PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM DOCUMENTOS DE …Prospecção tecnológica em documentos de patentes...
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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO (PPGCI)
LINHA DE PESQUISA: ÉTICA, GESTÃO E POLÍTICAS DE INFORMAÇÃO.
SARA MARIA PERES DE MORAIS
PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM DOCUMENTOS DE
PATENTES VERDES
João Pessoa
2014
SARA MARIA PERES DE MORAIS
PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM DOCUMENTOS DE
PATENTES VERDES
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
graduação em Ciência da Informação da
Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB),
Linha de pesquisa: Ética, Gestão e Políticas de
Informação, como requisito para obtenção do
grau de mestra em Ciência da Informação.
Orientadora: Joana Coeli Ribeiro Garcia,
Professora Doutora em Ciência da Informação.
João Pessoa
2014
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação
M827p Morais, Sara Maria Peres de.
Prospecção tecnológica em documentos de patentes verdes / Sara Maria Peres de Morais. –
2014.
108 f. : il. color.
Dissertação (mestrado) – Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais
Aplicadas, Departamento de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Informação, João Pessoa, 2014.
Área de Concentração: Informação, conhecimento e sociedade.
Linha de Pesquisa: Ética, gestão e políticas de informação.
Orientação: Profa. Dra. Joana Coeli Ribeiro Garcia.
1. Propriedade intelectual. 2. Propriedade industrial. 3. Patentes Verdes. 4. Prospecção
tecnológica. 5. Patentometria. I. Título.
CDU 022
CDD 020
SARA MARIA PERES DE MORAIS
PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA EM DOCUMENTOS DE
PATENTES VERDES
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação da
Universidade Federal da Paraíba (PPGCI/UFPB),
Linha de pesquisa: Ética, Gestão e Políticas de
Informação, como requisito para obtenção do
grau de mestra em Ciência da Informação.
Aprovado em: _____ / _____ / _____.
BANCA EXAMINADORA
Professora Doutora Joana Coeli Ribeiro Garcia (Orientadora)
Universidade Federal da Paraíba
Professor Doutor Guilherme de Ataíde Dias (Interno)
Universidade Federal da Paraíba
Professor Doutor Raimundo Nonato Macedo dos Santos (Externo)
Universidade Federal de Pernambuco
Professor Doutor Américo Augusto Nogueira Vieira (Suplente)
Membro Suplente Interno – Universidade Federal do Paraná
Doutor Armando de Oliveira Mendes Neto (Suplente)
Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI
Aos meus avós Pedro e Cândida (in memoriam) pelo exemplo que me trouxeram até aqui. A minha mãe Auxiliadora, pelo amor incondicional, pela amizade, por me apoiar, incentivar e estar sempre ao meu lado me ensinando a ter força, a lutar e a transformar as dificuldades em amadurecimento. Ao meu pai Horestes, pelo jeito leve de encarar a vida. Aos meus irmãos Raquel, Carlos Cezár e Mariana, pelo companheirismo
e pela extrema amizade ao longo da vida
AGRADECIMENTOS
À DEUS, pelo dom da vida, pela força, paciência e sabedoria ao longo do caminho.
À MINHA FAMÍLIA, pela paciência e apoio incondicional nos momentos difíceis.
À MINHA ORIENTADORA Joana Coeli Ribeiro Garcia, por sua paciência, seu
direcionamento e incentivo ao longo do curso.
Aos professores do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA
INFORMAÇÃO (PPGCI) da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), que
muito contribuíram para minha formação profissional e pessoal.
Aos membros da BANCA Raimundo Nonato Macedo dos Santos, Guilherme de Ataíde Dias,
Américo Augusto Vieira e Armando de Oliveira Mendes Neto, por aceitarem a compartilhar
desse momento.
Ao CLÁUDIO CÉSAR Temóteo Galvino, pela recepção e acolhida em João Pessoa –
Paraíba.
Aos COLEGAS DE MESTRADO (PPGCI / UFPB) – Turma 2012 –, pela troca de
experiência, aprendizagem em sala de aula e momentos de confraternização.
Ao Instituto Federal do Ceará – IFCE por apoiar e flexibilizar meus horários.
Às AMIZADES que fiz nas madrugadas que passei em aeroporto e terminal rodoviário,
durante o período de aulas das disciplinas e a todos que contribuíram para a conquista deste
sonho.
RESUMO
MORAIS, Sara Maria Peres de. Prospecção tecnológica em documentos de patentes
verdes. 2014. 108f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Programa de Pós-
Graduação em Ciência da Informação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.
Estudos de prospecção constituem a ferramenta básica para a fundamentação nos processos de
tomada de decisão em distintas áreas, setores e níveis da sociedade. Tais estudos podem ser
realizados por um ou mais instrumentos de pesquisas, entre eles, livros, revistas, dados
estatísticos e econômicos, patentes e demais documentos. Atualmente são poucos os estudos
de prospecção tecnológica, realizados através de documentos de patentes, em especial as
voltadas à inovação em prol do meio ambiente. A preocupação com as questões ambientais
recebe bastante visibilidade nos setores político, econômico, industrial e é de interesse
nacional e internacional, pois o impacto ambiental geralmente perpassa o local de origem de
autores, membros da sociedade e empresas. Com o intuito de contribuir com o cenário atual
este trabalho objetiva realizar prospecção tecnológica em documentos de patentes verdes,
utilizando estudos métricos da informação, em especial a patentometria para através dos
procedimentos de prospecção tecnológica esboçar um panorama nacional de inovação verde.
A análise das pesquisas sobre as patentes verdes possibilita traçar uma perspectiva das
tendências tecnológicas, das regiões e dos autores que mais realizam pesquisas, inclusive
permitindo identificar quem desenvolve pesquisas verdes no Brasil. A tendência das pesquisas
em desenvolvimento em inovação verde volta-se ao aproveitamento dos recursos naturais,
como: energia solar; energia eólica; biocombustíveis; agricultura e gerenciamento dos
resíduos, de acordo com a listagem do inventário da OMPI de tecnologias que são
consideradas verdes. Constatou-se que o crescimento da área com maior quantidade de
patentes está diretamente relacionado aos gastos e investimentos realizados pelo governo e/ou
empresas, em cada setor. Quanto a identificação por região observa-se que quanto maior o
investimento em educação e infraestrutura científica e tecnológica, maior os resultados de
desenvolvimento de pesquisas por cidades e/ou regiões. Não houve novidade quanto
autor/inventor individual, categoria que mais realiza depósitos de patentes. Quanto ao
autor/empresa identificaram-se algumas empresas internacionais por sua vez o
autor/universidade está bem representado. A tendência é que com o sucesso dessas pesquisas
verdes possam surgir outras em diversos âmbitos e panoramas tecnológicos. Por outro lado,
espera-se que o trabalho contribua para ampliação dos estudos patentométricos e para o estado
da arte da Ciência da Informação em propriedade industrial.
Palavras-chave: Propriedade intelectual. Propriedade industrial. Patentes verdes. Prospecção
tecnológica. Patentometria.
ABSTRACT
MORAIS, Sara Maria Peres de. Technological prospecting in green patent documents.
2014. 108f. Dissertation (Masters in Information Science) - Graduate Program in Information
Science, Center for Applied Social Sciences, Universidade Federal da Paraíba - UFPB, João
Pessoa, Brazil, 2014.
Prospecting studies in various areas and sectors constitute the basic tools for the reasoning in
the decision-making processes at different levels of society. These studies can be performed
by one or more instruments of research. They include books, magazines, patents, statistical
and economic data and other documents. Nowadays there are few technological prospecting
studies realized through patent documents, particularly those focused on innovation for the
environment. The concern with environmental questions is receiving great visibility in the
political, economic and industrial sectors. The society is national and international interest,
since the environmental impact often pervades the place of origin the authors, members of
society and businesses. In order to contribute to the current green setting, the aim of this study
was to conduct technological prospecting in green patent documents. Metric studies of
information were used, especially patentometric to analyze information related to green
technology patent. This was done through technological prospecting by outlining a national
picture of green innovation. The analysis of patentometric research of green patents outlines a
possible perspective of technology trends, the region and the authors who conduct research.
This allowed us to identify those who develop green research in Brazil. The tendency of these
researches under development in green innovation is focused on exploitation of natural
resources, such as solar energy, wind energy, biofuels, agriculture and waste management. It‟s
based on the inventory listing WIPO technologies that are considered green. It was found that
the growth of the area with the highest number of patents is directly related to expenditures
and investments made by the government and/or companies in each sector. As identified by
region was observed that the greater investment in education and scientific and technological
infrastructure, greater development results of searches for cities and/or regions. There was no
novelty for the individual inventor author category, because they are the ones who hold
patents applications. The author company was identified some international companies; the
university author, which in turn, is well represented. The trend is that with the success of
these green research can to arise other research in many areas and technological landscape.
Thus it‟s expected that work can contribute to patentometric studies and the state of the art of
information science in industrial property .
Keywords: Intellectual Property. Industrial property. Green patents. Technological
prospecting. Patentometrics.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Gráfico 1 Fontes de informação com a temática informação verde na CI 28
Gráfico 2 Pedidos de patentes para 20 principais escritórios em 2011 40
Gráfico 3 Solicitações de patentes verdes por residentes e não residentes 62
Gráfico 4 Percentual de autores por categoria 69
Gráfico 5 Percentual de autores na categoria empresa 72
Gráfico 6 Patentes por área de classificação 75
Gráfico 7 Patentes verdes depositadas por ano 77
Gráfico 8 Áreas das patentes verdes depositadas por ano 79
Figura 1 Ramos da propriedade intelectual no Brasil 45
Figura 2 Folha de rosto de uma carta-patente 55
Figura 3 Subdivisão da Classificação Internacional de Patentes 58
Figura 4 Mapa verde mundial 64
Figura 5 Intensidade de pesquisas verdes no Brasil 66
Figura 6 Caminhos para identificação das áreas de tecnologias verdes 81
Figura 7 Tendência das áreas verdes em desenvolvimento por ano 82
Quadro 1 Artigos sobre patentes na CI 26
Quadro 2 Artigos nacionais sobre patente verde e prospecção na CI 27
Quadro 3 Artigos internacionais sobre patentometria na CI 29
Quadro 4 Artigos internacionais sobre patentometria em outras revistas 31
Quadro 5 Alguns escritórios de propriedade industrial 48
Quadro 6 Algumas bases de dados comerciais 49
Quadro 7 Códigos INID 56
Quadro 8 Exemplo de subdivisões de classificação de patente 74
Quadro 9 Códigos da CIP que apresentam maior frequência de pedidos
81
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Desempenho estadual em patentes 2010/2011 42
Tabela 2 Países estrangeiros que depositaram patentes verdes no Brasil 63
Tabela 3 Patentes verdes por região brasileira 65
Tabela 4 Autores de patentes verdes por categoria 69
Tabela 5 Universidades brasileiras por solicitação de patentes verdes 70
LISTA DE ABREVIATURAS E /OU SIGLAS
ANPEI Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras
BRIC Grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
CDD Classificação Decimal de Dewey
CI Ciência da Informação
CIP Classificação Internacional de Patentes
CNI Confederação Nacional da Indústria
CNUMAD Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
EPO European Patent Office
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
INID Internationally agreed Numbers for the Identification of Data
INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial
IPC International Patent Classification
ISI Institute for Scientific Information
JPO Japan Patent Office
KIPO Korean Intellectual Property Office
MCTI Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação
NIT Núcleo de Inovação Tecnológica
NSI Nacional Science Indicators
OCDE Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento –
OMPI Organização Mundial da Propriedade Intelectual
ONU Organização das Nações Unidas
P&D Pesquisa e Desenvolvimento
PI Propriedade Intelectual
PIB Produto Interno Bruto
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
SEBRAE Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
SIPO State Intellectual Property Office
USPTO United States Patent and Trademark Office
WIPO World Intellectual Property Organization
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 11
1.1 PROBLEMATIZAÇÃO 13
1.2 JUSTIFICATIVA 15
1.3 OBJETIVOS 18
1.3.1 Objetivo geral 18
1.3.2 Objetivos específicos 18
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO 19
2.1 AS RELAÇÕES PARADIGMÁTICAS DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO 22
2.1 O ESTADO DA ARTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ÂMBITO DA
CI EM PERIÓDICOS NACIONAIS
25
2.3 ESTADO DA ARTE DA PATENTOMETRIA EM PERIÓDICOS
INTERNACIONAIS
29
3 INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E PROSPECÇÃO 33
3.1 ABORDAGEM AOS ESTUDOS DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA 34
3.2 PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA TOMADA DE DECISÃO 36
3.3 ASPECTOS LEGAIS DA INOVAÇÃO 38
3.4 INDICADORES DE INOVAÇÃO 39
4 PROPRIEDADE INTELECTUAL 45
4.1 PATENTES COMO FONTE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA 47
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 51
5.1 METADADOS DO DOCUMENTO DE PATENTE 54
5.2 FASES PROSPECTIVAS 59
5.3 COLETA DE DADOS 61
6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS 62
6.1 SITUANDO PATENTES VERDES NO BRASIL 65
6.2 AUTORIA DAS SOLICITAÇÕES DE PATENTES VERDES 68
6.3 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DAS PATENTES VERDES 73
6.4 ANÁLISE DAS PATENTES DEPOSITADAS POR ANO 77
6.5 TEDÊNCIA DAS PATENTES VERDES 80
7 CONCLUSÕES 84
REFERÊNCIAS 87
APENDICE – Solicitações para participar do Programa Patentes Verdes do INPI 95
ANEXO - Listagem das tecnologias verdes, baseada no inventário da OMPI 106
11
1 INTRODUÇÃO
A preocupação com o desenvolvimento sustentável e tecnologias limpas, em época
de rápidas transformações, torna-se, cada vez mais frequente; é tema presente em discussões
de âmbito nacional e internacional. As relações que envolvem economias e meio ambiente
estreitam-se, sendo foco de pesquisas e questões políticas nos principais países desenvolvidos
e em desenvolvimento.
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento - CNUMAD, conhecida também como ECO-92, Rio-92,
Cúpula ou Cimeira da Terra, representantes de 178 países, incluindo 108 Chefes de Estado e
Governo construíram uma nova visão para o desenvolvimento, relacionando responsabilidade
social, economia e política. Isto porque com o passar do tempo às questões ambientais
tornaram-se frequentes na esfera governamental, segundo United Nations (2012), tendo em
vista envolver a sobrevivência do planeta, consequentemente a vida nele.
Atualmente não há como mencionar uma tecnologia ou produção de energia, sem
relacioná-las ao meio ambiente. Macedo (2003) afirma que com a velocidade dos avanços
tecnológicos e mudanças no cenário global, é possível verificar que existe uma forte tendência
em priorizar Pesquisa e Desenvolvimento - P&D na direção de tecnologias que contribuem
para conferir maior recurso natural, qualidade de energia e segurança de fornecimento. A
produção e difusão de tecnologias limpas e renováveis para o uso eficiente colocam as
questões ambientais como importante motor para direcionar o desenvolvimento tecnológico,
que concentra atividades de P&D.
Estudo de prospecção tecnológica, realizado sobre tendências tecnológicas para
energia em 2020 e 2030, coordenado por Macedo (2003), apresenta previsão de aumento de
consumo de energia elétrica até 2020 em 12%, em âmbito nacional. Tal fato acarretará a
busca e produção de energia, em que os riscos associados ao suprimento e aos impactos no
meio ambiente farão crescer o interesse por combustíveis limpos (biomassa, gás natural,
dentre outros).
De modo geral, o crescimento populacional, o crescimento econômico, a diminuição
de reservas de recursos naturais, a necessidade do uso de energia e combustível menos
agressivo e a proteção às questões ambientais (principalmente advindo das pressões da
sociedade para proteção de áreas verdes) serão os principais motivadores de mudanças e
crescimento no setor energético, havendo, segundo Maricato (2008), estímulo crescente da
12
busca por combustível alternativo e fontes energéticas renováveis, estimulando
significativamente, o desenvolvimento de novas tecnologias.
Ainda é Macedo (2003) quem afirma que atualmente as pesquisas relativas à energia,
tem foco naquelas consideradas renováveis, por questões ambientais tanto nacionalmente
como internacionalmente. No Brasil, estas pesquisas são aferidas pela energia hidráulica,
biomassa (carvão vegetal, cana de açúcar), energia solar, energia eólica, energia geotérmica e
energia de ondas. O autor citado anteriormente destaca a importância da aplicação de
biomassa no país para fins de geração de energia.
[...] especialmente na direção de usos finais com maior conteúdo tecnológico como
geração de eletricidade, produção de vapor e combustíveis para transporte, tendo em
vista que o Brasil possui hoje a melhor tecnologia do mundo para a implantação,
manejo e exploração de floresta de eucaliptus, por exemplo” (MACEDO, 2003, p.5).
Para incremento do conteúdo tecnológico são necessários aportes informacionais,
estudos de prospecção tecnológica, viabilidade econômica, informações tecnológica, em
conjunto com as contribuições governamentais e legislação vigente.
O Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI defende políticas e
programas de P&D em prol do desenvolvimento de tecnologias com vistas à utilização de
energias renováveis, revelando o interesse governamental. Um exemplo de ação tomada em
âmbito nacional, o Programa Patentes Verdes, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial
– INPI1 antecipa as patentes relacionadas aos benefícios ambientais. A análise das
informações de Patentes Verdes e prospecção tecnológica possibilita traçar o cenário de
tecnologias limpas no país sendo objeto de estudo da presente pesquisa.
Para a Ciência da Informação - CI, os estudos e pesquisas de tecnologias e energias
renováveis em prol do meio ambiente são considerados importantes indicadores de Ciência,
Tecnologia e Inovação (CT&I). Maricato (2008) afirma que esses indicadores podem ser
utilizados como instrumentos para planejamento e monitoramento de políticas científicas, no
sentido de ampliar benefícios, reduzindo impactos econômicos e sociais negativos. Tais
indicadores podem ser verificados através de artigos e patentes, essa última, rica fonte de
informação tecnológica que indica atividade inovativa e o desenvolvimento de novas
tecnologias que poderão ser inseridas no mercado.
1 O INPI é responsável pela proteção dos direitos relativos à propriedade industrial no Brasil, vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para executar as normas que regulam a
propriedade industrial, tendo em vista as suas funções social, econômica, jurídica e técnica. (INPI, 2012).
13
1.1 PROBLEMATIZAÇÃO
Com a preocupação em oferecer recursos limpos à sociedade, organizações privadas,
governamentais, instituições de ensino e de pesquisa em ciência e tecnologia e empresas
investem em pesquisas ambientais, nas diversas áreas, seja com tecnologias que proporcionam
resultados benéficos ao planeta ou por questões de green marketing.
Como forma de medidas protecionistas, em prol do meio ambiente, alguns países têm
criado há alguns anos barreiras de importação para produtos originários de países que não
desenvolvem programas de incentivo à proteção do verde.
Para Ruthes (2006) alguns fatores como a velocidade de transformação do mercado,
viabilidade econômica, questões políticas e institucionais, inovações tecnológicas e as
constantes melhorias em processos, criam necessidades de procedimentos para minimizar os
impactos ambientais causados por diversos tipos de tecnologias. Pieniz (2001) afirma a
necessidade de desenvolver uma cultura ética de monitoramento de pesquisas científicas,
políticas públicas, mercados, concorrentes, patentes, enfim, informações básicas para manter
o processo de sustentabilidade local e ambiental. Tal monitoramento resulta de estudos de
prospecção tecnológica.
Apesar dos debates sobre tecnologias limpas e redução de poluentes, a criação de
modelos práticos, econômicos e de responsabilidade social nas questões relacionadas ao meio
ambiente não ocorrem na mesma proporção. De toda forma, qualquer tipo de mudanças e
investimentos em inovação tecnológica, faz-se necessário o uso de pesquisas, seja de
mercado, monitoramento, ou um estudo de prospecção tecnológica.
Estas pesquisas podem ser realizadas usando a análise de patentes, permitindo
identificar o estado da técnica de uma inovação e mapear um cenário futuro de uma
determinada tecnologia, podendo ser realizadas por diversas autorias (inventor individual,
inventor pesquisador, instituições públicas e privadas e universidades) com interesse em
inovação tecnológica.
As informações tecnológicas usadas de forma estratégica podem ser fator crítico de
sucesso em ambiente organizacional. Para Choo (2003) a informação é um componente
intrínseco de quase tudo que uma organização faz. As empresas nem sempre são capazes de
perceber a importância de suas fontes e tecnologias de informação sem que haja uma clara
compreensão dos processos organizacionais e humanos pelos quais a informação se
transforma em percepção, conhecimento, ação e inovação. Entre os tipos de inovação, a de
produto, segundo Davenport (1998) é uma estratégia de negócio necessária a uma
14
organização. É uma metodologia de crescimento que demanda investimento em pessoas
(gestão do conhecimento), processos e tecnologias. No que refere especificamente à geração
de tecnologias focaremos a pesquisa em tecnologias limpas, ou seja, inovações que
contribuam para o meio ambiente.
Uma inovação voltada para tecnologias limpa, tende a resultados benéficos para o
investidor, pois possui incentivos governamentais, além da introdução de gestão ambiental
que resulta no fortalecimento de sua imagem, o chamado ecobusiness. A sociedade também
lucra, pois investimento em meio ambiente é uma questão de responsabilidade social,
melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano - IDH e de desenvolvimento econômico do
país.
O INPI objetivando acelerar o exame dos pedidos de patentes consideradas verdes,
para cerca de dois anos (antes aproximadamente cinco anos ou mais) lançou em abril de 2012,
o Programa Patentes Verdes. Espera-se permitir que novas tecnologias sejam utilizadas
rapidamente pela sociedade, incentivando seu licenciamento e impulsionando a inovação no
país.
Art.2 Entende-se por pedidos de Patentes Verdes os pedidos de patentes com foco
em tecnologias ambientalmente amigáveis ou ditas tecnologias verdes, sendo tais
tecnologias dispostas e apresentadas em um inventário publicado pela Organização
Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI – excluindo as áreas: a) administrativas,
regulamentadoras ou aspectos de design; e b) geração de energia nuclear. (BRASIL.
MCTI. INPI, Resolução n. 283, 2012).
Dada à necessidade, cada vez mais, de investir no desenvolvimento de produtos
tecnológicos que não agridam a natureza; o surgimento de mudanças no cenário político e
econômico nacional e internacional; a aceitação de programas de incentivo à proteção ao meio
ambiente; preocupação da sociedade para proteção do planeta; a criação de projetos que
agilizem inovações ambientais, como o Programa Patentes Verdes, entre outras medidas,
admite que pesquisas relacionadas ao meio ambiente sejam de suma importância para a
sociedade, pois abrange todas as classes sociais e regiões territoriais. E é uma área que deve
ser discutida na academia em especial na Ciência da Informação.
Dessa forma, alguns questionamentos sobre o cenário verde nacional fazem-se
presentes. Tomando como delimitação o Programa Patentes Verdes, quais tecnologias verdes
estão sendo desenvolvidas no país? Que setores da economia se encontram em
desenvolvimento (energia, transporte, agricultura...)? Quais são as instituições investidoras?
