Propriedade Intelectual Versus Cultura Livre

7/23/2019 Propriedade Intelectual Versus Cultura Livre

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Propriedade das Ideias vs.Cultura da Liberdade

Professor Dr. Jorge MiklosEndereo para acessar CV:

http://lattes.cnpq.br/5573271976478452

Inovao Tecnolgica ePropriedade Intelectual


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Novo Modelo de Produo - nfase no uso do conhecimento comovalor agregado dos produtos:* 80% da riqueza mundial concentrados em 29 pases;

* 67% por capital intelectual (educao e P&D).Competitividade baseada em qualidade, produtividade e baixos custosde produo.Fatores crticos de desempenho:

*Qualificao de recursos humanos;*Capacidade de pesquisa e inovao;

*Acesso, processamento, uso e proteo da informao.Necessidade de uma maior articulao entre a produo doconhecimento e a produo de bens e servios para responder maisefetivamente s demandas sociais.

SOCIEDADE DO CONHECIMENTO

INOVAO TECNOLGICA E PROPRIEDADE INTELECTUAL


Agregao de valor em produtos por tipo

Setores Valores em US$ por kg

Agrcola 0,30

Automotivo 10,00

Eletrnicos (audio e vdeo) 100,00

Defesa (Foguetes) 200,00Aeronutico Comercial 1.000,00

Defesa (msseis) e Telefonia Celular 2.000,00

Aeronutico Militar 2.000,00 a 8.000,00

Espacial (satlites) 50.000,00

Frmacos At 10.000.000,00

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PROTEO E COMERCIALIZAO DE TECNOLOGIA


Neste contexto, a palavra de ordem Inovao.

Conforme estudo realizado em 2010 pelo IMD com 57

pases sobre competitividade mundial, o Brasil avanou daposio 40 em 2009 para o 38 lugar em 2010.(Entretanto, o Brasil caiu da 50 para a 68 posio noranking mundial de inovao de 2010).


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No ndice publicado pela S&P Business Week sobre as 25empresas mais inovadoras do mundo em 2008, 16 soamericanas, quatro so japonesas e as demais so do Canad,Finlndia, Alemanha, ndia e Coria do Sul.

Para muitos especialistas, a taxa de inovao de um pas pode

ser aferida pelo valor global do investimento (pblico e privado)em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relao ao seuProduto Interno Bruto (PIB).



Dispndios nacionais em pesquisa e desenvolvimento (P&D), em relao ao produtointerno bruto (PIB), pases selecionados, em anos mais recentes disponveis


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Brasil: Alunos titulados nos cursos de mestrado e doutorado, 1987-2009



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Artigos brasileiros publicados em peridicos cientficos indexados na Thomson/ISI,

em relao Amrica Latina e ao Mundo, 1981-2008

Fonte: Incites, da Thomson Reuters.

Outro indicador para se aferir a taxa de inovao de um pas o nmero de patentes.

Conforme relatrio de indicadores da Organizao Mundial daPropriedade Intelectual de 2009, das 6,3 milhes de patentes

concedidas no mundo nos ltimos 20 anos (vlidas at 2007),47% pertenciam aos Estados Unidos e ao Japo. Ou seja, quasemetade das tecnologias patenteadas no mundo de

propriedade de apenas dois pases!



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Pedidos de patentes de inveno depositados no escritrio de marcas e patentes dos

Estados Unidos da Amrica, alguns pases, 2008

Fonte: United States Patente and Trademark Office (USPTO).


Brasil: Concesso de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI),segundo origem do depositante, 1998-2008

Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).


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ATIVOS INTANGVEIS

Conforme estudo elaborado em conjunto peloCitibank e a empresa de consultoriaInterbrand, as maiores empresas do mundo concentram grande parte de seu capitalno Ativos Intangveis (Marcas, Patentes, Contratos, Qualidade dos Profissionais, etc).Observe:

IBM - 89% do seu valor patrimonial (US$ 172,8 bilhes).COCA-COLA - 95% do seu valor patrimonial.

KELLOGS - 94% do seu valor patrimonial.AMERICAN EXPRESS - 81% do seu valor patrimonial.

Na MICROSOFT o valor dos ativos intangveis 12 vezes maior do que o dosativos tangveis.

BANESPA - 85% do valor pago pelo Banco Santander, representando US$ 3,0bilhes.



Fonte: Consultoria Brand Finance


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As cinco marcas mais valiosas do Brasil




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PROPRIEDADE INTELECTUAL

o mecanismo que visa proteger a propriedade sobreo conhecimento, fruto da inteligncia e do talento

humano. (No coisas, mas info patente maquina suco)Representa na sociedade do conhecimento um importante ativo para acompetitividade das empresas que desejam agregar valor a seusprodutos.Divide-se tradicionalmente em dois ramosdistintos: o Direito Autoral e a Propriedade Industrial.



