PROPOSIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEIO DE...

PROPOSIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO BÁSICO UTILIZADO NOS TELEFONES DE USO PÚBLICO (TUP) DO STFC A. Empresa: Algar Telecom. B. Descrição: O Regulamento do Telefone de Uso Público do STFC, aprovado pela Resolução nº 638, de 26/06/2014, estabeleceu as condições para a substituição do meio de pagamento básico, nos termos dos art. 41 a 43, de modo que a concessionária interessada na substituição deve apresentar a sua proposição fundamentada. Nesse sentido, o presente documento traz uma síntese dos principais pontos referentes à substituição do meio de pagamento básico a serem apresentados pelas concessionárias do STFC. Ressalta-se que as tarifas e estruturas tarifárias das modalidades local e longa distância nacional aqui previstas fazem parte dos Planos Básicos Local e de Longa Distância Nacional, previstos nos contratos de concessão de STFC do grupo empresarial a que pertence a empresa constante do item A. Por sua vez, as tarifas e estruturas tarifárias da modalidade longa distância internacional compõem o Plano Básico de Longa Distância Internacional da prestadora de LDI pertencente à prestadora de LDI do grupo empresarial a que pertence a empresa constante do item A. 1. Descrição do Meio de Pagamento 1.1. Características gerais;

O novo meio de pagamento a ser adotado em substituição ao cartão indutivo é o Calling Card, que está vinculado a um respectivo PIN (Personal Identification Number) o qual possui valores específicos em reais.

Possui as seguintes características:

O PIN proposto na Algar Telecom será composto de 12 (doze) dígitos.

Nº Dígitos: 8 + Senha: 4

Tri-dígito: 104-1

Os primeiros oito dígitos referem-se ao código de identificação propriamente do PIN, onde esta quantidade de dígitos se faz necessária para atender a demanda de cartões dentro de um período razoável.

Os quatros dígitos finais refere-se ao Código de Validação, onde os mesmos terão a função de “senha” para a respectiva validação do PIN.

O “Código de Validação” de quatro dígitos é necessário para a segurança no cartão Calling Card. A maior preocupação é o fato do usuário necessariamente ser o único a utilizar o saldo pré-pago carregado no seu cartão. Também para manter o sistema seguro e confiável, sem a necessidade de registro e confirmação de dados pessoais como CPF.

O “Código de Validação” no cartão é o melhor mecanismo desenvolvido para manter cartões no estoque com status de pré-ativos (Não vendidos) e sem iniciar a contagem da validade mínima.

O cliente sempre discará 12 (doze) dígitos sequenciais para a validação junto à plataforma de tarifação OCS, sem distinção entre o PIN e o “Código de Validação”.

1.2. Instruções e forma de Utilização incluindo o procedimento para realização de chamadas Locais, LDN, LDI, Fixo-móvel, consulta de créditos;

Será disponibilizado um código de acesso quadridígito para as chamadas originadas a partir do TUP.

Será utilizado a partir de qualquer TUP em nível nacional, através do código simplificado.

A solução com Calling Card poderá ser acessada por qualquer outro tipo de acesso fixo (STFC) ou móvel (SMP), porém obrigatoriamente a chamada neste caso será realizada com destino ao código 08009421041.

A chamada com destino para o “Código de Acesso Quadridígito 104 1” somente poderá ser realizada, quando a mesma for feita através de um TUP.

Quando o Calling Card for usado sem ser através do TUP, obrigatoriamente o usuário deverá chamar para o código 08009421041, para usufruir dos benefícios do mesmo.

Não é necessário a marcação do código CSP a partir da plataforma TUP.

A consulta de créditos será através de uma URA, onde o cliente vai navegar no menu e consultar o saldo dos créditos disponíveis. A consulta poderá ser realizada discando para o “Código de Acesso Quadridígito 104-1” ou também para o código 08009421041.

Procedimento de discagem:

O cliente liga para a plataforma, através de um código acesso quadridígito 104-1 ou 08009421041.

