PropostaMacrolocalizacaoTerminais2.pdf

Plano Nacional de Integrao HidroviriaDesenvolvimento de Estudos e Anlises das Hidrovias

Brasileiras e suas Instalaes Porturias com Implantao de Base de Dados Georreferenciada e Sistema de

Informaes Geogr cas

Fevereiro 2013

ESTUDO DE MACROLOCALIZAODE TERMINAIS HIDROVIRIOS

NO BRASIL

Estudo de Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios no Brasil

ii ANTAQ/UFSC/LabTrans

Repblica Federativa do Brasil

Dilma Roussef

Presidenta da Repblica

Secretaria de Portos (SEP)

Jos Lenidas Cristino

Ministro Chefe

Ministrio dos Transportes

Paulo Srgio Passos

Ministro dos Transportes

Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (ANTAQ)

Diretoria Colegiada

Pedro Brito (Diretor-Geral Substituto)

Fernando Jos de Pdua C. Fonseca (Diretor Interino)

Mrio Povia (Diretor Interino)

Superintendncia de Navegao Interior (SNI)

Adalberto Tokarski (Superintendente)

Superintendncia de Portos (SPO)

Bruno de Oliveira Pinheiro (Superintendente Substituto)

Superintendncia de Fiscalizao e Coordenao (SFC)

Giovanni Cavalcanti Paiva (Superintendente)

Superintendncia de Navegao Martima e de Apoio (SNM)

Andr Lus Souto de Arruda Coelho (Superintendente)

Superintendncia de Administrao e Finanas (SAF)

Albeir Taboada Lima (Superintendente)


ANTAQ/UFSC/LabTrans iii

FICHA TCNICA

AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIRIOS

Gerncia de Desenvolvimento e Regulao da Navegao Interior (GDI) Jos Renato Ribas Fialho - Gerente Eduardo Pessoa de Queiroz - Coordenador Isaac Monteiro do Nascimento Gerncia de Estudos e Desempenho Porturio (GED) Fernando Antnio Correia Serra - Gerente Herbert Koehne de Castro Jos Esteves Botelho Rabello Gerncia de Portos Pblicos (GPP) Samuel Ramos de Carvalho Cavalcanti Gerente Substituto Paulo Henrique Ribeiro de Perni Camila Romero Monteiro da Silva Superintendncia de Fiscalizao e Controle (SFC) Frederico Felipe Medeiros Unidade Administrativa Regional do Paran (UARPR) Fbio Augusto Giannini ENTIDADES COLABORADORAS Ministrio dos Transportes (MT) Administraes Hidrovirias Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) VALEC - Engenharia, Construes e Ferrovias S.A. Unidades Administrativas Regionais da ANTAQ Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto (MPOG) Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (MAPA) Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior (MDIC) Marinha do Brasil/Diretoria de Portos e Costas - Capitania Fluvial de Juazeiro Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) Agncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Agncia Nacional de guas (ANA) Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (BA) Secretaria do Desenvolvimento Econmico de Pernambuco - Porto Fluvial de Petrolina (PE) Secretaria de Transportes - RS - SEINFRA Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondnia (SOPH) Superintendncia de Portos e Hidrovias do Rio Grande do Sul (SPH) Departamento Hidrovirio do Estado de So Paulo (DH) Confederao da Agricultura e Pecuria do Brasil (CNA) e suas Federaes Confederao Nacional do Transporte (CNT) e suas Federaes Petrobras Transporte S/A (TRANSPETRO) Vale S.A.


iv ANTAQ/UFSC/LabTrans

Associao dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (APROSOJA) Empresas Brasileiras de Navegao Interior TECON/Rio Grande Porto de Rio Grande (RS) Movimento Pr-Logstica Sindicatos das Empresas Brasileiras de Navegao - SINDARMA


ANTAQ/UFSC/LabTrans v

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Roselane Neckel - Reitora Lcia Helena Martins Pacheco- Vice-Reitora Sebastio Roberto Soares- Diretor do Centro Tecnolgico Jucilei Cordini - Chefe do Departamento de Engenharia Civil Laboratrio de Transportes e Logstica Amir Mattar Valente - Coordenador Geral do Laboratrio Equipe Tcnica - Transporte e Logstica Fabiano Giacobo - Coordenador Estudos Andr Ricardo Hadlich - Responsvel Tcnico Daniele Sehn - Economista Andr Felipe Kretzer Carlo Vaz Sampaio Felipe Souza dos Santos Gabriella Sommer Vaz Guilherme Tomiyoshi Nakao Humberto Assis de Oliveira Sobrinho Jonatas J. de Albuquerque Larissa Steinhorst Berlanda Luiz Gustavo Schmitt Marjorie Panceri Pires Natlia Tiemi Gomes Komoto Priscila Lammel Fernando Seabra - Consultor Pedro Alberto Barbetta - Consultor Equipe Tcnica - Tecnologia da Informao Antnio Vencius dos Santos - Coordenador Base de dados Georreferenciada Edsio Elias Lopes - Responsvel Tcnico Caroline Helena Rosa Guilherme Butter Demis Marques Paulo Roberto Vela Junior Sistema Luiz Claudio Duarte Dalmolin - Responsvel Tcnico Emanuel Espndola Rodrigo Silva de Melo Jos Ronaldo Pereira Junior Srgio Zarth Junior Leonardo Tristo Tiago Lima Trinidad Robson Junqueira da Rosa Design Grfico Guilherme Fernandes Heloisa Munaretto Reviso de Textos Lvia Carolina das Neves Segadilha Paula Carolina Ribeiro Pedro Gustavo Rieger Renan Abdalla Leimontas


vi ANTAQ/UFSC/LabTrans

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

ALLMN Amrica Latina Logstica Malha Norte

ALLMO Amrica Latina Logstica Malha Oeste

ALLMP Amrica Latina Logstica Malha Paulista

ALLMS Amrica Latina Logstica Malha Sul

ANTAQ Agncia Nacional de Transportes Aquavirios

ANTT Agncia Nacional de Transportes Terrestres

BIT Banco de Informaes e Mapas de Transportes

DERs Departamentos de Estradas de Rodagem

DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

EFC Estrada de Ferro Carajs

EFPO Estrada de Ferro Paran-Oeste

EFVM Estrada de Ferro Vitria-Minas

ESALQ Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz

FCA Ferrovia Centro-Atlntica

FMM Fundo da Marinha Mercante

FNSTN Ferrovia Norte-Sul Tramo Norte

FTC Ferrovia Tereza Cristina

FUNAI Fundao Nacional do ndio

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hdricos

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica

LabTrans Laboratrio de Transportes e Logstica

MDIC Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior

MRS MRS Logstica

PAC Programa de Acelerao do Crescimento

PIB Produto Interno Bruto

PNIH Plano Nacional de Integrao Hidroviria

PNLT Plano Nacional de Logstica de Transportes

SAFF Sistema de Acompanhamento e Fiscalizao de Transporte Ferrovirio

SIFRECA Sistema de Informaes de Fretes

SNUC Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza

TIR Taxa Interna de Retorno

TMA Taxa Mnima de Atratividade

TNL Transnordestina Logstica

TU Tonelada til

UFSC Universidade Federal de Santa Catarina

USP Universidade de So Paulo

VPL Valor Presente Lquido


ANTAQ/UFSC/LabTrans vii

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Microrregies lindeiras s hidrovias ........................................................................... 10

Figura 2 - Centroides das microrregies lindeiras ....................................................................... 11

Figura 3 - Unidades de conservao brasileiras .......................................................................... 12

Figura 4 - Terras indgenas do Brasil ........................................................................................... 13

Figura 5 - Instalaes Porturias localizadas em microrregies lindeiras ................................... 14

Figura 6 - rea indicada para a microrregio de Jalapo - TO .................................................... 15

Figura 7 - reas indicadas para a microrregio de Januria - MG .............................................. 16

Figura 8 - reas indicadas para instalaes porturias ............................................................... 17

Figura 9 - Representatividade dos modais no transporte de cargas brasileiro .......................... 20

