Proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de...

8/9/2019 Proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de Mouro, Agualva e Que…

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1

Informação – Proposta n.º SM 7561

Sintra, 19-02-2015

Assunto P!"P"S#A $% $%&IMI#A'(" $% #!)S *!%AS $% !%A+I&I#A'(" !+AAA&%I!("-M%M MA!#IS/ !I" $% M"!", AA&A % %&/ +%&AS

Parecer: Despacho:

Para: Diretora Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território

De: Sofia Silvano, Geo!"

%3o4ução urana o uarant8 su8st8 o on84:o 8 Sintra

A atual ocupa#ão do solo no concelho de Sintra tradu$ os efeitos das fortes din%micas demor&ficas desde ad'cada de 1()*, com desta+ue para a d'cada de * +uando se reistou crescimento populacional de -1.,encontrando/se atualmente em fase de estabili$a#ão1! 0mporta, por'm atender diversidade de desempenho dediferentes &reas do concelho2, uma ve$ +ue nas freuesias urbanas observou/se perda de popula#ão, comdesta+ue para o rupo et&rio dos 13 aos 24 anos, en+uanto as freuesias rurais no litoral demonstram maiorcapacidade de atracão de popula#ão em idade ativa! A base deste crescimento assentou primordialmente nosmovimentos miratórios numa 1" fase, e imiratórios nas d'cadas mais recentes, sendo o contributo da popula#ãoimirante para o saldo natural tamb'm relevante!

5ste crescimento populacional, favorecido pela altera#ão das con6unturas pol7ticas nacionais, europeias, com a

entrada de Portual para a 8omunidade 5conómica 5uropeia e melhoria das condi#9es socioeconómicas bemcomo do acesso a cr'dito banc&rio num conteto de conelamento do arrendamento habitacional, decorreu a par datransforma#ão do solo rural para urbano, principalmente concentrado ao lono da linha de caminho/de/ferro,

1 Taas de crescimento populacional no concelho de Sintra por dec'nio: 1()*/1(*: 3).; 1(*/1(-1: -1.; 1(-1/1((1: 13.; 1((1/2**1: <(.; 2**1/2*11: 4.!=ontes de dados: AM> 8aderno Popula#ão, 2**(; 0?5, 8ensos Popula#ão!

2 @aria#ão populacional por freuesia 8ABP2*1<C e principais rupos et&rios no 1 dec'nio do s'culo EE0

Freguesia 0-14 15-24 25-64 65 ou mais Freguesia 0-14 15-24 25-64 65 ou maisAlgueirão-Mem Martins 6% 5% -10% 5% 35%Rio de Mouro 3% -2% -10% 3% 35% Colares 2% 2% -19% 5% 8%

U.F. de Agualva e Mira-Sintra -9% -19% -21% -13% 56% Casal de Cambra 29% 26% 5% 29% 84%U.F. do Cacém e São Marcos 5% 8% -6% 2% 56% U.F. de Alm. Bispo, P.Pinheiro e Montelavar 0% -2% -25% 1% 22%U.F. de Massamá e Monte Abraão -3% -13% -16% -4% 68% U.F. de São João das Lampas e Terrugem 16% 25% -17% 16% 35%U.F. de Queluz e Belas 7% 9% -3% 4% 25% U.F. de Sintra 15% 16% 1% 14% 32%

Grupos etários Var. Total Var. Total

Grupos etários

População residente -Variação entre 2001e 2011(%)Fonte: INE, Censos 2011



0nforma#ão F Proposta n! SM3)12*13, de 1( de fevereiro

2

eletrificada em 1(3), e da estrada >isboa F Sintra F Praia das Ma#ãs! B aumento de tr&feo rodovi&rio, depassaeiros e mercadorias, face concentra#ão de atividades industriais e lo7stica, 6ustificou/se a posteriorreestrutura#ão da rede nacional rodovi&ria complementar e abertura do 081(A<, no in7cio da d'cada de (* <, cu6otra#ado acompanha enericamente, a sul, o sentido da linha f'rrea, tendo sindo complementado, a norte, com aabertura do 08<*A1), interado na mesma rede!

