PROTOCOLO GERAL NUP: .•.. LICITAÇÃO ELETRÔNICA …

DISPENSA DE LICITAÇÃO COTAÇÃO

ELETRÔNICA 29/2021

2021NE001638

167121 01lJUL/2021

MATERIAL IMÓVEIS/INSTALAÇÕES

MOVIMENTO DO PROCESSO

DESTINO DATA DESTINO DATA

01. SUPORTE 14. DOCUMENTAL

02. 15.

03. 16. i e,

04. 17.

05. 18.

06. 19.

07. QO.

08 . ~l. . r

09. ~2. l 10. )3.

-f 11. 24.

12. 25.

13. 26.

PROTOCOLO GERAL

, _ .•.. MINISTERIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

(H Mil P Cl/1920)

NUP:

64580.005830/2021-65

4a SEÇÃO 2021

INTERESSADO: ALMOXARIFADO

P/ BENS '"""" ASSUNTO: - SI 24

MANUT. DE

ANEXOS: CONFORME TERMO DE AUTUAÇÃO.

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Milt o CI / 1920)

ÍNDICE

ORDEM DESCRIÇÃO PAG

1. TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO 01

2. TERMO DE AUTUAÇÃO 02

3. DIEX 03 e 05

4. ORÇAMENTOS 06 a 12

5. MAPA COMPARATIVO 13

6. PROJETO BÁSICO 14 a 17

7. COTAÇÃO ELETRÔNICA 18 a 22

8. DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS 23

9. CERTIDÕES 24 e25

10. NOTA DE EMPENHO

11. TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO

MLNISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Mil 1" CL/1920)

DISPENSA DE LICITAÇÃO (COTAÇÃO ELETRÔNICA) 29/2021

TERMO DE ABERTURA DE PROCESSO

Em conformidade com o disposto Art. 38° da lei 8666, de 21 de junho de 1993, realizo nesta data a abertura do processo administrativo 64580.005830/2021-65, referente a Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica) n" 29/2021 cujo objeto, autorização e recursos estão definidos no despacho do Ordenado r de Despesas ao DIEx n° 133-Almox, de 10 de junho de 2021, do Chefe do Almoxarifado.

Juiz de Fora, 24 de junho de 2021

LUCIAN~ ~~tUZA - Cap Chefe da SALC


HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Mil 10 Cl /1920)

TERMO DE AUTUAÇÃO

Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica) n° 29/2021

Em conformidade com o disposto no Art. 38 da Lei n" 8666, de 21 de junho de 1993, autuo,

nesta data, o Processo Administrativo n" 64580.005830/2021-65, referente Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica) n" 29/2021, cujo objeto é aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, encaminhados através do DIEx n" 133-Almox, de 10 de junho de 2021, do

Chefe do Almoxarifado.

Juiz de Fora, 24 de junho de 2021.

LUCIANA DE SOUZA - Cap Chefe da SALC


HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Mil e CL/1920)

(0\ [) C:d_ ) (1/) I~~ _ ) 5) O G J ;{f

DIEx n° 133 - AlmoxlRequisitório EB: 64580.005830/2021-65

Juiz de Fora-MG, 10 de junho de 2021.

Do Encarregado do Setor de Material À Sra Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Juiz de Fora Assunto: aquisição de material Referência: Art 13 da Port Min n° 305 (IG 12-02), de 24 MAIO 1995. Anexo: - DIEx n° 027 - Pelotão de Obras, de 07 JUN 21 e seus anexos; e

- Projeto Básico.

1. Nos termos do contido no Art. 13 da Port Min n° 305 de 24 MAIO 1995 - IG 12-02, solicito-vos providências no sentido de aprovar a aquisição do material constante do DIEx n° 027 - Pelotão de Obras, de 07 JUN 21 e seus anexos.

2. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO: conforme Projeto Básico, o material será adquirido para reforma do piso do SAME, do Almoxarifado (depósito) e ainda no vestiário do alojamento de oficiais, sendo esta última mais urgente devido à infiltração no teto do setor de Aprovisionamento da OMS, com vistas à continuidade dos serviços de manutenção do patrimônio público, conforme a necessidade. Portanto, a aquisição do objeto do presente processo faz-se necessária face ao constante trabalho de melhoria estrutural, trazendo benefícios diretos e indiretos a este nosocômio, normalmente no que concerne à economia de recursos financeiros e gestão administrativa. Cabe ressaltar, que os serviços serão realizados pelo Pelotão de Obras deste Hospital, gerando economia na contratação de serviços. O HGeJF participa do Pregão 12/2020, UASG 160116 - 17° Batalhão Logístico Leve, porém os respectivos itens do presente termo, alusivos à empresa FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 13.857.945/0001-76, fornecedora dos respectivos materiais, não constam no SIAPI no momento da aquisição no sistema. Tal situação já foi matéria de consulta no Ministério do Planejamento e na CGCFEx, a qual vislumbrou uma futura possibilidade de atualização no sistema, porém sem data confirmada. A presente solicitação tem como fulcro a urgência da realização da obra, face ao exposto.

