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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS PROJETO: MANEJO INTEGRADO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTICA E DOS RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA (AquaBio) Sistema de Acompanhamento da Biodiversidade Aquática e Plano Preliminar de Monitoramento e Avaliação (Produto 3 – Relatório Final) Lauro Bassi Consultor Brasília, Dezembro de 2004
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
PROJETO: MANEJO INTEGRADO DA BIODIVERSIDADE AQUÁTIC A
E DOS RECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA (AquaBio)
Sistema de Acompanhamento da Biodiversidade Aquática e Plano Preliminar de Monitoramento e Avaliação
(Produto 3 – Relatório Final)
Lauro Bassi Consultor
Brasília, Dezembro de 2004
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Sumário
1. Introdução ............................................................................................................................................................... 4 2. Experiências em Monitoramento e Avaliação da Biodiversidade e Análise Institucional ...................................... 5
2.1 – Experiências em M&A de projetos de cooperação internacional na Região Amazônica .............................. 5 2.1.1 - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea - ProVarzea.............................................................. 5 2.1.2 – Projeto Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia – ProManejo ......................................... 7 2.1.3 – Sistema de Monitoramento ambiental nas nascentes do Araguaia......................................................... 8 2.1.4 – Bases Ecológicas, Tecnológicas e Sócio-Econômicas para o Manejo Sustentável de Peixes Ornamentais e Quelônios na Bacia do Rio Negro (Projeto PIABA).................................................................. 9 2.1.5 - Projeto de Pesquisa: Quelônios amazônicos: Ecologia, conservação e manejo.................................... 10 2.1.6 – Projeto JUFARI ...................................................................................................................................11 2.1.7 – Projeto Janelas para a Biodiversidade.................................................................................................. 11 2.1.8 - Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE Tucuruí........................................ 12 2.1.9 – Programa Xingu...................................................................................................................................12 2.1.10 – Programa Rio Negro (PRN)............................................................................................................... 13
2.2 – Considerações sobre as experiências analisadas e sua importância para o AquaBio................................... 13 2.3 – Considerações sobre as instituições analisadas e seu potencial para apoiar o AquaBio .............................. 14 2.4 – Deficiências institucionais e fatores limitantes e possíveis alternativas para superação dos mesmos ......... 18
3. Modelos conceituais .............................................................................................................................................. 21 3.1 - Transporte de sedimentos e material poluente e seu impacto sobre os recursos hídricos e biota aquática nas cabeceiras do Xingu.............................................................................................................................................. 21 3.2 – Impacto da atividade antrópica sobre os recursos hídricos e biota aquática no médio e baixo rio Negro ... 22 3.3 – Impactos da atividade antrópica sobre os recursos hídricos e biota aquática no baixo rio Tocantins.......... 22
4. Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA) ........................................................................ 24 4.1 – A biodiversidade e sua importância............................................................................................................. 24 4.2– Elementos da biodiversidade aquática conhecidos ....................................................................................... 27 4.3 – Estratégia de ação ........................................................................................................................................ 28
4.3.1 – Elementos da biodiversidade (indicadores) propostos para acompanhamento .................................... 28 4.3.2 – Qualidade da água................................................................................................................................29 4.3.3 – Base científica para a seleção dos indicadores..................................................................................... 29 4.3.4 – Estudos para definir padrões de indicadores de monitoramento da biodiversidade aquática............... 33 4.3.5 – Estratégia metodológica....................................................................................................................... 33
5. Sustentabilidade do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática ................................................... 35 5.1 - Sustentabilidade............................................................................................................................................ 36
5.1.1 - Sustentabilidade Financeira .................................................................................................................. 36 5.1.2 - Sustentabilidade institucional ............................................................................................................... 37
6. Plano preliminar de monitoramento e avaliação (M&A) ..................................................................................... 38 6.1 – Objetivos do Plano de M&A ....................................................................................................................... 38 6.2 - Estratégia metodológica ............................................................................................................................... 38
6.2.1 – Cabeceiras do rio Xingu....................................................................................................................... 38 6.2.2 – Médio e baixo rio Negro ...................................................................................................................... 39 6.2.3 – Baixo rio Tocantins..............................................................................................................................39
6.3 - Indicadores ................................................................................................................................................... 40 6.4 - Área de abrangência do Monitoramento e Avaliação................................................................................... 48 6.5 - Beneficiários................................................................................................................................................. 48
7. Ações comuns ao Monitoramento e Avaliação (M&A) e ao Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA)......................................................................................................................................................... 49
7.1 - Arranjos institucionais.................................................................................................................................. 49 7.2 - Estratégia operacional .................................................................................................................................. 51
7.2.1 – Seminário inicial .................................................................................................................................. 51 7.2.2 – Elaboração do marco zero.................................................................................................................... 51 7.2.3 – Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação e do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática..................................................................................................................................52
7.3 – Banco de dados e Sistema de Informações Geográficas (SIG).................................................................... 54 7.3.1 - Transmissão de dados........................................................................................................................... 54
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7.3.2 - Banco de dados e SIG........................................................................................................................... 54 7.4. Mecanismos/iniciativas de facilitação existentes........................................................................................... 57 7.5 - Gerenciamento das ações e divulgação das informações ............................................................................. 57
8. Avaliação externa.................................................................................................................................................. 59 9. Custos do SIBA e Plano de M&A .......................................................................................................................... 59 10. Bibliografia ......................................................................................................................................................... 60 Anexo 1. Atividades, resultados e metas do SIBA e M&A......................................................................................... 62 Anexo 2. Marco lógico do sub-componente M&A e SIBA ...................................................................................... 63 Anexo 3. Planilha de custos estimados para o Plano de M&A e SIBA ..................................................................... 65
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1. Introdução
O presente documento se constitui no terceiro produto desta consultoria (Relatório Final) tendo sido elaborado no
âmbito do contrato profissional que objetivou assistir à Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do
Meio Ambiente no levantamento, análise e sistematização de experiências em monitoramento e avaliação de
projetos de cooperação internacional, com ênfase em meio ambiente, formatação de um Sistema de Informações
sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA) e desenho do Plano Preliminar de Monitoramento e Avaliação (M&A) do
Projeto Manejo Integrado da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos na Amazônia (AquaBio). As
orientações constam nos termos de Referência.
Os Planos de M&A e SIBA apresentados se constituem em propostas que poderão vir a se concretizar sempre que
houver condições e interesse tanto do AquaBio, como das instituições consideradas e dos moradores locais.
O Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática se constitui em objetivo a ser consolidado ao longo dos
seis anos de atuação do AquaBio para o qual adotará uma estratégia que permita a apropriação do sistema pelas
instituições que atuam na Amazônia em forma permanente (governamentais e não) e pelas organizações locais.
O Marco Lógico do Projeto, que fornece os indicadores de impacto e meios de verificação, forma a base do Plano
de M&A e SIBA que se desenvolverão num processo participativo junto às comunidades locais, buscando também
uma integração planejada com outros projetos de manejo dos recursos naturais que estão sendo executados
contemporaneamente ao Projeto AquaBio. Também incorporará experiências e lições aprendidas de projetos
similares já desenvolvidos na região Amazônica.
As lições aprendidas serão disseminadas no âmbito do projeto e da sociedade, com a expectativa de que sejam
incorporadas nas políticas públicas relacionadas ao manejo dos recursos naturais e de conservação da
biodiversidade aquática da Amazônia, garantindo sua continuidade após a conclusão do Projeto.
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2. Experiências em Monitoramento e Avaliação da Biodiversidade e Análise Institucional
O produto intermediário desta consultoria (desk study) teve como objetivo realizar um estudo para conhecer
experiências em monitoramento e avaliação da biodiversidade no âmbito internacional, nacional e regional (região
selecionada para atuação do Projeto AquaBio), no sentido de buscar elementos e lições aprendidas que possam
apoiar na consecução dos objetivos do Projeto. Foram analisadas dez experiências internacionais, nove nacionais e
dez na região Amazônica. As experiências em monitoramento e avaliação de projetos de cooperação internacional
na área de meio ambiente na Amazônia são destacadas neste relatório final.
A revisão baseou-se em experiências de programas de monitoramento, projetos, pesquisas e estudos relacionados à
biodiversidade (especialmente aquática). Para tanto foram consultados documentos disponibilizados pela equipe do
projeto, pesquisadas publicações científicas e relatórios de projetos realizados, bem como informações da Internet.
A grande maioria das experiências em monitoramento e pesquisa da biodiversidade é de âmbito regional, com
escala temporal de longo prazo (especialmente em nível internacional). Todas as experiências têm propósitos
similares de aumentar o conhecimento sobre a biodiversidade para permitir o melhor manejo da paisagem.
O estudo intermediário incluiu uma análise resumida sobre as instituições com atuação na região Amazônica,
incluindo suas experiências e seu potencial para atuar em parceria tanto no estabelecimento de um Sistema de
Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA) como no apoio ao Plano de Monitoramento e Avaliação
(M&A).
2.1 – Experiências em M&A de projetos de cooperação internacional na Região Amazônica
Nas três áreas previstas para intervenção do Projeto AquaBio (Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e
rio Tocantins – jusante da UHE de Tucuruí) estão sendo ou foram desenvolvidos diversos projetos ligados ao
manejo dos recursos naturais e monitoramento ambiental dos ecossistemas terrestre e aquático. Os projetos
estudados na região amazônica são ou foram financiados por organismos internacionais, notadamente o GEF,
BIRB, BID e bancos privados da Europa.
2.1.1 - Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea - ProVarzea
O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea (ProVarzea) é um projeto do Programa Piloto para Proteção
das Florestas Tropicais do Brasil (PPG 7, executado pelo IBAMA, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente
e financiado pelos Fundo Fiduciário para a Floresta Tropical (RFT) do Banco Mundial, Departamento do
Desenvolvimento Internacional (DFID) do Reino Unido, Agência de Cooperação Alemã (GTZ), Banco de
Reconstrução do Governo Alemão (KFW) e o Governo Brasileiro.
O objetivo do ProVarzea é estabelecer bases científica, técnica e política para a conservação e o manejo ambiental e
socialmente sustentável dos recursos naturais da várzea, na calha central da bacia amazônica, com ênfase nos
recursos pesqueiros. Ao fim de sua execução o Projeto prevê que seus resultados venham influenciar mudanças nas
políticas públicas ambientais, além de favorecer o desenvolvimento de meios de vida sustentáveis e o
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melhoramento dos sistemas relacionados ao monitoramento e controle e a promoção de co-gestão em áreas de
várzea.
Tem como meta promover a conservação e o uso racional dos recursos da várzea com ênfase nos recursos
pesqueiros, atuando na calha do rio Solimões – Amazonas, junto aos rios de águas brancas1. O Projeto tem
identificado muitos problemas relacionados ao manejo dos recursos naturais da várzea, que se refletem na
qualidade do ambiente, gerando também impacto nas condições sócio-econômicas dos moradores locais.
Especialmente em relação aos recursos pesqueiros, o projeto identificou indícios de sobrepesca particularmente nas
espécies que têm sofrido maior esforço pesqueiro como a Piramutaba (Brachyplatystoma vailantii), o Tambaqui
(Colossoma macropomum) e o Pirarucu (Arapaima gigas). Essas espécies têm em comum o fato de serem muito
apreciadas para o consumo, atingirem tamanhos relativamente grandes e possuírem uma baixa taxa de crescimento.
Dentre seus componentes, consta o de implantar um sistema piloto de monitoramento e controle descentralizado e
participativo em duas áreas localizadas em Santarém/PA e Parintins/AM, tendo como sub-componentes a
Estatística Pesqueira, os Agentes Ambientais Voluntários e o Sistema de Informações Geográficas, os quais são
detalhados a seguir.
Detalhamento do Sistema de Monitoramento do ProVarzea
a) Implantação de um Sistema de Informações Geográficas para a Várzea
Este sub-componente está sendo desenvolvido pelo Centro de Sensoriamento Remoto do IBAMA e conta com o
apoio técnico de outras instituições parceiras. Dentre as atividades previstas constam: (i) Definição e caracterização
das variáveis físico-ecológicas da várzea que deverão compor o banco de dados do Sistema de Informação
Geográfico; (ii) Geração das bases de dados georeferenciados sobre informações sócio-econômicas, uso e cobertura
do solo na área do município de Santarém/PA; (iii) Mapeamento da base cartográfica (escala 1: 250.000 e 1:
100.000) nas áreas piloto de Santarém/PA e Parintins/AM.
b) Agentes Ambientais Voluntários
O ProVarzea está promovendo o treinamento de usuários dos recursos naturais para atuarem no controle e
fiscalização, através da figura dos Agentes Ambientais Voluntários credenciados pelo IBAMA. A Instrução
Normativa nº 19 que foi publicada em 05/11/2001 define a competência dos Agentes Ambientais Voluntários e
estabelece normas de procedimentos das ações fiscalizatórias, bem como para a tramitação e controle dos Autos de
Constatação lavrados.
c) Estatística Pesqueira
Tem como objetivo monitorar o desembarque pesqueiro nos principais portos de desembarque ao longo do
Solimões - Amazonas de maneira a subsidiar as medidas de ordenamento pesqueiro na região. Para tanto o Projeto
fortaleceu sistemas de coleta de dados sistemáticos de captura e esforço em alguns pontos, a partir das atividades de
1 Rios de águas brancas são aqueles que transportam grande quantidade de sedimentos erodidos dos recentes terrenos andinos, local onde se encontram suas cabeceiras.
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vários outros projetos e instituições, tais como Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Universidade Federal do
Amazonas (UFAM), Instituto Amazônico de Manejo dos Recursos Ambientais (IARA) e Sociedade Civil
Mamirauá (SCM). O sistema foi implantado em 16 municípios ao longo da calha do Solimões - Amazonas.
2.1.2 – Projeto Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia – ProManejo
O Projeto "Apoio ao Manejo Florestal Sustentável na Amazônia – ProManejo", iniciou em 1999 e tem testado e
desenvolvido estratégias inovadoras relacionadas com o manejo sustentável de Florestas Tropicais na Amazônia.
Tem como objetivo geral apoiar o desenvolvimento e a adoção de sistemas sustentáveis de manejo florestal na
Amazônia, com ênfase na exploração de produtos madeireiros, através de ações estratégicas e experiências pilotos
em áreas prioritárias.
O ProManejo é executado pelo IBAMA, através da sua Diretoria de Florestas, e pelo Ministério do Meio Ambiente,
junto à Secretaria de Biodiversidade e Florestas por meio da Diretoria do Programa Nacional de Florestas. Dentre
os componentes, o Projeto buscou desenvolver e testar um Sistema Piloto de Controle e Monitoramento da
Atividade Madeireira na Amazônia, com os objetivos de: (i) Desenvolver e testar métodos e instrumentos para
controlar e monitorar a atividade madeireira; (ii) Apoiar a capacitação em práticas de controle da atividade
madeireira.
O sistema foi implantado através de uma estratégia dividida em três fases:
Fase 1 - Análise do Sistema Atual e Apresentação do Sistema Piloto. O sistema atual vinha sendo desenvolvido
pelo IBAMA e OEMA’s nos estados do Amazonas e Pará.
Fase 2 - Desenvolvimento do Sistema com a elaboração dos manuais operacionais contendo todos os
procedimentos técnicos para as práticas de campo, rotinas de gestão da informação no escritório, além de técnicas e
métodos de análise da informação (analógica e digital).
Fase 3 - Teste de Campo com a implantação da infra-estrutura necessária básica para operar o sistema, treinamento
dos técnicos que atuam no teste de campo e realização das atividades piloto de vistoria técnica, fiscalização,
gerenciamento da informação no escritório, análise de documentos, atividades de monitoramento da atividade
madeireira, usando as normas, procedimentos e rotinas de trabalho definida nos manuais desenvolvidos para o
sistema.
Como funciona o sistema:
Módulos Terminais Móveis de Comunicação operados pelos funcionários das empresas madeireiras, com a
finalidade de realizar a prestação de contas da produção florestal, através do preenchimento do formulário
eletrônico nos terminais de comunicação presentes nos veículos (balsas e caminhões).
Módulo Central de Processamento e Armazenamento dos Dados composto de servidores, antenas de transmissão e
recebimentos de dados com a responsabilidade de gerenciar o banco de dados referente aos Planos de Manejo e
Autorizações de Exploração, além de receber, processar, armazenar e distribuir os dados.
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Módulo Sala de Controle e Monitoramento operada pelos técnicos do IBAMA, com a função de monitorar a
prestação de contas apresentada pelas empresas madeireiras, alimentar o banco de dados com informações
cadastrais dos Planos de Manejo e monitorar o transporte de madeira com o intuito de verificar fraudes e problemas
em relação a legalidade da origem da madeira.
Algumas lições aprendidas:
i) É necessário incorporar o uso da infra-estrutura já existente;
ii) A participação de técnicos e consultores tem sido importante na disseminação dos projetos de controle de
desmatamento e queimadas;
iii) A falta de prioridade para o controle resulta em escassez de recursos e outros entraves ao trabalho dos órgãos
ambientais;
iv) Resistência à mudança no sistema tradicional de controle;
v) Novos métodos estão atrelados ao apoio de determinados gerentes e fica fragilizado, quando ocorrem mudanças
de funções.
2.1.3 – Sistema de Monitoramento ambiental nas nascentes do Araguaia
O Projeto é conduzido pela The Nature Conservancy (TNC) que é uma organização não-governamental criada em
1951 nos Estados Unidos para proteger a diversidade biológica da Terra. No Brasil, onde atua desde o final dos
anos 80, a TNC apóia organizações brasileiras, desenvolvendo abordagens específicas e distintas para contribuir
com a proteção das unidades de conservação brasileiras (UPGREN, 2004). Apesar de ser um projeto que se
desenvolve no estado do Goiás, foi incluído neste relatório tanto pela proximidade com a região de atuação do
AquaBio, como pela metodologia de monitoramento que poderá ser implementada pelo Projeto AquaBio.
O sistema de Monitoramento de macroinvertebrados está associado ao Projeto AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
E CONSERVAÇÃO que se desenvolve na região do entorno do Parque Nacional das Emas-GO. Tem como
objetivo a compatibilização do desenvolvimento rural com a conservação dos recursos naturais do Cerrado,
preconizando a redução do uso de agrotóxicos, redução do uso de adubos e corretivos, redução do uso de energia
não renovável, diminuição de uso das áreas remanescentes do Cerrado e maior rentabilidade nas atividades
agropecuárias.
O sistema consta de três partes: uma que analisa a qualidade da água; uma que avalia a biota aquática (macro
invertebrados) e uma terceira que avalia a condição física do rio e da zona ribeirinha. Com estas três partes é
possível ter uma perspectiva holística do status biológico das nascentes do Rio.
O objetivo do projeto é fornecer uma avaliação da saúde do rio e medir os efeitos da agropecuária e das práticas de
conservação dos solos na qualidade da água e do sistema ribeirinho.
Especificamente o Projeto busca: (i) Desenvolver uma estratégia de monitoramento que seja viável sob o ponto de
vista de custos e logística; (ii) Fornecer um plano de avaliação que possa ser incorporado ao monitoramento já
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executado pela Agência Ambiental do estado de Goiás; (iii) Medir os efeitos das melhores práticas agrícolas na
saúde do rio e na qualidade das águas.
Como funciona o sistema:
PARTE 1: A qualidade da água
Parâmetros físico-químicos que medem a qualidade d’água como oxigênio dissolvido, turbidez, pH, etc, são
analisados de duas maneiras: diretamente no campo usando sonda para medir os parâmetros e fazendo coletas
d’água para analisar no laboratório. A qualidade da água é analisada seguindo os protocolos usados pela Agência
Ambiental do Estado, para que os dados possam ser comparados com os dados de outros rios.
PARTE 2: Uma avaliação visual do rio, com ênfase nos parâmetros físicos e biológicos
A avaliação visual se constitui em uma maneira fácil de analisar a saúde do rio. Está concentrada nos parâmetros
físicos e biológicos. Nesta avaliação, onze elementos do habitat são analisados e recebem um escore de 1
(qualidade muita baixa) a 10 (qualidade muita alta). O escore final é obtido pela divisão do total dos escores pelo
número de elementos analisados. Este tipo de avaliação tem tido êxito em estudos na América do Norte e América
Central, inclusive em ecossistemas tropicais.
PARTE 3: A condição da biota aquática (macroinvertebrados)
Análises dos macroinvertebrados são comuns em avaliações dos rios porque a presença de espécies que são
tolerantes ou intolerantes às águas poluídas por sedimento, nutrientes, etc, são indicadores da saúde do rio. No
Cerrado, os macroinvertebrados são sensíveis aos sedimentos trazidos ao rio e assim podem ser usados para avaliar
o efeito da erosão dos solos na biota aquática.
2.1.4 – Bases Ecológicas, Tecnológicas e Sócio-Econômicas para o Manejo Sustentável de Peixes Ornamentais e Quelônios na Bacia do Rio Negro (Projeto PIABA)
Desde 1989, professores, pesquisadores e estudantes da Universidade do Amazonas (UFAM) e do Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) têm implementado o Projeto Piaba no município de Barcelos (AM)
para estudar a biodiversidade e uso dos peixes ornamentais da bacia do rio Negro. O projeto atua promovendo a
conservação dos peixes amazônicos e seus habitats através de programas de cooperação com outras instituições,
voluntários, eco-turistas, aquariófilos e programas educativos em aquários públicos.