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Breve Histrico Legal (Propriedade Intelectual e Inovao)

1809 - Alvar do Prncipe Regente Brasil1833 Conveno da Unio de Paris 163 pases signatrios1970 - Acordo TRIPS -> (1994 regulamentao)1996 - 1998 - Leis de proteo propriedade intelectual (LPI, LDA, LPC, LC)2004 - Lei de Inovao Tecnolgica nfase na inovao e na propriedade

intelectual -> (2005 regulamentao)Aumento no nmero de programas governamentais e fundos setoriais para

financiamento da pesquisa e fomento da proteo intelectual dosresultados inovadores

2006 Lei do Bem2007 Lei de Registro de Topografia de Circuitos Integrados Lei n

11.484/07



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(No ideia - s expresso)


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DIREITOS AUTORAIS



O direito autoral (Lei 9610/98) incide sobre obras intelectuais no campo literrio,cientfico e artstico. o caso de desenhos, pinturas, esculturas, livros,conferncias, artigos cientficos, msicas, filmes, fotografias, software ( Lei9609/98), entre outros. O direito autoral compreende um conjunto de direitosmorais e patrimoniais do criador da obra literria, artstica e cientfica.Incluem Direitos Conexos e Programas de Computador.

DIREITOS AUTORAIS



Fonte: Jungmann, Di ana de Mello. A caminho da inovao: proteo e negcios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresrio/ Diana de Mello Jungmann, Esther Aquemi Bonetti. Braslia: IEL, 2010
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/59962C4C22D8A65940A3A5A261AC20E58184_direitos%20autorais.jpg&imgrefurl=http://pedrofsn.blogspot.com/2010/03/direitos-autorais.html&usg=__F5Mj-8rtaQtna7efK_5DzzTyycg=&h=532&w=709&sz=144&hl=pt-BR&start=1&um=1&itbs=1&tbnid=4PuC6Aeczd6pUM:&tbnh=105&tbnw=140&prev=/images?q=imagem+direitos+autorais&um=1&hl=pt-BR&sa=N&rlz=1T4GGLL_pt-BRBR304BR304&ndsp=20&tbs=isch:1http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://www.globalframe.com.br/gf_base/empresas/MIGA/imagens/59962C4C22D8A65940A3A5A261AC20E58184_direitos%20autorais.jpg&imgrefurl=http://pedrofsn.blogspot.com/2010/03/direitos-autorais.html&usg=__F5Mj-8rtaQtna7efK_5DzzTyycg=&h=532&w=709&sz=144&hl=pt-BR&start=1&um=1&itbs=1&tbnid=4PuC6Aeczd6pUM:&tbnh=105&tbnw=140&prev=/images?q=imagem+direitos+autorais&um=1&hl=pt-BR&sa=N&rlz=1T4GGLL_pt-BRBR304BR304&ndsp=20&tbs=isch:1


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PROGRAMA DE COMPUTADOR


Lei 9.609/98 (Lei do Software) - Dispe sobre a proteo de Propriedade Intelectualde programa de computador e sua comercializao

Art. 1 - Define Programa de Computador:

Expressode um conjunto organizado de instrues em linguagem natural oucodificada, contida em suporte fsico, de emprego necessrio em mquinasautomticas de tratamento da informao, dispositivos, em tcnica digital ouanalgica, para faz-los funcionar de modo e para fins determinados.

Art. 2 - O regime de proteo propriedade intelectual de programa de

computador o conferido s obras literrias pela legislao de direitos autorais econexos vigentes no Pas (Lei 9610/98), observado o disposto nesta Lei. No se aplicam os direitos morais, exceto:

Paternidade e direito a se opor a alteraes no autorizadas que deformem,mutilem o programa ou prejudiquem a reputao do criador.

PROGRAMA DE COMPUTADOR E OUTRAS MODALIDADES DE PROTEODIREITOS E PRAZOS


Direito de Autor: impedir a reproduo, distribuio, comercializao daobra, sem o seu consentimento 50 anos a partir de 1 de janeiro do anoseguinte a sua publicao ou criao.Patente: impedir terceiros de produzir, usar, colocar venda, vender ou

importar a inveno, sem o seu consentimento 20 anos a partir dodepsitoSegredo: no h concesso de direito (entre partes) e deve-se comprovaresforos no sentido da manuteno do mesmo - enquanto este durar(concorrncia desleal).(Validade internacional)


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PROGRAMA DE COMPUTADOR

VANTAGENS DO REGISTRO


O Certificado de Registro um documento oficial que comprova a autoria(paternidade) e a data da criao, salvo para os casos de ilcitos;

Com o registro, outras criaes intelectuais vinculadas ao programa(produto nico) podem ser protegidas, desde que cumpram as normasespecificas destas protees.

