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Propostas para o futuro de LisboaAs eleições autárquicas são já em Outubro. Os candidatos são conhecidos há meses, mas suas propostas políticas nem tanto. São visões muito diferentes para Lisboa, personificadas pelas can-didaturas de António Costa (Unir Lisboa) e Pedro Santana Lopes (Lisboa com Sen-tido), Ruben de Carvalho (CDU) e Luís Fazenda. Conheça parte das propostas destes candidatos retiradas dos seus programas eleitorais e direccionadas para as questões do planeamento, urba-nismo, habitação e mobilidade. Em termos gerais, os dados estão lançados para o futuro de Lisboa. As diferentes candidaturas à autarquia lisboeta já apresentaram as suas ideias base e resta agora aos lisboetas votarem e decidirem que tipo de cidade querem para o futuro. Apenas dois candidatos se perfilam para suceder a António Costa como presidente da Câmara de Lisboa, o próprio Costa, desta vez em conjunto com Helena Roseta (movimento Cidadãos por Lisboa) e José

Sá Fernandes (movimento Lisboa é Muita Gente) na coligação Unir Lisboa, ou Pedro Santana Lopes com a coligação de direita entre PSD, CDS e PPM como o nome Lisboa com Sentido. Há ainda outros candidatos, Ruben de Carvalho, pela CDU, e Luís Fazenda pelo Bloco de Esquerda, os quais dificilmente chegaram a sentar-se na cadeira de presidente da autarquia mas que podem baralhar as contas e serem decisivos na escolha do vencedor

final. Mas, mais do que fazer vaticínios políticos sobre quem irá ganhar o o cargo de presidente da autarquia, as linhas que se seguem servem sobretudo para mostrar as diferentes ideias de cidade que estas candidaturas apresentam.

Texto: Filipe Gil

Propostas “Unir Lisboa” - António Costa

A coligação liderada por António Costa, Helena Roseta e Sá Fernandes já avançou com aquela que, dizem, ser uma das prin-cipais propostas do seu projecto eleitoral: o Programa de Investimento Prioritário de Apoio à Reabilitação Urbana. Trata-se de um vasto programa de pequenas empreitadas, passível de ser executado por empresas e micro-empresas e que, consti-tui por isso, um estímulo para esse tipo de empresas, com a ressalva que a aprovação deste programa poderá proporcionar cinco mil postos de trabalho. António Costa no discurso de apresentação da sua candidatura afirmou querer cidade “amiga das pessoas, mais atractiva e cómoda, uma cidade limpa e segura”, algo que qualquer dos candidatos irá replicar certamente. Costa, contudo, sublinha o facto de ter reabilitado as contas e as finanças da Câmara de Lisboa depois do “descalabro” das governações de Santana Lopes e de Carmona Rodrigues. Essa recu-peração é mesmo uma das grandes bandei-ras de Costa. Relativamente às ideias, o candidato socialista diz querer apostar fortemente na mobilidade, sobretudo na mobilidade segura para as pessoas com deficiência visual ou de locomoção, remo-vendo obstáculos dos passeios e barreiras arquitectónicas dos edifícios e introdu-zindo sinalização sonora nas passadeiras. Também quer que o direito à cidade não se ganhe apenas com medidas de política de habitação, mas sim garantindo custos con-trolados e dando prioridade à reabilitação ou dinamizando o mercado de arrenda-mento. “O direito à cidade é também criar melhores condições para viver na cidade”, explica o candidato do Partido Socialista. Ainda no que respeita à mobilidade, a coligação Unir Lisboa propõe a criação de

uma rede de eléctricos rápidos, que arti-cule as linhas de Metro oferecendo uma alternativa de proximidade e qualidade a um custo muito inferior. A ligação da linha vermelha do Metro a Alcântara, Ajuda e Restelo e a linha de ligação dos Olivais, à Alta de Lisboa, Lumiar, Telhei-ras, Carnide e Benfica, são as duas linhas prioritárias. A aposta nas ciclovias é para manter, já que uma das promessas é ter, ainda antes das eleições, cerca de 28 qui-lómetros de pistas cicláveis: do Cais do Sodré a Belém, de Monsanto a Campolide e Benfica; de Benfica ao Campo Grande, de Telheiras ao Campo Grande e à Ave-nida Gago Coutinho, e desta avenida ao Parque das Nações. Outras das ideias é re-forçar a capital portuguesa como centro internacional de rotas de intercâmbios, influências e acontecimentos para que, afirma Costa, é “indispensável” a cons-trução de um novo centro de congressos permitindo que a cidade passe “de sexto para um dos três primeiros lugares no topo do turismo mundial de congressos”.A questão da organização da cidade também está em cima da mesa, Costa propõe uma reorganização das freguesias à escala do bairro “dotando-as dos meios para que exerçam as funções de proximi-dade, da manutenção de pavimentos, cal-çadas e jardins, limpeza urbana, gestão de apoios sociais e às colectividades, no licenciamento das pequenas obras, ou do espaço público”. Estas são algumas das ideias da candidatura Unir Lisboa que ainda não apresentou oficialmente o seu programa eleitoral.

