Proposta Orçamentária 2010 vol.1 - parte 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

2010

VOLUME 1

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

O Povo do Município de Belo Horizonte, por seus representantes, decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Belo Horizonte pa-ra o exercício de 2010, compreendendo: I - o Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e en-tidades da Administração Direta e Indireta; II - o Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fun-dos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta; III - o Orçamento de Investimento das empresas em que o Município detém a maioria do capital social, com direito a voto. Art. 2º - A receita total da Administração Direta e Indireta é estimada em R$6.345.984.910,00 (seis bilhões, trezentos e quarenta e cinco milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e dez reais), em valores vigentes em 1º de julho de 2009, e decorrerá da arrecadação de tributos, de transferências constitucionais, de rendas e de outras receitas correntes e de capital previstas na legislação em vigor, e obedecerá aos seguintes desdobramentos da origem de recursos:

R$1,00

I - Receita do Orçamento Fiscal da Administração Direta 4.834.358.141Receita do Orçamento Fiscal da Administração Indireta 16.883.172 Total do Orçamento Fiscal 4.851.241.313 II – Receita do Orçamento da Seguridade Social da Administração Direta 1.430.594.863

Receita do Orçamento da Seguridade Social da Administração Indireta 64.148.734

Total do Orçamento da Seguridade Social 1.494.743.597

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Parágrafo único - O desdobramento da receita total estimada, no que respeita à classificação econômica, tem a seguinte especificação:

EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

R$ 1,00 1 - RECEITAS CORRENTES.................................................................. 5.106.673.798

Receita Tributária 1.568.249.618Receitas de Contribuições 220.430.772Receita Patrimonial 113.732.990Receita Agropecuária 67.000Receita de Serviços 223.366.557Transferências Correntes 2.603.945.056Outras Receitas Correntes 376.881.805 2 . RECEITAS DE CAPITAL.................................................................. 1.194.105.655 Operações de Crédito 433.986.041Alienação de Bens 65.213.000Transferências de Capital 689.906.614Outras Receitas de Capital 5.000.000 3 . RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES................... 274.742.905 Receitas de Contribuições 225.904.171Receitas de Serviços 48.838.734 4 . DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PARA ENSINO BÁSICO (-229.537.448)

TOTAL GERAL DAS RECEITAS......................................................... 6.345.984.910

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Art. 3º - A despesa total, no mesmo valor da receita total, é assim fixada:


R$1,00

I - Despesa do Orçamento Fiscal da Administração Direta 3.359.066.563Despesa do Orçamento Fiscal da Administração Indireta 741.331.933 Total do Orçamento Fiscal 4.100.398.496 II - Despesa do Orçamento da Seguridade Social da Administração Direta 2.035.046.027

Despesa do Orçamento da Seguridade Social da Administração Indireta 210.540.387

Total do Orçamento da Seguridade Social 2.245.586.414

Art. 4º - Os valores das receitas e despesas contidos nesta lei serão atualizados mo-netariamente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial - IPCA-E - verificada no período de julho de 2009 a dezembro de 2009. Art. 5º - A atualização monetária de que trata o art. 4º desta lei será feita por meio de decreto, com a especificação dos componentes das receitas e com o detalhamento das despesas por projetos, atividades e operações especiais e por natureza de gastos. Art. 6º - Para ajustes na programação orçamentária, fica o Executivo autorizado a abrir créditos suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do valor total do Or-çamento, atualizado para 1º de janeiro de 2010, nos termos do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 7º - As despesas serão realizadas segundo a discriminação dos anexos desta lei e dos quadros compatibilizados, nos termos do art. 11 desta lei, e apresentam a se-guinte composição, por órgãos e funções de governo:

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DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS - EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

R$1,00

Legislativo Municipal 129.192.134Gabinete do Prefeito 6.692.690Gabinete do Vice-Prefeito 2.147.995Assessoria de Cerimonial e Mobilização 2.020.690Assessoria Policial-Militar 428.335Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Hte. S/A 60.007.204Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A 18.455.221Fundação Municipal de Cultura 41.753.187Fundo Municipal de Projetos Culturais 3.500.000Assessoria de Comunicação Social do Município 5.419.280Procuradoria-Geral do Município 34.854.292Fundo da Procuradoria-Geral do Município 618.000Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação 18.216.390Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento 4.300.323Secretaria Municipal Adjunta de Tecnologia da Informação 9.645.305Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico 300.000Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento 1.850.000Beneficência da Prefeitura de Belo Horizonte 41.678.814Fundo Previdenciário 374.393.014Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos 24.476.065Secretaria Municipal de Finanças 3.352.878Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadações 78.274.512Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro 6.195.030Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa 12.446.933Contadoria-Geral do Município 2.186.100Secretaria Municipal de Políticas Urbanas 810.341.194Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana 25.314.119Secretaria Municipal Adjunta de Habitação 4.431.244Superintendência de Desenvolvimento da Capital 393.138.860Superintendência de Limpeza Urbana 248.826.304Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte S/A 27.710.690Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A 47.026.741Fundo Municipal de Habitação Popular 272.866.480Fundo Municipal de Saneamento 100.000Fundo Municipal de Transportes Urbanos 238.904.961Fundo Municipal de Calamidade Pública 27.000Coordenadoria Municipal de Defesa Civil 1.011.685Secretaria Municipal de Políticas Sociais 26.687.535Secretaria Municipal Adjunta de Abastecimento 21.576.241Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social 12.973.540

5

Secretaria Municipal Adjunta de Esportes 20.580.914Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania 11.319.553Fundo Municipal de Abastecimento Alimentar 19.871.695Fundo Municipal de Assistência Social 50.619.217Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 4.295.000Fundo Municipal de Merenda Escolar 14.053.130Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor 373.644Fundo Municipal do Idoso 540.000Fundo Municipal de Proteção e Defesa das Minorias 92.620Consórcio da Mulher 485.900Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro 105.237.660Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul 77.762.250Secretaria de Administração Regional Municipal Leste 68.105.382Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste 96.695.205Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste 77.374.326Secretaria de Administração Regional Municipal Norte 64.215.971Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste 73.589.590Secretaria de Administração Regional Municipal Pampulha 64.719.395Secretaria de Administração Regional Municipal Venda Nova 99.165.550Secretaria Municipal de Governo 5.991.510Secretaria Municipal Adjunta de Relações Internacionais 461.665Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial 82.204.550Secretaria Municipal de Educação 252.237.702Secretaria Municipal de Saúde 8.751.868Hospital Municipal Odilon Behrens 165.733.748Fundo Municipal de Saúde 1.472.541.019Controladoria-Geral do Município 1.531.485Auditoria-Geral do Município 4.690.360Corregedoria-Geral do Município 2.989.435Ouvidoria do Município 571.300Secretaria Municipal de Meio Ambiente 22.804.575Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte 20.300.188Fundação de Parques Municipais 40.441.219Fundo Municipal de Defesa Ambiental 615.000Fundo de Operação do Parque das Mangabeiras 110.000Encargos Gerais do Município da Secretaria Municipal de Finanças 332.673.501Encargos Gerais do Município da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação 62.911.529

SUBTOTAL 6.339.998.64 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.986.268 TOTAL GERAL DA DESPESA 6.345.984.910

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DISTRIBUIÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO - EM VALORES DE 1º DE JULHO DE 2009

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

R$1,00 Legislativa 118.846.809Administração 389.425.958Segurança Pública 67.301.828Assistência Social 191.584.219Previdência Social 386.850.128Saúde 1.667.152.067Trabalho 42.567.635Educação 1.013.860.318Cultura 56.027.602Direitos da Cidadania 12.983.717Urbanismo 519.003.889Habitação 479.723.130Saneamento 523.868.301Gestão Ambiental 106.376.999Ciência e Tecnologia 55.815.591Agricultura 1.199.865Comércio e Serviços 41.787.076Transporte 294.904.992Desporto e Lazer 35.998.817Encargos Especiais 334.719.701 SUBTOTAL 6.339.998.642 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.986.268 TOTAL GERAL DA DESPESA 6.345.984.910 Art. 8º - O Orçamento de Investimento das Empresas, observada a programação de re-ceita e despesa constante nos anexos desta lei, perfaz a quantia de R$22.199.820,00 (vinte e dois milhões, cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte reais) e apresenta a seguinte discriminação:

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ESPECIFICAÇÃO


R$ 1,00 PRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A 16.999.820

BHTRANS - Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A 4.000.000

URBEL - Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte S/A 200.000BELOTUR - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A 1.000.000

TOTAL 22.199.820

Art. 9º - O Orçamento de Investimento das Empresas, para fins de execução orçamentária, será expresso em valores vigentes em 1º de janeiro de 2010, com atualização monetária, nos termos dos artigos 4º e 5º desta lei.

Art. 10 - Fica o Executivo autorizado a:

I - designar órgãos centrais para movimentar dotações comuns atribuídas às diversas unidades orçamentárias e para acompanhamento físico do desempenho governa-mental; II - promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo com-portamento da receita; III - proceder à realocação de recursos consignados nas dotações orçamentárias de pessoal e de encargos sociais, por meio de crédito adicional suplementar, para pre-servar a apropriação do gasto nos centros de custos das unidades administrativas; IV - proceder à realocação dos recursos consignados entre subfunções, programas, atividades, projetos, operações especiais e elementos de despesa, adstrita à mesma função de governo, a fim de preservar o processamento orçamentário na codificação da receita financiadora da despesa fiscal, por meio de crédito adicional suplementar; V - remanejar os créditos orçamentários consignados entre as unidades administrativas regionalizadas e organizacionais, adstritos à Unidade Orçamentária

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a que pertencem, promovendo a adequação da alocação de recursos das classificações orçamentárias aos quantitativos físicos da execução das ações governamentais, por meio de crédito adicional suplementar; VI - remanejar, entre as unidades orçamentárias, os créditos consignados nos programas de trabalho identificados com as mesmas classificações orçamentárias funcional, programática e por natureza de despesa; VII - remanejar os créditos orçamentários consignados nos programas identificados como sustentadores, adstritos à área de resultado em que estão alocados os recursos, por meio de crédito adicional suplementar, para fins de gerenciamento e adequação física e financeira do processamento da despesa governamental à execução dos referidos programas; VIII - contrair empréstimos, por antecipação de receita, nos limites previstos na legislação específica.

Art. 11 - As despesas com segurança urbana na área de saúde e educação serão processadas na Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial nos programas de trabalho específicos, para fins de apuração dos custos diretos, indiretos, prestação de contas e transparência da alocação dos créditos orçamentários. Art. 12 - O Executivo divulgará, antes do início da execução orçamentária de 2010, quadro geral das receitas e o quadro de detalhamento das despesas, e especificará, por projetos, atividades e operações especiais, os elementos de despesas e respectivos desdobramentos, com os valores corrigidos na forma do disposto nos artigos 4º e 5º desta lei. Art. 13 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 30 de setembro de 2009

Marcio Araujo de Lacerda Prefeito de Belo Horizonte

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Prefeitura Municipalde Belo Horizonte

TÍTULOS R$ R$

R$ 1,00SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

RECEITA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBHRECEITAS CORRENTES 5.074.693.626RECEITAS DE CAPITAL 1.193.892.655RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 225.904.171DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -229.537.448 6.264.953.004

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 81.031.906FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCRECEITAS CORRENTES 5.062.400 5.062.400

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREMRECEITAS CORRENTES 12.965.000RECEITAS DE CAPITAL 5.000 12.970.000

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPRECEITAS CORRENTES 647.000 647.000

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLURECEITAS CORRENTES 4.727.072RECEITAS DE CAPITAL 166.000 4.893.072

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOBRECEITAS CORRENTES 2.298.000RECEITAS DE CAPITAL 42.000RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 48.838.734 51.178.734

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZBRECEITAS CORRENTES 2.507.700 2.507.700

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPMRECEITAS CORRENTES 3.773.000 3.773.000

TOTAL 6.345.984.910

10


SÍNTESE DO ORÇAMENTO CONSOLIDADO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

TÍTULOS R$ R$

R$ 1,00

DESPESA


PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBHDESPESAS CORRENTES 3.983.386.426DESPESAS DE CAPITAL 1.404.739.896RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.986.268 5.394.112.590

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 951.872.320FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCDESPESAS CORRENTES 39.295.827DESPESAS DE CAPITAL 2.457.360 41.753.187

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREMDESPESAS CORRENTES 40.129.814DESPESAS DE CAPITAL 1.549.000 41.678.814

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPDESPESAS CORRENTES 71.190.445DESPESAS DE CAPITAL 321.948.415 393.138.860

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLUDESPESAS CORRENTES 241.599.732DESPESAS DE CAPITAL 7.226.572 248.826.304

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOBDESPESAS CORRENTES 160.869.401DESPESAS DE CAPITAL 4.864.347 165.733.748

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZBDESPESAS CORRENTES 16.949.603DESPESAS DE CAPITAL 3.350.585 20.300.188

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPMDESPESAS CORRENTES 25.181.421DESPESAS DE CAPITAL 15.259.798 40.441.219

TOTAL 6.345.984.910

11


TÍTULOS R$ R$

ORÇAMENTO FISCAL


RECEITA


PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBHRECEITAS CORRENTES 3.891.713.640RECEITAS DE CAPITAL 1.172.181.949DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -229.537.448 4.834.358.141

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 16.883.172FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCRECEITAS CORRENTES 5.062.400 5.062.400

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPRECEITAS CORRENTES 647.000 647.000

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLURECEITAS CORRENTES 4.727.072RECEITAS DE CAPITAL 166.000 4.893.072

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZBRECEITAS CORRENTES 2.507.700 2.507.700

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPMRECEITAS CORRENTES 3.773.000 3.773.000

TOTAL 4.851.241.313

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TÍTULOS R$ R$

R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCAL

DESPESA


PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBHDESPESAS CORRENTES 2.031.593.168DESPESAS DE CAPITAL 1.321.487.127RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.986.268 3.359.066.563

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 741.331.933FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA - FMCDESPESAS CORRENTES 39.295.827DESPESAS DE CAPITAL 2.457.360 41.753.187

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPDESPESAS CORRENTES 71.190.445DESPESAS DE CAPITAL 318.820.590 390.011.035

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLUDESPESAS CORRENTES 241.599.732DESPESAS DE CAPITAL 7.226.572 248.826.304

FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE - FZBDESPESAS CORRENTES 16.949.603DESPESAS DE CAPITAL 3.350.585 20.300.188

FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - FPMDESPESAS CORRENTES 25.181.421DESPESAS DE CAPITAL 15.259.798 40.441.219

TOTAL 4.100.398.496

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TÍTULOS R$ R$

ORÇAMENTO SEGURIDADE


RECEITA


PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBHRECEITAS CORRENTES 1.182.979.986RECEITAS DE CAPITAL 21.710.706RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 225.904.171 1.430.594.863

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 64.148.734BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREMRECEITAS CORRENTES 12.965.000RECEITAS DE CAPITAL 5.000 12.970.000

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOBRECEITAS CORRENTES 2.298.000RECEITAS DE CAPITAL 42.000RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 48.838.734 51.178.734

TOTAL 1.494.743.597

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TÍTULOS R$ R$

R$ 1,00


DESPESA


PREFEITURA MUNICIPAL BELO HORIZONTE - PBHDESPESAS CORRENTES 1.951.793.258DESPESAS DE CAPITAL 83.252.769 2.035.046.027

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 210.540.387BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE - BEPREMDESPESAS CORRENTES 40.129.814DESPESAS DE CAPITAL 1.549.000 41.678.814

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAPDESPESAS DE CAPITAL 3.127.825 3.127.825

HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS - HOBDESPESAS CORRENTES 160.869.401DESPESAS DE CAPITAL 4.864.347 165.733.748

TOTAL 2.245.586.414

15

FISCAL SEGURIDADE

70,65%

29,35%

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010DESPESA POR ESFERA

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SUMÁRIO GERAL DAS RECEITAS POR FONTES

RECEITAS


Ordinário R$ Vinculado R$ Total R$

R$ 1,00

Administração DiretaRECEITAS CORRENTES 5.074.693.6261.397.488.9773.677.204.649 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.568.249.6181.568.249.618 IMPOSTOS 1.426.569.1271.426.569.127 TAXAS 140.680.491140.680.491 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000.0001.000.000 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 220.425.772143.318.77277.107.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 143.318.772143.318.772 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 77.107.00077.107.000 RECEITA PATRIMONIAL 107.312.4649.276.06598.036.399 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.715.0001.715.000 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 29.318.0659.276.06520.042.000 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 52.500.00052.500.000 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 23.779.39923.779.399 RECEITA DE SERVIÇOS 203.066.603117.769.45385.297.150 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.603.945.0561.126.916.0501.477.029.006 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.483.021.5561.005.992.5501.477.029.006 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 120.923.500120.923.500 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 371.694.113208.637371.485.476 MULTAS E JUROS DE MORA 71.392.63671.392.636 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 26.725.548208.63726.516.911 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 250.320.929250.320.929 RECEITAS DIVERSAS 23.255.00023.255.000RECEITAS DE CAPITAL 1.193.892.6551.123.892.65570.000.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 433.986.041433.986.041 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 420.986.817420.986.817 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 12.999.22412.999.224 ALIENAÇÃO DE BENS 65.000.00065.000.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000.0005.000.000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 60.000.00060.000.000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 689.906.614689.906.614 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 689.906.614689.906.614 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000.0005.000.000 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000.0005.000.000RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 225.904.171225.904.171 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 225.904.171225.904.171 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 225.904.171225.904.171DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -229.537.448-229.537.448 DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB -229.537.448-229.537.448

17


RECEITAS



R$ 1,00

Administração Direta DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB -229.537.448-229.537.448

Total Administração Direta 6.264.953.0042.747.285.8033.517.667.201

18


RECEITAS



R$ 1,00

Administração IndiretaRECEITAS CORRENTES 31.980.17231.980.172 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.0005.000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.0005.000 RECEITA PATRIMONIAL 6.420.5266.420.526 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 705.940705.940 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.617.7862.617.786 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.096.8003.096.800 RECEITA AGROPECUÁRIA 67.00067.000 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 67.00067.000 RECEITA DE SERVIÇOS 20.299.95420.299.954 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 5.187.6925.187.692 MULTAS E JUROS DE MORA 101.000101.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.623.3252.623.325 RECEITAS DIVERSAS 2.463.3672.463.367RECEITAS DE CAPITAL 213.000213.000 ALIENAÇÃO DE BENS 213.000213.000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 213.000213.000RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 48.838.73448.838.734 RECEITA DE SERVIÇOS 48.838.73448.838.734

Total Administração Indireta 81.031.90681.031.9060

Total Geral 6.345.984.9102.828.317.7093.517.667.201

19


R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - 2010

R E C E I T A D E S P E S A

RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 4.578.602.669,005.381.416.703,00

RECEITA TRIBUTÁRIA PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.012.462.582,001.568.249.618,00RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 79.500.000,00220.430.772,00RECEITA PATRIMONIAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.486.640.087,00113.732.990,00RECEITA AGROPECUÁRIA 67.000,00RECEITA DE SERVIÇOS 223.366.557,00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.603.945.056,00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 376.881.805,00RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 274.742.905,00

TOTAL...................................SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTETOTAL................................... 5.381.416.703,00

802.814.034,005.381.416.703,00

RECEITAS DE CAPITALSUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

DESPESAS DE CAPITAL 1.761.395.973,00802.814.034,00

1.194.105.655,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INVESTIMENTOS 1.618.563.587,00433.986.041,00ALIENAÇÃO DE BENS INVERSÕES FINANCEIRAS 23.832.386,0065.213.000,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 119.000.000,00689.906.614,00OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 5.000.000,00

TOTAL................................... TOTAL................................... 1.761.395.973,001.996.919.689,00

DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE P/ FUNDEB RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.986.268,00-229.537.448,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.986.268,00DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -229.537.448,00

TOTAL................................... TOTAL................................... 1.767.382.241,001.767.382.241,00

RESUMORECEITAS CORRENTESRECEITAS DE CAPITALDEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE

TOTAL................................... TOTAL...................................

DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITALRESERVA DE CONTINGÊNCIA

6.345.984.910,00

4.578.602.669,001.761.395.973,00

5.986.268,00

5.381.416.703,001.194.105.655,00-229.537.448,00

6.345.984.910,00

20


DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO ORÇAMENTO - 2010 R$ 1,00

RECEITA ORÇAMENTÁRIA ORDINARIO % VINCULADO % TOTAL %DESPESA ORÇAMENTÁRIA%VINCULADO%ORDINARIO TOTAL %

RECURSOS RECURSOS

RECEITAS CORRENTES 1.619.767.96784,112.958.834.702 57,27 4.578.602.669 72,15DESPESAS CORRENTES 50,541.429.469.149104,543.677.204.649 5.106.673.798 80,47 RECEITA TRIBUTÁRIA 136.870.25453,321.875.592.328 4,84 2.012.462.582 31,71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS0,0044,581.568.249.618 1.568.249.618 24,71 IMPOSTOS 133.304.42546,201.625.206.837 4,71 1.758.511.262 27,71 Administração Direta0,0040,551.426.569.127 1.426.569.127 22,48 TAXAS 3.565.8297,12250.385.491 0,13 253.951.320 4,00 Administração Indireta0,004,00140.680.491 140.680.491 2,22 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2,2679.500.000 0,00 79.500.000 1,25 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA0,000,031.000.000 1.000.000 0,02 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 2,2679.500.000 0,00 79.500.000 1,25 Administração Direta5,07143.323.7722,1977.107.000 220.430.772 3,47 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 Administração Indireta5,07143.323.7720,00 143.323.772 2,26 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 1.482.897.71328,531.003.742.374 52,43 2.486.640.087 39,18 OUTRAS DESPESAS CORRENTES0,002,1977.107.000 77.107.000 1,22 RECEITA PATRIMONIAL 1.402.757.22821,11742.617.936 49,60 2.145.375.164 33,81 Administração Direta0,5515.696.5912,7998.036.399 113.732.990 1,79 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 80.140.4857,42261.124.438 2,83 341.264.923 5,38 Administração Indireta0,02705.9400,051.715.000 2.420.940 0,04 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.208.549.74215,72552.846.231 42,73 1.761.395.973 27,76DESPESAS DE CAPITAL0,4211.893.8510,5720.042.000 31.935.851 0,50 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 1.193.449.92212,09425.113.665 42,20 1.618.563.587 25,51 INVESTIMENTOS0,001,4952.500.000 52.500.000 0,83 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 937.441.1789,26325.790.332 33,14 1.263.231.510 19,91 Administração Direta0,113.096.8000,6823.779.399 26.876.199 0,42 RECEITA AGROPECUÁRIA 256.008.7442,8299.323.333 9,05 355.332.077 5,60 Administração Indireta0,0067.0000,00 67.000 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 15.099.8200,258.732.566 0,53 23.832.386 0,38 INVERSÕES FINANCEIRAS0,0067.0000,00 67.000 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 15.099.8200,217.408.566 0,53 22.508.386 0,35 Administração Direta4,88138.069.4072,4285.297.150 223.366.557 3,52 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,041.324.000 0,00 1.324.000 0,02 Administração Indireta39,841.126.916.05041,991.477.029.006 2.603.945.056 41,03 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3,38119.000.000 0,00 119.000.000 1,88 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA35,571.005.992.55041,991.477.029.006 2.483.021.556 39,13 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 3,38119.000.000 0,00 119.000.000 1,88 Administração Direta0,000,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 Administração Indireta4,28120.923.5000,00 120.923.500 1,91 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,175.986.268 0,00 5.986.268 0,09RESERVA DE CONTINGÊNCIA0,195.396.32910,56371.485.476 376.881.805 5,94 MULTAS E JUROS DE MORA 0,175.986.268 0,00 5.986.268 0,09 RESERVA DE CONTINGÊNCIA0,00101.0002,0371.392.636 71.493.636 1,13 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,175.986.268 0,00 5.986.268 0,09 Administração Direta0,102.831.9620,7526.516.911 29.348.873 0,46 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 0,007,12250.320.929 250.320.929 3,94 RECEITAS DIVERSAS 0,092.463.3670,6623.255.000 25.718.367 0,41RECEITAS DE CAPITAL 39,741.124.105.6551,9970.000.000 1.194.105.655 18,82 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 15,34433.986.0410,00 433.986.041 6,84 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 14,88420.986.8170,00 420.986.817 6,63 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,4612.999.2240,00 12.999.224 0,20 ALIENAÇÃO DE BENS 0,01213.0001,8565.000.000 65.213.000 1,03 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,01213.0000,145.000.000 5.213.000 0,08 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,001,7160.000.000 60.000.000 0,95 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 24,39689.906.6140,00 689.906.614 10,87 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 24,39689.906.6140,00 689.906.614 10,87 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,145.000.000 5.000.000 0,08 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,000,145.000.000 5.000.000 0,08RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 9,71274.742.9050,00 274.742.905 4,33 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 7,99225.904.1710,00 225.904.171 3,56 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7,99225.904.1710,00 225.904.171 3,56 RECEITA DE SERVIÇOS 1,7348.838.7340,00 48.838.734 0,77DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 0,00-6,53-229.537.448 -229.537.448 -3,62 DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUND 0,00-6,53-229.537.448 -229.537.448 -3,62 DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB 0,00-6,53-229.537.448 -229.537.448 -3,62TOTAL DA RECEITA TOTAL DA DESPESA 3.517.667.201 2.828.317.709 6.345.984.9103.517.667.201 2.828.317.709 6.345.984.910100,00 100,00 100,00 100,00 100,00100,00

21

ORDINÁRIO

VINCULADO

55,43%

44,57%

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010

ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DE DESPESAS

22

(RECEITAS E DESPESAS PRÓPRIAS)

TOTAL


SÍNTESE DOS ORÇAMENTOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

R$ 1,00

FPMFZBHOBSLU SUDECAPBEPREMFMC

ÓRGÃOSCATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 5.0005.000

RECEITA PATRIMONIAL 333.000 200.000 6.420.526206.0001.530.00072.0002.631.4601.448.066

RECEITA AGROPECUÁRIA 60.000 67.0007.000

RECEITA DE SERVIÇOS 3.223.072 2.230.000 20.299.9543.415.00048.000165.0009.352.6001.866.282

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.171.000 17.700 5.187.692145.000720.000410.000975.9401.748.052

SOMA......................................................... 4.727.072 2.507.700 31.980.1723.773.0002.298.000647.00012.965.0005.062.400

RECEITAS DE CAPITAL

ALIENAÇÃO DE BENS 166.000 213.00042.0005.000

SOMA......................................................... 166.000 213.00042.0005.000

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASCORRENTESRECEITA DE SERVIÇOS 48.838.73448.838.734

SOMA......................................................... 48.838.73448.838.734

3.773.0002.507.70051.178.7344.893.072TOTAL 81.031.906647.00012.970.0005.062.400

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.445.8293.445.829

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 690.000 62.688.5602.541.20243.443.558404.00011.471.0004.138.800

SOMA......................................................... 690.000 66.134.3892.541.20246.889.387404.00011.471.0004.138.800

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS 4.893.072 1.817.700 14.897.5171.231.7984.289.347243.0001.499.000923.600

SOMA......................................................... 4.893.072 1.817.700 14.897.5171.231.7984.289.347243.0001.499.000923.600

3.773.0002.507.70051.178.7344.893.072TOTAL 81.031.906647.00012.970.0005.062.400

23

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOUROPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO

R$ 1,00

2008

R$% R$% %

2009

ORÇAMENTO

%

2009

ARRECAD. PROV.

R$ R$ %

2010

ORÇAMENTO

R$

2007

ARRECADAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES 5.106.673.7983.463.023.772 4.179.716.756 4.668.118.9445.107.696.79095,07 88,06 80,87 91,66 80,47

1.568.249.618RECEITA TRIBUTÁRIA 1.128.937.392 1.320.680.962 1.422.405.5531.516.680.84330,99 27,82 24,01 27,93 24,71

1.426.569.127IMPOSTOS 1.017.897.071 1.202.105.947 1.292.805.8411.375.144.62427,94 25,33 21,77 25,38 22,48

140.680.491TAXAS 111.040.321 118.575.015 129.599.712141.433.8793,05 2,50 2,24 2,54 2,22

1.000.000CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 102.3400,00 0,00 0,00 0,00 0,02

220.430.772RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 163.440.223 179.192.390 208.769.529212.640.6364,49 3,78 3,37 4,10 3,47

143.323.772CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 86.995.165 107.339.133 136.498.830130.732.8172,39 2,26 2,07 2,68 2,26

77.107.000CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 76.445.058 71.853.256 72.270.69881.907.8192,10 1,51 1,30 1,42 1,22

113.732.990RECEITA PATRIMONIAL 61.430.353 92.404.219 108.294.679140.320.5471,69 1,95 2,22 2,13 1,79

2.420.940RECEITAS IMOBILIÁRIAS 292.898 495.613 2.305.657762.4330,01 0,01 0,01 0,05 0,04

31.935.851RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 21.380.378 51.722.234 30.560.62365.032.0800,59 1,09 1,03 0,60 0,50

52.500.000RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 22.473.919 49.904.94371.638.0000,00 0,47 1,13 0,98 0,83

26.876.199OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 39.749.100 17.712.450 25.523.4562.888.0341,09 0,37 0,05 0,50 0,42

67.000RECEITA AGROPECUÁRIA 59.516 62.486 63.81061.4040,00 0,00 0,00 0,00 0,00

67.000OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 59.516 62.486 63.81061.4040,00 0,00 0,00 0,00 0,00

223.366.557RECEITA DE SERVIÇOS 105.610.258 125.427.419 206.820.886222.679.6172,90 2,64 3,53 4,06 3,52

2.603.945.056TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.798.628.428 2.222.942.576 2.446.813.2572.733.490.61349,38 46,83 43,28 48,04 41,03

2.483.021.556TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.753.410.856 2.165.919.409 2.339.163.0302.659.573.56348,13 45,63 42,11 45,93 39,13

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 759.343 996.847 1.042.1140,02 0,02 0,02 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 130.4880,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 82.335 222.4900,00 0,00 0,00 0,00 0,00

120.923.500TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 44.375.892 55.673.342 107.650.22772.874.9361,22 1,17 1,15 2,11 1,91

376.881.805OUTRAS RECEITAS CORRENTES 204.917.599 239.006.702 274.951.230281.823.1305,63 5,04 4,46 5,40 5,94

71.493.636MULTAS E JUROS DE MORA 53.766.204 62.035.979 68.024.39272.702.3361,48 1,31 1,15 1,34 1,13

29.348.873INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 14.057.247 15.770.560 25.498.58620.599.3530,39 0,33 0,33 0,50 0,46

250.320.929RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 124.430.562 145.775.220 157.437.238168.697.2563,42 3,07 2,67 3,09 3,94

25.718.367RECEITAS DIVERSAS 12.663.584 15.424.940 23.991.01419.824.1850,35 0,32 0,31 0,47 0,41

RECEITAS DE CAPITAL 1.194.105.655151.483.121 515.661.583 410.569.0001.188.592.1444,16 10,86 18,82 8,06 18,82

433.986.041OPERAÇÕES DE CRÉDITO 101.000.497 178.380.621 210.667.500363.398.2952,77 3,76 5,75 4,14 6,84

420.986.817OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 82.785.374 160.596.355 172.027.500311.084.5282,27 3,38 4,93 3,38 6,63

12.999.224OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 18.215.123 17.784.265 38.640.00052.313.7670,50 0,37 0,83 0,76 0,20

24

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOUROPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO

R$ 1,00

2008

R$% R$% %

2009

ORÇAMENTO

%

2009

ARRECAD. PROV.

R$ R$ %

2010

ORÇAMENTO

R$

2007

ARRECADAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

65.213.000ALIENAÇÃO DE BENS 2.408.736 274.243.947 2.350.00058.934.5350,07 5,78 0,93 0,05 1,03

5.213.000ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 916.205 273.752.482 850.00053.817.5350,03 5,77 0,85 0,02 0,08

60.000.000ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1.492.531 491.464 1.500.0005.117.0000,04 0,01 0,08 0,03 0,95

689.906.614TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 46.401.936 63.037.015 196.842.000761.142.3141,27 1,33 12,05 3,86 10,87

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.132.926 9.634.9360,09 0,20 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE INTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

689.906.614TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 43.269.010 53.402.078 196.842.000761.142.3141,19 1,13 12,05 3,86 10,87

5.000.000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.671.949 709.5005.117.0000,05 0,00 0,08 0,01 0,08

5.000.000OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 1.671.949 709.5005.117.0000,05 0,00 0,08 0,01 0,08

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES 274.742.905157.689.978 243.005.932 233.636.000286.489.9104,33 5,12 4,54 4,59 4,33

225.904.171RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 130.801.929 209.331.188 199.102.667241.445.5603,59 4,41 3,82 3,91 3,56

48.838.734RECEITA DE SERVIÇOS 26.888.049 33.674.744 34.533.33345.044.3500,74 0,71 0,71 0,68 0,77

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -229.537.448-129.479.944 -191.724.376 -219.357.256-266.568.680-3,55 -4,04 -4,22 -4,31 -3,62

-229.537.448DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB -129.479.944 -191.724.376 -219.357.256-266.568.680-3,55 -4,04 -4,22 -4,31 -3,62

-229.537.448DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB -129.479.944 -191.724.376 -219.357.256-266.568.680-3,55 -4,04 -4,22 -4,31 -3,62

6.345.984.9104.746.659.895TOTAIS 6.316.210.164 5.092.966.688100,00 100,00 100,00 100,00 100,003.642.716.927

25


CÓDIGOORDINÁRIO ORDINÁRIO

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

VINCULADOTOTAL TOTALT O T A L G E R A LVINCULADO

ADMINISTRAÇÃO DIRETAESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00SUMÁRIO GERAL DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

118.846.80901 118.846.809 118.846.809Legislativa389.425.95804 2.432.398307.410.267 52.098.150334.895.410 54.530.54827.485.143Administração67.301.82806 53.097.607 100.00067.201.828 100.00014.104.221Segurança Pública

191.584.21908 14.770.00091.503.987 28.958.814147.855.405 43.728.81456.351.418Assistência Social386.850.12809 16.600.583 386.850.128370.249.545Previdência Social

1.667.152.06710 55.167.735467.636.261 111.643.8381.500.340.494 166.811.5731.032.704.233Saúde42.567.63511 34.481.199 42.567.6358.086.436Trabalho

1.013.860.31812 889.355.757 30.415.613983.444.705 30.415.61394.088.948Educação56.027.60213 17.831.08411.274.415 23.922.10314.274.415 41.753.1873.000.000Cultura12.983.71714 8.058.578 12.983.7174.925.139Direitos da Cidadania

519.003.88915 155.198.975191.263.095 33.055.485330.749.429 188.254.460139.486.334Urbanismo479.723.13016 29.069.19991.718.067 5.405.460445.248.471 34.474.659353.530.404Habitação523.868.30117 45.226.36555.077.852 243.233.232235.408.704 288.459.597180.330.852Saneamento106.376.99918 20.019.30243.604.930 34.117.76752.239.930 54.137.0698.635.000Gestão Ambiental55.815.59119 55.715.591 55.815.591100.000Ciência e Tecnologia1.199.86520 794.865 1.199.865405.000Agricultura

41.787.07623 34.567.076 41.787.0767.220.000Comércio e Serviços294.904.99226 137.563.334 294.904.992157.341.658Transporte35.998.81727 19.810.317 630.00035.368.817 630.00015.558.500Desporto e Lazer

334.719.70128 271.143.081 48.576.800286.142.901 48.576.80014.999.820Encargos Especiais5.986.26899 5.986.268 5.986.268Reserva de Contingência

TOTAIS: 2.905.509.939 2.488.602.651 5.394.112.590 612.157.262 339.715.058 951.872.320 6.345.984.910

26


C O N S O L I D A Ç Ã O G E R A LEVOLUÇÃO DA DESPESA DO TESOURO

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO %VALOR FIXADO 2010VALOR FIXADO 2009 %%REALIZADO 2008%% REALIZADO 2007REALIZADO 2006

Legislativa 110.054.51387.400.8822,05 1,90 1,74 1,872,24 77.637.68673.244.426 118.846.809Administração 388.135.085381.113.9128,55 8,27 6,15 6,147,71 324.673.383252.160.211 389.425.958Segurança Pública 44.466.48050.109.8210,69 1,09 0,70 1,060,50 26.327.68316.208.563 67.301.828Assistência Social 202.065.859142.823.0583,01 3,10 3,20 3,023,15 114.108.860103.135.268 191.584.219Previdência Social 402.723.227329.233.3757,42 7,15 6,38 6,107,41 281.597.894242.182.507 386.850.128Saúde 1.653.581.2191.265.490.77229,09 27,48 26,18 26,2728,77 1.104.341.080940.907.240 1.667.152.067Trabalho 23.984.36915.777.4720,41 0,34 0,38 0,670,63 15.479.53720.651.439 42.567.635Educação 963.516.677829.262.11018,36 18,00 15,25 15,9816,62 697.099.865543.594.668 1.013.860.318Cultura 65.799.75744.665.1320,89 0,97 1,04 0,880,83 33.793.86027.012.257 56.027.602Direitos da Cidadania 11.095.4076.555.9130,16 0,14 0,18 0,200,17 5.923.9785.694.562 12.983.717Urbanismo 516.816.562303.065.1785,82 6,58 8,18 8,188,46 221.042.611276.801.574 519.003.889Habitação 550.898.368288.378.7904,36 6,26 8,72 7,562,93 165.490.12095.789.397 479.723.130Saneamento 533.094.248337.385.5366,75 7,33 8,44 8,266,65 256.053.534217.547.451 523.868.301Gestão Ambiental 110.772.91683.198.6811,72 1,81 1,75 1,682,23 65.215.26772.770.062 106.376.999Ciência e Tecnologia 37.334.05327.863.9190,70 0,60 0,59 0,880,94 26.750.29130.628.375 55.815.591Agricultura 1.331.438866.7580,02 0,02 0,02 0,020,03 908.037865.861 1.199.865Comércio e Serviços 125.436.13033.736.8350,72 0,73 1,99 0,660,68 27.415.88422.085.053 41.787.076Transporte 152.662.05585.905.1881,92 1,87 2,42 4,652,02 72.888.53566.119.463 294.904.992Desporto e Lazer 35.292.99820.036.9570,31 0,44 0,56 0,570,37 11.779.48712.096.031 35.998.817Encargos Especiais 381.712.795273.066.3357,04 5,93 6,04 5,277,67 267.334.180250.795.295 334.719.701Reserva de Contingência 5.436.00800,00 0,00 0,09 0,090,00 00 5.986.268

100,003.270.289.703 100,00 3.795.861.771 100,00 4.605.936.623 100,00 6.316.210.164 100,00 6.345.984.910

27

VALORES EM MILHÕES

Urbanismo

Transporte

Trabalho

Segurança Pública

Saúde

Saneamento

Reserva de Contingência

Previdência Social

Legislativa

Habitação

Gestão Ambiental

Encargos Especiais

Educação

Direitos da Cidadania

Desporto e Lazer

Cultura

Comércio e Serviços

Ciência e Tecnologia

Assistência Social

Agricultura

Administração

0 500 1000 1500 2000

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010

DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO

28


R$ 1,00

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA - 2010

ESPECIFICAÇÃORECURSOS ORDINARIOS

DO TESOURO RECURSOS VINCULADOS TOTAL

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.870.2541.875.592.328 2.012.462.582

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 79.500.000 79.500.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.482.897.7131.003.742.374 2.486.640.087

INVESTIMENTOS 1.193.449.922425.113.665 1.618.563.587

INVERSÕES FINANCEIRAS 15.099.8208.732.566 23.832.386

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 119.000.000 119.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.986.268 5.986.268

Total 2.828.317.7093.517.667.201 6.345.984.910

29


EVOLUÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - 2010

ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

% % % % %REALIZADO 2006 REALIZADO 2007 REALIZADO 2008 VALOR FIXADO 2009 VALOR FIXADO 2010

Despesas Correntes 2.726.502.178 83,37 3.214.791.281 84,69 3.688.217.939 80,08 4.372.531.255 69,23 4.578.602.669 72,15Pessoal e Encargos Sociais 31,7130,4835,8236,231.073.220.746 2.012.462.5821.925.331.8801.649.959.6021.375.400.51732,82Juros e Encargos da Dívida 1,251,411,231,2143.800.016 79.500.00088.836.23756.728.35146.055.1361,34Outras Despesas Correntes 39,1837,3443,0247,241.609.481.415 2.486.640.0872.358.363.1381.981.529.9861.793.335.62949,22

Despesas de Capital 543.787.525 16,63 581.070.490 15,31 917.718.684 19,92 1.938.242.901 30,69 1.761.395.973 27,76Investimentos 25,5127,6617,8513,30488.500.888 1.618.563.5871.747.023.682822.157.509504.690.24314,94Inversões Financeiras 0,381,140,220,202.396.652 23.832.38672.289.90510.276.7987.549.0920,07Amortização da Dívida 1,881,881,851,8152.889.986 119.000.000118.929.31485.284.37768.831.1551,62