Para responder a tais questionamentos utilizou-se o método de prospecção tecnológica e a
bibliometria, em especial a patentometria.
15
Espera-se que a pesquisa possa contribuir com o mapeamento tecnológico de
tecnologias limpas no país, servindo como documento de informação tecnológica para
instituições que pretendam investir em projetos verdes, delineando ainda metodologias de
pesquisa em prospecção tecnológica no âmbito da CI, que possam ser disseminadas e usadas
por profissionais da informação, bem como pelos demais pesquisadores.
1.2 JUSTIFICATIVA
No panorama nacional governamental há investimentos em programas e políticas de
incentivos à inovação, em especial aquelas voltadas ao desenvolvimento sustentável. O MCTI
promove ações e apoia projetos e programas de P&D como forma de incentivar o
desenvolvimento e emprego de energias renováveis; tem competência para fomentar projetos
de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico, voltados à geração e disseminação de
conhecimento, novas tecnologias, produtos e processos inovadores. Fazem parte das ações e
programas do MCTI de 2012 - 2015:
Promover o desenvolvimento de CT&I aplicadas à biodiversidade e aos serviços
ecossistêmicos, e sistematizar e difundir as informações disponíveis, visando a
conservação, a valoração e o uso sustentável dos recursos naturais dos biomas
brasileiros. Estimular a ampliação da inovação e dos investimentos empresariais em
pesquisa e desenvolvimento, mediante a maior utilização de instrumentos
governamentais de apoio à inovação nas empresas. Promover a pesquisa, o
desenvolvimento tecnológico e a inovação em tecnologias estratégicas de caráter
transversal: biotecnologia, nanotecnologia e novos materiais. Promover a pesquisa, o
desenvolvimento tecnológico e a inovação em setores estratégicos, especialmente
energia e biocombustíveis, mineral, agropecuária, complexo econômico-industrial
da saúde, transporte, petróleo e gás e aeroespacial. (BRASIL. MCTI, 2012).
Algumas ações governamentais que também colaboram com o desenvolvimento
tecnológico são:
Os programas de fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica, CT-Verde Amarelo2
(BRASIL. MCTI, 2012);
O Projeto BRA/12/0193 - gestão das emissões de gases de efeito estufa da copa das
confederações e do mundo em 2014, que envolve o Ministério do Esporte, o
2 O CT-Verde Amarelo tem como foco incentivar a implementação de projetos de pesquisa científica e
tecnológica cooperativa entre universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo; estimular a ampliação dos
gastos em P&D realizados por empresas; apoiar ações e programas que reforcem e consolidem uma cultura
empreendedora e de investimento de risco no país. (BRASIL. MCTI, 2012). 3 O Projeto BRA/12/019 advém de ações externas. A escolha do Brasil para sediar a Copa foi condicionada ao
cumprimento de exigências e requisitos em diferentes áreas, tais como, infraestrutura, transportes, estádios e
16
Ministério do Meio Ambiente, a Agência Brasileira de Cooperação e o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2012);
A cooperação nacional e internacional em ciência, tecnologia e inovação, a exemplo
dos BRICs, grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul,
que visam acordos e parcerias dentro do programa de política externa de acordo com o
Ministério das Relações Exteriores (2012) e;
O Programa Patentes Verdes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI.
Tais ações, alinhada com a lei da propriedade industrial - lei nº 9.279/96, as políticas
públicas relativas ao combate às mudanças climáticas, a Política Nacional sobre Mudança do
Clima - PNMC - lei n.12.187/2009 e a Agenda ambiental da administração pública – A3P,
contribuem mutuamente para programas de preservação do meio ambiente, como o Programa
Patentes Verdes que disciplina a antecipação das análises de patentes com foco em
tecnologias verdes (BRASIL. MCTI. INPI, Resolução n. 283, 2012).
Com base nas ações apresentadas percebe-se a manifestação e o interesse político na
promoção de projetos que visem à consecução da inovação tecnológica. Consequentemente,
nos últimos anos, em instituições privadas e na academia, os estudos sobre inovação e
propriedade intelectual estão em desenvolvimento, porém só recentemente se veem tantas
pesquisas em comparação a datas anteriores, fato talvez impulsionado pela promulgação de
leis relativas à proteção intelectual e de incentivos fiscais aprovadas nos últimos anos
(MORAIS; GARCIA, 2012).
Na Ciência da Informação, este é um tema de pesquisa relativamente novo, pois para
Morais e Garcia (2012) artigos relacionados à inovação e informação tecnológica surgem
mais fortemente a partir de 2001, sendo o foco das demais pesquisas sobre assuntos relativos
à biblioteca, gestão da informação, necessidade do usuário, dentre temas específicos da CI.
A área de propriedade intelectual, em especial a propriedade industrial, que contém a
busca de anterioridade e prospecção tecnológica, serviços em que o profissional da
meio ambiente. Para estabelecer as diretrizes estratégicas, na promoção do meio ambiente e sustentabilidade para
a Copa, foi firmado um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Esporte e Meio Ambiente resultando
na Câmara Temática do Meio Ambiente e Sustentabilidade – CTMAS, em 22 de novembro de 2012, por meio da
Resolução nº 21 do Grupo executivo da copa - GECOPA. O projeto busca soluções para mitigação e
compensação de emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas ao evento. Nesse sentido, ressalta-se uma
das diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) - o estímulo e o apoio à
manutenção e à promoção de práticas, atividades e tecnologias de baixas emissões de gases de efeito estufa, ou
seja, inovação tecnológica limpa, com possível aporte de informação verde. (PNUD, 2012).
17
informação pode e deve atuar, é ainda relativamente baixa a efetiva participação dos mesmos
na realização dos serviços relacionados à PI. É imprescindível consolidar na CI, os estudos de
propriedade intelectual, propriedade industrial e seus diversos ramos, além de intensificar,
transformar ou melhorar técnicas de buscas estratégias em informação tecnológica contida em
documentos de patentes.
Assim, justifica-se trazer para a área da CI os estudos de propriedade industrial,
patentes e prospecção tecnológica, advindos de treinamentos adquiridos através do Núcleo de
Inovação Tecnológica - NIT4, tendo como elemento de pesquisa a informação verde.
A importância do tema meio ambiente em associação com a geração de tecnologias
verdes se evidencia não só por ações empresarias e governamentais como também pela
sociedade, onde sem dúvida é assunto de responsabilidade social, intrínseco na sociedade e
consequentemente na academia. Recentemente, possivelmente por influência do business e
economia, estão sendo comuns alguns termos como: empresa verde, energia verde, revolução
verde, tecnologia da informação verde, patente verde, economia verde, direito ambiental,
contabilidade ambiental, mercado verde e por que não informação verde?
No sentido tratado na presente pesquisa, a informação verde se refere às informações
tecnológicas voltadas para as questões ambientais e de sustentabilidade e aquelas relativas a
Patentes Verdes.
Relacionando a pesquisa realizada com a linha de pesquisa, o estudo se insere com a
gestão informacional, pois trabalha com manejo de informação tecnológica na área de meio
ambiente. É nesse contexto que ferramentas como inteligência competitiva e prospecção
tecnológica usadas de forma estratégica constroem um processo de reflexão sobre o cenário
futuro, possibilitando o planejamento e investimento em inovação com menor risco de
prejuízos, sendo base para tomadas de decisões, seja na comunidade acadêmica ou em
empresas, identificando, por exemplo, se determinada tecnologia pesquisada terá ou não
continuidade.
A pesquisa ressalta as patentes como fonte de informação tecnológica para estudos
prospectivos podendo ser usadas para desenvolver o mapeamento de tecnologias benéficas ao
meio ambiente, através de estudos de prospecção tecnológica realizados com análise de
Patentes Verdes. Visto que a prospecção tecnológica é uma estratégia de inteligência
competitiva, a pesquisa insere-se na linha: ética, gestão e política de informação do programa
de pós-graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba.
4 Núcleo de Inovação Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Ceará (NIT/SENAI)
18
1.3 OBJETIVOS
Para a realização da pesquisa, foram estabelecidos os seguintes objetivos:
1.3.1 Objetivo geral
Analisar as informações tecnológicas relacionadas às patentes verdes, através de
prospecção tecnológica, visando à informação do estado da técnica nacional sobre inovação
verde.
1.3.2 Objetivos específicos
Revisar o estado da técnica da Ciência da Informação sobre os estudos de prospecção,
a fim de trazer contribuições para área;
Recuperar informações verdes em patentes, utilizando da prospecção tecnológica
como ferramenta de inteligência competitiva para conhecer que tecnologias verdes
estão sendo desenvolvidas e em que setores da economia;
Categorizar as instituições de pesquisa, empresas e inventores, de modo a relacionar
os autores;
Traçar as tendências ou trajetórias tecnológicas de pesquisas em desenvolvimento,
contribuindo com o mapeamento de tecnologias limpas no país, como fatores
determinantes benéficos ao meio ambiente.
19
2 CONCEITOS FUNDAMENTAIS DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
O surgimento da Ciência da Informação está atrelado à explosão documental que
surgiu pós-segunda Guerra Mundial. O momento de debates provocou o desenvolvimento de
novas tecnologias e aperfeiçoamento de outras existentes, a exemplo da imprensa,
telecomunicação, transporte, normalização, padronização e exportação de produtos, além de
mudanças políticas, econômicas e relações internacionais.
Os avanços tecnológicos advindos após o conflito levou o setor industrial,
especialmente nos Estados Unidos, às mudanças nos processos e capacidade de produção. O
desenvolvimento de novas tecnologias para uso militar passava por mudanças para uso civil.5
Houve a continuidade e incremento de pesquisas cientifica e tecnológicas, o aumento e
variedades de fontes de informação e com isso a necessidade de formas de recuperação da
informação.
Dados os diversos tipos de informação, a CI nasce como uma tentativa de solucionar
os problemas que dificultavam o acesso, a recuperação e a organização das informações
daquela época. Segundo Oliveira (2005) o surgimento da CI seria uma resposta à necessidade
de refletir sobre os procedimentos de organização, registro e difusão do conhecimento
cultural, científico e tecnológico produzido em todo o mundo, tornando central a informação
em si e seus fluxos.
Na preocupação em liberar informações de instituição de pesquisa e manter
prosseguimento organizacional dos volumes de informação geradas no período de pós-guerra,
Vannevar Bush, cientista do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), publica em
1945 um artigo intitulado As we may think, projetando soluções para resolver problemas de
organização estratégica da informação e recuperação de informação. Para Medeiros (2011) o
artigo de Bush tornou-se um marco, por proporcionar, em momento de conflito mundial,
estudos voltados para os problemas informacionais, como a recuperação da informação e a
necessária adequação tecnológica. Medeiros ressalta ainda que:
5 Vale ressaltar as invenções criadas para fins militares e depois adaptados e desenvolvidas para uso civil,
tornando-se inovações: penicilina, energia a gás, estradas de ferro, telégrafo, GPS - Global Positioning System,
televisão, gravador de cassetes, óculos de sol, tênis, computador, celular, radar, ultrassonografia, micro-ondas,
teflon e até leite condensado e margarina (INPI, 2009).
20
Notadamente, o artigo cristaliza a descontinuidade nos clássicos processos de
armazenagem e distribuição do grande volume de informação cientifica acumulado.
Ao projetar soluções tecnológicas para o problema, Bush procura saltar da
conjuntura de desgaste ocasionada pela guerra para um futuro vislumbrado por um
eficiente sistema de disseminação e recuperação da informação. (MEDEIROS, 2011,
p.35)
Após iniciar discussões sobre gerenciamento da informação, Bush propõe uma
máquina chamada Memex que previa a possibilidade de associar ideias, afirmando serem
mais seguras às profecias baseadas em evidências. O projeto de Bush se refere à criação de
um dispositivo - Memex6, “o qual acreditava ser consolidado em um futuro muito próximo,
sendo esse invento adequado para uso individual, cuja feição seria parecida com uma espécie
de arquivo e biblioteca privados e mecanizados” (MEDEIROS, 2011, p.37).
Para Silva e Freire (2012) Bush contribuiu de diversas formas para o advento da CI
implementando marcas na identidade que são discutidas e estudadas na atualidade, o mesmo:
Associou a CI, especificamente a recuperação da informação com o uso das
tecnologias de informação e comunicação, de modo a contribuir com organização,
difusão e acesso à informação independente do suporte documental.
Relacionou a CI com outras áreas do conhecimento, como a ciência da computação,
ciências cognitivas e inteligência artificial.
Provocou a valorização da informação e interesse públicos e privados, gerando o
desenvolvimento de projetos, programas e políticas para gerenciar os fluxos de
informação, em especial as informações científicas e tecnológicas.
Bush colaborou ainda com o desenvolvimento técnico e epistemológico da CI como
área de conhecimento, porém um dos estudiosos que promoveu as bases e sustentáculos para
o advendo da CI foi Paul Otlet. Através do Traité de documentation, de 1934, ampliou o
conceito de documento e caracterizou a informação em diversos suportes: cartão postal,
patentes, entre outros. Assim, a documentação ganhou mais consistência epistemológica, em
que são tratadas suas concepções teóricas e teologias mais relevantes. Os princípios
documentários são fundamentais para a constituição da identidade e fundamentação da CI,
que age através de intervenções na produção e uso do conhecimento, levando à produção de
registros de informação em sistemas documentários (RAYWARD, 1997).
A obra de Otlet apresentou pioneiramente as técnicas de contagem de publicações, ao
dedicar um capítulo sobre técnicas de medidas relacionadas ao livro e ao documento. Foi o
6 O Memex é recentemente lembrado na ciência da computação por ocasião do lançamento do Google glass, já
que a concepção de um computador integrado ao usuário foi colocada por Vannevar Bush em 1945.
21
primeiro autor a expor a bibliometria, como uma prática de medida e quantidade aplicada ao
livro. Posteriormente Alan Pritchar, documentalista inglês, popularizou e ampliou o método
estatístico aplicado a livros e documentos, para “todos os meios da comunicação escrita”
(PEREIRA, 2008, p. 55). Com a evolução tecnológica, o método se expandiu aos diversos
suportes informacionais utilizados nos registros e na comunicação do conhecimento.
Além do Tratado de Documentação, a CI teve outras contribuições, tais como a
formação de Institutos de tecnologia e informação e lançamento de várias publicações,
conferências e reuniões, em especial, na Europa e EUA. Dos eventos que contribuíram para
caracterizar a origem da Ciência da Informação, destacam-se as conferências do Georgia
Institute of Technology em 1961 e 1962, no Estado da Georgia – Estados Unidos - EUA, a
partir das Conferences on training science information specialists. O evento possibilitou a
discussão do conceito de CI, conforme afirma Garcia (2002):
Os proceedings do Georgia Institute of Technology possibilitam um retorno à
história para entendimento de aspectos atuais e de perspectivas para a ciência da
informação. Através da constituição da memória e da sistematização dos eventos em
que temas como treinamento e qualificação profissional têm espaço especial, é que
se compreende, o contexto em que se define a ciência da informação como área do
conhecimento, embora a semente tenha sido lançada por vanguardistas, a exemplo
de Vannevar Bush e Paul Otlet. A par disto, a maior importância das citadas
conferências se deve à conceituação e formalização da ciência da informação nos
Estados Unidos, como área de nível profissional acadêmico. (GARCIA, 2002, p. 13)
Nelas se procurou alavancar a Ciência da Informação nos EUA e consolidar estudos
teórico-científicos na CI partindo das contribuições de estudiosos bibliotecários e
documentalistas do final do século XIX e início do século XX, até as proposições de
Vannevar Bush e as Teorias Matemática e Sistêmica da Informação, entre outros atributos. As
propostas de Bush até o Georgia Tech tiveram grande importância para o campo da CI
promovendo “acontecimentos institucionais, técnicos e científicos que marcadamente
promoveram a origem e o caminhar da Ciência da Informação” (SILVA; FREIRE, 2012, p.
25).
Das necessidades de conceituação se devem as interfaces envolvidas pela CI,
compreendendo documentação, biblioteconomia, arquivologia e museologia, áreas que trazem
os primeiros traços da CI como uma ciência interdisciplinar enfatizada nas relações de
proximidades estabelecidas como as áreas da ciência da computação, administração e
comunicação.
22
A construção epistemológica da CI apresentada por Ortega (2007) ressalta que a
literatura sobre a área está fortemente marcada pela escolha de eixos específicos, fornecendo
visões parciais que não se coadunam entre si e são incapazes de amparar a CI em seus
fundamentos. Os princípios e métodos documentários apresentam abstração que subsidia a
elaboração de processos e serviços de informação em diversos contextos da sociedade atual,
sendo a documentação uma área que contribui para a construção epistemológica da CI.
A Ciência da Informação, embora esteja enfatizada em diversas áreas, tem como eixo
central a recuperação da informação. As instituições como bibliotecas, arquivos, museus e
demais centros de informação (seu funcionamento, as relações com o público, assim como o
acervo informacional que estes contêm) formam objetos de pesquisa da recuperação da
informação, que se utiliza de tecnologias como instrumento para o tratamento,
armazenamento, recuperação e disseminação dos diversos tipos e suportes de informação,
destaque para o suporte carta-patente.
As áreas estudadas pela CI vão variar de acordo com as necessidades técnicas,
científicas, sociais e profissionais, bem como de acordo com o contexto regional, nacional ou
global mais intimamente, com a biblioteconomia e a documentação. De acordo com Saracevic
(1996, p. 43) “problemas informacionais existem há longo tempo, sempre estiveram mais ou
menos presentes, mas sua importância real ou percebida mudou e essa mudança foi
responsável pelo surgimento da CI”.
Borko (1968, p.1) destaca que “a Ciência da Informação possui um componente de
ciência pura voltada para as pesquisas sobre fundamentos e um componente de ciência
aplicada no desenvolvimento de produtos e serviços”. Neste último podemos destacar a
informação tecnológica, indicadores de desempenho, informação para a indústria, propriedade
industrial e transferência de tecnologia.
2.1 AS RELAÇÕES PARADIGMÁTICAS DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
A análise de Capurro e Hjørland (2003) sobre os paradigmas epistemológicos da CI
confirma que as raízes históricas da CI não limitaram sua abrangência aos estudos
desenvolvidos internamente na área e identifica três diferentes paradigmas epistemológicos
associados às diferentes abordagens presentes na CI, observando uma esquematização
simplista:
As relações entre epistemologia e CI têm uma complexa história, que não é possível
aqui mostrar numa visão detalhada [...]. Naturalmente que essa seleção e
23
esquematização [paradigmas físico, cognitivo e social] não só simplificam de forma
extrema a complexidade das proposições, como podem dar lugar a um mal
entendido, considerando a presente exposição como avanço histórico, posto que
muitas teorias se entrecruzam com distintas intensidades e em diversos períodos.
(CAPURRO; HJØRLAND, 2003, p.22)
Baseado nos estudos sobre os fundamentos da CI, Capurro e Hjørland (2003) afirmam
que existem três paradigmas principais, todos influenciados por uma visão da informação
como algo objetivo, propondo os seguintes paradigmas físico, cognitivo e social. Tais
paradigmas podem ser relacionados com diversas áreas da Ciência da Informação.
Relacionando os paradigmas com inovação e propriedade industrial, podemos observar que a
relação se dá com os três.
No paradigma físico, por estar associada à tecnologia, aos sistemas de informação e à
transmissão de mensagens, a recuperação de informação tecnológica, a busca de patentes nas
bases de dados nacionais e internacionais. No entanto, esse paradigma não valoriza o usuário
no processo de recuperação da informação, e não considera suas percepções e interpretações.
Paradigma cognitivo, por considerar os modelos mentais dos usuários, utilizando
abordagens cognitivas; invenções resguardadas em documentos de patentes são feitas por
sujeito – usuário e para o sujeito – usuário. A propriedade industrial, mais especificamente a
patente, é um ramo da propriedade intelectual, envolvendo a cognição. O acesso à informação
deixa de ser somente voltado pela estrutura física de dados preocupando-se como satisfazer as
necessidades de informação e como esta é percebida pelo usuário.
Nesse processo, o sujeito - consumidor de tecnologias é quem delimita o tempo em
que a tecnologia irá continuar a ser consumida ou contribuir através de aceitação ou rejeição
para desenvolvimento de outros produtos. Através do processo aprender-usando, em estudos
mercadológicos, é analisada a adaptação de novas tecnologias às necessidades dos usuários,
que de forma inversa, podem contribuir para aperfeiçoar equipamentos e sistemas. Por
exemplo, o sucesso de um novo software depende de seu teste em situações reais, nas quais os
usuários detectam problemas e orientam os projetistas ao aperfeiçoamento do produto. Em
determinadas inovações, o sujeito - usuário - consumidor tem papel extremamente ativo.
(KUPFER; TIGRE, 2004).
Quando ao paradigma social, por ser a inovação tecnológica da própria sociedade sua
existência e razão de ser pode ser resguardada por grupo, comunidade, organização,
instituição ou empresa. Mas, não é sem razão que a inovação só existe quando esta passa a ser
aceita pela sociedade, comunidade, senão seria apenas uma invenção sem uso. As inovações
tecnológicas estão no cerne da sociedade, direcionam pesquisas e indicam demandas, como
24
exemplificada pela necessidade em utilizar tecnologias limpas que traz benefício ao meio
ambiente, ou diminuem os impactos ambientas.
González de Gómez (1984, p.113) aborda o sistema de informação como meta-
informacional, pois constitui “controle e gerenciamento dos discursos acadêmico; científico,
tecnológico, administrativo-jurídico” e social, pois estar embasado numa cultura específica,
um projeto social “formalizado e sustentado por sujeitos sociais concretos que expressam
instituições e setores socialmente significativos e legitimados: organismos governamentais,
associações internacionais, universidades e outras instituições de ensino-pesquisa; organismos
representativos da produção industrial, agrícola e setores de serviços terciários; sindicatos,
associações civis e políticas”.
Capurro e Hjørland (2003) afirmam que cada novo paradigma surge como uma crítica
ao paradigma anterior, destacando características essenciais como a necessidade de interpretar
a informação (hermenêutica); necessidade de contexto para permitir a interpretação da
informação; informação como um conceito interdisciplinar, pois a mesma tem significados
diferentes, para sujeitos diferentes, que têm diferentes interesses. (CAPURRO; HJØRLAND,
2003, p. 356).
O campo de estudo da CI permite a relação interdisciplinar com outras áreas,
sociologia, economia, tecnológica da informação, comunicação, administração, arquivologia,
biblioteconomia entre outras que geram pesquisa científica que contribui com o
desenvolvimento econômico do país. As pesquisas e desenvolvimento especializado se
utilizam de informações tecnológicas para seu incremento, pois esta é imprescindível para a
operacionalização e é usada como recurso estratégico e de propriedade intelectual em
universidades e empresas.
A propriedade intelectual envolve várias disciplinas, com destaques para propriedade
industrial, direito autoral e direito sui generis, perpassa a proteção literária, audiovisual,
compostos químicos, cultivares e marca empresarial. Também a CI possui características
interdisciplinares, com influências de outras disciplinas, conforme afirmado por Saracevic
(1996, p.47) que “a Ciência da Informação é interdisciplinar por natureza e tem influências de
outras disciplinas”.
