Instituição proponente:

MOC – Movimento de Organização Comunitária

PROPOSTA DE EXPERIÊNCIA PARA COMPOR O CADERNO “BOAS

PRÁTICAS DE ATER NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA”

Feira de Santana – BA

22 de Outubro de 2015

DADOS DA INSTITUIÇÃO

Nome: Movimento de Organização Comunitária - MOC

Endereço: Rua Pontal, 61, Cruzeiro, Feira de Santana – BA CEP: 44022-052

Executora de Chamada pública de Ater ( x ) Sim Qual MDA - 184/2010 – 185/2010 e

contratando 02/2015; SDR/Bahiater - 001/2012 ( ) Não

N° do Credenciamento no SIATER/UF: 415/07-2010 – Bahia

DADOS DO AGENTE DE ATER

Nome: Mateus Jonnei Carneiro Lima

Endereço: Rua Pontal, 61, Cruzeiro, Feira de Santana – BA CEP: 44022-052

Telefone: 75 – 3322 4444/99815 5570

E-mail: mateus@moc.org.br

DADOS QUE IDENTIFIQUEM A PRÁTICA

Nome do Agricultor (a) (es) (as) ou organização da agricultura familiar: Associação

Comunitária de Lagedinho.

Comunidade: Lagedinho, Barrocas - BA

Telefone: 75 – 98831 3511

E-mail: ronaldo@moc.org.br

Georeferenciamento: S 11°33.371’/ WO 39°04.752’

CATEGORIA DA BOA PRÁTICA DE ATER (conforme item 4 deste Regulamento):

- Eixo I. Ater e Desenvolvimento Sustentável

- Letra a. Sistemas sustentáveis de produção de base agroecológica.

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MOC – Movimento de Organização Comunitária

PROPOSTA DE EXPERIÊNCIA PARA COMPOR O CADERNO “BOAS PRÁTICAS

DE ATER NA AGRICULTURA FAMILIAR E NA REFORMA AGRÁRIA”

Fundos Rotativos Solidários e o Desenvolvimento

Comunitário

Feira de Santana – BA

22 de Outubro de 2015

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2. Introdução - Caracterização da situação antes da execução da

prática. - Aspectos gerais da prática: local da realização, época de

realização e o que apoia.

A experiência aqui destacada se passa em condição do clima

Semiárido brasileiro, com todas as características intrínsecas deste

bioma, especificamente em comunidades rurais do município baiano de

Barrocas. As famílias beneficiárias das ações advém de um processo de

descrença da viabilidade da convivência com o clima Semiárido,

desestimuladas por longos períodos de estiagem e muito mais pela falta

de incentivos e a presença de políticas públicas nas suas vidas. Muitas

destas famílias encontravam-se em condições de extrema pobreza e suas

comunidades com pouca organização política e social. A ausência do

poder público e a consequente falta de investimentos básicos e geradores

de renda para as famílias fez com que a realidade de muitos se tornasse

a ida para grandes centros urbanos, acrescendo os números do êxodo

rural do Brasil.

Muitas são as experiências de lutas e resistência das famílias e

comunidades do Semiárido para a superação de todos os déficits de

investimentos públicos e consequente melhoria de vida, e uma destas

praticas exitosas é a organização de Fundos Rotativos que expressam a

solidariedade e a auto-organização das famílias que tem se mostrado

ferramenta essencial no desenvolvimento comunitário e social de muitas

localidades.

Os processo de Fundos Rotativos favorecem a organização das

comunidades e lhe proporcionam a oportunidade de fazer a

aprendizagem da gestão coletiva de recursos e mobilizam sua

solidariedade, tendo assim efeitos políticos mais profundos, pois os/as

agricultores/as vão descobrindo e firmando sua capacidade de construir

benefícios por conta própria, vão ganhando autonomia e autoconfiança,

condição inicial para iniciativas mais ousadas. Finalmente, esse tipo de

financiamento resgata a dignidade das famílias agricultoras que, nas

condições habituais do crédito bancário, estão em situação de

inferioridade, submetidos a exigências burocráticas e obrigados a pagar

por tecnologias e “pacotes” geralmente inadaptados a suas possibilidades

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e lógicas. E por outro lado, quando recebem de graça benefícios a fundo

perdido, permanecem na situação de assistidos, o que reforça o

clientelismo e a cultura da subalternidade.

