PROJETOS URBANÍSTICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM (PA) E SEUS IMPACTOS SOCIOECONOMICOS E CULTURAIS EM FAMÍLIAS

Sérgio Luiz Cortinhas Ferreira Filho1

Resumo O trabalho analisa impactos socioeconômicos e culturais evidenciados em famílias atingidas por projetos urbanísticos na Região Metropolitana de Belém (PA), que envolvem processos de reassentamento e indenização de famílias. O trabalho foi desenvolvido mediante levantamento bibliográfico e documental, sendo analisadas 23 dissertações de Mestrado e 05 teses de Doutorado para destacar os indicadores evidenciados pelos autores, na vida das famílias após a remoção. Em linhas gerais, os principais indicadores encontrados foram: aumento do custo de vida, aumento da violência no local do projeto, empobrecimento das famílias, desarticulação das estratégias de sobrevivência das famílias, pagamento de taxas (água, energia), dentre outros.

Palavras-chave: Projetos urbanísticos; Remanejamento; Reassentamento; Impactos.

Abstract The paper analyzes economic and cultural impacts highlighted in families affected by urban projects in the metropolitan region of Belém (PA), which involve processes of resettlement and compensation of families. The work was developed by bibliographical and documentary, being analyzed 23 dissertations and 05 doctoral theses to highlight indicators evidenced by the authors, in the lives of families after removal. Generally speaking, the leading indicators were: increase in the cost of living, increasing violence at the projecth site, impoverishment of households, survival strategies breakdown of families, payment of fees (water, energy), among others.

Keywords: Urban projects; Relocation; Resettlement; Impacts.

1 Graduando de Serviço Social. Universidade Federal do Pará – UFPA. sergiocortinhas@hotmail.com

I. INTRODUÇÃO

Segundo Lefebvre (2001) a sociedade no seu conjunto, bem como a cidade, o

campo e as instituições responsáveis pela regulamentação de suas relações, tende a formar

rede de cidades com uma certa divisão do trabalho (tecnicamente, socialmente e

politicamente) feita entre essas cidades ligadas por estradas, por vias fluviais, por relações

comerciais e bancárias. Santos e Silveira (2008) diz que o uso recente do território brasileiro

também associa-se à nova divisão do trabalho, sendo essa uma divisão territorial, que

produz uma hierarquia entre os lugares, modificando o modo de viver das pessoas, das

formas e das instituições (SANTOS; SILVEIRA, 2008 apud SANTANA, 2012).

Em Belém, devido a sua particularidade, à medida que a cidade se expandiu e

recebeu seus primeiros equipamentos urbanos, encontrou os acidentes hídricos,

contornando-os em vez de saneá-los, o que levou a ocupação a ser feita preferencialmente

nos terrenos desocupados, formadas por terrenos alagados ou alagáveis, de cotas baixas.

O que deu um perfil irregular à cidade (...) (ABELÉM, 1988).

Assim, este trabalho analisa impactos socioeconômicos e culturais evidenciados

em famílias atingidas por projetos urbanísticos na Região Metropolitana de Belém (RMB) -

(PA), a partir de estudos acadêmicos (teses e dissertações) produzidos por pesquisadores

que estudam as intervenções urbanísticas na RMB e que envolvem processos de

reassentamento e indenização de famílias 2 . A realidade do processo de remoção dos

moradores permite identificar diversas perdas que as famílias passam a ter, como a quebra

de vínculos sociais (familiares e vizinhança), desarticulação das estratégias de

sobrevivência, passam a pagar taxas de água, energia e impostos (antes inexistentes e que

comprometem o orçamento familiar), gerando maior empobrecimento, dificuldade de

adaptação das pessoas às novas casas e a nova vizinhança, a impermanência das famílias

nas novas casas, dentre outros.