Reserva de Contingência 0 0,00 0 0,00 0 0,00 5.436.008 0,09 5.986.268 0,09Reserva de Contingência 0,090,090,000,000 5.986.2685.436.008000,00

TOTAL 6.345.984.9106.316.210.1644.605.936.6233.795.861.7713.270.289.703 100 100 100 100 100

30

VALORES EM MILHÕES

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

0 500 1000 1500 2000 2500

ORÇAMENTO PROGRAMA DA PBH PARA 2010Aplicação de Recursos por Grupos de Natureza de Despesa

31

DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS DAS EMPRESASPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

ÓRGÃOS

PRODABEL BELOTUR URBEL BHTRANS TOTALESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

I - TRANSFERÊNCIAS DO ORÇAMENTO FISCAL 16.999.820 1.000.000 200.000 4.000.000 22.199.820

- RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 2.000.000 1.000.000 200.000 4.000.000 7.200.000

- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 14.999.820 14.999.820

TOTAL 16.999.820 1.000.000 200.000 4.000.000 22.199.820

32

DEMONSTRATIVO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR PROGRAMAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

ÓRGÃOS

PRODABEL BELOTUR URBEL BHTRANS TOTALESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

287.755- APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 200.000 487.755

- GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 4.000.000 4.000.000

624.371- GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 624.371

- FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 1.000.000 1.000.000

43.976- MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMACIONAIS 43.976

43.898- EVOLUÇÃO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DA PBH 43.898

- TURISMO EM BH

14.999.820- BH DIGITAL 14.999.820

1.000.000- MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 1.000.000

16.999.820TOTAL 1.000.000 200.000 4.000.000 22.199.820

33


RECEITAR$ 1,00

DESDOBRAMENTOESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

FONTE CATEGORIA/SUBCATEGORIAECONÔMICA

RECEITAS CORRENTES 1000.00.00 5.106.673.798

RECEITA TRIBUTÁRIA 1100.00.00 1.568.249.618

IMPOSTOS 1110.00.00 1.426.569.127

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1112.00.00 840.533.421

IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA1112.02.00 539.567.685

IMPOSTO PREDIAL 1112.02.01 486.615.685

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1112.02.02 52.952.000

IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA1112.04.00 167.766.000

IMP.RENDA RETIDO FONTES/REND.DO TRABALHO1112.04.31 167.766.000

IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO1112.08.00 133.199.736

IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1113.00.00 586.035.706

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.05.00 586.035.706

ISS - AUTÔNOMOS E LIBERAIS 1113.05.01 10.589.000

ISS - EMPRESAS 1113.05.04 316.664.430

ISS - RETIDO NA FONTE 1113.05.05 258.782.276

TAXAS 1120.00.00 140.680.491

PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.00.00 46.714.855

FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA1121.17.00 10.173.250

FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO1121.25.00 22.945.153

FISCALIZAÇÃO DE APARELHOS DE TRANSPORTE1121.34.00 2.968.830

OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA1121.99.00 10.627.622

FISCALIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE1121.99.02 10.627.622

PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.00.00 93.965.636

TAXA DE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS1122.28.00 1.369.636

TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS1122.90.00 92.596.000

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1130.00.00 1.000.000

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES1200.00.00 220.430.772

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1210.00.00 143.323.772

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO1210.29.00 126.779.045

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - ATIVO CIVIL1210.29.07 117.114.003

CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - INATIVO CIVIL1210.29.09 8.096.899

CONTRIBUIÇÕES PENSIONISTA CIVIL1210.29.11 1.568.143

COMPENS.PREVID.ENTRE REG.GERAL REG. PRÓP.SERVIDOR1210.46.00 16.539.727

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RECEITAR$ 1,00



COMPENS.PREVID.ENTRE R4EGIMES1210.46.01 16.539.727

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS1210.99.00 5.000

JÓIAS1210.99.01 5.000

CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS1220.00.00 77.107.000

CONTRIB.P/CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA1220.29.00 77.107.000

RECEITA PATRIMONIAL 1300.00.00 113.732.990

RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1310.00.00 2.420.940

ALUGUÉIS1311.00.00 1.212.940

ALUGUÉIS DE IMÓVEIS URBANOS1311.01.00 521.940

OUTRAS RECEITAS DE ALUGUÉIS1311.99.00 691.000

REC. ALUGUEIS SHOPPINGS POPULARES1311.99.01 156.000

USO DAS LANCHONETES 1311.99.04 50.000

CONCESSÃO DE USO REMUNERADO - DIVERSOS1311.99.06 485.000

OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS1319.00.00 1.208.000

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1320.00.00 31.935.851

JUROS DE TÍTULOS DE RENDA 1321.00.00 30.796.851

TÍTULOS DE EMISSÃO DE INSTIT. FINANCEIRAS FEDERAIS1321.09.00 30.796.851

JUROS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA1321.09.01 22.338.751

REND. DE APLICAÇÃO FINANCEIRA-CONV.UNIÃO1321.09.02 1.768.584

REND. DE APLICAÇÃO FINANCEIRA-CONV.INST.PRIV.1321.09.05 5.000

RENDA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA - RECURSOS DO SUS1321.09.06 6.684.516

DIVIDENDOS 1322.00.00 9.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS1325.00.00 1.130.000

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSOS VINCULADOS1325.01.00 1.130.000

REMUN.DEP.BANCÁRIOS- .REC.VINC.EDUCAÇÃO BÁSICA1325.01.02 1.130.000

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES1330.00.00 52.500.000

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERVIÇOS1331.00.00 52.500.000

RECEITA CONCESSÕES E PERMISSÕES - SERV. TRANSPORTE1331.01.00 52.500.000

OUTORGA SERV. TRANSP. COL. LOCAL E INTERMUNICIPAL1331.01.05 52.500.000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1390.00.00 26.876.199

RECEITA DE TEATROS E MUSEUS1390.01.00 1.070.800

CONDOMÍNIO DO CLUBE DO SERVIDOR1390.03.00 2.026.000

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS1390.09.00 23.779.399

35


RECEITAR$ 1,00



RECEITA AGROPECUÁRIA1400.00.00 67.000

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS1490.00.00 67.000

VENDA DE MUDAS EXCEDENTES1490.00.01 67.000

RECEITA DE SERVIÇOS 1600.00.00 223.366.557

SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.00 10.010.000

COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS1600.01.03 355.000

RECEITA DOS RESTAURANTES POPULARES1600.01.10 9.598.000

OUTROS SERVIÇOS COMERCIAIS1600.01.99 57.000

SERVIÇOS DE TRANSPORTE1600.03.00 7.043.650

SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO1600.03.06 7.043.650

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO1600.04.00 270.500

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL1600.04.01 270.500

SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.00 127.036.353

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR1600.05.01 117.769.453

SERVIÇOS FARMACEUTICOS1600.05.02 2.693.500

SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS1600.05.04 3.433.400

OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE1600.05.99 3.140.000

SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM1600.07.00 231.000

ARMAZENAGEM1600.07.01 228.000

ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS APREENDIDAS1600.07.02 3.000

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS1600.13.00 221.100

VENDA DE EDITAIS1600.13.02 185.100

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES1600.13.04 19.000

CÓPIA DE DOCUMENTOS DE INTERESSE DO CONTRIBUINTE1600.13.07 17.000

SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS1600.19.00 20.900

SERVIÇOS CULTURAIS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA BEPREM1600.19.01 20.900

SERV COLETA,TRANSP, TRAT DEST FINAL RESÍDUOS SOLID1600.43.00 3.072.072

SERV. COLETA LIXO COMERCIAL/INDUSTRIAL/HOSPITALAR1600.43.01 2.796.072

SERVIÇOS DEST. FINAL LIXO/ATERRO SANITÁRIO1600.43.02 276.000

SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS1600.46.00 3.261.000

SERVIÇOS DE CAPELAS E VELÓRIOS1600.46.01 1.075.000

AUTORIZ.P/CONST.DE JAZIGO1600.46.02 3.000

TRANSF.TÍTULO DE PERPETUIDADE1600.46.03 594.000

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RECEITAR$ 1,00



SEPULTAMENTO1600.46.05 1.390.000

EXUMAÇÃO1600.46.06 171.000

ENTRADA E SAÍDA DE OSSOS1600.46.07 17.000

MATRÍCULAS1600.46.08 9.000

OUTROS SERVIÇOS DE CEMITÉRIO1600.46.09 2.000

OUTROS SERVIÇOS1600.99.00 72.199.982

ALINHAMENTO, NIVELAMENTO OU DEFINIÇÃO DE GREIDE1600.99.01 80.000

EXAME DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO1600.99.02 2.000

EXAME PROJETOS DE LOT. DESM. E MOD. DE SUBDIVISÃO1600.99.03 10.000

VISTORIA PARA BAIXA E HABITE-SE DE CONSTRUÇÃO1600.99.04 566.000

VISTORIA PARA DEMOLIÇÃO1600.99.05 10.000

VISTORIA OU EXAME P/ REN. DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO1600.99.06 10.000

EXAME DE PROJETOS DE OBRAS PÚBLICAS1600.99.07 10.000

INDICAÇÃO DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS1600.99.08 10.000

FORNECIMENTO DE GUIA AUT. TRÁFEGO TERRA1600.99.09 1.000

FORNECIMENTO DE ALVARÁ OU SEGUNDA VIA - CONSTRUÇÃO1600.99.10 29.059.000

FORNECIMENTO INFORMAÇÃO BÁSICA P/ APROV. PROJETOS1600.99.11 1.000

VENDA DE CADERNO DE ENCARGOS DE EDIFICAÇÕES1600.99.13 12.000

FORNECIMENTO DE CÓPIA DE PLANTAS E PROJETOS1600.99.15 10.000

OUTROS SERVIÇOS DE OBRAS EM GERAL1600.99.17 27.000

VISTORIA P/ FINS DE CONCESSÃO DE LICENÇA -DIVERSAS1600.99.18 5.000

USO DE LOGRADOUROS E PASSEIOS PÚBLICOS1600.99.19 2.665.000

USO DE DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS1600.99.20 1.876.282

FORNECIMENTO DE ALVARÁ OU SEGUNDA VIA1600.99.21 1.342.000

OUTROS SERVIÇOS ATIVIDADES COMERC.E ECONÕMICAS1600.99.23 2.000

ANÁLISE P/ UTILIZAÇÃO ALTO-FALANTE OU FONTE SONORA1600.99.33 10.000

ANÁLISE P/ EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO HORÁRIO ESPECIAL1600.99.34 10.000

ANÁLISE PARA MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E BOTA-FORA1600.99.36 6.000

ANÁLISE P/ PARC. EDIF. ÁREA DE VEG. PORTE ÁRVORES1600.99.37 10.000

ANÁLISE P/ REALIZAÇÃO DE SHOWS EM PRAÇAS E PARQUES1600.99.38 5.000

ANÁLISE P/ EXECUÇÃO ATIV. EXTRATIVA ÁREA PÚBLICA1600.99.39 5.000

ANÁLISE P/ FIX. DE CABOS OU SIMILARES ARBORIZAÇÃO1600.99.40 5.000

ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO - ART. 77 E 85 DEC.1600.99.41 558.000

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RECEITAR$ 1,00



VISTORIA EM VEICULOS PARA LOCACAO1600.99.43 73.000

REEMBOLSO SERV. PREST. P/PBH- LEI 4253/85-ART 181600.99.44 5.000

VENDA PRODUTOS E SUBPRODUTOS DO LIXO1600.99.47 138.000

OUTROS SERVIÇOS PRESERV. E CONT. MEIO AMBIENTE1600.99.48 1.675.000

INGRESSO DE VEÍCULOS1600.99.49 108.000

UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS NO PARQUE DAS MANGABEIRAS1600.99.50 38.000

UTILIZAÇÃO DE OUTROS ESPAÇOS1600.99.51 50.000

INGRESSO DE VISITANTES1600.99.52 2.188.000

REGISTRO DE ALIMENTO1600.99.53 5.000

DIÁRIAS DE ANIMAIS APREENDIDOS1600.99.55 9.000

SERVIÇOS JURÍDICOS1600.99.62 63.700

EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE RECOLHIMENTO1600.99.63 29.813.000

REGISTRO DE LIVROS FISCAIS1600.99.65 5.000

IDENTIFICAÇÃO DE CRACHÁ - 2ª VIA1600.99.66 12.000

LIGAÇÕES TELEFÔNICAS1600.99.67 113.000

SERVIÇO REGISTRO/RENOVAÇÃO CADASTRO - SUCAF1600.99.68 20.000

COLETÂNEA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL1600.99.69 1.000

REC.SERV.P/ CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS F.PGTO1600.99.70 1.576.000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1700.00.00 2.603.945.056

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1720.00.00 2.483.021.556

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.00.00 1.207.944.954

PARTICIPACÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.00 262.521.999

COTA-PARTE DO FPM1721.01.02 262.494.999

COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL1721.01.05 27.000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.09.00 22.590.256

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO1721.09.99 22.590.256

TRANSF DA COMPENS. FINANC. EXPLORAÇÃO REC NATURAIS1721.22.00 2.585.171

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL - CFEM1721.22.20 120.000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 1721.22.70 2.465.171

TRANSF. RECURSOS DO SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO1721.33.00 856.041.630

TRANSF. FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS1721.34.00 13.340.060

TRANSF. DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO1721.35.00 44.360.300

TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO1721.35.01 36.150.000

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RECEITAR$ 1,00



TRANSF. P/ O PROG. NAC. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR1721.35.03 8.210.300

TRANSF. FINANCEIRA DO ICMS-DESONERAÇÃO-LC Nº 87/961721.36.00 6.505.538

TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1722.00.00 992.049.136

PARTICIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1722.01.00 880.798.576

COTA-PARTE DO ICMS1722.01.01 553.193.700

COTA-PARTE DO IPVA1722.01.02 315.260.000

COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 1722.01.04 10.206.000

COTA-PARTE CONT.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE1722.01.13 2.138.876

TRANSF. RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS1722.33.00 33.457.928

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO1722.99.00 77.792.632

PARTICIPAÇÃO ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO-COPASA1722.99.01 58.792.632

DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO1722.99.99 19.000.000

TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS1724.00.00 283.027.466

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB1724.01.00 283.027.466

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1760.00.00 120.923.500

TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES1761.00.00 105.397.565

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS1761.01.00 1.774.000

CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO1761.02.00 16.419.553

CONVÊNIOS DA UNIÃO P/ PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL1761.03.00 1.142.000

OUTRAS TRANSF. CONVÊNIOS C/ UNIÃO1761.99.00 86.062.012

TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS, D.F. E SUAS ENTIDADES 1762.00.00 10.896.130

CONVÊNIOS COM OS ESTADOS PARA O SUS1762.01.00 1.705.001

CONV.COM ESTADOS P/PROGR. ASSIST.SOCIAL1762.04.00 3.855.024

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS1762.99.00 5.336.105

TRANSF DE CONVÊNIOS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS1764.00.00 4.629.805

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1900.00.00 376.881.805

MULTAS E JUROS DE MORA 1910.00.00 71.493.636

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS1911.00.00 12.874.403

MULTAS E JUROS DE MORA DO IPTU1911.38.00 3.416.280

MULTAS E JUROS DE MORA DO ITBI-INTERVIVOS1911.39.00 157.709

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS1911.40.00 8.703.414

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS-EMPRESA1911.40.01 5.027.123

MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS-AUTÔNOMO1911.40.02 2.073.856

39


RECEITAR$ 1,00



MULTAS E JUROS DE MORA DO ISS-RETIDO NA FONTE1911.40.03 1.602.435

MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS1911.99.00 597.000

MULTA E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS1911.99.01 10.000

MULTAS E JUROS DE MORA DAS TAXAS1911.99.02 587.000

MULTAS DE OUTRAS ORIGENS1919.00.00 58.619.233

MULTAS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO1919.15.00 57.518.233

OUTRAS MULTAS1919.99.00 1.101.000

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1920.00.00 29.348.873

INDENIZAÇÕES1921.00.00 12.930.911

RESTITUIÇÕES1922.00.00 16.417.962

RESTITUIÇÕES DE CONVÊNIOS1922.01.00 5.319.000

COMP.ENTRE REG.GERAL E REG.PROP.PREV. SERVIDORES1922.10.00 208.637

OUTRAS RESTITUIÇÕES1922.99.00 10.890.325

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1930.00.00 250.320.929

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1931.00.00 208.130.929

DÍVIDA ATIVA DO IPTU1931.11.00 108.708.253

DÍVIDA ATIVA DO ITBI - "INTER-VIVOS"1931.12.00 2.199.039

DÍVIDA ATIVA DO ISSQN1931.13.00 11.457.000

DÍVIDA ATIVA DO IVVC1931.19.00 2.000

DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS1931.99.00 85.764.637

COBRANÇA JUDICIAL OUTROS IMPOSTOS1931.99.01 15.000

DÍVIDA ATIVA DAS TAXAS1931.99.03 12.032.000

COBRANÇA JUDICIAL DO IPTU1931.99.04 24.809.000

COBRANÇA JUDICIAL DO ISSQN1931.99.05 21.567.000

COBRANÇA JUDICIAL DO ITBI1931.99.06 108.000

COBRANÇA JUDICIAL DE OUTRAS REC. TRIBUTÁRIAS1931.99.07 2.626.000

COBRANÇA JUDICIAL DAS TAXAS 1931.99.08 3.977.000

DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS1931.99.99 20.630.637

RECEITA DE DÍVIDA NÃO TRIBUTÁRIA 1932.00.00 42.190.000

DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA DE OUTRAS RECEITAS1932.99.00 42.190.000

DÍVIDA ATIVA DE ALIENAÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE1932.99.03 15.000

DÍVIDA ATIVA MULTA P/ DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO1932.99.04 4.000

DÍVIDA ATIVA DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO1932.99.05 15.532.000

40


RECEITAR$ 1,00



D.ATIVA MULTA P/INFRAÇÕES CÓD.CONSUMIDOR1932.99.06 670.000

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE OBRAS1932.99.07 10.000

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE POSTURAS1932.99.08 10.000

MULTAS POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO SANITÁRIO1932.99.09 1.321.000

MULTAS POR INFRAÇÕES ÀS LEIS DA SMARU1932.99.10 6.935.000

MULTAS POR INFRAÇÕES ÀS LEIS DA SMAMA1932.99.11 3.450.000

REGULARIZAÇÃO DE PARC.SOLO E DE EDIFICAÇÕES1932.99.12 1.000

DIV.ATIVA REC.ALUGUEIS SHOPPINGS POPULARES1932.99.13 196.000

DÍVIDA ATIVA POR INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE TRÂNSITO1932.99.14 3.447.000

DÍVIDA ATIVA POR INFRAÇÕES ÀS LEIS LIMPEZA URBANA1932.99.15 2.092.000

DÍVIDA ATIVA OUTRAS RECEITAS N/TRIBUTÁRIAS1932.99.99 8.507.000

RECEITAS DIVERSAS 1990.00.00 25.718.367

REC. DE ÔNUS DE SUCUMB. HONOR. ADVOCATÍCIOS1990.02.00 4.383.000

REC. DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PBH1990.02.01 3.765.000

REC. DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - FPGM1990.02.02 618.000

OUTRAS RECEITAS 1990.99.00 21.335.367

OUTRAS RECEITAS DIVERSAS1990.99.02 18.151.667

RENDAS EVENTUAIS1990.99.05 1.017.700

CONCESSÃO DE USO REMUNERADO TERGIP1990.99.06 2.166.000

RECEITAS DE CAPITAL 2000.00.00 1.194.105.655

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2100.00.00 433.986.041

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 2110.00.00 420.986.817

OP. CRED. INT. CONTRATUAIS REL. PROG. DE GOVERNO2114.00.00 307.102.282

OP. CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO2114.03.00 133.669.526

OP. CRÉD. INT P/ PROG. MODERNIZAÇÃO ADMIN. PÚBLICA2114.05.00 1.250.000

OUTRAS OP. CRED. INTERNAS REL. A PROG. DE GOVERNO2114.99.00 172.182.756

OUTRAS OPERAÇÕES CRÉDITO INTERNAS2119.00.00 113.884.535

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 2120.00.00 12.999.224

OP. CREDITO EXTERNAS CONT. REL. A PROG. DE GOVERNO2123.00.00 12.999.224

OP. CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO2123.03.00 11.937.406

OUTRAS OP. CRED. EXT. REL. À PROGRAMAS DE GOVERNO2123.99.00 1.061.818

ALIENAÇÃO DE BENS 2200.00.00 65.213.000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2210.00.00 5.213.000

41


RECEITAR$ 1,00



ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS 2219.00.00 5.213.000

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2220.00.00 60.000.000

ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS2229.00.00 60.000.000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2400.00.00 689.906.614

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS2470.00.00 689.906.614

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. UNIÃO E SUAS ENTIDADES2471.00.00 577.005.968

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS2471.01.00 5.039.920

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO2471.02.00 37.564.866

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO2471.03.00 34.152.355

TRANSF. CONV.DA UNIÃO P/ PROG.DE HABITAÇÃO2471.06.00 107.968.469

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO2471.99.00 392.280.358

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. ESTADO E SUAS ENTIDADES2472.00.00 97.810.046

TRANSFERÊNCIAS DE CONV. ESTADOS PARA O SUS2472.01.00 10.320.000

TRANSF. CONV. ESTADO P/ PROGRAMAS DE SANEAMENTO2472.03.00 26.595.046

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS DOS ESTADOS2472.99.00 60.895.000

TRANSFERÊNCIAS DE CONV.INSTITUIÇÕES PRIVADAS2474.00.00 15.090.600

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2500.00.00 5.000.000

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL2590.00.00 5.000.000

RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIAS CORRENTES7000.00.00 274.742.905

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES7200.00.00 225.904.171

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS7210.00.00 225.904.171

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO7210.29.00 225.904.171

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL7210.29.01 225.904.171

RECEITA DE SERVIÇOS7600.00.00 48.838.734

SERVIÇOS DE SAÚDE7600.05.00 48.838.734

ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR7600.05.01 48.838.734

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE9000.00.00 -229.537.448

DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORMAÇÃO FUNDEB9700.00.00 -229.537.448

DEDUÇÃO DA REC. CORRENTE P/ FORM. FUNDEB9720.00.00 -229.537.448

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DA UNIÃO9721.00.00 -53.805.508

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB -TRANSF UNIÃO9721.01.00 -52.504.400

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - FPM9721.01.02 -52.499.000

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - ITR9721.01.05 -5.400

42


RECEITAR$ 1,00



DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - ICMS DESONERAÇÃO9721.36.00 -1.301.108

DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSF. DO ESTADO9722.00.00 -175.731.940

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB -TRANSF ESTADO9722.01.00 -175.731.940

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - ICMS9722.01.01 -110.638.740

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - IPVA9722.01.02 -63.052.000

DEDUÇÃO REC. P/ FORM. FUNDEB - IPI/EXP9722.01.04 -2.041.200

TOTAL: 6.345.984.910

43

Prefeitura Municipalde Belo Horizonte UNIDADE -

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES LEI FEDERAL 4320/1964; LEI MUNICIPAL 1310/1966; LEI COMPLEMENTAR 5172/1966; DECRETO-LEI 406/1968; CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988CONSTITUIÇÃO ESTADUAL/1989; LEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990; LEI COMPLEMENTAR 116/2003; LEI COMPLEMENTAR 123/2006

1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 1.1.1.2.02.00 IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 5839/1990; LEI MUNICIPAL 8291/20011.1.1.2.08.00 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO LEI MUNICIPAL 5492/1988; LEI MUNICIPAL 8147/20001.1.1.3.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 5839/1990; LEI MUNICIPAL 8725/20031.1.2.0.00.00 TAXAS 1.1.2.1.00.00 PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 5747/1990; LEI MUNICIPAL 5839/1990; LEI MUNICIPAL 7013/1995; LEI MUNICIPAL 8147/2000

LEI MUNICIPAL 8725/20031.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES1.2.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS1.2.2.0.29.00 CONTRIB.P/CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA LEI MUNICIPAL 8468/20021.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.3.1.0.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS DECRETO MUNICIPAL 26/19351.3.3.0.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES LEI MUNICIPAL 9491/20081.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS LEI MUNICIPAL 5641/1989; DECRETO MUNICIPAL 9687/19981.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.7.2.1.01.00 PARTICIPACÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.7.2.1.01.02 COTA-PARTE DO FPM CONSTITUIÇÃO FEDERAL/19881.7.2.1.01.05 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL/19881.7.2.1.35.00 TRANSF. DO FUNDO NACIONAL DO DESENV. DA EDUCAÇÃO1.7.2.1.35.01 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO LEI FEDERAL 10832/20031.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.7.2.2.01.00 PARTICIPACÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.7.2.2.01.01 COTA-PARTE DO ICMS CONSTITUIÇÃO FEDERAL/19881.7.2.2.01.04 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO CONSTITUIÇÃO FEDERAL/19881.7.2.2.01.13 COTA-PARTE CONT.INTERV.DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE EMENDA CONSTITUCIONAL 42/20031.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA LEI MUNICIPAL 5641/1989; LEI MUNICIPAL 7378/1997; LEI MUNICIPAL 8147/20001.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL 1310/19662.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.1.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.1.1.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS LEI MUNICIPAL 7886/19992.1.1.4.00.00 OP. CRED. INT. CONTRATUAIS REL. PROG. DE GOVERNO2.1.1.4.03.00 OP. CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO LEI MUNICIPAL 9146/2006; LEI MUNICIPAL 9148/2006; LEI MUNICIPAL 9149/2006; LEI MUNICIPAL 9157/2006; LEI MUNICIPAL 9395/2007

LEI MUNICIPAL 9673/20082.1.1.4.99.00 OUTRAS OP. CRED. INTERNAS REL. A PROG. DE GOVERNO LEI MUNICIPAL 8466/2002; LEI MUNICIPAL 9323/2007; LEI MUNICIPAL 9333/2007; LEI MUNICIPAL 9394/2007; LEI MUNICIPAL 9413/2007

44

Prefeitura Municipalde Belo Horizonte UNIDADE -

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO LEGISLAÇÃO

2.1.1.4.99.00 OUTRAS OP. CRED. INTERNAS REL. A PROG. DE GOVERNO LEI MUNICIPAL 9479/2007; LEI MUNICIPAL 9486/2008; LEI MUNICIPAL 9672/20082.1.2.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 2.1.2.3.00.00 OP. CREDITO EXTERNAS CONT. REL. A PROG. DE GOVERNO2.1.2.3.03.00 OP. CRÉDITO EXTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO LEI MUNICIPAL 8627/20032.1.2.3.99.00 OUTRAS OP. CRED. EXT. REL. À PROGRAMAS DE GOVERNO LEI MUNICIPAL 9092/20052.2.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990; LEI MUNICIPAL 9420/20072.2.1.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2.2.1.9.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS MÓVEIS LEI MUNICIPAL 9532/2008

45


N A T U R E Z A D A D E S P E S A

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DA APLICAÇÃO CATEGORIA ECONOMICA

R$ 1,00C O N S O L I D A Ç Ã O G E R A L

4.578.602.669300000 DESPESAS CORRENTES 2.012.462.582310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

317100 64.900 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS317104 1.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO317111 52.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL317113 11.400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319000 1.786.493.511 APLICAÇÕES DIRETAS319001 10.355.325 PROVENTOS DE APOSENTADOS 319003 288.914 PENSÕES319004 16.313.949 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO319009 1.000 SALÁRIO FAMÍLIA319011 1.558.134.742 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319013 95.052.327 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319016 339.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL319034 69.992.941 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO319091 5.960.000 SENTENÇAS JUDICIAIS319092 25.052.679 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES319094 4.078.100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS319096 924.534 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO319100 225.904.171 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS319113 222.459.471 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319192 3.444.700 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

79.500.000320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA329000 79.500.000 APLICAÇÕES DIRETAS329021 69.000.000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO329022 10.500.000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

2.486.640.087330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES332000 2.458.197 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO332081 2.458.197 DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS333000 2.645.000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL333041 2.643.000 CONTRIBUIÇÕES333081 2.000 DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS335000 184.447.863 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

46





335041 1.126.400 CONTRIBUIÇÕES335043 183.321.463 SUBVENÇÕES SOCIAIS337100 261.000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS337130 70.000 MATERIAL DE CONSUMO337135 5.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA337136 2.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA337137 2.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA337139 170.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA337147 2.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS337148 10.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS338000 2.000 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR338041 2.000 CONTRIBUIÇÕES339000 2.247.987.293 APLICAÇÕES DIRETAS339001 298.310.289 APOSENTADORIAS E REFORMAS339003 57.712.262 PENSÕES339005 16.389.352 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS339008 8.215.000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS339009 626.974 SALÁRIO FAMÍLIA339010 17.000 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL339014 1.220.954 DIÁRIAS - CIVIL339018 900.000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES339030 100.630.535 MATERIAL DE CONSUMO339031 615.381 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 339032 46.240.946 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339033 431.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339035 24.237.579 SERVIÇOS DE CONSULTORIA339036 52.948.726 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339037 114.666.447 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA339039 1.283.099.273 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339046 36.608.849 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO339047 2.106.461 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339048 16.872.756 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS339049 49.384.152 AUXÍLIO-TRANSPORTE

47





339091 61.569.275 SENTENÇAS JUDICIAIS339092 34.461.282 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339093 40.722.800 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339100 48.838.734 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS339139 48.838.734 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.761.395.973400000 DESPESAS DE CAPITAL1.618.563.587440000 INVESTIMENTOS

442000 5.000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO442042 5.000 AUXÍLIOS443000 7.230.000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL443042 7.230.000 AUXÍLIOS445000 2.920.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS445042 2.920.000 AUXÍLIOS447100 160.000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS447151 5.000 OBRAS E INSTALAÇÕES447152 155.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449000 1.608.248.587 APLICAÇÕES DIRETAS449051 1.464.646.800 OBRAS E INSTALAÇÕES449052 69.563.957 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449065 1.000.000 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS449091 4.143.240 SENTENÇAS JUDICIAIS449092 68.894.590 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

23.832.386450000 INVERSÕES FINANCEIRAS453000 170.000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL453042 170.000 AUXÍLIOS455000 130.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS455042 130.000 AUXÍLIOS459000 23.532.386 APLICAÇÕES DIRETAS459061 1.329.000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS459063 50.000 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO459065 22.153.386 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

119.000.000460000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA469000 119.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS

48





469071 119.000.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO5.986.268900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA5.986.268990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999900 5.986.268 RESERVA DE CONTINGÊNCIA999999 5.986.268 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

6.345.984.910TOTAL:

49




ORÇAMENTO FISCAL


2.425.810.196300000 DESPESAS CORRENTES 1.263.120.773310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

317100 64.900 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS317104 1.500 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO317111 52.000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL317113 11.400 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319000 1.103.557.505 APLICAÇÕES DIRETAS319004 13.665.875 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO319009 200 SALÁRIO FAMÍLIA319011 1.007.758.626 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319013 63.358.170 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319016 315.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL319034 1.394.900 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO319091 63.000 SENTENÇAS JUDICIAIS319092 12.103.100 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES319094 3.975.100 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS319096 923.534 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO319100 159.498.368 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS319113 159.455.868 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319192 42.500 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

79.500.000320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA329000 79.500.000 APLICAÇÕES DIRETAS329021 69.000.000 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO329022 10.500.000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

1.083.189.423330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES332000 2.458.197 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO332081 2.458.197 DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS333000 2.645.000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL333041 2.643.000 CONTRIBUIÇÕES333081 2.000 DISTRIBUIÇÃO DE RECEITAS335000 115.422.856 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS335041 1.126.400 CONTRIBUIÇÕES335043 114.296.456 SUBVENÇÕES SOCIAIS

50




ORÇAMENTO FISCAL


337100 261.000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS337130 70.000 MATERIAL DE CONSUMO337135 5.000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA337136 2.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA337137 2.000 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA337139 170.000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA337147 2.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS337148 10.000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS338000 2.000 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR338041 2.000 CONTRIBUIÇÕES339000 962.400.370 APLICAÇÕES DIRETAS339008 7.305.000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS339014 943.600 DIÁRIAS - CIVIL339018 900.000 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES339030 39.534.348 MATERIAL DE CONSUMO339031 615.381 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 339032 14.705.007 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339033 41.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339035 23.249.796 SERVIÇOS DE CONSULTORIA339036 35.890.256 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339037 75.797.936 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA339039 554.004.613 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339046 25.482.016 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO339047 1.286.461 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339048 15.890.793 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS339049 47.150.088 AUXÍLIO-TRANSPORTE339091 61.059.275 SENTENÇAS JUDICIAIS339092 28.212.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339093 30.332.800 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.668.602.032400000 DESPESAS DE CAPITAL1.525.769.646440000 INVESTIMENTOS

442000 5.000 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO442042 5.000 AUXÍLIOS

51




ORÇAMENTO FISCAL


443000 7.230.000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL443042 7.230.000 AUXÍLIOS445000 600.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS445042 600.000 AUXÍLIOS447100 160.000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS447151 5.000 OBRAS E INSTALAÇÕES447152 155.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449000 1.517.774.646 APLICAÇÕES DIRETAS449051 1.396.609.154 OBRAS E INSTALAÇÕES449052 48.764.252 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449065 1.000.000 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS449091 4.143.240 SENTENÇAS JUDICIAIS449092 67.258.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

23.832.386450000 INVERSÕES FINANCEIRAS453000 170.000 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL453042 170.000 AUXÍLIOS455000 130.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS455042 130.000 AUXÍLIOS459000 23.532.386 APLICAÇÕES DIRETAS459061 1.329.000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS459063 50.000 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS DE CRÉDITO459065 22.153.386 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

119.000.000460000 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA469000 119.000.000 APLICAÇÕES DIRETAS469071 119.000.000 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

5.986.268900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA5.986.268990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

999900 5.986.268 RESERVA DE CONTINGÊNCIA999999 5.986.268 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

4.100.398.496TOTAL:

52






2.152.792.473300000 DESPESAS CORRENTES 749.341.809310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

319000 682.936.006 APLICAÇÕES DIRETAS319001 10.355.325 PROVENTOS DE APOSENTADOS 319003 288.914 PENSÕES319004 2.648.074 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO319009 800 SALÁRIO FAMÍLIA319011 550.376.116 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL319013 31.694.157 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319016 24.000 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL319034 68.598.041 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO319091 5.897.000 SENTENÇAS JUDICIAIS319092 12.949.579 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES319094 103.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS319096 1.000 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO319100 66.405.803 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS319113 63.003.603 OBRIGAÇÕES PATRONAIS319192 3.402.200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.403.450.664330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES335000 69.025.007 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS335043 69.025.007 SUBVENÇÕES SOCIAIS339000 1.285.586.923 APLICAÇÕES DIRETAS339001 298.310.289 APOSENTADORIAS E REFORMAS339003 57.712.262 PENSÕES339005 16.389.352 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS339008 910.000 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS339009 626.974 SALÁRIO FAMÍLIA339010 17.000 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL339014 277.354 DIÁRIAS - CIVIL339030 61.096.187 MATERIAL DE CONSUMO339032 31.535.939 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA339033 390.000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO339035 987.783 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

53






339036 17.058.470 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339037 38.868.511 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA339039 729.094.660 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA339046 11.126.833 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO339047 820.000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS339048 981.963 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS339049 2.234.064 AUXÍLIO-TRANSPORTE339091 510.000 SENTENÇAS JUDICIAIS339092 6.249.282 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES339093 10.390.000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES339100 48.838.734 TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS339139 48.838.734 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

92.793.941400000 DESPESAS DE CAPITAL92.793.941440000 INVESTIMENTOS

445000 2.320.000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS445042 2.320.000 AUXÍLIOS449000 90.473.941 APLICAÇÕES DIRETAS449051 68.037.646 OBRAS E INSTALAÇÕES449052 20.799.705 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE449092 1.636.590 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

2.245.586.414TOTAL:

54


PLANO MUNICIPAL DE OBRAS PARA O EXERCÍCIO DE

OPERAÇÕES DE CRÉDITO TRANSFERÊNCIAS NEGOCIADAS RECEITA ADM.INDIRETA

2010 R$ 1,00

RECURSOS DO TESOURO

INST. PRIVADA TOTALUNIÃO ESTADOPROJETOS/ATIVIDADES ROT. O.P. EXTERNA INTERNA7.877.770- - 2.000.000 3.000.000- - Galeria do Córrego Arrudas 2.877.770 -

3.075.000- - 3.000.000 - - - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros 75.000 -

205.845.885- 601.00018.860.000 30.259.858131.383.286- Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 17.444.271 7.297.470

7.149.828- - 5.000.000 - - - Transposições Viárias Urbanas 750.000 1.399.828

117.370.322- - 30.468.500 12.177.91760.818.125- Produção de Moradias 1.210.000 12.695.780

51.900.863- - 18.000.000 - - - Conservação de Vias Urbanas 33.900.863 -

115.885.340- - 35.044.866 - - - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 49.181.175 31.659.299

14.060.843- - 9.462.500 - - - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 868.343 3.730.000

110.000- - 100.000 - - - Desassoreamento de Lagoas 10.000 -

4.860.000- - 3.000.000 - - - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 810.000 1.050.000

14.288.564- - 6.127.671 - - - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 210.000 7.950.893

3.001.7981.081.798- - - - - Reforma de Necrópoles 1.920.000 -

12.104.2522.083.700- 4.100.000 - - - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 5.920.552 -

4.160.000- - 3.800.000 - - - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 10.000 350.000

13.565.734- - 10.000.000 - - - Ampliação de Redes de Iluminação Pública 3.565.734 -

23.628.449- - 5.845.300 - - - Implantação e Pavimentação de Vias Públicas 10.108.271 7.674.878

264.428.358- - 66.788.840 30.497.481137.860.753- Melhorias Urbanas em Favelas 14.105.159 15.176.125

1.100.000- - 1.000.000 - - - Construção e Reforma de Feiras e Mercados 100.000 -

2.660.547- - 1.000.000 - - - Implantação do Programa Pampulha 1.660.547 -

23.517.274- - 7.797.000 6.062.4385.662.836- Aquisição e Indenização de Moradias 620.000 3.375.000

1.010.000- - 1.000.000 - - - Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares 10.000 -

1.500.000- - - - - - Implantação do Parque de Base Tecnológica 1.500.000 -

60.400.000- - 54.180.000 - - - Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus 6.220.000 -

12.032.000- 12.000.000- - - - Implantação de Novos Terminais Rodoviários 32.000 -

35.700.000- - 32.130.000 - - - Implantação de Vias Exclusivas na Área Central 3.570.000 -

32.000.000- - - - 31.800.000- Implantação de Melhorias nos Sistemas Viário e de Transportes 200.000 -

137.965.517- - 74.065.517 50.370.0006.000.00010.000Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários 7.520.000 -

55




2010 R$ 1,00

RECURSOS DO TESOURO

INST. PRIVADA TOTALUNIÃO ESTADOPROJETOS/ATIVIDADES ROT. O.P. EXTERNA INTERNA23.940.616- - 1.914.129 820.98414.352.383504.000Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 6.349.120 -

50.849.302- - 13.892.355 6.344.0001.481.14011.355.514Implantação do Programa DRENURBS 17.776.293 -

700.000- - 500.000 - - - Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais - PNAFM 200.000 -

128.659.650- - 96.678.975 - 20.000- Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS 30.460.675 1.500.000

20.000- - - - - - Implantação do Centro de Convenções 20.000 -

13.010.000- 1.000.0001.000.000 10.000.000- - Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano 1.010.000 -

8.282.979- - 7.211.658 - - - Intervenções Urbanísticas 1.071.321 -

300.000- - - - - - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 300.000 -

4.562.718- - 1.500.000 - - - Implantação e Reforma de Parques 100.000 2.962.718

22.780.082- - 17.780.000 - 437.034- Implantação dos Espaços BH Cidadania 220.000 4.343.048

10.000- - - - - - Implantação de Terminal Turístico 10.000 -

641.000- - - - - - Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro 641.000 -

5.900.000- - - - - - Legislação e Controle da Administração 5.900.000 -

42.000- - - - - - Manutenção de Praças e Jardins 42.000 -

250.000- - - - - - Modernização da Gestão de Recursos Humanos 250.000 -

115.000- 15.00050.000 30.000- - Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 20.000 -

3.225.8002.415.800- 300.000 - 500.000- Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 10.000 -

1.950.0001.950.000- - - - - Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva - -

1.468.500- - - - - - Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 1.468.500 -

580.000- - 500.000 - - - Implementação do Aquário Rio São Francisco 80.000 -

70.00070.000- - - - - Gerenciamento do Clube e Colônia de Férias - -

1.070.0001.000.000- 50.000 20.000- - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - -

50.00020.000- 10.000 20.000- - Gestão Técnico-Hospitalar - -

7.310.000- - 7.310.000 - - - Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde - -

210.000- - 10.000 - - - Ampliação da Rede de Atenção à Saúde 200.000 -

10.000- - - - - - Gerenciamento do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro - Centro Sul 10.000 -

