Projetos, Normas e Padrões: Orçamento Geral da União e PAC I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES...
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Projetos, Normas e Padrões: Projetos, Normas e Padrões: Orçamento Geral da União e PACOrçamento Geral da União e PAC
I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS I ENCONTRO ESTADUAL DE GESTORES MUNICIPAIS DE CONVÊNIOS
IURI JADOVSKIIURI JADOVSKI
Gerência Nacional de Padrões e Normas de Engenharia – GEPADGerência Nacional de Padrões e Normas de Engenharia – GEPAD
Contribuições da CAIXA para os MunicípiosContribuições da CAIXA para os Municípios
• Sala das Prefeituras: agenda de reuniões locais para orientação sobre pendências contratuais em processos de financiamento e OGU;
• Treinamento para Gerentes Municipais de Contratos;
• Implantação do Representante CAIXA nos Municípios com + de 100 mil habitantes;
• Participação da CAIXA nos fóruns de discussão sobre o Processo de Repasse com MPOG, SRI, Órgãos de Controle, Congresso Nacional;
Municípios Atendidos pelo Projeto Municípios Atendidos pelo Projeto Representante CAIXARepresentante CAIXA
Com o projeto corporativo Representante CAIXA nos Municípios, o atendimento ao cliente Governo se dá no próprio ambiente da prefeitura. Em todo o
Brasil, são 547 municípios atendidos.Na região Sul os municípios atendidos passaram
de 48 em 2012 para 103 em 2015
UFNúmero de municípios
atendidos 2012
Número de municípios
atendidos 2015
Santa Catarina 12 23
Distribuição Regional das Unidades CAIXADistribuição Regional das Unidades CAIXA
• 5 Superintendências Executivas5 Superintendências Executivas• 72 Gerências Executivas72 Gerências Executivas• 2.534 Empregados2.534 Empregados
A CAIXA SE DESTACA COMO A MAIOR FINANCIADORA DE A CAIXA SE DESTACA COMO A MAIOR FINANCIADORA DE OBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURAOBRAS DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
Biogás – Itajaí/SCBiogás – Itajaí/SC
PCH RomelândiaPCH Romelândia Estaleiro Oceana – ItajaíEstaleiro Oceana – Itajaí
Urbanização Morro da Urbanização Morro da Cruz – FlorianópolisCruz – FlorianópolisEnergiaEnergia
R$ 100 R$ 100 bilhõesbilhões
24 24 operaçõesoperações
LogísticaLogísticaR$ 76 R$ 76
bilhõesbilhões92 92
operaçõesoperações
Rodoanel Mário CovasRodoanel Mário Covas
Programa Geral de Contratos CAIXAPrograma Geral de Contratos CAIXADados: Julho de 2015Dados: Julho de 2015
CARTEIRA Quant. Operações
% (Quant) Valor % (R$)
Op Financiamento 3.210 7,1 % R$ 123 bi 57 %
Op Repasse 41.210 92,5 % R$ 90 bi 42 %
Op Especiais 167 0,4 % R$ 2 bi 1 %
Total 44.587 216 bi
Diversidade de Programas OGUDiversidade de Programas OGU
OGU - OPERAÇÕES CONTRATADAS DE 1996 OGU - OPERAÇÕES CONTRATADAS DE 1996 A 2014 - QUANTIDADE POR GESTORA 2014 - QUANTIDADE POR GESTOR
2,28%
0,16% 12,61%12,76%
0,05%
0,56%0,07%
0,07%0,08% 0,01%
0,01%
0,97%
0,86%
0,40%
12,00%
38,60%
17,36%
0,06%AGEVAP ANA ANCINECONS PCJ EMBRATUR FNMAMAPA MCIDADES MCTMDA MDS MDS/FNASME MI MI/SUDECOMINC MJUSTIÇA MMAMS MTUR SUFRAMA
MCIDADES
MDA
MAPA
MEMTUR
GESTOR QTDE
AGEVAP 125
ANA 111
ANCINE 1
CONS PCJ 107
EMBRATUR 880
FNMA 75
MAPA 24443
MCIDADES 61176
MCIDADES/FNHIS 7
MCT 1464
MDA 15958
MDA/INCRA 2142
MDS 607
MDS/FNAS 982
ME 18184
MI 1558
MI/SUDECO 9
MINC 360
MJUSTIÇA 221
MMA 98
MS 3329
MTUR 17939
SUFRAMA 246
Orçamento Geral da UniãoOrçamento Geral da União
Tomadores
Plano Plurianual (PPA) Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) Lei de Orçamento Anual (LOA)
Programas do Governo Federal
Orçamento Geral da UniãoOrçamento Geral da União
Tomadores
Programas do Governo Federal
Contratos de Repasse
Obras, Serviços e Aquisição de Equipamentos
PAPEL DA CAIXA EM OPERAÇÕES DE PAPEL DA CAIXA EM OPERAÇÕES DE REPASSEREPASSE
PAPEL DA CAIXA EM OPERAÇÕES DE PAPEL DA CAIXA EM OPERAÇÕES DE REPASSEREPASSE
PAPEL DA CAIXA EM OPERAÇÕES DE PAPEL DA CAIXA EM OPERAÇÕES DE REPASSEREPASSE
ORIGEM DAS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS – ORIGEM DAS EXIGÊNCIAS NORMATIVAS – OGUOGU
