Propriedade Intelectual e Propriedade Intelectual e InovaçãoInovação

Senado Federal – CCTSenado Federal – CCT

Francisco Alberto TeixeiraFrancisco Alberto Teixeira

Diretor-Executivo da ABPIDiretor-Executivo da ABPI

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A ABPI:A ABPI:Entidade que se dedica ao estudo, difusão e defesa dos Entidade que se dedica ao estudo, difusão e defesa dos direitos de propriedade intelectualdireitos de propriedade intelectualPostura imparcial e de natureza científica e jurídicaPostura imparcial e de natureza científica e jurídicaMais de 600 associados em seus 46 anos de existênciaMais de 600 associados em seus 46 anos de existênciaProfissionais especializadosProfissionais especializados (advogados,agentes,especialistas, economistas, engenheiros, (advogados,agentes,especialistas, economistas, engenheiros, químicos, médicos, farmacêuticos), químicos, médicos, farmacêuticos), entidades de pesquisaentidades de pesquisa, , escritórios de direitos de Propriedade Intelectualescritórios de direitos de Propriedade Intelectual e e empresas empresas de expressivo acervo de capital intelectualde expressivo acervo de capital intelectual (software, marcas, (software, marcas, design, patentes, etc.)design, patentes, etc.)13 Comissões Temáticas de Estudos13 Comissões Temáticas de EstudosRepresenta no Brasil a AIPPI, representante do Setor Privado Representa no Brasil a AIPPI, representante do Setor Privado na OMPI na OMPI

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Segmentos da Propriedade Intelectual:Segmentos da Propriedade Intelectual:Propriedade Industrial:Propriedade Industrial:

Marcas, Patentes, Desenhos, Modelos de Marcas, Patentes, Desenhos, Modelos de Utilidade, Segredos de Negócio, Cultivares, Utilidade, Segredos de Negócio, Cultivares, Franquias, Direitos de ConcorrênciaFranquias, Direitos de ConcorrênciaDireitos Autorais e Outros:Direitos Autorais e Outros:

Copyrights, Softwares, Indicações Copyrights, Softwares, Indicações Geográficas, Transferências de Tecnologia, Geográficas, Transferências de Tecnologia, Direitos de Personalidade, Direitos Direitos de Personalidade, Direitos Desportivos Desportivos

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Fontes da Inovação:Fontes da Inovação:IndivíduosIndivíduos

Comunidade CientíficaComunidade Científica

Comunidade AcadêmicaComunidade Acadêmica

UniversidadesUniversidades

E, E, PRINCIPALMENTE PRINCIPALMENTE ::

AS EMPRESAS !AS EMPRESAS !

44

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Pressupostos para a Inovação:Pressupostos para a Inovação:Investimentos crescentes em educação e capacitação Investimentos crescentes em educação e capacitação tecnológica tecnológica Estado em parceria com o setor privadoEstado em parceria com o setor privadoMarco regulatório claro e permanenteMarco regulatório claro e permanenteProteção permanente dos Direitos de Propriedade Intelectual – Proteção permanente dos Direitos de Propriedade Intelectual – mesmo quando o inovador seja o Estado ou a Academiamesmo quando o inovador seja o Estado ou a AcademiaIndependência e transparência do Poder JudiciárioIndependência e transparência do Poder JudiciárioExtrema prudência na aplicação dos mecanismos legais de Extrema prudência na aplicação dos mecanismos legais de exceçãoexceçãoEficiência das agências que titulam os Direitos de PIEficiência das agências que titulam os Direitos de PIFiel observação das medidas de cumprimento da Lei Fiel observação das medidas de cumprimento da Lei (enforcement) através do combate permanente à pirataria e a (enforcement) através do combate permanente à pirataria e a contrafação. contrafação.

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Quais as implicações da PI para o desenvolvimento?

Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico

A proteção efetiva da propriedade intelectual permite que as empresas novas concorram globalmente e que os mercados emergentes recebam investimentos; A inovação impulsiona o crescimento econômico tanto em países desenvolvidos quanto em países em desenvolvimento;Países que respeitam a propriedade intelectual geralmente crescem mais rapidamente do que os que não a respeitam.O sistema de propriedade intelectual é um poderoso mecanismo de incentivo à inovação e ao crescimento econômico tanto para países como também para empresas.