O Projeto tem estudado as características do ecossistema aquático da bacia do médio Rio Negro, identificando suas
variações espaciais e temporais, ou seja, a morfologia do canal do rio e as características do pulso de inundação das
planícies aluviais, que são habitat das espécies ornamentais e outras. Busca-se determinar também as barreiras
físicas e químicas que impedem a dispersão da fauna aquática, visando identificar os fatores de manutenção da
biodiversidade do sistema fluvial. Também são estudados os itens alimentares na bacia do Rio Negro (cadeia
trófica, ou alimentar), que sustentam as populações de peixes ornamentais e quelônios.
A meta geral tem sido promover uma pescaria comercialmente e ecologicamente sustentável e ajudar a reduzir o
uso destrutivo da terra e migração urbana na bacia do médio Rio Negro. Desde sua criação, em 1998, o Projeto
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PIABA recolheu as informações biológicas necessárias para entender o impacto da pesca. As ameaças potenciais à
sustentabilidade podem ser aliviadas pelo manejo. Isto implica numa ação mais complexa do Projeto desde o
entendimento do ecossistema aquático, a cultura e economia local bem como o mercado internacional dos peixes
ornamentais.
Os estudos e levantamentos realizados pelo Projeto identificaram mais de 170 espécies de peixes que sustentam a
pesca ornamental (piabas), sendo que algumas são de vida curta e altamente adaptadas à sazonalidade do ciclo
hidrológico. Segundo o Projeto, o mais abundante é o cardinal que se reproduz em número suficiente durante a
estação das chuvas para sustentar uma pesca anual de 20 milhões de indivíduos desde 1980. O monitoramento do
Projeto PIABA não identifica evidência de que o cardinal ou outras espécies ornamentais tenha declinado
significativamente como resultados da exploração.
2.1.5 - Projeto de Pesquisa: Quelônios amazônicos: Ecologia, conservação e manejo
Conduzido pela Universidade Federal do Pará (UFPA), através do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (NAEA).
O Projeto tem por objetivos fornecer subsídios científicos para o aprimoramento de práticas de manejo de
quelônios aquáticos desenvolvidas por comunidades ribeirinhas na bacia amazônica. Busca também monitorar as
populações manejadas pelos moradores locais, avaliando a efetividade do manejo e seus resultados sobre os
estoques.
A estratégia metodológica do Projeto consta das seguintes ações:
a) Treinamento de monitores e levantamento etnoecológico que inclui as atividades: (i) Mapeamento, marcação e
monitoramento de ninhos; (ii) Coleta de dados sobre habitat e microhabitat onde os ninhos são construídos; (iii)
Translocação de ninhos ameaçados por alagamento; (iv) Coleta e soltura dos filhotes; (v) Pesca experimental com
captura, marcação e soltura de animais nos distintos habitats aquáticos nas áreas de estudo.
b) Monitoramento da atividade extrativista. As informações são obtidas através de entrevistas baseadas em
conversas informais e, posteriormente, com questionários sobre formas de uso, recordações da última pescaria,
caçada e coleta, e das duas últimas refeições. São abordadas questões sobre a história do uso destes recursos, com
ênfase nas tecnologias de captura e no seu peso relativo na renda familiar, sobre os habitats e microhabitats onde
cada espécie é encontrada ou abatida, e sobre sua utilização e importância atuais, como alimento ou fonte de renda.
Os questionários de recordação de pescarias e caçadas são reaplicados com cada morador que exerça
cotidianamente a caça e a pesca, a cada visita à comunidade.
c) Ecologia reprodutiva, que inclui: (i) Mapeamento dos locais de desova; (ii) Captura, manuseio e determinação do
sexo dos filhotes; (iii) Monitoramento das temperaturas do substrato e dos ninhos; (iv) Tratamento estatístico.
d) Avaliação populacional utilizando pesca experimental com armadilhas do tipo Hooper, redes de espera
(malhadeiras), redes do tipo “capa-saco” e redes de cerco.
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2.1.6 – Projeto JUFARI
O Projeto Jufari engloba uma área de cerca de 50.000 ha na região do médio rio Negro e seus afluentes Jufari,
Demeni e Padauiri. As terras englobam os municípios de Caracaraí (RR) e Barcelos (AM). Os únicos acessos são
por via fluvial e aérea. O clima é tropical chuvoso, de pequena variação anual de temperatura com temperatura
média no mês mais frio superior a 18° C e precipitação atmosférica anual média de 2650 mm. A variação anual do
nível dos rios locais de cheia a vazante oscila entre 5 e 8 metros. Este projeto é uma proposta do Instituto Caiuá de
Gestão Ambiental, com sede no Rio de Janeiro.
O Instituto Caiuá de Gestão Ambiental propõe desenvolver e executar um plano de manejo em áreas ainda pouco
degradadas da Amazônia brasileira, que integre a preservação e a exploração, garantindo a sustentabilidade das
ações humanas, gerando um desenvolvimento econômico e reduzindo a miséria e a pressão antrópica sobre o bioma
floresta tropical.
A área apresenta uma interessante combinação de vastas florestas densas de terra firme, extensos castanhais, matas
de igapó, chavascais, buritizais e campinaranas. As terras são banhadas principalmente por rios de água preta, mas
também por rios de água branca como o rio Demeni. Estes diferentes habitats criam uma excepcional
biodiversidade.
O Projeto JUFARI compreende dez fases das quais destaca-se a Fase II que se relaciona mais diretamente ao
monitoramento e avaliação da biodiversidade:
Fase II – Diagnóstico Ambiental
Tem por objetivo implementar um Sistema de Informação Geográfica (SIG) baseado num mapa de referência da
área, na escala de 1:100.000, referenciado com informações sobre topografia, geologia, vegetação, comunidades
humanas e seu uso da terra, etc. Todas as informações obtidas através dos diversos diagnóstico ao longo do projeto
deverão ser integradas ao sistema digital de informação.
Deverá ser feita uma caracterização primária da flora e fauna da área em questão, seguida de inventários ("Rapid
Ecological Assessments") dos principais grupos florísticos e faunísticos. Serão escolhidas áreas representantes de
cada ecossistema e detalhados em sua composição biológica.
Serão definidas categorias de zoneamento ecológico para estabelecer-se um plano de manejo integral. Também
serão definidos estudos de acompanhamento ecológico de média duração e estudos sobre a biodiversidade e sua
evolução.
2.1.7 – Projeto Janelas para a Biodiversidade
O Projeto Janelas para a Biodiversidade atuou em planejamento e pesquisa, com o objetivo de desenvolver uma
estratégia para inventariar e monitorar a biodiversidade, e o uso dos recursos naturais, pelos residentes do Parque
Nacional do Jaú (PNJ). O projeto contou com a participação de pesquisadores de várias instituições, como o
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Universidade
de Campinas (UNICAMP) e Universidade de São Paulo (USP). Foi implementado pela Fundação Vitória
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Amazônica (FVA) entre 1999 e 2002, em parceria com o IBAMA e com apoio da WWF-Brasil e do Programa
USAID.
Principais resultados obtidos:
(i) Implementação de 10 projetos de pesquisas na região do Parque Nacional do Jaú; (ii) Desenvolvimento de uma
metodologia para estudos de biodiversidade em escala regional; (iii) Publicação de um livro relatando as
experiências do Projeto, intitulado: “Janelas para a Biodiversidade no Parque Nacional do Jaú – Uma
Estratégia para o Estudo da Biodiversidade na Amazônia” . O livro reúne contribuições de 31 pesquisadores das
áreas biológicas e sociais representando a FVA e outras importantes instituições de pesquisa como o Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a Universidade Federal do Amazonas (UFAM). As diretrizes gerais
do projeto estão sendo propostas para a consolidação do programa de pesquisa para o Parque Nacional do Jaú,
previsto no Plano de Manejo da Unidade (BORGES et al, 2004).
2.1.8 - Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE Tucuruí
O Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE de Tucuruí beneficiará 9 municípios à jusante
da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (Cametá, Baião, Igarapé-Miri, Barcarena, Mocajuba, Limoeiro do Ajuru,
Abaetetuba, Moju e Oeiras do Pará). O Plano vem corrigir graves problemas originados com a construção da
barragem, na década de 80, como o forte impacto sócio-ambiental que atingiu os povos ribeirinhos, desenvolvendo-
se num enfoque participativo, abrindo assim um espaço para todos os setores da sociedade.
Os projetos do Plano de Desenvolvimento Sustentável serão coordenados por uma comissão paritária (Conselho
Gestor) formada pela Eletronorte, ADA, Governo Estadual, Câmaras Municipais, Associação dos Municípios do
Baixo-Tocantins (Ambat), Consórcio Sócio-Econômico Intermunicipal (Codesei), Movimento em Defesa do
Desenvolvimento da Região Tocantina (Modert), Fetagri/PA, CUT, Movimento Tocantins, pesquisadores,
pescadores e agricultores (www.pt-pa.org.br/ptnoticias/ptnoticias03.htm).
O Conselho Gestor gera comitês municipais e também as câmaras temáticas com presença de instituições de ensino
e pesquisa nas áreas de pesca, agricultura familiar, agroindústria, saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura e
economia popular. A Rede GTA está colaborando com a Eletronorte nos estudos do plano
(www.ecopress.org.br/eco_detalhes.php3?id_noticia=15780&id_jornal=2).
2.1.9 – Programa Xingu
O Programa Xingu, iniciado pelo ISA (Instituto Sócio Ambiental) em 1995, desenvolve um conjunto de projetos
em parceria com a Associação Terra Indígena Xingu (ATIX), com comunidades do Parque Indígena do Xingu
(PIX) e com a comunidade da Terra Indígena Panará. Tem por objetivos: (i) Formular e implantar, em parceria com
as associações e comunidades indígenas, um conjunto articulado de projetos no sentido de ampliar a capacidade de
interlocução e protagonismo político dos índios com a sociedade envolvente; (ii) Ampliar a autonomia econômica
das comunidades e a capacidade de gestão de suas organizações; (iii) Promover seu fortalecimento cultural; (iv)
Capacitar para a gestão dos recursos naturais tradicionais e para a proteção e fiscalização das suas fronteiras.
13
Para o caso do Projeto de Manejo de Recursos Naturais e Desenvolvimento de Alternativas Econômicas
Sustentáveis, a estratégia geral visa o uso sustentável e conservação da biodiversidade e a diversificação dos
produtos utilizados para geração de renda, reduzindo assim o impacto das atividades de cultivo e extração sobre os
recursos menos abundantes. O ISA desenvolve atividades de pesquisa e manejo dos recursos de uso tradicional
mais ameaçados e atua com ênfase na capacitação indígena, visando a gestão autônoma e sustentável do território e
de seus recursos naturais.
2.1.10 – Programa Rio Negro (PRN)
Programa Rio Negro coordenado pelo Instituto Sócio Ambiental (ISA) tem por objetivo geral, em longo prazo:
formular, criar condições e colaborar para a implantação de um programa de desenvolvimento sustentável na Bacia
do Rio Negro, uma região trinacional entre Brasil, Colômbia e Venezuela.
A diversidade socioambiental da região do Rio Negro – a maior bacia de águas pretas do mundo - é uma das mais
importantes da Amazônia. No Brasil, são 23 povos indígenas e um mosaico de formações florestais únicas,
parcialmente protegido por terras indígenas e unidades de conservação ambiental.
Em médio prazo, o Programa Rio Negro se propõe a formular e criar condições para a implantação do programa
regional de desenvolvimento indígena sustentável do Médio e Alto Rio Negro, no noroeste da Amazônia brasileira,
em parceria com as organizações indígenas locais, outras ONGs e instituições governamentais. Trata-se de uma
região da Amazônia brasileira em que a população indígena é maioria e onde há mais de dez anos os povos
indígenas vêm se organizado em associações de base articuladas pela Federação das Organizações Indígenas do
Rio Negro (FOIRN).
A parceria do ISA com o FOIRN existe desde 1994 e tem sido fundamental para demarcação de terras e o
desenvolvimento de projetos nas áreas de proteção e sustentabilidade das terras indígenas demarcadas, destacando-
se projetos voltados para segurança alimentar, geração de renda, educação escolar, saúde, fortalecimento
organizacional e expressão e afirmação cultural.
2.2 – Considerações sobre as experiências analisadas e sua importância para o AquaBio
De maneira geral tem-se observado que os projetos buscam desenvolver sistemas de monitoramento através de
ações interinstitucionais, onde as Universidades, as Instituições de pesquisa e de assistência técnica e as ONG’s
exercem um papel fundamental. As experiências mais bem sucedidas e duradouras são as que envolvem
diretamente as comunidades locais em processos de auto-gestão.
No caso do Brasil, são poucas as experiências que lograram continuar um sistema de monitoramento após o
término dos projetos e quando isto ocorreu, houve interesse direto de determinadas instituições em assumir o
processo. A responsabilidade das instituições através de mecanismos de parceria claros e definidos, com os
recursos designados em volume suficiente e no momento oportuno, e elaboração de relatórios periódicos têm sido
fatores de êxito.
14
Quanto ao armazenamento e manejo das informações, muitos problemas ainda persistem, pois as instituições têm
uma histórica tendência de manter os dados em seu âmbito, sendo lenta a disponibilização aos diferentes níveis,
ocasionando atrasos na tomada de decisão e muitas vezes, descrédito dos moradores locais pela falta de feed back.
Além disso, muitos dados se encontram ainda em poder de um grupo restrito de técnicos dentro das instituições, o
que coloca em risco a sustentabilidade do sistema e o próprio objetivo dos projetos que, na sua maioria, busca
sensibilizar a sociedade e o poder público na elaboração e aplicação de políticas públicas. No entanto, com a pouca
divulgação das informações, a sensibilização, na prática, não tem ocorrido de forma satisfatória.
Um aspecto fundamental que foi identificado como elemento de sucesso de sistemas de monitoramento é a
capacitação das equipes técnicas envolvidas e dos moradores locais para entender o que é monitoramento e a
importância deste processo na auto-gestão dos planos locais de desenvolvimento e na tomada de decisão sobre o
melhor uso e manejo a ser dado aos recursos monitorados.
A busca de mecanismos baratos e participativos de sistemas de monitoramento também foi analisada e a conclusão
é de que existem ferramentas interessantes para a coleta e análise dos indicadores que identificam a situação dos
recursos naturais, notadamente os relacionados à qualidade da vida aquática. Para tanto, além da experiência
institucional deve-se contar com o conhecimento local sobre os recursos monitorados e apoio das comunidades no
processo de monitoramento dos mesmos.
No âmbito internacional destaca-se o caráter de longo prazo das experiências mais consistentes de monitoramento
da biodiversidade, como as do Canadá, Europa e Estados Unidos. Outro aspecto a ser destacado é a atuação de
Instituições Governamentais com equipes técnicas treinadas, a participação em tempo integral nos projetos e a
parceria com ONG’s e moradores locais num processo constante de capacitação dos colaboradores.
No âmbito nacional, os projetos com atuação no manejo integrado dos recursos naturais em microbacias
hidrográficas acumularam importantes experiências na implementação de melhores práticas de manejo e no
monitoramento da qualidade do solo e da água, no acompanhamento dos níveis de cobertura vegetal e da
agrobiodiversidade que podem ser incorporadas pelo projeto AquaBio.
No âmbito de atuação do AquaBio foram identificadas várias experiências das quais se destacam as do ProVarzea.
Além da estratégia de monitoramento e da possibilidade da utilização de informações já coletadas pelo projeto,
ressalta-se a experiência na formação de Agentes Ambientais Voluntários promovida pelo IBAMA, os acordos de
pesca, o monitoramento do desembarque pesqueiro e as iniciativas promissoras.
2.3 – Considerações sobre as instituições analisadas e seu potencial para apoiar o AquaBio
A análise das instituições que atuam em projetos nas regiões selecionadas para intervenção do AquaBio permitiu
conhecer (em forma preliminar) o seu potencial para apoiar o SIBA e o Plano de M&A. O conhecimento mais
detalhado sobre o potencial destas instituições poderá ser logrado em etapas posteriores, a partir dos acordos e
parcerias que serão firmados ao longo da implementação do Projeto.
15
Para definir o potencial de monitoramento foi utilizado como parâmetro o IBAMA e as experiências do ProVarzea
para o qual considerou-se um potencial alto uma vez que o Projeto AquaBio buscará, sempre que possível, seguir a
linha metodológica, as estruturas e conhecimentos acumulados deste Projeto.
A primeira instituição a ser destacada é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis – IBAMA. Dentre os diversos objetivos finalísticos do IBAMA destacam-se os de: (i) Monitorar as
transformações do meio ambiente e dos recursos naturais; (ii) Monitorar o status da conservação dos ecossistemas,
das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica.
Neste sentido, são destacados dois importantes setores associados a estes objetivos, os quais poderão apoiar o
desenvolvimento do AquaBio, tanto no monitoramento como no sistema de acompanhamento da biodiversidade:
a) Centro de Sensoriamento Remoto, que se constitui num centro descentralizado de pesquisa do IBAMA
vinculado à Diretoria de Proteção Ambiental – DPA, foi criado com a finalidade de executar atividades ligadas ao
estudo e monitoramento dos ecossistemas brasileiros;
b) Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros Continentais (CEPTA), que realiza pesquisas de
biodiversidade dos recursos ícticos de águas continentais, recursos genéticos; uso sustentável dos recursos
pesqueiros (pesca e aqüicultura); melhoria da qualidade ambiental; capacitação de recursos humanos; e educação
ambiental.
Potencial para monitoramento: Sem dúvida o IBAMA apresenta alto potencial para apoiar o monitoramento, sendo
este inclusive um de seus objetivos institucionais. As experiências adquiridas no ProVarzea, como as estatísticas
pesqueiras, os acordos de pesca e as iniciativas promissoras foram identificados como exemplos a serem seguidos,
tanto para o Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA) como para o Plano de
Monitoramento do AquaBio. Está sendo conduzido um processo de negociação com o IBAMA para o
aproveitamento da estrutura e do conhecimento técnico das equipes do ProVarzea, notadamente em Manaus, no
apoio ao AquaBio. Considerando a área de atuação do ProVarzea, o apoio maior se dará nas regiões do médio e
baixo rio Negro e no baixo rio Tocantins.
Ainda na região do médio e baixo rio Negro destacam-se:
i) Universidade Federal do Amazonas – UFAM que atua em pesquisa e caracterização de espécies nativas de
plantas e animais, incluindo peixes como o tambaqui. Tem participado de projetos na região dos quais destaca-se:
Janelas para a Biodiversidade; ProVarzea; Projeto Piaba; Projeto Quelônios Amazônicos.
Potencial para monitoramento: Considerando a Experiência em projetos associados ao ecossistema aquático e à
estrutura de laboratórios e corpo técnico, a UFAM apresenta alto potencial para participar em parceria com o
Projeto no monitoramento e no sistema de acompanhamento da biodiversidade.
ii) Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA que atua na defesa do meio ambiente e de seus
ecossistemas, expandindo os estudos sobre a biodiversidade, a sociodiversidade, os recursos florestais e hídricos
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em projetos de pesca artesanal e comercial na Região do Rio Negro. Também atuou como parceiro no Projeto
Quelônios Amazônicos.
Potencial para monitoramento: Tendo em vista sua estrutura de laboratórios e experiência acumulada em pesquisa
de peixes e quelônios apresenta alto potencial de atuação no monitoramento destes recursos na região do rio Negro.
iii) Instituto de Pesquisa Ecológica – IPÊ. Tem como um dos objetivos conservar a biodiversidade respeitando as
tradições e individualidades das comunidades do entorno de áreas protegidas e onde são realizadas as pesquisas do
Instituto. No médio rio Negro, o IPÊ realiza trabalhos de educação ambiental com a população do município de
Novo Airão desde 2001, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar a população ribeirinha da Estação Ecológica
de Anavilhanas, pela conservação do Peixe-Boi e espécies que se encontram ameaçadas na região, bem como da
biodiversidade em geral. Também desenvolve, na mesma região, um projeto de ecoturismo com o objetivo de
capacitar e sensibilizar a população do entorno da ESEC de Anavilhanas para que estes sejam os atores do
desenvolvimento do ecoturismo regional.
Potencial para monitoramento: O IPÊ apresenta uma estrutura que inclui barcos-escola para educação e obtenção
de informações sobre os ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, com médio potencial para apoiar no monitoramento.
iv) Fundação Vitória Amazônica – FVA. Implementou o Projeto Janelas para a Biodiversidade e também
desenvolve trabalhos no município de Novo Airão, em busca de alternativas econômicas para os moradores da
região. Um destes projetos é o Fibrarte, que visa tornar o artesanato com fibras vegetais uma atividade sustentável,
do ponto de vista econômico e ecológico. Em Novo Airão, a FVA trabalha ainda na formação de agentes
ambientalistas através da educação, tendo como público-alvo os artesãos, as Associações de Pais e Mestres de
escolas públicas, associações de bairros e de profissionais desta cidade. Os projetos na área de educação também
apóiam a formação de professores do município de Barcelos.
Potencial para o monitoramento: Pela experiência e capilaridade na região do médio e baixo rio Negro, a FVA
apresenta médio potencial podendo apoiar no monitoramento, principalmente na sensibilização e capacitação de
moradores locais.
Para a região do baixo Tocantins, além do IBAMA, destacam-se:
i) ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S. A) que implementa o Plano Popular de
Desenvolvimento Sustentável a Jusante da UHE de Tucuruí beneficiando municípios nos quais possivelmente
haverá intervenção do AquaBio com unidades piloto de manejo da biodiversidade.
