Propostas de governo de Wilson Quinteiro para governar Maringá nos anos de 2013 à 2016.
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PLANO DE GOVERNO DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB PARA O MUNICÍPIO DE MARINGÁ – GESTÃO 2013-2016
A cidade, lugar onde as pessoas convivem, interagem e exercem cidadania. Necessidade de atuação nesta de governo municipal voltado para o
desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, que, uma vez aplicadas, tragam equilíbrio ao bem estar social, proporcionando aos cidadãos munícipes o atendimento das suas necessidades nas diversas áreas sociais.
Planejamento de gestão com colaboradores, descentralização da administração
municipal em bairros e distritos com a presença do prefeito, vice prefeito e vereadores, realização de serviços em etapas, enfim, a administração municipal e centralizada, célere e com políticas públicas voltadas aos interesses do cidadão
maringaense é o compromisso que o PSB de Maringá assume por meio deste projeto de governo.
Com esta visão inclusiva socialista, o PSB de Maringá nas próximas eleições traz à apreciação dos eleitores maringaenses as propostas governamentais a seguir
delineadas, que visam a solução de problemas sociais localizados em áreas de grande relevância para a sociedade local.
1) - ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
- Identificação do “Empreendedor Social nos Bairros” e criação do “Banco Municipal” – Identificar, capacitar e fomentar o empreendedor social nos bairros,
fomentando o desenvolvimento financeiro com juros subsidiados, com a criação do Banco Municipal, em conexão com a Agência de Fomentos do Paraná, Sebrae e programas de fomentos do governo federal e comunidade internacional.
- “Câmara de Comércio Internacional de Maringá” – Criação da Câmara de Comércio Internacional de Maringá, auxiliada pela internacionalização definitiva
do Aeroporto Regional de Maringá, com ampliação de linhas de vôos de passageiros e de cargas, estabelecendo conexão com embaixadas existentes de diversos países no Brasil e com câmaras de comércio de países do mercosul,
comunidade europeia, estabelecendo, ainda, parcerias com a sociedade civil organizada de Maringá e sua região metropolitana.
- Programa “Universidade em Ação com a Comunidade” – Criação, em parcerias com as instituições de ensino superior locais, de programa social que ofereça
bolsas de estudos para atuação de bolsistas em diversas áreas sociais e para a realização de serviços de utilidade pública, viabilizadas financeiramente por verbas provindas da arrecadação de ISS e remanejamentos orçamentários,
capacitando o futuro profissional para o mercado de trabalho e, assim, ampliando a oportunização da obtnção do primeiro emprego.
- Parcerias para a Capacitação Profissional – Parcerias com a federação de
comércio e sindicatos visando a capacitação profissional e a inserção no mercado de trabalho.
- Programa “Gerando Recursos com a sua Energia” - Disponibilização de fundo financeiro subsidiado visando a instalação pelos munícipes, em suas casas, de
sistema de captação de energia solar dotado de armazenamento por baterias que permita a compensação desta com a energia fornecida pela Copel, de modo a contribuir com a diminuição os gastos com o consumo de energia elétrica
residencial, incrementando, assim, a renda familiar.
- Fomento ao Micro e Pequeno Empresário – Criação de fundo financeiro, a ser gerenciado pelo Banco Municipal a ser criado, visando o incremento das
atividades empresariais dos pequenos e médios empresários do setor produtivo de Maringá.
- Criação de polo de desenvolvimento com criação de agência para obtenção de recursos junto ao Governo Federal e Estadual.
- replanejamento da URBAMAR.
- Orçamento e destinação orçamentária democráticos, com real acompanhamento da sociedade.
2) – EDUCAÇÃO
- Comunidade-Escola – Abertura das escolas para a comunidade, com parcerias com artistas, professores e profissionais de diversas áreas técnicas, propiciando
aos alunos a preparação para os seus futuros profissionais.
- Escola em Período Integral – Extensão do período escolar nas escolas municipais.
- Agentes da Educação – Valorização dos agentes da educação, com efetivação de plano de cargos e salários neste sentido.