O trabalho foi desenvolvido mediante levantamento bibliográfico e documental,

sendo analisadas 23 dissertações de Mestrado e 05 teses de Doutorado onde se buscou

2 Este trabalho é resultado das atividades desenvolvidas no plano de trabalho de iniciação científica “Levantamento e Estudo de pesquisas sobre o processo de indenização e reassentamento de famílias atingidas por Projetos Urbanísticos em Belém – PA”, vinculado ao Projeto de Pesquisa “Embelezamento de cidades: análise do processo de indenização e reassentamento de famílias na intervenção do Promaben em Belém” de responsabilidade do Grupo de Estudos e Pesquisas Cidade, Habitação e Espaço Humano (GEP-CIHAB)/Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da UFPA.

levantar, nessas produções, os principais indicadores socioeconômicos e culturais

evidenciados em famílias atingidas por projetos urbanísticos na Região Metropolitana de

Belém – (PA).

Para tanto, foi realizada a pesquisa de Dissertações online no Repositório

Institucional da Universidade Federal do Pará (RIUFPA), utilizando as palavras-chave:

projeto urbanístico, reassentamento, remanejamento, realocação, deslocamento forçado,

indenização e projeto de intervenção; assim como realizou-se a pesquisa de Teses online

no Repositório Nacional OasisBr (IBICT), utilizando as palavras-chave: “projeto de

intervenção &3 Belém”, “projeto urbano & Belém”, “impactos sociais & Belém”, “impactos

econômicos & Belém” e “urbano & Belém”. A tabulação foi organizada da seguinte forma:

Título da Dissertação; autor(a); programa de pós-graduação; ano e resumo.

Neste sentido, o trabalho está estruturado em três seções. A primeira faz uma

discussão sobre a desigualdade no direito à cidade e as determinações históricas sobre o

uso seletivo da cidade inserida na divisão social e territorial do trabalho. A segunda

apresenta os resultados da pesquisa, onde são destacados os estudos que expressam os

impactos socioeconômicos e culturais na vida das famílias que sofreram processos de

remoção na Região Metropolitana de Belém, e posteriormente as conclusões.

II. O DIREITO À CIDADE FRENTE À DESIGUALDADE

A desigualdade no direito à cidade é um processo histórico que se expressou

com maior força no processo de industrialização, na Europa, por volta do século XIX,

quando surgiram os polos fortemente atrativos das grandes indústrias, resultanfo na alta

migração de trabalhadores de diversas localidades, principalmente do campo, para as urbes

em busca de emprego. Ao estudarem as cidades européias, Marx e Engels (2009)

demonstraram que os espaços industriais aproximaram muitos imigrantes, ocasionando o

crescimento das cidades acompanhado do desenvolvimento urbano, o que se dá a partir da

relação imediata entre trabalho e o capital, e que a relação campo-cidade desenvolveu-se

através da divisão social do trabalho.

Assim, o crescimento “desordenado” e desigual das cidades segue a lógica da urbanização capitalista, que fragmenta e modela o espaço urbano de acordo com as necessidades do processo de acumulação, tornando evidente a apropriação privada do solo pelos investidores capitalistas. Entretanto, as análises de Lojkine (1997) e Lefebvre (2008) indicam que existe uma racionalidade na desordem que permeia a

3 Para o portal brasileiro de publicações científicas em acesso aberto, Repositório Nacional OasisBr – IBICT, o “&” tem o significado de adição, ou seja, tem o sentido de somar, agregar e ligar, palavras e orações da mesma função.

produção do espaço urbano. Deste modo, não são aleatórios os efeitos caóticos vivenciados em nível mundial nas cidades (MALHEIRO, 2009, p. 179).

A cidade, na medida em que cresce se torna palco de variados conflitos, afinal

os indivíduos ao chegarem à área citadina precisam suprir suas primeiras condições

materiais que são: comer, beber, vestir e morar. Entretanto, a realidade na cidade é outra,

uma vez que as mercadorias são destinadas a um consumidor de médio e alto poder

aquisitivo, que pode dispor dos melhores espaços (LEFEBVRE, 2008).

Com a superlotação da cidade, se inicia o processo de disputa por ocupação do

solo pela classe trabalhadora para construção da sua moradia. Entretanto, o alto preço dos

terrenos dotados de infraestrutura adequada para a construção de casas é um dos

principais elementos que dificultam o acesso à habitação. Os assentamentos precários

constituem-se em uma possibilidade de realização do viver, para grande parcela de

trabalhadores brasileiros, e é dessa maneira que historicamente a classe trabalhadora

brasileira tem viabilizado suas próprias condições de moradia em áreas insalubres e

inadequadas, de forma a garantir sua reprodução social (ABELÉM, 1988).

