Propostas para o Plano Agrícola e Pecuário · Propostas para o PAP 17/18 Potencialização do...

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Propostas para o Plano

Agrícola e Pecuário PAP 17/18

Racionalização do número de programas (MCR 8 e 13) facilitará

operacionalização das linhas de financiamento pelos Agentes e

contribuirá para uma melhor compreensão pelo produtor rural

Alcance dos planos safra para mais de um ano agrícola

potencializará eficiência da gestão pública e empresarial

Propostas para PAP 17/18

Elevação do orçamento de crédito dos programas de

investimento com recursos equalizados pelo TN poderá ser

alcançado pela (i) redução dos prazos máximos de alguns

Programas; e (ii) diferenciação da remuneração dos agentes

financeiros de acordo com a finalidade do investimento

Centralidade do orçamento de crédito de investimento equalizado

na fonte BNDES possibilitará descentralização dos recursos,

favorecendo a competitividade do agentes financeiros e maior

racionalização dos custos do TN

Propostas para o PAP 17/18Potencialização do Orçamento de Crédito Subsidiado

Redução de Prazos Máximos de Financiamento

Redução de

prazos máximos

de financiamento

poderá

potencializar o

orçamento de

crédito destinado

a investimentos

10

10

12

10

Prazos

baseados na

efetividade

Em anos

10

12

12

15

Novos 8

Usados 4

PRONAMP Investimento 8

Recup, Org, Dendê e Integ 12

Pl Dir, T Dej, Fix e B Amaz 10

Florest e Amb 15

10

Programas de Investimento com

recursos equalizáveis pelo TN

Prazo

Máx

INOVAGRO

MODERAGRO

PRODECOOP

MODERINFRA

PCA

MODERFROTA

ABC

A sugestão é que a Linha

Quotas Partes do Procap-

agro possua taxa de juros

que não necessite de

equalização do TN

Atuação dos Agentes por Finalidade Em R$ milhões Data Base: 13/02/2017


Diferenciação do spread dos Agentes por finalidade

0

500

1.000

1.500

2.000

2.500

3.000

3.500

ABDE e CooperativasBancos de Montadoras

Bancos FebrabanBB

6414

1.592

450

3.240

1.571

313

984

66

501 582

Capital de Giro

BK Isolado

Projetos de Investimento

Visão Geral – MCR 8 e 13

Menos de ¼ do orçamento original do PAP 16/17 foi efetivado em Projetos

de Investimento; mais de R$ 2 bilhões de recursos equalizados já foram

remanejados para apoio a BK Isolado

18%

59%

23%

Proposta de Revisão da Remuneração dos Agentes Em R$ milhões

Elevação do orçamento de BK Isolado em R$ 1,5 bi sem efeito de equalização e manutenção do orçamento

original para Projetos de Investimentos


Diferenciação do spread dos Agentes por finalidade

BK IsoladoProjetos de

InvestimentoTotal

Spread 2,8% 2,8% 2,8%

Prazo Máximo (anos)* 8,6 10,9 9,4

Custo de Equalização** 1.077 829 1.906

Orçamento 7.384 4.400 11.784

Spread 2,3% 3,0% 2,5%

Prazo Máximo* 8,6 10,9 9,4


Orçamento 8.637 4.400 13.037

Spread 2,1% 3,0% 2,5%

Prazo Máximo* 8,6 10,9 9,4


Orçamento 9.610 4.400 13.038

* Média ponderada

** Considerando TJLP fixa em 7,5% ao ano e amortizações anuais

Atual

Cenário IAtual com

spreads

diferenciados

Simulador

Idem com elevação do orçamento de BK Isolado em R$ 2,3 bi













na fonte BNDES possibilitará descentralização os recursos,

favorecendo competitividade do agentes financeiros e maior


Propostas para o PAP 17/18Racionalização do número de Programas

Análise sobre a operacionalização do ano agrícola 15/16

Ano Agrícola 15/16 9 Programas 44 Condições Financeiras

• 6 condições sem nenhuma operação

• 12 condições com até 10 operações

Valores finais de Safra40%

Ano Agrícola 16/17 9 Programas 42 Condições Financeiras

Valores atualizados até 13/02/2017

• 13 condições sem nenhuma operação

• 8 condições com até 10 operações

50%


Análise sobre a operacionalização do ano agrícola 16/17

Médio Produtor

Agricultor Empresarial

Cooperativa de

Produção

3 (três) Programas

de investimento por

público alvo

Proposta considera a contribuição da (i) revisão de prazos; e

(ii) diferenciação do spread dos agentes

2 (duas) Finalidades

Projeto de

Investimento

BK isolado

12 (doze) Condições

de financiamento

Incentivada A

Incentivada B

Convencional


Recursos equalizados pelo TN

Taxas de Juros Atuais

Prazos e Limites

propostos conforme a

efetividade das operações

contratadas

Cooperativa de Produção:

Não considerados os

Programas que não

tiveram operações

contratadas:ABC, Moderinfra, Inovagro,

Moderagro e Moderfrota MPME

Premissas adotadas

3 Programas

12 Condições

Financeiras

Redução de 71% em

relação ao Ano Agrícola

atual

Programa Condição Taxa de Juros Prazo Limite de Fincto Finalidade

Pronamp

ABC Pronamp

Pronamp

Moderfrota Pronamp

Incentivada A 8,50% 12 anos 20 milhões PCA

ABC

Moderinfra

Inovagro

Convencional 9,50% 8 anos 1 milhão Moderagro


Moderfrota MPME

Moderinfra

Inovagro

Moderfrota Grandes

Moderagro


Convencional 9,50% 12 anos 150 milhões Prodecoop


Moderfrota Grandes

Prodecoop

Cooperativa

de Produção

Linha Projeto de Investimento

Linha BK Isolado

Convencional 10,50% 12 anos 10 milhões

Médio

Produtor


Incentivada A 8,50% 8 anos 500 mil

Agricultor

Empresarial


Incentivada B 8,50% 10 anos 3 milhões

Linha BK Isolado

Incentivada B 8,50% 8 anos 10 milhões

Convencional 10,50% 8 anos 10 milhões

Linha BK Isolado

Incentivada A 8,50% 8 anos 1,5 milhão


Recursos equalizados pelo TN

Taxas vinculadas à fixa

máxima de

direcionamento da LCA

Prazos e Limites propostos

conforme a efetividade das

operações contratadas

1 (um) Programa

de investimento

por público alvo

3 (três)

Finalidades

3 Condições

Financeiras

Programa Condição Taxa de Juros Prazo Limite de Fincto Finalidade

Convencional TJLP + 5,25% (12,75%) 12 anos R$ 150 milhões Prodecoop Aquisição de Ativos

Convencional TJLP + 5,25% (12,75%) 2 anos R$ 20 milhões Procapagro Capital de Giro

Convencional TJLP + 5,25% (12,75%) 6 anos R$ 20 milhões Procapagro Quotas Partes

Cooperativa

de Produção

Linha Aquisição de Ativos Operacionais

Linha Giro

Linha Quotas Partes

Acréscimo de 1

condição em relação ao

Ano Agrícola atual


Recursos não equalizados pelo TN

Projetos de investimento

III - Aquisição isolada de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.

Capítulo 8 Alterar

Revogar as seções atuais e criar duas novasMCR 13-Y – Programa Nacional de Apoio ao Agricultor Empresarial - PRONAE

1 – Linha incentivada Aa) Projetos de investimento - Finalidadesb) Aquis. isolada máquinas e equip. - Finalidades

...) Demais Alíneas (taxa, limite, prazo, exigências)

2 – Linha incentivada B(...)

3 – Linha convencional(...)

MCR 13-X – Programa Nacional de Apoio às Cooperativas de Produção - PRONACOOP1 – Linha incentivada

a) Projetos de investimento - Finalidadesb) Aquis. isolada máquinas e equip. - Finalidades

...) Demais Alíneas (taxa, limite, prazo, exigências)

2 – Linha convencional(...)


