PROJETOS E AÇÕES NÃO ESTRUTURAIS DO SISTEMA DE DRENAGEM … · GT Sustentabilidade e Uso do Solo...
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GT Sustentabilidade e Uso do Solo19 de agosto de 2010
PROJETOS E AÇÕES NÃO ESTRUTURAIS DO SISTEMA DE DRENAGEM DA BACIA DO CÓRREGO ARICANDUVA
1- Parques Lineares,Caminhos Verdes e Ciclovias
2- Projeto de Urbanização de Assentamentos precáriosSão Francisco Global
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• Induzir o aumento das áreas permeáveis
• Ampliar a infra-estrutura de drenagem
• Eliminar áreas de risco nas várzeas de rios e córregos
• Controlar o assoreamento
• Promover o re-assentamento de ocupações em áreas de
risco em encostas
• Manter o sistema de drenagem com sua capacidade plena
Desafios do Sistema de Drenagem
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Para cada Bacia
• encontrar o melhor conjunto de medidas para controlar os efeitos das fortes chuvas
• considerar as intervenções de forma integrada (não transferir a enchente para outros locais)
• Privilegiar as medidas que resgatam as condições naturais:� parques lineares;
� renaturalizar córregos;
� aumentar as áreas permeáveis
• Medidas estruturais� reservatórios de detenção (piscinões)
� reforço de galerias
� canalizações
Sistema de Drenagem – Ações
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Fonte: DAEE/ SP
Os piscinões em operação armazenam 8 milhões m³, o equivalente a 40 km do Rio Tietê com 4 m de lâmina
Plano de Macro-drenagem da Bacia do Alto Tietê
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Reservatórios de Retenção – São Paulo
4.591.500 m³
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Plano Diretor de Macro drenagem
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Bacia do Aricanduva
7 piscinões: Aricanduva I, II, III e VCaguaçu, Inhumas e Limoeiro Área de Parques 11.544.579 m²
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Aricanduva V
RincãoAricanduva III
Inhumas
Reservatórios em Operação na Bacia do Aricanduva
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CANAL ARICANDUVA
- Ampliação dos Tempos de Concentração- Amortecimento na Calha
Aricanduva – Canal Ampliado
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CANAL ARICANDUVAREDUÇÃO DE VELOCIDADES
Hidrogramas no Canal Aricanduva - início da calhaInfluência do alargamento da calha e soleiras
0
20
40
60
80
100
120
140
0 1 2 3 4 5 6Tempo (h)
Vaz
ão (
m3 /s
)
Vazão no Aricanduva sem obras dacalhaVazão no Aricanduva com obras dacalha
HIDROGRAMAS COMPARATIVOS – COM E SEM CALHA
Canal do AricanduvaAmpliação dos Tempos de Concentração e Amortecimento
Rebaixamento de áreas entre o canal e as vias
marginais, associado à introdução de soleiras
transversais para redução das velocidades de fluxo
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Aricanduva – Alteamento de Pontes
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Parques e Parques Lineares
Índice de Área Verde por Habitante Em 2004 = 9,75 m² / habitanteEm 2012 = 13,90 m² / habitante
Em 2004 = 15.646.061 m²Em 2012 = mais 32.634.337 m²
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Em 2004 havia 32 parques com 15.646.061 m² Em 2012 serão implantados mais 32.634.337 m²
Programa 100 Parques da SVMA
Em 2008 foram implantados mais 28 Parques com 3.288.835 m²
e mais 17 Parques Lineares com 1.244.156 m²
Em 2012 serão implantados mais 16 Parques com 2.858.957 m²
mais 20 Parques Lineares com 7.936.360 m²
mais 5 Parques Naturais com 21.839.020 m²
Parques e Parques Lineares
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Parques e Parques LinearesBacia do Aricanduva
11.544.579 m²Total
1.544.579 m²Parque do Carmo - Expansão
469.020 m²Parque Linear Nascentes do Aricanduva
250.000 m²Parque Linear Limoeiro
3.000.000 m²Parque Natural Cabeceiras do Aricanduva
Parque Morro do Cruzeiro
273.775 m²Parque Linear Guabirobeira / Mombaça
250.000 m²Parque Jardim da Conquista
4.391.847 m²Parque Natural Fazenda do Carmo
125.000 m²Parque Linear Aricanduva Foz
70.000 m²Parque Linear Rapadura
53.300 m²Parque Linear Taboão
16.499 m²Parque Linear Ipiranguinha
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Parque Linear Ipiranguinha
Parcerias: SVMA, Subprefeitura Vila Prudente / Sapopemba.
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Guaianases – TCA SIURB – em implantação
Parque Linear Guaratiba
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Parque do Carmo
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Artigo 30 da Lei 13.885/2004
Nas Áreas de Intervenção Urbana - AIU criadas e definidas nos artigos 122, 221 a 224 do PDE e previstas nos Planos
Regionais Estratégicos - PRE, excetuadas as Operações Urbanas, destinadas à implantação de projetos estratégicos de
requalificação urbana, de parques lineares, da rede viária estrutural e da rede estrutural de transporte público coletivo, a
aprovação de edificação com área construída acima do coeficiente de aproveitamento básico, até o máximo
permitido por lei para o perímetro deve se dar de acordo com o Projeto Urbanístico Específico - PUE.
