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Promover a Reabilitação Urbana · seleccionar com reforçado rigor os segmentos de mercado para...
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20-10-2011
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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Promover a Reabilitação UrbanaRegenerar as Cidades. Dinamizar o País
19 Outubro 2011 | Centro de Congressos EXPONOR
Paulo Alexandre de Sousa
Direcção de Financiamento Imobiliário
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Em Portugal os indicadores de confiança e de clima económico não
favorecem a dinâmica do mercado imobiliário…
O indicador de confiança dos consumidoresregista uma quebra em 2010, enquanto seassiste a uma estabilização do indicador declima económico
Desde 2010 que se verifica uma degradação dasintenções de compra/construção de habitação,bem como das intenções de realizarmelhoramentos, prevendo-se consequênciasdirectas ao nível da procura de crédito imobiliário
Fonte: INE
Portugal
Indicadores de confiança e de clima económico - evolução
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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
… algo que se verifica, igualmente, no sector da Promoção Imobiliária
Tanto a carteira de encomendas como a apreciação da actividade evidenciam a necessidade deseleccionar com reforçado rigor os segmentos de mercado para os quais deve ser canalizado oinvestimento imobiliário
Portugal
Indicadores de confiança e de clima económico - evolução
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Carteira de encomendas Apreciação da actividade (*)
Fon
te:
INE
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
76.997
10.704
73.818
10.003
71.872
17.471
65.591
12.253
45.778
12.621
27.240
10.806
24.710
7.780
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10000
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40000
50000
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80000
90000
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
New Construction Renewals
74.085
6.526
75.840
7.252
68.473
8.888
66.910
8.294
58.257
8.855
50.588
7.099
43.309
6.746
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2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
New Construction Renewals
Fogos concluídos em PortugalFogos licenciados em Portugal
Fon
te:
INE
–an
ális
eD
FI
Nº Nº
Na sequência do comportamento dos últimos anos, prevê-se que o número de fogos licenciados continue a diminuir,
em consequência da dificuldade de absorção dos fogos concluídos, num período de recessão económica.
A reabilitação do edificado tem vindo a aumentar, assumindo, ainda assim, uma pequena representatividade face ao
número total de fogos concluídos.
Portugal
Fogos licenciados vs Fogos concluídos
88%
12%
88%
12%
80%
20%
84%
16%
78%
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72%
28%
76%
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92%
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91%
9%
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3% -7% -3% -11% -14% -13%
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Portugal
Variação média anual do número de fogos – Portugal (1992-2010)
A análise da variação média anual do número de fogos em Portugal para o período de 1992 a 2010, permite
concluir que a taxa de crescimento foi, até 2003, superior a 1,5%. Contudo, após 2004, tem-se assistido a um
decréscimo progressivo deste indicador, que em 2010 apresenta o valor mais baixo de toda a série, com um
crescimento médio anual na ordem dos 0,7%.
Fon
te:
INE
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A decisão de construção de edifícios é cada vez mais condicionada pelas baixas perspectivas de
vendas, pela taxa de juro crescente e pela dificuldade na obtenção de financiamento bancário
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House demand Qualified labour work Selling Expectation
Interest Rates Credit Building permits
Fon
te:
INE
Portugal
Obstáculos à retoma do Sector Imobiliário
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42,2%
9,7%
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10,9%
5,6%
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2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2012 2T
Crédito Habitação Crédito à Construção Crédito Activ. imobiliárias
Fon
te:
Bd
P–
CG
D–
An
ális
eD
FI
O crédito total concedido pelo sistema bancário evidencia uma forte concentração no imobiliário,
com um peso superior a 60%
Portugal
Financiamento ao Sector do Imobiliário
2011 2T
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Reforço da sustentabilidade das Finanças Públicas
Incremento da Poupança (do Estado, das Empresas, das Famílias)
Potenciar a racionalidade na afectação dos recursos e no investimento (Público e Privado)
Retomar a confiança dos mercados, reforçando a estabilidade do Sistema Financeiro
Saneamento das contas públicas e promoção de uma economia competitiva e geradora de riqueza
Portugal
Os desafios que se colocam ao País
Cumprimento das metas estabelecidas pelo Memorando de Entendimento com a troika
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Construção de empreendimentos
imobiliários
Reabilitação urbana
Aquisição de habitações
