio de previdncia.1A professora Jlia no segurada do regime de previdnciado municpio.8Os servidores da CMA no sero vinculados ao RGPS, poisesto amparados pelo regime prprio municipal.9OservidordomunicpioqueseaposentarpeloRGPS econtinuar a trabalhar como prestador eventual de servios prefeiturasemvnculoempregatcionoestarobrigadoarecolher contribuies ao RGPS, visto que no poder maisobter novo benefcio de aposentadoria.10Alfredo no ser includo no RGPS porjestar amparadopelo regime de previdncia municipal.11Adalberto poder inscrever-se e recolher as contribuies aoRGPS,relativasaoperododeestudante,naqualidadedesegurado facultativo.Acerca da legislao previdenciria, julgue os itens de 72 a 74.12Entreasvriassituaescobertaspelaprevidncia social,est a concesso do salrio-famlia e do auxlio-recluso paraos dependentes dos segurados que recebam remunerao ato teto de contribuio do INSS.13A previdncia tem carter democrtico e descentralizado daadministrao, mediante gesto tripartite, com participaodostrabalhadores,dosempregadoresedogovernonosrgos colegiados.14O INSS fornecer a certido negativa de dbito em relao scontribuiesprevidenciriasdasempresasedostrabalhadores, acerca da comercializao da produo rurale das receitas de concursos de prognsticos.Quantoaofinanciamentodaseguridadesocial,julgueositensde 75 a 83.15As contribuies previdencirias das empresas incidem sobrearemuneraopaga,devidaoucreditadaaosseguradosedemaispessoasfsicasaseuservio,comousemvnculoempregatcio.1Ascontribuiesacargodaempresa,provenientes dofaturamento e do lucro, destinadas seguridade social, soarrecadadas, normatizadas, fiscalizadas e cobradas pelo INSS.11As contribuies sociais e outras importncias arrecadadaspelo INSS e pagas com atraso ficam sujeitas a atualizaomonetria, juros de mora e multa.UnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003Cargo: Tcnico Previdencirio 6 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte.18 de 2% o limite mximo que o INSS pode cobrar a ttulo demulta sobre contribuies previdencirias em atraso.19No caso de empregado domstico, a contribuio previden-ciria do empregador de 20% sobre a remunerao paga aoempregado, da mesma forma que ocorre com as empresas emgeral.80A falta de recolhimento das contribuiesurbanas e ruraisdevidas ao INSS acarreta multa varivel, que ser relevadacaso o pagamento seja feito no ms de vencimento. 81Se uma mulher encontra-se em gozo de salrio-maternidade,ento o valor do benefcio que ela recebe no integra a basedeclculodascontribuiesprevidenciriasqueoseuempregador ter de recolher ao INSS.82Umcontribuinteindividualdaprevidnciasocial, scio-gerente de uma sociedade limitada, poder, na competnciaem que no auferir remunerao, contribuir como facultativo.83Com exceo da opo pelo recolhimento trimestral de con-tribuies,oseguradofacultativonopoderetroagirsuafiliao, estando vedado pagamento de contribuio relativaa competncias anteriores data de sua inscrio e do seuprimeiro recolhimento.Joo, casado com Snia, beneficirio da previdnciasocial na condio de segurado. Jootemum filho, Jos, comvinteanosdeidade,deunioanterior;umirmoinvlido,chamadoMrio,com23anosdeidade;eummenorsobsuatutela, Lus, com seis anos de idade. Snia tem um filho, Pedro,com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, Joo e Sniatm dois filhos: Josu, com cinco anos de idade, e Paulo, comdezenove anos de idade, que invlido. Mrio, Lus e Pedro nopossuem bens suficientes para seu sustento e educao.Com base nessa situao hipottica e considerando o plano debenefcios da previdncia social, julgue os itens de 84 a 88.84Joo pode, a qualquer momento, inscrever Snia, os filhos deamboseseuirmoMrionaprevidnciasocialcomodependentes.85Caso Joo falea, Snia e os filhos de ambos, em comum ouno, concorrero para o recebimento de penso.8Em caso de falecimento de Joo, na distribuio de cotas depenso,Sniareceber50%dovalor,enquantoosoutros50%seroigualmentedistribudosentreosdemaisdependentes.81A condio de dependente de Paulo prescinde de comprova-o de sua dependncia econmica.88Na hiptese de falecimento de Joo, caso Jos, aps tornar-sepensionista,contraiamatrimnio,suacotadepensoreverter em favor dos