PLANALTINO – BAHIA

COLIGAÇÃO “A FORÇA DA UNIÃO: MÃOS QUE

TRABALHAM PARA O BEM”

PSD – DEM – PP – PRP

PROGRAMA DE GOVERNO PERÍODO 2013 – 2016

EDUCAÇÃO

Continuidade do Programa de Formação

Continuada de Professores - PROFEP;

Implantar novas escolas que ofereçam

educação em tempo Integral tendo como base

o projeto piloto da Escola Municipal Maria Rosa

de Almeida (Lagedinho);

Ampliar a frota de veículos para

acompanhamento e monitoramento dos

projetos, programas e serviços educacionais;

Adquirir novos veículos para o transporte

escolar;

Ampliar a aquisição de produtos da Agricultura

Familiar na Alimentação Escolar, valorizando o

trabalho dos agricultores locais;

Ampliar o atendimento do programa de

Educação de Jovens, Adultos e Idosos “É Tempo

de Aprender”;

Estimular o uso dos espaços escolares para a

realização de eventos familiares;

Garantir o atendimento educacional

especializado para alunos de toda a rede

pública municipal;

Buscar parcerias para ofertar aos professores

do Ensino Fundamental II o acesso ao ensino

superior;

Buscar parcerias para a implantação de uma

Universidade Federal no Vale do Jiquiriçá,

possibilitando o acesso de jovens

planaltinenses;

Criar curso Pré-Vestibular gratuito para jovens

concluintes do Ensino Médio;

Adquirir mobiliário e equipamentos para todas

as escolas;

Criar a Casa de Apoio a Estudantes

Universitários em uma cidade polo;

Implantar Projeto Piloto de Formação e

Valorização dos Servidores Públicos Municipais;

Desenvolver ações permanentes que

incentivem os pais e a comunidade à

participarem da vida escolar dos filhos;

CULTURA

Criar, com a participação popular, o Plano

Municipal de Cultura;

Buscar parcerias para a implantação de

bibliotecas em localidades rurais;

Garantir apoio aos grupos culturais existentes;

Fomentar a criação de novos grupos culturais;

Criação de Projeto “Biblioteca Itinerante”;

Exibição periódica de filmes (Cine Arte) na sede

e localidades rurais;

Desenvolver ações inovadoras para os festejos

juninos, garantindo o envolvimento da

comunidade e a geração de trabalho e renda;

Promover encontros culturais periódicos em

todo o município, valorizando a cultura e os

artistas da terra.

ESPORTES Garantir a manutenção contínua aos campos de

futebol;

Apoiar as equipes associadas de futebol para a

formação da Liga Desportiva Planaltinense;

Criar o Conselho Municipal do Esporte;

Construir quadras poliesportivas na sede e

localidades rurais;

Oferecer para a comunidade o acesso a

modalidades esportivas diversas (karatê,

capoeira, voleibol, handebol, basquete, etc.);

Apoiar eventos esportivos promovidos pela

comunidade;

Promover para a comunidade a prática de

atividades físicas com orientação de

profissionais especializados;

ADMINISTRAÇÃO

Atualizar o Estatuto do Servidor Público

Municipal;

Implantar Plano de Valorização dos Servidores,

garantindo à todos a melhoria da remuneração

e ampliação dos direitos;

Garantir o pagamento de todo o funcionalismo

municipal rigorosamente dentro do mês

trabalhado, inclusive dos Agentes Comunitários

de Saúde e de Combate as Endemias;

Intensificar a transparência das contas públicas;

Criar site oficial para transparência das contas

públicas;

Ampliação do tempo de licença maternidade;

Viabilizar empréstimos e financiamentos

consignados junto a instituições financeiras;

Viabilizar plano de saúde para os servidores

públicos.

