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EIXO TEMÁTICO:

( x) Arquitetura da Paisagem: Repensando a Cidade

( ) Arquitetura, Tecnologia e Meio Construído

( ) Cidade, Patrimônio Cultural e Arquitetônico

( ) Cidade: Planejamento, Projeto e Intervenções

( ) Espaço Público, Processos de Produção e Espacialidades na Cidade Contemporânea

( ) Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Urbano

( ) Inovação e Criatividade na Cidade

( ) Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Urbanas

( ) Parques Tecnológicos e Sustentabilidade

( ) Políticas Urbanas e a Produção da Habitação Social Sustentável

( ) Produção do Território, Política Urbana e Gestão da Cidade

( ) Saúde, Saneamento e Ambiente

( ) Sustentabilidade, Conforto Ambiental e Questões Bioclimáticas

PROJETO URBANÍSTICO PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS:

Parque Linear – Córrego Traíras

URBANISTIC PROJETC FOR REVITALIZATION OF DEGRADED AREAS

Linear Parque – Traíras Stream

PROYECTO URBANISTICO PARA REVITALIZACIÓN DE ÁREAS DEGRADADAS

Parque Lineal – Córrego Traíras

Yuri de Souza Lopes Graduando, UNIVAG, Brasil

yuri.s.lopes@gmail.com

Jeane Aparecida Rombi de Godoy Rosin Docente da UNIVAG, Brasil

jeanerosin@terra.com.br

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RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar uma Proposta de parque linear sob o aspecto da intervenção em área

degradada urbana definida legalmente por APP – Área de Preservação Permanente do Córrego Traíras, em Várzea

Grande-MT, visando sua recuperação ambiental e urbanística. Os estudos realizados permitiram perceber, tanto nas

visualizações espaciais e nas comprovações registradas com as fotografias, que o nível de antropização nas

imediações dos recursos naturais presentes no centro urbano da cidade é expressivamente ascendente ao qual

expõe carências básicas de infraestruturas e saneamento básico. Os resultados revelaram que em cada trecho desse

córrego mapeado além de apresentar peculiaridades distintas do mesmo curso d’água, também demostra que as

áreas de vegetação nativa formadoras das matas ciliares, em sua totalidade sofre continuamente com a supressão

das áreas vegetadas pelas edificações que no âmbito de expandir e ocupar mais espaços, desmatam e degradam

as APPs, expondo-as as susceptíveis condições de impactos, sobretudo, nas margens de proteção ambiental e seu

entorno imediato. Neste sentido, a implementação de um parque linear, sobre a ótica da requalificação de áreas

degradas urbanas, nada mais é do que uma ferramenta urbanística que através dos esforços públicos e privados,

tem a potencial capacidade de estabelecer uma melhor qualidade de vida para a sociedade da localidade e entorno.

Todavia, os pilares que subsidiarão a implantação de um equipamento dessa natureza, a exemplo da infraestrutura,

devem prioritariamente serem sanadas. PALAVRAS-CHAVE: Cidade. Área de Preservação Permanente. Parque Linear.

SUMMARY

The objective of this article is to present a proposal of linear park under the aspect of the intervention in urban

degraded area legally defined by APP - Permanent Preservation Area of the Traíras Stream, in Várzea Grande-MT,

aiming at its environmental and urban recovery. The studies carried out showed that both the spatial visualizations

and the verifications recorded with the photographs show that the level of anthropization in the immediate vicinity

of the natural resources present in the urban center of the city is significantly increasing, which exposes basic

infrastructure and basic sanitation deficiencies. The results showed that in each section of this mapped stream

besides presenting distinct peculiarities of the same watercourse, it also shows that the native vegetation areas

forming the riparian forests, in their totality, suffer continuously with the suppression of vegetated areas by the

buildings that expand and occupy more spaces, deforest and degrade PPAs, exposing them to the likely impact

conditions, above all, on the margins of environmental protection and its immediate environment. In this sense, the

implementation of a linear park, on the point of view of the requalification of urban degraded areas, is nothing

more than an urbanistic tool that, through public and private efforts, has the potential to establish a better quality

of life for society of the locality and environment. However, the pillars that will support the deployment of such

equipment, such as infrastructure, must be addressed first and foremost.

KEYWORDS: City. Permanent preservation area. Linear Park.