Assistiu/se implanta#ão de uma malha urbana marcada pela fun#ão habitacional e com'rcio de proimidade, comproressiva dota#ão de servi#os e e+uipamentos condu$indo consolida#ão da cidade pontuada por diferentescentros +ue se estendem das principais esta#9es ferrovi&rias pelos eios vi&rios de lia#ão a mercados locais ououtros pontos eradores de atra#ão!

?as fiuras abaio encontram/se representados os luares urbanos +ue, de acordo com o 0?5, tHm popula#ãosuperior a 2*** indiv7duos, evidenciando/se a+ueles com densidade habitacional superior a 13 habitantes porhectare, demonstrando a locali$a#ão no +uadrante sudeste com concelho de Sintra e 6ustificando pol7ticasmunicipais diferenciadas e ade+uadas especificidade territorial!

>ocali$a#ão de luares urbanos, de acordo com classifica#ão 0?5, em Sintra,2*11

>ocali$a#ão de luares urbanos densos, em Sintra, 2*11

=onte: 5labora#ão própria! Dados: 0?5, 8ensos 2*11; 8MS

Paru8 %ifiao

8erca de 4. do par+ue edificado do concelho de Sintra foieriido entre 1(4) e 1(-*, sendo +ue nas freuesias do

+uadrante sudeste, a percentaem sobe para 3., comdesta+ue para Alueirão/Mem Martins com 34., Aualva e8ac'm ambas com )4., Iuelu$ com <. e Mira Sintracom ().4!

Bs edif7cios respondiam a necessidades da 'poca, 6& muitoultrapassadas pelas altera#9es societais, nomeadamentenos padr9es de consumo e suas eiHncias deinfraestruturas e ener'ticas!

Por outro lado, não se tHm reistado opera#9es urban7sticas

< 0nauura#ão do 081(: Tro#o Juraca / Iuelu$: 1(-3; Tro#o Iuelu$ / Kio de Mouro: 1((1; Kio de Mouro F Kanholas: 1((3! Alaramento 2**(!

4 =ontes: 0?5, 8ensos 2**1 com desarea#ão de dados estat7sticos com base na 8ABP 2*12

5nvelhecimento do 5dificado, por >uar 0?5, 2*11C

5labora#ão: GPDM, 6an!2*13

Rede Viária principal

Rede Ferroviária

Lugares urbanos (População >= 2000 habitantes

1.000

m

Rede Viária principal

Rede Ferroviária

Lugares urbanos com densidade habitacional > 15 habitantes/h

1.000

m




<

particulares de manuten#ão e adapta#ão do edificado s necessidades atuais em propor#ão sinificativa, indu$indoo aravamento de carHncias de repara#ão e moderni$a#ão capa$es tamb'm de criar condi#9es para atrairpopula#ão para as cidades, onde o investimento pLblico em servi#os e e+uipamentos carece de ser otimi$ado!

A presente abordaem centra/se nas &reas centrais das freuesias de !=! de Iuelu$ e Jelas, !=! de Aualva eMira Sintra, Kio de Mouro e Alueirão/Mem Martins, demonstrando/se, nos r&ficos seuintes, o estado deconserva#ão do par+ue edificado nestas &reas!

5D0=N80BS, S5G?DB B 5STADB D5 K5PAKAOB, 5M 4 =K5G5S0AS KJA?AS, S5G?DB 85?SBS 2*11

A>G50KB/M5MMAKT0?S

K0B D5 MBKB?0B DAS =K5G5S0AS D5

AGA>@A 5 M0KA/S0?TKA?0B DAS =K5G5S0AS

D5 I5>Q 5 J5>AS

Sem necessidade de repara#ão 3. )1. 3). )3.

8om necessidade de repara#ão 24. <-. 4<. <<.

Muito deradado 1. 1. 1. 2.

5D0= 80BS, S5G?DB A PB8A D5 8B?STKO B, PBK 5STADB D5 8B?S5K@AO B, 5M 4 =K5G5S0AS KJA?AS, S5G?DB 85?SBS 2*11

=onte: 0?5, 2*11 8ABP2*1<

13.

12.

11.

2(.

42.

<4.

)1.

<3.

<<.

42.

23.

2-.

1*.

11.

<.

-.