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Propriedade IntelectualPropriedade Intelectual é fator chave para é fator chave para investimentos em P&D, mas não é o único. São também investimentos em P&D, mas não é o único. São também muito importantes:muito importantes:

•Marco regulatório propícioMarco regulatório propício

•Investimentos prioritários em educação e em formação tecnológicaInvestimentos prioritários em educação e em formação tecnológica

•Remuneração do esforço pela inovação (mercado, compras Remuneração do esforço pela inovação (mercado, compras governamentais, incentivos fiscais)governamentais, incentivos fiscais)

•Parcerias público-privadas (compartilhamento do risco)Parcerias público-privadas (compartilhamento do risco)

•Cultura de inovação, incentivo a centros acadêmicos e de pesquisa Cultura de inovação, incentivo a centros acadêmicos e de pesquisa

•Políticas públicas de incentivo a inovação (Lei da inovação, Lei do Políticas públicas de incentivo a inovação (Lei da inovação, Lei do Bem, ...)Bem, ...)

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Investimentos na Melhoria do INPI:Investimentos na Melhoria do INPI: Ano Eficiencia Demanda/ano BacklogAno Eficiencia Demanda/ano Backlog Período Período

p/examinador (Est.)p/examinador (Est.)

20062006 12.000 12.000 24.00024.000 140.000140.000 11 anos11 anos

20072007 20.000 20.000 26.40026.400 146.400146.400 7,3 anos7,3 anos

20082008 30.000 30.000 29.00029.000 145.400145.400 4,8 anos4,8 anos

2009 E40.0002009 E40.000 32.00032.000 137.400137.400 3,4 anos3,4 anos

2010 E40.0002010 E40.000 35.20035.200 132.600132.600 3,3 anos3,3 anos

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Pode a Propriedade Intelectual impor-se mesmo em Pode a Propriedade Intelectual impor-se mesmo em questões de interesse humanitário?questões de interesse humanitário?

SIM! Ou melhor, DEVE!SIM! Ou melhor, DEVE!

A experiência internacional mostra que o setor A experiência internacional mostra que o setor público e as universidades são incapazes de público e as universidades são incapazes de produzir inovações tecnológicas, sem a cooperação produzir inovações tecnológicas, sem a cooperação do setor privado, especialmente nas áreas de do setor privado, especialmente nas áreas de interesse humanitáriointeresse humanitário

1010

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Origem das 100 Origem das 100 maiores drogasmaiores drogas

Indústria Indústria PrivadaPrivada

99%99%

UniversidadeUniversidade1%1%

1111

121212

HIV / AIDSHIV / AIDS 7979Mal de AlzheimerMal de Alzheimer 1919DepressãoDepressão 1313DiabetesDiabetes 1919Doenças GastrointestinaisDoenças Gastrointestinais 9 9OsteoartriteOsteoartrite 8 8OsteoporoseOsteoporose 1818Mal de ParkinsonMal de Parkinson 1010Doenças da PróstataDoenças da Próstata 4 4Problemas RespiratóriosProblemas Respiratórios 1818Artrite ReumatóideArtrite Reumatóide 2020Disfunções sexuaisDisfunções sexuais 9 9Problemas de PeleProblemas de Pele 1515

Medicamentos em Medicamentos em DesenvolvimentoDesenvolvimento

Fonte: PhRMA (EUA)Fonte: PhRMA (EUA)

Se o Estado quiser preservar o interesse Se o Estado quiser preservar o interesse humanitário deve, de uma forma equilibrada:humanitário deve, de uma forma equilibrada:Incentivar os investimentos privados em inovação Incentivar os investimentos privados em inovação nestas áreas, protegendo e garantindo seus direitos nestas áreas, protegendo e garantindo seus direitos de PIde PI

Administrar com prudência os eventuais conflitos Administrar com prudência os eventuais conflitos que justifiquem a sua intervençãoque justifiquem a sua intervenção

Investir em capacitação científica de seus cidadãos, Investir em capacitação científica de seus cidadãos, instituições de ensino e empresas inovadoras e não instituições de ensino e empresas inovadoras e não aquelas que apenas copiam ou imitamaquelas que apenas copiam ou imitam

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A PI não estaria sendo instrumentalizada para A PI não estaria sendo instrumentalizada para perpetuar a clivagem Norte-Sul?perpetuar a clivagem Norte-Sul?