RESUMEN

El objetivo de este artículo es presentar una Propuesta de parque lineal bajo el aspecto de la intervención en área

degradada urbana definida legalmente por APP - Área de Preservación Permanente del Corriente Traíras, en Várzea

Grande-MT, buscando su recuperación ambiental y urbanística. Los estudios realizados permitieron percibir, tanto

en las vistas espaciales y en las comprobaciones registradas con las fotografías, que el nivel de antropización en las

inmediaciones de los recursos naturales presentes en el centro urbano de la ciudad es expresivamente ascendente

al que expone carencias básicas de infraestructuras y saneamiento básico. Los resultados revelaron que en cada

tramo de ese arroyo mapeado además de presentar peculiaridades distintas del mismo curso de agua, también

demuestra que las áreas de vegetación nativa formadoras de las matas ciliares, en su totalidad sufren

continuamente con la supresión de las áreas vegetadas por las edificaciones que en el alcance de expandir y ocupar

más espacios, deforestan y degradan las APPs, exponiéndolas a las susceptibles condiciones de impactos, sobre

todo, en los márgenes de protección ambiental y su entorno inmediato. En este sentido, la implementación de un

parque lineal, sobre la óptica de la recalificación de áreas degradadas urbanas, no es más que una herramienta

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urbanística que a través de los esfuerzos públicos y privados, tiene la potencial capacidad de establecer una mejor

calidad de vida para la sociedad de la localidad y del entorno. Sin embargo, los pilares que subsidiarán la

implantación de un equipo de esa naturaleza, a ejemplo de la infraestructura, deben prioritariamente ser

sancionados.

PALABRAS CLAVE: Ciudad. Área de Preservación Permanente. Parque Lineal.

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INTRODUÇÃO

Situado no centro sul do estado do Mato Grosso, o município de Várzea Grande segundo os

dados do (IBGE, 2016) ocupa uma extensão territorial com aproximadamente 938,06 km²,

inserindo-se na Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (RMVRC).

De acordo com o Plano Diretor Municipal de Várzea Grande 2007, o processo de ocupação e

formação do município, se deu no âmbito das antigas invasões, conquistas e colonizações

euro-afro-americanas no século XVIII que ao longo de 290 anos infundiu-lhe diversas

formações étnicas. Em meados dos anos de 1926-1927 estavam organizados em sesmarias1,

onde a característica de sua geografia possibilitava o aproveitamento dos córregos existentes

para irrigação das lavouras além das descobertas das jazidas de ouro, fatos que geraram

grande atratividade que colaboraram para início da formação do aglomerado urbano do

município.

Silva (2010), também relata que simultaneamente a esses processos de ocupação em

detrimento ao desenvolvimento agrícola, se construía um campo de concentração e vigia de

prisioneiros da guerra do Paraguai, expedido no dia 15 de maio de 1867 pelo governador das

armas Mato-grossense, Brigadeiro José Vieira Couto de Magalhães.

A partir daí, observa-se que este antigo planejamento de ocupação e concentração do centro

municipal, para a época, teve sua eficiência em função de seu objetivo em atender as

necessidades do período. Entretanto, para os dias atuais, além de estarem defasados com

pouca ou nenhuma capacidade de integração com os novos planos urbanísticos, não atendem

as visões para desenvolvimento sustentáveis estabelecidos pela LEI No 10.257 de 10 de julho

de 2001 - Estatuto das Cidades em seu Art. 30 das Competências do Município: “VIII –

promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e

controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”. No entanto, versa a lei, a

tipologia de aglomerado urbano atual do município além do alto adensamento nas regiões

central, leste e ao sudeste que se encontra limitada pelo rio Cuiabá, apresenta

subdesenvolvimento nas demais regiões, expondo carências em infraestruturas básicas assim

como estimula ocupações irregulares em APP’s – Áreas de Preservação Permanente nas

imediações dos córregos urbanos, configurando situações de risco, vulnerabilidade

habitacional e da qualidade de vida, que também são reflexos das ineficientes políticas

público-sociais atreladas aos efeitos colaterais do crescimento urbano. (SILVA, 2010).

Como o próprio tema sugere, apresenta-se como objetivo principal o direito a uma justa

qualidade de vida no espaço urbano, assim sendo: a emergência de intervenção na promoção

de meios, equipamentos e de infraestruturas capazes de promover novas aéreas planejadas

como parque linear urbano, que através da recuperação e qualificação áreas ocupadas,

1 Sesmarias: ... “Lote de terras distribuído a um beneficiário, em nome do rei de Portugal, com o objetivo

de cultivar terras virgens”. (PINTO, 2017).

