PRONACAMPO Programa Nacional de Educação do Campo Ministério da Educação Março/2012.
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PRONACAMPOPRONACAMPOPrograma Nacional de Educação do Programa Nacional de Educação do
CampoCampoMinistério da EducaçãoMinistério da Educação
Março/2012Março/2012
Os dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) 2009, do Censo Escolar do INEP/MEC (2002 a 2009), e da Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos da Reforma Agrária INCRA (2010) indicam que:
Temos ainda 14,1 milhões de analfabetos, o que corresponde a 9,7% do total da população com 15 anos ou mais de idade. Um em cada cinco brasileiros é analfabeto funcional, ou seja, lê e escreve, mas não consegue compreender, interpretar ou escrever um texto.
Indicadores da realidade do campo
A Pesquisa de Avaliação da Qualidade dos Assentamentos de Reforma Agrária no Brasil – PQRA, realizada pelo Incra em 2010: O Brasil tem 923.609 famílias vivendo em 8.763 assentamentos,
numa área de 75,8 milhões de hectares. Deste contingente populacional, 15,58% não foram alfabetizados; 42,27% cursaram apenas até a 4ª série; 27,27% concluíram o ensino fundamental; 7,36 % fizeram uma parte do ensino médio e 6,04% concluíram a Educação Básica (nível fundamental e médio).
Os piores indicadores estão nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, seguidas da região Norte.
Em todas as regiões do País, a metade da população, em média, tem apenas 4 anos de escolaridade. Um quarto da população conclui o ensino fundamental.
Metade da população assentada, em média, tem entre 11 e 40 anos, portanto, em plena idade de formação, laboral e intelectual. Trata-se, portanto, de uma realidade criada pela negação da escola às populações do campo, que continua a se repetir. Ou seja, não é um fenômeno de décadas passadas, mas do presente.
Indicadores da realidade do campo
• as escolas devem estar perto das residências dos estudantes;• as escolas devem ser nucleadas no próprio campo;• o transporte escolar não é suficiente para resolver o problema da falta de escolas no campo. As escolas do campo devem ser no campo;• as escolas do campo devem ter todos os níveis e modalidades de ensino;• o MEC deve ter uma ação para garantir, nos estados e municípios, a construção de escolas;• as escolas devem ser construídas com áreas de esporte, cultura, lazer e informática;• as esferas do Poder Executivo, Legislativo, o Ministério Público, Conselhos de Educação devem barrar imediatamente o processo sistemático de fechamento das escolas
CAMPANHA “FECHAR ESCOLA É CRIME”
Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo em 2002. –Resolução 126/2003 – CEE – Educação do Campo
Em 2004 Criação da SECAD – Secretaria de EDUCAÇÃO CONTINUADA ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE – MEC2010 - SUDE
2004 - Criação da Coordenação Geral de Educação do Campo.2005- GEEC – oficializada em 2007
2009 - CONEC – COMISSÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO –DIÁLOGO ENTRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS, UNIVERSIDADE E MEC2006 - CIPEC portaria 145/2006
CONQUISTAS
FONEC (2010) espaço de articulação política dos
movimentos sociais, sindicais, universidades e dos educandos
Criação da Frente Parlamentar da Educação do Campo Mobilizações Sociais: Acampamento da Via Campesina
e a Marcha das Margaridas ( agosto 2010). Pressão legitima dos camponeses sobre o estado exigindo educação.
Programa de Alfabetização – conduzido pelo PRONERA – através das universidades, movimentos sociais, organizações da sociedade, que visa reduzir em 4 anos, em 40% o analfabetismo nas áreas de reforma agrária ( 200 mil jovens e adultos, 70 mil alfabetizandos em 4 anos, financiado pelo MEC).
Criação do FONEC 2010
Populações do campo, Escola do campo, os princípios da educação do campo, a manutenção e o desenvolvimento da educação
do campo nas políticas públicas educacionais apoio técnico e financeiro aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios formação de professores institucionaliza o PRONERA
DECRETO Nº 7.352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2010, DOU 05.11.2010
Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI
Elaboração do PRONACAMPO - PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO:
Objetivo: implementação do Decreto de 2010
2011
• Programa de apoio técnico e financeiro aos
Estados, Municípios e Distrito Federal para a implementação da política de educação do campo, conforme Decreto n° 7.352/2010.
• Ações voltadas para o fortalecimento e a melhoria do ensino nas redes existentes e ampliação de acesso a educação para as populações do campo
Pronacampo
Eixo I – Gestão e Práticas Pedagógicas
Eixo II – Formação de Professores
Eixo III – Educação de jovens e adultos, Educação Profissional e Tecnológica
Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica
Ações para Escolas do Campo Livros didáticos específicos para os anos iniciais do
ensino fundamental, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD Campo.
