PROMOÇÃO COMERCIAL - jeep.com.br · da molidade incentivo, emitidos pela Sul América...

5
PROMOÇÃO COMERCIAL “Marca Registrada do Brasil JEEP” Dados da Promotora: EMPRESA: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA CNPJ: 16.701.716/0001 - 56 ENDEREÇO: Avenida do Contorno nº 3455 – Paulo Camilo – Betim -MG CEP: 32.669-900 A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA é proprietária de Títulos de Capitalização, da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, CNPJ 03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP, por meio do Processo n.º 15414.901243/2013-03, cederá aos clientes que preencherem as condições constantes neste regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos. 1 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO 1.1 A promoção “Marcas Registradas do Brasil”, a ser realizada pela Promotora FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA, com abrangência em todo território Nacional, terá início em 20/05/2015 e término às 23h59h do dia 20/06/2015, sendo aberta a qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada no Brasil. 1.1.1 Fotos que não estejam com a hashtag correta da promoção (#JeepMarcaRegistrada) e dentro das regras estabelecidas neste regulamento, serão automaticamente desclassificadas 1.2 Participar da promoção “Marcas Registradas do Brasil” os interessados deverão acessar o Instagram, por meio do aplicativo, e postar fotos que representem o Brasil com a “#” (hashtags) da promoção da marca Jeep (#JeepMarcaRegistrada). Não existe diferenciação de letra minúscula e maiúscula na utilização da hashtag, portanto ambas são válidas. 1.3 As fotos serão analisadas e escolhidas por uma Comissão Julgadora, constituída pela

Transcript of PROMOÇÃO COMERCIAL - jeep.com.br · da molidade incentivo, emitidos pela Sul América...

Page 1: PROMOÇÃO COMERCIAL - jeep.com.br · da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. ... Sul América Capitalização S.A ... bem como assinar um termo de

PROMOÇÃO COMERCIAL

“Marca Registrada do Brasil JEEP”

Dados da Promotora:

EMPRESA: FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA

CNPJ: 16.701.716/0001 - 56

ENDEREÇO: Avenida do Contorno nº 3455 – Paulo Camilo – Betim -MG

CEP: 32.669-900

A FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA é proprietária de Títulos de Capitalização, da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, CNPJ 03.558.096/0001-04, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP, por meio do Processo n.º 15414.901243/2013-03, cederá aos clientes que preencherem as condições constantes neste regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.

1 – CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1.1 A promoção “Marcas Registradas do Brasil”, a ser realizada pela Promotora FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil LTDA, com abrangência em todo território Nacional, terá início em 20/05/2015 e término às 23h59h do dia 20/06/2015, sendo aberta a qualquer pessoa física, maior de 18 anos, residente e domiciliada no Brasil.

1.1.1 Fotos que não estejam com a hashtag correta da promoção (#JeepMarcaRegistrada) e dentro das regras estabelecidas neste regulamento, serão automaticamente desclassificadas

1.2 Participar da promoção “Marcas Registradas do Brasil” os interessados deverão acessar o Instagram, por meio do aplicativo, e postar fotos que representem o Brasil com a “#” (hashtags) da promoção da marca Jeep (#JeepMarcaRegistrada). Não existe diferenciação de letra minúscula e maiúscula na utilização da hashtag, portanto ambas são válidas.

1.3 As fotos serão analisadas e escolhidas por uma Comissão Julgadora, constituída pela

Page 2: PROMOÇÃO COMERCIAL - jeep.com.br · da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. ... Sul América Capitalização S.A ... bem como assinar um termo de

JEEP. Caberá à essa comissão observar os quesitos e seus respectivos pesos para avaliação da postagem, observando os seguintes critérios:

a. Critérios para a seleção das fotos:• Originalidade (Peso 4)• Criatividade (Peso 2)• Estética (Peso 2)• Qualidade da imagem (Peso 1)• Relevância da mensagem (Peso 1)

1.3.1 As 30 (trinta) melhores fotos serão pré-selecionadas pela PROMOTORA e receberão do perfil da JEEP (@jeepdobrasil) uma mensagem privada via Instagram, na qual serão solicitados os seguintes dados pessoais: RG, CPF, data de nascimento e e-mail. Essa mensagem deverá ser respondida impreterivelmente em 5 (cinco) dias. A não observância desse critério eliminará o candidato, facultando à PROMOTORA a seleção de uma nova foto.

1.3.2 Para que a pessoa selecionada faça jus a participar do sorteio, a mesma deverá seguir o perfil da Jeep em seu Instagram (@jeepdobrasil) desde o momento da postagem da foto, até a data do sorteio.