Melhorias na habitação, sustentabilidadee eficiência energética
Crédito à construção epromoção imobiliária/ actividades imobiliárias
Novas ofertas no mercadoarrendamento imobiliário
Indexantes
Incumprimento
Rendimento disponível
Desemprego
Crédito parareabilitação urbana
Renegociação decondições em operações
Crédito Habitação
Tendências do Crédito
Imobiliário
Financiamento Imobiliário em Portugal
Novo Paradigma do Negócio Bancário - desafios
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Reabilitação Urbana
“A reabilitação urbana assume-se hoje como uma componente indispensável da política dascidades e da política de habitação, na medida em que nela convergem os objectivos erequalificação e revitalização das cidades (…), e de qualificação do parque habitacional,procurando-se um funcionamento globalmente mais harmonioso e sustentável das cidades ea garantia, para todos, de uma habitação condigna”
Preâmbulo do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro
“… forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o patrimóniourbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou em parte substancial, e modernizado atravésda realização de obras de remodelação ou beneficiação dos sistemas de infra-estruturasurbanas, dos equipamentos e dos espaços urbanos ou verdes de utilização colectiva e de obrasde construção, reconstrução, ampliação, alteração, conservação ou demolição dos edifícios”
Alínea j), do artigo 2º, do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de Outubro
O que é a Reabilitação Urbana
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Reabilitação Urbana
Relevância económica e social
O cenário que, hoje, caracteriza uma parte substancial do centro das cidades, em especial dosrespectivos centros históricos, não deixa de marcar de forma negativa todos aqueles que nelestrabalham, vivem, desenvolvem a sua actividade económica ou, simplesmente, procuram conhecer eaprender com a memória monumental e experiencial que caracteriza o viver citadino.
A degradação dos edifícios e das condições de habitabilidade e salubridade em que vivem oshabitantes dos centros históricos, a sua desertificação, a escassa oferta de bens e serviços, oenvelhecimento da população residente, são factores marcantes e inibidores do desenvolvimento dascidades, com fortes consequências sociais e económicas.
Importa assim e porque estamos perante uma realidade social e económica de inegável importância,uma vez que é nas cidades que vive, actualmente, mais 80% da população europeia, responsável pormais de 85% do PIB, reflectir e adoptar medidas que conduzam à reabilitação do edificado e àregeneração do espaço público, salvaguardando-se, desta forma, estes centros produtores de riqueza,locais de preservação da memória colectiva e identitária de cidadãos e países.
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Fon
te:
INE
Reabilitação Urbana
Construção vs Reabilitação: Portugal (1995/2010)
A evolução das obras concluídas em edifícios (reabilitações do edificado e construções novas) no período de 1995 a 2010,
aponta para duas fases de crescimento distintas. Até 2002, assistiu-se a uma relativa estabilidade das reabilitações do
edificado e, simultaneamente, a um aumento das Construções novas.
Apesar de se ter já registado uma ligeira quebra das obras de reabilitação no período de 2001 e 2002, é principalmente após 2003 que se assiste a uma quebra sustentada deste tipo de intervenção, associada a uma tendência de diminuição das construções novas. Deste modo, e mais em resultado da quebra das construções
novas, tem-se verificado uma crescente importância relativa das reabilitações face ao total de obras concluídas.
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Reabilitação Urbana
Construção vs Reabilitação | Europa Ocidental vs Portugal (2010)
Fon
te:
EUR
OC
ON
STR
UC
T
Os segmentos com maior peso na estrutura produtiva em Portugal integram-se na construção nova,enquanto na Europa predomina a manutenção e a recuperação
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Reabilitação UrbanaConstrução vs Reabilitação | Portugal (2007/2013)
Fon
te:
EUR
OC
ON
STR
UC
T
Ainda assim, segundo os dados do Euroconstruct, prevê-se para Portugal, no decorrer do período compreendido entre 2011 a 2013, uma recuperação do segmento da Manutenção e Recuperação,
com maior destaque para recuperação da habitação
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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Reabilitação UrbanaEvolução do peso da Reabilitação no Total da Construção | Portugal (2007/2013)
Fon
te:
EUR
OC
ON
STR
UC
T
Os segmentos da Manutenção e Recuperação apresentam-se como aqueles em que outros países já têm vindo a apostar. Portugal, e muito concretamente as PME’s do sector da construção, têm pela
frente uma alteração da estrutura produtiva deste sector.
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Reabilitação UrbanaEvolução da Reabilitação no Total da Construção - Residencial | Portugal, Espanha, Suécia
Fonte: EUROCONSTRUCT
Comparando Portugal com Espanha, verifica-se que aquele País tenderá a apostar numa intensificação das actividades da manutenção e recuperação mais vincada que a prevista, para o
mesmo período, para Portugal.
