UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

PROJETOS PROMOVENDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CURVELO/MG

Eli Cézar

DIAMANTINA

2006UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI

- UFVJM

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS.

PROJETOS PROMOVENDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM CURVELO/MG

Eli Cézar

Orientador: Prof. Dr. Alexandre Christófaro Silva

Monografia apresentada ao curso de Especialização em Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas como parte dos requisitos à obtenção do título de Especialista.

DIAMANTINA

2006PROJETOS PROMOVENDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM

CURVELO/MG

Eli Cézar

Monografia apresentada ao curso de Especialização em Avaliação de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas como parte dos requisitos à obtenção do título de Especialista.

APROVADA EM 28/05/2006

PROF. DR. ALEXANDRE CHRISTÓFARO SILVA Presidente

PROF. DR. UBIRAJARA RUSSI NUNES Membro

PROF. DR. MARCELO MATTOS PEDREIRA Membro

DIAMANTINA

2006AGRADECIMENTOS

Bem cheguei ao final desta empreitada, nestes doze meses conheci e compartilhei de

pensamentos, conhecimentos e muito humor de uma turma muito eclética.

Muitos professores, colegas e até situações contribuíram para minha evolução

pessoal, profissional e espiritual.

Agradeço ao professor Alexandre Christófaro Silva que aceitou em orientar-me com a

paciência e presteza. Tenho profunda admiração pelo seu profissionalismo sério e

responsável, por ser uma “pessoa dinâmica” e também pelo ser humano que é.

Aos demais professores do curso também agradeço, não só pelo empenho, mas pela

determinação de passar tamanho conteúdo em tão pouco tempo, não desprezando a

qualidade e o comprometimento.

Como experiência adquirida de professor para professor jamais esquecerei das aulas

do professor Ubirajara que leciona com amor e dedicação sempre com muito humor e

satisfação.

Pressinto que sentirei saudades, daqueles trabalhos de campo, da turma, professores e

até mesmo da subida da Rua da Glória.

E por último agradeço a DEUS pela luz, sabedoria e paz de espírito com que me

conduziu e conduz durante minha vida para concretização de mais este trabalho.

REFLEXÃO - POTE DE OURO

Conta à lenda que no fim do Arco-Íris encontra-se um tesouro composto de um pote

de barro cheio de moedas de ouro. Contudo, diz também que é impossível alcançar o final

do Arco-Íris pois ele anda muito rápido e que nunca ninguém conseguiu chegar ao seu

final.

Mas hoje este mito foi quebrado, estava indo estudar em Diamantina na UFVJM e

durante a viagem senti que o tempo estava mudando e começava armar uma tempestade.

Ao subir a serra próxima a cidade de Presidente Juscelino avistei na parte alta da

vertente do Rio Paraúna um arco multicolor e deslumbrante. De posse da máquina

fotográfica não perdi tempo e registrei o fenômeno cujo arco se fechava aos vinte

quilômetros à frente. Pronto, acelerei o carro e rapidamente cheguei ao ponto próximo onde

era o final do arco.

Era a coisa mais linda do mundo! Tirei mais duas fotos e corri, pulei a cerca de arame

e invadi a propriedade. Lá estava eu embaixo daquele evento maravilhoso, não tinha pote

de ouro ou outro bem material, mas a satisfação de conseguir ficar ali debaixo recebendo as

luzes multicolores vindas do céu era algo que não tinha valor.

Fui privilegiado pela ordem divina de participar daquele evento natural, supremo e

maravilhoso. De repente a chuva começou a aumentar e tive que voltar ao automóvel, mas

valeu a pena, estava registrado na minha máquina fotográfica e principalmente na minha

memória aquele instante espacial e temporal.

Aquele dia fora especial para mim, o prisma multicolorido daquele momento

magistral penetrara minha alma e como mágica modificara a minha percepção do ambiente

dando cores a todas as coisas inclusive aquelas que nunca havia percebido naquele

percurso.

Às vezes a nossa existência tem momentos infelizes e se torna monótona e triste

mudando completamente as cores da vida. Neste momento não existe Arco-Íris sendo as

cores cinzentas, nossa percepção fica ofuscada e intimidada pela desilusão.

Mas também existe o momento alegre onde a nossa percepção fica aguçada e em tudo

existe vida, cor e prazer.

Todos recebemos de Deus um pote de ouro, a existência, composta de um equilíbrio

temporal e instantâneo sendo temperado por momentos alegres e tristes e que juntos

compõem a magia de viver.

Foto - Ida à Diamantina (UFVJM) em 01/04/2005 – Gouveia/MG.

RESUMO

CÉZAR, E. P rojetos promovendo a Educação Ambiental em Curvelo/MG. 2006. 75p.

Trabalho de Conclusão de Curso (Pós-Graduação Lato Senso, Especialização em Avaliação

de Impactos Ambientais e Recuperação de Áreas Degradadas). Faculdade de Ciências

Agrárias, Universidade Federal dos Vales Jetiquinhonha e Mucuri – UFVJM, Diamantina,

2006.

Mais do que nunca, justifica-se a necessidade de se buscar novos métodos de conservação e

a preservação da biodiversidade de nosso planeta. A educação ambiental é a ferramenta

essencial para a proteção e preservação de áreas que venham a abranger os diversos tipos

de ecossistemas além do uso racional ecológico da fauna e flora. O grande desafio é o de se

construir uma sociedade sustentável, o que exige a aquisição de conhecimentos, habilidades

e mudança de valores. No município de Curvelo existe muita carência de Projetos

Ambientais bem como a promoção da Educação Ambiental a todos os níveis da sociedade.

Os fundamentos da Educação Ambiental devem ser transmitidos de forma responsável,

ética e coerente, para sensibilizar os participantes destas atividades sobre estes valores. A

Educação Ambiental surge como um processo educativo, de formação da cidadania

ecológica, com princípios que rompem com a idéia de que as causas dos impactos

ambientais residem apenas, entre outros fatores, na explosão demográfica, na agricultura

intensiva e na crescente urbanização e industrialização.

É prioritária uma mudança de postura, de hábitos e de costumes. É preciso conservar e

preservar, mas, principalmente, educar. A implantação e execução de Projetos Ambientais

se fazem necessários para promover a Educação Ambiental bem como reduzir o processo

de degradação do Meio Ambiente.

Palavras-chave: Biodiversidade, ecossistema, meio ambiente.

ABSTRACT

CÈZAR, E. Projects promoting the ambient education in Curvelo/MG. 2006. 75p. Work of

Conclusion of Course (Broad specialist Sense, Specialization in Evaluation of Ambient

Impacts and Recovery of Degraded Areas). Faculdade de Ciências Agrárias, Universidade

Federal dos Vales Jetiquinhonha e Mucuri – UFVJM, Diamantina, 2006.

More of the one than never, it is justified necessity of if searching new methods of

conservation and the preservation of the biodiversity of our planet. The ambient

education is the essential tool for the protection and preservation of areas that come to

enclose the diverse types of ecosystems beyond ecological the rational use the fauna and

flora. The great challenge is of if constructing a sustainable society, what it demands the

acquisition of knowledge, abilities and change of values. In the city of Curvelo much lack

of Ambient Projects as well as the promotion of the Ambient Education to all exists the

levels of the society. The beddings of the Ambient Education must be transmitted of

responsible, ethical and coherent form, to sensetize the participants of these activities on

these values.

The Ambient Education appears as an educative process, of formation of the ecological

citizenship, with principles that breach with the idea of that the causes of the ambient

impacts inhabit only, among others factors, in the demographic explosion, intensive

agriculture and the increasing urbanization and industrialization.

A change of position, habits and customs is with priority. She is necessary to conserve

and to preserve, but, mainly, to educate. The implantation and execution of Ambient

Projects if make necessary to promote the Ambient Education as well as reducing the

process of degradation of the Environment.

Keys words: Biodiversity, ecosystem, environment.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 10

2 O PENSAMENTO CARTESIANO DENTRO EDUCAÇÃO AMBIENTAL...... 11

3 O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.......................................................... 13

4 PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA)............................................ 13

5 PAPEL DA AGENDA 21 NAS ESCOLAS E MUNICÍPIOS............................... 17

6 ESTRATÉGIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEA............................................ 17

7 MODELOS DE PEA PARA IMPLANTAÇÃO..................................................... 19

8 PARA NÃO CONCLUIR....................................................................................... 19

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................ 20

APÊNDICES……………………………………………………..…………...…….. 21

1 INTRODUÇÃO

A palavra composta “meio ambiente” traz às vezes sentido ambíguo de que o meio

natural é algo disposto lá fora, algo que se precisa deslocar para vê-lo esquecendo-se que

meio ambiente está dentro das pessoas, no corpo dos indivíduos, debaixo dos seus pés,

sendo o ar que se respira. Portanto não existe o “meio ambiente” e sim um “ambiente”

completo nos quais todos os seres vivos do micro e macro cosmos interagem entre si e com

o demais componentes abióticos do sistema terrestre. A palavra “meio ambiente” também

tem uma conotação de divisão, ou seja, duas partes: uma metade representando os recursos

naturais compreendendo também a biota e outra o local onde o homem encontra-se

inserido, escola, casa, trabalho, fazenda, cidade e outros. Assim tem-se uma divisão de dois

extremos não existindo uma interligação entre partes. É como existisse dois ambientes: um

para se viver e outro para apreciação e exploração de seus recursos naturais. Neste ponto de

vista não existe a co-relação ambígua das partes o que faz com que o homem sempre

busque em primeiro lugar a priori do ambiente vivido ficando em segundo plano o outro

ambiente.

Isto acontece pelo instinto natural perdido, a civilização moderna moldou o homem

numa forma artificial de viver em que a percepção natural fica escondida atrás desejos

consumistas de beleza, vaidade, poder, prazer, conforto e segurança. É como se o homem

não necessitasse muito do segundo ambiente e que este funcionasse como um

supermercado onde se poderiam buscar os anseios, desejos e vontades sem o compromisso

de pagar por isso. No trecho da carta do cacique Seattle, do povo Duwamish, escrita em

1854 alerta justamente para a essência natural perdida pelo homem:

Não se pode encontrar paz nas cidades do homem branco. Nem lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o zunir das asas dos insetos. Talvez por ser um selvagem que nada entende, o barulho das cidades é terrível para os meus ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo à noite? Um índio prefere o suave sussurro do vento sobre o espelho d'água e o próprio cheiro do vento, purificado pela chuva do meio-dia e com aroma de pinho. O ar é precioso para o homem vermelho, porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar, animais, árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar que respira. Como um moribundo, ele é insensível ao mau cheiro.

A educação ambiental tem um papel fundamental de alertar o homem sobre esta

perda sensorial do meio natural. Somente despertando estes sentimentos nos indivíduos ter-

se-á como reeducá-los, pois caso contrário seria como ensinar pintura para cegos1.

2 O PENSAMENTO CARTESIANO DENTRO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

O meio ambiente é uma preocupação premente da sociedade contemporânea,

principalmente nas últimas décadas, quando finalmente ficou constatado a limitação dos

recursos naturais da Terra e também o grau de destruição que já havia acontecido nos

mesmos, isto tudo derivado de um único fator ou conseqüência – as ações do homem sobre

o meio ambiente.

O homem como agente principal causador dos desequilíbrios ambientais, fato

decorrente de um "modelo de crescimento capitalista" produtivista e concentrador, tem

influência direta no meio ambiente. Assim, as ações concentram e devem ser dirigidas a

educação ambiental como um meio de "reeducação", onde a sociedade e a coletividade

possam trabalhar uma nova relação com o meio ambiente.

1 O sentido da citação “ensinar pintura para cegos” está atrelado à essência do texto e não de forma pejorativa que cegos não tem sensibilidade e criatividade. Apenas comparamos como um deficiente visual poderá pintar e contemplar sua obra se o mesmo não tem o poder da visão. Portanto deixamos à indagação de como alguém vai aprender educação ambiental se o mesmo não tem o poder da visão e sentimentos para contemplar o meio ambiente

Esta relação começa por uma nova postura, por um novo olhar, um novo sentimento e

é isto, que a educação ambiental pode realizar, ou seja, fazer uma mudança cultural com o

homem, objetivando que o mesmo possa ter uma relação mais harmoniosa com o seu meio

ambiente.

Tem-se como ponto de partida o momento em que o homem concebeu o seu modo de

conhecimento, o seu modo de enxergar o mundo e consequentemente de agir nele, em

especial a civilização ocidental a qual todos pertencem.

Abordando parte da história cita-se René Descartes considerado o fundador da

filosofia moderna, o seu pensamento e o modelo de investigação que concebeu são os

alicerces da ciência moderna. Seu método de investigação é analítico e consiste em

decompor pensamentos em suas partes e em dispô-las em sua ordem lógica. Em sua visão

deveria seguir os seguintes pensamentos:

O primeiro: consistia em nunca aceitar, por verdadeira, cousa nenhuma que não

conhecesse como evidente (DESCARTES, 1960).

O segundo: dividir cada uma das dificuldades que examinasse em tantas parcelas

quantas pudessem ser e fossem exigidas para melhor compreendê-las (DESCARTES,

1960).

O terceiro: conduzir por ordem os meus pensamentos, começando pelos mais simples

e mais fáceis de serem conhecidos, para subir, pouco a pouco, como por degraus, até

o conhecimento dos mais compostos, e supondo mesmo certa ordem entre os que não

precedem naturalmente uns aos outros (DESCARTES, 1960).

O quarto: fazer sempre enumerações tão completas e revisões tão gerais, que ficasse

certo de nada omitir (DESCARTES, 1960).

Na sua concepção, René Descartes via o universo como uma máquina, onde o

comparou o corpo dos animais a um relógio. Considerou o corpo humano uma máquina,

comparando que um homem doente é como um relógio mal fabricado e um homem sadio a

um relógio bem-feito (CAPRA, 1982).

Este processo de produzir uma tentativa reducionista de entender melhor o mundo

resultou em um processo de fragmentação do conhecimento, fazendo deste o seu

relacionamento com o meio que o cerca. A base desta ciência, e que ainda perdura até os

dias atuais, é resultado do cartesianismo que configurou os pensamentos, como se pode ver

em sua afirmação "... aplicá-los a todos os usos aos quais são próprios e, assim, tornar-nos

senhores e possuidores da natureza" (DESCARTES, 1960).

O método de dominar a natureza onde seus componentes podem ser desmontados

particularizou o conhecimento e praticamente eliminou as inter-relações e a

interdisciplinariedade das ciências. Descartes talvez não tivesse esta intenção, no entanto,

os seus seguidores e os alicerces da ciência levaram a esta compreensão.

Percebe-se, no entanto, que apenas os aspectos mais fáceis de serem compreendidos

dentro de uma grande obra são realmente aplicados, pode-se dizer que os "ismos" acabam

comprometendo na maioria das vezes o que grandes figuras da humanidade realizaram

(DELEVATI, 2002).

Apesar de alguns avanços nas ciências, do conhecimento científico na superação da

fragmentação com uma abordagem mais sistêmica, o sistema educacional continua

caracterizando-se pela fragmentação do conhecimento (MORAES, 1998).

Para CAPRA (1982), a nova visão da realidade baseia-se na consciência do estado de

inter-relações e interdependência essencial de todos os fenômenos – físicos, biológicos,

psicológicos, sociais e culturais. Essa visão transcende as atuais fronteiras disciplinares e

conceituais e será explorada no âmbito de novas instituições.