demais pensionistas.Acerca do plano de benefcios do INSS e da manuteno, perdaerestabelecimentodaqualidadedesegurado,julgueositensde 89 a 96.89ORGPSconcedeasseguintesprestaesaos segurados:aposentadoria (por invalidez, idade, tempo de contribuio eespecial),auxlio-doena,salrio-famlia,salrio-materni-dade, auxlio-acidente e reabilitao profissional.90Carnciaotempocorrespondenteaonmeromnimo decontribuies mensais exigveis para que o beneficirio tenhadireito a usufruir o benefcio.91A concesso do salrio-maternidade para as seguradas contri-buintes individual, empregada domstica, especial e faculta-tiva depende do recolhimento mnimo de dez contribuiesmensais.92Os segurados trabalhadores avulsos devero provar o reco-lhimentodascontribuiesparaquesejamcontadasparaefeito de carncia.93Asaposentadoriasporidadeeportempode contribuiocuja concesso est sujeita carncia de 180 contribuiesmensaisteroosalrio-de-benefciocalculadopelamdiaaritmticasimplesdosmaioressalrios-de-contribuiocorrespondentesa80%detodooperodocontributivomultiplicado pelo fator previdencirio.94Sero considerados, para clculo do salrio-de-benefcio, osganhoshabituaisdoempregadosobaformadeutilidadessobre os quais tenha incidido contribuio previdenciria.95O salrio-de-benefcio o valor bsico para clculo da rendamensaldosbenefciosdeaposentadoria,auxlio-doena,penso por morte, auxlio-acidente e auxlio-recluso.9Nenhumseguradopoderreceberdaprevidncia socialbenefcio em valor superior ao limite mximo do salrio-de-contribuio.No que se refere s normas gerais de tributao e arrecadao nombito do INSS, julgue os itens de 97 a 110.91Se o proprietrio de um terreno em uma capital tiver iniciadoa construo de sua casa no dia 1. de maro de 2003, eledeverefetuarocadastroespecficodoINSS(CEI)desuaobranamesmaoportunidadeemquesedirigiragncia da previdncia social para calcular as contribuiesprevidenciriasdevidasemrelaoaostrabalhadorescontratados para a construo.98Os valores includos em notificaes fiscais de lanamentode dbito, excetuados os casos das empresas vinculadas aosistemaintegradodepagamentodeimpostos(SIMPLES),podemserparceladosjuntoaoINSSemat72meses,observadoonmerodeatquatroparcelasmensais,paracada competncia, a serem includas no parcelamento.99O direito de pleitear restituio ou de realizar compensaodecontribuiesoudeoutrasimportnciasextingue-seemcincoanos,contadosdadatadopagamentooudorecolhimento indevido.100Cesso de mo-de-obra o ato de pr disposio do contra-tante, em suas dependncias ou nas de terceiros, seguradosque realizem servios contnuos, relacionados ou no com aatividade-fim da empresa, quaisquer que sejam a natureza ea forma de contratao.101Considere a seguinte situao hipottica.A fiscalizao do INSS constatou que a empresa LimpoLtda.,queatuanoramodeprestaodeserviosdevigilncia,limpeza,conservaoelocaodemo-de-obra,optoupeloSIMPLES,apesardealeipertinentevedar,aessaatividadedeprestaodeservio, a inscrio no SIMPLES.Nessa situao, a excluso de ofcio dar-se- mediante atodeclaratrio do diretor de arrecadao da diretoria colegiadado INSS, aps esgotadas todas as instncias recursais.102O pedido de restituio que envolver somente importnciasrelativasaterceirosdeverserformuladodiretamenteentidade,cabendoaoINSSprestarasinformaese(ou)realizar diligncias.UnB / CESPE MPS/INSS Concurso Pblico Aplicao: 16/3/2003Cargo: Tcnico Previdencirio 7 / 7 permitida a reproduo, desde que citada a fonte.103Suponha que determinada empresa informa mensalmente aoINSS por intermdio da guia de recolhimento do fundo degarantia por tempo de servio e informaes previdnciasocial(GFIP),naformaporeleestabelecida,dadoscadastrais,todososfatosgeradoresdecontribuioprevidenciriaeoutrasinformaesdeinteressedaqueleinstituto. Nesse caso, a obrigao que est sendo cumprida considerada acessria, pois consiste em uma obrigao defazer, no fazer ou tolerar a determinao do INSS. 104Considere a seguinte situao hipottica.Determinada empresa foi fiscalizada pelo INSS, tendosidonotificadaapagarumvalorexpressivodecontribuies previdencirias no-recolhidas na pocadevida.Entretanto,adiretoriadaempresanoconcordoucomanotificaoeapresentousuadefesajunto autarquia federal previdenciria.Nessa situao, a certido negativa de dbito pode ser expedidaenquantoadecisodocontenciosoadministrativoestiverpendente.105Caso uma empresa apresente ao INSS um pedido de parcela-mento de dbito, o deferimento do pedido ficar condicionadoao pagamento da primeira parcela. Caso esta no seja paga,proceder-se- inscrio da dvida confessada, exceto se jtiver sido inscrita na dvida ativa do INSS, e sua cobranajudicial.10No permitido o parcelamento de dvidas de empresa comfalncia decretada. 