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visam desenvolver o Conceito de Genética Urbana, Bairros com Identidade: “Lisboa é uma cidade de bairros, que se foram desenvolvendo em momentos diferentes da sua história, adquirindo assim as carac-terísticas e as técnicas de construção das respectivas épocas. Realidades diferentes, como as Avenidas Novas, a zona da Baixa, os Bairros da Lapa, de Campo de Ourique, o estilo urbano mais recente da zona das Amoreiras e mesmo a antiga faixa indus-trial da zona oriental da cidade, marcam os estilos e as arquitecturas. Uma cidade moderna deve conseguir fazer evoluir as tecnologias de construção, mantendo “a traça” original que lhe granjeou a repu-tação”. Assim avançam com a proposta que se deve respeitar os estilos arqui-tectónicos vigentes à data do projecto; os métodos tradicionais de construção existentes à época; os espaços públicos e a estrutura fundiária; a natureza das ruas e dos espaços, etc.No que respeita ao licenciamento urba-nístico propõem impulsionar o funcio-namento do Gesturbe; cumprimento dos prazos legais dos actos de licenciamento; garantir igualdade de tratamento a todos os projectos independentemente do ate-lier, arquitecto ou projectista que os subs-creva; criação de um sistema que permita acabar com as entropias geradas entre entidades internas e externas que têm que emitir pareceres vinculativos; criação de orgãos incumbidos da monitorização permanente dos processos desde a sua en-trada até à decisão final e a regularização dos processos pendentes.

Propostas do Bloco de Esquerda - Luís Fazenda

Os bloquistas apresentaram uma proposta para o seu programa eleitoral, disponível no sítio de Internet do par-tido. Esta proposta já apresenta muitas linhas definidas do tipo de Lisboa que os Bloquistas querem. O cabeça de lista, Luís Fazenda, lidera uma equipa que aposta, sobretudo, no crescimento do número de votos em Lisboa, mesmo após a incom-patibilidade com Sá Fernandes, de que o Bloco não saiu com a melhor imagem perante a opinião pública.Nessa proposta de programa eleitoral, o BE indica querer promover uma “cidade para todos” com um elevado índice de vitalidade residencial onde não haja segregação ou bi-polarização sócio-ter-ritorial. Assim, propõem-se a requisitar temporariamente os fogos devolutos para reabilitação e colocação no mercado de arrendamento; a criação de uma Bolsa Municipal de Habitação, onde se inclui-rão os fogos requisitados, destinada a in-tervir no mercado imobiliário, de forma a favorecer os mercados de arrendamento e de reabilitação, bem como a fixação de jovens; obrigatoriedade, por inclusão no PDM, de construção de uma quota de 25% de habitação a custos controlados em cada novo loteamento e operação de reabilitação; a criação de um quadro de apoios sociais às famílias desempregadas e em risco; o não licenciamento de novos condomínios fechados; e ainda proibir a construção na frente ribeirinha que coloque em causa a ligação da cidade ao rio, assim como o sistema de vistas.Segundo Fazenda Lisboa deve revitalizar o centro, atrair população e visitantes propondo o não aumento da área dedi-cada a grandes superfícies comerciais e criação de um programa municipal de

dinamização do comércio tradicional, um concurso de ideias e debate público para a reabilitação do Terreiro do Paço, a criação de um grande espaço municipal de espectáculos na zona da Baixa que permita qualidade e preços acessíveis, bem como revitalização daquela área histórica e a manutenção do aeroporto da Portela como uma estrutura aeropor-tuária complementar do novo aeroporto internacional. Em relação ao ambiente, o BE propõe uma cidade amiga do ambiente que não seja um território de carros. Para o assegurar o Bloco de Esquerda propõe integrar o Plano Verde no PDM; cons-trução da linha de eléctricos rápidos na frente ribeirinha, primeira de uma rede urbana de eléctricos; ampliação da rede de ciclovias disponibilizando um sistema de bicicletas partilhadas; introdução de taxas a aplicar à entrada de automóveis em zonas situadas dentro do perímetro da cidade; desfasar no tempo a entrada em funcionamento da travessia rodoviária na ponte Chelas - Barreiro. No que respeita à administração da cidade, Fazenda propõe a extinção de três empresas municipais (EGEAC, EMEL e SRU), fundindo ainda a EPUL com a GEBALIS, de forma a garantir uma gestão mais racional, transparente e económica dos interesses municipais, para além da formação de 12 Distritos Urba-nos, com base na associação voluntária de freguesias, que permitam uma gestão estratégica mais próxima e eficiente dos cidadãos.

