Proposta de emenda à constituição

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TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE - IEPREV · Redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados. A . Comissão de Constituição,

TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO DE - IEPREV · Redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, da Câmara dos Deputados. A . Comissão de Constituição,

PROPOSTAS - Rede Globoestaticog1.globo.com/2019/10/15/peng_reforma_estrutural_do_estad… · PROPOSTAS PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO OBJETO 8. Previdência Civis Art. 38. O

PROPOSTAS - Rede Globoestaticog1.globo.com/2019/10/15/peng_reforma_estrutural_do_estad… · PROPOSTAS PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO OBJETO 8. Previdência Civis Art. 38. O

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2020

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 32, DE 2020

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18º CONCURSO PÚBLICO …€¦ · de proposta de Emenda à Constituição subscrita por, no mínimo, 1% (um por cento) do eleitorado nacional, distribuído

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 18º CONCURSO PÚBLICO …€¦ · de proposta de Emenda à Constituição subscrita por, no mínimo, 1% (um por cento) do eleitorado nacional, distribuído

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 6/2019sindicontaspr.org.br/media/documentos/Analise_Tecnica_PEC_6_de_… · O Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, em 20

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 6/2019sindicontaspr.org.br/media/documentos/Analise_Tecnica_PEC_6_de_… · O Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, em 20

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287/16 · proposta concede somente 50% da média das contribuições do servidor ou do trabalhador falecido, e isso limitado em qualquer caso

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287/16 · proposta concede somente 50% da média das contribuições do servidor ou do trabalhador falecido, e isso limitado em qualquer caso

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 6/2019 · O Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, em 20 de fevereiro de 2019, a Pro-posta de Emenda à Constituição (PEC)

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 6/2019 · O Presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional, em 20 de fevereiro de 2019, a Pro-posta de Emenda à Constituição (PEC)

PREVIDÊNCIA SOCIALrepositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10136/1/BPS_n26... · 2020-07-24 · CAPÍTULO 1 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 APRESENTAÇÃO A Proposta de Emenda à Constituição

PREVIDÊNCIA SOCIALrepositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10136/1/BPS_n26... · 2020-07-24 · CAPÍTULO 1 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 APRESENTAÇÃO A Proposta de Emenda à Constituição

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 47/2008. Histórico de tramitação Resolução n° 21.702/04, do Tribunal Superior Eleitoral. PEC n° 333/04 - Deputado.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 47/2008. Histórico de tramitação Resolução n° 21.702/04, do Tribunal Superior Eleitoral. PEC n° 333/04 - Deputado.

Art. 1º A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: · 2020. 9. 4. · PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Altera disposições sobre servidores, empregados

Art. 1º A Constituição passa a vigorar com as seguintes alterações: · 2020. 9. 4. · PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Altera disposições sobre servidores, empregados

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 20-A, DE 2015

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 20-A, DE 2015

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 12, DE 2006 · 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato ... O parecer da Comissão de Constituição, Jus-tiça e Cidadania, da Relatora

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 12, DE 2006 · 100 da Constituição Federal e o art. 95 ao Ato ... O parecer da Comissão de Constituição, Jus-tiça e Cidadania, da Relatora

1 PEC 89, DE 2007. 2 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89, DE 2007 (Do Sr. João Dado e outros) Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição.

1 PEC 89, DE 2007. 2 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 89, DE 2007 (Do Sr. João Dado e outros) Dá nova redação ao inciso XI do art. 37 da Constituição.

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, de 2016 ... · Texto original - GOVERNO Parecer Relator – Arthur de Oliveira Maia (Atualizado com a Complementação de Voto

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287, de 2016 ... · Texto original - GOVERNO Parecer Relator – Arthur de Oliveira Maia (Atualizado com a Complementação de Voto

MEDIDAS RECENTES DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO …€¦ · Paes (2011) simula uma reforma tributária mais ampla (nos moldes da Proposta de Emenda à Constituição - PEC-233/2008),

MEDIDAS RECENTES DE DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NO …€¦ · Paes (2011) simula uma reforma tributária mais ampla (nos moldes da Proposta de Emenda à Constituição - PEC-233/2008),

A FORÇA DO - Fecam€¦ · pacto federativo em matéria fiscal, a FECAM entrou com uma Proposta de Emenda à Constituição Junto a Câmara dos Deputados. A Proposta sugere a inclusão

A FORÇA DO - Fecam€¦ · pacto federativo em matéria fiscal, a FECAM entrou com uma Proposta de Emenda à Constituição Junto a Câmara dos Deputados. A Proposta sugere a inclusão

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , … · Web viewO que esta Proposta de Emenda Constitucional busca é a valorização do Médico, inserindo-o na categoria de Carreira de

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , … · Web viewO que esta Proposta de Emenda Constitucional busca é a valorização do Médico, inserindo-o na categoria de Carreira de

Informativo da Liderançasenadores.democratas.org.br/arquivos_site/189572b... · a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/07) que permite a co-brança de Imposto sobre Circulação

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA DISCUTE A PROPOSTA DE EMENDA À ... · novembro, Audiência Pública para debater a “Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) 241/2016 (Câmara

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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Art. 1º …download.uol.com.br/files/2019/02/2265192701_pec...complementar a que se refere o § 1º: I - voluntariamente, desde que

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO CAPÍTULO I Art. 1º …download.uol.com.br/files/2019/02/2265192701_pec...complementar a que se refere o § 1º: I - voluntariamente, desde que