Historicamente a burguesia buscou mascarar as formas degradantes de

moradia, produzidas pelos trabalhadores, para sua reprodução social. Por esse motivo,

através do planejamento urbano, no Brasil, as primeiras intervenções sobre as grandes

cidades tiveram preocupação central com a questão da higiene pública e tinham por objetivo

modernizar e embelezar o espaço urbano, pois isso era feito para atender aos interesses da

classe dominante.

Neste sentido, o Estado, visto como produto das relações sociais, tem como

primeira função se basear na manutenção da estrutura do modo de produção capitalista,

atendendo desigualmente às manifestações produzidas pela correlação de forças sociais

presentes no espaço urbano. Então, vê-se o quanto a intervenção estatal não se processa a

partir de princípios de equilíbrio social, econômico e espacial, é o inverso disso, o Estado

tende a privilegiar os interesses de determinados grupos da classe dominante, quando

deveria atuar em favor de toda a sociedade. Marx e Engels (2009), dizem que o Estado se

organiza para atender aos interesses da classe burguesa de maneira a garantir a

propriedade privada.

Por isso, a cidade de Belém, seguindo a tendência nacional de segregação do

espaço urbano, vivenciou diversas experiências de remoção que atenderam aos interesses

da elite regional. Por exemplo, as intervenções estatais que aconteceram em meio ao ciclo

da borracha, onde o Estado embelezou a cidade priorizando as necessidades da elite em

detrimento de uma grande parcela da população, que é afastada para longe do centro para

não ficar nenhum resquício de pobreza junto às famílias ricas.

III. OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS EM FAMÍLIAS ATINGIDAS POR

PROJETOS URBANÍSTICOS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM – PA

A seguir será apresentado um quadro síntese com 23 dissertações e outro com

05 teses que possuem como objeto de estudo intervenções urbanas pelo poder público na

Região Metropolitana de Belém, particularmente os estudos que tratam do processo de

reassentamento e remanejamento de famílias atingidas por projetos urbanísticos:

Quadro 1 – Dissertações de mestrado que estudam projetos urbanísticos na RMB

Título da Dissertação Autor PPG Ano

1. ”Urbanização e remoção: por que e para quem?” Auriléa Gomes Abelém NAEA/UFPA 1998

2. “Aventura urbana: urbanização, trabalho e meio-ambiente em Belém.” Edmilson Brito Rodrigues NAEA/UFPA 1996

3. “Produção do espaço e uso do solo urbano em Belém.” Saint-Clair Cordeiro da Trindade Jr

NAEA/UFPA 1997

4. “Banidos da cidade unidos na condição – Cidade nova: espelho da segregação social em Belém.”

Eliene Jaques Rodrigues NAEA/UFPA 1998

5. “Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una e índice de qualidade de vida de seus moradores.”

Syane Cristina Brasil PPGEC/ UFPA

2004

6. “Estudo da conceituação e implementação de vias sanitárias em Belém: o caso da Bacia de drenagem Estrada Nova.”

Henrique Nazareno Santos Lima

PPGEC/ UFPA

2004

7. “A Orla de Belém: Intervenções e apropriação.” Juliano Pamplona Ximenes Ponte

PPGPUR/UFRJ 2004

8. “A implantação de obras civis e de saneamento na bacia do Una, em Belém do Pará, e as condicionantes relacionadas às características geológicas e geotécnicas.”

Kleber Roberto Matos da Silva

PPGEC/ UFPA

2004

9. “A guerra das águas: Concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na Orla fluvial de Belém (PA).”

Márcio Douglas Brito Amaral

PPGDSTU/ NAEA/UFPA

2005

10. “Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (Belém – PA).”

Roselene de Souza Portela

PLADES/ NAEA/UFPA

2005

11. “Desenvolvimento local e gestão participativa: concepção e práticas do PDL na ocupação urbana do Riacho Doce (Belém – PA).”