Segundo DELEVATI (2002), a construção de redes interdisciplinares é um

paradigma que precisa ser trabalhado, ainda se está acostumado às caixinhas, as gavetas

onde cada qual tenta depositar seu conhecimento e ter sua visão de mundo. No entanto a

complexidade e interdependência dos efeitos ambientais sugerem que é praticamente

impossível de analisá-los sob um único prisma.

A seguinte passagem pode ilustrar uma visão sistêmica e holística do mundo:

Aí estão eles, movimentando-se de um lado para outro no meu citoplasma. (...) seu parentesco é muito menos comigo do que entre si e com as bactérias que vivem livremente lá fora à sombra da colina. Sinto-os como se fossem seres estranhos, mas acode-me o pensamento de que estas mesmas criaturas, precisamente as mesmas, estão também nas células das gaivotas e baleias, e na erva das dunas, e nas algas marinhas, (...) e mais para o lado da terra nas folhas da faia no quintal de minha casa, e na família de jaguatirica (....) e até naquela mosca pousada na vidraça da janela. Através deles, estou ligado a todos os seres vivos; sim tenho parentes próximos, parentes em segundo grau, espalhados por todo mundo. (THOMAS, LEWIS apud CAPRA, 1982).

O modelo de crescimento produtivista e concentrador desencadeou desequilíbrios

ambientais e sociais de proporções desastrosas. Um novo milênio está se iniciando e, a

própria espécie humana corre riscos de extinção.

Durante a evolução da sociedade moderna houve certa confusão entre os termos

crescimento e desenvolvimento. Segundo VEIGA (1998), no período intercalado do final

da Segunda Guerra Mundial até os anos sessenta não se fazia distinção entre

desenvolvimento e crescimento econômico de uma nação. Este crescimento era mensurado

sobre a idéia de que uma economia estava aquecida quando a produção aumentava no

mesmo compasso que a população.

O PIB – produto interno bruto de uma nação era discutido entre os economistas para

se saber a melhor maneira de medir o crescimento do produto anual, havendo um largo

consenso. Segundo SACHS (1986), um estreito economismo levava a pensar que, uma vez

assegurado o crescimento das forças de produção, provocaria um processo completo de

desenvolvimento estendendo-se de maneira mais ou menos espontânea a todos os domínios

da atividade humana.

No período das décadas de 60 e 70 do século XX o conceito de industrialização

também ficou atrelado ao conceito de desenvolvimento, segundo ARRIGHI (1997),

acontecendo, no entanto, que mesmo quando o processo de industrialização migrou do

núcleo orgânico capitalista para os países periféricos ou semi-periféricos, não representou

desenvolvimento para estes países.

VEIGA (1998) deixa bem claro que até hoje não existe ainda uma definição ou um

consenso sobre desenvolvimento, mas sim que este foi simultaneamente incorporando uma

série de aspectos: emprego, necessidades básicas, saúde, educação, lazer, equidade, outros.

Mas recentemente percebeu-se que as necessidades ambientais de qualquer progresso

futuro poderiam estar comprometidas por um crescimento econômico predatório de

recursos naturais e altamente poluidores.

Os movimentos ecologistas nas décadas 60/70 do século XX criticavam e

questionavam os valores da sociedade ocidental, propondo um novo ethos e coletivo como

via alternativa (CARVALHO, 2000). Graças a estes movimentos, conseguiu-se no decorrer

dos anos fazer com que o meio ambiente fosse gradativamente incorporado na concepção

de modelos de desenvolvimento.

Hoje o meio ambiente está presente em diversas pautas de discussão, seja no âmbito

empresarial, governamental ou mesmo particular, mas seu avanço em atividades práticas e

eficazes ainda é pequeno. O comprometimento das nações, ainda necessita avançar para se

poder afirmar que este esteja realmente inserido e principalmente respeitado na proposição

e execução de políticas ambientais que atendam a necessidade vigente.

Ainda hoje o modelo econômico capitalista inibe o avanço ambiental em atividades

práticas e eficazes de preservação e conservação do meio ambiente. Apesar de estar

presente em diversas pautas de discussão, o seu desempenho é pequeno. O

comprometimento das nações, ainda necessita avançar para podermos afirmar que este

esteja realmente inserido e principalmente respeitado na proposição e execução de políticas

ambientais que atendam a necessidade vigente (DELEVATI, 2002).

3 O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Deve-se ressaltar a importância de conhecer o contexto onde se está inseridos, a

perceber de que maneira o mundo é o que é, ou melhor, desvendar seus meandros,

racionalizar, refletir, intuir sobre a realidade que nos cerca. Dentro desta perspectiva insere-

se o papel da educação ambiental (DELEVATI, 2002).

A Conferência Internacional sobre Educação Ambiental, a Conferência de Tbilisi

(1977), como ficou mais conhecida, foi um marco histórico de destaque na evolução

ambiental, de onde aconteceram as seguintes recomendações:

A educação ambiental é o resultado de uma orientação e articulação de diversas

disciplinas e experiências educativas que facilitam a percepção integrada do meio

ambiente, tornando possível uma ação mais racional e capaz de responder às

necessidades sociais;

Um objetivo fundamental da educação ambiental é lograr que os indivíduos e a

coletividade compreendam a natureza complexa do meio ambiente natural e do meio

ambiente criado pelo homem, resultante da integração de seus aspectos biológicos,

físicos, sociais, econômicos e culturais, e adquiram os conhecimentos, os valores, os

comportamentos e a habilidades práticas para participar responsável e eficazmente da

prevenção e solução dos problemas ambientais, e da gestão da questão da qualidade

do meio ambiente;

O propósito fundamental da educação ambiental é também mostrar, com toda clareza,

as interdependências econômicas, políticas e ecológicas do mundo moderno, no qual

as decisões e comportamentos dos diversos países podem ter conseqüências de

alcance internacional. Neste sentido, a educação ambiental deveria contribuir para o

desenvolvimento de um espírito de responsabilidade e de solidariedade entre os

países e as regiões, como fundamento de uma nova ordem internacional que garanta a

conservação e a melhoria do meio ambiente;

Para a realização de tais funções, a educação ambiental deveria promover uma

vinculação mais estreita entre os processos educativos e a realidade, estruturando suas

atividades em torno dos problemas concretos que se impõem à comunidade; enfocar a

análise de tais problemas, através de uma perspectiva interdisciplinar e globalizadora, que

permita uma compreensão adequada dos problemas ambientais.

4 PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA)

A educação ambiental não é uma receita pronta gerida para aplicação imediata, ela

tem que ser produzida a cada instante considerando o nível intelectual do cada indivíduo e

se adaptando as condições sociais, econômicas, culturais e religiosas na qual ele está

inserido.

Cada lugar, cada ambiente seja empresa, bairro, cidade ou até a nação deve

desenvolver educação ambiental voltada para preservação, manutenção ou recuperação de

meio ambiente. A conscientização sentimental tem que ser despertada dentro de cada

indivíduo para que o mesmo possa assimilar a educação ambiental. Pensando nisso coloca-

se a disposição uma ferramenta essencial para seu sucesso: PEA - Projetos de Educação

Ambiental.

Estes projetos devem ser desenvolvidos objetivando atingir várias faixas da

sociedade, compreendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos. Terão em seu conteúdo

atividades e práticas ambientais, sociais, culturais, éticas e até mesmo de cidadania.

Para crianças e adolescentes, segundo HARTMANN (1996), a participação ativa do

aluno como a chave-mestra para o êxito da educação ambiental, pois o conhecimento

vivencial que vem da solução prática de problemas, contribui para o auto-conhecimento do

indivíduo, o qual percebe um novo sentido para a sua vida na medida em que adota metas

pessoais baseadas na solidariedade entre todos os seres.

O indivíduo adulto e o idoso já possuem uma visão mais complexa do meio ambiente,

que pode ser positiva ou negativa dependendo de muitos fatores sociais, culturais e

econômicos vividos e no qual eles estão inseridos. Estas visões têm que serem trabalhadas

para o lado positivo objetivando despertar a conscientização ambiental.

Pode-se citar como exemplo negativo a perseguição de alguns animais silvestres pelo

homem. O Lobo Guará (Chrysocyon brachyurus) quase extinto na região, perseguido por

fazendeiros por ser considerado perigoso. Este mito passado de geração em geração

degenerou a imagem deste tímido animal que tem em sua dieta diária quase toda

vegetariana, buscando outras formas de alimentação apenas quando o ambiente é alterado

pelo homem.

Outro animal perseguido e capturado na região é o Minhocoçú (Rhinodrilus alatus)

sendo negociado como isca para pesca. O comércio deste oligoqueto garante a

sobrevivência de algumas famílias, mas já está ficando difícil encontrá-los na meio natural

local.

GAZZINELLI (1997) propõe a educação ambiental para a gestão, que se caracteriza

por adotar a gestão ambiental como princípio educativo do currículo, centrando-se na idéia

da participação dos indivíduos na gestão dos seus respectivos lugares, seja a escola, a rua, o

bairro, a cidade. Desta forma o indivíduo é deslocado da condição de telespectador ou

simples usuário do seu lugar, para o terreno das escolhas, tomada de decisões, ação

reflexiva e deliberada sobre o lugar, preservando o meio ambiente.

O percurso pedagógico utilizado é o exercício de percepção ambiental reflexivo

acompanhado do enfrentamento das questões que emergem desta atividade.

SANTOS (1997) sugere a seguinte seqüência de atividades coletivas: diagnóstico,

eleição e discussão de prioridades, planejamento e execução de projetos, fortalecendo o elo

entre escola e comunidade e tendo a participação como motor das transformações.

O diagnóstico socio-ambiental é um processo amplo de compreensão das inter-

relações entre os diversos aspectos do meio ambiente e das atividades sociais, com a

percepção dos efeitos das atividades humanas no meio ambiente, comparando a situação

atual com a de épocas anteriores. A execução deste diagnóstico deve estar presente na

educação ambiental executado através de PEA.

O idoso tem um papel fundamental neste diagnóstico, pois é um arquivo vivo de

experiências e memórias. O idoso pode relatar o ambiente vivido descrevendo as atividades

humanas no meio ambiente. Projeto de inclusão do idoso pode ser feito em asilos da região

resgatando as experiências sociais, culturais e ambientais, registrando-as de forma que se

possa montar um banco de dados. Este modelo de projeto teria um grande ganho social e

ambiental, pois além de se poder montar a historia ambiental da região estaria resgatando

alto estima dos idosos.

Nas escolas podem ser incluídas atividades de interpretação ambiental, levantamento

dos conhecimentos que os alunos já têm sobre a região, pesquisa de materiais e entrevistas

com moradores antigos; sempre acompanhadas pelo registro, organização, análise e

divulgação dos dados, através de maquetes, mapas, fotografias, depoimentos, cartazes e

relatórios.

VIEZZER (1995) vê a pesquisa participante como um instrumento que resgata para a

comunidade o poder de pesquisar-se e conhecer-se, analisando o conteúdo das situações

com as quais se confrontam e criando instrumentos úteis para a mudança.

A educação ambiental deve abordar projetos ligados à preservação de rios e bacias

hidrográficas utilizando-se de instrumentos eficazes que possa modificar o comportamento

das populações que moram próximas aos cursos d’águas. Na área rural, conceitos como

bacia, mata ciliar, compactação do solo e processo erosivo, devem ser repassados aos

fazendeiros e sitiantes utilizando-se de métodos dinâmicos de aprendizagem e assimilação

como: teatro, documentário, apostilas e seminários. Na área urbana a sociedade deve

montar comitê de bacia e juntamente com a prefeitura buscar instrumentos de saneamento

básico para os cursos d’águas e destinação correta para os resíduos sólidos do município. A

agenda 21 municipal deve ser instituída agregando pessoas dinâmicas e capacitadas para se

trabalhar à educação ambiental. Hoje em nosso Estado existem disponibilidades de

recursos financeiros estaduais e federais para a recuperação dos rios São Francisco e das

Velhas, bem como também de suas microbacias. A montagem de projeto de recuperação de

microbacias deve contar com a participação da população em geral, pois sem o

envolvimento e apoio de toda a sociedade fica difícil a captação de recursos para

realização.

Segundo MÜLLER (s.d), a educação ambiental num contexto de sociedade pode

permitir a compreensão das características complexas do meio ambiente e interpretar a

interdependência entre os diversos elementos que conformam os seres vivos, com vistas a

utilizar racionalmente os recursos naturais na satisfação material e espiritual da sociedade

no presente e no futuro. Assim, a mesma deve capacitar ao pleno exercício da cidadania,

através da formação de uma base conceitual abrangente, técnica e culturalmente capaz de

permitir a superação dos obstáculos à utilização sustentada do meio. O desafio da educação

é o de criar as bases para a compreensão da realidade.

Outro tipo de projeto (PEA) que pode ser implementado seria de um documentário

sobre as microbacias da região filmando e relatando sobre a qualidade ambiental de suas

águas, mata ciliar e solos. Neste documentário poderia ser também trabalhado outros

conceitos básicos ligados a bacias hidrográficas, sugeridas anteriormente. O impacto de um

filme demonstrando a situação ambiental das microbacias seria um forte aliado para poder

resgatar verbas necessárias para restauração das microbacias bem como servir de

instrumento de educação ambiental nas escolas e para a população em geral.

A criação de PEA de maior abrangência também se faz necessário. Um projeto mais

completo com maior amplitude que possa estimular e desenvolver outros projetos como o

“Projeto de Certificação Ambiental Municipal”. Este PEA que tem como objetivo principal

à criação de uma certificação ambiental municipal intitulada de SELO VERDE a ser

conferida às empresas e entidades que promovam e executem projetos de cunhos sociais e

ambientais dentro do município e que tem como objetivos específicos:

Promover a educação ambiental;

Estimular a criação, implantação e execução de projetos ambientais;

Estimular a criação, implantação e execução de projetos sociais;

A melhoria da qualidade de vida da população;

Conscientização das empresas, entidades e população sobre a necessidade de se

preservar o meio ambiente;

Integração empresa - escola – sociedade - meio ambiente;

Valorização e incentivo a criatividade de âmbito social e ambiental;

Atrair investimentos particulares para promover empregos e benefícios sociais;

Despertar nas empresas, entidades e população a consciência ecológica;

Promoção da educação ambiental aos funcionários municipais;

Este projeto após sua instalação e aprovação pela câmara e prefeitura seria instituído

através de decreto-lei que criaria benefícios aos patrocinadores dos projetos sociais e

ambientais. Descontos percentuais nos impostos municipais e estaduais e resgate do ”ICMS

VERDE” seriam repassados aos patrocinadores. Os descontos seriam concedidos aos

patrocinadores somente após a comprovação da execução dos projetos e dos resultados

obtidos anualmente. Este PEA seria uma ferramenta de baixo custo operacional e de grande

ganho social e ambiental para a prefeitura, população e meio ambiente.

Na visão de MULLER (s.d), a educação ambiental deve contribuir para que haja

comprometimento real das pessoas com os valores ambientais e sintam interesse e

preocupação com a natureza, motivados de tal modo que possam participar ativamente nos

projetos coletivos locais e regionais de melhoria e de proteção da qualidade ambiental, com

reflexos imediatos na qualidade de vida das pessoas. Deve também tornar consciente de

que o verdadeiro objetivo do desenvolvimento é melhorar a qualidade de vida das pessoas.

É um processo que torna possível aos seres humanos perceberem seu potencial, obter

autoconfiança e uma vida plena, com dignidade e satisfação.

Para se ter maior sucesso na educação ambiental é necessário à participação da rede

escolar desde o ensino básico até o superior, com o envolvimento de todos: alunos,

professores, empregados e agregados. A escola é nosso maior parceiro na criação e

implantação de PEA, pois nestas instituições está concentrado um grande contingente de

intelectuais e também de produção de conhecimentos.