O surgimento da interdisciplinaridade na Ciência da Informação se deu pela variedade
de formação das pessoas envolvidas em seu desenvolvimento, seus pioneiros foram
profissionais de diversas áreas, havia engenheiros, bibliotecários, linguistas, químicos,
matemáticos, filósofos, psicólogos, cientistas da computação, homens de negócios e outros
vindos de diferentes profissões ou ciências. Entretanto, estas áreas não apresentaram
25
contribuição de forma igualitária, algumas tiveram maior relevância, porém essas disciplinas
foram responsáveis pelo caráter interdisciplinar da Ciência da Informação (PREBOR, 2010).
O envolvimento da CI com várias outras disciplinas é ratificado pela pesquisa de
Prebor (2010), que desenvolveu estudos em teses e dissertações de 2002 -2006 em diversos
países (Canadá, Índia, Japão, China e Estados Unidos) constando uma tendência dos estudos
antes focados em uma abordagem tradicional de técnicas e estudos de usuário para assuntos
relacionados a sistemas de informação, tecnologias de informação e também informação
médica. Assuntos relacionados à propriedade intelectual e patentes não foram identificados,
com grande relevância, nas pesquisas de teses e dissertações no campo da Ciência da
Informação, por Prebor (2010).
Entretanto, o estudo sobre propriedade industrial é visto por diferentes áreas e
abordado por aspectos variados, observando-se na literatura semelhanças e diferenças,
dependendo da área de estudo, pois a abordagem sobre o tema é realizado de acordo com a
área ao qual o pesquisador se encontra. Os advogados veem os aspectos jurídicos e legais, os
economistas abordam os aspectos econômicos e financeiros, os engenheiros os aspectos
técnicos inovativos, e os cientistas da informação, estudam a informação tecnológica, seu uso,
as possibilidades de transferência, acesso, representação e recuperação que contribuam para a
geração de conhecimento. Tais profissionais: juristas, economistas, engenheiros,
bibliotecários e cientistas da informação trabalham de forma inter-relacionada e integrada
sempre que realizam pesquisas em informação tecnológica.
2.2 O ESTADO DA ARTE DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO ÂMBITO DA CI EM
PERIÓDICOS NACIONAIS
Para o desenvolvimento de estudos em propriedade industrial é preciso compreender
como tais pesquisas estão sendo desenvolvidas na CI. A realização de pesquisas na academia
faz necessário um levantamento bibliográfico, como forma de fundamentação teórica,
justificativa da pesquisa e identificar novas pesquisas e autores. Tal levantamento bibliográfico
é definido como reconhecimento do estado da arte. Já nos estudos relacionados à invenção, é
necessário fazer uma busca de anterioridade em patentes, artigos, folders, eventos e demais
publicações que comprovem o status inédito da pesquisa, é chamado o estado da técnica.
Em estudo realizado por Morais e Garcia (2012) verificou-se o estado da arte sobre a
inovação e informação tecnológica em publicações brasileiras da CI, através de comunicações
científicas (artigos de periódicos e anais de eventos). A pesquisa evidenciou artigos nas
26
categorias temáticas: indicador de tecnologia, informação tecnológica, inovação tecnológica,
propriedade intelectual, patente e cultura tecnológica. O período correspondeu a 1981 (data do
primeiro artigo encontrado) até 2011, nos periódicos nacionais com conceito Qualis A2 a B2,
emitidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Na categoria patente, há nos periódicos as publicações apresentadas no Quadro 1:
Quadro 1 – Artigos nacionais sobre patentes na CI.
Evento Autor Titulo Ano
REVISTA CI
Vânia Maria Rodrigues Hermes
de Araújo A patente como ferramenta da informação 1981
PERSPECTIVAS EM
CI Ricardo Orlandi França Patente como fonte de informação tecnológica 1997
PERSPECTIVAS EM
CI Ricardo Orlandi França
Avaliação do programa PROFINT-INPI na
disseminação da informação tecnológica
contida em documentos de patentes 2000
PERSPECTIVAS EM
CI Arcênio Amorim Lobato
A geração de patentes na Universidade
Federal de Minas Gerais: seu contexto e
perspectivas 2001
ANAIS DO ENANCIB
Ana Maria M. de Moura / Helen
Beatriz F. Rozados / Sônia E.
Caregnato
Relações entre ciência e tecnologia: uma
abordagem preliminar no âmbito da UFRGS 2005
ENC. BIBLI
Ana Maria Mielniczuk de Moura,
Beatriz Frota Rozados, Sônia E.
Caregnato
Interações entre ciência e tecnologia: análise
da produção intelectual dos pesquisadores-
inventores da primeira carta-patente da
UFRGS 2006
TRANSINFORMAÇÃO Joana Coeli Ribeiro Garcia Patente gera patente? 2006
REVISTA CI
Borja Gonzalez-Albo, Maria
Angeles Zulueta
Normativas sobre patentes en las
universidades españolas 2007
ANAIS DO ENANCIB
Fátima Carvalho Corrêa / Sandra
Lúcia Rebel Gomes
A Patente na Universidade: sigilo,
transparência e direito à informação. 2007
REVISTA CI
Anna Haydée Lanzillotti
Jannuzzi, Rita de Cássia Rocha
Amorim, Cristina Gomes de
Souza
Implicações da categorização e indexação na
recuperação da informação tecnológica
contida em documentos de patentes 2007
ANAIS DO SNBU
Francisca Olinda Raposo
Monsanto
Catalogação e indexação de patentes: estudo
desenvolvido na DTRI/SBU/ UNICAMP em
parceria com a INOVA-UNICAMP 2008
REVISTA CI
José Roberto Plácido Amadei,
Ana Lúcia Vitale Torkomian
As patentes nas universidades: análise dos
depósitos das universidades públicas paulistas
(1995-2006) 2009
ANAIS DO CBBD Sara Maria Peres de Morais
Informação tecnológica contida em
documentos de patentes 2009
ANAIS DO ENANCIB
Maria Aparecida Pavanelli, Ely
Francina Tannuri de Oliveira
Análise das patentes registradas no âmbito da
Universidade Estadual Paulista: primeiras
aproximações 2010
ANAIS DO SNBU
Maria Aparecida Pavanelli; Ely
Francina Tannuri de Oliveira
Análise de autoria: patentes de pesquisadores
do Instituto de Química de Araraquara 2010
PERSPECTIVAS EM
CI
Ana Maria Moura, Sonia E.
Caregnato
Co-autoria em artigos e patentes: um estudo
da interação entre a produção científica e
tecnológica 2011
ANAIS DO CBBD Weberson Luiz Fernandes Garcia
Criação cooperativa de uma base de dados de
resumos de patentes para experimentação de
algoritmos de classificação automática 2011
ANAIS DO ENANCIB
João de Melo Maricato / Daisy
Pires Noronha
Análise integrada de indicadores para estudo
de relações entre ciência e tecnologia: co-
atividades em produção científica e produção
tecnológica. 2011
Fonte: Morais e Garcia (2012)
27
Com base na pesquisa7 realizada pelos autores, ampliou-se para uma nova investigação
do estado da arte, acrescentando categorias como: patente verde, prospecção tecnológica e meio
ambiente de forma a servir como referencial teórico para o presente estudo. A partir dos
resultados podem-se destacar os seguintes artigos, apresentado no Quadro 2, que contribuíram
com a pesquisa.
Quadro 2 - Artigos nacionais sobre patente verde e prospecção na CI.
Patente verde
Evento Autor Titulo Ano
INFORMAÇÃO &
SOCIEDADE
Ana Maria Mielniczuk de
Moura, Sonia E.
Caregnato
Co-classificação entre artigos e patentes:
um estudo da interação entre C&T na
biotecnologia brasileira 2010
ANAIS DO ENANCIB
Angela Emi Yanai,
Leandro Innocentini
Lopes de Faria
Patenteamento na Amazônia: análise
bibliométrica do cupuaçu (theobroma
grandiflorum) 2010
ENC. BIBLI
Ana Maria Mielniczuk de
Moura, Sônia Elisa
Caregnato
Produção científica dos pesquisadores
brasileiros que depositaram patentes na
área da biotecnologia, no período de 2001
a 2005: colaboração interinstitucional e
interpessoal. 2010
ANAIS DO CBBD
Luciara Cid Gigante,
Maria Cristina Comunian
Ferraz, Camila Carneiro
Dias Rigolin
O direito à informação ambiental como
forma de inclusão social: a problemática
do acesso e uso de documentos de
patentes como fonte de informação 2011
Prospecção tecnológica
Evento Autor Titulo Ano
ANAIS DO ENANCIB
Ana Maria Mielniczuk de
Moura / Sônia Elisa
Caregnato
Produção cientifica e tecnológica na área
da biotecnologia: uma análise da sua
inter-relação no PPGBCM/UFRGS 2007
TRANSINFORMAÇÃO
Ricardo A. de Lima /
Lea Maria L. S. Velho /
Leandro I. L. de Faria
Delimitação de uma área multidisciplinar
para análise bibliométrica de produção
científica. O caso da Bioprospecção 2007
ANAIS DO ENANCIB
João de Melo Maricato /
Daisy Pires Noronha / Asa
Fujino
Análise bibliométrica da produção
tecnológica em biodiesel: contribuições
para uma política em CT&I 2008
ANAIS DO CBBD
Eduardo Winter/ Lídia M.
Mendes/ Evanildo V.
Santos/ Camila B. Ferreira
Bases de dados como ferramenta de
monitoramento e prospecção tecnológica
sobre o bioetanol no Brasil 2009
ANAIS DO CBBD Adriana Aparecida Puerta
Posicionamento brasileiro no
conhecimento científico e estudo das
áreas tecnológicas em etanol 2011
PERSPECTIVAS EM
CI
Keize K. S. Amparo,
Maria do Carmo Oliveira
Ribeiro, Lilian Lefol Nani
Guarieiro
Estudo de caso utilizando mapeamento de
prospecção tecnológica como principal
ferramenta de busca científica 2012
Fonte: Elaborado pelo autor.
7 Analisou áreas de formação dos autores, evidenciando que quando se trata das categorias informação
tecnológica, indicador de tecnologia e inovação tecnológica, há predominância de autores com formação em
Biblioteconomia. Já os artigos das categorias patentes e propriedade intelectual, há predominância de autoria
conjunta, com áreas de formação em Biblioteconomia, autores com graduação em outras áreas que não a
Biblioteconomia, porém com pós-graduação em CI, e autores de diversas áreas do conhecimento que não as da
CI. Para essa conclusão, foram analisados os currículos Lattes dos 216 autores. (MORAIS; GARCIA, 2012).
28
Na categoria meio ambiente foram identificados 37 artigos publicados nas revistas e
anais da CI referentes à informação verde. Dos artigos recuperados sobre meio ambiente e
sustentabilidade constam 3% nos anos de 1981-1991; 46% entre 1992-2002 e 51% de 2003-
2012. Entre os vários artigos, há predominância de assuntos como: políticas públicas para o
meio ambiente, educação ambiental, direito ambiental e gestão ambiental, conforme ilustrado
no Gráfico 1.
Gráfico 1 - Fontes de informação com a temática informação verde na CI.
Fonte: Elaborado pelo autor.
Dos 37 artigos sobre meio ambiente e sustentabilidade, identificados a partir de 1981,
31% foram publicados em um só número da Revista Ciência da Informação no ano de 1992,
com 11 artigos sobre o tema. Vale destacar a promulgação da lei 6.938 de 1981 que dispõe
sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, considerado um patrimônio público a ser
necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.
Art 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará: [...] V - à difusão de
tecnologias de manejo do meio ambiente, à divulgação de dados e informações
ambientais e à formação de uma consciência pública sobre a necessidade de
preservação da qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico; [...] Art 9º - São
instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: VII - o sistema nacional de
informações sobre o meio ambiente; XI - a garantia da prestação de informações
relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzi-las, quando
inexistentes. (BRASIL, lei 6.938, 1981, p.2)
Anos depois, a portaria nº 160/2009 do Ministério do Meio Ambiente traz no art. 1 o
princípio básico da Política de Informação do Ministério do Meio Ambiente que “é a
construção e manutenção do Sistema Nacional de Informação Ambiental - SINIMA como
uma plataforma conceitual, baseada na integração e compartilhamento de informação entre os
diversos sistemas existente, ou a construir, no âmbito do Sistema Nacional do Meio Ambiente
– SISNAMA” (BRASIL. Ministério do Meio ambiente, 2009).
29
Após a promulgação de leis e diretrizes governamental em prol das questões
ambientais, são verificadas publicações sobre o tema, não só nos periódicos e anais da CI,
mas em outras áreas interdisciplinares.
Com base no levantamento bibliográfico, para verificação do estado da arte do grau de
patente verde na CI, evidencia-se que as pesquisas envolvendo informação tecnológica e meio
ambiente, são relativamente novas. Houve uma crescente produção científica no início dos
anos 90, uma queda e retorno recente às publicações, sugerindo tema a ser explorado.
2.3 O ESTADO DA ARTE DA PATENTOMETRIA EM PERIÓDICOS INTERNACIONAIS
DA CI
O estudo teórico do estado da arte da propriedade industrial da CI em âmbito nacional
sugere complementação e relação na esfera internacional. Para verificar o estado da arte das
pesquisas em propriedade industrial, patentometria e patentes verdes desenvolvidas na área da
CI em âmbito internacional, foram pesquisados artigos nos periódicos internacionais da
ciência da informação com conceito Qualis A1 a B2, emitidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O período 2006, identificação do
artigo mais antigo, ao mais atual 2013.
Para a efetivação da pesquisa foram utilizados os seguintes termos de busca: patent;
industrial property; innovation patent; analysis patent; metric patent; patentometric; patent
biblio*; technological prospecting; technological foresight and patent; assessment and
patent; forecasting and patent; Green patent e Green prospecting.
A pesquisa apresentou 189 artigos nas categorias relacionadas a patentes, inovação e
propriedade industrial, tratando de leis, importância e conceitos. Após verificação e filtragem
para um contexto mais específico com a pesquisa em patentes verdes, foram identificados 16
artigos internacionais em patentometric, analysis patent e green prospecting, conforme
Quadro 3.
Quadro 3 – Artigos internacionais sobre patentometria na CI
Periódico Estrato
Área de
Avaliação Título Autor Ano
El Profesional de la
información A1
Ciênc.
soc. apl. I
Software para la vigilancia tecnológica de patentes:
evaluación desde la perspectiva de los usuarios
Alessandro Comai,
Joaquín Tena y
Juan Carlos
Vergara
2006
El Profesional A1 Ciênc.
soc. apl. I
El análisis de patentes como estrategia para la toma de
decisiones innovadoras
M. Díaz-Pérez ;
Félix de Moya-
Anegón
2008
30
El Profesional A1 Ciênc.
soc. apl. I
Las patentes como indicador de la actividad científica
en las universidades españolas
F. Martínez-
Méndez; Juan-
Antonio Pastor-
Sánchez
2008
Journal of the
American Society for
Information Science
and Technology
A1 Ciênc.
soc. apl. I
Patent Classifications as Indicators of Intellectual
Organization Loet Leydesdorff 2008
Scientometrics A1 Ciênc.
soc. apl. I
Flow and social relationships of knowledge in science,
technology and innovation: A patentometric study of
UNICAMP‟s technological production
Cesar A. Pereira,
Rogério Eduardo R.
Bazi.
2009
Journal of the
American Society for
Information Science
and Technology
A1 Ciênc.
soc. apl. I
Patent Priority Network: Linking Patent Portfolio
to Strategic Goals
Fang Pei Su ; Kuei
Kuei Lai; R.R.K.
Sharma; Tsung
Hsien Kuo
2009
Scientometrics A1 Ciênc.
soc. apl. I
Patent strategy in Chinese universities: a comparative
perspective
Chunjuan Luan,
Chunyan Zhou,
Aiyun Liu
2010
Revista Española de
Doc. Científica B2
Ciênc.
soc. apl. I
Producción tecnológica latinoamericana con mayor
visibilidad internacional: 1996-2007. Un estúdio de
caso: Brasil
M. D. Pérez; S. R.
Amador; F. Moya-
Anegón
2010
Journal of the
American Society for
Information Science
and Technology
A1 Ciênc.
soc. apl. I
Hybrid-Patent Classification Based on Patent-Network
Analysis
Duen-Ren Liu;
Meng-Jung Shih 2011
Journal of Strategic
Information Systems A2
Ciênc.
soc. apl. I
Green projects: An information drives analysis of four
cases
R. Watson; Marie-
Claude Boudreau;
A.Chen
2011
Journal of
Informetrics B2
Ciênc.
soc. apl. I
Identifying missing relevant patent citation links by
using bibliographic coupling in LED illuminating
technology
Dar-Zen Chena,
Mu-Hsuan Huangb,
Hui-Chen Hsiehc,
2011
Journal of
Informetrics B2
Ciênc.
soc. apl. I
Ranking patent assignee performance by h-index and
shape descriptors
Chung-Huei K.;
Mu-Hsuan H.; Dar-
Zen Chen
2011
Journal of the
American Society for
Information Science
and Technology
A1 Ciênc.
soc. apl. I
Mapping (USPTO) Patent Data Using Overlays to
Google Maps
Loet Leydesdorff
and Lutz Bornmann 2012
Journal of
Informetrics B2
Ciênc.
soc. apl. I
The trend of concentration in scientific research and
technological innovation: A reduction of the
predominant role of the U.S. in world research &
technology
Mu-Hsuan H.; Han-
Wen Changa, Dar-
Zen Chen
2012
Scientometrics A1 Ciênc.
soc. apl. I
Divergence and convergence: technology-relatedness
evolution in solar energy industry
Chunjuan Luan,
Zeyuan Liu,
Xianwen Wang
2013
Scientometrics A1 Ciênc.
soc. apl. I
Exploring temporal relationships between scientific
and technical fronts: a case of biotechnology field
Mu-Hsuan; Su-Han
Chen; Chia-Ying
Lin
2013
Fonte: Elaborado pelo autor.
Os artigos referem-se em maior relevância às categorias: analysis patent,
patentometric, bibliometric e co-classification analysis patent. Apresentando ainda dados
quantitativos maiores nos periódicos internacionais em comparação aos nacionais, quando se
trata de artigos sobre patentometria e análise de patentes.
O resultado da pesquisa mostra o desenvolvimento de estudos recentes, com ano de
publicação a partir de 2006, referente aos artigos com a categoria analysis patent e
31
patentometric, que admite a patentometria como uma nova metodologia de pesquisa na CI em
âmbito nacional e internacional. Porém estudos realizados com green patent e green
prospecting têm quantidade inferior quando comparados aos periódicos nacionais,
especialmente quando se referem à biotecnologia e demais matérias do meio ambiente.
Isso pode ser consequência do investimento nacional nos últimos anos em pesquisa e
desenvolvimento para o uso e implantação de tecnologias renováveis, biotecnologia e
biomassa. Macedo (2003) reforça quando coloca que a alta eficiência de sistemas modernos
de geração de eletricidade e o custo da produção de energia através de recursos renováveis no
Brasil, relevam o crescimento e desenvolvimento de pesquisas dessas tecnologias no país.
Com interesse por mais resultados, ampliamos a busca com a categoria patentometric
para periódicos de outras áreas com conceito Qualis A1 a B2, emitidos pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), observamos artigos relacionados à
green patent, patentometric e technological foresight and patent. Foram identificados 26
artigos internacionais em periódicos cujas áreas de avaliação, estabelecidas pela Capes, eram:
interdisciplinar; administração, ciências contábeis e turismo; ciências da computação e
engenharia, conforme apresentado no Quadro 4.
Quadro 4 – Artigos internacionais sobre patentometria em outras revistas.
Periódico Estrato Área de
Avaliação Título Autor Ano
Research Evaluation B1 Interdisciplinar Monitoring technology trends through patent analysis: a
case study of thin film
Sujit Bhattacharya
and Moh‟d Taiyab
Rashid Khan
2001
Foresight A2 Administração, Contabilidade
Turismo.
Technological foresight and technological scanning for identifying priorities and opportunities: the biotechnology
and health sector
Adelaide Antunes ;
Claudia Canongia 2006
Transportation
Research. Part A,
Policy and Practice
A2 Interdisciplinar The use of patent analysis in assessing ITS innovations:US, Europe and Japan
Yen-Chun Jim Wu ; Pi-Ju Lee
2007
Expert Systems With
Applications A1
Ciência da
computação Visualization of patent analysis for emerging technology
Y. G. Kim; J. H. Suh;
S. Park 2008
Foresight A2 Administração, Contabilidade
Turismo.
Forecasting the future of data storage: case of hard disk
drive and flash memory
T. Daim; P.
Ploykitikoon; E.
Kennedy; W. Choothian
2008
Automation in Construction (Print)
A1 Engenharia Patent analysis-based fuzzy inference system for technological strategy planning
W.-D. Yu; S.-S. Lo 2009
Technological
Forecasting And Social Change
A2 Interdisciplinar Business planning based on technological capabilities:
Patent analysis for technology-driven roadmapping
Sungjoo Lee; Byungun Yoon;
Changyong Lee;
Jinwoo Park
2009
Journal of Technology
Management in China B1 Interdisciplinar
Internationalization of technology development in China:
an evaluation using patent data
Alok K. Chakrabarti
; Pradip K. Bhaumik 2009
Revista Cubana de
Información en Ciencias de la Salud -
ACIMED
B1 Interdisciplinar Patentometric analysis of information from a gender perspective
M. Díaz Pérez; R. G.
Reyes; D. A. Peñas;
M. R. G. González
2009
Research Evaluation B1 Interdisciplinar Tracing government-funded research in wind energy to commercial renewable power generation
Rosalie Ruegg and Patrick Thomas
2009
32
Research Evaluation B1 Interdisciplinar Using Patents Prospectively to Identify Emerging, High-
Impact Technological Clusters
Connie K N Chang
and Anthony Breitzman
2009
Journal of Nanoparticle Research
A2 Engenharia Trends in worldwide nanotechnology patent applications: 1991 to 2008
Yan Dang; Yulei
Zhang ; Li Fan ; Hsinchun Chen ;
Mihail C. Roco
2010
Advanced Engineering
Informatics A1
Administração,
Contabilidade Turismo.
Using patent data for technology forecasting: China RFID
patent analysis
C. V. Trappey; Hsin-
Ying Wua; F. Taghaboni-Dutta
2011
International Journal Of
Hydrogen Energy A1
Ciências
ambientais
A patent analysis on advanced biohydrogen technology
development and commercialisation: Scope and competitiveness
Cristian Olivo ; Irina
Lebedeva; Chen-Yeon Chu
2011
Industrial Management
& Data Systems A1
Administração,
Contabilidade Turismo.