Charles Benedito Gemaque Souza

PDTU/NAEA/ UFPA

2006

12. “Intervenção no centro histórico e a reorganização sócio-espacial do bairro da Cidade Velha – Belém/PA.”

Lilian Simone Amorim Brito PPGEO/ UFPA

2007

13. “A contribuição dos programas oficiais para a consolidação sócio-espacial de assentamentos informais – Uma avaliação do Plano de Desenvolvimento Local nos assentamentos do Riacho Doce e Pantanal – Belém/PA.”

Marcília Regina Gama Negrão

PPGEC/ UFPA

2007

14. “Entre portais do espetáculo e portas do cotidiano sobre as águas do Guamá: Cartografando processos construtivos de subjetivos de subjetivação no Jurunas, Belém – PA.”

Flávia Sousa Araújo

PPGAU/ UFBA

2008

15. “Desenvolvimento de cidades: verso e reverso da sustentabilidade sócio-ambiental na Bacia Hidrográfica do Tucunduba em Belém/PA.”

Liza Glaucilene Castelo Branco Barros

PPGSS/ UFPA

2008

16. “Portos, portas e postais: experiências, discursos e imagens produzindo a orla fluvial de Belém (PA).”

Bruno Cezar Pereira Malheiro

PPGDSTU/ NAEA/UFPA

2009

17. “Projeto de regularização fundiária no bairro da Terra Firme: reflexões sobre os limites da intervenção para a efetivação do direito à cidade.”

Elizabeth Simone Ramos de Lima

PPGSS/ UFPA

2010

18. “Vila da Barca, das palafitas ao conjunto habitacional. Análise sobre a (im)permanência dos moradores na área.”

Alessandra Kelma de Souza

PPGSS/ UFPA

2011

19. “A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): Avanços e limites.”

Anna Carolina Gomes Holanda

PPGDSTU/ NAEA/UFPA

2011

20. “Processo de reassentamento no Conjunto Habitacional Nova Vila da Barca em Belém/PA.”

Raquel da Silva Amorim PPGSS/ UFPA

2011

21. “Contribuição para minimização de impacto negativo gerado por intervenções de urbanização em áreas de ocupação irregular: Estudo de caso em Belém/PA.”

Thelma Helena Santos de Lima Paes

PPGEC/ UFPA

2011

22. “O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananideua”.” Simone Santos da Silva PPGSS/UFPA 2012

23. “Intervenção urbana integrada: concepção, ações e contradições – o caso do projeto de intervenção urbana no residencial Carlos Marighella.”

Olga Pinheiro de Oliva PPGEDAM/ UFPA

2013

Fonte: Projeto de pesquisa: Embelezamento de cidades: Análise do processo de indenização e reassentamento de famílias na intervenção do Promaben em Belém. GEP-CIHAB/UFPA, 2017.

Quadro 2 – Teses de doutorado que estudam projetos urbanísticos na RMB

Título da Dissertação Autor PPG Ano

1. ”Urbanização e ambiente urbano no distrito administrativo de Icoaraci, Belém – PA.” Mário Benjamin Dias FFLCH/USP 1998

2. “As políticas públicas da revitalização urbana e a localização das classes sociais: o caso de Belém – PA.”

Iacimary Socorro de Oliveira Pereira

PPG-FAU/ UnB

2009

3. “Políticas habitacionais em cidades amazônicas: Belém e São Luis na perspectiva comparativa.”

Roselene de Souza Portela

PPGDSTU/ NAEA/UFPA

2011

4. “Grandes projetos urbanos, segregação social e condições de moradia em Belém e Manaus.”

Sandra Helena Ribeiro Cruz

PPGDSTU/ NAEA/UFPA

2012

5. “Trilhos, veios e caminhos da cotidianeidade das camadas populares de Belém: 1918 – 1939.”

Letícia Souto Pantoja

Doutorado em História/PUC-SP

2015

Fonte: Projeto de pesquisa: Embelezamento de cidades: Análise do processo de indenização e reassentamento de famílias na intervenção do Promaben em Belém. GEP-CIHAB/UFPA, 2017.