Figura 10 - Meta da composio da matriz de transporte de cargas brasileira em 2025 ........... 21

Figura 11 - Correlao entre os dados de investimento e movimentao de terminais

autorizados ajustados curva potencial ..................................................................................... 24

Figura 12 - Processo de simulao iterativa para avaliao de novos terminais hidrovirios .... 27

Figura 13 - Modal hidrovirio em 2015 ....................................................................................... 29












Figura 25 - Terminais j existentes e reas propcias de novos terminais hidrovirios com ano

timo de abertura ....................................................................................................................... 41

Figura 26 - Carregamento na hidrovia - Fluxo 2015 (t) ............................................................... 42





timo de abertura ....................................................................................................................... 47






timo de abertura ....................................................................................................................... 55






viii ANTAQ/UFSC/LabTrans


timo de abertura ....................................................................................................................... 64

Figura 41 - Carregamento nas hidrovias- Fluxo 2015 (t) ............................................................. 65

Figura 42 - Carregamento nas hidrovias - Fluxo 2020 (t) ............................................................ 66




ideal de abertura ......................................................................................................................... 71






timo de abertura ............................................................................................................................. 81


Figura 52- Carregamento na hidrovia - Fluxo 2020 (t) ................................................................ 83



Figura 55 - Regresso Linear entre Quantidade Anual Movimentada e Investimento Inicial

Necessrio ................................................................................................................................... 88

Figura 56 - rea propcia de Januria .......................................................................................... 91

Figura 57 - rea propcia de Malhada ......................................................................................... 93

Figura 58 - rea propcia de Serra do Ramalho .......................................................................... 95

Figura 59 - rea propcia de Sento S ......................................................................................... 97

Figura 60 - reas propcias viveis para a Bacia do So Francisco .............................................. 99

Figura 61 - rea propcia de Montenegro e So Sebastio do Ca ............................................ 103

Figura 62 - reas propcias viveis para a Bacia do Sul ............................................................. 105

Figura 63 - rea propcia de Miracema do Tocantins ............................................................... 108

Figura 64 - rea propcia de Barra do Ouro .............................................................................. 110

Figura 65 - rea propcia de Aguiarnpolis ............................................................................... 112

Figura 66 - rea propcia de Peixe ............................................................................................. 114

Figura 67 - reas propcias viveis para a Bacia do Tocantins-Araguaia................................... 115

Figura 68 - rea propcia de Rorainpolis ................................................................................. 118

Figura 69 - rea propcia de Bataypor ..................................................................................... 121

Figura 70 - rea propcia de Buritama ...................................................................................... 123

Figura 71 - rea propcia de Ibitinga ......................................................................................... 125

Figura 72 - rea propcia de Paranaba ..................................................................................... 127

Figura 73 - rea propcia de Pereira Barreto ............................................................................ 129

Figura 74 - rea propcia de Piracicaba ..................................................................................... 130

Figura 75 - rea propcia de Querncia do Norte ..................................................................... 132

Figura 76 - rea propcia de Ubarana ....................................................................................... 134

Figura 77 - rea propcia de Sabino .......................................................................................... 136

Figura 78 - rea propcia de Rosana.......................................................................................... 138

Figura 79 - reas propcias viveis para a Bacia do Paran-Tiet ............................................. 140


ANTAQ/UFSC/LabTrans ix

LISTA DE QUADROS

Quadro 1- Relao das microrregies lindeiras s hidrovias ........................................................ 9

Quadro 2 - reas propcias para terminais (continuao) .......................................................... 18

Quadro 3 - Grupos de produtos .................................................................................................. 25

Quadro 4 - Cargas tpicas e potenciais para a Bacia do So Francisco ........................................ 89

Quadro 5 - Cargas tpicas e potenciais para a Bacia do Sul ....................................................... 100

Quadro 6 - Cargas tpicas e potenciais para a Bacia do Sul ....................................................... 106

Quadro 7 - Cargas tpicas e potenciais para a Amaznia .......................................................... 116

Quadro 8 - Cargas tpicas e potenciais para a Bacia do Paraguai ............................................. 118

Quadro 9 - Cargas tpicas e potenciais para a Bacia do Tiet ................................................... 119


x ANTAQ/UFSC/LabTrans

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Tarifas de transbordo por grupo de produtos ............................................................ 36

Tabela 2 - Carregamento nos terminais - Fluxo 2015 (t) ............................................................. 38

Tabela 3 - Carregamentos nos terminais - Fluxo 2020 (t) ........................................................... 39



Tabela 6 - Carregamento nos terminais - Fluxo 2015 (t) ............................................................. 45




Tabela 10 - Carregamento nos terminais - Fluxo 2015 (t)........................................................... 52

Tabela 11 - Carregamentos nos terminais - Fluxo 2020 (t) ......................................................... 53













Tabela 24- Carregamentos nos terminais - Fluxo 2025 (t) .......................................................... 79

Tabela 25- Carregamentos nos terminais - Fluxo 2030 (t) .......................................................... 79

Tabela 26 - Demanda simulada de carga tpica, potencial e total para a rea propcia de

Januria (t) ................................................................................................................................... 90

Tabela 27 - Resultados da anlise econmica do terminal planejado para a rea propcia de

Januria ....................................................................................................................................... 90

Tabela 28 - Investimento necessrio para a viabilizao do terminal apenas com a carga tpica . 91


Malhada (t) .................................................................................................................................. 92


Malhada ...................................................................................................................................... 92


Tabela 32 - Demanda simulada de carga tpica, potencial e total para a rea propcia de Serra

do Ramalho (t) ............................................................................................................................. 94


Serra do Ramalho ........................................................................................................................ 94


Tabela 35 - Demanda simulada de carga tpica, potencial e total para a rea propcia de Sento

S (t) ............................................................................................................................................ 96


ANTAQ/UFSC/LabTrans xi


Sento S ....................................................................................................................................... 96


Tabela 38 - Comparativo entre as reas propcias para instalao de terminais (movimentao

tpica) ........................................................................................................................................... 98


total) ............................................................................................................................................ 98


Montenegro (t) .......................................................................................................................... 101


Montenegro .............................................................................................................................. 101

Tabela 42 - Investimento necessrio para a viabilizao do terminal apenas com a carga tpica ... 102

Tabela 43 - Demanda simulada de carga tpica, potencial e total para a rea propcia de So

Sebastio do Ca (t) ................................................................................................................... 102

Tabela 44 - Resultados da anlise econmica do terminal planejado para a rea propcia de So

Sebastio do Ca ........................................................................................................................ 103


tpica) ......................................................................................................................................... 104


total) .......................................................................................................................................... 104


Miracema do Tocantins (t) ........................................................................................................ 107


Miracema do Tocantins ............................................................................................................. 107


Tabela 50 - Demanda simulada de carga tpica, potencial e total para a rea propcia de Barra

do Ouro (t) ................................................................................................................................. 109


Barra do Ouro ............................................................................................................................ 109



Aguiarnpolis (t) ........................................................................................................................ 111


Aguiarnpolis ............................................................................................................................ 111


Tabela 56 - Demanda simulada de carga tpica, potencial e total para a rea propcia de Peixe

(t) ............................................................................................................................................... 113


Peixe (t) ..................................................................................................................................... 113


tpica) ......................................................................................................................................... 114


total) .......................................................................................................................................... 115

Tabela 60 - Demanda simulada de para a rea propcia de Rorainpolis (t) ............................ 117


ANTAQ/UFSC/LabTrans xiii


Rosana ....................................................................................................................................... 137



tpica) ......................................................................................................................................... 138


total) .......................................................................................................................................... 139

Tabela 90 - Comparativo de movimentao e viabilidade das reas propcias de terminais ... 141

Tabela 91 - reas propcias inviveis e investimento calculado para viabilizao ................... 142

Tabela 92 - Movimentao em 2011 e carregamento apresentado nas simulaes ............... 144

Tabela 93 - Movimentao em 2011 (ANTAQ) e carregamento apresentado nas simulaes 144




Tabela 97 - Movimentao em 2011 (AHRANA) e carregamento apresentado nas simulaes .... 148