* 2*** 4*** )*** -***

A>G50KB/M5M MAKT0?S

K0B D5 MBKB

?0B DAS =K5G5S0AS D5 AGA>@A 5 M0KA/S0?TKA

?0B DAS =K5G5S0AS D5 I5>Q 5 J5>AS

5D0=080BS, S5G?DB A RPB8A D5 8B?STKOB, 5M 4 =K5G5S0AS KJA?AS, S5G?DB 85?SBS 2*11

at' 1()* 1()1/1(-* 1(-1/2*** 2**1/2*11

*.

23.

3*.

3.at; 1960

1961-19<0

19<1-2000

2001-2011

A>G50KB/M5M MAKT0?S

*.

23.

3*.

3.at; 1960

1961-19<0

19<1-2000

2001-2011

K0B D5 MBKB

*.

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3.at; 1960

1961-19<0

19<1-2000

2001-2011

!=! AGA>@A 5 M0KA S0?TKA

*.

23.

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1961-19<0

19<1-2000

2001-2011

!=! I5>Q 5 J5>AS




4

%spaço P=4io

B espa#o pLblico desempenha papel estruturador da malha urbana, sendo determinante para a vitalidade dascidades, indu$indo dinamismo do setor económico local, contribuindo para a melhoria das condi#9es de seuran#a ede vida das popula#9es, bem como a promo#ão do carater identit&rio do local!

8ontudo, a derada#ão do seu estado de manuten#ão ou as dificuldades nas condi#9es de mobilidade, causadas

por barreiras ou obst&culos +ue dificultam as desloca#9es a p' por pessoas com e sem necessidades especiais,provoca constranimentos ao próprio desenvolvimento urbano!

Atualmente o espa#o pLblico, entendido como epressão f7sica, social e mesmo virtual, e de propriedadecomunit&ria destinada frui#ão, ' liado dimensão da sustentabilidade, atentos os impactos ambientais e sociaise ainda os custos, dese6avelmente, acess7veis de instala#ão e estão, com intuito de erar efeitos multiplicadorespositivos!

?a fiura abaio são es+uemati$adas as principais rela#9es do Sistema do 5spa#o 8oletivo3, o +ual se tradu$ emelemento de lona durabilidade, adaptando/se sucessão de modos de vida e de mobilidade, ciclicamenterenovado e reutili$ado, acumulando a memória da evolu#ão e constituindo/se como elemento simultaneamentemorfoloicamente funcional e simbólico, cultivando a identidade do luar!

.

5s+uema de Kela#9es no Sistema do 5spa#o 8oletivo)

Bs elementos do espa#o pLblico, como espa#os verdes, estacionamento, circula#ão pedonal, circula#ão vi&ria,espa#os de estadia e de centralidades, mobili&rio urbano concorrem para atratividade dos nLcleos urbanos pelosresidentes e utili$adores, nomeadamente para a vitalidade das atividades económicas, como com'rcio e servi#oslocais, e por sua ve$ erar sinerias com as restantes dimens9es das cidades!

?as centralidades urbanas ob6eto da presente informa#ão, os espa#os pLblicos foram concebidos lu$ de

determinado paradima e em resposta a necessidades +ue ho6e em dia tHm maiores eiHncias de utili$a#ão deespa#o +uer em +uantidade, por eemplo com o aumento do transporte individual e a pressão +ue coloca nosarruamentos, +uer em +ualidade no +ue respeita a limpe$a e a +ualifica#ão de espa#os coletivos, utili$ados pordiferentes pessoas com distintos perfis culturais, os +uais tHm epress9es de ocupa#ão e apropria#ão do espa#osinulares!

São estes aluns dos desafios para as cidades do +uadrante sudeste o concelho de Sintra, aos +uais importaresponder com a#9es e mecanismos diversos de indu#ão de investimento pLblico e privado!

3 ) Portas, ?uno 2**-C Espaço público e mobilidade sustentável, em Manual de Metodoloia e Joas Pr&ticas para a 5labora#ão de um Plano de MobilidadeSustent&vel! 8M >oures, 8M Jarreiro, 8M Moita!




3

>on8ti3ia8s 8r8s 8 A?uis

Destaca/se o papel dos espa#os verdes nas cidades e da promo#ão das suas lia#9es muito suportadas em linhasde &ua numa rede de ribeiras +ue marca o território e a ocupa#ão urbana!