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reverter as situações precárias, de risco a saúde e a vida, difundindo o desenvolvimento

urbano local.

OBJETIVOS

Objetivo geral

Desenvolver uma proposta de parque linear sob o aspecto da intervenção em área degradada

urbana definida legalmente por APP – Área de Preservação Permanente do Córrego Traíras,

em Várzea Grande-MT, visando sua recuperação ambiental e urbanística.

Objetivos específicos

1. Caracterizar a área de estudo, em um levantamento situacional atual,

2. Realizar diagnóstico socioambiental do entorno imediato do córrego,

3. Identificar situações de vulnerabilidade social e habitacional;

4. Desenvolver propostas por meio do projeto urbano de requalificação, considerando os

aspectos ambientais e urbanísticos das áreas mapeadas.

5. Propor novas infraestruturas e a readequação das já existentes, visando integrar as

áreas de APPs ao tecido urbano.

METODOLOGIA

Área de estudo

A nascente do córrego traíras localiza-se a montante do Parque Bernardo Berneck

georreferenciado nas coordenadas Lat. 15º 39'06''S e Lon. 056º09'50''W situado no centro

urbano do município, onde encontra-se a microbacia do córrego ocupando uma dimensão

estimada de 16,4mh² apresentando maior extensão do curso d’água à jusante do parque com

sua foz no rio Cuiabá.

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Figura 1 - Imagem de satélite, microbacia do córrego traíras

Fonte: Google Earth maps-Image ©/DigitalGlobe/CNES/Airbus/ Landsat – Copernicus, 2017.

Em função da grande extensão do córrego, e da alta complexidade de mapeamento e visitas

in-loco, foi estabelecida uma subdivisão do córrego em três quadrantes sendo

respectivamente A-B: alto curso, B-C: médio curso e C-D: baixo curso, do lado a jusante do

parque, onde está subdivisão contempla o entorno imediato ao qual situa-se as quadras e

quarteirões mais próximos e com influência direta sobre o córrego.

A montante do trecho do córrego a ser estudado, está o Parque Bernardo Berneck,

identificado como ponto inicial (A) acesso da Av. Pantaneira com o ponto intermediário (B) na

Av. Sen. Filinto Muller - correspondendo ao quadrante A-B, prosseguindo ao ponto

intermediário (C) na Rua Voluntários da Pátria sendo o quadrante B-C até a jusante,

interrompido no ponto final (D) na Av. do Capão Grande designado como quadrante C-D

(figura 02). No recorte espacial delimitado pela pesquisa foram selecionados 20 pontos

marcadores, considerando aspectos de maior criticidade e que evidenciassem a necessidade

de intervenção, conforme aponta os registros fotográficos e analises visuais realizados nesta

localidade.

Figura 2 - Imagem de satélite, área de estudo fração do município

Fonte: Google Earth maps-Image ©/DigitalGlobe/CNES/Airbus/ Landsat – Copernicus, 2017.

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Para a designação desses 20 marcadores, foram considerados também aspectos relacionados a

necessidade de compatibilização da proposta de intervenção das áreas do parque,

interpretando o status atual desses pontos.

Os critérios que ajudaram a nortear a escolha dos 20 pontos marcadores para as visitas,

observações e registros fotográficos foram estabelecidos tendo como base o acesso ao local,

as condições de infraestrutura e principalmente a segurança, pois a região de estudo além da

precariedade e inadequação de serviços públicos básicos, é uma região com características

que acentuam a carência, as quais são evidenciadas nas edificações de baixo poder aquisitivo,

policiamento e sociabilidade além dos diversos pontos de uso de entorpecentes.

Com a subdivisão do Córrego Traíras nos três quadrantes A-B, B-C e C-D, respectivamente

sobre os trechos: alto, médio e baixo curso, estabeleceu-se o uso da técnica de

fotointerpretação a partir de recortes espaciais de imagens de satélites com alta resolução

para identificação das áreas ocupadas, as quais foram classificadas em conformidade com os

seguintes aspectos: massa verde densa, área edificada e área de solo exposto. As imagens

utilizadas por sua vez, foram geradas com a manipulação do software Google Earth-pro 2017

para formulação de mapas temáticos vetorizados com resolução 4k - 4800x2841 pixels,

analisadas a partir da coleta de dados obtidos nas visitas in-loco para o reconhecimento de

campo e registros fotográficos.