3. JUSTIFICATIVA DA QUANTIDADE: conforme DIEx n° 027 - Pelotão de Obras, de 07 JUN 21, as quantidades solicitadas têm como base a real necessidade para as reformas em andamento das instalações e a falta deste acarretará em severos prejuízos a esta OMS.

4. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: conforme DIEx n° 027 - Pelotão de Obras, de 07 JUN 21, os preços são compatíveis com os praticados no mercado, conforme orçamentos coletados junto ao Painel de Preços e fornecedores locais. . I:'

EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA - Maj Encarregado do Setor de Material do HGeJF

~_~rC/to

t;;)Jf {)lr~' ~ Fls r __

Despacho da Ordenadora de Despesas _ _ 1- Autorizo o início e determino a abertura de processo administrativo correspondente; "\.,-/ 2- A Seção de Aquisições, Licitações e Contratos adote as providências cabíveis e em conformida'à'ê'ó"~'

com a Lei 8.666/93 e empregue os recursos da Gestão Fonte de Recursos _______ " Programa de Trabalho Resumido ,Natureza de Despesa -' PI , Subitem ; e

3- Publi ue-se. Visto: Autorizo:

RDO LIMA ESPÍNDOLA - Ten Cel ISTA- Cel enadora de Despesas do HGeJF

DIEx n° 133 - AlmoxlRequisitório, 10 JUN 21 - EB: 64580.005830/2021-65 - Página 2/2


HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Milla CL/l920)

DIEx n." 027- Pelotão de Obras Juiz de Fora, 07 de junho de 2021.

Do Chefe do Pelotão de Obras

Ao Sr Chefe do Almoxarifado

Assunto: Aquisição de Material

Referência: Art 13 da Port Min n° 305 (IG 12-02), de 24 MAIO 95.

Anexo: planilha comprativa de orçamentos

1. Nos termos do contido no Art. 13 da Port Min n° 305 de 24 Mai 95-IG 12-02, solicito vos providências junto ao Ordenador de Despesas no sentido de aprovar a aquisição do material a

'f d seguir especi ica o: ITEM DESCRIÇÃO QTD CATMAT UNIDADE V. UNIT V. TOTAL 01 Argamassa ACIlI 100 354460 Und R$ 29,90 R$ 2.990,00 01 Cimento 10 454500 Und R$ 24,75 R$247,50 04 Tubo de Esgoto 100MM 2 249993 Und R$ 89,95 R$ 179,90 05 Tubo de Esgoto 50MM 2 233971 Und R$ 52,70 R$ 105,40 06 Tubo de Esgoto 40MM 2 233970 Und R$ 34,00 R$ 68,00

TOTAL R$ 3590,80 - 2. JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇAO: O material acima será adquirido para reforma do piso do SAME e do Almox Depósito e ainda, no vestiário do alojamento de oficiais, sendo que a reforma do alojamento faz-se necessária devido a infiltração no teto do setor de aprovisionamento desta OMS.

3. JUSTIFICATIVA DA QUANTIDADE: A quantidade solicitada tem como objetivo necessidade real para emprego.

4. JUSTIFICATIVA DO PREÇO: OS preços são compatíveis com de mercado, conforme verificado no painel e empresas locais.

ANDERSO ;:cr_.....,-__ C -=:>

IANO DA COSTA - 2° TEN QAO efe do Pelotão de Obras

- ~- ~\-\~~ - \~ ,\'tJ'). 2._G~. ~G\ .J(; ~ MAlHO Materiais de Construção ltda. Rua Irmão Menrado, 240 - Tel.: (32) 3215-3051 - Telefax 3216-8141 Borboleta Juiz de Fora Minas Gerais - 98887-0738 "

P E ~~I O O l.- Nome ~U_,l1-~-.:...CO~IJ-C('{\I__+__4 ...•• Q~f'6l~~Q~-- Endereço _

Juiz de Fora, 10\ de (jS de20 7\

TOTAL R$

Painelde ~OS

MINISTtRIO DA ECONOMIA

MÉDIA

R$ 33,78 MEDIANA

R$ 33,78 MENOR

R$ 33,30

FILTROS APliCADOS

SACO 20\,00 KG ARGAMASSA 4951300600082202000005, 1602470600121202000002

Ouentidede total de registros: 2 Registros apresentados: 1 a 2

Identlftcação NOmero da Compra do Item Fomecédor Órgão Unidade de

Fornecimento Quantidade Valor Oferta da Unitário

0012112020 00002 Dispensa (!f) 354460 t,RGAMASSA SACO 20,00 KG 15 R$33,30 E,f.3 COMI:RCO t COt·IANDO DO Udtaçâo SERVICOS EIRELI • EXERCI1D

