Proteção Social - Novos Desafios para a Sustentabilidade Social … · Redução do índice LPE...
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Proteção Social - Novos Desafios para a Sustentabilidade Social
em Portugal
INDEG, 8 de maio de 2012
António Dornelas
ISCTE-IUL; IPPS-IUL; CIES-IUL
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Recalibragens, precisam-se!
• Num país cada vez mais flexível…• … onde os empregadores têm claramente o
poder dentro das empresas…• …o desemprego está a subir…• …mas a proteção social permanece enviesada..• … quer nas pensões …• … quer no subsídio de desemprego…• … e a cobertura contratual coletiva está a piorar!
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Redução do índice LPE da OCDE
Março 2011: de 2,84 para 2,54, i.e., PT mais flexível que ES, FR, EL, Eslovénia, DE, BE, ITmas mais rígido do que AT, Estónia, FI, NL, Eslováquia, HU, SE, DK, IE, UK (versão 3 do índice)
32012 António Dornelas
Fonte: cálculos próprios a partir de OCDE
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Relações laborais na empresa
• Ao acréscimo progressivo da flexibilidade externa acresce um padrão de relações laborais na empresa em que o unilateralismo patronal e a individualização caracterizam 90% dos casos
2012 António Dornelas 4
Fonte: Dornelas in Freire, 2009
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O desemprego já não é o que era …
2012 António Dornelas 5Fonte: Eurostat
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… e o desemprego de longa duração também não…
2012 António Dornelas 6
Fonte: Eurostat
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Proteção social no desemprego (1)
Fonte: cálculos a próprios a partir de OCDE
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Proteção social no desemprego (2)
Jun09 8Fonte: cálculos próprios a partir de OCDE, 2009António Dornelas
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Proteção social no desemprego (3)
Cobertura por subsídio de desemprego dos desempregados oriundos de formas flexíveis de emprego (2009)
9
Fonte: cálculos próprios a partir de Alphametrics
2012 António Dornelas
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Segmentação:desigualdade de oportunidades salariais
Fonte: LBRL com base em INE, Inquérito ao Emprego
Jun09 10António Dornelas
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Países do modelo mediterrânico (1)
• Foi a proteção social que aumentou demasiado?
• Ou foi o PIB que não cresceu que chegue?
2012 António Dornelas 11
Fonte: cálculos próprios a partir de Eurostat
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Países do modelo mediterrânico (2)
• Na última década:– Itália manteve-se
consistentemente acima da média do grupo e próximo da média da zona Euro;
– A Grécia esteve acima da Espanha durante quase todo o período;
– Portugal manteve-se abaixo da média do grupo e dos outros três países e a partir de 2006 começou a aumentar essa distância.
2012 António Dornelas 12
Fonte: cálculos próprios a partir de Eurostat
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Países do modelo mediterrânico (3)
• Na última década:– Agravamento do
enviesamento a favor das pensões nos países meridionais
– E depois das reformas de meados da década (PT) e dos programas de controlo da despesa pública em curso?
2012 António Dornelas 13
Fonte: cálculos próprios a partir de Eurostat
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Sustentabilidade financeira das pensões do sistema contributivo
2012 António Dornelas 14Fonte: MTSS, 2008
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Cobertura contratual coletiva (1990-2011)
152012 António Dornelas
Fonte: cálculos próprios a partir de DGERT-MTSS
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Síntese
• Mais sustentabilidade financeira?• Mais crescimento económico e mais emprego.
• Mais sustentabilidade social?• Adequação das prestações aos riscos e aos
grupos de risco atuais.
Muito obrigado pela vossa atenção