O desenvolvimento das ações, da experiência aqui relatada, deu-

se inicialmente com o apoio da cooperação internacional no ano de 2008

e com execução do MOC e seus parceiros no município e tem

continuidade com a assessoria técnica por meio de editais públicos de

Ater com financiamento do Governo Federal e Estadual. As comunidades

onde se desenvolveu a assessoria técnica inicialmente encontrava-se

desarticuladas, sem ou com pouca organização comunitária, com baixo

índice de desenvolvimento humano e pouco acesso a políticas públicas.

A assessoria técnica desenvolvida nas comunidades teve como primórdio

o desenvolvimento de práticas e processos de Fundos Rotativos

Solidários, com a realização de formação do conhecimento de forma

coletiva e o aporte de pequenos animais e utensílios como base para a

convivência com o Semiárido agroecológica. De forma mais didática

descreveremos a experiência da comunidade de Lagedinho, embora as

demais comunidades assessoradas no município tenham também larga

riqueza de experiências com os FRS.

2.1 Objetivo da prática

Dinamizar experiências de agricultores/as familiares buscando a

inclusão sócio produtiva da agricultura familiar com sustentabilidade e

segurança alimentar através de Fundos Rotativos Solidários e o

Desenvolvimento Comunitário.

3. Descrição da experiência

3.1. Caracterização considerando os elementos apresentados no

item 7 (Critério de Avaliação) referenciados nos objetivos da PNATER,

apresentando o processo e os resultados alcançados.

Com o intuito de dar continuidade e manter uma assessoria técnica

sistemática e com qualidade o MOC buscou para execução, da proposta,

a ser descrita, primeiramente o apoio da cooperação internacional,

através da agencia de cooperação norte americana “Heifer” em sequência

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a dinamização dos processos se deu através de editais públicos de

execução de Ater com financiamento governamental.

A proposta desenvolvida buscou a autonomia, melhoria de renda

das famílias e o desenvolvimento comunitário como garantidores da

soberania e segurança alimentar das famílias destas comunidades e para

isto a entidade buscou realizar ações e processos na busca destes

objetivos, como se segue:

Identificação famílias: Processo realizado de forma participativa

junto com parceiros locais, desta forma a identificação dos/as

beneficiários se deu através de associações comunitárias, sindicato de

trabalhadores/as rurais, dentre outros atores locais.

Processo de formação: Em seguida já com famílias identificadas

e cadastradas foram realizadas capacitações para construção coletiva do

entendimento acerca das temáticas trabalhadas nas ações como,

segurança alimentar, convivência com o Semiárido, princípios da

agroecologia, oficinas sobre constituição e gestão de Fundos Rotativos

Solidários-FRS. Outro ponto de destaque foi a realização dos

intercâmbios entre agricultores e agricultoras, durante essas visitas os

atores envolvidos puderam trocar e conhecer novas experiências,

tecnologias adaptadas a sua realidade e ao retornar para suas

propriedades implementaram novas práticas agroecológicas. Para além

das temáticas no campo da estruturação e produção de alimentos

saudáveis o projeto realizou capacitações em todas as comunidades para

o debate acerca da busca pela equidade de gênero e para a inserção dos

jovens, tanto nas atividades produtivas no âmbito das propriedades

familiares como na participação efetiva da organização social comunitária.

Assessoria técnica: Na busca de um acompanhamento mais

sistemático e próximo às famílias buscamos utilizar a metodologia da

assessoria comunitária e individual e para facilitar e intensificar este

processo jovens das próprias comunidades foram capacitados para

atuarem como “Jovens Multiplicadores/as de Ater”. Estes/as jovens

faziam o acompanhamento diário as famílias, fazendo a articulação e

mobilização comunitária. Em complemento e atuando conjuntamente com

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as/os jovens multiplicadores existia uma equipe que era composta por

técnicos de nível médio e superior das áreas agrárias e humanas.

Esta equipe atuou de forma a animar os processos coletivos e

individuais através de visitas técnicas para orientação do planejamento da

propriedade, da execução de práticas para a estocagem de alimentos

animal, para a segurança alimentar e nutricional das famílias, para adoção

de práticas agroecológicas, para o acesso as políticas públicas e para a

gestão de FRS. A partir de 2011 com a retirada de aporte financeiro da

cooperação internacional, a assessoria técnica do MOC às comunidade

se deu através de chamadas públicas de ATER via Ministério do

Desenvolvimento Agrário – MDA e pelo Governo do Estado da Bahia,

onde possibilitou a ampliação das ações a outras famílias e comunidades,

dentro das mesma metodologia de atuação com base nos princípios

agroecológicos.