Alterações no MCR

Possibilita acompanhamento por Programa do MCR para

monitoramento da política pública

Ano Agrícola Atual

Proposta para o PAP 17/18

Matriz de Dados do SICOR

Finalidade de apoio (que poderia ser identificada pela nomenclatura dos

Programas que serão descontinuados) necessitará ser disponibilizada

vinculada aos novos Programas por público alvo

Disponibilizar a informação de finalidade do apoio vinculado aos

Programas por público alvo objetivando o acompanhamento e

monitoramento da política pública


Geração de informação de finalidade na pesquisa no SICOR

Alterações na disposição do Orçamento com Recursos

Equalizados pelo TN

Portaria do MF – PAP 16/17Portaria de acordo com a proposição de

racionalização de Programas

Redução de 13 para 9 rubricas orçamentárias,

já considerada a diferenciação de limite

equalizável por finalidade do investimento

- 30 %

Programa/Linha de

Financiamento

Limite Equaliz

(R$ milhões)Pronamp Investimento 2.450

ABC Int, Flor e Amb 180

ABC Demais Finalidades 1.000

ABC Pronamp Int, Flor e Amb 30

ABC Pronamp Demais Finalidades 180

Prodecoop 1.480

Moderinfra 530

Moderagro 540

Moderfrota (8,5%) 4.100

Moderfrota (10,5%) 640

ProcapAgro Quotas Partes 120

PCA 700

Inovagro 595

TOTAL 12.545

Programa/Linha de FinanciamentoLimite Equaliz

(R$ milhões)Médio Produtor - Proj Invest - Incentivado A 1.397

Médio Produtor e Agricultor Empresarial - BK Isolado - Incentivado B 5.683

Agricultor Empresarial e Cooperativa de Produção - Proj Invest - Incentivado A 308

Agricultor Empresarial - Proj Invest - Incentivado B 1.985

Agricultor Empresarial - Proj Invest - Convencional 540

Agricultor Empresarial e Cooperativa de Produção - BK Isolado - Incentivado A 392

Agricultor Empresarial - BK Isolado - Convencional 640

Cooperativa de Produção - Proj Invest - Convencional 934

Cooperativa de Procução - BK Isolado - Convencional 666

TOTAL 12.545


Disposição do orçamento para fins de Portaria do MF

Ano Agrícola Atual

Vigência

de 1 Ano

Contexto político e econômico não favoreceu

Efeito colateral sobre os agentes públicos e privados da atividade

econômica

Proposta para o PAP 17/18

Vigência

de 2 Anos Previsibilidade proporcionará segurança ao produtor rural,

continuidade dos investimentos e visão positiva da governança da

política pública agrícola

Ineficiência da gestão

pública e empresarial

Redução da

Atratividade

Elevação dos Custos

Operacionais

Pouca

Previsibilidade

Propostas para o PAP 17/18Alcance do PAP para mais de um ano agrícola

Indicação do volume de crédito, da racionalidade das condições de

financiamento e da prioridade por público alvo

Desempenho das Fontes de Crédito Rural –Fonte SICOR

Valores Contratados : Jul/16 a Jan/17

Principal fonte de financiamento

para o investimento no crédito rural

Propostas para o PAP 17/18Centralidade do Orçamento dos Programas de Investimento no

BNDES

Propostas para o PAP 17/18Centralidade do Orçamento dos Programas de Investimento no

BNDES

BNDES favorece cooperação para um ambiente favorável aos negócios

Comunicação tempestiva das normas que disciplinam a fonte de recursos

Proximidade com os Agentes Financeiros e suas representações

Constante desenvolvimento das plataformas operacionais eletrônicas

BNDES favorece alinhamento com política pública e objetivos dos

Programas

Ações para o desenvolvimento dos Programas prioritários (ABC,

Inovagro e PCA) e do alcance da política pública

Desenvolvimento de ações de capacitação de agentes financeiros e

projetistas agropecuários

BNDES favorece descentralização do acesso ao crédito rural subsidiado

Diversidade de atuação de Agentes Financeiros

Melhor perfil de dívida para investimentos de longo prazo

Racionalização dos recursos do Tesouro Nacional

Ações desenvolvidas nos últimos anos consolidam o BNDES como agente

agregador do desenvolvimento e aplicação da política pública agrícola

Carlos Alberto Vianna Costa (Chefe Depto AOI/DERAI)

Classificação: Documento ostensivo Unidade Gestora: AGRIS

[email protected] (21) 2172-8202

Diretoria 2 do BNDES (DIR2)Área de Operações Indiretas (AOI)

Departamento de Relacionamento Institucional e Gestão do Crédito Rural (DERAI)

Propostas para o PAP 17/18Contatos

Marcelo Porteiro Cardoso (Superintendente AOI) [email protected] (21) 2172-7795

Ricardo Luiz de Souza Ramos (Diretor 2 BNDES) [email protected] (21) 2172-7170

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