Política Nacional de

Promoção da Saúde

•Surge como reação à acentuada medicalização da saúde na sociedade e no interior do sistema da área;

• Contribui na construção de ações que possibilitam responder às necessidades sociais em saúde. 

• Cuidados integrais com a saúde: ações de promoção da saúde;prevenção de doenças e fatores de risco; depois de instalada a doença, o tratamento

adequado dos doentes. 

Prevenção em Saúde : Definem-se como intervenções orientadas a evitar o

surgimento de doenças específicas, reduzindo sua incidência e prevalência nas populações.

A base do discurso preventivo é o conhecimento epidemiológico moderno;

Objetivo : controle da transmissão de doenças infecciosas e a redução do risco de doenças degenerativas ou outros agravos específicos.

Projetos de prevenção e educação em saúde:• divulgação de informação científica • recomendações normativas de mudanças de hábitos.

Prevenção x Promoção

Promoção: Prevenção :

Procura identificar e enfrentar os macrodeterminantes do processo de saúde-doença, e buscando transformá-los favoravelmente na direção da saúde;

Faz com que os indivíduos sem evidências clínicas, possam ter uma maior capacidade funcional, maiores sensações de bem-estar e de desenvolvimento individual e coletivo;

Busca modificar condições de vida da população para que sejam dignas e adequadas e orienta-se ao conjunto de ações e decisões coletivas que possam favorecer a saúde e a melhoria das condições de bem-estar;

Faz com que os indivíduos fiquem isentos das doenças;

Orienta-se às ações de detecção, controle e enfraquecimento dos fatores de risco ou fatores causais de grupos de enfermidades;

Seu foco é a doença e os mecanismos para combatê-la;

Diretrizes : Reconhecer na promoção da saúde uma parte

fundamental da busca da equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde;

Estimular as ações intersetoriais;

Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de resultados de promoção da saúde;

Promover mudanças na cultura organizacional;

 Incentivar a pesquisa em promoção da saúde;

Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a promoção da saúde para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS;

Estratégias de Implementação:

Estruturação e fortalecimento das ações de promoção da saúde no SUS;

Estímulo à inserção de ações de promoção da saúde em todos os níveis de atenção;

Desenvolvimento de estratégias de qualificação em ações de promoção da saúde para profissionais do SUS;

Apoio técnico e/ou financeiro a projetos de qualificação de profissionais;

Estímulo à criação de Rede Nacional de Experiências Exitosas na adesão e no desenvolvimento da estratégia de municípios saudáveis:

Criação e divulgação da Rede de Cooperação Técnica para Promoção da Saúde;

Inclusão das ações de promoção da saúde na agenda de atividades da comunicação social do SUS;

Inclusão das ações de promoção da saúde na agenda de atividades da comunicação social do SUS;

Inclusão da saúde e de seus múltiplos determinantes e condicionantesna formulação dos instrumentos ordenadores do planejamento urbano e/ou agrário ;

Articulação entre municípios, estados e Governo Federal;

Apoio ao desenvolvimento de estudos referentes ao impacto na situação de saúde;

Estabelecimento de intercâmbio técnico-científico visando ao conhecimento e à troca de informações ou seja, criação da Rede Virtual de Promoção da Saúde.

Responsabilidades das esferas de gestão

Gestor Federal

Gestor Estadual

Gestor Municipal

Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;

Promover a articulação com os estados para apoio à implantação e supervisão das ações referentes às ações de promoção da saúde;

Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação desta Política, considerando a composição tripartite;

Desenvolvimento de ações de acompanhamento e avaliação das ações de promoção da saúde para instrumentalização de processos de gestão;

Definir e apoiar as diretrizes capacitação e educação permanente em consonância com as realidades loco regionais;

Gestor Federal

Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;

Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades loco regionais;

Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política, considerando a composição bipartite;

Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, articulação e monitoramento e avaliação das ações de promoção da saúde nas secretarias estaduais de saúde;

Manter articulação com municípios para apoio à implantação e supervisão das ações de promoção da saúde;

Gestor Estadual

Divulgar a Política Nacional de Promoção da Saúde;

Implementar as diretrizes da Política de Promoção da Saúde em consonância com as diretrizes definidas no âmbito nacional e as realidades locais;

Pactuar e alocar recursos orçamentários e financeiros para a implementação da Política de Promoção da Saúde;

Criar uma referência e/ou grupos matriciais responsáveis pelo planejamento, implementação, articulação e monitoramento, e avaliação das ações de promoção da saúde nas secretarias de municipais de saúde;

Adotar o processo de avaliação como parte do planejamento e da implementação das iniciativas de promoção da saúde, garantindo tecnologias adequadas;

Gestor Municipal

Ações Específicas

Divulgação e implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde;

Alimentação saudável

Prática corporal / Atividade Física

Prevenção e controle do tabagismo

Redução da morbi-mortalidade em

decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas

Redução da morbi-mortalidade por acidentes de trânsito;

Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz

Promoção do desenvolvimento sustentável;

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 

CZERESNIA, Dina e FREITAS, Carlos Machado (org.). Promoção da Saúde: conceitos, reflexões, tendências. 2 ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2009. 

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf

http://www.bio.fiocruz.br/index.php/artigos/334-o-conceito-de-promocao-da-saude-e-os determinantes-sociais