Ações estruturantes: Como a proposta, inicialmente, objetivava

o desenvolvimento de Fundo Rotativo Solidário(FRS) de animais

(caprinos e ovinos) buscamos junto as famílias o desenvolvimento de

práticas e processos que pudesse estruturar as propriedades

minimamente para o recebimento, manutenção e desenvolvimento das

atividades de pecuária adequada ao clima Semiárido, como também para

a diversificação e sustentabilidade dos subsistemas das propriedades.

Para estas intervenções a equipe técnica envolvida nas ações realizou

visitas técnicas as propriedades para o planejamento das intervenções a

serem realizadas, sendo utilizadas ferramentas como o mapa da

propriedade (situação inicial e planejada), fluxograma de entradas e

saídas, caminhada e conversa com a família na propriedade para

identificação dos potenciais e necessidades dos agroecossistemas e que

por fim se chegasse ao planejamento de fato das intervenções e ações

necessárias ao melhoramento das atividades desenvolvidas. Vale

salientar que neste processo o técnico funcionou como mero facilitador e

buscou a participação de toda a família, garantindo a efetiva participação

das mulheres e jovens no planejamento das ações. Além das visitas para

este fim, várias oficinas foram realizadas com o intuito da troca de

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experiências entre as famílias na busca do desenvolvimento de práticas

de estocagem de alimentos e utilização racional de recursos naturais a

disposição nas propriedades, foram realizadas em todas as comunidades

dias de campo sobre fenação, silagem, manejo sustentável da Caatinga,

recaatingamento, formação de bancos de proteínas, armazenamento e

manejo de recursos hídricos. Para a dinamização das ações de

estocagem de águas da chuva, durante a execução das ações foram

construídas junto com as famílias tecnologias sociais de captação e

armazenamento de água, com recursos diretos do projeto como também

com outras parcerias.

O Fundo Rotativo Solidário: Passado os processos iniciais de

mobilização/identificação, cadastramento, formação, planejamento,

assessoria sistemática e estruturação das propriedades as famílias

receberam os animais (ovinos e caprinos) sendo que cada família recebeu

03 matrizes fêmeas e um macho com o compromisso de depois de 18

(dezoito) meses devolver a mesma quantidade e com mesmo padrão e

qualidade que receberam, podendo variar de acordo situação analisada

pela comunidade. Como já referimos, foram realizadas oficinas para

construir o processo de gestão dos fundos rotativos, onde a comunidade

construiu suas regras e regimentos de forma autônoma e independente.

Todos os problemas e problemáticas acerca do funcionamento dos FRS

foram debatidos e resolvidos pelas pessoas envolvidas no processo com

total autonomia. Durante todo o tempo a assessoria técnica da instituição

fez o acompanhamento das propriedades no sentido da orientação

processual para a diversidade e diversificação das propriedades e para a

organização comunitária, sendo um agente mobilizador. Chegado o

tempo de repasse dos animais a comunidade escolheu novas famílias que

já vinham dentro dos processos comunitários para que pudessem receber

os animais e desta forma dar continuidade ao FRS, até que toda a

comunidade fosse contemplada. Ao passo que todas as famílias já tinham

sido beneficiadas e melhorado seu rebanho em qualidade e quantidade,

e desta forma aumentado sua renda, a comunidade começou a debater e

transformar os FRS de ovinos e caprinos em outros fundos como, em

Fundo Rotativo de Aves, em Fundo monetário, e neste caso, de acordo

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as regras criadas dentro da associação as famílias podem solicitar

recursos financeiros para compra de utensílios para melhoria da

infraestrutura da propriedade, para compra de utensílios domésticos e

pagar de forma parcelada. Uma nova economia se formou dentro desta

comunidade e tem claramente nos depoimentos das famílias melhorado

suas vidas e garantido a soberania e segurança alimentar destas.