Technology forecasting using matrix map and patent
clustering
Sunghae Jun; Sang
Sung Park; Dong Sik Jang
2011
Foresight A2
Administração,
Contabilidade
Turismo. Patent analysis for analysing technological convergence
Matti Karvonen; Tuomo Kassi
2011
Journal of Knowledge-
based Innovation in
China
B2
Interdisciplinar Innovation in China: a patentometric perspective (1985-
2009)
Chunjuan Luan;
Tienan Zhang 2011
International Journal,
Advanced Manufacturing
Technology
B1
Interdisciplinar European research in the field of production technology
and manufacturing systems: an exploratory analysis
through publications and patents
F. Franceschini; D. Maisano; E. Turina
2011
Etri Journal A2
Engenharia Technological Convergence of IT and BT:
Evidence from Patent Analysis
Y. Geum; C. Kim; S.
Lee; Moon-Soo Kim 2012
Displays B1
Engenharia Investigation of technological trends in flexible display
fabrication through patent analysis
Pao-Long Chang;
Chao-Chan Wu;
Hoang-Jyh Leu
2012
Journal of Technology Management &
Innovation
A2
Interdisciplinar Assessment of Non-Financial Criteria in the Selection of Investment Projects for Seed Capital Funding: the
Contribution of Scientometrics and Patentometrics
G. S. Motta, R.
Hermida Quintella 2012
World Patent
Information B2
Interdisciplinar
Patent analysis of wind energy technology using the patent
alert system
T. Daim; I. Iskin; Xin
Li ; C. Zielsdorff; Bayraktaroglu
2012
Industrial Management
+ Data Systems A1
Administração, Contabilidade
Turismo.
Examining technological innovation of APPLE using
patent analysis
Sunghae Jun, Sang
Sung Park 2013
Expert Systems With Applications
A1 Ciência da computação
Using function-based patent analysis to identify potential application areas of technology for technology transfer
Hyunseok Park;
Janghyeok Yoon;
Kwangsoo Kim
2013
World Patent
Information B2
Interdisciplinar Electric vehicle technology in China: An exploratory
patent analysis
Li-feng Yang; Jin-hua
Xu; Peter Neuhäusler 2013
Research Evaluation B1
Interdisciplinar
Evaluating transformative research programmes: A case
study of the NSF Small Grants for Exploratory Research
programme
Caroline S. Wagner, Jeffrey Alexander
2013
Fonte: Elaborado pelo autor
Alguns artigos de periódicos de outras áreas, que não a CI trazem palavras-chave não
identificadas em periódicos desta área, como patent mining e patent gender. Apresentam
ainda estudos de monitoramento em patente datados a partir de 2001, enquanto nos periódicos
internacionais da CI iniciam em 2006 e nos nacionais têm início em data posterior, 2010. Tais
dados reforçam que a pesquisa de monitoramento tecnológico utilizando documentos de
patentes é relativamente nova, em especial quando alinhadas ao meio ambiente.
33
3 INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INDUSTRIAL E PROSPECÇÃO
As inovações tecnológicas provocam mudanças em organizações empresariais e
instituições de pesquisas científicas e tecnológicas, envolvendo vários setores da sociedade e
diversas áreas de conhecimento. A CI, por meio de sua relação interdisciplinar com diversas
áreas, contribui para geração de pesquisas científicas que servem como fonte identificadora de
desenvolvimento econômico, gerando indicadores tecnológicos que comumente referem-se a
investimentos em pesquisa e desenvolvimento - P&D e em propriedade intelectual - PI, neste
último, privilegiando o registro de patentes.
Na era do conhecimento, as informações relativas a patentes surgem como vantagem
competitiva para empresas e instituições de pesquisa, por serem indicadores da capacidade de
inovação tecnológica, pois fornecem informações estratégicas detalhadas sobre as atividades
tecnológicas dos países. Um dos principais registros que permite uma aproximação razoável
dos resultados da atividade inovativa de um país, o número de patentes é considerado
internacionalmente como um indicador para avaliar a capacidade de uma região ou país
transformar o conhecimento científico em produto ou resultado tecnológico (KUPFER;
TIGRE, 2004).
Nesse contexto as Patentes Verdes podem ser consideradas relevantes indicadores de
desenvolvimento limpo e inovações tecnológicas que constituem o cenário de pesquisa em
prol do meio ambiente e sustentabilidade do país. As informações verdes que as compõem
servem de subsídio, de fonte de informações para o desenvolvimento de futuras pesquisas.
Para Araújo (1981) as informações tecnológicas, relacionadas a inovações, são
encontradas comumente e intensamente em documentos de patentes, havendo outras
publicações na literatura científica como artigos de periódicos e monografias com número
menor dessa temática. De outra parte, os estudos de informação verde contidos em patentes
contribuem na visualização dos rumos de pesquisas e tecnologias limpa, além de proporcionar
agilidade no processo de desenvolvimento em pesquisas benéficas à natureza. Tal estudo pode
ser realizado através da prospecção tecnológica que têm por objetivo preparar os atores,
identificar oportunidades ou ameaças futuras e desencadear um processo de construção de um
futuro limpo desejável (MAYEROFF, 2008).
Estudos de prospecção realizados através de patentes - depositadas ou concedidas -
possibilitam identificar se uma determinada tecnologia está patenteada; o estado da técnica; a
possibilidade de melhoria; que empresas ou países estão interessados em determinadas
tecnologias; e quem são os concorrentes (QUINTELLA, 2011), dentre outros aspectos.
34
Advindo de um intenso ritmo de mudanças, o progresso tecnológico parece romper
com o paradigma que o futuro é uma continuação do passado. No entanto, para Mayeroff
(2008) o mundo está em constante mutação, e numa visão prospectiva, o futuro pode ser
resultado da interação entre tendências históricas e da ocorrência de eventos hipotéticos,
resultando de fatores, como economia, desastres naturais, altos investimentos em tecnologias
e educação. Tais estudos de prospecção em patentes têm como aporte os conceitos advindos
da propriedade intelectual, mais especificamente da propriedade industrial.
3.1 ABORDAGEM AOS ESTUDOS DE PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA
Os principais indicadores de desenvolvimento tecnológicos normalmente utilizados
são investimentos em P&D, PI e especialmente as patentes. Para falarmos de prospecção
tecnológica é necessário compreendermos as definições de inovação e PI, pois antes de
qualquer estudo sobre mapeamento ou prospecção tecnológica, o prospector necessita
identificar as inovações (QUINTELLA, 2011).
Entende-se por inovação a capacidade de reconhecer e programar oportunidade,
rompendo os padrões existentes: ver o que ninguém viu, fazer o que ninguém ainda fez, ou
divulgou ter feito. Inovação é mudança de comportamento no mercado, de fornecedores e
consumidores de qualquer coisa, de qualquer natureza (KUPFER; TIGRE, 2004).
Dada à complexidade do processo de inovação e às variações com que a inovação
ocorre nas empresas o Manual de Oslo8 define quatro tipos de inovações que encerram um
amplo conjunto de mudanças nas atividades das empresas:
a) Inovação de produto envolve mudanças significativas nas potencialidades de
produtos e serviços. É a introdução de um bem ou serviço novo ou significativamente
melhorado no que concerne as características ou usos previstos. Incluem-se
melhoramentos significativos em especificações técnicas, componentes e materiais,
software incorporados, facilidade de uso ou outras características funcionais. Um
8 O Manual de Oslo faz parte de uma série de publicações da Organização para a Cooperação Econômica e
Desenvolvimento – OCDE e tem como objetivo orientar e padronizar conceitos, metodologias e construção de
estatísticas e indicadores de P&D de países industrializados. Seu antecessor é o Manual Frascati, editado em
1962, e recebe o nome da cidade em que se realiza a conferência para a atualização de dados. Atualmente são 28
os países membros da OCDE. Sua primeira edição foi em 1990, sendo traduzida e divulgada pela Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP em meio eletrônico, em 2004. As atualizações do Manual são apresentadas em
sua terceira e mais recente edição em 2005. O Manual de Oslo tem sido uma das principais referências para as
atividades de inovação na indústria brasileira, pois é bastante abrangente e flexível quanto a suas definições e
metodologias de inovação tecnológica. (OCDE. FINEP. Manual de Oslo, 2005). No Brasil o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) lançou em 2002 a Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC), que
segue a metodologia proposta pelo referido manual (MORAIS, 2009).
35
exemplo é o uso de “tecidos respiráveis” em vestuário, utilizando novos materiais,
capazes de melhorar o desempenho, portanto caracterizado como um aperfeiçoamento
importante para o produto existente (OCDE. FINEP. Manual de Oslo, 2005). Outro
exemplo é o uso de resíduos sólidos para a geração de energia, biodiesel.
b) inovação de processo implementa um método de produção ou distribuição novo ou
significativamente melhorado. Incluem-se mudanças em técnicas, equipamentos e/ou
softwares. Um exemplo é a venda de produtos pela internet, por meio de lojas virtuais,
tais como a amazon.com, na qual é possível adquirir entre livros, filmes e programas
de TV. Também pode ser exemplificada a coleta seletiva do lixo e demais processos
de melhorias em prol ao meio ambiente.
c) inovação de marketing é a implementação de um novo método de marketing com
mudanças significativas na concepção do produto ou em sua embalagem, no
posicionamento do produto, em sua promoção ou na fixação de preços. Inclui
mudanças no design do produto na forma e na aparência do produto que não alteram
suas características funcionais ou de uso do produto. Um exemplo são as embalagens,
principalmente as de alimentos ou o design de móveis modificando sua aparência com
o objetivo de atingir um novo segmento de consumidores (OCDE. FINEP. Manual de
Oslo, 2005).
Desse tipo de inovação o green marketing é bastante adotado, empresas mudam o
slogan e investem em embalagem e produtos que transmitem para a sociedade uma imagem
de empresa verde, preocupada com as questões ambientais. Exemplo, a empresa Natura
cosméticos, que investe em papel reciclado para embalagens, refis para reutilização de
produtos naturais, além de bolsas e demais acessórios, todos divulgados na mídia, mostrando
a preocupação da empresa com o meio ambiente e reflorestamento. Há empresas que mudam
a cor da farda dos funcionários para um tom verde e outras investem na mudança de marca
(antes a figura de uma chaminé ou roda mecânica para uma marca mais ecológica). Inovação
em green marketing fortalece a imagem do setor, empresa, resultando ainda em ecobusiness.
d) inovação organizacional é a implementação de um novo método organizacional
nas práticas de negócios da empresa, na organização do seu local de trabalho ou em
suas relações externas. São mudanças em rotinas e procedimentos para a condução do
trabalho. Um exemplo é a introdução de sistemas de gerenciamento da cadeia de
fornecedores, reengenharia de negócios, produção enxuta, 5S e sistemas de
36
gerenciamento da qualidade, que interferem na produção e gerenciamento geral. Outro
exemplo são as novas práticas para melhorar o compartilhamento do aprendizado e do
conhecimento no interior da empresa, aplicando técnicas de Gestão do Conhecimento,
favorecendo a transmissão de informações por intermédio de treinamentos, usando
como estratégia o estabelecimento de bancos de dados (OCDE. FINEP. Manual de
Oslo, 2005).
Inovações tecnológicas de produto e de processo (TPP) compreendem a
implementação de produtos e de processos tecnologicamente novos e a realização de
melhoramentos tecnológicos significativos em produtos e processos. Uma inovação
TPP foi implementada se ela foi introduzida no mercado (inovação de produto) ou
usada em um processo de produção (inovação de processo) (OCDE. FINEP. Manual
de Oslo, p.23, 2005).
A inovação pode ter característica incremental ou radical. A primeira se refere a
melhoria de algo ou reconfiguração de uma tecnologia já existente para outros propósitos,
exemplo, um modelo de utilidade. A segunda se refere ao produto ou processo diferente de
todos os outros existentes, envolve tecnologias radicalmente novas ou pode se basear em uma
combinação de tecnologias existentes. É exemplo clássico a patente de invenção. A inovação
pode estar atrelada a diversos processos na sociedade. Importa ressaltar que a mesma precisa
ter relação com o mercado, fator decisivo para sua sustentação. Porém quando a inovação tem
aplicação comercial, por consequência, tem significado para a sociedade, caso contrário é
apenas uma ideia ou invenção (OCDE. FINEP. Manual de Oslo, 2005).
A compreensão dos conceitos de inovação e propriedade industrial precisa estar muito
bem assegurada pelos pesquisadores que pretendem realizar estudos de prospecção, ou manter
o monitoramento tecnológico, seja em ambientes acadêmico ou empresarial, contribuindo
para as tomadas de decisões.
3.2 PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA TOMADA DE DECISÃO
Prospecção, como definida, é uma prática realizada por empresas e organizações de
diversas áreas, conforme afirma Kupfer e Tigre (2004):
A prospecção tecnológica pode ser definida como um meio sistemático de mapear
desenvolvimentos científicos e tecnológicos futuros capazes de influenciar de forma
significativa uma indústria, a economia ou a sociedade como um todo.
Diferentemente das atividades de previsão clássica, que se dedicam a antecipar um
futuro suposto como único, os exercícios de prospecção são construídos a partir da
premissa de que são vários os futuros possíveis. Esses são tipicamente os casos em
37
que as ações presentes alteram o futuro, como ocorre com a inovação tecnológica.
(KUPFER; TIGRE, 2004, p. 2).
Porém a realização de estudos utilizando a análise de patentes não é método rotineiro
no Brasil, tampouco ainda realizado através de patentes verdes. Tais estudos são vistos
especialmente em organizações de médio e grande porte, que têm a inovação como prática da
atividade empresarial, de inteligência competitiva, em que as pesquisas de mercado, a
inclusão de novos produtos e processos, novos tipos de matérias primas e inovações logísticas
são exploradas (FERREIRA, 2008).
Kupfer (2004) coloca que no Brasil a introdução de inovações e o incremento de novas
matérias ao produto tiveram como pioneiros os setores de bens eletrônicos e automobilísticos
de empresas internacionais que receberam incentivos governamentais para montar fábricas
nesse setor da economia, aumentando o mercado de vendas de automóveis no país.
Para Mayerhoff (2008) o propósito dos estudos de prospecção é delinear e testar
visões futuras possíveis e desejáveis para que se realizem, no presente, escolhas que
contribuirão da forma mais positiva possível, na construção do pretérito.
O surgimento de uma inovação no mercado está diretamente relacionado à capacidade
das empresas absorverem com eficiência novos equipamentos, sistemas e processos
produtivos, adaptando-se a novas tecnologias e mudança de mercado. O uso de novas
tecnologias, geram outras sub-tecnologias, acarretando outros investimentos, detalhes de
pesquisas, aproveitamento de investimentos já realizados, e riscos de custos (KUPFER;
TIGRE, 2004). Dessa forma, estrategicamente e economicamente se faz necessário o uso de
inteligência competitiva, usando estudos de prospecção tecnológica como ferramentas para
tomadas de decisões.
Para Quintella (2011) esse é o modelo realizado por empresas inovadoras, que são
geralmente pioneiras e visualizam novas oportunidades de negócios, enquanto aquelas mais
conservadoras esperam os resultados inovadores serem aceitos no mercado, para decidir
acatar ou não.
Uma tecnologia para se tornar inovadora tem que passar por várias etapas. Um produto
inovador antes de entrar no mercado deve seguir normas, padrões técnicos e ambientais
definidos, atendendo a especificações determinadas por agencias regulamentadores, que
englobam também a redução dos impactos ambientais, para em seguida, ser disponibilizada
na comunidade e avaliada pelos usuários, seus reais clientes (QUINTELLA, 2011).
As inovações tecnológicas estão no cerne da sociedade. Em estudo mercadológico
considera-se a adaptação de novas tecnologias às necessidades dos clientes, que de forma
38
inversa, podem contribuir para aperfeiçoar equipamentos e sistemas, através do processo de
aprender-usando ou aprender juntos (KUPFER; TIGRE, 2004). O papel dos usuários em
determinadas inovações está longe de ser passivo. Por exemplo, o sucesso de um novo
software depende de seu teste em situações reais, nas quais os usuários detectam problemas e
orientam os projetistas para o aperfeiçoamento do produto (KUPFER; TIGRE, 2004).
O estudo de prospecção tecnológica, juntamente com o acompanhamento de novas
tecnologias no mercado, a aceitação da inovação pelos usuários, alinhados às políticas
governamentais, contribuem a tomadas de decisões em diversas esferas ambientais.
3.3 ASPECTOS LEGAIS DA INOVAÇÃO
As inovações são consideradas importantes no mundo em transformação. De acordo
com Weisz (2006), a criação tecnológica esteve sempre presente no desenvolvimento
econômico e social dos países. A competitividade internacional que hoje confronta empresas e
nações caracteriza a inovação tecnológica como diferencial particularmente significativo.
Motivo que a coloca no centro da política industrial, tecnológica e de comércio exterior do
Brasil, mediante leis específicas.
Um exemplo é o incentivo ao desenvolvimento tecnológico a fim de alavancar o
desenvolvimento industrial do país, como criação de núcleos de propriedade intelectual nas
universidades; publicação de leis que regulam a prática inovativa. Destaque para o Decreto Nº
5.563, de 11 de outubro de 2005, que regulamenta a Lei de Inovação Nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e
tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
Para Morais (2009) a referida Lei surgiu como determinante para que a inovação se
tornasse tema prioritário e estratégico, estabelecendo medidas de incentivo à inovação e à
pesquisa científica e tecnológica no ambiente especializado, cooperativo, com vistas à
capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do país,
perpassando o poder público, agências de fomento, instituições científicas e tecnológicas e
organizações de pesquisa e desenvolvimento.
Na vertente empresarial a Lei Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, dispõe sobre
incentivos fiscais para a inovação tecnológica. Tal lei é conhecida como a Lei do Bem, pois
tem como benefícios empresariais deduções, reduções e isenção do imposto de renda, em
atividades relacionadas à P&D. De fato, há a preocupação de se estabelecer no país uma
cultura de inovação, partindo da premissa de que a produção de conhecimento e a inovação
39
tecnológica perpassam e estabelecem políticas de desenvolvimento dos países em termos
globais. Nesse contexto, o conhecimento de pesquisas científicas, transformado em invenções
e produto de riquezas entre os países, torna necessária a preocupação com a preservação e
proteção, através dos aparatos jurídicos, dessas riquezas nacionais (CNI, 2008).
O tipo de inovação tratada nas leis citadas refere-se às componentes da Propriedade
Industrial que é um tipo de PI. A preocupação com a PI cresce no Brasil, como consequência
do desenvolvimento científico e tecnológico, movido pela concorrência econômica
internacional, a proteção tecnológica é a contrapartida aos consideráveis embates econômicos
que a rentabilidade da inovação representa. Um exemplo são os rendimentos gerados através
de acordos, contratos e retorno financeiro via licenciamentos - royalties9 (CNI, 2008).
3.4 INDICADORES DE INOVAÇÃO
As estatísticas referentes à tecnologia trazem as patentes como indicadores da
atividade inovativa, pois oferecem informações valiosas, podendo ser usadas para
acompanhar seu percurso e desenvolvimento. No entanto, segundo orientações da
Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, quando se utilizam estatísticas de
patentes como um indicador de atividade inventiva, os seguintes pontos devem ser levados em
consideração (WIPO, 2012):
Nem todas as invenções são patenteáveis. Existem alternativas, tais como
segredo industrial ou sigilo do know-how técnico dos inventores como medida
de proteção de suas invenções;
A utilização do sistema de patentes para a proteção de invenções varia entre
países e indústrias;
Os sistemas de proteção possuem diferenças que podem influenciar na decisão
do requerente da patente em quais países poderá fazer seu pedido de depósito;
Devido ao aumento internacional de P&D, os estudos podem ser realizados em
um local e o pedido de proteção ser feito em outro país;
Os depósitos de patente dependem de vários fatores, tais como os fluxos
comerciais, os investimentos estrangeiros, a dimensão do mercado de um país,
entre outros.
9 Royalty é termo utilizado para designar a importância paga ao detentor ou proprietário ou um território, recurso
natural, produto, marca, patente de produto, processo de produção, ou obra original, pelos direitos de exploração,
uso, distribuição ou comercialização do referido produto ou tecnologia. É uma compensação financeira paga ao
proprietário (INPI, 2009).
40
O ritmo de transformação do conhecimento científico em produto dos países pode ser
analisado através dos relatórios estatísticos publicados anualmente pela World Intellectual
Property Organization - WIPO. Ressalte-se por meio dos resultados de estudo patentométrico
publicados por Moskovkin; Shigorina e Popov (2012), que as patentes no setor de tecnologias
da informação (telefonia, computadores, entre outros) não aumentam na mesma proporção das
inovações na área, devido a diversos motivos econômicos, competitivos e concorrência
empresarial. O Gráfico2 apresenta o número de pedidos de patentes discriminadas por
residentes e não residentes de vinte principais escritórios de patentes.
Gráfico 2 - Pedidos de patentes para 20 principais escritórios em 2011.
Fonte: WIPO, 2012.
A proteção da inovação em âmbito internacional é destacada pela China. Conforme a
estatística, o escritório de patentes da China - State Intellectual Property Office - SIPO
registrou 526.412 pedidos em 2011 que ultrapassou o escritório de patentes dos Estados
Unidos - United States Patent and Trademark Office - USPTO que teve registro de 503.582
no mesmo ano. O ano de 2011 e 2012 indicou que o escritório de propriedade industrial da
China - SIPO se tornou o maior do mundo em termos de solicitações de pedidos de patentes,
título antes do USPTO escritório de propriedade industrial dos Estados Unidos.
41
A posição de primeiro lugar do SIPO pode ser resultado do substancial crescimento
em residentes, a disseminação da cultura de inovação, o investimento em educação ao longo
dos últimos anos e aprovação de leis e incentivos governamentais chineses (WIPO, 2012).
O escritório de propriedade industrial do Japan Patent Office - JPO (com 342.610
pedidos), Korean Intellectual Property Office - KIPO (178.924 pedidos), e o European Patent
Office - EPO (142.793 pedidos), também registraram um considerável número de solicitações
de pedidos de patentes. Tais escritórios compõem juntos, os cinco principais escritórios do
mundo responsáveis por pedidos de patentes, dados que aumentam ao longo dos anos com
69,5% em 1998 para 79% em 2011. A lista dos vinte maiores escritórios é constituída
principalmente dos países de alta rentabilidade, e ainda de outros com forte tendência de
crescimento como Índia, Rússia e Brasil (WIPO, 2012).
Brasil e México apresentaram grande número de pedidos, a maior parte das
solicitações foi de requerentes não residentes no país. Isso pode ser resultado de parcerias e
acordos internacionais firmados pelo Brasil nos últimos anos, a exemplo da integração no
grupo dos BRICs, grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul
(BRASIL. Ministério das Relações Exteriores, 2012).
O acrônimo BRICs, usado originalmente para identificar economias emergentes com
grandes dimensões geográfica e demográfica, tem se convertido na prática numa
categoria de análise. Esses países passaram a ser considerados não mais apenas
como „outros países em desenvolvimento‟, mas como candidatos a desempenhar
papel de crescente importância no cenário mundial. A mudança de perspectiva não é
apenas uma questão de semântica. O desempenho recente dessas economias e seus
indicadores macroeconômicos contribuíram para consideração mais cuidadosa de
suas possibilidades. Grandes mercados internos aumentam a chance de obter
„exportações viabilizadas pelo crescimento‟, mais que um „crescimento liderado por
exportações‟, o que implica maiores espaços para um papel ativo nas relações
internacionais. (BAUMANN, 2010, p. 9).
Tal acordo vem possibilitando um conjunto de ações que envolvem análises políticas e
econômicas governamentais, com evidência a temas de interesse comum entre os países na
perspectiva de ações conjuntas, ressaltando aqui as questões ambientais e tecnologias limpa,
pois afeta a todos.