5 PAPEL DA AGENDA 21 NAS ESCOLAS E MUNICÍPIOS

A Agenda 21 serve de guia para as ações do governo e de todas as comunidades que

procuram desenvolvimento sem com isso destruir o meio ambiente. Da mesma forma que

os países se reuniram e a fizeram, as cidades, os bairros, os clubes, as escolas também

podem e devem fazer a Agenda 21 Local. A implantação das Agendas 21 em nossa região,

município e até mesmo em nossa escola estará contribuindo para divulgação da educação

ambiental, garantindo um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações, cumprindo

assim, nosso dever mencionado na Constituição do Brasil.

Para entender melhor o que é Agenda 21 precisa-se falar de suas principais

dimensões, sendo o principal documento da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre

Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano), que foi a mais importante conferência

organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em todos os tempos.

Ela tem esse nome porque se refere às preocupações com o nosso futuro, agora, a

partir do século XXI. Este documento foi assinado por 170 países, inclusive o Brasil,

anfitrião da conferência. Sua proposta é a mais consistente que existe de como alcançar o 

desenvolvimento sustentável, isto é, de como se pode continuar desenvolvendo os países e

as comunidades sem destruir o meio ambiente e com maior justiça social.

A Agenda 21 busca um planejamento do futuro com ações de curto, médio e longo

prazo, em outras palavras, reintroduz uma idéia esquecida de que se pode e se deve planejar

e estabelecer um elo de solidariedade entre nós e nossos descendentes, as futuras gerações.

Também trata-se de um roteiro de ações concretas, com metas, recursos e

responsabilidades definidas e que deve ter um plano obtido através de consenso, ou seja,

com todos os atores e grupos sociais opinando e se comprometendo com ele. Em resumo, a

Agenda 21 estabelece uma verdadeira parceria entre governos e sociedades. Portanto é um

programa estratégico, universal, para se alcançar o desenvolvimento sustentável no século

XXI.

Assim sendo a integração da Agenda 21 no município ou escola para a promoção da

educação ambiental se faz necessária com a utilização dos PEA’s (Projetos de Educação

Ambiental).

6 ESTRATÉGIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEA

O desenvolvimento eficaz da educação ambiental exige o pleno aproveitamento de

todos os meios públicos e privados que a sociedade dispõe para a educação da população:

sistema de educação formal, diferentes modalidades de educação extra-escolar e os meios

de comunicação de massa.

O papel da educação ambiental é amplo, onde se procura uma articulação de diversas

disciplinas. Este talvez seja o primeiro desafio a ser superado, fazer com que o

conhecimento se processe pela interdisciplinariedade.

O processo de aproximação do indivíduo/coletividade com o seu ambiente é de

fundamental importância, pois como valorizar o que não conhecemos, de ver o que se tem

de bom ou de ruim no ambiente que nos cerca, onde todos somos responsáveis.

Para a implantação de PEA se faz necessário a divulgação para a sociedade

demonstrando o objetivo geral e os específicos. Deve-se frisar bem sobre o ganho social e

ambiental que o projeto vai proporcionar.

A montagem estrutural de um PEA é muito importante, pois cada parte tem que ser

bem definida e ao mesmo tempo dar continuidade à outra. A delimitação do tema central é

muito importante, pois caso seja muito extensivo pode tornar o projeto inviável ou de

difícil execução. O PEA poderá ser construído dentro de padrões de caráter didático ou

profissional dependendo de onde será executado e quem financiará o mesmo. O projeto

deverá conter uma planilha de custos mencionando os gastos por atividades ou emprego de

material e serviço. A metodologia ou forma de se trabalhar também deverá estar bem

esclarecida dentro do projeto, sendo fundamental a montagem de fases e competências. A

justificativa deve ser bem convencedora, pois ela avaliza e viabiliza o projeto perante o

provedor do mesmo.

Alguns projetos necessitam de participação financeira de dois ou mais provedores.

Portanto, é necessária a citação das contrapartidas descrevendo os gastos e quem vai arcar

com estas despesas.

O apoio político também se faz necessário, pois recursos financeiros federais,

estaduais e municipais são gerenciados por representantes partidários que podem bancar o

projeto.

O gerenciamento do projeto é muito importante, depois de implantado, deve-se está

informando à população sobre as etapas concluídas e resultados alcançados.

Reuniões e discussões com os participantes do projeto sobre o desempenho das

atividades são muito importantes e faz com que o mesmo seja mais dinâmico.

7 MODELOS DE PEA PARA IMPLANTAÇÃO

Hoje existe uma grande dificuldade das pessoas para colocar um projeto no papel

dentro de padrões e consistências necessárias para sua instalação e execução. Diante disso

resolve-se incluir neste trabalho alguns exemplos de PEA – Didáticos e Profissionais –

voltados para área social e ambiental. Objetivou-se com isto divulgar e ao mesmo tempo

incentivar mais pessoas para a produção e execução de projetos.

A educação ambiental em nossa região anda muito carente de projetos e não de

idéias, pois, a todo o momento tem-se “brainstorn” e se sente dificuldades de redigi-las ou

implementá-las.

Os modelos de PEA colocados à disposição neste trabalho poderão ser utilizados para

implantação e execução, a qualquer tempo, lugar e pessoa. Peço apenas que me informe

para que se possa fazer estatísticas e avaliação dos mesmos.

Os projetos de educação ambiental (PEA) apresentados no apêndice já estão em

andamento sendo que o de Certificação Ambiental está para ser julgado na Assembléia

Legislativa de Curvelo para implantação.

8 PARA NÃO CONCLUIR

Neste trabalho acadêmico buscou-se a todo tempo justificar a importância da

educação ambiental, sua sensibilidade e algumas características e também criar alguns

instrumentos de sua realização.

Alguns conceitos como meio ambiente foram discutidos e relatados sobre sua

evolução na sociedade produtivista atual. Chegou-se ao consenso que a educação ambiental

aplicada amplamente, deve ser considerada uma grande contribuição filosófica e

metodológica à educação em geral. Seus fundamentos devem ser transmitidos de forma

responsável, ética e coerente, bem como buscar sensibilizar os participantes destas

atividades sobre estes valores.

A Educação Ambiental proposta nesta monografia através de projetos ambientais não

está vinculada à transmissão de conhecimentos sobre a natureza, mas sim à possibilidade

de participação social nas decisões políticas a respeito ao meio ambiente.

Neste pensamento é que temos de esquecer as diferenças partidárias e lutar em prol da

melhoria de qualidade de vida, do bem estar, do direito à vida dos homens, animais e

plantas deste imenso planeta azul.

Portanto não se pode fechar este trabalho com uma conclusão definitiva, pois seria

um grande erro, já que na natureza nada é estático tudo está em constante transformação

seja pelo modo natural ou pela intervenção do homem. Mesmo este artigo estará sujeito a

modificações, pois a educação ambiental deve ser construída adaptando a cada pessoa,

lugar, tempo e ambiente. Deixa-se como encerramento a citação de ALBERT

SCHWEITZER (s.d) para reflexão:

“O mundo se tornou perigoso porque os homens aprenderam a dominar à natureza antes de dominar a si mesmos.”

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARRIGHI, G. A ilusão do desenvolvimento. Petrópolis; Editora Vozes, 1997.

CAPRA, Frijot. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 1982.

CARVALHO, Isabel C. Moura. Qual a educação ambiental? Elementos para um debate sobre educação ambiental e extensão rural. Revista Agroecologia e Desenvolvimento Rural, Porto Alegre. V2 N2. Abr/Jun 2001.

DELEVATI, Dionei. Comitê do Rio Pardo, 2006, arquivo eletrônico. Disponível em: <http://www.comitepardo.com.br/artigos/art_dionei.htm> Acesso em 20 mai.2006.

DESCARTES, Rene. O Discurso do Método. Rio de Janeiro, RJ . Livraria José Oympio Editora, 1960.

MORAES, Edmundo Carlos. Construção do conhecimento diante do desafio ambiental: uma estratégia educacional. In NOAL, E. º, REIGOTA, M., BARCELOS, V. H. (ORG) Tendências da educação ambiental brasileira. Santa C.do Sul: EDUNISC, 1998, p. 38 a 56.

MULLER, Jackson. Educação ambiental: diretrizes para a prática pedagógica. Edição Famurs. Porto Alegre, s.d.

RECOMENDAÇÕES DA CONFERÊNCIA INTERGOVERNAMENTAL SOBRE EDUCAÇÃO AMBIENTAL AOS PAÍSES MEMBROS TBILISI, Geórgia (Ex-URSS), 14 a 26 de outubro de 1977.

SACHS, I. Espaços, tempo e estratégias do desenvolvimento. São Paulo; Editora Vértice, 1986.

VEIGA, J.E. Desenvolvimento rural. O Brasil precisa de um projeto. Texto inédito. 1998.

APÊNDICE A - Modelo de PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) – DOCUMENTÁRIO AMBIENTAL

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO

FACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS

DE CURVELO

DEPARTAMENTOS DE BIOLOGIA E CIÊNCIAS SOCIAIS

PROJETO AGENDA 21 NA FACIC.

DOCUMENTÁRIO “ÁGUAS DO CORAÇÃO DE MINAS” – UMA VISÃO

AMBIENTAL DOS ALUNOS GRADUANDOS DA FACIC SOBRE AS

SUB-BACIAS DOS RIBEIRÕES SANTO ANTÔNIO E RIACHO FUNDO

NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

Elaborado por:

Eli Cézar

Curvelo – maio /2006.SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................. 03

2 PROBLEMATIZAÇÃO E TEMA.................................................................... 04

3 OBJETIVOS E METAS.................................................................................... 04

4 JUSTIFICATIVAS E RELEVÂNCIA DO PROJETO..................................... 05

5 LOCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS PROPOSTOS..................................... 05

6 METODOLOGIA E TECNOLOGIA PROPOSTA.......................................... 06

7 ORÇAMENTOS E RECURSOS FINANCEIROS........................................... 07

8 CONTRATO DE PARCERIA AMBIENTAL.................................................. 08

9 COORDENAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO.............................. 09

10 EDIÇÃO DO ARTIGO..................................................................................... 09

11 AVALIAÇÃO DO PROJETO.......................................................................... 10

12 CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES............................................................ 10

13 BIBLIOGRAFIAS............................................................................................ 10

14 ANEXOS.......................................................................................................... 11

PROJETO AGENDA 21 NA FACIC.

DOCUMENTÁRIO “ÁGUAS DO CORAÇÃO DE MINAS” – UMA

VISÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS GRADUANDOS DA FACIC SOBRE

AS SUB-BACIAS DOS RIBEIRÕES SANTO ANTÔNIO E RIACHO

FUNDO NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG.

1 INTRODUÇÃO

Para se trabalhar a educação ambiental utilizando documentários de uma microbacia hidrográfica é necessário se ter conhecimento destes conceitos básicos ligados ao meio ambiente. Também se faz necessário o conhecimento e entendimento de Agenda 21 e a seus objetivos. Neste projeto ambos serão trabalhados dentro de uma perspectiva escolar para entendimento de pessoas das mais diversas classes sociais.

A Agenda 21 serve de guia para as ações do governo e de todas as comunidades que procuram desenvolvimento sem com isso destruir o meio ambiente. Da mesma forma que os países se reuniram e fizeram a Agenda 21, as cidades, os bairros, os clubes, as escolas também podem e deve fazer a Agenda 21 Local. A implantação das Agendas 21 em nossa região, município e até mesmo em nossa escola estará contribuindo para divulgação da educação ambiental, garantindo um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações, cumprindo assim, nosso dever mencionado na Constituição do Brasil.

Para se entender melhor o que é Agenda 21 precisa-se falar de suas principais dimensões, sendo primeiramente o principal documento da Rio-92 (Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano), que foi a mais importante conferência organizada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em todos os tempos.

Ela tem esse nome porque se refere às preocupações com o nosso futuro, agora, a partir do século XXI. Este documento foi assinado por 170 países, inclusive o Brasil, anfitrião da conferência. Sua proposta é a mais consistente que existe de como alcançar o  desenvolvimento sustentável, isto é, de como podemos continuar desenvolvendo nossos países e nossas comunidades sem destruir o meio ambiente e com maior justiça social.

A Agenda 21 busca um planejamento do futuro com ações de curto, médio e longo prazo, em outras palavras, reintroduz uma idéia esquecida de que podemos e devemos planejar e estabelecer um elo de solidariedade entre nós e nossos descendentes, as futuras gerações. Também trata-se de um roteiro de ações concretas, com metas, recursos e responsabilidades definidas e que deve ter um plano obtido através de consenso, ou seja, com todos os atores e grupos sociais opinando e se comprometendo com ele. Em resumo, a Agenda 21 estabelece uma verdadeira parceria entre governos e sociedades. Portanto a Agenda 21 é um programa estratégico, universal, para alcançarmos o desenvolvimento sustentável no século XXI.

Sob esta composição buscou-se uma forma concreta e de fácil divulgação para efetivar a educação ambiental em nossa escola, aproveitando das belezas e riquezas naturais de nossas águas, mostrando os aspectos positivos e negativos. Utilizaremos

tecnologias de filmagem para ilustrar melhor nosso trabalho e ao mesmo tempo evidenciar a degradação e poluição de nossas águas.

2 PROBLEMATIZAÇÃO E TEMA

Os cursos d’água que nascem e circulam dentro do município de Curvelo fazem parte das Microbacias do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba, principais afluentes da margem direita do Rio São Francisco.

Estes pequenos cursos d’água, denominados de riachos vêem ao longo dos anos sendo degradados e tratados como canais de descargas de esgotos e lixo. O avanço da área urbana também teve papel agravante na depredação destes riachos, seja pela retirada da mata ciliar que envolvia as suas margens como também as demais vegetações que amortizavam o impacto das chuvas e favoreciam a infiltração da água no solo. A pavimentação de ruas e avenidas, bem como as alvenarias das casas e prédios tornaram mais difícil o abastecimento do lençol freático que alimenta estes riachos. Na zona rural a situação de degradação também foi bastante significante, pois grande parte do cerrado foi cortado para o cultivo de pastagem e eucalipto ou para a produção do carvão vegetal, restando um solo de fácil erosão. Ao longo dos anos carreou-se grande quantidade de sedimentos para os cursos d’água provocando o assoreamento total de muitas nascentes.

Estes efeitos negativos produzidos ao longo dos anos também dizimaram ou expulsaram quase toda a fauna local, restando apenas pequenas populações de animais pequenos que se adaptaram ao ambiente como sapos, cobras e muitos insetos. O ambiente atual favorece também a proliferação de insetos transmissores de muitas doenças e o mau cheiro, ocasionado pela decomposição dos materiais orgânicos ali dispostos.

Diante desta atual problemática faz se necessário buscar alternativas para recuperar estes riachos trabalhando principalmente com a conscientização e educação ambiental. O entendimento de microbacia e sua conservação deve ser trabalhado na educação ambiental com pessoas de todas as camadas da sociedade, mostrando a importância de recuperação e manutenção.

3 OBJETIVOS E METAS

Este Projeto busca promover a educação ambiental em nosso município através da produção de um documentário sobre as bacias de captação dos cursos d’água de Curvelo, os Ribeirões Santo Antônio e Riacho Fundo pertencentes à micro bacia do Rio das Velhas.

3.1. Como objetivos específicos:

Filmar os riachos e lagoas do município; Mostrar a degradação e poluição destes cursos d’água; Explicar o conceito de bacia hidrográfica; Divulgar amplamente o relatório da qualidade da água destes riachos; Despertar nas pessoas a consciência ambiental; Promover a educação ambiental nas escolas; Produção de filme com documentário; Escrever artigo final sobre o projeto.