Lei Nº 8.666/ 1993
Decreto Nº 1.819/96
Decreto Nº 5.504/2005
Decreto Nº 6.170/2007
Lei Nº 11.578/2007
PAC
Lei Nº 12.462/ 2011
Decreto Nº 7.581/2011
Portaria Interministerial
Nº 507/2011
Decreto Nº 7.654/2011
IN Nº 6/2012
Lei Nº 12.708 de 2012
Decreto Nº 7.9838 de abril de 2013
Portaria Nº 164
de 2013
Portaria Interministerial
Nº 130/2013
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PRINCIPAIS MARCOS LEGAIS – OGUPRINCIPAIS MARCOS LEGAIS – OGU
Papel dos diversos Atores no Processo de Papel dos diversos Atores no Processo de Repasse OGURepasse OGU
Foco:PROPOSIÇÃO DE POLITICAS
NORMATIZAÇÃO
Foco:PROJETO
EXECUÇÃO
Foco:ENQUADRAMENTOVERIFICAÇÃO DAREGULARIDADE
ÓRGÃOS DE ÓRGÃOS DE CONTROLECONTROLE
(TCE, CGU, TCU)(TCE, CGU, TCU)
Realizam auditorias para controle da
aplicação do recursos.
Foco::CONTROLE
MINISTÉRIOSMINISTÉRIOSGESTORESGESTORES
Define diretriz e efetiva o planejamento, a
regulação, a normatização e a
gestão da aplicação de recursos federais.
TOMADOR DO TOMADOR DO RECURSORECURSO
(estados, municípios, (estados, municípios, concessionárias)concessionárias)
Elabora projetos, orçamentos e fiscaliza
as obras, em consonância com os projetos aprovados,
observando as restrições legais.
(agente mandatário)(agente mandatário)
Analisa projetos e orçamentos, com vistas
a garantir a correta aplicação do recurso e a conclusão do objeto
contratado.
GARGALO
Seleção
PCF
Análise Operacional
Plano de TrabalhoProjeto de Engenharia
Licitação Início de Execução das obrasPCF
ContrataçãoAnálise dos Projetos
Análise do Resultado da LicitaçãoAutorização de Início Objeto Contratual
RE
Desbloqueio
RE
DesbloqueioVistoria Vistoria
RE
DesbloqueioVistoria
FLUXO DO PROCESSO – OGU (VR > R$ 750 FLUXO DO PROCESSO – OGU (VR > R$ 750 mil)mil)
Tomadores
• Projeto apresentado em desacordo com o objeto do Contrato de Repasse;
• Perda do prazo para regularização de Cláusulas Suspensivas;
• Falta de Titularidade da área de intervenção;• Projeto de engenharia insuficiente;• Dificuldade de comunicação para correção de
pendências;• Inexistência de licenças, outorgas e aprovações;
ENTRAVES VERIFICADOSENTRAVES VERIFICADOS
• Licitação em desacordo com o projeto de engenharia aceito pela CAIXA;
• Inobservância do Trabalho Social;• Deficiência da fiscalização de obras;• Avanço físico / valor financeiro atestado pela
fiscalização não é compatível com obras e serviços visualizados em campo;
• Excesso de reprogramações do CTEF;• Não efetivação da prestação de contas.
ENTRAVES VERIFICADOSENTRAVES VERIFICADOS
• Empreitada Global com acompanhamento por eventos– Definição conjunta dos eventos– Acompanhamento por PLE, considerando eventos
concluídos– Desincentiva a reprogramação
NOVOS MECANISMOS DE NOVOS MECANISMOS DE ACOMPANHAMENTOACOMPANHAMENTO
NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – RDCRDC
principal inovação no âmbito das contratações é a “contratação integrada.”
• Compreende a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto
NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – RDC CIRDC CI
• Pode ser utilizada desde que técnica e economicamente justificada e cujo objeto envolva, pelo menos, uma das seguintes condições:– inovação tecnológica ou técnica; – possibilidade de execução com diferentes metodologias;
ou– possibilidade de execução com tecnologias de domínio
restrito no mercado.
NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – RDC CIRDC CI
• deve conter anteprojeto de engenharia que possibilite a caracterização da obra ou serviço
• o valor estimado da contratação será calculado com base nos valores praticados pelo mercado, nos valores pagos pela administração pública em serviços e obras similares ou na avaliação do custo global da obra, aferida mediante orçamento sintético ou metodologia expedita ou paramétrica.
NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – RDC CIRDC CI
NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – NOVOS MECANISMOS DE CONTRATAÇÃO – PPPPPP
Vice-Presidência de GovernoVice-Presidência de Governo