12.010.000- - 6.000.000 6.000.000- - Gestão Operacional da Política Ambiental 10.000 -

56




2010 R$ 1,00

RECURSOS DO TESOURO

INST. PRIVADA TOTALUNIÃO ESTADOPROJETOS/ATIVIDADES ROT. O.P. EXTERNA INTERNA150.000- - 100.000 50.000- - Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais - -

4.395.309- - 450.000 - - - Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 3.945.309 -

5.000- - - - - - Apoio ao Consorcio da Mulher 5.000 -

400.500- - - - - - Gestão Inteligente do Transporte Urbano 400.500 -

485.000400.000- 80.000 - - - Serviços Administrativos e Financeiros 5.000 -

9.021.29813.616.000 1.464.651.800548.107.311 155.652.678390.315.55711.869.514TOTAL 234.904.403 101.165.039

57


ESPECIFICAÇÃO

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS COM DESPESAS DE PESSOALPREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

R$ 1,00

VALOR FIXADO EM R$ 1,00

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.877.358.117

- 0201 - GABINETE DO PREFEITO 6.216.920

- 0202 - GABINETE DO VICE-PREFEITO 2.006.455

- 0203 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO 846.130

- 0204 - ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR 388.685

- 0300 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO 2.500.280

- 0500 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 28.757.055

- 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 8.087.995

- 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO 3.396.770

- 0603 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.022.180

- 0607 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO 1.533.000

- 0609 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO 374.257.234

- 0610 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS 16.821.090

- 0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 2.435.700

- 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES 55.721.385

- 0802 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO 2.562.715

- 0803 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 7.872.515

- 0804 - CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 2.120.100

- 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 3.260.315

- 0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA 16.901.250

- 0906 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO 3.428.585

- 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 4.000

- 0918 - COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 622.885

- 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 5.200.097

- 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO 7.013.400

- 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.597.540

- 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES 5.000.145

- 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 5.525.331

- 1010 - FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR 90.965

- 1014 - FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR 210.270

- 1020 - CONSÓRCIO DA MULHER 64.900

58


ESPECIFICAÇÃO


R$ 1,00


- 1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 96.752.660

- 1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 49.307.830

- 1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 62.629.990

- 1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 90.601.205

- 1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 70.594.294

- 1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 59.339.388

- 1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 68.866.590

- 1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 59.114.395

- 1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA NOVA 92.338.550

- 2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5.054.270

- 2002 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS 384.865

- 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 48.466.279

- 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.035.705

- 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 508.966.980

- 2400 - CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 465.085

- 2401 - AUDITORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 3.224.080

- 2403 - CORREGEDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 2.384.635

- 2404 - OUVIDORIA DO MUNICÍPIO 425.930

- 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 16.587.965

- 4002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO 37.351.529

(-)INATIVOS COM FONTE DE CUSTEIO PRÓPRIA -126.778.090

SUBTOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA 1.750.580.027

CÂMARA MUNICIPAL 96.022.034

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 343.346.724

- FMC 10.216.872

- BEPREM 19.505.264

- SUDECAP 48.597.671

- SLU 53.190.913

- HOB 103.612.208

- FZB 6.994.127

59


ESPECIFICAÇÃO


R$ 1,00


- FPM 4.732.169

- PRODABEL 32.971.349

- BELOTUR 6.215.913

- URBEL 23.292.382

- BHTRANS 34.017.856

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL 69.992.941

TOTAL 2.259.941.726RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 4.750.357.305

PERCENTUAL APLICADO EM GASTOS COM PESSOAL 47,57%

60

PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010QUADRO DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DO CÁLCULO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAPrefeitura Municipal

de Belo Horizonte Valores em R$ 1,00

DETALHAMENTO DA RECEITA TOTAL GERAL

IMPOSTOS 1.426.569.127TAXAS 140.680.491CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000.000CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 143.323.772CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS 77.107.000RECEITAS IMOBILIÁRIAS 2.420.940RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 31.935.851RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 52.500.000OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 26.876.199OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 67.000RECEITA DE SERVIÇOS 223.366.557TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.483.021.556TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 120.923.500MULTAS E JUROS DE MORA 71.493.636INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 29.348.873RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 250.320.929RECEITAS DIVERSAS 25.718.367SOMA: 5.106.673.798

(-)EXCLUSÕESCONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - ATIVO CIVIL 117.114.003CONTRIBUIÇÕES DE SERVIDOR - INATIVO CIVIL 8.096.899CONTRIBUIÇÕES PENSIONISTA CIVIL 1.568.143OUTRAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 229.537.448SOMA: 356.316.493

TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: 4.750.357.305

OBS: NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2000

61

PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA VALOR EM R$ 1,00

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

IMPOSTOS539.567.685 IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA133.199.736 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO586.035.706 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 167.766.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.426.569.127

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES262.494.999 COTA-PARTE DO FPM

27.000 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL553.193.700 COTA-PARTE DO ICMS315.260.000 COTA-PARTE DO IPVA10.206.000 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO

1.141.181.699

OUTRAS RECEITAS CORRENTES12.277.403 MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS

122.364.292 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS134.641.695

2.702.392.521TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS865.131.352VALOR APLICADO

32,01%PERCENTUAL APLICAÇÃO

62


QUADRO DEMONSTRATIVO DOS GASTOS COM A MANUTENÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

DESPESASUBFUNÇÃO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃOFUNÇÃO

R$ 1,00


865.131.352Educação1255.796.640Administração Geral1223.000.000Encargos Financeiros Municipais088

52.796.640Gestão e Operacionalização da Política Educacional140636.485.474Ensino Fundamental361

2.885.773Serviços de Informática0326.963.068Gestão da Segurança Pública e Patrimonial109

555.323.559Gestão e Operacionalização da Política Educacional14049.813.879Expansão da Escola Integrada 20613.421.868Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 207

607.975Vigilância Eletrônica 2145.097.072Manutenção da Cidade2332.372.280Qualificação, Profissionalização e Emprego237

24.245.055Ensino Médio36224.061.055Gestão e Operacionalização da Política Educacional140

184.000Direito de Todos 236137.776.333Educação Infantil36592.411.849Gestão e Operacionalização da Política Educacional14044.638.984Expansão da Educação Infantil 205

725.500Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 2079.677.850Educação de Jovens e Adultos3669.677.850Gestão e Operacionalização da Política Educacional1401.150.000Educação Especial3671.080.000Gestão e Operacionalização da Política Educacional140

70.000Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 207

63




R$ 1,00


865.131.352

64


DEMONSTRATIVO DA ORIGEM DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSFUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO



TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 283.027.466 REMUN.DEP.BANCÁRIOS- .REC.VINC.EDUCAÇÃO BÁSICA 1.130.000

284.157.466TOTAL DE TRANSFERÊNCIAS

65


FUNÇÃO DESPESASUBFUNÇÃO PROGRAMA ESPECIFICAÇÃO

R$ 1,00

FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃOPREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Educação12 284.157.466Administração Geral122 0Gestão e Operacionalização da Política Educacional140 0Ensino Fundamental361 251.718.026Gestão e Operacionalização da Política Educacional140 251.718.026Educação Infantil365 32.439.440Gestão e Operacionalização da Política Educacional140 32.439.440

TOTAL 284.157.466

66


QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


E DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE

IMPOSTOS539.567.685 IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA133.199.736 IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO586.035.706 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 167.766.000 IMPOSTO S/ RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.426.569.127

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES262.494.999 COTA-PARTE DO FPM

27.000 COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL553.193.700 COTA-PARTE DO ICMS315.260.000 COTA-PARTE DO IPVA10.206.000 COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO

1.141.181.699

OUTRAS RECEITAS CORRENTES12.277.403 MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS

122.364.292 RECEITAS DA DÍVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS134.641.695

2.702.392.521TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS579.280.099VALOR APLICADO

21,43%PERCENTUAL APLICAÇÃO (VALOR MÍNIMO A APLICAR = 15%)

67




R$ 1,00


579.280.099Saúde10429.989.324Administração Geral12211.403.832Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar030

418.585.492Gestão do SUS-BH11732.747.181Atenção Básica3018.364.199Gestão da Segurança Pública e Patrimonial109

23.310.482Atenção Primária à Saúde (APS)157100.000Saúde da Família 202438.000Gestão e Regionalização da Saúde 204534.500Vigilância Eletrônica 214

113.263.914Assistência Hospitalar e Ambulatorial30299.162.181Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar0303.005.840Serviços de Informática0321.050.000Gestão do SUS-BH1171.230.000Hospital Metropolitano2017.100.893Saúde da Família 2021.705.000Melhoria do Atendimento Hospitalar 203

10.000Gestão e Regionalização da Saúde 20410.000Vigilância Sanitária30410.000Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 216

3.269.680Vigilância Epidemiológica3053.269.680Vigilância em Saúde028

68




R$ 1,00


579.280.099

69

Emenda Constitucional 25/2000QUADRO DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO


PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 R$ 1,00

DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA ARRECADAÇÃO PROVÁVEL DE 2009A - RECEITAS TRIBUTÁRIAS

IMPOSTOSIMP.RENDA RETIDO FONTES/REND.DO TRABALHO 156.166.852IMP.S/A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 440.013.026IMP. S/ TRANSMISSÃO BENS IMÓVEIS POR ATO ONEROSO 129.320.132IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 567.305.831

Total de Impostos: 1.292.805.841TAXAS

PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 35.860.977PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 93.738.735

Total de Taxas: 129.599.712DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 125.146.330

MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 11.706.186

SubTotal: 1.559.258.069B - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

COTA-PARTE DO FPM 240.296.843COTA-PARTE IMP. S/ PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 23.145TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA - LC 87/96 6.346.865COTA-PARTE DO ICMS 539.701.170COTA-PARTE DO IPVA 301.781.888COTA-PARTE IPI - EXPORTAÇÃO 8.636.368

Total de Transferências: 1.096.786.279SubTotal: 1.096.786.279

TOTAL DE RECEITAS ( A + B )APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 4,47 % 118.846.809

2.656.044.348

GRUPOS DE NATUREZA DE DESPESA VALOR

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.056.709OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.890.100DESPESAS DE CAPITAL 8.900.000

TOTAL DA APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 118.846.809

70


VALORESR$ 1,00

FUNDOS ESPECIFICAÇÃO DOS PROGRAMASR$ 1,00

VALORESFONTES DE FIANCIAMENTOS

ESPECIFICAÇÃO DASDE TRABALHO

DETALHAMENTO DAS FONTES DE FINANCIAMENTOS E PROGRAMAS DE TRABALHO

MUNICIPAIS

PLANO DE APLICAÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS

3.500.0003.500.000FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA

3.500.0003.500.000SUBTOTAL FONTE: SUBTOTAL PROGRAMAS:

3.500.0003.500.000TOTAL GERAL: TOTAL GERAL:

618.000618.000FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS

618.000618.000SUBTOTAL FONTE: SUBTOTAL PROGRAMAS:

618.000618.000TOTAL GERAL: TOTAL GERAL:

200.000200.000FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS


100.000100.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS



1.270.68249.151.404FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO GERAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS POPULARES

3.228.807QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

93.650IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

285.810NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

29.021.990VILA VIVA

15.250.465HABITAÇÃO


2.000136.131.970FINANCIAMENTO INTERNO IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

110.586.708VILA VIVA



90.72063.290.956TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO GERAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS POPULARES

2.170.524QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

5.601.000IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO

71


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS


40.029.107VILA VIVA



2.775.0002.875.000TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

100.000IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO



48.556.96158.792.632FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO APLICAÇÃO RECURSOS ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO

VILA VIVA

10.135.671RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BH

100.000SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE



53.964.31081.563.303FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA

200.000PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (BHBUS)

12.450.000PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO

7.597.150GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

1.020.000NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS

343.343ESTRUTURAÇÃO URBANA

5.988.500MOVIMENTO RESPEITO POR BH


31.800.00032.150.000FINANCIAMENTO INTERNO PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (BHBUS)

350.000GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO


1.330.000125.191.658TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA

123.300.000PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO

72


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS


350.000GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO

211.658ESTRUTURAÇÃO URBANA


47.026.74147.026.741TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL



27.00027.000FUNDO MUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL



15.971.69515.971.695FUNDO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ALIMENTAR RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


3.432.0003.432.000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL


468.000468.000RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS

GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL



10.330.44131.174.133FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

13.658.071PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

691.000GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.048.308DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

694.736BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.186.531 ATENDIMENTO AO IDOSO

592.046DIREITO DE TODOS

973.000QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO


73


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS


50.0001.250.000FINANCIAMENTO INTERNO GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.200.000MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS


5.772.27413.415.060TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



20.000DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

321.143 ATENDIMENTO AO IDOSO




1.141.0003.870.024TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



11.000DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA





900.000900.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA



PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

6.000PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL



74


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS


15.000165.000FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA




105.000105.000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL


400.0001.110.000TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA




1.200.0002.910.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA





PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL



5.507.6705.557.830FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

50.160MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL


8.210.3008.210.300TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO GESTÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL






75


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS


123.880123.880FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


249.764249.764TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA



90.00090.000FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO ATENDIMENTO AO IDOSO


450.000450.000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ATENDIMENTO AO IDOSO



60.62060.620FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS MINORIAS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


32.00032.000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA



3.269.680448.638.654FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

418.585.492GESTÃO DO SUS-BH

23.310.482ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)

1.220.000HOSPITAL METROPOLITANO

100.000SAÚDE DA FAMÍLIA

1.705.000MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR

438.000GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

10.000DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS


3.900.7863.900.786FINANCIAMENTO INTERNO GESTÃO DO SUS-BH

76


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS



45.991.854860.641.550TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

649.552.690REDE ASSISTENCIAL





50.800.000MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR

3.420.000GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE


100.000MANUTENÇÃO DA CIDADE



50.00043.657.928TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO VIGILÂNCIA EM SAÚDE


100.000GESTÃO DO SUS-BH

400.000ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)



310.000MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR




4.322.0856.684.516RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS

REDE ASSISTENCIAL

52.431GESTÃO DO SUS-BH

77


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS


400.000ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)







1.449.359109.017.585GERAÇÃO DIRETA DE RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE





25.236.620SAÚDE DA FAMÍLIA


10.000GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE


930.100DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS


2.500.000 ATENDIMENTO AO IDOSO


1.472.541.0191.472.541.019TOTAL GERAL: TOTAL GERAL:

150.000150.000FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL


230.000230.000TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL


78


VALORESR$ 1,00





MUNICIPAIS


235.000235.000TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL



110.000110.000FUNDO DE OPERAÇÃO DO PARQUE DAS MANGABEIRAS RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PARQUES E NECRÓPOLES



79

Detalhamento da Despesa por Programa SustentadorPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 001 - Cidade Saudável

PROGRAMA: 201 - Hospital Metropolitano - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1336 - Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 10.000,001336 - Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21.990.000,00

TOTAL: 22.000.000,00

PROGRAMA: 202 - Saúde da Família - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 6.143.068,001216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 957.825,002690 - Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 25.706.620,00

TOTAL: 32.807.513,00

PROGRAMA: 203 - Melhoria do Atendimento Hospitalar - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2691 - Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da

Internação Domiciliar2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 53.900.000,00

TOTAL: 53.900.000,00

PROGRAMA: 204 - Gestão e Regionalização da Saúde - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 10.000,002692 - Ampliação da Rede de Atenção à Saúde 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 498.000,002693 - Aprimoramento da Gestão do SUS-BH 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.370.000,00

TOTAL: 3.878.000,00 ÁREA DE RESULTADO: 002 - Educação

PROGRAMA: 205 - Expansão da Educação Infantil - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 38.102.655,001211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 17.491.836,001305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 4.723.598,002707 - Aquisição e Instalação de Equipamentos 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.510.290,00

TOTAL: 61.828.379,00

SOF - Sistema Orçamentário e Financeiro

80


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 002 - Educação

PROGRAMA: 206 - Expansão da Escola Integrada - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 40.920.000,001211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 12.923.777,002702 - Gestão do Programa Escola Integrada 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.177.262,00

TOTAL: 77.021.039,00

PROGRAMA: 207 - Melhoria da Qualidade da Educação Municipal - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2041 - Formação para Profissionais da Educação 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 9.556.668,002703 - Programa Saúde na Escola 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.480.000,002705 - Mobilização da Comunidade Escolar 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 400.700,002706 - Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.260.000,002761 - Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de

Ensino1014 - FUNDO MUNICIPAL DE MERENDA ESCOLAR 50.160,00

TOTAL: 15.747.528,00 ÁREA DE RESULTADO: 003 - Cidade com Mobilidade

PROGRAMA: 209 - Implantação do Corta Caminho - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1231 - Melhorias Urbanas em Favelas 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 701.050,001261 - Aquisição e Indenização de Moradias 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 5.010.000,001330 - Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 37.340.675,001330 - Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 91.318.975,002792 - Programa Bolsa Moradia 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 85.600,00

TOTAL: 134.456.300,00

PROGRAMA: 210 - Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1303 - Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 70.655.517,001303 - Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 39.500.000,00

TOTAL: 110.155.517,00


81


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 003 - Cidade com Mobilidade

PROGRAMA: 211 - Prioridade ao Transporte Coletivo - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1271 - Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 85.200.000,001274 - Implantação de Vias Exclusivas na Área Central 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 50.500.000,001275 - Viabilização da Implantação do Bilhete Único 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 50.000,001303 - Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 20.000.000,00

TOTAL: 155.750.000,00

PROGRAMA: 212 - Gestão Inteligente do Transporte Urbano - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2844 - Gestão Inteligente do Transporte Urbano 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 8.297.150,00

TOTAL: 8.297.150,00

PROGRAMA: 213 - Novos Terminais Rodoviários - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1231 - Melhorias Urbanas em Favelas 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 149.410,001272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 20.000,001272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 12.000.000,001272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 2.000,001272 - Implantação de Novos Terminais Rodoviários 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 310.000,001356 - Implantação de Terminal Turístico 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 710.000,002792 - Programa Bolsa Moradia 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 134.400,00

TOTAL: 13.325.810,00 ÁREA DE RESULTADO: 004 - Cidade Segura

PROGRAMA: 214 - Vigilância Eletrônica - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1332 - Apoio ao Programa Olho Vivo 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 1.195.000,001333 - Compartilhamento das Imagens entre as Centrais de

Monitoramento2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 300.600,00

1334 - Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades deEnsino e de Saúde

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 1.142.475,00

1355 - Implantação da Central de Videomonitoramento da GuardaMunicipal de BH

2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 850.000,00

TOTAL: 3.488.075,00


82


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 004 - Cidade Segura

PROGRAMA: 215 - Espaço Urbano Seguro - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1223 - Ampliação de Redes de Iluminação Pública 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 2.565.734,001335 - Ampliação do Efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte 2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E PATRIMONIAL 6.639.672,00

TOTAL: 9.205.406,00 ÁREA DE RESULTADO: 005 - Prosperidade

PROGRAMA: 216 - Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1359 - Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e

Fechamento de Empresas0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES 135.000,00

1359 - Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura eFechamento de Empresas

0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA 1.249.040,00

1359 - Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura eFechamento de Empresas

2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 72.000,00

1360 - Melhoria dos Processos de Licenciamento Ambiental 0908 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 175.488,002829 - Vigilância em Saúde 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 940.100,00

TOTAL: 2.571.628,00

PROGRAMA: 217 - Promoção de Investimentos - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1269 - Implantação do Parque de Base Tecnológica 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 1.500.000,002007 - Serviços de Divulgação Institucional do Município 0300 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO 120.000,002759 - Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

INFORMAÇÃO22.000,00

2759 - Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO 8.000,002759 - Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 0606 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 300.000,00

TOTAL: 1.950.000,00


83


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 005 - Prosperidade

PROGRAMA: 218 - Turismo em BH - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1331 - Implantação do Centro de Convenções 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 20.000,002329 - Projetos de Infraestrutura Turística 0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 200.000,002347 - Relações Institucionais 0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 300.000,002582 - Implementação do Aquário Rio São Francisco 2501 - FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA DE BELO HORIZONTE 2.000.000,002629 - Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos

Sócio-Culturais e Econômicos0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 1.600.000,00

2806 - Promoção de Eventos Turísticos 1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 70.000,002806 - Promoção de Eventos Turísticos 1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA

NOVA70.000,00

TOTAL: 4.750.000,00

PROGRAMA: 219 - Copa 2014 - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1380 - Ações de Apoio à Copa 2014 0206 - EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A 300.000,00

TOTAL: 300.000,00 ÁREA DE RESULTADO: 006 - Modernidade

PROGRAMA: 220 - Gestão Estratégica de Pessoas - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1219 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 250.000,001317 - Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos -

PNAFM0610 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS 654.850,00

2175 - Modernização da Gestão de Recursos Humanos 0610 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS 2.040.305,002175 - Modernização da Gestão de Recursos Humanos 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 250.000,00

TOTAL: 3.195.155,00


84


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 006 - Modernidade

PROGRAMA: 221 - BH Digital - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2600 - Implantação do BH Digital 0205 - EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO

HORIZONTE2.576.195,00

3027 - Participações Societárias 4001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFINANÇAS

9.999.820,00

TOTAL: 12.576.015,00

PROGRAMA: 222 - Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1326 - Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações

Urbanísticas - PNAFM0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA 576.210,00

1327 - Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais -PNAFM

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 700.000,00

1338 - Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento aoCidadão

0603 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.026.592,00

2013 - Disponibilização de Serviços Prestados ao Cidadão 0500 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 20.000,002365 - Ações de Atendimento ao Cidadão 0603 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1.602.000,002839 - Central de Atendimento Integrado 0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

INFORMAÇÃO5.973.995,00

TOTAL: 9.898.797,00

PROGRAMA: 223 - Modernização dos Processos Administrativos - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1319 - Implantação do Sistema de Gestão de Processos na PGM -

PNAFM0500 - PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 1.370.237,00

1325 - Aprimoramento dos Sistemas de Controle Interno - PNAFM 0607 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO 250.000,001341 - Implantação do Sistema de Gestão de Processos - SIGEP -

PNAFM0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA 1.009.999,00

1342 - Integração das Funções de Fiscalização 0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA 60.000,001345 - Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas

Sociais - SIGPS1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO 76.500,00

1345 - Implantação do Sistema de Informação para Gestão das PolíticasSociais - SIGPS

1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES 135.200,00


1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 313.500,00


1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.200.000,00

1346 - Implantação do Sistema Integrado de Informações AmbientaisGeorreferenciadas

0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 10.000,00

1352 - Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos -PNAFM

0803 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.566.938,00

TOTAL: 5.992.374,00


85


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 006 - Modernidade

PROGRAMA: 224 - Modernização da Receita e Captação de Recursos - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2052 - Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES 9.000.000,002110 - Administração do Patrimônio Municipal 0803 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 350.000,002524 - Gestão do Sistema Tributário Imobiliário 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES 1.080.610,002525 - Gestão do Sistema Tributário Mobiliário 0801 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES 272.220,003027 - Participações Societárias 4001 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

FINANÇAS6.000.000,00

TOTAL: 16.702.830,00 ÁREA DE RESULTADO: 007 - Cidade com Todas Vilas Vivas

PROGRAMA: 225 - Vila Viva - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 42.471.962,001203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 18.526.333,001207 - Produção de Moradias 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 57.693.000,001231 - Melhorias Urbanas em Favelas 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 57.624.332,001231 - Melhorias Urbanas em Favelas 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 31.939.659,001231 - Melhorias Urbanas em Favelas 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 183.880.792,001261 - Aquisição e Indenização de Moradias 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 500.000,001261 - Aquisição e Indenização de Moradias 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 11.297.274,001305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 13.417.838,001305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 504.000,001305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 2.617.456,002792 - Programa Bolsa Moradia 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 3.259.433,00

TOTAL: 423.732.079,00

PROGRAMA: 226 - Habitação - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1207 - Produção de Moradias 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 100.000,001207 - Produção de Moradias 0913 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR 56.193.332,00

TOTAL: 56.293.332,00


86


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 008 - Cidade Compartilhada

PROGRAMA: 227 - Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 17.297.470,001205 - Transposições Viárias Urbanas 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 1.299.828,001205 - Transposições Viárias Urbanas 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 100.000,001220 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência

Social0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 2.300.000,00

1220 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de AssistênciaSocial

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 850.000,00

1230 - Implantação e Pavimentação de Vias Públicas 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 10.086.128,001230 - Implantação e Pavimentação de Vias Públicas 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 434.050,001261 - Aquisição e Indenização de Moradias 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 925.000,001328 - Monitoramento e Divulgação das Políticas Públicas - PNAFM 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO 86.653,002519 - Gestão do Orçamento Participativo 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO 12.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 60.000,002807 - Apoio à Gestão Participativa 1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA

NOVA60.000,00

2847 - Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO 211.000,002848 - Capacitação dos Integrantes das Instâncias Participativas 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO 43.000,00

TOTAL: 34.185.129,00 ÁREA DE RESULTADO: 009 - Cidade Sustentável

PROGRAMA: 228 - Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2537 - Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 0908 - SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA 2.510.000,00

TOTAL: 2.510.000,00


87


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 009 - Cidade Sustentável

PROGRAMA: 229 - Recuperação Ambiental de BH - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1201 - Galeria do Córrego Arrudas 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 2.867.770,001203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 77.721.160,001203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 18.858.960,001207 - Produção de Moradias 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 7.918.337,001307 - Implantação do Programa DRENURBS 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 49.405.302,001307 - Implantação do Programa DRENURBS 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 1.444.000,00

TOTAL: 158.215.529,00

PROGRAMA: 230 - Estruturação Urbana - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1337 - Intervenções Urbanísticas 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 8.492.978,001337 - Intervenções Urbanísticas 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 555.001,002770 - Gestão Superior de Políticas Urbanas 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 126.209,002900 - Serviços Administrativos e Financeiros 0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA 1.000.000,00

TOTAL: 10.174.188,00

PROGRAMA: 231 - Parques e Jardins - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1217 - Reforma de Necrópoles 2502 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS 3.001.798,001349 - Implantação e Reforma de Parques 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 4.537.718,001349 - Implantação e Reforma de Parques 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 25.000,002812 - Gestão Operacional da Política Ambiental 2502 - FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS 13.759.050,00

TOTAL: 21.323.566,00


88


- 2010-

R$ 1,00


PROGRAMA: 232 - Movimento Respeito por BH - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 0905 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA 580.000,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 0916 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS 5.988.500,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 57.900,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 114.680,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 114.680,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 95.800,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 95.744,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 76.808,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 57.900,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 57.900,001343 - Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDA

NOVA76.900,00

TOTAL: 7.316.812,00


89


- 2010-

R$ 1,00


PROGRAMA: 233 - Manutenção da Cidade - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1203 - Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 23.570.000,001208 - Conservação de Vias Urbanas 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 51.900.863,001211 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 6.447.072,001216 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.331.977,001219 - Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 4.699.252,001244 - Implantação do Programa Pampulha 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 2.640.547,001370 - Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro 1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 641.000,002811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da

Cidade1100 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL BARREIRO 816.000,00

2811 - Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização daCidade

1200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL CENTRO-SUL 2.197.000,00


1300 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL LESTE 828.000,00


1400 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORDESTE 876.000,00


1500 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NOROESTE 980.000,00


1600 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL NORTE 636.000,00


1700 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL OESTE 948.000,00


1800 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL PAMPULHA 996.000,00


1900 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL VENDANOVA

936.000,00

TOTAL: 100.443.711,00 ÁREA DE RESULTADO: 010 - Cidade de Todos

PROGRAMA: 234 - BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1305 - Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 3.200.000,001353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania 0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 370.000,001353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 21.580.082,001353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania 0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 1.200.000,001353 - Implantação dos Espaços BH Cidadania 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 1.108.303,002308 - Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 694.736,00

TOTAL: 28.153.121,00


90


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 010 - Cidade de Todos

PROGRAMA: 235 - Atendimento ao Idoso - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2120 - Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO 130.000,002308 - Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 791.609,002384 - Espaço de Convivência e Socialização da Pessoa Idosa - Centro

de Referência ao Idoso1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 125.600,00

2400 - Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 917.065,002535 - Programa Vida Ativa 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES 246.631,002697 - Qualificação do Atendimento ao Idoso 2302 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.700.000,002900 - Serviços Administrativos e Financeiros 1018 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 540.000,00

TOTAL: 5.450.905,00

PROGRAMA: 236 - Direito de Todos - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2337 - Reparação e Garantia de Direitos 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 587.715,002345 - Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 309.303,002385 - Observatório de Direitos Humanos 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 202.600,002386 - Programa Municipal de Igualdade Racial 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 1.651.363,002402 - Serviços de Habilitação e Reabilitação 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 198.800,002403 - Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção

Especial1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 489.614,00

2711 - Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 184.000,002840 - Apoio ao Consorcio da Mulher 1020 - CONSÓRCIO DA MULHER 485.900,00

TOTAL: 4.109.295,00

PROGRAMA: 237 - Qualificação, Profissionalização e Emprego - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOCIAIS 11.080.462,002404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ABASTECIMENTO 268.500,002404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE DIREITOS DE CIDADANIA 195.000,002404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 1011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 975.000,002404 - Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.972.280,00

TOTAL: 15.491.242,00


91


- 2010-

R$ 1,00

ÁREA DE RESULTADO: 010 - Cidade de Todos

PROGRAMA: 238 - Promoção do Esporte - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1213 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e

Áreas de Lazer0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 11.920.843,00

1213 - Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos eÁreas de Lazer

0907 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL 630.000,00

2530 - Requalificação de Equipamentos Esportivos 1007 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTES 181.500,00TOTAL: 12.732.343,00

ÁREA DE RESULTADO: 011 - Cultura

PROGRAMA: 239 - Rede BH Cultural - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)1215 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 0900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS 810.000,001339 - Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura 0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 2.250.000,002380 - Desenvolvimento de Ações Estruturadoras da Política Cultural 0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 100.000,002381 - Incentivo à Produção Cinematográfica 0207 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA 250.000,00

TOTAL: 3.410.000,00 ÁREA DE RESULTADO: 012 - Integração Metropolitana

PROGRAMA: 240 - Desenvolvimento Integrado da RMBH - Projeto Sustentador

Ação U.O. V a l o r A n u a l (R$)2325 - Apoio à Gestão Metropolitana 0602 - SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO 300.000,00

TOTAL: 300.000,00

1.643.638.768,00TOTAL GERAL:


92


R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHOÓRGÃOS/FUNÇÕES EDUCAÇÃO

10.345.325118.846.8090101 CÂMARA MUNICIPAL6.692.6900201 GABINETE PREFEITO2.147.9950202 GABINETE VICE-PREFEITO2.020.6900203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO

428.3350204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR2.935.7733.055.8400205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS

5.419.2800300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL34.854.2920500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO

618.0000501 FUNDO DA PROCURADORIA18.216.3900600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO4.300.3230602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO9.645.3050603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 1.850.0000607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO

41.678.8140608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA374.393.0140609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO

3.955.925912.87519.607.2650610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS3.352.8780800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

78.274.5120801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES6.195.0300802 SEC. ADJ. TESOURO

12.446.9330803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA2.186.1000804 CONTADORIA

90.193.3257.093.06828.090.08210.149.2520900 SEC. POLÍTICAS URBANAS0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO

30.415.6131.077.8252.050.000100.00047.856.2100907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL0908 SUPER. LIMPEZA URBANA0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH 0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH0913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR0915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS

27.0000917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA1.011.6850918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL

13.461.7101.322.30311.903.5221000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS490.00019.002.0161005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

12.973.5401006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL1007 SEC. ADJ. ESPORTES1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

93


R$ 1,00


LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHOÓRGÃOS/FUNÇÕES EDUCAÇÃO

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR50.619.2171011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL4.295.0001013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE

14.053.1301014 FUNDO MERENDA ESCOLAR1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS1020 CONSÓRCIO DA MULHER

94.775.5551.618.3504.351.4151100 SEC. REGIONAL BARREIRO38.660.2852.426.5354.812.7951200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL 58.901.2921.751.7202.823.1801300 SEC. REGIONAL LESTE 86.985.9251.882.7653.629.0901400 SEC. REGIONAL NORDESTE66.509.1203.021.3773.389.6701500 SEC. REGIONAL NOROESTE56.744.1601.403.2452.096.7831600 SEC. REGIONAL NORTE64.907.3451.646.6653.071.5001700 SEC. REGIONAL OESTE52.916.5252.102.8603.704.5651800 SEC. REGIONAL PAMPULHA89.387.7401.646.6003.167.2151900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

5.819.5102000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO461.6652002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

7.571.0438.898.69965.734.8082100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL252.237.7022200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

8.751.8682300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 165.733.7482301 HOSPITAL ODILON BEHRENS

1.472.541.0192302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE1.531.4852400 CONTROLADORIA-GERAL4.690.3602401 AUDITORIA-GERAL2.989.4352403 CORREGEDORIA-GERAL

571.3002404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA

6.674.3382502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS

3.000.00043.530.6004001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS17.718.91524.660.0001.198.91414.374.3854002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

42.567.6351.667.152.067386.850.128191.584.21967.301.828389.425.958 1.013.860.318118.846.809TOTAIS:

94


R$ 1,00


CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIAÓRGÃOS/FUNÇÕES AGRICULTURA

0101 CÂMARA MUNICIPAL0201 GABINETE PREFEITO0202 GABINETE VICE-PREFEITO0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

54.015.5910205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH

41.753.1870207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA3.500.0000208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS

0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO0501 FUNDO DA PROCURADORIA0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

300.0000606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO0608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA0609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES0802 SEC. ADJ. TESOURO0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA0804 CONTADORIA

1.500.00010.228.265235.308.704140.240.057267.117.5984.860.0000900 SEC. POLÍTICAS URBANAS25.314.1190905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA

4.431.2440906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO70.00039.633.29334.474.659188.254.4600907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

248.826.3040908 SUPER. LIMPEZA URBANA27.710.6900909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH

0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH272.866.4800913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR

100.0000915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS0917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS

1.199.8651005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO1006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL1007 SEC. ADJ. ESPORTES

11.319.5531008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

95


R$ 1,00


CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIAÓRGÃOS/FUNÇÕES AGRICULTURA

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR1011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL1013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE1014 FUNDO MERENDA ESCOLAR

373.6441016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR540.0001018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO92.6201019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS

485.9001020 CONSÓRCIO DA MULHER1.303.1402.685.49086.0001100 SEC. REGIONAL BARREIRO5.944.30016.166.745255.1001200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL 1.746.8802.701.49586.0001300 SEC. REGIONAL LESTE 1.413.6652.318.19585.0001400 SEC. REGIONAL NORDESTE1.609.5152.713.84492.0001500 SEC. REGIONAL NOROESTE1.500.2502.288.58388.0001600 SEC. REGIONAL NORTE1.387.8852.394.61589.0001700 SEC. REGIONAL OESTE1.996.9003.830.29084.0001800 SEC. REGIONAL PAMPULHA1.579.5553.218.45590.0001900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

172.0002000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE 2301 HOSPITAL ODILON BEHRENS2302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE2400 CONTROLADORIA-GERAL2401 AUDITORIA-GERAL2403 CORREGEDORIA-GERAL2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

22.804.5752500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE20.300.1882501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA33.766.8812502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS

615.0002503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL110.0002504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS

4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS4.959.3154002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

55.815.591106.376.999523.868.301479.723.130519.003.88912.983.717 1.199.86556.027.602TOTAIS:

96


R$ 1,00


COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DECONTINGÊNCIA

T O T A L ÓRGÃOS/FUNÇÕES

129.192.1340101 CÂMARA MUNICIPAL6.692.6900201 GABINETE PREFEITO2.147.9950202 GABINETE VICE-PREFEITO2.020.6900203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO

428.3350204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR60.007.2040205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH18.455.22118.455.2210206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH41.753.1870207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA3.500.0000208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS5.419.2800300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL

34.854.2920500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO618.0000501 FUNDO DA PROCURADORIA

18.216.3900600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO4.300.3230602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO9.645.3050603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

300.0000606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 1.850.0000607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO

41.678.8140608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA374.393.0140609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO24.476.0650610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS3.352.8780800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS



810.341.19413.430.8432.130.0000900 SEC. POLÍTICAS URBANAS25.314.1190905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA4.431.2440906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO

393.138.86048.576.800630.0000907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL248.826.3040908 SUPER. LIMPEZA URBANA27.710.6900909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH 47.026.74147.026.7410910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH

272.866.4800913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR100.0000915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

238.904.961238.904.9610916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS27.0000917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA

1.011.6850918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 26.687.5351000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS21.576.241884.3601005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO12.973.5401006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL20.580.91420.580.9141007 SEC. ADJ. ESPORTES11.319.5531008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

97


R$ 1,00


COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DECONTINGÊNCIA


19.871.69519.871.6951010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR50.619.2171011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL4.295.0001013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE

14.053.1301014 FUNDO MERENDA ESCOLAR373.6441016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR540.0001018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO92.6201019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS

485.9001020 CONSÓRCIO DA MULHER105.237.660417.7101100 SEC. REGIONAL BARREIRO77.762.25077.4008.973.290445.8001200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL 68.105.38294.8151300 SEC. REGIONAL LESTE 96.695.205380.5651400 SEC. REGIONAL NORDESTE77.374.32638.8001500 SEC. REGIONAL NOROESTE64.215.97194.9501600 SEC. REGIONAL NORTE73.589.59092.5801700 SEC. REGIONAL OESTE64.719.39584.2551800 SEC. REGIONAL PAMPULHA99.165.55075.9851900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA5.991.5102000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

461.6652002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS82.204.5502100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL

252.237.7022200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8.751.8682300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

165.733.7482301 HOSPITAL ODILON BEHRENS1.472.541.0192302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.531.4852400 CONTROLADORIA-GERAL4.690.3602401 AUDITORIA-GERAL2.989.4352403 CORREGEDORIA-GERAL

571.3002404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO22.804.5752500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE20.300.1882501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA40.441.2192502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS


338.659.7695.986.268286.142.9014001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS62.911.5294002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

6.345.984.9105.986.268334.719.70135.998.817294.904.99241.787.076TOTAIS:

98


R$ 1,00

ORÇAMENTO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIAÓRGÃOS/FUNÇÕES URBANISMO


428.3350204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR2.935.7730205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

0206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH41.753.1870207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA3.500.0000208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS

5.419.2800300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL34.854.2920500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO

618.0000501 FUNDO DA PROCURADORIA18.216.3900600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO4.300.3230602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO9.645.3050603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

0606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 1.850.0000607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO

3.955.92519.607.2650610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS3.352.8780800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS



267.117.5984.860.00090.193.32510.149.2520900 SEC. POLÍTICAS URBANAS25.314.1190905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA

0906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO188.254.46030.415.613100.00047.856.2100907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

0908 SUPER. LIMPEZA URBANA0909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH 0910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH0913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR0915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO0916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS

27.0000917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA1.011.6850918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL

13.461.71011.903.5221000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS490.0001005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

1007 SEC. ADJ. ESPORTES11.319.5531008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA

1010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR373.6441016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR540.0001018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

99


R$ 1,00


LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIAÓRGÃOS/FUNÇÕES URBANISMO

92.6201019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS485.9001020 CONSÓRCIO DA MULHER

2.685.49086.00094.775.5554.351.4151100 SEC. REGIONAL BARREIRO16.166.745255.10038.660.2854.812.7951200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL 2.701.49586.00058.901.2922.823.1801300 SEC. REGIONAL LESTE 2.318.19585.00086.985.9253.629.0901400 SEC. REGIONAL NORDESTE2.713.84492.00066.509.1203.389.6701500 SEC. REGIONAL NOROESTE2.288.58388.00056.744.1602.096.7831600 SEC. REGIONAL NORTE2.394.61589.00064.907.3453.071.5001700 SEC. REGIONAL OESTE3.830.29084.00052.916.5253.704.5651800 SEC. REGIONAL PAMPULHA3.218.45590.00089.387.7403.167.2151900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

172.0005.819.5102000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO461.6652002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS

7.571.04365.734.8082100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL252.237.7022200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1.531.4852400 CONTROLADORIA-GERAL4.690.3602401 AUDITORIA-GERAL2.989.4352403 CORREGEDORIA-GERAL

571.3002404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO2500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE2501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA

6.674.3382502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS2503 FUNDO DEFESA AMBIENTAL2504 FUNDO PARQUE MANGABEIRAS

3.000.00043.530.6004001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS4.959.31517.718.91524.660.00014.374.3854002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

12.983.71756.027.6021.013.860.31842.567.63567.301.828389.425.958 519.003.889118.846.809TOTAIS:

100


R$ 1,00


HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTEÓRGÃOS/FUNÇÕES DESPORTO E LAZER

0101 CÂMARA MUNICIPAL0201 GABINETE PREFEITO0202 GABINETE VICE-PREFEITO0203 ASSESSORIA CERIM. MOBILIZAÇÃO0204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR

54.015.5910205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH18.455.2210206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH

0207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA0208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS0300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL0500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO0501 FUNDO DA PROCURADORIA0600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO0602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO0603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

300.0000606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 0607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO0610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS0800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS0801 SEC. ADJ. ARRECADAÇÕES0802 SEC. ADJ. TESOURO0803 SEC.ADJ.GESTÃO ADMINISTRATIVA0804 CONTADORIA