Ex: o ttulo como marca

PROPRIEDADE INDUSTRIAL:

matria que inclui uma soluo inovadora (invenes, modelos de

utilidade e desenhos industriais); marcas que tornam bens em circulao e servios distingueis (marcas,

indicaes geogrficas); segredo industrial e proteo contra concorrncia desleal.


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MARCA

O que uma Marca?

todo sinal distintivo, visualmente perceptvel, que identifica edistingue produtos e servios de outros similares de procednciasdiversas. Elas representam, cada vez mais, em um dos maisimportantes ativos econmicos para as empresas.(No se confunde c/ nome comercial ou de fantasia)


MARCA

Sistema Jurdico Atributivo Os direitos nascem com o registro da marca;

Sistema Jurdico Declarativo Os direitos nascem com o uso da marca.

Tipos de marca (art. 123 da Lei 9279/96): I - Marca de Produto ou Servio: aquela usada para distinguir produto ou servio

de outro idntico, semelhante ou afim, de origem diversa; II - Marca de Certificao: aquela usada para atestar a conformidade de um

produto ou servio com determinadas normas ou especificaes tcnicas,notadamente quanto qualidade, natureza, material utilizado e metodologiaempregada; e

III - Marca Coletiva: aquela usada para identificar produtos ou servios provindosde membros de uma determinada entidade.


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MARCA


MARCA


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MARCA


MARCA


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DIREITOS RELATIVOS MARCA

O registro da marca - prazo de 10 (dez) anos, contados da data da concesso, prorrogvel porperodos iguais e sucessivos.

Ao titular da marca assegurado o direito de: I - ceder seu registro ou pedido de registro; II - licenciar seu uso; III - zelar pela sua integridade material ou reputao.

A proteo abrange o uso da marca em papis, impressos, propaganda e documentosrelativos atividade do titular.

O titular no poder: I - impedir que comerciantes ou distribuidores, utilizem sinais distintivos que lhes so

prprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoo e comercializao;

III - impedir a livre circulao de produto colocado no mercado interno, por si ou poroutrem com seu consentimento;

IV - impedir a citao da marca em discurso, obra cientfica ou literria ou qualqueroutra publicao, desde que sem conotao comercial e sem prejuzo para seu carterdistintivo.


DESENHO INDUSTRIAL

Conceito Forma plstica ornamental de um objeto ou conjunto ornamental delinhas e cores aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo eoriginal na configurao externa e que sirva de tipo de fabricao industrial. art.95, da LPI

Proteo conferida pelo registro

direito de exclusividade na explorao

direito de excluir terceiros de:

produzir; usar; colocar venda e vender.

Vigncia 10 anos / Prorrogao 3 perodos de 5 anosNo considera modificaes tcnicas ou funcionais.Forma plstica distintiva.


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DESENHO INDUSTRIAL


INDICAES GEOGRFICAS

LPI,Art. 176 - Constitui indicao geogrfica

a indicao de procedncia ou a denominao de origem.

INDICAO DE PROCEDNCIA

o nome geogrfico de pas, cidade, regio ou localidade de seu territrio,que se tenha tornado conhecido como centro de extrao, produo ou

fabricao de determinado produto ou prestao de determinado servio. DENOMINAO DE ORIGEM

o nome geogrfico de pas, cidade, regio ou localidade de seu territrio,que designe produto ou servio cujas qualidades ou caractersticas se devamexclusiva ou essencialmente ao meio geogrfico, includos fatores naturais ehumanos


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ART. 182, LPI O uso da indicao geogrfica restrito aos produtores e prestadores deservio estabelecidos no local, exigindo-se, ainda, em relao s denominao de origem, oatendimento de requisitos de qualidade.

Pargrafo nico - O INPI estabelecer as condies para o registro das indicaes

geogrficas

Vigncia: O registro de uma indicao geogrfica permanecer em vigor enquanto o produtoou o servio apresentar suas caractersticas especficas.

RESOLUO INPI N. 075/2000

ART. 1 - Estabelece as condies p/ o registro das indicaes geogrficas no INPI. Pargrafo nico. O referido registro de natureza declaratria e implica no

reconhecimento das indicaes geogrficas.

INDICAES GEOGRFICAS


INDICAES GEOGRFICAS


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INDICAES GEOGRFICAS


SEGREDO INDUSTRIAL E PROTEO CONTRA ACONCORRNCIA DESLEAL

Concorrncia desleal

Crime previsto na Lei de Propriedade Industrial, que inclui o ato de quem divulga,explora ou utiliza, sem autorizao ou por meios ilcitos, informaes ou dadosconfidenciais (segredo de negcio) empregveis na indstria, comrcio ou prestao

de servios.Tambm constitui concorrncia desleal o acesso a informaes mediante relaocontratual ou empregatcia, mesmo aps o trmino do contrato. importante ressaltar que no so considerados crimes pela LPI a divulgao,explorao ou utilizao dos conhecimentos e informaes ou dados que sejampblicos ou evidentes para um tcnico no assunto.

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SEGREDO INDUSTRIAL E PROTEO CONTRA A

CONCORRNCIA DESLEALSegredo industrial

Pessoas fsicas ou jurdicas tm a possibilidade de preservar a natureza confidencial de umainformao e evitar que tais informaes, legalmente sob seu controle, sejam divulgadas,adquiridas ou usadas por terceiros no autorizados, sem seu consentimento, desde que talinformao: Seja secreta, no sentido de que no conhecida em geral, nem facilmente acessvel a pessoas

de crculos que normalmente lidam com o tipo de informao em questo; Tenha valor comercial por ser secreta;

Tenha sido objeto de precaues razoveis, nas circunstncias, pela pessoa lega lmente emcontrole da informao, para mant-la secreta.



PROTEO SUI GENERIS

Topografia de circuito integrado

Conhecida como chip, compreende um conjunto organizado de interconexes,transistores e resistncias, dispostos em camadas de configurao tridimensionalsobre uma pea de material semicondutor.

So utilizados em memrias ou processadores de computador e visam realizarfunes eletrnicas em equipamentos.

No Brasil, a Lei n 11.484, de 2007, entreoutros assuntos, trata da proteo datopografiade circuitos integrados.
http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://netux.files.wordpress.com/2009/08/coca-cola_logo51.jpg&imgrefurl=http://netux.wordpress.com/2009/08/02/coca-cola-vicia-oque-voce-acha/&h=283&w=263&sz=72&tbnid=yPANnEa30TRT7M:&tbnh=114&tbnw=106&prev=/images?q=imagem+coca+cola&hl=pt-BR&usg=__g9h0Ea5h8Fw0Ter2S6Fcgp3UVWY=&ei=vHPLS6D7H4WouAe2vb3-BA&sa=X&oi=image_result&resnum=3&ct=image&ved=0CAoQ9QEwAghttp://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/fc/Chip.jpg&imgrefurl=http://www.kerodicas.com/noticias/artigo=6216&h=768&w=1024&sz=110&tbnid=GxA6Qttu7boWhM:&tbnh=113&tbnw=150&prev=/images?q=imagem+chip&hl=pt-BR&usg=__0EO508jyWmEQbSC1nMcg7lC6ZE8=&ei=6nbLS5v0JYeauAfX4bCKBQ&sa=X&oi=image_result&resnum=1&ct=image&ved=0CAYQ9QEwAAhttp://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://netux.files.wordpress.com/2009/08/coca-cola_logo51.jpg&imgrefurl=http://netux.wordpress.com/2009/08/02/coca-cola-vicia-oque-voce-acha/&h=283&w=263&sz=72&tbnid=yPANnEa30TRT7M:&tbnh=114&tbnw=106&prev=/images?q=imagem+coca+cola&hl=pt-BR&usg=__g9h0Ea5h8Fw0Ter2S6Fcgp3UVWY=&ei=vHPLS6D7H4WouAe2vb3-BA&sa=X&oi=image_result&resnum=3&ct=image&ved=0CAoQ9QEwAg


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PROTEO SUI GENERIS

Proteo de cultivares

Cultivar o nome dado a uma nova variedade de planta, comcaractersticas especficas resultantes de pesquisas em

agronomia e biocincias (gentica, biotecnologia, botnica eecologia), no existente na natureza.
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PROTEO SUI GENERIS



PROTEO SUI GENERISCONHECIMENTO TRADICIONAL

Os conhecimentos tradicionais envolvem saberes empricos, prticas,crenas e costumes passados de pais para filhos nas comunidades indgenasou em comunidades de certos locais quanto ao uso de vegetais,microorganismos ou animais que so fontes de informaes genticas.Legislao: MP 2.186-16, de 23/08/2001;Decreto no 3.945, de 28 de setembro de 2001;Decreto n 4.946, de 2003.
http://pagina22.com.br/wp-content/uploads/2009/05/conhecimento-tradicional.jpg


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(Patentes)

Definio

A patente um direito temporrio e limitado a determinadoterritrio, concedido pelo Estado ao titular da inveno,conferindo-lhe a faculdade de impedir terceiro, sem o seuconsentimento, de produzir, usar, colocar venda, vender ouimportar produto objeto de sua patente e/ou processo ou

produto obtido diretamente por processo por elepatenteado.