AIU - Parques e Parques Lineares
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§ 1º do Artigo 30 da Lei 13.885/2004
Os Projetos Urbanísticos Específicos - PUE deverão conter no mínimo: I. objetivos e diretrizes;
II. a delimitação da área; III. os instrumentos de política urbana a serem utilizados e suas finalidades;
IV. a definição das áreas passíveis de receber potencial construtivo adicional e seu limite máximo seja por transferência de outras áreas ou por outorga
onerosa, respeitado o estoque de potencial construtivo do distrito onde se localiza a área do PUE e o Coeficiente de Aproveitamento Máximo de até
4,0 de acordo com o previsto por lei para o perímetro;V. a definição das obras a serem executadas, as respectivas finalidades e as
áreas necessárias para sua implantação; VI. a solução habitacional para a população a ser deslocada em função das
obras previstas ou por sua localização em áreas de risco; VII. o tratamento paisagístico da área envoltória das obras previstas,
respeitando e valorizando o patrimônio cultural e natural localizado nessa área.
AIU - Parques e Parques Lineares
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Artigo 32 da Lei 13.885/2004
As Áreas de Intervenção Urbana para a implantação dos parques linearescompreendem o conjunto formado pelas seguintes áreas:
I. faixa de 15 (quinze) metros ao longo de cada uma das margens doscursos d'água e fundos de vale, como área "non aedificandi";
II. a planície aluvial deverá ser delimitada em função das peculiaridades, das especificidades e dos levantamentos regionais, sendo admitida aquela identificada como inundável nos últimos cinco anos e as áreas de vegetação significativa ao longo dos fundos de vale do Município que
juntamente com a área "non aedificandi" formarão os parques lineares;
III. contidas na faixa envoltória de até 200 (duzentos) metros de largura,medidos a partir do limite do parque linear referido no inciso II, destinadas à implantação de empreendimentos residenciais e não residenciais, a
serem executados pela iniciativa privada, com possibilidade de utilização da transferência do direito de construir originado nos lotes das
áreas destinadas ao parque linear ou por outorga onerosa.
AIU - Parques e Parques Lineares
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§ 1º do Artigo 32 da Lei 13.885/2004
A execução de uma Área de Intervenção Urbana Parque Linear por umempreendedor privado deverá abranger área mínima de projeto de5.000m2 (cinco mil metros quadrados) com, no mínimo 100m de
extensão ao longo dos cursos d'água e fundos de vale.
§ 2º do Artigo 32 da Lei 13.885/2004
Quando a planície aluvial não existir, como nos cursos d'águaencaixados, a delimitação da faixa de até 200 m (duzentos metros) de
largura poderá ser definida imediatamente, a partir da área "nonaedificandi".
AIU - Parques e Parques Lineares
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Transferência do Direito de Construir
Favelas em área de risco
Transferência do direito de construir
Área Construída adicional (outorga onerosa)
HIS
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Parques Lineares
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Projetos de Parques lineares, Caminhos Verdes, Ciclovias e do Projeto de Urbanização do São Francisco Global, tem por finalidade o monitoramento:
• Dos índices meteorológicos (temperatura, pressão atmosférica, umidade do ar), medida antes e após a implantação dos parques, parques lineares e caminhos verdes;
• Da acessibilidade aos meios de transporte e equipamentos urbanos por meio da interligação dos parques lineares por ciclovias;
• Dos índices da qualidade do ar pela CETESB;• Da capacidade de retenção das águas das chuvas decorrente do aumento da
permeabilidade do solo e da área de arborização como ações não estruturais de drenagem da Bacia do Córrego Aricanduva;
• Da qualidade da água do córrego Aricanduva e de seus afluentes tendo como referência o limite de 10 DBO – demanda bioquímica de oxigênio, em função das ações a cargo da SABESP pela inserção da rede coletora de esgoto, da despoluição dos córregos, e pelo trabalho de educação ambiental nos assentamentos precários com relação a forma de disposição do lixo;
• Do uso racional da água pela medição individualizada nos projetos de HIS;• Da redução do consumo de energia por meio da utilização de energia solar nos projetos
de produção de HIS;• Da integração dos reservatórios de retenção à paisagem e a sua utilização para prática
de esporte e lazer em períodos de seca. • Do índice de área verde por habitante, dentre outros indicadores.
Projetos e Ações Não Estruturais do Sistema de
Drenagem da Bacia do Córrego Aricanduva
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PARCEIROS
São Parceiros deste projeto dentre outras as seguintes entidades:
SVMA;
SMDU;
SMT/CET
SABESP;
CETESB;
SEHAB/HABI;
SECOVI;
SINDUSCON;
AES ELETROPAULO;
SIURB
SUBPREFEITURA ARICANDUVA
Projetos e Ações Não Estruturais do Sistema de
Drenagem da Bacia do Córrego Aricanduva
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Caberá ao GT Sustentabilidade Uso do Solo elaborar a programação das atividades, os recursos que serão necessários e buscar
novos parceiros.
Projetos e Ações Não Estruturais do Sistema de
Drenagem da Bacia do Córrego Aricanduva