Obras de referência com especificidades do campo e das comunidades quilombolas no âmbito do Programa Nacional de Biblioteca da Escola – PNBE para os anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
Metas (2013) 3,2 milhões de estudantes no PNLD 1,9 milhão de estudantes no PNBE
PRONACAMPO: Eixo I - Gestão e Práticas PedagógicasMateriais Didáticos e Pedagógicos Específicos
Educação integral com atividades estruturantes e
complementares a formação do estudante Ações
Acompanhamento pedagógico e práticas relacionadas as atividades rural, cultural e esportiva
Recursos financeiros para auxílio aos monitores e a aquisição de materiais pedagógicos
Ampliação dos recursos financeiros para alimentação escolar Formação continuada dos professores com cursos de
aperfeiçoamento de 200 horas
Metas (2012-2014) 10.000 escolas com mais de 50 matrículas (primeira etapa) -
expansão condicionada a existência de Unidade Executora
Mais Educação: escolas do campo e quilombola
• Acompanhamento pedagógico: ciências humanas, ciências e saúde; leitura e produção de
textos; matemática; etnolinguagem
• Agroecologia: contempla práticas sustentáveis na agricultura familiar
• Iniciação científica: estudos e pesquisas sobre meio ambiente e sustentabilidade
• Educação em direitos humanos: contempla projetos de utilização da rádio escolar, fotografia, elaboração de histórias em quadrinhos, jornal escolar; oficinas de leitura e mostra de vídeos
• Cultura e arte popular: contempla a música, canto coral, danças, jogos, contos, brinquedos e artesanato regionais, capoeira, escultura, literatura de cordel, mosaico, pintura, práticas circenses, cineclube e teatro
• Esporte e lazer: contempla atletismo, esportes coletivos, ciclismo, corrida de orientação, etnojogos, judô, recreação/lazer/brinquedoteca, tênis de mesa, xadrez
• Memória e história das comunidades tradicionais: contempla projetos para a valorização da cultura local, da identidade e da territorialidade das matrizes africanas no Brasil, por meio de atividades culturais, tendo como subsídio as Diretrizes Curriculares Nacionais para as Relações Étnico-raciais
Mais Educação - atividades
Escola da Terra
Escola da Terra
Apoio às escolas com classes multisseriadas dos anos iniciais do ensino fundamental.
Ações Formação continuada dos professores com cursos de aperfeiçoamento de 200 horas Equipe local responsável pelo acompanhamento pedagógico Conjunto de materiais pedagógicos específicos
Metas (2012-2014) Todas as escolas ( 54.405 ) – kits de materiais e acompanhamento pedagógico
Eixo II - Formação dos Professores
Total de professores no campo: 342.845
Professores no campo sem educação superior: 160.317
(156.190 com ensino médio e 4.127 com ensino fundamental)
Ações Oferta de cursos de licenciatura do campo Expansão de polos da Universidade Aberta do Brasil Cursos de aperfeiçoamento e especialização Financiamento específico nas áreas de conhecimento voltadas a educação do campo e
quilombola, por meio do Observatório da Educação e do Programa de Extensão Universitária – PROEXT, conforme demanda apresentada.
Escola sem fronteiras
Instrumentos UAB Plano de Ações Articuladas da Formação – PARFOR IES públicas e comunitárias Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES
Metas (2012-2014) 45.000 professores em formação inicial (Primeira Etapa) 100.000 professores com formação continuada (Primeira Etapa
PRONACAMPO: Eixo II – Formação de Professores
Ações Expansão da oferta de cursos voltados ao desenvolvimento
do campo nos Institutos Federais Expansão do Brasil Profissionalizado no campo e cursos de
qualificação profissional específicos para o campo, por meio do E-Tec
Bolsa-formação Pronatec para estudantes e trabalhadores rurais
Metas (2012-2014) 45.000 trabalhadores qualificados pelo E-Tec (laboratórios
móveis) 120.000 vagas bolsa–formação do Pronatec
Eixo III – Educação de jovens e adultos e Educação Profissional e
TecnológicaPRONATEC Campo
Ações
Formação de professores na proposta pedagógica do Programa Saberes da Terra: curso de aperfeiçoamento de 200 horas
Disponibilização de recursos para o 1º ano na implantação de novas turmas
Formação inicial e continuada nas áreas relacionadas à atividade rural e serviços básicos – guia Pronatec de cursos FIC
Metas (2012-2014)
500 mil matrículas de educação jovens e adultos no campo (15 a 29 anos)
Educação de Jovens e AdultosEJA - Saberes da Terra - Pronatec
Ações Disponibilização de projetos arquitetônicos de
escolas, com 2, 4 e 6 salas de aula, quadra esportiva coberta, módulo terra, administrativo, de serviço, de educação infantil e alojamentos de professores e estudantes;
Utilização de pregão nacional
Metas (2012-2014)
3.000 projetos apoiados
Eixo IV – Infraestrutura Física e Tecnológica
Construção de Escolas
Eixo IV - Infraestrutura Física e Tecnológica
Serão priorizados os municípios com índice de pobreza rural maior que
25% e pertencentes aos territórios da cidadania.
Ações Disponibilizar laboratórios de informática Disponibilizar laptop para estudante com conteúdo educacional Ampliar o acesso à internet
Instrumentos PROINFO PROUCA GESAC (Ministério das Comunicações)
Metas (2012-2014) 20.000 escolas com informática no campo 10.000 escolas com acesso à internet (expansão condicionada a
novo acordo com o ministério das comunicações e da faixa de 450 MHz e/ou satélite geoestacionário)
Educação Digital na Escola
Apoio aos sistemas de ensino para a oferta do
transporte escolar para os estudantes do campo.
Ações Disponibilização de ônibus rural escolar, lancha
escolar, bicicletas e capacetes.
Metas (2012-2014) 8.000 ônibus escolares 2.000 lanchas escolares 180.000 bicicletas e capacetes
Transporte Escolar
“(...) inclusão e exclusão social são resultados de ações políticas que se
configuram num mesmo espaço, especificamente pelo caráter
contraditório das relações sociais”.Bernardo Mançano Fernandes
Obrigada!