CASA DO COMPANH!AOE

0008212020 OOü05 Dispensa dt) 31~}l73 ARGA~IASSt, SACO 20,00 KG 10 1\1034,26 CONSTI\UTOk E PESQUISA DE U(itaç_ào MATERIAIS DE RECURSOS

CONSTRUCAO LTDA MINERAIS

UASG Data da Compra

160247 32Y BATAlIiÁO DE 24í07/2020 INfANTARIA Lf:VE 495130· COt'.PANHIA DE PESQUISA DE 0411W020 RECURSOS t·liNERAIS

Relatório gerado dia: 01/06/2021 às 11:07 Fonte: palfleldeprecos.planejamento.gov.br

Painelde ~OS

MINtSltRIQ DA ECONOMIA

f4ÉDIA R$ 30,16

MEDIANA R$ 30,16

MENOR R$ 29,99

FILTROS APLICADOS uooaee de forn~cime:rlto Nome do Material (?QM) !der;t~ficl,)çfio da Item de Compra SACO 50\.00 KG CIMENTO PORTlAND 1603430500035202000011. 9847670500013202100008

Quanl:idadf: total de registros: 2 Registros apresentados: 1 a ? Identificação da Número Modalidade Cg:~':.:'A~o D.scrlção do Descrlçio Unidade de Quantidade Valor FoméCedor Compra do Item Item Complementar fornecimento Ofert:ada Unitário

GLOBAL COMERCIO

00035/2020 00011 Pregão 373691 CIMENTO SACO 50,00 KG 3.520 I\S29,99 E SEI\ViCO DE PORTLAND }'lAT'ERIAIS DE

CONSTRUCAO L TDA

00013R021 00008 Pregoo 454500 CIMENTO SACO 50,00 KG 5,000 R530,33 MAiS C!r4ENTOS PORTLAND LTDA

Órgão UASG Data da Compra

08101/2021

19{0312021

Relatório gerado dia: 0110612021 às 11:16 Fonte: pa/neldepreco.ç.planejanrento.gov.br

160343, 7 Cm4ANDO 00 'BAT ALHAO DE EXEI\Cn'O ENGENHAl\lA DE

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ESTADO DE PREFEiTURA t~INA5 GERAIS;MUNICIPAL DE

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MINISTÉRIO DA DEFESA PARTICIPANTES:

EXÉRCITO BRASILEIRO 1- MAKRO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - CNPJ 17.183.203.0001-63

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA 2 - PAINEL DE PREÇOS E/OU MATERGI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; MADEIRA E MADEIRA

(H MIL Ia CL/1920) 3 - PAINEL DE PREÇOS E/OU ABC DA CONSTRUÇÃO; MADEIRA E MADEIRA

MAPA COMPARATIVO DAS PROPOSTAS

N° DISCRIMINAÇÃO FORNEC 01 FORNEC 02 FORNEC 03 UNIDADE QTD PREÇO MÉDIO, MEDIANA OU MENOR PREÇO (vencedor)

Preço uni t, Preço unit. Preço unit. Unitário Total 1 ARGAMASSA AClI R$ 29,90 R$ 33,30 R$ 34,26 SACO 20Kg 100 29,9 R$ 2.990,00 2 CIMENTO CPIl R$ 24,75 R$ 29,99 R$ 30,33 SACO 50Kg 10 R$ 24,75 R$ 247,50 3 TUBO 100 ESGOTO R$ 89,95 R$ 115,36 R$ 98,90 UNIDADE 2 R$ 89,95 R$ 179,90 4 TUBO 50 ESGOTO R$ 52,70 R$ 69,06 R$ 64,90 UNIDADE 2 R$ 52,70 R$ 105,40 5 TUBO 40 ESGOTO R$ 34,00 R$ 37,90 R$ 39,90 UNIDADE 2 R$ 34,00 R$ 68,00

TOTAL GERAL R$ 3.590,80 -- --

, MG 10 DE JUNHO DE 2021

- o---__ --:;;; IANO DA COSTA - 2 TEN QAO ADM G

FE DO PELOTÃO DE OBRAS

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HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Mill o Cl/l920)

PROJETO BÁSICO (NUP:' 64580.005830/2021-65)

1. DO OBJETO

1.1. O presente processo tem como objeto aquisição de material, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, especificadas abaixo:

Item Descrição Catmat Apres Qtd ValorUnit Valor Total

1 Argamassa AC I1I, saco 25 kg 354460 Und 100 29,90 2.990,00

2 Cimento, saco 50 kg 454500 Und 10 24,75 247,50

3 Tubo de esgoto 100 mm 249993 Und 2 89,95 179,90



TOTAL ....................................••••................................................. : ............................................•................................. 3.590,80

2. JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

2.1. O HGeJF busca adquirir o material com o objetivo de empregá-lo ra reforma do piso do SAME, do Almoxarifado (depósito) e ainda no vestiário do alojamento de oficiais, sendo esta última mais urgente devido à infiltração no teto do setor de Aprovisionamento da OMS, com vistas à continuidade dos serviços de manutenção do patrimônio público, conforme a necessidade. Portanto, a aquisição do objeto do presente processo faz-se necessária face ao constante trabalho de melhoria estrutural, trazendo benefícios diretos e indiretos a este nosocômio, normalmente no que concerne à economia de recursos financeiros e gestão administrativa. Cabe ressaltar, que os serviços serão realizados pelo Pelotão de Obras deste Hospital, gerando economia na contratação de serviços. O HGeJF participa do Pregão 12/2020, UASG 160116 - 17° Batalhão Logístico Leve, porém os respectivos itens do presente termo, alusivos à empresa FX COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ: 13.857.945/0001-76, fornecedora dos respectivos materiais, não constam no SIAPI no momento da aquisição no sistema. Tal situação já foi matéria de consulta no Ministério do Planejamento e na CGCFEx, a qual vislumbrou uma futura possibilidade de atualização no sistema, porém sem data confirmada. A presente solicitação tem como fulcro a urgência da realização da obra, face ao exposto.

2.2. A modalidade utilizada para a aquisição do material foi Dispensa de Licitação, de acordo com a seguinte justificativa:

Tomando por base os elementos do presente projeto, a contratação é viável e necessária, principalmente porque, aliada a todas as justificativas, o HGeJF não possui atualmente pregão para aquisição desse tipo de material, cientes da importância deste para a manutenção do patrimônio distribuído ao hospital.

Por se tratar de contratação de pequeno valor, não ultrapassando o valor estimado por lei para esta modalidade de licitação, sendo menos onerosa para a união que arcar com os custos com elaboração e publicação de um certame licitatório, face à sua esporadicidade, justifica-se neste ato a adotação de Dispensa de Licitação, conforme fundamentado na Lei 8666/93.

O recurso a ser empregado encontra-SE: compreendido até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso 11 do artigo 24 da lei 8666/93, enquadrado na hipótese de discricionariedade da autoridade competente conforme a legislação em vigor.

3. ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO

PROJETO BÁSICO - NUP: 64580.005830/2021-65 - Página 1/4

3.3.

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o prazo de entrega do bem é de TRINTA dias, contados dora) NOTA DE EMPENHO, em remessa única\nõ ( seguinte endereço do órgão gerenciador Rua General Deschamps Cavalcante, s/n° - Bairro Fábrica - Jui~~' lô~-»~Y Fora - MG - CEP 36080-220 (ALMOXARIFADO DEPÓSITO DO HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA), no período (7:00h às 14:00h, de segunda a quinta-feira e de 7:00h às 11:00h, às sextas-feiras).

Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 02 (dois) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste projeto básico e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

3.4. Os bens serão recebidos definitivamente no prazo de 02 (dois) dias, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

3.1.

3.2.

3.5. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

3.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

4.1. receber o objeto no prazo e condições estabelecidas neste documento;

4.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes neste documento e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

4.3. comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

4.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

4.5. efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos neste documento;

4.6. administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes neste projeto básico e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

5.1.1. Cumprir fielmente o contrato, de forma que os serviços avençados mantenham os equipamentos em condições de perfeito funcionamento, nos locais de instalação designados;

5.1.2. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste projeto básico, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

5.1.3. responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);

5.1.4. Será de responsabilidade da CONTRATADA, o fornecimento de toda as ferramentas, mão-de-obra, despesas com obrigações trabalhistas, custos fiscais, despesas decorrentes de acidentes de trabalho, uniformes, bem como os materiais diversos e qualquer serviço especializado ou não especializado que seja necessário à perfeita e completa execução do obj eto desta Especificação Técnica;

5.1.5. substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste projeto básico, o objeto com avarias ou defeitos. Serão de responsabilidade da empresa contratada, todos os serviços como


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instalação, reinstalação, programação, reprogramação e outros necessários ao perfeito funcionam.fn.!.Q._ L __ . dos equipamentos; " '

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5.1.6. A CONTRATADA deverá se responsabilizar por quaisquer danos ou prejuízos causados por seus empregados aos equipamentos, instalações, patrimônios e bens, em decorrência da execução dos serviços, incluindo-se também os danos materiais ou pessoais causados a terceiros a qualquer título;

5.1.7. comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

5.1.8. manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigi das na legislação;

5.1.9. indicar preposto para representá-Ia durante a execução do contrato, caso seja necessário a critério do contratante.