4 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO

Nossa cidade está carente na promoção ou realização de projetos ambientais. Hoje já se tem implantado a agenda 21 em nosso município e para o sucesso da mesma se faz necessário criar e executar projetos ambientais. Promover a educação ambiental não é uma tarefa fácil de ser implementada, pois ela deve atingir todas as camadas da sociedade, objetivando mudar comportamentos e promover uma renovação cultural. Tal mudança terá como ponto de partida a escola, principalmente nos primeiros ciclos de estudos, pois a criança de hoje será o adulto de amanhã, exercendo o papel de transformador da sociedade e do meio ambiente.

Assim, decidimos elaborar este projeto, através do qual a FACIC – Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, pelos seus docentes e discentes que estarão construindo este conhecimento e exercendo o papel de cidadão não só de Curvelo, mas também do mundo.

Este documentário se faz uma ferramenta essencial para promover a educação ambiental em nossa sociedade curvelana.

5 LOCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS PROPOSTOS

O município de Curvelo possui duas sub-bacias que estão geograficamente separadas acompanhando a geomorfologia do relevo. Elas pertencem as bacias do Rio das Velhas e do Rio Paraopeba, afluentes do Rio São Francisco. A área de estudos está focada na microbacias do Ribeirão Santo Antônio e Riacho Fundo, ambas pertencentes à bacia do Rio das Velhas e localizadas na área central do município.

Mapa das sub-bacias do Ribeirão Santo Antônio e Riacho Fundo

6 METODOLOGIA E TECNOLOGIA PROPOSTA

Neste projeto serão utilizadas duas metodologias, sendo uma científica e outra cinematográfica:

I - Metodologia Científica :

Trabalhos de campo: Definição dos pontos a serem amostrados;Coleta de amostras de água superficial e subterrânea para análises físicas, químicas e biológicas básicas (conforme a legislação);Este trabalho será realizado pelos alunos da FACIC do curso de Biologia e orientado pelo professor de química;Envio do material para a COPASA para análise;

Análise das amostras de água na COPASA: Caracterização física, química e biológica das águas superficiais e subterrâneas no Laboratório da COPASA;As análises serão realizadas com a participação dos alunos de biologia da FACIC.Será realizada a classificação da qualidade das águas (potabilidade, salinidade, etc.), conforme as metodologias tradicionais de hidrogeologia (CUSTÓDIO & LHAMAS, 1976; CPRM, 1994);

Elaboração do relatório de qualidade da água: Confecção do relatório final da qualidade da água dos pontos e locais amostrados.

II - Metodologia Cinematográfica :

Aquisição de material: Compra de material de consumo para a filmagem ( dvd’s e material de escritório );

Trabalhos de Edição: Criação do roteiro e programação geográfica (montagem dos pontos visitados);Trabalho de ilustração e tema paisagístico;Criação de vinheta introdutória do filme; Escolha de música – tema do filme;Criação de legenda contendo nome e função dos editores e colaboradores;Criação de legenda de patrocinadores;Mensagem de encerramento “Agenda 21”;Criação de encerramento;

Montagem de desenho animado descrevendo bacia hidrográfica na composição do filme:Elaboração de desenhos;Serviços de animação computadorizada;

Ferramentas utilizadas:Software Corel Draw

Software Fhoto ShopSoftware DelphiSoftware DriwiverSoftware FireworksSoftware Flash

Ensaio do apresentador e protagonista do filme: Teste de locução e apresentação com os candidatos à função de apresentador;Distribuição de textos para ensaios;Teste de equipamentos e conferência de assessórios de comunicação e vídeo;

Trabalho de laboratório de vídeo: Criação de cópia de segurança para cada dvd editado;Criação de música de fundo para o filme;Criação de animação gráfica para os conceitos de bacia hidrográfica;Filtragem e melhoria na qualidade de imagem e som; Apresentação do filme para a equipe técnica do projeto: Sugestões e críticas ao trabalho;Apresentação do filme para os docentes e discentes da FACIC;Apresentação do filme nas escolas de Curvelo;Fornecimento de cópias para as instituições envolvidas.

7 ORÇAMENTO E RECURSOS FINANCEIROS

A maior parte do orçamento deste projeto será destinado para subsidiar os trabalhos de campo, filmagem e material de consumo. Os deslocamentos até os locais de filmagem serão calculados pelo preço de R$ 0,90 (noventa centavos) por quilômetro rodado, já incluso a hora parada do veículo e combustível. Os ensaios laboratoriais previstos serão feitos nos laboratórios de química da COPASA. Os vasilhames de coletas e transporte de amostras de água serão fornecidos pela COPASA.

I – Contrapartida da COPASA– COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS.

Os custos são calculados com recursos próprios.

ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)01 Uso de unidade laboratorial para análise física, química e

biológica da água amostrada.2.000,00

02 Recursos Humanos – preparação e interpretação dos resultados da análise e emissão de relatório

1.000,00

Total da contrapartida da COPASA 3.000,00

II – Contrapartida da FACIC - Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, através da FEC - Fundação Educacional de Curvelo. Os custos são calculados com recursos próprios.

ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)03 Uso de unidade laboratorial para discussão, reunião e

orientação do pessoal envolvido.1.000,00

04 Recursos Humanos – professores e alunos para execução das atividades programadas em gabinete e em campo.

2.000,00

Total da contrapartida da FACIC/FAC 3.000,00

III – Contrapartida da ARPA – Associação de Recuperação e Proteção Ambiental Ltda.

ITEMDISCRIMINAÇÃO

VALOR (R$)

05 Aquisição de material de escritório e dvd’s 1.000,0006 Despesas c/deslocamento – dois carros ( 1.200 km x R$ 0,90 ) 1.080,0007 Despesas com telefone, cópias e internet. 120,0008 Aquisição de um notebook completo 3.000,00

Total da contrapartida da ARPA 5.200,00Obs: A aquisição do notebook é necessária para descarga de gravação no campo, anotações e coleta de dados. Este equipamento será adquirido e entregue ao departamento de pesquisa da FACIC.

IV – Totalização do investimento financeiro do projeto:

DESCRIÇÃO DAS DESPESAS COPASA FACIC/FAC ARPA

Despesas itens 1,2,3,4,5,6,7,8 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 R$ 5.200,00

TOTAL GERAL DO PROJETO = R$ 11.200,00

V – Disposição dos recursos financeiros e acerto de contas:

Os valores financeiros citados nos itens 5,6,7 e 8 referente à contrapartida da ARPA serão depositados na conta da FEC - Fundação Educacional de Curvelo, após a aprovação deste projeto em ata de reunião.

Todas as despesas citadas nos itens 5,6,7 e 8 deverão ser acertadas na tesouraria da FEC – Fundação Educacional de Curvelo, através de prestação de contas, fornecendo notas fiscais e recibos dos materiais e serviços adquiridos.

8 CONTRATO DE PARCERIA AMBIENTAL

A FEC - Fundação Educacional de Curvelo elaborará um contrato de parceria ambiental a ser formalizado com os Parceiros Ambientais patrocinadores deste projeto. No contrato produzido em três vias constará o compromisso entre as partes financiadoras e contratadas citando os valores das contrapartidas e as cláusulas de garantia entre as partes.

9 COORDENAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DO PROJETO

O projeto será coordenado pelos professores Eli Cezar e José de Oliveira Neto. A equipe técnica será composta por alunos da graduação da FACIC.

Serão tarefas dos Coordenadores: Apresentação do projeto para a sociedade e FACIC; Prestação de acertos de contas (despesas); Atualizar o cronograma de atividades; Marcar reuniões; Cotação e compra de material de consumo; Divisão de tarefas aos colaboradores; Recebimento e guarda dos relatórios; Recebimento e guarda dos materiais; Criação do banco de dados; Revisão das atividades desenvolvidas; Guarda do material produzido.

9.1. Equipe Técnica do Projeto:

COLABORADOR FUNÇÃO FORMAÇÃO INSTITUIÇÃOEli Cézar Coordenador Geografia – especializando. COTEC/FACIC

José de Oliveira Neto Coordenador Farmacêutico-Bioquímico COTEC/FACIC

Eduardo Ribeiro Silva Colaborador Graduando - Biologia FACIC

Fernanda Pinto Marques Colaboradora Graduando - Biologia FACIC

Ana Paula Aguiar Esteves Colaboradora Graduando – Estudos Sociais FACIC

Cristiano Lima Sales Colaborador Graduando – Estudos Sociais FACIC

Grace Borges dos Reis Colaboradora Graduando – Estudos Sociais FACIC

Henrique do Carmo Rodrigues Colaborador Graduando – Estudos Sociais FACIC

Kelly Hernandes Andrade Colaboradora Graduando – Estudos Sociais FACIC

Izabela Diniz Colaboradora Graduando – Estudos Sociais FACIC

Robson Leijoto Colaborador Graduando – Estudos Sociais FACIC

José dos Anjos Colaborador Graduando – Estudos Sociais FACIC

10 EDIÇÃO DE ARTIGO

O grupo organizador deste Projeto terá acesso ao banco de dados para produção de artigos a serem divulgados em revistas especializadas. Os artigos serão produzidos em caráter acadêmico obedecendo as Normas Técnicas.

11 AVALIAÇÃO DO PROJETO

Avaliação dos resultados do projeto acontecerá no final do ano letivo e deverá ser programado pelos Coordenadores. Este Projeto estará sempre sujeito a modificações buscando sempre sua melhoria dinâmica. Caso a avaliação deste projeto seja positiva cumprindo os objetivos nele inseridos, este projeto abre precedente para se fazer um novo documentário sobre os riachos do município de Curvelo que compõe a bacia do Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco.

12 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

O cronograma das atividades estará sujeito a modificação se adequando ao regimento da FACIC ou imprevistos facultativos. O período anual do projeto está dividido em meses:

ATIVIDADES jan fev ma

ir

ab

r

ma

i

jun jul ag

o

set out no

v

dez

Fas

e 1

Implantação do projeto

Palestra motivadora

Apresentação projeto p/ ARPA

Fas

e 2

Fas

e 3

F

I

N

A

L

13 BIBLIOGRAFIAS

CUSTÓDIO, E. & LHAMAS, M.R. 1976. Hidrologia Subterrânea. Barcelona, Omega.CPRM 1994. Rio Pardo de Minas – Hidrogeologia – Programa de Levantamentos Geológicos Básicos do Brasil. Brasília, 64 p.FERRAZ, J. M.G., Ações Ambientais e sua correlação com os recursos hídricos. 7p. Revista Gestão e Desenvolvimento USF. 1998 (no prelo).PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI. Sec. Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Março 33p. 1998.THERY, H. Bacia hidrográfica como unidade de pesquisa e gestão ambiental. In: Seminário sobre meio ambiente. École Normale Supériure e Inst. de Estudos Avançados/USP. Setembro de 1997.

14 ANEXOS

Contrato de Parceria Ambiental

Prestação de Contas / Acerto de Viagem

APÊNDICE B - Modelo de CONTRATO DE PARCERIA AMBIENTAL DO PEA – DOCUMENTÁRIO AMBIENTAL

CONTRATO DE PARCERIA AMBIENTAL

       

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

      

               PRIMEIRO CONTRATANTE: ARPA – Associação de Recuperação e Proteção Ambiental Ltda, CNPJ n° 60.874.005/0021-58, situado a Rua Dom Pedro I n° 220 – bairro centro em Curvelo/MG, representante legal Sr. Júlio Maria, brasileiro, domiciliado na Rua General Carneiro n° 20, bairro Centro, cidade de Curvelo/MG, CEP. 35790-000, CPF. N° 182.375.416-05, administrador de empresas, Carteira de Identidade nº M 1.644.788 SSP-MG, aqui denominado PRIMEIRO PATROCINADOR.

SEGUNDO CONTRATANTE: COPASA – Companhia de Saneamento de minas Gerais, CNPJ n° 17.281.106/0001-03, situado a Rua Juvenal Borges, n° 4 – bairro centro em Curvelo/MG, representante legal Sr. Charles Antonio Santana, brasileiro, domiciliado na Rua José Bonifácio n° 261 – bairro Centro em Curvelo/MG, CEP 35790-000, CPF 387.186.477-00, engenheiro químico, Carteira de Identidade n° 1.681.789 SSP-MG, aqui denominado SEGUNDO PATROCINADOR.

       

       CONTRATADO: FEC – Fundação Educacional de Curvelo, CNPJ n° 23.456.452/0001-66, situada a Rua Jockey Club n° 25 – bairro Jockey Club em Curvelo/MG, representante legal Sr. Hércules do Carmo Santana, brasileiro, domiciliado na Rua José Bonifácio n° 261 – bairro Centro em Curvelo/MG, CEP 35790-000, CPF 387.186.477-00, engenheiro civil, Carteira de Identidade n° 1.681.789 SSP-MG, aqui denominada CONTRATADA.

       

As partes acima identificadas têm, entre si, justas e acertadas o presente Contrato de Parceria Ambiental, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

                   

     OBJETO DO CONTRATO

                       Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO à parceria ambiental sem fins lucrativos entre as partes envolvidas, cabendo ao PRIMEIRO PATROCINADOR e ao SEGUNDO PATROCINADOR o financiamento monetário para a CONTRATADA produzir um documentário científico ambiental para promoção da educação ambiental na sociedade curvelana. As partes terão obrigações e direitos conforme as cláusulas seqüentes:

               Cláusula 2ª. O PRIMEIRO PATROCINADOR fornecerá à CONTRATADA, recursos monetários necessários à execução, promoção e produção do objeto central do projeto que é o documentário científico ambiental. Os valores monetários bem como as demais condições contratuais estão explícitas na cláusula 5ª. das contrapartidas.

        Cláusula 3ª. O SEGUNDO PATROCINADOR fornecerá à CONTRATADA recursos monetários necessários à execução, promoção e produção do objeto central do projeto que é o documentário científico ambiental. Os valores monetários bem como as demais condições contratuais estão explícitas na cláusula 6ª. das contrapartidas.

Cláusula 4ª. A CONTRATADA se compromete a produzir um documentário científico ambiental intitulado - DOCUMENTÁRIO “ÁGUAS DO CORAÇÃO DE MINAS” – UMA VISÃO AMBIENTAL DOS ALUNOS GRADUANDOS DA FACIC SOBRE AS SUB-BACIAS DOS RIBEIRÕES SANTO ANTÔNIO E RIACHO FUNDO NO MUNICÍPIO DE CURVELO/MG, devendo gerenciar, executar e controlar todas as atividades do projeto. O documentário científico ambiental objeto deste contrato deverá ser gravado em mídia de DVD’s e distribuído aos patrocinadores deste contrato. Cada patrocinador receberá uma cópia do documentário científico ambiental em mídia de DVD. A CONTRATADA após a produção final do documentário assume o compromisso de divulgação do mesmo na sociedade local promovendo a educação ambiental.

DAS CONTRAPARTIDAS

Cláusula 5ª. O recurso monetário a ser fornecido pelo PRIMEIRO PATROCINADOR à CONTRATADA está citado e especificado abaixo, devendo a

CONTRATADA prestar conta na Tesouraria da FEC – Fundação Educacional de Curvelo através do impresso prestação de contas, apresentando recibos e notas fiscais relativo as despesas com materiais, serviços ou equipamentos. A prestação de contas será realizada pelos Coordenadores do projeto e que ficarão responsáveis pela administração do recurso financeiro. O valor monetário de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) será depositado pelo PRIMEIRO PATROCINADOR na conta bancária da FEC – Fundação Educacional de Curvelo – Banco do Brasil, Agência Curvelo n° 0005, conta corrente n°00045747. A aquisição de um notebook se faz necessário para descarga de gravação no campo (filmagem), anotações e coleta de dados. Este equipamento será adquirido e entregue a título de doação ao departamento de pesquisa da FACIC.

ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)05 Material de escritório e dvd’s 1.000,0006 Deslocamento – dois carros ( 1.200 km x R$ 0,90 ) 1.080,0007 Telefone, cópias e internet. 120,0008 Notebook completo 3.000,00

Total da contrapartida da ARPA 5.200,00

  Cláusula 6ª. O recurso monetário a ser fornecido pelo SEGUNDO PATROCINADOR à CONTRATADA está citado e especificado abaixo, sendo que serão utilizados recursos próprios do SEGUNDO PATROCINADOR. O valor monetário de R$ 3.000,00 (três mil reais) refere-se às despesas assumidas internamente pelo SEGUNDO PATROCINADOR dentro de suas instalações e que constam despesas com serviços de laboratório, recursos humanos e materiais de consumo. Portanto o valor monetário não será repassado à conta bancária da CONTRATADA.

ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)01 Análise física, química e biológica da água amostrada. 2.000,0002 Recursos Humanos – preparação e interpretação dos resultados da

análise e emissão de relatório 1.000,00

Total da contrapartida da COPASA 3.000,00

Cláusula 7ª. A CONTRATADA disponibilizará recursos próprios valorados na planilha abaixo e que compõe o valor total do projeto. O valor monetário de R$ 3.000,00 (três mil reais) refere-se às despesas assumidas internamente pela CONTRATADA dentro de suas instalações e que constam despesas com serviços de laboratório, recursos humanos e materiais de consumo.

ITEM DISCRIMINAÇÃO VALOR (R$)03 Uso de unidade laboratorial para discussão, reunião e

orientação do pessoal envolvido.1.000,00

04 Recursos Humanos – professores e alunos para execução das 2.000,00

atividades programadas em gabinete e em campo.Total da contrapartida da FACIC/FAC 3.000,00

              

DA QUALIDADE DO TRABALHO

Cláusula 8ª. A CONTRATADA compromete-se a produzir um documentário científico ambiental de boa qualidade utilizando-se das melhores técnicas, dentro das normas científicas e co-relacionadas. O documentário deverá conter conteúdo de fácil assimilação e entendimento focado às diversas classes sociais. O tema central do documentário “bacia hidrográfica” deverá ser abordado de forma dinâmica promovendo o esclarecimento de seu conceito dentro da educação ambiental.

DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

            Cláusula 9ª. O presente contrato poderá ser prorrogado após o seu vencimento e entendimento entre as partes, para a execução do documentário da outras sub-bacias de nosso município que não foram abordadas neste primeiro projeto. Este procedimento será através do aditamento do mesmo.

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

Cláusula 10ª. Este contrato poderá ser recendido sem ônus e a qualquer tempo por ambas as partes envolvidas, sendo que as partes patrocinadoras não poderão pedir ressarcimento das despesas gastas bem como a devolução dos recursos monetários.

                 

DO PRAZO DA PARCERIA

        Cláusula 11ª. A presente parceria terá o lapso temporal de validade de 08 meses, a iniciar-se no dia 17 do mês de abril no ano de 2006 e findar-se no dia 18, do mês dezembro, no ano de 2006.

DISPOSIÇÕES GERAIS

        Cláusula 12ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Curvelo, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

             Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

                Curvelo, 17 de abril de 2006.

        ____________________________________ _____________________________________     

Hércules do Carmo Santana

Charles Crawfort

PresidenteFundação Educacional

de Curvelo

Gerente de ServiçosCOPASA – Companhia de

Saneamento de Minas Gerais.

Julio MariaPresidente

ARPA – Associação de Recuperação e Proteção Ambiental Ltda

Testemunhas:

1)______________________________________________

CPF____________________________________________

2)______________________________________________

CPF____________________________________________

APÊNDICE C - Modelo de PRESTAÇÃO DE CONTAS DO (PEA) – DOCUMENTÁRIO AMBIENTAL

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELOFACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CURVELOCOTEC – COLÉGIO TECNICO DA FACICFEC - TESOURARIA

PRESTAÇÃO DE CONTAS / ACERTO DE VIAGEM N° NOME DO EMPREGADO: FUNÇÃO: PROJETO: documentário científico ambiental “Sub-bacia Ribeirão Santo Antonio”DATA DO ACERTO:TELEFONE: E-MAIL:

ROTEIRO DE VIAGEM:

OBJETIVO DA VIAGEM:

OBSERVAÇÃO:

PARTIDA RETORNODATA HORA LOCALIDADES DATA HORA LOCALIDADES

Quantidade Materiais adquiridos: Destinação: Valor R$

=>Anexar recibos e notas fiscais<= Valor Total ........... R$

ADIANTAMENTO DE VIAGEM/COMPRAS R$

VALOR GASTO = R$ VALOR A DEVOLVER = R$

VALOR A RECEBER = R$

TOTAL R$ TOTAL R$

Assinatura do Empregado: Assinatura/Carimbo da Tesouraria:

Modelo 0002/FEC 1ª via tesouraria 2ª via empregado

APÊNDICE D - Modelo de PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) – PROJETO DE INCLUSÃO DO IDOSO

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO

FACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE

CURVELO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS

PROJETO DE INCLUSÃO DO IDOSO.

HISTÓRIAS E CONTOS - A VIDA CONTADA PELOS IDOSOS DO

ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO.

Elaborado por:

Eli Cézar

Curvelo – maio /2006.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03

2 PROBLEMATIZAÇÃO E TEMA......................................................................... 03

3 OBJETIVOS E METAS......................................................................................... 04

4 JUSTIFICATIVAS E RELEVÂNCIA DO PROJETO.......................................... 05

5 METODOLOGIA................................................................................................... 06

6 COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROJETO.................................. 09

7 EDIÇÃO DO ARTIGO – MONTAGEM PRÉ-EDITORIAL................................ 09

8 DESPESAS FINANCEIRAS................................................................................. 10

9 AVALIAÇÃO DO PROJETO............................................................................... 10

10 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.................................................................... 10

11 BIBLIOGRAFIA.................................................................................................... 10

12 ANEXOS................................................................................................................ 11

PROJETO DE INCLUSÃO DO IDOSO.

HISTÓRIAS E CONTOS - A VIDA CONTADA PELOS IDOSOS DO ASILO DA

VELHICE DESAMPARADA DE CURVELO.

1 INTRODUÇÃO

Segundo estudos e pesquisas estatísticas a população brasileira está envelhecendo. Este envelhecimento é o resultado da queda da fecundidade e pelo garantia do aumento da longevidade, graças às novas descobertas de medicamentos e desenvolvimento tecnológico no campo da medicina. As projeções demográficas, para este ano de 2006 é que o Brasil ocupe o 6º lugar no ranking mundial de população idosa, quando 15% da população, ou seja, aproximadamente 30 milhões de pessoas terão 60 anos ou mais. O presidente da República assinou o Decreto-Lei número 1.948, em julho de 1996, regulamentando a Lei nº 8.842 de 04 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso (PNI).

Conforme é relatado neste dispositivo político, cabe ao Ministério da Educação e do Desporto incluir nos programas educacionais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, o conteúdo sobre o processo de envelhecimento. E ao Ministério da Cultura, valorizar o registro da memória e transmissão de informações do idoso aos mais jovens, como meio de garantir a continuidade cultural. A FACIC - Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, formadora de futuros professores, contribuindo com este Decreto-Lei e ao mesmo tempo procurando garantir essa continuidade cultural e em formar cidadãos conscientes, críticos e responsáveis, comprometidos com o exercício da cidadania, está construindo este Projeto.

Este Projeto busca a valorização do idoso não como um indivíduo à margem da sociedade, mas como parte de um todo, que produziu conhecimentos, riquezas, cultura e fez as nossas bases. Também ressaltamos que o envelhecimento não pode ser visto pela sociedade, família e empregador sob os olhos da discriminação. Não só as pessoas envelhecem, as gerações também envelhecem, sem dar conta dos segundos, minutos, dias, semanas, meses e anos. O envelhecimento irá alcançar com toda certeza a todos é preciso agir de forma concreta, segura e rápida contribuindo com ações eficazes para resguardar uma etapa da vida humana com maior dignidade, qualidade e respeito. 

Neste Projeto será trabalhada a temática “Terceira Idade”, de forma holística, em que se priorizará a educação, a arte e a cultura, captando suas histórias, contos e músicas.

O Asilo da Velhice Desamparada de Curvelo e os outros asilos de Curvelo serão os locais da realização de nosso Projeto, onde coletaremos as experiências e relatos dos idosos residentes e que certamente terá como produtos finais um artigo e um livro.

2 PROBLEMATIZAÇÃO E TEMA

A sociedade atual considera por efeitos culturais que a idade determinante da velhice é 65 anos, quando se encerra a fase economicamente ativa da pessoa e começa a aposentadoria. Contudo a Organização Mundial da Saúde, através de estudo e levantamento estatístico mundial, elevou essa idade para 75 anos, devido ao aumento progressivo da longevidade e da expectativa de vida. Todavia, à medida que as sociedades se desenvolvem, aumenta o nível de vida de suas populações, pois a longevidade é uma

conquista do desenvolvimento. O resultado é, então, um número sempre crescente de pessoas idosas, destituídas de ânimo, de orientação e de informação.

Em muitas culturas e civilizações, principalmente as orientais, o idoso é visto com respeito e veneração, representando uma fonte de experiência, do valioso saber acumulado ao longo dos anos, da prudência e da reflexão. Enquanto que na cultura ocidental, dominada pelo capitalismo desumano, o idoso representa "o velho", "o ultrapassado" e "a falência múltipla do potencial do ser humano".

Diante desse quadro o idoso principalmente no Brasil é tratado como um problema social, pois a Leis ainda estão sendo criadas, alteradas e extintas para beneficiá-los sendo que nem sempre são cumpridas.

Os asilos, instituições que recebem os idosos, nem sempre são sérias e capacitadas para dar uma melhor qualidade vida aos seus assistidos. Essas instituições recebem fundos e pagamentos para sua manutenção de seu quadro de pessoal, despesas e manter os seus assistidos. Os asilos recebem idosos que ali são colocados por parentes ou não tem para onde ir, após uma vida inteira de trabalho, dedicação familiar e produção cultural.

Algumas destas instituições de assistência à saúde do idoso se esforçam em oferecer serviços médicos, mas falta dinheiro para adquirir medicamentos importantes, outrora não tem equipamentos de primeiros socorros indispensáveis. Resultado: a maioria dos idosos não tem dinheiro para custear as despesas com a saúde, quanto mais gastos com cultura, arte ou diversão.

Nestas instituições de amparo à velhice, a solidão é presença constante. Muitas vezes, o idoso não está disposto a reconhecer os aspectos difíceis do envelhecimento e tende a criar animais e, conseqüentemente, a transferir seu afeto para eles. Porém, como os animais não substituem as pessoas, a solidão continua e o isolamento torna-se um fato concreto. Sob tal ótica, como descrito anteriormente, o referido Projeto alivia o isolamento dos idosos, mantendo relação harmônica entre os membros da equipe e os internos do Lar, no momento em que se busca engrandecer as visões internas dos residentes para com o mundo em seu redor, advertindo-os para a realidade da situação da vida e os ajudando a lidar com o que não pode ser mudado e coletando informações, casos e histórias de suas vidas.

Através dessas reflexões, resolveu-se implementar este Projeto expandindo o sentimento comunitário na tentativa de enxergar valores perenes de justiça, liberdade e solidariedade junto ao idoso, pois o envelhecimento faz parte do percurso de vida do homem. Sendo assim a FACIC e seus integrados contribuirão com uma nova prática de estímulo à sociabilidade do idoso. Não podemos negligenciar o isolamento e a marginalidade do idoso diante das transformações sociais que estão se processando.

3 OBJETIVOS E METAS

Este Projeto busca aumentar a alta estima do idoso no Asilo da Velhice Desamparada de Curvelo e outras casas de recolhimento valorizando cada indivíduo como personagem importante de nossa sociedade, amenizando a solidão e o desamparo familiar.

3.1. Como objetivos específicos: Desenvolver atividades artísticas e culturais como estratégia de promoção de saúde e integração entre idosos, equipe do projeto e comunidade.

Estimular a participação ativa dos idosos na comunidade curvelana. Facilitar a redução de preconceitos e estereótipos entre gerações. Promover a integração social dos idosos. Resgatar o sentimento de respeito e dignidade. Valorizar a experiência do idoso e despertar seu interesse em retomar o ser produtivo nele adormecido. Fornecer aos idosos, informações que lhes proporcionem melhores condições de vida. Incentivar grupos de alunos a desenvolverem atividades culturais. Preencha o tempo ocioso dos idosos, com atividades culturais, de forma a torná-los mais consciente de sua cidadania e mais participativo dentro da comunidade. Formar cidadãos críticos e responsáveis diante de uma sociedade cheia de desafios, entre eles e do envelhecimento. Desenvolver atividades com o propósito educativo, histórico, social e de recreação. Criar um banco de memórias para a preservação da história e cultura popular do idoso. Criar um banco de dados histórico ambiental. Edição de um livro com as experiências e memórias dos idosos residentes dos asilos. Captação de recursos para melhoria da qualidade de vida e sustento dos idosos.

4 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO

A necessidade de alertar a sociedade sobre a forte discriminação direcionada às pessoas da terceira idade, se justifica este projeto.

Somente as pessoas compreenderão a velhice, se estiverem preparados para esta nova realidade que um dia todos estarão enfrentando. Para aprofundamento dessas reflexões, resolvemos expandir o sentimento comunitário na tentativa de enxergar valores perenes de justiça, liberdade e solidariedade junto ao idoso, pois o envelhecimento faz parte do percurso de vida do homem. Assim, decidiu-se elaborar este projeto, através do qual a FACIC – Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo, pelos seus docentes e discentes contribuirão com uma nova prática de estímulo à sociabilidade do idoso. Não se pode negligenciar o isolamento e a marginalidade do idoso diante das transformações sociais que estão se processando. O desconhecimento em relação ao estatuto dos idosos, bem como o seu cumprimento, a discriminação com o idoso faz-se à necessária reflexão.

Está faltando ao País a cultura do voluntariado, na qual as pessoas dedicam parte de seu tempo ao trabalho social em benefício dos que precisam. Um projeto dessa natureza, que concilia lazer e cultura, permitirá que os idosos se sintam úteis à sociedade, tornado-os mais conscientes de sua cidadania, visto que “cada tempo da vida tem seu propósito e sua beleza.” (MAGALHÃES, 1987, p. 23).

Diante do exposto espera-se aprender a respeitar e a compreender o universo dos idosos e colocar um ponto final no preconceito contra a velhice, vendo os idosos não como pessoas incapacitadas, doentes, que não tem mais nada a oferecer, mas como pessoas alegres, integradas com os jovens e valorizados.

5 METODOLOGIA

A metodologia que o presente projeto propõe é a promoção de ações integradas entre idosos, docentes e discentes da FACIC e a comunidade curvelana, calcado na transmissão

de conhecimentos e na troca de experiências, buscando a harmonia inter-geracional em que a interdependência entre as gerações se torne uma necessidade natural. As atividades de reminiscências serão desenvolvidas com idosos da comunidade, alunos e professores. Estas atividades terão propósitos educativos, históricos, sociais e recreativos.