Já em relação aos residentes no Brasil, o Gráfico 2 apresenta ainda os baixos índices
de pedidos de proteção de patentes por residentes. Evidenciando que instituições de pesquisa
científica e tecnológica, as academias e órgãos afins necessitam continuar na promoção e
conscientização da importância patentária para o desenvolvimento do país.
Diversas razões podem ser citadas no intuito de explicar tão baixo índice de
proteção patentária nacional. Inicialmente constata-se que ainda hoje há um grande
desconhecimento da Propriedade Intelectual, não apenas no setor acadêmico como
42
também nos institutos de pesquisa e nas empresas, fato que foi corroborado de
acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria – CNI
em 600 empresas, o qual revelou que “as mesmas consideram pouco importante a
Propriedade Industrial, bem como a absorção de pesquisadores em seus quadros
funcionais” (THEOTONIO, 2004).
De forma regional, há uma significativa diferença de crescimento em patentes
depositadas e concedidas por residentes entre as Unidades da Federação Brasileira, com
destaque para as regiões Sul e Sudeste, conforme mostra a Tabela 1.
Tabela 1 - Desempenho estadual em patentes, 2010/201110
Patentes Depositadas e Concedidas por Residentes –
Unidades da Federação Brasileira
Estados Depositadas Concedidas
2010 2011 2010 2011
Acre 2 4 0 0
Alagoas 35 24 1 0
Amapá 2 1 0 0
Amazonas 51 54 1 0
Bahia 170 197 5 2
Ceará 103 94 5 3
Distrito Federal 121 140 9 7
Espírito Santo 115 97 2 2
Goiás 108 146 3 2
Maranhão 22 24 0 0
Mato Grosso 27 36 4 2
Mato Grosso do Sul 39 28 0 0
Minas Gerais 708 684 34 60
Pará 38 36 0 0
Paraíba 50 47 1 0
Paraná 651 654 37 39
Pernambuco 74 111 1 6
Piauí 13 25 0 0
Rio de Janeiro 530 584 50 53
Rio Grande do Norte 24 32 0 0
Rio Grande do Sul 724 792 92 108
Rondônia 4 21 1 0
Roraima 1 5 0 0
Santa Catarina 662 591 51 52
São Paulo 2991 3296 370 388
Sergipe 12 34 0 1
Tocantins 9 7 0 0
Total 7286 7764 667 725
Fonte: INPI. Estatísticas, 2012.
O total de patentes de residentes dos anos de 2010/2011 foi de 1.392 (19%) patentes,
inferior aos 6.026 (81%) patentes concedidas aos não residentes. No entanto, entre os anos de
10
Vale ressaltar que o INPI leva aproximadamente cinco anos ou mais para conceder uma patente em
determinadas áreas (exemplo, química). Logo os dados referentes a patentes concedidas se refere a patentes
depositadas nos anos de 2005 ou 2006.
43
2011 e 2012, a quantidade de solicitações de propriedade industrial subiu 6%, foram feitos
33.780 pedidos de proteção de conhecimento, porém apesar do aumento, o número de
patentes depositadas não é proporcional ao de patentes concedidas, além do fato que o maior
percentual de solicitações de pesquisadores é de não residentes no Brasil.
Em 2012, foram concedidas 3.137 patentes, uma queda de 17,45% quando
comparado ao número de proteções concedidas em 2011. Para o INPI aproximadamente 70%
dos 15mil pedidos analisados são rejeitados, isso ocorre devido a pedidos mal escritos, com
má qualidade, com insuficiência descritiva, realizados pelos próprios inventores sem domínio
de redação de patentes, por isso não revela exatamente o que querem proteger (CONFAP,
2013).
Como providências de melhorias foi disponibilizado pelo INPI a plataforma on-line
para depósito de patentes e registro de marcas, diminuindo a burocracia como forma de
agilizar os exames que costumam demorar aproximadamente cinco anos ou mais para emitir a
carta-patente. Tal plataforma possibilita atingir 20% de melhoramento, com o trânsito
eletrônico desburocratizado e descentralizado, permitindo o documento passar por várias
etapas de forma sequencial. Tal plataforma baseia-se no sistema do escritório Europeu de
patentes (CONFAP, 2013).
De acordo com os indicadores da C&T Nacional Science Indicators - NSI do
Institute for Scientific Information - ISI e MCTI, de 1981 a 2011 o Brasil tem evoluído
quando se trata da relevância de pesquisa em publicações de artigos científicos, porém quando
comparados esses números às patentes concedidas, o crescimento não apresenta a mesma
proporção. Tais índices levam a conclusão de que o Brasil é hoje um dos países com maior
potencial de geração de conhecimento científico e tecnológico. Entretanto, este conhecimento
não se transforma necessariamente em inovações, pois o país tem dificuldade em explorar o
potencial que gera. (INVENTTA, 2011).
Por outro lado “o potencial da patente não é explorado no Brasil como fonte inicial
de pesquisa e tampouco como fonte de informação para gerar novas pesquisa e patentes,
causando gastos desnecessários e perca de tempo em pesquisas que não promoveriam retorno
financeiro ou visibilidade para a instituição” (GARCIA, 2004, p.23). Com base nos resultados
da pesquisa realizada, a autora reafirma que:
Ainda que os acordos realizados tornem a patente, documento integrante de um
sistema transnacional, as conclusões apresentadas restringem-se a um território. No
âmbito do Brasil, a patente, paradoxalmente, não atua como fonte de informação,
embora seja considerada e reafirmada como fonte de informação imprescindível
para definição antecipada da pesquisa tecnológica. Os bancos de patente não são
44
utilizados em igualdade com os centros de documentação, bibliotecas virtuais ou
não. Em outras palavras, o potencial da patente não é explorado, perde-se tempo e
dinheiro com pesquisas que gerariam produtos e processos por não verificar a priori
se o conhecimento é novo (GARCIA, 2006, p. 222).
Além do pouco uso de patentes como fonte de informação, grande percentual da
capacidade de P&D está nas universidades que incentivam a produção do conhecimento
cientifico divulgado em forma de artigo, conforme observa Garcia (2007, p.63) “dentre os
contingentes de pesquisadores há os que preferem não solicitar patente, justificando a falta de
incentivo, e o não ressarcimento das despesas com o pedido de patente, preferindo a
divulgação mais rápida do artigo”.
Dados da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras - ANPEI garante que 59% da capacidade de P&D estão nas universidades, porém
a dinâmica empresarial e diferenças de cultura não proporcionam ainda o envolvimento
esperado entre universidades e empresas para alavancar as inovações, a exemplo dos países
desenvolvidos.
As instituições de ensino e pesquisa, em grau maior têm interesses acadêmicos,
necessidade de publicar resultados de pesquisas, enquanto as empresas trabalham com prazos
curtos, necessidade do concreto, do produto, não há tempo para pesquisas e disso depende sua
sobrevivência, muitas não investem em inovação e tampouco em estudos de prospecção
tecnológica (ANPEI, 2011).
Alguns pesquisadores acadêmicos não demonstram preocupação e interesse em
proteger na forma de patentes suas pesquisas, talvez por desconhecimento ou incentivo
vertical por parte da instituição da qual fazem parte, e porque é forte a cultura de publicar
artigos científicos. Na academia, disciplinas sobre propriedade industrial e PI, desde os cursos
de graduação estimularia a cultura inovativa e consequentemente o desenvolvimento
tecnológico do país. Para tanto, é necessário conhecer o sistema nacional de PI, políticas
públicas e política institucional.
45
4 PROPRIEDADE INTELECTUAL
Para melhor compreensão de indicadores a partir de documentos de patentes verdes,
considera-se de fundamental importância o conhecimento dos aportes conceituais, jurídicos e
relações características à Propriedade Intelectual - PI no Brasil.
Iniciando pelo campo jurídico, nacionalmente a PI possui na Constituição Federal a
devida proteção, no capítulo - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, através do Art. 5,
XXIX que assegura "aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua
utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes
de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o
desenvolvimento tecnológico e econômico do País". (BRASIL. Constituição, 1988).
Dadas às relações, a OMPI (2009) define PI como a soma dos direitos relativos à: obras
literárias, artísticas e científicas, interpretações de artistas, fonogramas, invenções em todos os
domínios da atividade humana, descobertas científicas, desenhos e modelos industriais,
marcas, entre outros. A proteção é exercida contra terceiros, a concorrência desleal e todos os
outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios: industrial, científico, literário e
artístico. De forma ampla compõe-se de ideias, invenções e expressões criativas. A Figura1
ilustra os ramos da PI.
Figura 1 – Ramos da Propriedade Intelectual no Brasil
Fonte: Adaptado de Barbosa, 2010.
46
Para Barbosa (2010) a patente está entre os direitos da propriedade industrial, na mesma
categoria de modelo de utilidade e marca. E é definida como um privilégio temporário que o
Estado concede à pessoa, física ou jurídica, pela criação de algo novo, com aplicação
industrial, suscetível de beneficiar a sociedade. Tal privilégio consiste no direito exclusivo de
exploração do objeto da patente, durante certo período de tempo, levando-se em consideração
proporcionar ao titular, a oportunidade de ter o retorno de seu investimento.
De acordo com a OMPI (2009), por diversas razões administrativas e históricas, a
propriedade intelectual é geralmente considerada em função dos elementos resguardados por
leis: para obras literárias, artísticas e científicas, tais como livros, a proteção é regida pelas
legislações referentes a direitos autorais; para interpretações, transmissões de rádio, tais como
concertos, a proteção é regida pelas legislações (nacionais e internacionais) referentes a
direitos conexos11
e direitos autorais; as invenções são protegidas igualmente as das patentes;
os desenhos industriais podem ser protegidos por leis especiais distintas, pela legislação da
propriedade industrial ou de direitos autorais; já as marcas industriais, de comércio ou de
serviço, nomes comerciais e denominações comerciais, tem proteção unicamente por lei de
propriedade industrial. Há ainda a proteção contra a concorrência desleal, a falsa alegação
sobre concorrente ou a imitação de produto concorrente com o objetivo de confundir o cliente.
As criações protegidas pelo direito de autor têm como requisito a originalidade,
enquanto as criações no campo da propriedade industrial dependem do requisito da
novidade, um novo conhecimento para a sociedade. As formas de proteção à
propriedade intelectual variam de acordo com os diferentes tipos de criação. Os
direitos de autor compreendem a proteção às criações artísticas ou literárias por
meio da lei do copyright, enquanto a propriedade industrial compreende a proteção
a invenções, modelos de utilidade e desenho industrial por instrumento denominado
carta-patente. A legislação da propriedade industrial protege, também, sinais de
propaganda, marcas de indústria, comércio e serviços, por intermédio de certificado
de registro. (FUJINO, 1999, p.46).
O objetivo da concessão de patentes é promover novas tecnologias e inovações que
sejam disponibilizadas com segurança, evitando que as mesmas permaneçam em segredo. A
propriedade industrial concede o monopólio das inovações que protege e que são descritas
dentro do documento de patentes, é assegurada pela Lei n° 9.279/96 - Direitos e obrigações
relativas à propriedade industrial (INPI, 2009).
11
Em 1961 na Convenção de Roma de Direitos Conexos, foram estabelecidos para os Estados aderentes os
princípios e diretrizes dos Direitos Conexos. O texto da Convenção protege os intérpretes, os produtores de
fonogramas e organizações de tele e rádio difusão. Essa convenção articula os direitos do autor ou copyrights aos
que lhe são conexos. Já a Convenção para Proteção de Produtores de Fonogramas contra Duplicação Não-
Autorizada (The Phonograms Convention), concluída em Genebra em outubro de 1971 tem como objetivo
proteger produtores de fonogramas contra a pirataria. (THEOTONIO, 2004).
47
A referida lei também fundamenta o Programa Patentes Verdes, resultado de fins do
conjunto jurídico de proteção ambiental, inovação e demais aspectos legais. Proporciona
segurança ao inventor divulgar suas pesquisas, com garantias legais, mesmo que por um
tempo determinado, permitindo a rápida utilização da sociedade em inovações tecnológicas
benéficas ao meio ambiente e a sustentabilidade.
Para Maricato (2008, p.2) as patentes constituem uma das mais antigas formas de
proteção da propriedade intelectual, “com função de incentivar o desenvolvimento econômico
e tecnológico, recompensando a criatividade, além de ser um importante instrumento na
valorização dos ativos intangíveis”.
4.1 PATENTES COMO FONTE DE INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
As informações tecnológicas contidas nos documentos de patentes são consideradas
importante indicador de atividade tecnológica, possuidor de fonte de informação relevante
para atividades de pesquisas e desenvolvimento de novos conhecimentos. Segundo Maricato
(2008, p.4) "as patentes possuem características e propriedades que a torna uma fonte de
informação extremamente útil para atividades relacionadas à busca e análise de informações e
para a geração de novos conhecimentos". A carta-patente revela informações jurídicas,
econômicas e tecnológicas. “Pode ser considerada de fundamental importância tanto para as
atividades científicas e tecnológicas como àquelas relacionadas à gestão, podendo ser úteis e
aplicadas nas mais diversas áreas do conhecimento”. (MARICATO, 2008, p.4)
De acordo com Garcia (2007, p.55) "por conter informação sobre a tecnologia, e por
se constituir em um indicador do grau de desenvolvimento entre os países, a patente é
instrumento de poder, estabelece um fosso entre países centrais e periféricos pobres de
informação e de recursos12
". A autora apresenta relatos bem-sucedidos na utilização de
patentes como a busca prévia ou de anterioridade e a possibilidade de engenharia reversa
através de transferência de tecnologia. Reforça ainda que “a patente é um documento, fonte
por excelência da informação tecnológica, oferece vantagens indispensáveis para geração de
novas tecnologias” (GARCIA, 2006, p. 214).
As informações contidas nos documentos de patentes são de grande valia para quem
deseja desenvolver um produto, inovação ou usar informações patentárias. São indicadores
em ciência, tecnologia e inovação, pois contribuem com o processo tecnológico,
12
Conforme abordado anteriormente no item – 3.2.4 - Indicadores de inovação.
48
proporcionando vantagem competitiva. Costumam ainda serem utilizadas em tecnologias de
fabricação, produtos, projetos e pesquisas, cooperando em tomada de decisão no setor
político, empresarial, acadêmico e diversos atores sociais ligados à inovação.
A exploração do conteúdo informacional presente nos documentos de patentes pode
ser considerada útil para a tomada de decisões quanto às melhores alternativas
estratégicas disponíveis, propiciando maior vantagem competitiva às empresas,
indústrias ou nações e, consequentemente, maiores possibilidades de
desenvolvimento econômico e social. Mesmo assim, tem sido raramente utilizada
como fonte de informações técnicas e para a construção de indicadores, sobretudo
no Brasil. Nessa mesma perspectiva, estudos demonstram que o monitoramento
tecnológico por meio da análise de patentes é mais restrito ao nível acadêmico,
sendo ainda pouco utilizado por empresas como ferramenta para traçar estratégias e
aumentar a vantagem competitiva. (MARICATO, 2008, p.5)
No sentido de elementos para construir indicadores de desenvolvimento científico
obtido através de patentes, a informação verde é imprescindível para a operacionalização de
resultados em estudos de prospecção de tecnologias limpa sendo usada como recurso
estratégico em empresas limpas. É possível, por exemplo, através da análise de informação
verde contida em documentos de patentes, identificar os principais países produtores de
tecnologias ambientais.
O acesso a essas informações pode ser via bancos de dados dos escritórios de
propriedade industrial. As patentes concedidas ficam disponíveis para pesquisa e consultas
nos bancos de dados do INPI, no caso do Brasil. Para consulta internacional às informações
tecnológicas, podem ser obtidas de forma gratuita, nos escritórios de propriedade industrial e
bancos de dados de patentes de acesso livre, conforme apresentado no Quadro 5 (INPI, 2009):
Quadro 5- Alguns escritórios de propriedade industrial
Escritório de propriedade industrial no Brasil
Nacional Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
Principais escritórios de propriedade industrial no mundo
Internacionais
World Intellectual Property Organizaton (WIPO)
United States Patent and Trademark Office (USPTO, EUA)
European Patent Office (ESPACENET, Europa)
State Intellectual Property Office (SIPO, China)
Japan Patent Office (JPO, Japão)
Canadian Intellectual Property Office (CIPO, Canadá)
Korean Intellectual Property Office (KIPO, Coréia)
Fonte: INPI, 2009
49
As bases de dados gratuitas dos escritórios e organizações possuem mecanismos de
busca capazes de recuperar informações através dos diversos campos bibliográficos. Vale
destacar, segundo o INPI, que o Brasil foi o primeiro país a disponibilizar sua base de
patentes gratuitamente na internet (INPI, 2009).
Existem também as banco de dados comerciais, que têm como características o
acesso a maior número de campos; a busca em documentos completos; os mecanismos de
buscas mais flexíveis; resumo dos documentos reescritos (otimizando a recuperação de
documentos através de palavras-chaves). Alguns exemplos de bancos de dados comerciais
são verificados no Quadro 6 (INPI, 2009):
Quadro 6- Alguns bancos de dados comerciais
PROVEDORES PAÍS DESCRIÇÃO ENDEREÇO
Dialog Empresa
Americana
Permite acesso a aproximadamente 600
bases de dados em todas as áreas de
conhecimento
www.dialog.com
Questel Empresa
Francesa
Acesso a todas as áreas de conhecimento.
Especializada em inteligência
competitiva
www.questel.orbit.com
Fiz-karlsruhe Empresa
Alemã
Acesso a mais de 300 bases de dados de
informação em ciência e tecnologia
www.fiz-karlsruhe.de
Fonte: INPI, 2009
Afora esses bancos de dados13
, existem homepages sobre propriedade industrial sendo
possível obter outras informações sobre patentes.
Por meio de buscas de anterioridades em bancos de dados de patentes é possível
definir um estudo de prospecção de uma determina tecnologia, verificar o estado da técnica de
uma área, o processo de patenteabilidade, encontrar semelhança com outras tecnologias,
família de patentes e identificar a categoria em que a pesquisa está inserida. O monitoramento
e análise dessas informações permitem identificar as áreas de pesquisas em investimentos de
concorrentes, norteando as tomadas de decisões, dessa forma Davenport (1998) admite que:
[...] ninguém pode negar que decisões baseadas em dados inúteis têm custado
bilhões de dólares em produtos encalhados, em aquisições que não acrescentam
lucratividade ao conjunto, em processos redefinidos que não funcionam, em
investimentos em instalações ou equipamentos que não produzem (DAVENPORT,
1998, p. 17).
13
Examinadores do INPI usam bastante a base EPODOC disponível no banco de dados EPOQUE que é
disponibilizado pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO) para alguns escritórios de patente no mundo. A base
contém aproximadamente 60 milhões de documentos de patente de mais de 80 países. (INPI, 2009).
50
Para Narin (1995) os indicadores de patentes têm aplicações de níveis estratégicos e
são usados em estudos de diversos setores da indústria, com capacidade de investigar e
monitorar tecnologias nacionais e regionais. A análise de patentes permite identificar os
indicadores quantitativos de tecnologia de P&D, servindo como uma útil ferramenta para
auxiliar investimentos em inovação (NARIN; BREITZMAN; THOMAS, 2005).
As informações patentárias podem ser utilizadas para estudos de prospecção
tecnológica, pois são indicadores relevantes para avaliar a capacidade de uma região ou país
transformar o conhecimento científico em produto ou resultado tecnológico, contribuindo em
decisões e providências administrativas e gerencias (CNI, 2008).
51
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
As pesquisas científicas se apoiam em objetivos e métodos, que tendem a direcionar as
atividades analisadas. Dentre os tipos de pesquisas, a exploratória é a de maior proximidade
com o assunto estudado, pois segundo Gil (2010, p.27), tais pesquisas “têm como propósito
proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a
construir hipóteses”. Por outro lado, o planejamento da pesquisa exploratória tende a ser
flexível, considera os mais variados aspectos e situações relativos ao elemento estudado,
permitindo que a coleta de dados ocorra de diversas maneiras.
Este estudo centra-se em fontes de informação tecnológicas disponíveis em bancos de
dados de patentes. Os processos da pesquisa ocorreram por meio de levantamento das fontes
bibliográficas; buscas de dados e análise de documentos de patentes.
A abordagem utilizada é quantitativa e exploratória, utilizando-se os métodos
estatísticos utilizados pelos estudos métricos da informação, especificamente da
patentometria. As entidades ou objetos de estudo foram as patentes verdes, para identificar
autores – inventores, pesquisadores, instituições, empresas, setores da economia e estado da
técnica (em termos de verificar as patentes antecessoras).
Sobre o enfoque informétrico, dos estudos métricos da informação, Macias-Chapula
(1998) afirma que o método pode ser considerado um segmento da sociologia da ciência, pois
subsidia o desenvolvimento de políticas científicas.
A análise dos dados informétricos e cienciométricos oferece informações sobre a
orientação e a dinâmica científica de um país, bem como sobre sua participação na
ciência e na tecnologia mundial. Análises cooperativas tornam possível identificar
redes científicas e revelar os elos entre países, instituições e pesquisadores, assim
como permitem conhecer o impacto dos principais programas e organizações
(MACIAS-CHAPULA, 1998, p.137).
Para Guzman (1999) e Macias-Chapula (1998), através das abordagens informétricas,
a CT&I pode ser retratada por meio dos resultados que alcançam, e são baseadas na noção de
que a essência da pesquisa científica e industrial se dá através da transformação do
conhecimento científico em produto, serviço e inovação sendo a literatura científica
componente desse conhecimento. Davenport (2000) apud Maricato (2008, p.2) acrescenta que
alguns estudos prospectivos e de inteligência competitiva estão utilizando técnicas
bibliométricas para a produção de indicadores de C&T. Assim, os estudos métricos da
52
informação permitem e possibilitam por meio técnicas informétricas conduzir análises de
pesquisas em documentos de patentes.
O uso de ferramentas bibliométricas pode ser usado para indicar e comparar inovações
tecnológicas existentes em publicações científicas e patentes, conforme afirma Meyer (2006)
apud Santos (2010):
[...] faz uso de ferramentas bibliométricas para comparar dois dos mais reconhecidos
indicadores de inovação existentes: as publicações científicas e as patentes da nano-
ciência. As publicações por um lado, representam o resultado de um processo de
construção de conhecimento científico ou técnico, aceito pela comunidade científica,
que não é outra que a comunidade formada pelos pares dessa ciência. As patentes,
por outro lado, representam a conversão desse conhecimento em produto (bem ou
serviço) inovador (MEYER, 2006 apud SANTOS, 2010, p.5).
Para Tague-Sutcliffe (1992) apud Santin (2001, p.112) os estudos informétricos
"conseguem sintetizar, em poucos parâmetros, as características de séries específicas de
dados, como formato completo, concentração, difusão e mudança no comportamento da
informação e na estrutura do conhecimento no decorrer do tempo", fornecendo, através de
indicadores, base substancial para a tomada de decisão. Dessa forma as metodologias
informétricas podem ser consideradas como ferramenta de inteligência competitiva em
ciência e inovação.