Outra forma de organização que foi reativada nas comunidades

através da mobilização para os FRS de animais foram os Bancos

Comunitários de Sementes Crioulas, pratica que era muito comum nas

comunidades e que ao passar do tempo foi sendo desestimulada. Com o

fomento das ações de FRS nas comunidades começou-se a debater e a

buscar revitalizar os Bancos ou Casas de sementes comunitárias. Sendo

hoje uma pratica que dá autonomia e segurança para as pessoas pois

existe guardada na comunidade semente de qualidade e a disposição de

seus membros para o plantio no tempo certo das chuvas.

4. Resultados.

Muitos foram os êxitos destas ações dentre todas as comunidades

e desta forma elencaremos uma sequência mínima de fatos que possam

ilustrar os resultados e mais que isso as mudanças de vidas das famílias

de Lagedinho no município de Barrocas.

- Todas as famílias da comunidade participaram efetivamente do

FRS de animais aumentando e melhorando o rebanho, com consequente

aumento de renda com a venda de animais. Há exemplos de famílias que

depois de repassarem (18 meses) a mesma quantidade que receberam,

ficaram com cerca de 14 animais em posse da sua família, oriundos dos

animais recebidos do FRS.

- Constituição da Associação Comunitária de Lagedinho - As

poucas famílias que participavam de meios sociais tinham que se

deslocar para a comunidade vizinha de Santa Rosa, já que Lagedinho não

tinha sede nem associação comunitária. A partir das discussões e das

ações hoje a associação comunitária está regularizada com sede e

dinamizando os processos comunitários.

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- Constituição do Grupo de Mulheres Delicias da Terra - Antes as

mulheres não tinham nenhuma fonte de renda e dependiam do trabalho

dos homens fora da comunidade, hoje estão organizadas em um grupo

de produção e fornecem alimentos como bolos, sequilhos, polpas de

frutas, produção de hortícolas, dentre outros para o comercio local e

também para programas como o Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE. Além de estarem emponderadas e refletindo acerca da

sua identidade, autoestima, auto organização, acesso aos direitos, do

trabalho produtivo e reprodutivo, como também sobre os processos e

práticas agroecológicas

- Autonomia e auto-gestão – Por iniciativa autônoma a comunidade

tem buscado projetos de apoio a produção do grupo de mulheres,

conseguindo financiamento para construção da cozinha, compra de

utensílios de uso na preparação dos alimentos e outros materiais

necessários. Outro exemplo de autonomia se deu ao ponto em que todas

as famílias já tinham participado do FRS de ovinos e caprinos, resolveram

transforma-lo em um FRS de aves e novamente quando todos/as os/as

interessados/as foram contemplados transformaram em um Fundo

Monetário, onde cada pessoa que tenha a necessidade da compra de um

bem, que pode ser diverso, solicita a associação, há uma análise por uma

comissão dentro da associação e compra-se o bem, ao invés de repassar

em espécie(moeda), e o pagamento é realizado em parcelas, sendo todas

as regras definidas pelas próprias pessoas.

- Constituição do Banco de Sementes Comunitário – Mais uma

ação que busca o desenvolvimento comunitário foi a inserção na

associação do debate e criação da Casa de Sementes Crioulas, processo

de FRS que vem dinamizando o debate acerca da importância das

sementes crioulas e dando autonomia as famílias em terem sementes de

qualidade na hora do plantio, não dependendo da doação dos governos

e tendo a garantia do cultivo de variedade adaptadas ao clima Semiárido

e livre da transgenia, fator que contribui para a soberania e segurança

alimentar das famílias.

- Feira Agroecológica – Com o aumento e a diversificação da

produção as familiais sentiram necessidade de vender o excedente, neste

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sentido as familiais se reuniram e constituíram a Feira Agroecológica de

Barrocas, onde várias pessoas de Lagedinho comercializam seus

produtos. Dentro da feira também existe um processo de FRS que é

gerido pelos/as próprios/as feirantes e utilizam os recursos para diversos

fins como conserto das barracas, compra de materiais para o trabalho nas

propriedades, dentre outros, dando maior sustentabilidade a iniciativa de

comercialização das famílias.

Os Fundos Rotativos Solidários tem ao longo das várias gerações

se mostrado uma eficiente ferramenta de organização e mobilidade social,

e não foi diferente com a comunidade de Lagedinho, onde as famílias se

encontravam desacreditadas e tendo a saída da localidade como único

meio de mudança de vida e hoje, depois de poucos anos, uma nova

economia gira dentro da comunidade gerando renda para as famílias e é

nítido para as pessoas que os FRS, junto com a chegada de algumas

políticas públicas, vem sendo a mola mestra da transformação social

desta e de outras comunidades, além de trazer para o âmbito comunitário

o espirito de solidariedade das pessoas.