SAÚDE

Estabelecer parceria para casa de apoio em

Salvador para pacientes do tratamento fora do

domicílio - TFD;

Criar Centro Especializado a Saúde da Mulher -

Clínica da Mulher;

Adquirir veículo para transporte de pacientes

em tratamento fora do domicílio – TFD;

Adquirir veículo para transporte de equipes da

Vigilância à Saúde;

Implantar Sala de Estabilização (semi-UTI) para

atendimento de urgência/emergência 24 horas;

Garantir a manutenção do SAMU 192;

Implantar Farmácia Básica Municipal

garantindo a gratuidade no fornecimento de

medicamentos;

Implantar Academias da Saúde na sede, distrito

e povoados;

Implantar o Plano de Carreira, Cargos e

Salários-PCCS para os servidores da saúde;

Implantar o Centro de Especialidades para

consultas e exames;

Implementar o Programa Municipal de

Combate às Endemias (Dengue, Chagas,

Esquistossomose, Leishmaniose...);

Garantir a ampliação da Política Municipal de

Saúde Mental, integrando a Rede de Atenção

Psicossocial;

Ampliar a Política Municipal de Saúde Bucal,

garantindo o acesso da população ao

tratamento, recuperação e reabilitação oral;

Ampliar a Central Municipal de Regulação;

Priorizar a Atenção Básica e Estratégia de Saúde

da Família;

Implantar a Política Municipal de Saneamento

através da elaboração do Plano Municipal de

Saneamento;

Informatizar e integrar as Unidades de Saúde;

Ampliar os postos de saúde da zona rural;

Aderir ao Pacto de Gestão pela saúde e em

defesa do SUS, assumindo o comando único

das ações e serviços de saúde;

Implementar o Centro Municipal de Fisioterapia

e Atividade Física;

Estimular políticas inclusivas através da criação

de associações de usuários do SUS (portadores

de necessidades especiais, diabéticos, etc.);

Promover cursos de capacitação de

conselheiros municipais de saúde;

Garantir espaço físico e ferramentas de acesso

à informação adequados para o Conselho

Municipal de Saúde;

Realizar Conferência Municipal de Saúde a cada

02 anos;

Garantir a qualificação dos servidores da saúde

através de capacitações em parceria com a

SESAB/Ministério da Saúde/Instituições de

Ensino;

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Criar Programa de Jovens Monitores, com

remuneração, para atuarem no apoio ao

desenvolvimento de programas sociais,

esportivos e culturais;

Mapear e identificar famílias em situação de

vulnerabilidade social e pessoal;

Promover Trabalho Social com famílias e

acompanhar por meio do CRAS;

Incluir as famílias em situação de pobreza e

extrema pobreza no Serviço Atendimento

Integral à Família do Centro de Referência de

Assistência Social (CRAS);

Ampliar a equipe técnica (Assistentes Sociais e

Psicólogos (as)) do CRAS através das equipes

volantes para atendimento das famílias que

estão na zona rural em áreas de difícil acesso e

isoladas e Comunidades Tradicionais;

Ofertar Serviços Especializados para Pessoas

em Situação de Rua;

Cadastrar todas às famílias que recebem o

Programa Bolsa Família e Benefício de

Prestação Continuada (BPC) – pessoas com

deficiência e idosos com 65 anos residentes no

município no CRAS;

Acompanhar por meio de visitas domiciliares

ou entrevistas todas às famílias em situação de

descumprimento de condicionalidades de

educação ou saúde do Programa Bolsa Família;

Garantir a convivência familiar e comunitária

através do Serviço de Convivência e

Fortalecimento de Vínculo para crianças e

adolescentes de 6 a 15 anos, idosos e pessoas

com deficiência por meio de oficinas de

desenho, pintura, teatro, dança, música entre

outras;

Ampliar o atendimento especializado através

do Conselho Tutelar e profissionais nas

situações de violação de direitos envolvendo

crianças, adolescentes, idosos e mulheres;

Implantar o Sistema de Proteção a Infância e

Adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar para

melhorar o atendimento à comunidade;

Implantar o Serviço de Proteção Social no

Domicílio para Pessoas com Deficiência e

idosos na área urbana e rural;

Implantar programas e projetos de preparação

para o trabalho e inclusão produtiva para

famílias em situação de pobreza;

Identificar as famílias em situação de

Insegurança Alimentar para encaminhamento

aos Benefícios Eventuais (cesta-básica, auxílio-

funeral, auxílio- viagem, auxílio-documentação)

da Assistência Social;

Ampliar os programas de Segurança Alimentar

e Nutricional para famílias em situação de

extrema pobreza;

Construir casas populares em parceria para

ampliar a oferta de moradia digna para famílias

em situações especiais;