Potencial para monitoramento: Tendo em vista que a ELETRONORTE está atuando em parceria com a Agência
Nacional de Água (ANA) no monitoramento da qualidade da água poderá ser constituída parceria com o AquaBio,
apresentando médio potencial.
ii) Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG. Atua no projeto Biota, primeira etapa do Programa Biodiversidade da
Amazônia, em parceria com a ONG Conservation International do Brasil. Dentre os primeiros resultados deste
projeto destacam-se: (i) Mapeamento e modelagem da biodiversidade; (ii) Capacitação de recursos humanos em
17
pesquisas sobre biodiversidade e biologia da conservação; (iii) Difusão do conhecimento sobre a biodiversidade
regional. No Probio, desenvolve os projetos: (i) Avaliação Ecológica e Seleção de Áreas Prioritárias à Conservação
de Savanas Amazônicas, Arquipélago do Marajó, Estado do Pará; (ii) Paisagens e Biodiversidade: Uma Perspectiva
Integrada para Inventário e Conservação da Serra do Cachimbo.
Potencial para monitoramento: Pela experiência acumulada na condução de projetos do Probio e parceria com o
IBAMA no Projeto ProVarzea, o Museu Paraense Emílio Goeldi apresenta alto potencial para apoiar o
monitoramento em parceria com o Projeto AquaBio.
iii) Universidade Federal do Pará – UFPA. Constitui-se numa das maiores e mais importantes instituições do
Trópico Úmido. O NAEA é um Núcleo de Integração da UFPA, fundado em 1973 que objetiva formar
pesquisadores e docentes para as instituições de ensino de nível superior e de pesquisa na região Amazônica. Além
de atuar na formação de profissionais em diversas áreas do desenvolvimento, possui um vasto acervo de
conhecimento sobre o desenvolvimento dos países amazônicos com numerosas publicações de livros ou na co-
edição de coletâneas com outras entidades. Dentre os projetos nos quais participa, destaca-se o de pesquisa de
quelônios amazônicos, atuando como instituição guia.
Potencial para monitoramento: Principalmente na área da pesca e de quelônios, dada a experiência acumulada da
UFPA, apresenta alto potencial para apoiar no monitoramento. Deve-se também considerar a estrutura que a
Universidade possui.
iv) Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE. Em mais de três décadas de trabalho na
Amazônia, sobretudo no Pará, a FASE vem acumulando experiências de atuação político-educativa e organizativa
junto aos movimentos sociais rurais e urbanos da região. Atua em parceria com outras instituições e programas e
projetos na região amazônica dos quais destaca-se o Programa PROAMBIENTE (Programa de Desenvolvimento
Sócio Ambiental da Produção Familiar Rural na Amazônia), cujo objetivo é buscar o desenvolvimento rural,
voltado para a produção em sistemas equilibrados, com manejo integrado dos recursos naturais.
Potencial para monitoramento: Pela experiência na região e capilaridade junto às comunidades rurais, apresenta
médio potencial de apoiar o monitoramento do projeto AquaBio.
Na região das cabeceiras do rio Xingu dentre as instituições identificadas são destacadas com potencial e
possibilidades de parceria para o monitoramento e acompanhamento da biodiversidade aquática:
i) Universidade Estadual do Mato Grosso – UNEMAT foi identificada como uma instituição que contribui
estrategicamente no processo de ensino, pesquisa e extensão, voltada ao atendimento das necessidades da
população com atuação na formação de profissionais e apoio a projetos nas cabeceiras do Araguaia e do Xingu.
Potencial para monitoramento: A análise da estrutura da UNEMAT permite constatar a existência de muitos
laboratórios na área de recursos naturais com alto potencial para apoiar o Projeto AquaBio no monitoramento da
qualidade da água, peixes e invertebrados aquáticos e nos estudos de produção de sedimentos, nas cabeceiras do rio
Xingu.
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ii) Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA e a Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência Técnica e
Extensão Rural - EMPAER que já atuam em parceria no manejo de recursos naturais em microbacias hidrográficas,
incluindo atividades em monitoramento da qualidade da água. A FEMA, pelo seu interesse e experiência, atuará
como coordenadora das ações do Projeto AquaBio no estado do Mato Grosso, apresentando alto potencial para o
monitoramento e acompanhamento da biodiversidade aquática.
iii) Instituto Socioambiental – ISA que desempenha importante papel no processo de desenvolvimento da região.
Dentre os projetos nos quais é coordenadora ou atua como parceira, destacam-se: Programa Xingu; atuação em
parceria com a ATIX no processo de capacitação e formação dos povos indígenas e monitoramento de áreas
protegidas. Atua também em parceria com institutos de pesquisa e universidades em projetos ligados ao
desenvolvimento sustentável da região. Destaca-se a liderança do ISA no esforço conjunto para a recuperação e
conservação das cabeceiras do Xingu.
Potencial para Monitoramento: O ISA apresenta alto potencial podendo apoiar diretamente o processo de
monitoramento do AquaBio na capacitação e envolvimento das comunidades tradicionais, tanto na observação
direta e percepção de mudanças como na coleta de informações sobre a biodiversidade aquática. Pela sua grande
capilaridade e reconhecimento junto aos povos indígenas poderá ser um forte aliado no processo de aproximação
do AquaBio a estas comunidades. Além dos aspectos considerados o ISA possui experiência com SIG e, portanto
se apresenta como uma instituição com grande potencial para apoiar o Plano de Monitoramento e Avaliação do
Projeto AquaBio e o Sistema de Informações Sobre a Biodiversidade Aquática.
iv) Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM. Dentre as atividades que desenvolve destaca-se, nesta
região, o Programa Cenários, que contará com apoio do Grupo Amaggi. O IPAM atuará como parceiro no Projeto
“Savanização” na bacia do Rio Tanguro. O Projeto se desenvolverá na Fazenda Tanguro, com área de 85.000
hectares, de propriedade do grupo. Um dos objetivos do experimento é buscar informações confiáveis sobre como
se comporta, sob o estresse constante do fogo, a mata de transição entre a floresta amazônica e o cerrado. Paralelo
ao experimento de fogo controlado, o IPAM atuará no monitoramento do ecossistema terrestre e aquático no
âmbito da fazenda Tanguro, associado ao plano de uso e manejo das terras da mesma.
Potencial para monitoramento: O IPAM e os parceiros do Projeto da Fazenda Tanguro apresentam possibilidade de
parceria com o AquaBio para apoiar e qualificar o monitoramento e informações sobre a biodiversidade, com
médio potencial.
2.4 – Deficiências institucionais e fatores limitantes e possíveis alternativas para superação dos mesmos
Assim como foram identificados aspectos positivos destas e de outras instituições que poderão vir a ser parceiras
do AquaBio, também foram identificadas deficiências institucionais, fatores limitantes e desafios (a partir da
experiência em outros projetos e programas de monitoramento) que envolvem ou envolveram arranjos
interinstitucionais. Além de terem sido identificadas deficiências, também são indicadas algumas ações que
poderão ser adotadas para superá-las ou minimizá-las e garantir maior sucesso ao sistema de monitoramento.
19
a) Falta de conhecimento e tradição institucionais sobre a importância e valorização do monitoramento, levando à
falta de apoio para esta atividade. Pela falta de conhecimento as instituições consideram os custos do
monitoramento muitas vezes exagerados.
Para minimizar este tipo de problema, os projetos devem apresentar boas estratégias de divulgação dos resultados e
fazer com que o monitoramento produza e disponibilize dados e informações úteis e em tempo hábil para apoiar as
instituições na tomada de decisão e condução do processo de planejamento e replanejamento de suas ações. Além
disto deverá ser adotado um constante processo de capacitação e discussão no âmbito das instituições sobre o
monitoramento, para aumentar o nível de conhecimento em toda a estrutura e, principalmente, junto aos tomadores
de decisão. Salienta-se ainda a necessidade de desenvolver e adotar, sempre que possível, metodologias e
ferramentas simples e baratas para o monitoramento, com o maior envolvimento possível dos moradores locais.
Deve-se ainda fazer uso de indicadores simples e de pouca necessidade de envolvimento de especialistas e
estruturas para sua coleta e análise (ver capítulo posterior sobre indicadores).
b) Falta de equipes técnicas e de instituições comprometidas com o monitoramento. Os técnicos envolvidos no
processo de monitoramento deverão conhecer muito bem o projeto e estarem comprometidos com o mesmo, não
apenas por indicação institucional, mas também por vontade e por acreditarem no trabalho.
Para tanto é necessário que a equipe seja capacitada para desenvolver suas atividades com maior eficiência e dentro
das expectativas do Projeto. Destaca-se que as equipes deverão estar envolvidas efetivamente no processo de
monitoramento que se desencadeará a partir do marco zero. É necessário formar um time do monitoramento que
atue de forma integrada e permanente, lembrando sempre que o ator principal é o morador local que deverá, além
de estar envolvido, receber em primeira mão as informações geradas pelo monitoramento, para tomar as decisões
que levarão, espera-se, a um melhor uso dos recursos e a uma melhor qualidade de vida, garantindo assim o sucesso
do projeto e do próprio monitoramento.
c) Desorganização ou falta de banco de dados. Além da falta de informações, observa-se com freqüência que as
mesmas estão excessivamente protegidas pelas instituições, não permitindo o acesso de terceiros, levando a
processos de sobreposição (de ações e informações), aumentando custos e criando conflitos.
d) Para superar esta deficiência, mesmo que cada instituição mantenha seu próprio banco de dados e o sigilo de
suas informações, deverá haver na fase de planejamento um acordo no sentido de definir quais informações
poderão ser universalizadas e a forma de acesso por todos os parceiros do projeto.
e) Dificuldade de implementar ações interinstitucionais pelo receio das instituições em exporem suas fragilidades e
perder sua liderança.
Os conflitos históricos entre as instituições poderão ser vencidos sempre que forem claramente definidas as
responsabilidades e os compromissos no Plano de Monitoramento, com o estabelecimento de metas e a
implementação, na prática, de ações conjuntas que levem ao conhecimento e reconhecimento mútuos num processo
de potencialização e não de desagregação. As diferenças podem ser superadas na busca do cumprimento dos
20
objetivos e metas comuns do plano de monitoramento, onde tanto o sucesso como os possíveis fracassos sejam
creditados ou debitados a todos e as lições aprendidas incorporadas também por todos.
f) Pouco conhecimento sobre o tema da biodiversidade aquática e falta de experiência para conduzir sistemas de
monitoramento.
São poucas as instituições que apresentam equipes completas e capacitadas para desenvolver um sistema de
monitoramento da biodiversidade aquática, principalmente por ser este um tema pouco trabalhado no Brasil e pela
complexidade que o mesmo apresenta. Por outro lado, a falta de pessoal nas instituições sobrecarrega os poucos
técnicos especializados no assunto.
Para suprir estas deficiências, além da ação interinstitucional para formar equipes multidisciplinares e
multifuncionais, talvez fosse oportuno ao Projeto promover um evento de capacitação das equipes envolvidas no
SIBA e M&A sobre a biodiversidade aquática e os métodos de acompanhamento e monitoramento mais práticos,
baratos e efetivos, com o apoio das instituições parceiras e de especialistas.
A falta de pessoal das instituições poderia ser em parte suprida pelo envolvimento e capacitação de moradores
locais para as atividades mais simples, a exemplo dos Agentes Ambientais Voluntários que apóiam as atividades
do IBAMA.
Informações mais detalhadas sobre as experiências em Monitoramento e Avaliação da Biodiversidade Aquática e
sobre as instituições que atuam nas regiões selecionadas para intervenção do AquaBio poderão ser obtidas no
relatório intermediário desta consultoria (desk study).
21
3. Modelos conceituais
3.1 - Transporte de sedimentos e material poluente e seu impacto sobre os recursos hídricos e biota aquática nas cabeceiras do Xingu
Os diagnósticos sócio-econômico e ambiental preliminares elaborados pelo Projeto e as informações secundárias
indicam uma forte pressão sobre os recursos naturais nas cabeceiras do rio Xingu, com impactos diretos sobre os
recursos hídricos e biodiversidade, bem como sobre os povos indígenas residentes no Parque Indígena do Xingu,
localizado a jusante das cabeceiras.
Um modelo conceitual para esta região (Figura 1 - adaptado de BHOWMIK, 1984) ilustra o processo de transporte
de sedimentos, nutrientes, poluentes químicos e orgânicos que causam impacto na qualidade da água (componente
abiótico) e na biodiversidade aquática (componente biótico), na rede de drenagem da bacia hidrográfica, e sobre o
Parque Indígena do Xingu. Este processo é controlado pelas influências humanas e naturais exercidas sobre a bacia
(representadas pelas setas externas largas). O fluxo do material poluente é representado pelas setas internas
estreitas.
Nesta região, as principais fontes geradoras de sedimentos e material poluente são as culturas anuais, pastagens,
áreas urbanas, estradas e áreas de mineração. Com a erosão este material alcança a rede de drenagem, causando
assim impactos na qualidade da água e na integridade da biota aquática.
Figura 1 - Modelo conceitual para o Transporte de sedimentos e material poluente e seu impacto sobre os recursos hídricos e biota aquática nas cabeceiras do Xingu
Influências Naturais
Clima; Topografia; Solo; Fauna e Flora (biota); Dinâmica local
PPrr iinncciippaaiiss ffoonntteess ggeerr aaddoorr aass ddee sseeddiimmeennttooss ee mmaatteerr iiaaiiss ppoolluueenntteess::
Culturas anuais; pastagens; áreas urbanas; estradas e áreas de mineração
Rede de drenagem da Bacia do Rio Xingu
Bacia adjacente
Uso e manejo dos Recursos Naturais; Descarga de poluentes; Recreação; Urbanização; Produção vegetal e animal; Infra-estrutura
Influências Humanas
Bacia do rio Xingu
22
3.2 – Impacto da atividade antrópica sobre os recursos hídricos e biota aquática no médio e baixo rio Negro
Para o caso do rio Negro as informações secundárias e os diagnósticos sócio-econômico e ambiental preliminares
elaborados pelo Projeto indicam a necessidade de dar maior sustentabilidade às atividades da pesca ornamental,
comercial e esportiva, e à extração de quelônios. Também se destaca a importância do endemismo nesta região.
Paralelo às atividades extrativistas, observa-se uma crescente atividade turística associada à pesca esportiva.
As atividades destacadas poderão estar causando impacto sobre os ecossistemas e influenciando o ciclo de vida de
componentes da biodiversidade aquática e a sobrevivência e desenvolvimento das populações locais. Apresenta-se
na Figura 2 um modelo conceitual da dinâmica do impacto destas atividades sobre os recursos hídricos e biota
aquática no médio e baixo rio Negro.
Este processo é controlado pelas influências humanas e naturais exercidas sobre a bacia (representadas pelas setas
externas largas). As setas estreitas, internas à bacia hidrográfica, indicam a direção dos possíveis impactos no
sistema.
Figura 2 - Modelo conceitual para o impacto da atividade antrópica sobre os recursos hídricos e biota aquática no médio e baixo rio Negro
3.3 – Impactos da atividade antrópica sobre os recursos hídricos e biota aquática no baixo rio Tocantins
A região do baixo rio Tocantins sofre influência direta da UHE de Tucuruí, tanto sobre a dinâmica ambiental como
nos aspectos sócio-econômicos. As informações secundárias e os diagnósticos preliminares realizados pela equipe
do Projeto indicam um processo de depressão nas condições sócio-econômicas dos municípios a jusante da Usina
de Tucuruí, em parte ocasionados pelo impacto do represamento sobre os recursos aquáticos, notadamente a
Influências Naturais
Clima; Topografia; Solo; Fauna e Flora (biota); Dinâmica local
PPrr iinncciippaaiiss ffoonntteess ccaauussaaddoorr aass ddee iimmppaaccttoo nnoo mmééddiioo ee bbaaiixxoo rr iioo NNeeggrr oo::
Caça; extrativismo vegetal; exploração madeireira; pesca (comercial, ornamental e
esportiva)
Rede de drenagem, várzeas e igapós no médio e baixo Rio
Negro
Bacia adjacente
Uso e manejo dos Recursos Naturais Recreação e turismo
Influências Humanas
Bacia do rio Negro
23
ictiofauna. Na Figura 3 apresenta-se o modelo conceitual do impacto sobre os recursos hídricos e biota aquática
ocasionado pela construção da UHE de Tucuruí e pela ocupação e exploração dos recursos naturais da região.
Este processo é controlado pelas influências humanas e naturais exercidas sobre a bacia (representadas pelas setas
externas largas). As setas estreitas, internas à bacia hidrográfica, indicam a direção do fluxo de poluentes que
alcançam a rede de drenagem.
Dentre as atividades com potencial para causar impacto nos recursos hídricos e biodiversidade aquática, destacam-
se: o represamento do rio, as culturas anuais e pastagens e a pesca (comercial e esportiva).
Figura 3 - Modelo conceitual para o impacto da atividade antrópica nos recursos hídricos e na biota aquática no baixo rio Tocantins
Em todas as áreas selecionadas para intervenção do Projeto AquaBio, além dos impactos sobre os recursos hídricos
e a biodiversidade aquática existem também como externalidades negativas os impactos sobre a saúde das
populações ribeirinhas (em especial) e dos usuários dos recursos hídricos (em geral).
Influências Naturais
Clima; Topografia; Solo; Fauna e Flora (biota); Dinâmica local
PPrr iinncciippaaiiss ffoonntteess ccaauussaaddoorr aass ddee iimmppaaccttoo nnoo bbaaiixxoo rr iioo TTooccaanntt iinnss::
Culturas anuais e pastagens; produção de energia elétrica; pesca (comercial e esportiva)
Rede de drenagem da Bacia do Rio Tocantins
UHE de Tucuruí
Rio Tocantins – Jusante de Tucuruí
Bacia adjacente
Uso e manejo dos Recursos Naturais; Descarga de poluentes; Recreação e turismo; Represamento; Infra -estrutura
Influências Humanas
Bacia do rio Tocantins
24
4. Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA)
Muitos são os estudos que tornam evidente a importância da Amazônia em relação à biodiversidade aquática. A
partir desta realidade, qualquer região selecionada se justificaria do ponto de vista do acompanhamento da
biodiversidade. Os elementos da biodiversidade aquática apresentam distintos graus de importância para as
populações locais, porém, nem sempre o nível de importância destes recursos é conhecido e entendido. De maneira
geral, os aspectos econômicos são considerados de forma predominante na tomada de decisão sobre o uso e manejo
dos recursos naturais, ocasionando fortes impactos sobre os recursos hídricos e a biodiversidade.
Como conseqüência das atividades antrópicas as espécies aquáticas podem sofrer impactos fundamentalmente em
dois níveis:
i) A sua retirada do ambiente para atender aos interesses dos seres humanos, tanto do ponto de vista do
autoconsumo como do ponto de vista econômico e do laser (pesca esportiva);
ii) Destruição e alteração do meio ambiente e suas conseqüências (físicas, químicas e biológicas).
O Projeto AquaBio tem como um de seus objetivos apoiar a implantação de um Sistema de Informações sobre a
Biodiversidade Aquática (SIBA) que permita acompanhar os dois níveis de impacto, tanto sobre a estrutura das
populações aquáticas como sobre a qualidade do ambiente aquático (física, química e bacteriológica).
4.1 – A biodiversidade e sua importância
Se persistir a tendência atual, estima-se que 24% das espécies de mamíferos e 12% das espécies de aves estarão em
“alto risco de extinção no futuro próximo” (FAO 2001 apud PAGLIOSA, BISHOP & LANDELL-MILLS, 2002).
É largamente aceito que a causa primeira de extinção é a perda de habitats, seguida da sobre exploração (em maior
escala que a regeneração), introdução de espécies exóticas e eliminação de predadores. A perda de diversidade
biológica (biodiversidade) nas florestas tropicais é de importância particular, tendo em vista que nestas regiões há
uma estimativa de perda de 5 a 15% das espécies do mundo entre 1990 e 2020.
A diversidade da vida é geralmente definida em três níveis: genética, espécies e ecossistema. Para medir a
diversidade biológica, mais do que contar o número de determinadas espécies, deve-se considerar aspectos tais
como função, endemismo, importância como elementos na cadeia trófica, polinização, etc. Como outros serviços
ambientais, o valor da biodiversidade é específico de cada local. Além da pura existência de valor para a
biodiversidade, uma justificativa para salvar os ecossistemas naturais está no valor potencial das espécies e dos
compostos que ocorrem naturalmente (metabólitos orgânicos) para pesquisa farmacêutica e o desenvolvimento de
novos medicamentos. A biodiversidade se constitui em uma “biblioteca” natural de informação genética e química
ainda muito pouco explorada pela biotecnologia. Outros valores da biodiversidade incluem o desenvolvimento de
produtos químicos para uso agrícola e industrial, bem como informações genéticas nativas que são um “depósito”
de informações para cruzamento e seleção de plantas.
Conservar a diversidade biológica envolve prover habitats apropriados para uma grande gama de espécies de
plantas e animais nativos. Pode também necessitar de esforços para erradicar espécies exóticas. Em muitos casos, a
25
ação mais efetiva na conservação da biodiversidade envolve a pura proteção, ou seja, excluir os seres humanos de
uma determinada área. No entanto, as reservas podem significar alto custo de manutenção e perda de potencial de
uso econômico.