13.430.8432.130.0001.500.00010.228.265235.308.704140.240.0570900 SEC. POLÍTICAS URBANAS0905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA

4.431.2440906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO630.00070.00039.633.29334.474.6590907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL

248.826.3040908 SUPER. LIMPEZA URBANA27.710.6900909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH

47.026.7410910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH272.866.4800913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR

100.0000915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO238.904.9610916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS

0917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA0918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 1000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS

884.3601.199.8651005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO20.580.9141007 SEC. ADJ. ESPORTES

1008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA19.871.6951010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR

1016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR1018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

101


R$ 1,00


HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTEÓRGÃOS/FUNÇÕES DESPORTO E LAZER

1019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS1020 CONSÓRCIO DA MULHER

417.7101.303.1401100 SEC. REGIONAL BARREIRO77.4008.973.290445.8005.944.3001200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL 94.8151.746.8801300 SEC. REGIONAL LESTE

380.5651.413.6651400 SEC. REGIONAL NORDESTE38.8001.609.5151500 SEC. REGIONAL NOROESTE94.9501.500.2501600 SEC. REGIONAL NORTE92.5801.387.8851700 SEC. REGIONAL OESTE84.2551.996.9001800 SEC. REGIONAL PAMPULHA75.9851.579.5551900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA

2000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO2002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS2100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL2200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2400 CONTROLADORIA-GERAL2401 AUDITORIA-GERAL2403 CORREGEDORIA-GERAL2404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO

22.804.5752500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE20.300.1882501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA33.766.8812502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS


4001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS4002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

294.904.99241.787.0761.199.86555.815.591106.376.999523.868.301 35.998.817479.723.130TOTAIS:

102


R$ 1,00


ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DECONTINGÊNCIA



428.3350204 ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR56.951.3640205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH18.455.2210206 EMPRESA MUNICIPAL TURISMO BH41.753.1870207 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA3.500.0000208 FUNDO PROJETOS CULTURAIS5.419.2800300 ASSESSORIA COMUNICAÇÃO SOCIAL

34.854.2920500 PROCURADORIA-GERAL MUNICÍPIO618.0000501 FUNDO DA PROCURADORIA

18.216.3900600 SEC.PLAN. ORÇAMENTO INFORMAÇÃO4.300.3230602 SEC. ADJ. PLANEJAMENTO9.645.3050603 SEC. ADJ. TECNOL. INFORMAÇÃO

300.0000606 FUNDO DESENV. ECONÔMICO 1.850.0000607 SEC. ADJ. ORÇAMENTO

23.563.1900610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS3.352.8780800 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS



775.158.0440900 SEC. POLÍTICAS URBANAS25.314.1190905 SEC. ADJ. REGULAÇÃO URBANA4.431.2440906 SEC. ADJ. HABITAÇÃO

390.011.03548.576.8000907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL248.826.3040908 SUPER. LIMPEZA URBANA27.710.6900909 COMPANHIA URBANIZADORA DE BH 47.026.7410910 EMP. TRANSPORTES E TRÂNSITO BH

272.866.4800913 FUNDO HABITAÇÃO POPULAR100.0000915 FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

238.904.9610916 FUNDO TRANSPORTES URBANOS27.0000917 FUNDO CALAMIDADE PÚBLICA

1.011.6850918 COORDENADORIA DEFESA CIVIL 25.365.2321000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS2.574.2251005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO

20.580.9141007 SEC. ADJ. ESPORTES11.319.5531008 SEC. ADJ. DIREITOS CIDADANIA19.871.6951010 FUNDO ABASTECIMENTO ALIMENTAR

373.6441016 FUNDO PROTEÇÃO DEF. CONSUMIDOR540.0001018 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

103


R$ 1,00


ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DECONTINGÊNCIA


92.6201019 FUNDO PROTEÇÃO DEFESA MINORIAS485.9001020 CONSÓRCIO DA MULHER

103.619.3101100 SEC. REGIONAL BARREIRO75.335.7151200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL 66.353.6621300 SEC. REGIONAL LESTE 94.812.4401400 SEC. REGIONAL NORDESTE74.352.9491500 SEC. REGIONAL NOROESTE62.812.7261600 SEC. REGIONAL NORTE71.942.9251700 SEC. REGIONAL OESTE62.616.5351800 SEC. REGIONAL PAMPULHA97.518.9501900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA5.991.5102000 SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO

461.6652002 SEC. RELAÇÕES INTERNACIONAIS73.305.8512100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL

252.237.7022200 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.531.4852400 CONTROLADORIA-GERAL4.690.3602401 AUDITORIA-GERAL2.989.4352403 CORREGEDORIA-GERAL

571.3002404 OUVIDORIA DO MUNICÍPIO22.804.5752500 SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE20.300.1882501 FUNDAÇÃO ZOO-BOTÂNICA40.441.2192502 FUNDAÇÃO PARQUES MUNICIPAIS


338.659.7695.986.268286.142.9014001 EGM - SECRETARIA MUN. FINANÇAS61.712.6154002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

4.100.398.4965.986.268334.719.701TOTAIS:

104


R$ 1,00

ORÇAMENTO SEGURIDADEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES - 2010

ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE T O T A L ÓRGÃOS/FUNÇÕES

10.345.32510.345.3250101 CÂMARA MUNICIPAL3.055.8403.055.8400205 EMPRESA INFORMÁTICA INF.MUN.BH

41.678.81441.678.8140608 BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA374.393.014374.393.0140609 FUNDO PREVIDENCIÁRIO

912.875912.8750610 SEC.MUN.ADJ.RECURSOS HUMANOS35.183.1507.093.06828.090.0820900 SEC. POLÍTICAS URBANAS3.127.8251.077.8252.050.0000907 SUPER. DESENVOLVIMENTO CAPITAL1.322.3031.322.3031000 SEC. POLÍTICAS SOCIAIS

19.002.01619.002.0161005 SEC. ADJ. ABASTECIMENTO12.973.54012.973.5401006 SEC. ADJ. ASSISTÊNCIA SOCIAL50.619.21750.619.2171011 FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL4.295.0004.295.0001013 FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE

14.053.13014.053.1301014 FUNDO MERENDA ESCOLAR1020 CONSÓRCIO DA MULHER

1.618.3501.618.3501100 SEC. REGIONAL BARREIRO2.426.5352.426.5351200 SEC. REGIONAL CENTRO-SUL 1.751.7201.751.7201300 SEC. REGIONAL LESTE 1.882.7651.882.7651400 SEC. REGIONAL NORDESTE3.021.3773.021.3771500 SEC. REGIONAL NOROESTE1.403.2451.403.2451600 SEC. REGIONAL NORTE1.646.6651.646.6651700 SEC. REGIONAL OESTE2.102.8602.102.8601800 SEC. REGIONAL PAMPULHA1.646.6001.646.6001900 SEC. REGIONAL VENDA NOVA8.898.6998.898.6992100 SEC.SEGURANÇA URB. PATRIMONIAL8.751.8688.751.8682300 SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

165.733.748165.733.7482301 HOSPITAL ODILON BEHRENS1.472.541.0191.472.541.0192302 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1.198.9141.198.9144002 EGM - SE MUN PL ORÇAMENTO INF

2.245.586.4141.667.152.067386.850.128191.584.219TOTAIS:

105


T O T A LORDINÁRIOVINCULADOCÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - 2010DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

PROGRAMAS POR PROJETO E ATIVIDADES R$ 1,00

118.846.809118.846.80901 000 000 Legislativa

118.846.809118.846.80901 031 000 Ação Legislativa

118.846.809118.846.80901 031 001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal

389.425.95829.917.541 359.508.41704 000 000 Administração

26.058.22226.058.22204 062 000 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

22.967.05522.967.05504 062 003 Prestação de Serviços Jurídicos

3.091.1673.091.16704 062 045 Apoio Operacional à Investimentos

22.368.071261.232 22.106.83904 121 000 Planejamento e Orçamento

1.600.0001.600.00004 121 004 Planejamento Orçamentário


1.682.8701.682.87004 121 141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

731.980731.98004 121 144 Gestão do Planejamento

12.220.39512.220.39504 121 148 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação

657.300657.30004 121 160 Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio

250.000200.000 50.00004 121 223 Modernização dos Processos Administrativos

352.65361.232 291.42104 121 227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

300.000300.00004 121 240 Desenvolvimento Integrado da RMBH

223.772.68023.299.211 200.473.46904 122 000 Administração Geral

58.870.03358.870.03304 122 007 Apoio Administrativo e Financeiro

2.378.0002.378.00004 122 009 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

2.186.1002.186.10004 122 012 Gestão do Sistema de Controle Interno

27.686.49527.686.49504 122 014 Gestão dos Recursos Humanos

800.000800.00004 122 015 Divulgação Institucional do Município

5.733.0004.000.000 1.733.00004 122 044 Qualificação dos Próprios Municipais

38.768.1701.176.000 37.592.17004 122 045 Apoio Operacional à Investimentos

3.672.540174.600 3.497.94004 122 072 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

1.185.900795.340 390.56004 122 087 Gestão de Atendimento ao Cidadão

32.180.00010.000.000 22.180.00004 122 088 Encargos Financeiros Municipais

10.917.97010.917.97004 122 096 Coordenação Superior Municipal

4.770.2204.770.22004 122 105 Gestão da Política Fiscal Municipal

1.444.9001.338.500 106.40004 122 122 Farmácia Popular

10.458.6222.076.355 8.382.26704 122 123 Gestão da Política Social

106





15.00015.00004 122 141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

30.00030.00004 122 217 Promoção de Investimentos

3.195.155554.850 2.640.30504 122 220 Gestão Estratégica de Pessoas

9.322.587779.455 8.543.13204 122 222 Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

1.566.9381.222.313 344.62504 122 223 Modernização dos Processos Administrativos

350.000350.00004 122 224 Modernização da Receita e Captação de Recursos

540.000540.00004 122 227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

3.001.7981.081.798 1.920.00004 122 231 Parques e Jardins

4.699.252100.000 4.599.25204 122 233 Manutenção da Cidade

11.763.09511.763.09504 123 000 Administração Financeira

11.115.00011.115.00004 123 003 Prestação de Serviços Jurídicos

648.095648.09504 123 012 Gestão do Sistema de Controle Interno

10.559.2952.162.479 8.396.81604 124 000 Controle Interno

10.559.2952.162.479 8.396.81604 124 012 Gestão do Sistema de Controle Interno

4.823.0503.890.441 932.60904 126 000 Tecnologia da Informação

3.452.8132.552.204 900.60904 126 110 Modernização dos Sistemas Informacionais

1.370.2371.338.237 32.00004 126 223 Modernização dos Processos Administrativos

82.179.910304.178 81.875.73204 129 000 Administração de Receitas

68.681.860304.178 68.377.68204 129 013 Gestão do Sistema Tributário Municipal

2.457.7002.457.70004 129 105 Gestão da Política Fiscal Municipal

552.520552.52004 129 141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico

135.000135.00004 129 216 Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

10.352.83010.352.83004 129 224 Modernização da Receita e Captação de Recursos

7.439.9707.439.97004 131 000 Comunicação Social

7.319.9707.319.97004 131 015 Divulgação Institucional do Município

120.000120.00004 131 217 Promoção de Investimentos

461.665461.66504 212 000 Cooperação Internacional

461.665461.66504 212 005 Relações Internacionais

67.301.82814.104.221 53.197.60706 000 000 Segurança Pública


100.000100.00006 122 044 Qualificação dos Próprios Municipais

6.023.9392.843.845 3.180.09406 122 109 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

107





60.139.20411.260.376 48.878.82806 181 000 Policiamento

428.335428.33506 181 097 Serviço de Assistência Militar

50.725.5977.639.891 43.085.70606 181 109 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

2.345.600805.000 1.540.60006 181 214 Vigilância Eletrônica

6.639.6722.815.485 3.824.18706 181 215 Espaço Urbano Seguro

1.038.6851.038.68506 182 000 Defesa Civil

1.038.6851.038.68506 182 020 Proteção Social Especial

191.584.21971.121.418 120.462.80108 000 000 Assistência Social

4.114.613197.000 3.917.61308 122 000 Administração Geral

214.000214.00008 122 120 Transferência de Renda

2.715.810197.000 2.518.81008 122 132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

76.50076.50008 122 223 Modernização dos Processos Administrativos

1.108.3031.108.30308 122 234 BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

5.340.7304.130.000 1.210.73008 243 000 Assistência à Criança e ao Adolescente

1.615.0001.600.000 15.00008 243 019 Proteção Social Básica

3.605.7302.510.000 1.095.73008 243 020 Proteção Social Especial

120.00020.000 100.00008 243 113 Gestão da Política de Assistência Social

110.187.22644.342.118 65.845.10808 244 000 Assistência Comunitária

35.612.1028.817.274 26.794.82808 244 019 Proteção Social Básica

23.204.3709.546.299 13.658.07108 244 020 Proteção Social Especial

13.894.540230.000 13.664.54008 244 113 Gestão da Política de Assistência Social

3.079.30831.000 3.048.30808 244 121 Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

1.200.0001.200.00008 244 223 Modernização dos Processos Administrativos

3.150.0002.800.000 350.00008 244 227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

26.674.81821.097.034 5.577.78408 244 234 BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

1.708.674522.143 1.186.53108 244 235 Atendimento ao Idoso

688.41496.368 592.04608 244 236 Direito de Todos

975.0002.000 973.00008 244 237 Qualificação, Profissionalização e Emprego

30.262.8369.482.300 20.780.53608 306 000 Alimentação e Nutrição

30.082.6769.452.300 20.630.37608 306 132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

50.16050.16008 306 207 Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

130.00030.000 100.00008 306 235 Atendimento ao Idoso

108





41.678.81412.970.000 28.708.81408 331 000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

41.678.81412.970.000 28.708.81408 331 025 Assistência Individual ao Servidor Municipal

386.850.128370.249.545 16.600.58309 000 000 Previdência Social

912.875912.87509 122 000 Administração Geral

912.875912.87509 122 026 Gestão Previdenciária Municipal

375.293.014370.249.545 5.043.46909 271 000 Previdência Básica

375.293.014370.249.545 5.043.46909 271 026 Gestão Previdenciária Municipal

10.644.23910.644.23909 272 000 Previdência do Regime Estatutário

10.644.23910.644.23909 272 033 Encargos com Inativos do Legislativo

1.667.152.0671.087.871.968 579.280.09910 000 000 Saúde


21.769.90310.366.071 11.403.83210 122 030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

487.491.73368.906.241 418.585.49210 122 117 Gestão do SUS-BH

1.433.0411.433.04110 122 157 Atenção Primária à Saúde (APS)

1.331.9771.331.97710 122 233 Manutenção da Cidade

172.637.654139.890.473 32.747.18110 301 000 Atenção Básica

8.364.1998.364.19910 301 109 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

129.984.335106.673.853 23.310.48210 301 157 Atenção Primária à Saúde (APS)

25.706.62025.606.620 100.00010 301 202 Saúde da Família

3.868.0003.430.000 438.00010 301 204 Gestão e Regionalização da Saúde

1.480.0001.480.00010 301 207 Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

534.500534.50010 301 214 Vigilância Eletrônica

2.700.0002.700.00010 301 235 Atendimento ao Idoso

907.497.105794.233.191 113.263.91410 302 000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

143.963.84544.801.664 99.162.18110 302 030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar

3.055.84050.000 3.005.84010 302 032 Serviços de Informática

676.416.527676.416.52710 302 114 Rede Assistencial

1.050.0001.050.00010 302 117 Gestão do SUS-BH

22.000.00020.770.000 1.230.00010 302 201 Hospital Metropolitano

7.100.8937.100.89310 302 202 Saúde da Família

53.900.00052.195.000 1.705.00010 302 203 Melhoria do Atendimento Hospitalar

10.00010.00010 302 204 Gestão e Regionalização da Saúde

109





23.289.66123.289.66110 303 000 Suporte Profilático e Terapêutico

23.289.66123.289.66110 303 114 Rede Assistencial

955.498945.498 10.00010 304 000 Vigilância Sanitária

15.39815.39810 304 028 Vigilância em Saúde

940.100930.100 10.00010 304 216 Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

50.745.49547.475.815 3.269.68010 305 000 Vigilância Epidemiológica

50.745.49547.475.815 3.269.68010 305 028 Vigilância em Saúde

42.567.6358.086.436 34.481.19911 000 000 Trabalho

28.615.92528.615.92511 331 000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

28.615.92528.615.92511 331 014 Gestão dos Recursos Humanos

490.000398.000 92.00011 333 000 Empregabilidade

221.500198.000 23.50011 333 132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional


13.461.7107.688.436 5.773.27411 334 000 Fomento ao Trabalho

2.381.2481.575.000 806.24811 334 121 Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

11.080.4626.113.436 4.967.02611 334 237 Qualificação, Profissionalização e Emprego

1.013.860.31894.088.948 919.771.37012 000 000 Educação


3.000.0003.000.00012 122 088 Encargos Financeiros Municipais

52.906.640110.000 52.796.64012 122 140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional

20.00020.00012 125 000 Normatização e Fiscalização

20.00020.00012 125 140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional

720.403.21261.737.160 658.666.05212 361 000 Ensino Fundamental

2.935.77350.000 2.885.77312 361 032 Serviços de Informática

6.963.0686.963.06812 361 109 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial

610.034.13732.530.000 577.504.13712 361 140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional

77.021.03927.207.160 49.813.87912 361 206 Expansão da Escola Integrada

13.421.86813.421.86812 361 207 Melhoria da Qualidade da Educação Municipal

607.975607.97512 361 214 Vigilância Eletrônica

6.447.0721.350.000 5.097.07212 361 233 Manutenção da Cidade

2.972.280600.000 2.372.28012 361 237 Qualificação, Profissionalização e Emprego

24.245.05524.245.05512 362 000 Ensino Médio

110





24.061.05524.061.05512 362 140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional

184.000184.00012 362 236 Direito de Todos

191.155.16820.939.395 170.215.77312 365 000 Educação Infantil


61.828.37917.189.395 44.638.98412 365 205 Expansão da Educação Infantil


20.950.24311.272.393 9.677.85012 366 000 Educação de Jovens e Adultos


1.180.00030.000 1.150.00012 367 000 Educação Especial

1.110.00030.000 1.080.00012 367 140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional


56.027.60220.831.084 35.196.51813 000 000 Cultura


15.418.2794.045.844 11.372.43513 122 146 Gestão da Política Cultural

100.000100.00013 122 239 Rede BH Cultural

4.575.6431.699.600 2.876.04313 391 000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico

4.575.6431.699.600 2.876.04313 391 155 História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte

35.933.68015.085.640 20.848.04013 392 000 Difusão Cultural

9.009.3153.000.000 6.009.31513 392 146 Gestão da Política Cultural

4.528.940301.540 4.227.40013 392 154 Fomento e Incentivo a Cultura

18.085.4259.164.100 8.921.32513 392 156 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural

630.000630.00013 392 218 Turismo em BH

370.000320.000 50.00013 392 234 BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social

3.310.0002.300.000 1.010.00013 392 239 Rede BH Cultural

12.983.7174.925.139 8.058.57814 000 000 Direitos da Cidadania

12.983.7174.925.139 8.058.57814 422 000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

172.000172.00014 422 093 Articulação de Políticas

955.800510.000 445.80014 422 121 Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda

7.444.9361.368.157 6.076.77914 422 127 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania


665.600476.100 189.50014 422 235 Atendimento ao Idoso

3.236.8812.484.382 752.49914 422 236 Direito de Todos

111






519.003.889294.685.309 224.318.58015 000 000 Urbanismo

358.487.485263.489.792 94.997.69315 451 000 Infra-Estrutura Urbana

26.717.47115.500.000 11.217.47115 451 062 Gestão do Sistema Viário Municipal

128.659.65096.698.975 31.960.67515 451 209 Implantação do Corta Caminho

110.155.517104.945.517 5.210.00015 451 210 Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I

20.000.00018.000.000 2.000.00015 451 211 Prioridade ao Transporte Coletivo

11.920.0062.845.300 9.074.70615 451 227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

8.492.9787.500.000 992.97815 451 230 Estruturação Urbana


148.496.40419.195.517 129.300.88715 452 000 Serviços Urbanos


47.969.1567.300.000 40.669.15615 452 057 Gestão da Política Urbana

57.717.070506.000 57.211.07015 452 059 Gerenciamento do Controle Urbano

11.000.00010.000.000 1.000.00015 452 084 Serviços de Iluminação Pública

2.565.7342.565.73415 452 215 Espaço Urbano Seguro

1.249.0401.249.04015 452 216 Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios

576.210389.518 186.69215 452 222 Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

1.069.999999.999 70.00015 452 223 Modernização dos Processos Administrativos

1.126.2091.126.20915 452 230 Estruturação Urbana

1.328.3121.328.31215 452 232 Movimento Respeito por BH

12.020.00012.000.000 20.00015 453 000 Transportes Coletivos Urbanos

12.020.00012.000.000 20.00015 453 213 Novos Terminais Rodoviários

479.723.130382.599.603 97.123.52716 000 000 Habitação

479.723.130382.599.603 97.123.52716 482 000 Habitação Urbana


5.792.64690.720 5.701.92616 482 064 Geração de Habitações Urbanas Populares

9.184.3315.945.524 3.238.80716 482 065 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social

5.796.6505.703.000 93.65016 482 209 Implantação do Corta Caminho

285.810285.81016 482 213 Novos Terminais Rodoviários

362.229.784320.097.337 42.132.44716 482 225 Vila Viva

56.293.33240.942.867 15.350.46516 482 226 Habitação

112





925.000925.00016 482 227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

11.504.8879.820.155 1.684.73216 482 229 Recuperação Ambiental de BH

523.868.301225.557.217 298.311.08417 000 000 Saneamento

523.868.301225.557.217 298.311.08417 512 000 Saneamento Básico Urbano

246.140.8163.193.072 242.947.74417 512 046 Operacionalização da Limpeza Pública

18.830.00010.700.000 8.130.00017 512 066 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale

7.121.5901.929.810 5.191.78017 512 151 DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natur


10.0005.000 5.00017 512 223 Modernização dos Processos Administrativos

61.502.29561.068.024 434.27117 512 225 Vila Viva

17.297.47010.000.000 7.297.47017 512 227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada

2.510.0002.500.000 10.00017 512 228 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos

146.710.642127.301.311 19.409.33117 512 229 Recuperação Ambiental de BH


106.376.99928.654.302 77.722.69718 000 000 Gestão Ambiental


8.454.680140.000 8.314.68018 122 069 Gestão da Política Ambiental

97.384.31928.514.302 68.870.01718 541 000 Preservação e Conservação Ambiental

13.971.5952.795.000 11.176.59518 541 069 Gestão da Política Ambiental

475.300200.000 275.30018 541 070 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

23.192.8315.738.802 17.454.02918 541 072 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles

18.300.1882.507.700 15.792.48818 541 073 Preservação e Conservação da Fauna e Flora

9.269.0909.269.09018 541 159 Gestão de Praças e Jardins

2.000.0001.500.000 500.00018 541 218 Turismo em BH

18.321.76814.772.800 3.548.96818 541 231 Parques e Jardins


138.000138.00018 542 000 Controle Ambiental

66.00066.00018 542 069 Gestão da Política Ambiental


400.000400.00018 544 000 Recursos Hídricos

400.000400.00018 544 070 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

55.815.591100.000 55.715.59119 000 000 Ciência e Tecnologia

113





15.563.63315.563.63319 122 000 Administração Geral


3.339.1773.339.17719 126 000 Tecnologia da Informação

762.982762.98219 126 149 Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores

2.576.1952.576.19519 126 221 BH Digital

36.912.781100.000 36.812.78119 572 000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

15.931.85115.931.85119 572 085 Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação

13.361.59313.361.59319 572 110 Modernização dos Sistemas Informacionais

5.819.3375.819.33719 572 158 Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH

1.800.000100.000 1.700.00019 572 217 Promoção de Investimentos

1.199.865405.000 794.86520 000 000 Agricultura

1.199.865405.000 794.86520 601 000 Promoção da Produção Vegetal

1.199.865405.000 794.86520 601 132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

41.787.0767.220.000 34.567.07623 000 000 Comércio e Serviços

1.984.3601.120.000 864.36023 691 000 Promoção Comercial

1.100.0001.000.000 100.00023 691 044 Qualificação dos Próprios Municipais

884.360120.000 764.36023 691 132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

21.327.4954.900.000 16.427.49523 692 000 Comercialização

445.800445.80023 692 007 Apoio Administrativo e Financeiro

20.881.6954.900.000 15.981.69523 692 132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

18.475.2211.200.000 17.275.22123 695 000 Turismo

16.055.22116.055.22123 695 086 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios

2.120.0001.200.000 920.00023 695 218 Turismo em BH

300.000300.00023 695 219 Copa 2014

294.904.992157.341.658 137.563.33426 000 000 Transporte

262.904.992125.541.658 137.363.33426 452 000 Serviços Urbanos


55.294.3101.330.000 53.964.31026 452 060 Gestão da Mobilidade Urbana

47.026.74147.026.74126 452 062 Gestão do Sistema Viário Municipal

135.750.000123.300.000 12.450.00026 452 211 Prioridade ao Transporte Coletivo

8.297.150700.000 7.597.15026 452 212 Gestão Inteligente do Transporte Urbano

1.020.0001.020.00026 452 213 Novos Terminais Rodoviários

114





555.001211.658 343.34326 452 230 Estruturação Urbana

5.988.5005.988.50026 452 232 Movimento Respeito por BH

32.000.00031.800.000 200.00026 453 000 Transportes Coletivos Urbanos

32.000.00031.800.000 200.00026 453 100 Programa de Reestruturação do Transporte Coletivo (BHBUS)

35.998.81715.558.500 20.440.31727 000 000 Desporto e Lazer

35.998.81715.558.500 20.440.31727 812 000 Desporto Comunitário

22.884.6437.596.000 15.288.64327 812 101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer


246.631246.63127 812 235 Atendimento ao Idoso

12.732.3437.962.500 4.769.84327 812 238 Promoção do Esporte

334.719.70114.999.820 319.719.88128 000 000 Encargos Especiais

190.000.000190.000.00028 843 000 Serviço da Dívida Interna

190.000.000190.000.00028 843 091 Gestão da Dívida Pública Contratada

8.500.0008.500.00028 844 000 Serviço da Dívida Externa

8.500.0008.500.00028 844 091 Gestão da Dívida Pública Contratada

136.219.70114.999.820 121.219.88128 846 000 Outros Encargos Especiais

48.636.80048.636.80028 846 088 Encargos Financeiros Municipais

64.429.51564.429.51528 846 089 Sentenças Judiciais

7.153.5667.153.56628 846 090 Aporte de Recursos a Entidades Societárias

9.999.8209.999.82028 846 221 BH Digital

6.000.0005.000.000 1.000.00028 846 224 Modernização da Receita e Captação de Recursos

5.986.2685.986.26899 000 000 Reserva de Contingência



6.345.984.910TOTAIS: 2.828.317.709 3.517.667.201

115


P R O G R A M A D E T R A B A L H O D O G O V E R N O - DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E

CORRENTE CAPITALCÓDIGO

PROGRAMAS POR CATEGORIA ECONÔMICA

R$ 1,00

TOTALESPECIFICAÇÃO

Legislativa 109.946.809 8.900.000 118.846.809010000000

Ação Legislativa 109.946.809 8.900.000 118.846.809010310000

Atuação Legislativa da Câmara Municipal 109.946.809 8.900.000 118.846.809010310010

Legislação e Controle da Administração 106.926.809 8.900.000 115.826.809010310012

Divulgação de Interesse Público e Oficial 3.020.000 3.020.000010310012

Administração 347.708.809 41.717.149 389.425.958040000000

Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 25.958.222 100.000 26.058.222040620000

Prestação de Serviços Jurídicos 22.867.055 100.000 22.967.055040620030

Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos 8.329.585 100.000 8.429.585040620032

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais 10.000 10.000040620032

Gerenciamento de Atividades Contenciosas 14.527.470 14.527.470040620032

Apoio Operacional à Investimentos 3.091.167 3.091.167040620450

Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos 3.091.167 3.091.167040620452

Planejamento e Orçamento 19.987.471 2.380.600 22.368.071041210000

Planejamento Orçamentário 1.595.000 5.000 1.600.000041210040

Gestão do Processo Orçamentário 1.237.580 1.237.580041210042

Serviços Administrativos e Financeiros 357.420 5.000 362.420041210042


Planejamento dos Investimentos Municipais 4.572.873 4.572.873041210452

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 1.682.870 1.682.870041211410

Apoio à Gestão Metropolitana 1.145.540 1.145.540041211412

Gestão do Orçamento Participativo 537.330 537.330041211412

Gestão do Planejamento 711.980 20.000 731.980041211440


Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação 10.192.395 2.028.000 12.220.395041211480

Coordenação Geral das Políticas Municipais 3.056.200 2.003.000 5.059.200041211482

Serviços Administrativos e Financeiros 7.136.195 25.000 7.161.195041211482

Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio 657.300 657.300041211600

Monitoramento de Políticas Públicas 639.300 639.300041211602

Apoio à Gestão do Observatório do Milênio 18.000 18.000041211602

Modernização dos Processos Administrativos 250.000 250.000041212230

Aprimoramento dos Sistemas de Controle Interno - PNAFM 250.000 250.000041212231

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 275.053 77.600 352.653041212270

116





R$ 1,00


Monitoramento e Divulgação das Políticas Públicas - PNAFM 9.053 77.600 86.653041212271

Gestão do Orçamento Participativo 12.000 12.000041212272

Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações 211.000 211.000041212272

Capacitação dos Integrantes das Instâncias Participativas 43.000 43.000041212272

Desenvolvimento Integrado da RMBH 300.000 300.000041212400

Apoio à Gestão Metropolitana 300.000 300.000041212402

Administração Geral 189.941.327 33.831.353 223.772.680041220000

Apoio Administrativo e Financeiro 58.620.283 249.750 58.870.033041220070

Aquisição e Readaptação de Imóveis 5.000 5.000041220071

Gestão do Sistema de Suprimentos e Serviços 1.598.380 1.598.380041220072

Serviços de Transportes Oficiais 1.272.635 1.272.635041220072

Contribuições a Entidades de Assistência ao Município 242.400 242.400041220072

Administração de Serviços Gráficos 1.164.000 1.164.000041220072

Operação e Manutenção dos Edifícios Municipais 4.392.200 4.392.200041220072

Administração do Patrimônio Municipal 210.000 210.000041220072

Encargos com Gestão Administrativa e Patrimonial 2.301.000 2.301.000041220072

Encargos com Pessoal em Disponibilidade 600.000 600.000041220072

Manutenção da Frota de Veículos Oficiais 2.436.000 10.000 2.446.000041220072

Gestão do Sistema Logístico e de Materiais 3.695.790 3.695.790041220072


Encargos com o Programa de Incentivo a Aposentadoria 3.000.000 3.000.000041220073

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa 2.355.200 22.800 2.378.000041220090

Execução Municipal da Modernização Administrativa e Fiscal - PNAFM/UEM 416.000 6.800 422.800041220091

Gestão e Modernização de Processos 751.245 10.000 761.245041220092


Gestão do Sistema de Controle Interno 2.181.100 5.000 2.186.100041220120

Gestão Contábil Municipal 2.181.100 5.000 2.186.100041220122

Gestão dos Recursos Humanos 27.646.495 40.000 27.686.495041220140

Provisão e Aplicação de Recursos Humanos 1.214.800 1.214.800041220142

Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos 14.266.210 14.266.210041220142

Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 10.774.385 10.774.385041220142


Divulgação Institucional do Município 800.000 800.000041220150

117





R$ 1,00


Comunicação e Divulgação Oficial 800.000 800.000041220152

Qualificação dos Próprios Municipais 38.000 5.695.000 5.733.000041220440

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 38.000 5.695.000 5.733.000041220441

Apoio Operacional à Investimentos 38.168.170 600.000 38.768.170041220450


Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles 3.672.540 3.672.540041220720

Administração de Necrópoles 3.672.540 3.672.540041220722

Gestão de Atendimento ao Cidadão 355.900 830.000 1.185.900041220870

Ações de Atendimento ao Cidadão 355.900 830.000 1.185.900041220872

Encargos Financeiros Municipais 19.180.000 13.000.000 32.180.000041220880

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores 5.000.000 13.000.000 18.000.000041220882

Encargos e Restituições Administrativas 12.580.000 12.580.000041220883

Encargos Financeiros e Restituições Fiscais 1.600.000 1.600.000041220883

Coordenação Superior Municipal 10.867.120 50.850 10.917.970041220960

Direção Superior da Política Municipal 5.404.520 20.000 5.424.520041220962

Apoio à Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados 872.210 6.000 878.210041220962

Apoio à Coordenação das Políticas Institucionais 378.110 7.850 385.960041220962

Administração da Residência Oficial 4.000 4.000041220962

Assessoramento Técnico Consultivo 1.483.295 2.000 1.485.295041220962

Articulações das Políticas do Governo Municipal 586.990 5.000 591.990041220962

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito 2.137.995 10.000 2.147.995041220962

Gestão da Política Fiscal Municipal 4.750.220 20.000 4.770.220041221050


Farmácia Popular 1.350.400 94.500 1.444.900041221220

Gerenciamento da Farmácia Popular do Brasil 1.350.400 94.500 1.444.900041221222

Gestão da Política Social 8.694.567 1.764.055 10.458.622041221230

Administração do Programa BH Cidadania 2.324.708 180.905 2.505.613041221232

Planejamento e Monitoramento da Política Social 279.000 14.500 293.500041221232

Serviços Administrativos e Financeiros 6.090.859 1.568.650 7.659.509041221232

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 15.000 15.000041221410

Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico 15.000 15.000041221412

Promoção de Investimentos 30.000 30.000041222170


118





R$ 1,00


Gestão Estratégica de Pessoas 1.445.155 1.750.000 3.195.155041222200

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 250.000 250.000041222201

Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - PNAFM 654.850 654.850041222201

Modernização da Gestão de Recursos Humanos 790.305 1.500.000 2.290.305041222202

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão 7.996.572 1.326.015 9.322.587041222220

Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais - PNAFM 700.000 700.000041222221

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão 536.592 490.000 1.026.592041222221

Disponibilização de Serviços Prestados ao Cidadão 20.000 20.000041222222

Ações de Atendimento ao Cidadão 1.602.000 1.602.000041222222

Central de Atendimento Integrado 5.837.980 136.015 5.973.995041222222

Modernização dos Processos Administrativos 884.605 682.333 1.566.938041222230

Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos - PNAFM 884.605 682.333 1.566.938041222231

Modernização da Receita e Captação de Recursos 350.000 350.000041222240

Administração do Patrimônio Municipal 350.000 350.000041222242

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 540.000 540.000041222270

Apoio à Gestão Participativa 540.000 540.000041222272

Parques e Jardins 3.001.798 3.001.798041222310

Reforma de Necrópoles 3.001.798 3.001.798041222311

Manutenção da Cidade 4.699.252 4.699.252041222330

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 4.699.252 4.699.252041222331

Administração Financeira 11.563.095 200.000 11.763.095041230000

Prestação de Serviços Jurídicos 10.915.000 200.000 11.115.000041230030

Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa 10.497.000 10.497.000041230032

Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município 418.000 200.000 618.000041230032

Gestão do Sistema de Controle Interno 648.095 648.095041230120

Gestão do Controle do Tesouro Municipal 648.095 648.095041230122

Controle Interno 8.332.045 2.227.250 10.559.295041240000

Gestão do Sistema de Controle Interno 8.332.045 2.227.250 10.559.295041240120

Aperfeiçoamento do Controle Orçamentário, Financeiro e Contábil - PNAFM 356.715 420.000 776.715041240121

Coordenação dos Serviços de Controladoria do Município 521.485 1.010.000 1.531.485041240122

Serviços de Ouvidoria do Município 465.330 105.970 571.300041240122

Serviço de Auditoria 4.009.080 681.280 4.690.360041240122

Serviços de Controles Disciplinares 2.979.435 10.000 2.989.435041240122

119





R$ 1,00


Tecnologia da Informação 1.945.104 2.877.946 4.823.050041260000

Modernização dos Sistemas Informacionais 1.173.175 2.279.638 3.452.813041261100

Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Tecnológica da PBH - PNAFM 1.173.175 2.279.638 3.452.813041261101


Implantação do Sistema de Gestão de Processos na PGM - PNAFM 771.929 598.308 1.370.237041262231

Administração de Receitas 82.096.910 83.000 82.179.910041290000

Gestão do Sistema Tributário Municipal 68.611.860 70.000 68.681.860041290130

Sistema de Controle Fiscal dos Gastos Municipais - JUCOF - PNAFM 354.178 354.178041290131

Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária 16.065.338 16.065.338041290132

Manutenção de Órgão de Deliberação Coletiva 179.000 179.000041290132

Gestão do Sistema Tributário Imobiliário 16.129.369 16.129.369041290132

Gestão do Sistema Tributário Mobiliário 35.591.975 35.591.975041290132

Modernização e Aprimoramento da Administração Fazendária - Metas Tributárias 292.000 70.000 362.000041290132

Gestão da Política Fiscal Municipal 2.447.700 10.000 2.457.700041291050

Apoio à Coordenação Superior das Finanças 2.447.700 10.000 2.457.700041291052

Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 552.520 552.520041291410

Monitoramento da Captação e Aplicação de Recursos 552.520 552.520041291412

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 132.000 3.000 135.000041292160

Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas 132.000 3.000 135.000041292161

Modernização da Receita e Captação de Recursos 10.352.830 10.352.830041292240

Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária 9.000.000 9.000.000041292242

Gestão do Sistema Tributário Imobiliário 1.080.610 1.080.610041292242

Gestão do Sistema Tributário Mobiliário 272.220 272.220041292242

Comunicação Social 7.424.970 15.000 7.439.970041310000

Divulgação Institucional do Município 7.304.970 15.000 7.319.970041310150

Serviços de Divulgação Institucional do Município 5.289.280 10.000 5.299.280041310152

Serviços de Comunicação Social e Cerimonial do Município 2.015.690 5.000 2.020.690041310152

Promoção de Investimentos 120.000 120.000041312170

Serviços de Divulgação Institucional do Município 120.000 120.000041312172

Cooperação Internacional 459.665 2.000 461.665042120000

Relações Internacionais 459.665 2.000 461.665042120050

Ações de Internacionalização da Cidade 459.665 2.000 461.665042120052

Segurança Pública 59.917.873 7.383.955 67.301.828060000000

120





R$ 1,00



Qualificação dos Próprios Municipais 100.000 100.000061220440

Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis 100.000 100.000061220441

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial 4.354.014 1.669.925 6.023.939061221090

Articulação da Política de Segurança Urbana 4.354.014 1.669.925 6.023.939061221092

Policiamento 54.540.174 5.599.030 60.139.204061810000

Serviço de Assistência Militar 423.335 5.000 428.335061810970

Assistência Militar ao Executivo Municipal 423.335 5.000 428.335061810972

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial 47.177.167 3.548.430 50.725.597061811090

Capacitação e Reciclagem na Guarda Municipal de Belo Horizonte 4.494.109 169.000 4.663.109061811092

Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte 42.683.058 3.379.430 46.062.488061811092

Vigilância Eletrônica 300.000 2.045.600 2.345.600061812140

Apoio ao Programa Olho Vivo 1.195.000 1.195.000061812141

Compartilhamento das Imagens entre as Centrais de Monitoramento 300.000 600 300.600061812141

Implantação da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal de BH 850.000 850.000061812141

Espaço Urbano Seguro 6.639.672 6.639.672061812150

Ampliação do Efetivo da Guarda Municipal de Belo Horizonte 6.639.672 6.639.672061812151

Defesa Civil 1.023.685 15.000 1.038.685061820000

Proteção Social Especial 1.023.685 15.000 1.038.685061820200

Ações de Defesa Civil Preventivas e Emergenciais 1.023.685 15.000 1.038.685061820202

Assistência Social 155.754.037 35.830.182 191.584.219080000000

Administração Geral 3.629.013 485.600 4.114.613081220000

Transferência de Renda 200.500 13.500 214.000081221200

Gestão dos Programas de Transferência de Renda 200.500 13.500 214.000081221202

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2.547.010 168.800 2.715.810081221320

Centro Metropolitano de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável 111.575 111.575081221322

Gestão Colegiada e Participação Social 36.560 36.560081221322


Modernização dos Processos Administrativos 54.000 22.500 76.500081222230

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 54.000 22.500 76.500081222231

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 827.503 280.800 1.108.303081222340

Implantação dos Espaços BH Cidadania 827.503 280.800 1.108.303081222341

Assistência à Criança e ao Adolescente 3.995.730 1.345.000 5.340.730082430000

121





R$ 1,00


Proteção Social Básica 1.060.000 555.000 1.615.000082430190

Convívio - Familiar, Comunitário e Social 1.060.000 555.000 1.615.000082430192


Desenvolvimento da Autonomia Individual, Familiar e Social 610.000 205.000 815.000082430202

Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Vulnerabilidade 575.000 355.000 930.000082430202

Acolhida e Abrigamento - Alta Complexidade 610.000 205.000 815.000082430202

Apoio aos Conselhos Tutelares 1.045.730 1.045.730082430202

Gestão da Política de Assistência Social 95.000 25.000 120.000082431130

Gestão Colegiada e Participação Social 45.000 10.000 55.000082431132

Sistema de Monitoramento e Avaliação 30.000 30.000082431132

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores 20.000 15.000 35.000082431132

Assistência Comunitária 77.746.644 32.440.582 110.187.226082440000

Proteção Social Básica 33.687.602 1.924.500 35.612.102082440190

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 1.010.000 1.010.000082440191

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica 12.690.240 912.500 13.602.740082440192

Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Proteção Básica 93.454 93.454082440192

Atenção Circunstancial às Pessoas e Famílias Vulneráveis 3.487.521 2.000 3.489.521082440192

Gestão dos Equipamentos e Promoção Social 16.454.387 16.454.387082440192

Política de Trabalho Social 962.000 962.000082440192


Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial 10.263.344 17.000 10.280.344082440202

Serviço Especializado de Proteção à Família e à Pessoa em Situação de Violência - CREAS 1.561.789 15.000 1.576.789082440202

Serviço de Proteção aos Adolescentes em Cumprimento de Medidas - CREAS 5.236.332 17.000 5.253.332082440202

Serviço de Abordagem Social nas Ruas - CREAS 1.999.920 1.999.920082440202

Centros Referência à População de Rua e Serviço Apoio à Habilitação e Reabilitação - CREAS 823.100 20.000 843.100082440202

Combate à Violência, Apoio e Assessoria - Média Complexidade - CREAS 1.930.775 18.000 1.948.775082440202

Ações Especiais em Transição 1.302.110 1.302.110082440202

Gestão da Política de Assistência Social 13.802.540 92.000 13.894.540082441130

Gestão Colegiada e Participação Social 111.000 111.000082441132

Gestão, Comunicação e Mobilização Social 306.000 4.000 310.000082441132

Sistema de Monitoramento e Avaliação 162.000 8.000 170.000082441132

Serviço de Informação e Informatização 70.000 50.000 120.000082441132

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores 190.000 20.000 210.000082441132

122





R$ 1,00



Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 3.077.308 2.000 3.079.308082441210

Inserção Social e Produtiva 3.077.308 2.000 3.079.308082441212

Modernização dos Processos Administrativos 1.200.000 1.200.000082442230

Implantação do Sistema de Informação para Gestão das Políticas Sociais - SIGPS 1.200.000 1.200.000082442231

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 3.150.000 3.150.000082442270

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social 3.150.000 3.150.000082442271

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 694.736 25.980.082 26.674.818082442340

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 3.200.000 3.200.000082442341

Implantação dos Espaços BH Cidadania 22.780.082 22.780.082082442341

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica 694.736 694.736082442342

Atendimento ao Idoso 1.706.674 2.000 1.708.674082442350

Proteção e Atenção Integral à Família - Proteção Básica 791.609 791.609082442352

Serviço de Acolhimento Institucional - Proteção Especial 915.065 2.000 917.065082442352

Direito de Todos 686.414 2.000 688.414082442360

Serviços de Habilitação e Reabilitação 196.800 2.000 198.800082442362

Serviço de Acolhimento Institucional Alta Complexidade - Proteção Especial 489.614 489.614082442362

Qualificação, Profissionalização e Emprego 974.000 1.000 975.000082442370

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 974.000 1.000 975.000082442372

Alimentação e Nutrição 30.252.836 10.000 30.262.836083060000

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 30.072.676 10.000 30.082.676083061320

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades 15.927.606 15.927.606083061322

Mobilização e Educação para o Consumo Alimentar e Nutricional 152.100 152.100083061322

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino 13.992.970 10.000 14.002.970083061322

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 50.160 50.160083062070

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional à Rede Municipal de Ensino 50.160 50.160083062072

Atendimento ao Idoso 130.000 130.000083062350

Gestão da Assistência Alimentar e Nutricional às Entidades 130.000 130.000083062352

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 40.129.814 1.549.000 41.678.814083310000

Assistência Individual ao Servidor Municipal 40.129.814 1.549.000 41.678.814083310250


Direção Superior da BEPREM 2.400.570 2.400.570083310252

Serviços de Assistência Odontológica 12.344.410 50.000 12.394.410083310252

123





R$ 1,00


Gerenciamento da Clínica Médica 8.160.910 50.000 8.210.910083310252

Administração de Pecúlio e Serviços Sociais 1.382.525 1.382.525083310252

Gerenciamento do Clube e Colônia de Férias 3.568.000 90.000 3.658.000083310252


Previdência Social 386.825.128 25.000 386.850.128090000000

Administração Geral 912.875 912.875091220000

Gestão Previdenciária Municipal 912.875 912.875091220260

Gerenciamento do Sistema de Previdência 912.875 912.875091220262

Previdência Básica 375.268.014 25.000 375.293.014092710000

Gestão Previdenciária Municipal 375.268.014 25.000 375.293.014092710260


Benefícios Previdenciários - PBH 192.125.823 192.125.823092710263

Benefícios Previdenciários - Educação 172.870.023 172.870.023092710263

Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações 6.444.551 6.444.551092710263

Benefícios Previdenciários - Câmara 2.817.792 2.817.792092710263

Assistência e Contribuições Diversas 900.000 900.000092710263

Previdência do Regime Estatutário 10.644.239 10.644.239092720000

Encargos com Inativos do Legislativo 10.644.239 10.644.239092720330

Encargos com Inativos do Legislativo 10.345.325 10.345.325092720333

Encargos com Inativos e Pensionistas do Legislativo 298.914 298.914092720333

Saúde 1.610.213.308 56.938.759 1.667.152.067100000000


Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 20.745.721 1.024.182 21.769.903101220300


Gestão do SUS-BH 473.259.571 14.232.162 487.491.733101221170

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 6.136.681 6.136.681101221171

Gestão de Recursos Humanos 424.033.079 424.033.079101221172


Gestão do SUS-BH 47.764.722 2.833.900 50.598.622101221172

Gestão da Tecnologia de Informação em Saúde 672.013 5.251.581 5.923.594101221172

Atenção Primária à Saúde (APS) 1.430.437 2.604 1.433.041101221570

Ações de Atenção à Saúde 1.430.437 2.604 1.433.041101221572


124





R$ 1,00



Atenção Básica 163.281.984 9.355.670 172.637.654103010000

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial 8.364.199 8.364.199103011090

Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte na área da Saúde 8.364.199 8.364.199103011092

Atenção Primária à Saúde (APS) 128.263.165 1.721.170 129.984.335103011570

Ações de Atenção à Saúde 126.663.165 1.721.170 128.384.335103011572

Implantação da Política de Gestão da Clínica e Promoção da Saúde 1.600.000 1.600.000103011572

Saúde da Família 18.286.620 7.420.000 25.706.620103012020

Ampliação e Qualificação da Rede de Atenção Primária à Saúde 18.286.620 7.420.000 25.706.620103012022

Gestão e Regionalização da Saúde 3.658.000 210.000 3.868.000103012040

Ampliação da Rede de Atenção à Saúde 288.000 210.000 498.000103012042

Aprimoramento da Gestão do SUS-BH 3.370.000 3.370.000103012042

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 1.480.000 1.480.000103012070

Programa Saúde na Escola 1.480.000 1.480.000103012072

Vigilância Eletrônica 530.000 4.500 534.500103012140

Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde 530.000 4.500 534.500103012141

Atendimento ao Idoso 2.700.000 2.700.000103012350

Qualificação do Atendimento ao Idoso 2.700.000 2.700.000103012352

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 876.065.576 31.431.529 907.497.105103020000

Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 140.123.680 3.840.165 143.963.845103020300

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 84.775.726 2.724.756 87.500.482103020302

Gestão Técnico-Hospitalar 55.347.954 1.115.409 56.463.363103020302

Serviços de Informática 3.055.840 3.055.840103020320

Serviços de Informática - Saúde 3.055.840 3.055.840103020322

Rede Assistencial 675.708.056 708.471 676.416.527103021140

Gestão Plena da Rede Hospitalar e Ambulatorial 659.702.053 2.048 659.704.101103021142

Fortalecimento do Atendimento às Urgências 9.184.265 281.690 9.465.955103021142

Ações de Apoio aos Procedimentos Hospitalares e Ambulatoriais 6.821.738 424.733 7.246.471103021142

Gestão do SUS-BH 1.050.000 1.050.000103021170


Hospital Metropolitano 4.750.000 17.250.000 22.000.000103022010

Construção e Operacionalização do Hospital Metropolitano 4.750.000 17.250.000 22.000.000103022011

Saúde da Família 7.100.893 7.100.893103022020

125





R$ 1,00



Melhoria do Atendimento Hospitalar 52.428.000 1.472.000 53.900.000103022030

Ampliação e Qualificação do Atendimento Hospitalar e da Internação Domiciliar 52.428.000 1.472.000 53.900.000103022032

Gestão e Regionalização da Saúde 10.000 10.000103022040

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 10.000 10.000103022041

Suporte Profilático e Terapêutico 23.289.661 23.289.661103030000

Rede Assistencial 23.289.661 23.289.661103031140

Assistência Farmacêutica 23.289.661 23.289.661103031142

Vigilância Sanitária 385.398 570.100 955.498103040000

Vigilância em Saúde 15.398 15.398103040280

Vigilância em Saúde 15.398 15.398103040282


Vigilância em Saúde 370.000 570.100 940.100103042162

Vigilância Epidemiológica 50.422.983 322.512 50.745.495103050000

Vigilância em Saúde 50.422.983 322.512 50.745.495103050280

Vigilância em Saúde 50.422.983 322.512 50.745.495103050282

Trabalho 42.155.295 412.340 42.567.635110000000

Proteção e Benefícios ao Trabalhador 28.615.925 28.615.925113310000

Gestão dos Recursos Humanos 28.615.925 28.615.925113310140

Atenção à Saúde do Servidor 3.955.925 3.955.925113310142

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor 24.660.000 24.660.000113310142

Empregabilidade 438.000 52.000 490.000113330000

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 221.500 221.500113331320

Ações de Qualificação Profissional 221.500 221.500113331322

Qualificação, Profissionalização e Emprego 216.500 52.000 268.500113332370

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 216.500 52.000 268.500113332372

Fomento ao Trabalho 13.101.370 360.340 13.461.710113340000

Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2.105.908 275.340 2.381.248113341210

Ações do Programa de Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2.105.908 275.340 2.381.248113341212

Qualificação, Profissionalização e Emprego 10.995.462 85.000 11.080.462113342370

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 10.995.462 85.000 11.080.462113342372

Educação 883.378.505 130.481.813 1.013.860.318120000000


126





R$ 1,00


Encargos Financeiros Municipais 3.000.000 3.000.000121220880

Encargos com Despesas de Exercícios Anteriores 3.000.000 3.000.000121220882

Gestão e Operacionalização da Política Educacional 52.836.640 70.000 52.906.640121221400

Gestão Pedagógica, Administrativa e de Pessoal 32.436.640 70.000 32.506.640121221402

Benefícios Alimentar e de Transporte ao Servidor 20.400.000 20.400.000121221402

Normatização e Fiscalização 15.000 5.000 20.000121250000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional 15.000 5.000 20.000121251400


Ensino Fundamental 655.570.488 64.832.724 720.403.212123610000

Serviços de Informática 2.935.773 2.935.773123610320

Serviços de Informática - Educação 2.935.773 2.935.773123610322

Gestão da Segurança Pública e Patrimonial 6.963.068 6.963.068123611090

Operacionalização da Guarda Municipal de Belo Horizonte na área da Educação 6.963.068 6.963.068123611092

Gestão e Operacionalização da Política Educacional 606.709.137 3.325.000 610.034.137123611400

Formação para Profissionais da Educação 706.700 706.700123611402

Gestão Descentralizada da Educação 43.500.000 43.500.000123611402

Administração do Ensino Fundamental 501.403.617 501.403.617123611402

Gestão do Programa Bolsa Escola 13.277.865 13.277.865123611402

Operação e Manutenção da Educação 30.102.040 3.325.000 33.427.040123611402

Encargos com Pessoal Ativo e Inativo do Município 17.718.915 17.718.915123611402

Expansão da Escola Integrada 22.877.262 54.143.777 77.021.039123612060

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 53.843.777 53.843.777123612061

Gestão do Programa Escola Integrada 22.877.262 300.000 23.177.262123612062

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 13.401.868 20.000 13.421.868123612070

Formação para Profissionais da Educação 8.741.168 20.000 8.761.168123612072

Mobilização da Comunidade Escolar 400.700 400.700123612072

Melhoria da Aprendizagem e Avaliação de Desempenho Escolar 4.260.000 4.260.000123612072

Vigilância Eletrônica 311.100 296.875 607.975123612140

Implantação de Câmeras de Videomonitoramento em Unidades de Ensino e de Saúde 311.100 296.875 607.975123612141



Qualificação, Profissionalização e Emprego 2.372.280 600.000 2.972.280123612370

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 2.372.280 600.000 2.972.280123612372

127





R$ 1,00


Ensino Médio 24.245.055 24.245.055123620000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional 24.061.055 24.061.055123621400

Administração do Ensino Médio 23.941.055 23.941.055123621402

Operação e Manutenção da Educação 120.000 120.000123621402

Direito de Todos 184.000 184.000123622360

Auxílio ao Transporte Escolar dos Estudantes do Ensino Médio 184.000 184.000123622362

Educação Infantil 125.641.079 65.514.089 191.155.168123650000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional 124.876.289 3.725.000 128.601.289123651400


Administração da Educação Infantil 84.443.275 84.443.275123651402

Operação e Manutenção da Educação 3.433.014 3.725.000 7.158.014123651402

Expansão da Educação Infantil 39.290 61.789.089 61.828.379123652050


Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 4.723.598 4.723.598123652051

Aquisição e Instalação de Equipamentos 39.290 1.471.000 1.510.290123652052

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 725.500 725.500123652070

Formação para Profissionais da Educação 725.500 725.500123652072

Educação de Jovens e Adultos 20.950.243 20.950.243123660000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional 20.950.243 20.950.243123661400


Operação e Manutenção da Educação 16.950.243 16.950.243123661402

Educação Especial 1.120.000 60.000 1.180.000123670000

Gestão e Operacionalização da Política Educacional 1.070.000 40.000 1.110.000123671400

Educação Especial 1.070.000 40.000 1.110.000123671402

Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 50.000 20.000 70.000123672070

Formação para Profissionais da Educação 50.000 20.000 70.000123672072

Cultura 48.710.242 7.317.360 56.027.602130000000


Gestão da Política Cultural 14.339.519 1.078.760 15.418.279131221460

Gestão Superior da Política Cultural 1.740.135 10.000 1.750.135131221462

Ações e Instrumentos de Avaliação da Política Cultural 2.574.750 426.800 3.001.550131221462

Gerenciamento da Infraestrutura Física e Organizacional 1.899.664 631.960 2.531.624131221462


128





R$ 1,00


Rede BH Cultural 100.000 100.000131222390

Desenvolvimento de Ações Estruturadoras da Política Cultural 100.000 100.000131222392

Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.099.843 475.800 4.575.643133910000

História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte 4.099.843 475.800 4.575.643133911550

Gestão da Política Municipal de Arquivos 1.067.047 155.300 1.222.347133911552

Desenvolvimento e Tratamento de Acervos 1.458.705 112.300 1.571.005133911552

Identificação e Valorização do Patrimônio e das Identidades Culturais 1.574.091 208.200 1.782.291133911552

Difusão Cultural 30.170.880 5.762.800 35.933.680133920000

Gestão da Política Cultural 4.959.315 4.050.000 9.009.315133921460

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 4.050.000 4.050.000133921461

Encargos com Servidores Lotados na FMC 4.959.315 4.959.315133921462

Fomento e Incentivo a Cultura 4.525.140 3.800 4.528.940133921540

Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura 3.500.000 3.500.000133921542

Fomento à Produção, Qualificação e Circulação de Bens Culturais 1.025.140 3.800 1.028.940133921542

Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural 17.586.425 499.000 18.085.425133921560

Promoção de Eventos 325.100 325.100133921562

Ações de Intercâmbio Nacional e Internacional 6.942.800 6.942.800133921562

Estímulo à Criação e Circulação das Artes e da Cultura 8.059.080 213.700 8.272.780133921562

Integração das Ações e Espaços de Leitura 871.390 871.390133921562

Estímulo à Produção Artístico-Cultural 534.855 534.855133921562

Desenvolvimento de Acervos Bibliográficos 853.200 285.300 1.138.500133921562

Turismo em BH 630.000 630.000133922180

Promoção de Eventos Turísticos 630.000 630.000133922182

BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 370.000 370.000133922340

Implantação dos Espaços BH Cidadania 370.000 370.000133922341

Rede BH Cultural 2.100.000 1.210.000 3.310.000133922390

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura 810.000 810.000133922391

Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura 1.850.000 400.000 2.250.000133922391

Incentivo à Produção Cinematográfica 250.000 250.000133922392

Direitos da Cidadania 11.665.980 1.317.737 12.983.717140000000

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 11.665.980 1.317.737 12.983.717144220000

Articulação de Políticas 170.000 2.000 172.000144220930

Apoio à Promoção das Políticas da Juventude 170.000 2.000 172.000144220932

129





R$ 1,00


Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 902.800 53.000 955.800144221210

Inclusão Social e Produtiva 902.800 53.000 955.800144221212

Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.279.500 165.436 7.444.936144221270

Promoção de Ações Afirmativas dos Movimentos Sociais 10.000 10.000144221272


Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania 3.944.291 35.000 3.979.291144221272

Reparação e Garantia de Direitos 790.780 12.113 802.893144221272

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 141.443 31.511 172.954144221272




Atendimento ao Idoso 430.600 235.000 665.600144222350

Espaço de Convivência e Socialização da Pessoa Idosa - Centro de Referência ao Idoso 95.600 30.000 125.600144222352


Direito de Todos 2.382.080 854.801 3.236.881144222360

Reparação e Garantia de Direitos 495.828 91.887 587.715144222362

Atendimento e Orientação Psicossocial e Jurídico 214.303 95.000 309.303144222362

Observatório de Direitos Humanos 127.600 75.000 202.600144222362

Programa Municipal de Igualdade Racial 1.218.449 432.914 1.651.363144222362

Apoio ao Consorcio da Mulher 325.900 160.000 485.900144222362

Qualificação, Profissionalização e Emprego 195.000 195.000144222370

Ações de Qualificação, Profissionalização e Emprego 195.000 195.000144222372

Urbanismo 129.263.279 389.740.610 519.003.889150000000

Infra-Estrutura Urbana 674.200 357.813.285 358.487.485154510000

Gestão do Sistema Viário Municipal 29.200 26.688.271 26.717.471154510620

Transposições Viárias Urbanas 5.750.000 5.750.000154510621

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas 29.200 13.108.271 13.137.471154510621

Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários 7.830.000 7.830.000154510621

Implantação do Corta Caminho 128.659.650 128.659.650154512090

Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS 128.659.650 128.659.650154512091

Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I 110.155.517 110.155.517154512100


Prioridade ao Transporte Coletivo 20.000.000 20.000.000154512110

130





R$ 1,00




Transposições Viárias Urbanas 1.399.828 1.399.828154512271

Implantação e Pavimentação de Vias Públicas 10.520.178 10.520.178154512271

Estruturação Urbana 645.000 7.847.978 8.492.978154512300

Intervenções Urbanísticas 645.000 7.847.978 8.492.978154512301


Conservação de Vias Urbanas 51.900.863 51.900.863154512331

Recuperação de Passeios Públicos do Hipercentro 641.000 641.000154512331

Serviços Urbanos 128.589.079 19.907.325 148.496.404154520000


Administração de Obras Públicas 23.894.674 23.894.674154520452

Gestão da Política Urbana 42.937.656 5.031.500 47.969.156154520570

Controle das Operações de Iluminação Pública 30.886.761 30.886.761154520572

Coordenação do Planejamento Urbano 2.338.475 2.338.475154520572

Gestão Superior de Políticas Urbanas 466.380 466.380154520572


Gerenciamento do Controle Urbano 57.122.670 594.400 57.717.070154520590

Fiscalização de Edificações e Posturas Municipais 5.911.450 5.911.450154520592

Serviços de Manutenção de Vias Públicas e Controle Urbano 36.878.200 36.878.200154520592

Implementação do Programa Urbanístico e Parcelamento e Regularização de Edificações 728.860 23.400 752.260154520592

Coordenação de Política de Controle Urbano 7.965.305 7.965.305154520592

Informações Urbanas e Assessoramento Técnico à Sociedade 927.972 549.000 1.476.972154520592


Serviços de Iluminação Pública 11.000.000 11.000.000154520840

Ampliação de Redes de Iluminação Pública 11.000.000 11.000.000154520841

Espaço Urbano Seguro 2.565.734 2.565.734154522150

Ampliação de Redes de Iluminação Pública 2.565.734 2.565.734154522151

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 1.174.040 75.000 1.249.040154522160

Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas 1.174.040 75.000 1.249.040154522161

Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão 408.110 168.100 576.210154522220

Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas - PNAFM 408.110 168.100 576.210154522221


131





R$ 1,00


Implantação do Sistema de Gestão de Processos - SIGEP - PNAFM 727.408 282.591 1.009.999154522231

Integração das Funções de Fiscalização 50.000 10.000 60.000154522231

Estruturação Urbana 1.126.209 1.126.209154522300

Gestão Superior de Políticas Urbanas 126.209 126.209154522302

Serviços Administrativos e Financeiros 1.000.000 1.000.000154522302

Movimento Respeito por BH 1.148.312 180.000 1.328.312154522320

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 1.148.312 180.000 1.328.312154522321

Transportes Coletivos Urbanos 12.020.000 12.020.000154530000

Novos Terminais Rodoviários 12.020.000 12.020.000154532130

Implantação de Novos Terminais Rodoviários 12.020.000 12.020.000154532131

Habitação 54.574.149 425.148.981 479.723.130160000000

Habitação Urbana 54.574.149 425.148.981 479.723.130164820000



Geração de Habitações Urbanas Populares 4.713.187 1.079.459 5.792.646164820640

Produção de Moradias 389.402 972.000 1.361.402164820641


Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social 2.982.331 6.202.000 9.184.331164820650

Melhorias Urbanas em Favelas 1.754.971 417.000 2.171.971164820651

Aquisição e Indenização de Moradias 5.785.000 5.785.000164820651

Programa Bolsa Moradia 1.227.360 1.227.360164820652

Implantação do Corta Caminho 786.650 5.010.000 5.796.650164822090

Melhorias Urbanas em Favelas 701.050 701.050164822091


Programa Bolsa Moradia 85.600 85.600164822092

Novos Terminais Rodoviários 273.810 12.000 285.810164822130

Melhorias Urbanas em Favelas 139.410 10.000 149.410164822131

Implantação de Novos Terminais Rodoviários 2.000 2.000164822131

Programa Bolsa Moradia 134.400 134.400164822132

Vila Viva 14.523.134 347.706.650 362.229.784164822250

Produção de Moradias 1.300.000 56.393.000 57.693.000164822251

Melhorias Urbanas em Favelas 9.441.425 264.003.358 273.444.783164822251


132





R$ 1,00


Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 522.276 15.513.018 16.035.294164822251

Programa Bolsa Moradia 3.259.433 3.259.433164822252

Habitação 3.554.347 52.738.985 56.293.332164822260

Produção de Moradias 3.554.347 52.738.985 56.293.332164822261

Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 925.000 925.000164822270

Aquisição e Indenização de Moradias 925.000 925.000164822271

Recuperação Ambiental de BH 50.000 11.454.887 11.504.887164822290

Produção de Moradias 50.000 7.868.337 7.918.337164822291

Implantação do Programa DRENURBS 3.586.550 3.586.550164822291

Saneamento 247.433.332 276.434.969 523.868.301170000000

Saneamento Básico Urbano 247.433.332 276.434.969 523.868.301175120000

Operacionalização da Limpeza Pública 241.424.244 4.716.572 246.140.816175120460

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 715.800 715.800175120462

Cobertura dos Serviços da Coleta Seletiva 1.397.128 1.950.000 3.347.128175120462

Execução dos Serviços de Limpeza Urbana 158.482.735 1.925.957 160.408.692175120462


Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 300.000 18.530.000 18.830.000175120660

Galeria do Córrego Arrudas 11.010.000 11.010.000175120661

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 300.000 7.410.000 7.710.000175120661

Desassoreamento de Lagoas 110.000 110.000175120661

DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural 5.523.600 1.597.990 7.121.590175121510

Implantação do Programa DRENURBS 5.523.600 1.597.990 7.121.590175121511

Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 175.488 175.488175122160

Melhoria dos Processos de Licenciamento Ambiental 175.488 175.488175122161

Modernização dos Processos Administrativos 10.000 10.000175122230

Implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais Georreferenciadas 10.000 10.000175122231

Vila Viva 61.502.295 61.502.295175122250

Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale 60.998.295 60.998.295175122251

Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra 504.000 504.000175122251



Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 2.510.000 2.510.000175122280

Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos 2.510.000 2.510.000175122282

133





R$ 1,00


Recuperação Ambiental de BH 146.710.642 146.710.642175122290

Galeria do Córrego Arrudas 2.867.770 2.867.770175122291


Implantação do Programa DRENURBS 47.262.752 47.262.752175122291



Gestão Ambiental 80.031.589 26.345.410 106.376.999180000000


Gestão da Política Ambiental 8.356.270 98.410 8.454.680181220690


Preservação e Conservação Ambiental 71.207.319 26.177.000 97.384.319185410000


Normatização e Análise Técnico-Processual da Gestão Ambiental 83.995 3.150 87.145185410692

Projetos de Melhoria da Qualidade Ambiental 55.000 10.000 65.000185410692

Programa de Parceria para Melhoria da Qualidade Ambiental 440.000 110.000 550.000185410692


PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 455.300 20.000 475.300185410700

Implantação do Programa Pampulha 20.000 20.000185410701

Educação Ambiental - Programa Pampulha 455.300 455.300185410702

Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles 19.779.831 3.413.000 23.192.831185410720

Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros 3.075.000 3.075.000185410721

Implantação do Sistema Municipal de Áreas Protegidas 91.000 54.000 145.000185410721

Gestão Operacional da Política Ambiental 16.331.927 120.000 16.451.927185410722

Educação Ambiental e Promoção de Eventos 718.334 54.000 772.334185410722


Preservação e Conservação da Fauna e Flora 15.549.603 2.750.585 18.300.188185410730


Preservação e Conservação do Acervo Faunístico 6.712.783 827.700 7.540.483185410732

Preservação e Conservação do Acervo Florístico 2.043.034 180.000 2.223.034185410732

Administração do Parque Ecológico da Pampulha e Ações de Educação Ambiental 2.541.234 221.885 2.763.119185410732


Gestão de Praças e Jardins 9.227.090 42.000 9.269.090185411590

Manutenção de Praças e Jardins 9.227.090 42.000 9.269.090185411592

134





R$ 1,00


Turismo em BH 1.400.000 600.000 2.000.000185412180

Implementação do Aquário Rio São Francisco 1.400.000 600.000 2.000.000185412182

Parques e Jardins 1.739.050 16.582.718 18.321.768185412310

Implantação e Reforma de Parques 4.562.718 4.562.718185412311

Gestão Operacional da Política Ambiental 1.739.050 12.020.000 13.759.050185412312

Manutenção da Cidade 9.213.000 2.640.547 11.853.547185412330

Implantação do Programa Pampulha 2.640.547 2.640.547185412331

Serviços de Manutenção de Praças, Jardins e Arborização da Cidade 9.213.000 9.213.000185412332

Controle Ambiental 68.000 70.000 138.000185420000

Gestão da Política Ambiental 56.000 10.000 66.000185420690

Ações de Controle Ambiental 56.000 10.000 66.000185420692


Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas 12.000 60.000 72.000185422161

Recursos Hídricos 400.000 400.000185440000

PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 400.000 400.000185440700

Preservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 400.000 400.000185440702

Ciência e Tecnologia 54.013.591 1.802.000 55.815.591190000000



Formação e Capacitação em Tecnologia da Informação 50.000 50.000191220072


Tecnologia da Informação 3.339.177 3.339.177191260000

Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores 762.982 762.982191261490

Centro de Recondiciomento de Computadores 762.982 762.982191261492

BH Digital 2.576.195 2.576.195191262210

Implantação do BH Digital 2.576.195 2.576.195191262212

Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 35.112.781 1.800.000 36.912.781195720000

Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação 15.931.851 15.931.851195720850

Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI 15.931.851 15.931.851195720852

Modernização dos Sistemas Informacionais 13.361.593 13.361.593195721100

Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas 13.361.593 13.361.593195721102

Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH 5.819.337 5.819.337195721580

Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH 5.819.337 5.819.337195721582

135





R$ 1,00


Promoção de Investimentos 1.800.000 1.800.000195722170

Implantação do Parque de Base Tecnológica 1.500.000 1.500.000195722171


Agricultura 1.199.865 1.199.865200000000

Promoção da Produção Vegetal 1.199.865 1.199.865206010000

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1.199.865 1.199.865206011320

Fomento e Gerenciamento da Comercialização Direta da Agricultura Urbana e Familiar 1.199.865 1.199.865206011322

Comércio e Serviços 37.947.076 3.840.000 41.787.076230000000

Promoção Comercial 884.360 1.100.000 1.984.360236910000

Qualificação dos Próprios Municipais 1.100.000 1.100.000236910440

Construção e Reforma de Feiras e Mercados 1.100.000 1.100.000236910441

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 884.360 884.360236911320

Gerenciamento, Monitoramento e Apoio ao Abastecimento da Capital 884.360 884.360236911322

Comercialização 18.731.495 2.596.000 21.327.495236920000

Apoio Administrativo e Financeiro 445.800 445.800236920070

Gestão dos Centros de Comércio Popular - Centro Sul 445.800 445.800236920072

Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 18.285.695 2.596.000 20.881.695236921320

Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares 1.010.000 1.010.000236921321

Comercialização de Alimentos Subsidiados 18.285.695 1.586.000 19.871.695236921322

Turismo 18.331.221 144.000 18.475.221236950000

Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios 15.931.221 124.000 16.055.221236950860

Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos 4.869.705 4.869.705236950862

Fomento à Informação, Promoção Turística e Relacionamento Internacional 1.960.000 122.000 2.082.000236950862


Turismo em BH 2.100.000 20.000 2.120.000236952180

Implantação do Centro de Convenções 20.000 20.000236952181

Projetos de Infraestrutura Turística 200.000 200.000236952182

Relações Institucionais 300.000 300.000236952182

Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos 1.600.000 1.600.000236952182

Copa 2014 300.000 300.000236952190

Ações de Apoio à Copa 2014 300.000 300.000236952191

Transporte 155.830.182 139.074.810 294.904.992260000000

Serviços Urbanos 155.830.182 107.074.810 262.904.992264520000

136





R$ 1,00



Gerenciamento do Terminal Rodoviário Israel Pinheiro - Centro Sul 8.953.290 20.000 8.973.290264520072

Gestão da Mobilidade Urbana 50.497.001 4.797.309 55.294.310264520600

Gerenciamento da Mobilidade Urbana Municipal 50.497.001 4.797.309 55.294.310264520602

Gestão do Sistema Viário Municipal 47.024.741 2.000 47.026.741264520620

Gestão da Política de Transporte Urbano e Trânsito 47.024.741 2.000 47.026.741264520622

Prioridade ao Transporte Coletivo 39.650.000 96.100.000 135.750.000264522110

Implantação de Corredores de Transporte Rápido por Ônibus 24.800.000 60.400.000 85.200.000264522111

Implantação de Vias Exclusivas na Área Central 14.800.000 35.700.000 50.500.000264522111

Viabilização da Implantação do Bilhete Único 50.000 50.000264522111

Gestão Inteligente do Transporte Urbano 2.896.650 5.400.500 8.297.150264522120

Gestão Inteligente do Transporte Urbano 2.896.650 5.400.500 8.297.150264522122

Novos Terminais Rodoviários 1.000.000 20.000 1.020.000264522130

Implantação de Novos Terminais Rodoviários 300.000 10.000 310.000264522131

Implantação de Terminal Turístico 700.000 10.000 710.000264522131

Estruturação Urbana 120.000 435.001 555.001264522300

Intervenções Urbanísticas 120.000 435.001 555.001264522301

Movimento Respeito por BH 5.688.500 300.000 5.988.500264522320

Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH 5.688.500 300.000 5.988.500264522321

Transportes Coletivos Urbanos 32.000.000 32.000.000264530000

Programa de Reestruturação do Transporte Coletivo (BHBUS) 32.000.000 32.000.000264531000

Implantação de Melhorias nos Sistemas Viário e de Transportes 32.000.000 32.000.000264531001

Desporto e Lazer 21.660.545 14.338.272 35.998.817270000000

Desporto Comunitário 21.660.545 14.338.272 35.998.817278120000

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 21.172.345 1.712.298 22.884.643278121010

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 1.510.000 1.510.000278121011

Apoio a Entidades nas Ações Esportivas e de Lazer 378.665 28.112 406.777278121012

Programa Segundo Tempo 7.105.955 3.330 7.109.285278121012

Promoção de Eventos Esportivos e de Lazer 1.512.556 8.500 1.521.056278121012

Implantação, Manutenção e Recuperação de Equipamentos Esportivos e Áreas de Lazer 1.752.360 125.500 1.877.860278121012

Programa Superar 775.052 10.403 785.455278121012

Promoções e Eventos Esportivos e Gestão de Áreas de Lazer 1.357.060 1.357.060278121012

Programas Esportivos Sociais e Atividades de Lazer Comunitárias 6.267.902 19.953 6.287.855278121012

137





R$ 1,00





Atendimento ao Idoso 221.500 25.131 246.631278122350

Programa Vida Ativa 221.500 25.131 246.631278122352

Promoção do Esporte 151.500 12.580.843 12.732.343278122380

Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer 12.550.843 12.550.843278122381

Requalificação de Equipamentos Esportivos 151.500 30.000 181.500278122382

Encargos Especiais 140.373.075 194.346.626 334.719.701280000000

Serviço da Dívida Interna 75.000.000 115.000.000 190.000.000288430000

Gestão da Dívida Pública Contratada 75.000.000 115.000.000 190.000.000288430910

Amortização e Encargos de Financiamentos Internos 75.000.000 115.000.000 190.000.000288430913

Serviço da Dívida Externa 4.500.000 4.000.000 8.500.000288440000

Gestão da Dívida Pública Contratada 4.500.000 4.000.000 8.500.000288440910

Amortização e Encargos de Financiamentos Externos 4.500.000 4.000.000 8.500.000288440913

Outros Encargos Especiais 60.873.075 75.346.626 136.219.701288460000

Encargos Financeiros Municipais 586.800 48.050.000 48.636.800288460880

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais 576.800 48.000.000 48.576.800288460883

Encargos e Amortização do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC - N/P 10.000 50.000 60.000288460883

Sentenças Judiciais 60.286.275 4.143.240 64.429.515288460890

Encargos com Precatórios Judiciais 60.286.275 4.143.240 64.429.515288460893

Aporte de Recursos a Entidades Societárias 7.153.566 7.153.566288460900

Participações Societárias 7.153.566 7.153.566288460903

BH Digital 9.999.820 9.999.820288462210


Modernização da Receita e Captação de Recursos 6.000.000 6.000.000288462240


Reserva de Contingência 5.986.268999999999

TOTAIS: 4.578.602.669 1.761.395.973 6.345.984.910

138


CÓDIGO T O T A LOPERAÇÕES ESPECIAISATIVIDADESPROJETOSESPECIFICAÇÃO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES R$ 1,00PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

01000000 Legislativa 118.846.809 118.846.809

01031000 Ação Legislativa 118.846.809 118.846.809

01031001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal 118.846.809 118.846.809

04000000 Administração 24.485.826 347.760.132 17.180.000 389.425.958

04062000 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 26.058.222 26.058.222

04062003 Prestação de Serviços Jurídicos 22.967.055 22.967.055

04062045 Apoio Operacional à Investimentos 3.091.167 3.091.167

04121000 Planejamento e Orçamento 336.653 22.031.418 22.368.071

04121004 Planejamento Orçamentário 1.600.000 1.600.000


04121141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 1.682.870 1.682.870

04121144 Gestão do Planejamento 731.980 731.980

04121148 Gestão do Planejamento, Orçamento e Informação 12.220.395 12.220.395

04121160 Observatório do Milênio e Monitoramento dos Objetivos do Milênio 657.300 657.300

04121223 Modernização dos Processos Administrativos 250.000 250.000

04121227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 86.653 266.000 352.653

04121240 Desenvolvimento Integrado da RMBH 300.000 300.000

04122000 Administração Geral 18.060.230 188.532.450 17.180.000 223.772.680

04122007 Apoio Administrativo e Financeiro 5.000 55.865.033 3.000.000 58.870.033

04122009 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa 422.800 1.955.200 2.378.000

04122012 Gestão do Sistema de Controle Interno 2.186.100 2.186.100

04122014 Gestão dos Recursos Humanos 27.686.495 27.686.495

04122015 Divulgação Institucional do Município 800.000 800.000

04122044 Qualificação dos Próprios Municipais 5.733.000 5.733.000


04122072 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles 3.672.540 3.672.540

04122087 Gestão de Atendimento ao Cidadão 1.185.900 1.185.900

04122088 Encargos Financeiros Municipais 18.000.000 14.180.000 32.180.000

04122096 Coordenação Superior Municipal 10.917.970 10.917.970

04122105 Gestão da Política Fiscal Municipal 4.770.220 4.770.220

04122122 Farmácia Popular 1.444.900 1.444.900

04122123 Gestão da Política Social 10.458.622 10.458.622

04122141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 15.000 15.000

04122217 Promoção de Investimentos 30.000 30.000

04122220 Gestão Estratégica de Pessoas 904.850 2.290.305 3.195.155

04122222 Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão 1.726.592 7.595.995 9.322.587

04122223 Modernização dos Processos Administrativos 1.566.938 1.566.938

139




04122224 Modernização da Receita e Captação de Recursos 350.000 350.000

04122227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 540.000 540.000

04122231 Parques e Jardins 3.001.798 3.001.798

04122233 Manutenção da Cidade 4.699.252 4.699.252

04123000 Administração Financeira 11.763.095 11.763.095

04123003 Prestação de Serviços Jurídicos 11.115.000 11.115.000

04123012 Gestão do Sistema de Controle Interno 648.095 648.095

04124000 Controle Interno 776.715 9.782.580 10.559.295

04124012 Gestão do Sistema de Controle Interno 776.715 9.782.580 10.559.295

04126000 Tecnologia da Informação 4.823.050 4.823.050

04126110 Modernização dos Sistemas Informacionais 3.452.813 3.452.813


04129000 Administração de Receitas 489.178 81.690.732 82.179.910

04129013 Gestão do Sistema Tributário Municipal 354.178 68.327.682 68.681.860

04129105 Gestão da Política Fiscal Municipal 2.457.700 2.457.700

04129141 Articulação do Planejamento do Desenvolvimento Socioeconômico 552.520 552.520

04129216 Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 135.000 135.000

04129224 Modernização da Receita e Captação de Recursos 10.352.830 10.352.830

04131000 Comunicação Social 7.439.970 7.439.970

04131015 Divulgação Institucional do Município 7.319.970 7.319.970

04131217 Promoção de Investimentos 120.000 120.000

04212000 Cooperação Internacional 461.665 461.665

04212005 Relações Internacionais 461.665 461.665

06000000 Segurança Pública 9.085.272 58.216.556 67.301.828

06122000 Administração Geral 100.000 6.023.939 6.123.939

06122044 Qualificação dos Próprios Municipais 100.000 100.000

06122109 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial 6.023.939 6.023.939

06181000 Policiamento 8.985.272 51.153.932 60.139.204

06181097 Serviço de Assistência Militar 428.335 428.335


06181214 Vigilância Eletrônica 2.345.600 2.345.600

06181215 Espaço Urbano Seguro 6.639.672 6.639.672

06182000 Defesa Civil 1.038.685 1.038.685

06182020 Proteção Social Especial 1.038.685 1.038.685

08000000 Assistência Social 33.778.885 157.805.334 191.584.219

08122000 Administração Geral 1.184.803 2.929.810 4.114.613

08122120 Transferência de Renda 214.000 214.000

140




08122132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2.715.810 2.715.810


08122234 BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 1.108.303 1.108.303

08243000 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.340.730 5.340.730

08243019 Proteção Social Básica 1.615.000 1.615.000


08243113 Gestão da Política de Assistência Social 120.000 120.000

08244000 Assistência Comunitária 31.340.082 78.847.144 110.187.226

08244019 Proteção Social Básica 1.010.000 34.602.102 35.612.102


08244113 Gestão da Política de Assistência Social 13.894.540 13.894.540

08244121 Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 3.079.308 3.079.308


08244227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 3.150.000 3.150.000