Tabela 98 - Comparativo de viabilidade das reas propcias para terminais ............................ 150

Tabela 99 - Comparativo entre movimentao e investimentos mnimos e mximos previstos

para a viabilizao de terminais ................................................................................................ 151


xiv ANTAQ/UFSC/LabTrans

SUMRIO

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS ................................................................................................vi

LISTA DE FIGURAS......................................................................................................................... vii

LISTA DE QUADROS ....................................................................................................................... ix

LISTA DE TABELAS .......................................................................................................................... x

PREFCIO .................................................................................................................................... xvii

1 INTRODUO ........................................................................................................................... 1

2 A FINALIDADE DO ESTUDO E DO PLANO NACIONAL DE INTEGRAO HIDROVIRIA .......... 3

2.1 A importncia dos terminais porturios em hidrovias .......................................................... 3

2.2 A Macrolocalizao de terminais hidrovirios no Brasil como parte de um estudo maior .. 4

3 METODOLOGIA PARA IDENTIFICAO DAS REAS PROPCIAS E SIMULAES ................... 6

3.1 Anlise espacial ..................................................................................................................... 6

3.1.1 Trechos hidrovirios aptos a receberem novos terminais .................................................. 6

3.1.2 Microrregies aptas a receberem novos terminais ............................................................ 8

3.1.3 reas de conservao e reas indgenas .......................................................................... 11

3.1.4 reas propcias de terminais identificadas ....................................................................... 13

3.1.5 reas indicadas em cada bacia ......................................................................................... 18

3.2 Estimativa de investimentos e custos operacionais de cada projeto ................................. 19

3.2.1 Investimentos em terminais hidrovirios ......................................................................... 20

3.2.2 Implantao de terminais hidrovirios ............................................................................. 22

3.2.3 Custos de Investimento em terminais hidrovirios .......................................................... 23

3.2.4 Custos de operao e manuteno de terminais hidrovirios ......................................... 24

3.3 Simulao dos Projetos ....................................................................................................... 25

3.3.1 Metodologia ...................................................................................................................... 25

3.3.2 Montagem dos cenrios de infraestrutura ....................................................................... 27

3.4 Anlise econmica de terminais hidrovirios de cargas ..................................................... 35

4 SIMULAES E RESULTADOS GERAIS ................................................................................... 38

4.1 Bacia do So Francisco ........................................................................................................ 38

4.1.1 Carregamento nos terminais ............................................................................................ 38

4.1.2 Carregamento na hidrovia ................................................................................................ 41

4.2 Bacia do Sul.......................................................................................................................... 45



4.3 Bacia do Tocantins ............................................................................................................... 52



4.4 Bacia Amaznica .................................................................................................................. 58



ANTAQ/UFSC/LabTrans xv


4.5 Bacia do Paraguai ................................................................................................................ 69



4.6 Bacia do Paran-Tiet .......................................................................................................... 77



5 ANLISE ECONMICA DE REAS PROPCIAS PARA TERMINAIS HIDROVIRIOS ................ 87

5.1 Bacia do So Francisco ........................................................................................................ 89

5.1.1 rea propcia de Januria ................................................................................................. 89

5.1.2 rea propcia de Malhada ................................................................................................. 91

5.1.3 rea propcia de Serra do Ramalho .................................................................................. 93

5.1.4 rea propcia de Sento S ................................................................................................. 95

5.1.5 Comparativo entre reas propcias - Movimentao tpica ............................................. 97

5.1.6 Comparativo entre reas propcias - Movimentao total ............................................... 98

5.2 Bacia do Sul.......................................................................................................................... 99

5.2.1 rea propcia de Montenegro ......................................................................................... 100

5.2.2 rea propcia de So Sebastio do Ca ............................................................................ 102

5.2.3 Comparativo entre reas propcias - Movimentao tpica ........................................... 103

5.2.4 Comparativo entre reas propcias - Movimentao total ............................................. 104

5.3 Bacia do Tocantins-Araguaia ............................................................................................. 105

5.3.1 rea propcia de Miracema do Tocantins ....................................................................... 106

5.3.2 rea propcia de Barra do Ouro ...................................................................................... 108

5.3.3 rea propcia de Aguiarnpolis ....................................................................................... 110

5.3.4 rea propcia de Peixe .................................................................................................... 112



5.4 Bacia Amaznica ................................................................................................................ 116

5.4.1 rea propcia de Rorainpolis ......................................................................................... 116

5.5 Bacia do Paraguai .............................................................................................................. 118

5.6 Bacia do Paran-Tiet ........................................................................................................ 119

5.6.1 rea propcia de Bataypor ............................................................................................ 120

5.6.2 rea propcia de Buritama .............................................................................................. 122

5.6.3 rea propcia de Ibitinga ................................................................................................. 123

5.6.4 rea propcia de Paranaba ............................................................................................. 125

5.6.5 rea propcia de Pereira Barreto .................................................................................... 127

5.6.6 rea propcia de Piracicaba ............................................................................................ 129

5.6.7 rea propcia de Querncia do Norte ............................................................................. 130

5.6.8 rea propcia de Ubarana ............................................................................................... 132

5.6.9 rea propcia de Sabino .................................................................................................. 134

5.6.10 rea propcia de Rosana ................................................................................................. 136



5.7 Resumo de resultados da anlise de viabilidade ............................................................... 140


xvi ANTAQ/UFSC/LabTrans

6 AVALIAO DA MOVIMENTAO DE TERMINAIS HIDROVIRIOS EXISTENTES ............... 143

6.1 Bacia do So Francisco ...................................................................................................... 143

6.2 Bacia do Sul........................................................................................................................ 144

6.3 Bacia do Tocantins-Araguaia ............................................................................................. 145

6.4 Bacia Amaznica ................................................................................................................ 145

6.5 Bacia do Paraguai .............................................................................................................. 147

6.6 Bacia do Paran-Tiet ........................................................................................................ 147

7 CONSIDERAES FINAIS ...................................................................................................... 149

REFERNCIAS ............................................................................................................................ 153


ANTAQ/UFSC/LabTrans xvii

PREFCIO

O Estudo de Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios no Brasil fruto da

persistncia da ANTAQ em apresentar para a sociedade uma soluo vivel para investimentos

em hidrovias no Brasil. Corrobora com a mudana na configurao dos modais de transporte

que compem a matriz brasileira atual, cuja projeo foi feita pelo Plano Nacional de Logstica

e Transportes (PNLT). , efetivamente, um documento a ser consultado como indicativo de

localidades e propores de investimentos no setor hidrovirio.

O presente estudo representa a consecuo de um trabalho comeado h tempos,

cujo amadurecimento foi desencadeado ao longo de vrias constataes e novas vises sobre

o setor aquavirio de transportes. um instrumento prtico e objetivo, elaborado com auxlio

do Sistema de Informaes Geogrficas do Transporte Aquavirio (SIGTAQ), software que se

baseia na mais moderna tcnica de Sistemas de Informaes Geogrficas e metodologia de

simulaes logsticas. Foi desenvolvido em um ambiente computacional que lhe permite

constante atualizao e auxilia na busca rotineira pelos melhores caminhos para o transporte

da produo nacional a partir de parmetros logsticos de custo. Tudo isso a partir da

constituio de um banco de dados que alimentou as simulaes realizadas e as projees

econmico-financeiras de cada rea propcia para instalao de terminais hidrovirios.

O Estudo de Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios no Brasil indica aos usurios

do setor aquavirio as diversas possibilidades de investimentos em terminais hidrovirios e,

consequentemente, em hidrovias. Traz um conjunto de mapas com reas representando

provveis locais para instalaes porturias, suas viabilidades econmico-financeiras,

ambientais, bem como o fluxo de carga-produto a ser escoado nas hidrovias. Aponta, de forma

consistente, o conjunto situacional sobre locais, valores financeiros e de movimentao de

cargas, de forma que possa ser usado como instrumento essencial na escolha de projetos.


