PROMOÇÃO PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL Quadro de Analistas da Administração Pública...

PROMOÇÃOPROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL

Quadro de Analistas da Administração Pública Municipal - QAALei nº 16.119, de 13 de janeiro de 2015

Quadro da Saúde - QSLei nº 16.122, de 15 de janeiro de 2015

Decreto nº. 56.590, 10 novembro de 2015

novembro / 2015

PROGRESSÃO PROGRESSÃO FUNCIONALFUNCIONAL

Progressão Funcional – QAA / QS

NÍVEL

CATEGORIA 4

CATEGORIA 3

CATEGORIA 2

CATEGORIA 1

Conceito: É a passagem do servidor, da categoria em que se encontra para a imediatamente superior, dentro do mesmo Nível.Concessão: iniciativa do RH 18 meses ⇔ 548 dias; da Cat 1 para a Cat 2 do Nível I, após aprovação no estágio probatório;

Remuneração: a diferença entre as categorias não é linear, e pode variar de 2,99 a 14,78% (tabela 2015).

Observação: o servidor com penalidade de suspensão, ficará impedido de mudar de categoria por 12 meses.

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃOPROGRESSÃO FUNCIONAL – QAA / QS

COGEP / DGC :

Adequar o SIGPEC;

Orientar e dar suporte técnico às URH’s;

Gerenciar e acompanhar;

Analisar e propor, se necessário, atualização das normas correlatas.

UNIDADE DE RH:

Manter atualizado os assentamentos do servidor no SIGPEC;

Orientar servidores e gestores;

Formalizar o ato da progressão funcional no Diário Oficial, cadastrar no SIGPEC e acompanhar o pagamento.

SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL - QAA

Nível Categoria ADS AICD AMA AOT APDO TotalTotal

Concorrentes

I

Para Cat 2 88 81 0 0 26 195

1224Para Cat 3 304 179 75 1 24 583Para Cat 4 117 197 13 0 0 327Para Cat 5 0 106 0 12 1 119

II

Para Cat 2 3 15 0 0 6 24

106Para Cat 3 5 2 0 0 11 18Para Cat 4 1 1 0 1 23 26Para Cat 5 9 1 0 2 26 38

IIIPara Cat 2 62 7 0 13 14 96

421Para Cat 3 93 31 0 21 27 172Para Cat 4 104 9 0 14 26 153

IVPara Cat 2 0 0 0 0 0 0

0Para Cat 3 0 0 0 0 0 0

Total 786 629 88 64 184 1751 1751

Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15

SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL SUPERIOR)


Nível Categoria Analista de Saúde

Analista Saúde - Medico Total Total Nível

I

Para Cat 2 1188 397 1585

3200

Para Cat 3 457 235 692Para Cat 4 216 51 267Para Cat 5 377 279 656

II

Para Cat 2 59 74 133

389

Para Cat 3 15 21 36Para Cat 4 28 28 56Para Cat 5 62 102 164

III

Para Cat 2 365 420 785

4674Para Cat 3 539 674 1213Para Cat 4 1208 1468 2676

IVPara Cat 2 0 0 0

0Para Cat 3 0 0 0TOTAL 4514 3749 8263 8263

SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL MÉDIO e MÉDIO TÉCNICO)


Nível Categoria Assistente Técnico de Saúde

Assistente de Saúde Total Nível

I

Para Cat 2 107 213 320

3113

Para Cat 3 118 878 996Para Cat 4 34 120 154Para Cat 5 28 0 28Para Cat 6 0 0 0Para Cat 7 1 77 78Para Cat 8 1 180 181Para Cat 9 4 627 631Para Cat 10 30 695 725

II

Para Cat 2 83 164 247

2655Para Cat 3 103 410 513Para Cat 4 61 550 611Para Cat 5 10 732 742Para Cat 6 2 540 542

III Para Cat 2 0 0 0 0Total 582 5186 5768 5768

SERVIDORES CONCORRENTES À PROGRESSÃO FUNCIONAL – QS (NÍVEL BÁSICO)


