PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS...PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS EMENDAS AO ORÇAMENTO...
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PROJETOS PARA CAPTAÇÃO
DE RECURSOS
E M E N D A S A O O R Ç A M E N TO 2 0 2 0
SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E TURISMO – SECULT/MG E
SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
Projetos SECULT e Entidades Vinculadas
Entidades Vinculadas:
Fundação Clóvis Salgado – FCS.
Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.
Empresa Mineira de Comunicação (Rádio Inconfidência).
Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG.
Projetos SECULT e Entidades Vinculadas
Projetos SECULT
Projeto
Fomento à Cultura
Modernização do Conjunto Arquitetônico do Arquivo Público Mineiro
Acessibilidade na cultura e leitura
Reformas na Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais
Bibliotecas Móveis
Possíveis objetos
Editais Fundo Estadual de Cultura (FEC)
Adequação da estrutura física
Aquisição de acervo e instrumentos da linha braile
Infraestrutura para gravação de audiolivros
Reformas no anexo da Biblioteca
Transformação de ônibus em Carro-Biblioteca (consultoria de acompanhamento, mobiliário, profissionais para atividades de leitura)
Valor Mínimo
R$ 200.000,00
R$ 300.000,00
R$ 100.000,00
R$ 400.000,00
R$ 350.000,00
Programa / Ação
056 / 4291
054 / 4250
056 / 4269
054 / 4250
056 / 4269
Projetos SECULT
Projeto
Fomento ao turismo nos principais destinos de Minas Gerais
Inovação no turismo
Sustentabilidade e Turismo: Escola na Trilha
Melhoria dos serviços culturais e turísticos
Possíveis objetos
Contratação de agência de viagens para realização de receptivo
Aceleração e integração de startups (contratação de consultoria para seleção, treinamento, etc)
Contratação de empresa para a realização do projeto
Aquisição de equipamentos e licenças de software (EaD, Mapa Gastronômico, App Visite Minas Gerais, Sistema Estadual de Museus, etc)
Valor Mínimo
R$ 430.000,00
R$ 400.000,00
R$ 480.000,00
R$ 400.000,00
Programa / Ação
056 / 4322
056 / 4322
056 / 4322
056 / 4322
Projetos SECULT
Projeto
Projeto expográfico para museu
Possíveis objetos
Pesquisa de acervo e execução da expografia Museu do Crédito Real – Juiz de Fora
Valor Mínimo
R$ 300.000,00
Programa / Ação
054 / 4250
Projetos Fundação Clóvis Salgado - FCS
Projeto
Reforma do Palácio das Artes (50 anos em 2020)
Expansão do Centro de Formação Artística e Tecnológica – CEFART
Programa Educativo de mediação nas artes
Possíveis objetos
Reformas internas e conservação do patrimônio
Obra estrutural, climatização e aquisição de equipamentos e mobiliário
Formação, promoção de visitas e elaboração de app/podcast
Valor Mínimo
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
Programa / Ação
054 / 4197
060 / 4220
060 / 4220
Projeto
Restauração predial
Atividades Artísticas
Possíveis objetos
Contratação de empresa (todos imóveis da FAOP)
Aquisição de materiais de consumo, permanente, serviços de terceiros e material de escritório
Valor Mínimo
R$ 220.000,00
R$ 110.000,00
Projetos Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP
Programa / Ação
056 / 1027
056 / 1027
Projetos Empresa Mineira de ComunicaçãoFundação TV Minas Cultural e Educativa e Rádio Inconfidência
Projeto
Expansão do sinal digital de televisão
Possíveis objetos
Distribuição e acompanhamento da instalação de transmissores
Aquisição de transmissores, receptores, antenas, cabos e outros itens
Valor Mínimo
R$ 2.000.000,00
Programa / Ação
054 / 4183
Rádio AM Manutenção das atividades da Rádio AM, disponibilização da programação online.
R$ 500.000,00 054 / 4293
Projeto
Restauração do Vapor Benjamin Guimarães
Projetos de Segurança para edificações tombadas
Possíveis objetos
Contratação de empresa especializada em restauração
Instalação de alarmes e sistema de monitoramento
Projetos de combate e prevenção à incêndio
Valor Mínimo
R$ 4.000.000,00
R$ 3.000.000,00
Projetos Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA
Programa / Ação
061 / 4123
061 / 4123
Pontos importantes a serem observados nos pedidos de emenda junto à SECULT:
Impossibilidade de contratação de empresa interposta. Os
orçamentos devem ser realizados diretamente com o prestador
de serviço final.
Para cada etapa deve ser apresentado 03 orçamentos ou
outros parâmetros estimativos de valor como por exemplo:
notas fiscais de serviços prestados anteriormente no caso de
contratação de artistas.
Impossibilidade de transferência parcial ou total do objeto a
terceiro. O município ou entidade deve ser responsável pelas
etapas de execução do objeto.
Etapas como premiação são difíceis de mensurar valor e o envio
de editais anteriores são comprovações frágeis e insuficientes.
O objeto deve estar relacionado à finalidade cultural ou
turística. Exemplos de pleitos negados: construção de
praças esportivas, sinalizações de trânsito, evento sem
cunho cultural.
Incluir do Plano de Trabalho de evento: o escopo do projeto,
os objetivos específicos, os benefícios esperados, o
cronograma de realização, o público alvo, o eventual valor
cobrado dos beneficiários, a data de sua realização, a forma
de divulgação, as atrações e a descrição do local e da
estrutura física.
2020, ano eleitoral, e via de regra não poderemos firmar
parcerias com entidades para execução de emendas
parlamentares.