O custo para manter a biodiversidade difere de região para região, e tem relação com os diversos interesses
envolvidos e as possibilidades de usos econômicos alternativos da floresta e dos recursos hídricos, do valor das
terras e suas possibilidades de outros usos. Considerando estes aspectos, têm sido desenvolvidas estratégias para
comungar a conservação dos ecossistemas com o uso econômico das terras. Há também que considerar a existência
de comunidades rurais nas regiões mais frágeis que precisam continuar sua existência da forma mais digna possível
e com o menor impacto possível sobre a biodiversidade.
a) A biodiversidade aquática e a paisagem
A biodiversidade aquática é parte de um sistema amplo e complexo que integra todos os elementos da paisagem
formando os ecossistemas os quais interagem num processo interdependente levando assim ao equilíbrio ambiental.
As intervenções sobre partes do sistema podem se refletir sobre outras. Via de regra os distúrbios nos ecossistemas
ou bacias hidrográficas têm se refletido sobre a qualidade dos ambientes aquáticos e da sua biodiversidade.
Mesmo que o Projeto AquaBio trate da biodiversidade aquática como tema central, toda a paisagem e seus
elementos devem ser considerados, pois nem sempre a intervenção para proteger determinado ecossistema se dá
diretamente sobre o mesmo. Isto é muito comum para o caso dos ecossistemas aquáticos, para os quais grande parte
dos impactos é proveniente do uso e manejo equivocado dos recursos naturais das bacias vertentes.
Para ODUM (1985), “a bacia hidrográfica inteira e não somente a massa de água ou trecho de vegetação, deve ser
considerada a unidade mínima de ecossistema, quando se trata de interesses humanos”. A unidade de ecossistema
para gerenciamento prático deve incluir para cada metro quadrado ou hectare de água, uma área pelo menos 20
vezes maior de bacia de drenagem terrestre, ou seja, os campos, as florestas, as massas de água e as cidades,
interligadas por um sistema de riachos ou rios (ou às vezes por um sistema subterrâneo de drenagem), que
interagem como uma unidade prática em nível de ecossistema, tanto para o estudo como para o gerenciamento.
b) Mata ciliar
A mata ciliar é, sem dúvida, um dos elementos da paisagem mais integrado com o ecossistema aquático, sobre o
qual exerce influência direta. Constitui-se na formação florestal que ocorre nas margens de rios, córregos, lagos,
lagoas e olhos d’água, cumprindo um importante papel na proteção dos mesmos. Contém grande parte da
biodiversidade do planeta (ESTADO DO MATO GROSSO, 2004). Além do valor próprio, possui outros múltiplos
valores, como a proteção dos recursos edáficos e hídricos, da fauna silvestre e aquática e da diversidade genética.
As matas ciliares são sistemas sensíveis à ação predatória e muitas vezes necessitam de técnicas avançadas de
recuperação. São importantes para a fauna de mamíferos, e ainda podem funcionar como corredores ecológicos. A
sua presença ajuda na estabilização das margens dos rios e lagos, na retenção de sedimentos trazidos pelo processo
erosivo evitando o assoreamento dos corpos d’água, além de atuar como filtro contra defensivos agrícolas.
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A ocupação desordenada da paisagem e a mudança no uso das terras tem levado a um processo de fragmentação
florestal, com forte degradação e eliminação das reservas florestais, provocando uma série de problemas
ambientais, como a extinção de espécies da fauna e da flora, alterações climáticas, empobrecimento dos solos,
processos erosivos e fortes prejuízos aos recursos hídricos. Destaca-se neste cenário a pressão sobre as matas
ciliares, as quais estão sendo fragmentadas, cedendo espaço para as pastagens, culturas agrícolas, estradas e
cidades.
Com os distúrbios nas bacias hidrográficas o impacto se dá sobre o ecossistema aquático e sua biodiversidade que,
além do papel ambiental, se constitui num importante e muitas vezes principal meio de vida das populações
ribeirinhas, representando também a sobrevivência econômica de muitas cidades nas regiões de atuação do
AquaBio. Grandes contingentes de moradores das margens dos rios encontram na biota aquática (especialmente na
ictiofauna) sua principal fonte de alimentação e sobrevivência econômica. A degradação da paisagem das bacias
hidrográficas, associada à pesca predatória e ao inadequado manejo dos recursos naturais, está levando a uma
gradativa redução da biodiversidade aquática com reflexos na sobrevivência das populações locais e do próprio
ambiente onde vivem.
c) Ecossistemas aquáticos
O ecossistema aquático se constitui em sistema aberto que inclui, em uma certa área, todos os fatores físicos e
biológicos do ambiente aquático e suas interações (AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA, 1997). Ecossistemas
aquáticos não degradados ocorrem onde a intervenção humana não prejudicou o funcionamento natural (por
exemplo, ciclo de nutrientes) e não alterou significativamente a estrutura (por exemplo, composição das espécies).
Portanto, o monitoramento do ambiente aquático poderá considerar indicadores do sistema relacionados ao ciclo de
nutrientes e indicadores relacionados à composição das espécies, para identificar o nível de impacto da ação
antrópica sobre o ecossistema e sua biodiversidade. O ecossistema aquático pode sofrer distúrbios físicos (exemplo,
entrada de água muito quente num corpo d’água natural); químicos (exemplo, introdução de lixo tóxico em níveis
prejudiciais aos organismos) e biológicos (exemplo, introdução e propagação de espécie animal ou vegetal exótica).
Os sintomas de degradação do ecossistema aquático incluem: (i) Perda de espécies; (ii) Proliferação acelerada de
organismos (crescimento exagerado de algas ocasionado pelo excesso de nitrogênio e fósforo); (iii) Aumento de
tumores e deformidades em animais; (iv) Mudanças em propriedades químicas (redução do pH pela chuva ácida);
(v) Presença de organismos que indicam baixa qualidade sanitária (coliformes); (vi) Perda da cultura nativa
associada ao ecossistema.
As conseqüências da degradação dos ecossistemas aquáticos, além de causar impacto direto sobre si mesmo,
também impacta as populações a ele relacionadas, tanto do ponto de vista da saúde (doenças de veiculação hídrica)
como nos aspectos econômicos (redução da pesca, por exemplo).
Das conseqüências destacam-se: (i) Redução da pesca comercial e ornamental, como resultado da contaminação e
da sobre pesca; (ii) Fechamento de praias e áreas de laser; (iii) Problemas de navegação (crescimento da vegetação
e assoreamento); (iv) Destruição de espécies nativas pela introdução de espécies exóticas.
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Diversos são os mecanismos existentes que podem levar à restauração da saúde dos ecossistemas aquáticos ou da
minimização dos impactos da ação antrópica, dos quais destacam-se: (i) Planejamento integrado do uso e manejo
dos recursos; (ii) Uso de tecnologias limpas; (iii) Conhecimento e aplicação da legislação ambiental; (iv)
Monitoramento ambiental (qualidade da água, sedimentometria, biodiversidade); (v) Medidas compensatórias.
Dada a sua importância para a sobrevivência do planeta, qualquer elemento da biodiversidade aquática poderia ser
incluído num processo de monitoramento. Porém, considerando que só é possível monitorar o que se conhece e
considerando que alguns destes elementos representam importância maior para as populações locais sob o ponto de
vista sócio-econômico, o Projeto AquaBio poderá considerar inicialmente alguns destes elementos para integrar o
Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA), com possibilidade de agregação de novos
elementos à medida que venham sendo melhor conhecidos.
4.2– Elementos da biodiversidade aquática conhecidos São destacados a seguir os elementos da biodiversidade aquática das regiões do Projeto considerados conhecidos,
não necessariamente na sua totalidade, porém suficientemente para integrarem o SIBA. Estes elementos já fazem
parte de outros estudos e projetos executados ou em execução nas regiões os quais poderão ser fortalecidos pela
atuação do AquaBio.
i) Ictiofauna – São conhecidas nas regiões de atuação do Projeto muitas espécies de peixes, com importância
comercial e para o autoconsumo local, para pesca esportiva e para pesca ornamental (piabas). Destas espécies
muitas podem estar comprometidas do ponto de vista comercial tanto pelo impacto das ações antrópicas sobre o
ambiente aquático como por sistemas de pesca que não consideram os procedimentos de manejo que permitam a
sustentabilidade da atividade.
ii) Plâncton – Espécies de zôo e fito plâncton poderão ser acompanhadas em pontos de amostragem a montante e a
jusante de locais de intensa atividade pesqueira, de lazer e de urbanização para medir em forma indireta possíveis
aportes de nutrientes ao ecossistema aquático.
iii) Macroinvertebrados bentônicos – Nas três regiões de atuação do Projeto poderão ser acompanhados os
macroinvertebrados bentônicos como elementos da biodiversidade aquática que apresentam resposta às mudanças
no meio aquático, constituindo-se em indicadores das condições ambientais.
iv) Quelônios – Projetos de pesquisa e de monitoramento têm estudado e acompanhado o comportamento de
populações de quelônios na região do rio Negro, os quais poderão ser fortalecidos pelo AquaBio já desde o início
de sua implementação, caso haja interesse das instituições envolvidas.
v) Vegetação ribeirinha – Nas regiões selecionadas para intervenção do AquaBio já são conhecidas as principais
espécies vegetais ribeirinhas. Mesmo que nem sempre se constitua em elemento intrínseco da biodiversidade
aquática, a mata ciliar atua como elemento de influência sobre a qualidade das águas dos rios e conseqüentemente
sobre a biodiversidade aquática. Pode esta se constituir, inclusive, em indicador de impacto da ação do Projeto
AquaBio em áreas demonstrativas, bem como de outros projetos existentes que possam vir a ser apoiados (por
exemplo, recuperação de matas ciliares em formadores do rio Xingu).
28
4.3 – Estratégia de ação
A estratégia de ação proposta se baseia nas informações secundárias e nos estudos preliminares e tendências
identificadas pela equipe do projeto e consultores nas regiões de interesse do AquaBio, incluindo as experiências de
acompanhamento da biodiversidade e monitoramento ambiental e dos recursos hídricos em execução ou
executados por outros projetos.
4.3.1 – Elementos da biodiversidade (indicadores) propostos para acompanhamento
a) Desembarque pesqueiro
Nas regiões do médio e baixo rio Negro o projeto poderá atuar fortalecendo os sistemas atuais de acompanhamento
do desembarque pesqueiro (estatística pesqueira) e da biologia pesqueira de espécies de interesse em execução pelo
Projeto ProVarzea. Já existe acompanhamento do desembarque pesqueiro em Manaus, restando instalar sistemas
nos municípios selecionados para intervenção do projeto (Barcelos, Novo Airão e Santa Isabel do Rio Negro).
Nestes municípios também poderão ser selecionados pontos para coleta de informações sobre a pesca ornamental e
esportiva.
No baixo rio Tocantins, além do município de Abaetetuba, onde já existe acompanhamento do desembarque
pesqueiro conduzido pelo ProVarzea poderão ser implantados mais três pontos em municípios a serem selecionados
a partir do aprofundamento do diagnóstico da região.
O Projeto buscará acessar as informações existentes sobre o desembarque pesqueiro nos atuais pontos de
monitoramento, e sobre a pesca ornamental e esportiva, para fazer as análises relativas ao status e tendências das
espécies capturadas. Nas cabeceiras do rio Xingu, o monitoramento da pesca não se constitui em atividade
prioritária para acompanhamento tendo em vista sua menor importância local.
b) Ictiofauna
Em praticamente todas as áreas de atuação do projeto, a ictiofauna se constitui em importante fonte de alimentação
para os moradores locais e as populações tradicionais, sendo um elemento da biodiversidade aquática a ser
monitorado. Para o caso das cabeceiras do rio Xingu, propõe-se selecionar três pontos de amostragem na entrada do
Parque Indígena do Xingu, além de três pontos em cada microbacia piloto. Nas outras regiões de atuação do projeto
poderão ser considerados para amostragem os mesmos pontos de acompanhamento de outros elementos da
biodiversidade aquática.
c) Quelônios
Os quelônios poderão ser acompanhados no médio e baixo rio Negro através de parceria com o INPA e/ou UFAM
e no caso do baixo rio Tocantins em parceria com o NAEA da Universidade Federal do Pará (UFPA) e/ou Museu
Goeldi.
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d) Macroinvertebrados bentônicos
Muitos estudos já identificaram famílias de macroinvertebrados bentônicos de importância para avaliar os impactos
da ação antrópica sobre o ambiente aquático. Estes também se constituem em importantes elementos da
biodiversidade aquática a serem considerados no sistema de acompanhamento do Projeto.
e) Plâncton
Poderão ser coletadas informações sobre as comunidades de fitoplâncton e zooplâncton nas áreas de maior
atividade antrópica para avaliar, de forma indireta, o aporte de nutrientes ao ambiente aquático.
f) Vegetação ribeirinha
Propõe-se monitorar a mata ciliar nas três sub-bacias de interesse do Projeto tendo em vista sua elevada
importância para o ambiente aquático, tanto nas características físicas como na biota, conforme anteriormente
descrito.
4.3.2 – Qualidade da água
Associado ao Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática propõe-se monitorar a qualidade da água
considerando indicadores físico-químicos e bacteriológicos. Para tanto, poderão ser utilizadas informações
disponíveis no sistema da ANA (Agência Nacional de Água) e de outras instituições (ELETRONORTE) e outros
Programas e projetos que atuam nas regiões. Quando faltarem as informações sobre a qualidade da água, sugere-se
efetuar amostragens para análise nos mesmos pontos de coleta de informações sobre a biodiversidade aquática. Os
protocolos metodológicos seguirão as orientações da legislação brasileira e internacional. Maiores detalhes sobre o
monitoramento da qualidade da água constam no Plano Preliminar de Monitoramento e Avaliação.
4.3.3 – Base científica para a seleção dos indicadores
Além dos aspectos da importância destes indicadores, já destacados anteriormente, sua indicação para integrar o
SIBA está baseada no levantamento das experiências em monitoramento ambiental em que foi possível identificar a
importância destes indicadores para avaliar impactos tanto na cadeia trófica como no ambiente aquático, além
daqueles relacionados à sobrevivência das populações locais. Inúmeros estudos analisados consideram os
bioindicadores como elementos importantes para acessar e monitorar a qualidade da água, dada a sua sensibilidade
às mudanças no ambiente. Neste caso são destacados os macroinvertebrados bentônicos e a ictiofauna.
Macroinvertebrados bentônicos
Segundo ROSEMBERG & RESH, (1993) invertebrados bentônicos são organismos que habitam o fundo de
ecossistemas aquáticos durante pelo menos parte de seu ciclo de vida, associados aos mais diversos tipos de
substratos, tanto orgânicos (folhiço, macrófitas aquáticas) quanto inorgânicos (cascalho, areia, rochas, etc).
As comunidades bentônicas possuem grande sensibilidade respondendo a diversos fatores inerentes ao próprio
ambiente, como a velocidade da corrente, ao tipo de substrato e à disponibilidade de alimento, além de
modificações do estado da água. Por serem organismos relativamente sedentários, não conseguem escapar das
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alterações ambientais adversas, podendo exibir diversos graus de tolerância à poluição, acumulando estas
informações ao longo do tempo. Por estes motivos têm sido considerados úteis na avaliação e monitoramento da
qualidade da água.
Segundo o Laboratório de Ecologia de Bentos da Universidade Federal de Minas Gerais e de estudos conduzidos
em rios tropicais sobre bioindicadores e biomonitoramento (BAPTISTA et al, 2001; CALLISTO & JUNIOR, 2002;
GALDEAN et al, 2001), os macroinvertebrados bentônicos indicados para acessar a qualidade da água são:
PLECOPTERA
Nome popular: “mosca das pedras”. No estágio imaturo (ninfa), vivem em águas correntes com altas concentrações
de oxigênio, debaixo de pedras, troncos e ramos da vegetação aquática. As famílias Perlidae e Grypoptergidae são
as únicas que ocorrem no Brasil. Existem 7 gêneros descritos para estas famílias na região Neotropical. São muito
sensíveis à poluição, especialmente a família Grypoptergidae, sendo utilizadas como bioindicadores de qualidade
de água. São predadores táteis, procurando ativamente suas presas através de suas sensíveis antenas.
EPHEMEROPTERA
Ocorrem desde os riachos de altitude com águas frias, limpas e altas concentrações de oxigênio até as lagoas
temporárias, com alta temperatura e pouco oxigênio dissolvido. São consideradas excelentes bioindicadores de
qualidade de água, pois a maioria das espécies é extremamente sensível à poluição. As ninfas vivem associadas a
rochas, troncos ou na vegetação submersa. São detritívoras e raspadoras, alimentando-se de matéria orgânica fina e
algas perifíticas.
ODONATA
Nome popular: “libélula” ou “lavadeira”. Algumas espécies são extremamente sensíveis à poluição orgânica.
Existem ODONATAS que já figuram na lista de espécies brasileiras ameaçadas de extinção. As ninfas exercem um
importante papel no ambiente, pois são predadoras, possuindo uma das melhores visões entre os insetos. As
libélulas vivem em margens de rios e lagos que possuem vegetação abundante e águas limpas ou pouco poluídas.
MEGALOPTERA
São predadores de topo de cadeia alimentar. As larvas são aquáticas e os adultos terrestres. O estágio de pupa
ocorre em buracos feitos no solo próximo às margens dos rios. Assim, deve-se manter as condições de solo, como
composição e umidade, para preservação destes organismos. As larvas, em geral, vivem em águas correntes e
limpas, debaixo de pedras, troncos e vegetação submersa, apesar de haverem algumas espécies altamente tolerantes
à poluição.
TRICHOPTERA
No estágio de larva vivem tanto em ambientes lóticos (rios) quanto lênticos (lagos), predominantemente em águas
correntes e limpas, com alta concentração de oxigênio. A dieta constitui-se de material vegetal e algas que ficam
sobre as rochas. Algumas são predadoras. As larvas são fragmentadoras, processando a matéria orgânica em
pequenos pedaços.
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COLEOPTERA
Os besouros aquáticos apresentam corpo compacto e mandíbulas que podem identificar o seu hábito alimentar.
Vivem em rios e lagos com concentrações variáveis de oxigênio. Podem ocupar desde o segundo nível trófico
(herbívoros) até serem predadores do topo da cadeia alimentar, incluindo alguns detritívoros.
HETEROPTERA
São predadores de outros insetos aquáticos e terrestres. Algumas espécies maiores podem alimentar-se de pequenos
crustáceos e anfíbios. Algumas espécies são bentônicas vivendo no sedimento, algumas vivem na interface água-ar,
enquanto outras vivem sobre a lâmina d’água, devido à presença de pelos hidrofóbicos.
BAPTISTA et al, (2001) conduziram estudo sobre a diversidade e a preferência de insetos aquáticos por habitats no
gradiente longitudinal da bacia do rio Macaé, Rio de Janeiro. Foram coletadas amostras em período seco e chuvoso
em três tipos de substrato: areia; folhas depositadas em áreas de remanso; folhas em áreas de corredeiras e pedras.
Os resultados indicaram que, quanto à diversidade, o padrão geral observado, considerando o número de gêneros
ou famílias, indicou que todas as ordens apresentaram seus maiores valores no trecho de rio de segunda ordem,
exceto para EPHEMEROPTERA, que foi observado na quarta ordem. Quanto à preferência por habitats, os
folhiços de fundo de correnteza foram os que apresentaram os maiores valores de riqueza. As ordens estudadas
foram: PLECOPTERA, EPHEMEROPTERA; TRICHOPTERA ODONATA, COLEOPTERA, HIMENOPTERA e
DIPTERA.
Segundo CALLISTO & JUNIOR (2002) o estudo de classificação dos hábitos alimentares dos macroinvertebrados
bentônicos permite identificar alterações na composição das guildas tróficas (conjunto de organismos de espécies
diferentes que se alimentam de um mesmo recurso alimentar) e relacioná-las a mudanças na qualidade da água e no
substrato decorrentes de fontes poluidoras e assoreamento. As principais categorias de alimentos são: (i)
Fragmentos vegetais: matéria orgânica particulada grossa (MOPG) ou fina (MOPF), formada por restos de
microorganismos e organismos; (ii) Perifiton, formado por algas aderidas a algum substrato orgânico ou
inorgânico; (iii) Macrófitas aquáticas (vegetais superiores que vivem em ambientes aquáticos) e (iv) Presas (outros
animais que servem de alimento).
Ictiofauna
Os peixes podem ser considerados indicadores consistentes para a avaliação da integridade de sistemas aquáticos e
têm sido utilizados por diversos autores e agências ambientais como monitores de qualidade ambiental (KARR,
1981, 1987; HUGUENY et al., 1996; GANASAN & HUGHES, 1998; GAMMON & SIMON, 2000; SCHIEMER,
2000, apud www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/ hidreletrico_uruguai/arquivos/pg06.html). Dentre as razões que
qualificam esses organismos para a sua utilização em avaliações de integridade de ecossistemas aquáticos, KARR
(1981) aponta as seguintes características:
a) Existência de informações sobre história de vida para a maioria das espécies.
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b) As comunidades de peixes incluem um conjunto de espécies que representa uma variedade de níveis tróficos,
incluindo em sua dieta alimentos disponíveis no ambiente aquático, como algas e macroinvertebrados, e itens de
origem terrestre, como frutos e artrópodes.
c) Sua posição no topo da cadeia alimentar de ambientes aquáticos fornece uma informação integradora das
condições da bacia hidrográfica.
d) Peixes são relativamente fáceis de serem identificados, sendo possível, em alguns casos, que a triagem e a
identificação possam acontecer durante a amostragem em campo.
e) A população pode compreender, mais facilmente, estados de qualidade do ambiente aquático, embasados nas
condições da comunidade de peixes.
f) Tanto a perda de espécies devido a fatores agudos de impacto, quanto efeitos de estresse crônico, como a redução
na produção das espécies, podem ser avaliados.
g) Os peixes estão presentes em uma grande variedade de ambientes, desde o menor curso d'água até ambientes
aquáticos com elevada poluição.
Segundo o Centro Mundial de Conservação e Monitoramento (WCMC), os peixes são os organismos mais
importantes em termos de alimentação, ecologia e significância para os seres humanos, em praticamente todos os
habitats aquáticos, incluindo a água doce. Certos sistemas aquáticos, particularmente nos trópicos, são
extremamente ricos em espécies.
Estima-se que as várzeas da Amazônia abriguem 3.000 espécies de peixes, das quais 200 têm sido exploradas e
comercializadas, sendo que 95% da captura é constituída por 10 espécies. A pesca se constitui na principal fonte de
proteína animal da região amazônica, tendo significativa importância econômica. (IBAMA – Projeto ProVarzea,
1998). Associados à relevância dos peixes na cadeia trófica aquática, estes são importantes aspectos que justificam
o monitoramento da ictiofauna,
Quelônios
Quanto aos quelônios, além de sua importância na cadeia trófica, também se constituem, a exemplo da ictiofauna,
em fonte de alimento para as populações locais, tendo sido identificados por estudos conduzidos especialmente no
médio e baixo rio Negro, problemas de manejo e sobre exploração.
Parâmetros físico-químicos
Além dos bioindicadores, praticamente todas as experiências analisadas apontam a utilização de indicadores físico-
químicos e bacteriológicos para monitorar a qualidade da água, dentre os quais deverão ser selecionados os mais
importantes em relação aos diferentes usos dos recursos naturais nas bacias hidrográficas.
Mata ciliar
Pela importância (já descrita anteriormente) que a mata ciliar exerce sobre o ecossistema aquático, a mesma está
proposta como um indicador a ser considerado no SIBA.
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Critérios para a seleção de indicadores ecológicos
Segundo DALE & BEYELER (2001), a seleção de indicadores ecológicos efetivos é a chave dos programas de
monitoramento. Os indicadores ecológicos são usados para monitorar, acessar e manejar os recursos naturais. A
dificuldade na seleção dos indicadores apropriados tem a ver com a complexidade dos ecossistemas. Portanto, é
recomendável o uso de um grupo de indicadores que representem a estrutura, função e composição dos
ecossistemas. Em geral os indicadores ecológicos necessitam captar a complexidade do ecossistema e, no entanto
permanecendo simples o suficiente para serem facilmente e rotineiramente monitorados. As características
desejáveis nos indicadores ecológicos efetivos são: (i) Serem facilmente mensuráveis; (ii) Serem sensíveis às
alterações físico-químicas nos ecossistemas – O indicador ecológico ideal é sensível às variações do sistema
ocasionadas pela ação antrópica e mantendo a sensibilidade às variações naturais (KARR, 1991); (iii) Serem
antecipadores, predizendo mudanças evitáveis por intervenção de manejo; (iv) Serem integradores, fornecendo
respostas a distúrbios naturais e estresse de causa antropogênica e mudanças com o passar do tempo; (v) Terem
baixa variabilidade nas respostas às alterações que o ambiente venha a sofrer.
4.3.4 – Estudos para definir padrões de indicadores de monitoramento da biodiversidade aquática
O sistema de monitoramento do Projeto e da biodiversidade aquática inicia-se com a elaboração do marco zero
(baseline) (ver item 7.2.2) que identificará a situação da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos em função
dos diferentes níveis de intervenção antrópica e de manejo da paisagem. Além do marco zero, o projeto elaborará,
durante o primeiro ano, um diagnóstico detalhado de cada região de intervenção. Tanto por ocasião do marco zero
bem como do diagnóstico detalhado, propõe-se identificar pontos de amostragem em diferentes trechos ao longo
dos rios das microbacias selecionadas (cabeceiras do rio Xingu) para comparar a estrutura e caracterizar as
comunidades de peixes, macroinvertebrados bentônicos, e registrar os parâmetros físico-químicos de qualidade da
água de locais pouco (ou com nenhuma intervenção antrópica) com locais de diferentes graus de intervenção e
aporte de material poluente. A partir destas informações poderão ser definidos padrões de indicadores para cada
situação.
Em outras regiões (como o caso do rio Negro) poderão ser elaborados inventários e avaliações da biodiversidade
aquática (especialmente ictiofauna) das regiões de maior concentração de pesca, estudando assim a comunidade
íctica e comparando com regiões pouco impactadas, para estabelecer padrões de indicadores de acompanhamento
futuro da biodiversidade aquática nestas regiões.
Além destes, poderão ser demandados estudos para aprofundar o conhecimento da biodiversidade aquática das
regiões e permitir que mais indicadores sejam incorporados nos protocolos do Sistema de Informações sobre a
Biodiversidade Aquática.
4.3.5 – Estratégia metodológica
Para o monitoramento do desembarque pesqueiro poderão ser considerados os protocolos de campo adotados pelo
Projeto ProVarzea. Para acompanhar o desembarque pesqueiro o IBAMA/ProVarzea contrata instituições com
34
experiência para acompanhar o processo, sendo que as informações são remetidas ao banco de dados central do
Projeto. Propõe-se que o AquaBio busque arranjo semelhante.
Com as informações disponíveis no banco de dados, as mesmas são agregadas ao SIG. A partir do
georreferenciamento dos municípios, comunidades e locais de pesca, é possível definir e mapear setores e regiões
de pesca. Para tanto o projeto ProVarzea considera: (i) Informações coletadas no desembarque pesqueiro que
integram o banco de dados (local da pesca, tipo de pescado, tamanho, etc); (ii) Margens dos rios (direita e
esquerda); (iii) Tipo de sistema hídrico (lago/canal); (iv) Morfologia dos lagos (influência de terra firme e várzea);
(v) Informações da comunidade. Para a obtenção das informações ambientais das regiões mapeadas, o Projeto
desencadeia expedições e campanhas com equipes interdisciplinares.
Quanto ao acompanhamento dos quelônios, poderão ser adotados os procedimentos metodológicos desenvolvidos
pelas instituições como o INPA e UFPA.
Em relação às análises ecológicas dos macroinvertebrados bentônicos, peixes, fitoplâncton e zooplâncton poderão
ser utilizados índices tais como o de Diversidade de Shannon e Eqüidade de Pielou, quando for possível a
identificação ao nível de espécie. Os referidos índices permitem compreender a estrutura destas comunidades e suas
respostas mediante os múltiplos impactos que ocorrem no ecossistema aquático, nos trechos selecionados para
acompanhamento. O índice de Diversidade de Shannon prevê que a diversidade de organismos diminui com a
diminuição da qualidade da água, enquanto o índice de Eqüidade de Pielou prevê que ambientes naturais têm maior
equilíbrio entre suas espécies e suas densidades, sendo que em ambientes impactados este equilíbrio desaparece, ou
seja, existe uma maior abundância de um número pequeno de espécies.
Além dos índices, o monitoramento pode considerar outras características de populações e comunidades como: (i)
Estrutura (dispersão, variação, estrutura da população, variabilidade morfológica); (ii) Composição (presença,
abundância, freqüência, importância, cobertura, biomassa e densidade).
Para avaliar e monitorar a mata ciliar, além da observação direta, também poderão ser utilizadas imagens de
satélite. Através do SIG e sensoriamento remoto será possível acompanhar a evolução e espacializar a
recomposição da mata ciliar, onde esta vier a ocorrer apoiada pelo Projeto.
O projeto buscará montar uma base cartográfica em escala compatível com as ações que desenvolverá e a
amplitude das áreas de intervenção. Para tanto poderá buscar apoio na equipe técnica que desenvolve o SIG no
ProVarzea.
35
5. Sustentabilidade do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática
A partir da análise de experiências em monitoramento e avaliação da biodiversidade, notadamente nos países
desenvolvidos, e a partir do conhecimento acumulado de projetos de manejo de recursos naturais desenvolvidos e
em desenvolvimento no Brasil, destacam-se elementos estratégicos que precisam estar presentes para a
sustentabilidade do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática.
a) Compromisso governamental – Acima de tudo, o Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática
deve ser de interesse do governo, cujas informações, além de estratégicas, servirão para a tomada de decisão e a
priorização de projetos de desenvolvimento sustentável. A incorporação do SIBA nas políticas públicas da
Amazônia e a efetivação dos mecanismos e acordos existentes sobre a biodiversidade são desafios a serem
vencidos para a sustentabilidade do mesmo.
b) Envolvimento dos moradores locais – A auto-gestão não ocorre sem um forte processo de sensibilização,
formação e capacitação dos moradores locais sobre a biodiversidade e sua importância do ponto de vista sócio-
econômico, cultural e ambiental, e nos âmbitos local e global. A criação de mecanismos de facilitação e estímulo à
participação da população local é fundamental para a continuidade do Sistema de Informações sobre a
Biodiversidade Aquática. Destes mecanismos destacam-se:
i. Adoção de metodologias e ferramentas simples para coleta de informações e observação da
biodiversidade, que busquem gerar responsabilidade local (exemplo: mapeamento participativo das
tendências da biodiversidade);
ii. Formação de agentes ambientais e líderes animadores;
iii. Envolvimento de escolas e escolares;
iv. Constante sistema de capacitação e educação ambiental, para reduzir o “analfabetismo ecológico” em
todos os níveis.
c) Envolvimento de ONG’s – Na região Amazônica existe uma forte presença de ONG’s diretamente ligadas às
comunidades locais e atuando em prol da conservação da biodiversidade. A grande capilaridade e experiência
destas instituições poderão ser de grande valia para a continuação do sistema de informações, desde que firmados
convênios com as instituições do governo para uma atuação conjunta, definindo claramente os papéis de cada um e
a responsabilidade principalmente sobre a propriedade das informações.
d) Fontes de recursos – Os recursos para manter o sistema devem ser garantidos através de planejamento
orçamentário e disponibilizados em tempo oportuno para garantir a coleta de informações conforme os protocolos
de campo. Deverá ser prestada conta dos recursos aplicados e a comunidade deve ser informada dos resultados.
e) Envolvimento de instituições de ensino e pesquisa – Estas instituições são fundamentais para conduzir os
estudos e pesquisas para aprimorar o conhecimento sobre a biodiversidade. A priorização dos estudos e pesquisas
deverá levar em conta os objetivos de longo prazo do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática.
f) Formação de banco de dados e sistema de informações geográficas (SIG) – Este é um dos grandes desafios
do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática, que deverá iniciar pela organização das informações
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existentes e a criação de um banco de dados que possa ser manejado em forma eficiente para a tomada de decisão,
tanto do governo como das comunidades locais. Via de regra, as informações existentes estão em poder de
instituições e grupos de técnicos e não são traduzidas e disponibilizadas ao público e para os tomadores de decisão.
O sistema deverá romper estes vícios e criar um banco de dados que possa ser acessado por todos os envolvidos nos
processos de proteção e conservação da biodiversidade aquática.
O detalhamento da proposta sobre garantia de sustentabilidade financeira e institucional consta no documento de
Projeto (PAD) no Componente 1: Planejamento e Políticas Públicas – sub-componente sustentabilidade e
replicabilidade. Os aspectos da sustentabilidade relacionados ao SIBA, cuja elaboração foi apoiada por esta
consultoria, são descritos a seguir em forma resumida.
5.1 - Sustentabilidade
5.1.1 - Sustentabilidade Financeira
Por meio deste subcomponente o projeto desenvolverá uma estrutura para a sustentabilidade financeira, embasada
em duas linhas de ação:
a) O projeto buscará a promoção de um diálogo temático, ao longo de sua execução, com potenciais parceiros
(aqueles que demonstrarem interesse real no SIBA) e que tenham meios para apoiar atividades
complementares e/ou adicionais durante a implementação do projeto e/ou atividades do AquaBio,
especialmente no SIBA, após sua conclusão.
b) O projeto identificará uma variedade de fontes de recursos públicos e privados com potencial para canalizar
fundos, a fim de cobrir os custos recorrentes das atividades do AquaBio (aquelas que não geram retorno
econômico, mas são atividades essenciais para a manutenção de resultados benéficos gerais do projeto e do
SIBA). Estas fontes poderiam incluir as seguintes opções:
i. Fundos de programas públicos nacionais e estaduais (por exemplo: projetos do IBAMA, ANA,
Secretarias Estaduais de Recursos Hídricos, Ministério do Meio Ambiente, PPDS-
JUS/ELETRONORTE, PRONAF e PROAMBIENTE);
ii. Fundos públicos e privados existentes (por exemplo: fundos disponíveis para fomento ao
desenvolvimento local, fundos gerenciados por meio de associações de usuários locais da água
mantidos com taxas de pagamento pelo uso da água);
iii. Fundos/mecanismos financeiros novos e/ou inovadores (por exemplo: fundos locais ou regionais
abastecidos por multas ambientais decorrentes de atividades ilegais que causem danos aos
ecossistemas aquáticos);
iv. Mecanismos de pagamento por serviços ambientais específicos, os quais poderiam ser mantidos por
meio de aportes financeiros de fundos locais ou globais (por exemplo: protótipo do fundo de carbono,
fundo do bio-carbono, fundo comunitário).
37
O custo estimado para desenvolver as atividades que visam buscar a sustentabilidade dos resultados do AquaBio e
do SIBA é de US$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos dólares americanos), distribuídos nas diversas
atividades que serão desenvolvidas para alcançar este objetivo.
5.1.2 - Sustentabilidade institucional
O projeto estará institucionalmente ligado ao Ministério do Meio Ambiente, que através da Secretaria de
Biodiversidade e Florestas, Secretaria de Recursos Hídricos, Secretaria de Coordenação da Amazônia e Agência
Nacional de Águas, tem o mandato para assegurar a sustentabilidade do uso e conservação dos recursos aquáticos,
pesqueiros, e da biodiversidade aquática da bacia Amazônica. O projeto tem por objetivo melhorar a gestão
descentralizada dos recursos aquáticos através de espaços de discussão e decisão específicos para cada sub-bacia, e
servir como um piloto para o desenvolvimento de metodologias participativas adaptadas às condições locais, para
que a implementação da Lei Nacional de Águas, na Amazônia, seja bem sucedida. A estrutura institucional de
gestão do projeto promoverá a integração de atividades dentro de programas/ações já existentes e a mobilização de
recursos para a continuidade das atividades do projeto. Em sua abordagem participativa, o projeto irá apoiar-se nas
redes e instituições locais, construir multiplicadores, e trabalhar com agentes ambientais locais e escolas,
promovendo assim o uso sustentado dos recursos naturais.
As principais intervenções do projeto que poderiam contribuir para alcançar a sustentabilidade institucional
incluem: a) atividades de planejamento de políticas públicas, as quais poderiam resultar numa estrutura setorial de
funcionamento institucional e legal, com capacidade melhorada para manejar os recursos e a biodiversidade
aquática, e para evitar/mitigar conflitos entre diferentes atores; b) um sistema de monitoramento e avaliação
abrangente, o qual irá fortalecer a capacidade institucional para administrar, coordenar intervenções do setor
público e disseminar experiências e lições aprendidas do projeto para os estados amazônicos e países da bacia
como um todo.
38
6. Plano preliminar de monitoramento e avaliação (M&A)
Além de desenhar e implementar um Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática, o Projeto AquaBio
selecionará nas três regiões de atuação, áreas demonstrativas para intervenção com estratégias técnicas e
metodológicas que promovam a regeneração dos componentes da paisagem e a conservação da biodiversidade,
medindo os impactos destas intervenções através do Plano de Monitoramento e Avaliação, cujos indicadores e
elementos conceituais e estratégicos são apresentados neste capítulo.
6.1 – Objetivos do Plano de M&A
O presente plano tem por objetivos implementar o sistema de Monitoramento e Avaliação do Projeto AquaBio para
medir os impactos de suas ações, monitorar os avanços do seu dia-a-dia e disponibilizar as informações geradas
para gestão e planejamento no âmbito do mesmo possibilitando ainda sua apropriação por parte dos beneficiários,
instituições parceiras e sociedade.
Para a consecução de seus objetivos o Plano de Monitoramento e Avaliação desenvolverá as seguintes ações: (i)
Planejamento de atividades a serem desenvolvidas ao longo da execução do Projeto para o Monitoramento e
Avaliação do mesmo; (ii) Relacionar os indicadores de impacto a partir do Marco Lógico e propor metodologias e
ferramentas a serem utilizadas para a coleta das informações; (iii) Apresentar a estratégia operacional e os arranjos
institucionais para sua implementação; (iv) Propor a forma de armazenamento e disponibilização das informações
para apropriação nos diferentes níveis.
6.2 - Estratégia metodológica
Tendo em vista os diferentes usos dos recursos naturais e estágios de degradação da biodiversidade aquática, bem
como as diferentes experiências e arranjos institucionais de cada região, o Projeto AquaBio considerará as
particularidades regionais para atingir seus objetivos. Serão selecionadas, nas três regiões, áreas demonstrativas
para intervenção com estratégias técnicas e metodológicas que promovam a regeneração dos componentes da
paisagem e a conservação da biodiversidade aquática, medindo os impactos destas intervenções através do Plano de
Monitoramento e Avaliação.
6.2.1 – Cabeceiras do rio Xingu
Nas cabeceiras do rio Xingu propõe-se que o Projeto atue através da seguinte estratégia: (i) Seleção de microbacias
demonstrativas nas quais apoiará um plano de manejo dos recursos naturais objetivando reverter o processo de
degradação e o impacto sobre a biodiversidade aquática; (ii) Apoiar o Plano de Manejo da sub-bacia do rio
Tanguro, com ações de capacitação e de monitoramento dos impactos do plano sobre os recursos hídricos e a
biodiversidade aquática; (iii) Implementação do Plano de capacitação e educação ambiental; (iv) Implementação do
Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática; (v) Apoio às ações da campanha para salvar as
cabeceiras do rio Xingu.
39
Seleção de microbacias demonstrativas
Tendo em vista que a região que compreende as cabeceiras do rio Xingu é extensa, tornando difícil a atuação do
AquaBio em forma direta em todas as microbacias, além do caráter demonstrativo do Projeto, a estratégia proposta
é de selecionar microbacias representativas das condições regionais. Para a seleção das microbacias demonstrativas
sugere-se adotar os seguintes critérios:
i) Nível de degradação dos recursos naturais e impactos nos recursos hídricos e biodiversidade aquática;
ii) Interesse dos moradores locais;
iii) Iniciativas e projetos existentes;
iv) Localização em relação às estruturas institucionais de apoio e facilidade de acesso;
v) Representatividade dos usos das terras;
vi) Representatividade das condições sócio-econômicas e ambientais, dos sistemas de produção e
sistemas de manejo das terras, dentro da região em que se localizam.
6.2.2 – Médio e baixo rio Negro
Para o caso do rio Negro, as informações secundárias e os diagnósticos sócio-econômicos e ambientais
preliminares apontam para a importância da intervenção do Projeto AquaBio associada à pesca ornamental,
comercial e esportiva, e à extração exagerada e descontrolada de quelônios. Propõe-se que o Projeto atue (i)
Apoiando os acordos de pesca existentes e estimulando novos acordos que se mostrarem necessários; (ii)
Implementando um plano de capacitação e educação ambiental; (iii) Implementando um Sistema de Informações
sobre a Biodiversidade Aquática.
Seleção de áreas
Após o aprofundamento do diagnóstico inicial e a partir da indicação preliminar de áreas, poderão ser selecionadas
em definitivo as áreas para implantar áreas demonstrativas de manejo dos recursos naturais. Ao nível de
comunidade, propõe-se selecionar propriedades para implantar sistemas de produção que possam aumentar o
período de uso com cultivos agrícolas, reduzindo a abertura de novas áreas. Cita-se, como exemplo, os sistemas
agroflorestais e permaculturais. Dos acordos de pesca existentes, poderão ser monitorados aqueles que forem
indicados pelas instituições parceiras e que estejam sendo implementados nas áreas de maior interesse para a
biodiversidade aquática.
6.2.3 – Baixo rio Tocantins
O diagnóstico ambiental indica que os principais fatores causadores de desequilíbrios ambientais na região têm sido
a pesca predatória, o desmatamento desordenado e o represamento do rio Tocantins para a construção da UHE
Tucuruí. As conseqüências têm se manifestado na redução da qualidade da água, no assoreamento do leito do rio e
na biota aquática, como é o caso da ictiofauna, com a redução da produção pesqueira. Esta situação aponta para a
necessidade do monitoramento da qualidade da água, da ictiofauna, e da atividade de pesca.
40
Seleção de áreas
Com o aprofundamento do diagnóstico existente e considerando os municípios prioritários, poderão ser
selecionadas algumas áreas demonstrativas para orientação sobre sistemas de produção e reposição de mata ciliar.
Estão previstas ações do Projeto na implementação do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática e
na capacitação das colônias de pescadores e suas associações e junto ao Plano de Desenvolvimento Sustentável da
região.
6.3 - Indicadores
Através dos indicadores, o Projeto poderá medir o cumprimento dos objetivos e os impactos das ações
desenvolvidas. Para a construção da Matriz de Indicadores que está sendo proposta neste Plano, além de considerar
o Marco Lógico, buscou-se, na medida do possível, atender a características desejáveis nos indicadores, tais como:
a) Serem efetivos quanto ao custo - benefício (máximo de informações com tempo mínimo de coleta,
esforço e custo);
b) Revelar tendências significativas;
c) Apontar para os impactos do Projeto;
d) Não necessitar de especialistas para sua coleta (devem ter sentido também para os moradores locais);
e) Serem consistentes (continuar medindo a mesma coisa ao longo do tempo);
f) Envolver o mínimo possível de indivíduos e instituições na sua avaliação.
