PRONAF SUSTENTÁVEL

PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIDADE

FAMILIAR

Agricultura familiar é a forma de produção em que Agricultura familiar é a forma de produção em que predominam:predominam:

interação entre gestão, trabalho e direção do processo produtivo;

ênfase na diversificação; trabalho familiar complementado pelo trabalho assalariado.

O apoio à agricultura familiar justifica-se por sua O apoio à agricultura familiar justifica-se por sua capacidade de:capacidade de:

geração e/ou manutenção de ocupações produtivas e empregos (da família e de outros) no campo;

geração de renda com baixo investimento; produção de alimentos a menor custo e, potencialmente, com

menores danos ambientais.

Pronaf Sustentável é planejamento participativoPronaf Sustentável é planejamento participativocom atenção:com atenção:

Ao passado, ao presente e às potencialidades futuras das unidades familiares quanto ao uso dos fatores de produção de “olho” no mercado;

Às atividades geradoras de renda; Às questões ambientais; Ao conhecimento e uso das políticas públicas; À organização social e produtiva e à comercialização da

unidade familiar e de um conjunto de unidades familiares próximas.

Situação Atual X Pronaf Sustentável

• Visão Individualizada • Visão Sistêmica

PRONAF SUSTENTÁVELSUSTENTABILIDADE DAS UNIDADES FAMILIARES DE

PRODUÇÃO

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PRONAF PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PRONAF SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL

O foco principal do trabalho é a família do agricultor familiar. As Unidade Familiares de Produção devem ser vistas nas suas particularidades e em suas interações com os demais intervenientes de sua comunidade e área de influência – enfoque Sistêmico.

O desenvolvimento sustentável das UFP é a meta principal a ser perseguida, mediante adequado planejamento de curto, médio ou longo prazo.       

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PRONAF PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO PRONAF SUSTENTÁVEL SUSTENTÁVEL

A ATER deverá ser integral e supervisionada, com remuneração compatível com os trabalhos a serem desenvolvidos.

O crédito rural deverá ser concedido de forma ágil e mediante análise das necessidades para todas as atividades desenvolvidas pela UFP.

A adequação ambiental deverá ser planejada de acordo com os prazos previstos na legislação, sem prejuízos à renda da UFP, após acordo a ser firmado entre MDA/MMA/CONAMA/OEMA.       

SIG@LIVRE SUSTENTÁVEL

CARACTERÍSTICAS DO APLICATIVOCARACTERÍSTICAS DO APLICATIVO

Software Livre

Ambiente Web

Base de dados centralizada no MDA

ÁREAS DE ABRANGÊNCIAÁREAS DE ABRANGÊNCIA

Cadastramento geral

pessoas

imóveis

patrimônio

ÁREAS DE ABRANGÊNCIAÁREAS DE ABRANGÊNCIA

Empreendimento

tecnologia adotada

renda gerada

histórico de produtividade

comercialização

            ÁREAS DE ABRANGÊNCIAÁREAS DE ABRANGÊNCIA Crédito rural

existentes

necessidades

planejamento

geração de proposta (papel e integração de arquivos)

supervisionado

                       ÁREAS DE ABRANGÊNCIAÁREAS DE ABRANGÊNCIA Georeferenciamento

unidades de gestão

imóveis

uso do solo

empreendimentos planejados

                       ÁREAS DE ABRANGÊNCIAÁREAS DE ABRANGÊNCIA Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER

mediante Termos de Cooperação (Pronaf Sustentável e Agentes financeiros), linhas especiais de crédito e chamadas de ATER

integral

multidisciplinar

bem remunerada

acompanhada – agentes financeiros e MDA

avaliada – UFP atendidas, agentes financeiros e MDA

                       DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOSDISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS

Públicos - agregados

Parceiros – termo de cooperação

relatórios

direto no sistema

integração de dados

Acesso seguro

LEGISLAÇÃO DOPRONAF SUSTENTÁVEL

LEGISLAÇÃO DO PRONAF SUSTENTÁVELLEGISLAÇÃO DO PRONAF SUSTENTÁVEL Lei 11.326, de 24.07.2006 – Lei da Agricultura

Familiar

Decreto 6.882, de 19.06.2009 – Institui o Pronaf Sustentável

Lei 12.188, de 11.01.2010 - Lei Geral da ATER.

Decreto 7.215, de 15.06.2010 – Regulamenta a Lei 12.188.

Resoluções do CMN – MCR

Portaria nº 9 , de 18.01.2012 do MDA

QUADRO ATUAL DOS ATENDIMENTOS DE

FAMÍLIAS COM O PRONAF SUSTENTÁVEL

OBRIGADO!OBRIGADO!CONTATOS DA CGFPCONTATOS DA CGFP

joao.guadagnin@mda.gov.brjose.henrique@mda.gov.brgleiciane.silva@mda.gov.brmauri.andrade@mda.gov.br

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Telefones: (61) 2020-0925