PATENTESEspcies de proteo

Patente de Inveno (PI) - 20 (vinte) anos, contados da

data de depsito;Patente de Modelo de Utilidade (MU) - 15 (quinze) anos,contados da data de depsito;

Obs.: Prazo de vigncia no ser inferior a 10 (dez) anos, no casode patente de inveno, e 7 (sete) anos, em caso de modelo deutilidade, a contar da data de concesso.

http://www.google.com.br/imgres?imgurl=http://quiprona.files.wordpress.com/2009/07/carta_patente.jpg&imgrefurl=http://quiprona.wordpress.com/2009/07/04/patentes-de-produtos-naturais/&h=436&w=334&sz=40&tbnid=c4ZMLUFAFx5o9M:&tbnh=126&tbnw=97&prev=/images?q=IMAGEM+patente&hl=pt-BR&usg=__gf6WMyoZf-NuL4lrwSOAudzmsIM=&ei=P5fLS7GTC8a2uAfUwrWJBQ&sa=X&oi=image_result&resnum=2&ct=image&ved=0CAwQ9QEwAQ


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Patente de Inveno

Concepo decorrente do exerccio da capacidade de criao do homem querepresenta uma soluo para um determinado problema tcnicoespecfico no mbito de um certo campo tecnolgico. Representa umavano tecnolgico e descreve uma tecnologia.

Ex.:

Graham Bell

Pat. US0174465 - 1876Primeira lmpada

Thomas Edison1878

Aparelho capaz de transmitir ereceber sons atravs de um caboeltrico.


Modelo de Utilidade

a nova forma ou disposio conferida a umobjeto, que resulte em melhoria funcional noseu uso ou em sua fabricao, concedendo-lhemais praticidade, comodidade ou eficincia.

Tesoura com suporte paraos quatro dedos

MU p/ objeto Composio ouprocesso no.



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REQUISITOS E CONDIES DE CONCESSO

A concesso de uma patente tambm requer que depositante reveleem detalhes todo o contedo tcnico da matria cuja proteo requerida. necessrio que o conjunto destas informaes permitaa um tcnico no assunto a reproduo da inveno relatada(suficincia descritiva art. 24 da Lei 9279/96).

(Depsito material biolgico antes pedido n dep; origemConhecida; Site OMPI relao centros.)

PATENTE DE INVENONovidade

Atividade Inventiva Aplicao Industrial

MODELO DE UTILIDADENovidade

Ato InventivoMelhoria funcional Aplicao Industrial


Novidade Art. 11 Lei 9279/96A Inveno e o Modelo de Utilidadeso considerados novos quando no

compreendidos no denominado estado da tcnica.

Estado da Tcnica

Tudo aquilo que foi publicado antesda data de depsito do pedido de patente, pordescrio escrita ou oral, em qualquer veculo,

no Brasil ou no exterior, ressalvados:Perodo de graa (Art. 12/LPI);

Prioridade (Art. 16/LPI);Prioridade interna (Art. 17/LPI).#



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Atividade inventiva Uma inveno dotada de atividade inventiva sempre

que, para um tcnico no assunto, no decorra demaneira evidente ou bvia do Estado da Tcnica (Art.13 da Lei 9279/96).

(Abordagens: 1 Problemaxsoluo (copo); 2- Efeito tcnico inesperado (inseticida); conversa c/ inventor -aplicaes - maior nmero; economia tempo e dinheiro)

Ato inventivo O Modelo de Utilidade dotado de ato inventivo sempre

que, para um tcnico no assunto, no decorra demaneira comum ou vulgar do Estado da Tcnica (Art. 14da Lei 9279/96).

Dvida MU ou PI?


Tcnico no Assunto a pessoa detentora de conhecimentos

medianos sobre a matria e no uma

sumidade na rea.Profissional capaz de: a) executar trabalhos de bancada; b)

conduzir experimentos de teste; c) efetuar substituies por elementosequivalentes; d) buscar informaes em bibliotecas, bancos de

teses, bancos de dados etc.



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Melhoria Funcional (MU)

Este requisito representa a introduo em um objeto de umanova forma ou disposio que acarrete comodidade,praticidade ou eficincia sua utilizao e/ou obteno.

Ex.

Vasilha que permite a lavagem do

arroz e o escoamento da gua deforma simultnea.