6. DA SUBCONTRATAÇÃO

6.1. Não será admitida a subcontratação do objeto.

7. ALTERAÇÃO SUBJETIVA

7.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na contratação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

8. CONTROLE DA EXECUÇÃO

8.1. Nos termos do art. 67 Lei n" 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

8.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

8.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n" 8.666, de 1993.

8.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

9. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

9.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei n" 8.666, de 1993, a Contratada que:

9.1.1. inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

9.1.2. ensejar o retardamento da execução do objeto;

9.1.3. fraudar na execução do contrato/empenho;

9.1.4. comportar-se de modo inidôneo;

9.1.5. cometer fraude fiscal;

9.1.6. não mantiver a proposta.

9.2. A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:


"f;:IkrCito S,.. ~e 1'\ "'J),.

Cj , .•• , '\,

:i F~~--rd" . 9.2.1. advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos ~r~~ ~

Contratante; " .,.<f V~16I! ~~.'Io

9.2.2. multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;

9.2.3. multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato/empenho, no caso de inexecução total do objeto;

9.2.4. em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

9.2.5. suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

9.2.6. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

9.3. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei n° 8.666, de 1993, as empresas e os profissionais que:

9.3.1. tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

9.3.2. tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da contratação;

9.3.3. demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

9.4. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei n° 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei n° 9.784, de 1999.

9.5. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

9.6. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

Juiz de Fora-MG, 10 de junho de 2021.

EDUARDO DA CUNHA OLIVEIRA - Maj Enc Set Mat do HGeJF

Aprovo o presente projeto básico:


ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/cotacao/RelatorioCotacao. , p-1t0 _!~ •..

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MINISTÉRIO DA DEFESA Comando do Exército

Comando Militar do Leste 4a Região Militar/4a Divisão de Exército

Hospital Geral de Juiz de Fora

COTAÇÃO ELETRÔNICA NO 29/2021 Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis e instalações, conforme Projeto Básico constante do link https://drive.google.com/file/d /lZ6-hxseSYPWRH5QieERNLQAXRagFpHBJ/view?usp=sharing Data/horário abertura da Sessão Pública: 24/06/2021 - 08:00h Data/horário encerramento da Sessão Pública: 25/06/2021 - 17:00h Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim Observações Gerais:

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DE FORNECEDORES

A presente Cotação Eletrônica atende ao disposto no Inciso II do art. 24 da Lei nO 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como aos critérios estabelecidos na Portaria nO 306, de 13 de dezembro de 2001, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Item: 1 Descrição: ARGAMASSA Descrição Complementar: Argamassa, composição: cimento especial,polímeros,quartzo,aditivos, características adicionais: colante de uso interno, tipo: piso sobre piso Quantidade: 100 Unidade de fornecimento: Saco 20,00 KG Valor de referência: R$ 2.990,00 Valor do menor lance: R$ 1.500,00 Situação: H omol og ado Aplicabilidade da margem de preferência: Não Quantidade de dias para entrega: 30 Data de Entrega: 30/07/2021 Endereço entrega do produto:Rua General Deschamps Cavalcanti, s/no - Fábrica - Juiz de Fora - MG

Adjudicado para: PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, por R$ 2.200,00

Obs.: O fornecedor PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

Item: 2 Descrição: CIMENTO PORTLAND Descrição Complementar: Cimento portland, material: clinker, tipo: cp ii - f 32 Quantidade: 10 Unidade de fornecimento: Saco 50,00 KG Valor de referência: R$ 247,50 Valor do menor lance: R$ 345,00 Situação:Homologado Aplicabilidade da margem de preferência: Não Quantidade de dias para entrega: 30 Data de Entrega: 30/07/2021 Endereço entrega do produto:Rua General Deschamps Cavalcanti, s/no - Fábrica - J Fora - MG

Adjudicado para: PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, por R$ 247,50

Obs.: O fornecedor PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA possui regularidade fiscal, tendo apresentado as certidões do INSS, SRF, PGFN e FGTS.

1 de 5 01/07/2021 07:36

COMERCIAL GUTIERREZ EIREU NELMA CEU39.321.954/0001-31 5.000,00 OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO LTDA MANHUACU CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIAUZACAO DE FX COMERCIO E13.857.945/0001-76 20.000,00 DISTRIBUI DORA EIREU WCS MATERIAIS E30.189.974/0001-26 5.000,00 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

ComprasNet https://www.comprasnet.gov.br/cotacao/RelatorioCotacao.asp?cot_c ... rClto 6

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19.234.111/0001-90 4.500,00 24/06/2021 16:27:09

24/06/2021 17: 18:01

REVESTMAIS

aci

30.814.518/0001-201.000.000,00 25/06/2021 TAMBASAOUSIMILAR 08:41:02

Motivo Adjudicado para fornecedor: PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/CPF: 02.765.244/0001-90, Lance:

AUREUAN01.500,00, Negociado para: 2.200,00. O valor do lance está incorreto, tendo em vista o fornecedor ter cotado erroneamente o material. Novo valor negociado com o fornecedor.

