PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - agenciarmbh.mg.gov.br filede fato (levantamento topografico)....
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APRESENTAÇÃO DE CASO:
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO
LOTEAMENTO FAZENDA CASTRORibeirão das Neves - MG
• TRÊS ASSOCIAÇÕES DO MOVIMENTO SOCIAL DE HABITAÇÃO ADQUIREM FAZENDA PARA IMPLANTAR LOTEAMENTO (CEMCASA, AMABEL E FAVIFACO) LIDERADA POR UM PADRE (Pe. Piggi) EM 1996/98
• POPULAÇÃO BENEFICIADA DE BAIXA RENDA ORGANIZADA EM NÚCLEOS DE SEM CASA
• AQUISIÇÃO ATRAVÉS DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DIRETO COM AS ASSOCIAÇÕES
• INSIGNIFICANTE NÚMERO DE ESCRITURAS TRANSMITIDAS NA ÁREA REGISTRADA (49 ESCRITURAS DE 2475 LOTES NA ÁREA CEMCASA)
• ASSOCIAÇÕES EM INATIVAS EM 2014
SOCIAL - HISTÓRICO DA OCUPAÇÃO E SITUAÇÃO SÓCIO ECONÔMICA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADIAGNÓSTICO INTEGRADO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADIAGNÓSTICO INTEGRADO
JURIDICO -IDENTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADE: PARTICULAR DE TRES PROPRIETÁRIOS
. FORAM IDENTIFICADOS 3 PROPRIETÁRIOS NA ÁREA:
CEMCASA (I, II E III) APROVADO E REGISTRADO
FAVIFACO (laranja)APROVAÇÃO CADUCOU PELA FALTA DE REGISTRO
AMABEL (rosa)APROVAÇÃO CADUCOU PELA FALTA DE REGISTRO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAURBANÍSTICO
SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO: LOTEAMENTO APROVADO E REGISTRADO EM
PARTE – SOBREPOSIÇÃO DA PLANTA INICIALMENTE APROVADO COM A SITUAÇÃO DE FATO (LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO)
. LOTES PROJETADOS E APROVADOS INICIALMENTE - 400m² FORAM SUBDIVIDOS EM LOTES DE 200m²
. ÁREAS VERDE, INSTITUCIONAL E DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE PRESENTES NO PROJETO E PARCIALMENTE OCUPADAS
. SISTEMA VIÁRIO PRESERVADO NA OCUPAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADIAGNÓSTICO INTEGRADO
URBANÍSTICO - IDENTIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES E PROJETO PROPOSTO: SOBREPOSIÇÃO PROJETO PROPOSTO (PLANTA DE VENDA) E SITUAÇÃO
DE FATO (LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO)
. ALTERAÇÃO/ REDUÇÃO DO FORMATO DAS ÁREAS PÚBLICAS EM RELAÇÃO AO PROJETO APROVADO
. AUMENTO CONSIDERÁVEL DE LOTES – AGORA ORIENTADOS COM 200m²
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADIAGNÓSTICO INTEGRADO
URBANÍSTICO AMBIENTAL- IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS COM IMPEDIMENTOS À REGULARIZAÇÃO
PRESENÇA DE ÁREAS ALAGÁVEIS, CURSO D’ÁGUA E DECLIVIDADE ACENTUADA DE TERRENO IMPEDEM A REGULARIZAÇÃO SEM QUE HAJA OBRAS DE INTERVENÇÃO
EXISTEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE INFRAESTRUTURA QUE PERMITEM A REGULARIZAÇÃO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASELAGEM E CADASTRO SOCIAL
METODOLOGIA
SELAGEM – PRÉ CADASTRO
• CONTAGEM E IDENTIFICAÇÃO PRELIMINAR DO NÚMEO DE UNIDADES DE POSSE A PARTIR DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO INICIAL E INFORMAÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES (PLANTA DE VENDA)
• MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA CADASTRAMENTO
• ABORDAGEM POR QUADRA, LOTE A LOTE ENVOLVENDO EQUIPE SOCIAL E URBANÍSTICA
• ELABORAÇÃO DA FICHA E MAPA DE SELAGEM DE REFERÊNCIA PARA O CADASTRAMENTO SOCIAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASELAGEM E CADASTRO SOCIAL
CADASTRO MULTIDISCIPLINAR
CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS
• REFERENCIADO A PARTIR DA PLANILHA E PLANTA DE SELAGEM
• CONTEÚDO MULTIDISCIPLINAR
• CADASTRO REALIZADO EM CAMPO NO DOMICÍLIO DO BENEFICIÁRIO
• COLETA DE CÓPIA DE DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO CIVIL E COMPROVAÇÃO DE POSSE/AQUISIÇÃO
• ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO CADASTRO JUNTO À ENTIDADE LOTEADORA
• DIGITAÇÃO NO BANCO DE DADOS DA CONSULTORIA (SCRF – SITEMA DE CADASTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASELAGEM E CADASTRO SOCIAL
BANCO DE DADOS - SCRF – SISTEMA DE CADASTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIABANCO DE DADOS GEOREFENCIADO
GEOREFERENCIAMENTO DE DADOS:MAPA TEMÁTICO DE NOME CONSTANTE NA GUIA DE IPTU
TODA INFORMAÇÃO COLETADA NO CADASTRO É GEOREFERENCIADA À PLANTA DE APROVAÇÃO, TORNANDO ASSIM POSSÍVEL A IDENTIFICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FÍSICAS, SOCIAIS E JURÍDICAS VINCULADAS AO MAPA.INSTRUMENTAL DE AUXÍLIO AO DIAGNÓSTICO E MONITORAMENTO DO PROCESSO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAMODO DE REGULARIZAÇÃO
PARCELAMENTO APROVADO E REGISTRADO 70% DO FAZENDA CASTRO – CEMCASA
1 - RETIFICAÇÃO DE PARCELAMENTOA ÁREA PERTENCENTE À CEMCASA QUE FOI LEVADO A REGISTRO OPTOU EM RETIFICAR O LOTEAMENTO COM ANUÊNCIA DOS IMÓVEIS JÁ TITULADOS E ATRAVÉS DE PARCERIA EMISSÃO DE ESCRITURA PARTICULAR DE COMPRA E VENDA PELA DETENTORA DO DOMÍNIORETIFICAÇÃO FEITA POR ETAPAS (3 ETAPAS)
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAMODO DE REGULARIZAÇÃO
PARCELAMENTO NÃO REGISTRADO 30% DO FAZENDA CASTRO –AMABEL E FAVIFACO
2 - DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA:
IDENTIFICAÇÃO DA POLIGONAL DE APROVAÇÃO CONFORME PROPRIEDADE
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES:- MEMORIAL DESCRITIVO DA POLIGONAL- AUTO DE DEMARCAÇÃO - REQUERIMENTO PARA REGISTRO- NOTIFICAÇÕES DE PROPRIETÁRIOS e CONFRONTANTES
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
PLANTA DE APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO
DEVE CONSTAR NA PLANTA DE APROVAÇÃO:-NÚMERO DE LOTE- NÚMERO DE QUADRA- ÁREA DOS LOTES- NOME DO SISTEMA VIÁRIO-QUADRO DE ÁREAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAPROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
1 – PLANTA E MEMORIAL DO PARCELAMENTO2 – TEXTOS E IMAGENS DIAGNÓSTICOS3 – PROPOSIÇÕES DE INTERVENÇÕES FÍSICAS, SOCIAIS E/OU JURÍDICAS NECESSÁRIAS4- ANUÊNCIA DA AGENCIA METROPOLITANA5-ART DO RESPONSÁVEL PELO PROJETO DE PARCELAMENTO
OBSERVAÇÕES:-A APROVAÇÃO IRÁ SEGUIR A SITUAÇÃO DE FATO, PORÉM É NECESSÁRIO COMPATIBILIZAR COM A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA DE APROVAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E INFORMAÇÕES DE PROPRIEDADE E USO IDENTIFICADAS NO CADASTRO. ASSIM A PLANTA DE APROVAÇÃO NÃO É IGUAL AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO
DOCUMENTOS SEGUNDO LEI FEDERAL 11977/2009 (ART 51) -APROVAÇÃO DO PARCELAMENTO E REGISTRO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAOUTRA EXPERIÊNCIA - VESPASIANO
NOVA PAMPULHA - 7 DEMARCAÇÕES PARA 4 QUADRAS PLANTA DE SOBREPOSIÇÃO
FORAM IDENTIFICADAS 4 QUADRAS COM IRREGULARIDADES:
AS 7 POLIGONAIS DE DEMARCAÇÃO FORAM FEITAS SEPARADAMENTE PARA EVITAR ENTRAVES NO PROCESSO COMO UM TODO CASO HOUVESSE IMPUGNAÇÃO DE ALGUM PROPRIETÁRIO OU CONFRONTANTE
NOVA PAMPULHAPLANTA DE DEMARCAÇÃO
POLIGONAL DE DEMARCAÇÃO DA QUADRA 77 FORAM IDENTIFICADOS 35 PROPRIETÁRIOS DIFERENTES.ASSIM O PRAZOS PARA EXECUÇÃO E NOTIFICAÇÃO FOI EXTENSO.
O CARTÓRIO ESTEVE PRESENTE ATIVAMENTE NO PROCESSO E AUXILIOU A CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DOS PRODUTOS E BUSCA DOS PROPRIETÁRIOS.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAOUTRA EXPERIÊNCIA - VESPASIANO
NOVA PAMPULHA RETIFICAÇÃO DA PLANTA DE DEMARCAÇÃO
NA QUADRA 80 –PARTE 01 O PROPRIETÁRIO DO LOTE 27 IMPUGNOU A DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E NÃO HOUVE ACORDO.
