Propostas inovadoras para fortalecimento do ensino

médico no país

Iniciativas e estratégias do DEGES/SGTES/MS

Cláudia Brandão – Diretora DEGES/SGTES/MS

Inovações para fortalecimento do ensino médico no país

Contexto inicial

As mudanças qualitativas na formação em saúde iniciam-se pela educação médica, por ser a área mais sensível de escassez de profissionais dentro das redes de atenção.

Mudanças na educação médica: o que o DEGES tem feito?

1. Participação no processo de autorização de abertura de novas vagasbaseada nas necessidade sociais.

2. Estímulo ao funcionamento dos cursos baseados nas novas DCN paraque fortaleça a Atenção Básica

3. Retomada da Política Nacional de Educação Permanente e aprodução de encontros das universidades com os serviços de saúde(PRO EPS-SUS).

4. Ampliação da integração ensino-serviço: esforços para o a efetivaçãodos COAPES.

5. Educação Interprofissional em Saúde como abordagem potente paraa qualificação médica para o desenvolvimento de práticascolaborativas.

Mudanças na educação médica: o que o DEGES tem feito?

1. Participação no processo de autorização de abertura de novasvagas baseada nas necessidade sociais.

• Mapa de distribuição nacional de autorização de novasvagas de medicina, por unidade da federação, a partir doPrograma Mais Médicos.

• Mais de 13 mil novas vagas autorizadas. (2013-2018)• Alcance em todo o território nacional.• Análise da capacidade de estrutura física, programas e

serviços de saúde para garantir a formação médica emconsonância com o sistema de saúde. Essa é a participaçãodo DEGES/SGTES/MS

Mudanças na educação médica: o que o DEGES tem feito?

2. Estímulo ao funcionamento dos cursos baseados nas novas DCN paraque fortaleça a Atenção Básica.

• Estabelecimentos de projetos, via Carta Acordo com apoioOPAS/OMS para apoio a implementação das DiretrizesCurriculares Nacionais de Medicina (DCN-2014).

• Ações em conjunto com a ABEM.• Levantamento do panorama de implementação das DCN

(FAMESP/UNESP).• Curso de preceptoria.• Apoio a eventos com inclusão do tema das DCN. (COBEM)• Programa FAIMER.

Mudanças na educação médica: o que o DEGES tem feito?

3. Retomada da Política Nacional de Educação Permanente e a produçãode encontros das universidades com os serviços de saúde (PRO EPS-SUS).

ADESÃO E INCENTIVO FINANCEIRO ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS

Estados e DF: incentivo financeiro definido deacordo com o número de Regiões de Saúdeexistentes.

Municípios e DF: incentivo financeirodefinido de acordo com o número deequipes de AB em atividade com base noSCNES.Todas as UF e o DF aderiram ao PRO EPS-SUS.

PRO EPS – SUS EM NÚMEROS

Adesão de 5.233 municípios

93% dos municípios

brasileiros

PRO EPS - SUSValor repassado aos Estados e DF

Mudanças na educação médica: o que o DEGES tem feito?

4. Ampliação da integração ensino-serviço: esforços para o a efetivação dosCOAPES.

• Retomada da pauta do COAPES. Publicação de nova portaria com composição demembros

• Maior aproximação com o MEC.

• Lançamento de oferta educacional para profissionais de serviços de saúde(preceptores) como estratégia para incentivar as contratualizações.

• Levantamento de outros mecanismos de contratualização existentes, similares aCOAPES.

Mudanças na educação médica: o que o DEGES tem feito?

5. Educação Interprofissional em Saúde como abordagem potente para aqualificação médica para o desenvolvimento de práticas colaborativas.

O Plano de EIP do BrasilLinha de Ação 01

As DCN e o desafio da interprofissionalidade na formação em medicina

Oficina regional escolas médicas e EIP (Sudeste – Belo Horizonte/MG)

Oficina regional escolas médicas e EIP (Norte – Manaus/AM)

Realizadas oficinas regionais com a finalidade deapoiar as novas escolas de medicina, criadas noâmbito do PMM, para ampliar a utilização dospressupostos da EIP, em coerência com as novasDCN para os cursos de graduação em medicina.

Os eventos possibilitaram realizar um levantamento dasprincipais necessidades e desafios para adoção da EIP nas IESbrasileiras, além da identificação de sugestões que possamfortalecer essa abordagem no processo de formação emsaúde no Brasil.