?o tecido urbano, os espa#os verdes assumem as fun#9es de controlo do microclima, contribuindo para a suaameni$a#ão, atrav's das suas propriedades de termorreula#ão, controle da humidade, controle das radia#9essolares, absor#ão de 8B2 e aumento do teor em B2, prote#ão contra o vento, contra a chuva e o rani$o e prote#ãocontra a erosão! Possibilitam a separa#ão f7sica do tr&feo automóvel da circula#ão pedonal, filtram ases dasemiss9es de motores e absorvem o ru7do! Desempenham tamb'm fun#9es culturais de intera#ão, la$er e recreio ede descompressão dos nLcleos urbanos densos, concorrendo para o e+uil7brio do território!

Aos espa#os verdes estão tamb'm associadas fun#9es liadas dimensão psicolóica dos indiv7duos nascomunidades, proporcionando bem/estar ao promover a observa#ão e contempla#ão da veeta#ão, a perce#ão dase+uHncia do ritmo das esta#9es, e de outros ciclos biolóicos, o conhecimento da fauna e flora espont%nea e

cultivada, o conhecimento dos fenómenos e e+uil7brios f7sicos e biolóicos!A conectividade entre esses espa#os, sobre uma infraestrutura verde, a +ual ' uma “rede estrategicamente

planeada de zonas naturais e seminaturais, com outras características ambientais, concebida e gerida para prestar

uma ampla gama de serviços ecossistémicos. Incorpora espaços verdes (ou azuis, se envolver ecossistemas

aquáticos e outras características !ísicas em zonas terrestres (incluindo as costeiras e marin"as. Em terra, a

in!raestrutura verde está presente em meios rurais e urbanos.#

A infraestrutura verde apoia/se em redes multifuncionais de framentos perme&veis e veetados ou arbori$ados,incluindo arruamentos, valori$ando tamb'm a rede h7drica e interando/a na paisaem urbana! Procura manter ourestabelecer as din%micas naturais dos fluos h7dricos e bióticos, bem como melhorar e estimular a circula#ão e oconforto das pessoas, e a redu#ão do consumo de eneria! Aluns eemplos são os 6ardins/de/chuva, biovaletas,laoas de infiltra#ão bacias de deten#ãoC e pluviais bacias de reten#ãoC, tetos e muros verdes, alaadosconstru7dos, bioenenharia em taludes e encostas, pisos drenantes, entre outras!

A infraestrutura verde pode contribuir para a adapta#ão de &reas urbanas a ocorrHncias clim&ticas concorrendo parao aumento da resiliHncia das comunidades! Bferece servi#os ecossist'micos e mant'm ou restabelece cone9esfundamentais como os fluos dos rios, da biodiversidade entre as &reas veetadas, e das pessoas atrav's de umarede de transportes alternativos de baio impacto Ahern, 2**C!

A interven#ão interada e estrat'ica nos espa#os urbanos do concelho de Sintra, no sentido da sua valori$a#ão e+ualifica#ão beneficia na atua#ão em resposta & carHncia de espa#os verdes de frui#ão e conetividade territorial dossistemas naturais! ?este conteto a intera#ão da valori$a#ão da rede h7drica +ue atravessa e lia espa#osurbanos, potencialmente permitir& o desenvolvimento urbano e da economia urbana num +uadro desustentabilidade!

As &reas ob6eto da presente abordaem beneficiam de espa#os verdes e descompress9es urbanas, carecendo devalori$a#ão e estrutura#ão de modo a potenciar os efeitos positivos das fun#9es ecossist'micas desempenhadaspelos sistemas naturais, com enfase para a rede h7drica, sobre as comunidades, fomentado a sua resiliHncia e bem/estar!

8BM?08AOB DA 8BM0SSB AB PAK>AM5?TB 5KBP5, AB 8B?S5>B, AB 8BM0TR 58B?M08B 5 SB80A> 5KBP5 5 AB 8BM0TR DASK5G0U5S 0nfraestrutura @erde V @alori$ar o 8apital ?atural da 5uropa, 2*1<




)

%nsaio 8 Prin@pios para uma A8na rana – a isão %urop8ia<

?um conteto de mudan#a de paradima económico, e social, discutem/se princ7pios de desempenho territorial, nosdom7nios do ordenamento e pol7ticas urbanas, +ue deem coerHncia aos investimentos pLblicos e orienteminvestimentos privados em torno de uma visão de desenvolvimento!