ANTAQ/UFSC/LabTrans 1

1 INTRODUO

O PNIH a reunio de vrios projetos cuja composio final agrega valor capacidade

de gesto do setor aquavirio. Possui quatro grandes objetos, que juntos formam o todo do

projeto e que provm ao setor aquavirio os seguintes produtos:

Banco de dados georreferenciado;

Sistema de processamento de dados georreferenciado (SIGTAQ);

Metodologia, anlises de hidrovias selecionadas e o Estudo de Macrolocalizao

de Terminais Hidrovirios no Brasil; e

Capacitao do corpo tcnico da ANTAQ.

O Estudo de Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios no Brasil forma a anlise

sobre a possibilidade de explorao de instalaes porturias ao longo das hidrovias

brasileiras, considerando diferentes cenrios logsticos. De uma forma prtica, o resultado do

projeto apresenta as seguintes caractersticas:

Avaliao e indicao de demandas por transporte hidrovirio;

Macrolocalizao de eventuais terminais hidrovirios.

O estudo foi construdo segundo as seguintes etapas:

Identificao dos fluxos relevantes para o estudo;

Quantificao dos fluxos atuais de transporte;

Localizao das reas produtoras e consumidoras;

Projeo dos fluxos futuros de consumo e de transportes;

Identificao da rede de terminais hidrovirios atuais e futuros;

Estimativa de investimentos e custos operacionais de cada projeto;

Simulao dos projetos apontados; e

Avaliao econmica dos projetos.

O Estudo de Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios limita-se a projees de

curto alcance temporal, que vo at o ano de 2020. Nesse cenrio, trata-se de um potencial

instrumento de regulao da ANTAQ, constituindo-se em fonte para anlise de projetos a

serem desenvolvidos nas hidrovias.

Em um mercado sem lastro para balizar decises sobre investimentos, o estudo

fonte bsica de referncia para quem deseja explorar novos terminais porturios. Nele,

encontram-se os caminhos dos fluxos de cargas, especificados por produtos e carregamentos

ao longo das hidrovias. Alm disso, h projees econmico-financeiras que orientam o

interessado em questes de avaliao de retorno financeiro (Taxa Interna de Retorno - TIR),


2 ANTAQ/UFSC/LabTrans

bem como de fretes e outros elementos formadores de custos. referncia para o mercado

aquavirio e deve ser usado para que haja convergncia nas ideias que norteiam a mudana da

matriz modal, na forma prevista pelo PNLT privilegiando o modal aquavirio.

O PNIH foi concebido pela ANTAQ visando a dois objetivos centrais: um estudo

detalhado sobre as hidrovias brasileiras e a indicao de reas propcias para futuras

instalaes porturias. Para atingir ao primeiro objetivo, idealizou-se o projeto intitulado

Desenvolvimento de Estudos e Anlises das Hidrovias Brasileiras e suas Instalaes Porturias

com Implantao de Base de Dados Georreferenciada e Sistema de Informao Geogrfica.

Dentre as atividades definidas para esse projeto est o Objeto 3, cujo intuito dar

suporte ANTAQ atravs do desenvolvimento de um estudo com anlise de diferentes

cenrios logsticos, buscando avaliar a criao de terminais porturios e alternativas de

transporte de navegao interior para escoamento da produo. O referido estudo subdividiu-

se em dois outros: no estudo da Bacia do Tocantins-Araguaia e no das outras cinco Bacias

definidas no Objeto 3. O primeiro constituiu o projeto piloto que serviu como base para o

segundo.

Visando estruturar os relatrios de modo que estes pudessem fornecer uma viso

geral da metodologia utilizada e, posteriormente, das particularidades de cada bacia, foram

organizadas quatorze edies. A primeira diz respeito descrio da metodologia aplicada. As

seis subsequentes correspondem aos resultados referentes : Bacia do Tocantins-Araguaia,

Amaznica, do So Francisco, do Paraguai, do Paran-Tiet e, finalmente, do Sul. As outras seis

se referem aos relatrios executivos sobre cada bacia, os quais, de forma sucinta, trazem os

principais pontos abordados no estudo de cada uma delas, juntamente com os resultados

alcanados. O dcimo quarto e ltimo dessa srie de relatrios trata-se do presente estudo

sobre a Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios no Brasil, que apresenta a definio das

reas prioritrias para instalaes de portos pblicos e/ou terminais de movimentao de

cargas considerando os horizontes de 2015 e 2020, alm de uma rpida anlise de localidades

onde j existem terminais e que possuem grande potencialidade de extenso da capacidade

operacional.

Ao todo, o presente relatrio constitui-se de sete captulos, sendo o primeiro

composto por esta introduo. Os captulos posteriores referem-se descrio da metodologia

utilizada nas etapas elencadas anteriormente e dos resultados obtidos pelo estudo. So eles:

Captulo 2: A finalidade de constituio do Plano Nacional de Integrao

Hidroviria;

Captulo 3: Metodologia para identificao das reas propcias e simulaes;

Captulo 4: Simulaes e resultados gerais;

Captulo 5: Anlise econmica de reas propcias para terminais hidrovirios;

Captulo 6: Avaliao da movimentao de terminais hidrovirios existentes;

Captulo 7: Consideraes Finais.



2 A FINALIDADE DO ESTUDO E DO PLANO NACIONAL DE INTEGRAO

HIDROVIRIA

Nessa seco discute-se a importncia dos terminais porturios em hidrovias e a

constituio desse estudo dentro de um plano maior: o Plano Nacional de Integrao

Hidroviria.

2.1 A importncia dos terminais porturios em hidrovias

No incio do sculo XXI, o Brasil comeou a delinear um novo marco de atuao na

economia mundial, com maior diversificao e ampliao de mercados e aumento da escala

produtiva. A exportao de commodities tem tido um peso relevante nas riquezas produzidas

pelo pas. Entretanto, de forma contraditria, esse momento no chegou acompanhado de

infraestrutura de transportes adequada e necessria para sustent-lo, principalmente no que

tange infraestrutura porturia, seja essa martima ou interior.

Dentro do jogo econmico mundial da atualidade, que globalizado e dinmico, os

portos ganham destaque estratgico, afetando aes e polticas de governos estaduais. Isso se

deve, basicamente, por sua funo primordial que a de ligar mercados. Os terminais

porturios so verdadeiros ns, polos concentradores e disseminadores que permitem a

concretizao dos fluxos de mercadorias e pessoas.

Essa funcionalidade essencial possui importncia estratgica em determinadas regies

do Brasil, como na regio Norte, naturalmente configurada por vastas florestas e rios. Os

terminais dessa regio so verdadeiros elos entre pequenas comunidades ribeirinhas e os

grandes centros urbanos regionais, detentores dos melhores equipamentos sociais de uso

coletivo, do comrcio diversificado, de uma vasta rede bancria e lazer, entre outros. Nesse

contexto socioespacial, a ligao entre via navegvel e terminal imprescindvel para vrias

comunidades. nessa conjuntura que as instituies pblicas, como o Ministrio dos

Transportes (MT), a Secretaria de Portos (SEP), o Departamento Nacional de Infraestrutura de

Transportes (DNIT) e a Agncia Nacional de Transportes Aquavirios (ANTAQ) devem agir.

Da necessidade de especializao institucional e da prpria hierarquia entre os

poderes surgem s funes de cada rgo da administrao pblica. No contexto dos

transportes aquavirios, o planejamento e as polticas so implantadas pelo Ministrio dos

Transportes e pela Secretaria de Portos, nos respectivos campos de atuao. J as obras em

hidrovias so de responsabilidade do DNIT. A ANTAQ a entidade responsvel pela regulao

e fiscalizao do subsetor de transportes que engloba as navegaes martima, interior e os

portos. Alm disso, so objetivos da ANTAQ implementar as polticas formuladas pela esfera

governamental e, essencialmente, garantir a movimentao de pessoas e bens, em

cumprimento a padres de eficincia, segurana, conforto, regularidade, pontualidade e

modicidade nos fretes e tarifas, como estabelece a Lei 10.233 de 2001.



Entre as incumbncias especficas da ANTAQ, esto os estudos sobre a matria que lhe

de competncia no exerccio de suas funes reguladoras, fiscalizadoras e de concesso de

outorgas de autorizao.