Para a classificação e interpretação das imagens de satélite sobre os recortes dos quadrantes,

seguiu-se os princípios estabelecidos por Henke-Oliveira (2001), onde as identificações visuais

dos elementos contidos nas imagens foram baseadas nas tonalidades das cores,

sombreamentos e texturas.

MÉTODO DE ANÁLISE

O processo de diagnostico ambiental realizado no âmbito deste trabalho nos dias 17 e 23 de

setembro, teve por intenção, essencialmente compreender a situação atual dos pontos

mapeados ao longo dos trechos do córrego e entender as influências dinâmicas e supressões

exercidas pelo entorno nas áreas de preservação permanente existente no local.

O acesso ao local decorreu com o deslocamento a pé até especificamente o ponto delimitado

tendo como referência as margens do córrego, cada ponto designado foi estrategicamente

posicionado de modo que se evitasse invasões de propriedades.

Os parâmetros utilizados no diagnóstico de campo (figura 03) realizado nos 20 pontos, consiste

em correlacionar os elementos visuais e fatores de degradação com o grau de antropização ao

qual foram presenciados. Para tal, usou-se o método de amostragem adaptado de SOUZA

(2008).

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Tabela 1 e 2 - paramentos do diagnostico

Fonte: SOUZA (2008).

RESULTADOS

Os estudos realizados permitiram perceber, tanto nas visualizações espaciais e nas

comprovações registradas com as fotografias, que o nível de antropização nas imediações dos

recursos naturais presentes no centro urbano da cidade é expressivamente ascendente ao

qual expõe carências básicas de infraestruturas e saneamento básico.

O levantamento das áreas ocupadas em cada quadrante, expressos em percentual estimado

apresentaram uma maior concentração de edificações no quadrante A-B com 54,09% de

361.941m² ocupado, em razão de uma menor área de solo exposto de 12,14%, já o quadrante

B-C além de apresentar um maior fluxo de circulação de pessoas, expressa uma massa de

vegetação nativa mais densa e consolidada no entorno do córrego, ocupando 20,65% de

324.270m² em relação à área edificada com 46,84%. Com tudo, quadrante C-D definido como

baixo curso do córrego foi o que apresentou maior área de solo exposto com 35,15% pela

menor área edificada. O que permite concluir que, o adensamento habitacional nesse local é

baixo, porem as edificações próximas a APP além de possuírem grandes terrenos - ocupados

em sua grande maioria por agricultura familiar, pois a região desse quadrante apresenta

depressão topográfica mais acentuada que as anteriores, formando áreas de baixada e várzeas

alagáveis nas imediações do córrego.

Os resultados da análise do diagnóstico expressos no (gráfico 01), expressam o alto e médio

curso do córrego com índices de antropização e degradação mais altos (figura 3), visto que

estas possuem maiores áreas ocupadas, enquanto o trecho do baixo curso por dispor de uma

topografia mais acidentada, a ocupação humana é relativamente menor.

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Figura 3 – margens degradas, solo exposto e antropizado, ponto 2

Fonte: acervo autor, 2017.

Gráfico 1 - quadro de áreas vetorizadas

Fonte: elaborado pelo autor, 2017.

O percentual analisado entre os três quadrantes (gráfico 02), referente as proporções das

massas verdes classificadas, evidencia uma maior supressão da vegetação nativa da APP

ocorrendo no quadrante C-D devido ao fato de ter a maior porcentagem de área com solo

exposto.

Gráfico 2 - porcentagem de áreas ocupadas vetorizadas

Fonte: elaborado pelo autor, 2017.

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Ao analisar os trechos do alto curso com 12,14% de solo exposto, é o que apresenta o mais

elevado grau de desproteção do solo - ocorrendo entre os pontos 02 a 08, onde a cobertura

vegetal nativa encontra-se fragmentada e em ritmo ascendente de supressão exercida por

espécies invasoras que além de ocuparem partes da APP e mata ciliar, recobrem e se espalham

em partes do leito do córrego impedindo a oxigenação do mesmo.