A 8omissão 5uropeia aborda a +uestão da dimensão urbana das pol7ticas da nião 5uropeia, identificando asprincipais caracter7sticas de uma Aenda rbana da nião 5uropeia, e +ue aponta para uma atua#ão multin7vel coma seuinte visão:

isão sor8 a ia8 8urop8ia o futuro:

um luar de avan#ado proresso social, com um elevado rau de coesão social, uma habita#ãosocialmente e+uilibrada e servi#os sociais, de saLde e de Weduca#ão para todosX;

uma plataforma para a democracia, o di&loo cultural e a diversidade; um espa#o de reenera#ão verde, ecolóica ou ambiental; um espa#o atrativo, motor de crescimento económico!

O relatório Cidades do Futuro sintetiza os princípios do modelo europeu de desenvolvimento urbano

sustentável , assente no Tratado sobre o =uncionamento da nião 5uropeia T=5C, na 8arta dos Direitos=undamentais da nião 5uropeia, no modelo social europeu, na 8arta de >eip$i, na Declara#ão de Toledo e naAenda Territorial da nião 5uropeia 2*2*!

$ desenvolvimento territorial e urbano europeu deve

refletir um desenvolvimento sustent&vel da 5uropa, assente no crescimento económico e+uilibrado e naorani$a#ão territorial e+uilibrada, com uma estrutura urbana policHntrica;

incluir centros reionais fortes +ue proporcionem uma boa acessibilidade aos servi#os de interesseeconómico eral;

caracteri$ar/se por uma estrutura de implanta#ão compacta, com uma epansão urbana redu$ida; bemcomo beneficiar de um elevado n7vel de prote#ão e +ualidade ambientais em redor das cidades!

$o !8im8 8 !8ai4itação rana(

A pol7tica de reabilita#ão urbana ade+ua/se promo#ão do desenvolvimento assente na mudan#a de paradimasocietal e económico, valori$ando os recursos endóenos e as potencialidades de conrea#ão de investimentospLblicos e privados num novo conteto!

B reime 6ur7dico da reabilita#ão urbana pretende responder a necessidades em reabilitar tecidos urbanosderadados e edif7cios deradados ou obsolescentes, promovendo a valori$a#ão do património cultural, dotando de

- 8BM?08AOB DA 8BM0SSB AB PAK>AM5?TB 5KBP5, AB 8B?S5>B, AB 8BM0TR 58B?M08B 5 SB80A> 5KBP5 5 AB 8BM0TR DASK5G0U5S A D0M5?SB KJA?A DAS PB>NT08AS DA 5 F PK0?80PA0S 8AKA8T5KNST08AS D5 MA AG5?DA KJA?A DA 5, Jruelas, 1-*2*14

( Decreto/>ei n <*2**(, de 2< de ou tubro, republicado pela >ei n <22*12, de 14 de aosto




infraestruturas modernas, melhorando a mobilidade e a acessibilidade na via pLblica atrav's do desenvolvimento deestrat'ia concertada com financiamento e com a intera#ão dos diferentes atores pLblicos e privadosC!

?este sentido, são identificados trHs nLcleos centrais na cidade policHntrica do concelho de Sintra, em +ue seobserva decl7nio nas condi#9es de manuten#ão do edificado, carHncias no acesso a espa#os verdes ee+uipamentos de utili$a#ão coletiva, +ue motivam uma interven#ão interada com diferentes instrumentos!

Prop9e/se assim, a delimita#ão de &reas de reabilita#ão urbanas para os nLcleos abaio identificados e nas fichasdas p&inas seuintes:

Alueirão/Mem Martins Kio de Mouro

Aualva

Iuelu$ Jelas

>ocali$a#ão das trHs propostas de delimita#ão de &reas de reabilita#ão urbana, sobre carta militar!