Nas questões ambientais nem sempre os números reproduzem a realidade, pois as relações devem também ser
medidas pela sua qualidade. Portanto, indicadores que podem significar qualidade de relação também poderão ser
adotados. Para monitorar as ações do Projeto estão sendo propostos indicadores nas dimensões sócio-econômica,
ambiental (biodiversidade, solos e água) e de mudanças comportamentais dos atores locais.
a) Dimensão Sócio-Econômica
A situação sócio-econômica dos moradores das microbacias será melhor conhecida a partir da elaboração do marco
zero, o qual considerará as informações secundárias existentes. O grau de organização e participação é fundamental
para identificar as possibilidades de desenvolvimento local. A organização também assume papel decisivo na auto-
gestão e sustentabilidade do Projeto.
No aspecto econômico, propõe-se selecionar indicadores que permitam acompanhar a evolução da diversificação e
desempenho dos componentes do sistema de produção, além da ocupação da mão-de-obra e indicadores
econômicos decorrentes especificamente da biodiversidade.
Nos aspectos organizativos e sociais, sugere-se selecionar indicadores que permitam: (i) Identificar iniciativas
locais de organização; (ii) Acompanhar a implantação e desempenho da estrutura organizativa desencadeada a
partir do Projeto; (iii) Identificar e acompanhar o nível de acesso a serviços de educação e incidência de doenças de
veiculação hídrica; (iv) Mudança de atitude sobre a biodiversidade aquática e recursos hídricos e entendimento
sobre o Projeto.
41
b) Dimensão Ambiental - Biodiversidade
As regiões objeto do Projeto estão inseridas no domínio da Floresta Amazônica e Áreas de Transição entre Cerrado
e Floresta Amazônica, sendo originalmente muito rica em biodiversidade. A devastação da mata que se dá como
conseqüência de um processo de ocupação desordenado (principalmente nas cabeceiras do rio Xingu), onde a
floresta vem sendo substituída por sistemas monoculturais e pecuária extensiva e pelo uso e manejo inadequado das
terras, que associado ao processo de urbanização, tem levado à perda gradativa da biodiversidade tanto no
ecossistema terrestre como aquático.
O Projeto pretende, como um de seus objetivos centrais, apoiar o processo de sensibilização, educação e
capacitação das lideranças, autoridades e moradores locais, contextualizando-os com relação às riquezas e ameaças
à biodiversidade aquática. Espera-se lograr a mudança de atitude da sociedade em relação ao uso e manejo
sustentável dos recursos naturais, buscando reverter o quadro de degradação da biodiversidade promovendo sua
gradativa regeneração e conservação através da adoção de sistemas de produção e de manejo menos agressivos e
mais diversificados. Para medir os impactos sobre a biodiversidade, propõe-se utilizar os indicadores do SIBA,
sendo: (i) Desembarque pesqueiro; (ii) Ictiofauna; (iii) Macroinvertebrados bentônicos; (iv) Quelônios; (v)
Plâncton; (vi) Vegetação ribeirinha. Estes indicadores estão descritos em forma detalhada na seção correspondente
ao Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática e constam na Matriz de Indicadores (Quadro 1).
c) Dimensão Ambiental – Solos
A capacidade produtiva do solo é uma função expressa da integração de propriedades físicas, químicas e
biológicas. A perda ou redução das condições favoráveis ao desenvolvimento vegetal tem sido definida como
degradação do solo. O grau de afastamento de um solo das suas características físicas, químicas e biológicas
originais pode ser utilizado como parâmetro para avaliar o impacto dos sistemas de manejo.
O impacto do uso e manejo das terras sobre a qualidade do solo poderá ser acompanhado através de indicadores
que: (i) Representem mais de uma função/serviço levando à simplificação do processo e; (ii) Escala espacial e
temporal, para a avaliação da dinâmica da função ecossistêmica.
Indicadores propostos:
i) Indicadores físicos: Estrutura (agregação, compactação e porosidade) cujas funções são: regulação hidrológica,
estoque e retenção de água, conservação do solo e conservação da biodiversidade; ii) Indicadores químicos:
Capacidade de troca de cátions (CTC); Matéria orgânica; C, N e P, cujas funções são: estoque e retenção de água,
conservação do solo, conservação da biodiversidade, produção primária líquida, seqüestro de carbono; iii)
Indicadores biológicos: Coeficiente metabólico; Entomofauna edáfica; Diversidade microbiana; Biomassa
microbiana, cujas funções são: conservação do solo e água, conservação da biodiversidade, seqüestro de carbono,
regulação de gases (por exemplo, CO2).
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d) Dimensão Ambiental – Água
Propõe-se que as águas dos córregos e rios das microbacias piloto sejam avaliadas quanto aos seus padrões de
qualidade, ao longo da implementação do Projeto, com freqüência de amostragem trimestral coincidindo com os
períodos que marcam as variações climáticas da região (enchente, cheia, vazante e seca), tendo em vista a
finalidade de caracterizar a qualidade da mesma e possível variação em função da sazonalidade.
Sugere-se analisar os seguintes parâmetros: (i) No campo: presença de óleo/lixo; condições climáticas; ocorrência
de chuvas (últimas 24 horas); profundidade da coluna d’água; vazão/régua linimétrica; temperatura do ar e da água;
oxigênio dissolvido (OD); pH; condutividade e turbidez. (ii) No laboratório: alcalinidade e dureza; série
nitrogenada (N-NH4, N-Kj, N-NO2, N-NO3); série fosforada (P-PO4, P-Total); surfactantes e metais pesados2. As
metodologias propostas para a coleta das amostras, bem como, as metodologias analíticas, serão as mesmas
praticadas pela FEMA e UNEMAT.
Especialmente para o caso das cabeceiras do rio Xingu, propõe-se associar aos indicadores físico-químicos e
biológicos os parâmetros de avaliação visual dos rios, conforme metodologia aplicada pela TNC e FEMA nas
cabeceiras do rio Araguaia, permitindo assim chegar a um índice de qualidade dos rios, o que facilitaria o
entendimento e sensibilização dos moradores locais e sua efetiva participação no processo de monitoramento.
Propõe-se que o AquaBio coordene um curso específico de capacitação sobre esta metodologia adotada pela TNC
para o grupo que atuará no monitoramento nesta região.
Além dos aspectos de qualidade das águas da rede de drenagem, propõe-se monitorar a produção de sedimentos
(sedimentometria) e a vazão, caracterizando e acompanhando os fluxos hidrológicos e o processo erosivo nas
microbacias, bem como o potencial de assoreamento de rios e represas (onde existentes). Para a medição destes
processos, propõe-se utilizar metodologia descrita em GREGORY (1973). Também se recomenda medir a
precipitação pluviométrica (quantidade e intensidade) por ser esta a fonte central de energia causadora do processo
erosivo. Para facilitar a medida da vazão e da produção de sedimentos, poderão ser instalados na seção de controle,
a medida do possível, estruturas e equipamentos automatizados (linígrafos, amostradores de sedimentos, medidores
de vazão).
e) Indicadores de mudanças comportamentais
Os impactos sobre a biodiversidade, decorrentes da mudança de atitude dos moradores locais estimulados pela ação
do Projeto, serão acompanhados a partir de indicadores específicos, coletados ao nível de sub-bacia e microbacia.
Os indicadores selecionados estão incluídos em diferentes classes (tipo de uso do solo; estado de conservação dos
recursos naturais; indicadores biológicos; situação sócio-econômica; entendimento da legislação). A reversão do
processo de degradação dos recursos naturais, e conseqüentemente a melhoria da saúde ambiental, passa pela
mudança de atitude das pessoas e das instituições. Os indicadores propostos para acessar as mudanças
comportamentais decorrentes do Projeto incluem:
2 Os Metais Pesados propostos para monitoramento são: Cd, Fe, Cu, Cr, Pb, Ni, Mn, Zn e Hg.
43
i) Melhor capacidade para facilitar e implementar sistemas de manejo sustentável dos recursos hídricos e da
biodiversidade aquática, incluindo instituições governamentais (Prefeituras, Estados), Organizações não
Governamentais e Associações Locais;
ii) Maior sensibilização das comunidades rurais, escolas rurais e da sociedade em geral em relação ao tema de
manejo sustentável dos recursos naturais, notadamente recursos hídricos e biodiversidade aquática;
iii) Nível de satisfação com as inovações promovidas pelo projeto e adesão de produtores rurais às práticas de
manejo sustentável dos recursos naturais e da pesca em particular.
Maior detalhamento sobre os indicadores propostos nas diversas dimensões a serem monitoradas consta na Matriz
de Indicadores (Quadro 1). Salienta-se que se trata de uma proposta inicial a ser analisada, revisada e finalizada
pela equipe técnica do projeto em conjunto com as instituições parceiras e moradores locais diretamente envolvidos
no AquaBio.
Quadro 1 – Matriz de indicadores propostos para o monitoramento dos impactos do projeto AquaBio
Classe de indicadores
Indicadores propostos Universo ou abrangência da coleta
Instrumento de coleta Periodicidade Região proposta para o uso dos indicadores
Instituição responsável
Dimensão sócio-econômica
Índice de diversificação do sistema de produção
Microbacias monitoradas e comunidades
Entrevistas, observações locais e imagens de satélite
Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Ocupação da mão-de-obra (agrícola) Microbacias monitoradas e
comunidades Entrevistas Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras Situação econômica
Ocupação da mão-de-obra (não agrícola) Microbacias monitoradas e
comunidades Entrevistas Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Organizações comunitárias para GIBRAH Microbacias monitoradas e
comunidades Reuniões e entrevistas Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Participação por gênero, geração e etnia. Microbacias monitoradas e
comunidades Reuniões e entrevistas Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Grau de ocorrência de doenças relacionadas à atividade (veiculação hídrica, agrotóxicos,
etc)
Microbacias monitoradas e comunidades Levantamentos de campo e
relatórios Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Nível de acesso aos serviços de educação Microbacias monitoradas e
comunidades Entrevistas e ferramentas do DRP
Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Situação social e organizativa
Presença de grupos organizados para auto-gestão sustentável dos recursos naturais
Microbacias monitoradas e comunidades Entrevistas e ferramentas
do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Até onde as comunidades locais entendem e concordam com o projeto proposto
Microbacias monitoradas e comunidades Entrevistas e ferramentas
do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Até onde as comunidades se sentem envolvidas nos diferentes níveis (decisão,
planejamento, execução)
Microbacias monitoradas e comunidades Entrevistas e ferramentas
do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Mudanças no nível de cooperação dos moradores locais com o Projeto
Microbacias monitoradas e comunidades Entrevistas e ferramentas
do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras Atitude e entendimento
Iniciativas locais de avaliação participativa (moradores locais e instituições)
Microbacias monitoradas e comunidades Entrevistas e ferramentas
do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Dimensão ambiental - Solo
Atributos de qualidade do solo
Indicadores de qualidade física, química e biológica (*)
Microbacias monitoradas e comunidades
Coleta por amostras de propriedades rurais
Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
45
Classe de indicadores Indicadores propostos Universo ou
abrangência da coleta Instrumento de coleta Periodicidade Região proposta para o uso dos indicadores Instituição responsável
Índice de cobertura vegetal Sub-bacias e microbacias
monitoradas Imagens de satélite e
levantamentos de campo Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Práticas de conservação do solo Microbacias monitoradas Entrevistas e ferramentas
do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu AquaBio e instituições parceiras
Área com sistemas agroflorestais Microbacias monitoradas e
comunidades Observações diretas e ferramentas do DRP
Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Área com sistemas permaculturais Comunidades Observações diretas e ferramentas do DRP
Marco zero, Avaliação intermediária e final
Médio e baixo rio Negro AquaBio e instituições parceiras
Dimensão ambiental - água
Indicadores físico-químicos e bacteriológicos (**)
Áreas de amostragens para SIBA e microbacias
monitoradas
Campanhas por amostra e determinações locais
Trimestral Cabeceiras do rio Xingu, médio
e baixo rio Negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Qualidade da água da rede de drenagem
Presença de agrotóxicos Microbacias monitoradas Coleta sistemática de
amostras e análise Associada à época de
aplicação Cabeceiras do rio Xingu
AquaBio e instituições parceiras
Precipitação pluviométrica Microbacias monitoradas Estações meteorológicas Sempre que chover Cabeceiras do rio Xingu AquaBio e instituições parceiras
Nível do rio Microbacias monitoradas Transdutor de pressão e
régua linimétrica Diariamente
Cabeceiras do rio Xingu AquaBio e instituições parceiras
Vazão Microbacias monitoradas Elaboração de curva-chave
ou estrutura calibrada Diariamente
Cabeceiras do rio Xingu AquaBio e instituições parceiras Sedimentometria
Concentração de sedimentos Microbacias monitoradas Amostragem direta,
amostradores automáticos e determinações
Sempre que chover Cabeceiras do rio Xingu AquaBio e instituições parceiras
Dimensão ambiental - biodiversidade
Índice de cobertura vegetal nativa Sub-bacias selecionadas Imagens e checagem in
loco Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Nível de Sub-bacia
Número de focos de incêndios identificados Sub-bacias selecionadas Imagens e checagem in
loco Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Nível de Microbacia e comunidade
Classe: Tipo de uso do solo
Mudança na área total com o uso de práticas agrícolas promotoras da
biodiversidade
Microbacias monitoradas e comunidades
SIG, sobreposição de mapas
Ferramentas do DRP
Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Classe: Estado de conservação
Mudança na % de área total protegida (APP’s) (***)
Sub-bacias, microbacias monitoradas e comunidades
SIG, sobreposição de mapas
Ferramentas do DRP
Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Mudança no número e distribuição Microbacias monitoradas Transcectos Depende da espécie Cabeceiras do rio Xingu AquaBio e instituições parceiras
46
Classe de indicadores Indicadores propostos Universo ou
abrangência da coleta Instrumento de coleta Periodicidade Região proposta para o uso dos indicadores Instituição responsável
Classe: Espécies indicadoras (chave)
Mudança no número e distribuição Microbacias monitoradas Transcectos Depende da espécie Cabeceiras do rio Xingu AquaBio e instituições parceiras
Classe: Espécies indicadoras (chave)
Mudança nos fatores limitantes para espécies indicadoras (locais de ninhos,
árvores frutíferas, etc..) Microbacias monitoradas
Transectos e observações gerais
Anualmente Cabeceiras do rio Xingu, médio
e baixo rio Negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras Mudança na renda (valor agregado) derivada da biodiversidade
Microbacias monitoradas e comunidades
Ferramentas do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Classe: Situação sócio-econômica
Mudança na renda (valor agregado) decorrente dos acordos de pesca
Colônias de pescadores e grupos envolvidos nos
acordos de pesca Relatórios e entrevistas
Marco zero com repetição anual
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Classe: Fontes de consumo
Mudanças no número de pessoas beneficiando-se dos produtos da
biodiversidade
Microbacias monitoradas e comunidades
Ferramentas do DRP Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Macroinvertebrados bentônicos Rios das microbacias
monitoradas e locais de campanhas do SIBA
Protocolos Metodológicos próprios
Marco zero com repetições trimestrais
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Fitoplâncton e zooplâncton Rios das microbacias
monitoradas e locais de campanhas do SIBA
Protocolos Metodológicos próprios
Marco zero com repetições trimestrais
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Ictiofauna Rios das microbacias
monitoradas e locais de campanhas do SIBA
Protocolos Metodológicos próprios
Marco zero com repetições trimestrais
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras Classe: indicadores biológicos (SIBA)
Quelônios Rios das microbacias
monitoradas e locais de campanhas do SIBA
Protocolos Metodológicos próprios
Marco zero com repetições trimestrais
Médio e baixo rio Negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Aumento no tamanho das três principais espécies pescadas
Sub-bacias e regiões de pesca
Monitoramento do desembarque pesqueiro, relatórios e entrevistas
Diariamente Médio e baixo rio negro e baixo
rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Espécies pescadas Sub-bacias e regiões de
pesca
Monitoramento do desembarque pesqueiro, relatórios e entrevistas
Diariamente Médio e baixo rio negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Região de pesca (****) Sub-bacias e regiões de
pesca
Monitoramento do desembarque pesqueiro, relatórios e entrevistas
Diariamente Médio e baixo rio negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Equipamentos para pesca Sub-bacias e regiões de
pesca
Monitoramento do desembarque pesqueiro, relatórios e entrevistas
Diariamente Médio e baixo rio negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Tempo para captura Sub-bacias e regiões de
pesca
Monitoramento do desembarque pesqueiro, relatórios e entrevistas
Diariamente Médio e baixo rio negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Nível de Legislação e regulamentos
Classe: Entendimento da legislação
Mudanças no entendimento local sobre leis ambientais
Microbacias monitoradas e comunidades
Relatórios e entrevistas Marco zero, Avaliação intermediária e final
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
47
Classe de indicadores Indicadores propostos Universo ou
abrangência da coleta Instrumento de coleta Periodicidade Região proposta para o uso dos indicadores Instituição responsável
Caça de espécies nativas Microbacias monitoradas e
comunidades Relatórios e entrevistas
Marco zero com repetição anual
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Pesca predatória Colônias de pescadores e grupos envolvidos nos
acordos de pesca Relatórios e entrevistas
Marco zero com repetição anual
Médio e baixo rio Negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Desmatamento Sub-bacias selecionadas e microbacias monitoradas
Relatórios, entrevistas e imagens de satélite
Marco zero com repetição anual
Cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio
Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Redução de conflitos Colônias de pescadores e grupos envolvidos nos
acordos de pesca Relatórios e entrevistas
Marco zero com repetição anual
Médio e baixo rio Negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
Classe: mudança de atitude e comportamento
(geral e associada aos acordos de pesca)
Manejo sustentável da ictiofauna – associado aos acordos de pesca
Sub-bacias e regiões de pesca
Campanhas, relatórios e entrevistas
Marco zero com repetição trimestral
Médio e baixo rio Negro e baixo rio Tocantins
AquaBio e instituições parceiras
(*) Indicadores físicos: Estrutura (agregação, compactação e porosidade); Indicadores químicos: Capacidade de troca de cátions (CTC); Matéria orgânica; C, N e P; Indicadores biológicos: Coeficiente metabólico; Entomofauna edáfica; Diversidade microbiana; Biomassa microbiana.(**) Físico-químicos: pH; Temperatura do ar e da água; Condutividade; Alcalinidade; Dureza; Turbidez; Surfactantes; N-Nitrato; N-Nitrito; N-NH4; P-total; P-PO4; Fe-total; OD; DBO; DQO; Metais pesados (Cd, Cu, Cr, Pb, Ni, Mn, Zn e Hg – analisados anualmente). Bacteriológicos: Coliformes (totais e fecais).
(***) Consideram-se Áreas de Preservação Permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou qualquer curso d’água, assim como ao redor de lagoas e lagos, nas nascentes, topo dos morros, nas encostas com declividade superior a 45º, conforme o ART.2º da lei Nº 4771, de 15 de setembro de 1965, Código Florestal Federal, sem prejuízo de quaisquer outras áreas previstas em leis municipais, estaduais ou federais.
(****) Por região de pesca entende-se a região mapeada conforme descrito no item (4.4.4 - estratégia metodológica – monitoramento do desembarque pesqueiro) deste documento
6.4 - Área de abrangência do Monitoramento e Avaliação
O M&A se dará na área geográfica de atuação do Projeto, nos diversos âmbitos de intervenção e planejamento do
mesmo: Sistema de produção, propriedade (família), grupo de produtores, grupos de pescadores, município,
comunidade, colônias de pescadores, sub-bacia e microbacia hidrográfica, sendo que a disseminação de resultados,
experiências positivas e lições aprendidas se dará no âmbito Municipal/local, Estadual, Amazônia Legal e Bacia
Amazônica.
6.5 - Beneficiários
Os beneficiários do sistema de Monitoramento e Avaliação, aos quais será propiciada a participação efetiva nas
atividades e acesso às informações geradas, serão: (i) Âmbito interno do projeto: estrutura gerencial e
componentes; (ii) Âmbito do público local: beneficiários diretos, suas famílias e suas organizações; (iii) Âmbito
das instituições parceiras: Universidades, ONG’s e Governamentais; (iv) Projetos parceiros; (v) Sociedade civil.
49
7. Ações comuns ao Monitoramento e Avaliação (M&A) e ao Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA)
7.1 - Arranjos institucionais
O arranjo institucional proposto para o M&A e SIBA poderá estar assim constituído: (i) Cabeceiras do Rio Xingu:
a coordenação das atividades do projeto estará a cargo da FEMA sendo que para o M&A poderá contar com o
apoio da UNEMAT, EMPAER, TNC; IPAM (sub-bacia do Tanguro), ISA e prefeituras municipais; (ii) Médio e
baixo Rio Negro: a coordenação das ações do Projeto está proposta para ser assumida pelo IBAMA/ProVarzea,
com o qual o Projeto atuará em forma integrada, principalmente para o acompanhamento do desembarque
pesqueiro. O Projeto também espera contar com o apoio das prefeituras municipais, ONG’s (IPE e FVA), Projeto
Corredores e SDS/AM; (iii) No caso do baixo Rio Tocantins, o projeto poderá contar com o IBAMA/ProVarzea
para apoiar o monitoramento do desembarque pesqueiro. Existe também a possibilidade de apoio da
ELETRONORTE.