Aplicao industrial:

Uma inveno considerada suscetvel de aplicao industrial, se oseu objeto for passvel ou capaz de ser fabricado ou utilizado emqualquer tipo / gnero de indstria (inclusive nas indstriasagrcolas e extrativas e nas de produtos manufaturados ounaturais).



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Propriedade das Ideias vs.Cultura da Liberdade

Shawn Fanning criador do Napster,primeiro programa P2P de

compartilhamento de msica MP3 daInternet. Em 2001 o Napster alcanou 8milhes de computadores conectadostrocando um volume de 20 milhes de

canes

P2P (peer to peer) = deigual para igual. So Redesutilizadas para intercmbio

de arquivos, msicas evdeos


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A banda Metallica uniu-ses gravadoras paracombater o Napster. Soba acusao de promovera pirataria e permitir ocompartilhamento dearquivos protegidos docopyrigth, os servidoresda rede Napster foram

desligados em dezembrode 2002.

Copyright (direito decpia) define a extenso

do prazo em que o autorpode restringir o acessopblico sua criao

artstica .

O Copyleft o uso paragarantir o acesso pleno a

uma criao intelectualou artstica. Trata-se deuma inverso do

Copyright.
http://www.cwu.edu/~guidryr/piratecopyright.htmlhttp://www.cwu.edu/~guidryr/piratecopyright.htmlhttp://www.cwu.edu/~guidryr/piratecopyright.htmlhttp://www.cwu.edu/~guidryr/piratecopyright.html


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A IndstriaCultural spode

sobrevivergraas

garantia depropriedad

e

intelectual.

O direito autoral no sobreviver cultura digital, mas a

criatividade sim. Embora osexecutivos do entretenimento

sejam lentos demais paraperceber isso, um dia eles se

daro conta que a livreproliferao da expresso no

diminui o seu valor comercial. Oacesso livre aumenta e deveria serencorajado em vez de reprimido.

John Perry Barlow - Economia das Ideias
http://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_7//upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/9/99/WikipediaBarlow20060529.png


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Efeito BNego

Lanou em 2003 o CDEnxugando o Gelo. Olbum foi liberado para serbaixado via internet,atravs do site da banda,tornando-se um dosprimeiros artistas brasileiros aabraar os conceito de

Copyleft e CreativeCommons.


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Em 2007 o grupo Radioheadcolocou em seu site o lbum InRainbows. A novidade foi que ointernauta podia baixa-lo sem

pagar nada ou pagando o quequisesse. O lbum explodiupassando a liderar oranking dasmsicas mais ouvidas. Mais dedois milhes de pessoas fizeramdownload. Destas, 62% nopagaram nada.

O valor mdio por msica foi deUS$ 2,26. Mais de duas vezes o

que um artista normalmenterecebe por disco em contratoscom gravadoras

Stop Online Piracy Act No Sopa, aproposta terpenas de at 5anos de priso

para oscondenados

porcompartilhar

contedopirata por 10

ou mais vezesao longo de 6

meses.

"Protect IP Act"


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Quanto mais o P2P amplia seu uso, mais cresce a fria daindstria da intermediao. No percebe que o digitalpermite novos modelos de negcios, baseados em

servios e no em propriedade
http://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_7//upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/a/a3/Pretzels_SOPA_Blackout_Mockup_v4.png


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Lawrence Lessig um dos

fundadores do CreativeCommons e um dos maioresdefensores da Internet livre,do direito distribuio debens culturais, produo

de trabalhos derivados(criminalizadas pelas leis

atuais), e do fair use.

A criatividadedepende da

liberdade e noda propriedade

nem docontrole


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Em seu livro Cultura Livre,mostra, por exemplo, comoum lobby norte-americano

conseguiu junto ao Congressoaumentar o prazo pelo qual

uma obra permanece"protegida", de modo a no

permitir que inmerosprodutos imateriais (filmes,msicas, livros etc.) sejam

usados para produzir novasobras.

Para garantir que artistas aproveitem as vantagens da internetLessig props a criao de um tipo de licenciamento de obrasartsticas chamado creative commons. A ideia proteger o

criador, mas sem sufocar a criatividade.


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Atribuio (by)

Esta licena permite que outrosdistribuam, remixem, adaptem ou

criem obras derivadas, mesmo quepara uso com fins comerciais,

contanto que seja dado crditopela criao original. Esta a

licena menos restritiva de todas asoferecidas, em termos de quais usos

outras pessoas podem fazer de suaobra.