08244234 BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 25.980.082 694.736 26.674.818

08244235 Atendimento ao Idoso 1.708.674 1.708.674

08244236 Direito de Todos 688.414 688.414

08244237 Qualificação, Profissionalização e Emprego 975.000 975.000

08306000 Alimentação e Nutrição 30.262.836 30.262.836


08306207 Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 50.160 50.160

08306235 Atendimento ao Idoso 130.000 130.000

08331000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.254.000 40.424.814 41.678.814

08331025 Assistência Individual ao Servidor Municipal 1.254.000 40.424.814 41.678.814

09000000 Previdência Social 1.047.700 385.802.428 386.850.128

09122000 Administração Geral 912.875 912.875

09122026 Gestão Previdenciária Municipal 912.875 912.875

09271000 Previdência Básica 134.825 375.158.189 375.293.014

09271026 Gestão Previdenciária Municipal 134.825 375.158.189 375.293.014

09272000 Previdência do Regime Estatutário 10.644.239 10.644.239

09272033 Encargos com Inativos do Legislativo 10.644.239 10.644.239

10000000 Saúde 38.164.051 1.628.988.016 1.667.152.067

10122000 Administração Geral 7.468.658 504.557.996 512.026.654

10122030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 21.769.903 21.769.903

10122117 Gestão do SUS-BH 6.136.681 481.355.052 487.491.733

10122157 Atenção Primária à Saúde (APS) 1.433.041 1.433.041


141




10301000 Atenção Básica 534.500 172.103.154 172.637.654


10301157 Atenção Primária à Saúde (APS) 129.984.335 129.984.335

10301202 Saúde da Família 25.706.620 25.706.620

10301204 Gestão e Regionalização da Saúde 3.868.000 3.868.000

10301207 Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 1.480.000 1.480.000

10301214 Vigilância Eletrônica 534.500 534.500

10301235 Atendimento ao Idoso 2.700.000 2.700.000

10302000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.160.893 877.336.212 907.497.105

10302030 Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar 143.963.845 143.963.845

10302032 Serviços de Informática 3.055.840 3.055.840

10302114 Rede Assistencial 676.416.527 676.416.527

10302117 Gestão do SUS-BH 1.050.000 1.050.000

10302201 Hospital Metropolitano 22.000.000 22.000.000

10302202 Saúde da Família 7.100.893 7.100.893

10302203 Melhoria do Atendimento Hospitalar 53.900.000 53.900.000

10302204 Gestão e Regionalização da Saúde 10.000 10.000

10303000 Suporte Profilático e Terapêutico 23.289.661 23.289.661

10303114 Rede Assistencial 23.289.661 23.289.661

10304000 Vigilância Sanitária 955.498 955.498

10304028 Vigilância em Saúde 15.398 15.398


10305000 Vigilância Epidemiológica 50.745.495 50.745.495

10305028 Vigilância em Saúde 50.745.495 50.745.495

11000000 Trabalho 42.567.635 42.567.635

11331000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 28.615.925 28.615.925

11331014 Gestão dos Recursos Humanos 28.615.925 28.615.925

11333000 Empregabilidade 490.000 490.000

11333132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 221.500 221.500


11334000 Fomento ao Trabalho 13.461.710 13.461.710

11334121 Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 2.381.248 2.381.248

11334237 Qualificação, Profissionalização e Emprego 11.080.462 11.080.462

12000000 Educação 121.216.913 892.643.405 1.013.860.318

12122000 Administração Geral 55.906.640 55.906.640

12122088 Encargos Financeiros Municipais 3.000.000 3.000.000

12122140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional 52.906.640 52.906.640

142




12125000 Normatização e Fiscalização 20.000 20.000

12125140 Gestão e Operacionalização da Política Educacional 20.000 20.000

12361000 Ensino Fundamental 60.898.824 659.504.388 720.403.212

12361032 Serviços de Informática 2.935.773 2.935.773



12361206 Expansão da Escola Integrada 53.843.777 23.177.262 77.021.039

12361207 Melhoria da Qualidade da Educação Municipal 13.421.868 13.421.868

12361214 Vigilância Eletrônica 607.975 607.975


12361237 Qualificação, Profissionalização e Emprego 2.972.280 2.972.280

12362000 Ensino Médio 24.245.055 24.245.055


12362236 Direito de Todos 184.000 184.000

12365000 Educação Infantil 60.318.089 130.837.079 191.155.168


12365205 Expansão da Educação Infantil 60.318.089 1.510.290 61.828.379


12366000 Educação de Jovens e Adultos 20.950.243 20.950.243


12367000 Educação Especial 1.180.000 1.180.000



13000000 Cultura 7.480.000 48.547.602 56.027.602


13122146 Gestão da Política Cultural 15.418.279 15.418.279

13122239 Rede BH Cultural 100.000 100.000

13391000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.575.643 4.575.643

13391155 História, Memória e Patrimônio Cultural de Belo Horizonte 4.575.643 4.575.643

13392000 Difusão Cultural 7.480.000 28.453.680 35.933.680

13392146 Gestão da Política Cultural 4.050.000 4.959.315 9.009.315

13392154 Fomento e Incentivo a Cultura 4.528.940 4.528.940

13392156 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento Cultural 18.085.425 18.085.425

13392218 Turismo em BH 630.000 630.000

13392234 BH Cidadania e o SUAS - Sistema Único de Assistência Social 370.000 370.000

13392239 Rede BH Cultural 3.060.000 250.000 3.310.000

14000000 Direitos da Cidadania 313.500 12.670.217 12.983.717

143




14422000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 313.500 12.670.217 12.983.717

14422093 Articulação de Políticas 172.000 172.000

14422121 Desenvolvimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda 955.800 955.800

14422127 Promoção e Defesa de Direitos Humanos e Cidadania 7.444.936 7.444.936



14422236 Direito de Todos 3.236.881 3.236.881


15000000 Urbanismo 388.296.780 130.707.109 519.003.889

15451000 Infra-Estrutura Urbana 358.487.485 358.487.485

15451062 Gestão do Sistema Viário Municipal 26.717.471 26.717.471

15451209 Implantação do Corta Caminho 128.659.650 128.659.650

15451210 Conclusão das Avenidas Antônio Carlos e Pedro I 110.155.517 110.155.517

15451211 Prioridade ao Transporte Coletivo 20.000.000 20.000.000


15451230 Estruturação Urbana 8.492.978 8.492.978


15452000 Serviços Urbanos 17.789.295 130.707.109 148.496.404


15452057 Gestão da Política Urbana 47.969.156 47.969.156

15452059 Gerenciamento do Controle Urbano 57.717.070 57.717.070

15452084 Serviços de Iluminação Pública 11.000.000 11.000.000

15452215 Espaço Urbano Seguro 2.565.734 2.565.734

15452216 Desburocratização e Melhoria do Ambiente de Negócios 1.249.040 1.249.040

15452222 Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão 576.210 576.210


15452230 Estruturação Urbana 1.126.209 1.126.209

15452232 Movimento Respeito por BH 1.328.312 1.328.312

15453000 Transportes Coletivos Urbanos 12.020.000 12.020.000

15453213 Novos Terminais Rodoviários 12.020.000 12.020.000

16000000 Habitação 442.874.403 36.848.727 479.723.130

16482000 Habitação Urbana 442.874.403 36.848.727 479.723.130

16482007 Apoio Administrativo e Financeiro 27.710.690 27.710.690

16482064 Geração de Habitações Urbanas Populares 1.361.402 4.431.244 5.792.646

16482065 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social 7.956.971 1.227.360 9.184.331

16482209 Implantação do Corta Caminho 5.711.050 85.600 5.796.650

16482213 Novos Terminais Rodoviários 151.410 134.400 285.810

144




16482225 Vila Viva 358.970.351 3.259.433 362.229.784

16482226 Habitação 56.293.332 56.293.332

16482227 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada 925.000 925.000

16482229 Recuperação Ambiental de BH 11.504.887 11.504.887

17000000 Saneamento 275.217.485 248.650.816 523.868.301

17512000 Saneamento Básico Urbano 275.217.485 248.650.816 523.868.301

17512046 Operacionalização da Limpeza Pública 246.140.816 246.140.816

17512066 Saneamento e Tratamento de Fundos de Vale 18.830.000 18.830.000

17512151 DRENURBS - Prog. de Recuper. Amb. e Saneam. dos Fundos de Vales e dos Córregos em Leito Natural 7.121.590 7.121.590



17512225 Vila Viva 61.502.295 61.502.295


17512228 Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos 2.510.000 2.510.000

17512229 Recuperação Ambiental de BH 146.710.642 146.710.642


18000000 Gestão Ambiental 11.945.265 94.431.734 106.376.999


18122069 Gestão da Política Ambiental 8.454.680 8.454.680

18541000 Preservação e Conservação Ambiental 11.873.265 85.511.054 97.384.319

18541069 Gestão da Política Ambiental 13.971.595 13.971.595

18541070 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 20.000 455.300 475.300

18541072 Planejamento, Monitoramento e Gerenciamento dos Parques e Necrópoles 3.220.000 19.972.831 23.192.831

18541073 Preservação e Conservação da Fauna e Flora 1.430.000 16.870.188 18.300.188

18541159 Gestão de Praças e Jardins 9.269.090 9.269.090

18541218 Turismo em BH 2.000.000 2.000.000

18541231 Parques e Jardins 4.562.718 13.759.050 18.321.768

18541233 Manutenção da Cidade 2.640.547 9.213.000 11.853.547

18542000 Controle Ambiental 72.000 66.000 138.000

18542069 Gestão da Política Ambiental 66.000 66.000


18544000 Recursos Hídricos 400.000 400.000

18544070 PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha 400.000 400.000

19000000 Ciência e Tecnologia 1.500.000 54.315.591 55.815.591



19126000 Tecnologia da Informação 3.339.177 3.339.177

145




19126149 Inclusão Digital - Centro de Recondicionamento de Computadores 762.982 762.982

19126221 BH Digital 2.576.195 2.576.195

19572000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1.500.000 35.412.781 36.912.781

19572085 Gestão da Política de Tecnologia de Informação e Comunicação 15.931.851 15.931.851

19572110 Modernização dos Sistemas Informacionais 13.361.593 13.361.593

19572158 Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH 5.819.337 5.819.337

19572217 Promoção de Investimentos 1.500.000 300.000 1.800.000

20000000 Agricultura 1.199.865 1.199.865

20601000 Promoção da Produção Vegetal 1.199.865 1.199.865


23000000 Comércio e Serviços 2.430.000 39.357.076 41.787.076

23691000 Promoção Comercial 1.100.000 884.360 1.984.360

23691044 Qualificação dos Próprios Municipais 1.100.000 1.100.000

23691132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 884.360 884.360

23692000 Comercialização 1.010.000 20.317.495 21.327.495

23692007 Apoio Administrativo e Financeiro 445.800 445.800

23692132 Gestão da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 1.010.000 19.871.695 20.881.695

23695000 Turismo 320.000 18.155.221 18.475.221

23695086 Fomento ao Turismo de Lazer, Eventos e Negócios 16.055.221 16.055.221

23695218 Turismo em BH 20.000 2.100.000 2.120.000

23695219 Copa 2014 300.000 300.000

26000000 Transporte 175.313.501 119.591.491 294.904.992

26452000 Serviços Urbanos 143.313.501 119.591.491 262.904.992


26452060 Gestão da Mobilidade Urbana 55.294.310 55.294.310

26452062 Gestão do Sistema Viário Municipal 47.026.741 47.026.741

26452211 Prioridade ao Transporte Coletivo 135.750.000 135.750.000

26452212 Gestão Inteligente do Transporte Urbano 8.297.150 8.297.150

26452213 Novos Terminais Rodoviários 1.020.000 1.020.000

26452230 Estruturação Urbana 555.001 555.001

26452232 Movimento Respeito por BH 5.988.500 5.988.500

26453000 Transportes Coletivos Urbanos 32.000.000 32.000.000

26453100 Programa de Reestruturação do Transporte Coletivo (BHBUS) 32.000.000 32.000.000

27000000 Desporto e Lazer 14.196.043 21.802.774 35.998.817

27812000 Desporto Comunitário 14.196.043 21.802.774 35.998.817

27812101 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer 1.510.000 21.374.643 22.884.643


146





27812238 Promoção do Esporte 12.550.843 181.500 12.732.343

28000000 Encargos Especiais 334.719.701 334.719.701

28843000 Serviço da Dívida Interna 190.000.000 190.000.000

28843091 Gestão da Dívida Pública Contratada 190.000.000 190.000.000

28844000 Serviço da Dívida Externa 8.500.000 8.500.000

28844091 Gestão da Dívida Pública Contratada 8.500.000 8.500.000

28846000 Outros Encargos Especiais 136.219.701 136.219.701

28846088 Encargos Financeiros Municipais 48.636.800 48.636.800

28846089 Sentenças Judiciais 64.429.515 64.429.515

28846090 Aporte de Recursos a Entidades Societárias 7.153.566 7.153.566

28846221 BH Digital 9.999.820 9.999.820

28846224 Modernização da Receita e Captação de Recursos 6.000.000 6.000.000

99000000 Reserva de Contingência 5.986.268



6.345.984.910737.702.1294.055.998.5891.546.297.924Total:

147


R$ 1,00

Pessoal e EncargosSociais

Juros e Encargosda Dívida

Outras DespesasCorrentes

Investimentos InversõesFinanceiras

Amortização daDívida

Reserva deContingência

Total

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNCOES E PROGRAMAS POR GRUPO DE DESPESAS

ESPECIFICAÇÃOCÓDIGO

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - 2010

LEGISLATIVA01 08.900.00022.890.100087.056.709 00 118.846.809

AÇÃO LEGISLATIVA01031 08.900.00022.890.100087.056.709 00 118.846.809

ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL01031001 08.900.00022.890.100087.056.709 00 118.846.809

ADMINISTRAÇÃO04 1.329.00040.388.149135.892.0080211.816.801 00 389.425.958

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO04062 0100.0003.115.000022.843.222 00 26.058.222

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS04062003 0100.0003.087.000019.780.055 00 22.967.055

GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

04062009 00000 00 0

APOIO OPERACIONAL À INVESTIMENTOS04062045 0028.00003.063.167 00 3.091.167

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO04121 02.380.6007.010.353012.977.118 00 22.368.071

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO04121004 05.00062.00001.533.000 00 1.600.000


ARTICULAÇÃO DO PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO

04121141 0046.00001.636.870 00 1.682.870

GESTÃO DO PLANEJAMENTO04121144 020.000121.0000590.980 00 731.980

GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO04121148 02.028.0005.704.40004.487.995 00 12.220.395

OBSERVATÓRIO DO MILÊNIO E MONITORAMENTO DOS OBJETIVOS DO MILÊNIO

04121160 0027.0000630.300 00 657.300

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS04121223 0250.000000 00 250.000

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA04121227 077.600275.05300 00 352.653

DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA RMBH 04121240 00300.00000 00 300.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL04122 1.329.00032.502.35392.487.471097.453.856 00 223.772.680

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO04122007 5.000244.75026.804.133031.816.150 00 58.870.033

GESTÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

04122009 022.800333.02002.022.180 00 2.378.000

148


R$ 1,00







Total




GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO04122012 05.00061.00002.120.100 00 2.186.100

GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS04122014 040.0003.928.320023.718.175 00 27.686.495

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO04122015 00800.00000 00 800.000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA04122019 00000 00 0

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS04122044 1.324.0004.371.00038.00000 00 5.733.000

APOIO OPERACIONAL À INVESTIMENTOS04122045 0600.00021.423.196016.744.974 00 38.768.170

PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PARQUESE NECRÓPOLES

04122072 003.378.4000294.140 00 3.672.540

GESTÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO04122087 0830.000355.90000 00 1.185.900

ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS04122088 013.000.00019.180.00000 00 32.180.000

COORDENAÇÃO SUPERIOR MUNICIPAL04122096 050.850833.900010.033.220 00 10.917.970

GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL04122105 020.0002.826.40001.923.820 00 4.770.220

FARMÁCIA POPULAR04122122 094.500286.58001.063.820 00 1.444.900

GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL04122123 01.764.0554.577.29004.117.277 00 10.458.622


04122141 0015.00000 00 15.000

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS 04122217 0030.00000 00 30.000

GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS 04122220 01.750.0001.445.15500 00 3.195.155

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

04122222 01.326.0154.396.57203.600.000 00 9.322.587

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS04122223 0682.333884.60500 00 1.566.938

MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 04122224 00350.00000 00 350.000

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA04122227 00540.00000 00 540.000

PARQUES E JARDINS 04122231 03.001.798000 00 3.001.798

149


R$ 1,00







Total




MANUTENÇÃO DA CIDADE04122233 04.699.252000 00 4.699.252

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA04123 0200.0001.947.20009.615.895 00 11.763.095

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS04123003 0200.0001.938.00008.977.000 00 11.115.000

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO04123007 00000 00 0

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO04123012 009.2000638.895 00 648.095

CONTROLE INTERNO04124 02.227.2501.832.31506.499.730 00 10.559.295

GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO04124012 02.227.2501.832.31506.499.730 00 10.559.295

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO04126 02.877.9461.945.10400 00 4.823.050

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMACIONAIS04126110 02.279.6381.173.17500 00 3.452.813


ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS04129 083.00023.401.205058.695.705 00 82.179.910

GESTÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL04129013 070.00012.890.475055.721.385 00 68.681.860

GESTÃO DA POLÍTICA FISCAL MUNICIPAL04129105 010.00012.00002.435.700 00 2.457.700


04129141 0013.9000538.620 00 552.520

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 04129216 03.000132.00000 00 135.000

MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 04129224 0010.352.83000 00 10.352.830

COMUNICAÇÃO SOCIAL04131 015.0004.078.56003.346.410 00 7.439.970

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO04131015 015.0003.958.56003.346.410 00 7.319.970

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS 04131217 00120.00000 00 120.000

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL04212 02.00074.8000384.865 00 461.665

RELAÇÕES INTERNACIONAIS04212005 02.00074.8000384.865 00 461.665

150


R$ 1,00







Total




SEGURANÇA PÚBLICA06 07.383.95522.621.318037.296.555 00 67.301.828

ADMINISTRAÇÃO GERAL06122 01.769.9252.071.56402.282.450 00 6.123.939

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS06122044 0100.000000 00 100.000

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL06122109 01.669.9252.071.56402.282.450 00 6.023.939

POLICIAMENTO06181 05.599.03020.148.954034.391.220 00 60.139.204

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MILITAR06181097 05.00034.6500388.685 00 428.335

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL06181109 03.548.43013.174.632034.002.535 00 50.725.597

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 06181214 02.045.600300.00000 00 2.345.600

ESPAÇO URBANO SEGURO 06181215 006.639.67200 00 6.639.672

DEFESA CIVIL06182 015.000400.8000622.885 00 1.038.685

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL06182020 015.000400.8000622.885 00 1.038.685

ASSISTÊNCIA SOCIAL08 035.830.182106.294.713049.459.324 00 191.584.219

ADMINISTRAÇÃO GERAL08122 0485.6002.250.72301.378.290 00 4.114.613

TRANSFERÊNCIA DE RENDA08122120 013.500197.50003.000 00 214.000


08122132 0168.8001.181.72001.365.290 00 2.715.810

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS08122223 022.50054.00000 00 76.500

BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08122234 0280.800817.503010.000 00 1.108.303

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE08243 01.345.0003.617.5500378.180 00 5.340.730

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08243019 0555.0001.060.00000 00 1.615.000

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08243020 0765.0002.462.5500378.180 00 3.605.730

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08243113 025.00095.00000 00 120.000

151


R$ 1,00







Total




ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA08244 032.440.58256.023.469021.723.175 00 110.187.226

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA08244019 01.924.50021.561.967012.125.635 00 35.612.102

PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL08244020 087.00023.117.37000 00 23.204.370

GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08244113 092.0004.205.00009.597.540 00 13.894.540

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA

08244121 02.0003.077.30800 00 3.079.308


ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA08244227 03.150.000000 00 3.150.000

BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08244234 025.980.082694.73600 00 26.674.818

ATENDIMENTO AO IDOSO08244235 02.0001.706.67400 00 1.708.674

DIREITO DE TODOS 08244236 02.000686.41400 00 688.414

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO08244237 01.000974.00000 00 975.000

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO08306 010.00024.485.42105.767.415 00 30.262.836


08306132 010.00024.305.26105.767.415 00 30.082.676

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 08306207 0050.16000 00 50.160

ATENDIMENTO AO IDOSO08306235 00130.00000 00 130.000

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR08331 01.549.00019.917.550020.212.264 00 41.678.814

ASSISTÊNCIA INDIVIDUAL AO SERVIDOR MUNICIPAL08331025 01.549.00019.917.550020.212.264 00 41.678.814

PREVIDÊNCIA SOCIAL09 025.000375.393.014011.432.114 00 386.850.128

ADMINISTRAÇÃO GERAL09122 00125.0000787.875 00 912.875

GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL09122026 00125.0000787.875 00 912.875

PREVIDÊNCIA BÁSICA09271 025.000375.268.01400 00 375.293.014

152


R$ 1,00







Total




GESTÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL09271026 025.000375.268.01400 00 375.293.014

PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO09272 000010.644.239 00 10.644.239

ENCARGOS COM INATIVOS DO LEGISLATIVO09272033 000010.644.239 00 10.644.239

SAÚDE10 056.938.759921.762.9370688.450.371 00 1.667.152.067


ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR10122030 01.024.1827.506.160013.239.561 00 21.769.903

GESTÃO DO SUS-BH10122117 014.232.16261.605.5130411.654.058 00 487.491.733

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)10122157 02.6041.430.43700 00 1.433.041

COPA 2014 10122219 00000 00 0


ATENÇÃO BÁSICA10301 09.355.67040.169.7660123.112.218 00 172.637.654

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL10301109 001.710.89706.653.302 00 8.364.199

ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS)10301157 01.721.17014.204.2490114.058.916 00 129.984.335

SAÚDE DA FAMÍLIA 10301202 07.420.00018.286.62000 00 25.706.620

GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 10301204 0210.0003.658.00000 00 3.868.000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 10301207 001.480.00000 00 1.480.000

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 10301214 04.500530.00000 00 534.500

ATENDIMENTO AO IDOSO10301235 00300.00002.400.000 00 2.700.000

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL10302 031.431.529777.985.893098.079.683 00 907.497.105

ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR10302030 03.840.16543.370.837096.752.843 00 143.963.845

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA10302032 001.729.00001.326.840 00 3.055.840

153


R$ 1,00







Total




REDE ASSISTENCIAL10302114 0708.471675.708.05600 00 676.416.527

GESTÃO DO SUS-BH10302117 01.050.000000 00 1.050.000

HOSPITAL METROPOLITANO10302201 017.250.0004.750.00000 00 22.000.000

SAÚDE DA FAMÍLIA 10302202 07.100.893000 00 7.100.893

MELHORIA DO ATENDIMENTO HOSPITALAR 10302203 01.472.00052.428.00000 00 53.900.000

GESTÃO E REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE 10302204 010.000000 00 10.000

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO10303 0023.289.66100 00 23.289.661

REDE ASSISTENCIAL10303114 0023.289.66100 00 23.289.661

VIGILÂNCIA SANITÁRIA10304 0570.100385.39800 00 955.498

VIGILÂNCIA EM SAÚDE10304028 0015.39800 00 15.398


VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA10305 0322.5128.058.132042.364.851 00 50.745.495

VIGILÂNCIA EM SAÚDE10305028 0322.5128.058.132042.364.851 00 50.745.495

TRABALHO11 0412.34039.059.87003.095.425 00 42.567.635

PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR11331 0025.526.50003.089.425 00 28.615.925

GESTÃO DOS RECURSOS HUMANOS11331014 0025.526.50003.089.425 00 28.615.925

EMPREGABILIDADE11333 052.000438.00000 00 490.000


11333132 00221.50000 00 221.500

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO11333237 052.000216.50000 00 268.500

FOMENTO AO TRABALHO11334 0360.34013.095.37006.000 00 13.461.710


11334121 0275.3402.099.90806.000 00 2.381.248

154


R$ 1,00







Total




QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO11334237 085.00010.995.46200 00 11.080.462

EDUCAÇÃO12 0130.481.813242.606.9120640.771.593 00 1.013.860.318


ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS12122088 003.000.00000 00 3.000.000

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12122140 070.00024.943.000027.893.640 00 52.906.640

NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO12125 05.00015.00000 00 20.000

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12125140 05.00015.00000 00 20.000

ENSINO FUNDAMENTAL12361 064.832.724147.675.6850507.894.803 00 720.403.212

SERVIÇOS DE INFORMÁTICA12361032 002.657.3170278.456 00 2.935.773

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL12361109 001.435.07605.527.992 00 6.963.068

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12361140 03.325.000104.620.7820502.088.355 00 610.034.137

EXPANSÃO DA ESCOLA INTEGRADA 12361206 054.143.77722.877.26200 00 77.021.039

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12361207 020.00013.401.86800 00 13.421.868

VIGILÂNCIA ELETRÔNICA 12361214 0296.875311.10000 00 607.975


QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO12361237 0600.0002.372.28000 00 2.972.280

ENSINO MÉDIO12362 001.496.000022.749.055 00 24.245.055

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12362140 001.312.000022.749.055 00 24.061.055

DIREITO DE TODOS 12362236 00184.00000 00 184.000

EDUCAÇÃO INFANTIL12365 065.514.08943.406.984082.234.095 00 191.155.168

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12365140 03.725.00042.642.194082.234.095 00 128.601.289

155


R$ 1,00







Total




EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 12365205 061.789.08939.29000 00 61.828.379

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12365207 00725.50000 00 725.500

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS12366 0020.950.24300 00 20.950.243

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12366140 0020.950.24300 00 20.950.243

EDUCAÇÃO ESPECIAL12367 060.0001.120.00000 00 1.180.000

GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL12367140 040.0001.070.00000 00 1.110.000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL 12367207 020.00050.00000 00 70.000

CULTURA13 07.317.36033.529.255015.180.987 00 56.027.602


GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL13122146 01.078.76010.856.29903.483.220 00 15.418.279

REDE BH CULTURAL 13122239 00100.00000 00 100.000

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO13391 0475.8001.790.49102.309.352 00 4.575.643

HISTÓRIA, MEMÓRIA E PATRIMÔNIO CULTURAL DE BELO HORIZONTE13391155 0475.8001.790.49102.309.352 00 4.575.643

DIFUSÃO CULTURAL13392 05.762.80020.782.46509.388.415 00 35.933.680

GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL13392146 04.050.000004.959.315 00 9.009.315

FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA13392154 03.8004.525.14000 00 4.528.940

PROMOÇÃO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL13392156 0499.00013.157.32504.429.100 00 18.085.425

TURISMO EM BH 13392218 00630.00000 00 630.000

BH CIDADANIA E O SUAS - SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13392234 00370.00000 00 370.000

REDE BH CULTURAL 13392239 01.210.0002.100.00000 00 3.310.000

DIREITOS DA CIDADANIA14 01.317.7375.925.74905.740.231 00 12.983.717

156


R$ 1,00







Total




DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS14422 01.317.7375.925.74905.740.231 00 12.983.717

ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS14422093 02.00020.0000150.000 00 172.000


14422121 053.000902.80000 00 955.800

PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 14422127 0165.4362.194.42505.085.075 00 7.444.936

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS14422223 07.50016.0000290.000 00 313.500

ATENDIMENTO AO IDOSO14422235 0235.000410.600020.000 00 665.600

DIREITO DE TODOS 14422236 0854.8012.186.9240195.156 00 3.236.881

QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO14422237 00195.00000 00 195.000

URBANISMO15 0389.740.61056.910.845072.352.434 00 519.003.889

INFRA-ESTRUTURA URBANA15451 0357.813.285674.20000 00 358.487.485

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS15451044 00000 00 0

GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL15451062 026.688.27129.20000 00 26.717.471

IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO 15451209 0128.659.650000 00 128.659.650

CONCLUSÃO DAS AVENIDAS ANTÔNIO CARLOS E PEDRO I 15451210 0110.155.517000 00 110.155.517

PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO 15451211 020.000.000000 00 20.000.000


ESTRUTURAÇÃO URBANA 15451230 07.847.978645.00000 00 8.492.978


SERVIÇOS URBANOS15452 019.907.32556.236.645072.352.434 00 148.496.404


GESTÃO DA POLÍTICA URBANA15452057 05.031.50038.800.58004.137.076 00 47.969.156

157


R$ 1,00







Total




GERENCIAMENTO DO CONTROLE URBANO15452059 0594.40014.190.420042.932.250 00 57.717.070

SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA15452084 011.000.000000 00 11.000.000

ESPAÇO URBANO SEGURO 15452215 02.565.734000 00 2.565.734

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 15452216 075.000274.0400900.000 00 1.249.040

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO

15452222 0168.100408.11000 00 576.210


ESTRUTURAÇÃO URBANA 15452230 001.126.20900 00 1.126.209

MOVIMENTO RESPEITO POR BH 15452232 0180.000580.0000568.312 00 1.328.312

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS15453 012.020.000000 00 12.020.000

NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 15453213 012.020.000000 00 12.020.000

HABITAÇÃO16 0425.148.98127.849.182026.724.967 00 479.723.130

HABITAÇÃO URBANA16482 0425.148.98127.849.182026.724.967 00 479.723.130

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO16482007 020.0004.398.308023.292.382 00 27.710.690

GERAÇÃO DE HABITAÇÕES URBANAS POPULARES16482064 01.079.4591.282.60203.430.585 00 5.792.646

QUALIFICAÇÃO HABITACIONAL EM VILAS, FAVELAS E ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL

16482065 06.202.0002.980.33102.000 00 9.184.331

IMPLANTAÇÃO DO CORTA CAMINHO 16482209 05.010.000786.65000 00 5.796.650

NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 16482213 012.000273.81000 00 285.810

VILA VIVA16482225 0347.706.65014.523.13400 00 362.229.784

HABITAÇÃO 16482226 052.738.9853.554.34700 00 56.293.332

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E GESTÃO COMPARTILHADA16482227 0925.000000 00 925.000

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BH 16482229 011.454.88750.00000 00 11.504.887

158


R$ 1,00







Total




SANEAMENTO17 0276.434.969194.242.419053.190.913 00 523.868.301

SANEAMENTO BÁSICO URBANO17512 0276.434.969194.242.419053.190.913 00 523.868.301

OPERACIONALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA17512046 04.716.572188.408.819053.015.425 00 246.140.816

SANEAMENTO E TRATAMENTO DE FUNDOS DE VALE17512066 018.530.000300.00000 00 18.830.000

DRENURBS - PROG. DE RECUPER. AMB. E SANEAM. DOS FUNDOS DE VALES E DOS CÓRREGOS EM LEITO NATURAL

17512151 01.597.9905.523.60000 00 7.121.590

PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO 17512211 00000 00 0

DESBUROCRATIZAÇÃO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS 17512216 0000175.488 00 175.488

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS17512223 0010.00000 00 10.000

VILA VIVA17512225 061.502.295000 00 61.502.295


COLETA, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 17512228 02.510.000000 00 2.510.000

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE BH 17512229 0146.710.642000 00 146.710.642


GESTÃO AMBIENTAL18 026.345.41047.973.178032.058.411 00 106.376.999


GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL18122069 098.4101.479.70006.876.570 00 8.454.680

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL18541 026.177.00046.025.478025.181.841 00 97.384.319

GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL18541069 0128.1504.132.05009.711.395 00 13.971.595

PROPAM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA DA PAMPULHA

18541070 020.000455.30000 00 475.300

PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E GERENCIAMENTO DOS PARQUESE NECRÓPOLES

18541072 03.413.00015.331.80204.448.029 00 23.192.831

PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA E FLORA18541073 02.750.5858.555.37606.994.227 00 18.300.188

159


R$ 1,00







Total




GESTÃO DE PRAÇAS E JARDINS18541159 042.0005.198.90004.028.190 00 9.269.090

TURISMO EM BH 18541218 0600.0001.400.00000 00 2.000.000

PARQUES E JARDINS 18541231 016.582.7181.739.05000 00 18.321.768

MOVIMENTO RESPEITO POR BH 18541232 00000 00 0

MANUTENÇÃO DA CIDADE18541233 02.640.5479.213.00000 00 11.853.547

CONTROLE AMBIENTAL18542 070.00068.00000 00 138.000

GESTÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL18542069 010.00056.00000 00 66.000


RECURSOS HÍDRICOS18544 00400.00000 00 400.000

PROPAM - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL DA BACIA DA PAMPULHA

18544070 00400.00000 00 400.000

CIÊNCIA E TECNOLOGIA19 300.0001.502.00022.647.538031.366.053 00 55.815.591


APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO19122007 02.0008.284.00007.277.633 00 15.563.633

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO19126 002.722.3350616.842 00 3.339.177

INCLUSÃO DIGITAL - CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES

19126149 00146.1400616.842 00 762.982

BH DIGITAL19126221 002.576.19500 00 2.576.195

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA19572 300.0001.500.00011.641.203023.471.578 00 36.912.781

GESTÃO DA POLÍTICA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

19572085 004.548.452011.383.399 00 15.931.851

MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMACIONAIS19572110 003.042.151010.319.442 00 13.361.593

EVOLUÇÃO DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES DA PBH19572158 004.050.60001.768.737 00 5.819.337

PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS 19572217 300.0001.500.000000 00 1.800.000

160


R$ 1,00







Total




AGRICULTURA20 001.108.900090.965 00 1.199.865

PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL20601 001.108.900090.965 00 1.199.865


20601132 001.108.900090.965 00 1.199.865

COMÉRCIO E SERVIÇOS23 03.840.00031.640.19806.306.878 00 41.787.076

PROMOÇÃO COMERCIAL23691 01.100.000884.36000 00 1.984.360

QUALIFICAÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS23691044 01.100.000000 00 1.100.000


23691132 00884.36000 00 884.360

COMERCIALIZAÇÃO23692 02.596.00018.640.530090.965 00 21.327.495

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO23692007 00445.80000 00 445.800


23692132 02.596.00018.194.730090.965 00 20.881.695

TURISMO23695 0144.00012.115.30806.215.913 00 18.475.221

FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS23695086 0124.0009.715.30806.215.913 00 16.055.221

TURISMO EM BH 23695218 020.0002.100.00000 00 2.120.000

COPA 2014 23695219 00300.00000 00 300.000

TRANSPORTE26 0139.074.810121.697.636034.132.546 00 294.904.992

ADMINISTRAÇÃO GERAL26122 00000 00 0

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO26122007 00000 00 0

SERVIÇOS URBANOS26452 0107.074.810121.697.636034.132.546 00 262.904.992

APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO26452007 020.0008.838.6000114.690 00 8.973.290

GESTÃO DA MOBILIDADE URBANA26452060 04.797.30950.497.00100 00 55.294.310

GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL26452062 02.00013.006.885034.017.856 00 47.026.741

161


R$ 1,00







Total




PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO 26452211 096.100.00039.650.00000 00 135.750.000

GESTÃO INTELIGENTE DO TRANSPORTE URBANO 26452212 05.400.5002.896.65000 00 8.297.150

NOVOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS 26452213 020.0001.000.00000 00 1.020.000

COPA 2014 26452219 00000 00 0

ESTRUTURAÇÃO URBANA 26452230 0435.001120.00000 00 555.001

MOVIMENTO RESPEITO POR BH 26452232 0300.0005.688.50000 00 5.988.500

TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS26453 032.000.000000 00 32.000.000

PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO (BHBUS)

26453100 032.000.000000 00 32.000.000

DIREITO DE TODOS 26453236 00000 00 0

DESPORTO E LAZER27 014.338.27215.721.24005.939.305 00 35.998.817

DESPORTO COMUNITÁRIO27812 014.338.27215.721.24005.939.305 00 35.998.817

PROMOÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO DAS PRÁTICAS DE ESPORTES E LAZER

27812101 01.712.29815.233.04005.939.305 00 22.884.643

MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS27812223 020.000115.20000 00 135.200

ATENDIMENTO AO IDOSO27812235 025.131221.50000 00 246.631

PROMOÇÃO DO ESPORTE 27812238 012.580.843151.50000 00 12.732.343

ENCARGOS ESPECIAIS28 22.203.38653.143.24060.873.07579.500.0000 0119.000.000 334.719.701

SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA28843 00075.000.0000 0115.000.000 190.000.000

GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA28843091 00075.000.0000 0115.000.000 190.000.000

SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA28844 0004.500.0000 04.000.000 8.500.000

GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA CONTRATADA28844091 0004.500.0000 04.000.000 8.500.000

OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS28846 22.203.38653.143.24060.873.07500 00 136.219.701

162


R$ 1,00







Total




ENCARGOS FINANCEIROS MUNICIPAIS28846088 50.00048.000.000586.80000 00 48.636.800

SENTENÇAS JUDICIAIS28846089 04.143.24060.286.27500 00 64.429.515

APORTE DE RECURSOS A ENTIDADES SOCIETÁRIAS28846090 7.153.5660000 00 7.153.566

BH DIGITAL28846221 9.999.8200000 00 9.999.820

MODERNIZAÇÃO DA RECEITA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS 28846224 5.000.0001.000.000000 00 6.000.000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA99 00000 5.986.2680 5.986.268



TOTAL: 6.345.984.9105.986.268119.000.00023.832.3861.618.563.5872.486.640.08779.500.0002.012.462.582

163


V A L O RCÓDIGO A P L I C A Ç Ã O

* * * * * * APLICAÇÃO PROGRAMADA DOS RECURSOS * * * * * * R$ 1,00

2.001.812.7051 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.105.161.8313 OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.461.303.1134 DESPESAS DE CAPITAL

181.064.9228 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO384.738.3399 INATIVOS E PENSIONISTAS À CARGO DO MUNÍCIPIO

7.417.73211 BH CIDADANIA79.500.00012 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

119.000.00013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA5.986.26814 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Total Geral: 6.345.984.910

164


CÓDIGO F O N T E V A L O R

* * * * * * ORIGEM DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS * * * * * * R$ 1,00

0 3.183.300.118RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 1 12.999.224FINANCIAMENTO EXTERNO2 420.986.817FINANCIAMENTO INTERNO3 1.559.995.523TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO4 142.164.104TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO5 284.157.466TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EDUCAÇÃO6 81.031.906RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS8 19.720.405OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES9 8.458.100RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS10 117.769.453GERAÇÃO DIRETA DE RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE11 126.779.045 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SERVIDOR12 47.026.741TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS13 120.000APLICAÇÃO COTA PARTE COMPEN.FINAN.RECURS. MINERAIS14 2.138.876APLICAÇÃO COTA PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECONÔM15 924.000APLICAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO17 36.150.000APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO18 58.792.632APLICAÇÃO RECURSOS ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO19 243.470.500 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

Total Geral: 6.345.984.910

165



ORÇAMENTO FISCAL


1.262.826.2211 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.078.591.0983 OUTRAS DESPESAS CORRENTES1.385.411.1054 DESPESAS DE CAPITAL

164.268.7898 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO4.815.01511 BH CIDADANIA

79.500.00012 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA119.000.00013 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA

5.986.26814 RESERVA DE CONTINGÊNCIATotal Geral: 4.100.398.496

166



ORÇAMENTO FISCAL


0 2.466.956.635RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 1 12.999.224FINANCIAMENTO EXTERNO2 412.518.997FINANCIAMENTO INTERNO3 652.692.613TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO4 91.701.151TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO5 284.157.466TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EDUCAÇÃO6 16.883.172RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS8 15.910.405OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES9 1.426.584RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS12 47.026.741TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS DIRETAS13 120.000APLICAÇÃO COTA PARTE COMPEN.FINAN.RECURS. MINERAIS14 2.138.876APLICAÇÃO COTA PARTE CONTRIB.INTERV.DOMÍNIO ECONÔM15 924.000APLICAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO17 36.150.000APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO18 58.792.632APLICAÇÃO RECURSOS ARRECADAÇÃO ÁGUA/ESGOTO

Total Geral: 4.100.398.496

167





738.986.4841 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.026.570.7333 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

75.892.0084 DESPESAS DE CAPITAL16.796.1338 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

384.738.3399 INATIVOS E PENSIONISTAS À CARGO DO MUNÍCIPIO2.602.71711 BH CIDADANIA

Total Geral: 2.245.586.414

168





0 716.343.483RECURSOS ORDINÁRIOS DO TESOURO 2 8.467.820FINANCIAMENTO INTERNO3 907.302.910TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO4 50.462.953TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO6 64.148.734RECEITA PRÓPRIA DE ENTIDADES E ÓRGÃOS AUTÔNOMOS8 3.810.000OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES9 7.031.516RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA/CONVÊNIOS10 117.769.453GERAÇÃO DIRETA DE RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE11 126.779.045 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO SERVIDOR19 243.470.500 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL

Total Geral: 2.245.586.414

169

CÂMARA MUNICIPALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte

LEGISLAÇÃO ATRIBUIÇÕES/OBJETIVOS

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILLEI ORGÂNICA MUNICIPAL/1990

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA:

- ADMINISTRAR O MUNICÍPIO EM SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA;- LEGISLAR SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

170


R$ 1,00

2010Q U A D R O D E D E T A L H A M E N T O D E D E S P E S A S - 2010

I M P O R T Â N C I ACLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

01 -

PROJETO/ATIVIDADE NAT.DESP. ESF. FONTE DETALHADA TOTAL APLICAÇÃO

LEGISLATIVO MUNICIPAL

CÂMARA MUNICIPAL

A P L I C A Ç Ã O P R O G R A M A D A

-01

69.871.89001.00F3190110101.010310012.001Legislação e Controle da Administração

6.592.88401.00F319013

315.00001.00F319016

1.380.00001.00F319034

1.00001.00F319091

50.00001.00F319092

950.00001.00F319094

7.890.93501.00F319113

87.056.7095.00001.00F319192

80.00003.00F339008

20.00003.00F339014

700.00003.00F339030

40.00003.00F339032

35.00003.00F339033

5.00003.00F339035

30.00003.00F339036

5.052.00003.00F339037

6.476.10003.00F339039

1.00003.00F339046

1.00003.00F339091

50.00003.00F339092

19.870.1007.380.00003.00F339093

5.900.00004.00F449051

8.900.0003.000.00004.00F449052

115.826.809

3.020.0003.020.00003.00F3390390101.010310012.002Divulgação de Interesse Público e Oficial

3.020.000

10.345.32510.345.32509.00S3190010101.092720333.003Encargos com Inativos do Legislativo

10.345.325

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL118.846.809 10.345.325 97.402.034

PES. ENC. SOC.22.890.100 8.900.000 129.192.134 0 129.192.134

171

GABINETE DO PREFEITOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.154, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.DECRETO Nº 12.815, DE 09 DE AGOSTO DE 2007.DECRETO Nº 12.825, DE 31 DE AGOSTO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.970, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.DECRETO Nº 13.570, DE 13 DE MAIO DE 2009.DECRETO Nº 13.538, DE 31 DE MARÇO DE 2009.DECRETO Nº 13.541, DE 03 DE ABRIL DE 2009.DECRETO Nº 13.546, DE 08 DE ABRIL DE 2009.DECRETO Nº 13.555, DE 16 DE ABRIL DE 2009.DECRETO Nº 13.565, DE 05 DE MAIO DE 2009.DECRETO Nº 12.435, DE 01 DE AGOSTO DE 2006.