Além das instituições já identificadas e contatadas que podem iniciar as atividades em parceria com o Projeto,
outras poderão se integrar a partir do interesse e da experiência nas regiões e temas do Projeto. Apresenta-se no
Quadro 2 um resumo das instituições, projetos em que atuam ou atuaram, tipo de apoio que podem brindar e seu
potencial.
Quadro 2 – Relação das instituições já identificadas para atuar em parceria com o AquaBio no sistema de monitoramento e de informações sobre a biodiversidade aquática
Instituição/projeto Região de atuação
Tipo de apoio ao AquaBio Potencial de apoio
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Projetos: ProVarzea e ProManejo
Médio e baixo rio Negro e baixo Rio Tocantins
a) Estratégia metodológica para acompanhamento de desembarque pesqueiro; b) Banco de dados sobre espécies ícticas de valor comercial e desembarque pesqueiro; c) Sistema de Informações Geográficas (SIG); d) Formação de agentes ambientais para atuação na coleta de informações sobre biodiversidade e sensibilização e orientação das populações locais; e) Apoio na sustentabilidade do sistema pela presença permanente na região amazônica;
Alto potencial de apoio tanto no monitoramento como no acompanhamento da biodiversidade
Instituto Socioambiental (ISA) Projetos: Programa rio Xingu; Programa rio Negro
Cabeceiras do rio Xingu; Parque Indígena do Xingu; médio rio Negro
a) Capacitação e sensibilização das populações tradicionais e colonizadores sobre a importância da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos; b) Apoio no sistema de informações sobre a biodiversidade com metodologias e envolvimento direto dos moradores do Parque Indígena do Xingu; c) Sistema de monitoramento ambiental do rio Xingu; d) Banco de dados e Sistema de Informações Geográficas; e) Cartografia sobre as regiões de conservação.
Alto potencial de apoio e interesse, tanto no sistema de informações sobre a biodiversidade aquática como no monitoramento das ações do AquaBio.
Universidade Estadual do Mato Grosso – UNEMAT. Projetos: Atua na formação de profissionais e apóia projetos diversos na região dos rios Araguaia e Xingu.
Cabeceiras do rio Xingu
a) Estrutura laboratorial para análise da qualidade da água; b) Conhecimento científico para estudos e pesquisas sobre biodiversidade aquática; c) Apoio na sustentabilidade do sistema pela presença permanente na região.
Alto potencial para pesquisas e estudos sobre biodiversidade aquática e parceria para o monitoramento das ações do projeto.
Universidade Federal do Pará – UFPA/NAEA. Projetos: Pesquisa de quelônios amazônicos, atuando como
Médio e baixo rio Negro, rio Tocantins
a) Estrutura laboratorial para análise de elementos da biodiversidade aquática; b) Conhecimento científico para estudos e pesquisas sobre biodiversidade aquática; c) Apoio na sustentabilidade do sistema pela presença
Médio potencial para apoiar o acompanhamento de quelônios e implementação de sistemas de manejo.
50
instituição guia. permanente na região. d) Metodologia de acompanhamento de quelônios e envolvimento das populações locais; e) Banco de dados sobre quelônios amazônicos.
Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA. Projetos: Atuação como instituição parceira em projetos de pesca ornamental no rio Negro e no apoio ao projeto de pesquisa de quelônios.
Médio e baixo rio Negro
a) Apoio laboratorial em análise de ictiofauna e elementos da biodiversidade aquática; b) Conhecimento científico para estudos e pesquisas sobre biodiversidade aquática; c) Apoio na sustentabilidade do sistema pela presença permanente na região. d) Metodologia de acompanhamento de quelônios e envolvimento das populações locais.
Alto potencial no apoio ao sistema de informações sobre pesca ornamental
Universidade Federal do Amazonas – UFAM; Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG e Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE Projetos: Projeto Janelas para a Biodiversidade; ProVarzea; Projeto Piaba; Projeto Quelônios Amazônicos.
Médio e baixo rio Negro
a) Apoio laboratorial em análise de ictiofauna e elementos da biodiversidade aquática; b) Conhecimento científico para estudos e pesquisas sobre biodiversidade aquática; c) Apoio na sustentabilidade do sistema pela presença permanente na região. d) Metodologia de acompanhamento de quelônios e da pesca ornamental com envolvimento das populações locais; e) Banco de dados sobre pesca ornamental e ictiofauna.
Alto potencial de apoio no sistema de informações da biodiversidade na região do rio Negro, com destaque para quelônios e ictiofauna.
Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE
Baixo rio Tocantins
c) Apoio no acompanhamento da ictiofauna e pesca; b) Apoio no monitoramento da qualidade da água; c) Apoio na sustentabilidade do SIBA pela presença permanente na região.
Médio potencial para apoiar o sistema de informações da biodiversidade na região do baixo rio Tocantins.
The Nature Conservancy (TNC) Cabeceiras do rio Xingu.
a) Apoio na aplicação de metodologias participativas de monitoramento ambiental e acompanhamento da biodiversidade aquática; b) Capacitação e sensibilização das populações locais sobre a importância da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos; c) Banco de dados e SIG.
Alto potencial com destaque para monitoramento ambiental (qualidade da água), a partir de metodologia participativa utilizada nas cabeceiras do rio Araguaia.
Fundação Vitória Amazônica (FVA). Projetos: Atua no projeto Janelas para a Biodiversidade na região do médio rio Negro, como instituição guia.
Baixo/Médio rio Negro
a) Capacitação e sensibilização das populações locais sobre a importância da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos; b) Apoio na aplicação de metodologias de avaliação e acompanhamento da biodiversidade; c) Apoio na sustentabilidade do sistema pela presença permanente na região.
Médio potencial para apoiar no acompanhamento da biodiversidade, com o uso de metodologias participativas.
FEMA Cabeceiras do rio Xingu
a) Apoio na coordenação das ações do projeto na região; b) Definição de metodologias e protocolos de campo para monitoramento da qualidade da água e de indicadores biológicos; c) Equipamentos e estruturas para análise de amostras; d) Disponibilização de imagens de satélite e base cartográfica.
Alto potencial de apoio tanto no monitoramento como no acompanhamento da biodiversidade. Atuará como coordenadora das ações do AquaBio nas cabeceiras do rio Xingu
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). Projetos: Parceira no Projeto ProVarzea; Atuará em pesquisa sobre “savanização” na bacia do rio Tanguro, região do Xingu
Cabeceiras do rio Xingu
a) Apoio no monitoramento e informações sobre a biodiversidade; b) Apoio na sustentabilidade do sistema pela presença permanente na região; c) Desenvolvimento de pesquisas e estudos sobre biodiversidade e manejo de recursos naturais.
Alto potencial de apoio, principalmente no monitoramento ambiental.
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7.2 - Estratégia operacional
Nesta seção são apresentados os principais elementos da estratégia operacional, a qual será ajustada e finalizada ao
longo do primeiro ano de implementação do Projeto. O Plano Final de Monitoramento e Avaliação e o Sistema de
Informações sobre a Biodiversidade Aquática serão revisados com a participação dos parceiros do Projeto, sendo
então definida a estratégia operacional a ser adotada, incluindo as responsabilidades, a metodologia e ferramentas
de coleta de dados e análise, a época de medição em relação ao tempo do Projeto, bem como os meios de
verificação. Apresenta-se no Anexo 1 um resumo das atividades, resultados e metas propostas e no Anexo 2 o
Marco Lógico específico para o Plano de M&A e SIBA.
7.2.1 – Seminário inicial
Durante o primeiro ano de implementação do Projeto será realizado em cada região selecionada um seminário
inicial, que envolverá moradores locais, suas representações e lideranças, instituições governamentais e não
governamentais, Projetos em execução e prefeituras. Considerando que já existe um processo de inserção do
AquaBio nas regiões, os seminários terão um caráter de continuidade, porém marcarão o início efetivo (formal) de
atuação do mesmo.
Os objetivos do seminário são: (i) Apresentar as características do Projeto; (ii) Entender os critérios de avaliação do
Projeto; (iii) Finalizar o plano de trabalho do primeiro ano e o próprio Plano de Monitoramento e Avaliação bem
como a estratégia de implantação do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática. O primeiro plano
anual de trabalho incluirá a revisão da planilha de indicadores e meios de verificação. Também será finalizada a
definição dos indicadores de impacto do Projeto.
Como objetivos adicionais destacam-se: (i) Garantir uma abordagem uniforme em todas as áreas de atuação do
Projeto; (ii) Conhecer todas as estruturas de apoio do GEF; (iii) Detalhar as responsabilidades e os serviços de
suporte; (iv) Informar e discutir com os participantes o detalhamento do Plano de Monitoramento e Avaliação
(estratégia operacional, relatórios, prazos, indicadores, avaliações de Meio Termo e Final); (v) Informações sobre o
plano orçamentário do Projeto.
Os produtos do seminário inicial serão: (i) Plano de Monitoramento e Avaliação revisado; (ii) Plano de Trabalho do
primeiro ano do Projeto desenhado; (iii) Estratégias de implementação do Sistema de Informações sobre a
Biodiversidade Aquática validadas.
7.2.2 – Elaboração do marco zero
Como continuidade dos diagnósticos em elaboração serão aprofundados os estudos nas regiões para melhor
conhecer a situação dos elementos da biodiversidade aquática, dos recursos hídricos e a situação sócio-econômica
dos moradores locais. Também serão aprofundados os conhecimentos sobre os projetos em andamento. Durante a
elaboração do marco zero serão validados os protocolos de campo e a estratégia metodológica. O marco zero
marcará o início do processo de M&A e SIBA.
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Propõe-se a realização de um curso inicial para nivelar procedimentos metodológicos e definir os compromissos e
responsabilidades. Os produtos do marco zero serão: (i) Um relatório de marco zero para cada região selecionada
para atuação do Projeto; (ii) Um levantamento preliminar das demandas de estudos e pesquisas sobre outros
elementos da biodiversidade a serem incorporados no SIBA.
Após a conclusão das análises dos dados e elaboração dos relatórios do marco zero, os moradores das regiões serão
reunidos em seminários de feed back. Nestes seminários, os facilitadores e moradores locais farão uma discussão
sobre a situação dos recursos naturais e da biodiversidade aquática, propondo e priorizando ações no sentido da
solução dos problemas identificados.
7.2.3 – Execução do Plano de Monitoramento e Avaliação e do Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática
A partir dos seminários de restituição, inicia-se o processo de acompanhamento da biodiversidade e do
monitoramento das ações do AquaBio. As informações coletadas relativas ao Monitoramento e Avaliação e
acompanhamento da biodiversidade serão remetidas ao banco de dados espacializado. As informações serão
disponibilizadas através de material informativo impresso (boletins e folders), rádio, televisão, internet e eventos.
Uma vez apropriadas pela comunidade, as informações poderão ser utilizadas no processo de geração de
conhecimento local e na auto-sensibilização para a adoção de ações de reversão do processo de degradação dos
recursos naturais e dos impactos sobre os recursos hídricos e biodiversidade aquática.
a) Campanhas
As informações sobre a biodiversidade aquática e sobre a qualidade da água serão coletadas em campanhas
trimestrais que coincidirão com o padrão climático da região (enchente, cheia, vazante e período seco). A partir dos
protocolos e das metodologias estabelecidas em conjunto com as instituições envolvidas, serão feitas observações
em campo e coletadas amostras para análise em laboratório. Todos os pontos serão georreferenciados e constarão
na base cartográfica, e todos os dados serão inseridos no banco de dados do Projeto.
Para o caso da sedimentometria (nas microbacias demonstrativas nas cabeceiras do rio Xingu), propõe-se buscar a
maior automação possível junto às seções de controle. Além de equipamentos, a seção deverá ter uma estrutura
para permitir tanto o acesso para leituras e coletas, bem como para permitir a medição da vazão e a elaboração da
curva-chave (correlação entre a vazão e o nível do fluxo). A decisão sobre a melhor forma de medição da vazão
será tomada no momento da seleção dos locais para construção da seção de controle. Serão necessários os
equipamentos relacionados a seguir, dos quais alguns serão instalados junto à seção de controle e outros serão
utilizados para realizar medições e coletas manualmente.
i) Estação meteorológica automática (ou pluviógrafos automatizados) e pluviômetros de apoio;
ii) Molinete hidrométrico (micro molinete);
iii) Amostrador de sedimentos manual modelos US DH 48 ou US DH 59;
iv) Amostrador de sedimentos de nível ascendente (ANA);
v) Linígrafo automático (sensor de nível e datalogger);
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vi) Régua linimétrica.
b) Relatórios
Além do relatório do marco zero, serão apresentados anualmente pelas equipes responsáveis do monitoramento e
do acompanhamento da biodiversidade aquática de cada região, relatórios sobre o andamento das ações e
cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Trabalho. Estes relatórios serão compilados pela equipe de
coordenação do Monitoramento e Avaliação para compor os relatórios anuais de andamento do Projeto AquaBio.
Relatórios intermediários e específicos serão elaborados durante o ano, sempre que necessário, a critério das
equipes e instituições envolvidas. Apresenta-se a seguir a estrutura dos relatórios a serem elaborados.
i) Relatório de marco zero
O produto do marco zero será um relatório que caracteriza a situação atual de cada dimensão analisada, devendo
apresentar a seguinte estrutura:
� Equipe executora
� Apresentação;
� Sumário;
� Introdução;
� Caracterização para sub-itens:
• Introdução;
• Material e método;
• Resultados e discussão;
• Referências bibliográficas.
� Gráficos e figuras apresentadas no corpo do relatório, dentro de cada sub-item;
� As tabelas podem ser apresentadas no corpo do texto e em anexo (quando extensas);
� Nos anexos serão apresentados tabelas, instrumentos de coleta de dados e outros elementos explicativos
que se fizerem necessários;
� Conclusões e recomendações.
ii) Relatórios periódicos
Os relatórios periódicos deverão apresentar uma descrição das atividades do monitoramento, destacando os
resultados e avanços até a data considerada, indicando os problemas encontrados e formas de solução encontradas.
Deverá ser apresentada uma análise dos indicadores medidos, as correlações entre estes e seu comportamento ao
longo do tempo. Os resultados deverão ser correlacionados com as ações do Projeto no período. Farão parte destes
relatórios as lições aprendidas e as recomendações ao Projeto em função do comportamento dos indicadores
monitorados e analisados. É importante considerar que, tendo em vista o caráter de integralidade e inter-relações
das dimensões monitoradas, os relatórios de avanço deverão conter um capítulo que trata desta característica,
apontando para as ações e ajustes necessários nas diferentes dimensões que poderão levar aos alcances das metas
programadas.
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c) Eventos
Para manter as equipes técnicas e as comunidades mobilizadas e estimuladas à ação, bem como a sociedade
informada sobre os resultados do Projeto, serão realizados os seguintes eventos:
i) Reuniões de trabalho – Envolverão as equipes locais do Projeto, as instituições parceiras e os
moradores locais para discutir aspectos operacionais de curto prazo e receber o retorno das informações
coletadas. Estas reuniões terão periodicidade trimestral e duração de um dia.
ii) Seminários – Anualmente serão realizados seminários regionais para a apresentação e discussão dos
resultados do Projeto. Para estes seminários serão convidados todos os participantes do seminário inicial.
Também serão definidas as grandes prioridades para o ano seguinte e os ajustes ao plano de trabalho.
Será uma oportunidade de troca de experiências entre os projetos em execução. No terceiro e no quinto
ano do Projeto serão realizados seminários em âmbito nacional e internacional para apresentar os
avanços do AquaBio bem como das tendências da biodiversidade aquática.
7.3 – Banco de dados e Sistema de Informações Geográficas (SIG)
7.3.1 - Transmissão de dados
Como parte do arranjo institucional e aproveitamento de estrutura existente, o projeto poderá contar com as
informações da Agência Nacional da Água (ANA), sobre recursos hídricos; e com a estrutura existente do
SIPAM/SIVAM para transmitir informações ao banco de dados do Projeto AquaBio. No caso do SIPAM/SIVAM
existe uma estrutura montada que permite a transmissão de informações desde as diferentes regiões de atuação do
AquaBio, tais como: (i) Plataformas de Coleta de Dados (PCD’s), sobre quantidade e qualidade de água; (ii)
Transmissão de informações através de VSAT (Very Small Aperture Terminal) que se constituem em sistemas de
comunicação via satélite que permitem a implementação de uma rede de transmissão de dados interligando pontos
remotos e por vezes de difícil acesso; (iii) Sistema portátil de envio de mensagens de texto dotado de GPS (RDSS -
Radio Determination Satellite Service), que consiste de uma maleta equipada com computador que permite a
emissão de dados, via texto, de qualquer ponto, já que a comunicação é feita via satélite. Além destes mecanismos
existe a possibilidade de contar com uso de sala na sede do SIPAM/SIVAM em Manaus, bem como de imagens
Landsat dos anos de 2002 e 2003 e base cartográfica na escala de 1: 250.000.
7.3.2 - Banco de dados e SIG
O banco de dados terá como suporte um sistema de informação geográfica para armazenar, gerenciar e manipular
os dados coletados nas áreas de atuação do Projeto AquaBio. O geoprocessamento se caracteriza por ser uma
tecnologia relativamente barata e apóia na organização do conhecimento adquirido localmente. São utilizadas
técnicas matemáticas e computacionais para o tratamento da informação geográfica. Esta tecnologia tem
influenciado de maneira crescente as áreas da cartografia, análise de recursos naturais e o planejamento regional.
As ferramentas computacionais para o geoprocessamento, chamadas de Sistemas de Informação Geográfica (SIG),
permitem a realização de análises complexas ao integrar os dados de diversas fontes e ao criar bancos de dados
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geo-referenciados. A partir destas ferramentas é possível automatizar a produção de documentos cartográficos
(CÂMARA & MEDEIROS, 1996).
Segundo conceito do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), o Sistema de Informação Geográfica é um
ambiente computacional para o geoprocessamento, tendo como função integrar dados geográficos, cadastrais, de
sensores remotos, redes e modelos numéricos de terreno, possibilitando consultar, recuperar, visualizar, manipular
e plotar o conteúdo de um banco de dados geo-referenciado.
a) Estrutura proposta do SIG
Os SIG’s, stricto sensu, podem ser considerados como software de coleta, tratamento e apresentação de
informações geocodificadas. Dentro da estrutura do banco de dados do sistema de informação geográfica do
Projeto AquaBio é importante salientar a disponibilidade de pessoas envolvidas. Para o funcionamento do sistema,
diferentes elementos deverão exercer suas funções em forma integrada, otimizando a habilidade de cada um. Os
elementos do grupo têm o papel de manter o sistema em funcionamento, alimentando o banco de dados e
assegurando que as informações estejam disponíveis no momento oportuno. Minimamente inclui três
segmentos/etapas: (i) Aquisição de dados no âmbito local; (ii) Tratamento dos dados e análise crítica dos
fenômenos ocorridos; (iii) Retorno da informação e contato com segmentos interessados, incluindo os gestores
locais dos recursos.
b) Gerenciamento da base de dados no SIG
As bases de dados físicas são compostas por arquivos onde os dados coletados no campo ou obtidos no laboratório
são armazenados. Nestas bases de dados são associados programas de gerenciamento que permitem executar
rotinas de manutenção e controle, resultando em bancos de dados. Os sistemas de banco de dados têm a capacidade
de gerenciar grande quantidade de informações. O gerenciamento dos dados envolve tanto a definição de estruturas
para armazenamento como a provisão de mecanismos de manipulação e a segurança do banco de dados.
Interface
Entrada de dados no banco de
dados
Consulta e análise espacial Visualização e plotagem
Gerência dos dados espaciais
Banco de dados geográfico
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i) Interface
São considerados cinco módulos de software como sendo sub-sistemas do SIG: (i) Entrada e verificação de dados;
(ii) Armazenamento de dados e gerenciamento da base de dados; (iii) Saída e apresentação de dados; (iv)
Transformação de dados; (v) Interação com os usuários.
ii) Entrada e integração de dados
Para lograr um maior desempenho do SIG, é necessário definir métodos e procedimentos de entrada e integração
dos dados de tal forma que os dados inseridos na base de dados atendam aos padrões previamente estabelecidos,
evitando a redundância de informações, otimizando o uso de equipamentos e fazendo com que as informações
decorrentes do processo sejam condizentes com a verdade do campo. As entradas de dados ocorrem por dois
métodos: digitalização em CAD (CAD – geo-referencimento e digitalização de mapas pré-existentes, pontos, linhas
e polígonos obtidos com GPS) e plotagem; digitação no próprio SIG (ARCVIEW, SPRING, etc. – Projeções
topográficas, topologia do espaço; atributos descritivos digitados a partir das análises de laboratório e entrevistas no
campo).