O objetivo da leitura das dissertações e das teses era apreender os principais

problemas pós-remoção de famílias (seja por reassentamento, seja por remanejamento4),

levantados pelos pesquisadores5. Diante disso, buscou-se investigar, através das análises

dos indicadores, os impactos e os principais problemas causados no cotidiano dos

moradores atingidos por projetos urbanísticos na Região Metropolitana de Belém. Dessa

forma, os indicadores serão destacados, os quais serão considerados, na construção deste

artigo, como indicadores de pesquisa.

O indicador aumento do custo de vida foi visto em 23 dissertações e 05 teses,

em todas as dissertações que tinham como objetivo analisar as consequências que a

política de reassentamento e indenização causam na vida dos moradores. Segundo

Alessandra de Souza (2011) e Flávia Araújo (2008), o custo de vida aumenta tanto para os

que permanecem no local do projeto, os remanejados, como para aqueles que são

reassentados, isso acontece pelo fato de na área de intervenção do projeto, tudo se

supervalorizar, e a população que foi reassentada passar a gastar mais dinheiro devido ao

fato de morar distante do centro da cidade (um outro indicador importante), o que resulta em

4 Remanejamento (relocação): “Trata-se da reconstrução da unidade no mesmo perímetro da favela

ou do assentamento precário que está sendo objeto de urbanização. A população é mantida no local após a substituição das moradias e do tecido urbano. É o caso, por exemplo, de áreas que necessitam de troca de solo ou aterro. Na maioria das vezes, a solução é a remoção temporária das famílias para execução de obras de infraestrutura e construção de novas moradias. A intervenção, nesse caso, também envolve a abertura de sistema viário, implantação de infraestrutura completa, parcelamento do solo, construção de equipamentos (quando necessária) e regularização fundiária.” (DENALDI, 2009, p. 115-116). Reassentamento (realocação): “Compreende a remoção para outro terreno, fora do perímetro da área de intervenção. Trata-se da produção de novas moradias de diferentes tipos (apartamentos, habitações evolutivas, lotes urbanizados) destinadas aos moradores removidos dos assentamentos precários consolidáveis ou não consolidáveis.” (DENALDI, 2009, p. 116). 5 Ressalta-se que foram estudadas duas dissertações, que tem como objeto de pesquisa a remoção

de famílias atingidas por projetos urbanísticos em Belém, porém se encontram em outro Repositório Institucional (Universidade Federal da Bahia/ UFBA e Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ).

ter que pegar de um a dois ônibus para se chegar ao local de destino, que a maioria das

vezes é o seu trabalho.

Muitos moradores não pagavam conta de água e de luz, antes da implantação

de alguns projetos urbanísticos, pois eram totalmente desprovidos de serviços urbanos.

Entretanto, com a execução da obra no local passam a ser cobradas taxas de serviços

públicos, como conta de água e energia, e os moradores passam a ter mais uma despesa

mensal, sendo esse um dos indicadores de impactos sociais apontados pelos

pesquisadores. Vale ressaltar que alguns moradores já tinham esse compromisso em pagar

conta de água e de luz todos os meses, mas essas taxas são mais caras nos conjuntos

habitacionais ou nos novos lugares para onde foram remanejados, ocasionando até mesmo

a venda do imóvel recebido pelo projeto - sendo este outro indicador verificado na pesquisa

- pois preferem viver melhor em outra área da cidade (AMORIM, 2011).

Os projetos de intervenção urbanística trazem consigo várias dificuldades para a

população pobre, alguns principais indicadores como a desarticulação das estratégias de

sobrevivência das famílias no local do projeto (SOUZA, 2011), perda das experiências

sociais (MALHEIRO, 2009), perda da atividade de trabalho (BRASIL, 2004), não possui

espaço para atividade de secagem de roupas (AMORIM, 2011), não possuem mais quintais

(RODRIGUES, 1996), distância da nova moradia para a escola, posto de saúde, posto

policial, difícil acesso ao transporte público (PAES, 2011; PORTELA, 2005), aumento da

desigualdade/segregação (RODRIGUES, 1996), aumento de pessoas com estresse (DIAS,

2007) e subordinação do regime identitário (ARAÚJO, 2008), são vistas nas dissertações e

nas teses. Vale ressaltar que muitos desses resulta em outro indicador, que é o

empobrecimento das famílias, especialmente pela perda das atividades ocupacionais após o

reassentamento das famílias.

