Projeto Regulasan: resultados e desafios

Palestra 2M1ASESSÃO: RESULTADOS DO PROJETO REGULASAN

Frederico A. Turolla – coordenador do Projeto Regulasan

• Este projeto, no componente Saneamento Básico do Interaguas, tem potencial para se constituir em um marco da regulação do setor.

• As ações e estudos previstos poderão influenciar o estado da arte da regulação subnacional dos serviços de água e esgoto no país e disseminar técnicas e conhecimentos úteis aos diversos ambientes em todo o país.

• Como consultores, estamos contentes e motivados por fazermos parte dessa construção.

Motivação

Empresa líder do consórcio Participantes do consórcio

Coordenação:

Agências beneficiadas

Componentes do projeto: visão geral

Atividades gerais

•Produto 1 (Plano de Trabalho e Metodologia ajustados)

•Produto 2 (Relatório Técnico Preliminar)

Assistência técnica

•Produto I.1 – Normativos

•Produto II.1 – Transparência e governança

•Produto III.1 – Participação e controle social

•Produto IV.1 – Modelo econômico

•Produto V.1 – Tarifas

•Produto VI.1 – Regulação da qualidade

•Produto VII.1 – SI/projeto

•Produto VII.2 – SI desenvolvido

Estudos

•Produto IX.1 – Contabilidade Regulatória (local e nacional)

•Produto X.1 – Financiamento (atores)

•Produto X.2 – Financiamento (fontes e propostas)

•Produto XI.1 –Subsídios/experiências

•Produto XI.2 –Subsídios/propostas

Cursos e evento

•Produto VIII.1 – Curso 1

•Produto VIII.2 – Curso 2

•Produto VIII.3 – Curso 3

•Produto VIII.4 – Curso 4

•Produto XII.1 – Curso Regulação

•Produto XII.2 – Avaliação EAD

•Produto 3 – Relatório do Seminário Internacional

Normativos

Transparência

Participação

Modelagem

Tarifas

Qualidade

SI-projeto

SI

Campo Grande SEDE

Palmas SEDE

Campinas

Florianópolis SEDE

Ações I, II e III

Ações IV e V

Ações VI e VII

Estudo Técnico

Publicações

• Manual de Contabilidade Regulatória

• Normativos

• Governança

• Controle social

• Avaliação econômico-financeira

• Tarifas

• Manuais/apps

• Qualidade;

• Sistema de Informações

• Manuais/apps

• Financiamento setorial

• Subsídios

Açã

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gaC

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teú

do

Sede operacional: São Paulo • Os trabalhos são coordenados

a partir da sede da Pezco, em São Paulo.

• As reuniões periódicas de acompanhamento são na UGP/SNSA-Interaguas, localizada em Brasília.

• Diversas atividades ocorrerão nas sedes das agências, em Brasília e em diversas outras cidades (estudos técnicos).

Sede operacional: São Paulo

PezcoAlameda Santos, 1.293 cj61 – Jardim Paulista01419-001 São Paulo-SPTelefone: 11 3582 5509

• Em linha com a LNDSB e o Decreto.

• Assistência e capacitação em processo• Parte da Estratégia de Interação, entre diversos grupos de interesse, em processo• Fortemente relacionada aos objetivos institucionais esperados

• Os trabalhos incluem, para cada ação e cada entidade reguladora:• Oficinas de trabalho• Diagnóstico e avaliação• Proposta de revisão ou adequação, a partir de estudo de alternativas• Apoio à implementação com transferência de conhecimento, assistência e capacitação

• Todos os trabalhos realizados em conjunto consultoria / agência• Capacitação em processo e transferência de conhecimento• Reuniões, oficinas e discussão técnica à distância

• Propostas da consultoria discutidas e revisadas com a equipe da agência• Validação e aprovação por agências e UGP/SNSA-Interáguas

• Levantamento de dados e discussão técnica junto a prestadores e outros agentes sempre que necessário• Intermediação da entidade reguladora ou UGP/SNSA-Interáguas

Obrigações das agências

engajamento!

e um bom café!

• Haverá muito trabalho a ser executado conjuntamente.

• É fundamental que cada agência tenha sua equipe comprometida a trabalhar junto com os consultores (mão na massa).