- Kit Escolar – Ampliação e melhoria do kit escolar.
- Recursos Tecnológicos na Educação – Aplicação tecnológica na educação com a
criação de programa especial com este objetivo. - Creches – Extensão da jornada de atendimento das creches, com a ampliação da
creche de 12 meses, com jornada ampliada até às 20:00 horas mediante remanejamento e adequação de agentes públicos.
- Programa “Analfabetismo Zero e Cultura para a Terceira Idade” – Criação e estruturação de programa social e de políticas públicas voltadas à erradicação do
analfabetismo na terceira idade e de oferecimento de cultura para os idosos, mediante fomento financeiro.
- Programa “Conversando com os Vizinhos” – Envolvimento nas escolas dos avós,
pioneiros e historiadores locais, para trazerem ao ambiente escolar da difusão histórica da cidade.
- Programa “Incubadora do Saber” – Cursos de ensino à distância, de nível médio e superior, de graduação em diversas áreas em parceria com a Secretaria de
Estado de Ciência e Tecnologia (SETI) e instituições de ensino superior públicas e privadas, a exemplo da “Universidade sem Fronteiras”, com utilização de espaço cedidos pelas igrejas levando cursos gratuitos nas mais diversas áreas do saber.
- Recursos Tecnológicos para os Alunos – Aquisição de notebooks e tablets, para
professores e alunos do município, com acesso à internet, e adoção de políticas
públicas voltadas à inclusão digital para estes nas escolas, visando a incremento
tecnológico no sistema de educação municipal.
- Cidade Digital – Inclusão digital da cidade.
- Criação e Realização das “Olimpíadas Municipais” – Criação e realização anual
das “Olímpiadas Municipais”, utilizando-se dos diversos espaços públicos existentes nas escolas municipais, colégios e Vila Olímpica.
3) – SAÚDE
O programa de governo do PSB de Maringá prevê a atuação nas áreas de saúde preventiva e curativa, relativamente às zonas urbana e rural, a saber:
- Saúde Preventiva:
- Adoção de alimentação balanceada e complementada alimentarmente para as crianças nas escolas.
- Reestruturar e ampliar o Programa de Saúde da Família (PSF), do saneamento básico, melhoria mediante melhor acompanhamento da qualidade da água.
- Reativação dos minis hospitais com leitos para atendimento de baixa
complexidade. - Instituição do Programa “Mãe Maringaense”, nos moldes de programa
paradigma já adotado pela administração do PSB em Curitiba, cujo programa visará garantir a melhoria de condições e acessibilidade na fase de pré-natal com
a participação do companheiro, além de atenção ao parto e pós-parto e com programa de planejamento familiar, buscando eficiência na rede de unidades de saúde e hospitais a integrarem o programa e suas equipes multiprofissionais
voltadas às gestantes maringaenses.
- Melhoria e ampliação da limpeza pública, preservação do meio ambiente, alimentação.
- Adoção de políticas públicas voltadas para a prevenção do uso drogas, especialmente na fase de infância e juventude, bem como com atuação visando a
diminuição da mortalidade resultante do tráfico e uso de drogas.
- Fortalecer as ações de combate à pobreza e à fome na cidade, que contribuem
sobremaneira para a ocorrência de afetações de saúde, com políticas públicas voltadas à assistência social, de segurança alimentar e nutricional, promovendo
igualdade de direito ao atendimento sócio-assistencial e à seguridade alimentar, com especial atenção à criação de políticas pública que repercutam na melhoria de renda família, de modo, por sua vez, a contribuir com a melhoria da qualidade
de vida e de saúde dos maringaenses.
- Identificação, cadastramento e acompanhamento na Atenção Básica de 100% das crianças com doença falciforme.
- Saúde Curativa:
- Programa “Multirão da Saúde” - Contratação de consultas e exames junto à rede privada, em todas as especialidades, e parceria com as entidades e profissionais da área da saúde, laboratórios, hospitais e clínicas, visando a criação
de projetos sociais para diagnóstico, atendimento e tratamento de doenças, com criação do programa “Multirão da Saúde”, realizando programas e eventos nos
bairros da cidade e seus distritos, em regime de urgência.