Propostas “Viver Melhor em Lisboa” - Ruben de Carvalho

Até ao momento de fecho desta edição não foi possível obter as linhas mestras das propostas desta candidatura da CDU à au-tarquia de Lisboa. Das ideias do candidato comunista para Lisboa pouco se sabe além de que propõe a descentralização das jun-tas de freguesia e da contestação que tem feito às candidaturas lideradas pelo PS e PSD. Ruben afirma no seu manifesto po-lítico que a campanha do PS, ao que tudo indica terá “dois eixos de campanha: uma, a decantada questão da situação financei-ra da Câmara e a alegada «normalização» que terão conseguido; em segundo lugar, pretenderão transformar a discussão da revisão do Plano Director Municipal na sua própria campanha, disse então que se «trata de dois artifícios que comportam perigos e requerem preparação da nossa parte. Ruben crítica a “dramatização” que António Costa tem feito sobre a situação económica do Município, numa indicação que isso irá facilitar o trabalho do candi-dato socialista, e sublinha que, “ a pura verdade é que a gestão PS nada resolveu de essencial mesmo neste caso. Como o próprio vereador das Finanças uma vez desabafou em plena reunião de Câmara, limitaram-se a empurrar os problemas com a barriga…”.Em relação ao PDM a declaração política de Ruben de Carvalho indica que é uma operação que tem duas vertentes que inte-ressará considerar: “por um lado, como é evidente trata-se de pura e simplesmente colocar de forma enviesada os serviços e os meios da Câmara ao serviço da propa-ganda eleitoral do Partido Socialista; em segundo lugar, a própria complexidade dos problemas, abre a porta à possibilida-de de um vendaval de demagogias, pro-messas, perspectivas ilusórias e cobertura de medidas gravosas que deverá merecer a nossa atenção.”

Os dados estão lançados, cabe ao povo escolher que cidade existirá nos próximos anos.

de viagens de negócio, o actual Aeroporto viu ampliado o seu período de vida útil para lá do tempo anteriormente previsto nos estudos económicos que justificavam a necessidade de um novo Aeroporto em Alcochete.Em relação à terceira travessia do Tejo, a candidatura “Lisboa com Sentido” indica que esta deva ter uma componente ferro-viária convencional e de alta velocidade, sendo que a existir seja preferível fazê-la no eixo Algés - Trafaria.Noutro campo, Pedro Santana Lopes indica torna-se “imperativo” conseguir novas regras que permitam rapidamente concluir o sistema de planos, gerais e espe-cíficos, para as diferentes parcelas do terri-tório municipal. Entre a falta de uma nova Lei das Rendas e a lentidão dos Planos que a Lei exige, os recursos vão-se desbaratan-do à medida que se acumulam, também, os encargos relativos aos financiamentos contraídos por causa de investimentos legítimos. As Medidas apresentadas são a conclusão da Revisão do Plano Director Municipal; Plano Urbanização da Avenida da Liberdade e Zona Envolvente (Parque Mayer); Manutenção de Zonas Verdes Permeáveis nos logradouros; Interdição de construções em altura no interior de todos os quarteirões; Manutenção das cobertu-ras em telhado para preservação do siste-ma de vistas; Reservatórios de captação de águas pluviais para regas.Relativamente ao planeamento urbanís-tico, a candidatura “Lisboa com Sentido” indica que devem ser dados passos para que seja criado um regime mais justo para defesa do interesse público nos casos de alteração de uso dos terrenos por força da entrada em vigor de novo plano ou motivo equivalente. Algumas das ideias

Propostas “Lisboa Com Sentido” - Pedro Santana Lopes

A candidatura tripartidária (PSD, CDS e PPM) liderada pelo ex-primeiro-ministro e também ex-presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, tem como mote que a capital portuguesa deve estar nas dez primeiras cidades do ranking das principais cidades europeias, sendo que esta candidatura guia-se por aquilo a que chama de “cinco sentidos”: Ambiente e Eficiência Energética; Reabilitar para Repovoar; Eliminação das Barreiras Arquitectónicas; Mobilidade e Uso Sistemático dos Transportes Colectivos e Humanidade e Inclusão Social. Mais concretamente, Santana Lopes assu-me como promessa o repovoamento a reabilitação, o Parque Mayer, Túneis, Espaços Verdes e Piscinas na Política de Bairros. O repovoamento e reabilitação é, para esta candidatura “uma questão de consciência, pelos deveres que temos com a nossa cidade e com aqueles que lhe querem pertencer”. Já as acessibilidades e eliminação das barreiras arquitectónicas são uma questão de dever comunitário pelos direitos de todos. Assim, e entre outras ideias, defendem que a zona de Alcântara não pode ser um depósito de contentores mas sim um local onde se equilibrem o turismo de cruzeiro, o lazer dos lisboetas e alguma actividade portuá-ria, deixando para outros locais algumas das operações de atracagem dos navios porta-contentores. Outro domínio im-portante na competitividade de Lisboa, como capital económica e política do País, diz respeito à manutenção de uma infra-estrutura aeroportuária nos seus limites territoriais, ou seja a manutenção do aeroporto em Lisboa. “Em virtude da retracção económica mundial, que em muito se reflecte nos fluxos de turismo e

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