Proposta 23102011 h_monteiro
2
Proposta Hugo Monteiro Engenheiro de Software Email: [email protected] Web: http://www.hugomonteiro.net 2011/10/23 Resumo Este documento descreve uma proposta para ser implementada a partir do ano de 2012. Esta ideia tem como objectivo diminuir a economia paralela existente em Portugal. 1 Introdu¸ c˜ ao A economia paralela ´ e constitu´ ıda por um conjunto de atividades que n˜ ao s˜ ao registadas oficialmente escapando ao sistema fiscal nacional. Esta est´ a dividida em trˆ es categorias: economia subterrˆ anea (inclui produ¸ c˜ ao de bens e servi¸cos que foi ocultada das autoridades para evitar o pagamento de impostos e ou- tros encargos), economia ilegal (inclui a produ¸c˜ ao de bens e servi¸cos ilegais) e economia informal (inclui produ¸ c˜ ao de bens para autoconsumo que n˜ ao s˜ ao declaradas devido ` a pequena dimens˜ ao da actividade).[2] Portugal ´ e um dos pa´ ıses onde a economia paralela mais tem crescido nos ´ ultimos 40 anos. Em 2009, esse valor era superior a 30 mil milh˜ oes de euros, o que representa um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) [4, 3]. ´ E necess´ ario tomar medidas para travar este aumento, que tem provocado grandes estragos ` a economia atual. Este documento descreve uma poss´ ıvel medida a ser tomada no pr´ oximo ano para diminuir drasticamente a economia paralela em Portugal. Esta medida denomina-se de Lotaria de Faturas. 2 Descri¸ c˜ ao A Lotaria de Faturas ´ e uma medida j´ a implementada na Rep´ ublica da China [5, 6] para combater a evas˜ ao fiscal. Quando ´ e emitida uma fatura, ´ e gerado um n´ umero que automaticamente fica habilitado ao concurso da lotaria feita para esse fim. Esta a¸c˜ ao de venda 1
-
Upload
hmmonteiro -
Category
Economy & Finance
-
view
531 -
download
0
Transcript of Proposta 23102011 h_monteiro
Proposta
Hugo MonteiroEngenheiro de Software
Email: [email protected]: http://www.hugomonteiro.net
2011/10/23
Resumo
Este documento descreve uma proposta para ser implementada a partirdo ano de 2012. Esta ideia tem como objectivo diminuir a economiaparalela existente em Portugal.
1 Introducao
A economia paralela e constituıda por um conjunto de atividades que nao saoregistadas oficialmente escapando ao sistema fiscal nacional. Esta esta divididaem tres categorias: economia subterranea (inclui producao de bens e servicosque foi ocultada das autoridades para evitar o pagamento de impostos e ou-tros encargos), economia ilegal (inclui a producao de bens e servicos ilegais)e economia informal (inclui producao de bens para autoconsumo que nao saodeclaradas devido a pequena dimensao da actividade).[2]
Portugal e um dos paıses onde a economia paralela mais tem crescido nosultimos 40 anos. Em 2009, esse valor era superior a 30 mil milhoes de euros, oque representa um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) [4, 3]. E necessariotomar medidas para travar este aumento, que tem provocado grandes estragosa economia atual.
Este documento descreve uma possıvel medida a ser tomada no proximo anopara diminuir drasticamente a economia paralela em Portugal. Esta medidadenomina-se de Lotaria de Faturas.
2 Descricao
A Lotaria de Faturas e uma medida ja implementada na Republica da China[5, 6] para combater a evasao fiscal.
Quando e emitida uma fatura, e gerado um numero que automaticamentefica habilitado ao concurso da lotaria feita para esse fim. Esta acao de venda
1
de produto ou servico fara com que o cliente peca sempre a respetiva fatura, ouseja, quanto mais faturas o cliente adquirir, mais hipoteses tem de ganhar.
O sorteio sera realizado mensalmente e havera sempre premios a semelhancada lotaria [1].
2.1 Implementacao
Para implementar a lotaria de Faturas, numa primeira fase tem que ser criadauma aplicacao web que gere numeros unicos associados a cada entidade. Nofuturo, todos os programas de faturacao tinham de pedir esse numero unicoa aplicacao web. Desta forma garantia-se que os numeros fossem validos eestivessem associados a uma entidade cruzando os dados das financas e o dosnumeros gerados.
3 Conclusao
A Lotaria de Faturas e uma medida que diminuira a economia paralela que existeem Portugal. Premiando aqueles que solicitam a fatura, nao havera desculpapara que qualquer produto ou servico seja emitido sem a mesma.
Referencias
[1] Taiwan receipt lottery. http://www.tainanbulletin.com/taiwan-receipt-lottery/435.
[2] Eugenia Maria de Faria Carvalho. Economia gestao - economia paralela, Ou-tubro 2008. http://eco-gest.blogspot.com/2011/03/economia-paralela.html.
[3] Friedrich Schneider. Using electronic payments systems to combat the sha-dow economy. The Shadow Economy in Europe, 2011.
[4] Rosa Soares. Economia paralela representa 24,2 por cento do pib por-tugues, Dezembro 2010. http://economia.publico.pt/Noticia/economia-paralela-representa-242-por-cento-do-pib-portugues1470241.
[5] Junmin Wan. The lottery receipt experiment in china. Facultyof Economics, Fukuoka University, Japan. http://www.econ.fukuoka-u.ac.jp/researchcenter/workingpapers/WP-2009-014.pdf.
[6] Junmin Wan. The lottery receipt. Faculty of Economics, Fukuoka Uni-versity, Japan, Marco 2009. Prepared for the International Conference onEconometrics and the World Economy, Mar. 23-24, 2009, Fukuoka Univer-sity.
2