%uadro de bene!ícios !iscais

A proposta de delimita#ão de AK prevH a ado#ão dos benef7cios fiscais associados ao Keime do 0@A, em +ue alista 0, referente a bens e servi#os su6eitos a taa redu$ida, intera as seuintes verbas s +uais aplica/se a taa

redu$ida de ).:




-

a! 2!2< / 5mpreitadas de reabilita#ão urbana, tal como definida em diploma espec7fico, reali$adas em imóveis ou em espa#ospLblicos locali$ados em &reas de reabilita#ão urbana &reas cr7ticas de recupera#ão e reconversão urban7stica, $onas deinterven#ão das sociedades de reabilita#ão urbana e outrasC delimitadas nos termos leais, ou no %mbito de opera#9es dere+ualifica#ão e reabilita#ão de reconhecido interesse pLblico nacional! Ked! da >ei n! )4/A2**- de <1 de De$embroC

b! 2!24 / As empreitadas de reabilita#ão de imóveis +ue, independentemente da locali$a#ão, se6am contratadas diretamente pelo0nstituto da abita#ão e da Keabilita#ão rbana 0KC, bem como as +ue se6am reali$adas no %mbito de reimes especiais deapoio financeiro ou fiscal reabilita#ão de edif7cios ou ao abrio de proramas apoiados financeiramente pelo 0K! Ked! da

>ei n! )4/A2**- de <1 de De$embroC

c! 2!2 / As empreitadas de beneficia#ão, remodela#ão, renova#ão, restauro, repara#ão ou conserva#ão de imóveis ou partesautónomas destes afetos habita#ão, com ece#ão dos trabalhos de limpe$a, de manuten#ão dos espa#os verdes e dasempreitadas sobre bens imóveis +ue abran6am a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas,campos de t'nis, olfe ou miniolfe ou instala#9es similares!

d! A taa redu$ida não abrane os materiais incorporados, salvo se o respetivo valor não eceder 2* . do valor lobal dapresta#ão de servi#os!

Entidade gestora

A entidade estora da AK ' o Munic7pio de Sintra!

Instrumento

A opera#ão de reabilita#ão urbana pode desenvolver/se atrav's de instrumento próprio, definindo/se como$peraç&o de 'eabilitaç&o rbana )istemática

De acordo com o citado reime 6ur7dico, o tipo de opera#9es de reabilita#ão urbana sistem&tica deve ser ob6eto deProrama 5strat'ico de Keabilita#ão, o +ual interar&:

aC Bp#9es estrat'icas de reabilita#ão da &rea de reabilita#ão urbana, compat7veis com as op#9es dedesenvolvimento do munic7pio;

bC Pra$o de eecu#ão da opera#ão de reabilita#ão urbana;

cC Prioridades e os ob6etivos a prosseuir na eecu#ão da opera#ão de reabilita#ão urbana;

dC Modelo de estão da &rea de reabilita#ão urbana e de eecu#ão da respetiva opera#ão de reabilita#ãourbana;

eC Iuadro de apoios e incentivos s a#9es de reabilita#ão eecutadas pelos propriet&rios e demais titulares

de direitos e propor solu#9es de financiamento das a#9es de reabilita#ão;

fC 8ondi#9es de aplica#ão dos instrumentos de eecu#ão de reabilita#ão urbana 0mposi#ão da obria#ãode reabilitar e obras coercivas; 5mpreitada Lnica; Demoli#ão de edif7cios; Direito de preferHncia; Arrendamentofor#ado; Servid9es; 5propria#ão; @enda for#ada; Keestrutura#ão da propriedadeC;




(

P!"P"S#A $% $%&IMI#A'(" $A *!%A $% !%A+I&I#A'(" !+AA $%

A&%I!("-M%M MA!#IS/ !I" $% M"!"

D5S8K0OB

A &rea a delimitar como AK, com cerca de 14- ha, inclui os principais eios de lia#ão aos centros de MemMartins e de Kio Mouro, estruturada pela Kibeira da >a6e!

Património ar+uitetónico e ar+ueolóico na &rea de interven#ão:

Gruta do 8arrascal =orno de 8al de Kio de Mouro

BJY5T0@BS

• Kefor#ar as centralidades urbanas e as conce#9es entre si, favorecendo o carater identit&rio dos luares

• Jeneficia#ão dos espa#os de circula#ão pedonal

• Brdenamento dos espa#os de estacionamento

• @alori$a#ão dos espa#os coletivos de estadia

• Ke+ualifica#ão das marens da Kibeira da >a6e e beneficia#ão dos espa#os verdes lineares dedescompressão urbana, estrutura#ão da cidade e lia#ão entre as comunidades

• Jeneficia#ão das condi#9es para a utili$a#ão de modos de transporte suave

• 0ncentivo reabilita#ão de edificado

• Keabilita#ão de e+uipamentos

Delimita#ão da Zrea de Keabilita#ão rbana de Alueirão/Mem Martins Kio de Mouro




1*

P!"P"S#A $% $%&IMI#A'(" $A *!%A $% !%A+I&I#A'(" !+AA $% AA&A

D5S8K0OB

A &rea a delimitar como AK, com cerca de <- ha, inclui os principais eios de lia#ão aos pontos eradores deatratividade no centro de Aualva!