O indicador insatisfação dos moradores diante dos projetos de reassentamento,

segundo Charles Souza (2006), é visualizado principalmente quando se analisa indicadores

como: imóvel destinado a eles é insuficiente para acomodar toda a família, pois possuem

cômodos minúsculos, que há infiltração no imóvel, causando às vezes um início de

alagamento dentro da casa, as portas ficam empenadas, e que a ventilação é inadequada,

deixando a temperatura dentro da residência bem alta, sendo obrigados a deixar o

ventilador ligado na maior parte do dia, o que ocasiona uma alta taxa de conta de luz

mensalmente. Além desses problemas, os moradores que foram reassentados não

conseguem se adaptar com a nova vizinhança (outro indicador), já que no seu antigo local

de moradia os seus vizinhos eram seus compadres, comadres, primas, primos, ou seja,

seus familiares (SOUZA, 2011; BRASIL, 2004; PAES, 2011; AMORIM, 2011). Dessa forma,

segundo Kleber Silva (2004), por esses e mais alguns motivos que muitos moradores

possuem dificuldade de adaptação à nova moradia, sendo esse também um importante

indicador.

Iacimary Pereira (2009), Roselene Portela (2011) e Sandra Cruz (2012),

mostram em suas teses o quanto que os projetos de intervenções urbanísticas são

responsáveis pela quebra de vínculos sociais (familiares e de vizinhança) nas comunidades.

A maioria das vezes acontece à quebra de vínculos familiares devido ao tamanho da nova

moradia dada pelo projeto, pois a mesma é pequena para acomodar toda a família que

antes compartilhavam da mesma residência. E a quebra de vínculos entre vizinhos ocorre

quando apenas parte da comunidade é reassentada, e a outra permanece no local da área,

ou ainda, quando os mesmos passam a receber o auxílio moradia e são obrigados a

morarem de aluguel em uma habitação, que muitas das vezes, é distante de onde moravam

antes, no meio de pessoas totalmente desconhecidas. Nesse sentido, percebe-se que os

projetos urbanísticos não se preocupam com as relações familiares e de vizinhança,

caracterizadas como um bem intangível que em momentos de dificuldade familiar mostram-

se tão importantes quanto a renda.

Em nível de síntese, o levantamento feito com base na produção acadêmica

acerca de projetos urbanísticos desenvolvidos na Região Metropolitana de Belém,

demonstra que referente a processos de reassentamento e indenização de famílias, os

principais problemas identificados pelos estudiosos, particularmente sobre os indicadores

socioeconômicos e culturais são6:

a) Aumento do custo de vida e aumento da violência no local do projeto (visto

em 28 trabalhos, sendo em 23 dissertações e 05 teses);

b) Empobrecimento das famílias (visto em 19 trabalhos, sendo em 14

dissertações e 05 teses);

c) Desarticulação das estratégias de sobrevivência das famílias no local do

projeto (visto em 17 trabalhos, sendo em 12 dissertações e 05 teses) e perda

das experiências sociais (visto em 17 trabalhos, sendo em 13 dissertações e 04

teses);

d) Imóvel destinado aos moradores é insuficiente para acomodar toda a família

(visto em 14 trabalhos, sendo em 11 dissertações e 03 teses) e impermanência

das famílias no local do projeto (visto em 14 trabalhos, sendo em 12

dissertações e 02 teses);

e) Os moradores passam a pagar conta de água e energia (visto em 16

trabalhos, sendo em 14 dissertações e 02 teses) e falta de participação da

6 Os referidos indicadores foram agrupadas de acordo com o número de vezes que foram tratadas nas dissertações de Mestrado e teses de Doutorado pesquisadas.