YAMAR EIRAS

Propostas/Lances (5 melhores) Valor da melhor proposta/lance

de cada fornecedor R$ 1.500,00 2.678,00 3.980,00 4.000,00 4.800,00

Eventos do Item Evento

Adjudicado por AUGUSTO DUQUE.

Homologado por BAPTISTA.

25/06/2021 09:34:28

25/06/2021 15:42:44

CNPl/CPF 02.765.244/0001-90 13.857.945/0001-76 19.234.111/0001-90 30.814.518/0001-20 39.400.641/0001-79

URSO POLAR

SIMILAR

Data/Horário 24/06/202109:54:31 25/06/202115:14:25 24/06/2021 16:27:27 25/06/202116:27:13 25/06/2021 14:33:02

Data/ Horário

29/06/2021 13:34:23

30/06/2021 16:53:30

Item: 2 Observação: Participaram deste item os fornecedores abaixo relacionados, com suas respectivas propostas:

Fornecedor CNPl/CPF Valor (R$) Data/Horário Marca PATICCIE REIS02.765.244/0001-90 400,00 24/06/2021 MONTES CLAROS MATERIAIS DE 09:54:31 CONSTRUCAO LTDA VALTEC MANUTENCAO,39.400.641/0001-79 500,00 COMERCIO E SERVICOS - LTDA COMERCIAL 19.234.111/0001-90 400,00 GUTIERREZ EIREU MANHUACU 30.814.518/0001-20100.000,00 CONSTRUCAO, TERCEIRIZACAO E COMERCIAUZACAO DE EVERTON CLENIS DA41.650.475/0001-00 700,00 SILVA RIBEIRO 01219943339 Propostas/Lances (5 melhores) Valor da melhor proposta/lance

de cada fornecedor R$ 345,00 400,00 400,00 500,00 700,00

Eventos do Item Evento

3 de 5

24/06/2021 TUPY 12:44:31

24/06/2021 CAUE 16:27:09

25/06/2021 TAMBASAOUSIMlLAR 08:41:02

25/06/2021 DVS 17:06:39

CNPl/CPF 02.765.244/0001-90 19.234.111/0001-90 30.814.518/0001-20 39.400.641/0001-79 41.650.475/0001-00

Motivo

Data/Horário 25/06/202117:06:: 24/06/2021 16:27:1 25/06/2021 16:27:1 24/06/2021 12:44:31 25/06/2021 17:06:39

Data/Horário

01/07/2021 07:36

ComprasNet


Adjudicado para fornecedor: PATICCIE REIS MATERIAIS DE

AURELIANOCONSTRUCAO LTDA, CNPJ/CPF: 02.765.244/0001-90, Lance: 105,00.

YAMAR EIRAS

https:/ /www.comprasnet.gov.br/cotacao/Re latorioCotacao.asp?cot_ c ... ~f:lJrcJto 8"

Q<li JtfJ ~-< ~ Fls_r-- ~ \: .~~l ~rl"-\'"

29/06/2021 13:37:22


30/06/2021 16:53:30

Item: 5 Observação: Participaram deste item os fornecedores abaixo relacionados, com suas respectivas propostas:

Fornecedor Valor (R$)

REIS02.765.244/0001-90 80,00 DE

CNPl/CPF Data/ Horário Marca

24/06/2021 PRECON 09:54:31

PATICCIE MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA COMERCIAL GUTIERREZ 19.234.111/0001-90 EIRELI

200,00 24/06/2021 FORT LEV 16:27:09

25/06/2021 TAMBASAOUSIMILAR 08:41:02

MANHUACU 30.814.518/0001-2020.000,00 CONSTRUCAO, TERCEI RIZACAO E COMERCIALIZACAO DE FX COMERCIO E13.857.945/0001-762.000,00 DISTRIBUIDORA EIRELI Propostas/Lances (5 melhores) Valor da melhor proposta/lance

de cada fornecedor R$ 63,90 64,00 122,00 136,00

Eventos do Item

25/06/2021 PLASTUBOS 09:34:28

CNPl/CPF Data/ Horário 25/06/202117:06:56 25/06/2021 17:06:56 25/06/2021 16:27:13 24/06/2021 16:28: 10

13.857.945/0001-76 02.765.244/0001-90 30.814.518/0001-20 19.234.111/0001-90

Evento Motivo Adjudicado para fornecedor: PATICCIE REIS MATERIAIS DE

AURELIANOCONSTRUCAO LTDA, CNPJ/CPF: 02.765.244/0001-90, Lance: 64,00, Negociado para: 63,80. Valor negociado com o fornecedor.