Resolução CNS nº 569, de 8 de dezembro de 2017 Aprova o Parecer Técnico, o qual apresenta princípios gerais a serem incorporados nas DCN de todos os cursos de graduação da área da saúde, como elementos norteadores para o desenvolvimento dos currículos e das atividades didático-pedagógicas, dentre

eles está o tema da EIP.

Resultados do Plano de EIP do BrasilLinha de Ação 01

As DCN e o desafio da interprofissionalidade na formação em medicina

Linha de Ação 03Desenvolvimento docente para a EIP

• O curso de atualização em desenvolvimento docente iniciado emmarço de 2018, com duração de quatro meses, com oferta de 300vagas abrangendo todo território nacional, teve como resultado 192concluintes. Conteúdo do curso, organizado em quatro unidades:

• Unidade 01: Introdução à Educação Interprofissional em Saúde – 10h;

• Unidade 02: Perspectiva teórico-conceitual da Educação Interprofissional em Saúde –30h;

• Unidade 03: Estratégias Educacionais que dialogam com a Educação Interprofissional –20h;

• Unidade 04: Experimentar caminhos e propor iniciativas de Educação Interprofissionalem

• Saúde – 20h.

Resultados do Plano de EIP do Brasil

Linha de ação 4Fortalecimento dos espaços de divulgação e produção do conhecimento em EIP

2ª Reunião Técnica Regional sobre Educação Interprofissional em Saúde: melhorar a capacidade dos recursos humanos para avançar a saúde universal

120 participantes.Estabelecimento de compromisso entre os países:formulação de planos de EIP (18 paísesapresentaram).Criada a Rede Regional de EducaçãoInterprofissional das Américas (REIP).

Resultados do Plano de EIP do Brasil

Linha de ação 5Identificação de experiências de práticas colaborativas e interprofissionais no

cotidiano do trabalho em saúde

• A EIP no Laboratório de Inovação na Saúde com ênfase em EPS

Resultados do Plano de EIP do Brasil

O Laboratório recebeu 251 experiências,sendo 45 selecionadas para a segundafase, dentre as quais 13 sobre o tema daEIP. Para a terceira fase foramselecionadas 31 experiências, oito delasrelativas à EIP. E na última fase dolaboratório, 03 experiências de EIP foramreconhecidas como potenciais comcontribuição para a implementação depráticas de EPS no país.

Oficina de Trabalho – Avaliação do Plano de EIP no Brasil (Julho de 2018)

PET-Saúde/Interprofissionalidade

• PET-Saúde/Interprofissionalidade: faz parte das novas atividades doPlano para implementação da EIP no Brasil.

• Edital GM/MS n. 10 de 23 de julho de 2018.

Editais do PET-Saúde segundo áreas temáticas, projetos selecionados e número de bolsas

Edital Temática Nº de projetos selecionados Nº bolsas / mês

Edital nº 12/2008 - PET-Saúde/SF 2009 Saúde da Família 84 5.814

Edital nº 18/2009 - PET-Saúde/SF 2010/2012 Saúde da Família 111 9.267

Edital nº 7/2010 - PET- Saúde/VS 2010/2012 Vigilância em Saúde 70 1.595

Edital nº 27/2010 - PET-Saúde/SM 2011 Saúde Mental 69 1.280

Edital nº 24/2011 - Pró-Saúde/PET-Saúde

2012-2014Redes de Atenção 120 8.069

Edital nº 28/2012 - PET-Saúde/VS 2013-2014 Vigilância em Saúde 105 2.167

Edital nº 14/2013 - PET-Saúde/Redes 2013-

2015Redes de Atenção 116 5.510

Edital nº 13/2015 - PET-Saúde/GraduaSUS Graduações em Saúde 105 3.666

Edital nº 10/2018 - PET-

Saúde/Interprofissionalidade

Educação e Prática Interprofissional

em Saúde 1206.572

Fonte: Sistema de Gestão do Programa de Educação Tutorial – SIGPET.

NOSSOS DESAFIOS

• Comprometimento com aqualidade da educação médica nopaís.

• Ensino voltado para asnecessidades do sistema de saúde.

• Implementar o que se tem lançado.

• Envolvimento dos principais atoresno processo de implementação daspropostas.

OBRIGADA!

Cláudia Brandãoclaudia.brandao@saude.gov.br