1.4 Os interessados deverão configurar os seus perfis no Instagram como públicos, para que seja possível a identificação da foto e uso da hashtag.

1.5 Não haverá limite máximo de fotos por participante, o que permitirá que os interessados concorram com um número ilimitado de postagens. Também serão válidas fotos postadas previamente, ou seja, fotos antigas, mas que estejam marcadas com a hashtag da promoção.

1.6 Não poderão participar desta promoção os funcionários da empresa Promotora, bem como seus respectivos cônjuges e parentes em até primeiro grau, e demais empresas que contribuíram para a viabilização desta Promoção. As inscrições das pessoas impedidas de participar, quando identificadas, serão invalidadas e desclassificadas imediatamente, sendo aplicada a regra de aproximação prevista no item 2.3.

1.7 As fotografias não poderão conter qualquer uma das características abaixo , sob a pena de desclasificação, hipótese na qual aplica-se a regra de aproximação na forma do item 2.3:

• imagem de cunho comercial, que caracterize a divulgação do nome, marcas e/ou produtos de qualquer outra empresa que não a Promotora;

• imagens indecorosas com cenas de nudez ou contendo atividade inerentemente perigosa que de alguma forma incite a violência;

• imagens preconceituosas, pornográficas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias, que incitem o uso de drogas e álcool, principalmente contra menores de idade, idosos e animais, mas não se limitando à estes, e

• imagens que possam constituir plágio ou uso não autorizado de direito intelectual/autoral;

1.8 A Promotora não se responsabilizará pelas participações que não forem realizadas por

Page 3: PROMOÇÃO COMERCIAL - jeep.com.br · da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. ... Sul América Capitalização S.A ... bem como assinar um termo de

problemas na transmissão de dados, no servidor, incompatibilidades de hardwares e periféricos, versões de softwares incompatíveis com as exigências do Aplicativo e problemas diversos em provedores de acesso aos usuários, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior. A Promotora sugere o acesso pelos participantes por meio do uso de computador e usando versões recentes do browser, não sendo garantida a funcionalidade do aplicativo em dispositivos móveis.

1.9 A Promotora sugere o acesso dos participantes por meio de computador usando versões recentes, não sendo garantida a funcionalidade do aplicativo em quaisquer dispositivos,inclusive móveis.

1.10 Havendo confirmação pela PROMOTORA quanto ao cumprimento, pelo participante, de todos os requisitos preliminares para participação na Promoção, lhe será enviado, por mensagem via Instagram, dois números da sorte de séries distintas para concorrer aos 3 (três) sorteios, cada um com prêmio no valor de R$ 1.087,02 (líquidos de Imposto de Renda).

2 – DO SORTEIO

2.1 Os sorteios serão apurados pelas extrações da Loteria Federal do Brasil, no dia 04/07/2015. Se, por qualquer motivo, a Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada, para os fins do disposto neste artigo, a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subseqüente. Os resultados da Loteria Federal do Brasil poderão ser acompanhados por meio do site http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/ultimos_resultados.asp, bem como em todas as Casas Lotéricas do Brasil.

2.2 Para efeito de apuração acerca do descrito no caput deste artigo, considerar-se-ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:

a) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal.

2.3 Caso a combinação sorteada não esteja vinculada a um consumidor participante desta Promoção, ou não preencha as condições de participação aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o consumidor participante que possuir a combinação para sorteio imediatamente superior ou, na falta desta, à imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado consumidor participante.

2.4 Uma vez realizado o sorteio, os participantes contemplados serão informados por mensagem particular no Instagram. O resultado também será postado no perfil Jeep, no Instagram, aberto a consulta pública.

3 - DOS PRÊMIOS

3.1 Os contemplados, no total de 3 (três), identificados pela correlação com os resultados apurados com base na extração da Loteria Federal, na forma do item 2 acima, receberão, cada um, o valor de R$ 1.087,02 (um mil e oitenta e sete reais e dois centavos), líquido de

Page 4: PROMOÇÃO COMERCIAL - jeep.com.br · da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. ... Sul América Capitalização S.A ... bem como assinar um termo de

impostos, e como sugestão de uso do prêmio poderão adquirir 1 (uma) bicicleta, da marca Jeep, modelo Renegade, Aro 26, limitado ao valor do prêmio. O Sorteio dos prêmios ocorrerá no dia 01/07/2015, conforme a tabela abaixo:

Série Data do Sorteio Contemplados Prêmio Unitário (em R$)

1 08/07/2015 01 (um) R$ 1.087,02 (um mil e oitenta e sete reais e dois centavos)

2 08/07/2015 01 (um) R$ 1.087,02 (um mil e oitenta e sete reais e dois centavos)

3 08/07/2015 01 (um) R$ 1.087,02 (um mil e oitenta e sete reais e dois centavos)

3.2 Para fazer jus ao prêmio, o Participante Contemplado deverá apresentar, em 5 (cinco) dias corridos, cópia legível do CPF, da carteira de identidade válidos, do comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, há 180 dias da apresentação), e ainda informar sua renda e profissão, tudo conforme determina a Circular SUSEP nº. 445/2012.

3.3 O valor de premiação é líquido de impostos, que serão recolhidos pela Sociedade de Capitalização, na forma estabelecida na legislação vigente e nas respectivas Condições Gerais.

4 - DO PAGAMENTO DOS PRÊMIOS

4.1 A Sociedade de Capitalização, Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, efetuará o pagamento do prêmio ao contemplado, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da realização do sorteio, desde que o Participante Contemplado apresente cópia legível do CPF, da carteira de identidade válidos, do comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, há 180 dias da apresentação), e ainda informar sua renda e profissão, tudo conforme determina a Circular SUSEP nº. 445/2012, bem como assinar um termo de recebimento e quitação do valor do prêmio.

4.1.1 Na hipótese do contemplado optar pelo recebimento do valor do prêmio por meio de depósito bancário, deverá informar os dados necessários a sua concretização e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio.

4.1.2 O depósito bancário somente poderá ser realizado em conta de titularidade do contemplado.

4.1.2.1 Na hipótese do contemplado não possuir conta em sua titularidade, fica assegurado o pagamento do prêmio por qualquer outro meio legalmente admitido.

4.1.3 Na eventualidade do contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante, mediante apresentação de alvará judicial. Não havendo processo de inventário, será entregue aos sucessores legais do contemplado, mediante apresentação de alvará judicial desde que devidamente comprovada tal condição, nos termos da legislação aplicável.

4.1.4 Ao participar da presente Promoção, os Participantes autorizam a Promotora a utilizar suas informações cadastrais, exclusivamente para efeitos de execução da Promoção e entrega dos prêmios.

Page 5: PROMOÇÃO COMERCIAL - jeep.com.br · da molidade incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. ... Sul América Capitalização S.A ... bem como assinar um termo de

4.2 No caso de fraude comprovada, o participante será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro participante, conforme regra de aproximação indicada no item, sendo aplicada a regra de aproximação prevista no item 2.3.

5 - DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Os Contemplados cedem, gratuitamente, em caráter irrevogável e irretratável, os direitos de uso de nome, imagem e som de voz, pelo período de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio, para divulgação, em qualquer tipo de mídia/comunicação, a critério da empresa promotora, sem restrição de frequência e sem que isso implique qualquer tipo de ônus para as sociedades envolvidas na promoção.

5.1.1 A autorização descrita no item 5.1, exclusiva para esse fim, não significa, nem implica ou resulta, em obrigatoriedade de divulgação, sendo ela facultativa à empresa promotora, tampouco em pagamento ao contemplado.

5.1.2 A autorização descrita no item 5.1 implica que o participante, além das outras declarações deste regulamento, declara que: possui autorização de eventuais terceiros para utilização de suas eventuais imagens contida na foto, especialmente para os fins desta Promoção; que a fotografia enviada para participação é de sua autoria e titularidade ou que obteve as autorizações necessárias para retratar a imagem enviada; assume plena e exclusiva responsabilidade pela foto, por sua titularidade ou pela regular autorização dos titulares dos direitos autorais patrimoniais, originalidade da foto, responsabilidade por eventuais violações à intimidade, privacidade, honra e imagem de qualquer pessoa, a deveres de segredo, à propriedade industrial, direito autoral, direitos da personalidade e/ou a quaisquer outros bens juridicamente protegidos, eximindo a Promotora de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, aspectos, direitos e/ou situações..

5.2 A extração da Loteria Federal do Brasil poderá ser acompanhado no “site” http://www1.caixa.gov.br/loterias/loterias/federal/federal_resultado.asp, bem como em qualquer estabelecimento da Loteria Federal do Brasil.

5.3 Eventuais dúvidas relacionadas a esta Promoção e seu regulamento podem ser esclarecidas através do telefone: 0800 703 7150.

5.4 A promotora obriga-se a identificar todos os participantes, cessionários dos direitos dos Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios de sorteio.

5.5 A aprovação deste Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

Leia o Regulamento no site: http://jeep.com.br/img/trademark/regulamento.pdf