O presente estudo um documento emitido pela Agncia, cujo objetivo colaborar

com o processo de expanso de um setor especfico, tendo ambivalncia para o setor pblico e

privado. A Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios um instrumento obtido de anlises

tcnicas que serve como suporte para que o estado e a iniciativa privada se organizem da

melhor forma possvel para cenrios futuros que podero demandar investimentos ou

redirecionar polticas e estratgias.

O presente documento referente explorao de infraestrutura porturia fluvial e

lacustre, assim cognominado de Estudo de Macrolocalizao de Terminais Hidrovirios no

Brasil. A sua finalidade vincula-se ao compromisso entre a ANTAQ e a sociedade brasileira,

essencialmente aquela parcela que precisa do transporte hidrovirio como meio de

deslocamento, de comrcio, entre outras funcionalidades sociais e econmicas de primeira

ordem. instrumento auxiliar para as polticas de desenvolvimento e deve ser concebido

como parte de um processo maior, que visa cooperar com o atual momento da economia

nacional e estimular o maior intercmbio de produtos, pessoas, programas e projetos sociais

entre as regies no pas.

2.2 A Macrolocalizao de terminais hidrovirios no Brasil como parte de um

estudo maior

O presente estudo para Terminais Hidrovirios foi elaborado a partir de uma proposta

maior, de projetos mais amplos. um produto dentro de um conjunto de aes adotadas pela

ANTAQ desde setembro de 2010. Essas aes so denominadas de Plano Nacional de

Integrao Hidroviria.

Como produtos do PNIH e, ao mesmo tempo, subsdio aos estudos que foram

realizados pelo Laboratrio de Transportes e Logstica da UFSC, foi desenvolvida uma base de

dados geogrficos que viabilizou as simulaes de possveis reas para terminais. Essas

simulaes, entre outras anlises de logstica e planejamento em transportes, foram realizadas

em uma soluo computacional baseada em uma ferramenta GIS (Geographic Information

System). Tal ferramenta, que o segundo produto do termo de cooperao, denominada de

SIGTAQ (Sistema de Informaes Geogrficas dos Transportes Aquavirios). O ltimo elemento

compositor do PNIH o processo de capacitao dos tcnicos da Agncia, cuja finalidade foi o

repasse de tecnologia e conhecimento para a ANTAQ.

Os estudos pertinentes ao PNIH tiveram dois focos principais, a saber: a avaliao da

demanda por transporte hidrovirio, nas principais hidrovias nacionais, a partir da qual foram

obtidos valores previstos de movimentao de carga nas hidrovias e em terminais hidrovirios

j existentes ou planejados; e a indicao de potenciais locais para novos terminais

hidrovirios (macrolocalizao), de forma que se possa otimizar a integrao modal para

horizontes estabelecidos. Esse segundo estudo, que a prpria Macrolocalizao de Terminais



Hidrovirios, um subproduto do primeiro estudo, cujos elementos sero detalhados nas

prximas pginas e de forma pormenorizada nos relatrios tcnicos de cada bacia.

Cabe salientar que o presente estudo foi originalmente desenvolvido para atender ao

inciso III, artigo 27, da Lei n 10.233/2011, cujo texto reservava ANTAQ a apresentao do

Plano Geral de Outorgas para Terminais Hidrovirios (PGOH). Contudo, com o advento da

Medida Provisria n 595, de 6 de dezembro de 2012, houve revogao de tal dispositivo,

passando-se para a Secretaria de Portos a incumbncia da apresentao dos Planos Gerais de

Outorgas, conforme teor do art. 61 da referida Medida Provisria.

Em funo disso, deu-se a este documento o ttulo de Estudo de Macrolocalizao de

Terminais Hidrovirios no Brasil, sendo mantidas a metodologia, a forma, o contedo e as

caractersticas fundamentais do estudo original. Por sua original destinao, este trabalho

certamente trar elementos significativos para as futuras iniciativas da Secretaria de Portos

com relao a elaborao do PGO.

Destaca-se, pois, que o Termo de Cooperao 002/2010, estabelecido entre a ANTAQ e

a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) atingiu plenamente seu propsito de propor

ao pblico aquavirio um PGO Hidrovirio, capaz de prover o setor de elementos de deciso

para a anlise de viabilidades no direcionamento de investimentos para a explorao de

instalaes porturias em hidrovias brasileiras.



3 METODOLOGIA PARA IDENTIFICAO DAS REAS PROPCIAS E

SIMULAES

Neste captulo descreve-se a metodologia utilizada na macrolocalizao das novas

reas propcias para instalao de terminais hidrovirios e daqueles cuja avaliao de

viabilidade consta no captulo 5.

No contexto desse estudo, a macrolocalizao de reas propcias para terminais

consiste na definio da melhor rea para implantao de instalaes aquavirias nas

microrregies lindeiras s hidrovias em estudo que ainda no possuem acesso a esse modal.

Inclui a identificao de uma faixa no entorno dessas hidrovias, apta implantao de

terminais, considerando limitaes tais como reas de preservao e reservas indgenas, alm

de um centroide que apresenta a melhor opo de integrao da hidrovia com os modais

terrestres disponveis.

Aps a identificao dessas reas, so estabelecidos os investimentos necessrios para

implantao das instalaes aquavirias e seus custos operacionais. J no item 3.3, descreve-se

a etapa de simulao e o processo iterativo que excluiu os terminais com baixa movimentao,

bem como os cenrios de infraestrutura hidroviria considerados nesse estudo. Por fim, o item

3.4 apresenta as premissas e os procedimentos para a anlise de viabilidade de terminais a ser

realizada no captulo 5.

3.1 Anlise espacial

A anlise espacial visa avaliar as reas mais adequadas para a instalao de novos

terminais hidrovirios. Inicialmente avaliam-se os trechos hidrovirios e as microrregies

lindeiras aptas a receber esses novos terminais. So apresentadas as reas restritas, Unidades

de Conservao e Reserva Indgena e, finalmente, as reas propcias para terminais de cada

bacia.

3.1.1 Trechos hidrovirios aptos a receberem novos terminais

Para cada bacia so apresentados os trechos aptos a receberem novos terminais

hidrovirios, com base em orientaes da ANTAQ.

3.1.1.1 Bacia do So Francisco

Rio So Francisco: desde Pirapora (MG) at Juazeiro (BA);

Rio Grande: desde Barreiras (BA) at a foz no So Francisco; e

Rio Corrente: desde Santa Maria da Vitria (BA) at a foz no So Francisco.



3.1.1.2 Bacia do Sul

Rio Jacu: da cidade de Dona Francisca (RS) para a jusante e at a sua foz no Lago

Guaba;

Rio Taquari: da cidade de Muum (RS) at a sua foz no Rio Jacu;

Rio Ca: da cidade de So Sebastio do Ca (RS) at a sua foz no Delta do Rio Jacu;

Rio Sinos: da cidade de So Leopoldo (RS) at a sua foz no delta do Rio Jacu;

Rio Gravata: da cidade de Gravata (RS) at a sua foz no delta do Rio Jacu;

Lago do Guaba: do Delta do Rio Jacu para jusante at a sua confluncia com a

Lagoa dos Patos;

Lagoa dos Patos: da sua confluncia com o Lago Guaba para jusante e at a sua

confluncia com o Oceano Atlntico;

Lagoa Mirim: da foz do arroio So Miguel at a embocadura de montante do canal

de So Gonalo;

Canal de So Gonalo: do seu emboque de montante na Lagoa Mirim at a sua foz

(ou emboque de jusante) na Lagoa dos Patos; e

Canal de Acesso ao Terminal Santa Clara.

3.1.1.3 Bacia do Tocantins-Araguaia

Rio Tocantins: desde Peixe (TO) at a foz no Atlntico;

Rio Araguaia: desde Aruan (GO) at a foz no Rio Tocantins; e

Rio das Mortes: desde Nova Xavantina (MT) at a foz no Rio Araguaia.

3.1.1.4 Bacia Amaznica

Os trechos da Bacia Amaznica aptos a receberem novos terminais hidrovirios esto

elencados a seguir, divididos pela hidrovia correspondente.

Hidrovia Solimes-Amazonas

Rio Solimes: desde Tabatinga (AM) at a confluncia com o Rio Negro;

Rio Amazonas: da confluncia dos rios Negro e Solimes e at a sua foz no Oceano

Atlntico;

Rio Negro: da cidade de Cucu (AM) at a sua confluncia com o Rio Solimes;

Rio Branco: da confluncia dos rios Uraricoera e Tacutu e at a sua foz no Rio

Negro, formador do Rio Amazonas;

Rio Jari: do sop da Cachoeira Santo Antnio sua foz no Rio Amazonas; e



Rio Trombetas: do sop da Cachoeira Porteira, situada no municpio de Oriximin

(PA), at a sua foz no Rio Amazonas.

Hidrovia do Madeira

Rio Madeira: da confluncia dos rios Beni (rio boliviano) e Mamor at a sua foz no

Rio Amazonas.

Hidrovia Teles Pires-Tapajs

Rio Tapajs: da confluncia dos rios Juruena e Teles Pires at a sua foz no Rio

Amazonas; e

Rio Teles Pires: da foz do Rio Verde, seu afluente da margem esquerda, situada

pouco a montante de 1142 de latitude Sul, at a sua confluncia com o Rio Juruena,

formador do Rio Tapajs.

3.1.1.5 Bacia do Paraguai

Rio Paraguai: da foz do ribeiro Vermelho, seu afluente da margem direita, at a foz

do Rio Apa, seu afluente da margem esquerda; e

Rio Cuiab: da cidade de Rosrio do Oeste (MT) sua foz no Rio Paraguai.

3.1.1.6 Bacia do Paran-Tiet

Rio Paran: da confluncia dos rios Grande e Paranaba at a sua confluncia com o

Rio Iguau;

Rio Tiet: do lago da Represa Ponte Nova, que se situa pouco a montante da cidade

de Biritiba-Mirim (SP), para jusante e at a sua foz no Rio Paran;

Rio Piracicaba: da cidade de Paulnia (SP) at a sua foz na margem direita do Rio

Tiet;

Rio Paranaba: de 46 25 de longitude Oeste para jusante e at a sua confluncia

com o Rio Grande;

Rio Grande: do Lago da Barragem de Camargos, no Municpio de Madre de Deus de

Minas (MG), at a sua confluncia com o Rio Paranaba; e

Canal Pereira Barreto: entre o Rio So Jos dos Dourados e o Rio Tiet.

3.1.2 Microrregies aptas a receberem novos terminais

A partir das hidrovias definidas para o estudo, foi necessrio identificar quais so as

microrregies lindeiras a elas. Para tanto, foi realizada uma anlise espacial a partir do

cruzamento da geometria da camada de hidrovias e dos dados georreferenciados de

microrregies, cuja fonte foi o IBGE. Como resultado dessa anlise, foram identificadas



microrregies lindeiras s hidrovias distribudas em 16 Unidades da Federao. Essas reas

encontram-se relacionadas no Quadro 1.

Quadro 1- Relao das microrregies lindeiras s hidrovias

Fonte: LabTrans/UFSC

Nome Estado Nome Estado

Porto Velho RO Frutal MG

Rio Negro AM Jales SP

Japur AM Fernandpolis SP

Alto Solimes AM So Jos do Rio Preto SP

Juru AM Novo Horizonte SP

Tef AM Andradina SP

Coari AM Araatuba SP

Manaus AM Birigui SP

Itacoatiara AM Lins SP

Parintins AM Bauru SP

Madeira AM Ja SP

Boa Vista RR Botucatu SP

Nordeste de Roraima RR Araraquara SP

Caracara RR Limeira SP

Sudeste de Roraima RR Piracicaba SP

bidos PA Campinas SP

Santarm PA Dracena SP

Almeirim PA Presidente Prudente SP

Portel PA Tatu SP

Furos de Breves PA Sorocaba SP

Arari PA Paranava PR

Belm PA Umuarama PR

Salgado PA Toledo PR

Cameta PA Foz do Igua PR

Itaituba PA Restinga Seca RS

Altamira PA Santa Cruz do Sul RS

Tucuru PA Lajeado-Estrela RS

Paragominas PA Cachoeira do Sul RS

Marab PA Montenegro RS

Redeno PA So Jernimo RS

Conceio do Araguaia PA Porto Alegre RS

Macap AP Osrio RS

Mazago AP Camaqu RS

Bico do Papagaio TO Pelotas RS

Araguana TO Jaguaro RS

Miracema doTocantins TO Litoral Lagunar RS

Rio Formoso TO Baixo Pantanal MS

Gurupi TO Paranaba MS

Porto Nacional TO Trs Lagoas MS

Jalapo TO Nova Andradina MS

Dianpolis TO Iguatemi MS

Imperatriz MA Alta Floresta MT

Porto Franco MA Colder MT

Petrolina PE Alto Teles Pires MT

Barreiras BA Sinop MT

Cotegipe BA Norte Araguaia MT

Santa Maria da Vitria BA Canarana MT

Juazeiro BA Mdio Araguaia MT

Barra BA Rosrio Oeste MT

Bom Jesus da Lapa BA Cuiab MT

Guanambi BA Alto Pantanal MT

Paracatu MG Tesouro MT

Januria MG Alto Araguaia MT

Janaba MG So Miguel do Araguaia GO

Pirapora MG Rio Vermelho GO

Montes Claros MG Aragaras GO

Ituiutaba MG Sudoeste de Gois GO

Uberlndia MG Meia Ponte GO

Patrocnio MG Catalo GO

Patos de Minas MG Quirinpolis GO



O produto da anlise espacial pode ser observado na Figura 1.

Figura 1 - Microrregies lindeiras s hidrovias


Para as microrregies definidas, foram identificados os seus centroides, que

representam os pontos de maior concentrao populacional de cada uma das microrregies,

ou seja, so as cidades de maior populao. Assim, foi utilizado o dado georreferenciado de

cidades. A fonte foi o IBGE, o qual possui, em sua tabela de atributos, as informaes de

populao necessrias para a identificao dos centroides. A Figura 2 mostra os centroides das

microrregies lindeiras.



Figura 2 - Centroides das microrregies lindeiras


Para a anlise dos acessos rodovirios foi utilizado o dado geogrfico de rodovias

disponibilizado pelo DNIT correspondente ao ano de 2007, atualizado com informaes

obtidas junto a Departamentos de Estradas de Rodagem (DERs). J com relao aos acessos

ferrovirios, a anlise foi realizada utilizando a base de dados da Agncia Nacional de

Transportes Terrestres (ANTT).

3.1.3 reas de conservao e reas indgenas

Com relao ao critrio de anlise referente s unidades de conservao, utilizaram-se

os dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais

Renovveis (IBAMA), os quais foram compilados pelos tcnicos do LabTrans.

Sobre as unidades de conservao, cabe considerar que suas delimitaes foram

institudas pela Lei Federal n 9.985, de 18 de julho de 2000, a qual instituiu o Sistema

Nacional de Unidades de Conservao da Natureza (SNUC). No documento legal, uma unidade

de conservao entendida como:

[...] espao territorial e seus recursos ambientais, incluindo as guas jurisdicionais, com caractersticas naturais relevantes, legalmente institudo pelo Poder Pblico, com objetivos de conservao e limites definidos, sob regime especial de administrao, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteo.

As unidades de conservao podem ser classificadas de acordo com o seu uso. Para o

estudo, as unidades de conservao entendidas como proteo integral foram consideradas



como reas inaptas a instalaes porturias, enquanto que aquelas de uso sustentvel,

embora consideradas, no foram definidas necessariamente como reas inapropriadas, e

puderam ser definidas como propcias na falta de outras opes com acessos e prximas ao

centroide.

Esse critrio foi adotado pela equipe do LabTrans em acordo com tcnicos da ANTAQ,

e partiu das premissas do SNUC que definem proteo integral como a manuteno dos

ecossistemas livres de alteraes causadas por interferncia humana, admitido apenas o uso

indireto dos seus atributos naturais, e uso sustentvel como

(...) explorao do ambiente de maneira a garantir a perenidade dos recursos ambientais renovveis e dos processos ecolgicos, mantendo a biodiversidade e os demais atributos ecolgicos, de forma socialmente justa e economicamente vivel.

A Figura 3 apresenta uma viso geral de todas as unidades de conservao no

territrio brasileiro atribudas pelo IBAMA.

Figura 3 - Unidades de conservao brasileiras

LabTrans/UFSC

Para as reas de terras indgenas foram utilizados dados georreferenciados

disponibilizados pela Fundao Nacional do ndio (FUNAI). Esses dados esto representados

em polgonos que abarcam todos os tipos de usos de acordo com a classificao da Lei do ndio

(Lei Federal n 6.001, de 19 de Dezembro de 1973), que considera: terras ocupadas; reas

reservadas; e terras de domnio indgena. A Figura 4 apresenta a localizao das terras

indgenas no Brasil.



Figura 4 - Terras indgenas do Brasil

LabTrans/UFSC

3.1.4 reas propcias de terminais identificadas

Previamente, analisou-se a existncia de instalaes porturias nas microrregies

lindeiras s hidrovias do PNIH. Tambm se verificou a existncia de instalaes porturias

planejadas para essas microrregies, as quais j constam na base de dados do SIGTAQ e esto

disponveis para simulao.

Dessa forma, as microrregies no contempladas com instalaes porturias tiveram

reas indicadas para o estudo. Entretanto, algumas excees foram concedidas para:

microrregies com mais de uma hidrovia, podendo ter uma rea indicada para cada hidrovia;

microrregies onde se iniciam hidrovias, as quais puderam receber reas indicadas em

extremos hidrovirios; ou ainda, microrregies que possuem vasta extenso territorial e

abrigam longo trecho hidrovirio, que as tornaram aptas a receberem mais de uma instalao

porturia dentro de seus limites.

Por outro lado, algumas microrregies sem terminais existentes no tiveram reas

indicadas, pois foram apontadas outras reas em microrregies limtrofes capazes de atender

tambm a essas microrregies.

A Figura 5 mostra as microrregies lindeiras e os portos e terminais porturios j

existentes nas hidrovias.



Figura 5 - Instalaes Porturias localizadas em microrregies lindeiras

Fonte: LabTrans

Considerando as condies descritas, partiu-se para a identificao das reas mais

indicadas para instalaes porturias. Para ilustrar a metodologia adotada, apresentam-se

algumas situaes prticas como exemplo: a microrregio de Jalapo, no Tocantins (Figura 6) e

a de Januria, em Minas Gerais (Figura 7).



Figura 6 - rea indicada para a microrregio de Jalapo - TO


Observa-se que na microrregio de Jalapo no existe acesso ferrovirio e no h

restries quanto a terras indgenas ou unidades de conservao s margens da hidrovia.

Assim, bastou identificar a rea lindeira hidrovia com acesso rodovirio mais prxima do

centroide (municpio de Goiantins). Como resultado, foi obtida a rea propcia no municpio de

Barra do Ouro.

Na microrregio de Januria, em Minas Gerais, houve unidades de conservao e

terras indgenas dentro desta, o que limitou as possibilidades de reas a serem indicadas,

conforme a Figura 7.



Figura 7 - reas indicadas para a microrregio de Januria - MG


Observa-se, ainda, que a microrregio de Januria possui extenso trecho da Hidrovia

do Rio So Francisco em seu territrio. Dessa forma, foi indicada uma segunda rea propcia no

municpio de So Francisco, visto ser este o segundo mais populoso da microrregio.

Norteando-se pelos pressupostos apresentados, e conforme ilustrados nos casos das

microrregies de Jalapo e Januria, foram indicadas o restante das reas propcias para

instalaes porturias, buscando, assim, atender todas as microrregies lindeiras s hidrovias

relacionadas para o PNIH e complementar as instalaes porturias existentes e planejadas

(Figura 8).



Figura 8 - reas indicadas para instalaes porturias


As reas propcias para novos terminais porturios de cada hidrovia esto listadas no

item 3.1.5 a seguir. Considera-se que os novos terminais entram em operao nos mesmos

horizontes em que seus respectivos trechos de hidrovia tornam-se operacionais.



3.1.5 reas indicadas em cada bacia

De acordo com os procedimentos descritos nos itens anteriores, para cada bacia foram

determinadas as reas propcias para instalao de novos terminais hidrovirios, apresentadas

no Quadro 2.

Quadro 2 - reas propcias para terminais (continuao)

Bacia

HidrogrficaNome Rio Microrregio

rea propcia de Barra Rio So Francisco Barra

rea propcia de Barreiras Rio Grande Barreiras

rea propcia de Malhada Rio So Francisco Guanambi

rea propcia de Riacho das Neves Rio Grande Barreiras

rea propcia de Santa Maria da Vitria Rio Corrente Santa Maria da Vitoria

rea propcia de Serra do Ramalho Rio So Francisco Bom Jesus da Lapa

rea propcia de Sento S Rio So Francisco Juazeiro

rea propcia de Xique-Xique Rio So Francisco Barra

rea propcia de Jaba Rio So Francisco Janauba

rea propcia de Januria Rio So Francisco Januaria

rea propcia de So Francisco Rio So Francisco Januaria

rea propcia de Uba Rio So Francisco Montes Claros

rea propcia de Arambar Lagoa dos Patos Camaqu

rea propcia de Dona Francisca Rio Jacu Restinga Seca

rea propcia de Gravata Rio Gravata Porto Alegre

rea propcia de Montenegro Rio Ca Montenegro

rea propcia de Muum Rio Taquari Lajeado-Estrela

rea propcia de Palmares do Sul Lagoa dos Patos Osrio

rea propcia de Restinga Seca Rio Jacu Restinga Seca

rea propcia de So Leopoldo Rio dos Sinos Porto Alegre

rea propcia de So Sebastio do Ca Rio Ca Montenegro

rea propcia para Nova Nazar Rio das Mortes Canarana

rea propcia para Nova Xavantina Rio das Mortes Nova Xavantina

rea propcia para Aguiarnpolis Rio Tocantins Porto Franco

rea propcia para Barra do Ouro Rio Tocantins Jalapo

rea propcia para Itaba Rio Tocantins Porto Nacional

rea propcia para Miracema do Tocantins Rio Tocantins Miracema do Tocantins

rea propcia para Baio Rio Tocantins Camera

rea propcia para Peixe Rio Tocantins Gurupi

rea propcia de Jacareanga Rio Tapajs Itaitba

rea propcia de Boa Vista Rio Branco Boa Vista / Nordeste de Roraima

rea propcia de Rorainpolis Rio Branco Sudeste de Roraima / Caracarai

rea propcia de Colder Rio Teles Pires Colder / Alta Floresta

rea propcia de Ipiranga do Norte Rio Teles Pires Alto Teles Pires / Sinop

rea propcia de Paranata Rio Teles Pires Alta Floresta

rea propcia de Cucu Rio Negro Rio Negro

So Francisco

Sul

Amaznica

Tocantins -

Araguaia



Quadro 2- reas propcias para terminais (continuao)


Na etapa de simulao, atravs de um processo iterativo, foram selecionadas para

integrar a malha de transportes apenas as reas propcias de terminais com movimentao

significativa. As reas propcias em que isso ocorreu nos anos relativos a esse estudo (2015 e

2020) foram, ento, avaliadas quanto viabilidade econmica no captulo 5.

3.2 Estimativa de investimentos e custos operacionais de cada projeto

Nesta seo sero abordados os aspectos metodolgicos referentes aos seguintes

itens: investimentos em terminais hidrovirios; implantao de terminais hidrovirios; e

levantamento de custos operacionais.

