Promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira
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Promoção da competitividade e desenvolvimento da economia brasileira
Objetivo
Fim das barreiras à entrada
Estímulo à expansão dos investimentos do setor privado
Modernização da infraestrutura e da gestão portuária
Aumento da movimentação de cargas com redução de custos
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I. Retomada da capacidade de planejamento
no setor portuário Reorganização institucional
II. Aprimoramento do marco regulatório Eliminação de barreiras à entrada e promoção
da competição no setor
III. Novos investimentos Concessões, arrendamentos e TUPs Acessos aquaviários e terrestres
Programa de Investimentos em Portos
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I. Retomada da capacidade de planejamento no setor portuário
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Retomada do planejamento e melhoria da operação no setor portuário:
Planejamento portuário na Secretaria de Portos
Planejamento logístico integrado: transporte e portuário
Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH
Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial, de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS
Programa de Investimentos em Portos
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Presidência da República
CONIT
SEP MT SAC
Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres
Modal Terrestre e Hidroviário Modal Aeroviário
ANTT ANACANTAQ
EPL
Programa de Investimentos em Portos
Reorganização Institucional
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II. Aprimoramento do Marco Regulatório
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Eliminar Barreiras à Entrada Aumentar a oferta de instalações portuárias:
Licitações de arrendamentos em portos organizados e autorizações de Terminais de Uso Privado
Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros
Eliminar custos Fim da outorga como critério de licitação
Agilizar procedimentos Leilão para licitação de concessões e arrendamentos
Programa de Investimentos em Portos
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1. Licitação para concessões de portos: Maior movimentação com menor tarifa
2. Licitação para arrendamentos de terminais dentro de portos organizados:
Maior movimentação com menor tarifa
3. Autorizações de TUPs: Chamada e seleção públicas
Programa de Investimentos em Portos
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Regulação do Serviço de Praticagem
Criação da Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem
Aumento do número de práticos nas Zonas de Praticagem
Realização de concurso para práticos
Permissão a comandantes brasileiros para atuar como práticos
Programa de Investimentos em Portos
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III. Novos Investimentos: concessões, arrendamentos e TUPs
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bilhões54,2
31,0 bilhões
em 2016/17
até 2014/15
23,2 bilhões
Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs
Programa de Investimentos em Portos
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Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Sudeste
Sudeste
Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
6.512 7.053 2.944
16.509
6.875 4.466
805 12.146
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
ES
RJ
SP
2014/15 2016/17
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Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Nordeste
Nordeste
Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
MA
BA
PE
CE
PA
AL
Itaqui
Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus
Recife/Suape
Pecém
Cabedelo
Maceió
1.8722.760
527– –
– 5.159
2.722 1.295 1.414 1.224
107 12
6.775
2014/15 2016/17
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Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
Santarém
Vila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Porto Sul / Ilhéus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Sul
SulPortos
Investimentos (Milhões R$)
UF
TOTAL
1.038
1.343
982
3.363
3.329
781
140
4.250
Paranaguá - Antonina
Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul
Porto Alegre/Rio Grande
PR
SC
RS
2014/15 2016/17
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Porto Velho
Manaus/Itacoatiara
SantarémVila do Conde
Belém/Miramar/Outeiros
PecémItaqui
Aratu/Salvador
Suape/Recife
Paranaguá/Antonina
Rio Grande
Ilhéus/Porto Sul
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Vitória
Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião
Macapá
Cabedelo
Maceió
Porto Alegre
Investimentos - Região Norte
Norte2014/15Portos
Investimentos (Milhões R$)
UF
PA
AM
AP
RO
Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/Vila do Conde
Itacoatiara/Manaus
Macapá
Porto Velho
1.505
92 ––
1.597
3.137
985 135 115
4.372 TOTAL
2016/17
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Juros
TJLP + até 2,5%
Até 3 anos
De amortização
carência
Até 20 anos
Linha de Financiamento para investimentos portuários
Até 65%amortização
alavancagem
Programa de Investimentos em Portos
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IV. Acessos Aquaviários e Terrestres
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bilhões6,4
3,8 bilhões
terrestre
aquaviário
2,6 bilhões
Investimentos em acessosPAC
Programa de Investimentos em Portos
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Plano Nacional de Dragagem II
Aprofundamento e Manutenção
Canal de acesso, bacia de evolução e berços
Contratos de 10 anos
Contratação em blocos – ganhos de escala
Programa de Investimentos em Portos
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Dragagem R$ mi
Blocos de PortosRecife, Salvador, Fortaleza e NatalItajaí, S. F. do Sul e ImbitubaParanaguáRio GrandeSantos e Vitória
389 477 860
1.000 1.150
3.800
Plano Nacional de Dragagem II Início dos estudos em dezembro 2012
Licitações a partir de abril 2013
Programa de Investimentos em Portos
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45 intervenções em 18 portos
Acessos Terrestres
Programa de Investimentos em Portos
R$ miNovos Investimentos - PAC
RodoviáriosFerroviáriosTOTAL
2.204436
2.640