Nos estudos métricos da informação, as metodologias mais relevantes ou estudadas
que compõem a informetria são a bibliometria, cienciometria, e mais recentemente
webometria e patentometria. Tague-Sutcliffe (1992) considera que a cienciometria e
bibliometria são englobadas por um campo mais amplo que a informetria, definida como
estudo dos aspectos quantitativos da informação em qualquer formato, não se referindo
apenas aos indicadores bibliográficos, sociais e científicos. "A informetria pode incorporar,
utilizar e ampliar os muitos estudos de avaliação da informação que estão fora dos limites
tanto da bibliometria como da cienciometria" (MACIAS-CHAPULA, 1998, p.134).
Sobre os estudos métricos Noronha reafirma Macias-Chapula:
Os estudos métricos, inicialmente voltados à análise de documentos (bibliometria),
propiciou o aparecimento de sub-campos de atuação voltados a diferentes objetos de
estudo, que são pontos de partida e referências centrais no desenvolvimento de
estudos de áreas, disciplinas (cienciometria), de palavras/conteúdos (informetria), de
bibliotecas (bibliotecometria), de páginas da web (webmetria), de patentes
(patentometria). Essa diversificação de interesses é decorrente, principalmente, dos
recursos tecnológicos disponíveis, indispensáveis a esses tipos de estudos. Todos se
referem a medidas quantitativas, tendo como diferencial os objetos de estudo, suas
variáveis, seus métodos e objetivos (NORONHA, 2008, p.123).
53
Dos aspectos quantitativos da informação, os mais recentes termos conferem a
webmetria, voltada aos estudos dos recursos disponibilizados na web, e a patentometria, que,
a partir da análise das patentes, mede o grau de tecnologia e inovação de um país ou de um
setor da indústria, além de permitir a busca de relações entre o conhecimento científico e sua
contribuição ou transformação em conhecimento tecnológico (GUZMÁN, 1999).
A patentometria se refere a indicadores patentários com vistas a identificar atividades
de inovação e tecnologias nos países, através das informações tecnológicas contidas nos
documentos de patentes. Possibilita conhecer atividade tecnológica, refletir as tendências das
mudanças técnicas ao longo do tempo e avaliar os resultados dos recursos investidos em
atividades de P&D, determinando ainda o grau aproximado da inovação tecnológica de uma
determinada região, área ou instituição. Além disso, entre outros estudos métricos de
informação, a patentometria é a mais próxima em vincular a academia com empresas,
indústrias e demais setores privados (GUZMÁN, 1999; PEREIRA, 2008).
Para Macias-Chapula (1998)
[...] o número de patentes – reflete as tendências das mudanças técnicas ao longo do
tempo e avalia os resultados dos recursos investidos em atividades de P&D. Esses
indicadores determinam o grau aproximado da inovação tecnológica de um país.
Número de citações de patentes – mede o impacto da tecnologia.” (MACIAS-
CHAPULA, 1998, p.137).
A análise bibliométrica em patente é usada para monitorar as tendências tecnológicas
em diversos campos emergente da tecnologia. A patentometria permite transferir os dados
constantes nos documentos de patente em informação sistemática e valiosa (CHANG, 2010).
De acordo com Sanz Casado (2006) os estudos e análise de patentes permitem
identificar o conhecimento científico transformado em conhecimento tecnológico, e a
capacidade competitiva das empresas, colaborando com monitoramento e vigilância
tecnológica. Dessa forma, a patentometria pode ser utilizada como aporte técnico e
metodológico para subsidiar informacionalmente estudos de prospecção tecnológica
permitindo visualizar tendências tecnológicas e monitorar cientificamente pesquisas e
inovações, em especial nesta pesquisa, as relacionadas ao meio ambiente.
Nesse estudo usou-se a patentometria para identificar as patentes verdes, por meio de
indicadores disponíveis, tendo como suporte o documento de patente e seus elementos
informacionais. Na abrangência serão identificadas as tecnologias verdes brasileiras nos anos
de 2012, (ano criação do Programa Patentes Verdes do INPI) se estendendo a 2013, de acordo
com as áreas das tecnologias verdes definidas pela OMPI (ver Anexo).
54
5.1 METADADOS DO DOCUMENTO DE PATENTE
Em relação à especificidade do suporte informacional, Guzmán (1999) afirma que
das fontes de informação tecnológica dentre livros, artigos, patentes, visitas, exposições,
network, feiras e congressos, as patentes possuem consideráveis vantagens, pois contém
padronização de identificação e classes. Seja qual for sua origem, o documento denominado
carta-patente apresenta características comuns, para possibilitar a identificação dos principais
campos relevantes independente da língua em que está escrita. Essas padronizações são
recomendações da World Intellectual Property Organization - WIPO, para uniformizar os
documentos em qualquer país signatário dos acordos internacionais. Assim o documento
carta-patente é formado pelas seguintes seções:
a) Folha de rosto - contém dados bibliográficos essenciais, permite identificar todas as
informações sobre o que está sendo solicitado por seu depositante ou inventor, tais
como título da invenção, país de origem, classificação internacional, nomes do
inventor e do depositante, número da patente, data de depósito e de publicação, além
de um sucinto resumo da matéria a ser protegida;
b) Relatório descritivo – apresenta descrição detalhada do invento, o estado da técnica,
os problemas que motivaram a criação, sua aplicação industrial, podendo ainda conter
esquemas, diagramas e desenhos;
c) Reivindicações - delimita o que vai ser protegido pela patente, ou seja, os elementos
distintivos do invento. Esse item delimita e garante os direitos do
inventor/depositante, que devem estar plenamente definidos na reivindicação,
podendo, inclusive, ser fonte de demanda judicial.
d) Desenhos – caso seja necessário pode-se apresentar desenhos para maior
detalhamento do invento;
e) Resumo da patente - descrição sucinta do invento (muitas vezes, faz parte da folha-
de rosto).
No desenvolvimento desta pesquisa foram analisados os metadados contidos na folha de
rosto do documento de patente, pois contém informações bibliográficas e técnicas altamente
55
estruturadas e internacionalmente padronizadas, dispondo até mesmo de um sistema de
classificação especialmente criado para gerenciar e agrupar as invenções, tornando-as mais
facilmente recuperáveis e analisáveis, além dos códigos de identificação (MARICATO, 2008,
p.4). A Figura 2 ilustra uma folha de rosto do documento de patente, destacando algumas
informações bibliográficas.
Figura 2 – Folha de rosto de uma carta-patente
Fonte: ESPACENET, 2013.
É possível identificar dados bibliográficos contidos na folha de rosto por meio dos
Códigos internacionais de identificação - Internationally agreed Numbers for the
Identification of Data – INID, o mesmo é disponibilizado pela WIPO, no standard ST.9 e
passou por atualizações em fevereiro de 2008, de forma a possibilitar diversidade de buscas
para as mais distintas finalidades, independente da língua utilizada.
Os Códigos INID facilitam identificar as informações que constam da folha de rosto do
documento de patente. Está organizado em oito grupos, classificados pelas dezenas de 10 a
80, contendo subdivisões e devem ser sempre precedidos de dois dígitos, envolvidos por
parênteses. Segue no Quadro 7, alguns exemplos de códigos requeridos à publicação de um
documento pela WIPO (2008):
56
Quadro 7 - Códigos INID14
Código Descrição
(10) Identificação do documento
(11) Número do documento
(12) Designação do tipo de documento (patente de invenção, modelo de
utilidade ou outro)
(19) Nome do país ou organização regional ou internacional que publicou o
documento de patente
(20) Dados de pedidos nacionais
(21) Números designados ao documento quando de seu depósito
(22) Data de depósito do pedido
(30) Dados de prioridade (prioridade unionista)
(31) Número designado ao primeiro depósito
(32) Data de depósito da primeira solicitação
(33) Identificação de autoridade (país ou países do primeiro documento)
(40) Datas de acesso ao público
(41) a (47) Referem-se a documentos de patentes publicados, examinados ou não, mas
que ainda não têm a decisão final (concessão ou não da patente)
(50) Informação técnica
(51) Números da Classificação Internacional de Patente
(54) Título da invenção
(56) Relação de documentos anteriores citados pelo depositante (pode auxiliar
no exame) ou encontrados pelo examinador de patentes durante a busca
para exame
(57) Resumo do conteúdo do documento
(58) Campo de busca
(60) Referências a outros documentos de patentes nacionais
(61) Número e data de depósito de pedidos anteriores
(70) Identificação das partes relacionadas com o documento de patente
(71) Nome do depositante
(72) Nome do inventor
(73) Nome do titular, beneficiário, cessionário ou proprietários
(74) Nome do procurador ou agente
(75) Nome do inventor, quando também for o depositante
(80) Identificação de dados relacionados a convenções internacionais.
Fonte: WIPO, 2008
O campo (51) do código INID se refere à Classificação Internacional de Patentes -
CIP, que possibilita usar como estratégias de busca para localizar e identificar documentos,
14
Até 1997 o código INID permitia três possibilidades de classificar, pelos campos: (51) CIP – em vigor; (52)
Classificação Nacional ou doméstica – em vigor, porém pouco usada, pois os países preferem adotar a CIP por
ocasião dos acordos internacionais; e o campo (53) Classificação Decimal Universal – CDU – campo excluído
da lista em novembro de 1997, por considerar mais adequado ao tipo de documento o uso da International
Patent Classification – IPC (WIPO, 2008). A Classificação Decimal Universal é um sistema de classificação
documentária hierarquicamente estruturada, geralmente usada por bibliotecas especializadas. As diversas formas
de classificar o conhecimento são estudadas nos cursos de biblioteconomia, porém o estudo de classificação
especializada a indexar os documentos de patentes, CIP, não é geralmente estudado, ou sequer é citada nas
disciplinas do curso (GARCIA, 2008).
57
assim como os campos: (54) título, (71) depositante, (72) inventor e (57) resumo, todos
campos obrigatórios no documento de patentes e fontes de informações bibliográficas.
Dos diversos campos, um de importante estratégia de busca é a Classificação
Internacional de Patentes – CIP, mais conhecida por International Patent Classification –
IPC. A CIP foi instituída em 1971 após Acordo de Estrasburgo e entrou em vigor a partir de
1975. Atualmente é administrada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual –
OMPI e adotada por mais de 100 países. Sua revisão é periódica, em virtude do
desenvolvimento técnico científico e é encontrada nos idiomas inglês e francês com traduções
para demais idiomas: espanhol, português e outros (OMPI, 2009).
Segundo Garcia (2008) a CIP é uma classificação especializada, pois concentra ou se
volta para um assunto determinado, tendo por finalidade:
[...] ser uma ferramenta de busca eficaz para a recuperação de documentos de
patentes pelos escritórios de propriedade intelectual e demais usuários, a fim de
instituir a novidade e avaliar a etapa inventiva ou a não obviedade (avaliando,
inclusive, o avanço técnico, os resultados úteis ou sua utilidade) das características
técnicas dos pedidos de patentes. Além disso, a Classificação tem outras finalidades,
como, por exemplo: servir de a) instrumento para disposições organizadas dos
documentos de patente, a fim de facilitar o acesso às informações tecnológicas e
legais contidas nos mesmos; b) base de disseminação seletiva de informações a
todos os usuários das informações de patentes; (c) base para investigar o estado da
técnica em determinados campos da tecnologia; d) base para preparar estatísticas
sobre propriedade industrial que permitam a avaliação do desenvolvimento
tecnológico em áreas diversas (OMPI, 2006 apud Garcia, 2008, p.23).
Tal ferramenta de busca é um sistema de classificação documentária hierarquicamente
estruturada com campos definidos. Divide todo conhecimento humano em oito grandes áreas
técnicas principais (OMPI, 2009), a saber:
• Seção A - Necessidades humanas
• Seção B - Operações de processamento; Transporte
• Seção C - Química e Metalurgia
• Seção D - Têxtil e Papel
• Seção E - Construções fixas
• Seção F - Eng. Mecânica; iluminação; aquecimento; armas; explosão
• Seção G - Física
• Seção H – Eletricidade
58
A classificação documentária especializada compõem-se de letras, números e símbolos,
conforme as subdivisões das seções por classes, sub-classe, grupos, sub-grupos. Para
exemplificar, uma classificação referente a uma “Turbina eólica de energia para veículos
elétricos e híbridos” (ver Figura 2 – Folha de rosto do documento carta-patente) tem a
classificação explicitada na Figura 3:
Figura 3 – Subdivisão da Classificação Internacional de Patentes
Fonte: Elaborado pelo autor.
F – Engenharia Mecânica;
F03 - máquinas ou motores para líquidos; motores movidos a vento, molas, pesos ou
outros; produção de força mecânica ou de empuxo propulsivo por reação, não incluída
em outro local;
F03 D - motores movidos a vento;
F03D9/00 - Adaptações de motores a vento para uso especial; Combinações
de motores a vento com aparelhos por eles acionados.
A exemplo das classificações usadas na CI para localização e recuperação da
informação, é possível localizar um documento de patentes através da sua classificação
especializada em quaisquer países que a utilizem. Contudo, para Maricato (2008) é preciso
observar similaridades.
Apesar das desvantagens, inerentes a todo e qualquer sistema de classificação
passível de interferências linguísticas e semânticas, essa classificação tem sido
utilizada com sucesso. Nesse sentido, para Faria, Gregolin e Santos (1998), a CIP,
como sistema de classificação documentária que organiza os documentos de
patentes, procura manter uma neutralidade quanto à sua linguagem e vocabulário,
oferecendo a possibilidade de observar como um assunto se insere em uma esfera
maior do contexto de sua tecnologia ou como a tecnologia envolvida se divide em
"sub-temas" associados ao assunto, permitindo o planejamento de uma estratégia de
59
busca adequada à recuperação de informação referente à questão a ser respondida.
(MARICATO, 2008, p.5)
A recuperação da informação por bancos de dados de patentes pode ser realizada
através de palavras-chave, utilizando ainda os operadores boleanos: and, not, or; de
proximidade: aspas; e de truncagem: asterisco. Assim cabe ao pesquisador utilizar desse
sistema de classificação especializado15
, obtendo os melhores resultados.
5.2 FASES PROSPECTIVAS
Mayerhoff (2008) apresenta um modelo de prospecção tecnológica16
com quatros
fases distintas que se pretende seguir:
1) fase preparatória, na qual ocorre a definição de objetivos, escopo, abordagem e
metodologia;
2) fase pré-prospectiva, na qual é realizado o detalhamento da metodologia e o
levantamento da fonte de dados;
3) fase prospectiva, que se refere à coleta, ao tratamento e à análise dos dados;
4) fase pós-prospectiva, que inclui a comunicação dos resultados, a implementação
das ações e o monitoramento.
15
Vale ressaltar que a partir da 8 ed. de janeiro de 2006 a CIP, permitiu classificações mais específicas,
diferenciando em nível básico e avançado. Nível básico – menor detalhamento, para assuntos menos específicos,
baseado na invenção, de acordo com o exposto na seção de Reivindicações no documento carta-patente. A
classificação é apresentada em letras e números em negrito e não itálico. Nível avançado – maior detalhamento,
mais dinâmico, baseado nas informações adicionais, de acordo com a Descrição, Desenhos e figuras do
documento. É apresentada em letras e números em itálico e não negrito. Assim a classificação pode ser aplicada
ao documento em dois enfoques: de acordo com a função da matéria descrita e/ou de acordo com a aplicação e
finalidade (INPI, 2009). 16
A busca de anterioridade se refere à recuperação da informação propriamente dita nas bases de dados de
patentes, artigos, catálogos e demais fontes de informação que indiquem o estado da técnica do elemento da
pesquisa. É um processo, com uso de estratégias boleanas, que geralmente resulta em relatórios técnicos. Já
prospecção tecnológica utiliza dos resultados da busca de anterioridade com os conhecimentos específicos do
assunto tratado. Após o tratamento das informações advindos do resultado da busca, é possível traçar a
prospecção de uma determinada tecnologia. O monitoramento tecnológico se refere no acompanhamento de
tecnologias desenvolvidas. Existem alguns trabalhos com denominação de prospecção, que se refere à busca de
anterioridade, ou somente busca.
60
Determinados estudos de prospecção tecnológica têm como metodologias o:
1) monitoramento (assessment) – acompanhamento e evolução dos fatos e fatores
portadores de mudanças;
2) previsão (forecasting) – consiste em projeções com base em séries estatísticas
históricas;
3) visão (foresight) – consiste na antecipação de possibilidades futuras com base em
interação entre especialistas. (KUPFER; TIGRE, 2004).
Das metodologias citadas pelos autores a que condiz com a pesquisa é o
monitoramento tecnológico. Vale ressaltar que os estudos prospectivos em patentes dependem
de estudos prévios em propriedade industrial e busca de anterioridade.
Para se realizar uma prospecção tecnológica de patentes são necessárias ferramentas
e habilidades que, usualmente, não estão ainda bem detalhadas e que não foram
incorporadas à formação profissional. No entanto, a demanda mundial de mercado e
o desenvolvimento tecnológico vêm buscando, cada vez mais, recursos humanos
qualificados o que exige que as instituições de ensino estejam preparadas para
enfrentarem um mundo competitivo e global como é o de hoje. A prospecção
tecnológica deve ser desmistificada, tornando-se ferramenta rotineira, influenciando
os processos de tomada de decisão, podendo facilitar a apropriação com qualidade
da Propriedade Intelectual (PI) e melhorar a gestão da inovação, ao aumentar o
senso crítico e ampliar a visão dos gargalos tecnológicos e das oportunidades a eles
associadas em cada aspecto técnico de energia e de preservação do ambiente, além
de outras áreas. (QUINTELLA, 2011, p.406).
Os estudos de prospecção realizados com base em patentes dependem de corpo técnico
qualificado, demandando incrementos nas ações de disseminação do tema propriedade
industrial por parte de órgãos competentes, de cursos e treinamentos de prospecção
tecnológica em base de patentes além de incentivo a publicações sobre o tema.
61
5.3 COLETA E ANÁLISE DE DADOS
O acesso às informações verdes foi realizado por meio de publicações do Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sobre patentes verdes, do banco de dados gratuito
do INPI, juntamente com consultas a outros bancos de dados, para fins de complementação da
pesquisa, como o European Patent Office – ESPACENET, a World Intellectual Property
Organizaton – WIPO.
O período, de acordo com o ano do começo do programa patente verdes, iniciou em
2012, até final do 2013. Os resultados estão apresentados em forma de gráficos e tabelas para
que se vislumbrem as possibilidades que as patentes verdes, objeto da pesquisa, representam
para a sustentabilidade do meio ambiente, através do mapeamento tecnológico de tecnologias
limpas no país.
62
6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
O estudo possibilitou traçar um panorama geral do que está sendo pesquisado em
tecnologias verdes no cenário nacional, categorizar as instituições de pesquisa, empresas,
inventores e que países têm interesse no mercado brasileiro.
Para a realização das análises foram utilizadas publicações disponibilizadas pelo INPI,
referente ao acompanhamento das patentes verdes solicitadas a participar do projeto nas fases
I e II, juntamente com a busca das patentes na Base de Dados do INPI, para identificar os
indicadores, atendendo aos objetivos traçados inicialmente.
As análises das patentes foram referentes às solicitadas a participar do Programa
Patente Verdes no período de abril de 2012 (ano de criação do Programa pelo INPI)
estendendo-se a dezembro de 2013. Foram analisadas as solicitações de patentes no programa
incluindo os pedidos deferidos, indeferidos17
(geralmente por falta de subsídios ao exame
técnico), não aptos (por não se aplicar a alguma das especificações do programa em
concordância com o Art. 6° ao 9º da resolução n. 122/2013) e pedidos em processo de
solicitação.
De acordo com o acompanhamento das publicações do INPI, sobre o status das
solicitações de patentes verdes, foram identificadas 126 solicitações de patentes no programa
até 31 de dezembro de 2013. A análise das solicitações permitiu classificar os depositantes em
residentes (Brasil) com 106 solicitações e em não residentes (outros países) com 20
solicitações, conforme se visualiza no Gráfico 3.
Gráfico 3 - Solicitações de patentes verdes por residentes e não residentes
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
17
O pedido indeferido (código 9.2) é caracterizado por não atender aos requisitos legais, conforme parecer
técnico, o depositante tem um prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso (INPI. Tabela de Códigos de
Despachos de Pedidos de Patentes, 2013). .
63
A análise da origem das solicitações demonstrou que o número de residentes foi
superior ao de não residentes, com efetiva participação dos brasileiros. O resultado é
consequência da divulgação e aceitação do programa no Brasil e a expectativa de acelerar o
exame dos pedidos de patentes consideradas verdes, com previsão de redução de tempo para
cerca de dois anos, vez que antes o resultado do exame era de aproximadamente cinco anos ou
mais. (INPI, 2013). E ao atentar para o que foi referido pelo CNI (2008), esse dado demonstra
também uma preocupação com a inovação além de estar em sintonia com a política de
desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro.
Em relação às solicitações de pedidos de patentes verdes, os dados diferem do
apresentado no Gráfico 2 – pedidos de patentes para 20 principais escritórios em 2011, que de
acordo com a WIPO (2012) a quantidade de não residentes supera os residentes no Brasil, em
patentes que não são específicas do Programa Patentes Verdes. A quantidade de patentes é
mais expressiva (22.686), pois considera patentes de todas as áreas e como antes referido, os
não residentes resultam de parcerias e acordos internacionais firmados pelo Brasil nos últimos
anos, o que pode provocar o aumento dos não residentes. (BRASIL. Ministério das Relações
Exteriores, 2012).
Retomando a análise do Gráfico 3, e referindo aos não residentes, identificados cinco
países depositantes que utilizaram o Programa Patente Verde, como apresentado na Tabela 2,
destaque-se os Estados Unidos - com doze solicitações de patentes e Japão e Holanda - com
três solicitações cada. Estes países estão no quadro dos que mais depositaram patentes em
outros países. Os pedidos realizados pelo Japão, não tiveram aceitação, por motivo da falta de
atendimento a alguma das especificações do programa. As demais solicitações permaneceram
em processo de análise das solicitações.
Tabela 2 - Países estrangeiros que depositaram patentes verdes no Brasil
PAÍS QUANT.
África do Sul 1
Estados Unidos 12
Holanda 3
Japão 3
Líbano 1
Total 20
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
64
Cabe também destacar que tanto os Estados Unidos quanto o Japão possuem em seus
escritórios de Propriedade Industrial, programa de aceleração de pedidos de tecnologias verde,
assim como os escritórios da Coreia do Sul, Canadá, Grã-Bretanha, China e Austrália. A
Figura 4 mostra o mapa verde mundial, ou seja, os países ao redor do mundo que possuem
programa de pedidos de patentes verdes.
Figura 4 - Mapa verde mundial
Fonte: REIS; OSAWA; MARTINEZ, 2013.
Segundo Reis; Osawa e Martinez (2013) a Organização das Nações Unidas - ONU e a
Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, a partir do ano 2009, intensificaram
cobranças aos países com vistas à melhoria do meio ambiente e desenvolvimento de
tecnologias limpas. Com isso, alguns escritórios de propriedade industrial iniciaram seus
programas piloto como: Israel, Reino Unido e Brasil, inicialmente concentrados em algumas
áreas verdes específicas, de acordo com o inventário da OMPI.