Nível Categoria

Agente de Saúde

Total

I

Para Cat 2 1074

2695Para Cat 3 1255Para Cat 4 84Para Cat 5 282

II

Para Cat 2 37

151Para Cat 3 48Para Cat 4 17Para Cat 5 49

III

Para Cat 2 0

0

Para Cat 3 0Para Cat 4 0Para Cat 5 0

Total 2846 2846

PROGRESSÃO FUNCIONAL – QAA / QS

EFEITO PECUNIÁRIO

A partir do cumprimento do tempo de efetivo exercício (de acordo com as disposições constantes do artigo 4º do Decreto 56.590/15).

FLUXOGRAMA DA PROGRESSÃO FUNCIONALQAA / QS

NÃO

SIM

NÃOSIM

SERVIDOR RECURSOS HUMANOS CHEFIA RH

INÍCIO

ATUALIZA OS EVENTOS DE FREQUÊNCIA NO SIGPEC E EMITE EXTRATO DE CONFERÊNCIA.

TEMPO ATINGIU 18 MESES?

EMITE LAUDA PARA PUBLICAÇÃO NO D.O.C.

APÓS PUBLICAÇÃO EFETUA CADASTRO NO SIGPEC E CONFERE

CONFERE O PAGAMENTO NO SIGPEC

FIM

OK?

FAZ OS ACERTOS NO SIGPEC

PROMOÇÃOPROMOÇÃO

Conceito: É a passagem do servidor da última categoria do nível em que se encontra para a primeira categoria do nível imediatamente superior.

Promoção – QAA / QS

NÍVEL IV

NÍVEL III

NÍVEL II

NÍVEL I

Concessão: Mediante requerimento (emitido via SIGPEC) desde que cumpridos todos os critérios.

Remuneração: a diferença entre os níveis / categorias não é linear.Variação: 3,98% a 15,26%. (tabela 2015)

Promoção – QAA / QS

Condição para o servidor ser promovido na carreira: Estar na última categoria do nível!

CRITÉRIOS:

TEMPO;

TITULOS;

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.

Promoção QAA / QS – Critérios

TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO:

18 meses ⇔ 548 dias.

Observação: o servidor suspenso, ficará impedido de mudar de nível pelo período de 1 (um) ano.

COMO O TEMPO É CONTADO ? Para o QAA: art. 20 da Lei nº 16.119/15 Para o QS: art. 23 da Lei nº 16.122/15


TITULAÇÃO: (Anexo I) Títulos acadêmicos: Licenciatura, Pós-Graduação (Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado), Especialização e Extensão Universitária;

Certificados de cursos: Cursos referendados; Atividades de educação continuada: Cursos validados / Atividades Técnica científicas.

TOTAL DE HORAS NECESSÁRIAS: Carreiras Nível II Nível III Nível IV

Superior 360 horas 360 horas 180 horas

Médio / Médio Técnico / Básico 60 horas 40 horas - - - - - - -

Observação: desde que não tenham sido utilizados no ingresso, promoção e integração.


AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO: 600 pontos (no mínimo) resultantes da média aritmética simples das notas das avaliações de desempenho durante a permanência no Nível.

Exemplo:

ANO 2014 2013 2012 2011 2010 MÉDIA

NOTA 980 995 1.000 890 995 972

Promoção QAA / QS

EFEITO PECUNIÁRIO A partir do cumprimento dos prazos e condições estabelecidos no artigo 7º do Decreto 56.590/15.

AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃOPROMOÇÃO – QAA / QS

COGEP / DGC :

Adequar o SIGPEC; Capacitar RH;

Gerenciar e acompanhar;

Analisar e propor, se necessário, atualização das normas correlatas.

UNIDADE DE RH:

Manter atualizado os assentamentos do servidor no SIGPEC;

Orientar servidores e gestores;

Formalizar o ato da promoção no Diário Oficial, cadastrar no SIGPEC e acompanhar o pagamento.