O cliente digita o número do PIN, que vem no cartão.

Para consultar o crédito discar 12 + #

Fazendo ligações locais: discar o número desejado + #

Fazendo ligações interurbanas: discar 0 + Código nacional (DDD) + número desejado + #

Fazendo ligações internacionais: discar 00 + Código do país (DDI) + número desejado + #

Abaixo está o Fluxo da URA para o Calling Card.

Ura Calling Card (1.0)

Usuário

URA

Utilização da

URA iniciada

Discar 1041ou

0800 xxx xxxx

informar: Bem

Vindo. Por favor,digite o número do

seu cartão.

Identificar se ousuário digitou o

número do cartão?

Identificar se o

Cartão é válido?

Não Digitou

Cartão

Não Digitou

Cartão

Informar: Númeroinválido

Cartão

Inválido

Cartão

VálidoIdentificar Cartão

com validadevencida?

Outras TentativasIdentificadas

Identificar se é aprimeira tentativa

Informar: Vocêexcedeu o número

de tentativas.


Ligaçãoencerrada

Catão com validade ok

Informar: Cartão com

validade vencida.Desculpe sua chamada

será encerrada

Cartão comvalidade vencida

Ligaçãoencerrada

Primeira TentativaIdentificada

Por favor entre emcontato com a nossa

Central de Atendimento0800 xxx xxxx


Catão com

validade okIdentificar Cartão

Pré-Ativado ouativo

Cartão Pré-ativado

Cartão Ativo

Ativar Cartão

Informar: A parttirde agora você já

pode utilizar seucartão de Orelhão

Informar: Digite onúmero de destino

seguido de # ou: 12#para saldo do cartão

Identificar que o

usuário digitou onumero de destino

Identificar que o

usuário não digitounenhum número

Identificar que o

Usuário digitou 12#

Identificar que oUsuário digitou

outro número

Número de destino

digitado

Nenhum número

digitado

Informar: O saldo

do cartão é X reais

Saldoinformado

Saldoinformado

Informar: Opção

Inválida

Outro númerodigitado

Outro número

digitado

Identificar se é a

primeira tentativa



Informar: Vocêexcedeu o número

de tentativas.

InforPor favor entre emcontato com a nossa

Central de Atendimento0800 xxx xxxx

Ligaçãoencerrada


Nenhum número

digitado

Número discadoInválido


Número de destino

digitadoIdentificar se o

número discado éválido

Número discadoVálido


Informar: O saldo

do cartão é X reais

Informar: Esta chamadanão pode ser

completada. Por favor,digite outro número


Completar

chamada

Chamadaencerrada, mas

usuário permanececonectado

Ligaçãoencerrada

O aparelho atual que presta o serviço de Telefone de Uso Público (TUP) será mantido até o término da comercialização do cartão indutivo, inclusive, com a manutenção, sem alteração, do visor de mensagens.

A interação entre o cliente e as mensagens do visor do aparelho com a solução Calling Card praticamente não mais existirão, pois com a alteração da forma de pagamento sendo realizada por uma plataforma centralizada de tarifação do tipo OCS (Online Charging System) não haverá mais a necessidade de exibir algumas informações no visor do tipo: "COLOQUE CARTÃO", "USO INCORRETO", "RETIRE O CARTÃO", "CARTÃO RECUSADO" e "TROQUE O CARTÃO", haja vista que as mensagens passarão a terem interação com o cliente através de áudio.

A nova solução continuará com a informação no visor referente aos números digitados.

As mensagens de áudio para o cliente serão interativas e poderão explicar, solicitar e responder alguma informação solicitada da seguinte forma:

"Digite o número do seu cartão",

"Número inválido",

"O saldo do cartão é X reais",

"Digite o número de destino seguido de #",

"O tempo disponível para esta ligação é de X minutos".

1.3. Formato do cartão;

O sistema Calling Card é um cartão com dimensões maiores do que a do cartão indutivo, utilizado para pagar as chamadas de telefonia realizadas com destino ao STFC e SMP.