A presença de resíduos entre os pontos 3 a 16 é maior, pois com o escoamento superficial das

aguas de chuvas pelas vias do entorno, e sem a devida proteção e filtragem feita pela

cobertura vegetal nativa removida das APP’s, acabam por transportar esses resíduos para

dentro do curso d’água. Nos locais onde foram identificadas e classificadas 47 edificações

residenciais locadas dentro da APP, destas 36 unidades encontram-se sobre as margens do

córrego (figura 4), em localização consideradas como áreas de risco.

Figura 4 - Edificação sobre a margem do córrego, ponto

Fonte: acervo autor, 2017.

CONCLUSÕES

A fim de se tornar um parâmetro norteador da temática e características que fundamentarão o

programa do parque a ser proposto, cada trecho desse córrego mapeado além de apresentar

peculiaridades distintas do mesmo curso d’água, também demostra que as áreas de vegetação

nativa formadoras das matas ciliares, em sua totalidade sofre continuamente com a supressão

das áreas vegetadas pelas edificações que no âmbito de expandir e ocupar mais espaços,

desmatam e degradam as APPs, expondo-as as susceptíveis condições de impactos,

sobretudo, nas margens de proteção ambiental e seu entorno imediato.

A falta de infraestruturas como: saneamento básico, asfaltamento, rede de aguas pluviais,

rede de coleta de esgotos, iluminação pública e rede de energia elétrica foram percebidos em

todos os pontos, com exceção daqueles identificados nas vias principais pavimentadas. Dos

apontamentos feitos num contexto geral, tais fatores acabam por agregar o alto nível

periculosidade da localidade em se tratando de marginalidade, assim como além de retardar o

desenvolvimento da localidade, ocasionado a desvalorização imobiliária, uma vez que

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contribui para a ocupação urbana irregular, que entre outros fatores amplia as condições de

vulnerabilidades apontadas no presente estudo.

A implementação de um parque linear, sobre a ótica da requalificação de áreas degradas

urbanas, nada mais é do que uma ferramenta urbanística que através dos esforços públicos e

privados, tem a potencial capacidade de estabelecer uma melhor qualidade de vida para a

sociedade da localidade e entorno. Todavia, os pilares que subsidiarão a implantação de um

equipamento dessa natureza, a exemplo da infraestrutura, devem prioritariamente serem

sanadas.

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS

HENKE-OLIVEIRA, C. Análise de padrões e processos no uso do solo, vegetação e crescimento e urbano. Estudo de caso de Luiz Antônio – SP. 101 p. Tese (Doutorado em Ciências) - Universidade de São Carlos (UFSCar), São Carlos, 2001. IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, Cidades – Várzea grande-MT. Acesso em: http://cod.ibge.gov.br/D4O. 2016. PINTO, Tales Dos Santos. "O que é sesmaria?"; Brasil Escola. Disponível em <http://brasilescola.uol.com.br/o-que-e/historia/o-que-e-sesmaria.htm>. Acesso em 29 de outubro de 2017. PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE. Plano Diretor de Várzea Grande. Proposições e Eixos Estratégicos, Várzea Grande, v. 3, p. 26, 2007. SILVA, Odário Sebastião. Ocupação de áreas de preservação permanente da bacia do córrego água limpa. (várzea grande - mato grosso). Dissertação (pós-graduação geografia) Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, 2010. SOUSA, J. S. Áreas de preservação permanente urbanas: mapeamento, diagnósticos, índices de qualidade ambiental e influência no escoamento superficial. Estudo de caso: Bacia do Córrego das Lajes, Uberaba/MG. 160p.96 Dissertação (mestrado engenharia civil). Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2008.

AGRADECIMENTO

Primeiramente a DEUS, por permitir estar vivo e saldável sob sua infinita misericórdia, amor e

proteção. Por conseguinte, a minha família pelo incondicional apoio, ao centro universitário de

Várzea Grande, por esta oportunidade oferecida, pelo departamento de Ciências Agrarias,

Biológicas e Engenharias da UNIVAG, que propiciou por meio do aprendizado adquirido na

faculdade de Arquitetura Urbanismo e Paisagismo, o desenvolvimento desse trabalho, sob a

ilustre especial supervisão orientada na pessoa da Professora Dr. Jeane Rosin. E por fim, mas

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igualmente fundamental a todos os professores em que tive a honra de aprender e conviver ao

longo desses anos.