- Programa “Remédio em Casa” - Entrega a domicílio de medicamentos de uso contínuo que são fornecidos pela rede pública do município.
- Gerenciamento tecnológico da área da saúde com controle dos atendimentos médicos, a fim de buscar, com isso, excelência no atendimento de saúde.
- Programa “ISS Saúde” – O ISS recolhido pelos profissionais da saúde, estabelecimentos de saúde, dentre outros a definir, será revertido em benefício
do sistema e programas de saúde municipal, além do percentual constitucional obrigatório (15%) destinado à saúde.
- Controle rigoroso na aquisição e destinação de medicamentos e materiais de
saúde em licitações, com respectivo gerenciamento tecnológico, afim de evitar desperdícios, desvios e vencimentos.
- Reorganização do Sistema de Saúde do Município criando sistema de tecnologia inteligente de controle, restaurando o planejamento originário dos mini hospitais,
cujos prédios já estão disponibilizados com integração dos estabelecimentos de
saúde dos bairros com o hospital municipal e rede do SUS.
- Readequação do Hospital Municipal para a obtenção de melhores resultados, de modo a atingir com maior eficácia a sua finalidade.
- Construção do Hospital Especial para Criança, de caráter regional em parceria com os municípios da região metropolitana.
- Criar Sistema Especial de Geriatria.
- Criar Atendimento Médico e Psicológico Especializado para Dependentes Químicos e suas Famílias, cujas políticas públicas serão desenvolvidas pelas
Secretarias de Saúde, de Assistência Social e pela nova Secretaria Especial Anti-Drogas e de Amparo à Família.
4) – SEGURANÇA 4.1) – Violência: - Guarda Municipal – replanejamento, aumento de efetivo, Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), aquisição de equipamentos, adequação de treinamentos, previsão orçamentária para maiores investimentos e criação da
Guarda Municipal Montada.
- Melhorar Iluminação Pública, Instalação de Câmera de Segurança nos fluxos de Comércio, entradas e saídas da cidade e bairros, de modo estratégico, adotando-se parcerias com Polícias Militar e Civil.
- Programa “Conversando com os Vizinhos” – No qual será incentivado o diálogo
entre os vizinhos objetivando prevenir situações de risco. - Programa “Maringá Vigilante” – pelo qual será firmado convênio de firmação com a ACIM, visando despertar a utilização e aquisição massiva de câmeras para prevenção de roubos, assaltos e sequestros no comércio em geral, afim de
proteger o patrimônio e, especialmente, as pessoas.
- Sistema Integrado de Transporte (SIT) – utilização do sistema de transporte
coletivo como agente auxiliar de segurança.
- “Tolerância Zero à Violência” – com instalação de câmeras em ônibus de transporte coletivo e outros instrumentos auxiliares de segurança.
- Criação de Programa para apoio Psicológico, Emocional, de Reinclusão Social e Acompanhamento Direcionado às Vítimas de Violências de Impacto
Traumatizante.
4.2) – Trânsito: - Replanejamento, readequação e reorganização, inclusive de sinalização do
trânsito, em vista do aumento significativo da frota e dos acidentes de trânsito, com o programa de educação no trânsito para utilização correta do sistema binário.
- Readequação do Terminal Municipal de transporte coletivo, com a sua
descentralização em terminais menores e estrategicamente localizados. Criação de canaletas específica para os ônibus do transporte coletivo urbano.
- Reestudo, reavaliação e melhor discussão sobre as planilhas de custos do transporte coletivo.
- Criação de meios alternativos de transporte e de mobilidade humana, individual
e coletivo.
- Reorganização do transporte coletivo municipal.
- Recuperação, ampliação e modernização do sistema cicloviário de Maringá, com
a adoção de políticas públicas para a correta utilização do respectivo meio de transporte.
- Revisão do sistema de multas e a adoção de programa educativo/alternativo na
aplicação destas.
5) – MEIO AMBIENTE
- Políticas públicas voltadas a sustentabilidade do meio ambiente nas suas mais
diversas áreas, com ampliação e adequação da coleta seletiva de lixo.
- Geração de políticas públicas voltadas à educação ambiental nas escolas municipais com criação de disciplina curricular específica.
- Integração de ações do Poder Público municipal com associações de bairros e entidades representativas da sociedade civil visando a educação e preservação
ambiental, ainda com parcerias com as instituições de ensino superior da cidade, visando desenvolvimento de políticas públicas ambientais.
- Recuperação e preservação dos mananciais fluviais do município em parceria com os demais municípios da Região Metropolitana e demais cidades
circunvizinhas a esta.
- Políticas públicas visando a correta destinação do lixo, em consórcio com os municípios da Região Metropolitana de Maringá.
- Programa “Pró-Gás” – criação do programa maringaense de produção de gás de aterro.
- Programa “Probem” – criação do programa municipal de proteção e bem estar
de animais domésticos, cães e gatos, em sistema de parceria com a iniciativa privada, ONGs e instituições de ensino superior.
6) – ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL:
- Ampla integração de políticas públicas com igrejas, em toda a cidade, utilizando parcialmente as suas estruturas, visando desenvolvimento da pessoa humana.
- Políticas públicas visando melhorar condição de vida do idoso, com especial atenção ao abandonado, através do lazer e de atividades produtivas que o
integrem na sociedade.
- Construção de áreas, espaços e meios, integradores do deficiente físico e menor abandonado na sociedade como a adoção de programas que visem a habilitação,
a adaptação, a qualificação, e o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e produtivas dos portadores de necessidades especiais.
7) – ESPORTE, CULTURA E DESPORTO
- Polos Temáticos – Criação de polos municipais temáticos cinematográficos,
têxteis e de música, dança, teatro e artes, visando a preservação da identidade cultural e tradições da nossa região, com promoção de intercâmbio cultural entre regiões, feiras e eventos, estimulando, aprimorando e difundindo a produção
cultural.
- Ações visando identificar, valorizar e promover a cultura e as atividades esportivas do município.
- Desporto – políticas públicas voltadas ao incentivo e educação esportiva, com
recuperação e manutenção de quadras esportivas, com criação de torneios esportivos em bairros e distritos, com integração e bem estar dos munícipes, com
especial atenção à juventude. - Criação e Realização das “Olimpíadas Municipais” – Criação e realização anual
das “Olímpiadas Municipais”, utilizando-se dos diversos espaços públicos existentes nas escolas municipais, colégios e Vila Olímpica.
- Programa “Cultura em Trânsito” – Fornecimento de livros para leitura nos ônibus de transporte coletivo, podendo leva-lo para casa para trazê-lo no retorno,
com realização de atividades artísticas variadas nos espaços destinados a embarque ou espera.
8) – SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
- Buscas de alternativas e entendimentos para a questão relacionada à
“trimestalidade” , visando o seu definitivo solucionamento.
- Discussão paritária e com a participação de entidades representativas, no que se relaciona ao Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores públicos
municipais. - Adoção de política de respeito recíproco entre a administração municipal e seus
servidores.
9) – HABITAÇÃO E URBANISMO
- Dar continuidade a todos os programas habitacionais existentes, tal como
“Minha Casa Minha Vida”, COHAPAR, construção de conjuntos habitacionais com percentual de destinação a servidores públicos municipais.
- Criação do COHAMA (Companhia Habitacional de Maringá).
- Incentivo a construção civil com geração de emprego, desburocratização do processo de liberação de projetos e alvarás, com a devida apreciação.
- Políticas públicas urbanísticas visando acima de tudo a estruturação da cidade
para o cidadão maringaense
10) – REGIÃO METROPOLITANA - Integração das cidades. - Transporte coletivo integrado.
- Segurança Integrada.
- Capacitação de agentes de integração.
- Atração de indústrias.
OBSERVAÇÃO: As propostas formuladas, constantes dos presente Plano de Governo, não se esgotam em si, eis que haverá integração com outras políticas
públicas.