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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Reabilitação UrbanaEvolução da Reabilitação no Total da Construção – Não Residencial | Portugal, Espanha, Suécia
Fonte: EUROCONSTRUCT
No segmento de renovação do não residencial, Portugal tende para um crescimento sustentado mas longe de alcançar os níveis de Espanha e da Suécia.
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Reabilitação UrbanaMedidas de Incentivo à Reabilitação Urbana
Fonte: Boletim Mensal de Economia Portuguesa, nº 9, Setembro 2011
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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Reabilitação Urbana
Fonte: Boletim Mensal de Economia Portuguesa, nº 9, Setembro 2011
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
O Banco da Reabilitação Urbana em Portugal
Assumir-se como o principal Banco Português no financiamento à Reabilitação Urbana, através dadisponibilização de uma oferta alargada e inovadora e que responda a todas as necessidades dosdiferentes intervenientes no processo
O Grupo Caixa Geral de Depósitos e a Reabilitação Urbana
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Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Oferta integrada de produtos, que respondem às
necessidades dos diferentes intervenientes
no processo de Regeneração
e Reabilitação Urbana Fundo de Desenvolvimento
Urbano
JESSICA
Financiamento Reabilitação
Urbana / Financiamento
para Arrendamento
FII Reabilitação Urbana / FIIAH
Caixa Arrendamento
e Caixa Imobiliário
Programa Social de Arrendamento / Parcerias com SRU’s e outras
empresas municipais
O Grupo Caixa Geral de Depósitos e a Reabilitação Urbana
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Fundo de Desenvolvimento
Urbano
JESSICA
Financiamento Reabilitação
Urbana / Financiamento
para Arrendamento
FII Reabilitação Urbana / FIIAH
Caixa Arrendamento
e Caixa Imobiliário
Programa Social de Arrendamento / Parcerias com SRU’s e outras
empresas municipais
O Grupo Caixa Geral de Depósitos e a Reabilitação Urbana
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JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) é um instrumento financeiropromovido pela Comissão Europeia e desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento com o apoiodo Banco Europeu para o Desenvolvimento
Iniciativa Comunitária JESSICA
CE
JESSICA
BEI CEB
É, também, mais uma forma de afirmar o comprometimento do GCGD com a Reabilitação eRegeneração Urbanas.
A tradicional forma de apoio a projectosisolados, com recurso a comparticipaçõesa fundo perdido, dá lugar à mobilizaçãode fundos estruturais numa óptica definanciamento reembolsável, recorrendoa um novo mecanismo de engenhariafinanceira denominado por FUNDOS DEDESENVOLVIMENTO URBANO (FDU’s)
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Iniciativa Comunitária JESSICA
Mobiliza recursos públicos de origem comunitária
Permite alavancar recursos de origem privado
Iniciativa Privada
Instrumento de Engenharia financeira que permite alavancar fundos públicos e/ou
PPP’s
Garante condições atractivas que potenciam o interesse dos investidores privados em FDU’s
Viabilização de operações de regeneração urbana de maior risco e rentabilidade menos atractiva.
Pretende-se, ainda, através da recuperação dos fundos estruturais investidos (financiamento reembolsável),assegurar instrumentos de financiamento de desenvolvimento urbano que não se esgotem no período devigência do QREN 2007-2013, os quais têm de se mostrar alocados até 2013 e utilizados até 31 de Dezembro de2015.
Iniciativa JESSICA
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Programa Eixo PrioritárioValor
(€ milhões)
POR Norte Eixo IV - Qualificação do Sistema Urbano 30 €
POR Centro Eixo II - Desenvolvimento das Cidades e dos Sistemas Urbanos 20 €
POR Lisboa Eixo III - Coesão Social 5 €
POR Alentejo Eixo II - Desenvolvimento Urbano 10 €
POR Algarve Eixo III - Valorização Territorial e Desenvolvimento Urbano 5 €
POVT (Norte, Centro e Alentejo) Eixo IX - Desenvolvimento do Sistema Urbano 30 €
DGTF Comparticipação do Estado 30 €
JESSICA Holding Fund Portugal
Iniciativa Comunitária JESSICA
Programa Operacional / Eixo Prioritário
O consórcio IHRU/GCGD terá sob gestão o FDU que comporta os Programas Operacionais Valorização Territorial e Centro, no valor global de cerca €51M.