O GABINETE DO PREFEITO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE RELAÇÕES PÚBLICAS;- COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL;- DESEMPENHAR MISSÕES ESPECÍFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUÍDAS POR MEIO DE ATOSPRÓPRIOS E DESPACHOS.

172


R$ 1,00



01 -


ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO


-02

80.00001.00F3190040201.041220962.004Direção Superior da Política Municipal

4.231.60501.00F319011

526.20501.00F319013

5.011.620173.81001.00F319113

20.00003.00F339014

29.84003.00F339030

5.00003.00F339035

10.00003.00F339036

72.00003.00F339037

253.06003.00F339039

392.9003.00003.00F339047

20.00020.00004.00F449052

5.424.520

2.00001.00F3190040201.041220962.005Apoio à Coordenação Executiva do Programa BH Metas e Resultados

687.60001.00F319011

114.60001.00F319013

842.40038.20001.00F319113

3.00003.00F339014

2.00003.00F339030

2.00003.00F339035

29.81022.81003.00F339039

6.0006.00004.00F449052

878.210

286.50001.00F3190110201.041220962.006Apoio à Coordenação das Políticas Institucionais

47.75001.00F319013

362.90028.65001.00F319113

5.00003.00F339014

2.00003.00F339030

5.60003.00F339036

15.2102.61003.00F339039

7.8507.85004.00F449052

173


R$ 1,00



01 -



GABINETE DO PREFEITO


-02

385.960

2.00003.00F3390300201.041220962.058Administração da Residência Oficial

4.0002.00003.00F339039

4.000

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL6.692.690 0 6.216.920

PES. ENC. SOC.441.920 33.850 6.692.690 0 6.692.690

174

GABINETE DO VICE-PREFEITOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


DECRETO Nº 12.817, DE 10 DE AGOSTO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 13.539, DE 02 DE ABRIL DE 2009.DECRETO Nº 13.472, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

O GABINETE DO VICE-PREFEITO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- PRESTAR ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO DIRETO E IMEDIATO AO VICE-PREFEITO;- COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE RELAÇÕES PÚBLICAS RELACIONADAS AOGABINETE;- DESEMPENHAR MISSÕES ESPECÍFICAS, EXPRESSAMENTE ATRIBUÍDAS POR MEIO DE ATOSPRÓPRIOS E DESPACHOS.

175


R$ 1,00



02 -



GABINETE DO VICE-PREFEITO


-02

1.651.19501.00F3190110202.041220962.801Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

292.23001.00F319013

2.006.45563.03001.00F319113

15.00003.00F339014

12.70003.00F339030

5.00003.00F339035

16.00003.00F339036

32.40003.00F339037

131.54050.44003.00F339039

10.00010.00004.00F449052

2.147.995


PES. ENC. SOC.131.540 10.000 2.147.995 0 2.147.995

176

ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.970, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2005.

A ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DIRIGIDA, DIVULGAÇÃO E MOBILIZAÇÃO;- EXERCER AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES AFETAS À COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM COLABORAÇÃO COM AASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

177


R$ 1,00



03 -



ASSESSORIA DE CERIMONIAL E MOBILIZAÇÃO


-02

696.19501.00F3190110203.041310152.779Serviços de Comunicação Social e Cerimonial do Município

75.44501.00F319013

846.13074.49001.00F319113

5.00003.00F339014

12.50003.00F339030

15.60003.00F339036

1.169.5601.136.46003.00F339039

5.0005.00004.00F449052

2.020.690

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL2.020.690 0 846.130

PES. ENC. SOC.1.169.560 5.000 2.020.690 0 2.020.690

178

ASSESSORIA POLICIAL-MILITARPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005. A ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR TEM COMO COMPETÊNCIA:

- ASSESSORAR NAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS ENTRE A PBH, PMMG, CBMMG, ORGANIZAÇÕESMILITARES, POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA FEDERAL;- COORDENAR AS ATIVIDADES DE AJUDÂNCIA DE ORDENS E SEGURANÇA PESSOAL DO PREFEITO;- ASSESSORAR E ACOMPANHAR O APOIO POLICIAL-MILITAR AOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVOMUNICIPAL, ESTABELECENDO OS CONTATOS COM AS UNIDADES DO COMANDO DE POLICIAMENTODA CAPITAL ENVOLVIDAS;- PRESTAR O APOIO NECESSÁRIO À ATIVIDADE DE SEGURANÇA FÍSICA DA SEDE DO EXECUTIVOMUNICIPAL.

179


R$ 1,00



04 -



ASSESSORIA POLICIAL-MILITAR


-02

318.01501.00F3190110204.061810972.553Assistência Militar ao Executivo Municipal

58.25501.00F319013

388.68512.41501.00F319113

5.00003.00F339014

6.15003.00F339030

5.00003.00F339037

34.65018.50003.00F339039

5.0005.00004.00F449052

428.335

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL428.335 0 388.685

PES. ENC. SOC.34.650 5.000 428.335 0 428.335

180

EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 2.273, DE 10 DE JANEIRO DE 1974. A EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE TEM COMOCOMPETÊNCIA:

- EXECUTAR, PRIORITARIAMENTE E EM CARÁTER PRIVATIVO, SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DEINFORMAÇÕES PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, ORGANIZANDO EMANTENDO ATUALIZADOS OS CADASTROS MUNICIPAIS;- EXECUTAR, MEDIANTE CONVÊNIO OU CONTRATO, SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARAÓRGÃOS OU ENTIDADES DA UNIÃO, DO ESTADO, DE OUTROS MUNICÍPIOS, OU PARA EMPRESASPRIVADAS, HAVENDO DISPONIBILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL;- PRESTAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS DIVERSOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, COM BASE NOS REGISTROS CADASTRAIS ECARTOGRÁFICOS, DE MODO ESPECIAL AS RELATIVAS: A) À ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, EM MATÉRIA DE REGISTROS, AVALIAÇÃO, LANÇAMENTOSTRIBUTÁRIOS E DÍVIDA ATIVA; B) AO LANÇAMENTO E CONTROLE DOS LOTEAMENTOS SUBDIVISÕES DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES,ATRAVÉS DE PLANTAS E OUTROS ELEMENTOS DE NATUREZA CARTOGRÁFICA; C) AO CONTROLE DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;- COLIGIR E ORGANIZAR O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ATRAVÉS DEINFORMAÇÕES ESSENCIAIS DEVIDAMENTE INTERPRETADAS, DE MODO A CONSOLIDAR, A MÉDIOPRAZO, O BANCO DE DADOS DO MUNICÍPIO;- PRESTAR SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS ATRIBUIÇÕES DA EMPRESA SOB AS CONDIÇÕES,INCLUSIVE DE REMUNERAÇÃO, QUE SE ESTABELECEREM EM ESTATUTO OU REGULAMENTO.

181


R$ 1,00



05 -



EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE


-02

975.27601.00S3190110205.103020322.826Serviços de Informática - Saúde

1.326.840351.56401.00S319013

1.679.0001.679.00003.00S339039

50.00050.00003.03S339039

3.055.840

203.51301.00F3190110205.123610322.825Serviços de Informática - Educação

278.45674.94301.00F319013

2.607.3172.607.31703.00F339039

50.00050.00003.03F339039

2.935.773

50.00050.00003.00F3390390205.191220072.601Formação e Capacitação em Tecnologia da Informação

50.000

2.00001.00F3190040205.191220072.900Serviços Administrativos e Financeiros

5.394.33901.00F319011

1.873.38401.00F319013

2.00001.00F319092

2.00001.00F319094

1.91001.00F319113

7.277.6332.00001.00F319192

1.500.00003.00F339008

2.00003.00F339014

401.00003.00F339030

2.00003.00F339035

50.00003.00F339036

1.259.99903.00F339037

2.609.00103.00F339039

1.776.00003.00F339046

250.00003.00F339047

380.00003.00F339049

2.00003.00F339092

8.234.0002.00003.00F339093

182


R$ 1,00



05 -





-02

2.0002.00004.00F4490520205.191220072.900Serviços Administrativos e Financeiros

15.513.633

497.03601.00F3190110205.191261492.604Centro de Recondiciomento de Computadores

114.07601.00F319013

616.8425.73001.00F319113

65.00003.00F339030

5.04003.00F339036

74.00003.00F339039

146.1402.10003.00F339047

762.982

382.25703.00F3390370205.191262212.600Implantação do BH Digital

2.576.1952.193.93803.00F339039

2.576.195

8.368.45801.00F3190110205.195720852.602Gerenciamento, Implantação e Atendimento de Serviços na RMI

3.013.03101.00F319013

11.383.3991.91001.00F319113

2.00003.00F339030

2.00003.00F339035

209.76003.00F339036

4.251.64603.00F339039

4.548.45283.04603.00F339047

15.931.851

2.00001.00F3190040205.195721102.603Implantação de Soluções e Modernização de Sistemas

7.603.43901.00F319011

2.712.09301.00F319013

10.319.4421.91001.00F319113

5.00003.00F339030

60.00003.00F339035

90.00003.00F339036

2.828.90903.00F339039

3.042.15158.24203.00F339047

183


R$ 1,00



05 -





-02

13.361.593

1.298.22901.00F3190110205.195721582.605Evolução da Rede de Telecomunicações da PBH

468.59801.00F319013

1.768.7371.91001.00F319113

80.00003.00F339030

2.00003.00F339035

41.95203.00F339036

3.900.07503.00F339039

4.050.60026.57303.00F339047

5.819.337


PES. ENC. SOC.27.033.855 2.000 59.907.204 100.000 60.007.204

184

EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/APrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 3.237, DE 11 DE AGOSTO DE 1980.DECRETO Nº 3.839, DE 31 DE OUTUBRO DE 1980.

A EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA:

- PLANEJAR, IMPLANTAR, ADMINISTRAR, SUPERVISIONAR E FISCALIZAR UNIDADES E COMPLEXOSTURÍSTICOS DEFINIDOS NESTA LEI, GERINDO OS RESPECTIVOS FUNDOS CONDOMINIAIS A ELESRELATIVOS;- PROMOVER OS RECURSOS TURÍSTICOS DE BELO HORIZONTE NOS MERCADOS ESTADUAL,NACIONAL E NO EXTERIOR, E FOMENTAR SUA COMERCIALIZAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA;- PROMOVER EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E SOCIAIS QUE ATENDAM À DEMANDA DERECREAÇÃO E LAZER NO MUNICÍPIO;- PROMOVER E ADMINISTRAR, DIRETA E INDIRETAMENTE, EVENTOS QUE POSSAM ATRAIRCORRENTES TURÍSTICAS PARA O MUNICÍPIO;- PRESTAR SERVIÇOS DE SUA ESPECIALIDADE A ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAE A PARTICULARES, MEDIANTE REMUNERAÇÃO;- MANTER SISTEMA DE INFORMAÇÕES E DE PUBLICAÇÕES TURÍSTICAS RELATIVO A CIDADE DE BELOHORIZONTE;- PRATICAR TODA E QUALQUER AÇÃO DIRETA OU INDIRETAMENTE RELACIONADA COM ODESENVOLVIMENTO TURÍSTICO, RECREATIVO E DE LAZER DE BELO HORIZONTE;- PROMOVER O FOMENTO INDUSTRIAL, DE COMÉRCIO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO;- EXECUTAR ATIVIDADES DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO SUSTENTÁVEL DOMUNICÍPIO.

185


R$ 1,00



06 -



EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A


-02

10.00003.00F3390140206.236950862.629Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos

4.869.7054.859.70503.00F339039

4.869.705

40.00003.00F3390140206.236950862.630Fomento à Informação, Promoção Turística e Relacionamento Internacional

20.00003.00F339037

1.960.0001.900.00003.00F339039

122.000122.00004.00F449052

2.082.000


4.631.20601.00F319011

1.574.79701.00F319013

2.00001.00F319092

2.00001.00F319094

1.91001.00F319113

6.215.9132.00001.00F319192

225.00003.00F339008

40.00003.00F339014

120.00003.00F339030

84.00003.00F339035

222.00003.00F339036

11.60003.00F339037

1.504.00303.00F339039

380.00003.00F339046

35.00003.00F339047

260.00003.00F339049

2.00003.00F339092

2.885.6032.00003.00F339093

2.0002.00004.00F449052

9.103.516

200.000200.00003.03F3390350206.236952182.329Projetos de Infraestrutura Turística

200.000

186


R$ 1,00



06 -



EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE BELO HORIZONTE S/A


-02

300.000300.00003.00F3390390206.236952182.347Relações Institucionais

300.000

600.000600.00003.00F3390390206.236952182.629Promoção do Turismo de Negócios e Apoio a Eventos Sócio-Culturais e Econômicos

1.000.0001.000.00003.03F339039

1.600.000

300.000300.00003.00F3390390206.236952191.380Ações de Apoio à Copa 2014

300.000


PES. ENC. SOC.12.115.308 124.000 17.255.221 1.200.000 18.455.221

187

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


DECRETO Nº 12.234, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 12.021, DE 08 DE ABRIL DE 2005.DECRETO Nº 13.128, DE 28 DE ABRIL DE 2008.

A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA TEM COMO COMPETÊNCIA:

- PLANEJAR E COORDENAR PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES QUE VISEM AODESENVOLVIMENTO CULTURAL;- DIRIGIR A EXECUÇÃO DE PROJETOS, PROGRAMAS E ATIVIDADES DE AÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO;- PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE CASAS DE ESPETÁCULOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS,ARQUIVOS,CENTROS CULTURAIS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OUPATROCINADAS PELO MUNICÍPIO;- GERENCIAR AS ATIVIDADES DE CASAS DE ESPETÁCULOS, MUSEUS, BIBLIOTECAS, ARQUIVOS,CENTROS CULTURAIS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELOMUNICÍPIO;- PROMOVER, CONJUNTAMENTE COM AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, MANIFESTAÇÕES CULTURAISORGANIZADAS PELA POPULAÇÃO DOS BAIRROS OU DE INTERESSE DESTA;- IMPLANTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS, MEDIANTE O RECOLHIMENTO E CATALOGAÇÃO DEDOCUMENTOS PRODUZIDOS E RECEBIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODEREXECUTIVO, BEM COMO ESTABELECER NORMAS, GERIR, CONSERVAR E ORGANIZAR OS ARQUIVOSPÚBLICOS MUNICIPAIS, DE MODO A FACULTAR O SEU ACESSO AO PÚBLICO INTERESSADO;- PROMOVER ATIVIDADES E EVENTOS VOLTADOS PARA AS ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO;- ARTICULAR-SE COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS VISANDO APRIMORAR OS RECURSOSTÉCNICOS E OPERACIONAIS;- GERIR OS FUNDOS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À CULTURA E DE PROJETOS CULTURAIS;- ELABORAR A POLÍTICA DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO URBANO, ARTICULANDO-A COM APOLÍTICA DE ESTRUTURAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO;- PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO DELIBERATIVO DO PATRIMÔNIOCULTURAL.

188


R$ 1,00



07 -



FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA


-02

706.70001.00F3190110207.131221462.338Gestão Superior da Política Cultural

63.98501.00F319013

170.00001.00F319096

1.122.135181.45001.00F319113

20.00020.00003.00F339014

25.00025.00003.06F339014

5.0005.00003.00F339030

52.00003.06F339031

70.00018.00003.06F339032

10.00010.00003.00F339035

70.00070.00003.06F339035

10.00010.00003.00F339036

35.70035.70003.06F339036

165.000165.00003.00F339039

207.300207.30003.06F339039

10.00010.00004.00F449052

1.750.135

649.40001.00F3190110207.131221462.368Ações e Instrumentos de Avaliação da Política Cultural

9.55001.00F319013

754.45095.50001.00F319113

4.0004.00003.00F339030

125.000125.00003.03F339030

10.00010.00003.09F339030

20.00003.00F339035

40.50020.50003.00F339036

380.000380.00003.03F339036

200.000200.00003.06F339036

600.000600.00003.08F339036

30.40030.40003.09F339036

30.80030.80003.00F339039

370.000370.00003.03F339039

189


R$ 1,00



07 -





-02

29.60029.60003.09F3390390207.131221462.368Ações e Instrumentos de Avaliação da Política Cultural

5.6005.60004.00F449052

390.000390.00004.03F449052

31.20031.20004.09F449052

3.001.550

5.00001.00F3190040207.131221462.370Gerenciamento da Infraestrutura Física e Organizacional

308.46501.00F319011

9.55001.00F319013

4.80001.00F319034

6.00001.00F319092

3.00001.00F319094

124.15001.00F319113

466.3655.40001.00F319192

50.00050.00003.00F339030

45.00045.00003.03F339030

190.000190.00003.06F339030

3.6003.60003.09F339030

5.0005.00008.00F339030

10.00003.00F339035

60.41350.41303.00F339036

270.000270.00003.06F339036

369.202369.20203.00F339039

97.30097.30003.03F339039

335.000335.00003.06F339039

7.7847.78403.09F339039

78.00078.00004.00F449052

112.000112.00004.03F449052

402.000402.00004.06F449052

8.9608.96004.09F449052

31.00031.00008.00F449052

2.531.624

190


R$ 1,00



07 -





-02


57.30001.00F319013

1.140.270131.79001.00F319113

10.00003.00F339014

200.00003.00F339030

588.00003.00F339036

3.704.00003.00F339037

1.837.70003.00F339039

180.00003.00F339046

75.00003.00F339047

240.00003.00F339049

100.00003.00F339092

6.984.70050.00003.00F339093

10.00010.00004.00F449052

8.134.970

100.000100.00003.00F3390350207.131222392.380Desenvolvimento de Ações Estruturadoras da Política Cultural

100.000

329.47501.00F3190110207.133911552.372Gestão da Política Municipal de Arquivos

17.57201.00F319013

442.54795.50001.00F319113

126.000126.00003.06F339030

25.60025.60003.08F339030

157.000157.00003.06F339036

80.30080.30003.08F339036

3.5003.50003.00F339039

142.000142.00003.06F339039

90.10090.10003.08F339039

113.000113.00004.06F449052

42.30042.30004.08F449052

1.222.347

1.022.80501.00F3190110207.133911552.374Desenvolvimento e Tratamento de Acervos

191


R$ 1,00



07 -





-02

105.05001.00F3190130207.133911552.374Desenvolvimento e Tratamento de Acervos

1.232.905105.05001.00F319113

20.00020.00003.00F339030

20.00020.00003.06F339030

8.5008.50003.08F339030

20.00020.00003.00F339036

50.00050.00003.06F339036

6.0006.00003.08F339036

19.30019.30003.00F339039

50.00050.00003.06F339039

32.00032.00003.08F339039

4.9004.90004.00F449052

70.40070.40004.06F449052

37.00037.00004.08F449052

1.571.005

458.40001.00F3190110207.133911552.375Identificação e Valorização do Patrimônio e das Identidades Culturais

57.30001.00F319013

80.00001.00F319096

633.90038.20001.00F319113

20.00020.00003.00F339030

35.00035.00003.04F339030

80.00003.06F339030

125.00045.00003.06F339031

60.00060.00003.00F339036

70.00070.00003.04F339036

72.20072.20003.06F339036

403.991403.99103.00F339039

90.00090.00003.04F339039

64.00064.00003.06F339039

15.00015.00004.00F449052

135.000135.00004.04F449052

192


R$ 1,00



07 -





-02

58.20058.20004.06F4490520207.133911552.375Identificação e Valorização do Patrimônio e das Identidades Culturais

1.782.291

5.00003.00F3390300207.133921542.371Fomento à Produção, Qualificação e Circulação de Bens Culturais

15.40010.40003.00F339031

22.00022.00003.06F339031

39.20039.20003.00F339036

85.00085.00003.03F339036

68.70068.70003.06F339036

6.0006.00003.09F339036

669.000669.00003.00F339039

60.50060.50003.03F339039

54.50054.50003.06F339039

4.8404.84003.09F339039

3.8003.80004.00F449052

1.028.940

2.00003.00F3390300207.133921562.373Ações de Intercâmbio Nacional e Internacional

5.2003.20003.00F339036

2.200.0002.200.00003.03F339036

280.000280.00003.06F339036

210.000210.00003.08F339036

176.000176.00003.09F339036

1.806.0001.806.00003.00F339039

1.570.0001.570.00003.03F339039

250.000250.00003.06F339039

320.000320.00003.08F339039

125.600125.60003.09F339039

6.942.800

3.191.61001.00F3190110207.133921562.376Estímulo à Criação e Circulação das Artes e da Cultura

209.14501.00F319013

3.896.400495.64501.00F319113

20.00020.00003.00F339030

193


R$ 1,00



07 -





-02

40.00040.00003.06F3390300207.133921562.376Estímulo à Criação e Circulação das Artes e da Cultura

100.000100.00003.00F339036

450.000450.00003.03F339036

177.000177.00003.06F339036

36.00036.00003.09F339036

1.547.0801.547.08003.00F339039

1.250.0001.250.00003.03F339039

187.000187.00003.06F339039

250.000250.00003.08F339039

105.600105.60003.09F339039

6.7006.70004.00F449052

150.000150.00004.03F449052

45.00045.00004.06F449052

12.00012.00004.09F449052

8.272.780

418.10001.00F3190110207.133921562.377Integração das Ações e Espaços de Leitura

38.20001.00F319013

532.70076.40001.00F319113

20.00020.00003.00F339030

47.00047.00003.06F339030

80.00080.00008.00F339030

2.00003.00F339032

3.00003.00F339035

86.54081.54003.00F339036

35.00035.00003.06F339036

41.75041.75003.00F339039

28.40028.40003.06F339039

871.390

4.00003.00F3390300207.133921562.378Estímulo à Produção Artístico-Cultural

100.20096.20003.00F339031

75.00075.00003.06F339031

194


R$ 1,00



07 -





-02

3.4003.40003.00F3390320207.133921562.378Estímulo à Produção Artístico-Cultural

25.00025.00003.06F339032

71.08003.00F339036

246.255175.17503.00F339039

85.00085.00003.06F339039

534.855

50.00050.00003.00F3390300207.133921562.379Desenvolvimento de Acervos Bibliográficos

175.000175.00003.06F339030

25.00025.00003.08F339030

3.2403.24003.00F339036

230.000230.00003.06F339036

83.20083.20003.08F339036

46.76046.76003.00F339039

150.000150.00003.06F339039

90.00090.00003.08F339039

4.0004.00004.00F449052

235.000235.00004.06F449052

46.30046.30004.08F449052

1.138.500

50.00050.00011.00F3390390207.133922341.353Implantação dos Espaços BH Cidadania

320.000320.00011.03F339039

370.000

50.00050.00003.00F3390300207.133922391.339Requalificação dos Espaços e Serviços da Cultura

500.000500.00003.03F339030

100.000100.00003.08F339030

600.00003.03F339036

1.200.000600.00003.03F339039

50.00050.00004.00F449052

300.000300.00004.03F449052

50.00050.00004.08F449052

2.250.000

195


R$ 1,00



07 -





-02

100.000100.00003.00F3390350207.133922392.381Incentivo à Produção Cinematográfica

150.000150.00003.03F339035

250.000


PES. ENC. SOC.29.074.155 2.457.360 23.922.103 17.831.084 41.753.187

196

FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS Prefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 6.498, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

O FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS TEM COMO COMPETÊNCIA:

- PRODUZIR E REALIZAR PROJETOS DE MÚSICA E DANÇA;- PRODUZIR ESPETÁCULOS TEATRAL E CIRCENSE;- PRODUZIR E EXPOR FOTOGRAFIAS, CINEMA E VÍDEO;- CRIAR LITERATURA E PUBLICAR LIVROS, REVISTAS E CATÁLOGOS DE ARTE;- PRODUZIR E EXPOR ARTES PLÁSTICAS, ARTES GRÁFICAS E FILATELIA;- PRODUZIR E APRESENTAR ESPETÁCULOS FOLCLÓRICOS E EXPOR ARTESANATO;- PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL;- CONSTRUIR, CONSERVAR E MANTER MUSEUS, ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E CENTROS CULTURAIS;- CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO NA ÁREA CULTURAL E ARTÍSTICA;- FAZER LEVANTAMENTOS, ESTUDAR E PESQUISAR NA ÁREA CULTURAL E ARTÍSTICA;- REALIZAR CURSOS DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICOS DESTINADOS À FORMAÇÃO,ESPECIALIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL NA ÁREA DE CULTURA EM ESTABELECIMENTOSDE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS.

197


R$ 1,00



08 -



FUNDO MUNICIPAL DE PROJETOS CULTURAIS


-02

500.00003.00F3390360208.133921542.369Gestão da Lei Municipal de Incentivo à Cultura

2.900.00003.00F339039

3.500.000100.00003.00F339092

3.500.000

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL3.500.000 0 0

PES. ENC. SOC.3.500.000 0 3.500.000 0 3.500.000

198

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 12.007, DE 29 DE MARÇO DE 2005.DECRETO Nº 13.033, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.DECRETO Nº 11.916, DE 01 DE JANEIRO DE 2005.

A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- COORDENAR E DESENVOLVER A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E INTERNA DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO;- COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE COBERTURA E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIALJORNALÍSTICO;- COORDENAR E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DIRIGIDA E DIVULGAÇÃO;- ASSISTIR O PREFEITO, OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AS ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM MATÉRIA DE SUA COMPETÊNCIA;- COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS SEUS OBJETIVOS.

199


R$ 1,00



00 -


ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO


-03

2.00001.00F3190040300.041310152.007Serviços de Divulgação Institucional do Município

2.046.56501.00F319011

225.38001.00F319013

2.500.280226.33501.00F319113

5.00003.00F339014

22.00003.00F339030

120.00003.00F339036

12.00003.00F339037

2.628.00003.00F339039

2.789.0002.00003.00F339047

10.00010.00004.00F449052

5.299.280

120.000120.00003.00F3390390300.041312172.007Serviços de Divulgação Institucional do Município

120.000


PES. ENC. SOC.2.909.000 10.000 5.419.280 0 5.419.280

200

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.LEI MUNICIPAL Nº 9.240, DE 28 DE JULHO DE 2006.DECRETO Nº 12.603, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 13.037, DE 30 DE JANEIRO DE 2008.DECRETO Nº 12.903, DE 29 DE OUTUBRO DE 2007.DECRETO Nº 12.995, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.

A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- PRESTAR CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INCLUÍDA AASSISTÊNCIA AO PREFEITO NOS ASSUNTOS RELATIVOS A ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA;- REPRESENTAR O MUNICÍPIO EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, ATUANDO NOS FEITOS EM QUETENHA INTERESSE;- REPRESENTAR, EM REGIME DE COLABORAÇÃO, INTERESSE DE ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃOINDIRETA EM QUALQUER JUÍZO OU TRIBUNAL, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ENTIDADE EAUTORIZAÇÃO DO PREFEITO;- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBREASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, COMO SUBSÍDIO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA E INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO;- COORDENAR E IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DE DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS DECORRENTES DESUA ATUAÇÃO EM JUÍZO, OBSERVADOS O CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO COLETIVA DOSPROCURADORES MUNICIPAIS E A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA;- COORDENAR A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA PROCURADORIAGERAL DO MUNICÍPIO;- COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

201


R$ 1,00



00 -


PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO



-05

469.00001.00F3190040500.040620032.010Gestão Processual dos Assuntos Jurídicos

4.206.77501.00F319011

194.82001.00F319013

5.422.585551.99001.00F319113

20.00003.00F339014

190.00003.00F339030

5.00003.00F339035

100.00003.00F339036

80.00003.00F339037

2.907.0002.512.00003.00F339039

100.000100.00004.00F449052

8.429.585

10.00010.00003.00F3390390500.040620032.011Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

10.000

12.399.72001.00F3190110500.040620032.028Gerenciamento de Atividades Contenciosas

489.91501.00F319013

14.357.4701.467.83501.00F319113

20.00003.00F339030

130.00003.00F339036

170.00020.00003.00F339039

14.527.470

10.00003.00F3390360500.041222222.013Disponibilização de Serviços Prestados ao Cidadão

20.00010.00003.00F339039

20.000

7.863.47001.00F3190110500.041230032.012Gerenciamento do Sistema Processual de Cobrança da Dívida Ativa

13.37001.00F319013

8.977.0001.100.16001.00F319113

20.00003.00F339030

300.00003.00F339036

1.520.0001.200.00003.00F339039

10.497.000

202


R$ 1,00



00 -





-05

20.00020.00003.00F3390350500.041262231.319Implantação do Sistema de Gestão de Processos na PGM - PNAFM

746.929746.92903.02F339035

2.0002.00003.00F339039

3.0003.00003.02F339039

10.00010.00004.00F449052

588.308588.30804.02F449052

1.370.237


PES. ENC. SOC.5.398.929 698.308 33.516.055 1.338.237 34.854.292

203

FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.240, DE 28 DE JULHO DE 2006.DECRETO Nº 12.434, DE 28 DE JULHO DE 2006.

O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM POR OBJETIVO:

- INVESTIR NO APERFEIÇOAMENTO E MELHORIA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E DAS CONDIÇÕES DOÓRGÃO E NO APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO.

204


R$ 1,00



01 -



FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO


-05

30.00003.00F3390140501.041230032.830Operação do Fundo da Procuradoria-Geral do Município

20.00003.00F339030

40.00003.00F339036

418.000328.00003.00F339039

200.000200.00004.00F449052

618.000

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL618.000 0 0

PES. ENC. SOC.418.000 200.000 618.000 0 618.000

205

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.DECRETO Nº 13.350, DE 28 DE OUTUBRO DE 2008.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO TEM COMOCOMPETÊNCIA:

- COORDENAR O DESENVOLVIMENTO DE NOVOS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NOGOVERNO MUNICIPAL;- PLANEJAR E COORDENAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO;- COORDENAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS EENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AÓRGÃOS E INTITUIÇÕES NACIONAIS E MONITORAR SUA APLICAÇÃO;- PLANEJAR E COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUÍDA A REALOCAÇÃO DE GERÊNCIAS;- COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO PODER EXECUTIVO;- PLANEJAR E COORDENAR, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA, AS POLÍTICAS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL;- COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS;- COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO GOVERNOMUNICIPAL;- COORDENAR OS PROGRAMAS E AS ATIVIDADES DE INCORPORAÇÃO, MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO;- COORDENAR AS ATIVIDADES DE REGISTRO E DE PAGAMENTO DE PESSOAL E ZELAR PELAOBEDIÊNCIA À LEGISLAÇÃO PERTINENTE;- COORDENAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E DE MEDICINA DO TRABALHO;- COORDENAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, A POLÍTICA DEREMUNERAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DAADMINITRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO;- GERIR O FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL.

206


R$ 1,00



00 -





-06

5.0005.00001.00F3190040600.041211482.504Coordenação Geral das Políticas Municipais

5.00003.00F335041

15.00003.00F339014

8.00003.00F339030

3.000.00003.00F339035

5.00003.00F339036

5.00003.00F339037

3.051.20013.20003.00F339039

2.003.0002.003.00004.00F449052

5.059.200


3.662.42501.00F319011

102.18501.00F319013

4.482.995713.38501.00F319113

10.00003.00F339014

228.40003.00F339030

5.00003.00F339035

174.00003.00F339036

250.80003.00F339037

1.980.00003.00F339039

2.653.2005.00003.00F339047

25.00025.00004.00F449052

7.161.195

3.00003.00F3330410600.041222172.759Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

4.00003.00F335041

5.00003.00F339030

3.00003.00F339035

22.0007.00003.00F339039

22.000

3.600.0003.600.00001.00F3190040600.041222222.839Central de Atendimento Integrado

20.00003.00F339014

207


R$ 1,00



00 -





-06

317.70003.00F3390300600.041222222.839Central de Atendimento Integrado

5.00003.00F339035

10.00003.00F339036

260.00003.00F339037

2.237.9801.625.28003.00F339039

136.015136.01504.00F449052

5.973.995


PES. ENC. SOC.7.964.380 2.164.015 18.216.390 0 18.216.390

208

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO Prefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- COORDENAR O PLANEJAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;- EXECUTAR, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DE PROJETOS ESPECIAIS DEDESENVOLVIMENTO, E ACOMPANHAR A SUA EXECUÇÃO;- EXECUTAR E ORIENTAR AS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DOS PROJETOSESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO;- EXECUTAR, EM ARTICULAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E ENTIDADES DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A CAPTAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DE RECURSOS JUNTO A ÓRGÃOS EINSTITUIÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

209


R$ 1,00



02 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PLANEJAMENTO


-06

931.12501.00F3190110602.041211412.325Apoio à Gestão Metropolitana

19.10001.00F319013

1.134.540184.31501.00F319113

2.00003.00F339030

2.00003.00F339035

3.00003.00F339036

11.0004.00003.00F339039

1.145.540

405.87501.00F3190110602.041211412.519Gestão do Orçamento Participativo

9.55001.00F319013

502.33086.90501.00F319113

2.00003.00F335041

5.00003.00F339014

2.00003.00F339030

20.00003.00F339036

35.0006.00003.00F339039

537.330


427.84001.00F319011

9.55001.00F319013

590.98093.59001.00F319113

10.00003.00F339014

15.00003.00F339030

2.00003.00F339035

15.00003.00F339036

2.00003.00F339037

74.00003.00F339039

121.0003.00003.00F339047

20.00020.00004.00F449052

731.980

515.70001.00F3190110602.041211602.311Monitoramento de Políticas Públicas

210


R$ 1,00



02 -





-06

21.96501.00F3190130602.041211602.311Monitoramento de Políticas Públicas

630.30092.63501.00F319113

2.00003.00F339030

2.00003.00F339036

9.0005.00003.00F339039

639.300

2.00003.00F3390300602.041211602.846Apoio à Gestão do Observatório do Milênio

3.00003.00F339035

3.00003.00F339036

3.00003.00F339037

18.0007.00003.00F339039

18.000

5.4215.42103.00F3390390602.041212271.328Monitoramento e Divulgação das Políticas Públicas - PNAFM

3.6323.63203.02F339039

20.00020.00004.00F449052

57.60057.60004.02F449052

86.653

12.00012.00003.00F3390390602.041212272.519Gestão do Orçamento Participativo

12.000

10.00003.00F3390350602.041212272.847Produção e Disseminação de Conhecimentos e Informações

10.00003.00F339036

10.00003.00F339037

211.000181.00003.00F339039

211.000

3.00003.00F3390300602.041212272.848Capacitação dos Integrantes das Instâncias Participativas

7.50003.00F339036

43.00032.50003.00F339039

43.000

300.000300.00003.00F3350410602.041212402.325Apoio à Gestão Metropolitana

300.000


211


R$ 1,00



02 -





-06


5.00003.00F339035

3.00003.00F339036

15.0003.00003.00F339039

15.000


2.00003.00F339030

2.00003.00F339036

8.0002.00003.00F339039

8.000

439.30001.00F3190110602.041291412.517Monitoramento da Captação e Aplicação de Recursos

9.55001.00F319013

538.62089.77001.00F319113

2.50003.00F339030

2.00003.00F339035

4.00003.00F339036

2.00003.00F339037

13.9003.40003.00F339039

552.520


PES. ENC. SOC.805.953 97.600 4.239.091 61.232 4.300.323

212

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 13.024, DE 11 DE JANEIRO DE 2008.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- COORDENAR AS ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;- COORDENAR AS ATIVIDADES DE QUALIFICAÇÃO GERENCIAL;- COORDENAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SISTEMA DE INFORMAÇÃO;- DESENVOLVER O SISTEMA DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS DO MUNICÍPIO;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

213


R$ 1,00



03 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO


-06

300.000300.00001.00F3190040603.041220091.315Execução Municipal da Modernização Administrativa e Fiscal - PNAFM/UEM

10.00003.00F339014

13.00003.00F339030

2.00003.00F339035

2.00003.00F339036

2.00003.00F339037

116.00087.00003.00F339039

6.8006.80004.00F449052

422.800

2.00001.00F3190040603.041220092.023Gestão e Modernização de Processos

554.85501.00F319011

10.50501.00F319013

665.72598.36501.00F319113

2.00003.00F335041

2.00003.00F339014

1.00003.00F339030

30.00003.00F339035

20.00003.00F339036

2.00003.00F339037

85.52028.52003.00F339039

10.00010.00004.00F449052

761.245


889.10501.00F319011

31.51501.00F319013

1.056.455130.83501.00F319113

5.00003.00F335041

10.00003.00F339014

6.00003.00F339030

5.00003.00F339035

12.00003.00F339036

214


R$ 1,00



03 -





-06


74.00003.00F339039

131.5003.00003.00F339047

6.0006.00004.00F449052

1.193.955

2.00003.00F3350410603.041220872.365Ações de Atendimento ao Cidadão

2.00003.00F339014

2.00003.00F339030

56.00050.00003.00F339035

4.0004.00003.02F339035

6.00003.00F339036

224.560218.56003.00F339039

71.34071.34003.02F339039

110.000110.00004.00F449052

720.000720.00004.02F449052

1.185.900

212.637212.63703.00F3390350603.041222221.338Desburocratização e Melhoria dos Serviços de Atendimento ao Cidadão

18.95518.95503.02F339035

305.000305.00003.00F339039

229.500229.50004.00F449052

260.500260.50004.02F449052

1.026.592

1.00003.00F3390300603.041222222.365Ações de Atendimento ao Cidadão

1.00003.00F339037

1.602.0001.600.00003.00F339039

1.602.000

160.030160.03003.00F3390350603.041261101.323Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Tecnológica da PBH - PNAFM

240.645240.64503.02F339035

309.000309.00003.00F339039

463.500463.50003.02F339039

431.579431.57904.00F449052

215


R$ 1,00



03 -





-06

1.848.0591.848.05904.02F4490520603.041261101.323Aperfeiçoamento da Infra-Estrutura Tecnológica da PBH - PNAFM

3.452.813


PES. ENC. SOC.4.000.687 3.622.438 6.018.306 3.626.999 9.645.305

216

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 7.638, DE 19 DE JANEIRO DE 1999.DECRETO Nº 10.055, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1999.

O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE TEM COMOCOMPETÊNCIA:

- FORNECER SUPORTE FINANCEIRO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEEMPRESAS - PROEMP;- FORNECER SUPORTE A OUTROS PROGRAMAS DA MESMA NATUREZA INSTITUÍDOS PELO PODERPÚBLICO MUNICIPAL.