A operacionalização demanda, em sua primeira fase, reuniões com o corpo técnico das instituições (asilos), no sentido de conseguir a adesão dos idosos residentes, mediante a sensibilização diante da importância de um Projeto educativo e ocupacional, estruturado com as seguintes atividades:

Sessões de visitas com entrevistas em grupo e individual, com temas previamente escolhidos, com a finalidade de incentivar o gosto de relatar experiências e preencher o tempo ocioso dos idosos;

Sessões com atividades lúdicas: contação de histórias, músicas, poesias e outras atividades estimuladoras que despertem os idosos para a arte e a cultura.

Sessões com a atividade com os idosos coletando fotos, documentos antigos e outras ilustrações possíveis de serem editadas.

Para a execução dessas iniciativas, deverá ser formada e treinada uma equipe pluridisciplinar, composta por educadores e estudantes da FACIC e voluntários.

O projeto foi idealizado diante da necessidade de se realizar um trabalho comunitário e humanístico acerca da problemática dos idosos em nossa cidade, face à marginalização das pessoas de terceira idade em nossa sociedade. Despertando as aspirações culturais, o

trabalho será realizado através de contação de história, recreação, estímulo educacional, intelectual e informacional, adequando-o a uma prática transformadora, capaz de promover o idoso, para que se sintam participativos, críticos da construção social, criando voz e traçando alternativas para melhorar a sua qualidade de vida.

5.1. Área do Conhecimento.

As atividades de reminiscências serão desenvolvidas com idosos da instituição, alunos e professores. Estas atividades terão propósitos educativos, históricos, sociais e recreativos.

5.2. Transversalidade e Interdisciplinaridade.

Neste Projeto serão trabalhados os temas transversais: Inclusão Social, Ética, Cidadania, Saúde, Meio Ambiente e Pluralidade Cultural. A interdisciplinaridade abrangerá todos os componentes curriculares onde serão visto conteúdos significativos. Serão utilizadas as situações do dia-a-dia dos alunos, que venham a representar o conteúdo estudado.

5.2.1. Atividades e Estratégias.

Também serão trabalhados os seguintes temas e atividades que são estratégicas na interação, FACIC => ASILO => IDOSO => COMUNIDADE:

Cadastramento dos idosos. Textos com conteúdos específicos e significativos. Relatórios escritos sobre fatos apresentados em sala de aula. Relatórios sobre visitas feitas no asilo. Relatórios de entrevistas feitas a idosos do asilo e da comunidade. Coleta e análise de fotos e gravuras. Coletânea na comunidade de objetos, vestuários, peças antigas, músicas, receitas e

outros que possa resgatar o passado. Registros de músicas e cantigas. Campanha de doação de alimentos, roupas, etc. Criação do banco de memórias. Aulas e atividades de alfabetização para os idosos. Confecção de cartazes, murais e outros modos de informação e exposição. Apresentação de concurso de redação sobre a Terceira Idade.

O tratamento interdisciplinar deverá ser fundamentado em que qualquer conhecimento mantendo relação com os outros conhecimentos. A adoção do trabalho com temas transversais não demanda a criação de novas disciplinas, mas a observação do aspecto interdisciplinar das questões sociais, o que remete a ação pedagógica para uma mudança no trato com os conteúdos disciplinares, conduzindo-os a um trabalho contextualizado e a sua dimensão de instrumentos para a melhor compreensão das questões cotidianas. Neste Projeto, os educadores buscarão adaptar a sua realidade ao trabalho

sugerido pelo Ministério da Educação para a implementação da discussão das questões sociais na sala de aula, dando um novo significado aos conteúdos das áreas do conhecimento, relacionando estes ao universo de valores e modos de vida das pessoas.

5.3. Divulgação e Sensibilização – Discentes e Docentes.

A divulgação deste projeto dinâmico, cujo tema faz parte do cotidiano das pessoas e ao mesmo tempo retrata a deficiência cultural provocada pelo capitalismo selvagem, deve sensibilizar não só os professores, mas também os alunos, funcionários e agregados da FACIC. Novas idéias, em geral, são vistas como sobrecarga de trabalho, descentralização e perda de tempo, no entanto, essas resistências não devem desestimular, pois o ganho social, cultural e ético será muito grande.

6 COORDENAÇÃO E GERENCIAMENTO DO PROJETO

Após a divulgação do projeto, os professores deverão eleger um gerenciador que coordenará as implementações, execução e resultados das atividades a serem desenvolvidas. Também se fará necessário à formação de equipes de alunos que estarão em visitação constantes ao asilo coletando o material (historias, contos e outros), fazendo a promoção de integração dos idosos com a comunidade.

Serão tarefas do gerenciador: Atualizar o cronograma de atividades; Marcar reuniões; Recebimento e guarda dos relatórios; Recebimento e guarda dos materiais; Criação do banco de memórias; Revisão do material coletado.

7 EDIÇÃO DO ARTIGO – MONTAGEM PRÉ-EDITORIAL DO LIVRO

O grupo organizador deste Projeto terá acesso ao banco de memórias para que se faça a coordenação do material didático. Todo o material deverá ser revisto e catalogado, agregando titulagens para as histórias e demais fontes captadas.

As fotos e outros materiais possíveis de reprodução também poderá ser anexado à produção. Cada material recebido deverá conter o nome do doador que também será citado no livro garantindo-lhe o direito de citação. O artigo será produzido em caráter acadêmico obedecendo as Normas Técnicas e publicado em revista especializada.

8 DESPESAS FINANCEIRAS

O Projeto terá ênfase ético-social e as despesas oriundas da consolidação do mesmo será bancado com doações. A despesa com a edição do livro será patrocinada por empresas de nossa região que tenham verbas garantidas em seus orçamentos anuais destinadas a comunidade local.

9 AVALIAÇÃO DO PROJETO

Avaliação dos resultados do projeto acontecerá no final do ano letivo e deverá ser programado pelo gerenciador. Este Projeto estará sempre sujeito as modificações buscando sempre sua melhoria dinâmica.

10 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

O cronograma das atividades estará sujeito a modificação se adequando ao regimento da FACIC ou imprevistos facultativos. O período anual do projeto está dividido em meses:

ATIVIDADES Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Fas

e 1 Implantação do projeto

Palestra motivadora sobre o tema

Nomeação coordenador/equipes

Fas

e 2

Fas

e 3

F

I

M

11 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA

BEAUVOIR, Simone. A velhice: as relações com o mundo. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1970.CANÇADO, Flávio. O velho precisa de estímulo. Veja, São Paulo, n. 765, p. 146, maio 1983.FERNANDES, Flávio da Silva. Envelhecimento reflete os problemas do viver. Debates sociais, s. l, v. 18, n. 35, p. 5-14, 1982.LARROUDE, Rita Luisa, PAIXÃO, Doroti, PEREIRA, Maria de Lourdes T. Terceira idade: relato de uma experiência, 1991-1992. São Paulo: APB, 1994. (Ensaios APB, 9).MAGALHÃES, Dirceu Nogueira. A invenção social da velhice. Rio de Janeiro: [s.n.],1987.RIVA, Eliane Barbosa G, BERTOLLI, Salete. Terceira idade: programa integrado. São Paulo: APB, 1994 (Ensaios APB, 12)TERCEIRA idade quebra barreiras. O Povo, Fortaleza, 24 fev. 1989. 2.ca.

12 ANEXOS

Impressos – Ficha cadastral de idoso.

Protocolos de recebimento de documentos.

Protocolos de recebimento de desenhos, imagens e fotos.

Ata de reunião.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO

FACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE

CURVELO

FICHA CADASTRAL DO IDOSO - PROJETO HISTÓRIAS E CONTOS - N° ..................../06

FOTO3X4INSTITUIÇÃO OU ASILO:

NOME DO IDOSO:

SEXO: IDADE:

NATURALIDADE UF:

ESCOLARIDADE: PROFISSÃO:

RELIGIÃO: DATA NASCIMENTO:

ESTADO CIVIL: PASSATEMPO PREDILETO:

OBS:

OUTROS:

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO

FACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE

CURVELO

PROTOCOLO - PROJETO HISTÓRIAS E CONTOS - N°......................./06

INSTITUIÇÃO OU ASILO:

NOME DO IDOSO: DATA:

TIPO DE CONTRIBUIÇÃO ORAL: TÍTULO:

(HT) HISTÓRIA (PO) POESIA (PM) POEMA (PI) PIADA (OT) OUTRO

=> RELATAR...

1ª via coletor / 2ª via arquivo

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO

FACIC - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE

CURVELO

PROTOCOLO - PROJETO HISTÓRIAS E CONTOS N°........................./06

COLETÂNEA – DOCUMENTOS, DESENHOS E FOTOS.

TÍTULO OU NOME DO DESENHO OU IMAGEM:

NOME DO IDOSO: DATA:

1ª via relator / 2ª via arquivo

FUNDAÇÃ

O

EDUCACI

ONAL DE

CURVELO

FACIC -

FACULDADE

DE

CIÊNCIAS

HUMANAS

DE

CURVELO

ATA DE REUNIÃO - PROJETO HISTÓRIAS E CONTOS - N°......................../06

PARTICIPANTES:

ASSUNTO:

DATA:

1ª via relator / 2ª arquivo

APÊNDICE E - Modelo de PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) – CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO

Av. Dom Pedro II, 487 - Centro35790-000 - Curvelo - Minas GeraisTelefone Geral: (38) 3721 - 2933

Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Governo.

PROJETO

CERTIFICAÇÃO COM SELO VERDE ÀS EMPRESAS E ENTIDADES PROMOTORAS OU EXECUTORAS DE PROJETOS SÓCIO-

AMBIENTAIS PARA SOCIEDADE CURVELANA: UMA PROPOSTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO.

Elaborado por: Eli Cezar

Curvelo - maio de 2006SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................. 03

2 SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO........................................................... 03

3OBJETIVOS E METAS....................................................................................

05

4 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO....................................... 06

5 METODOLOGIA E TRABALHO PROPOSTO.............................................. 06

6 DOS PROJETOS DE PARCERIA AMBIENTAL........................................... 07

7 DOS BENEFÍCIOS AOS PATROCINADORES............................................. 08

8 DO SELO VERDE............................................................................................ 08

9 ORÇAMENTO E GASTOS COM O PROJETO............................................. 09

10 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO................................................................ 09

11 BIBLIOGRAFIA............................................................................................... 10

12 ANEXOS........................................................................................................... 11

CERTIFICAÇÃO COM SELO VERDE ÀS EMPRESAS E ENTIDADES PROMOTORAS OU EXECUTORAS DE PROJETOS SÓCIO-

AMBIENTAIS PARA SOCIEDADE CURVELANA: UMA PROPOSTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO.

1 INTRODUÇÃO

Preservar o meio ambiente dos municípios não pode - nem deve - ser tarefa apenas de uma secretaria, prefeitura ou outro órgão, mas de toda a sociedade. A participação de pessoas da sociedade bem como entidades e empresas são peças fundamentais no sucesso de projetos de preservação e recuperação do meio ambiente.

O grande crescimento urbano bem como o aumento da sociedade de consumo faz com que o meio ambiente fique cada vez mais degradado, seja pela disposição dos rejeitos e efluentes ou por exploração intensiva dos recursos naturais. A falta de educação ambiental aliada a sociedade capitalista desumana faz com que o homem haja como um ser irracional colocando cada vez mais o lucro acima de qualquer outro bem comum, até mesmo da natureza. Para tentar reverter esta situação deve-se promover uma mudança cultural implantada dentro de cada cidadão por meio de projetos sociais e ambientais.

A prefeitura municipal no papel de administradora e gerenciadora dos recursos financeiros e do desenvolvimento também deve promover ações que garantam o desenvolvimento urbano sustentável e sociável de meio ambiente. Seguindo este raciocínio será criada a base singular deste projeto, o SELO VERDE, que busca credenciar e certificar cada vez mais empresas e entidades intituladas de “Parceiros Ambientais”. Estes parceiros serão peças fundamentais na mudança cultural de nossa sociedade, através de patrocínio e execução de projetos sócio-ambientais.

2 SITUAÇÃO ATUAL

A cidade Curvelo é dotada de uma estrutura organizacional bem ordenada e que é o principal pólo da Micro-região do Médio São Francisco.

Aqui estão instalados os principais órgãos do governo estadual e federal como INSS, Receita Estadual, Receita Federal, Sebrae e outros que reforçam a influência desta cidade em outros municípios vizinhos.

O município possui vocação para criação de gado bovino e para exploração silvicultural do eucalipto. A mineração de quartzo, tanto para indústrias siderúrgicas como para exportação também tem forte expressão na economia local. O quadro industrial do município ainda é pequeno, mas apresenta tendência de um grande crescimento.

A cidade possui uma rede escolar municipal estruturada e bem distribuída nos diversos bairros e distritos do município. Possui também três faculdades que atendem a demanda local e regional. A rede bancária está representada pelos principais bancos do país e atende tanto a população local como de outras cidades. Dois hospitais localizados na área central atendem à população local e visitantes.

O comércio ainda é a maior fonte empregadora do município, absorvendo grande parte do contingente disponível, também é responsável por grande parte da arrecadação de impostos.

A área urbana de Curvelo fica centrada entre a bifurcação de duas saídas rodoviárias sendo uma para Diamantina e outra para Belo Horizonte e Montes Claros. A estrutura física da área urbana é bem distribuída, composta por um núcleo e por bairros satélites que se formaram ao seu redor. Existe um déficit habitacional no município de Curvelo de 1573 moradias, sendo 1479 na área urbana e 134 na área rural, conforme o diagnóstico do Déficit Habitacional do Brasil, realizado pela FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (2000). O mais grave problema ambiental de Curvelo ainda não resolvido é o tratamento de esgotos e reciclagem de seus resíduos.

O segundo problema ambiental do município, sem dúvida, é a destruição de seus ecossistemas, provocada principalmente pelo crescimento desordenado ou até pela falta de limites para o crescimento. Além das queimadas, do corte do cerrado para reflorestamento de eucalipto e formação de pastagens, existe também a exploração de quartzo em grandes extensões provocando a degradação de grandes áreas. Não há solução simples ou fácil nestes casos, já que não se pode decretar o fim destas atividades econômicas que fomentam parte do comercio local e garantem a sobrevivência de muitas famílias. Assim, cada novo empreendimento deveria ser analisado com os rigores da lei, estabelecendo-se restrições que conciliem o máximo de aproveitamento, a preservação dos recursos naturais como fauna e flora nativas, o solo e dos cursos d’água, negociando medidas compensatórias, mitigadoras e reparadoras que levem a recuperação ambiental, tudo num ambiente de transparência e da legalidade, com audiências públicas, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Curvelo como qualquer outra cidade brasileira também convive com outros problemas sociais como: violência, desemprego, falta de qualidade de vida, todas conseqüências da crise contemporânea.

Diante desse quadro de crise sócio-ambiental, este projeto pretende criar uma nova ferramenta, o SELO VERDE, a ser implementado e apresentado a sociedade curvelana e as empresas e entidades, como forma de colaborar com o desenvolvimento de posturas pró-ativas que favoreçam o estabelecimento de uma sociedade sustentável, e que levem em conta o ambiente em que vivemos.