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Iniciativa Comunitária JESSICA
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Reabilitação e regeneração urbanas em cidades de média/grande dimensão;
Eficiência energética e energia renovável em áreas urbanas;
Revitalização económica de áreas urbanas direccionada para PME’s eempresas inovadoras;
Disseminação de tecnologias de informação e comunicação em áreasurbanas (incluindo banda-larga e infra-estruturas sem fios).
Podem ainda efectuar-se investimentos em integração social,desenvolvimento cultural e infra-estruturas de desporto e lazer, infra-estruturas e equipamentos de apoio empresarial, modernização de infra-estruturas urbanas, gestão de resíduos, etc.
Áreas de Investimento
Os projectos devem ser coerentes com as estratégias de desenvolvimento regional e com asprioridades identificadas em cada Programa Operacional específico, respeitando os critérios deelegibilidade dos Fundos FEDER e das parcerias ao nível do FDU.
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Iniciativa Comunitária JESSICA
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Participação numa sociedade gestora de activos imobiliários paraaquisição de imóveis para recuperação e posterior disponibilização nomercado.
Participação numa empresa/consórcio com um município e outrosinvestidores privados para desenvolvimento de um empreendimento deregeneração urbana.
Participação no capital de uma empresa que promova equipamentosurbanos, como parques de estacionamento, centros de escritórios,centros comerciais, etc.
Participação numa empresa com os proprietários (públicos ou privados)dos edifícios que explore a micro-geração de electricidade num bairrosocial.
Concessão de um empréstimo de longo-prazo para modernização deinfra-estruturas ou equipamentos no quadro de uma operação integradade reabilitação urbana.
Exemplos de Investimentos
elegíveis
Criação de FIIAH focado na Reabilitação Urbana e no Arrendamento.
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Iniciativa Comunitária JESSICA
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Têm de se afirmar como projectos urbanos no âmbito de “planosintegrados de desenvolvimento urbano sustentável” (art. 7º,Regulamento (CE) nº 1080/2006).
Têm de demonstrar ser projectos rentáveis.
Têm de se mostrar consentâneos com os critérios de elegibilidadeinscritos na legislação que regula os fundos FEDER.
Condições genéricas de
elegibilidade dos projectos
Têm de ter enquadramento nas tipologias de intervenção previstas noPO que os co-financiam, contribuindo para os respectivos objectivos.
Têm de estar de acordo com a política de investimento do FDU.
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Iniciativa Comunitária JESSICA
Fundo de Desenvolvimento Urbano
Apoio à construção de um empreendimento habitacional paracomercialização.
Reabilitação de um edifício habitacional, com excepção da partecorrespondente à sua beneficiação em termos de eficiência energética.
Projectos que não se enquadrem nas zonas de intervenção do FDU.
Exemplos de Investimentos
não elegíveis
Projectos em que não se mostrem asseguradas as respectivasrentabilidade e sustentabilidade.
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Fundo de equity que participe em projectos de regeneração e
reabilitação urbanas promovidos por Fundos de Investimento ou por
empresas
Linha de crédito que recorra a fundos do BEI para financiar parte de
projectos de baixa rentabilidade a taxas mais reduzidas de forma a
tornar viável a globalidade do projecto.
Linha de crédito indirectamente suportada pelo BEI, repassando, para o cliente final, parte da diferença de
custos de funding.
I II III
Vertente Equity Vertente Loan
FDU(Património autónomo de €175,9M)
€50,9M €54,2M €70,8M
Projecto 1
Criação de FIIAH que potencie a promoção de arrendamento
habitacional dentro de áreas a reabilitar, promovendo, desta forma,
a coesão social e territorial.
Projecto 2
Nível 1
Nível 2
Nível 3
Iniciativa Comunitária JESSICA
Fundo de Desenvolvimento Urbano: Consórcio IHRU/GCGD
Projecto 3 Projecto 4 Projecto 5 Projecto 6Projecto
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Iniciativa Comunitária JESSICA
Contactos FDU – IHRU/GCGD
Região NORTE
Região CENTRO
Região ALENTEJO
Rui Soeiro: 217 905 921
Vasco Ribeiro: 218 456 003
Mário Pereira: 218 456 873
Iniciativa Comunitária JESSICA | Consórcio IHRU/GCGD
Promover a Reabilitação UrbanaRegenerar as Cidades. Dinamizar o País
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Paulo Alexandre de Sousa
Direcção de Financiamento Imobiliário