YAMAR EIRAS

Data/ Horário


29/06/2021 13:37:52


30/06/2021 16:53:30

Eventos da Cotação Evento

Homologada por YAMAR EIRAS BAPTISTA.

Motivo Data/ Horário 30/06/2021 16:54:00

Despacho de Adjudicação

Esta Cotação Eletrônica foi adjudicada de acordo com o descrito nos quadros de eventos referentes a cada item.

Despacho de Homologação

Esta Cotação Eletrônica foi homologada por YAMAR EIRAS BAPTISTA, em 30/06/2021, às 16h54.

A Sessão Pública desta Cotação Eletrônica de Preços foi encerrada em 25/06/2021, às 17h07, aleatoriamente pelo Sistema, em conformidade com a legislação viger' ficando a critério do órgão demandante a adjudicação da respectiva aquisição.

Imprimir o)

Relatório

de 5 01/07/202107:36

Gmail - pedido desclassificação

Gmail

https://mail.google.com/mail/u/O?ik=Oe6l fdbed9&view=pt sear ... &t' rClto 8. Q~:s2L_:~~· ~.~~

HGeJF - Compras e Contratos <[email protected] . > . ~~<i.'

~{'a~'1.

pedido desclassificação 1 mensagem

Paticcie Reis Mat. de Const. <[email protected]> Para: "[email protected]" <[email protected]>

28 de junho de 2021 09:46

Bom dia A respeito da cotação eletrônica sexta feira, 25/06, pela empresa Paticcie Reis Mat de Construção, eu cotei o valor da argamassa errado, nao identifiquei que era piso/piso. Peço desculpas pelo mal entendido. Como nao sei o valor de referencia , deixo aqui meu valor R$ 22,OO,~

Obrigada ......__ Danubia

3232511991

1 of 1 28/06/2021 12:57


HOSPIT AL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Mil 10 CI / 1920)

DESPACHO E JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR DE DESPESAS:

1. Autorizo e determino o início do Processo Administrativo em atendimento ao DIEx n? 133-Almox, de 10 de junho de 2021, do Chefe do Almoxarifado.

2. Declaro que a necessidade de aquisição do material se faz necessária para a reforma do piso do SAME, do Almoxarifado (depósito) e ainda no vestiário do alojamento de Oficiais, sendo esta última mais urgente devido a infiltração no teto e ainda dar continuidade aos serviços de manutenção corretiva e preventiva do patrimônio público.

3. A presente contratação será feita por dispensa de licitação para o fornecedor PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 02.765.244/0001- 90, vencedor da Cotação Eletrônica n" 29/2021.

4. A Seção de Aquisições, Licitações e Contratos empregue os recursos da Gestão 00001, UG 167121 - HGeJF, Natureza da Despesa 339030, SI 24.

Juiz de Fora, 1° de julho de 2021.

~\~~ Y A AR EIRAS BAPTISTA - Coronel

Ordenadora Se Despesas do Hospital Geral de Juiz de Fora

Ministério da Economia Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Secretaria de Gestão

Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF

Declaração Declaramos para os fins previstos na Lei n-ª- 8.666, de 1993, conforme documentação registrada no SICAF, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte:

Dados do Fornecedor _.. •••• ••••• ••••• • •• __ •••• _ ' •• __ •••• _ •• _ •••• _._._ •••• __ ••••• ••• _ ••••.••••••••• _ 0.0 •••••••• _ ••••••••• ••••• __ •••••• _ ••••••• __ ••••• __ •••• ••••• _ •••••••••••••••••• __ ••••• __ ••• __ ••••• __ ••• ••••• ••••••••••••• __ •••• __ ••• ••••

CNPJ: 02.765.244/0001-90 DUNS®: 904670544 azão Social: PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Nome Fantasia: Situação do Fornecedor: Credenciado Data de Vencimento do Cadastro: 07/06/2022 Natureza Jurídica: SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA MEl: Não Porte da Empresa: Empresa de Pequeno

Ocorrências e Impedimentos ... Ocorrência: Nada Consta Impedimento de Licitar: Nada Consta Ocorrências Impeditivas indiretas: Nada Consta Vínculo com "Serviço Público": Nada Consta

Níveis cadastrados: Documento(s) assinalado(s) com 1I>t" está(ão) com prazoís) vencidoís).

Fornecedor possui alguma pendência no Nível de Cadastramento indicado. Verifique mais informações sobre pendências nas funcionalidades de consulta.