AtribuioCompartilhamento pelamesma Licena (by-sa)

Esta licena permite que outros remixem,adaptem, e criem obras derivadas aindaque para fins comerciais, contanto que ocrdito seja atribudo ao autor e que essas

obras sejam licenciadas sob os mesmostermos. Esta licena geralmente

comparada a licenas de software livre.Todas as obras derivadas devem ser

licenciadas sob os mesmos termos desta.Dessa forma, as obras derivadas tambmpodero ser usadas para fins comerciais.
http://creativecommons.org.br/?attachment_id=59


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AtribuioNo a Obras Derivadas (by-nd)

Esta licena permite aredistribuio e o uso para

fins comerciais e nocomerciais, contanto que aobra seja redistribuda sem

modificaes e completa, eque os crditos sejamatribudos ao autor.

AtribuioUso No Comercial (by-nc)

Esta licena permite que outrosremixem, adaptem, e criem obrasderivadas sobre a obra licenciada,

sendo vedado o uso com finscomerciais. As novas obras devem

conter meno ao autor nos crditos etambm no podem ser usadas com

fins comerciais, porm as obrasderivadas no precisam ser

licenciadas sob os mesmos termosdesta licena.
http://creativecommons.org.br/as-licencas/attachment/by-nc/http://creativecommons.org.br/?attachment_id=60


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AtribuioUso No ComercialCompartilhamento pela mesma Licena (by-nc-sa)

Esta licena permite que outros remixem,adaptem e criem obras derivadas sobre a

obra original, desde que com fins nocomerciais e contanto que atribuamcrdito ao autor e licenciem as novascriaes sob os mesmos parmetros.Outros podem fazer o download ou

redistribuir a obra da mesma forma que nalicena anterior, mas eles tambm podem

traduzir, fazer remixes e elaborar novashistrias com base na obra original. Todanova obra feita a partir desta dever ser

licenciada com a mesma licena, demodo que qualquer obra derivada, por

natureza, no poder ser usada para finscomerciais.

AtribuioUso No ComercialNo a ObrasDerivadas (by-nc-nd)

Esta licena a mais restritiva dentreas nossas seis licenas principais,permitindo redistribuio. Ela

comumente chamada propaganda

grtis pois permite que outros faamdownload das obras licenciadas e ascompartilhem, contanto que

mencionem o autor, mas sem podermodificar a obra de nenhuma forma,

nem utiliz-la para fins comerciais.
http://creativecommons.org.br/?attachment_id=63http://creativecommons.org.br/?attachment_id=61


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Gilberto Gil usa oCreative Commons.

Permite a livredistribuio de suaobra na Internet eque essa obra seja

remixada ousampleada

Remixagem uma dasprticas recombinantes

que surgiu com amsica eletrnica e

avanou com a msicatecno.


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Atualmente a remixagem,que se dava pela fuso de

sons, passou a ser utilizadacomo sinnimo de prticas

de recombinao de

ideias.

Sampleagem advm da palavra inglesasample, amostragem. Prtica recombinante

em que a pessoa utiliza uma parte de umamsica, um pedao de uma foto, um trechode um fonograma alguns quadros ou frames

de um vdeo retrabalhando-os em outracriao. Alguns dizem que a cincia moderna totalmente baseada no sampleamento,

pois a criao de uma nova teoria se fazrecombinando partes de teorias anteriores.


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convergncia miditica inteligncia coletiva

narrativa transmdia cultura participativa

Cultura daConvergncia

Cultura Hacker
http://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_7//upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/f/f8/Henry_Jenkins_posing.jpg


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A Cultura hackernasceu na dcada

de 1950. A liberdade na

internet estinspirada nahistria dos hackers

Conjunto de pessoasmuito hbeis capazes

de cdigos eprogramas dequalidade.

Desde ento foi seconstituindo umacomunidade dehackers queevoluiu com oscomputadoresestimulada pelacontracultura nosEstados Unidos.
http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0http://www.google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&frm=1&source=images&cd=&cad=rja&uact=8&ved=0CAQQjRw&url=http://www.trezentos.blog.br/?attachment_id=8007&ei=WrsmU_GuA8STkQfZo4H4Aw&usg=AFQjCNFGHPZx4Z2Pxqx-_9kisoRuzAR1CQ&sig2=jGns-dwHy9KcxB2vfvYRZw&bvm=bv.62922401,d.eW0


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A internet nasceu da

improvvelinterseco da big

science, da pesquisamilitar e da cultura

libertria.