A DEMARCAÇÃO FOI REINICIADA COM A RETIRADA DO LOTE 27 E FOI NECESSÁRIO TAMBÉM EVITAR COLOCÁ-LO COMO CONFRONTANTE.
NO TOTAL 18 LOTES FORAM RETIRADOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAOUTRA EXPERIÊNCIA - VESPASIANO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEMISSÃO E ENTREGA DE ESCRITURAS
• VALIDAÇÃO DO CADASTRO COM O LOTEADOR
• CODIGO POSTA, INDICE CADASTRAL E VALOR VENAL DO LOTE
• COLETA DE DOCUMENTOS DE QUALIFICAÇÃO CIVIL
• MONTAGEM DO DOSSIÊ INDIVIDUAL
• DIGITAÇÃO E IMPRESSÃO DAS ESCRITURAS
• COLETA DE ASSINATURAS
• ENVIO AO CARTÓRIO PARA REGISTRO
• EVENTO DE ENTREGA DE ESCRITURAS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEMISSÃO E ENTREGA DE ESCRITURAS
FAZENDA CASTRO• META CUMPRIDA ATÉ O MOMENTO: 1800 TÍTULOS
ENTREGUES• O PROJETO DEVE CHEGAR A 2.200 TÍTULOS
VESPASIANO
• 200 TÍTULOS ENTREGUES DO BAIRRO CRUZEIRINHO
• 218 TERMOS DE LEGITIMAÇÃO DE POSSE EM FASE DE REGISTRO
• 250 TÍTULOS EM FASE DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAAGENTES ENVOLVIDOS
1 – CONSULTORIA TÉCNICADESENVOLVE OS PRODUTOS, MOBILIZA A POPULAÇÃO E ORIENTA OS DEMAIS AGENTES DE MANEIRA A DAR CELERIDADE AO PROJETO
2 – PREFEITURATODO O PRODUTO É VINCULADO À PREFEITURA QUE DEVE APROVAR, REGISTRAR E RELACIONAR-SE COM A POPULAÇÃO E PROPRIETÁRIOS MOBILIZADOS PELA CONSULTORIA
3 – CARTÓRIOSPARA REGISTRO E ABERTURA DE MATRÍCULAS – GRATUIDADE QUANDO A REGULARIZAÇÃO É CLASSIFICADA PELA PREFEITURA COMO DE INTERESSE SOCIAL
4 – PROPRIETÁRIOSOS PROPRIETÁRIOS PODEM OU NÃO ESTAR DE ACORDO COM O PROCESSO, HAVENDO RISCO DE IMPUGNAÇÃO E DIÁLOGO CONSTANTE.OS CONFRONTANTES DA ÁREA A SER REGULARIZADA TAMBÉM TEM PODER DE IMPUGNAÇÃO E QUESTIONAMENTO.
5 – OUTROSMINISTÉRIO PÚBLICO, CÂMARA MUNICIPAL, ÓRGÃOS FEDERAL E ESTADUAL , AGENCIA METROPOLITANA, ETC
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACOMPLEXIDADE E RESULTADOS
COMPLEXIDADE• SINGULARIDADE DE CADA REGULARIZAÇÃO• COMPLEXIDADE DAS AÇÕES• VÁRIOS AGENTES ENVOVIDOS E INTERLIGADOS• ENTENDIMENTO DOS CARTÓRIOS VARIA• PREFEITURA COMO AGENTE DE IMPLEMENTAÇÃO• VONTADE POLÍTICA E ARTICULAÇÃO INTERISTITUCIONAL
RESULTADOS• DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO• GRANDE SATISFAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS• VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA• FORMALIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS• ARRECARDAÇÃO DO MUNICÍPIO
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIACUSTOS DO PROJETO FAZENDA CASTRO (2014)
Item Descrição UnidadeQuantidad
e
Valor Unit. com BDI
(R$)
Valor Total com BDI (R$)
custo por titulo
1.0Cadastro Técnico
Unidade 2.200 62,84 138.257,50 62,84
2.0Serviços de Topografia
m2953.862,1
90,67 639.087,67 290,49
3.0 Serviços de Mobilização meses 32,00 11.853,75 379.320,00 172,42
4.0Montagem e Manutenção de Plantão Jurídico Permanente
meses 32,00 6.238,14 199.620,62 90,74
5.0 Serviços Juridicos meses 32,00 13.500,00 432.000,00 196,36
6.0Serviços de Arquitetura e Geoprocessamento
meses 32,00 9.667,69 309.366,00 140,62
7.0Serviços de acompanhamento e coordenação
meses 32,00 12.701,74 406.455,59 184,75
8.0 Transporte da equipe meses 32,00 2.615,63 83.700,00 38,05
9.0Despesas de Cartório e Publicação
vb 1,00 103.615,96 190.524,43 86,60
VALOR TOTAL COM BDI 2.778.331,81 1.262,88
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
OBRIGADA
Jacqueline RosasDiretora Técnica da NMC
[email protected] 99325-2123