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UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR Ciências Sociais e Humanas

Proposta de Criação de uma Cooperativa Apícola no Concelho de Almeida

Maria Isabel Pereira André

Projeto para obtenção do Grau de Mestre em

Gestão (2º ciclo de estudos)

Orientador: Prof. Doutor Pedro Marques Silva

Covilhã, Outubro de 2014


ii


iii

Agradecimentos

Um projeto só é realizado com o contributo de várias pessoas.

Desde o início, tive o privilégio de contar com o apoio de inúmeras pessoas e

instituições. Os contributos prestados foram essenciais para a realização do projeto.

Agradeço assim, ao meu orientador Professor Doutor Pedro Silva pela sua orientação,

total apoio, disponibilidade, pelo saber que transmitiu, pelas opiniões e críticas, pela

colaboração no solucionar de dúvidas e problemas que foram surgindo ao longo da realização

deste trabalho e por todas as palavras de incentivo.

Em especial à minha família, amigos e colegas que sempre me apoiaram, pelo

companheirismo, incentivo, amizade e paciência, demonstrando ajuda incondicional na

superação dos obstáculos que ao longo desta caminhada foram surgindo. A todos um enorme

bem-haja.

Expresso também a minha gratidão a todos que prestaram um contributo fundamental

para que este estudo fosse possível.

Por fim, o meu agradecimento a todos os que de alguma forma me permitiram

concretizar este projeto.


iv


v

Sumário Executivo

Este projeto tem por finalidade a Criação de uma Cooperativa Apícola no concelho de

Almeida. Esta, por sua vez, terá como objetivo fazer com que os pequenos produtores de mel

do concelho consigam escoar a sua produção vendendo a preços mais competitivos bem como

beneficiar de serviços fundamentais para a atividade.

O concelho de Almeida tem um potencial robusto bem como um clima favorável à

prática desta atividade. Este tem diversos canais de água bem como locais com declive,

pouco ventosos e com boa exposição solar embora o melhor local seja ao longo do Rio Côa em

zonas, menos propícias a ventos, com uma maior exposição solar e como água em

abundância.

Para a realização deste estudo foram efetuadas entrevistas a apicultores do concelho

de modo a compreender as motivações, necessidades e disponibilidade para aderir a este

projeto. Desta forma percebemos que as associações que prestam serviços nesta área estão

sedeadas fora do concelho o que pode viabilizar o projeto. Também ficamos com a sensação

de que os entrevistados aceitam aderir ao projeto mas, mais do que “sócios”, estes preferem

ser fornecedores e associados de forma a beneficiar dos apoios normais que são

disponibilizados nas organizações de produtores.

Assim, embora a produção tenha vindo a aumentar significativamente nos últimos

anos é de todo insuficiente para satisfazer as necessidades da U.E. tendo esta de recorrer à

importação de mel.

O investimento compreende a aquisição e instalação de apiários próprios até 2018 e a

abertura de uma melaria para processamento do mel próprio e dos cooperantes.

A Cooperativa pretende, assim, apoiar os cooperantes garantindo-lhes o escoamento

do produto. O produto será comercializado em frascos de 250 ml a 7.50€/Kg e em frascos de

750ml a 7.00€/Kg com rótulo próprio (preços de venda ao retalhista). A venda será efetuada

através da grande distribuição, do canal gourmet e ao consumidor final através da presença

em certames e feiras.

Posto isto, foi efetuado um estudo económico-financeiro onde verificamos um

investimento total de € 52.119,39 para o primeiro ano. Este valor foi suportado por um

empréstimo de € 44.218, 39 e o restante capital será injetado pelos cooperantes.

Constatamos uma clara viabilidade financeira do projeto pois apresenta uma taxa

interna de rentabilidade de 61%, muito superior à do custo médio ponderado de capital

(11,61%), um valor atual líquido positivo de €231.851,28, e um prazo de recuperação baixo.

Em alternativa às fontes de financiamento atrás admitidas o projeto, enquadrando-se na

medida 1B do PAN 2014-2016, poderia beneficiar de apoios no valor dos 37.188,35 euros.


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Folha


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Índice

Agradecimentos ............................................................................................... iii

Sumário Executivo ............................................................................................. v

Índice .......................................................................................................... vii

Lista de Figuras................................................................................................ ix

Lista de Tabelas ............................................................................................... xi

Lista de Anexos .............................................................................................. xiii

Lista de Acrónimos........................................................................................... xv

1.Introdução .................................................................................................... 1

2.O caso da Produção apícola no concelho de Almeida ................................................. 2

2.1.As potencialidades .................................................................................... 4

2.2.A disponibilidade de aderência ao projeto (entrevistas com os produtores) ............... 7

3.Escolha da forma jurídica ................................................................................ 13

3.1.Cooperativa ........................................................................................... 14

3.2.Associação ............................................................................................ 15

3.3.Sociedade por quotas ............................................................................... 15

3.4.Sociedade civil sob a forma comercial ........................................................... 16

3.5.Sociedade de agricultura de grupo (SAG) ....................................................... 16

3.6.Agrupamento complementar de exploração agrícola (ACEA) ................................ 17

3.7.Agrupamento complementar de empresas ...................................................... 17

3.8.Seleção da forma jurídica mais adequada ...................................................... 18

4.Formalidades para a constituição de uma Cooperativa ............................................ 19

5.Enquadramento legal da atividade ..................................................................... 20

5.1.Registo da atividade ................................................................................ 21

5.2.Localização e Implementação ..................................................................... 21

5.3.Zonas Controladas ................................................................................... 21

5.4.Tipologia de locais de extração: unidades primárias vs estabelecimentos................ 23

6.Sanidade Apícola .......................................................................................... 23

6.1.Pragas e Doenças .................................................................................... 24

6.2.Declarações Obrigatórias ........................................................................... 26

7.Mercado do Mel ............................................................................................ 26

7.1.Ótica da Produção ................................................................................... 27

7.1.1.Distribuição regional da atividade .......................................................... 33

7.1.2.Distribuição da atividade por classes de dimensão ...................................... 34

7.1.3.Produtos derivados dos apiários ............................................................. 35

7.2.Ótica do Consumo ................................................................................... 37

8.Estudo Técnico ............................................................................................. 40


viii

8.1.Localização dos apiários (Flora, Água, Radiações, Declives, Distâncias e

Encabeçamento) .......................................................................................... 41

8.2.Modelos de Colmeias ................................................................................ 45

8.3.Transumância ........................................................................................ 49

8.4.Melaria ................................................................................................ 51

9.Missão e Visão da Cooperativa .......................................................................... 54

10.Estratégia ................................................................................................. 54

11.Plano de Marketing ...................................................................................... 54

11.1.Preço ................................................................................................. 55

11.2.Distribuição ......................................................................................... 57

11.3.Produto .............................................................................................. 58

11.4.Comunicação ........................................................................................ 58

12.Estudo de Viabilidade Económico-Financeiro ....................................................... 58

12.1.Plano de Investimento ............................................................................ 58

12.2.Plano de Financiamento .......................................................................... 60

12.3.Plano de Exploração ............................................................................... 61

12.4.Indicadores de Viabilidade ....................................................................... 67

12.5.Análise de Sensibilidade .......................................................................... 68

12.5.1.Cenário 1:Aumento do Autoconsumo dos cooperantes ................................ 68

12.5.2.Cenário 2 -Perda de enxames .............................................................. 69

12.5.3.Cenário 3 - Perda de 50% dos enxames ................................................... 70

12.5.4.Cenário 4- Recrutamento de mais trabalhadores ....................................... 71

12.5.5.Cenário 5- Aumento do preço dos enxames ............................................. 72

12.5.6.Cenário 6- Diminuição dos preços do mel................................................ 73

12.5.7.Cenário 7- Diminuição da disponibilidade das colmeias ............................... 74

13.Enquadramento do Projeto no PAN ................................................................... 75

14.Conclusões e Perspetivas Futuras ..................................................................... 77

15.Referências Bibliográficas .............................................................................. 79

15.1.Endereços eletrónicos consultados ............................................................. 80

16.Anexos ..................................................................................................... 83

Folha em branco


ix

Lista de Figuras Figura 1- Enquadramento geográfico do concelho de Almeida ........................................ 2

Figura 2- Hipsometria ......................................................................................... 3

Figura 3- Declives .............................................................................................. 4

Figura 4- Exposição ............................................................................................ 5

Figura 5-Hidrografia ........................................................................................... 6

Figura 6- Mapa das Zonas Controladas ................................................................... 22

Figura 7- Varroa Destrutor ................................................................................. 24

Figura 8- Evolução da Varroose ........................................................................... 25

Figura 9- Mapa dos Méis com denominação de origem protegida ................................... 29

Figura 10- Produção da união europeia por estado membro em 2011 ............................. 32

Figura 11- Importações da UE, por origem .............................................................. 39

Figura 12- Preços médios do comércio externo da EU ................................................ 40

Figura 13- Calendário de floração das espécies Melíferas ............................................ 41

Figura 14- Mapa das espécies de flora melífera de Portugal Continental ......................... 42

Figura 15- Proteção de ventos dominantes.............................................................. 43

Figura 16- Distâncias de vias públicas e edifícios em utilização .................................... 43

Figura 17-Exposição ......................................................................................... 44

Figura 18- Proximidades de água ......................................................................... 44

Figura 19- Afastamento de fontes de poluição ......................................................... 45

Figura 20- Cortiço tradicional ............................................................................. 45

Figura 21- Colmeia TBH ..................................................................................... 46

Figura 22- Alça reversível/lusitana sem quadros ....................................................... 46

Figura 23- Meia alça reversível /lusitana com quadros ............................................... 46

Figura 24- Colmeia Lusitana ............................................................................... 48

Figura 25- Colmeia Reversível ............................................................................. 48

Figura 26- Colmeia Langstroth ............................................................................ 48

Figura 27- Colmeia normal e adaptada à transumância .............................................. 49

Figura 28- Palete com calha de ferro para quatro colmeias ......................................... 49

Figura 29- Palete com calha de ferro para quatro colmeias ......................................... 50

Figura 30- Palete e montagem da grua .................................................................. 50

Figura 31- Paletes com colmeias e alças ................................................................ 50

Figura 32- Entradas da colmeia ........................................................................... 51

Figura 33- Transporte das colmeias ...................................................................... 51

Figura 34- Parque Industrial de Vilar Formoso .......................................................... 52

Figura 35- Localização da Melaria Belrio ................................................................ 52

Figura 36- Proposta de Rótulo da Melaria Belrio ....................................................... 54

Figura 37- Preço do mel /kg para o canal gourmet .................................................... 56

Figura 38- Preço do mel /Kg em hipermercados. ...................................................... 57

Projeto%20Final%20-%20%201%20de%20Outubro.doc#_Toc400057426






x


xi

Lista de Tabelas

Tabela 1- Informações referentes à atividade apícola .................................................. 7

Tabela 2- Modo como os apicultores entram nos mercados ............................................ 7

Tabela 3- Que equipamentos os apicultores possuem ................................................... 8

Tabela 4- O que os apicultores efetuam na sua atividade apícola .................................... 9

Tabela 5- Qual a ajuda que o apicultor necessita na sua atividade apícola ...................... 10

Tabela 6-Integração dos apicultores em algum tipo de associação ................................. 10

Tabela 7- Interesse dos apicultores em associar-se a uma nova organização ..................... 11

Tabela 8- Valor mínimo que o apicultor estaria interessado em receber ......................... 12

Tabela 9- Interesse do apicultor em expandir o negócio ............................................. 12

Tabela 10- Legalização da atividade apícola por parte do apicultor ............................... 13

Tabela 11- Estimativa do Valor Bruto da Produção do Setor Apícola ............................... 27

Tabela 12- Denominação de origem protegida, nomes geográficos, agrupamentos gestor, e

organismos de controlo e certificação ................................................................... 28

Tabela 13- Caraterização da produção de méis com nomes protegidos em 2008 e 2009 ....... 30

Tabela 14- Tabela 14- Efetivo em modo produção biológico - evolução entre 2004 e 2010 ... 31

Tabela 15- Efetivo em modo de produção biológico por região ..................................... 31

Tabela 16- Produção nacional de mel .................................................................... 32

Tabela 17- Evolução da produção mundial de mel, por país / região .............................. 33

Tabela 18- Caraterização da atividade apícola ......................................................... 33

Tabela 19- Distribuição regional da atividade apícola registada .................................... 34

Tabela 20- Distribuição da atividade apícola por classes de dimensão ............................ 35

Tabela 21- Evolução da balança comercial .............................................................. 37

Tabela 22- Evolução das importações e exportações nacionais de mel (toneladas) ............. 38

Tabela 23- Evolução dos preços à importação .......................................................... 38

Tabela 24- Evolução dos preços à exportação .......................................................... 38

Tabela 25- Balanço do mel na união europeia .......................................................... 39

Tabela 26- Principais marcas e preço por kg de venda ao público nas lojas gourmet ........... 55

Tabela 27- Principais marcas e preço por kg de venda ao público nos Hipermercados ......... 56

Tabela 28- Plano de Investimento ........................................................................ 59

Tabela 29- Investimento realizado (Resumo) ........................................................... 60

Tabela 30- Produção ........................................................................................ 61

Tabela 31-Receitas .......................................................................................... 61

Tabela 32- Gastos Operacionais (CMVMC) ............................................................... 61

Tabela 33- Fornecimentos e Serviços Externos ......................................................... 62

Tabela 34- Gastos com o Pessoal ......................................................................... 63

Tabela 35- Demonstração de Resultados ................................................................ 64

Tabela 36- Balanço .......................................................................................... 65


xii

Tabela 37- Orçamento de Tesouraria .................................................................... 66

Tabela 38- Cash-Flows do Projeto ........................................................................ 67

Tabela 39- Principais Rácios ............................................................................... 67

Tabela 40- Cash-Flow do cenário 1 ....................................................................... 68

Tabela 41- Principais rácios do cenário 1 ............................................................... 69

Tabela 42- Cash-Flows cenário 2 .......................................................................... 69

Tabela 43- Principais rácios do cenário 2 ............................................................... 70

Tabela 44-Cash-Flows do cenário 3 ....................................................................... 70

Tabela 45- Principais Rácios do cenário 3 ............................................................... 70

Tabela 46- Cash-Flows do cenário 3 ...................................................................... 71


Tabela 48- Cash-Flows referentes ao cenário 5 ........................................................ 72






Tabela 54- Medidas do Programa apícola Nacional 2014-2016 ...................................... 75


xiii

Lista de Anexos

Anexo 1- Ata da Assembleia de Fundadores............................................................. 83

Anexo 2- Estatuto Fiscal .................................................................................... 84

Anexo 3- Decreto-lei nº 65/78 de 13 de Outubro ...................................................... 85

Anexo 4- Decreto-lei nº 336/89 de 4 de Outubro ...................................................... 86

Anexo 5- Decreto-lei nº 430/73 de 25 de Agosto ....................................................... 87

Anexo 6- Diretiva 2001/110/CE ........................................................................... 88

Anexo 7- Portaria nº277 de 25/11- Decreto-lei nº 203 /2005 ........................................ 89

Anexo 8- Modelo- Registo da atividade apícola ........................................................ 90

Anexo 9- Decreto-lei nº 1/2007 ........................................................................... 91

Anexo 10- Orçamento Nacex ............................................................................... 92

Anexo 11- Exemplos de brindes e Site ................................................................... 93

Anexo 12- Orçamento VC Brindes ......................................................................... 94

Anexo 13- Modelo da viatura e imposto ................................................................. 95

Anexo 14- Orçamento do seguro da viatura ............................................................. 96

Anexo 15- Taxas de Juro e Financiamento .............................................................. 97

Anexo 16- Orçamento do Empréstimo .................................................................... 98

Anexo 17- Orçamento do Seguro dos Trabalhadores .................................................. 99

Anexo 18- Orçamento dos equipamentos ............................................................... 100

Anexo 19- Orçamento do material para as obras apiário ............................................ 101

Anexo 20- Orçamento da renda da melaria e outras despesas ..................................... 102

Anexo 21- Lista do equipamento elegível .............................................................. 103

Anexo 22- Código das Sociedade Comerciais ........................................................... 104

Anexo 23- Código Cooperativo ............................................................................ 105


xiv


xv

Lista de Acrónimos

CMDFCI- Caderno Municipal da Defesa Contra Incêndios

DL - Decreto-lei

FNAP – Federação Nacional de Apicultores de Portugal

GAPA – Grupo de Acompanhamento do Programa Apícola

IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas

PAN – Programa Apícola Nacional


xvi

Folha em branco


1

1. Introdução

O mel é um produto alimentar produzido pelas abelhas, a partir do néctar das flores e

de excreções de certas plantas, que as abelhas recolhem, transformam e combinam com

matérias próprias, sendo depois armazenadas e amadurecidas nos favos de uma colmeia

(OMAIAA, s/d1).

Os humanos já utilizavam o mel como alimento desde a pré-história. A Apicultura

nasceu, com a ajuda humana, através da proteção dos enxames e da instalação de colmeias

racionais, para que houvesse um aumento de produção de mel. A atividade existe há pelo

menos 8000 anos já se encontrando retratada em pinturas rupestres em Valência, Espanha

(Bogdanov, 2011).

Trata-se de uma atividade que tem suscitado a atenção de vários investigadores,

havendo crescente preocupação com a sua sustentabilidade devido ao fenómeno do

desaparecimento das abelhas.

De qualquer modo Portugal possui um clima temperado, com influência

mediterrânica, propício à prática agrícola incluindo a apicultura (Casaca, 2010 como citado

em Ricardo, 2013 p.2).

Reconhecendo o potencial, mas também a necessidade de profissionalizar o setor e

concentrar a oferta, o Ministério da Agricultura tem vindo a apoiar o setor desde 2008 com

três programas apícolas (2008-2010, 2011-2013 e agora 2014-2016) cujo último objetivo é

melhorar as condições de produção e comercialização dos produtos.

O objetivo deste trabalho é analisar a viabilidade da constituição de uma organização

de produtores no Concelho de Almeida. Sabe-se que o mel é utilizado desde a pré-história,

contudo, com o decorrer do tempo, é necessário aprofundar técnicas de refinamento que lhe

confiram toda a qualidade, e principalmente, se disponha de condições para aumentar a

produção devido ao elevado valor comercial que este assume atualmente.

Nos primeiros capítulos serão abordadas as potencialidades do concelho de Almeida e

a disponibilidade dos apicultores para aderir a uma organização de produtores, bem como a

forma “jurídica” de que essa cooperação se pode revestir. De seguida, no capítulo quatro e

cinco, serão referidas as formalidades da constituição da organização, assim como o

enquadramento da atividade. Nos capítulos seguintes serão abordadas a sanidade apícola e o

mercado do mel. Seguidamente, nos capítulos oito, nove e dez apresentar-se-á o estudo

técnico, a estratégia bem como a missão e visão para a organização. Por último serão

abordados os traços essenciais do plano de marketing e o estudo de viabilidade económico-

financeira enquadrado no PAN. O trabalho termina com as conclusões e uma referência às

perspetivas futuras.

1 Adaptado de: http://www.observatorioagricola.pt/

http://www.observatorioagricola.pt/


2

2. O caso da Produção apícola no concelho de

Almeida

Para começar a avaliar a viabilidade de uma nova organização de produtores foi

estudado o potencial apícola do concelho de Almeida e foi efetuado um estudo através de

entrevistas junto dos produtores para verificar a sua disponibilidade em aderir a uma nova

organização.

O concelho de Almeida pertence à Circunscrição Florestal do Centro e Núcleo

Florestal da Beira Interior Norte.

Este está inserido no distrito da Guarda, fazendo fronteira com Espanha a Nascente, a

Norte com o concelho de Figueira de Castelo Rodrigo, a Sul com o concelho do Sabugal, a

Oeste com o concelho de Pinhel e a Poente com o concelho da Guarda.

Fonte: CMDFCI – Almeida

A área do concelho é de aproximadamente 51800ha, cerca de 518Km2. Apresenta uma

área média de 18Km2, na qual se subdividem as 29 freguesias (Figura 1) que dele fazem

parte.

Figura 1- Enquadramento geográfico do concelho de Almeida


3

Apresenta uma cota máxima, na zona sul, aos 800m e a mínima aos 490m coincidentes

com a zona onde circula o rio Côa. Esta amplitude reflete-se na grande variedade ao nível da

vegetação e habitats.

A morfologia do concelho demonstra a diversidade na estrutura e composição do solo

e da vegetação (Figura 2).

Fonte: CMDFCI - Almeida

É de referir que é uma zona com um clima favorável à apicultura, tendo bastante

exposição solar.

Figura 2- Hipsometria


4

2.1. As potencialidades

O concelho de Almeida tem fortes potencialidades salientando-se, particularmente, o

clima, considerado um bom aliado da atividade apícola. Os recursos disponíveis são favoráveis

à prática da atividade apícola, o que lhe confere a possibilidade de alcançar bons resultados

no que diz respeito à atividade. Ao longo do percurso do rio Côa predominam os declives mais

elevados, conferindo-lhe uma área de excelência para as práticas de apicultura, uma vez que

o vento é mais reduzido e há maior exposição solar.

O mapa na (Figura 3) mostra que os declives com maior predominância são inferiores

a 5% representando cerca de 68% (35000ha) da área total do concelho. Com cerca de 18%

(9000ha) da área total do concelho evidenciam-se os declives com valores compreendidos

entre 5 e 10%. As áreas locais com maior declive (10-15%) e (15-20%), representam apenas

12% (6000ha) e, com uma representação pouco significativa, observam-se os declives

superiores a 20%.

Fonte: CMDFCI – Almeida

A exposição do terreno também é relevante para a apicultura, pois determina as

variações das condições meteorológicas durante o dia, já que, à medida que a posição do sol

se modifica, varia a temperatura à superfície, assim como a humidade relativa do ar. A

direção dos ventos locais e a sua velocidade também sofrem influência de acordo com a

exposição do terreno (ver Figura 4).

Figura 3- Declives


5

Como podemos ver na figura que se segue, as vertentes voltadas a Norte dominam

com cerca de 38% da ocupação total do concelho, seguidas das áreas planas com cerca de 24%

e das vertentes voltadas a Sul com 18.5%. Menos significativas, as vertentes voltadas a Este e

Oeste representam cerca de 9.5% e 10%, respetivamente, da área total do concelho. Este

fator é relevante, pois permite ter a perceção da forma como vão ser colocadas as colmeias

de forma a poderem aproveitar o maior número de horas de sol.


O concelho está subdividido por diversas linhas de água, rios e ribeiras que são

essenciais para a agricultura, pesca, pecuária e espécies arbóreas (Figura 5). Ao longo da

extensão das linhas de água, a vegetação exerce uma função relevante na atividade dos

ecossistemas, oferecendo habitats de alimentação, de abrigo e reprodução de muitas

espécies terrestres e aquáticas.

Registam-se três tipos de cursos de água no concelho: os perenes (caracterizados por

fluxos de água que se mantém durante todo o ano ou a 90% do mesmo segundo um caudal

bem definido); os de regime intermitente (apenas há fluxo durante a estação chuvosa) e o

efémero (só existem durante uma chuvada).

Figura 4- Exposição


6

O rio Côa é o principal do concelho. É um rio português que nasce na Serra das Mesas,

próximo da Serra da Estrela, percorre cerca de 130Km, dos quais 34Km são registados no

concelho, e vai desaguar no rio Douro, perto de Vila Nova de Foz Côa. A direção do rio Côa é

inversa à grande parte dos rios uma vez que regista uma direção Sul – Norte.


O concelho, ao dispor de abundância de água, evidencia a sua potencialidade na

atividade, pois tem disponível um recurso essencial, o que faz com que as abelhas tenham

sempre água sem terem de se sujeitar a percorrer grandes distâncias, conseguindo assim não

desperdiçar energia e atingir melhores níveis de produção.

Figura 5-Hidrografia


7

2.2. A disponibilidade de aderência ao projeto

(entrevistas com os produtores)

Foram realizadas entrevistas a sete apicultores do concelho de Almeida, de modo a

compreender as suas motivações e necessidades assim como a sua disponibilidade para aderir

a este projeto.

Na Tabela 1, podemos verificar que a maioria dos produtores entrevistados, já pratica

esta atividade há alguns anos. Embora não tenham um grande número de apiários têm

bastantes colmeias, mostrando assim o seu interesse pela atividade

Tabela 1- Informações referentes à atividade apícola

Caraterização

Produtor

Início da

atividade

Número de Colmeias

Número de apiários

Amândio Caldeira 1995 40 2

Amílcar Morgado 1977 1100 28

Hugo Andrade 2012 22 4

António Albano 1993 30 + 8 Cortiços 1

José Roxa 2013 21 1

José Carvalho 1998 50 3

Márcio Gomes 2013 100 Planos para atingir as 320 7

Salienta-se ainda nesta amostra de apicultores pela sua importância o Sr. Amílcar

Morgado proprietário de 1100 colmeias no concelho.

Na Tabela 2, podemos observar que a maioria dos produtores vende o mel a granel,

embora alguns dos produtores vendam o produto em frascos com marca própria.

Podemos observar ainda que uma parte do mel produzido é para autoconsumo.

Tabela 2- Modo como os apicultores entram nos mercados

Questão

Produtor

Modo de entrada no mercado (De que forma vendem o mel;

Embalado com marca própria; a Granel; Só autoconsumo).

Respostas

Amândio Caldeira A granel e para autoconsumo; Sim, com um rótulo feito por mim;

Vendo o que não é para autoconsumo; A grande parte é para

autoconsumo, embora também venda a granel.

Amílcar Morgado A granel e embalado em frasco; Sim, com marca própria; Sim

vendemos a maioria do mel produzido a granel; Não, todo o mel

produzido é vendido.


8

Hugo Andrade A granel através de marca própria; Sim com rótulo próprio; Sim, a

maioria é vendida a granel; Uma percentagem pequena para

consumo próprio cerca de 20% da produção.

António Albano Em grande percentagem embalado; Sim com rótulo próprio; Vendo a

granel; Não, apenas uma pequena parte para autoconsumo.

José Roxa A venda do mel é particular; Embalo o produto sem marca própria.

José Carvalho O mel é vendido ao frasco com um rótulo com marca própria.

Márcio Gomes Como é pouco é vendido na melaria; Futuramente sim, com a marca

Melmonte; Tudo o que não poder vender em frasco; Algum também

fica para autoconsumo.

Na Tabela 3, os produtores, na grande maioria, reponderam que tinha os

equipamentos necessários para a prática da atividade, nomeadamente para a extração do mel

de uma forma tradicional, exceto um produtor que tem um equipamento mais automático,

também devido à quantidade de colmeias que possui.

Tabela 3- Que equipamentos os apicultores possuem

Questão

Produtor

Que equipamento tem ou gostava de ter?

Respostas

Amândio Caldeira Tenho todo o necessário para efetuar a atividade apícola como por

exemplo: Depósito de mel, extrator, facas desoperculadoras, fatos,

fumigador. Gostava de ter um espaço para conseguir extrair mais

mel, assim como equipamentos mais sofisticados.

Amílcar Morgado Temos toda a linha de extração de mel, mas gostaria que esta fosse

mais evoluída. O material que tem é material de desoperculação,

fatos, extratores de mel, fumigador, depósitos para colocar o mel,

local onde o mel repousa.

Hugo Andrade Tenho o necessário para a atividade apícola (Fatos, formões, cera,

depósitos do mel, extrator, facas, fumigador).

António Albano Tenho o equipamento indispensável, gostaria de ter um local com

boas condições para a extração do mel.

José Roxa Tenho o que diz respeito à Apicultura.

José Carvalho Fatos, extrator, máquina transformadora (liga a cera ao arame).

Márcio Gomes Gostava de ter os equipamentos necessários para a extração, os

restantes, tem o necessário para a atividade apícola.

No decorrer da atividade apícola como podemos verificar na Tabela 4, os produtores

efetuam, na grande maioria, o tratamento das abelhas e dos apiários, normalmente duas

vezes ao ano. Quanto ao controlo de qualidade do mel nem todos o efetuam.


9

Tabela 4- O que os apicultores efetuam na sua atividade apícola

Questão

Produtor

No decorrer da sua atividade apícola o que consegue fazer?

A higiene e a

saúde das abelhas

no apiário.

O controlo de qualidade

do mel, ou seja, a sua

análise.

A higiene e

segurança dos

apiários.

Não tenho

estas

preocupaçõ

es no meu

apiário.

Porquê?

Respostas

Amândio

Caldeira

Sim, efetuo pelo

menos 2 vezes por

ano, embora

normalmente faça

mais do que 2

vezes.

Não efetuo, pois não

possuo nenhum tipo de

equipamento e a

associação que pertenço

fica longe, logo não me

pode proporcionar este

tipo de assistência.

Sim, efetuo um

tratamento

sanitário, uma vez

por ano pelo

menos.

___________

Amílcar

Morgado

Efetuamos a

higiene e a saúde

das abelhas

nomeadamente 3

vezes por ano.

Sim, mandamos analisar

o mel a terceiros, pois

ainda, não temos

material para podermos

efetuar a 100% esta

análise.

Sim, efetuamos 2

vezes ao ano.

___________

Hugo Andrade Sim, tratamento

biológico, duas

vezes por ano,

depois da cresta

(retirada do mel) e

no fim do inverno,

também efetuo o

tratamento da

Varroose.

Não efetuo pois não

possuo nenhum

equipamento e também

não pertenço a nenhuma

associação que me possa

prestar este tipo de

serviço.

Sim, efetuo um

tratamento

sanitário uma vez

por ano.

___________

António

Albano

Sempre, duas vezes

ao ano.

Esporadicamente. Sim, cuidados com

a limpeza das

colmeias e do local

onde se encontra o

apiário.

___________

José Roxa Sim.

Sim. Sim. Respeito a

produção

legal do

mel.

José Carvalho Sim, o necessário.

Não efetuo. Sim, o necessário. ___________

Márcio Gomes Sim, consigo

efetuar a higiene

do meu apiário.

As análises são

efetuadas pela

associação, ou são feitas

por conta própria num

laboratório.

É efetuada pelo

próprio apicultor,

quando necessário

através de ajuda

de colaboradores

ou terceiros.

___________


10

Na Tabela 5, os produtores referiram que para a execução da sua atividade apícola

necessitavam de colaboradores, preferencialmente com qualificação para trabalhar nesta

atividade. Também necessitam de ajudas técnicas, bem como ajuda na extração do mel. Para

os apicultores, o apoio a nível burocrático também é uma ajuda necessária.

Tabela 5- Qual a ajuda que o apicultor necessita na sua atividade apícola

Questão

Produtor

De que ajuda precisaria para a sua atividade (apícola)?

Respostas

Amândio Caldeira Por vezes, necessito de alguns colaboradores, dependendo da

altura do ano. Mas gostaria de ter apoio na extração do mel e

claro se possível financeiramente.

Amílcar Morgado Necessitava principalmente de mão-de-obra qualificada.

Hugo Andrade Gostaria de ter apoio na extração do mel, bem como apoio

técnico.

António Albano Precisava de algum apoio por parte do estado para melhorar a

exploração, embora todas as ajudas sejam bem-vindas.

José Roxa ____________________________________________

José Carvalho Devido ao pouco número de colmeias neste momento não

necessita.

Márcio Gomes Quando já estiverem em “funcionamento “ as 320 colmeias é

necessário um trabalhador apara o Inverno para a vigilância,

limpeza, preparação dos quadros e apiários, levar alimento,

controlar as colmeias, pois estas só podem ser abertas com

temperaturas com 14º e 15º. Na época alta, quando é efetuada a

extração das alças é necessário 3 a 4 colaboradores.

É de referir que a maioria dos apicultores estão já integrados em associações, como

podemos ver na Tabela 6. Como podemos verificar todas estas entidades, estão fora do

concelho, a grande maioria até se encontram bastante afastadas do concelho de Almeida.

Tabela 6-Integração dos apicultores em algum tipo de associação

Questão

Produtor

Está integrado em algum tipo de associação? Se sim em qual?

Respostas

Amândio Caldeira Associação de Apicultura do Norte de Portugal (já fui tesoureiro

da mesma).

Amílcar Morgado Meimoacoop.

Hugo Andrade Não está integrado em nenhum tipo de Associação.

António Albano Piscotávoras.

José Roxa A.A.B. Litoral Leiria.

José Carvalho Não está integrado em nenhum tipo de Associação.

Márcio Gomes Meimoacoop e Meltagus.


11

Todos os apicultores que foram entrevistados estão dispostos a associar-se a uma nova

entidade, como podemos ver na Tabela 7. Estes estão dispostos a associar-se nas “condições

normais”, beneficiando de ajudas técnicas e burocráticas, bem como de apoio na

comercialização do mel.

Tabela 7- Interesse dos apicultores em associar-se a uma nova organização

Questão

Produtor

Se existisse uma Associação ou Cooperativa estava

interessado em associar-se?

Sim ou Não

Caso a resposta seja sim:

Em que condições gostaria

de se associar?

Que anuidade/quota

anual estaria disposto a

pagar para ser sócio?

Respostas

Amândio Caldeira Sim. Beneficiando de apoio

técnico, a associação aceita o

mel para vender, ajudas com

a legislação benefícios na

compra dos materiais apícolas

na mesma.

10€.

Amílcar Morgado Sim. Como sócio, para poder

beneficiar de apoio técnico

(analises do mel), benefícios

fiscais, descontos.

10€, ou mais se

houver serviços

que

justifiquem.

Hugo Andrade Sim. Gostaria de ter apoio técnico,

legislativo, benefícios na

compra de materiais, ajuda na

venda do mel, para diversos

locais do país e /ou

estrangeiro.

10€, ou mais,

caso os serviços

sejam melhores

e o justifiquem.

António Albano Sim. Para ter apoio técnico

esclarecimento acerca da

legislação, ajudas com a

extração do mel.

12€, ou mais se

os serviços

forem de

qualidade.

José Roxa Sim. ______________________ 0 €.

José Carvalho Sim. Nas condições normais com

algumas ajudas.

10€.

Márcio Gomes Sim. Gostaria de me associar nas

condições normais, para poder

usufruir do máximo de

regalias.

26€ +

Formação.

Como podemos ver na Tabela 8, a maioria dos produtores não estão interessados em

vender o seu produto a menos de 4,5€ ou 5€/Kg com exceção do mel a granel que aceitam

vender a um valor inferior a 5€. Já alguns dos produtores acham que o seu mel deve ser

vendido a mais de 6,5€/Kg.


12

Tabela 8- Valor mínimo que o apicultor estaria interessado em receber

Questão

Produtor

Qual o montante mínimo a que estaria interessado em vender o seu produto

(por Kg)?

Menos de

2,50€

2,50€-

3,00€

3,50€ -

4,00€

4,50€-

5,00€

5,50€-

6,00€

6,50€-

7,00 €

Mais de

7,00€

Respostas

Amândio

Caldeira

X

Amílcar

Gomes

X

Hugo

Andrade

X

António

Albano

X

José Roxa X

José

Carvalho

X (A

granel).

X (Em

frasco).

Márcio

Gomes

X (caso

seja

vendido

a

granel).

X (caso

seja

vendido

em

frascos).

Na Tabela 9, podemos constatar que os apicultores estão interessados em expandir o

seu negócio, nomeadamente se as condições forem boas e conseguirem colocar o produto no

mercado.

Tabela 9- Interesse do apicultor em expandir o negócio

Questão

Produtor

Está interessado em expandir o seu negócio?

Resposta

Amândio Caldeira Sim.

Amílcar Morgado Sim, estou.

Hugo Andrade Sim.

António Albano Sim.

José Roxa Sim.

José Carvalho Depende da existência de condições.

Márcio Gomes Sim, para exportar o produto. No futuro próximo terei 320

colmeias e pretendo aumentar.


13

Todos os entrevistados afirmam ter a atividade legalizada como podemos verificar na

Tabela 10.

Tabela 10- Legalização da atividade apícola por parte do apicultor

Questão

Produtor

A sua atividade apícola está devidamente legalizada?

Resposta

Amândio Caldeira Sim

Amílcar Morgado Sim

Hugo Andrade Sim

António Albano Sim

José Roxa Sim

José Carvalho Sim

Márcio Gomes Sim

Em relação à disponibilidade para aderir a um projeto de criação de uma organização

apícola no concelho de Almeida, é nossa opinião que os hábitos e experiências de

associativismo nesta atividade e a distância do concelho ao local onde estão sedeadas outras

associações podem viabilizar este projeto.

Em contrapartida, ficamos com a sensação de que os entrevistados mais do que serem

parceiros de uma nova iniciativa empresarial sentem-se mais confortáveis e preferem

associar-se (em “condições normais”) a um projeto liderado por outros. Isto é, mais do que

“sócios” de um novo projeto ficamos com a sensação que preferem ser fornecedores e

associados de forma a beneficiar dos apoios normais que são disponibilizados nas organizações

de apicultores.

3. Escolha da forma jurídica

A forma jurídica pode condicionar o bom funcionamento de qualquer instituição. As

possibilidades são diversas: Cooperativa, Associação, Sociedade por quotas, Sociedade civil

sob a forma comercial, Sociedade de agricultura de grupo, Agrupamento complementar de

exploração agrícola e Agrupamento complementar de empresas.


14

3.1. Cooperativa

Uma Cooperativa é uma associação autónoma de pessoas que se unem,

voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades económicas, sociais e culturais

comuns, através de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida (ACI,

19952).

Os valores cooperativos baseiam-se em valores de ajuda e responsabilidade próprias,

democracia, igualdade, equidade e solidariedade. Para os fundadores, os membros acreditam

nos valores éticos de honestidade, transparência, responsabilidade social e preocupação pelos

outros.

Os princípios cooperativos circunscrevem as linhas diretoras através das quais as

cooperativas levam à prática os seus valores. A declaração sobre a identidade Cooperativa,

enumera sete princípios. O 1º Princípio é a Adesão voluntária e livre. As cooperativas são

organizações voluntárias, disponíveis a todas as pessoas aptas a utilizar os seus serviços e

dispostas a assumir as responsabilidades de membro, sem discriminações de sexo, sociais,

políticas, raciais ou religiosas. O 2º Princípio é a Gestão democrática pelos membros. Este

princípio define que as cooperativas são organizações democráticas geridas pelos seus

membros, os quais participam ativamente na formulação das suas políticas e na tomada de

decisões. Os homens e as mulheres que exerçam funções como representantes eleitos são

responsáveis perante o conjunto dos membros que os elegeram. O 3º Princípio é a

Participação económica dos membros, em que estes contribuem equitativamente para o

capital das suas cooperativas e controlam-no democraticamente. Os cooperadores empregam

os excedentes em diferentes dimensões, nomeadamente: i) no desenvolvimento da sua

cooperativa, ii) na criação de reservas, que em parte, serão indivisíveis; iii) benefício dos

membros na proporção das suas transações com a cooperativa; e iv) apoio a outras atividades

aprovadas pelos membros. O 4º Princípio passa pela Autonomia e independência. Na entrada

em acordos com outras organizações, incluindo os governos, ou de recorrerem a capitais

externos, devem fazê-lo de modo a que se assegure o controlo democrático pelos membros e

se conserve a sua autonomia como cooperativas. O 5º Princípio é a Educação, formação e

informação. As cooperativas promovem a educação e a formação dos seus membros, dos

representantes eleitos, dos dirigentes e dos trabalhadores, de forma a cooperarem

eficazmente para o desenvolvimento das suas cooperativas. O público, particularmente, os

jovens e os líderes de opinião, devem estar informados sobre a natureza e as vantagens da

cooperação. O 6º Princípio é a Intercooperação. As cooperativas servem os seus membros

mais eficazmente e dão mais força ao movimento cooperativo, trabalhando em conjunto,

através de estruturas locais, regionais, nacionais e internacionais. Por último, o 7º Princípio é

o Interesse pela comunidade, ou seja, as cooperativas trabalham para o desenvolvimento

sustentável das comunidades, através de políticas aprovadas pelos membros.

2 Adaptado de : http://www.cases.pt/cooperativas/identidade-cooperativa

http://www.cases.pt/cooperativas/identidade-cooperativa


15

É de realçar que a estrutura funcional básica dos órgãos sociais de uma Cooperativa, segundo

o Artigo 39º do Código Cooperativo (anexo 23) – Órgãos são: Assembleia Geral (Órgão

Supremo), Direção (Órgão de Gestão) e Conselho Fiscal (Órgão de Fiscalização).

O desempenho de funções por cada órgão deve estar registado nos estatutos das

Cooperativas.

3.2. Associação

De acordo com a CASES3, uma associação é comummente uma pessoa coletiva

composta por pessoas singulares e/ou coletivas, sem finalidades lucrativas, agrupadas em

torno de objetivos e necessidades comuns. Qualquer conjunto de pessoas que se reúna com

interesses comuns pode constituir uma associação. Muitas vezes, grupos de moradores,

pessoas da mesma profissão, colegas de atividades recreativas e culturais ou amigos com

projetos comuns encontram na criação duma associação a forma de se fazerem representar

publicamente. Geralmente, estas organizações não têm fins lucrativos e quando os sócios

pretendem ter lucro económico optam antes pela criação de uma sociedade.

Segundo a Assembleia da República lei nº 65/78 de 13/10, artigo 11º (anexo 3) onde

refere que qualquer pessoa tem direito à liberdade de associação incluindo com outrem

apoiar e adotar patronatos para a defesa dos seus interesses. Este direito só pode ser objetivo

de limitações sendo previsto na lei. A atual cláusula não impede que sejam obrigatórias

restrições ao exercício destes direitos aos membros que efetuem cargos estatais.

3.3. Sociedade por quotas

A Sociedade por quotas4 é uma sociedade onde o capital está dividido por quotas e

deve ser então constituída no mínimo por dois sócios com exceção das Sociedades Unipessoais

por quotas que podem ser constituídas por um único sócio (artigo 270- A- Código das

Sociedades Comerciais). Os societários desta sociedade detêm o dever reduzido (a nível

exterior) ao valor da quota assinada, mas os sócios podem ser solidariamente conscientes por

todas as entradas ajustadas no contrato social na circunstância de o capital não estar

inteiramente executado.

Qualquer sócio tem o dever de admissão (na sociedade, com bens suscetíveis de

hipoteca como o dinheiro) e de compartilhar nas carências (em caso de perda a mesma terá

de ser partilhada), não sendo admitidas contribuições de indústria.

3Exceto quando citado expressamente o conteúdo desta seção baseia-se em:

http://www.cases.pt/associacoes/identidade-associativa 4 Baseado no Código das Sociedades Comerciais, anexo 22.

http://www.economias.pt/penhora/

http://www.cases.pt/associacoes/identidade-associativa


16

Funda-se uma nova entidade jurídica, dissemelhante dos seus associados, que fica

sujeita a direitos e deveres, sendo o património da coletividade a responder perante os

credores pelas obrigações da mesma.

Nesta sociedade não é exigido capital mínimo, desde 2011, embora cada quota tenha de ter o

valor mínimo de 1euro. As quotas não podem ter valor inferior a 1 euro e a empresa tem a

designação de “Limitada ou LDA”.

O contrato social deve incluir a importância de cada quota de capital e a recognição

do titular correspondente, bem como o valor das entradas concretizadas e a importância das

entradas pospostas.

3.4. Sociedade civil sob a forma comercial5

A sociedade civil carateriza-se por adotar um dos tipos de sociedades comerciais,

sendo-lhes por isso aplicável o Código das Sociedades Comerciais.

Ainda assim, são sociedades que, embora civis, não têm por objeto a prática de atos de

comércio.

Em regra, as sociedades civis podem adotar qualquer tipo societário mercantil,

excetuando os casos em que a lei estabeleça diferentemente.

O normal será a adoção dos tipos sociedade por quotas e sociedade anónima, ambas

permitindo a responsabilidade limitada dos sócios.

3.5. Sociedade de agricultura de grupo (SAG)6

Segundo o artigo 1º do DL nº 336/89 de 4 de Outubro (ver anexo 4), as sociedades de

agricultura de grupo (SAG) são sociedades civis sob a forma de sociedade por quotas tendo

como intuito a exploração agrícola ou agropecuária efetuada por um número limitado de

agricultores, os quais põem em comum a terra, os meios financeiros, e ou, outros fatores de

produção e asseguram conjuntamente a gestão da empresa e as suas necessidades em

trabalhos em condições idênticas às que se verificam nas explorações de carácter familiar.

A realização de atividades agrícolas ou pecuárias em comum não conexas com a

exploração da terra ou em que esta tenha um carácter manifestamente acessório só é

admitida desde que sejam economicamente complementares do conjunto da exploração ou

das explorações associadas e contribuam de forma relevante para o seu equilíbrio.

Podem igualmente ser reconhecidas como SAG as sociedades que sejam constituídas

para fazer face a atividades acessórias ou complementares da atividade agrícola ou

agropecuária, designadamente a utilização em comum de instalações, máquinas ou

5 O conteúdo desta secção baseia-se em: http://www.portaldaempresa.pt/cve/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodCategoria=47&CodSubCategoria=1&CodActividade=1151&CodLicenca=651&IdUnico=0 6 Exceto quando citado expressamente esta secção baseia-se em: https://www.igf.min-financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/DL_336_89.htm

http://www.portaldaempresa.pt/cve/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodCategoria=47&CodSubCategoria=1&CodActividade=1151&CodLicenca=651&IdUnico=0

http://www.portaldaempresa.pt/cve/services/balcaodoempreendedor/Licenca.aspx?CodCategoria=47&CodSubCategoria=1&CodActividade=1151&CodLicenca=651&IdUnico=0

https://www.igf.min-financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/DL_336_89.htm



17

equipamentos, desde que cooperem para o equilíbrio das explorações associadas para esse

fim e utilizem em exclusivo produtos das explorações dos sócios ou prestem serviços dirigidos

exclusivamente às suas explorações.

Segundo o artigo 14º – (Regime especial das SAG), do DL nº 336/89 de 4 de outubro,

transitoriamente, é admitida a constituição de SAG em que, no máximo, um terço dos sócios

sejam agricultores a título principal, desde que, pela sua experiência e conhecimentos

técnicos, contribuam validamente para os fins sociais e participem também com o seu

trabalho para a sociedade a tempo inteiro ou parcial.

3.6. Agrupamento complementar de exploração agrícola (ACEA)

7

Segundo o artigo 13º do DL nº 336/89 de 4 de outubro, os Agrupamentos

Complementares de Exploração Agrícola (ACEA), são sociedades civis sob a forma de

sociedade por quotas tendo por objeto o exercício de atividades acessórias ou

complementares da exploração agrícola ou agropecuária, designadamente a utilização em

comum de instalações, máquinas ou equipamentos, desde que contribuam para o equilíbrio

das explorações associadas para esse fim e utilizem em exclusivo produtos das explorações

dos sócios ou prestem serviços exclusivamente destinados às suas explorações.

Os ACEA ficam submetidos ao regime estabelecido neste diploma para as SAG, com as

exceções indicadas nas alíneas a) e b) do artigo anterior e as particularidades previstas no n.º

2 do artigo 3.º.

Os ACEA também podem ter como sócios outros ACEA.

Para efeitos do disposto no artigo 4.º a expressão protegida é «agrupamento

complementar da exploração agrícola».

3.7. Agrupamento complementar de empresas8

O agrupamento complementar de empresas permite a constituição de pessoas

coletivas que resultam do agrupamento de pessoas singulares ou coletivas e de sociedades

para, sem prejuízo da sua personalidade jurídica, melhorarem as condições de exercício ou

de resultado das suas atividades económicas.

Segundo o Decreto-Lei n.º 430/73 de 25 de agosto (ver anexo 5), o agrupamento

complementar de empresas pode ter por fim acessório a realização e partilha de lucros

apenas quando autorizado expressamente pelo contrato constitutivo.

7 Esta secção baseia-se em: https://www.igf.min-financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/DL_336_89.htm 8 Exceto quando citado expressamente o conteúdo desta secção baseia-se em: https://www.igf.min-financas.pt/leggeraldocs/DL_430_73.htm



https://www.igf.min-financas.pt/leggeraldocs/DL_430_73.htm

https://www.igf.min-financas.pt/leggeraldocs/DL_430_73.htm


18

O contrato do agrupamento fica sujeito às publicações exigidas por lei para a

constituição das sociedades comerciais. As alterações do contrato só podem ser deliberadas

por maioria não inferior a três quartos do número de agrupados e devem obedecer às

exigências de forma e de publicidade requeridas para a constituição do agrupamento.

A firma do agrupamento poderá consistir numa denominação particular ou ser

formada pelos nomes ou firmas de todos os seus membros ou de, pelo menos, um deles.

Quando não constar da firma do agrupamento os nomes ou firmas de todos os seus membros,

deverão estes ser especificados em todas as publicações obrigatórias e em todos os atos ou

contratos escritos em que o agrupamento intervenha.

Para fins de registo, o agrupamento é equiparado às sociedades comerciais.

A capacidade do agrupamento não compreende:

a) A aquisição do direito de propriedade ou de outros direitos reais sobre coisas imóveis,

salvo se o imóvel se destinar a instalação da sua sede, delegação ou serviço próprio;

b) A participação em sociedades civis ou comerciais ou ainda em outros agrupamentos

complementares de empresas;

c) O exercício de cargos sociais em quaisquer sociedades, associações ou agrupamentos

complementares de empresas.

A administração é exercida por uma ou mais pessoas, nos termos designados no

contrato e presta contas anualmente. A assembleia geral é responsável pela nomeação ou

exoneração dos administradores ou gerentes não designados no contrato, bem como

estabelece as remunerações, quando devidas. É aplicável aos administradores ou gerentes

estranhos ao agrupamento, ainda que tenham sido nomeados no contrato, o disposto no artigo

156.º do Código Comercial. As deliberações dos sócios são tomadas à pluralidade de votos,

contando-se um voto por cada sócio, salvo disposição em contrário do contrato.

Perante estas possibilidades e não havendo disposição da lei e do contrato sobre a

fiscalização da gestão, a assembleia geral poderá designar, pelo período máximo de três anos,

renovável, uma ou mais pessoas para fiscalizar a gestão e dar parecer sobre as contas.

3.8. Seleção da forma jurídica mais adequada

Em suma, torna-se relevante referir como mencionado anteriormente, que a escolha

da forma jurídica pode condicionar bastante o bom funcionamento de qualquer organização.

Neste sentido a Cooperativa é aquela que mais se adapta, pois a sua finalidade está em

satisfazer as necessidades dos cooperantes, conseguindo determinados bens a preços

inferiores aos do mercado ou vendendo os seus produtos sem intermediários. As cooperativas

estão sujeitas ao Código Cooperativo e a legislação complementar, e não ao Código Civil ou

ao Código das Sociedades Comerciais.

Uma cooperativa, para ser reconhecida como tal, tem obrigatoriamente de estar

registada no Instituto António Sérgio. Esta representa um setor e coloca o produto no


19

mercado. O seu objeto social é a extração e comercialização de mel resultando deste objeto

a isenção de IRC, sendo que a prestação de serviços aos sócios não é tributada enquanto aos

não sócios já é tributada.

É de realçar que a maioria das cooperativas tem fins lucrativos daí resultar a venda

dos produtos.

Desta forma, a cooperativa destina-se a satisfazer da melhor maneira os interesses dos

cooperadores que as integram. As cooperativas têm, por isso, uma lógica própria para gerirem

os recursos de que dispõem, uma lógica de matriz empresarial, mas exterior à lógica da

lucratividade. São os interesses dos cooperantes que estão na origem das cooperativas, são

eles a sua razão de ser (Namorado, 1993).

4. Formalidades para a constituição de uma Cooperativa

Na constituição de uma cooperativa existem muitas formalidades que devem ser

respeitadas escrupulosamente. Segundo a CASES, é necessário:

Um certificado de admissibilidade de denominação: este deve requerer um certificado

de admissibilidade de denominação /NIPC-Número de Identificação Coletiva, no

registo Nacional de Pessoas Coletivas (RNPC). O objeto social a figurar no modelo 11-

RNPC deve ser o mesmo dos estatutos.

Realização de uma assembleia de fundadores: os interessados na constituição da

cooperativa devem reunir-se numa assembleia de fundadores, onde será eleito o

presidente que identificará as regras de funcionamento e fará as convocatórias

seguintes. A assembleia de fundadores tem de ser composta, no mínimo, por 5

pessoas. As decisões tomadas na reunião devem estar escritas na Ata da Assembleia

de Fundadores (anexo 1), sendo que os Estatutos Fiscais (anexo 2) devem constar num

documento anexo á Ata.

O Registo Comercial: o registo comercial é efetuado em qualquer conservatório do

registo comercial, sendo que deve ser preenchido o impresso próprio para o registo,

obtido na conservatória do registo comercial e juntar também o original da Ata de

Assembleia de Fundadores e dos Estatutos e o certificado de admissibilidade de

denominação / NIPC- Número de Identificação de Pessoa Coletiva.

As publicações obrigatórias: devem ser promovidas pelo conservador do registo

comercial, para ser publicado na página das publicações do sítio Web do Ministério da

Justiça.


20

Uma Declaração de Inscrição no Registo / início da atividade: Esta inscrição deve ser

apresentada com a assinatura de um TOC, em qualquer repartição de Finanças (DGCI-

Direção Geral de Impostos), por via oral, eletrónica, ou impresso próprio, no prazo de

15 dias após a apresentação para o registo.

Ser efetuada a inscrição na Segurança Social: Esta inscrição pode ser efetuada em

qualquer instituição da Segurança Social, onde deve inscrever a Cooperativa num

prazo de 10 dias após o início da atividade.

Ter um Cartão da Empresa: Este deve ser requerido no Registo Nacional de Pessoas

Coletivas, sendo que reúne os três números relevantes para a identificação das

Cooperativas perante quaisquer entidades públicas ou privadas, NIPC- Número de

Identificação de Pessoa Coletiva, Número Fiscal de Pessoas Coletivas, o qual

corresponde ao NIPC, e NISS – Número de Identificação da Segurança Social.

Atos de Comunicação Obrigatória: O artigo 88º do Código Cooperativo, circunscreve

que as cooperativas devem enviar a CASES um duplicado dos atos de constituição e de

alteração dos estatutos devidamente registados, ou seja, as atas de assembleia geral,

estatutos, cartão de pessoa coletiva e declaração de início de atividade, relatórios de

gestão e as contas de exercício anuais, após terem sido aprovadas pela respetiva

assembleia geral e por último o balanço social, quando nos termos legais, forem

obrigadas a elaborá-lo.

5. Enquadramento legal da atividade

A Diretiva 2001/110/CE do Conselho da União Europeia (UE), de 20 de Dezembro (ver

anexo 6), no ponto 1, do anexo I, define mel como uma “substância açucarada natural

produzida pelas abelhas da espécie Apis mellifera a partir do néctar de plantas ou das

secreções provenientes de partes vivas das plantas ou de excreções de insetos sugadores de

plantas que ficam sobre partes vivas das plantas, que as abelhas recolhem, transformam por

combinação com substâncias específicas próprias, depositam, desidratam, armazenam e

deixam amadurecer nos favos da colmeia”.

Em Portugal, a abelha produtora de mel é da espécie Apis mellifera iberiensis (Souza,

Pinto, Moura, Baptista, & Carvalho, 2010), estando em conformidade com a definição da

diretiva.

Os diplomas legais que enquadram esta atividade são a portaria nº 277 de 25 de novembro

de 2005 (Registo da Atividade) - DL nº 203/2005 de 25 de novembro (Localização e

Implementação), ver anexo 7.


21

5.1. Registo da atividade

Segundo a portaria nº 277 de 25 de Novembro de 2005, o exercício da atividade

carece de registo do apicultor sendo obrigatório afixar no (s) apiário (s) o número de registo

em local bem visível (artigo 3.º do Decreto-Lei nº 203/2005, de 25/11, Registo da atividade

apícola e declaração de existências).

A declaração de existências deve ser efetuada pelo apicultor anualmente através do

modelo (Mod.490/DGAV, ver anexo 8), na área reservada do portal do IFAP ou nas

organizações de apicultores protocoladas.

Caso o apicultor pretenda pode fornecer as coordenadas geográficas aproximadas do

seu (s) apiário (s). Se o apicultor não cumprir os prazos da entrega da declaração pode

constituir contraordenação punível com uma coima mínima de € 100 e máxima de € 3.740 ou

€ 44.890 consoante o agente seja singular ou coletivo (artigo 16º, nº1 do DL nº 203/2005-

25/11).

É ainda de referir que, caso ocorram alterações superiores a 20% do número de

colmeias, deve ser efetuado pelo apicultor uma declaração de alteração à declaração de

existências.

5.2. Localização e Implementação

O apiário deve encontrar-se a 50 metros de qualquer via pública, embora possa estar

perto de caminhos rurais (Decreto-Lei n. 203/2005 de 25 de Novembro). Deve encontrar-se no

mínimo a 100 metros de qualquer edificação em utilização (Artigo 5.º Implantação dos

apiários).

Também é de realçar que existem distâncias mínimas de Implementação. Caso o

apiário tenha 10 colmeias não se podem colocar mais colmeias num raio de 100 metros, caso

sejam 30, não se podem colocar colmeias num raio de 400 metros e caso sejam 31 colmeias

ou mais não se podem instalar colmeias num raio de 800 metros (Artigo 23.ºNorma

revogatória). O limite máximo de colmeias por apiário é 100.

5.3. Zonas Controladas

A criação de Zonas Controladas, em Portugal, foi determinante nos controlos sistemáticos às

doenças, sendo este o primeiro passo para o apoio e prevenção sanitária dos apiários

portugueses. A Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) confirmou 16

Organizações de Apicultores, atribuindo-lhe responsabilidades como entidades gestoras da

Zona Controlada, como podemos ver na Figura 6.


22

Figura 6- Mapa das Zonas Controladas

Fonte: PAN (2013)

De acordo com o DL nº 203/2005-25/11, as Zonas Controladas são zonas geográficas

onde se efetua um controlo sistemático das doenças das abelhas, realizado por uma entidade

gestora reconhecida pela DGAV (Direção Geral de Alimentação Veterinária).

O estatuto de Zona Controlada é concedido, a seu pedido, a organizações de

produtores legalmente constituídas e que sejam integradas por um número de apicultores que

seja igual ou superior a 60% dos apicultores registados na sua área geográfica de atuação ou

represente, pelo menos, 60% do total das colmeias existentes nessa área (DL nº 203/2005-

25/11).

O reconhecimento das Zonas Controladas pressupõe uma série de obrigações para os

apicultores, nomeadamente a manutenção atualizada de um registo de que constem os

fatores de natureza sanitária ocorridos na zona e de um boletim de apiário de que constem,

por ordem sequencial, todas as operações realizadas no apiário.


23

Segundo informações fornecidas pela DGV da Guarda, existem 102 Apiários e 1982

Colónias, pertencentes à Zona Controlada Piscotávora-Associação de Produtores Florestais.

5.4. Tipologia de locais de extração: unidades primárias vs estabelecimentos

Segundo o DL 1/2007, (ver anexo 9) “o fornecimento de pequenas quantidades de

ovos, mel e produtos da pesca pelo produtor primário diretamente ao consumidor final ou a

restauração é abrangido pelo disposto na alínea c) do nº3 do artigo 1º do regulamento (CE), nº

853/2004, quando seja até às seguintes quantidades máximas: b) mel- 650 Kg por ano”9,ou

seja, os apicultores, que desenvolvendo a sua atividade como complemento de rendimento,

tenham uma “unidade de produção primária” podem vender, no concelho ou em concelhos

vizinhos, até 650Kg de mel anualmente.

Segundo o DL 1/2007 o Artigo 2.º Classificação dos locais de extração e

processamento de produtos apícolas, alínea b) "estabelecimentos" os que procedem à

extração ou processamento de mel ou outros produtos apícolas, com destino à introdução no

mercado.

A distinção de uma unidade de produção primária e um estabelecimento onde se

insere a melaria é que a unidade de produção primária apenas efetua a extração do mel

pessoal ou familiar, o que resulta numa aquisição de equipamentos básicos bem como

condições de higiene e segurança no trabalho limitadas.

No caso dos estabelecimentos (melaria) pode efetuar a extração do seu próprio mel

bem como a extração do mel dos seus sócios e de todos os apicultores que assim o

pretendam. Tem todo o tipo de equipamentos necessários para o processo devido às elevadas

quantidades de produção. É obrigatório reunir todas as condições de higiene e segurança no

trabalho para poder comercializar o produto e preservar as condições naturais do mesmo.

6. Sanidade Apícola

Para que as abelhas produzam mel de elevada qualidade é preponderante que a sua saúde

seja protegida das diversas ameaças que as podem afetar. Deste modo, torna-se fundamental

a vigilância dos apiários e a prevenção de doenças de forma a não se colocar em causa a

saúde das abelhas.

É de realçar que a DGAV (Direção Geral Apícola Veterinária), segundo o PAN 2014-2016,

pode adotar as medidas de Sanidade que sejam mais adequadas, desde visitas sanitárias e

inquéritos, a restrições ao trânsito de abelhas, enxames, colmeias e produtos para a

apicultura, ao tratamento das colmeias, ou mesmo aplicação de medidas de higiene e

desinfeção.

9 O conteúdo e as figuras desta secção baseia-se em: http://apialentejo.blogspot.pt/2011/09/colmeias-

racionais.html

http://apialentejo.blogspot.pt/2011/09/colmeias-racionais.html



24

6.1. Pragas e Doenças

De acordo com a CAP (2007), torna-se pertinente dar importância às principais

doenças das abelhas, tal como dar particular atenção às declarações de acordo com a

legislação nacional vigente.

A mesma fonte enumera as doenças que afetam as abelhas e que são:

Varroose de acordo com a CAP (2007) a Varroose é uma parasitose originada pelo

ácaro Varroa destructor (ver Figura 7) sendo a enfermidade mais emblemática da

atividade apícola. Atualmente espalha-se pelo mundo e a sua eliminação é tida como

impossível.

Figura 7- Varroa Destrutor

Fonte: CAP (2007)

As varroas adultas alimentam-se da hemolinfa e vivem sobre as abelhas, introduzindo-

se nas células de criação completando assim o seu ciclo de vida. Preferem a criação de

zangão, pois as larvas são maiores, disponibilizando uma maior quantidade de alimentos. O

seu ciclo prolonga-se ao longo do ano, desde que haja criação, como se pode averiguar

normalmente nas criações em Portugal.

Os sintomas da doença são por vezes visíveis sobre as abelhas adultas. As abelhas

podem apresentar asas deformadas. A criação afetada pela doença morre com frequência,

pelo que os quadros de criação apresentam-se com o aspeto em mosaico ou com a criação

salpicada.

No tratamento da Varroose devem utilizar-se produtos de uso veterinário desde que

sejam homologados para essa utilização em Portugal.

Ao longo dos anos tem-se verificado uma significativa evolução da Varroose, embora tenha

progredido está mais controlada. No período 2007 e 2008 a doença afetou seriamente as

abelhas (ver Figura 8) levando à perda de várias colónias.


25

Loque Americana: doença causada pela bactéria Paenibacillus Larvae que afeta as

fases imaturas da abelha. Esta doença desenvolve-se rapidamente dentro da colónia

afetada e transfere-se a partir desta para as restantes colmeias do apiário. Na

ausência de cuidado por parte do apicultor na destruição do material infetado os

prejuízos podem ser irreversíveis.

Loque Europeia: esta doença da criação também é provocada por uma bactéria a

Mellisococcus Pluton. Esta doença está espalhada por todo o mundo e é uma doença

considerada menos perigosa que o Loque Americana. No entanto, há algumas zonas

em que pode causar grandes perdas de criação e consequentemente menos produção

de mel, ou mais preocupante, provocar a morte de colónias.

Ascosferiose: doença da criação causada pelo fungo Ascosphaera Apis. Caracterizada

pela morte das larvas dentro dos alvéolos onde fazem o seu desenvolvimento, (as

larvas ficam com um aspeto engessado ou mumificadas).

Viroses: é uma doença que a CAP (2007) define como um vírus que afeta a criação. O

apicultor tende por vezes a não se apercebe desta doença, pois confunde-a com o

Loque Americana.

Acarapisose: doença parasitária das abelhas adultas também conhecida como piolho.

É uma doença que, atualmente, é muito controlada, logo quando são efetuados os

tratamentos contra a Varroose, estes também conseguem extinguir esta doença.

Nosemose: é uma doença provocada por Nosema Apis. Esta doença encontra-se em

todo o mundo, mas é mais comum em países com clima temperado como Portugal.

Sempre que é detetada, percebe-se de imediato que vão existir graves problemas

económicos e quebras de produção consideráveis.

Figura 8- Evolução da Varroose

Fonte: PAN (2013)


26

Vírus da Paralisia Aguda: segundo a CAP (2007), esta doença faz com que as células

produzam mais vírus, o que é muito difícil de controlar num apiário. A melhor forma

para combater este vírus é trocar as ceras e a rainha das colmeias.

Colmeias Zanganeiras: embora não seja diretamente uma doença, considera-se um

grande problema numa colmeia, pois corresponde á ausência da rainha o que pode

acontecer por diversos motivos. Uma colmeia sem rainha condiciona a maior parte

das atividades, por vezes de forma irreversível. Após este problema as larvas

disponíveis (com menos de quatro dias de idade), são alimentadas com grandes

quantidades de geleia real, com o intuito de inverter o seu desenvolvimento de larva

para rainha.

Intoxicação por Pesticidas: um problema frequente de muitos apiários, pois os

agricultores utilizam os pesticidas para combater as pragas que condicionam a sua

atividade acabando por afetar as abelhas e na maioria das vezes até acabam por se

perder.

Fome: para além das diversas doenças referidas anteriormente a fome é um

problema, principalmente no Inverno, para muitos dos apicultores, quando as abelhas

não saem das colmeias devido às temperaturas baixas. Perante as baixas

temperaturas as abelhas não saem para se alimentar e é necessário que o apicultor

coloque alimento suficiente na colmeia para garantir a sua sobrevivência.

Traça: segundo a CAP (2007), a traça afeta especialmente a cera que está nas

colmeias. A traça começa por infestar o equipamento armazenado mas pode também

alastrar-se a colónias que estejam enfraquecidas.

6.2. Declarações Obrigatórias

Segundo o Decreto-Lei nº 203/2005 de 25/11 (CAPÍTULO V - Sanidade apícola, artigo

9.º - Doenças de declaração obrigatória) é obrigatória a declaração dos casos suspeitos ou

confirmados de qualquer das doenças mencionadas, à DRA da área de implantação do apiário,

à qual cabe a sua comunicação à DGV.

A DGV pode mandar executar as medidas de sanidade veterinária que julgar necessárias

para evitar, limitar ou debelar as doenças citadas.

7. Mercado do Mel

A produção mundial de mel teve uma tendência crescente nos últimos 20 anos, apesar das

flutuações, em regiões e países (industrializados e não-industrializados), atribuída a um

aumento no número de colmeias e da produção por colónia. O consumo também aumentou


27

durante os últimos anos, devido ao aumento geral nos padrões de vida e também a um

interesse maior em produtos naturais e saudáveis10.

Podemos referir que, tradicionalmente, o mel era comercializado numa relação direta

entre produtor e consumidor, mas devido ao aumento das produções e do número de

associações de produtores, surgiram outras formas de comercialização que passam pela

relação do produtor com o embalador, e deste ao retalhista, ou do produtor às indústrias

transformadoras.

A concentração dos produtores tem permitido substituir importações por mel português

uma vez que os canais de distribuição que recorriam à importação para se abastecerem

passaram a ter um acesso mais facilitado ao mel produzido em Portugal.

A falta de estruturas de comercialização e dispersão da produção é típica deste setor,

mas a constituição de agrupamentos de produtores, funcionando como estruturas de

concentração da oferta de produtos e simplificando o escoamento conseguem substituir assim

até a posição ocupada pelo mel importado.

7.1. Ótica da Produção

Nesta atividade o número de apicultores tem vindo a diminuir, mas a produção de mel

tem aumentado. Esta evolução deve-se à modernização das técnicas de produção,

nomeadamente à reconversão dos cortiços em colmeias de quadros móveis e à intensificação

da prática da transumância, ao redimensionamento das explorações e à instalação de novas

explorações de média e grande dimensão.

Esse redimensionamento é visível no aumento do número de colmeias por apicultor ao

longo do tempo. Tal como podemos verificar na Tabela 11, o valor bruto de produção total

dos 14 362 apicultores com um número médio de 13 colmeias é 19 579 20, ou seja,

praticamente o mesmo 19 763 14, que o dos 673 apicultores com 351 colmeias, em média.

Todas as classes de dimensão contribuem muito para o valor bruto da produção do setor

apícola.

Tabela 11- Estimativa do Valor Bruto da Produção do Setor Apícola

Grupos (nº de

Colmeias)

Nº Total de Colmeias

Dimensão Média

(nº colmeias / apicultor)

VBP médio (€/ colmeia)

VBP Total (€)

Nº de Apicultores

2013

1-49 191 953 13 102 19 579 20 14 362

50-150 138 580 80 79,09 10 960 29 1 739

>150 236 260 351 83,65 19 763 14 673

566 793 50 302 64 16774

Fonte: PAN (2013)

10 O conteúdo e as figuras desta secção baseia-se em: http://www.observatorioagricola.pt/



28

Em Portugal existem diversos méis com uma boa qualidade, tendo alguns obtido a

classificação de (Denominação de Origem Protegida), como podemos ver na Tabela 12. O

produto identificado como DOP em diversas zonas do país, mantém sempre a mesma

qualidade do mel graças ao cumprimento de regras comuns de produção, extração,

embalamento e conservação.

Tabela 12- Denominação de origem protegida, nomes geográficos, agrupamentos gestor, e

organismos de controlo e certificação

Fonte: PAN (2013)


29

Podemos visualizar na Figura 9 o mapa com a proveniência dos diferentes tipos de mel

com denominação de origem protegida no nosso país. O mel do concelho de Almeida não tem

DOP apesar da sua elevada qualidade.

Figura 9- Mapa dos Méis com denominação de origem protegida

Fonte: PAN (2013)


30

Na Tabela 13, podemos encontrar a produção de mel DOP em 2008 e 2009. A produção

total de mel é 51.400 Kg no ano de 2009, um valor superior ao do ano de 2008 com uma

produção de 40.500 Kg. Embora o número de apiários tenha aumentado significativamente, as

colmeias em 2008 eram 21.136, já em 2009 as colmeias a produzir mel com nome protegido

eram 25.730. De qualquer modo grande parte do mel DOP tem origem na Serra da Lousã.

Tabela 13- Caraterização da produção de méis com nomes protegidos em 2008 e 2009

Fonte: PAN (2013)

A produção de mel pode ser feita no modo convencional ou no modo biológico. O mel

biológico é submetido a regras de produção, as quais se iniciam com a escolha dos locais para

a instalação dos apiários, razão pela qual devem estar onde não há aplicação de produtos

químicos. Caso contrário, apenas produziríamos mel convencional.

Os tratamentos sanitários que são realizados para o combate dos parasitas das abelhas,

nomeadamente contra a Varroa, são feitos com produtos de origem natural, os quais não

deixam resíduos químicos no mel. A alimentação que é introduzida nas colónias, durante o

Inverno e antes da Primavera, é composta por mel da própria exploração.

A produção de mel biológico tem vindo a aumentar de ano para ano, tal como podemos

ver na Tabela 14. Em 2004 podemos verificar que existiam apenas 10 apicultores com 738

colmeias a produzir mel biológico, já em 2010 verificamos que existem 119 apicultores com

15927 colmeias a produzir o mesmo produto, ou seja, a produção aumentou

significativamente.


31

Tabela 14- Tabela 14- Efetivo em modo produção biológico - evolução entre 2004 e 2010

2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010

Nº colmeias

738

1439

1499

3608

6122

9494

15927

Nº de apicultores

10

19

19

40

47

62

119

Fonte: PAN (2013)

Na Tabela 15, podemos ver que a produção de mel biológico é efetuada maioritariamente

em Trás-os-Montes, com 23 produtores a produzir este tipo de mel em 2008, já no Douro e

Minho e na Beira Interior apenas existe 1 produtor em cada região a produzir mel biológico

em 2008. Este tipo de produto é cada vez mais procurado daí verificarmos um aumento de

produtores e de colmeias até 2010. Trás-os-Montes continuou a ser a região com maior

número de produtores e de colmeias, ou seja 55 produtores com 8.126 colmeias a produzir

mel biológico, ao contrário da Beira Litoral onde existem menos produtores (2) e menos

colmeias (100) a produzir este produto.

Tabela 15- Efetivo em modo de produção biológico por região

Fonte: PAN (2013)

A apicultura é uma atividade a que os apicultores se dedicam durante todo o ano. A

produção é sazonal, uma vez que o mel é produzido pelas abelhas na Primavera, crestado e

processado durante o Verão para ser vendido no Outono/Inverno (Casaca, 2012), embora

atualmente possa não ser assim, devido à transumância efetuada pelos apicultores. Na Tabela

16 apresentamos as quantidades totais de mel produzidas em Portugal desde 2007 até 2011. A

evolução da produção de mel tem sido positiva durante estes períodos, com exceção do ano

de 2008 em que ocorreu uma quebra de 3,6% em relação às quantidades produzidas no ano

anterior. O aumento mais significativo teve lugar de 2006 para 2007 (15,5%). Estas variações

devem-se à ocorrência de doenças, à instalação de apiários, bem como às condições

climatéricas não controláveis pelo homem, embora, o clima temperado de Portugal

estabeleça as condições ideais para a produção de mel.


32

Tabela 16- Produção nacional de mel

Fonte: PAN (2013)

Na Figura 10, podemos ver a distribuição da produção de mel na União Europeia. Na

Europa o maior produtor de mel é a Espanha com 34 000 toneladas de mel, um valor mais de

quatro vezes superior à produção portuguesa de 7792 toneladas de mel.

Figura 10- Produção da união europeia por estado membro em 2011

Fonte: PAN (2013)

Na Tabela 17 verificamos a evolução da produção mundial de mel por região

produtora. Em 2007 a região com mais produção foi a Ásia com 339 mil toneladas num total

mundial de 1.478 milhares de toneladas de mel. Em 2011 a região com mais produção

também foi a Ásia com 732 mil toneladas de mel num total mundial de 1636 mil toneladas,

um aumento relativamente a anos anteriores.


33

A China é o principal país produtor, responsável por cerca de 60% da produção

mundial, exportando, aproximadamente, 450 toneladas/ano para o Japão, Estados Unidos e

Europa.

Tabela 17- Evolução da produção mundial de mel, por país / região

Fonte: PAN (2013)

7.1.1. Distribuição regional da atividade

Segundo o PAN (2013), estão atualmente registados em Portugal 17291 apicultores

com aproximadamente, 40 mil apiários e 567 mil colmeias (Tabela 18).

Observando a mesma tabela, verificamos a evolução da atividade apícola em Portugal desde

2010 até 2013 onde se regista um decréscimo no número de apicultores de (-2,99%), mas um

aumento no número de apiários de 5,16%, assim como no número de colmeias neste caso de

0,75%.

Tabela 18- Caraterização da atividade apícola

2010 2013 Variação

Nº de apicultores 17 291 16 774 -2,99 %

Nº de apiários 38 203 40 176 5,16 %

Nº de colmeias 562 557 566 739 0,75 %

Fonte: PAN (2013)

A Tabela 19 permite analisar a distribuição dos apicultores portugueses por região,

Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo (LVT), Alentejo (ALT), Algarve (ALG), Região Autónoma

da Madeira (RAM) e Região Autónoma dos Açores (RAA). Na região Centro situam-se o maior


34

número de apicultores (29%), seguida da região Norte (25%), que simultaneamente detêm o

maior número de apiários, respetivamente, 36% e 31%. O Algarve e o Alentejo são as regiões

de maior dimensão média, respetivamente com 125 e 58 colmeias por apicultor.

Tabela 19- Distribuição regional da atividade apícola registada

Fonte: PAN (2013)

7.1.2. Distribuição da atividade por classes de dimensão

Como podemos ver na Tabela 20, é no Norte que existe um maior número de

colmeias, ou seja,159236 colmeias, com 5240 apicultores e 9837 apiários. Seguidamente a

zona com mais colmeias é o Centro, com 129834 colmeias, 5951 apicultores e 11526 apiários.

Podemos ainda observar na mesma Tabela que é nos Açores onde existe o menor

número de colmeias, ou seja, 4791 colmeias, com 313 apicultores e 587 apiários.

Como se referiu no Algarve encontra-se o maior número de colmeias por apicultor, ou

seja, 125 colmeias/apicultor.


35

Tabela 20- Distribuição da atividade apícola por classes de dimensão

Fonte: PAN (2013)

7.1.3. Produtos derivados dos apiários

As colmeias apresentam uma oferta muito diversificada de produtos. Os produtos

obtidos podem ter aptidão para fins alimentares, para a área da cosmética, efeitos

terapêuticos entre outros.

Os produtos e serviços11, com origem na apicultura são:

Polinização: trata-se de um serviço muito relevante na continuidade dos

ecossistemas, na prevenção da biodiversidade florística e no aumento da produção

agrícola, proporcionando um incremento do valor comercial dos frutos, pois aumenta

11 Fonte: PAN (2013)


36

a sua qualidade bem como a sua durabilidade. Em Portugal, regra geral, apenas os

grandes apicultores recorrem à polinização para originar um rendimento maior da

atividade apícola.

Própolis: é uma substância resinosa libertada pelas plantas. É retirada pelas abelhas

que lhes adicionam secreções glandulares transformando a substância inicial num

produto fundamental para a colónia. A própolis é utilizada para o revestimento dos

favos, permitindo controlar a temperatura e a humidade no interior da colmeia.

Pólen: o pólen é recolhido pelas abelhas nas anteras (parte masculina das flores).

Juntam-lhe secreções glandulares que formam pequenas pelotas que transportam

posteriormente para a colmeia onde são usadas na alimentação das larvas.

Atualmente também já é utilizado na venda para muitas indústrias.

Apitoxina: é o veneno que as abelhas operárias e a rainha produzem no abdómem. A

Apitoxina, mais conhecida pelo chamado ferrão (líquido transparente, solúvel em

água e amargo) é utilizada para a defesa das abelhas operárias e a rainha. Este

veneno é utilizado para o tratamento das suas próprias picadas e comercializado para

a indústria farmacêutica e de cosméticos.

Enxames / Núcleos: a aquisição dos enxames pode ter como base a aquisição a

terceiros ou através de desdobramentos de colmeias, produzindo-se assim, novas

colmeias (pequenas de 4 a 5 quadros). A procura tem vindo a aumentar devido à

instalação de novas explorações apícolas.

Geleia Real: é um produto que as abelhas produzem das glândulas faríngeas e

glândulas mandibulares, entre os 5 a 15 dias de idade. Trata-se de uma substância de

cor branca, espessa e com sabor ácido. É o único alimento da rainha durante o seu

tempo de vida e é utilizada para alimentar as larvas de obreiras até ao terceiro dia de

vida. Como é um produto com uma alta concentração de aminoácidos e vitaminas é

aplicada em produtos cosméticos.

Criação de Rainhas: trata-se de um produto imprescindível em qualquer apiário.

Embora reconhecido o melhoramento, bem como o seu efeito benéfico, em Portugal a

criação de rainhas visa essencialmente a comercialização. Assim sendo, a criação das

rainhas é uma atividade exercida por apicultores com explorações de maior dimensão.

Ceras: a cera é um produto produzido pelas abelhas através das glândulas gordurosas

ou cerígenas, localizadas na parte inferior do abdómem. A cera é utilizada na

construção de favos e os opérculos da criação e das reservas de alimento da colónia.

A coloração da cera depende da cor dos grãos de pólen e partículas de própolis,

existentes no mel que consomem para a produção cerígena podendo apresentar uma

coloração branca ou amarela. Para a produção de um quilo de cera as abelhas

necessitam de consumir aproximadamente sete quilos de mel. A média de produção

de cera regista um valor de 2% da produção normal de mel.


37

7.2. Ótica do Consumo

Como se referiu o mel é diversas vezes referido pelo seu significativo papel na dieta

humana, sendo atualmente utilizado não só na indústria alimentar, mas também na indústria

farmacêutica e de cosméticos.

O consumo nacional de mel é marcado pela sua sazonalidade, ou seja, é consumido

em grande parte nos meses de Outono/Inverno. Segundo Casaca (2012), a sazonalidade do

consumo do mel, encontra-se associada ao combate de doenças que afetam os indivíduos

durante o Inverno, em particular, a gripe e constipações.

Na Tabela 21, podemos constatar que a nível de exportações de 2008 para 2012 houve

um aumento de 6,5%. Já no que diz respeito às importações o aumento não foi tão

significativo pois em ambos os anos se mantém próximo de 4 milhões e meio de euros.

No que diz respeito à balança comercial podemos ver na Tabela abaixo, que em 2009 o

saldo se encontrava negativo (-1.494 milhares de euros), mas logo no ano seguinte passa a

positivo (1.669 milhares de euros), assim permanecendo nos anos seguintes, embora de forma

decrescente.

Tabela 21- Evolução da balança comercial

Fonte: PAN (2013)

Podemos ver na Tabela 22, a evolução das “importações” e “exportações” nacionais de

mel (em toneladas) sendo que em 2008 entraram 1.672 toneladas de mel, enquanto em 2012

apenas entraram 1.564 toneladas de mel. No que diz respeito às saídas em 2008 saíram 1.835

toneladas de mel, descendo para 1.478 toneladas de mel em 2012.


38

Tabela 22- Evolução das importações e exportações nacionais de mel (toneladas)

Fonte: PAN (2013)

Na Tabela 23, observamos a evolução dos preços de “importação”, sendo o preço médio

do mel que deu entrada em Portugal em 2008 de 2,6 €/kg. Em 2009 a 2011 manteve-se acima

de 3,0 € e o valor estimado para 2012 era de 3,0 €/Kg.

Tabela 23- Evolução dos preços à importação

Fonte: PAN (2013)

No que diz respeito à evolução dos preços de exportação, podemos ver na Tabela 24, que

o preço médio das “exportações” Portuguesas em 2008 era de 2,4 €/Kg, situando-se em 2012

nos 3,4 €/Kg, ou seja, com o decorrer dos anos o preço de “exportação” tem aumentado

sendo, de resto, muito superior o preço para fora da U.E.

Tabela 24- Evolução dos preços à exportação

Fonte: PAN (2013)


39

Na Tabela 25, conseguimos verificar que a produção de mel utilizável na União Europeia

em 2009 foi de 201861 toneladas de mel, subindo para 217366 toneladas em 2011. Este

aumento é de todo insuficiente para satisfazer as necessidades de consumo da U.E. (também

crescentes) obrigando à importação de mais de 147 mil toneladas de mel de fora da U.E. A

produção Europeia é suficiente apenas para satisfazer 61% das necessidades da U.E. onde em

média se consomem 0,7 Kg por habitante.

Tabela 25- Balanço do mel na união europeia

Fonte: PAN (2013)

Na Figura 11, encontram-se identificados os principais países fornecedores da U.E. com

destaque para a China.

Figura 11- Importações da UE, por origem

Fonte: PAN (2013)


40

Na Figura 12 podemos ver que de 2001 a 2003 os preços médios do comércio externo

da União Europeia tiveram um aumento a nível de importações e exportações, caindo de 2004

a 2006.

Posteriormente de 2007 a 2012 as importações e as exportações registaram aumentos

sustentados nos preços embora mais significativos nos de exportação.

Figura 12- Preços médios do comércio externo da EU

Fonte: PAN (2013)

A U.E. sendo deficitária em mel e registando um consumo crescente facilita o escoamento

da produção e pressiona os preços em alta.

8. Estudo Técnico

Como podemos verificar na Figura 13, a floração das espécies melíferas é sazonal, daí

cada vez mais os apicultores efetuarem a Transumância para que possam maximizar a

produção ao longo do ano.

O DL 2001/110/CE classifica os principais tipos de mel consoante a sua origem, o seu

modo de produção e/ou apresentação.

Os tipos de mel consoante a sua origem são, nomeadamente, o mel de néctar ou flores

(obtido a partir do néctar das plantas) e o mel de melada (obtido principalmente a partir de

excreções de insetos sugadores de plantas que ficam sobre as partes vivas das plantas, ou de

secreções provenientes de partes vivas das plantas).


41

O mel de flores pode assumir o tipo monofloral ou multifloral, tendo em conta a

predominância de pólen de uma determinada planta ou de várias plantas. A análise para o

apuramento desta classificação é realizada através da análise polínica que visa contabilizar o

número de grãos de pólen, indicando assim quais as flores que as abelhas percorreram

durante a recolha do néctar, sendo determinante para a classificação botânica do mel

(Pimpão, 2012).

Os tipos de mel monoflorais comuns em Portugal são o mel de urze, castanheiro,

eucalipto, rosmaninho, soagem, girassol, medronheiro e laranjeira, como podemos verificar

na Figura 13.

O mel multifloral, como o próprio nome indica, contém fontes botânicas, sem que exista

predominância de nenhuma espécie floral em especial.

Estes méis são também mais valorizados a nível comercial e traduzem um maior valor para os

produtores portugueses.

Figura 13- Calendário de floração das espécies Melíferas

Fonte: PAN (2013)

8.1. Localização dos apiários (Flora, Água, Radiações, Declives, Distâncias e Encabeçamento)

12

Para Benevides et al. (2009), a flora apícola de uma região é constituída por espécies

com diferentes graus de relevância, delimitados por fatores diferentes que vão desde o

número de plantas existentes, até às convergências diferentes de açúcares no néctar. A

análise da flora apícola indica as fontes de alimento aproveitadas pelas abelhas na colheita de

néctar e de pólen e possibilita maximizar a utilização dos recursos naturais.

12

O conteúdo e as figuras desta secção baseia-se em: http://montedomel.blogspot.pt/2008/12/instalar-um-apirio-i.html

http://montedomel.blogspot.pt/2008/12/instalar-um-apirio-i.html

http://montedomel.blogspot.pt/2008/12/instalar-um-apirio-i.html


42

Em Portugal são raros os locais onde é provável manter as colónias em produção por

mais de três ou quatro meses uma vez que, os períodos de floração normalmente demoram

menos tempo. Apenas se consegue manter as abelhas em zonas de floração contínua através

do método de transumância.

Na Figura 14, podemos ver os tipos de espécies de flora melífera predominantes em

cada região de Portugal.

Figura 14- Mapa das espécies de flora melífera de Portugal Continental

Fonte: PAN (2013)

Depois do local do apiário ser escolhido, é muito importante situar a colmeia e definir

a entrada/saída das abelhas. Esta decisão deve recair sobre a exposição onde o apiário se

situa, como podemos visualizar na Figura 15. É de referir que as colmeias devem estar viradas

para o Sul- Nascente, com uma margem de manobra de 90ºpara que a entrada tenha maior

número de horas de luz por dia. Desta forma também se protegem as entradas do vento do

Norte.


43

Figura 15- Proteção de ventos dominantes

Como já foi referido, segundo o artigo 5º do DL 203/2005 de 25 de novembro, os

apiários devem estar implementados a mais de 50m da via pública e 100m de qualquer

edificação em utilização, como podemos visualizar na Figura 16. Os caminhos rurais e

agrícolas, bem como as edificações destinadas à atividade apícola do apicultor ou detentor do

apiário, são exceção.

Figura 16- Distâncias de vias públicas e edifícios em utilização

Os ventos devem ser sempre evitados, pois para além de causarem problemas devido

às baixas temperaturas, também afetam o voo das abelhas (ver Figura 17). Os ventos devem

ser evitados através da instalação do apiário em socalcos a meia encosta, através da proteção

por sebes naturais, árvores, arbustos e também através de muros de pedra.


44

A água é um dos fatores mais importantes pois é fundamental para a produção

sobretudo nas estações quentes (ver Figura 18). O ideal será sempre uma fonte de água

corrente e não poluída, ribeira ou regato, com margens baixas e areosas onde as abelhas

possam beber.

Figura 18- Proximidades de água

As colmeias não devem estar próximas de ETAR´S, rios poluídos e outras fontes de

contaminação química e bacteriológica (ver Figura 19). Com o passar dos tempos a instalação

exagerada de antenas das operadoras de telemóveis e outro tipo de retransmissores, além dos

já antigos cabos de tensão, julga-se estar a causar diversos distúrbios nas colmeias das

abelhas aparentemente devido à desorientação que provocam nas abelhas.

Balmori (2009) refere que os insetos em geral são particularmente sensíveis à

radiação eletromagnética. As radiações em alguns insetos, por exemplo, diminui a sua

capacidade de reprodução, quando expostos à radiação que é transmitida por um telemóvel

em funcionamento.

Figura 17-Exposição


45

Figura 19- Afastamento de fontes de poluição

8.2. Modelos de Colmeias13

Antigamente as colmeias mais utilizadas eram os Cortiços ilustrados na Figura 20.

Figura 20- Cortiço tradicional

Hoje em Portugal existem vários tipos de colmeias, sendo que as mais vulgares são os

modelos "reversível", "lusitana" e "Langstroth". Estes modelos derivam mais ou menos da

colmeia "Langstroth" que foi sofrendo adaptações no sentido de ser readaptada de acordo

com as necessidades de cada zona onde é utilizada.

Existem colmeias que, embora feitas com as mesmas normas, são colmeias cujo

desenvolvimento é horizontal, designadas vulgarmente por TBH (Top Bar Hive) ver na Figura

21, são mais utilizadas para quem quer possuir uma ou duas como passatempo. No entanto, a

colmeia é sempre constituída de um fundo, um ninho, uma alça e pelo menos uma cobertura

ou telhado.

13 O conteúdo e as figuras desta secção baseia-se em: http://apialentejo.blogspot.pt/2011/09/colmeias-racionais.html



46

Figura 21- Colmeia TBH

Independentemente do modelo as suas principais componentes são:

Fundo ou estrado: é a parte onde tudo assenta e que pode ou não ser fixo ao ninho.

Normalmente também é por onde entram e saem as abelhas.

Ninho: é colocado em cima do estrado, podendo ou não ser fixo ao mesmo. É a parte

mais importante da colmeia, pois é onde as abelhas nascem, onde a rainha anda,

onde as abelhas recém-nascidas se alimentam, e até onde as doenças das colmeias se

desenvolvem. É de realçar que uma colmeia que não tenha o seu ninho saudável

também não consegue produzir mel.

Alça (s): é a parte onde as abelhas produzem e guardam o mel. Deve existir pelo

menos uma alça na época de produção da colmeia, embora possa existir mais que

uma (ver Figura 22 e 23).

Figura 22- Alça reversível/lusitana sem quadros

Figura 23- Meia alça reversível /lusitana com quadros


47

Quadros: Substituem os antigos favos, é neles que as abelhas operam, também é onde

as abelhas fabricam a cera que posteriormente serve para armazenar o mel, o pólen,

e a criação. Normalmente existem entre 8 e 11 quadros por ninho ou alça,

consoante os casos, sendo que na prática o ninho tem normalmente 10 quadros. Os

quadros também são uma armação em madeira de medidas mais ou menos rígidas

consoante o tipo de colmeia onde as abelhas e a rainha colocam desde os ovos até ao

pólen para a sua própria alimentação.

Prancheta de agasalho: este conjunto de caixas sobrepostas normalmente é rematado

por uma tampa que de certa forma isola o interior da colmeia do exterior.

Teto: é a parte de cima da colmeia, sobreposta à prancheta de agasalho, que limita e

protege a parte de cima da colmeia tanto do vento como da água e até mesmo de

invasões externas. Quando existe pode criar uma caixa-de-ar que isola do frio e do

calor o interior da colmeia, em muitos casos e quando necessário pode dar-se

alimento artificial à colmeia através desta peça, sendo o mesmo colocado em cima da

prancheta de agasalho.

O ninho é a parte mais importante da colmeia, onde a rainha faz a sua postura que

leva ao aumento ou diminuição do número de abelhas existentes na colónia, dependendo

disso o desempenho e viabilidade dessa mesma colmeia.

O ninho é composto normalmente por dez quadros, separados entre si por uma regra

denominada por "espaço abelha" que é uma medida que varia entre os 6mm e os 9mm.

Com uma medida inferior aos 6mm as abelhas têm tendência a propolizar (tapar e

preencher com própolis). Se for superior aos 9mm as abelhas têm tendência a construir

cera (favos).

É de referenciar que as colmeias Lusitanas e Reversíveis são as mais utilizadas pelos

apicultores. No caso das colmeias lusitana e reversível, temos uma caixa quadrada com

medidas internas de 380mm por 380mm, se juntarmos a isto 2 x 25mm da espessura da

madeira resulta numa medida de 430mm. A diferença entre estas duas colmeias está

então na altura, enquanto a lusitana tem 310mm (Ver Figura 24), a reversível tem uma

altura de 240mm (visualizar Figura 25).

No que diz respeito às alças, são compatíveis em ambos os modelos, sendo que uma

alça lusitana é igual à alça e/ou ninho reversível, ou seja 380mm x 380mm x 240mm,

podendo também em vez de alças para armazenamento do mel, serem usadas meias

alças, iguais em comprimento x largura mas diferentes na altura sendo que uma meia alça

tem 380mm x 380mm x 170mm.

As alças podem ser usadas em qualquer modelo, no entanto os quadros ao contrário

do modelo reversível podem ser usados no ninho ou na alça, daí o nome da colmeia ser

reversível na lusitana, o mesmo não pode acontecer entre os quadros do ninhos e os

quadros da alça, devido às diferentes medidas.


48

Figura 24- Colmeia Lusitana

A colmeia Langstroth (ver Figura 26), segue as mesmas regras e a mesma forma de

organização das anteriores, embora ao contrário das outras que resultam numa caixa

quadrada, esta gera uma caixa retangular, tendo uma largura de 380mm, por uma

profundidade de 485mm e uma altura de 240mm. A alça deste modelo tem a mesma dimensão

do ninho, no entanto e devido ao peso quando cheia de mel, oscila entre os 25kg e os 30Kg

sendo que normalmente se usa uma meia alça com as mesmas medidas largura e

profundidade, mas cuja altura é de 170mm.

Figura 25- Colmeia Reversível

Figura 26- Colmeia Langstroth


49

8.3. Transumância

Podemos então referir que a transumância é o deslocamento sazonal de colmeias para

locais que oferecem melhores condições durante uma parte do ano. Geralmente a deslocação

de colmeias de um local para outro é efetuado a seguir à época da floração.

Figura 27- Colmeia normal e adaptada à transumância

Fonte: montedomel.blogspot.com

A Transumância deve ser efetuada durante a noite e com muitos cuidados para que

nada aconteça com os enxames. A modificação das colmeias para que estas se adaptem a

paletes facilita em muito a transumância que deve ser sempre efetuada de forma rápida e

com todo o cuidado (ver Figura 27)14.

Para que exista arejamento durante o transporte, o tampo perfurado não “encaixa”

na colmeia, apenas se apoia sob os bordos da caixa. As colmeias são aparafusadas à palete e

os tampos são ligados aos ninhos através de grampos de mola. Esta estratégia permite

também transportar alças sobre os ninhos – fixas com os ditos grampos (ver Figuras 28, 29, 30,

31).

Figura 28- Palete com calha de ferro para quatro colmeias


14 O conteúdo e as figuras desta secção baseia-se em: http://montedomel.blogspot.pt/2009/09/transumancia-e-apicultura-profissional.html

http://montedomel.blogspot.pt/2009/09/transumancia-e-apicultura-profissional.html


50

Figura 29- Palete com calha de ferro para quatro colmeias


Figura 30- Palete e montagem da grua


Figura 31- Paletes com colmeias e alças


Quando se efetua a transumância, o transporte das abelhas é muito importante e

deve ser efetuado com comodidade. A colmeia é adaptada através de uma chapa metálica

perfurada no fundo da colmeia para aumentar o arejamento, bem como uma entrada de

abelhas reduzida com duas tampas perfuradas, que lhes permite fechar hermeticamente a

colmeia para o transporte. Também é colocada uma segunda entrada de abelhas mais

elevada, tapada com uma porta semelhante, onde poderá encaixar uma armadilha capta-

pólen (ver Figura 32).


51

Figura 32- Entradas da colmeia


No deslocamento das abelhas devem utilizar-se luzes retrovisoras de cor vermelha

para não incomodar as abelhas, o braço extensível da grua encaixa nas duas asas da palete e

levanta ou baixa quatro colmeias (com ou sem alças) sem o mínimo esforço (ver Figura 33).

Figura 33- Transporte das colmeias


Sem este tipo de transporte a transumância tem de ser efetuada com uma colmeia de

cada vez, o que torna o processo muito mais dificultado e demorado15.

8.4. Melaria

A melaria da cooperativa irá situar-se no Parque Industrial de Vilar Formoso (ver Figura 34

e 35) num pavilhão com 400 m2, WC, receção, sala de extração, sala de processamento, sala

de embalamento e sala de rotulagem.

15Esta secção baseia-se em: http://montedomel.blogspot.pt/2009/09/transumancia-e-apicultura-profissional.htm

http://montedomel.blogspot.pt/2009/09/transumancia-e-apicultura-profissional.htm

http://montedomel.blogspot.pt/2009/09/transumancia-e-apicultura-profissional.htm


52

Figura 34- Parque Industrial de Vilar Formoso

Fonte: Google earth

Figura 35- Localização da Melaria Belrio

Fonte: Google earth

Antes do mel chegar à melaria ainda existem trabalhos que são necessários efetuar.

A 1ª fase é a preparação dos apiários:

Preparação dos terrenos, limpeza, construção de estruturas para colocar as

colmeias;

Colocar cera nos quadros;

Para esta fase são necessárias as colmeias e alças reversíveis (podem ser de outro

modelo); marcador a fogo; números/letras para o marcador (nº identificação do apicultor);

esticador de arame; limpa ranhuras e aparelho de soldar cera.

Esta fase terá a duração de 2 Meses antes de colocar as colmeias povoadas nos terrenos.

A 2ª Fase corresponde ao povoamento e instalação das Colmeias nos Apiários

Compra de enxames;

Colocação dos quadros dos enxames nas colmeias anteriormente preparadas;

Sendo que para esta fase é necessário fato de apicultor, luvas, botas, polainitos,

fumigador, levantador de quadros, raspador de quadros.


53

Esta fase é efetuada no início da Primavera.

A 3ª Fase é a inspeção e revisão dos Apiários. Também esta, como as anteriores, é

efetuada no local dos apiários.

Verificação da presença de doenças e proceder ao seu tratamento.

Quando estiverem devidamente tratadas colocar alças com cera nas colmeias.

Na 3ª fase o material utilizado é o fato de apicultor, luvas, botas, polainitos, fumigador,

levantador de quadros, raspador de quadros e tratamento.

Esta fase também decorre na Primavera.

A 4ª Fase é a Colheita do Mel

Quando as abelhas fecharem, o mel é iniciada a sua colheita.

Retiram-se as alças com o mel fechado.

Nesta fase é necessário utilizar fato de apicultor, luvas, botas, polainitos, fumigador,

levantador de quadros, raspador de quadros, escova de sacudir abelhas e soprador de ar Stilh

para afastar as abelhas;

Esta decorre durante a fase final da Primavera e Verão.

A 5ª Fase é a Extração do Mel, esta já é efetuada na Melaria, bem como as seguintes.

Desoperculam-se os quadros através de mecanismos manuais e/ou automáticos:

Manuais: utilizam-se as facas e os garfos de desopercular.

Automáticos: Máquina de desopercular quadros elétrica de lâmina vibratória.

Depois nesta fase é necessário utilizar a Máquina de desopercular quadros elétrica de

lâmina vibratória, facas e garfos de desopercular, tina de inox 2m ou tina de decantação

parede dupla de aquecimento, contentor gradeado aberto e fechado (servem para escorrer os

opérculos), extrator, bomba para bombear o mel e mangueira (transfere diretamente o mel

que sai do extrator para um depósito de inox (pode ser de 400Kg ou 1000Kg) ou depósito de

chapa de ferro de 300Kg (bidon), filtros (colocam-se os filtros antes do mel ser transferido

para os depósitos de inox ou para bidões de 300Kg).

Nesta fase já está incluída a filtragem e a decantação do mel, pois o mel passa por um

filtro quando é transferido quer seja para depósitos de inox quer para bidões de chapa de

ferro.

Esta fase dependerá do número de colmeias que estejam cheias de mel. Por exemplo:

se forem 500 colmeias cheias de mel pode durar entre 2 a 3 semanas de extração.

A 6ª Fase é a Armazenagem

A Armazenagem pode ser efetuada em:

Depósitos de Chapa de Ferro de 300Kg;

Frascos;

A duração desta fase depende da quantidade de mel extraído.

A 7ª Fase é a Rotulagem

Os rótulos são colocados nos frascos do mel e estes, posteriormente, colocados em caixas.


54

Para efetuar esta fase são necessários rótulos (ver Figura 36), e caixas.

A sua duração depende da quantidade de mel armazenado nos frascos.

Figura 36- Proposta de Rótulo da Melaria Belrio

A etapa final é a 8ª Fase, a comercialização do mel.

9. Missão e Visão da Cooperativa

A Cooperativa a constituir terá como missão apoiar os cooperantes no exercício da sua

atividade apícola garantindo nomeadamente o escoamento da sua produção em condições

favoráveis de modo a melhorar a sua rentabilidade. Pretende também promover experiências

replicáveis pelos cooperantes servindo de exemplo de boas práticas apícolas e contribuindo

de forma geral para o desenvolvimento do mundo rural.

10. Estratégia

A estratégia inicial visa concentrar a produção dos cooperantes e comercializá-lo com

marca própria. É também relevante conseguir o reconhecimento oficial como organização de

produtores de modo a obter um conjunto mais vasto de apoios para os cooperantes.

11. Plano de Marketing

Para ser efetuado um plano de Marketing é necessário a construção do Marketing-Mix. Os

4´Ps (o Preço (Price), a Distribuição (Place), o Produto (Product) e a Comunicação

(Promotion)), são elementos básicos desse Mix para os quais é preciso ter uma estratégia para

que a Cooperativa consiga chegar ao seu público-alvo.


55

11.1. Preço

O preço varia consoante o tipo de produto. Admite-se que o mel processado na

cooperativa possa ser vendido em frascos de 250ml a 7.50€/Kg e frascos de 750ml a 7.00€/Kg.

Estes preços são preços médios de venda estimados ao retalhista (sem IVA).

Para comparar o nosso preço com o dos nossos concorrentes utilizamos um preço do

frasco de 750ml (9.10€/Kg), preço que inclui uma margem de 30% para o retalhista.

Na Tabela 26, podemos ver os preços de venda ao público do mel sem IVA que os

concorrentes praticam, para o canal gourmet.

Tabela 26- Principais marcas e preço por kg de venda ao público nas lojas gourmet

Marca Tipo de Mel Quantidade do

frasco Preço/ unidade

(s/iva)

Preço/ Kg

(s/iva)

Mel Estrela

Mel Rosmaninho

1Kg 7.94 € 7.94 €

500g 3.94 € 7.88 €

250g 2.94 € 11.76 €

Flôr Urge

1Kg 6.94 € 6.94 €

500g 3.94 € 7.88 €

250g 2.94 € 11.76 €

Mel em Favo 500g 5.94 € 11.88 €

Flôr de Castanheiro

500g 5.94 € 11.88 €

Lagemel

Mel de Rosmaninho

300g 5.96 € 19.87 €

270g 2.56 € 9.48 €

Mel Flôr de Urge 250g 2.48 € 9.92 €

Mel Alto S. Gião Mel Multifloral 1Kg 5.44 € 5.44 €

500g 3.84 € 7.68 €

Doces da Gardunha

Mel 1Kg 8.44 € 8.44 €

300g 3.44 € 11.47 €

Mel com Castanhas

270g 4.64 € 17.19 €

Podemos então concluir que a marca que pratica o preço mais elevado para o canal

gourmet é a Lagemel, com preços aproximadamente de 20€/Kg. Já a marca que pratica o

preço mais baixo é a Mel S.Gião, que pratica um preço aproximadamente de 5.00€/ Kg (ver

Figura 37).


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Figura 37- Preço do mel /kg para o canal gourmet

Legenda: 1-Lagemel-Rosmaninho; 2-Lagemel-Flôr de Urge; 3-Mel Estrela-Rosmaninho; 4-Mel Estrela-

Flôr Urge; 5-Mel Estrela- Favo; 6-Mel Estrela- Flôr de castanheiro; 7-Mel S.Gião – Multifloral; 8-Doces

da Gardunha – Mel; 9-Doces da Gardunha - M. C/Castanhas; 10-Belrio - Multifloral

Na Tabela 27 podemos ver o preço sem IVA praticado pela concorrência nos

hipermercados.

Tabela 27- Principais marcas e preço por kg de venda ao público nos Hipermercados

Marca Tipo de Mel Quantidade do frasco

Preço/ unidade (s/iva)

Preço/ Kg (s/iva)

Serramel Mel R. com Nozes 250g 4, 13€ 16,52€

Colmeia Belchior Mel com Favo Colmeia 500g 5,16 € 10,32€

Colmeia Belchior Mel com Geleia Real 150g 4,55€ 30,33€

João Franco Mel Açucareiro Pintado 300g 9,30€ 30,99€

Serramel Mel com Geleia Real 300g 4,22€ 14,07€

Serramel Mel de R. c/Amêndoas 250g 4,24€ 16,96€

Serramel Mel Cremoso Laranjeira 420g 4,22€ 10,05€

Serra da Lousã Mel DOP 500g 3,75€ 7,50€

Granja São Francisco Mel 0% Goteo 350g 4,69€ 13,40€

Quinta Urgeira Mel 280g 3,19€ 11,38€

Colmeia Belchior Mel Serras do Algarve 500g 4,22€ 8,44€

Serramel Mel Queiró S. da Malcata 500g 4,04€ 8,08€

Serramel Mel de Eucalipto da B.L. 500g 4,27€ 8,53€

Serramel/Continente Mel de Rosmaninho 500g 3,56€ 7,12€

Continente Mel Mil Flores 500g 1,98€ 3,97€

Colmeia Belchior Mel R. com Própolis 300g 5,15€ 17,17€

Colmeia Minho Mel 500g 5,63€ 11,26€

Ferbar Mel 500g 4,60€ 9,19€

Elodie Mel Frasco Doseador 500g 3,00€ 6,00€

Elodie Mel Frasco de Vidro 250g 1,30€ 5,19€

Serramel /Intermarché Mel de Rosmaninho 500g 3,75€ 7,50€


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Quanto aos preços praticados nos hipermercados a marca com um preço mais elevado

é a João Franco que pratica um preço superior a 30€/kg, já a organização que pratica o preço

mais baixo é o Continente com um preço inferior a 5.00€/Kg (ver Figura 38).

Figura 38- Preço do mel /Kg em hipermercados.

Legenda: 1-Serramel/Continente-Mel de Rosmaninho; 2-Serramel/Intermarché- Mel de Rosmaninho;3-Colmeia Belchior- Mel com Favo; 4-Serramel- Mel de Rosmaninho c/Amêndoas; 5-Serramel- Mel c/ Geleia Real; 6-Serramel- Mel Cremoso Laranjeira; 7-João Franco- Mel Açucareiro Pintado; 8-Colmeia Belchior- Mel c/Geleia Real; 9-Colmeia Belchior- Mel das Serras do Algarve; 10-Colmeia Belchior - Mel Rosmaninho c/Própolis; 11-Serra da Lousã- Mel DOP; 12-Granja S. Francisco- Mel 0% Goteo; 13-Quinta Urgueira- Mel; 14-Continente- Mel Mil Flores; 15-Colmeia Minho- Mel; 16-Ferbar-Mel; 17-Elodie- Mel Franco Vidro; 18-Elodie- Mel Franco Doseador; 19-Serramel-Mel de Eucalipto da Beira Litoral; 20-Belrio – Multifloral.

Para os hipermercados, admitindo que o preço de 9.10€/Kg, confirmamos na Figura

acima que o preço, por nós praticado, também se encontra dentro dos preços que a

concorrência pratica.

11.2. Distribuição

A venda do mel será efetuada através da grande distribuição, do canal gourmet e

diretamente ao consumidor final através da presença em certames e feiras.

Em termos de logística a distribuição será assegurada pela cooperativa na Zona

Centro.

Nas feiras a distribuição também é efetuada pela cooperativa, mostrando a qualidade

do produto.

Com o crescimento da produção o mel continuará a ser distribuído na Zona Centro

através da Cooperativa mas para o resto do país será uma transportadora (Nacex), a efetuar o

transporte.


58

Para os hipermercados a distribuição do produto será efetuada também através da

empresa transportadora Nacex 16.

Ressalvamos que o preço de 7,00€/Kg e 7,50€/Kg ao retalhista são preços médios

estimados entre o mel gourmet, hipermercados e feiras. Como a distribuição encarece o

produto, e tendo em conta as caraterísticas do canal gourmet, o preço a praticar neste canal

e nas feiras será superior ao da grande distribuição.

11.3. Produto

O produto será vendido em frascos de 250ml e de 750ml, com rótulo próprio. O mel é

multifloral devido às condições do concelho, pois este tem diversos tipos de flora, o que faz

com que o mel, tenha uma excelente cor e qualidade, para além de um sabor único e

diferente.

11.4. Comunicação

O produto vai ser vendido em feiras, para que os clientes possam saborear a qualidade do

produto. Vão ser elaborados folhetos, esferográficas, bem como lápis para as crianças para

apoiar a divulgação e animação dos stands nas feiras. A Belrio terá um site para promover o

mel onde divulgará o máximo de informação acerca do produto17.

12. Estudo de Viabilidade Económico-Financeiro

O estudo de viabilidade Económico-Financeiro foi realizado através da ferramenta Excel e

procurará verificar se a cooperativa tem viabilidade económica admitindo sempre que não irá

beneficiar de qualquer apoio.

12.1. Plano de Investimento

O investimento estimado resulta dos equipamentos necessários para a realização da

atividade apícola nos apiários próprios e na melaria, bem como o investimento feito a

posteriori para que a prática da atividade possa continuar a dar frutos (ver Tabela 28 e 29 e

anexos 13,18,19).

Na Tabela 28 apresenta-se o investimento inicial que será reforçado em 2015 com a

aquisição de mais 150 colmeias, 100 enxames, 250 alças e obras no apiário no valor de

€375.00. Em 2016 serão adquiridas mais 225 colmeias, 100 enxames, 325 alças e obras no

16 Ver o preçário no anexo 10. 17 No Anexo 11 e 12 estão apresentados com mais detalhe alguns exemplos de brindes publicitários e do Site.


59

valor de €487.50. Será efetuada a aquisição de mais 323 colmeias, 100 enxames, 423 alças e

obras no valor de €633.75, no ano 2017.

O último ano de investimento será 2018, onde existirão 449 colmeias, 100 enxames,

549 alças e obras no apiário no valor de €823.88.

Tabela 28- Plano de Investimento18

Investimento inicial Preço /unidade Quantidade Total

Enxame (2014) €60.00 500 €30,000.00

Colmeia (2014)19 €37.70 0 €0

Alça (2014) €16.00 500 €8,000.00

Obras apiário (2014) €750.00 1 €750.00

Viatura €3,700.00 1 €3,700.00

Fato apicultor vent.c/máscara €86.00 1 €86.00

Luvas apicultor c/manguito €7.21 1 €7.21

Bota mexicana sola pneu €16.10 1 €16.10

Polainitos especiais tornozelos €6.45 1 €6.45

Alimentador médio 2L €2.20 1 €2.20

Levantador de quad.inox €5.94 1 €5.94

Levantador de alças-raspador €6.50 1 €6.50

Fumigador médio inox €20.61 1 €20.61

Escova sacudir abelhas €4.77 1 €4.77

Soprador de ar €295.13 1 €295.13

Tina desopercular inox €471.25 1 €471.25

Maqª Desopercular elet.vibratoria €1,050.00 1 €1,050.00

Garfo para desopercular €20.00 1 €20.00

Faca inox para Desopercular €11.38 1 €11.38

Limpa ranhuras de quadros inox €2.00 1 €2.00

Extrator (centrifugador) €1,800.00 1 €1,800.00

Descristalizador mel elet. €370.00 1 €370.00

Filtro novo para deposito €55.00 1 €55.00

Filtro para opérculos €89.38 1 €89.38

Filtro manga p/ deposito €168.00 1 €168.00

Deposito inox 400kg mel €198.31 1 €198.31

Deposito inox 1000kg mel €489.06 1 €489.06

Caldeira inox retangular €1,512.00 1 €1,512.00

Bidons 300 Kg (deposito) €33.63 1 €33.63

Tina decantação c/ aquecimento €1,276.00 1 €1,276.00

Contentor emp/enc. Gradeado €15.70 1 €15.70

Carro manual para bidons €240.00 1 €240.00

Contentor emp/enc. Fechado €15.70 1 €15.70

Bomba para bombear mel €1,236.98 1 €1,236.98

Mangueira "multifood" €10.18 1 €10.18

Aparelho elet. Soldar cera €28.26 1 €28.26

Esticador de arame €5.15 1 €5.15

Marcador a fogo €112.00 1 €112.00

Nºs /Letras p/marcador a fogo €8.50 1 €8.50

Total €52,119.39

18 Observamos no anexo 13 o modelo e o imposto da viatura e no anexo 18 e 19 os orçamentos referentes aos

equipamentos e obras do apiário. 19 Em 2014 não foram adquiridas colmeias, pois os enxames vêm com as colmeias incluídas. Nos anos seguintes

foram adquiridas para efetuar desdobramentos dos enxames.


60

Pressupostos:

Carrinha: Para apoio no campo, efetuar a transumância e fazer a distribuição num

raio de 800 Km.

Tabela 29- Investimento realizado (Resumo)

Na tabela acima o total do investimento tangível nos anos posteriores (2015-2018)

deve-se à compra de colmeias, enxames e alças, bem como às obras de manutenção dos

apiários.

12.2. Plano de Financiamento

O Financiamento para a realização deste projeto pressupõe uma entrada de capital

por parte dos cooperantes. Os suprimentos são no valor de € 11.926,76. Também foi

necessário um empréstimo bancário através do BPI, no montante de 44.218,39€ devido ao

avultado investimento inicial. Este empréstimo é contratado com uma taxa de juro de 9,65%,

como podemos verificar nos Anexos 15 e 16.


61

12.3. Plano de Exploração

Na Tabela 30 podemos visualizar a produção da Cooperativa.

Tabela 30- Produção

Na Tabela 31 podemos ver as receitas totais de mel.

Tabela 31-Receitas

Na Tabela 32 podemos ver os custos das mercadorias vendidas e das matérias

consumidas.

Tabela 32- Gastos Operacionais (CMVMC)


62

Pressupostos:

Custo da rotulagem por frasco (2014) é de 0.104€/frasco.

Custo das caixas por frasco (2014) é de 0.0261€/frasco

Custo de cada Frasco de 250ml (2014) é de 0.47€

Custo de cada Frasco de 750ml (2014) é de 0.67€

A Alimentação artificial é 0,5Kg de mel por colmeia ao ano (1ºano adquirido, 2ºano

autoconsumo)

A reposição de ceras é 200 gramas por colmeia ao ano (0.40€)

Controlo de doenças 10€ por colmeia ao ano.

Na Tabela seguinte podemos ver os Fornecimentos e Serviços Externos20.

Tabela 33- Fornecimentos e Serviços Externos

Pressupostos:

Consumo de Gasóleo: Para a distribuição no concelho: Dimensão do concelho de

Almeida 518 Km2, duas saídas por semana de 55Km cada (quando temos 5 apiários) =

52semanas por ano = ao consumo de 10 litros aos 100 Km = 5720 Km por ano =

1.30€/litros de gasóleo. O Gasóleo para a Distribuição na Zona Centro é para duas

saídas por mês Castelo Branco-1saida /mês-320Km Viseu -1saida/mÊs-320km.O

Gasóleo para a transumância é para duas saídas por semana.

Os custos para a constituição de uma cooperativa são:

Certificado de admissibilidade de denominação – 75.00 €;

Registo de constituição (inclui inscrição e publicações e designação dos

titulares dos órgãos sociais – 487.50 €;

Cartão da Empresa – 14.00 €.

A eletricidade no 1º ano é de 75€/mês restantes anos 100€/mês.

20 Observa-se no anexo 14 e 20 os orçamentos referentes ao seguro da viatura e algumas despesas.


63

A renda do pavilhão é de 525€/mês.

A Renda dos terrenos é de 0.25Kg por colmeia/ano

A água é 15€/mês.

A transportadora para o canal gourmet é 4€/caixa para 40% da produção.

A transportadora para o canal de hipermercados é 40€/ 30 caixas para 30% da

produção.

Conservação e reparação é 50€/mês

Outros (assinaturas) é 20€/ano

Publicidade é 550.43€/ano

Deslocações estadas são 1200€/ano

Comunicação (telefone +internet) 30€/mês

Outros (gás produtos de limpeza-60€/mês)

Seguros (Instalações) - 635.21€/Ano

Seguros (viatura) - 286.90€/Ano.

Na Tabela 34 podemos ver os Gastos com o Pessoal21.

Tabela 34- Gastos com o Pessoal

Pressupostos:

Trabalhadores: Dois trabalhadores são necessários numa fase inicial para a instalação

e limpeza dos apiários e posteriormente para a extração do mel. Embora o segundo

trabalhador se apresente a tempo integral, se for mais conveniente, abdica-se desse e

21

No anexo 17 encontra-se o orçamento do seguro dos trabalhadores.


64

passa-se a contratar vários trabalhadores no pico da atividade por um custo estimado

semelhante.

Encargos sociais da empresa: 23.75%

Estado TSU trabalhador: 11%

Estado IRS:8%

Seguro AT: 1%

Subsídio de alimentação: 4.27€

Na Tabela 35 apresenta-se a Demostração de Resultados previsional.

Tabela 35- Demonstração de Resultados


65

Na Tabela seguinte encontra-se o Balanço Previsional.

Tabela 36- Balanço

RUBRICAS DATAS

2014 2015 2016 2017 2018 2019

ACTIVO

Ativo não corrente

Ativos fixos tangíveis 40.969,39 47.512,78 56.660,22 69.257,71 86.426,16 67.075,86

Ativos biológicos 11.150,00 14.495,00 18.542,45 23.521,35 29.735,35 20.351,79

52.119,39 62.007,78 75.202,67 92.779,06 116.161,51 87.427,65

Ativo corrente

Inventários 16.151,25 23.516,95 32.594,87 43.914,78 55.643,17

Ativos biológicos

Clientes 14.805,31 22.930,06 31.877,57 43.025,78 54.738,99

Caixa e depósitos bancários 0,00 2.808,32 35.329,29 103.348,53 304.607,32

0,00 30.956,56 49.255,33 99.801,72 190.289,08 414.989,48

Total do ativo 52.119,39 92.964,34 124.458,01 192.580,79 306.450,59 502.417,13

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO

Capital próprio

Capital realizado 8.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00 24.000,00

Ações (quotas) próprias

Outros instrumentos de capital próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Prémios de emissão

Reservas legais 70,66 1542,04 4.830,12 10.388,56

Outras reservas

Resultados transitados -8.301,99 -6.959,41 20.996,83 83.470,32 189.080,79

Resultado líquido do período -8.301,99 1.413,24 29.427,61 65.761,57 111.168,92 199.641,14

Interesses minoritários

Total do capital próprio -301,99 17.111,26 46.538,87 112.300,44 223.469,36 423.110,50

Passivo

Passivo não corrente

Financiamentos obtidos 34.419,63 26.200,97 €17.153,17 €7.192,59 (€0.00)

34.419,63 26.200,97 17.153,17 7.192,59 0,00 0,00

Passivo corrente

Fornecedores 24.983,20 35.188,00 46.515,49 57.326,89 60.724,73

Adiantamentos de clientes

Estado e outros entes públicos 1.026,00 1046,52 1067,45 1.542,46 1.573,31

Acionistas/sócios 10.536,24 12.454,25 12.454,25 12.454,25 12.454,25 12.454,25

Financiamentos obtidos 7.465,51 8.218,66 €9.047,80 €9.960,58 €7.192,59

Outras contas a pagar 2.970,00 3.029,4 3.089,98 4.465,03 4.554,33

18.001,75 49.652,11 60.765,96 73.087,76 82.981,23 79.306,63

Total do passivo 52.421,38 75.853,08 77.919,14 80.280,35 82.981,23 79.306,63

Total do capital próprio e do passivo 52.119,39 92.436,85 124.458,01 192.580,79 306.450,59 502.417,13


66

Na Tabela 37 observa-se o Orçamento de Tesouraria.

Tabela 37- Orçamento de Tesouraria

Orçamento de Tesouraria e Financeiro

Ano 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Saldo Inicial 0,00 0,00 0,00 2.280,83 35.329,29 103.348,53

TESOURARIA

1. Recebimentos

Vendas do ano 162.858,44 252.230,66 350.653,24 473.283,53 616.950,42

Vendas do ano anterior 14.805,31 22.930,06 31.877,57 43.025,78

Total 1 0,00 162.858,44 267.035,98 373.583,30 505.161,10 659.976,20

2. Pagamentos

MP/MS do ano 91.531,72 131.228,62 176.522,12 226.053,50 254.993,53

MP/MS do ano anterior 23.283,57 32.929,87 43.609,97 53.625,32

FSE do ano 6.326,50 39.091,66 51.936,82 66.827,03 85.136,14 102.775,51

FSE do ano anterior 1.699,64 2.258,12 2.905,52 3.701,57

Pessoal do ano 22.760,49 20.186,30 20.590,03 29.524,22 30.114,70

Pessoal do ano anterior 3.996,00 4.075,92 4.157,44 6.007,50

Outros gastos e perdas 30,92 31,54 32,17 32,81 33,47

Enc. Finan. de Funcionamento

Total 2 6.326,50 153.414,79 232.362,47 303.235,26 391.419,60 451.251,60

SALDO DE TESOURARIA -6.326,50 9.443,64 34.673,50 70.348,03 113.741,50 208.724,60

FINANCEIRO

1. Recebimentos

Financiamento Bancário 44.218,39

Capital 8.000,00 16.000,00 0,00

Suprimentos 10.536,24 1.998,01

Outros recebimentos

Total 1 62.754,63 17.918,01 0,00 0,00 0,00 0,00

2. Pagamentos

Capital Fixo 52.119,39 16.030,00 20.563,65 26.558,70 34.490,41 0,00

Reembolso Emp. Bancários 2.333,25 7.465,51 8.218,66 9.047,80 9.960,58 7.192,59

Encargos Financeiros de Financia. 1.975,49 3.866,15 3.082,87 2.220,57 1.271,27 273,22

Pagamentos por conta

Total 2 56.428,13 27.361,66 31.865,18 37.827,06 45.722,26 7.465,81

SALDO FINANCEIRO 6.326,50 -9.443,65 -31.865,18 -37.827,06 -45.722,26 -7.465,81

Saldo Final 0,00 0,00 2.280,83 35.329,29 103.348,53 304.607,32


67

12.4. Indicadores de Viabilidade

Na tabela seguinte apresenta-se a determinação dos Cash-Flows Totais do projeto.

Tabela 38- Cash-Flows do Projeto

Seguidamente podemos verificar a taxa de rentabilidade, o valor atual líquido e o

período de recuperação atualizado.

TIR (taxa Interna de rentabilidade): 61%

VAL (valor atual liquido): €231,861.28

PRA (Período de recuperação atualizado): 2 anos, 8 meses e 13 dias

O VAL e o PRA foram calculados assumindo um custo de capital de 11.61% calculado

com base nos pressupostos:

Custo do Capital Alheio: 11.08%

Custo do Capital Próprio:12.58%

% de Capital Alheio: 64.8%

% de Capital Próprio: 35.2%

Taxa de Juro sem Risco: 2.409%

Prémio de Risco do Mercado: 6.17%

Indicador de Risco (beta): 1.65

Custo médio ponderado do Capital: 11.61%

Na Tabela 39 podemos observar os principais rácios previsionais.

Tabela 39- Principais Rácios

Principais Rácios 2015 2016 2017 2018 2019

Autonomia Financeira 19% 38% 58% 73% 84%

Liquidez Geral 62% 81% 137% 230% 526%

Liquidez reduzida 29% 42% 92% 177% 455%

Margem ebitda 8% 16% 22% 26% 34%


68

Neste cenário base o projeto é viável, pois a TIR (61%) é maior que o custo médio

ponderado do capital (11,61%), e o valor atual líquido é positivo. A partir de 2016 temos uma

margem de segurança confortável garantindo a viabilidade do projeto.

12.5. Análise de Sensibilidade

12.5.1. Cenário 1:Aumento do Autoconsumo dos cooperantes

No primeiro cenário o pressuposto que foi alterado foi o do Autoconsumo dos

cooperantes que passa de 30% para 100%.

Na Tabela 40 podemos observar os Cash-flows alterados.

Tabela 40- Cash-Flow do cenário 1

Verificamos de seguida a taxa de rentabilidade, o valor atual líquido e o período de

recuperação atualizado.


VAL (valor atual liquido): €253.181,16

PRA (Período de recuperação atualizado):1 Anos 5 meses e 10 dias

O VAL e o PRA foram calculados assumindo um custo de capital de 11.61% assim

determinado:

Custo do Capital Alheio: 11.08%

Custo do Capital Próprio: 12.58%

% de Capital Alheio: 64.8%

% de Capital Próprio: 35.2%

Taxa de Juro sem Risco: 2.409%

Prémio de Risco do Mercado:6.17%

Indicador de Risco (beta):1.65

Custo médio ponderado do Capital: 11.61%


69

Na Tabela 41 podemos ver os Principais Rácios.

Tabela 41- Principais rácios do cenário 1



Liquidez Geral 47% 98% 239% 472% 1215%


Margem ebitda 18% 32% 40% 42% 48%

Com a variação do autoconsumo, assumindo que os cooperantes deixam de fornecer

qualquer mel à cooperativa, podemos verificar que a rentabilidade melhora o que faz com

que a cooperativa consiga perfeitamente autossustentar-se e não depender dos seus

cooperantes. A melhoria de rentabilidade mostra que a cooperativa está a dar benefícios aos

seus sócios, tal como era seu objetivo, pagando-lhes o mel por um valor superior ao que seria

economicamente justo.

12.5.2. Cenário 2 -Perda de enxames

No segundo cenário o pressuposto alterado foi a % de enxames perdidos, que passou

de 20% para 63%.

Na tabela seguinte podemos ver os novos Cash-flows.

Tabela 42- Cash-Flows cenário 2

Recalculando a taxa de rentabilidade, o valor atual líquido e o período de

recuperação atualizado obtemos:


VAL (valor atual liquido): (€ 2.068,80)

PRA (Período de recuperação atualizado): o investimento não é recuperado

durante o período do projeto (até 2019)


70

Observamos na Tabela abaixo os Principais Rácios do segundo cenário.

Tabela 43- Principais rácios do cenário 2



Liquidez Geral 94% 100% 107% 114% 151%


Margem ebitda 7% 8% 7% 5% 7%

Neste cenário podemos ver que se perdermos 63% dos enxames ficamos com um valor

atual líquido negativo, com uma taxa de rentabilidade de 10% e com um custo médio

ponderado de 11,61%, mostrando assim que o projeto não é viável para este nível extremo de

enxames perdidos.

12.5.3. Cenário 3 - Perda de 50% dos enxames

No terceiro cenário alterou-se a perda de 50% dos enxames.

Na Tabela 44 podemos observar os Cash- Flows referentes a este cenário.

Tabela 44-Cash-Flows do cenário 3

De seguida podemos verificar a taxa de rentabilidade, o valor atual líquido e o

período de recuperação atualizado.


VAL (valor atual liquido): € 50.912,39

PRA (Período de recuperação atualizado): 4anos e 16 dias

Na Tabela abaixo verificam-se os Principais Rácios referentes ao terceiro cenário.

Tabela 45- Principais Rácios do cenário 3



Liquidez Geral 85% 98% 122% 154% 250%


Margem ebitda 8% 11% 12% 12% 16%


71

A taxa interna de rentabilidade é de 31% superior ao custo médio ponderado de

11,61%, o valor atual líquido é positivo e a partir de 2016 a margem de segurança é boa o que

resulta na viabilidade do projeto.

12.5.4. Cenário 4- Recrutamento de mais trabalhadores

No terceiro cenário o que foi alterado foi a contratação de mais trabalhadores,

passando de dois Trabalhadores (um trabalhador a tempo inteiro e outro sazonal), para três

trabalhadores (um a tempo inteiro e dois sazonais).

Na Tabela seguinte podemos ver os vários Cash- Flows associados a este cenário.

Tabela 46- Cash-Flows do cenário 3

A taxa de rentabilidade, o valor atual líquido e o período de recuperação atualizado

serão referidos abaixo.



Período de recuperação atualizado: 1 Anos 5 meses 15 dias

Na tabela 47 podemos ver os Principais Rácios do terceiro cenário referentes a

contratação de trabalhadores.




Liquidez Geral 64% 84% 129% 213% 495%


Margem ebitda 9% 17% 20% 25% 33%

Neste cenário a taxa interna de rentabilidade é de 59% muito superior ao custo médio

ponderado (11,61%). O valor atual líquido continua largamente positivo e a margem de

segurança é boa, o que resulta na viabilidade do projeto.


72

12.5.5. Cenário 5- Aumento do preço dos enxames

Neste cenário alterou-se o preço dos enxames que passa de 60,00 € para 80,00€ (em

2014).

Observamos na Tabela 48 os Cash – Flows referentes ao quinto cenário.

Tabela 48- Cash-Flows referentes ao cenário 5

Posteriormente verificamos a taxa de rentabilidade, o valor atual líquido e o período

de recuperação atualizado.



Período de recuperação atualizado: 3 Anos e 3 meses.

Na Tabela que se segue podemos ver os Principais Rácios.




Liquidez Geral 50% 63% 114% 203% 516%


Margem ebitda 10% 18% 24% 28% 35%

O projeto é viável pois apresenta uma taxa de rentabilidade de 58% enquanto o custo

médio ponderado é de 12%. O valor atual líquido é positivo e a margem de segurança a partir

de 2016 é boa.


73

12.5.6. Cenário 6- Diminuição dos preços do mel

No quinto cenário o que foi alterado foi o preço de mel. O preço do mel por Kg nos

frascos de 250 ml, passou de 7,50€ para 6,27€ e dos frascos de 750ml passou de 7,00€ para

5,77€.

Na Tabela 50 visualizam-se os Cash-Flows do sexto cenário.


Recalculando a TIR, o VAL e o período de recuperação atualizado constatamos:

TIR (taxa Interna de rentabilidade): 12,21%


PRA (Período de recuperação atualizado): 4 anos11 meses e 23 dias

Na Tabela que se segue podemos observar os Principais Rácios do sexto cenário.



Autonomia Financeira -24% -70% -63% -9% 51%

Liquidez Geral -3% -50% -62% -50% 94%

Liquidez reduzida -31% -83% -99% -95% 35%

Margem ebitda -12% -1% 6% 11% 21%

O projeto é viável pois tem uma taxa interna de rentabilidade de 12,21% superior ao custo

médio ponderado de 11,61%, o valor atual líquido é positivo e em 2019 a margem de

segurança é favorável.


74

12.5.7. Cenário 7- Diminuição da disponibilidade das colmeias

No sétimo cenário o que foi alterado foi a produção de mel por colmeia que passou de

22Kg para 17,43 Kg de mel por colmeia.

Na Tabela 52 observamos os Cash-Flows referentes a este cenário.


Efetuando os cálculos da taxa interna de rentabilidade, o valor atual líquido e o período

de recuperação atualizado obtemos:


VAL (valor atual liquido): (€ 2.068,80)

PRA (Período de recuperação atualizado): o investimento não é recuperado

durante o período do projeto (até 2019)

Na Tabela que se segue podemos ver os Principais rácios deste cenário.



Autonomia Financeira -16% -47% -39% -2% 49%

Liquidez Geral 3% -42% -55% -51% 75%

Liquidez reduzida -24% -72% -89% -91% 22%

Margem ebitda -10% 1% 7% 11% 21%

Com uma redução na produção por colmeia, o projeto deixa de ser viável pois o custo

médio ponderado (11,61%) é superior a taxa interna de rentabilidade, o valor atual líquido é

negativo embora em 2019 a margem de segurança é favorável.


75

13. Enquadramento do Projeto no PAN

Embora não tenha sido admitido para efeito do estudo de viabilidade o projeto é

suscetível de ser apoiado através das Medidas do PAN 2014-2016.

Na Tabela 54 elencam-se as medidas previstas no Programa Apícola Nacional.

Tabela 54- Medidas do Programa apícola Nacional 2014-2016

Fonte: PAN (2013)

Este projeto enquadra-se na Medida 1 B- Melhoria das condições de processamento.

Esta medida 1 B, tem como objetivo contribuir para a valorização e competitividade das

Organizações para produzirem e comercializem produtos apícolas, através do apoio à

modernização e capacitação tecnológica ao nível da extração e embalagem de mel, bem

como para a melhoria das condições de higiene e segurança alimentar do mel nacional através


76

do apoio à adaptação das instalações (incluindo melarias coletivas) tendo em vista o seu

licenciamento.

Esta medida 1 B destina-se à aquisição de equipamento elegível22, bem como à

adaptação de infraestruturas existentes.

A tipologia desta medida 1 B, tem uma comparticipação na despesa executada até ao

limite máximo de 75%, de acordo com o ponto seguinte, tendo ainda uma tipologia das

despesas elegíveis e nível de apoio, com uma comparticipação nos custos com a adaptação de

estruturas existentes nos seguintes montantes:

a) Equipamentos:

Organizações de Produtores reconhecidas para o setor do mel – 75%

Outros beneficiários – 50%

b) Investimentos em infraestruturas existentes para efeitos de licenciamento (não inclui

aquisição de terrenos):

Todas as categorias de beneficiários – 40%

Montante máximo elegível para equipamentos e investimentos em infraestruturas:

50.000 Euros por beneficiário/triénio (candidaturas trianuais)

15.000 Euros beneficiário/ano (outras).

No projeto em questão podemos obter apoios no valor de 37.188,35€. Este valor provem

de equipamentos elegíveis no valor de 7.196,16€ (75%), ou seja, 5.397,12€ valor já com

depreciações e investimento em infraestruturas existentes para efeitos de licenciamento (não

incluindo aquisição de terrenos) no valor de 79.478.08€ (40%), ou seja, 31.791,23€ valor com

depreciações.

22 No anexo 21 observamos a lista do equipamento elegível.


77

14. Conclusões e Perspetivas Futuras

A atividade apícola tradicionalmente relacionada com a atividade agrícola e

complementar desta pode assumir uma vertente económica e um suporte forte na exploração

dos terrenos. Embora esta componente económica detenha elevada preponderância, de notar

que o papel que representa no reequilíbrio ecológico da flora é de extrema importância.

A diversidade do produto concede-lhe um elevado valor comercial. Neste projeto apenas

se considera como destino a área alimentar mas alguns dos produtos da colmeia também

podiam ser utilizados para outros fins alternativos.

A região, na qual se insere este projeto, possui grandes potencialidades para o

desenvolvimento da atividade apícola. A inserção dos apiários no concelho em estudo

preenche todos os requisitos necessários para que a atividade se desenvolva de forma

sustentável e equilibrada. O concelho de Almeida é dotado de características físicas e

geográficas que permitem o desenvolvimento equilibrado desta atividade.

Das entrevistas realizadas conclui-se que os produtores do concelho destinam

essencialmente o mel para venda, embora minoritariamente, seja atribuída uma parte para o

autoconsumo. Os apicultores afirmam dispor da maquinaria necessária. No entanto, é

reforçada a necessidade de fundos e apoios que permitam adquirir tecnologia mais avançada

e que permita uma exploração mais eficiente. A prática de uma atividade mais intensificada

necessita de mais fundos e de uma maior regulação, constituindo um custo mais elevado aos

apicultores. É comum a atenção que os apicultores demonstram perante os cuidados inerentes

à exploração dos apiários. A ligação a diferentes associações é uma realidade na generalidade

da amostra, na busca de apoios técnicos, apoio legislativo e na aquisição de materiais

essenciais na exploração da atividade.

A vontade de expansão do negócio, por parte dos apicultores do concelho de Almeida,

é unânime o que demonstra que a criação da cooperativa poderá ser, de facto, importante e

determinante no desenvolvimento e promoção da atividade. A cooperativa promoverá a

reorganização da atividade e promoverá um melhor escoamento do produto obtendo preços

mais competitivos.

Do estudo económico-financeiro concluímos que o projeto é claramente viável num

cenário base que admite 2 trabalhadores, autoconsumos de 30%, perdas de 20% de enxames,

uma produção (2015) 22Kg/mel por colmeia, custo dos enxames de 60€ e preços de venda

médios num intervalo de 7€ a 7.50€/Kg sem iva.

Da análise de sensibilidade conclui-se que o projeto é robusto caso cesse o

fornecimento de mel à melaria, caso a perda de enxames suba para 50%, caso seja necessário

contratar mais um trabalhador ou o custo de enxames aumente para 80€.

Ceteris paribus deixa de ser viável num cenário de perda de 63% dos enxames ou de

redução do preço do mel num intervalo de 6.27€ a 5.77€/Kg.


78

Deve-se referir, no entanto, que os apoios do PAN diminuiriam em muito as

necessidades de financiamento um capital próprio ou alheio do projeto, facilitando a sua

implementação.

A prazo, a Cooperativa poderia expandir a sua atividade para outros produtos,

nomeadamente o azeite e depois do investimento inicial na melaria e na atividade apícola

poderia construir um Lagar para a transformação do azeite, pois o concelho apresenta uma

grande densidade de olivais e não dispõe deste equipamento.

A Cooperativa também poderia vir a comprar produtos (batatas, cebolas…)

nomeadamente aos agricultores familiares de forma a juntar maiores quantidades dos

mesmos para depois poder vender em grandes quantidades, em diferentes canais de

distribuição, ajudando assim os pequenos produtores do concelho que não conseguem escoar

os seus produtos.


79

15. Referências Bibliográficas Balmori A., (2009), “Electromagnetic pollution from phone masts. Effects on wildlife”.

Pathophysiology, v.16 nº2, pp.191-199.

Benevides, D. e Carvalho F., (2009), Levantamento da Flora apícola em áreas de Caatinga, do

município de Caraúbas- RN, Sociedade e Território, Natal, v. 21, nº 1-2, p.44-54, Edição

Especial.

CAP – Departamento Técnico, (2007), Manual de Sanidade Apícola: Sintomas – Profilaxia –

Controlo, Editor: FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal.

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comercialização, Federação Nacional dos Apicultores de Portugal.

CMDFCI- Caderno Municipal da Defesa Contra Incêndios - Almeida, (2010), Plano Municipal de

Defesa da Floresta Contra Incêndios, caderno ii – diagnóstico (informação base).

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(2010), Programa Apícola Nacional - Triénio de 2011-2013.

GAPP- Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,

(2013), Programa Apícola Nacional – 2014-2016.

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Economia da Universidade de Coimbra.

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motivações, barreiras e estratégias”, Dissertação de Mestrado, ISCAP.

Souza, L., Pinto, M., Moura, I., Baptista, P. e Carvalho, C., (2010), Diversidade genética de

Apis mellifera iberiensis (Hymenoptera: Apidae) na região norte de Portugal.


80

15.1. Endereços eletrónicos consultados

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Artigo 270-A, Constituição do Código das Sociedades Comerciais, acedido a 22/04/2014, em,

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Bogdanov, S., 2011, The Honey Book. Mühlethurnen: Bee Product Science. Versão Eletrónica.

Recuperado em 2014, Setembro, 19 de http://www.bee-hexagon.net/en/honey.htm

Declaração sobre a Identidade Cooperativa, acedido a 23/03/2014 em,


Decreto-lei nº 65/78 de 13 de Outubro, Convenção Europeia dos direitos do homem, acedido a

23/04/2014 em,

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Decreto-lei nº 336/89 de 4 de Outubro do Ministério da Agricultura Pescas e Alimentação,

acedido a 24/04/2014 em, https://www.igf.min-

financas.pt/inflegal/bd_igf/bd_legis_geral/Leg_geral_docs/DL_336_89.htm

Decreto-lei nº 430/73 de 25 de Agosto do Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro, acedido

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Diretiva 2001/110/CE do concelho da União Europeia (EU), acedida a 26/04/2014 em,

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Do Desenvolvimento Rural E Das Pescas, acedido a 27/04/2014 em, http://www.ifap.min-

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Exemplo de site, acedido a 15/04/2014 em, http://www.oxentemenina.com/2011/05/guia-

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Imposto de circulação da viatura, acedido a 19/09/2014 em,

http://impostosobreveiculos.info/tabela-imposto-unico-de-circulacao/tabela-imposto-unico-

circulacao-iuc-2014/

Instituto António Sérgio, acedido a 23/03/2014 em,

http://www.cases.pt/cooperativas/credenciacao

IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e pesca IP, acedido a 20/05/2014 em,

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Instalar um apiário, acedido a 21/07/2014 em,

http://montedomel.blogspot.pt/search?q=instalar+um+api%C3%A1rio

Modelo da viatura, acedido a 19/09/2014 em, http://leiria-leiria.olx.pt/l200-com-direccao-

assistida-iid-456775557

Observatório dos Mercados Agrícolas e das importações agroalimentares, acedido a

10/04/2014 em, http://www.observatorioagricola.pt/

Taxa de juro, acedido a 23/07/2014 em, http://sicnoticias.sapo.pt/economia/2014-07-23-

juros-da-divida-de-portugal-a-subir-em-todos-

osprazos%3bjsessionid=BD59C43F9F3AEE5E2BA2758200471AB0

Transumância na Apicultura Profissional, acedido a 21/07/2014 em,


http://www.oxentemenina.com/2011/05/guia-basico-de-compras-internacionais-formas-de-pagamento/

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82


83

16. Anexos Anexo 1- Ata da Assembleia de Fundadores


84

Anexo 2- Estatuto Fiscal


85

Anexo 3- Decreto-lei nº 65/78 de 13 de Outubro


86

Anexo 4- Decreto-lei nº 336/89 de 4 de Outubro


87

Anexo 5- Decreto-lei nº 430/73 de 25 de Agosto


88

Anexo 6- Diretiva 2001/110/CE


89

Anexo 7- Portaria nº277 de 25/11- Decreto-lei nº 203 /2005


90

Anexo 8- Modelo- Registo da atividade apícola


91

Anexo 9- Decreto-lei nº 1/2007


92

Anexo 10- Orçamento Nacex


93

Anexo 11- Exemplos de brindes e Site


94

Anexo 12- Orçamento VC Brindes


95

Anexo 13- Modelo da viatura e imposto


96

Anexo 14- Orçamento do seguro da viatura


97

Anexo 15- Taxas de Juro e Financiamento


98

Anexo 16- Orçamento do Empréstimo


99

Anexo 17- Orçamento do Seguro dos Trabalhadores


100

Anexo 18- Orçamento dos equipamentos


101

Anexo 19- Orçamento do material para as obras apiário


102

Anexo 20- Orçamento da renda da melaria e outras despesas


103

Anexo 21- Lista do equipamento elegível


104

Anexo 22- Código das Sociedade Comerciais


105

Anexo 23- Código Cooperativo

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