217


R$ 1,00



06 -



FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


-06

100.000100.00004.00F4530420606.195722172.759Fomento ao Desenvolvimento Sócio-Econômico

70.00070.00004.08F453042

100.000100.00004.00F455042

30.00030.00004.08F455042

300.000

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL300.000 0 0

PES. ENC. SOC.0 300.000 200.000 100.000 300.000

218

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.928, DE 24 DE JANEIRO DE 2005.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- ELABORAR, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS E O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO;- ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- REALIZAR OS PROVISIONAMENTOS ORÇAMENTÁRIOS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL;- ESTABELECER AS NORMAS NECESSARIAS À ELABORAÇÃO E A ÌMPLANTAÇÃO DAS PEÇASORÇAMENTÁRIAS MUNICIPAIS;- PROCEDER, SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA A OUTROS ÓRGÃOS, AOACOMPANHAMENTO GERENCIAL E FÍSICO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- REALIZAR ESTUDOS E PESQUISAS CONCERNENTES AO DESENVOLVIMENTO E AOAPERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL;- RECEBER E PROCESSAR AS DEMANDAS APRESENTADAS À JUCOF PRESTANDO TODO O SUPORTEADMINISTRATIVO NECESSÁRIO À APRECIAÇÃO, ANÁLISE E DECISÃO DA JUNTA.

219


R$ 1,00



07 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ORÇAMENTO


-06

997.02001.00F3190110607.041210042.518Gestão do Processo Orçamentário

9.55001.00F319013

1.218.580212.01001.00F319113

2.00003.00F339030

2.00003.00F339036

19.00015.00003.00F339039

1.237.580


254.98501.00F319011

44.88501.00F319013

314.4209.55001.00F319113

10.00003.00F339014

6.00003.00F339030

12.00003.00F339036

13.00003.00F339039

43.0002.00003.00F339047

5.0005.00004.00F449052

362.420

50.00050.00004.00F4490520607.041212231.325Aprimoramento dos Sistemas de Controle Interno - PNAFM

200.000200.00004.02F449052

250.000


PES. ENC. SOC.62.000 255.000 1.650.000 200.000 1.850.000

220

BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTEPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


DECRETO Nº 13.210, DE 10 DE JULHO DE 2008.LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.DECRETO Nº 127, DE 26 DE MAIO DE 1937.

A BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE TEM COMO COMPETÊNCIA:

- PRESTAR ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANCEIRA, MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA AOSSERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E AOS SEUS BENEFICIÁRIOS LEGAIS, NA FORMA ECONDIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

221


R$ 1,00



08 -



BENEFICÊNCIA DA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE


-06

50.00050.00004.00S4490510608.083310251.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

1.204.0001.204.00004.06S449051

1.254.000

245.00001.00S3190040608.083310252.586Direção Superior da BEPREM

1.593.89501.00S319011

105.05001.00S319013

5.00001.00S319034

5.00001.00S319092

262.62501.00S319113

2.220.5704.00001.00S319192

5.00003.00S339014

100.00003.00S339035

65.00003.00S339036

180.00010.00003.00S339039

2.400.570

170.00001.00S3190040608.083310252.588Serviços de Assistência Odontológica

7.706.85001.00S319011

19.10001.00S319013

100.00001.00S319034

20.00001.00S319092

1.539.46001.00S319113

9.563.4108.00001.00S319192

2.00003.00S339014

606.00003.00S339030

2.00003.00S339035

743.000133.00003.00S339036

1.500.0001.500.00003.06S339037

533.00003.00S339039

538.0005.00003.00S339092

50.00050.00004.06S449052

12.394.410

222


R$ 1,00



08 -





-06

1.00001.00S3190040608.083310252.589Gerenciamento da Clínica Médica

95501.00S319011

95501.00S319013

602.910600.00001.00S319034

1.00003.00S339014

76.00075.00003.00S339030

1.963.0001.963.00003.06S339030

1.0001.00003.00S339035

38.00003.06S339036

4.138.0004.100.00003.06S339037

369.000369.00003.00S339039

1.006.0001.006.00003.06S339039

5.0005.00003.00S339092

50.00050.00004.06S449052

8.210.910

68.60001.00S3190040608.083310252.590Administração de Pecúlio e Serviços Sociais

892.92501.00S319011

57.30001.00S319013

1.00001.00S319034

1.00001.00S319092

1.154.525133.70001.00S319113

10.00003.00S339008

2.00003.00S339014

37.00025.00003.00S339030

5.0005.00003.06S339030

2.00003.00S339035

61.00059.00003.00S339036

110.000110.00003.06S339036

10.00003.00S339039

15.0005.00003.00S339092

1.382.525

223


R$ 1,00



08 -





-06

99.00099.00003.00S3390300608.083310252.591Gerenciamento do Clube e Colônia de Férias

34.00003.06S339030

20.00003.06S339036

2.624.0002.570.00003.06S339037

840.000840.00003.00S339039

5.0005.00003.06S339092

70.00004.06S449051

90.00020.00004.06S449052

3.658.000

130.00001.00S3190040608.083310252.900Serviços Administrativos e Financeiros

80001.00S319009

1.529.71901.00S319011

63.03001.00S319013

1.00001.00S319034

4.681.00001.00S319091

10.00001.00S319092

1.00001.00S319094

1.00001.00S319096

248.30001.00S319113

6.670.8495.00001.00S319192

1.00003.00S335043

5.00003.00S339014

334.05003.00S339030

15.00003.00S339036

2.782.00003.00S339037

1.350.50003.00S339039

550.00003.00S339046

5.067.55030.00003.00S339047

120.000120.00003.06S339047

380.00003.00S339049

5.00003.00S339091

224


R$ 1,00



08 -





-06


415.00020.00003.00S339093

105.000105.00004.06S449052

12.378.399

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL0 41.678.814 20.212.264

PES. ENC. SOC.19.917.550 1.549.000 28.708.814 12.970.000 41.678.814

225

FUNDO PREVIDENCIÁRIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.LEI MUNICIPAL Nº 7.968, DE 31 DE MARÇO DE 2000.

O FUNDO PREVIDENCIÁRIO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- GERIR OS RECURSOS DA RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIDORES E DO FINANCIAMENTOPATRONAL, OBJETIVANDO ATENDER OS ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS.

226


R$ 1,00



09 -



FUNDO PREVIDENCIÁRIO


-06


62.07509.19S339035

38.20009.19S339036

4.77509.19S339039

134.82525.00009.19S449052

134.825

4.143.4694.143.46909.00S3390010609.092710263.004Benefícios Previdenciários - PBH

20.968.10720.968.10709.11S339001

94.220.37394.220.37309.19S339001

25.970.51825.970.51809.11S339003

31.741.74431.741.74409.19S339003

6.434.4556.434.45509.11S339005

7.863.1677.863.16709.19S339005

473.68609.11S339009

95509.11S339039

783.990309.34909.11S339092

192.125.823

67.388.93167.388.93109.11S3390010609.092710263.005Benefícios Previdenciários - Educação

104.429.153104.429.15309.19S339001

95509.11S339005

147.70609.11S339009

1.051.939903.27809.11S339092

172.870.023

2.445.3342.445.33409.11S3390010609.092710263.006Benefícios Previdenciários - Autarquias e Fundações

2.986.4052.986.40509.19S339001

456.262456.26209.11S339005

547.148547.14809.19S339005

4.62709.11S339009

9.4024.77509.11S339092

6.444.551

777.833777.83309.11S3390010609.092710263.007Benefícios Previdenciários - Câmara

227


R$ 1,00



09 -



FUNDO PREVIDENCIÁRIO


-06

950.684950.68409.19S3390010609.092710263.007Benefícios Previdenciários - Câmara

490.364490.36409.11S339005

597.001597.00109.19S339005

95509.11S339009

1.91095509.11S339092

2.817.792

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL0 374.393.014 0

PES. ENC. SOC.374.368.014 25.000 4.143.469 370.249.545 374.393.014

228

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOSPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.DECRETO Nº 12.638, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 12.004, DE 28 DE MARÇO DE 2005.DECRETO Nº 12.065, DE 09 DE JUNHO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.DECRETO Nº 13.390, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2008.DECRETO Nº 11.915, DE 01 DE JANEIRO DE 2005.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS TEM COMO COMPETÊNCIA:

- DEFINIR E EXECUTAR A POLÍTICA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOSSERVIDORES MUNICIPAIS;- GERENCIAR O SISTEMA INFORMATIZADO E DESCENTRALIZADO DE RECURSOS HUMANOS;- EXECUTAR OS PROGRAMAS E ATIVIDADES DE INCORPORAÇÃO, MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO;- EXECUTAR AS ATIVIDADES DE REGISTRO E PAGAMENTO DE PESSOAL E ZELAR PELA OBEDIÊNCIA ÀLEGISLAÇÃO PERTINENTE;- PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO EACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA DE ESTÁGIOS;- PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO,OBSERVADA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A CADA CARREIRA;- EXPEDIR, PUBLICAR E CONTROLAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERENTES A SERVIDORES DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, RESPEITADA A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO XI DOART. 17 DA LEI 9.011/2005;- EXECUTAR AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO;- PLANEJAR, NEGOCIAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO, OUVIDOS OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES E, EM ESPECIAL, AS ATRIBUIÇÕESDEFINIDAS NO INCISO VII DO ART. 22 DA LEI 9.011/2005;- GERENCIAR O FUNDO PREVIDENCIÁRIO;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

229


R$ 1,00



10 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS


-06

5.0005.00001.00F3190040610.041220142.176Provisão e Aplicação de Recursos Humanos

5.00003.00F335041

5.00003.00F339014

93.00003.00F339030

5.00003.00F339035

57.00003.00F339036

1.209.8001.044.80003.00F339039

1.214.800

5.00001.00F3190040610.041220142.809Gerenciamento do Sistema de Recursos Humanos

9.401.02001.00F319011

139.43001.00F319013

12.933.7903.388.34001.00F319113

5.00003.00F335041

5.00003.00F339014

91.50003.00F339030

5.00003.00F339035

683.00003.00F339036

1.332.420542.92003.00F339039

14.266.210

5.0005.00001.00F3190040610.041220142.900Serviços Administrativos e Financeiros

10.00003.00F339014

20.70003.00F339030

5.00003.00F339035

5.00003.00F339036

430.00003.00F339037

912.40003.00F339039

1.386.1003.00003.00F339047

40.00040.00004.00F449052

1.431.100

100.000100.00003.00F3390390610.041222201.317Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Recursos Humanos - PNAFM

554.850554.85003.02F339039

230


R$ 1,00



10 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE RECURSOS HUMANOS


-06

654.850

767.80503.00F3390350610.041222202.175Modernização da Gestão de Recursos Humanos

790.30522.50003.00F339039

1.250.0001.250.00004.00F449052

2.040.305

642.71501.00S3190110610.091220262.174Gerenciamento do Sistema de Previdência

6.68501.00S319013

787.875138.47501.00S319113

5.00003.00S339014

10.00003.00S339030

5.00003.00S339035

95.00003.00S339036

125.00010.00003.00S339039

912.875

2.542.21001.00F3190110610.113310142.021Atenção à Saúde do Servidor

3.82001.00F319013

3.089.425543.39501.00F319113

54.40003.00F339030

250.00003.00F339035

111.00003.00F339036

866.500451.10003.00F339039

3.955.925

TOTAL GERALREC. VINCUL.REC. ORDIN.DESP. CAPITALOUT. DESP. COR.TOT. SEGURIDADETOT. FISCAL23.563.190 912.875 16.821.090

PES. ENC. SOC.6.364.975 1.290.000 23.921.215 554.850 24.476.065

231

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.DECRETO Nº 12.178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.DECRETO Nº 12.814, DE 09 DE AGOSTO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.985, DE 11 DE MARÇO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TEM COMO COMPETÊNCIA:

- COORDENAR E FISCALIZAR A COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E FISCAIS DO MUNICÍPIO;- COORDENAR AS ATIVIDADES RELATIVAS A LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOSTRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO;- COORDENAR A ORGANIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PARA ORIENTAÇÃO AOSCONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO;- COORDENAR O RECEBIMENTO DAS RENDAS MUNICIPAIS, OS PAGAMENTOS DOS COMPROMISSOSDO MUNICÍPIO E AS OPERAÇÕES RELATIVAS A FINANCIAMENTOS E REPASSES;- COORDENAR, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E RELAÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES EEMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO;- COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS;- COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS;- COORDENAR E EXECUTAR A CONTABILIZAÇÃO FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA DOMUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR;- COORDENAR E EXECUTAR O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO, AVAIS E GARANTIAS, BEMCOMO DOS DIREITOS E HAVERES DO MUNICÍPIO;- SUPERVISIONAR E EXECUTAR OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS COM AS NORMAS DE FINANÇASRELATIVAS À GESTÃO FISCAL;- COORDENAR O SISTEMA DE SUPRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO;- COORDENAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO EXECUTIVO,INCLUSIVE AS DE COMUNICAÇÃO, ARQUIVO, TELEFONIA, GRÁFICA, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO ELIMPEZA;- COORDENAR O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOEXECUTIVO, RESPEITADA A COMPETÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS,QUANTO AO PATRIMÔNIO ESPECÍFICO.

232


R$ 1,00



00 -


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS



-08

50.00050.00003.00F3390350800.041290131.321Sistema de Controle Fiscal dos Gastos Municipais - JUCOF - PNAFM

304.178304.17803.02F339035

354.178

5.00003.00F3390140800.041290132.057Manutenção de Órgão de Deliberação Coletiva

24.00003.00F339036

179.000150.00003.00F339039

179.000

10.00003.00F3390140800.041290132.832Modernização e Aprimoramento da Administração Fazendária - Metas Tributárias

2.00003.00F339035

30.00003.00F339036

292.000250.00003.00F339039

70.00070.00004.00F449052

362.000

10.00001.00F3190040800.041291052.652Apoio à Coordenação Superior das Finanças

2.018.87001.00F319011

108.87001.00F319013

2.435.700297.96001.00F319113

10.00003.00F339014

12.0002.00003.00F339036

10.00010.00004.00F449052

2.457.700


PES. ENC. SOC.837.178 80.000 3.048.700 304.178 3.352.878

233

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕESPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


DECRETO Nº 12.178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.DECRETO Nº 12.814, DE 09 DE AGOSTO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.985, DE 11 DE MARÇO DE 2005.DECRETO Nº 13.083, DE 12 DE MARÇO DE 2008.DECRETO Nº 12.445, DE 03 DE AGOSTO DE 2006.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES TEM COMO COMPETÊNCIA:

- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS À COBRANÇA DE CRÉDITOS FISCAIS E TRIBUTÁRIOS E DEFISCALIZAÇÃO;- DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELATIVAS AO LANÇAMENTO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DETRIBUTOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS, MANTENDO ATUALIZADO O CADASTRO RESPECTIVO;- MANTER COLETÂNEA ATUALIZADA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, ORIENTANDO OSCONTRIBUINTES SOBRE SUA CORRETA APLICAÇÃO;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

234


R$ 1,00



01 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES


-08

11.067.49501.00F3190110801.041290132.052Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária

13.37001.00F319013

13.081.5902.000.72501.00F319113

5.00003.00F339014

680.00003.00F339036

22.32003.00F339037

2.983.7482.276.42803.00F339039

16.065.338

8.717.24001.00F3190110801.041290132.524Gestão do Sistema Tributário Imobiliário

9.55001.00F319013

10.317.8201.591.03001.00F319113

10.00003.00F339014

731.54903.00F339035

150.00003.00F339036

20.00003.00F339037

5.811.5494.900.00003.00F339039

16.129.369

27.344.51501.00F3190110801.041290132.525Gestão do Sistema Tributário Mobiliário

9.55001.00F319013

32.321.9754.967.91001.00F319113

20.00003.00F339014

500.00003.00F339036

150.00003.00F339037

3.270.0002.600.00003.00F339039

35.591.975

32.00003.00F3390360801.041292161.359Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas

132.000100.00003.00F339039

3.0003.00004.00F449052

135.000

9.000.0009.000.00003.00F3390390801.041292242.052Serviço da Dívida Ativa e Legislação Tributária

9.000.000

235


R$ 1,00



01 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ARRECADAÇÕES


-08

1.080.6101.080.61003.00F3390390801.041292242.524Gestão do Sistema Tributário Imobiliário

1.080.610

272.220272.22003.00F3390390801.041292242.525Gestão do Sistema Tributário Mobiliário

272.220


PES. ENC. SOC.22.550.127 3.000 78.274.512 0 78.274.512

236

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOUROPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


DECRETO Nº 12.178, DE 07 DE OUTUBRO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.985, DE 11 DE MARÇO DE 2005.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- PROCEDER AO RECEBIMENTO DAS RENDAS MUNICIPAIS, EFETUAR PAGAMENTOS DOSCOMPROMISSOS DO MUNICÍPIO E REGISTRAR E MONITORAR AS OPERAÇÕES RELATIVAS AFINANCIAMENTOS E REPASSES, E COORDENAR O SERVIÇO DA DÍVIDA;- COORDENAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA SECRETARIA;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

237


R$ 1,00



02 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DO TESOURO


-08


1.621.59001.00F319011

4.77501.00F319013

1.923.820287.45501.00F319113

10.00003.00F339014

473.40003.00F339030

1.000.00003.00F339035

60.00003.00F339036

990.00003.00F339037

288.00003.00F339039

2.826.4005.00003.00F339047

20.00020.00004.00F449052

4.770.220

530.02501.00F3190110802.041230122.528Gestão do Controle do Tesouro Municipal

9.55001.00F319013

638.89599.32001.00F319113

5.00003.00F339014

9.2004.20003.00F339039

648.095

212.486212.48603.00F3390350802.041240121.318Aperfeiçoamento do Controle Orçamentário, Financeiro e Contábil - PNAFM

134.229134.22903.02F339035

4.0004.00003.00F339039

6.0006.00003.02F339039

168.000168.00004.00F449052

252.000252.00004.02F449052

776.715


PES. ENC. SOC.3.192.315 440.000 5.802.801 392.229 6.195.030

238

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


DECRETO Nº 12.128, DE 04 DE AGOSTO DE 2005.DECRETO Nº 12.808, DE 03 DE AGOSTO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 12.004, DE 28 DE MARÇO DE 2005.DECRETO Nº 12.065, DE 09 DE JUNHO DE 2005.LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.DECRETO Nº 11.915, DE 01 DE JANEIRO DE 2005.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA TEM COMO COMPETÊNCIA:

- DEFINIR REGRAS E PADRÕES DE DESEMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DE COMPRAS ECONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE ASSEGUREM AMELHORIA DA QUALIDADE DOS BENS E SERVIÇOS ADQUIRIDOS, A REDUÇÃO DE PREÇOS E DEGASTOS COM LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO;- IDENTIFICAR NÍVEIS DE DESEMPENHO INADEQUADOS E INDICAR AÇÕES DE MELHORIA NOSPROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO;- PLANEJAR, IMPLEMENTAR, EXECUTAR E AVALIAR O SISTEMA DE SUPRIMENTO DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DO PODER EXECUTIVO;- PLANEJAR, NORMATIZAR, EXECUTAR E AVALIAR AS ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE AS DE COMUNICAÇÃO, ARQUIVO,TELEFONIA, GRÁFICA, TRANSPORTE, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA;- PLANEJAR, NORMATIZAR, EXECUTAR E AVALIAR O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIODA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, RESPEITADA A COMPETÊNCIA DA SECRETARIAMUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS QUANTO À GESTÃO DO PATRIMÔNIO ESPECÍFICO;- EXECUTAR AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

239


R$ 1,00



03 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


-08

1.245.32001.00F3190110803.041220072.019Gestão do Sistema de Suprimentos e Serviços

13.37001.00F319013

1.508.900250.21001.00F319113

5.00003.00F339030

5.00003.00F339035

37.00003.00F339036

89.48042.48003.00F339039

1.598.380

871.91501.00F3190110803.041220072.024Serviços de Transportes Oficiais

37.24501.00F319013

1.047.635138.47501.00F319113

5.00003.00F339030

10.00003.00F339036

200.00003.00F339037

225.00010.00003.00F339039

1.272.635

5.00003.00F3390300803.041220072.110Administração do Patrimônio Municipal

5.00003.00F339036

210.000200.00003.00F339039

210.000

2.320.65001.00F3190110803.041220072.808Gestão do Sistema Logístico e de Materiais

41.06501.00F319013

2.805.790444.07501.00F319113

10.00003.00F339030

280.00003.00F339036

400.00003.00F339037

890.000200.00003.00F339039

3.695.790


2.074.26001.00F319011

23.87501.00F319013

240


R$ 1,00



03 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA


-08

2.510.190402.05501.00F3191130803.041220072.900Serviços Administrativos e Financeiros

20.00003.00F339014

173.00003.00F339030

20.00003.00F339035

120.00003.00F339036

1.233.000900.00003.00F339039

10.00010.00004.00F449052

3.753.190

2.00403.00F3390300803.041222231.352Implantação do Sistema Integrado de Gestão de Suprimentos - PNAFM

164.644162.64003.00F339035

543.960543.96003.02F339035

70.96170.96103.00F339039

105.040105.04003.02F339039

109.020109.02004.00F449052

573.313573.31304.02F449052

1.566.938

350.000350.00003.00F3390390803.041222242.110Administração do Patrimônio Municipal

350.000


PES. ENC. SOC.3.882.085 692.333 11.224.620 1.222.313 12.446.933

241

CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.155, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.DECRETO Nº 12.282, DE 12 DE JANEIRO DE 2006.LEI MUNICIPAL Nº 9.489, DE 14 DE JANEIRO DE 2008.

A CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- SUPERVISIONAR E EXECUTAR A CONTABILIDADE FINANCEIRA, PATRIMONIAL E ORÇAMENTÁRIA DAADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO;- SUPERVISIONAR E EXECUTAR A GESTÃO DO PLANO DE CONTAS ÚNICO DA ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL;- SUPERVISIONAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A CONSOLIDAÇÃO DACONTABILIDADE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR;- SUPERVISIONAR E EXECUTAR A ORIENTAÇÃO E A AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOSPROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ADOTADOS NO MUNICÍPIO;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

242


R$ 1,00



04 -



CONTADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO


-08

1.739.05501.00F3190110804.041220122.771Gestão Contábil Municipal

7.64001.00F319013

2.120.100373.40501.00F319113

6.00003.00F339014

22.00003.00F339030

24.00003.00F339036

61.0009.00003.00F339039

5.0005.00004.00F449052

2.186.100


PES. ENC. SOC.61.000 5.000 2.186.100 0 2.186.100

243

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANASPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 13.046, DE 31 DE JANEIRO DE 2008.DECRETO Nº 12.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.718, DE 03 DE JULHO DE 2009.DECRETO Nº 13.154, DE 21 DE MAIO DE 2008.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS TEM COMO COMPETÊNCIA:

- COORDENAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS NO MUNICÍPIO;- COORDENAR AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO URBANO E DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANODIRETOR DO MUNICÍPIO, EM COLABORAÇÃO COM AS DEMAIS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;- COORDENAR A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, HABITAÇÃO, CONTROLEURBANO, MEIO AMBIENTE, ESTRUTURAÇÃO URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E LIMPEZAURBANA NO MUNICÍPIO;- ELABORAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL;- COORDENAR A ESTRATÉGIA, MONITORAR E AVALIAR A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS, PROGRAMASE PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL;- COORDENAR A ELABORAÇÃO DOS PLANOS REGIONAIS E DOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃOURBANA, EM COLABORAÇÃO COM AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL;- NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE INTERVENÇÃO URBANA;- COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA MUNICIPAL;- LICITAR E CONTRATAR SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA E LIMPEZA URBANA, TAIS COMO,VARRIÇÃO, CAPINA, COLETA DE LIXO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUSIVE SOB AFORMA DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, AQUI AUTORIZADOS MEDIANTE LICITAÇÃO;- DELEGAR ÀS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E DEMAIS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA OGERENCIAMENTO DOS CONTRATOS DE SUA COMPETÊNCIA;- PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA -COMPUR - E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA -;- GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR, O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO,O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL, O FUNDO DE TRANSPORTES URBANOS, O FUNDOMUNICIPAL DE CALAMIDADE PÚBLICA E O FUNDO MUNICIPAL DE OPERAÇÃO DO PARQUE DASMANGABEIRAS;- COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS;- COORDENAR OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

244


R$ 1,00



00 -


SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS URBANAS



-09

250.000250.00004.00F4490510900.041220441.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

4.000.0004.000.00004.03F449051

4.250.000

250.000250.00004.00F4490510900.041222201.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

250.000

250.000250.00004.00F4490510900.041222202.175Modernização da Gestão de Recursos Humanos

250.000

200.000200.00004.00F4490510900.041222221.327Implantação e Adaptação Administrativa dos Próprios Municipais - PNAFM

500.000500.00004.03F449051

700.000

4.599.2524.599.25204.00F4490510900.041222331.219Aquisição, Construção e Readaptação de Imóveis

100.000100.00004.03F449051

4.699.252

10.00010.00004.00S4490510900.082440191.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

1.000.0001.000.00004.03S449051

1.010.000

300.000300.00008.00S4490510900.082442271.220Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Assistência Social

2.000.0002.000.00008.03S449051

2.300.000

320.000320.00004.00S4490510900.082442341.305Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

2.880.0002.880.00004.02S449051

3.200.000

20.00020.00004.00S4490510900.082442341.353Implantação dos Espaços BH Cidadania

437.034437.03404.02S449051

16.780.00016.780.00004.03S449051

4.343.0484.343.04808.00S449051

21.580.082

950.000950.00008.00S4490510900.103021171.216Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

950.000

6.143.0686.143.06808.00S4490510900.103022021.216Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

6.143.068

245


R$ 1,00



00 -





-09

15.335.41715.335.41704.00F4490510900.123612061.211Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino

20.460.00020.460.00004.03F449051

5.124.5835.124.58308.00F449051

40.920.000


1.350.0001.350.00004.03F449051

6.447.072


10.000.00010.000.00004.03F449051

13.810.26813.810.26808.00F449051

3.234.8663.234.86608.03F449051

38.102.655

769.069769.06904.00F4490510900.123652051.305Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

3.954.5293.954.52904.02F449051

4.723.598

50.00050.00004.00F4490510900.133921461.215Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura

3.000.0003.000.00004.03F449051

1.000.0001.000.00008.00F449051

4.050.000

760.000760.00004.00F4490510900.133922391.215Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Cultura

50.00050.00008.00F449051

810.000

750.000750.00004.00F4490510900.154510621.205Transposições Viárias Urbanas

5.000.0005.000.00004.03F449051

5.750.000

9.987.2719.987.27104.00F4490510900.154510621.230Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

3.000.0003.000.00004.03F449051

12.987.271

10.00004.00F4430420900.154510621.303Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

310.000300.00004.00F449051

4.000.0004.000.00004.03F449051

246


R$ 1,00



00 -





-09

3.500.0003.500.00004.04F4490510900.154510621.303Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

7.810.000

26.340.67526.340.67504.00F4490510900.154512091.330Implantação do Programa de Vias Prioritárias - VIURBS

10.000.00010.000.00004.03F449051

1.000.0001.000.00008.00F449051

37.340.675

10.00004.00F4430420900.154512101.303Requalificação e Manutenção dos Corredores Viários

4.210.0004.200.00004.00F449051

10.00010.00004.01F449051

6.000.0006.000.00004.02F449051

46.565.51746.565.51704.03F449051

13.870.00013.870.00004.04F449051

70.655.517

1.299.8281.299.82808.00F4490510900.154512271.205Transposições Viárias Urbanas

1.299.828

7.240.8287.240.82808.00F4490510900.154512271.230Implantação e Pavimentação de Vias Públicas

2.845.3002.845.30008.03F449051

10.086.128

145.000145.00003.00F3390390900.154512301.337Intervenções Urbanísticas

500.000500.00003.03F339039

847.978847.97804.00F449051

7.000.0007.000.00004.03F449051

8.492.978

31.761.98731.761.98704.00F4490510900.154512331.208Conservação de Vias Urbanas

18.000.00018.000.00004.03F449051

2.138.8762.138.87604.14F449051

51.900.863

30.000.00030.000.00003.00F3390390900.154520572.035Controle das Operações de Iluminação Pública

30.000.000

1.820.23001.00F3190110900.154520572.566Coordenação do Planejamento Urbano

105.05001.00F319013

247


R$ 1,00



00 -





-09

2.220.375295.09501.00F3191130900.154520572.566Coordenação do Planejamento Urbano

6.10003.00F339030

10.00003.00F339035

68.10052.00003.00F339039

50.00050.00003.03F339039

2.338.475

291.27501.00F3190110900.154520572.770Gestão Superior de Políticas Urbanas

32.47001.00F319013

353.35029.60501.00F319113

4.60003.00F339030

13.0308.43003.00F339039

100.000100.00003.03F339039

466.380


548.17001.00F319011

76.40001.00F319013

686.59042.02001.00F319113

10.00003.00F339014

41.30003.00F339030

151.300100.00003.00F339035

1.000.0001.000.00003.03F339035

10.00003.00F339036

12.00003.00F339037

98.15076.15003.00F339039

150.000150.00003.03F339039

10.00003.00F339047

150.00003.00F339092

5.160.0005.000.00003.00F339093

2.000.0002.000.00003.03F339093

10.00004.00F443042

21.50004.00F449052

248


R$ 1,00



00 -





-09

1.031.5001.000.00004.00F4490920900.154520572.900Serviços Administrativos e Financeiros

3.000.0003.000.00004.02F449092

1.000.0001.000.00004.03F449092

14.277.540

1.000.0001.000.00004.00F4490510900.154520841.223Ampliação de Redes de Iluminação Pública

10.000.00010.000.00004.03F449051

11.000.000

2.565.7342.565.73404.00F4490510900.154522151.223Ampliação de Redes de Iluminação Pública

2.565.734

126.209126.20903.00F3390390900.154522302.770Gestão Superior de Políticas Urbanas

126.209

20.00020.00004.00F4490510900.154532131.272Implantação de Novos Terminais Rodoviários

20.000

800.000800.00003.02F3390390900.164822251.207Produção de Moradias

500.000500.00003.03F339039

700.000700.00004.00F449051

28.500.00028.500.00004.02F449051

15.408.50015.408.50004.03F449051

11.784.50011.784.50004.18F449051

57.693.000

2.831.9972.831.99704.00F4490510900.164822251.231Melhorias Urbanas em Favelas

23.400.00023.400.00004.02F449051

21.348.50021.348.50004.03F449051

10.043.83510.043.83504.18F449051

57.624.332

5.208.0005.208.00004.00F4490510900.164822251.305Projeto Multissetorial Integrado - PMI da Serra

7.388.8547.388.85404.02F449051

820.984820.98404.18F449051

13.417.838

50.00050.00003.00F3390390900.164822291.207Produção de Moradias

100.000100.00004.00F449051

249


R$ 1,00



00 -





-09

7.374.9207.374.92004.02F4490510900.164822291.207Produção de Moradias

393.417393.41704.18F449051

7.918.337

1.534.7321.534.73204.00F4490510900.164822291.307Implantação do Programa DRENURBS

1.051.8181.051.81804.01F449051

1.000.0001.000.00004.03F449051

3.586.550

6.000.00004.00F4430420900.175120661.201Galeria do Córrego Arrudas

6.010.00010.00004.00F449051

2.000.0002.000.00004.03F449051

3.000.0003.000.00004.04F449051

11.010.000

100.000100.00003.00F3390390900.175120661.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

200.000200.00003.04F339039

10.00004.00F443042

2.010.0002.000.00004.00F449051

5.000.0005.000.00004.03F449051

7.310.000

10.00010.00004.00F4490510900.175120661.214Desassoreamento de Lagoas

100.000100.00004.03F449051

110.000

5.0005.00003.00F3390140900.175121511.307Implantação do Programa DRENURBS

10.00010.00003.01F339014

4.1004.10003.02F339014

26.50026.50003.00F339030

20.00020.00003.02F339030

3.100.0003.100.00003.00F339035

233.000233.00003.01F339035

240.000240.00003.02F339035

2.0002.00003.00F339036

5.0005.00003.01F339036

250


R$ 1,00



00 -





-09

1.0001.00003.02F3390360900.175121511.307Implantação do Programa DRENURBS

1.212.00003.00F339039

45.00003.00F339047

1.457.000200.00003.00F339092

200.000200.00003.01F339092

200.000200.00003.02F339092

5.0005.00003.00F339093

15.00015.00003.01F339093

496.280496.28004.00F449052

361.710361.71004.01F449052

40.00040.00004.02F449052

100.000100.00004.00F449092

300.000300.00004.01F449092

300.000300.00004.02F449092

7.121.590

5.0005.00003.00F3390350900.175122231.346Implantação do Sistema Integrado de Informações Ambientais Georreferenciadas

5.0005.00003.01F339035

10.000


39.827.69139.827.69104.02F449051

2.210.0002.210.00004.18F449051

42.471.962

7.297.4707.297.47008.00F4490510900.175122271.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

5.000.0005.000.00008.03F449051

5.000.0005.000.00008.04F449051

17.297.470

2.867.7702.867.77004.00F4490510900.175122291.201Galeria do Córrego Arrudas

2.867.770


56.164.80856.164.80804.02F449051

18.595.04618.595.04604.04F449051

251


R$ 1,00



00 -





-09


2.460.3062.460.30604.18F449051

77.721.160

16.241.56116.241.56104.00F4490510900.175122291.307Implantação do Programa DRENURBS

10.303.69610.303.69604.01F449051

1.481.1401.481.14004.02F449051

12.892.35512.892.35504.03F449051

4.900.0004.900.00004.18F449051

45.818.752

14.710.00014.710.00004.00F4490510900.175122331.203Drenagem e Tratamento de Fundos de Vale

8.860.0008.860.00004.03F449051

23.570.000

50.00050.00004.00F4490510900.185410721.202Construção e Ampliação de Praças, Parques e Canteiros

3.000.0003.000.00004.03F449051

3.050.000

100.000100.00004.00F4490510900.185412311.349Implantação e Reforma de Parques

2.937.7182.937.71808.00F449051

1.500.0001.500.00008.03F449051

4.537.718

1.640.5471.640.54704.00F4490510900.185412331.244Implantação do Programa Pampulha

1.000.0001.000.00004.03F449051

2.640.547

1.500.0001.500.00004.00F4490510900.195722171.269Implantação do Parque de Base Tecnológica

1.500.000

100.000100.00004.00F4490510900.236910441.239Construção e Reforma de Feiras e Mercados

1.000.0001.000.00004.03F449051

1.100.000

10.00010.00004.00F4490510900.236921321.268Construção, Ampliação e Reforma de Restaurantes Populares

1.000.0001.000.00004.03F449051

1.010.000

20.00020.00004.00F4490510900.236952181.331Implantação do Centro de Convenções

252


R$ 1,00



00 -





-09

20.000

10.00010.00004.00F4490510900.278121011.213Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

1.500.0001.500.00004.03F449051

1.510.000

858.343858.34304.00F4490510900.278122381.213Construção, Ampliação e Reforma de Equipamenos Esportivos e Áreas de Lazer

3.962.5003.962.50004.03F449051

3.100.0003.100.00008.00F449051

4.000.0004.000.00008.03F449051

11.920.843


PES. ENC. SOC.46.745.389 760.335.490 276.045.268 534.295.926 810.341.194

253

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANAPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


DECRETO Nº 12.813, DE 09 DE AGOSTO DE 2007.LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 13.128, DE 28 DE ABRIL DE 2008.DECRETO Nº 13.422, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA TEM COMO COMPETÊNCIA:

- COORDENAR E GERENCIAR A POLÍTICA DE CONTROLE URBANO NO MUNICÍPIO, EM COLABORAÇÃOCOM AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL MUNICIPAL;- NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR A FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE URBANO;- MANTER BANCO DE DADOS ATUALIZADO SOBRE AS REDES EXISTENTES NO SUBSOLO;- COORDENAR AS AÇÕES DE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, VISANDO A ARTICULÁ-LASCOM O MUNICÍPIO E MONITORANDO A UTILIZAÇÃO DO SUBSOLO;- COORDENAR O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NO SOLO, SUBSOLO E NOSESPAÇOS AÉREOS;-DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

254


R$ 1,00



05 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE REGULAÇÃO URBANA


-09

4.958.36001.00F3190110905.154520592.138Fiscalização de Edificações e Posturas Municipais

13.37001.00F319013

5.911.450939.72001.00F319113

5.911.450

100.00003.00F3390300905.154520592.570Implementação do Programa Urbanístico e Parcelamento e Regularização de Edificações

171.36003.00F339036

728.860457.50003.00F339039

23.40023.40004.00F449052

752.260

6.516.92001.00F3190110905.154520592.571Coordenação de Política de Controle Urbano

56.34501.00F319013

7.910.2651.337.00001.00F319113

3.00003.00F339030

50.04003.00F339036

55.0402.00003.00F339039

7.965.305

228.24501.00F3190110905.154520592.597Informações Urbanas e Assessoramento Técnico à Sociedade

13.37001.00F319013

276.95035.33501.00F319113

21.20003.00F339030

392.52003.00F339036

555.022141.30203.00F339039

96.00096.00003.02F339039

139.000139.00004.00F449052

410.000410.00004.02F449052

1.476.972


1.570.02001.00F319011

62.07501.00F319013

1.902.585265.49001.00F319113

5.00003.00F339014

255


R$ 1,00



05 -





-09


46.96003.00F339036

243.00003.00F339037

2.808.2982.408.41803.00F339039

22.00022.00004.00F449052

4.732.883

900.000900.00001.00F3190040905.154522161.359Melhoria dos Processos de Licenciamento , Abertura e Fechamento de Empresas

2.00003.00F339030

140.04003.00F339036

274.040132.00003.00F339039

75.00075.00004.00F449052

1.249.040

16.20016.20003.02F3390300905.154522221.326Aperfeiçoamento do Sistema de Regularização e Informações Urbanísticas - PNAFM

70.00070.00003.00F339035

153.280153.28003.02F339035

67.45267.45203.00F339039

101.178101.17803.02F339039

49.24049.24004.00F449052

118.860118.86004.02F449052

576.210

2.00003.00F3390300905.154522231.341Implantação do Sistema de Gestão de Processos - SIGEP - PNAFM

4.0002.00003.00F339035

594.394594.39403.02F339035

3.0003.00003.00F339039

126.014126.01403.02F339039

3.0003.00004.00F449052

279.591279.59104.02F449052

1.009.999

50.00050.00003.00F3390390905.154522231.342Integração das Funções de Fiscalização

10.00010.00004.00F449052

60.000

256


R$ 1,00



05 -





-09

1.000.0001.000.00003.00F3390390905.154522302.900Serviços Administrativos e Financeiros

1.000.000

500.00003.00F3390360905.154522321.343Implementação do Projeto Movimento Respeito por BH

580.00080.00003.00F339039

580.000


PES. ENC. SOC.7.282.778 1.130.091 23.418.602 1.895.517 25.314.119

257

SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃOPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.918, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 12.955, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007.

A SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO TEM COMO COMPETÊNCIA:

- ELABORAR E IMPLEMENTAR A POLÍTICA DE MORADIA NO MUNICÍPIO;- COORDENAR A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E OBRAS DE CONJUNTOS HABITACIONAIS,EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTOS DE INTERESSE SOCIAL E AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO DEMORADIA;- NORMATIZAR, MONITORAR E AVALIAR AS AÇÕES DE INTERVENÇÃO EM CONJUNTOS HABITACIONAISDE INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO;- MANTER ATUALIZADO, EM CONJUNTO COM A URBEL, O BANCO DE DADOS UNIFICADO DAS FAMÍLIASBENEFICIADAS PELOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO;- IMPLEMENTAR AÇÕES VISANDO À ORGANIZAÇÃO E CONVIVÊNCIA DOS GRUPOS DE FAMÍLIASBENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À GESTÃODE ÁREAS DE USO COLETIVO;- PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO;- COORDENAR A EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS;- DESENVOLVER OUTRAS ATIVIDADES DESTINADAS À CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

258


R$ 1,00



06 -



SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE HABITAÇÃO


-09


2.806.74501.00F319011

127.01501.00F319013

3.428.585491.82501.00F319113

3.00003.00F339014

30.00003.00F339030

3.00003.00F339035

144.02203.00F339036

255.60003.00F339037

448.57803.00F339039

3.00003.00F339047

5.00003.00F339092

895.2003.00003.00F339093

104.45904.00F449052

107.4593.00004.00F449092

4.431.244


PES. ENC. SOC.895.200 107.459 4.431.244 0 4.431.244

259

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITALPrefeitura Municipalde Belo Horizonte


LEI MUNICIPAL Nº 9.011, DE 1º DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 11.927, DE 21 DE JANEIRO DE 2005.DECRETO Nº 13.297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.LEI MUNICIPAL Nº 1.747, DE 09 E DEZEMBRO DE 1969.

A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL TEM COMO COMPETÊNCIA:

- ELABORAR PROJETOS E EXECUTAR OBRAS EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DEPOLÍTICAS URBANAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;- EXECUTAR OS SERVIÇOS E OBRAS DE MANUTENÇÃO DOS BENS IMÓVEIS E LOGRADOUROSPÚBLICOS;- PRESTAR SUPORTE TÉCNICO E ADMINISTRATIVO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-COMUSA-;- GERENCIAR, POR DELEGAÇÃO ESPECÍFICA, OS CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA FIRMADOS PELO MUNICÍPIO, EMPENHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAURBANA.

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Proposta Orçamentária 2010 vol.1 - parte 1

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