CASTELLS, Manuel. A Galxia da Internet

......transformar amonotonia da sexta-feira em um

domingo, democratizar ainformao, romper

com a jaula de ferro da disciplinae da burocracia, realizar a paixocriativa atravs do computador,

no se render ganncia,

Himanen, Pekka. (2001). The HackerEthic and the Spirit of the InformationAge. Random House


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CompartilhamentoAbertura

DescentralizaoLivre acesso aoscomputadores

Melhoria do mundo

Levy, Steven. Hackers: Heroes of theComputer Revolution

Grande parte dos sistemas queutilizamos hoje so baseados empesquisas que contavam com aparticipao de hackers em seudesenvolvimento. Grande partedesse trabalho foi feitovoluntariamente.


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MarceloTosatti

A comunidade hacker admirao conhecimento e se baseia omrito e na habilidade. Paraser um hacker preciso ser

reconhecido pelacomunidade como um igual.

O hacker fica satisfeitoquando reconhecido por

seus atos nas listas dediscusso da comunidade..

Os hakersquando superam

desafios quemotivam sua

aocompartilham

seu aprendizadoe suas

descobertas coma sua

comunidade e

permitem que aspessoas tenham

acesso aoconhecimento

produzido.
http://localhost/var/www/apps/conversion/tmp/scratch_7//upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/e/e2/MarceloTosatti.jpg


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LIBERDADEE

ESPRITOCOLABORATIVO

cibercultura

remixagens

Culturahacker

Economia daDdiva

Espritocolaborativo


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Economia da ddiva uma forma de organizao socialna qual os membros fazem doaes de bens e servios

valiosos, uns aos outros, sem que haja, formal ouexplicitamente, expectativa de reciprocidade imediata ou

futura, como no escambo ou num mercado.Todavia, a reciprocidade existe, no necessariamente

envolvendo as mesmas pessoas, mas como uma correntecontnua de doaes.

O conhecimentotecnolgico deve ser

compartilhado. Aspessoas no podem ser

impedidas de ter acesso informao contidas em

um software,principalmente no cdigo

fonte

um ativista, fundador do movimento software livre,do projeto GNU, e da FSF., seus maiores feitos

incluem Emacs (e o GNU Emacs, mais tarde), o GNUCompiler Collection e o GNU Debugger. tambmautor da GNU General Public License (GNU GPL ou

GPL), a licena livre mais usada no mundo, queconsolidou o conceito de copyleft.

Richard Matthew Stallman


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Free Software Foundation

Projeto GNU

Desenvolver Software Livre

Linus Torvalds cria o kernel

Nasce o GNU/Linux

Internet

Ciberespao

Cultura Hacker

LiberdadePrticas

Colaborativas

Compartilhamento


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Inteligncias Coletivas eColaborativas

Inteligncia Coletiva......umacooperao de habilidades e

competncias cognitivas entre osindivduos potencializadas atravs do

ciberespao, entendido como umespao comunitrio e interativo. H,portanto, uma produo e troca deconhecimentos entre os usurios deuma determinada comunidade ou

na web em geral.


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Os termos wiki (traduzindo-secomo "rpido, ligeiro, veloz)

Um tipo especfico decoleo de documentos emhipertexto ou o softwarecolaborativo usado paracri-lo.

Uma Web Wiki permiteque os documentos

sejam editadoscoletivamente com umalinguagem de marcao

muito simples e eficaz,atravs da utilizao de

um navegador web.


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......a convergncia da mdia, astelecomunicaes e os computadoresno libertam - nem nunca iro libertar - a

humanidade. A Internet umaferramenta til, no uma tecnologia

redentora. A criatividade cooperativa e ademocracia participativa deveriam

estender-se do mundo virtual para todasas reas da vida. Agora, o novo estgio

de crescimento deve ser uma nova

civilizao.

Richard Barbrook


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Referncias BARLOW, John Perry. Economia de ideias. O direito autoral sobreviver bomba

Napster? No, mas a criatividade sim. Info Exame. So Paulo, Editora Abril. ed. 179, fev.2001. p. 67.

LESSIG, Lawrence. Free culture : how big media uses technology and the law to lockdown culture and control creativity. Disponvel em: http://www.free-culture.cc/freeculture.pdf

Himanen, Pekka. (2001). The Hacker Ethic and the Spirit of the Information Age.

Levy, Steven. Hackers: Heroes of the Computer Revolution

JENKINS, Henry. Cultura da convergncia: a coliso entre os velhos e novos meios decomunicao. So Paulo: Aleph, 2009.

LVY, Pierre. Cibercultura. So Paulo: Editora 34, 1999.

LVY, Pierre. A Inteligncia Coletiva. So Paulo: Editora 34, 2000. CASTELLS, Manuel. A Galxia da Internet: reflexes sobre a Internet, os Negcios e a

Sociedade. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.
http://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdfhttp://www.free-culture.cc/freeculture.pdf

Propriedade Intelectual Versus Cultura Livre

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