• O sucesso do projeto dependerá de muito trabalho das duas partes, além do fornecimento das informações.

apoio logístico

Ab

ord

agem

ger

al p

ara

assi

stên

cia

técn

ica

Etapa 1:

Diagnóstico e linha baseEtapa 2:

Identificação de projetos de melhoria e plano de açõesEtapa 3: Desenho

e implementação

Identificação e

análise de

melhores práticas

no país e/ou no

mundo

Avaliação e seleção das

melhores práticas

aplicáveis a cada

agência

Avaliação e

análise da

situação atual

Análise do

contexto legal

e

administrativo

Levantament

o de restrições

legais e

administrativa

s

Diagnóstico

da situação

atual

Identificação e

análise de

oportunidades

de melhoria

Identificação

de resultados

institucionais

esperados

Levantamento

de iniciativas

em andamento

Análise e definição dos modelos possíveis para desenvolvimento das oportunidades

Seleção dos modelos adequados para desenvolvimento das oportunidades

Identificação

e

estruturação

dos projetos

de melhoria

Elaboração do plano de

ações de curto, médio e longo prazo

para cada agência

Desenvolvimento

e

implementação

de ações de

curto e médio

prazo

Identificação

de déficits o

brechas em

relação a

situação atual

G e s t ã o d a m u d a n ç a e t r a b a l h o e m e q u i p e

T r a n s f e r ê n c i a d e c o n h e c i m e n t o e c a p a c i t a ç ã o

Avaliação e

análise da

situação atual

Análise do

contexto legal e

administrativo

Levantamento

de restrições

legais e

administrativas

Adequação e formulação de normas e instrumentos regulatórios – diagnóstico e proposta de normativos

1ª Etapa

OFICINAS DE TRABALHO

2ª Etapa

DIAGNÓSTICO E PLANO DE REVISÃO DE NORMATIVOS E

INSTRUMENTOS

3ª Etapa

PROPOSTAS DE NORMATIVOS E INSTRUMENTOS

4ª Etapa

PUBLICAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Ação II: Adequação e Formulação de Modelo e Instrumentos de Governança Regulatória e Transparência (GR)

Etapa Concluída

1ª Etapa

PROSPECÇÃO E DIAGNÓSTICO

2ª Etapa

PROPOSTA DE MODELOS E INSTRUMENTOS GR POR

AGÊNCIA

Atividade:

CAPACITAÇÃO SOBRE GR

Atividade

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO SOBRE GR

Etapa ConcluídaAtividade Concluída

3ª Etapa

Atividade Concluída

Adequação e formulação de modelo e instrumentos de participação e controle social

1ª Etapa

Oficinas de trabalho com as equipes de cada

entidade reguladora e

elaboração de diagnóstico

2ª Etapa

Panorama dos distintos modelos e instrumentos de

participação e controle social no

País.

3ª Etapa

Propostas de modelo e

instrumentos de participação e controle social

4ª Etapa

Publicação e realização de

capacitação sobre controle social

OFICINAS E PROSPECÇÃO DAS AGÊNCIAS BENEFICIÁRIAS

14/09/2016

12/09/201614/09/16

09/09/16

✓Oficinas: Levantamento e análise de informações sobre participação e controle social por meio da:

✓Realização das oficinas de trabalho;

• Aplicação de questionários.

1ª Etapa

OFICINAS DE TRABALHO

2ª Etapa

LEVANTAMENTO E ANÁLISE DE

MODELOS NO PAÍS

3ª Etapa

MODELOS, DADOS E ROTINAS

EXISTENTES

4ª Etapa

PROPOSTA DE MODELO E

BASES DE DADOS

5ª Etapa

PUBLICAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Etapa concluída. Foram levantados

os principais desafios e

demandas de cada agência.

Etapa concluída.Foram reunidas as

principais contribuições sobre o tema.

Etapa concluída. Agências

responderam o questionário

sobre os dados e rotinas existentes.

Etapa finalizada. Avaliação da

viabilidade e dos desafios para

melhorar dados e rotinas existentes.

Avaliação econômico-financeira da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário – diagnóstico e proposta de modelo de avaliação econômico-financeira, manual e aplicativo de informática

Etapa finalizada.