3 OBJETIVOS E METAS

Este projeto tem como objetivo principal à criação de uma certificação ambiental municipal intitulada de SELO VERDE a ser conferida às empresas e entidades que promovam e executem projetos de cunhos sócios-ambientais dentro do município de Curvelo. Tem como objetivos específicos:

Estimular a criação, implantação e execução de projetos ambientais; Estimular a criação, implantação e execução de projetos sociais; A melhoria da qualidade de vida da população curvelana; Conscientização das empresas, entidades e população sobre a necessidade de se

preservar o meio ambiente; Integração empresa - escola – sociedade - meio ambiente; Valorização e incentivo a criatividade de âmbito sócio-ambiental;

Atrair investimentos particulares para promover empregos e benefícios sociais; Despertar nas empresas, entidades e população a consciência ecológica; Promoção da educação ambiental aos funcionários municipais;

Este projeto apresenta uma reflexão acerca da necessidade da mudança de posturas, tanto de pessoas, empresas como de instituições, para possibilitar uma melhoria da qualidade de vida, e minimizar a crise socio-ambiental que se vivencia na atualidade.

A certificação com SELO VERDE será uma ferramenta de baixo custo operacional e de grande ganho social-ambiental para a Prefeitura Municipal de Curvelo, população e meio ambiente.

O princípio da responsabilidade ambiental e a necessidade de reconhecimento com certificação ambiental fazem com que empresas e entidades busquem o patrocínio e execução deste projeto.

4 JUSTIFICATIVA E RELEVÂNCIA DO PROJETO

A necessidade de se fazer uma administração municipal dinâmica e inovadora buscando a inclusão social, a melhoria da qualidade de vida e conservação do meio ambiente precisa de novas ferramentas que sejam viáveis e executáveis. A arrecadação de impostos e tributos pela prefeitura cobre os custos com sua folha de pagamentos, manutenção e conservação de bens e imóveis, despesas fixas e prestações de serviços à sociedade (coleta de lixo, asfaltamento, outros) restando muito pouco recursos financeiros para a recuperação de áreas degradadas, bem como para conservação de ambientes naturais do município.

A criação do SELO VERDE será uma ferramenta fundamental na integração de toda a sociedade com o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida social e ambiental de Curvelo.

O projeto se justifica pelo ganho social e ambiental, e por ter um custo financeiro muito baixo para os cofres públicos.

Uma cidade que pratica a educação ambiental e busca a melhoria contínua da qualidade de vida de sua população tem como conseqüência à atração de investimentos de empresas de outras localidades sendo fundamental a divulgação e replicação de seus projetos sócios e ambientais.

5 METODOLOGIA E TRABALHO PROPOSTO

1ª ETAPA: Apresentação e Proposta do Projeto. Apresentação do projeto para Câmara Municipal, empresas e entidades; Convite a empresas e entidades para participação na certificação; Propaganda e divulgação do projeto;

2ª ETAPA: Criação do Setor de Administração de Projetos Sociais e ambientais. Treinamento de funcionários para cadastramento e orientação;

Criação de impressos padronizados para projetos, contratos de parceria ambiental, Certificados de Cadastramento de projetos e criação do SELO VERDE (certificado) e adesivos;

3ª ETAPA: Cadastramento de Projetos. Avaliação de viabilidade de projetos; Cadastramento das empresas e entidades patrocinadoras; Cadastramento de projetos; Orientação de preenchimento de contrato de parceria ambiental; Fiscalização e acompanhamento de projetos;

4ª ETAPA: Emissão de Certificação Selo Ambiental. Escolha da data e preparação para solenidade de entrega dos certificados de parceria

Ambiental e de SELOS AMBIENTAIS;

5ª ETAPA: Disposição de Mão de obra.A criação de um local na prefeitura para coordenação e funcionamento do SAPSA - Setor de Administração de Projetos Sociais e ambientais será necessário assim como também a mão de obra especializada, sendo: Um efetivo, formação superior; Um estagiário cursando Administração ou Direito;

6ª ETAPA: Desenvolvimento técnico-profissional de empresas, entidades e pessoas. Participação do SEBRAE-MG no treinamento de empresas e entidades e pessoas; Treinamento e capacitação técnica de funcionários municipais;

7ª ETAPA: Avaliação e Relatório sobre os resultados. Avaliação do projeto um ano após sua instalação; Melhoria e implementação de mudanças após avaliação; Relatório técnico do projeto; Divulgação do relatório técnico à sociedade.

6 DOS PROJETOS DE PARCERIA AMBIENTAL

Os projetos de parcerias ambientais deverão seguir o padrão técnico de composição a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Curvelo. Estes projetos poderão ser formados das seguintes formas:

Multi-parceiros – Nesta modalidade várias empresas ou entidades participaram de um mesmo projeto. Deverá destacar quem são os patrocinadores que arcarão com as despesas financeiras do projeto e executores que farão que o projeto aconteça. Neste caso será necessário também à elaboração do contrato de parceria ambiental, modelo também padronizado e fornecido pela Prefeitura Municipal de Curvelo.

Sem-parceiros – Nesta forma de projeto o patrocinador e executor será a própria empresa ou entidade. O contrato de parceria ambiental será confeccionado entre o patrocinador e a Prefeitura Municipal de Curvelo.

Os projetos e os contratos de parceria ambiental deverão ser confeccionados em três ou mais vias, registrados em cartório de Curvelo, sendo uma via destinada a Prefeitura Municipal de Curvelo e demais cópias as partes interessadas.

7 DOS BENEFICIOS AOS PATROCINADORES

A prefeitura Municipal de Curvelo após a aprovação deste projeto e criação do SELO VERDE submeterá o mesmo a aprovação do mesmo na Câmara Municipal. Após aprovação, fará parte deste decreto-lei a criação de benefícios aos patrocinadores dos projetos sociais e ambientais. Descontos percentuais no imposto territorial urbano ou rural poderão variar entre 01 a 10% do seu valor anual, sendo que este desconto será avaliado de acordo com cada projeto. A equipe capacitada para avaliação destes descontos, será composta pelo Prefeito e seus assessores das diversas secretarias. Para avaliação e prêmio em desconto nos impostos será relevante o valor financeiro total do contrato, ganho social ou ambiental para sociedade e prazo de extensão ou duração. Os descontos serão concedidos aos patrocinadores somente após a comprovação da execução dos projetos e dos resultados obtidos anualmente.

8 DO SELO VERDE

O SELO VERDE será uma marca registrada do comprometimento com o desenvolvimento social, ambiental e econômico de Curvelo. A logomarca após ser criada deverá ser registrada sua patente nos órgãos competentes afim se assegurar a sua idoneidade e direitos autorais. O SELO VERDE será um conjunto de certificação ambiental composto pelo impresso titulado “Certificado de SELO VERDE” e adesivos “SELO VERDE.”

O Certificado de SELO VERDE será confeccionado em papel especial em formato de diploma e com marca d’água e será entregue as empresas e entidades na forma de solenidades na Câmara Municipal de Curvelo.

Os adesivos SELO VERDE serão impresso em papel auto-adesivo, nas dimensões 02cm por 1,5cm e fornecido nas quantidades solicitadas pelas empresas ou entidades patrocinadoras dos projetos. Os SELOS VERDES só serão fornecidos após a comprovação da execução e resultados dos projetos. Os SELOS VERDES terão um custo de produção que será repassado as empresas ou entidades patrocinadoras de projetos. OS SELOS VERDES auto-adesivos deverão ser adesivados no corpo das notas fiscais de venda de produtos ou de serviços em local apropriado por lei. Esta adesivação é a comprovação diante da sociedade do compromisso desta empresa ou entidade com a sociedade local, fazendo não só a divulgação como se destacando das demais empresas locais.

9 ORÇAMENTO E GASTOS COM PROJETOEste projeto tem um orçamento de baixo custo de implantação e execução

apresentado na planilha abaixo. O custo mensal com o projeto é estimado em R$ 600,00 (seiscentos reais), sendo que o retorno social e ambiental é o mais importante.

Instalação e Execução do Projeto 1° ano (R$) 2° ano (R$) Total (R$)Propaganda e divulgação do projeto. 1.000,00 1.000,00 2.000,00Bolsa salário estagiário (um). 3.600,00 3.600,00 7.200,00Despesas com gráficas (impressos). 500,00 500,00 1.000,00Material de Escritório. 100,00 100,00 200,00Serviços gráficos Cartilhas (divulgação). 2.000,00 2.000,00 4.000,00TOTAL 14.400,00

10 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

O cronograma será organizado após a aprovação deste projeto.

ATIVIDADES Jan Fev Mar

r

Abr

Out

Mai Jun

nNo

Jul Ago Set Out Nov Dez

Fase 1 Implantação do projeto.

Criação do setor na

prefeituraTreinamento de pessoal

Fas

e 2

Criação dos impressos

Implantação dos

impressos Criação e implantação

propaganda

Fas

e 3

Divulgação do projeto

Cadastramentos dos

projetosFiscalização dos projetos

Fase

finalAvaliação dos projetos

Confecção relatório

Entrega - certificados

ambientais

11 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas – www.abnt.org.brBVQI - Bureau Veritas Quality International – www.bvqi.com.brFSC Brasil - www.fsc.org.brFUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (2000), Diagnóstico do Déficit Habitacional do Brasil.MMA - www.mma.gov.brPMC - Prefeitura municipal de Curvelo – www.curveloportaldosertao.com.br

12 ANEXOS

O anexo é composto de:

Um modelo de projeto ambiental;

Um modelo de Contrato de Parceria Ambiental;

Um modelo de Certificação Ambiental “SELO VERDE”;

Um modelo de adesivo SELO VERDE.

APÊNDICE F - Modelo de PROJETO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEA) – COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS (ESTOPAS SUJAS)

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO

COTEC – COLÉGIO TÉCNICO DA FACIC

CURSO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE

1 TÍTULO

COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS (ESTOPAS DE ALGODÃO) SUJAS OU CONTAMINADAS COM DERIVADOS DE PETRÓLEO, RECOLHIDOS NAS OFICINAS MECÂNICAS E EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE CURVELO (MG).

2 EQUIPE TÉCNICA

NOME FUNÇÃO FORMAÇÃO EMPRESAEli Cezar Coordenador Geografia, especializando. COTECMarco Aurélio de Melo professor Engenheiro Agrônomo COTEC

3 INTRODUÇÃO

A Compostagem consiste num processo biológico de decomposição controlada da fração orgânica contida nos resíduos de modo a resultar um produto estável, similar ao húmus. Este produto final, o composto, é definido como sendo um adubo preparado com restos orgânicos, sendo considerado como um material condicionador de solos, ou seja, melhora as propriedades físicas, químicas e físico-químicas do solo.O período de compostagem depende, fundamentalmente, do processo utilizado e do tipo de material a ser compostado. Na compostagem orgânica de resíduos orgânicos de estopas contaminadas com derivados de petróleo, é adicionada na mistura uma porção de esterco bovino, finos de carvão vegetal (moinha), palha de capim, água e estopas sujas coletadas nas oficinas mecânicas e empresas da cidade de Curvelo. A preparação é realizada em fases distintas com a distribuição quantitativa dos componentes em camadas e após a adição de água.Após a preparação o composto orgânico levará de 30 a 60 dias para a fase de digestão e de 60 a 120 dias para a maturação, PEREIRA NETO (1992). O teor de umidade ideal dos resíduos a serem tratados, durante o início do processo de compostagem, é da ordem de 50 a 60% (ótima 50%), e no final do processo o teor ótimo é de 30%. Altos teores fazem com que a água ocupe os espaços vazios da massa, impedindo a livre passagem do oxigênio, o que poderá causas anaerobiose no meio. Baixos teores de umidade inibem a atividade microbiológica, diminuindo a taxa de estabilização. O teor de umidade é controlado, na prática, com base na capacidade de aeração da massa de compostagem (manual ou mecânica), nas características físicas do material (estrutura,

porosidade, etc.), e na necessidade de satisfazer à demanda microbiológica (PEREIRA NETO, 1992). A produção do composto dá-se como completado somente após a fase de maturação, quando ocorrem as reações enzimáticas de humificação. O uso agrícola de um composto não-maturado é perigoso, onde o qual produz toxinas durante a maturação no solo, interferindo em sua biota.

Este projeto apresenta uma proposta para a reciclagem de estopas sujas que quase sempre são descartadas no lixão e a produção de um composto orgânico rico em nutrientes para plantas. Em contrapartida as empresas conveniadas neste projeto farão doação de livros didáticos para o COTEC – Colégio Técnico da FACIC.

4 SITUAÇÃO ATUAL

A estopa de algodão é um material de consumo básico diário utilizado nas oficinas mecânicas e empresas e que até o momento não foi descoberto outro material economicamente viável para substituí-lo. Este material orgânico industrializado pelo homem sendo derivado da planta do algodoeiro tem um grande poder de absorção de líquidos e gorduras, sendo também utilizado como polidor por possuir microfibras finas e aveludadas.

Estimasse que só na cidade de Curvelo é descartado pelas empresas e oficinas mecânicas mais de duas toneladas de estopas sujas por mês. Este descarte é feito às vezes no lixo doméstico e coletado pela prefeitura e descarregados no lixão da cidade. A outra parte também é retirada nas empresas por pessoas que reutilizam este material com diversas aplicações desde a queima como combustível até como enchimento de estofados.

5 OBJETIVOS

O presente projeto tem como objetivo reciclar parte deste resíduo orgânico, estopas sujas de algodão, nas instalações do COTEC, tendo como produto final adubo orgânico para plantas e que será distribuído aos patrocinadores deste projeto. Também tem como objetivos específicos:

Capacitar e treinar alunos do COTEC e pessoas das empresas locais, para a produção de compostagem de materiais orgânicos;

Conscientizar a sociedade local sobre a necessidade de se fazer reciclagem de materiais;

Confecção de cartilhas sobre reciclagem e compostagem;

Divulgação do projeto nas escolas para a instalação de compostagem e criação de hortas orgânicas.

Aquisição de duzentos livros didáticos doados pelos patrocinadores.

6 JUSTIFICATIVAS

A sociedade de consumo cresce a cada dia gerando cada vez mais resíduos orgânicos e inorgânicos que são dispostos em grandes quantidades no meio natural. Pequenas partes destes resíduos são reciclados ficando a maior parte esperando a reciclagem natural pela natureza que pode levar anos ou até centenas de anos para se decomporem e voltar a ser compostos naturais.

O material orgânico de estopa de algodão suja, resíduo diário do trabalho de manutenção de máquinas, limpeza de peças, polimento, e absorção de líquidos e gorduras, é um caso entre muito outros que se deve tomar providencias quanto a sua destinação e reciclagem.

Estes resíduos orgânicos dispostos em lixões e bota-foras ficam em contato com o solo e aos poucos vão se deteriorando numa fração muito lenta liberando grande quantidade de chorume que vão contaminar o meio aquático local. Estes resíduos devem ser tratados em compostagem que no qual o processo de decomposição será acelerado impedindo a formação do chorume e seu escorrimento para o meio aquático.

No processo de compostagem aparecem também as bactérias capacitadas para o dissolvimento e transformação de moléculas de óleos e graxas derivados de petróleo, em materiais mais simples e que serão incorporados ao composto orgânicos enriquecendo o mesmo em micro e macro nutrientes.

Neste projeto é proposto a utilização da grande parte de rejeitos de estopas, dispostos em Curvelo, como matéria-prima para transformação em adubo orgânico que serão utilizados em jardins e hortas e pomares.

Este projeto também tem vários alcances sociais e ambientais:

Uso dos rejeitos que impactam a paisagem, contaminam os mananciais e diminuem as áreas verdes e, por tabela, as chances de vida da fauna local;

Amenizar a poluição local;

Criar nova fonte de aquisição de livros para os alunos do COTEC;

Conscientização das empresas e pessoas da sociedade curvelana sobre a necessidade de reciclar e reaproveitar os resíduos;

Implantar nas empresas uma consciência ecológica.

A interdependência dos conceitos de meio ambiente, valorização de resíduos, saúde e saneamento é bastante clara, e assim, os objetivos aqui traçados, integram e são voltados, em última análise, para a melhoria da qualidade de vida da população de Curvelo.

O princípio de responsabilidade, atribuindo ao gerador a responsabilidade pelo seu próprio resíduo, é um elemento facilitador na própria região, no que tange às necessidades de acondicionamento, transporte, tratamento, aproveitamento e destinação final.

7 METODOLOGIA E TRABALHOS PROPOSTOS

TRABALHOS DE CAMPO.

1ª ETAPA: busca de parceiros e implantação.

Apresentação do projeto para empresas e entidades; Cadastramento das empresas e entidades patrocinadoras; Preenchimento do Contrato de Parceria Ambiental; Levantamento do consumo mensal de estopas de algodão; Trabalho de divulgação e prevenção de contaminação do meio ambiente através dos

rejeitos de estopas sujas de algodão.

2ª ETAPA: local e ferramentas. Escolha do local adequado dentro do imóvel da FEC – Fundação Educacional de

Curvelo, para a instalação do projeto; Criação de área de estoque dos resíduos recebidos das empresas patrocinadoras; Aquisição de ferramentas manuais por doação (baldes, regadores, tambores e

peneiras); Aquisição de finos de carvão através de doação pelas empresas reflorestadoras da

região; Aquisição de esterco bovino através de doação dos fazendeiros da região.

3ª ETAPA: disposição de Mão de obra. Os trabalhos de compostagem serão realizados pelos alunos do curso de Técnicos em

Meio Ambiente com a coordenação dos professores do curso; O revolvimento do composto também será realizada pelos alunos do curso por escala

a ser elaborada pelos professores; O recebimento dos resíduos, bem como os componentes para a compostagem se dará

na portaria da FACIC.

4ª ETAPA: material técnico e didático. Aquisição de aporte técnico didático para a realização dos trabalhos.

5ª ETAPA: elaboração do composto orgânico Instalação de um Minhocário próximo ao local da compostagem; Elaboração do composto orgânico obedecendo às normas técnicas; Manutenção do composto até sua maturação; Introdução do composto maturado no Minhocário para produção de húmus e garantia

de qualidade do produto.

DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-PROFISSIONAL DE PESSOAS

Treinamento e capacitação técnica de pessoas. Buscar parcerias e investimentos com outras empresas.

CONFECÇÃO DE MANUAIS, CERTIFICADO ECOLÓGICO E RELATÓRIO TÉCNICO.

Confecção de manuais de compostagem; Confecção de contrato de parceria ambiental sem fins lucrativos; Relatório técnico do projeto;

Confecção de certificado de parceria ecológica a ser entregue aos patrocinadores.

DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL.

Divulgação em escolas, entidades e empresas. Conservação dos mananciais e do Cerrado, evitando-se contaminação do meio e

alterações no sistema natural.

PRODUTO FINAL E ENTREGA AOS PATROCINADORES.

Ensacamento após a maturação final do composto denominado adubo orgânico. Distribuição do adubo orgânico aos patrocinadores; Entrega em solenidade de certificado de parceria ecológica expedida pela FEC –

Fundação Educacional de Curvelo;

8 DA GARANTIA DA QUALIDADE DO ADUBO ORGÂNICO

O adubo orgânico após a maturação será depositado no Minhocário onde sofrerá o teste de qualidade atestado pela proliferação de minhocas. Este teste é o melhor indicador biológico de qualidade do composto produzido. As minhocas, vermes sensíveis a produtos contaminados ou de baixa fertilidade farão parte do processo final de qualificar nosso produto. A ação das minhocas sobre a matéria orgânica é mais mecânica que biológica; o revolvimento e a aeração do composto, bem como a trituração das partículas orgânicas que passam pelo trato digestivo desses animais é um processo puramente mecânico. O efeito bioquímico está na decomposição da matéria orgânica pelos microrganismos existentes no intestino das minhocas, de onde os resíduos saem mais ricos em nutrientes e mais assimiláveis pelas plantas (MOTTER et al.,1987). Quando a minhoca abre suas galerias no solo, ela não só abre a passagem como engole a terra com todo o seu conteúdo (raízes mortas, restos de animais e vegetais, bactérias e outros microrganismos do solo e grãos de areia). Essa massa orgânica, ao passar pela faringe, é umedecida por secreções salivares e, a seguir, neutralizada pelas secreções das glândulas calcíferas do esôfago, antes de serem armazenadas no estômago, que precede a moela. Na moela os alimentos são esmagados para posterior digestão no intestino; a areia e outras partículas minerais atuam como um moinho de pedra na moela, transformando o alimento em uma massa homogênea e semi-líquida. O processo de digestão dos alimentos no tubo digestivo, cujas secreções contêm enzimas que desdobram os carboidratos, as proteínas, as gorduras e até mesmo a celulose, tem seqüência no longo e reto canal do intestino. É no intestino, na sua posição terminal, que se dá a adsorção dos princípios nutritivos necessários a alimentação das minhocas. No final do intestino, os restos orgânicos que não foram digeridos, bem como os que não foram assimilados, são expelidos, junto com as partículas de terra, na forma de um composto orgânico rico em nutrientes, de fácil assimilação pelas plantas (ROSSI e SHIMODA, 1996).

9 RESULTADOS PREVISTOS

Ao fim do projeto, espera-se alcançar os seguintes resultados:

Produção de adubos orgânicos maturados e prontos para aplicação na agricultura;

Aquisição de duzentos exemplares de livros didáticos para o COTEC;

Treinamento e capacitação de pessoas, entidades e empresas na produção de compostagem orgânica;

10 ORÇAMENTO E GASTOS COM PROJETO

Este projeto tem bases bastantes simples que não necessitam de recursos financeiro do COTEC e FEC – Fundação Educacional de Curvelo.

11 LIVROS A SEREM DOADOS PELOS PATROCINADORES

A relação de livros didáticos a serem adquiridos pelo COTEC através de doação das empresas e entidades patrocinadoras do projeto, estará anexada ao Contrato de Parceria Ambiental.

12 COORDENAÇÃO DO PROJETO

O presente projeto será coordenado pela equipe técnica citada do parágrafo dois.

13 BIBLIOGRAFIA

KIEHL, E. J. Manual de compostagem: maturação e qualidade do composto. Piracicaba: Kiehl, 1998. 171p.LIMA, L. M. Q. Lixo: tratamento e biorremediação. 3. ed. São Paulo: Hemus, 1995. 261p.LINDENBERG, R. de C. Compostagem. In: RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS:TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL, 1990a, São Paulo. Curso... São Paulo: CETESB, 1990, Cap. II, p.13-72.MOTTER, O. F. et al. Utilização de minhocas na produção de composto orgânico. São Paulo: CETESB, 1987. 8p.PEREIRA NETO, J.T. Conceitos modernos de compostagem. In: TÉCNICAS DE TRATAMENTO DE RSU DOMICILIAR URBANO, 1, 1992, Belo Horizonte. Curso. Belo Horizonte: ABES, 1992. p.77-92.RAMEH, C.A.S. Projeto de uma usina de compostagem. Engenharia Sanitária, v.2, p.201-203, 1981.ROSSI, F., SHIMODA, E. Criação de minhocas: manual. Viçosa: CPT, 1996. 28p. SCHALCH, V., REZENDE, M. O. de O. O processo de compostagem do lixo e sua relação com a qualidade de adubo formado: BIO, p.44-47, 1991.

APÊNDICE G - Modelo de CONTRATO DE PARCERIA AMBIENTAL DO PEA – COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS (ESTOPAS SUJAS)

CONTRATO DE PARCERIA AMBIENTAL

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES:

                       CONTRATANTE: Total Consultoria e Serviços Ltda, CNPJ n° 60.874.005/0021-58, situado a Rua Flores n° 20 – bairro centro em Morro da Graça/MG, representante legal Sr. Geraldo Magela Guimarães, brasileiro, domiciliado na Rua General Carneiro n° 20, bairro centro, cidade de Curvelo/MG, Cep. 35790-000, CPF. N° 182.375.416-05, administrador de empresas, Carteira de Identidade nº M 1.644.788 SSP-MG.

                CONTRATADO: FEC – Fundação Educacional de Curvelo, CNPJ n° 23.456.452/0001-66, situado a Rua Jockey Club n° 25 – bairro Jockey Club em Curvelo/MG, representante legal Sr. Hércules do Carmo Santana, brasileiro, domiciliado na Rua José Bonifácio n° 261 – bairro centro em Curvelo/MG, cep 35790-000, CPF 387.186.477-00, engenheiro civil, Carteira de Identidade n° 1.681.789 SSP-MG.

                As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Parceria Ambiental, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

                       

OBJETO DO CONTRATO              

        Cláusula 1ª. O presente tem como OBJETO à parceria ambiental sem fins lucrativos entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA sendo que ambas as partes terão obrigações e direitos conforme as cláusulas seqüentes.                Cláusula 2ª. A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE adubo orgânico produzido através de compostagem de resíduos orgânicos de estopas sujas de algodão, denominada matéria prima, nas quantidades estipuladas na cláusula 5ª deste contrato.

               Cláusula 3ª. A CONTRATANTE fornecerá a CONTRATADA livros didáticos a título de doação nas quantidades e especificações citadas na cláusula 6ª deste contrato.

DA PARCERIA

       Cláusula 4ª. A CONTRATANTE enviará o resíduo orgânico, estopas sujas de algodão, denominado matéria prima, até as instalações da CONTRATADA, sendo uma remessa mensal na primeira semana de cada mês até o mês do vencimento deste contrato. A CONTRATADA ficará isenta de quaisquer despesas de transporte, embalagem, acondicionamento, carga e descarga do resíduo orgânico.

Cláusula 5ª. A CONTRATADA fornecerá a CONTRATANTE o adubo orgânico ensacados em embalagens plásticas cinco meses após a primeira entrega sendo que as

quantidades estarão relacionadas à quantidade de matéria prima fornecida pela CONTRATANTE. O percentual de direito à CONTRATANTE será de 10% do volume produzido com a matéria prima fornecida pelo CONTRATANTE. Este fornecimento será mensalmente até o prazo de encerramento do contrato.

Cláusula 6ª. Os livros a serem doados pela CONTRATANTE à CONTRATADA estão relacionados na lista anexa e que é parte integrante deste contrato. A CONTRATANTE fornecerá os livros no prazo de trinta dias após a assinatura deste contrato. Caso os livros não sejam entregues até o prazo estabelecido o presente contrato será extinto, ficando ambas as partes isentas de qualquer reembolso e multa.

                            

DA QUALIDADE DO ADUBO ORGÂNICO

Cláusula 7ª. A CONTRATADA compromete-se a construir um Minhocário em suas instalações para promover a garantia da qualidade de seu produto, o adubo orgânico, já que minhocas é o melhor indicador biológico da qualidade de compostos orgânicos para agricultura.

DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO              

    Cláusula 8ª. O presente contrato poderá ser prorrogado após o seu vencimento e entendimento entre as partes, através do aditamento do mesmo.

                     

EXTINÇÃO DO CONTRATO

Cláusula 9ª. Este contrato poderá ser recendido sem ônus e a qualquer tempo por ambas as partes, sendo que a CONTRATANTE não poderá pedir ressarcimento das despesas com os livros bem como a devolução dos mesmos.

                      

        PRAZO DA PARCERIA

      Cláusula 10ª. A presente parceria terá o lapso temporal de validade de 12 meses, a iniciar-se no dia 23, do mês de novembro no ano de 2005 e findar-se no dia 22, do mês novembro, no ano de 2006.

DISPOSIÇÕES GERAIS

       Cláusula 11ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo, as quais elegem o foro da cidade de Curvelo, para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes da execução e cumprimento do mesmo.

                   Por estarem, assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

              

        Curvelo, 10 de março de 2006.

        _______________________________________ ________________________________________     

Hércules do Carmo Santana Geraldo Magela Guimarães

PresidenteFundação Educacional de Curvelo.

Sócio-proprietárioTotal Consultoria e Serviços Ltda.

Testemunhas:

1)______________________________________________

CPF____________________________________________

2)______________________________________________

CPF____________________________________________

APÊNDICE H - Modelo de RELAÇÃO DE LIVROS PARA DOAÇÃO DO PEA – COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS (ESTOPAS SUJAS)

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CURVELO

COTEC – COLÉGIO TÉCNICO DA FACIC

CURSO TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE

QUANTIDADES E RELAÇÃO DE LIVROS PARA A DOAÇÃO.

R$ 59,00

Título Impactos Amb.Urbanos no Brasil

Autor: Guerra, Antonio Jose Teixeira

Editora: Bertrand Brasil

QUANTIDADE: 10 UNIDADES

R$ 82,00

Título Introdução a Engenharia Ambiental – 2ª edição

Autor: Braga, Benedito

Editora: Pearson Education

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 62,00

Título Gestão Ambiental–2ª edição

Autor: Andrade, Otávio Bernades de Andrade. Takeshy Tachizawa e Ana Berreiros de Carvalho

Editora: Pearson Education

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 49,00

Título Ciência & Educ.Amb. – O M.Ambiente – Reform.2003

Autor: Cruz, Daniel

Editora: Ática

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 65,00

Título Educação Ambiental : Princípios e Práticas

Autor: Dias, Genebaldo Freire

Editora: Editus

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

OS VALORES DOS LIVROS FORAM CONSULTADOS NAS LIVRARIAS DE BELO HORIZONTE.

R$ 156,30

Título: Decifrando a Terra

Autor: Teixeira, Wilson; Taioli, Fabio; Outros

Editora: Oficina de Textos

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 53,00

Título: Geomorfologia e Meio Ambiente - 4ª Edição 2003

Autor: Guerra, Antonio Jose Teixeira

Editora: Bertrand Brasil

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 32,00

Título: Rochas & Minerais - Guia Pratico

Autor: Cavinato, Maria Lucia

Editora: Nobel

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 39,50

Título: A Evolução Geológica da Terra e a Fragilidade da Vida

Autor: Suguio, Kenitiro; Suzuki, Uko

Editora: Edgard Blucher

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 55,00

Título: Geomorfologia - Uma Atualização de Bases e Conceitos

Autor: Guerra, Antonio Jose Teixeira

Editora: Bertrand Brasil

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 60,00

Título: Novo Dicionário Geológico -Geomorfológico

Autor: Guerra, Antonio Jose Teixeira

Editora: Bertrand Brasil

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 12,50

Título:Atlas Melhoramentos

Autor: Isola, Leda

Editora: Melhoramentos

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 35,80

Título:Atlas Geográfico Saraiva

Autor: Caldini, Vera; Ísola, Leda

Editora: Saraiva

QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 48,00

Título: Imagens de Satélite para Estudos Ambientais

Autor: Florenzano, Teresa Callotti

Editora: Oficina de Textos QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 21,00

Título: Mapas de Geografia e Cartografia Temática

Autor: Martinelli, Marcello

Editora: Contexto QUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 30,00

Título: Atlas Geográfico Escolar – 2ª edição

Autor: IBGE

Editora: Editora do IBGEQUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 15,00

Título: Noções Básicas de Cartografia – Caderno de Exercícios – Manuais Técnicos em Geociências – nova edição

Autor: IBGE

Editora: Editora do IBGEQUANTIDADE: 10 UNIDADES.

R$ 25,00

Título: Noções Básicas de Cartografia – Manuais Técnicos em Geociências – nova edição

Autor: IBGE

Editora: Editora do IBGEQUANTIDADE: 10 UNIDADES.

APÊNDICE I - Modelo de DIPLOMA DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL SELO VERDE

APÊNDICE J - Modelo de IMPRESSO – SELOS VERDES ADESIVOS