A identificação de solicitações de patentes advindas de países estrangeiros no
escritório de propriedade industrial do Brasil mostra a atração no mercado nacional, pois o
país é detentor de pesquisas em biomassa e aproveitamento de energias renováveis. O
investimento do governo em meio ambiente, os programas e políticas públicas alinhadas à
vasta dimensão territorial, clima e vegetação do país, gerou e gera interesse estratégico e
65
competitivo por parte de países estrangeiros, pois o Brasil comporta o emprego de diversas
tecnologias verdes. (MACEDO, 2003; RASSENFOSSE, 2013).
A economia do verde ou o green business está cada vez mais presente em empresas e
instituições de pesquisa. De acordo com Chen (2008), a denominação green ou “capital
intelectual verde”, também conhecido como “capital intelectual de gestão ambiental” ou
“inovação verde”, contribuiu para aumentar a vantagem competitiva das empresas por meio
da gestão ambiental ou inovação verde, que o autor caracterizou como uma área em ascensão
nos negócios entre países, devido especialmente às tendências das regulamentações
internacionais ambientais e da consciência ambiental dos consumidores. A inovação verde
agrega vantagens competitivas empresarias e pode ser fator crítico de sucesso para estratégias
de negócios nacionais e internacionais.
6.1 SITUANDO PATENTES VERDES NO BRASIL
Em relação às 106 solicitações de patentes depositadas por brasileiros, identificam-se
as regiões que desenvolveram pesquisas em tecnologias verdes no país. Dessas regiões, os
maiores resultados foram para as regiões Sul e Sudeste do país conforme a Tabela 3.
Tabela 3 - Patentes verdes por região brasileira
REGIÃO QUANT. ESTADO QUANT.
Centro-oeste 3 Brasília – DF 2
Goiás 1
Nordeste 9
Bahia 5
Paraíba 1
Pernambuco 2
Sergipe 1
Sul 37
Paraná 18
Rio Grande do Sul 17
Santa Catarina 2
Sudeste 57
Espírito Santo 2
Minas Gerais 9
Rio de Janeiro 8
São Paulo 38
Total
106
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
66
Os resultados da Tabela 3 mostram que os desenvolvimentos de tecnologias verdes
identificadas através do Programa Patentes Verdes resultam em concentração de pesquisas nas
regiões mais desenvolvidas no Brasil e baixo índice de desenvolvimento nas demais regiões, e
ausência de pesquisas na Região Norte, apesar dessa região ser essencialmente considerada
verde.
Com um total de 106 depósitos solicitados de residentes no programa, a região Sudeste
tem predominância geográfica dos depósitos, especialmente a cidade de São Paulo com 38
solicitações até o momento. Esse fato é inconteste tendo em vista ser esta região onde se
situam em quantidade e em qualidade as instituições de ensino superior, de pesquisa e as
grandes empresas, ainda que Theotonio (2004) considere que a situação poderia ser melhor se
houvesse maior conhecimento e interesse sobre a PI nas demais regiões.
Na Figura 5 apresenta-se um heatmap18
demonstrando as regiões com menor e maior
intensidade de pesquisas verdes.
Figura 5 – Intensidade de pesquisas verdes no Brasil.
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
18
O heatmap (mapa de intensidade) foi elaborado utilizado à ferramenta Fusion Tables do Google para
demostrar a intensidade de pesquisa verde por região brasileira.
67
Comparando-se os dados da Figura 5 com a Tabela 1 – desempenho estadual em
patentes, 2010/2011, confirma-se a significativa diferença entre as regiões que apresentam
baixo índice de solicitações, quais sejam Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Novamente
explicado por investimento governamental em saúde, educação e P&D de maiores proporções
nas regiões Sul e Sudeste, além de comportarem as principais universidades do país. De
acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (2012) as regiões foram
ordenadas por ordem crescente segundo o Produto Interno Bruto - PIB, da seguinte forma:
Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-oeste e Norte, tal sequência está de acordo com a quantidade
de patentes verdes identificadas por região.
As diferenças entre as regiões foram dadas pelo percentual de aplicação em
investimentos públicos em saúde, infraestrutura e educação, especialmente. Segundo o IBGE
(2012), as regiões Norte e Nordeste obtiveram um crescimento de cerca de 6% nos últimos 10
anos, aumentando o PIB em nível nacional. Porém, apesar do avanço os dados revelam que as
duas regiões juntas (Sul e Sudeste) concentram 77,8% de todos os bens e serviços do país.
De forma geral, os investimentos públicos nas áreas de saúde, infraestrutura e educação
no país, ainda estão distantes, quando comparado aos padrões internacionais, segundo
levantamento apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA sobre os
anos de 2010 a 2012. (IBGE, 2012; IPEA, 2012).
Na educação, os investimentos públicos representaram 5% do Produto Interno Bruto
(PIB). De acordo com o Plano Nacional de Educação, o padrão internacional, que é
de 7%, seria alcançado em 2020. Há dez anos, eram investidos cerca de 3% do PIB
na educação. Na saúde, os investimentos somaram 3,77% do PIB. Em dez anos,
houve crescimento de 1,27 pontos percentuais. Seria necessário quase dobrar os
investimentos para alcançar o padrão internacional de 7%. (IBGE, 2012).
Os padrões internacionais têm como base os países membros da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, que agrupou os países mais
industrializados do mundo.
Além do PIB, os incentivos governamentais, como a Lei do Bem (nº 11.196, de 21 de
novembro de 2005) que comporta benefícios empresariais deduções, reduções e isenção do
imposto de renda, em atividades relacionadas à P&D, são reforçados pelas ações de cada
estado. No caso de São Paulo – estado com maior número de solicitações de patentes verdes -
a Lei Paulista de Inovação (n° 1.049, de 19 de junho de 2008), garante medidas de incentivo à
inovação e desenvolvimento tecnológico, à pesquisa científica e processo de inovação
realizado por: pesquisadores, inventores independentes, instituições estaduais e privadas,
68
parques tecnológicos e incubadoras de empresas de base tecnológica. A referida lei tem como
objetivo incentivar o desenvolvimento sustentável do Estado pela inovação tecnológica,
estimulando projetos e programas especiais articulados com os setores públicos e privados.
Outro fator é ocasionado pela segurança dada através de programas, projetos e
incentivos governamentais às pessoas físicas e jurídicas, que resultam em relativo conforto em
ousar investir em inovações e novos cenários para geração de renda. De acordo com o IPEA
(2012) quando há algum tipo de proteção social – não apenas transferência de renda, mas
aposentadoria rural, garantia de compra para agricultura familiar e incentivo fiscal - ocasiona
o aumento da massa salarial e alavanca a economia, antes conduzida prioritariamente pelo
consumo.
6.2 AUTORIA DAS SOLICITAÇÕES DE PATENTES VERDES
A identificação dos autores das solicitações de patentes consideradas verdes foi
realizada por meio de indicadores do Código INID, de acordo com a análise da área (70) que
se refera a Identificação das partes relacionadas com o documento de patente, especificadas
em: (71) nome do depositante; (72) nome do inventor; (73) nome do titular, beneficiário,
cessionário ou proprietários e (75) nome do inventor, quando também for o depositante.
Para melhor apresentação dos resultados, todos os códigos da área (70) foram
considerados. Em alguns casos não havia informações em todas as subdivisões, a exemplo do
código (73), que indicava informação do titular em 5 das 126 patentes. Já para o código (75)
nome do inventor - quando este também era o depositante - não se identificou preenchimento
do campo em nenhuma das 126 patentes, ainda que houvesse inventores/depositantes. Isso
demonstra o relativo desuso de alguns campos e a necessidade de especificação, para fins
judiciais, para deixar claro quem é o depositante, o inventor e o beneficiário da carta patente.
Para melhor análise, os autores foram categorizados em: autor centro de pesquisa;
autor universidade; autor empresa e autor inventor individual. Nesta última situação quando o
depositante - pessoa física - for o inventor. O Gráfico 4 ilustra o percentual de autores por
categoria analisada.
69
Gráfico 4 – Percentual de autores por categoria
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
As análises dos indicadores de autoria evidenciam que o interesse no desenvolvimento
de tecnologias que beneficiam o meio ambiente parte em primeiro de autoria inventor
individual (pessoa física) com 43%, seguido de autor empresa (pessoa jurídica) constando
40%, acompanhados dos 16% das universidades públicas e de 1% de centro de pesquisa.
Evidencia mais uma vez a afirmação de Theotonio (2004) sobre o desconhecimento do
patenteamento além de ser forte a cultura da publicação de artigos científicos na academia e
nos institutos de pesquisa onde se localiza grande parte da competência em P&D. Há
acadêmicos que justificam por meio da falta de incentivo ao patenteamento (GARCIA, 2007).
A Tabela 4 mostra a quantidade de autores por categoria, especificados ainda por
residentes e não residentes.
Tabela 4 - Autores de patentes verdes por categoria
AUTORES RESIDENTES NÃO RESIDENTES Quant.
Centro de pesquisa 2 0 2
Universidade 20 0 20
Empresa 32 18 50
Inventor individual 52 2 54
Total 106 20 126
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
A Tabela 4 registra dois autores - centro de pesquisa, que identificados são o
Instituto de Tecnologia e Pesquisa de Sergipe e o Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial - SENAI / Departamento Regional da Bahia. Analisando a publicação de patentes
desses centros na base do INPI, é possível afirmar que os mesmos são experientes em
70
desenvolvimento de pesquisas, porquanto há outras solicitações de patentes junto ao INPI,
sem referir aos campos tecnológicos que classificam as patentes verdes, isso pelo inventário
da OMPI. Assim, acredita-se ter-se iniciado interesse no desenvolvimento de pesquisas
voltadas às tecnologias verdes, por parte desses dois autores, embora os centros de pesquisa19
são os que menos contribuem como autores de patentes verdes. O baixo índice de patentes
depositadas pelos centros de pesquisa se deve ao baixo número de instituições nas regiões
brasileiras considerando-se o número de universidades.
Em relação ao autor - universidade, a Tabela 4 mostra que foram identificados 20
universidades brasileiras e nenhuma de outros países. A identificação das universidades
brasileiras como visto anteriormente com predominância da região Sul e Sudeste do país,
confirmando a atividade de pesquisas nas regiões demonstrada na Figura 4 - Intensidade de
pesquisas verdes no Brasil.
Ainda sobre o autor – universidade apresenta-se na Tabela 5 maiores detalhes sobre
as que realizaram pedidos de patentes classificadas verdes.
Tabela 5 – Universidades brasileiras por solicitação de patentes verdes
AUTOR UNIVERSIDADE QUANT.
Universidade Federal de Viçosa – UFV 1
Faculdades Católicas – RJ 1
Universidade Estadual Paulista - UNESP - Júlio de Mesquita Filho 1
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB 1
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES 1
Universidade Federal do Paraná – UFPR 1
Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP 1
Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP 3
Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ 4
Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR 6
Total 20
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
A quantidade de patentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 6
solicitações, em relação às demais universidades, sugere atenção nas diferenças de pesquisas
básicas e pesquisas aplicadas voltadas para inovação. Cabe salientar que o fato da
19
De acordo com o INPI os 10 principais titulares de patentes mais expressivos no Brasil no período de 2004 a
2008, constam de 4 universidades (UNICAMP, USP, UFMG e UFRJ), 2 instituições de fomento (FAPESP e
FAPEMIG), 3 empresas (Petrobras, Whirlpool e Semeato) e 1 instituição de pesquisa pública (CNEN). (INPI,
2011, p.15).
71
universidade ser “tecnológica” pode indicar pesquisas voltadas às questões técnicas e
aplicadas. Pode ainda ser fruto de uma política que enfatiza cursos com característica
tecnológica, focalizando desde que o aluno ingressa a ideia de melhoria de produtos ou
processos que empregados em determinado instrumento agilizará a inovação.
Alguns autores apresentaram em seus estudos um crescimento tímido das
universidades em relação às empresas, quando se trata da quantidade de depósito de patentes e
desenvolvimento de pesquisa aplicada. Cabe destacar a necessidade da relação tríplice de
universidade - governo - empresa, como forma de crescimento em desenvolvimento
tecnológico no país, porém apesar de poucas patentes solicitadas por universidade no contexto
geral, em relação ao programa de patentes verdes, há um significativo número de patentes
consideradas tecnologicamente ambientais que foram solicitadas por universidades brasileiras.
Isso mostrou o interesse também das universidades em colaborar com pesquisas e
desenvolvimento sustentável que possam contribuir com o meio ambiente, sendo ainda uma
questão de responsabilidade social e retorno financeiro através de financiamento de projetos e
pesquisas em inovação verde para a sociedade.
Cabe acrescentar que não foram identificadas solicitações de patentes verdes por
autoria ou co-autoria de universidades de países estrangeiros ou não residentes, tendo em vista
ser o Brasil reconhecidamente verde pela sua vasta natureza, variedades de vegetação e
espécies (concentrado especialmente na região norte) além do país ser possuidor de
tecnologias verdes tais como biomassa, energia eólica e hidráulica dentre outras.
Ainda conforme a Tabela 4, agora no aspecto que diz respeito ao autor – empresa
identificadas 50 empresas, especificadas em 32 empresas brasileiras e 18 de origem
estrangeira. Tais quantidades podem demonstrar um grande interesse no mercado de
tecnologias limpas no Brasil por parte de países estrangeiros, em especial os Estados Unidos
que depositaram 12 solicitações de patentes verdes, todas de autoria empresarial. A
especificação dos Países estrangeiros que depositaram patentes verdes no Brasil visualizados
na Tabela 2.
Em termos dos países que compõem a categoria autor – empresa, pode-se observar
no Gráfico 5 o percentual e a origem dos países das empresas depositantes, o qual constou de
64% de empresas nacionais e 36% de empresas de países estrangeiros, estes divididos em:
24% Estados Unidos, 6% Holanda e 6%Japão.
72
Gráfico 5 – Percentual de autores na categoria empresa
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
Verificada a natureza do segmento empresarial dessas empresas, constatou-se que
grande parte delas são empresas especializadas em desenvolvimento de tecnologias e
inovação, dentro do segmento o qual a patente foi solicitada, ou seja, os pedidos de proteção
solicitados no Programa Patentes Verdes estão diretamente relacionados com a área
especializada do autor - empresa. Há exceção para África do Sul e Líbano, que têm como
autores inventores individuais.
Sobre a categoria autor - inventor individual, a Tabela 4 - Autores de patentes verdes
por categoria, mostra 54 solicitações de patentes verdes. Em comparação as demais
categorias, o inventor individual ou pessoa física, foi o que mais realizou depósitos dentro do
Programa Patentes Verdes.
A análise dessa categoria permitiu identificar que alguns depositantes individuais
buscaram serviço de empresas especializadas em registro de marca e patente, e com auxílio de
um procurador, depositaram seus inventos.
O grande percentual da categoria autor - inventor individual pode estar relacionado à
ideia de que ao ser detentor de patente, haja possibilidade, portanto expectativa de retorno
financeiro - royalties (caso a invenção chegue a se tornar uma inovação) além da
possibilidade de montar o próprio negócio. De acordo com o Serviço Brasileiro de Apoio às
Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE cresce a cada ano o percentual de agentes
interessados em obter o próprio negócio, estímulo relacionado aos incentivos governamentais
e à facilidade em obter subsídio financeiro por parte de bancos ou por agências de fomento
aos projetos. Assim um inventor individual é um potencial a ser autor - empresarial. INPI
(2009).
73
Outra justificativa para a categoria autor - inventor individual, em comparação as
demais categorias é observada pelas estratégias e táticas empresariais e políticas internas de
propriedade industrial de cada empresa. Segundo o INPI (2011) alguns dos inventores
individuais podem estar vinculados a empresas dependendo da estratégia de mercado.
Entre estes depositantes, alguns podem ser inventores independentes ou estar
vinculados a empresas. A estratégia de algumas empresas é depositarem seus
pedidos de patente em nome de seus donos, acionistas ou de qualquer pessoa física
pode ter por objetivo excluir as patentes do ativo da empresa, dificultar o
monitoramento estratégico por parte de seus concorrentes e/ou reduzir, em até 60%,
os custos com taxas de depósito e manutenção do pedido. (INPI, 2011, p. 12-13).
Outro fator é o aproveitamento dos incentivos fiscais e financeiros, pois é oferecido
pelo INPI um desconto de até 60% nas taxas envolvidas no processamento de solicitações de
patente a pessoas naturais, se estendendo segundo a Resolução INPI nº 240/2010 a
“microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, assim definidas em Lei; a
instituições de ensino e pesquisa; entidades sem fins lucrativos, bem como a órgãos públicos,
quando se referirem a atos próprios e ao Micro - Empreendedor Individual – MEI” (INPI,
2011, p. 12). Tais incentivos e interesses particulares de cada autor contribuíram para que a
categoria autor - inventor individual seja responsável pela maior quantidade nos resultados.
Os 106 autores de solicitações de patentes verdes residentes no Brasil, constituído
por: autor - centro de pesquisa; autor - universidade; autor - empresa e autor - inventor
individual evidenciam que o sistema de propriedade industrial nacional está sendo utilizado
como instrumento de proteção de tecnologias verdes desenvolvidas por autores diversos.
6.3 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁREAS DAS PATENTES VERDES
Para a identificação dos tipos de tecnologias limpas que estão em desenvolvimento no
país, foram trabalhados os indicadores constantes no Código INID (51), que se refere ao
número de Classificação Internacional de Patentes – CIP. De acordo com a classificação
constante na folha de rosto do documento de patente, as 126 solicitações foram agrupadas em
oito grandes áreas técnicas principais da CIP.
Posteriormente foram verificadas as classes, subclasse, grupo e subgrupo de cada
solicitação. Foram identificadas em uma única solicitação de patente diferentes
especificações, com subgrupo, grupo e subclasse diferentes, ou mesmo, uma solicitação de
patentes classificada com até três diferentes seções. Exemplo, a solicitação de patente com
74
título GERADOR DE ENERGIA EÓLICA EM PLATAFORMA NA BASE DA
CAPTAÇÃO DOS VENTOS, foi classificada em F03D 11/04, B60K 16/00, H02P 9/00.
Para obter informações verdes mais específicas, e melhor resultado da pesquisa
consideramos todas as classificações com peso igual, ou seja, não se focou apenas na primeira
classificação, tampouco na área principal, foram considerados as subclasses e subgrupos.
Cada uma dessas classificações foram analisadas de acordo com a CIP versão 2013.01,
disponibilizada pela OMPI da forma apresentada no Quadro 8:
Quadro 8 – Exemplo de subdivisões de classificação de patente
F - Engenharia mecânica; Iluminação; Aquecimento; Armas; Explosão.
F03 - máquinas ou motores para líquidos; motores movidos a vento, molas, pesos ou outros; produção de
força mecânica ou de empuxo propulsivo por reação, não incluída em outro local.
F03D - motores movidos a vento
F03D 11 - detalhes, peças ou acessórios não incluídos nos, nem pertinentes aos outros grupos desta
subclasse.
F03D 11/04 - Estruturas de montagem
B - Operações de Processamento; Transporte.
B60 - veículos em geral
B60K - disposições ou montagem de unidades de propulsão ou de transmissões em veículos; disposição
ou montagem de várias máquinas motrizes diferentes; acionamentos auxiliares;
B60K 16/00 - disposições relativas à alimentação de energia extraída das forças da natureza, por ex., do
sol, do vento.
H- Eletricidade
H02 - produção, conversão ou distribuição de energia elétrica.
H02P - controle ou regulagem de motores, geradores elétricos, ou conversores dínamo-
elétricos; controle de transformadores ou reatores ou bobinas de reatância.
H02P 9/00 - disposições para o controle de geradores elétricos com o propósito de obtenção de uma
saída desejada.
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da WIPO.
As classificações das solicitações de patentes foram analisadas com tenacidade, para
resultar na melhor ocorrência de áreas e tendências na produção, estudos e desenvolvimento
de tecnologias verdes.
Por ocasião da variedade de classificação em um documento de patente, a quantidade
de classes analisadas passou de 126 para 182 códigos de classificações diferentes. Tais
patentes foram quantificadas e agrupadas por área/seção, conforme mostra o Gráfico 6.
75
Gráfico 6 - Patentes por área de classificação.
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
A análise das áreas constou de grande quantidade de patentes classificadas na seção C
– Química e Metalurgia (72), seguido da seção A – Necessidades humanas (43) e seção B –
Operações de processamento e transporte (23).
Dentro da seção C – Química e metalurgia, as subclasses com mais repetições, foram
às pesquisas que envolvem: C11D - óleos animais ou vegetais (oleaginosas); C05 -
fertilizantes; C02F - tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos;
C25B - processos eletrolíticos ou eletroforéticos para a produção de compostos ou de não
metais e processos químicos / catálise.
Na área da química, que obteve maiores resultados, estão pesquisas que contribuem
com o meio ambiente há alguns anos. Em 1991, há mais de vinte anos, foi lançado, pela
agência ambiental norteamericana - Environmental Protection Agency, o programa “Rotas
Sintéticas Alternativas para Prevenção de Poluição” caracterizando o nascimento da química
verde. O programa de âmbito internacional desenvolve e implementa produtos químicos e
processos capazes de eliminar ou minimizar o consumo ou geração de substâncias nocivas à
saúde humana e ao ambiente. Contribui com o desenvolvimento de tecnologia limpa
“especialmente em países com indústria química bastante desenvolvida e que apresentam
controle rigoroso na emissão de poluentes e, gradativamente, incorpora ao meio acadêmico,
no ensino e pesquisa” (LENARDÃO, 2003, p. 123).
76
A identificação da quantidade de patentes verdes na seção C – Química e metalurgia,
pode ser dada a amplitude de pesquisas na área, com a química agregada em diversos setores,
cruzando com demais campos tecnológicos. Segundo Farias (2011) a química se relaciona
com diversas cadeias produtivas, como saúde, agricultura e outras.
Atualmente, a indústria química participa ativamente de quase todas as cadeias
produtivas e complexos industriais, inclusive serviços e agricultura, desempenhando
um papel de destaque no desenvolvimento das diversas atividades econômicas do
mundo. [...] A indústria química desempenha relevante papel na economia, além dos
inegáveis benefícios oriundos da prática química na saúde e agricultura. (FARIAS,
2001, p.1089)
De acordo com literatura relativa à química verde, a área de maior publicação, é
relativa aos estudos de catálise, pois auxilia na maximização das reações e redução da
formação de subprodutos indesejáveis durante a realização de processos. A produção de
pesquisas referente aos estudos de catálise “é atribuído a algumas características importantes
dos catalisadores e sua importância econômica. Em geral, as sínteses catalíticas, devido à
elevada seletividade, são mais eficientes, limpas e econômicas, permite a reutilização do
catalisador, o uso de matérias-primas renováveis”. (FARIAS, 2011, p. 1091).
Segundo o INPI (2013) o número de patentes na área da química entre 2008 a 2012,
ultrapassou20
as demais áreas, tanto em solicitações de patentes oriundas de residentes quanto
de não residentes. Isso mostra a tendências de pesquisa relacionadas mais fortemente em
química e especificamente em processos que permitem a reutilização de matéria-prima.
