Proteção á Mulher no Ambiente de Trabalho
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Proteção à Mulher no Trabalho Técnico em Segurança do Trabalho 1º Módulo 2010/2 Direto Aplicado Anderson Eberdt Mendes Éder Martins Rodrigues Élida da Conceição Félix Elissandra de Paula Grigato
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Proteção à Mulher no Trabalho
Técnico em Segurança
do Trabalho
1º Módulo2010/2
Dire
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Anderson Eberdt MendesÉder Martins RodriguesÉlida da Conceição Félix
Elissandra de Paula Grigato
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• Sociedade Paternalista;
• Assédio Sexual e Moral;
• Maternidade;
• Benefícios Sociais;
• Doenças do Trabalho;
• Casos Especiais;
• Cronologia da Legislação;
• Crítica e Evolução da Legislação.
ÍndiceP
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•Menor Sálario;•Discriminação;•Mudança de Paradigma.
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Sociedade PaternalistaP
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• Código Penal:
- O artigo 146, prevê detenção de 3 meses a 1 ano e multa;
• LEI N° 10224, de 15 de Maio de 2001;
• Organização Internacional do
Trabalho.
Assédio SexualP
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AssédioP
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SEXUAL“forçar a barra” para conseguir favores sexuais
MORALAlterar os valores
humanos pessoais
• Fundamentos da proteção à maternidade;
• Trabalhos proibidos na gestação/ amamentação;
• Obrigações da empresa;
• Adoção.06
MaternidadeP
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• Inscrição;
• Licença-maternidade;
• Aposentadoria da Mulher;
• Sobrevida.
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Benefícios SociaisP
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• Mulher, a maior vítima;
• Trabalhos proibidos;
• O que está sendo feito.
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Doenças do TrabalhoP
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• Trabalhadora doméstica;
• A menor.
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Casos EspeciaisP
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• Evolução da legislação no mundo:– Inglaterra;– França;– Surgimento da OIT.
• Evolução da legislação no Brasil:– Código Civil de 1916;– A primeira norma: Decreto 21417-A de
1932;– A Constituição de 1934;10
Cronologia da Legislação
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• no Brasil:– Decreto 423 de 1935 (Primeira
promulgação de convenções da OIT no Brasil);
– A Constituição de 1937;– A CLT de 1946;– As Constituições de 1946 e de 1967;– Alterações na CLT;– Lei n.º 6136 de 07-11-1974;– A Constituição de 1988.11
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no Brasil:
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ReferênciasP
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• MARTINS, Sergio Pinto. Direto do Trabalho. 19 ed, São Paulo: Atlas, 2004.
• SALIM, Celso A. Doenças do Trabalho: exclusão, segregação e relações de gênero. Belo Horizonte: Fundacentro/SEADE.
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Instituto_Nacional_do_Seguro_Social. Acesso em 16/10/2010
• Assédio moral e sexual no trabalho. Brasília: MTE/ASCOM, 2009.
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o"A Mulher foi feita da costela do homem, não dos pés para ser pisada, nem da cabeça para ser superior, mas sim do lado para ser igual,
debaixo do braço para ser protegida e do lado do coração para ser amada.“
Maomé.