A Propriedade Intelectual não tem país de A Propriedade Intelectual não tem país de preferência.preferência.

Ela é imparcial e é fator primordial para Ela é imparcial e é fator primordial para decisão dos investidores em atividades decisão dos investidores em atividades inovadoras!inovadoras!

Remunera bem a quem a trata bem, Remunera bem a quem a trata bem, respeitando as suas regras!respeitando as suas regras!

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RankRank

1º1º

2º2º

3º3º

4º4º

5º5º

6º6º

7º7º

8º8º

9º9º

10º10º

19º19º

22º22º

24º24º

PaísPaís

Estados UnidosEstados Unidos

JapãoJapão

AlemanhaAlemanha

CoréiaCoréia

FrançaFrança

Reino UnidoReino Unido

ChinaChina

HolandaHolanda

SuíçaSuíça

SuéciaSuécia

ÍndiaÍndia

RússiaRússia

BrasilBrasil

Paises com maior número de patentesPaises com maior número de patentes

Patentes em 2007Patentes em 2007

52.28052.280

27.73127.731

18.13418.134

7.0617.061

6.3706.370

5.5535.553

5.4565.456

4.1864.186

3.6743.674

3.5333.533

686686

507507

384 384

Fonte: OMPI Fonte: OMPI 1515

A A proteção dos Direitos de dos Direitos de Propriedade Intelectual atraves da Lei Propriedade Intelectual atraves da Lei de Patentes produz efeitos no Brasilde Patentes produz efeitos no Brasil

Alguns exemplos importantesAlguns exemplos importantes

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R$ 87,7 Mi

R$ 302,4 MiR$ 308,4 Mi

R$ 505,3 Mi

2005 2006 2007 2008

Crescentes investimentos em P&DCrescentes investimentos em P&DPela indústria farmacêutica brasileira, pós lei de patentesPela indústria farmacêutica brasileira, pós lei de patentes

1818

Um exemplo brasileiroUm exemplo brasileiroFiocruz pesquisa desde a década de 70 Fiocruz pesquisa desde a década de 70 uma vacina para a esquistossomoseuma vacina para a esquistossomose

1919

RankRank Nome da InstituiçãoNome da Instituição Número de trabalhosNúmero de trabalhos

11 USPUSP 4.8044.804

22 UnicampUnicamp 1.7431.743

33 UFRJUFRJ 1.5161.516

44 UnespUnesp 1.3781.378

55 UFRGSUFRGS 1.1761.176

66 UFMGUFMG 964964

77 UnifespUnifesp 782782

88 FiocruzFiocruz 530530

99 UFPRUFPR 530530

1010 UFSCUFSC 508508

BrasilBrasilTrabalhos Científicos PublicadosTrabalhos Científicos PublicadosForam publicados em 2007, 19.428 trabalhos Foram publicados em 2007, 19.428 trabalhos científicoscientíficos

Fonte: Balanço 2007 do CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Fonte: Balanço 2007 do CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2020

Crescentes investimentos em P&DCrescentes investimentos em P&DPelas universidades brasileiras, pós lei de patentesPelas universidades brasileiras, pós lei de patentes

68% dos pedidos de patentes no período de 68% dos pedidos de patentes no período de 1990-2006 foram registrados em uma ou 1990-2006 foram registrados em uma ou mais áreas relacionadas a saúde, fármacos mais áreas relacionadas a saúde, fármacos ou alimentação*ou alimentação*

UnicampUnicamp

UFMG, UNICAMP UFMG, UNICAMP e USPe USP

Universidade brasileira com maior número Universidade brasileira com maior número de patentes depositadas, com mais de de patentes depositadas, com mais de 400 patentes400 patentes

Fitoterápico para menopausa patenteado Fitoterápico para menopausa patenteado e lançado no mercado brasileiro em e lançado no mercado brasileiro em parceria com a Steviafarmaparceria com a Steviafarma

USPUSP Criação em 2003 da Agência USP de Criação em 2003 da Agência USP de

Inovação para dar assistência técnica Inovação para dar assistência técnica de PI a comunidade internade PI a comunidade interna

* Prospectiva Consultoria

FIMFIM

Muito Obrigado!Muito Obrigado!

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