CHEFIA DE GABINETEORGÃO DE LOTAÇÃO

Decidir sobre os requerimentos de promoção, possibilidade de delegação à chefia do RH.

SERVIDORES CONCORRENTES À PROMOÇÃO – QAA

Concorrentes ADS AICD AMA AOT APDO TOTAL

Para o Nível II 8 24 0 0 2 34

Para o Nível III 74 19 0 12 19 124

Para o Nível IV 56 18 0 18 50 142

TOTAL 138 61 0 30 71 300

Legenda:Legenda:ADS – Analista de Desenvolvimento SocialADS – Analista de Desenvolvimento SocialAICD – Analista de Informação, Cultura e DesportoAICD – Analista de Informação, Cultura e DesportoAMA – Analista de Meio AmbienteAMA – Analista de Meio AmbienteAOT – Analista de Ordenamento Territorial AOT – Analista de Ordenamento Territorial APDO - Analista de Planejamento Desenvolvimento OrganizacionalAPDO - Analista de Planejamento Desenvolvimento Organizacional


SERVIDORES CONCORRENTES À PROMOÇÃO – QS

Concorrentes AgS AnS AnSM ATS AS Total

Para Nível II 300 222 303 116 224 1165

Para Nível III 8 413 337 2 540 1300

Para Nível IV X 0 0 X X 0

Total 308 635 640 118 764 2465Fonte BASE SIGPEC – SET/15Fonte BASE SIGPEC – SET/15

Legenda:Legenda:AgS – Agente de SaúdeAgS – Agente de SaúdeAnS – Analista de SaúdeAnS – Analista de SaúdeAnSM – Analista de Saúde - MédicoAnSM – Analista de Saúde - MédicoATS – Assistente Técnico de Saúde ATS – Assistente Técnico de Saúde AS – Assistente de SaúdeAS – Assistente de SaúdeX X –– Nível inexistente para a carreiraNível inexistente para a carreira

FLUXOGRAMA DA PROMOÇÃOQAA / QS

NÃO

SIM

SIM

NÃO

SIM

NÃO

RECURSOS HUMANOS CHEFIA DE GABINETESERVIDOR

INÍCIO

ATUALIZA EVENTOS DE FREQUÊNCIA, EMITE EXTRATO DE CONFERÊNCIA, NO

SIGPEC E INFORMA O SERVIDOR

INSUMOS ATENDEM ?

EMITE REQUERIMENTO NO SIGPEC E CONVOCA O SERVIDOR

COMPARECE NA URH PARA ASSINATURA DO REQUERIMENTO

ENTREGA OS TÍTULOS NA URH

CONFERE E ENVIA O REQUERIMENTO PARA

DEFERIMENTO

RECEBE O REQUERIMENTO, EMITE LAUDA E PUBLICA NO

D.O.C.

DEFERE E ENVIA PARA FORMALIZAÇÃO NA URH

CADASTRA TÍTULOS NO SIGPEC

POSSUÍ OUTROS TÍTULOS?

1

APÓS PUBLICAÇÃO EFETUA CADASTRO NO SIGPEC E CONFERE

CONFERE O PAGAMENTO NO SIGPEC

FIM

OK?

ARQUIVO DO REQUERIMENTO NO PRONTUÁRIO DO SERVIDOR

1

FAZ OS ACERTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃOCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CARREIRASDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CARREIRAS

Agradecemos sua presença!CANAIS PARA CONTATO

e-mail: SMG - COGEP - DGC 1 - Divisão de Gestão de Carreiras [email protected]

SMG - COGEP - DGC - Departamento de Gestão de Carreiras [email protected]

• Portal do servidor – Manuais de Recursos Humanos.

PROMOÇÃO PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL Quadro de Analistas da Administração Pública...

Documents

Transcript of PROMOÇÃO PROMOÇÃO E PROGRESSÃO FUNCIONAL Quadro de Analistas da Administração Pública...