A representação digital de mapas é dividida em duas grandes classes: vetorial e matricial, sendo que os mapas
temáticos adquirem as duas classes. O conjunto de informações é composto de: (i) Carta topográfica (representação
de superfícies); (ii) Mapa temático (conceitos qualitativos – uso do solo, clima, etc); (iii) Mapas cadastrais de rede
de objetos endereçados no espaço (rede de drenagem, estradas, limites, sub-bacias, glebas, pontos de coleta, etc);
(iv) Imagens (satélites e fotografias aéreas); (v) Modelos numéricos de terreno (distribuição espacial quantitativa da
grandeza em estudo).
iii) Consulta e análise espacial
Esta operação utiliza atributos espaciais e não espaciais das entidades gráficas armazenadas na base de dados
espaciais, buscando fazer simulações (modelos) sobre os fenômenos do mundo real, seus aspectos e parâmetros. As
aplicações, no caso do AquaBio, podem ser diversas: agricultura, processos hidrológicos e erosivos, qualidade da
água de rios, poluição difusa, etc.
c) Organização dos dados
Para facilitar o acesso e utilização dos dados em tempo hábil, os mesmos, ao serem recebidos, são analisados e
criticados pela equipe responsável para sua posterior inserção e organização no banco de dados. A organização dos
dados inclui duas ações importantes:
i) Gerência dos dados espaciais
A gerência dos dados do AquaBio poderá ser realizada conforme os dados sejam enviados pelas equipes locais e
instituições parceiras. Ao receber os dados, a equipe responsável fará questionamentos antes de processá-los, tais
como: (i) Disponibilidades de aplicações prontas, já existentes; (ii) Capacidade de importação dos dados; (iii)
Recursos para conversão dos dados; (iv) Recursos de processamento de polígonos, linhas e/ou pontos; (v) Entrada
de dados (scanners, digitação, etc); (vi) Detecção de falhas e correções; (vii) Análise de consistência.
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ii) Controle de qualidade
O controle de qualidade se dá com os objetivos de: (i) Garantir que os dados gráficos estejam corretos e completos;
(ii) Garantir a distribuição correta nos níveis ou categorias de informação; (iii) Verificar a correção topológica dos
dados; (iv) Garantir que as informações resultantes atendam às especificações previamente definidas.
e) Conteúdo da base de dados
O conteúdo da base de dados do AquaBio será constituído dos diversos indicadores que compõem o marco lógico e
a matriz de indicadores, distribuídos em diversas dimensões (sócio-econômica, biodiversidade, solos, água).
7.4. Mecanismos/iniciativas de facilitação existentes
Tanto para o Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática como para o Plano de Monitoramento e
Avaliação propõe-se aproveitar as iniciativas locais existentes no sentido de facilitar as ações incrementais do
Projeto AquaBio.
a) Cabeceiras do Xingu: Nesta região, destacam-se as seguintes iniciativas: (i) Campanha para salvar as cabeceiras
que conta com a participação de um pool de instituições abrangendo: ONG’s, movimentos sociais, entidades civis,
prefeituras e órgãos governamentais; (ii) Projeto da sub-bacia do rio Tanguro a ser desenvolvido numa parceria do
Grupo Amaggi e IPAM; (iii) Programa rio Xingu coordenado pelo ISA; (iv) Monitoramento hídrico de Agência
Nacional da Água (ANA).
b) Médio e baixo rio Negro: No médio rio Negro, são destacadas as seguintes iniciativas: (i) Modalidade de
Acordos de Pesca coordenada pelo IBAMA; (ii) Sistema de monitoramento do desembarque pesqueiro do
ProVarzea; (iii) Modalidade de Iniciativas Promissoras utilizadas pelo ProVarzea; (iv) Monitoramento hídrico da
Agência Nacional de Água (ANA). A partir de contato mantido com a equipe responsável pelas Iniciativas
Promissoras está sendo disponibilizado ao Projeto AquaBio relatório de oficina realizada para o desenho do sistema
de monitoramento das Iniciativas Promissoras, o qual poderá servir de base para a implementação e monitoramento
das unidades demonstrativas do AquaBio nas regiões do médio e baixo rio Negro e no baixo rio Tocantins.
c) Baixo rio Tocantins: Nesta região são destacadas as seguintes iniciativas: (i) Plano Popular de Desenvolvimento
Sustentável a Jusante da UHE de Tucuruí coordenado pelos municípios da região em parceria com a
ELETRONORTE e instituições locais; (ii) Sistema de monitoramento do desembarque pesqueiro do ProVarzea;
(iii) Monitoramento hídrico da Agência Nacional de Água (ANA).
7.5 - Gerenciamento das ações e divulgação das informações
Com o objetivo de facilitar o gerenciamento das ações do Plano de Monitoramento e Avaliação e do Sistema de
Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA), contribuindo ao gerenciamento geral do Projeto, as
informações serão disponibilizadas aos diversos componentes do Projeto permitindo a tomada de decisão em tempo
hábil em relação ao andamento do mesmo. Caberá à equipe de Monitoramento e Avaliação e às instituições
parceiras a análise dos dados e a “tradução” para uma linguagem acessível aos moradores locais.
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A informação será disponibilizada através de eventos, documentos e diversos meios de comunicação. O número de
eventos para divulgação das informações sobre a biodiversidade aquática e os resultados do monitoramento
constam no Anexo 1 e incluem seminários locais, regionais e nacionais, bem como reuniões de trabalho que
envolvem os moradores locais (colaboradores) e as equipes de monitoramento. Quanto ao material de divulgação,
propõe-se a elaboração de cartilha sobre a biodiversidade aquática, tão logo o Projeto tenha informações seguras e
suficientes, bem como a elaboração de folders de divulgação das atividades relacionadas ao Monitoramento e
SIBA. Com o apoio do SIG será também possível produzir mapas indicando regiões de predominância de
determinadas situações e atividades relacionadas à biodiversidade aquática (ex. trechos de rios com degradação da
mata ciliar, mapa indicando a qualidade da água, regiões de pesca).
Apresenta-se na Figura 4 um fluxo esquemático da informação desde sua origem (nas três regiões de intervenção
do Projeto AquaBio) até o banco de dados, retornando como orientação no âmbito interno do Projeto e para
apropriação das instituições, moradores locais e sociedade em geral, servindo como apoio na implementação de
mecanismos de regeneração da biodiversidade e sua conservação.
Figura 4 – Visualização do fluxo da informação do Plano de M&A e SIBA
Origem da informação
Componentes do projeto
Instituições parceiras e outros
projetos
Organizações dos moradores locais
ÂÂmmbbiittooss:: Ecossistema terrestre e aquático das cabeceiras do rio Xingu, médio e baixo rio Negro e baixo rio Tocantins
A informação coletada e analisada constitui-se dos indicadores que constam no marco lógico do projeto e na matriz de indicadores
Banco de dados espacializado
Equipe de Gestão e coordenação do Plano
de M&A e SIBA
Para provocar mudança
Para provocar mudança
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8. Avaliação externa
Avaliação de Meio Termo: Uma avaliação externa e independente de Meio Termo será realizada no final do
terceiro ano do Projeto. Esta avaliação permitirá conhecer os avanços na obtenção dos resultados, indicando
possíveis ajustes no rumo do Projeto. A avaliação se focará na eficácia e no cumprimento dos prazos de
implementação do projeto, indicando as áreas e componentes que necessitam de ajustes, bem como destacando as
lições aprendidas até então que poderão guiar as ações do projeto na sua fase final. Os Termos de Referência desta
avaliação serão apresentados pela Equipe de Gestão do Projeto e negociados com o GEF/BIRD.
Avaliação Final: Ao final do Projeto será realizada uma avaliação externa e independente a qual enfocará os
mesmos temas e indicadores da avaliação de Meio Termo. A avaliação final buscará também identificar os
impactos e a sustentabilidade dos resultados do Projeto e o grau de alcance dos objetivos de longo prazo. Esta
avaliação terá também o propósito de indicar futuras ações no sentido da continuidade do processo de auto-gestão
local na busca da conservação e recuperação da biodiversidade aquática e dos recursos hídricos.
9. Custos do SIBA e Plano de M&A
Os custos estimados para a implementação do SIBA e Plano de M&A são apresentados no Anexo 3 e perfazem um
total de R$ 3.416.746,00 (Três milhões, quatrocentos e dezesseis mil e setecentos e quarenta e seis reais). Os custos
estão distribuídos em diversas categorias que incluem investimentos e custeios para permitir a execução das
atividades em forma permanente e sem interrupção ao longo do Projeto.
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10. Bibliografia
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS, Lei Federal 9.433. Disponível. www.ana.gov.br/. 1997.
BAPTISTA, D.F., BUSS, D.F., DORVILLÉ, L. F. M.,NESSIMIAN, J. L. Diversidade e preferência de insetos aquáticos por habitats no gradiente longitudinal na bacia do rio Macaé, RJ, Brasil. Revista brasileira de biologia, 61 (2) 249-258. 2001.
BHOWMIK, G. N., et al. Conceptual models for erosion and sedimentation in Illinois . Vol. 1 project summary. 1984.
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CALLISTO, M., JÚNIOR, J. F. G. A vida nas águas das montanhas. Ciência Hoje, vol. 31. nº 184. 2002.
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GREGOY, R. J. & WALLING, D. F. Drainage basin-form and process. New York, John Wiley & Sons, 1973. 456p.
KARR, J. R. Assessment of biotic integrity using fish communities. Fishertes. 6 (6), 1981.
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61
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atingidos por Tucurui. Acessado em Dezembro de 2004.
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Acessado em Dezembro de 2004.
Anexo 1. Atividades, resultados e metas do SIBA e M&A
Apresenta-se a seguir um resumo das atividades, resultados e metas esperadas do Monitoramento e Avaliação e do Sistema de Informações sobre a
Biodiversidade Aquática a serem logrados ao longo da implementação do Projeto.
Indicadores dos resultados Meta total Atividades Resultado Unidade Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6
1. Monitoramento e acompanhamento da biodiversidade aquática a) Implementar e manter um Sistema de Acompanhamento Físico-Financeiro (SAFF)
Sistema Físico e Financeiro implementado
Software 1 Um sistema em funcionamento
b) Realizar seminário inicial Seminário inicial realizado Relatórios 1 Um relatório de resultados do seminário inicial
c) Executar o marco zero (baseline) nas regiões de intervenção do Projeto
Marco zero executado Relatórios 1 Um relatório de marco zero (baseline)
d) Monitorar o dia-a-dia do projeto a partir de um plano de M&A e da seleção de indicadores nas diferentes dimensões e temas abordados a partir do marco zero (baseline)
Dia-a-dia do projeto monitorado Plano de M&A e rede de monitoramento
1 Um Plano de M&A e uma rede de monitoramento
e) Implementar um Sistema de informações sobre a biodiversidade aquática
Elementos da biodiversidade aquática sendo acompanhados
Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática
1 Um Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática
f) Criar um banco de dados e um sistema de informações geográficas (SIG)
Um banco de dados e SIG em funcionamento
Banco de dados e SIG
1 Um banco de dados e um SIG
g) Realizar reuniões de trabalho Reuniões de trabalho realizadas Relatórios e atas 3 6 6 6 6 3 30 relatórios de reuniões e atas h) Realizar seminários e elaborar relatórios Seminários realizados e
relatórios elaborados Relatórios 3 3 4 3 4 17 seminários e respectivos
relatórios regionais; 2 seminários nacionais e respectivos relatórios; 6 relatórios de avanços do projeto
2. Avaliação externa a) Implementar avaliação externa de meio termo e final (ex-post)
Avaliação do projeto implementada
Relatórios de avaliação
1 1 2 relatórios de avaliação
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Anexo 2. Marco lógico do sub-componente M&A e SIBA
Para completar as informações constantes no Marco Lógico geral do Projeto, apresenta-se a seguir o Marco Lógico específico do M&A e Sistema de Informações sobre a
Biodiversidade Aquática (SIBA).
Componente 4: Gestão, Monitoramento e Avaliação e Disseminação Sub-componente 4.2: Monitoramento e Avaliação (M&A) e Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática (SIBA) Objetivo: O Plano de Monitoramento e Avaliação do Projeto AquaBio tem por objetivo medir os impactos de suas ações, monitorar os avanços do seu dia-a-dia e disponibilizar as informações geradas para gestão e planejamento no âmbito do mesmo bem como possibilitando sua apropriação por parte dos beneficiários, instituições parceiras e sociedade. O Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática tem por objetivo gerar informações periódicas tanto sobre a estrutura das populações aquáticas como a qualidade do ambiente aquático (física, química e bacteriológica). Resultado: Lograr que a capacidade de M&A do projeto seja implementada, que seja adotado um Sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro e mantido em funcionamento um eficiente Sistema de Manejo da Informação e que seja implementado um Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática.
RESULTADOS E ATIVIDADES Elementos do Projeto Indicadores de resultado Meios de Verificação Hipóteses Críticas
Objetivo Específico Avaliar e monitorar, as ações do Projeto com vistas à sua gestão e acompanhar a biodiversidade aquática, replicando os ensinamentos em outras regiões da Amazônia, do Brasil e da América Latina.
� Plano de M&A elaborado e em execução (a partir do PY 1); � Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática em
execução (a partir do PY1); � Sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro em
funcionamento (SIGMA) (a partir do PY1); � Um banco de dados espacializado (a partir do PY 1);
Relatórios de execução das atividades
As condições de M&A estarão garantidas ao longo da implementação do Projeto
Intervenções do Projeto no Componente M&A Produto Meios de Verificação Hipóteses Críticas Resultado Um sistema de Monitoramento e Avaliação do projeto e um Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática implantado
Um banco de dados espacializado e um sistema de manejo das informações (a partir do PY2)
Relatórios de avanço do projeto
Estrutura para execução do M&A existente ao longo do Projeto
Atividades Indicadores de resultado Meios de Verificação Hipóteses Críticas Atividade 4.2.1 Realizar seminário inicial e revisar e ajustar plano de M&A e Sistema de Informações sobre a Biodiversidade Aquática
� Um plano de M&A e Sistema de Informações da Biodiversidade Aquática revisado (até final do PY1);
Relatório das atividades executadas
Equipes de M&A atuando e condições de trabalho garantidas
Atividade 4.2.2 Executar o marco zero (baseline) sobre a situação dos recursos naturais e os elementos da biodiversidade aquática
� Marco zero elaborado nas três regiões de atuação do Projeto � Seminários de restituição das informações (3 seminários no
final do PY1, sendo um por região de atuação);
Relatórios do marco zero; Relatórios dos seminários
Recursos, pessoal e infra-estrutura assegurados
Atividade 4.2.3 Implementar e manter um Sistema de Acompanhamento Físico-Financeiro (*)
� Um Sistema de Acompanhamento Físico-Financeiro em funcionamento (SIGMA) (no PY1 e durante todo o projeto)
Possibilidade de acesso às informações
Infra-estrutura e equipe técnica asseguradas pelo Projeto e MMA
Atividade 4.2.4 � Sistema de monitoramento estabelecido (a partir do PY2); Relatórios do M&A; Todas as condições
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Monitorar o dia-a-dia do projeto e implementar o sistema de informações sobre a biodiversidade aquática
� Uma rede de informações sobre a biodiversidade aquática e desembarque pesqueiro (a partir do PY2);
� Um banco de dados e um Sistema de Informações Geográficas (SIG) implementado (a partir do PY2);
� 12 eventos regionais de apresentação de resultados (um evento anual por região a partir do PY2);
� 2 eventos nacionais/internacionais de apresentação de resultados (no PY3 e no PY5);
� Pelo menos 3 microbacias com monitoramento ambiental nas cabeceiras do rio Xingu (a partir do PY 2);
� 8 pontos de coleta de informações sobre a biodiversidade aquática a partir do PY1 e 8 a partir do PY2;
� 3 pontos de acompanhamento do desembarque pesqueiro (a partir do PY1 e 3 a partir do PY2)
� Pelo menos 2 acordos de pesca monitorados a partir do PY2
Mapas; para o monitoramento existentes e no tempo oportuno
Atividade 4.2.5 Implementar avaliação externa de meio termo e final (ex-post)
� Um Termo de Referência para contratação de empresa para avaliação externa;
� Uma Avaliação de meio termo; � Uma Avaliação final (ex-post)
Termos de Referência; Relatórios das avaliações
Condições asseguradas para as avaliações (TOR e recursos)
(*) O sistema de Acompanhamento Físico e Financeiro do Projeto AquaBio será o SIGMA, operado pelo Ministério do Meio Ambiente para Projetos executados no seu Âmbito.
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Anexo 3. Planilha de custos estimados para o Plano de M&A e SIBA
Nome do projeto: MANEJO INTEGRADO DA BIODIVERSIDADE AGUÁTICA E DOS R ECURSOS HÍDRICOS NA AMAZÔNIA (AquaBio)
Componente: GESTÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO
Subcomponente: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO (M&A)
Atividade:
Quantidades Valores por ano Categoria de Despesas Unid. Custo unit.(R$) Quant.
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Total Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 Ano 6 Total
1. INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS
Equipamentos de Campo:
GPS GPS 1.500 3 3 3 4.500 4.500
Régua linimétrica (kit com três unidades) Conjunto 500 3 3 3 1.500 1.500
Kit portátil para análise de água Kit 500 12 12 12 6.000 6.000
Linígrafos automáticos Linígrafo 7.000 3 3 3 21.000 21.000
Micromolinetes Molinete 10.000 3 3 3 30.000 30.000
Amostradores de sedimento em suspensão (US DH 48) Amostrador 3.000 3 3 3 9.000 9.000
Estação meteorológica automática Estação 12.000 3 3 3 36.000 36.000
Informática:
Microcomputador Computador 6.000 3 3 3 18.000 18.000
Impressora jato de tinta Impressora 900 3 3 3 2.700 2.700
Laptop Laptop 5.400 1 1 1 5.400 5.400
Plotter Plotter 27.500 1 1 1 27.500 27.500
Mesa digitalizadora Mesa 9.000 1 1 1 9.000 9.000
Scanner de mesa Scanner 400 1 1 1 400 400
No break No break 300 1 1 1 300 300
Software p/ manejo do banco de dados Sofware 7.000 1 1 1 7.000 7.000
Imagem satélite Imagem sat 5.000 3 3 3 15.000 15.000
Subtotal Equipamentos 45 45 193.300 193.300
TREINAMENTO/EDUCAÇÃO
Seminário inicial Workshop 5.000 3 3 3 15.000 15.000
Capacitação inicial para marco zero e monitoramento (32 horas) Curso 4.000 3 3 3 12.000 12.000
Seminários de restituição de informações do marco zero Seminário 5.000 3 3 3 15.000 15.000
Seminários Regionais Seminário 6.000 15 3 3 3 3 3 15 18.000 18.000 18.000 18.000 18.000 90.000
Reuniões de Trabalho Reunião 3.000 30 6 6 6 6 6 30 18.000 18.000 18.000 18.000 18.000 90.000
Capacitação para SIGMA Curso 500 1 1 1 500 500
Subtotal Treinamentos: 10 9 9 9 9 55 42.500 36.000 36.000 36.000 36.000 36.000 222.500
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ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CONSULTORIAS
Consultoria para avaliação externa (meio termo e ex-post)
Avaliação 30.000 6 3 3 6 90.000 90.000 180.000
Subtotal Assist. Técnica: 3 3 6 90.000 90.000 180.000
SOMA DOS INVESTIMENTOS 55 9 12 9 12 106 235.800 36.000126.000 36.000 36.000126.000 595.800
2. CUSTEIO
Salários
Técnico apoio SIGMA Pessoa/mês 1.112 1 13 13 13 13 13 13 78 14.456 14.456 14.456 14.456 14.456 14.456 86.736
Técnico digitador desembarque pesqueiro Pessoa/mês 1.112 2 26 26 26 26 26 130 28.912 28.912 28.912 28.912 28.912 144.560
Coletor desembarque pesqueiro Pessoa/mês 436 6 78 78 78 78 78 390 34.008 34.008 34.008 34.008 34.008 170.040
Supervisor desembarque pesqueiro Pessoa/mês 2.475 2 26 26 26 26 26 130 64.350 64.350 64.350 64.350 64.350 321.750
Técnicos SIG Pessoa/mês 4.000 3 39 39 39 39 39 195 156.000156.000156.000156.000156.000 780.000
Elaboração do marco zero Diagnóstico 15.000 3 3 3 45.000 45.000
Despesas operacionais desembarque pesqueiro Meses 1.500 6 72 72 72 72 72 360 108.000108.000108.000108.000108.000 540.000
Viagens coleta dados pesca esportiva sub-bacia Sete de Setembro (Xingu)
Viagem 1.000 5 1 1 1 1 1 5 1.000 1.000 1.000 1.000 1.000 5.000
Overhead 2,5% 475 60 12 12 12 12 12 60 5.700 5.700 5.700 5.700 5.700 28.500
Sedimentometria Amostras 21 1.200 240 240 240 240 240 1.20 5.040 5.040 5.040 5.040 5.040 25.200
SIBA (Sistema de Informações sobre Biodiversidade Aquática)
Coleta no Rio Xingu Campanha 10.000 20 4 4 4 4 4 20 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 200.000
Coleta no Rio Negro Campanha 10.000 20 4 4 4 4 4 20 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 200.000
Coleta no Rio Tocantins Campanha 10.000 20 4 4 4 4 4 20 40.000 40.000 40.000 40.000 40.000 200.000
Instalação de Equipamentos Hora 60 96 96 96 5.760 5.760
Material de Consumo (Banco de dados e SIG) Mês 600,00 60 12 12 12 12 12 60 7.200 7.200 7.200 7.200 7.200 36.000
Manutenção equipamentos (Sedimentometria) Hora 60 240 48 48 48 48 48 240 2.880 2.880 2.880 2.880 2.880 14.400
Manutenção equipamentos (Banco de Dados SIG) Mês 300 60 12 12 12 12 12 60 3.600 3.600 3.600 3.600 3.600 18.000
SOMA DOS CUSTEIOS 112 591 591 591 591 5.543 65.216551.146551.146551.146551.146551.146 2.820.946
TOTAL GERAL 167 600 603 600 603 5.649 301.016587.146677.146587.146587.146677.146 3.416.746