I - Credenciamento 11 - Habilitação Juridica 111 - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal

Receita Federal e PGFN FGTS

Validade: Validade:

24/08/2021 07/08/2021 29/08/2021 Trabalhista (http://www.tst.jus.br/certidao) Validade:

IV - Regularidade Fiscal EstadualjDistrital e Municipal Receita EstadualjDistrital Validade: Receita Municipal Validade:

V - Qualificação Técnica VI - Qualificação Econômico-Financeira (Possui Pendência)

Validade:

01/08/2021 03/11/2021

28/02/2021 ("')

Emitido em: Olj07/2021 07:56 CPF: 001.748.796-01 Nome: AURELIANO AUGUSTO DUQ.UE

1 de 1

Ass: _

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica

Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados consolidados de consultas eletrônicas realizadas diretamente nos bancos de dados dos respectivos cadastros. A responsabilidade pela veracidade do resultado da consulta é do Órgão gestor de cada cadastro consultado. A informação relativa à razão social da Pessoa Jurídica é extraída do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil.

Consulta realizada em: 01107/2021 07:56:33

Informa ões da Pessoa Jurídica: Razão Social: PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 02.765.244/0001-90

Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta

Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique AQUI.

Órgão Gestor: CNJ Cadastro: CNIA - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade Resultado da consulta: Nada Consta

Para acessar a certidão original no portal do órgão gesto r, clique AQUI.

Órgão Gestor: Portal da Transparência Cadastro: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas Resultado da consulta: Nada Consta

Para acessar a certidão original no portal do órgão gesto r, clique AQUI.

Órgão Gestor: Portal da Transparência Cadastro: CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas Resultado da consulta: Nada Consta

Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique AQUI.

Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e

0SIAfl

&b' t~ér(iro 8". t::)~'l> I)C "'\ !iF'IS ••• é. "3 ~ r1.__.. se s Jtr"S

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TESOURONACIONlL'

Siamma Imegrado de Administração Fif131lJC83ra do Governo federal

Data e hora da consulta: 07/07/2021 10:13 Usuário: ***.748.796-**

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Nota de Empenho

UG Emitente------------------------------------._ Código 167121

Nome HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

Moeda REAL - (R$) CEP 36080-220

CNPJ Endereço 09.631.134/0002-66 RUA GEN DESCHAMPS CAVALCANTI, SN BAIRRO FABRICA Município UF Telefone JUIZ DE FORA MG (32) 3257-4500

'"" Ano 2021

Tipo NE

Número 1638

Célula Orçamentária------------------------------- _ Esfera PTRES 2 171500

Fonte de Recurso 0170270013

Plano Interno D8SAFUSUGPD

Natureza da Despesa UGR 339030 167505

Data de Emissão Tipo Processo Taxa de Câmbio Valor 2.796,20 01/07/2021 Ordinário 64580.005830/2021-65 0,0000

Favorecido----------------------------------~ Código Nome 02.765.244/0001-90 PATICCIE REIS MATERIAIS DE CONSTRUCAO L TDA Endereço PROJETADA 100 QUARTO DEPOSITO

CEP 36240-000

Município SANTOS DUMONT

UF Telefone MG

AmparoLegal---------------------------------~ Código 11 Ato Normativo LEI 8.666/ 1993

Modalidade de Licitação DISPENSA DE LlCITACAO

Artigo 24

Alínea Parágrafo Incíso 11

Descrição ATENDE DIEX 133-ALMOX DE 10JUN21 - AQUISiÇÃO DE MATERIAL MAT. BENS IMÓVEIS - SI 24- 2021NC601785 -16ABR21 - DGO Local da Entrega RUA GEN DESCHAMPS CAVALCANTI, S/N - BAIRRO FÁBRICA - JUIZ DE FORAlMG - CEP 36080-220 Informação Complementar 16012106000292021 Sistema de Origem COMPRASNET-ME

Data/Hora Operação 02/07/2021 10:52:36 Alteração de 3

0SIAfl Siamrns.lntegrado de Adminiatraçã.o Finance'Íra do Goveroo FGderal

Data e hora da consulta: 07/07/2021 10:13 Usuário: ***.748.796-**

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Nota de Empenho

,-Assinaturas----------------------------------------------------------------------------~

Responsável pela Nota de Empenho LUCIANA DE SOUZA ***.137.277 -** 01/07/2021 15:47:25

Data/Hora Operação 02/07/2021 10:52:36 Alteração 3 de 3

,,-~\ :I .9 ~ Fls .

lt> 6- I ~.~.~


HOSPIT AL GERAL DE JUIZ DE FORA (H Milt o Cl /1920)

TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO

Ao primeiro dia do mês de julho de 2021, procedemos o encerramento deste(s) processo,

contendo 9'Holhas

LUCIANA ~t tUZA- Cap Chefe da SALC

PROTOCOLO GERAL NUP: .•.. LICITAÇÃO ELETRÔNICA …

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