5. Potencialidades e limites

Os processos de FRS tem alto poder de disseminação pois o

aporte de recursos é relativamente baixo em relação a outros modelos, já

que os recursos circularam por tempo indeterminado nas comunidades,

desde que bem geridos, além de oportunizar que as pessoas envolvidas

possam de fato serem atores das suas mudanças de vidas, construir o

processo de gestão e dinamizando melhor os processos coletivos e

solidários das comunidades.

A gestão de FRS por entidades executoras de projetos torna-se um

fator limitante para o êxito dos processos, a gestão tem que ser totalmente

autônoma pelas comunidades, pois mesmo que a entidade executora se

afaste das comunidades os processos ali incentivados continuarão de

forma organizada.

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6. Replicabilidade

A metodologia e os resultados alcançados através da assessoria técnica

oriundos das ações relatadas vem sendo utilizada como base para o

desenvolvimento de novos projetos e sendo as experiências base de visitas de

intercâmbios entre agricultores/as dos territórios vizinhos. Outros projetos já

foram executados pelo MOC com o mesmo viés e reanimando os processos

coletivos em outros municípios de atuação da entidade. As experiências de

algumas familiais e da comunidade foram sistematizadas e transformadas em

boletins que servem como instrumento de multiplicação para outras familiais de

outros municípios.

7. Depoimentos: - Agente de Ater sobre a experiência apresentada.

- Agricultor (a) familiar, representante da experiência apresentada.

Muitas são as histórias e depoimentos de sucesso e incremento de

renda através dos FRS.

“Com a entrega dos animais foi possibilitado aos agricultores

e agricultoras a produção de alimentos em suas propriedades como

também o melhoramento de seus rebanhos como é o caso do agricultor

familiar José Antônio, ele foi contemplado com três matrizes e um

reprodutor ovino e já chegou a ter um rebanho de mais de 15 animais em

um período de 18 meses.”

Relato do técnico em Agropecuária: Ronaldo Queiroz

“O fundo rotativo é muito bom porque é uma alternativa que ajuda

a comunidade, quando estamos em uma situação difícil recorremos a

associação e ao fundo rotativo comunitário”.

Palavras da senhora Lenilda, beneficiada com o projeto, ela

morava em um quarto de 15m² com cinco filhos, ela acessou recurso do

fundo rotativo para ampliação de sua casa dando assim mais conforto a

sua família.

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“O projeto entregou equipamentos avaliados no montante de

R$ 8.000,00 reais, hoje temos na comunidade um valor girando em torno

de R$20,000,00 reais atendendo todo mês as necessidades das famílias

da comunidade”. Sr. Henrique Bispo – Diretor da Associação Comunitária

de Barreiras

“Os moradores de Lajedinho passaram a entender mais

sobre agricultura familiar, convivência com o Semiárido e sobre os

princípios agroecológicos depois que foram realizadas diversas

formações, oficinas, intercâmbios e visitas a outras propriedades de

agricultores familiares na região e também fora do estado”, conta Nilda,

eleita a primeira presidenta da Associação Comunitária local. “Hoje todo

mundo na comunidade tem a sua horta, inclusive o grupo de produção, e

as hortaliças são consumidas na alimentação e também são vendidas na

feira agroecológica de Barrocas. Com a renda as mulheres já podem ter

o seu próprio dinheiro e não precisam mais pedir aos maridos”,

complementa Nilda lembrando ainda do fundo rotativo da comunidade

que hoje tem secretário, tesoureiro e regimento próprio criado pelo grupo.

“Até os maridos mais resistentes e pessoas de outras comunidades,

inclusive de Santa Rosa tem sido beneficiados com nosso fundo rotativo”,

complementa.

8. Autores e Colaboradores OBS: é considerado conveniente a

apresentação de fotos, e/ou vídeo, e/ou áudio, sobre a experiência

apresentada.

Autor: Mateus Jonnei Carneiro Lima

Colaboradores: Ronaldo Bispo Queiroz e Ana Dalva Souza

Santana

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