Relacionando com as áreas das patentes verdes, explica a quantidade de patentes na
área da seção C – química, seção A – necessidades humanas, que tem como subclasse a
Agricultura e seção B que comporta processos químicos em geral. Ainda observando as
subclasses e subgrupos e pautando estes com o inventário de classificação verde da OMPI
(anexo I), foi possível identificar que as áreas técnicas mais procuradas foram: agricultura;
energias alternativas (energia solar; energia eólica; aproveitamento de energia e
biocombustíveis) e gerenciamento de resíduos. Tais resultados foram compatíveis com as
subclasses identificadas através da análise da CIP e dos resultados da pesquisa em patentes
verdes realizadas por Reis; Osawa e Martinez (2013).
20
Tais dados foram obtidos a partir da Classificação Internacional (IPC) das patentes concedidas, conforme a
tabela de concordância com campos tecnológicos, disponível em www.wipo.int/ipstats/en.
77
6.4 ANÁLISE DAS PATENTES DEPOSITADAS POR ANO.
O Programa Patentes Verdes iniciou em 2012, porém foram identificadas através da
análise do Código INID (22) - Data do depósito, algumas patentes com cujo período situa-se
entre 2006 a 2011. Após pesquisa das notificações disponibilizadas pelo INPI evidencia-se
que estas patentes migraram da fila de solicitação única para a do Programa Patentes Verdes,
como possibilidade de agilizar a análise técnica da solicitação, no entanto, mantendo mesma
data de depósito.
Isso se deve ao fato de que em 2012 (primeiro ano do programa piloto, considerado
ainda como 1ª fase), os pedidos de patentes estavam restritos a data de depósito no INPI a
partir de 2 de janeiro de 2011. Já na 2ª fase, em 2013, os pedidos foram ampliados,
contemplando a participação de qualquer pedido que não tenha sofrido exame técnico regular
publicado na Revista de Propriedade Industrial – RPI, que não apresente débitos com relação
ao pagamento das taxas administrativas e não tenha sido objeto de qualquer outra forma de
priorização de exame anterior publicado na RPI. (INPI, 2013).
Dessa forma foi possível fazer uma verificação do crescimento das patentes verdes dos
anos de 2006 a 2013, apresentado no Gráfico 7.
Gráfico 7 – Patentes verdes depositadas por ano
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
A quantidade de patentes verdes por ano está mais evidente a partir de 2011 com 28
solicitações, gradual crescimento em 2012, 41 solicitações, continuando no seguinte 2013
78
com 43 pedidos. A apresentação desses dados, não permite traçar uma efetiva tendência
tecnológica, assim a análise de tendência, foi complementada com o estudo realizado por
Reis; Osawa e Martinez (2013) sobre a “Análise do diagnóstico de depósitos de tecnologias
verdes no Brasil”. Os autores realizaram uma análise focal dos anos de 2007, 2008 e 2009,
(anos escolhidos por ser mais próximos ao início do Programa Patentes Verdes) permitindo
apontar uma linha de tendência para os depósitos de tecnologias verdes.
A identificação dos depósitos de patentes verdes, utilizando-se da CIP e da listagem
das tecnologias verdes, baseada no inventário da OMPI, entre os anos de 2007 a 2009
corresponde à média de 10% do montante anual de depósitos nacionais – residentes e
depósitos internacionais - não residentes, ou seja, em cada ano, entre 2007 a 2009, consta que
90% das solicitações se referiam a diversas áreas e 10% foram referentes às solicitações de
patentes que se enquadra como verde, de acordo com o inventário da OMPI.
Durante os anos de 2007, 2008 e 2009 “as áreas com maior relevância dentre todas as
áreas técnicas que compõem o cenário das tecnologias verdes no Brasil se referem aos setores
de energia alternativa e gerenciamento de resíduos”. (REIS; OSAWA; MARTINEZ, 2013,
p.14). Essas áreas também foram identificadas nos demais anos de acordo com as áreas
técnicas determinadas no Programa em relação à listagem da OMPI. Além de energia
alternativa e gerenciamento de resíduos, foram observadas em grande relevância solicitações
de patentes verdes classificadas nas áreas de agricultura. Vale destacar a subclasse de maior
repetição, referente ao uso de processo de química geral, mais especificamente de
catalisadores que abrange diversos setores como agricultura, energia alternativa,
gerenciamento de resíduos, dentre outros.
Para melhor visualização dos rumos das pesquisas de tecnologias limpas, utiliza-se a
quantidade de patentes por ano, correlacionando com as áreas de classificação Gráfico 8.
79
Gráfico 8 – Áreas das patentes verdes depositadas por ano
Fonte: Elaborado pelo autor com dados extraídos da base de dados do INPI.
O ano de 2006 registrou 1 patente classificada na seção E – Construções fixas, 2007
também apresentou 1 patente, porém na seção A - Necessidades Humanas, em 2008 não
foram identificadas patentes verdes, porém isso não implica que não houveram pesquisas em
tecnologias verde, somente que não constou no âmbito do programa, de acordo com a
listagem verde da OMPI. O ano de 2009 apresentou a predominância das pesquisas
classificadas na seção C – Química e Metalurgia.
Em 2010 as três patentes identificadas corresponderam a diferentes áreas: seção F -
Engenharia mecânica, Iluminação, Aquecimento, Armas, Explosão; seção C - Química e
Metalurgia e seção B – Operações de processamento e transporte. Conforme estudo
apresentado por Reis; Osawa e Martinez (2013) os anos que antecedem o Programa (2007,
2008 e 2009) constou em 10% os depósitos de patentes verdes - de acordo com o inventário
da OMPI, em relação ao total das patentes solicitadas estes anos. Tal percentual aumentou a
partir da criação do Programa21
.
21
Segundo o INPI, a perspectiva do programa piloto de Patentes Verdes é a sua prorrogação. A II etapa, que se
iniciou no dia 18 de abril de 2013 vigorará até o dia 17 de abril de 2014, o Programa terá critérios mais
abrangentes. Com isso, a expectativa é triplicar o resultado do primeiro ano, ultrapassando a marca de 200
pedidos de patentes protocolados. Outras expectativas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
para a próxima fase do programa são: (i) criar um banco de dados de documentos patentários verdes; (ii)
estimular incentivos governamentais à fabricação dos produtos e processos gerados pelas patentes verdes; (iii)
estabelecer uma agenda de políticas públicas voltadas para as tecnologias verdes; e, (iv) incentivar a criação de
linhas de financiamento com fomento à pesquisa de tecnologias sustentáveis. (REIS; OSAWA; MARTINEZ,
2013, p.15).
80
A partir de 2011 o número de patentes verdes aumentou consideravelmente, com
destaque para a seção C - Química e Metalurgia, dados igualmente apresentados nos anos de
2012 e 2013, porém a partir desse ano também foram identificadas algumas patentes da seção
A - Necessidades Humanas. A análise da subclasse da seção A os anos de 2012 e 2013
evidenciou o aumento das pesquisas na classe A01 que corresponde à agricultura, silvicultura,
pecuária, caça, captura e pesca. Mais especificamente o cultivo de plantas e aparelhos que
permitam a reutilização da água e aproveitamento do calor.
O aparecimento da subclasse A01 a partir de 2012 nas solicitações de patentes verdes
pode estar atrelado aos investimentos governamentais dos últimos anos em agricultura
familiar e agronegócio. Para Gomes; Oliveira e Machado (2013), de acordo com o
MCTI, atualmente o Fundo Setorial Agronegócio, é o segundo Fundo que mais arrecada
recursos e tem significativo número de projetos, atrás somente do CT – Petro. Isso demonstra
a atenção com a inclusão da pesquisa científica e tecnológica no setor de agronegócio por
parte do Comitê gestor dos fundos setorial.
Ressalte-se que o agronegócio encerra em alta os anos de 2010 a 2013, com
crescimento gerado em 6% do PIB e mais de R$1,038 trilhão em 2013. Tal desempenho foi
alavancado principalmente pelo segmento primário, que compreende a produção animal e
vegetal (soja), pelo setor agropecuário e agroindustrial. Estimativas do Banco Central
consideram que o aumento do PIB ano a ano, no setor de agronegócio, pode chegar a
responder por 23% de toda a riqueza gerada no País. (GOMES; OLIVEIRA E MACHADO,
2013).
6.5 TENDÊNCIA DAS PATENTES VERDES
A análise dos autores, classificação das áreas e crescimento por ano, permitiu traçar as
tendências ou trajetórias tecnológicas de pesquisas em desenvolvimento, contribuindo com o
mapeamento de tecnologias limpas no país, como fatores determinantes benéficos ao meio
ambiente.
A identificação das áreas foi realizada a partir da análise e comparação de duas
classificações: a Classificação Internacional de Patentes – CIP e a Listagem das tecnologias
verdes, baseada no inventário da OMPI. A análise da CIP revelou as solicitações de patentes
em Química, juntamente com Agricultura, Operações de processamento e Engenharia.
O Quadro 9 apresenta as classificações de maior frequência de acordo com os pedidos
de patentes verdes.
81
Quadro 9 - Códigos da CIP que apresentam maior frequência de pedidos
CIP Definição
A01C Agricultura - plantio; semeadura; fertilização.
A01G Agricultura - horticultura; cultivo de vegetais, flores, arroz, frutas, vinhas, lúpulos ou
algas; silvicultura; irrigação.
A01N Agricultura - conservação de corpos de seres humanos ou animais ou plantas ou
partes dos mesmos; biocidas, como desinfetantes, pesticidas ou como herbicidas;
repelentes ou atrativos de pestes; reguladores do crescimento de plantas.
B01J Processos ou aparelhos físicos ou químicos em geral.
C02F Tratamento de água, de águas residuais, de esgotos ou de lamas e lodos.
C05F Fertilizantes orgânicos resultantes do tratamento de lixo ou refugos.
C07C Preparação de hidrocarboneto a partir de um ou mais compostos, nenhum deles sendo
hidrocarbonetos.
C11D Óleos animais ou vegetais, gorduras, substâncias graxas ou ceras.
C12P Bioquímica - Processos de fermentação ou processos que utilizem enzimas para
sintetizar uma composição ou composto químico desejado
C25B Processos eletrolíticos ou eletroforéticos para a produção de compostos ou de não
metais.
F03D Motores movidos a vento.
Fonte: Elaborado pelo autor
As classificações identificadas foram comparadas com a listagem das tecnologias
verdes, baseada no inventário da OMPI que comportam de cinco grandes áreas classificadas
como tecnologias verdes que são: 1 Energias alternativas; 2 Transportes; 3 Conservação de
energia; 4 Gerenciamento de resíduos; 5 Agricultura.
A comparação das duas de duas classificações permitiu identificar as principais áreas
pesquisas de acordo com o proposto pela OMPI. A Figura 6 ilustra o caminho para
identificação das áreas em desenvolvimento.
Figura 6 – Caminhos para identificação das áreas de tecnologias verdes
Fonte: Elaborado pelo autor
82
De acordo com o procedimento realizado na Figura 5 foi possível identificar e
percentual as áreas técnicas mais procuradas que são as de: gerenciamento de resíduos 45%;
agricultura 24%; energias alternativas 22% e demais áreas 9%.
A área de Gerenciamento de Resíduos foi a que mais obteve solicitações de patentes, a
mesma é composta por subdivisões, entre elas as classificações que foram mais identificadas
foram às relacionadas à: Eliminação de resíduos; Tratamento de resíduos; Utilização de
resíduos para a produção de fertilizantes; Recuperação ou aproveitamento de resíduos;
Controle da poluição da água e Tratamento de águas residuais ou esgoto.
A área de Agricultura foi à segunda com mais solicitações. As pesquisas desenvolvidas
foram relacionadas à: Melhoria do solo (ex: fertilizantes orgânicos derivados de resíduos);
Técnicas de reflorestamento (Silvicultura, métodos naturais e artificiais de reflorestamento) e
Pesticidas alternativos.
Já a Energias alternativas, terceira área com mais solicitações, foram identificadas
pesquisas sobre: Biocombustíveis; Aproveitamento de energia a partir de resíduos humanos;
Energia eólica; Energia Solar; Resíduos químicos; Resíduos industriais.
Comparando as áreas da listagem da OMPI, com os anos pesquisados foi possível
traçar uma tendência das áreas verdes em desenvolvimento, conforme a Figura 7
Figura 7 – Tendência das áreas verdes em desenvolvimento por ano
Fonte: Elaborado pelo autor
A relação das áreas com os anos revela que as pesquisas em desenvolvimento em
inovação verde estão sendo voltada ao gerenciamento dos resíduos, a melhoria do uso do solo
83
e soluções dos problemas relacionadas à agricultura e o aproveitamento dos recursos naturais,
como: energia solar; energia eólica; biocombustíveis.
Com o crescimento do agronegócio nos últimos anos, a tendência é de produção e
desenvolvimento no setor de gerenciamento de resíduos e agricultura. De acordo com a
análise dos autores que solicitaram patentes verdes, é possível prospectar que as pesquisas
têm mais perspectivas de serem realizadas por inventores individuais, empresas nacionais sem
excluir as internacionais, com tendências de crescimento em pesquisa realizadas por
universidades nacionais. Com base nos assuntos e categorias pesquisas, é possível afirmar
uma forte tendência do crescimento de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias verdes
nacionais e que tais pesquisas verdes, aumentem e incentivem a realização de outras pesquisas
em diversos contextos e panorama tecnológico.
84
7 CONCLUSÕES
As tecnologias ditas como ambientalmente amigáveis, pois não agridem o meio
ambiente, configuram-se como acréscimo aos estudos de ciência e tecnologia. O Programa
Patente Verdes, conduzido em diversos escritórios de propriedade industrial no mundo foi
iniciado com sucesso no Brasil, pois traz significativas mudanças em pesquisa e
desenvolvimento, segundo a análise patentométrica de área e ano.
Os resultados da pesquisa sobre patentes verdes possibilitam traçar uma perspectiva
das tendências tecnológicas, das regiões e dos autores que mais realizam pesquisas, inclusive
permitindo identificar quem desenvolve pesquisas verdes no Brasil. Retorno aos objetivos
específicos, referentes aos aspectos aqui estudados, permite chegar as seguintes conclusões.
A revisão do estado da arte da patentometria, da propriedade industrial e dos estudos
de prospecção tecnológica no campo da CI, apresenta relativa quantidade de pesquisas
utilizando essas temáticas em relação a outras áreas da CI, principalmente quando o foco são
os periódicos nacionais e internacionais. Os artigos internacionais comprovam o início dos
estudos há mais tempo do que em periódicos nacionais, embora ambos sejam recentes.
Reafirma-se que para o desenvolvimento tecnológico de pesquisas, a informação
verde é imprescindível ao suporte informacional em diversas etapas na construção de estudos.
Como o Programa Patentes Verdes é novo tanto no cenário nacional quanto no internacional,
as publicações científicas ainda são incipientes, no sentido de trazer oportunidade de negócio,
com vistas a programas, projetos e financiamentos relativos ao tema.
O desenvolvimento de pesquisas em inovação verde volta-se ao aproveitamento dos
recursos naturais, incluindo gerenciamento dos resíduos; agricultura; energia solar; energia
eólica e biocombustíveis. Constata-se que o crescimento das áreas com maior quantidade de
patentes está diretamente relacionado aos gastos e investimentos realizados pelo governo e/ou
empresas, em cada setor. A identificação das patentes verdes por região destaca as regiões Sul
e Sudeste, observando-se que quanto maior o investimento em educação e infraestrutura
científica e tecnológica, maior os resultados de desenvolvimento de pesquisas por cidades
e/ou regiões.
Com relação à categorização dos autores das solicitações de patentes, o destaque
maior é para autores individuais, seguidos de empresa, universidades e centro de pesquisa.
Com destaque para as empresas internacionais interessadas no mercado verde brasileiro, no
crescimento do negócio verde e na economia, alinhadas a projetos em prol do meio
85
ambiente. Por sua vez, identifica-se a presença do autor universidade em áreas que
contemplam diversos setores tecnológicos, baseados na listagem do inventário da OMPI de
tecnologias que são consideradas verdes.
A pesquisa proporcionou outras reflexões em relação a patentometria, por ser
também ela considerada nova metodologia na CI. Que indicadores caracterizam um estudo
patentométrico? Como atrair os profissionais da informação para esse tipo de pesquisa? Que
estratégias possibilitam acrescer o desenvolvimento de pesquisas em informação verde?
Acredito que a presente pesquisa contribua em ratificar que o profissional da informação tem
competência para trabalhar com propriedade industrial, e que em conjunto com outras
pesquisas na área da PI realizadas na CI, surjam novos nichos de mercado para atuação do
profissional da informação. Almejo que cada Núcleo de Informação ou Inovação Tecnológica,
existente nas universidades e em centros de pesquisa, inclua em sua equipe um profissional da
informação.
Para dar continuidade e outras vertentes à pesquisa, futuros trabalhos podem ser
desdobrados a partir desde, como sugestão pode-se: comparar os resultados do escritório
nacional com outros escritórios de patentes internacionais; verificar as patentes verdes por
região brasileira de modo a identificar os setores de cada região e estado; identificar as
estratégias de competitividade das empresas que depositam patentes no Brasil; aperfeiçoar a
classificação de inventores individuais com ou sem vínculo empresarial e analisar o
comportamento estratégico das empresas depositantes de patentes, no que diz respeito às suas
políticas de propriedade industrial.
Por fim, a análise das patentes verdes apresenta uma prospecção de como será o
cenário das pesquisas em inovação tecnológica verde, que tem como autores e/ou potenciais
investidores, empresas internacionais interessadas no mercado verde brasileiro, no
crescimento do negócio verde e na economia alinhadas com projetos em prol do meio
ambiente.
Apesar das ações e programas existentes e das pesquisas em andamento atualmente,
ainda não é suficiente para resolver uma série de graves problemas associados à água, energia,
saúde, agricultura, biodiversidade e pobreza.
Certamente o planeta Terra passa por diversas alterações climáticas, as economias
dos países estão cada vez mais interligadas para dar atenção e buscar na natureza soluções
para questões práticas, tecnologias modernas, com baixo custo, sem agressão ao meio
ambiente e com a capacidade de mudanças e melhorias de rotinas. Dado o sucesso dos
Programas de Patentes Verdes no Brasil e no mundo, prospecta-se que outros países, também
86
o implantem em seus escritórios, aproximando o interesse estratégico e competitivo do
negócio verde e que ao mesmo tempo o liberem das agressões.
87
REFERÊNCIAS
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Indicadores de pesquisa e desenvolvimento: síntese dos resultados. ANPEI, 2011.
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95
APÊNDICE
Solicitações para participar do Programa Patentes Verdes do INPI
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
ANEXO
Listagem das tecnologias verdes, baseada no inventário da OMPI22
1. Energias alternativas
- Biocombustíveis
- Combustíveis sólidos
- Combustíveis líquidos (óleos vegetais, biodiesel, bioetanol)
- Biogás
- Biocombustíveis de organismos geneticamente modificados
- Ciclo combinado de gaseificação integrada (IGCC)
- Células-combustível
- Pirólise ou gaseificação de biomassa
- Aproveitamento de energia a partir de resíduos humanos
- A partir de resíduos agrícolas
- Gaseificação
- Resíduos químicos
- Resíduos industriais
- Utilizando os gases de saída de alto-fornos
- Licores de polpa
- Digestão anaeróbica de resíduos industriais
- Resíduos industriais de madeira
- Resíduos hospitalares
- Gás de aterros
- Separação dos componentes
- Resíduos domiciliares e urbanos
- Energia hidráulica
- Usinas hidrelétricas (PCH e MCH)
- Energia das ondas ou marés
- Meios de regulagem, controle ou segurança de máquinas ou motores
acionados por líquidos
- Propulsão pela utilização de energia derivada do movimento da água
circundante
- Conversão da energia térmica dos oceanos (OTEC)
- Energia eólica
- Energia Solar
- Energia solar fotovoltaica (PV)
- Energia solar térmica
- Sistemas solares híbridos (térmico-fotovoltaicos)
- Propulsão de veículos usando energia solar
- Produção de energia mecânica a partir da energia solar
- Aspectos de cobertura de telhados com dispositivos de coleta de energia
solar
- Geração de vapor usando energia solar
- Sistemas de refrigeração ou bombas de calor usando energia solar
- Secagem de materiais ou objetos utilizando energia solar
- Dispositivos para a concentração da irradiação solar
22
Áreas apresentadas na Resolução nº 283, de 2012 do INPI (BRASIL. MCTI. INPI, 2012)
107
- Coletores de calor solar com o fluido de trabalho conduzido através do
Coletor
- Energia geotérmica
- Outros tipos de produção ou utilização de calor não derivado de combustão
- Utilização de calor residual
- Dispositivos para a produção de energia mecânica a partir de energia muscular
2. Transportes
- Veículos híbridos
- Veículos elétricos
- Estações de carregamento para veículos elétricos
- Veículos alimentados por energia extraída das forças da natureza (sol, vento,
ondas, etc.)
- Veículos alimentados por fonte de potência externa (energia elétrica, etc.)
- Veículos alimentados por células combustível
- Veículos alimentados por hidrogênio
- Veículos com propulsão muscular
- Veículos com freios regenerativos
- Veículos cuja carroceria possui baixo arrasto aerodinâmico
- Veículos com embreagem eletromagnética (menor perda na transmissão)
3. Conservação de energia
- Armazenagem de energia elétrica
- Circuitos de alimentação de energia elétrica
- Medição do consumo de eletricidade
- Armazenamento de energia térmica
- Iluminação de baixo consumo energético
- Isolamento térmico de edificações
- Recuperação de energia mecânica (ex: balanço, rolamento, arfagem)
4. Gerenciamento de resíduos
- Eliminação de resíduos
- Tratamento de resíduos
- Destruição de resíduos por combustão
- Reutilização de materiais usados
- Utilização de restos ou refugos de borracha na fabricação de calçados
- Manufatura de artigos de sucata ou de refugo de partículas metálicas
- Produção de cimento hidráulico a partir de resíduos
- Utilização de resíduos como material de enchimento para argamassas ou
concreto
- Utilização de resíduos para a produção de fertilizantes
- Recuperação ou aproveitamento de resíduos
- Controle de poluição
- Sequestro e armazenamento de carbono
- Gestão da qualidade do ar
- Tratamento de gases residuais
- Separação de partículas dispersas em gases ou vapores
- Aplicação de aditivos em combustíveis ou nas chamas para
redução de fumaça e facilitar a remoção de fuligem
- Disposição dos dispositivos para tratamento de fumaça ou de
emanações aparelhos combustores
108
- Materiais para captação ou absorção de poeira
- Alarmes de poluição
- Controle da poluição da água
- Tratamento de águas residuais ou esgoto
- Materiais para tratamento de líquidos poluentes
- Remoção de poluentes de águas a céu aberto
- Instalações de encanamentos para águas residuais
- Gerenciamento de esgotos
- Meios para prevenir contaminação radioativa em caso de vazamento no
Reator.
5. Agricultura
- Técnicas de reflorestamento
- Técnicas alternativas de irrigação
- Pesticidas alternativos
- Melhoria do solo (ex: fertilizantes orgânicos derivados de resíduos)