Regulação Econômica

Prestador do serviço

Consumidor

Poder Concedente

Regulador

Atores

RELAÇÃO PRESTADOR-CONSUMIDOR

Prestação do Serviço:

➢ Universalização do acesso➢ Segurança, qualidade e

regularidade➢ Eficiência e

sustentabilidade econômica

Tarifa e outros preços públicos:

➢ Remuneração do OPEX➢ Remuneração do CAPEX e

ativos➢ Capacidade de

pagamento dos consumidores

Prestador do serviço

RELAÇÃO PODER CONCEDENTE-PRESTADOR

➢ PMSB➢ Contrato➢ Definição do ente

regulador e fiscalizador

CONTROLE SOCIAL

1ª Etapa

OFICINAS DE

TRABALHO

2ª Etapa

LEVANTA-MENTO E ANÁLISE

DE MODELOS NO PAÍS

3ª Etapa

MODELOS, DADOS E ROTINAS

EXISTENTES

4ª Etapa

METODO-LOGIA DE ATIVOS E DEPRE-CIAÇÃO

5ª EtapaPROPOSTA

DE ESTRUTURAS E BASES DE

DADOS

5ª Etapa

PUBLICAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Estrutura de tarifas e avaliação tarifária –diagnóstico, avaliação de ativos, estrutura de tarifas e resultados da avaliação tarifária, manual e aplicativo de informática

Regulação e fiscalização da qualidade – diagnóstico, modelos e resultados da avaliação da qualidade e desempenho, manual e aplicativo de informática

1ª Etapa

PESQUISA BIBLIOGRÁFICADOCUMENTAL

2ª Etapa

PROSPECÇÃO DAS AGÊNCIAS BENEFICIÁRIAS

3ª Etapa

METODOLOGIA SOBRE

FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE

4ª Etapa

AVALIAÇÃO DA QUALIDADE

DOS SERVIÇOS

5ª Etapa

PUBLICAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Sistema de informações

AÇÃO VII – SISTEMA DE INFORMAÇÕES

25

Assistência técnica -cursos de capacitação

• Capacitações mediante cursos presenciais, sediados por 4 agências, voltados a técnicos e dirigentes das agências, podendo haver outros convidados.

• Inclui Documentação Técnica detalhada.

Cursos locais (VIII): Campo Grande, Palmas, Campinas e Florianópolis

Contabilidade regulatória – diagnóstico e proposta de contabilidade regulatória, incluindo relatório dos testes e validação, e manual

• Objetivo: desenvolver um manual com normas e procedimentos adequados para registro das operações dos prestadores, bem como organização e disponibilidade de informações contábeis regulatórias específicas para a classificação, valoração e correta depreciação dos ativo, permitindo também a divulgação dos resultados à luz das práticas contábeis brasileiras.

Oficina nacional em Brasília

Oficina local em Florianópolis - piloto

Estudo sobre fontes de recursos e estratégias de financiamento no setor de abastecimento de água e esgotamento sanitário

• Experiências nacionais e internacionais de modelos de financiamentos e fontes de recursos aplicáveis ao setor de saneamento básico

• Proposta de programas e ações estratégicas de financiamentos do setor de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

MCidades; 17

Operadores; 13

Bancos; 9

Reguladores; 7

Associações; 6

Governo Federal; 5

Consórcio; 4 IICA; 2

Estudo sobre modelo de subsídio às famílias de baixa renda aplicável aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

• Experiências nacionais e internacionais de subsídios praticados no setor de saneamento básico

• Proposta de programas e ações estratégicas de subsídios para o setor de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

Oficina nacional no MCidades em Brasília

Capacitação: curso sobre regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

• Curso presencial, desdobrado em quantos Volumes forem necessários, realizado para primeira edição presencial e revisado para a segunda.

• Ensino a Distância (EAD), em formato aberto e inserido na plataforma de capacitação do Ministério das Cidades

Curso nacional em Brasília

Curso nacional em EAD

Seminário Internacional sobre “Regulação e Fiscalização de serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário”

• Planejamento, organização e realização do Seminário para apresentação e debate dos resultados e intercâmbio das experiências

• Agenda: M.Cidades, em até 3 meses do encerramento do projeto

• Mobilização, divulgação e montagem da programação: definida consensualmente entre consórcio, UGP/SNSA-INTERÁGUAS, IICA e Banco Mundial

• Duração: 2 dias, 8 horas/dia e 12 palestrantes, sendo 3 internacionais

• Elaboração discriminada de relatório de performance

• Infraestrutura: UGP/SNSA-INTERÁGUAS;palestrantes: Consórcio.

Empresa líder do consórcio Participantes do consórcio

Coordenação: