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PROJETO: REDU PROJETO: REDU Ç Ç ÃO DO ÃO DO PERCENTUAL DE PERCENTUAL DE Ó Ó BITOS COM BITOS COM CAUSA MAL DEFINIDA E AUMENTO CAUSA MAL DEFINIDA E AUMENTO DA COBERTURA DO SISTEMA DE DA COBERTURA DO SISTEMA DE INFORMA INFORMA Ç Ç ÕES SOBRE ÕES SOBRE MORTALIDADE MORTALIDADE SIM SIM

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PROJETO: REDU PROJETO: REDUÇ ÇÃO DO ÃO DO PERCENTUAL DE PERCENTUAL DE Ó ÓBITOS COM BITOS COM

CAUSA MAL DEFINIDA E AUMENTO CAUSA MAL DEFINIDA E AUMENTO DA COBERTURA DO SISTEMA DE DA COBERTURA DO SISTEMA DE

INFORMA INFORMAÇ ÇÕES SOBRE ÕES SOBRE MORTALIDADE MORTALIDADE – – SIM SIM

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OBJETIVOS OBJETIVOS

Aumentar a cobertura do SIM; Aumentar a cobertura do SIM; Reduzir o percentual de Reduzir o percentual de ó óbitos por bitos por causas mal definidas: causas mal definidas: ­ ­ Investiga Investigaç ção dos ão dos ó óbitos ocorridos em bitos ocorridos em 2006 e notificados sem definir a causa 2006 e notificados sem definir a causa da morte; da morte; ­ ­ Investigar Investigar ó óbitos ocorridos em 2007, bitos ocorridos em 2007, controlar a qualidade dos dados controlar a qualidade dos dados inseridos no SIM inseridos no SIM. .

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REDU REDUÇ ÇÃO DA MORTALIDADE ÃO DA MORTALIDADE

PROPORCIONAL POR PROPORCIONAL POR

CAUSAS MAL DEFINIDAS CAUSAS MAL DEFINIDAS

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CONCEITUAÇÃO

Os óbitos por causas mal definidas correspondem ao Capítulo XVIII da CID – 10: “Sintomas, Sinais e Achados Anormais de Exames Clínicos e de Laboratório Não Classificados em outra parte” (códigos R00­R99).

EXEMPLOS § Hemorragia não classificada em outra parte; § Parada Cardio­respiratória; § Síncope e colapso; § Senilidade; § Morte Súbita; § Falência Múltipla de órgãos; § Epilepsia.

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MORTALIDADE PROPORCIONAL MORTALIDADE PROPORCIONAL POR CAUSAS MAL DEFINIDAS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS

APLICAÇÕES

§Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade por causas mal definidas, identificando tendências e situações de desigualdade;

§Avaliar a qualidade das estatísticas de mortalidade e, subsidiariamente, das condições de prestação de serviços de saúde;

§Subsidiar o planejamento, gestão e avaliação dos sistemas de informação sobre mortalidade, para adoção de medidas destinadas a aprimorar o preenchimento da DO.

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MORTALIDADE PROPORCIONAL MORTALIDADE PROPORCIONAL

POR CAUSAS MAL DEFINIDAS POR CAUSAS MAL DEFINIDAS

Panorama Nacional Panorama Nacional

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A sele A seleç ção das Regiões: ão das Regiões: percentuais mais percentuais mais elevados de elevados de ó óbitos com bitos com

causa mal definida causa mal definida

2002 2003 2004 2005 2006 % % % % %

BR 14 13 12 10 9 NO 22 21 21 18 17 NE 27 26 24 17 14 SE 9 9 8 8 8 S 6 7 6 6 6 CO 7 6 6 5 5

Regiões

Óbitos por Causas mal Definidas por Região de Ocorrência

Fonte: SIM/MS

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Percentual de Percentual de Ó Óbitos por Causas Mal Definidas bitos por Causas Mal Definidas na Região Nordeste na Região Nordeste

2002 2003 2004 2005 2006 BR 13,7 13,3 12,4 10,6 9 NE 26,8 25,9 23,7 17,2 13,5 MA 40,3 37,4 36,6 17,6 11,1 PI 25,9 26,2 24,3 20,3 7 CE 25,5 26,1 24,8 19,1 11,6 RN 27 24,9 20 8,5 5,6 PB 40,5 34,9 29,7 15,6 15,4 PE 19 17,7 16,2 10 7,3 AL 28,2 27,2 25,2 13,5 16,5 SE 23,5 23,8 10,6 9,1 8,8 BA 25,4 25,7 24,8 25,6 22,7

Fonte: SIM/MS

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Percentual de Percentual de Ó Óbitos por Causas Mal Definidas bitos por Causas Mal Definidas na Região Nordeste na Região Nordeste

0

10

20

30

40

50

BR NE MA PI CE RN PB PE AL SE BA

2002

2003

2004

2005

2006

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INVESTIGA INVESTIGAÇ ÇÃO DOS ÃO DOS Ó ÓBITOS BITOS

LEGISLA LEGISLAÇ ÇÃO: PORTARIA GM/MS N ÃO: PORTARIA GM/MS Nº º 1.172, 15/06/2004 1.172, 15/06/2004

Art. 3 Art. 3º º Compete aos munic Compete aos municí ípios a gestão do pios a gestão do componente municipal do Sistema Nacional de componente municipal do Sistema Nacional de Vigilância em Sa Vigilância em Saú úde, compreendendo de, compreendendo as seguintes as seguintes atividades: atividades:

IV IV ­ ­ busca ativa de Declara busca ativa de Declaraç ções de ões de Ó Óbito e de Nascidos bito e de Nascidos Vivos nas unidades de sa Vivos nas unidades de saú úde, cart de, cartó órios e cemit rios e cemité érios rios existentes em seu existentes em seu territ territó ório; rio;

XIII XIII ­ ­ vigilância epidemiol vigilância epidemioló ógica e monitoramento da gica e monitoramento da mortalidade mortalidade infantil e materna infantil e materna. .

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INVESTIGA INVESTIGAÇ ÇÃO DOS ÃO DOS Ó ÓBITOS BITOS n n As informa As informaç ções coletadas devem ser ões coletadas devem ser registradas na ficha de investiga registradas na ficha de investigaç ção; ão;

n n Al Alé ém das informa m das informaç ções obtidas a partir de ões obtidas a partir de familiares devem ser realizadas buscas de familiares devem ser realizadas buscas de registros em prontu registros em prontuá ários das Unidades B rios das Unidades Bá ásicas sicas de Sa de Saú úde e/ou de Hospitais; de e/ou de Hospitais;

Nenhuma altera Nenhuma alteraç ção pode ser feita na DO. ão pode ser feita na DO.

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Os Munic Os Municí ípios deverão encaminhar as pios deverão encaminhar as DO DO’ ’s com a Ficha de Investiga s com a Ficha de Investigaç ção ão anexada para Regional de Origem, ou anexada para Regional de Origem, ou em conformidade com o fluxo de envio em conformidade com o fluxo de envio a SES; a SES;

A altera A alteraç ção da causa b ão da causa bá ásica passar sica passará á pela avalia pela avaliaç ção da SMS + SES + MS. ão da SMS + SES + MS.

INVESTIGA INVESTIGAÇ ÇÃO DOS ÃO DOS Ó ÓBITOS BITOS

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PRAZOS PARA INVESTIGA PRAZOS PARA INVESTIGAÇ ÇÃO ÃO

A maioria dos munic A maioria dos municí ípios não pios não cumpriu os prazos, o que tem cumpriu os prazos, o que tem dificultado bastante a dificultado bastante a consolida consolidaç ção dos dados. ão dos dados.