Bacia

HidrogrficaNome Rio Microrregio

rea propcia de Cuiab Rio Cuiab Cuiab

rea propcia de Rosrio Oeste Rio Cuiab Rosrio Oeste

rea propcia de Pereira Barreto Canal de Pereira Barreto Andradina

rea propcia de Rubinia Rio Grande Jales

rea propcia de Bataypor Rio Paran Nova Andradina

rea propcia de Guara Rio Paran Guara

rea propcia de Querncia do Norte Rio Paran Paranava

rea propcia de Cachoeira Dourada Rio Paranaba Ituiutaba

rea propcia de Carmo do Paranaba Rio Paranaba Patos de Minas

rea propcia de Coromandel Rio Paranaba Patrocnio

rea propcia de Cumari Rio Paranaba Catalo

rea propcia de Itumbiara Rio Paranaba Itumbiara

rea propcia de Lagamar Rio Paranaba Paracatu

rea propcia de Paranaba Rio Paranaba Paranaiba

rea propcia de Patos de Minas Rio Paranaba Patos de Minas

rea propcia de Rosana Rio Paranapanema Rosana

rea propcia de Limeira Rio Piracicaba Limeira

rea propcia de Paulnia Rio Piracicaba Campinas

rea propcia de Piracicaba Rio Piracicaba Piracicaba

rea propcia de Ilha Solteira Rio So Jos dos Dourados Andradina

rea propcia de Buritama Rio Tiet Birigui

rea propcia de Ibitinga Rio Tiet Araraquara

rea propcia de Laranjal Paulista Rio Tiet Tatu

rea propcia de Novo Horizonte Rio Tiet Novo Horizonte

rea propcia de Porto Feliz Rio Tiet Sorocaba

rea propcia de Sabino Rio Tiet Lins

rea propcia de Salto Rio Tiet Sorocaba

rea propcia de Tiet Rio Tiet Piracicaba

rea propcia de Ubarana Rio Tiet Sao Jos do Rio Preto

Paran-

Tiet

Paraguai



3.2.1 Investimentos em terminais hidrovirios

As hidrovias so um componente de grande importncia dentro do projeto de

descentralizao da matriz brasileira de transportes de cargas e contam com vrias iniciativas

que visam o desenvolvimento econmico-sustentvel, como o PNLT e o PAC. Entretanto,

atualmente, o transporte de cargas dominado pelo modal rodovirio, como ilustra a Figura 9.

Figura 9 - Representatividade dos modais no transporte de cargas brasileiro

Fonte: CNT (2011)

Como pde ser observado, o modal rodovirio responde por mais de 60% da

movimentao de cargas no Brasil, ao passo que o modal ferrovirio e o hidrovirio

representam 20% e 13% da movimentao, respectivamente.

Essa configurao da matriz de transportes brasileira tem se mostrado inadequada

principalmente no que se refere s grandes distncias e quantidades transportadas, aspecto

em que a multimodalidade poderia contribuir no sentido de reduzir custos e aumentar a

competitividade dos produtos brasileiros.

Nesse contexto, as hidrovias podem desempenhar um papel fundamental se realizados

os investimentos necessrios para operacionalizar o escoamento de cargas em importantes

corredores de transportes que contam com vias navegveis.

Os investimentos apontados pelo PNLT como fundamentais e priorizados pelo PAC no

que se refere infraestrutura de transportes brasileira tm o intuito de equilibrar a

participao dos diferentes modais no transporte de cargas e assim reduzir os altos custos

logsticos atualmente observados. A Figura 10 apresenta a meta projetada tanto pelo PNLT

quanto pelo PAC para a distribuio da matriz de transportes de cargas brasileira no ano de

2025.

61,10%

20,70%

13,60% 4,20%

0,40%

Rodovirio Ferrovirio Aquavirio Dutovirio Areo



Figura 10 - Meta da composio da matriz de transporte de cargas brasileira em 2025 Fonte: Ministrio dos Transportes (2010)

Na configurao da matriz de transporte brasileira esperada para 2025, observa-se que

a participao do modal hidrovirio dever se elevar dos atuais 13% para quase 30% tendo em

vista os investimentos previstos para tornar esse modal mais atrativo.

Esses investimentos, cujo valor estimado pelo PNLT gira em torno de R$ 15 bilhes,

envolvem vrios aspectos do modal hidrovirio para que o transporte de cargas possa ser

operacionalizado. Est prevista uma estruturao de corredores hidrovirios que envolve a

execuo de dragagens, derrocamento, sinalizao e balizamento, bem como a construo de

eclusas e terminais de apoio e transbordo (BRASIL, 2010).

Alm de seu papel fundamental para o equilbrio da matriz de transporte brasileira, o

modal hidrovirio mostra-se competitivo e vantajoso principalmente sob os aspectos

socioeconmico e ambiental, o que justifica os investimentos previstos.

No que se refere ao aspecto econmico, os investimentos em hidrovias e

infraestrutura de apoio podem ser justificados pelo seguinte:

Elevado potencial de produo agrcola: o Brasil possui enorme potencial de

produo de gros no interior de seu continente, que conectado com a frota

ocenica, alm de apresentar aumento progressivo da produo de lcool e

programas alternativos para a questo energtica, como os biocombustveis.

Cenrio futuro altamente favorvel no mercado global: os trs pases em

desenvolvimento que esto despontando na produo de gros so a China, a

ndia e o Brasil. Porm, h um cenrio desfavorvel para China e ndia, que tero

problemas para manter suas produes devido escassez de recursos hdricos, de

modo que possvel para o Brasil assumir a liderana em condies privilegiadas.

30%

35%

29%

5%

1%

Rodovirio Ferrovirio Hidrovirio Dutovirio Areo



Santana e Tachibana (2004) pontuam que o modal hidrovirio tem competitividade

mpar quando se trata de transportar grandes volumes de carga (superiores a 500.000

toneladas por ano) em grandes distncias (superiores a 500 quilmetros), principalmente

gros e combustveis. Alm disso, com poucas intervenes e investimentos, dezenas de

milhares de quilmetros de malha viria ficariam disponveis para navegao durante todo o

ano. Outra vantagem que o modal hidrovirio carrega a racionalizao da potncia dos

motores, uma vez que com 1 horsepower de potncia pode-se movimentar 5 toneladas por

hidrovia, enquanto que por ferrovia a quantidade se reduz para 0,5 a 1 tonelada, sendo menor

ainda no transporte por rodovia, que suporta apenas 0,15 a 0,20 toneladas com essa mesma

potncia.

Alm das questes levantadas anteriormente, o modal hidrovirio tambm

altamente favorvel quando considerado o aspecto ambiental, uma vez que: emite menos

poluentes, seu nvel de rudo inferior aos demais modais, contamina com menos intensidade

o stio ocupado e apresenta menores ndices de acidentes fatais. Dentro desse contexto,

destaca-se a importncia do papel dos terminais hidrovirios, que representam o elo entre a

hidrovia e os demais modais, auxiliando a compor, assim, um sistema logstico multimodal que

reduz os custos de transporte (SANTANA; TACHIBANA, 2004).

3.2.2 Implantao de terminais hidrovirios

A implantao de sistemas de transporte hidrovirio interior abrange principalmente

as seguintes atividades:

Instalao e uso do canteiro de obras;

Realizao de obras e servios para a criao e/ou melhoramento das condies de

navegabilidade da via;

Construo de portos e terminais hidrovirios.

nesse ltimo ponto que se concentra a abordagem da presente seo, mais

especificamente nos terminais hidrovirios, cuja principal finalidade consiste no transbordo

das cargas dos modais terrestres para a hidrovia. De acordo com Andrade (2002), para que os

terminais desempenhem essa funo necessrio que disponham de uma infraestrutura

bsica composta por:

Canal de acesso das embarcaes;

rea de estacionamento das embarcaes;

Estrutura de acostagem;

Equipamentos de carga e descarga;

rea de armazenagem e depsito;

Ptio de carregamento (trens e caminhes);

Ptio de manobra de veculos;

Acessos terrestres; e



Local de abastecimento das embarcaes.

A definio do arranjo do terminal depende de vrios fatores, o que tambm influencia

o montante investido. Nesse sentido, o arranjo fsico do terminal dev

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