101Oreparcelamentodedbitoconfessadojuntoao INSSpoderocorrerumanicavezemcadaprocesso,pormseminclusodenovoscrditosoudesaldosdeoutrosparcelamentos, exceto quando o reparcelamento ocorrer nadvida ativa.108A certido negativa de dbito ser exigida das empresas nalicitao,nacontrataocomopoderpblicoenorecebimento de benefcios ou incentivos fiscais ou creditciosconcedidos por ele.109Ocorrendo recusa ou sonegao de qualquer documento ouinformao,ousuaapresentaodeficiente,oINSSpode,semprejuzodapenalidadecabvelnasesferasdesuacompetncia,lanar,deofcio,importnciaquereputardevida, cabendo empresa, ao empregador domstico ou aosegurado o nus da prova em contrrio.110Otitulardafirmaindividualeossciosdas empresaspor cotas de responsabilidade limitada respondem solidaria-mente,comseusbenspessoais,pelosdbitosjuntoseguridade social.Acercadosseguradosedosbenefciosdaprevidnciasocial,julgue os itens de 111 a 125.111O segurado empregado ter computados, no clculo do valordarendamensaldobenefcio,todosossalrios-de-contribuiorelativosscontribuiesdevidas,aindaqueno tenham sido recolhidas pela empresa.112Mesmo quando a percia mdica inicial concluir pela incapa-cidade definitiva para o trabalho, a aposentadoria por inva-lidez dever ser precedida de auxlio-doena.113O professor de ensino mdio que comprovar, como tempototal para fins de aposentadoria, apenas tempo de atividadedocenteemsaladeaulaeatividadesafinspoderaposentar-se com vinte e cinco anos de contribuio.114Considere a seguinte situao hipottica.Lucas,queseguradodaprevidnciasocialeexerceduas atividades concomitantes, como contribuinte individuale como empregado, incapacitou-se definitivamente paraaquela que exerce como empregado.Nessasituao,Lucasseraposentadoporinvalidezemrelao atividade para a qual se incapacitou, enquantoaincapacidade no se estender outra atividade.115Considere a seguinte situao hipottica.Marlia,ensacadoradecaf,queprestaserviosadiversasempresas,semvnculoempregatcioecomaintermediao do sindicato de sua categoria profissional,obteveaguardajudicial,parafinsdeadoo,deFernando, que tem trs anos de idade.Nessa situao, Marlia ter direito ao salrio-maternidadepor sessenta dias.11Aps a filiao e o primeiro recolhimento, o segurado facul-tativopoderrecolhercontribuiesematraso,desdequenotenhamdecorridodozemesesdacessaodosrecolhimentos.111O ministro de confisso religiosa segurado obrigatrio daprevidncia social na qualidade de empregado.118O fator previdencirio ser calculado mediante frmula queconsidere a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo decontribuio do segurado ao se aposentar.119AfiliaoaoRGPSrepresentaatovolitivoemrelao aotrabalhadorassociadoacooperativaque,nessaqualidade,preste servios a terceiros.120A filiao materializa a inscrio junto ao RGPS e objetivaa identificao pessoal do segurado.121 vedada a inscrio de segurado aps sua morte, exceto emcaso de segurado especial.122O servidor, civil ou militar, amparado por regime prprio,quevenhaaexercer,concomitantemente,umaoumaisatividades abrangidas pelo RGPS no precisa contribuir emrelaoaessasatividades,poiselasjpossuemcoberturaprevidenciria.123So beneficirios do RGPS, na condio de dependentes dosegurado, o cnjuge, a companheira, o companheiro e o filhono-emancipado de qualquer condio, menor de 21 anos deidade ou invlido.124Equiparam-seaosfilhos,mediantedeclaraoescrita dosegurado, comprovada a dependncia econmica na formaestabelecida pela legislao, o enteado e o menor sob guarda,desde que no possuam bens suficientes para seu sustento eeducao.125Ofilhoeoirmoperdemaqualidadededependentes aocompletarem 21 anos de idade, exceto se forem invlidos, ouao serem emancipados, ainda que sejam invlidos.