comunidade em relação ao projeto (visto em 16 trabalhos, sendo em 11

dissertações e 05 teses);

f) Dificuldade de adaptação à nova moradia (visto em 11 trabalhos, sendo em

09 dissertações e 02 teses);

g) Insatisfação dos moradores diante dos projetos de reassentamento (visto em

10 trabalhos, sendo em 08 dissertações e 02 teses);

h) Não conseguem se adaptar com a nova vizinhança (visto em 09 trabalhos,

sendo em 07 dissertações e 02 teses), passam a morar distante do centro da

cidade (visto em 09 trabalhos, sendo em 07 dissertações e 02 teses) e

ventilação é inadequada (visto em 09 trabalhos, sendo em 07 dissertações e 02

teses);

i) Falta de coleta de lixo (visto em 07 trabalhos, sendo em 06 dissertações e 01

tese), venda do imóvel recebido pelo projeto (visto em 07 trabalhos, sendo em

07 dissertações), subordinação do regime identitário (visto em 07 trabalhos,

sendo em 04 dissertações e 03 teses), difícil acesso ao transporte público (visto

em 07 trabalhos, sendo em 06 dissertações e 01 tese), distância da nova

moradia para a escola e posto de saúde (visto em 07 trabalhos, sendo em 05

dissertações e 02 teses) e aumento do desemprego (visto em 07 trabalhos,

sendo em 04 dissertações e 03 teses);

j) Aparecimento de macro e micro vetores (ratos, mosquitos etc.) favorecendo a

reprodução de doenças (visto em 06 trabalhos, sendo em 04 dissertações e 02

teses);

k) Falta de circulação do rio (visto em 05 trabalhos, sendo em 04 dissertações e

01 tese), o aumento da degradação ambiental (poluição do lençol freático) (visto

em 05 trabalhos, sendo em 03 dissertações e 02 teses), infiltração no imóvel

(visto em 05 trabalhos, sendo em 05 dissertações), iluminação precária na área

do projeto (visto em 05 trabalhos, sendo em 04 dissertações e 01 tese), perda da

atividade de trabalho (visto em 05 trabalhos, sendo em 03 dissertações e 02

teses), o sistema viário passa a ser visto como prioridade (visto em 05 trabalhos,

sendo 04 dissertações e 01 tese) e o aumento da desigualdade/segregação

(visto em 05 trabalhos, sendo em 03 dissertações e 02 teses);

l) População não recebeu nenhum tipo de assistência (visto em 04 trabalhos,

sendo em 04 dissertações), sentimento de insegurança (visto em 04 trabalhos,

sendo em 03 dissertações e 01 tese), não manutenção no local do projeto (visto

em 04 trabalhos, sendo em 03 dissertações e 01 tese) e houve cooptação de

liderança comunitária (visto em 04 trabalhos, sendo 04 em dissertações);

m) A falta de um lugar apropriado para a criação de animais no imóvel que foi

destinado para a população reassentada (visto em 03 trabalhos, sendo em 03

dissertações), problemas sanitários (visto em 03 trabalhos, sendo em 03

dissertações), falta de liberdade para as crianças brincarem na rua da localidade

(visto em 03 trabalhos, sendo em 03 dissertações) e o aumento de acidentes

(atropelamentos) (visto em 03 trabalhos, sendo em 02 dissertações e 01 tese);

n) O desaparecimento de rios, igarapés e vias na bacia (visto em 02 trabalhos,

sendo em 02 dissertações), perda de privacidade (visto em 02 trabalhos, sendo

em 02 dissertações), aumento de pessoas com estresse (visto em 02 trabalhos,

sendo em 1 dissertação e 01 tese), aumento da mortalidade infantil (visto em 02

trabalhos, sendo 02 em dissertações) e o aumento do alcoolismo (visto em 02

trabalhos, sendo em 01 dissertação e 01 tese);

o) Sumiço da subjetividade autopoética (visto em 01 trabalho, sendo em 01

dissertação), não possui espaço para atividade de secagem de roupas (visto em

01 trabalho, sendo em 01 dissertação), distância entre moradia nova e posto

policial (visto em 01 trabalho, sendo em 01 dissertação), não possuem mais

quintais (visto em 01 trabalho, sendo em 01 dissertação), aumento de pessoas

com neoplasmo maligno (visto em 01 trabalho, sendo em 01 dissertação),

depredação de imóveis (visto em 01 trabalho, sendo em 01 dissertação) e

impactos na fauna e na flora (visto em 01 trabalho, sendo em 01 tese).

A pesquisa realizada nas dissertações e teses apontam algumas tendências

no que tange aos impactos socioeconômicos e culturais analisados por autores que

se dedicam ao estudo da problemática do reassentamento e indenização de famílias,

demonstrando que o direito à cidade é seletivo e que as políticas urbanas acabam com

contribuir diminuindo o acesso aos direitos sociais. Isso pode ser expresso pelos indicadores

de aumento do custo de vida e aumento da violência no local do projeto apontados por

todos os estudos, bem como a questão do empobrecimento das famílias, identificado em 19

trabalhos e a desarticulação das estratégias de sobrevivência das famílias que permanecem

nas áreas de intervenção do projeto urbanístico, identificado em 17 trabalhos pesquisados,

para citar os mais importantes.

IV. CONCLUSÃO

Chega-se à conclusão de que as formas de urbanização são antes de mais nada

formas de divisão social e territorial do trabalho e expressam as contradições do modo de

produção capitalista (LOJKINE, 1997). A cidade brasileira contemporânea resulta da

combinação de dois mecanismos complementares que são: a liberdade para os agentes

capitalistas negociarem as cidades (em especial a moradia e o solo urbano) como

mercadoria, e a perversa política de tolerância com todas as formas de uso e apropriação do

solo urbano (o que permitiu as ocupações ilegais das favelas e loteamentos irregulares).

Percebe-se que o verdadeiro motivo para a implantação de projetos urbanísticos

na cidade, não é para garantir uma melhor habitação e meio ambiente para a população. A

atuação do Estado acaba por beneficiar as empresas capitalistas e, minimamente os

trabalhadores. Argumentos desse tipo podem ser vistos na obra de Abelém (1988), pois a

mesma explica que o crescimento da cidade tem por necessidade, principalmente, novas

vias de transporte, contudo muitas vezes são obstaculizados pelas áreas institucionais. Com

isso, as áreas antes desprezadas pelo mercado imobiliário, que eram procuradas somente

pelas frações de classe trabalhadora, passam a ser valorizadas pelo mercado imobiliário

(ABELÉM, 1988).

Mediante isso, alguns governos locais vêm investindo expressivos recursos em

projetos de revitalização de áreas, em operações urbanísticas de renovação ambiental ou

em obras de arquitetura espetacular, na construção da imagem de cidade que está se

renovando dentro de um projeto de “desenvolvimento sustentável” (SANCHEZ, 2009).

Entretanto, os pesquisadores que estudaram/estudam sobre o assunto na Região

Metropolitana de Belém, mostram a existência de uma incoerência entre o que está dito no

planejamento urbano e a prática política, em relação à questão da melhoria da qualidade de

vida dos moradores envolvidos no processo de reassentamento e indenização, o que foi

demonstrado nos estudos a partir da identificação dos indicadores aumento do custo de

vida, o que ocasiona o empobrecimento das famílias, o imóvel destinado aos moradores é

insuficiente para acomodar toda a família, fazendo com que muitos moradores percam suas

experiências sociais, por exemplo, a coabitação familiar, dentro outros.

Então se pode dizer que o planejamento urbano possui limites quanto ao

atendimento para todos os cidadãos, haja vista que a política urbana envolve uma soma de

recursos no processo de saneamento e embelezamento da cidade que nem sempre são

usufruídos por todos os moradores. O discurso dito no planejamento da obra apresenta

como objetivo a redução da pobreza e o melhoramento da infraestrutura, mas a política

revela a priorização no embelezamento da cidade, encarecendo as taxas de serviços

prestados, tornando mais caro o cotidiano das famílias. Daí a importância de se estudar

projetos de intervenção urbanística verificando os impactos socioeconômicos e culturais

advindos dos processos de reassentamento e indenização de famílias.

REFERÊNCIAS

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