Património ar+uitetónico e ar+ueolóico na &rea de interven#ão:

Iuinta da =idala ?ossa Senhora do Monte do 8armo 0re6a de ?ossa Senhora da 8oncei#ão Tholos de Aualva Património 0nventariado art!1) da >ei n1*2**1, de *-*(C

BJY5T0@BS

• Kefor#ar as centralidades urbanas, favorecendo o carater identit&rio dos luares

• Jeneficia#ão dos espa#os de circula#ão pedonal• Brdenamento dos espa#os de estacionamento

• @alori$a#ão dos espa#os coletivos de estadia

• Jeneficia#ão das condi#9es para a utili$a#ão de modos de transporte suave

• Jeneficia#ão dos espa#os verdes

• 0ncentivo reabilita#ão de edificado

• Keabilita#ão de e+uipamentos

Delimita#ão da Zrea de Keabilita#ão rbana de Aualva




11

P!"P"S#A $% $%&IMI#A'(" $A *!%A $% !%A+I&I#A'(" !+AA $% %&-+%&AS

D5S8K0OB

A &rea a delimitar como AK, com cerca de 212 ha,inclui os principais eios de lia#ão aos centros deIuelu$ e de Jelas, estruturada pela Kibeira do

Yamor!Património ar+uitetónico e ar+ueolóico na &rea deinterven#ão:

Iuinta ?ova da Assun#ão ?ecrópole da 0re6a Matri$ de Jelas 0re6a Paro+uial de ?ossa Senhora da

Misericórdia 8ru$eiro Pa#o Keal de Jelas

A+ueduto dos Arcos 8ol'io Almeida Garrett Pal&cio ?acional de Iuelu$ Palacete Pombal Palacete 8ondes de

Almeida AraL6o Mata da Matinha

BJY5T0@BS

• Kefor#ar as centralidades urbanas e as

conce#9es entre si, favorecendo o carateridentit&rio dos luares

• Ke+ualifica#ão de nLcleos urbanoshistóricos

• @alori$a#ão património histórico

• Keabilita#ão de monumentos

• Ke+ualifica#ão de nLcleos urbanoshistóricos

• Jeneficia#ão dos espa#os de circula#ãopedonal

• Brdenamento dos espa#os deestacionamento

• @alori$a#ão dos espa#os coletivos deestadia

• Ke+ualifica#ão das marens da Kibeira do Yamor e beneficia#ão dos espa#os verdes lineares dedescompressão urbana, estrutura#ão da cidade e lia#ão entre as comunidades

• Jeneficia#ão das condi#9es para a utili$a#ão de modos de transporte suave• 0ncentivo reabilita#ão de edificado

Delimita#ão da Zrea de Keabilita#ão rbana de Iuelu$ Jelas




12

P!"P"S#A

=ace ao eposto, prop9e/se a delimita#ão como &reas de reabilita#ão urbana, conforme delimita#ão em plantas

aneas, e nos termos do Decreto/>ei n <*2**(, de 2< de outubro, republicado pela >ei n <22*12, de 14 de

aosto, de:

Alueirão/Mem Martins Kio de Mouro

Aualva

Iuelu$ Jelas

Prop9e/se ainda a ado#ão de modelos de opera#9es de reabilita#ão urbana sistem&ticas, cu6o instrumento se apoia

na reabilita#ão de edificado e +ualifica#ão de infraestruturas, e+uipamentos, e espa#os verdes de utili$a#ão coletiva,para a promo#ão da re+ualifica#ão e revitali$a#ão do tecido urbano, associada a prorama de investimento pLblico,

sendo o Munic7pio de Sintra a entidade estora!

8ontudo, considera#ão superior,

A t'cnica: Sofia Silvano, Geo!"



¤



AMADORA

OEIRAS

Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território

¤

Proposta de Delimitação da

ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DE QUELUZ BELA!

Proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana de Algueirão-Mem Martins/Rio de...

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