Criar Lei específica na área de moradia para

atendimento às famílias que necessitam de

melhorias habitacionais;

Garantir a Ampliação ao acesso de famílias de

baixa renda a documentação básica;

Garantir Assistência Jurídica gratuita às famílias

carentes;

Criar programas, projetos e serviços de

enfrentamento à pobreza, melhorando a

qualidade de vida dos usuários dos serviços da

Assistência Social e suas famílias;

Implementar através de Lei específica, com

recursos próprios o Programa Bolsa Cidadã

Municipal para famílias em situação de extrema

pobreza inscritas no Cadastro Único e que

ainda não foram beneficiadas por Programas

de Transferência de Renda.

Garantir a Capacitação dos Conselheiros

Municipais: de Assistência Social, Criança e

Adolescente, Idoso, Segurança Alimentar e

Nutricional e de Habitação entre outros.

AGRICULTURA

Criar a Central das Associações para apoio

técnico e organizacional;

Buscar parcerias para criar a Casa da

Agricultura;

Incentivar a Pecuária de Corte e Leite;

Implantar Programa de Incentivo ao Plantio

da Mandioca e da produção de derivados;

Apoiar projetos associativos para aquisição

de máquinas e equipamentos agrícolas;

Contratar Técnicos Agrícolas/Agrônomos

para garantir assistência técnicas aos

produtores rurais, priorizando a agricultura

familiar;

Criar o Fundo Municipal de Agricultura e

Pecuária;

Criar a Secretaria Municipal de Agricultura;

Implantar o Programa de Aquisição de

Alimentos –PAA– em parceria com a

Companhia Nacional Abastecimento –

CONAB;

Ampliação do Programa de Aquisição de

Alimentos PAA – SEDES;

Apoiar a Agricultura Urbana (hortas

comunitárias e avicultura de postura);

Implantar o Plano de Assistência Técnica para

atendimento direto no campo;

Apoiar os movimentos de reforma agraria

(Assentados e Acampados);

Promover cursos de capacitação técnica para

produtores da agricultura familiar (agricultor

familiar, mulher agricultora, jovem

agricultor);

Promover e incentivar o peixamento de

barragens rurais e urbanas em parceria com

entes federados;

Criar o Conselho Municipal de Meio

Ambiente;

Incentivar a criação do Sindicato dos

Trabalhadores da Agricultura Familiar e

Assentados;

Fomentar parcerias para oferta e distribuição

de mudas e árvores nativas para revitalização

de matas ciliares;

Criar a Feira da Agricultura Familiar e Feira de

Animais;

Ampliar em 100% a cobertura atual do

Programa Garantia Safra;

Distribuir Sementes (milho e feijão) para os

produtores da agricultura familiar;

Apoiar ações de regularização fundiária

urbana e rural;

Regularizar através de Lei específica as Áreas

de Preservação Permanentes – APPs;

INFRAESTRUTURA

Incentivar a criação de Associações de

Reciclagem;

Implantar Projeto Piloto de Coleta Seletiva do

Lixo;

Garantir a manutenção periódica das

estradas vicinais principais e acessos rurais;

Promover o encascalhamento de trechos

críticos de estradas vicinais;

Intensificar a limpeza das aguadas publicas

municipais;

Construir represas de grande porte em

parceria com entes federados;

Universalizar a oferta de água através de

sistemas simplificados ou integrados, para

atendimento das comunidades rurais,

Distritos e Povoados em parceria com entes

federados;

Universalizar a oferta de energia elétrica em

parceria com entes federados;

Reformar e ampliar do mercado municipal;

Ampliar a pavimentação de ruas da sede,

distritos e povoados;

Construir ou melhorar praças públicas com

equipamentos de lazer, incluindo espaços

para cultos e manifestações religiosas;

Implantar sinalização viária de praças, ruas e

estradas vicinais principais;

Implantar o Aterro Sanitário para tratamento

dos Resíduos Sólidos;

Adquirir veículos e máquinas de apoio aos

serviços de infraestrutura;

Construir Almoxarifado Central para atender

os órgãos públicos municipais;

OBS: Essa proposta poderá ser alterada de acordo com o resultado de

decisões em consultas populares.