O Calling Card também poderá ser adquirido através de venda virtual pelas máquinas de POS dos estabelecimentos.

1.4. Comparativo das características do novo meio básico em relação ao atual,

ressaltando as vantagens existentes;

Cartão Indutivo Calling Card

Conveniência: O usuário fica restrito ao TUP.

Conveniência: o usuário pode usar o calling card de qualquer telefone fixo (orelhão, casa ou trabalho).

Tarifação: cobrança realizada por créditos.

Tarifação: o calling card permite uma cobrança por minutos, beneficiando o usuário que passa a saber quanto gasta por ligação.

Transparência: dificuldade para entender o valor cobrado dos créditos.

Transparência: o preço do cartão vem estampado na face. O fato do cartão ser impresso em reais facilita o entendimento do valor cobrado, inibindo a prática de sobre preço dos pontos de venda.

Disponibilidade: alguns problemas no aparelho impedem a utilização do cartão Indutivo.

Disponibilidade: a disponibilidade do TUP será maior devido a simplicidade da eletrônica para o novo meio de pagamento, reduzindo alguns problemas no aparelho.

Cartão: Apenas Cartão físico nos PDVs. Cartão: possibilidade da compra de Cartão físico ou apenas um código (PIN Virtual) com instruções de uso nos P.

Recarga: sem possibilidade de realizar recarga.

Recarga: possibilidade de realizar recarga do Cartão apenas com o código (PIN Virtual) através de venda virtual pelas máquinas POS.

Chamadas: o usuário não consegue realizar chamadas se perder o cartão indutivo.

Chamadas: o usuário consegue realizar chamadas mesmo com a perda do cartão, basta memorizar o número do cartão e senha.

1.5. Características de acessibilidade.

O TTS (Terminal Telefônico para Surdo) neste contexto aplica-se para os casos onde é usado o Telefone de Uso Público (TUP) adaptados para pessoas com deficiência auditiva ou da fala. A solução de Calling Card poderá também ser aplicada fazendo o uso do Centro de Intermediação para a Comunicação de pessoas com deficiências auditivas ou da fala (CIC) atendidas pelo número 142 através do Posto de Atendimento o qual possui o TTS adaptado.

Realizar estudo aprofundado para avaliar a possibilidade em inserir o código braile do PIN em segredo até que seja disponibilizado para o usuário que adquiriu o mesmo.

Criar procedimento para cadastrar o deficiente visual que tenha interesse em usar o serviço de forma que o mesmo possa inserir valores em sua conta que estará vinculada a um código semelhante ao PIN, neste caso poderá até ser o número de CPF + senha.

Em ambas as possibilidades a plataforma Calling Card possui interação com o cliente através de áudio, os demais passos para obter sucesso nas chamadas não afetariam a usabilidade dos deficientes visuais.

A chamada entre TTS passa pela intermediação do CIC (Centro de Intermediação para a Comunicação) através do código 142 e não é tarifada.

2. Estrutura Tarifária

2.1. Modalidades Local – detalhar os critérios e valores por minuto;

TIPO DE COMUNICAÇÃO VALOR DE COMUNICAÇÃO (R$ COM TRIBUTOS)

30" INICIAIS 6" ADICIONAIS Valor do Minuto

FIXO FIXO LOCAL R$ 0,03150 R$ 0,00630 R$ 0,06300

2.2. Modalidade LDN – detalhar os critérios e valores por minuto;

HORÁRIOS LDN

HORÁRIO DIFERENCIADO

HORÁRIO NORMAL HORÁRIO REDUZIDO HORÁRIO SUPER

REDUZIDO

Dias úteis Dias Úteis Dias Úteis Todos os dias

09:00 as 12:00 HS 07:00 as 09:00 HS 06:00 as 07:00 HS 00:00 as 06:00 HS

14:00 as 18:00 HS 12:00 as 14:00 HS 21:00 as 24:00 HS

18:00 as 21:00 HS Sábados

Sábados 06:00 as 07:00 HS

07:00 as 14:00 HS 14:00 as 24:00 HS

Domingos e Feriados

06:00 as 24:00 HS

TIPO DE COMUNICAÇÃO

DEGRAU DISTÂNCIA GEODÉSICA

(KM)

Valor do Minuto

DIFERENCIADA NORMAL REDUZIDO SUPER REDUZIDO

FIXO FIXO LDN D1 < 50 R$ 0,37546 R$ 0,18266 R$ 0,07698 R$ 0,03862

FIXO FIXO LDN D2 > 50 E < 100 R$ 0,52202 R$ 0,25174 R$ 0,10820 R$ 0,05434

FIXO FIXO LDN D3 > 100 E < 300 R$ 0,68292 R$ 0,39114 R$ 0,15994 R$ 0,08738

FIXO FIXO LDN D4 > 300 R$ 0,75546 R$ 0,46490 R$ 0,24050 R$ 0,12316


DEGRAU DISTÂNCIA GEODÉSICA

(KM)

VALOR DE COMUNICAÇÃO (R$ COM TRIBUTOS)

30" INICIAIS 6" ADICIONAIS

DIFERENCIADA NORMAL REDUZIDO SUPER

REDUZIDO DIFERENCIADA NORMAL REDUZIDO

SUPER REDUZIDO

FIXO FIXO LDN D1 < 50 R$ 0,18773 R$ 0,09133 R$ 0,03849 R$ 0,01931 R$ 0,03754 R$ 0,01826 R$ 0,00769 R$ 0,00386

FIXO FIXO LDN D2 > 50 E < 100 R$ 0,26101 R$ 0,12587 R$ 0,05410 R$ 0,02717 R$ 0,05220 R$ 0,02517 R$ 0,01082 R$ 0,00543

FIXO FIXO LDN D3 > 100 E < 300 R$ 0,34146 R$ 0,19557 R$ 0,07997 R$ 0,04369 R$ 0,06829 R$ 0,03911 R$ 0,01599 R$ 0,00873

FIXO FIXO LDN D4 > 300 R$ 0,37773 R$ 0,23245 R$ 0,12025 R$ 0,06158 R$ 0,07554 R$ 0,04649 R$ 0,02405 R$ 0,01231

2.3. Modalidade LDI – detalhar os critérios e valores por minuto;

HORÁRIOS LDI

HORÁRIO NORMAL REDUZIDO

Segunda a Sexta 06:00 ÀS 24:00 00:00 ÀS 06:00

Sábados 06:00 ÀS 14:00 14:00 ÀS 24:00

Domingos e Feriados nacionais

00:00 as 24:00


GRUPOS DE TARIFAÇÃO

PAÍSES


30" INICIAIS 6" ADICIONAIS

H. NORMAL H. REDUZIDO H. NORMAL H. REDUZIDO

FIXO FIXO LDI I Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e

Uruguai R$ 0,78676 R$ 0,78676 R$ 0,15735 R$ 0,15735

FIXO FIXO LDI II

Estados Unidos da América (inclusive

Havaí), Canadá, Ilhas Marianas e Guam

R$ 0,56576 R$ 0,56576 R$ 0,11315 R$ 0,11315

FIXO FIXO LDI III Demais Países das

Américas R$ 1,41441 R$ 1,13152 R$ 0,28288 R$ 0,22630

FIXO FIXO LDI IV Portugal (inclusive

Açores e Ilha da Madeira)

R$ 0,78676 R$ 0,78676 R$ 0,15735 R$ 0,15735

FIXO FIXO LDI V

Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica,

Dinamarca, Espanha, Finlância, França, Holanda, Irkanda,

Itália, Lichtenstein, Noruega, Reino

Unido, Suécia, Suíça.

R$ 0,78676 R$ 0,78676 R$ 0,15735 R$ 0,15735

FIXO FIXO LDI VI Demais Países da Europa e Oriente

Médio R$ 1,82105 R$ 1,45861 R$ 0,36421 R$ 0,29172

FIXO FIXO LDI VIII África R$ 3,04099 R$ 2,49290 R$ 0,60819 R$ 0,49858

FIXO FIXO LDI VII Austália e Japão R$ 0,78676 R$ 0,78676 R$ 0,15735 R$ 0,15735

FIXO FIXO LDI IX Demais Países da

Ásia, Oceania, e Ilhas do Pacífico

R$ 2,49290 R$ 2,49290 R$ 0,49858 R$ 0,49858

2.4. Fixo-Móvel – detalhar os critérios e valores por minuto;

HORÁRIOS VC

HORÁRIO NORMAL REDUZIDO

Segunda a Sábado 07:00 ÀS 21:00 00:00 ÀS 07:00 e 21:00 ÀS 24:00

Domingos e Feriados nacionais

00:00 as 24:00




H. NORMAL H. REDUZIDO H. NORMAL H. REDUZIDO H. NORMAL H. REDUZIDO

FIXO MÓVEL LOCAL (VC-1) SMP R$ 0,27686 R$ 0,19380 R$ 0,05537 R$ 0,03876 R$ 0,55372 R$ 0,38760






H. NORMAL H. REDUZIDO H. NORMAL H. REDUZIDO H. NORMAL H. REDUZIDO

FIXO MÓVEL LOCAL (VC-1) SME R$ 0,25558 R$ 0,17890 R$ 0,05111 R$ 0,03578 R$ 0,51116 R$ 0,35780



2.5. Comparativo de valores com o meio de pagamento básico atual demonstrando chamadas locais, LDN, VC.

Os valores das tarifas propostas são os mesmos praticados de acordo com os

valores homologados pela Agência.

Abaixo estão as amostragens de gráficos comparativos considerando o horário

normal para cada modalidade.

COMPARATIVO TARIFAS LOCAL

Segundos Cartão Indutivo Calling Card

6 0,1260 0,0315

12 0,1260 0,0315

24 0,1260 0,0315

36 0,1260 0,0378

48 0,1260 0,0504

60 0,1260 0,0630

72 0,1260 0,0756

84 0,1260 0,0882

96 0,1260 0,1008

108 0,1260 0,1134

120 0,2520 0,1260

132 0,2520 0,1386

144 0,2520 0,1512

156 0,2520 0,1638

168 0,2520 0,1764

180 0,2520 0,1890

FIXO - FIXO LOCAL

R$ 0,00

R$ 0,10

R$ 0,20

R$ 0,30

R$ 0,40

R$ 0,50

R$ 0,60

R$ 0,70

R$ 0,80

R$ 0,90

R$ 1,00

6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180

COMPARATIVO TARIFAS LOCAL


COMPARATIVO TARIFAS VC-1 SMP – HORÁRIO NORMAL.


6 0,1260 0,2769

12 0,2520 0,2769

24 0,3780 0,2769

36 0,5040 0,3322

48 0,6300 0,4430

60 0,7560 0,5537

72 0,8820 0,6645

84 1,0080 0,7752

96 1,1340 0,8860

108 1,2600 0,9967

120 1,3860 1,1074

132 1,5120 1,2182

144 1,6380 1,3289

156 1,7640 1,4397

168 1,8900 1,5504

180 2,0160 1,6612

VC-1 SMP (H.N)

R$ 0,00R$ 0,30R$ 0,60R$ 0,90R$ 1,20R$ 1,50R$ 1,80R$ 2,10R$ 2,40R$ 2,70R$ 3,00R$ 3,30R$ 3,60R$ 3,90R$ 4,20R$ 4,50R$ 4,80

6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180

COMPARATIVO TARIFAS VC-1 SMP - H.N.


COMPARATIVO TARIFAS VC-2 SMP - HORÁRIO NORMAL


6 0,1260 0,5552

12 0,2520 0,5552

24 0,5040 0,5552

36 0,7560 0,6663

48 0,8820 0,8884

60 1,1340 1,1105

72 1,3860 1,3326

84 1,6380 1,5547

96 1,7640 1,7768

108 2,0160 1,9989

120 2,2680 2,2210

132 2,3940 2,4431

144 2,6460 2,6652

156 2,8980 2,8873

168 3,1500 3,1094

180 3,2760 3,3315

VC-2 SMP (H.N)


6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180



COMPARATIVO TARIFAS VC-3 SMP - HORÁRIO NORMAL.


6 0,2520 0,6438

12 0,5040 0,6438

24 1,0080 0,6438

36 1,3860 0,7726

48 1,5120 1,0301

60 1,7640 1,2877

72 2,0160 1,5452

84 2,2680 1,8028

96 2,3940 2,0603

108 2,6460 2,3178

120 2,8980 2,5754

132 3,0240 2,8329

144 3,2760 3,0904

156 3,5280 3,3480

168 3,7800 3,6055

180 3,9060 3,8630

VC-3 SMP (H.N)


6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180



COMPARATIVO TARIFAS LDN D1 - HORÁRIO NORMAL.


6 0,1260 0,0913

12 0,1260 0,0913

24 0,1260 0,0913

36 0,1260 0,1096

48 0,2520 0,1461

60 0,2520 0,1827

72 0,2520 0,2192

84 0,3780 0,2557

96 0,3780 0,2923

108 0,3780 0,3288

120 0,3780 0,3653

132 0,5040 0,4019

144 0,5040 0,4384

156 0,5040 0,4749

168 0,6300 0,5114

180 0,6300 0,5480

FIXO FIXO LDN D1 (H.N)


6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180

COMPARATIVO TARIFAS LDN D1 - H.N.


COMPARATIVO TARIFAS LDN D2 - HORÁRIO NORMAL.


6 0,1260 0,1259

12 0,1260 0,1259

24 0,1260 0,1259

36 0,2520 0,1511

48 0,2520 0,2014

60 0,3780 0,2518

72 0,3780 0,3021

84 0,3780 0,3525

96 0,5040 0,4028

108 0,5040 0,4532

120 0,6300 0,5035

132 0,6300 0,5539

144 0,6300 0,6042

156 0,7560 0,6546

168 0,7560 0,7049

180 0,8820 0,7552



6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180



COMPARATIVO TARIFAS LDN D3 – HORÁRIO NORMAL.


6 0,1260 0,1956

12 0,1260 0,1956

24 0,2520 0,1956

36 0,2520 0,2347

48 0,3780 0,3129

60 0,5040 0,3912

72 0,5040 0,4694

84 0,6300 0,5476

96 0,7560 0,6258

108 0,7560 0,7041

120 0,8820 0,7823

132 0,8820 0,8605

144 1,0080 0,9388

156 1,1340 1,0170

168 1,1340 1,0952

180 1,2600 1,1735



6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180



COMPARATIVO TARIFAS LDN D4 – HORÁRIO NORMAL.


6 0,1260 0,2325

12 0,1260 0,2325

24 0,3780 0,2325

36 0,5040 0,2789

48 0,7560 0,3719

60 0,8820 0,4649

72 1,0080 0,5579

84 1,2600 0,6509

96 1,5120 0,7438

108 1,5120 0,8368

120 1,7640 0,9298

132 1,8900 1,0228

144 2,1420 1,1158

156 2,2680 1,2087

168 2,3940 1,3017

180 2,6460 1,3947



6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180



COMPARATIVO TARIFAS LDI - EUA – HORÁRIO NORMAL.


6 0,2520 0,7868

12 0,3780 0,7868

24 0,6300 0,7868

36 1,0080 0,9441

48 1,2600 1,2588

60 1,6380 1,5735

72 1,8900 1,8882

84 2,1420 2,2029

96 2,5200 2,5176

108 2,7720 2,8323

120 3,1500 3,1470

132 3,4020 3,4617

144 3,6540 3,7764

156 4,0320 4,0912

168 4,2840 4,4059

180 4,6620 4,7206

FIXO FIXO LDI - EUA (H.N)

R$ 0,00

R$ 1,00

R$ 2,00

R$ 3,00

R$ 4,00

R$ 5,00

R$ 6,00

R$ 7,00

R$ 8,00

R$ 9,00

R$ 10,00

6 12 24 36 48 60 72 84 96 108 120 132 144 156 168 180

COMPARATIVO TARIFAS LDI - EUA - H.N.


3. Critérios de Tarifação

3.1. Tempo de tarifação mínima;

Tempo mínimo de tarifação: 30 (trinta) segundos;

3.2. Unidade de tempo de tarifação;

Unidade de tarifação: A cada 6 (seis) segundos;

São faturáveis chamadas atendidas no destino; 3.3. Chamadas não faturáveis.

Chamadas não faturáveis: para a Plataforma de cartões (104-1); e demais chamadas gratuitas (conforme determina o artigo 4º do Regulamento do Telefone de Uso Público do STFC);

Não será possível originar chamadas para códigos: 0500, 0300 e 0303, nem receber chamadas a cobrar.

4. Critérios e data-base para reajuste Os critérios e datas-base para reajuste são aqueles definidos nos planos básicos de serviço de cada modalidade.

Os reajustes para o calling card serão realizados apenas nos valores das tarifas configurados na plataforma, ficando o valor do cartão padrão em R$3,00, R$5,00 e R$10,00.

5. Comercialização dos Créditos

5.1. Formas de aquisição

Os PIN poderão ser adquiridos de 3 maneiras, sendo:

Através de cartões físicos: O PIN é impresso em um cartão e coberto por uma tinta raspável para não possibilitar a leitura antes da aquisição deste. O ponto de venda deve manter estoque do produto;

Através de “cartões virtuais”: O PIN é impresso no momento da compra, em um equipamento POS (Equipamento para uso de cartões de crédito/débito) e não necessita manter estoque no ponto de venda;

Através de Recargas: É similar ao cartão virtual, porém o usuário manterá o PIN que adquiriu anteriormente, fazendo a recarga deste.

Como não existem desenvolvidas as facilidades de recargas e de “cartões virtuais”, inicialmente teremos a oferta apenas dos cartões físicos, pois as outras modalidades de comercialização necessitam de desenvolvimento posterior ao lançamento deste novo meio de pagamento.

O novo meio de pagamento poderá ser adquirido nos mesmos pontos de venda do cartão indutivo. Além dos atuais pontos de venda, haverá maior facilidade para recarga que poderá ser feita por máquinas POS (mesmas máquinas utilizadas na recarga de linhas Pré-Pago Móvel).

Os cartões do novo meio de pagamento serão oferecidos aos usuários nos valores de R$ 3,00, R$ 5,00 e R$ 10,00. Todos possuirão o mesmo plano tarifário e as mesmas regras de recarga.

5.2. Valores mínimos de carga/recarga; Informações sobre a disponibilização da opção de recarga;

O menor valor de carga a ser comercializado para esse novo meio de cartão será o de R$ 3,00;

Serão disponibilizados outros valores para comercialização com propósito de atender as necessidades de todos os tipos de usuários de TUP: inicialmente de R$ 5,00 e R$ 10,00.

A recarga será disponibilizada posteriormente à implantação do Calling Card. Será realizada através de venda virtual pelas máquinas de POS dos estabelecimentos.

Os valores de recarga serão R$ 3,00, R$ 5,00 e R$ 10,00.

5.3. Realização de carga/recarga; Informações sobre a disponibilização da opção de recarga;

A recarga poderá ser realizada através do código PIN que foi adquirido anteriormente nos pontos de vendas (Padarias, Farmácias, Livrarias, Lanchonetes, Bancas de Jornal, Lojas próprias e credenciadas, etc);

O cliente solicitar o valor de recarga (R$ 3,00, R$ 5,00 ou R$ 10,00) para o PIN já adquirido;

O vendedor solicita ao cliente que digite o número do PIN (12 dígitos) para liberar o saldo;

O cliente digita o PIN na máquina POS e confirma se está correto;

Após efetuada a recarga, o cliente recebe um comprovante da transação realizada no estabelecimento que adquiriu a recarga;

Este valor será disponibilizado em até 48 horas;

Automaticamente após realizar a recarga do cartão (PIN), o cronograma será revalidado para 180 dias, iniciando na data da recarga realizada.

5.4. Prazos de validade dos créditos;

A validade dos créditos será de 180 dias após o primeiro uso do cartão;

Na recarga será revalidada a totalidade do saldo de crédito resultante, inclusive os já vencidos, com vigência de 180 dias, contados a partir da data da recarga.

5.5. Quantidade e localização geográfica dos postos de venda de créditos;

A quantidade e localização geográfica dos postos de venda de créditos estão em anexo;

Relatorio PDV- Consolidado.xlsx

Estimamos o aumento em 5% da quantidade de postos de venda com o uso da recarga de créditos.”

5.5. Procedimentos e prazos para troca dos cartões do meio de pagamento anterior para o novo.

A proposta para substituição do cartão indutivo pelo cartão Calling Card trabalha com três pontos principais:

Fim da comercialização do cartão indutivo até Dezembro de 2015;

Definição de uma data especifica para Algar Telecom não ter a obrigação de manter os orelhões com leitura de cartão indutivo ativo;

Manter em suas lojas próprias, por tempo determinado de 18 meses, um processo de RECALL dos cartões indutivos, proporcionando a troca para o calling card de acordo com o valor do cartão conforme a tabela abaixo.

Cartão Indutivo - Valor Recall Calling Card Valor

20 créditos R$ 2,50 R$3,00

40 créditos R$ 5,00 R$5,00

75 créditos R$ 9,45 R$ 10,00

6. Prazos para implantação do novo meio de pagamento 6.1. Detalhar o cronograma – se for gradual, detalhar as fases por Setor do PGO.

Cronograma Implantação Calling Card

Realizar comunicação do novo meio de pagamento. A partir de Julho/ 2015

Liberar utilização do Calling Card para o usuário. A partir de Julho/ 2015

Liberar opção de recarga para o Calling Card. A partir de Outubro/ 2015

Disponibilizar solução para deficientes visuais. A partir de Outubro/ 2015

Disponibilizar solução para deficientes auditivos. A partir de Outubro/ 2015

7. Informações Adicionais

7.1. Outras funcionalidades – utilização com outros serviços, etc;

Nossa proposta é que futuramente exista a utilização em conjunto com outros serviços existente, mas inicialmente o desenvolvimento será apenas para uso em TUP.

7.2. Locais de consulta às informações sobre o novo meio de pagamento disponibilizados pela prestadora;

103-12,

http://www.algartelecom.com.br,

Postos de Vendas.

7.3. Formas de divulgação a serem utilizadas pela prestadora.

http://www.algartelecom.com.br/

As formas de divulgação estão inseridas no documento em anexo.

Divulgação

alteraçoes TPs.pptx

C. Anexo Relatório – Informações Técnicas-Operacionais do Novo Meio de Pagamento Básico

As alternativas avaliadas para a troca do TUP com cartão indutivo pela Algar Telecom foram a substituição para TUP com Moeda ou TUP com Leitora Magnética. A prospecção para TUP com Moeda prevê aumento do vandalismo e para o TUP com Leitora Magnética trata-se de uma tecnologia em fase-out.

Em ambas alternativas teremos aumento significativo de investimento para efetuar a troca da planta atual e também em manutenção da nova planta, o que impacta mais ainda na atratividade e fomento de uso do serviço no TUP.

PROPOSIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEIO DE...

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