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Todas as fichas de investiga Todas as fichas de investigaç ção estão ão estão sendo avaliadas pela Equipe da DIS; sendo avaliadas pela Equipe da DIS;

Esta tarefa dever Esta tarefa deverá á progressivamente ser progressivamente ser assumida pelas Equipes T assumida pelas Equipes Té écnicas das cnicas das Secretarias Municipais de Sa Secretarias Municipais de Saú úde; de;

VALIDA VALIDAÇ ÇÃO DAS INVESTIGA ÃO DAS INVESTIGAÇ ÇÕES ÕES

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Inicialmente foram considerados os seguintes Inicialmente foram considerados os seguintes crit crité érios para valida rios para validaç ção das investiga ão das investigaç ções: ões:

­ ­ Investiga Investigaç ção realizada apresentando ão realizada apresentando informa informaç ções obtidas em prontu ões obtidas em prontuá ários das rios das unidades b unidades bá ásicas de sa sicas de saú úde e/ou Hospitais; de e/ou Hospitais;

­ ­ Investiga Investigaç ções Domiciliares acompanhadas de ões Domiciliares acompanhadas de resultados de exames ou outros documentos resultados de exames ou outros documentos que pudessem relacionados que pudessem relacionados à à poss possí ível causa vel causa da morte. da morte.

VALIDA VALIDAÇ ÇÃO DAS INVESTIGA ÃO DAS INVESTIGAÇ ÇÕES ÕES

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Investiga Investigaç ções realizadas por profissionais não ões realizadas por profissionais não qualificados para o desenvolvimento da tarefa; qualificados para o desenvolvimento da tarefa; Preenchimento incorreto ou incompleto das Fichas Preenchimento incorreto ou incompleto das Fichas de Investiga de Investigaç ção; ão; Investiga Investigaç ção realizada apenas nos Domic ão realizada apenas nos Domicí ílios sem lios sem apresenta apresentaç ção de elementos que possibilitassem a ão de elementos que possibilitassem a determina determinaç ção da causa do ão da causa do ó óbito; bito; Informa Informaç ções insuficientes para a determina ões insuficientes para a determinaç ção da ão da causa do causa do ó óbito; bito; Falta de Comunica Falta de Comunicaç ção entre os munic ão entre os municí ípios para pios para coleta de informa coleta de informaç ções sobre as circunstâncias dos ões sobre as circunstâncias dos ó óbitos. bitos.

PROBLEMAS RELACIONADOS PROBLEMAS RELACIONADOS À À QUALIDADE DAS INVESTIGA QUALIDADE DAS INVESTIGAÇ ÇÕES ÕES

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% de % de Ó ÓBITOS MAL DEF POR DIRES BITOS MAL DEF POR DIRES

DIRES Totais Mal Def % Mal Def Alagoinhas 2191 606 27,7 Barreiras 1162 432 37,2 Feira de Santana 5356 1277 23,8 Juazeiro 2003 523 26,1 Paulo Afonso 809 292 36,1 Fonte: SIM/MS

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TOTAL DE TOTAL DE Ó ÓBITOS MAL DEF BITOS MAL DEF POR DIRES POR DIRES

* Percentual Representativo em Relação ao total de óbitos com causa Mal Definida do ano de 2006, à investigar/ Processo investigativo em andamento.

27 310 1165 1023 1269 20ª

69 133 240 370 448 19ª

55 393 435 449 422 14ª

47 610 983 1084 1168 13ª

24* ­ 414 564 494 9ª

15* ­ 519 922 616 7ª

41 80 341 568 477 6ª

59 119 202 454 251 4ª

3* ­ 668 482 552 1ª

% Definidos Investigados 2006 2006 2005 2004 RS

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RESULTADOS PARCIAIS RESULTADOS PARCIAIS DAS INVESTIGA DAS INVESTIGAÇ ÇÕES ÕES

Percentual de Óbitos com Causa Mal Definida Investigados e Definidos

59

41 47

55

69

27

0 10 20 30 40 50 60 70 80

1ª 4ª 6ª 7ª 9ª 13ª 14ª 19ª 20ª

% Definidos

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CONTATOS CONTATOS

Patr Patrí ícia Campos cia Campos

Tatiana Maria Souza Santos Tatiana Maria Souza Santos e e­ ­mail: mail: [email protected] [email protected]

e e­ ­mail: mail: patricia patricia.campos3@ .campos3@yahoo yahoo.com. .com.br br 71 71 ­ ­ 3116 3116­ ­4600 4600 ­ ­ DIS DIS 71 71 ­ ­ 8897 9624 8897 9624 – – ( (Tatiana Tatiana) ) 71 71 ­ ­ 8114 3428 8114 3428 (Patricia) (Patricia)